Agropecuaristas podem estar se livrando do fantasma do passivo do Funrural

Sérgio Pitt, um dos signatários da carta aberta à Presidência, como presidente da ANDATERRA.

Uma audiência realizada hoje, no Palácio do Planalto, entre os ministros da Agricultura, Planejamento e da Fazenda pode significar um passo importante para o sepultamento do alegado passivo do Funrural. O imposto já teve decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em seu desfavor (fevereiro de 2010), alterado mais tarde por outra decisão de complicados 6×5 em favor da manutenção do tributo.

Em manifesto enviado à Presidência, chancelado por mais de 10 entidades representativas do agronegócio e da pequena agricultura, os agricultores pediram atenção sobre a decisão do Senado Federal, de 13 de setembro do corrente, que retirou do ordenamento jurídico a norma incompatível.

Assim, encaminha-se o fim da insegurança jurídica pelo pagamento do passivo, mesmo que parcelado, e dos pagamentos futuros, que chegam a alcançar 25% da rentabilidade líquida da lavoura e da pecuária.

Veja aqui a íntegra do manifesto.

Produção industrial baiana cresceu 4,9% em agosto

De acordo com dados analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em agosto de 2017, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, aumentou 4,9% frente ao mês imediatamente anterior, após crescer 7,9% em julho último.

Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou acréscimo de 4,6%. A variação acumulada no período de janeiro a agosto de 2017 registrou taxa de -3,9% em relação ao mesmo período de 2016.  

O indicador, no acumulado dos últimos 12 meses, recuou 5,1% frente ao mesmo período anterior, queda menos intensa do que a observada em julho último (-6,4%).

No confronto com igual mês do ano anterior, a indústria apresentou crescimento de 4,6%, com sete das doze atividades pesquisadas assinalando aumento da produção.

O setor de Veículos (18,3%) foi a principal influência positiva no período, explicada pela maior produção de automóveis.

Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos Produtos químicos (5,0%), Coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (2,6%), Extrativa (13,9%) e Produtos de borracha e material plástico (11,8%), explicados, sobretudo, pela maior produção de misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, polietileno linear e soda cáustica, no primeiro ramo; de gasolina automotiva e óleo diesel, no segundo; de minérios de cobre em bruto ou beneficiados e magnésia, no terceiro; e de pneus novos usados em automóveis, ônibus e caminhões e filmes de material plástico para embalagem, no último.

Gás de cozinha se tornou artigo de luxo, diz presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP

Gás de cozinha puxa a inflação de setembro em Brasília. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília. Com variação de 19,23% no valor do botijão, o gás de cozinha contribuiu diretamente para o aumento da inflação no Distrito Federal em setembro.

Por Tácido Rodrigues e Victor Fernandes

Alexandre Borjeili alerta também, como foi adiantado mais cedo por O Expresso, para o perigo de uso de combustíveis alternativos e proibidos, como gasolina e álcool, e o risco de explosões domésticas.

Mais um aumento no preço de produtos básicos promete tirar o sono dos brasileiros. Dessa vez, foi o gás de cozinha que sofreu reajuste de quase 13% (12,9%), anunciado nesta terça-feira (10) pela Petrobras. Em nota, a estatal explicou que “o percentual de reajuste foi calculado de acordo com a política e preços e reflete, principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional”.

Ainda segundo o comunicado, “a companhia estima que o preço do botijão pode ser reajustado, em média, em 5,1% ou cerca de R$ 3,09 por botijão”. O novo preço já entra em vigor nesta quarta-feira (11).

Para o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili, o quinto aumento em pouco mais 30 dias é algo “absurdo” e só prejudica o consumidor. “Pelos preços praticados, virou um artigo de luxo. Um botijão de gás deveria ser comercializado a R$ 35 no máximo”, afirmou.

Segundo a Petrobras, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso significa que os repasses dependerão das distribuidoras e revendedores.

Essa prática faz com que os preços dos botijões tenham variação de até 40% nas mesmas cidades. No Rio de Janeiro, por exemplo, os consumidores pagam de R$ 49,99 a R$ 85 em uma única unidade, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em outras capitais, como Salvador e Recife, o botijão pode ter diferença de até R$ 10.

Em Brasília, onde o preço do botijão varia de R$ 55 a R$ 75, o aumento recebeu críticas de moradores. A assistente administrativa Regiane Costa utiliza de cinco a seis unidades por ano e reclama que isso vai gerar mais despesa. “Com certeza pesa no bolso. Por ano gasto mais ou menos R$ 300 só com gás”, contou. Da última vez que comprou, há quase dois meses, ela pagou R$ 56 no produto.

REAJUSTE

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) calcula que o reajuste oscilará entre 7,8% e 15,4%, de acordo com o polo de suprimento.
De acordo com a entidade, a correção aplicada não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional. Diante disso, o Sindigás estima o preço do produto para botijões de até 13 quilos “ficará 6,08% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento.”

Além de pesar no orçamento familiar, os recentes aumentos no preço do gás de cozinha fazem com que os brasileiros busquem alternativas, inclusive ilegais. Mas o que se mostra como uma saída pode ser um risco. O presidente da Asmirg alerta que algumas pessoas utilizam uma mistura perigosa de álcool e gasolina. “Isso pode causar explosões dentro de casa. Sempre se deve procurar um revendedor autorizado”, disse.

Relator da CCJ rejeita denúncia contra Temer. Como era esperado.

O relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), Bonifácio de Andrada (PSDB), recomendou, nesta terça-feira (10), votar contra o pedido de investigação feito pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Temer é acusado de integrar uma quadrilha que desviou quase R$ 600 milhões de vários órgãos públicos.

Nesta terça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB), rejeitou fatiar a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Casa Civil e Secretaria-Geral, Eliseu Padilha e Moreira Franco, respectivamente. Do site bahia.ba e agências.

Estudo realizado pela Codevasf confirma impacto de projetos irrigados para desenvolvimento regional

Perímetro Irrigado Nilo Coelho

Do Vale do São Francisco para diversos lugares do Brasil e do mundo. Esse tem sido o destino de frutas produzidas em projetos públicos de irrigação implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Estudo feito recentemente pela Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf constata o impacto desses empreendimentos na região, traduzido em números que retratam aumento da produção e da produtividade agrícola, maior oferta de alimentos à população, ampliação da oferta de empregos diretos e indiretos e geração de renda estável, seja na zona rural ou na urbana.

Ao longo de 25 anos, de 1975 a 2000, foi verificado que a desenvolvimento econômico daqueles municípios, com agricultura irrigada, apresentou incremento 2,5 vezes superior em relação aos que não apresentaram essa atividade. Considerando somente o segmento rural como elemento comparativo, a taxa de incremento foi 5,3 vezes superior entre os referidos grupos de municípios.

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Seminário discute a importância da irrigação por gotejamento no uso racional da água

Evento acontece dia 26 de outubro em Brasília

Diante das discussões cada vez mais presentes sobre o uso racional da água, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em parceria com a israelense Netafim, realizarão seminário técnico sobre a importância e os desafios da irrigação por gotejamento no país. O evento acontece 26 de outubro, na sede da CNA em Brasília e irá apresentar aos produtores rurais os avanços e benefícios da técnica no Brasil.

Novas tecnologias e aplicações vêm aprimorando a utilização da tecnologia pelos agricultores brasileiros. Embora o país seja privilegiado por um clima benéfico ao desenvolvimento das culturas, os recentes casos de crises hídricas em diversas regiões, acendeu os debates a respeito da sustentabilidade dos recursos naturais pela agricultura.

Apesar do planeta ter 75% de sua superfície composta por água, apenas 2% dela é doce. Desses, 70% é utilizado pela agricultura ou pecuária, por isso, pensar em tecnologias que melhoram o aproveitamento do recurso natural é fundamental para o futuro da população mundial e sua necessidade alimentar.

“Para satisfazer a crescente demanda alimentar no mundo, precisamos encontrar soluções inteligentes que otimizem a utilização dos recursos naturais, garantindo alta produtividade nos campos”, ressalta Carlos Sanches, diretor de Marketing Mercosur da Netafim.

A irrigação inteligente, gota a gota, reduz o consumo do recurso natural em 60%, ao mesmo tempo que garante ganhos significativos de produtividade em diversas culturas. Para se ter uma ideia de cada 100 litros de água aplicados por inundação, apenas 45 litros chegam na planta, sendo que na irrigação inteligente a eficiência é de 95%. Assim, é possível afirmar que a tecnologia torna a água mais produtiva.

E embora seus benefícios sejam indiscutíveis, muitas dúvidas sobre manejo e aplicação ainda ocorrem no campo. Nesse sentido o seminário busca apresentar as novas opções e fomentar a discussão sobre o tema por meio de palestras.

O seminário contará com a presença de técnicos especializados e também apresentará relato de produtores que apostaram na irrigação localizada e estão colhendo resultados surpreendentes.

Na palestra Utilização Racional de Água na Agricultura Irrigada serão apresentados exemplos da utilização racional da água em Israel e a eficiência do uso da água na irrigação.

Os Princípios de Irrigação Localizada e suas Principais Aplicações fará um histórico da irrigação por gotejamento, as principais operações e o funcionamento dos sistemas. Também serão apresentadas importantes aplicações de grandes projetos e na agricultura familiar.

O painel Avanços Tecnológicos da Irrigação Localizada irá apontar algumas aplicações especiais, casos de sucesso – como nas culturas do café e do arroz -, e abordará o Digital Farming, uma nova tendência no campo.

Para finalizar o evento contará com uma mesa redonda onde os participantes poderão esclarecer suas dúvidas e expressarem suas opiniões sobre irrigação localizada e os benefícios que obtiveram ao adotar estas tecnologias.

Excesso de carga e falta de revisões pode ser causa de incêndios em caminhões.

Primeiro, os motoristas carregam seus caminhões até com o dobro da carga indicada pelos fabricantes. As partes que mais sofrem são aquelas do material rodante, rolamentos, cubos de roda e sistema de freios.

O desgaste acelerado acaba criando atrito, super aquecimento e propagação do fogo. Foi o que aconteceu hoje pela manhã, na BR 242, com uma carreta do tipo LS. Apesar de desengatar a carreta, o motorista sofreu perda total do cavalo-motor. Fotos do Destaque Notícias.

Maluf, Aécio, Renan e Eike Batista serão julgados no STF, hoje e amanhã

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
A pauta do Supremo Tribunal Federal nesta semana inclui julgamentos que afetam diretamente grandes nomes da política ou dos negócios nacionais. Nesta terça (10/10) e quarta-feiras (11/10), diferentes turmas e o plenário da Corte julgam ações relacionadas a Aécio Neves, Paulo Maluf, Renan Calheiros e Eike Batista. Entenda o que será analisado em cada um dos casos.

 Paulo Maluf

Depois de ser condenado a sete anos, nove meses e 10 dias de prisão, inicialmente em regime fechado, por lavagem de dinheiro, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) apresentou, por meio de seus advogados, embargos de declaração, na qual questiona a decisão. Os documentos servem como uma espécie de recurso e devem ser julgados hoje na Primeira Turma do STF.
A sessão pode confirmar a condenação, dando a possibilidade para o início do cumprimento da pena, que inclui ainda perda de mandato (a Câmara será notificada em caso de confirmação) e multa no valor de R$ 1,3 milhão, com correção monetária desde 2006. Hoje, Maluf já está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não pode concorrer às próximas eleições. 

Chico, em O Globo, faz um close up do relator da denúncia contra Temer na CCJ da Câmara

O Correio Braziliense afirma: 

“Apesar de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) garantir que ainda não tem uma opinião formada sobre o assunto, a tendência é de que ele apresente um parecer favorável à suspensão da denúncia nesta terça-feira”.

LEM: Zona Norte da cidade ficará 24 horas sem água

A Embasa informa que o abastecimento de água será interrompido amanhã, quarta-feira (11) a partir das 8h, nos bairros Cidade Universitária, Luar do Cerrado, Novo Horizonte e Verde Vida, na sede municipal de Luís Eduardo Magalhães. Os técnicos farão uma intervenção para ajustar trecho da rede adutora na Avenida Castelo Branco durante obra de drenagem (água de chuva) executada pela prefeitura.

A previsão é que os serviços sejam concluídos no início da noite, sendo normalizado o abastecimento em todos os bairros na quinta-feira (12) ao longo da manhã. A Embasa recomenda que, durante este período, a população utilize a água dos reservatórios dos imóveis de maneira racional e sem desperdícios priorizando as atividades básicas. Em caso de dúvidas, os moradores podem entrar em contato no 0800 0555 195.

Abapa capacita acadêmicos da UFOB em operação de máquinas agrícolas

Os acadêmicos do 5º e 6º períodos de Agronomia da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), do campus de Barra, finalizaram na última sexta-feira (6) o curso de Operação de Pulverizadores Agrícolas-JD no Centro de Treinamento Parceiros da Tecnologia da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), em Luís Eduardo Magalhães. Um grupo de 27 estudantes viajou cerca de 440 quilômetros para aprender, durante três dias, noções básicas para operar as máquinas, e ao final, eles puderam manusear na prática um pulverizador no campo.

Pela primeira vez na direção de uma máquina deste porte, Jaíne Marques, do 6º período de Agronomia, diz que a prática é essencial para a atuação do profissional engenheiro agrônomo no mercado de trabalho. “No primeiro contato, com a parte teórica do curso, achei fácil. Com mais alguns treinamentos conseguiria operar o equipamento”, diz, confiante. Já para Ronilton Araújo, 22, acredita que é essencial esse aprendizado. “Ao atuar futuramente em uma possível gestão de fazenda, é um diferencial saber operar os equipamentos para orientar e apoiar o profissional que for trabalhar no maquinário”, explica.

Segundo o professor do curso de Agronomia da UFOB, Humberto Santiago, o treinamento é ministrado dentro da carga horária da disciplina de Máquinas e Implementos Agrícolas. “É a segunda vez que trazemos os estudantes para os cursos do Centro de Treinamento da Abapa. A estrutura é ótima, com profissionais capacitados e experientes, e um simulador e todos os recursos para a capacitação na prática”.

O curso, com carga horária de 24horas/aula, ministrado pelo instrutor Ederson Prochnow, reforçou a importância de respeitar os protocolos de segurança para operar o equipamento no manual ou no modo automático. “São máquinas modernas de última geração, sendo necessário entender toda a tecnologia envolvida para desempenhar a função, seja com o equipamento no manual ou no automático, com auxílio do GPS”, afirmam.

Para o coordenador do Centro de Treinamento da Abapa, Douglas Fernandes, a ação tem ajuda a aproximar as escolas e universidades da realidade em que as fazendas desenvolvem suas atividades, ratificando a importância do emprego de novas tecnologias dentro do setor. “Uma vez que buscamos otimizar resultados por meio de ações que reduzam o custo operacional e proporcionem maior segurança em todas as etapas do processo produtivo”, afirma.  

Além do Curso de Operação de Tratores e Pulverizadores, o Centro de Treinamento da Abapa só este ano já promoveu mais de 180 cursos, capacitando aproximadamente 4.800 profissionais para atuação no mercado agrícola. Para este mês, estão previstos cursos de NR20 – Inflamáveis e Combustíveis, NR-12 Máquinas e Equipamentos e NR-17 Ergonomia. O Centro de Treinamento Parceiros da Tecnologia conta com apoio da Agrosul-John Deere, Veneza Equipamentos-John Deere, Senar, Senai, Sesi, Cieb, Oeste Pneus-Pirelli e Universidade Federal de Viçosa (UFV), que disponibilizam todos os recursos necessários para as aulas práticas dos cursos. 

Gás de cozinha tem novo aumento. Vai para R$85,00 nas entregas domiciliares.

Que se preparem os bombeiros, os corajosos soldados do fogo, para repetidos incêndios em casas mais humildes: a Petrobras acaba de determinar novo aumento de 12,9% do gás de cozinha, o GLP.

Como a tendência é o bujão de 13 kg encostar em 10% do valor do salário mínimo, é óbvio que se a tendência de aumentos for essa, os mais pobres comecem a procurar alternativas pare preparar seus alimentos: “espiriteiras” de álcool e fogareiros a querosene, quando não um fogão improvisado, à lenha.

Na interrupção do governo Dilma Rousseff um bujão de gás custava R$40,00 na revenda e R$45,00 entregue a domicílio. Em um ano, praticamente dobrou de preço. Ilustração por Judy Duarte www.judyduartedesign.com

Doria cria “alimentos processados” a partir de restos de comida para dar aos pobres

Em um país onde energéticos (arroz, farinha, macarrão, fubá) e proteicos como o feijão e a proteína texturizada de soja custam em torno de 2,00 reais o quilo, a ideia de João Doria não é apenas estranha. É macabra, pernóstica, arrogante, como a própria figura.

Em pleno celeiro do mundo, o prefeito de São Paulo pretende distribuir alimentos liofilizados e portanto de sabor incerto aqueles que estariam contentes com um bom feijão com arroz, adicionados de uma porção de frango de 4 reais o quilo ou uma linguiça calabresa de igual valor.

Rações processadas e liofilizadas nós brasileiros da classe mais humilde costumamos dar aos nossos cachorros e gatos. E ela na maioria das vezes, quando é de boa qualidade, custa mais de R$4,00 por quilo.

Não é hora de se perguntar de onde surgiu essa raça de lobos vorazes no seio do nosso povo brasileiro, tão alegre e tão cândido e tão crédulo a ponto de eleger um neo-fascista desse calibre?

 

Temer puxa briga com advogados depois que OAB pediu seu impeachment

O Presidente revogou decreto imperial de 1827, de Dom Pedro I, que designou o título de doutor para todos os advogados. Do site “Não entendo Direito”.

O presidente Michel Temer bem que tentou manter uma boa relação com os advogados brasileiros, mas após receber mais um pedido de impeachment proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil o presidente decidiu declarar guerra contra os causídicos.

A toque de caixa, na última sexta feira (06.10) o presidente anunciou a extinção total do decreto que advogado pode ser chamado de doutor mesmo sem ter concluído um doutorado.

A decisão deve ser publicada em edição extra nesta segunda feira no Diário Oficial, como apurou o repórter Casemiro Pinto Neto em Brasília.

Além desta medida, nos bastidores já se sabe que o Governo não descarta voltar um maior controle sobre prova da OAB, inclusive com novos regulamentos para a atividade da advocacia no país, tudo como forma de represália pelas últimas medidas praticadas pela OAB.

Neste momento, contudo, Temer decidiu atacar onde mais dói nos advogado, o orgulho da profissão, assim, o título de doutor que foi concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827 está revogado.

O Governo já havia sinalizado com um ataque aos advogados quando permitiu o curso de tecnólogo jurídico e agora sacramenta a sua ofensiva retirando o título de doutor daqueles que foram aprovados na OAB.

Destaque do Brasil e do mundo no dia de hoje.

Manifestante joga tomates no carro de Gilmar Mendes
A força da água provocou o desabamento nesta manhã de um trecho do calçadão construído na Praia da Macumba, na zona oeste do Rio de Janeiro
PREMIO NOBEL DE ECONOMIA A Academia real sueca de Ciências homenageou o Sr. Charles R. Walgreen ilustre professor de serviços de ciência comportamental e economia na Universidade de Chicago Booth School of Business
Michel Temer em Reunião com o Senador José Medeiros e parlamentares
Treino da Seleção Brasileira no CT do Palmeiras

BR 242: dois acidentes e três mortes em intervalo de apenas 8 quilômetros

Um homem de 31 anos morreu durante uma batida entre uma carreta e caminhão em um trecho da BR-242, no município de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu na manhã de domingo (8), por volta das 6h30.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima, identificada como Alexandre Braz Gonçalves Araújo, estava conduzindo a carreta que bateu na traseira do caminhão. Ele morreu na hora. O condutor do caminhão não ficou ferido.

Alexandre Braz, que saiu Barreiras e seguia para Salvador, estava fazendo transporte de adubo. A vítima foi resgatada por agentes do 17º Grupamento de Bombeiros Militares. As causas da batida ainda estão sendo apuradas.

A oito quilômetros do lugar do acidente, duas pessoas morreram após uma colisão entre uma carreta e um caminhão no município de Cristópolis, também na manhã de domingo. Conteúdo do g1.globo.com/bahia e fotos do blogbraga.

Avião cai e mata piloto e dois passageiros em São José do Rio Preto

Foto de Marcos Madi, da Futura Press.

A queda de um monomotor sobre uma casa matou três pessoas  no início da tarde desta segunda-feira (9), em São José do Rio Preto (SP).

Todas as vítimas estavam dentro da aeronave que tinha saído de Tangará da Serra (MT) na manhã desta segunda-feira com destino ao aeroporto Professor Eribelto Manoel Reino, em Rio Preto.

O avião caiu a cerca de 300 metros da pista, na casa de número 274 da Rua Noruega, no bairro residencial Alto Rio Preto. Ninguém que estava no imóvel ficou ferido.

Bahia receberá 116 profissionais brasileiros do Mais Médicos

Quase 1.400 novos intercambistas brasileiros entram em exercício na próxima segunda-feira (09), ampliando a participação nacional no programa. Barreiras terá um novo médico do programa e Luís Eduardo Magalhães contará com mais dois.

A partir desta segunda-feira (09/10) 116 profissionais brasileiros formados no exterior, do programa Mais Médicos, irão começar a atuar na atenção básica de 71 municípios e 1 Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da Bahia. Os médicos fazem parte dos cerca de 1.400 brasileiros que aderiram ao último edital do projeto. Com esse reforço, somando também aqueles com diplomas do país, já são 8.316 brasileiros no programa, o que representa 45,6% do total. No estado da Bahia, 1.554 médicos já atuam pelo programa do Ministério da Saúde.

A prioridade da pasta é ampliar a participação nacional, tornando a iniciativa mais independente e garantindo atendimento médico à população. O número de médicos brasileiros participantes do Programa Mais Médicos aumentou 44% em menos de um ano. “Este momento é importante para o Brasil e para os brasileiros. Estamos avançando e tenho certeza que vamos oferecer mais qualidade na saúde e na atenção básica com a participação desses novos profissionais no programa Mais Médicos”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

Essa é a segunda fase do edital. A primeira foi voltada exclusivamente aos médicos brasileiros formados no país. Esses novos profissionais iniciam as atividades em Unidades Básicas de Saúde a partir da próxima segunda-feira em cerca de 800 municípios de 25 estados e Distrito Federal, além de 8 DSEIs. Juntos, eles devem cobrir região com 4,8 milhões de pessoas. Ao todo, foram 1.985 inscritos, mais de um candidato por vaga.

Desconto de 60% no ICMS do algodão é mantido por mais um ano e meio

Previsto anteriormente para expirar em 31 de outubro, o Convênio 100/97 foi renovado até o dia 30 de abril de 2019.

A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada na quinta-feira (5/10), no Diário Oficial da União (DOU).

O Convênio 100/97, convertido em 133 de 29 de setembro de 2017, concede redução de 60% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, a depender do estado, varia de 7% a 12%.

Para a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a notícia foi o resultado de um grande trabalho em defesa da manutenção do desconto, articulado no âmbito da Câmara Setorial de Insumos Agropecuários (CTIA) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e aos governos estaduais. A Abrapa ocupa a presidência da CTIA, na qual é representada pelo vice-presidente da entidade, Júlio Cézar Busato:

“No momento em que há uma grande ânsia governamental por arrecadação, saber da prorrogação do Convênio representou não só uma preocupação a menos para os cotonicultores, como um indício de dias melhores no horizonte. O custo adicional aos produtores, estimado pelas indústrias de insumos, seria da ordem de R$10 bilhões, caso o benefício tivesse sido extinto”.

Segundo ele, o ônus representaria um grande impacto na competitividade do agronegócio brasileiro.

Busato destaca o trabalho da Câmara Setorial junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em sintonia com a Aprosoja, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Abramilho no resultado.

“Taxar e penalizar o setor que tem concorrentes internacionais favorecidos por subsídios governamentais, como os Estados Unidos e a União Europeia, e esperar que ele seja competitivo, foge a qualquer lógica. Produzimos alimentos abundantes e de baixo custo para nossa população, com excedente, que é exportado, mantendo o saldo positivo na balança comercial. Não é justo que sejamos penalizados. Essas entidades, juntas, mostraram para os governos estaduais que a fórmula do desenvolvimento não é taxar a agricultura e sim incentivá-la”, concluiu Júlio Busato, que também é presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).

Municípios rompem limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Entre as capitais, as prefeituras de Macapá, Natal e Florianópolis, já ultrapassaram, este ano, os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, 54% da arrecadação tributária. Campo Grande, São Luís e Rio de Janeiro estão muito perto de romper o limite. Segundo especialistas, centenas de municípios por todo o País estão na mesma situação.

A inadimplência de grande parte dos contribuintes é o principal motivo da baixa de arrecadação e, por via de consequência, o estouro dos limites da LRF.

 

O Leão da Receita está de olho em Ratinho, o apresentador de TV

Carlos Roberto Massa, o Ratinho, apresentador de programas populares de TV, é um empreendedor bem sucedido e rico. Seu filho, Ratinho Júnior, deputado estadual no Paraná, é forte candidato ao governo do Estado.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, promove uma blitz contra o empresário e apresentador de televisão Ratinho. 

É o que conta Murilo Ramos, coluna Expresso, revista Época deste final de semana.

O governo federal busca na Justiça bens para quitar uma dívida tributária de R$ 74 milhões referente ao Imposto de Renda. Entre os bens penhorados para garantir o pagamento da dívida está uma fazenda no Acre, avaliada em R$ 225 milhões. A Justiça também determinou à Agência Nacional de Aviação Civil que informe aeronaves em nome dele. A defesa de Ratinho discorda da metodologia aplicada para calcular o imposto e contesta a cobrança na Justiça.

Veja as pautas em evidência na Pública, agência de reportagem e jornalismo investigativo

Cidade maravilhosa

O grau de destruição do Rio de Janeiro se revela em uma pesquisa publicada nesse domingo pela Folha: 7 em 10 moradores do Rio querem sair de lá por causa da violência. O impensável aconteceu; o eterno namoro dos cariocas com a sua cidade –reverenciada por todos os brasileiros – desfalece.

Se temos o sentimento de que o país foi saqueado, no Rio de Janeiro também a beleza foi espoliada. A farra dos megaeventos terminou com o governador e dirigentes da Fifa presos – Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, foi preso ontem. Para os moradores do Rio, restou uma cidade deformada por obras superfaturadas, expulsões e despejos.

Agora, a cidade vive mais um pico de violência. Na sexta-feira passada mais uma garota – essa de 16 anos – foi baleada dentro de casa na Rocinha em um confronto entre traficantes e polícia. Quase metade dos cariocas – 46% – têm medo da polícia (metade desses tem mais medo da polícia do que dos bandidos), segundo a mesma pesquisa da Folha.

Entre os mais pobres e os mais jovens, o temor da polícia cresce 28%. São os  25% dos cariocas que vivem nas comunidades o alvo principal da violência; como foram também eles os que mais sofreram com os megaeventos – das remoções à repressão policial para garantir o brilho da festa.

De acordo com a mesma pesquisa, 71% dos entrevistados concordaram com a frase: “os moradores das áreas de tráfico muitas vezes ajudam os traficantes e prejudicam a polícia”. Também na dor, a solidariedade que poderia unir os cariocas parece em falta.

Como disse o coronel Ibis Pereira, em entrevista à Pública no mês passado: “O nosso problema é justamente que aquilo que poderia nos salvar é o que a gente repudia. A gente repudia exatamente o remédio, que é mais direitos humanos”.

Por Marina Amaral, codiretora da Agência Pública

Veja também, matéria de interesse de todos os nordestinos:

“Os lados do Polígono da Maconha”

Na região do sertão do São Francisco, moradores cercados por roças clandestinas convivem hoje com tráfico e repressão policial.

Debate sobre diversidade sexual e combate à homofobia foi tema de encontro na FASB

“O respeito está em primeiro lugar. Quanto mais esclarecimento, melhor para minimizar os sofrimentos com o preconceito”, argumentou Sabrinne Pereira Mota, acadêmica do 6º semestre de Psicologia enquanto participava do II Colóquio organizado pelo Curso de Psicologia da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), na noite desta quarta-feira (04). Com o tema “Diversidade sexual e homofobia” o II Colóquio de Psicologia contou com a participação de 100 pessoas e foi realizado no Auditório João Altivo Bergamo no prédio I da FASB.

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Polícia Federal faz operação em Feira de Santana contra fábrica de suplementos alimentares

A Polícia Federal, com o apoio da Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado (Divisa), deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9), a Operação Hedonikos, que visa coibir crimes praticados por um empresário da cidade de Feira de Santana,  que, dentre outros ilícitos, atuava na fabricação clandestina de suplementos alimentares que eram distribuídos para toda a região Nordeste.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Feira e Salvador; um mandado de prisão preventiva, três mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de sequestros de bens e bloqueio de valores em contas bancárias, todos expedidos pela 3ª Vara Federal de Feira de Santana. 

A investigação começou há cerca de três meses com o objetivo inicial de apurar fraudes cometidas pelo empresário contra a Caixa Econômica Federal (CEF), por causa da abertura de contas bancárias e obtenção de empréstimos fraudulentos com a utilização de documentos falsos.

Incêndio destrói grande parte da feira de frutas e verduras de Barreiras

Um incêndio ocorrido nesta madrugada, no Centro de Abastecimento de Barreiras – CAB, destruiu o pavilhão destinado ao comercio de frutas e verduras. Ainda sem causa definida, o incêndio que começou por volta de 01h20min, se alastrou rapidamente. Os bombeiros foram acionados e enfrentaram dificuldades para conter as chamas, recebendo apoio de carros pipas da prefeitura e do 4º BEC.

O Prefeito Zito Barbosa acompanhou o combate às chamas. Ele conversou com os feirantes que chegaram ao CAB ainda na madrugada:

“Vamos solicitar a perícia para identificar as causas do incêndio e o mais importante, vamos dar toda a atenção que esteja ao alcance da prefeitura. Tão logo seja possível, vamos promover a desobstrução da área, removendo todos os destroços para que a feira esteja em condições de receber a população.

O próximo passo será a requalificação do Centro de Abastecimento por completo. Já estamos com o projeto da Feira da Vila Rica pronto e vamos acelerar o projeto da feira do centro. Juntos, poder público e a população, vamos superar mais esse desafio”. 

Tragédia de Janaúba: mais uma criança morre nesta madrugada

Heroína condecorada

Mais uma criança vítima do ataque à creche Gente Inocente, em Janaúba (MG), morreu na madrugada de hoje (9) em um hospital de Belo Horizonte – Mateus Felipe Rocha Santos, de 5 anos.  Agora são 11 mortos – nove crianças, a professora e o autor do ataque.

A professora Heley Abreu Batista, de 43 anos, que ajudou no resgate das crianças que sobreviveram à tragédia, recebeu, por seu ato de heroísmo, a  Ordem Nacional do Mérito. A decisão foi do presidente Michel Temer. Em nota, a Presidência da República informou que a honraria é concedida a pessoas que deram exemplos de dedicação ao país. 

                    

Duas crianças que sobreviveram ao ataque receberam alta médica nesse domingo (8) – Ludmila Cristine Ferreira Silva, de 6 anos, e Arthur Gabriel Soares, 4 anos, estavam internados em hospitais de Montes Claros. Ainda há 24 vítimas internadas em hospitais de Janaúba, Montes Claros e Belo Horizonte.

Na  manhã da última quinta-feira (5), um vigia que trabalhava na creche Gente Inocente e estava de licença médica entrou no local e ateou fogo em crianças, professoras e nele mesmo.

 

Idosa encontra a morte na pista da BR 020 em Luís Eduardo Magalhães

A idosa Josefa Silveira de Jesus, 65 anos, morreu atropelada na madrugada desta segunda-feira, 9, na BR-020, próximo ao rio de Pedras, em Luís Eduardo Magalhães. Ela foi atingida por um caminhão.

O caminhoneiro teria dito que a idosa estava deitada na estrada no momento do acidente. Ele alegou que só percebeu a presença da vítima quando se aproximou de Josefa. O motorista disse que ainda tentou desviar, mas não conseguiu evitar que o caminhão passasse por cima da idosa.

Há suspeita que a vítima já tinha sido atropelada por outro veículo antes e por isso estava deitada na via. Também é investigado se ela cometeu suícidio. Um neto também teria dito que a avó acordou dizendo que iria morrer, mas que ele a colocou de volta para casa. Contudo, a idosa conseguiu sair novamente.

Gilmar Mendes: caso da morte do Reitor serve de alerta para abuso de poder

Pipo Quint / Agecom / UFSC

O suicídio do Reitor alerta a sociedade para os abusos que uma parcela arbitrária da Justiça está cometendo.

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, o suicídio do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier, “serve de alerta sobre as consequências de eventual abuso de poder por parte das autoridades”.

“Não estou antecipando responsabilização, mas o caso demonstra que, algumas vezes, sanções vexatórias são impostas sem investigações concluídas”, disse o ministro no Twitter. Ainda segundo ele, “o sistema de justiça precisa de extremo cuidado para que excessos não sejam cometidos. Estamos lidando com a vida e a dignidade das pessoas”, postou.

Cancellier se matou na última segunda-feira (2) após ter sido preso preventivamente no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, que apura desvios e irregularidades em contratos de cursos de Educação a Distância (EaD) da UFSC. Em seu depoimento à Polícia Federal, Cancellier negou as suspeitas de que integrava o esquema investigado. Do 247.

É evidente que as palavras do Ministro do STF têm foco na ação policial e na decisão da Justiça em prender o reitor sem ao menos ouvi-lo, jogá-lo de cuecas numa cela e depois proibi-lo de entrar na Universidade Federal de Santa Catarina.

Doria cai 10 pontos na avaliação de seu governo entre os paulistanos

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), caiu quase dez pontos percentuais na aprovação de sua administração na primeira pesquisa realizada pelo Datafolha após ele intensificar a articulação com vista a corrida presidencial em 2018.

O levantamento aponta que o tucano tem 32% de aprovação (ótimo/bom), 26% de rejeição (ruim/péssimo) e 40% de avaliação regular entre os paulistanos – há quatro meses, ele obteve 41% de aprovação; 22% de rejeição e 34% de regular.

Dos 1.092 entrevistados entre os dias 4 e 5 de outubro, 37% dos paulistanos acreditam que ele será candidato a presidente, contra 21% em junho. Mas 58% preferem que ele permaneça na prefeitura, enquanto apenas 10% querem vê-lo na disputa; para o governo estadual, apenas 15% desejam que ele se candidate.

A pesquisa indica ainda que 18% votariam com certeza no tucano para a Presidência e 26% o fariam para o governo. A maioria não votaria nele de jeito nenhum como presidente (55%) e 24% disseram talvez o apoiassem.

As viagens feitas pelo prefeito, que vem sofrendo críticas e até mesmo apuração (clique aqui) não são bem vistas pela maioria dos ouvidos pela consulta: 49% dos paulistanos avaliam que elas trazem mais prejuízos do que benefícios à cidade, enquanto 35% aprovam a iniciativa.

Entre os entrevistados, 77% veem benefício pessoal nas viagens contra 14% que percebem o contrário. Independente das intenções, 50% acham que o prefeito viaja mais do que devia, enquanto 40% apontam que a frequência é adequada, o que mostra que a opinião pública está dividida sobre o tema. 

A desaprovação violenta da Cracolândia, além de não solucionar o problema, criou dezenas de pequenas áreas de ocupação pelos drogados. Depois do apagão dos grafites, foi o maior motivo de queda da aceitação do gestor.

O tucano Alberto Goldman critica João Doria.

Camarote de show de Ivete Sangalo em Aracaju desaba e 26 ficam feridos.

Do bahia.ba

A apresentação da cantora baiana Ivete Sangalo foi interrompida durante o Odonto Fantasy 2017, em Aracaju, na madrugada deste domingo (8), após parte do tablado de um dos camarotes do evento ceder. Segundo informações do site Imprensa1, após o acidente, o show foi suspenso pela cantora e equipes dos bombeiros civis que estavam no local socorreram os feridos para os hospitais da região.

Mesmo com o ocorrido, a organização da festa isolou a área do camarote e deu sequência ao evento com as apresentações de Saulo, Solange Almeida e Léo Santana. “Todas as medidas vão ser tomadas, temos o comprometimento de assumir qualquer responsabilidade”, afirmou um dos organizadores em nota.

A decisão de continuar com o evento deixou muitos dos participantes indignados. “É um absurdo. Amigos meus caíram, se machucaram e a festa continua? Como fica o bem estar de quem pagou pra estar aqui?”, desabafou um internauta em rede social da festa.

Segundo informações, o camarote possuía estrutura para 3 mil pessoas mas estava com quase o dobro no momento em que cedeu.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o estrago causado após o desabamento do camarote. Confira:

A lagoa Itaparica seca em Xique-Xique. O desastre ecológico é incomensurável.

Por João Pedro Pitombo, para a Folha de São Paulo

A cena é dantesca. No leito seco da Lagoa Itaparica, a maior lagoa marginal do rio São Francisco, peixes e mais peixes mortos estendem-se pelo chão. Barcos e canoas encalhadas compõem o cenário do que antes era um grande espelho d’água onde nadavam surubins, curimatãs e dourados.

Com 2.200 hectares de extensão, a lagoa fica dentro de uma área de proteção ambiental entre os municípios de Xique-xique e Gentio do Ouro, na região norte do Estado da Bahia. É alimentada por pequenas nascentes da região e pelas águas do São Francisco que chegam por um canal de cerca de 20 km.

Em quatro décadas, a lagoa secou apenas quatro vezes. A penúltima delas foi em 2015. A última há duas semanas, quando deixou um rastro de cerca de três milhões de peixes mortos, segundo cálculo inicial do Ibama. “É um desastre ecológico”, resume Anivaldo de Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Por ter águas tranquilas, mornas e protegidas, o lago é considerado um dos principais “berçários” do Velho Chico. Ali, reproduzem-se grande parte das espécies nativas de peixes do rio, desde o tradicional surubim até o pirá, hoje considerado praticamente extinto na região do médio São Francisco.

“Os peixes desovam, os filhotes ficam lá crescendo e um ano depois seguem para o rio em grande quantidade. Com a lagoa seca esse ciclo é interrompido”, afirma Vanderlei Pinheiro, engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama.

Desta forma, o impacto não ficará restrito às 2.000 famílias de ribeirinhos que vivem em torno da lagoa. Todo o trecho do rio desde Minas Gerais até a barragem de Sobradinho, próximo a Juazeiro, na Bahia, será afetado.

DEVASTAÇÃO

A seca da lagoa é resultado de uma confluência de problemas hídricos e climáticos. O assoreamento é o mais visível: o lago que chegou a ter até seis metros de profundidade nos últimos anos não tem mais do que um metro. A devastação da vegetação nativa que deu lugar a pastos onde são criados porcos também fez a terra ceder em diversos pontos.

O problema é potencializado pela baixa vazão do rio São Francisco e pela seca de seis anos consecutivos que atinge a região Nordeste.

Na região de Xique-xique não chove há seis meses, cenário que fez aumentar a evaporação do espelho d’água da Lagoa Itaparica. Em condições normais, a lagoa tem uma evaporação de 2.400 milímetros de água por ano. Mas recebe apenas 600 milímetros de chuva. Sem a contribuição de água do rio São Francisco, a conta não fecha.

Além da degradação das margens da lagoa e do canal que a abastece, a pesca predatória também é um dos mais graves problemas enfrentados por Itaparica. Por ser uma região de reprodução, é proibido o uso de redes de arrasto.

Mesmo assim, a região foi por anos alvo de empresários do ramo pesqueiro que arrendavam terras no entorno da lagoa para produção em larga escala. “Eles praticamente coavam a lagoa”, afirma Pinheiro, do Ibama. Segundo ele, o ideal é que a lagoa atenda apenas a pesca de subsistência dos ribeirinhos.

SOS LAGOA

Diante da seca da Lagoa Itaparica e mortandade de milhões de peixes, um plano de ação emergencial foi definido para tentar reverter o quadro. Batizado de “SOS Lagoa Itaparica”, inclui Ministério Público, comitê de bacia, prefeituras e órgãos federais e estaduais. Estão previstas ações de monitoramento da lagoa, além de fiscalização e mapeamento dos impactos causados à população ribeirinha.

O Ibama propôs ações de recuperação da vegetação e desassoreamento do canal que abastece a lagoa. As restrições orçamentárias, contudo, seguem sendo um obstáculo para concretizar os projetos.

AÇÃO IMEDIATA

Sem uma ação imediata, dizem os especialistas, estará comprometido o futuro da lagoa e do próprio rio São Francisco, que vive uma de suas principais crises hídricas da história. “A seca da lagoa é grave, mas é apenas um sintoma, uma consequência de um problema muito maior”, diz a promotora Luciana Khoury, do Núcleo do Rio São Francisco do Ministério Público do Estado da Bahia.

Ednaldo Campos, do comitê de bacia do São Francisco, cobra urgência nas ações de revitalização: “Se não agirmos rápido, eventos como a seca da lagoa serão cada vez mais recorrentes e traumáticos”.

Agências reguladoras foram criadas para beneficiar as empresas que deveriam regular

As bandeiras tarifárias são uma forma de confisco do dinheiro do contribuinte pelas empresas distribuidoras de energia.

Por Heitor Scalambrini Costa – Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

As agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecendo regras para o setor.

Ao longo do tempo foram completamente descaracterizadas de seus objetivos iniciais. Houve na verdade uma “captura”  destas agências por parte das empresas.

Dedicados quase 40 anos de minha vida profissional à temática Energia, acompanhei de perto o “nascimento” destas agências, em particular da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Autarquia criada em 1996, teria como função a regulação e fiscalização  da geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização da energia elétrica. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), também tem como atribuição atender as reclamações de agentes e consumidores, e mediar os conflitos de interesses entre os agentes do setor elétrico e entre estes e os consumidores. Todavia é influenciada por fortes “lóbis” das empresas, futuros empregadores dos diretores destas agências.

A Aneel é uma forte aliada do setor privado, sendo uma das maiores responsáveis pelos lucros exorbitantes apresentados nas demonstrações financeiras anuais das empresas distribuidoras. No Brasil o “negocio de energia” é lucro certo, um capitalismo sem risco.

A “última (?)”, de tantas outras medidas tomadas pela Aneel contra o consumidor, foi a criação das bandeiras tarifárias. O sistema de Bandeiras Tarifárias implantada em 2015 introduziu uma novidade nas contas de energia, apresentando modalidades: verde, amarela e vermelha, indicando se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade. Assim os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras, e são repassados aos consumidores.

À sociedade foi justificado, este acréscimo ao caixa das distribuidoras,  como “trazer transparência aos consumidores atendidos pelas distribuidoras (mercado cativo), com relação ao custo de energia, e contribuir para um uso eficiente no consumo”.

Com certeza o caixa das distribuidoras foi “reforçado” com o dinheiro pago pelo consumidor, tornando a tarifa de energia uma das mais caras do mundo.Todavia, o uso eficiente por parte do consumidor é questionável. E a transparência é algo invisível para o consumidor.

Hoje a efetividade das  bandeiras tarifárias quanto as mudanças no comportamento de consumo da população, como medida de prevenção de eventuais racionamentos, tão propalado para justificar a implantação desta medida, está sendo questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Sem dúvida, muito importante a posição do TCU, e aguardamos ansiosos a auditoria anunciada. Todavia é evidente que as relações promíscuas da Aneel com as empresas, contra o consumidor,  com a implantação das bandeiras tarifárias desde 2015, na verdade introduziu no sistema tarifário mais uma ferramenta de arrecadação de recursos para as empresas.

Nota do Editor: não contente com o escalonamento das bandeiras tarifárias, a ANEEL permitiu que no mês corrente, outubro de 2017, fosse cobrada a dupla bandeira vermelha, dobrando o valor arrecadado a mais.

Pablo Barrozo lamenta a morte de d. Arlette Magalhães

O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) lamentou neste sábado (7) a morte de d. Arlette Magalhães, viúva do senador ACM e avó do prefeito ACM Neto.

“Quem conviveu com dona Arlette conheceu uma mulher que passou a vida dedicando-se a ajudar os que mais precisam. Como ex-primeira dama do Estado e ex-presidente das Voluntárias Sociais, ela (dona Arlette) sempre teve um olhar voltado para o social”, disse o deputado.

“Neste momento de profunda tristeza, vou rezar para que Deus conforte a família Magalhães, em especial ao senador ACM Junior, dona Rosário e o prefeito ACM Neto”, concluiu o parlamentar.

Moro e Temer são responsáveis pelo fim do Programa de Aquisição de Alimentos

O corte orçamentário para o Programa de Aquisição de Alimentos em 2018 anunciado pelo atual governo federal é de 99%, com a destinação de apenas R$ 750 mil reais para todo o território nacional, o que significa praticamente a extinção do programa.

Entre outras barbaridades jurídicas, o juiz Sergio Moro é acusado por uma entidade de Direitos Humanos que representa agricultores familiares do Paraná de ter ajudado a desmontar nacionalmente o Programa de Aquisição Alimentar (PAA), lançado pelo governo Lula, em 2003.

A avaliação, feita pela assessora jurídica do Terra de Direitos, ocorre no momento em que os agricultores celebram publicamente a absolvição de inúmeros trabalhadores presos por Moro na operação “Agro-Fantasma”, em meados de 2013.

A Terra de Direitos é uma organização que surgiu em Curitiba, em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano.

Em nota, a instituição informou que agricultores familiares presos por Moro na Agro-Fantasma foram considerados inocentes pela Justiça neste ano, e promoveram uma cerimônia simbólica de absolvição na sexta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Irati.

O evento deve relembrar as investigações da Polícia Federal, que duraram mais de 3 anos com o objetivo de apurar supostos desvios no PAA, vinculado ao Programa Fome Zero.

A Terra de Direitos afirmou que as prisões impostas no Moro no caso foram “infundadas” e sustentou que o juiz teve papel importante no esvaziamento do programa em nível nacional.

“(…) não é acaso que as prisões preventivas de lideranças de associações e cooperativas de agricultores agroecológicos foram decretadas pelo juiz Sérgio Moro, representando interesses claros na desestruturação de políticas e programas sociais implementados no período político anterior”, destaca Naiara Bittencourt, assessora jurídica da Terra de Direitos.

“Além da criminalização e na prisão indevida dos agricultores, a Operação Agro-fantasma também contribuiu para o enfraquecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação criada pelo governo federal em 2003 para aquisição e comercialização de produtos da agricultura familiar”, diz, em nota.

Acabar com o PAA pode significar o aumento da dependência de alimentos manufaturados, dominados por grandes conglomerados estrangeiros. Daí, à venezualização do País, é um passo. Quando acabarem as feiras livres do bairro e os mercados públicos vamos ficar sabendo como isso se processa. 

A pequena agricultura e o pequeno produtor rural são os verdadeiros esteios econômicos do País.

Sem chuvas, umidade relativa cai no Centro-Oeste e Bahia

Não há previsão de chuva para esta próxima semana para Goiás, Distrito Federal e Tocantins, nem para a quase totalidade do Nordeste . O centro-norte e o oeste de Minas Gerais também vai amargar um período de 5 a 7 dias sem chuva .

Sem previsão de ar polar e nem de chuva para refrescar o ar, as temperaturas ficarão muito elevadas nas próximas tardes, que serão também extremamente secas.

A umidade relativa do ar bate recordes negativos. No Aeroporto de Goiânia hoje chegou a 6%.

A umidade relativa abaixo de 12% é caso de decretação de emergência, com suspensão de atividades físicas e outras que exijam esforço ao ar livre.

Na Bahia, a cidade que teve a mais baixa umidade relativa do ar, até o momento, este ano, foi Bom Jesus da Lapa, com 14%, uma das mais baixas do Brasil. Quando os níveis estão entre 12 e 20%, a OMS considera em estado de alerta.

 

O Brasil está de tirar o sono!

Um textinho, do internauta Guerreiro Parmezan,  para refletir neste sábado:

“Crivella caça LGBTs no Rio e desmonta festas populares.

Doria estimula ódio entre conservadores.

MBL e evangélicos querem impor poder inquisitorial na Arte, no entretenimento e sobre religiões afro-brasileiras; e enquadraram, ontem, o atual ministro da Cultura com ameaças de quebra-quebra em museus.

Juízes e promotores agem à revelia da lei, causando destruição de reputações e suicídio de inocentes.

Parlamentares usando a tribuna do Congresso em discursos nostálgicos do “bons velhos tempos em que a gente torturava”.

Procuradores publicam pérolas sobre a feiura dos pobres, o fedor dos negros e o deboche pelas minorias sob risco.

Comandantes militares assanhadinhos pela Intervenção Armada. 
Primeiro, queimaram 54 milhões de votos. Depois, botaram fogo em direitos sociais e trabalhistas. Agora, jogam gasolina nas liberdades individuais e reacendem as tochas.
Estou até com saudade da época em que nosso maior risco era um “pato”. 
Depois de nojo, o Brasil começa a dar insônia.”