Perguntar não ofende: quem pagou o ônibus da Rena Turismo para servidores municipais, em pleno dia de trabalho, irem a Salvador aplaudir a posse de Jusmari Therezinha, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Em proveito da Transparência Pública, o Prefeito poderia vir a público demonstrar quem pagou também passagens aéreas, refeições, diárias e hospedagens.
Temer liberou ou vai liberar R$1.020.000.000,00 de emendas parlamentares.
Vai comprar o tanto de deputados necessários para rejeitar a segunda denúncia de corrupção que chegou ao STF e à Câmara.
Se houvesse um Ministro do STF macho, uma notícia dessas seria suficiente para atravessar a praça e prender esse chefe da organização criminosa no Planalto.
Não tendo, quem sabe o general Aragão?
Antes que se passem quatro luas, na minha singela previsão, Temer vai morar no Jaburu, mas não entrará mais no Palácio do Planalto. Demitido pelo povo.
Outro que está merecendo cadeia em pleno exercício do poder é o dono do Grupo Lide, que eventualmente exerce o cargo de prefeito da maior cidade do País.
Um número grande de empresas de porte que precisam do suporte institucional na Prefeitura estão se associando ao Lide.
A UBER, por exemplo, assinou contrato de representação com a LIDE depois de 30 dias da posse do governo João Dolar, o menino malufinho. E pagando caro por isso.
A nova pesquisa Ipsos traz um dado revelador e previsível acerca de Sergio Moro e sua nêmesis: enquanto a desaprovação do juiz sobe, a de Lula cai.
O prazo de validade de Moro expirou.
Quando investigarem direitinho quanto dinheiro foi carreado para titulares da força tarefa pela exclusividade em vazamento de delações e escutas telefônicas, aí acaba mesmo a mise em scène do magistrado da camisa preta, o qual adora um tapete vermelho.
Lembra do telefonema, gravado ilegalmente, entre a Presidente Dilma e o ex-presidente Lula, em que ela falava que mandaria para São Paulo, o emissário Bessias?
À noite, a gravação já estava no Jornal Nacional, boletim oficial dos golpistas.
O teu cabelinho não nega!
O Juiz, que cometeu essa atrocidade fundamentalista ao firmar sentença permitindo a psicológos fazer tratamentos de cura do homossexualismo, apoiava a ditadura, maltratava mulheres e LGBTs em sala de aula, dizem ex-alunos.
Está lá na revista Forum pra qualquer um ler.
Quando essas figurinhas se manifestam contra os gays, como Malafaias, Bolsonaros e Marcos Felicianos, o grau de enrustimento chega ao nível máximo. E tudo gente da vida alegre, doida pra sair do armário.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) entrou nesta terça-feira (19/9) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho que proferiu uma liminar autorizando psicólogos a tratarem gays, lésbicas e bissexuais como doentes.
Cerca de 25 homens armados invadiram na madrugada deste sábado (23) a fazenda Esmeralda, que segundo a Polícia Civil pertence ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e ao seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima. A propriedade fica no município de Potiraguá, a 170 km de Itabuna, no sul baiano.
De acordo com o delegado Roberto Júnior, coordenador da 21ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Itapetinga, onde se deu o registro, os invasores portavam espingardas e outras armas longas.
Na invasão, funcionários foram feitos reféns, mas foram liberados pela manhã, assim que os homens saíram do local. Ninguém ficou ferido. O grupo se identificou como sendo de indígenas.
Um inquérito foi instaurado para investigar o caso. Se for confirmado que os invasores são índios, a Polícia Federal será a responsável pela investigação. Geddel foi preso no último dia 8 de setembro após a Polícia Federal apreender R$ 51 milhões em dinheiro vivo num apartamento ligado a ele no bairro da Graça, em Salvador. Com informação do portal bahia.ba.
A população angicalense tem enfrentado, ao longo dos últimos trinta dias, uma série de problemas com fornecimento de Água. O sistema, que é administrado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), tem deixado mais de seis mil pessoas prejudicadas.
Desde a última terça-feira, 19, a cidade de Angical e os povoados circunvizinhos estão sem água. Em nota enviada à rádio local e na rede social, a Embasa informou que a falta de água na última terça ocorreu em razão de um problema eletromecânico, no sistema de bombeamento do setor de captação.
Na quinta-feira pela manhã o abastecimento foi retomado gradativamente.
Porem, a vazão da água foi pouca e não conseguiu chegar em todas a residências. As escolas e o comercio tiveram dificuldades para funcionar nos últimos dias. Mas para surpresa da população, o problema que parecia estar sendo solucionado, aconteceu novamente neste sábado 23. A cidade mais uma vez amanheceu sem água.
Em mais uma nota, a Embasa informa que, por motivos de problema no sistema elétrico na estação elevatória, o fornecimento está comprometido e sem previsão para normalização. A Embasa pede a compreensão da população para que economize a água dos reservatórios.
Por volta das 11:10, deste sábado, alguns moradores informaram pela rede social que a água estava voltando aos poucos, no entanto fraca e com muito ar nas torneiras.
Moradores dos povoados de São Joaquim e Alto de Santa Cruz alegam que, até o momento, nenhuma gota de água chegou nas respectivas localidades.
Duas jovens, uma de 17 e outra de 19 anos, foram encontradas mortas perto da BR-349, na zona rural de Correntina.
De acordo com a polícia, a suspeita é de que elas tenham se envolvido com o tráfico de drogas. Os corpos continham marcas de tiro. A mais nova completaria 18 anos neste sábado (23).
As vítimas foram encontrados na manhã de sexta-feira (22). Segundo o G1, a polícia informou que um morador da região caminhava pela estrada que dá acesso à comunidade Capão Modesto, quando viu os corpos e chamou a corporação. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras. Com G1 e Bahia Notícias.
A dedetização do Palácio do Planalto foi reforçada depois que uma série de baratas foi vista na entrada da sede administrativa. Segundo informações da Folha de S. Paulo, insetos foram vistos em torno de suportes de energia elétrica perto galeria de retratos dos presidentes ao longo da semana passada.
Dizem os mais antigos que quando formigas “correição” e baratas invadem a casa, o dono vai partir logo. Ou vai viajar por tempo indeterminado ou vai mesmo bater a caçoleta.
Ontem um jornalista bem informado, Rodrigo Vianna, afirmou que os militares já teriam informado Michel Temer sobre o fim do seu governo.
A cara de Rodrigo ‘Nhonho’ Maia já mudou também. Está mais impositivo em relação ao assunto e deve ser o próximo tutelado a assumir a Presidência da República. Se tiver bom desempenho, poderá até ser candidato em 2018.
Pelo visto, o prefeito Oziel Oliveira teve mais sorte que juízo, quando vereadores denunciaram o “Contratão”, que autorizava um advogado de Salvador a entrar com ação pelo recebimento do FUNDEF.
Todas as execuções contra a União relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), movidas por centenas de prefeituras em todo o país, estão suspensas.
A determinação é do desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão desta sexta-feira (22/9).
O ex-presidente do TRF-3 mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos que foram à Justiça contra a União, para apurar eventual improbidade administrativa.
O Fundef trata da obrigação prioritária de estados e municípios no financiamento da educação fundamental, estipulando a partilha de recursos de acordo com o número de alunos atendidos em cada rede de ensino. Deveria ser feito um repasse mínimo por aluno matriculado em cada rede de ensino da federação, tendo a União a responsabilidade supletiva com os entes que não investem o piso mínimo no setor.
O MPF nunca provou que São Paulo foi vítima de dano, afirma desembargador Prieto.
Os prefeitos passaram a cobrar diferenças do fundo a partir da condenação da União em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em 1999.
Após o trânsito em julgado da ação em que a União foi condenada, centenas de municípios passaram a requerer, individualmente, em juízos diferentes pelo país, a execução da condenação, que pode alcançar mais de R$ 90 bilhões.
Foi, então, que a União impetrou ação rescisória na Justiça Federal para impedir o pagamento das verbas e dos honorários.
O desembargador federal Fábio Prieto, relator da ação rescisória, em decisão liminar, acolheu as teses da União no sentido de que o juiz prolator da condenação não tinha competência para o julgamento, nem o MPF poderia atuar como defensor dos municípios.
A capital paulista, explica a decisão, onde a ação civil pública foi proposta, nunca recebeu verba de complementação da União, enquanto a jurisprudência é pacífica no sentido de que o juízo competente para a apreciação de ação civil pública é o do local onde ocorreu o dano. “Pelos critérios da Presidência da República ou da própria tese proposta na petição inicial da ação civil pública, o Ministério Público Federal nunca provou que São Paulo foi vítima de dano”, completou.
Assim, o ex-presidente do TRF-3 mandou a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa. Segundo Prieto, prefeitos, sem aparente justa causa, assinaram contratos bilionários com escritórios de advocacia, quando poderiam obter, de modo gratuito, a execução do julgado.
“Promotor de encomenda”
O desembargador afirmou ainda que a PGR considera indício de falta disciplinar dos integrantes do MPF a propositura de ação civil pública perante juízes manifestamente incompetentes.
O magistrado ressaltou que a ação civil pública não deveria ter sido sequer processada, porque a doutrina, o Supremo Tribunal Federal e a PGR rejeitam, no Estado Democrático de Direito, o “promotor de encomenda” ou “promotor de exceção”.
Agora, o Ministério Público Federal será citado como réu para, se quiser, apresentar defesa. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.
Por Mateus Soares / João Brandão, do portal Bahia.ba
O governador da Bahia, Rui Costa, publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (23), os bens da nova secretária de Desenvolvimento Urbano do estado (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD).
No valor total de R$ 1.692.885,50, a ex-prefeita de Barreiras, de acordo com a publicação, tem terreno e um apartamento em Salvador, além de diversos imóveis na cidade que governou e em Luís Eduardo Magalhães, onde seu marido, Oziel Oliveira, é o gestor.
Jusmari é ré em sete ações penais e seis ações civis*, motivo pelo qual o DEM requer a anulação da sua nomeação ao primeiro escalão do governo baiano. Na última eleição, quando disputou para deputada federal em 2014, ela declarou R$ 2,3 milhões de bens à Justiça Eleitoral.
Na ocasião, Jusmari informou que o lote foreiro na capital era avaliado em R$ 400 mil, mas em três anos, o valor diminui para R$ 60 mil. Além disso, uma construção sob 29 lotes do loteamento Aracruz, avaliado em R$ 545 mil, não aparece mais em 2017. Outra diferença entre 2014 e 2017 é o dinheiro em espécie. Neste ano, Jusmari declarou R$ 70 mil em mãos.
*O total de ações em que Jusmari Oliveira é denunciada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado da Bahia é de 34. Dez correm na Justiça Federal e 24 na Justiça do Estado.
Segundo medições realizadas ontem, o reservatório de Sobradinho, sobre o rio São Francisco, está com apenas 5,87% de sua capacidade. Com 3% o reservatório entra no volume morto.
Isto é: só ultrapassará a barragem o volume de água que chegar a Sobradinho, que hoje é muito pouco, bem abaixo dos 550 metros cúbicos por segundo liberados atualmente.
Os produtores rurais que retiram água do lago artificial se queixam que não aguentam mais comprar canos para avançar cada vez mais com a captação.
Com as chuvas fortes previstas só para novembro, o grande rio deverá cortar seu fluxo normal na segunda quinzena de outubro. É a morte anunciada. Se não chover em sua bacia este ano, dentro da normalidade, acima dos 1.000 milímetros, dificilmente o rio se recupera no próximo ano.
As previsões meteorológicas não são otimistas. Na foz, o rio já recuou 8 kms com a diminuição da vazão e a entrada do mar.
Um dia sem captação de água
A captação de água na bacia do Rio São Francisco está proibida às quartas-feiras, exceto para abastecimento humano ou animal, segundo o portal G1. A medida, batizada de Dia do Rio, visa evitar que a represa de Sobradinho, na Bahia, chegue ao volume morto e foi anunciada pela Agência Nacional de Àguas (ANA) nesta segunda-feira (19).
De acordo com a agência, chove abaixo da média na bacia do São Francisco há sete anos.
Sobradinho é o maior reservatório do sistema, com volume útil de 28 bilhões de m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³ de água.
A regra vale da próxima quarta (21) até 30 de novembro de 2017, quando está previsto o fim do período seco, mas poderá ser prorrogada caso atrase o início do período de chuvas na região.
Para preservar os estoques, a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média das represas de Sobradinho e Xingó desde abril de 2013. Sem essa intervenção, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014, segundo a agência.
A nova norma afeta mais de 2 mil usuários, principalmente produtores que irrigam plantações e indústrias. Ela abrange a calha do rio São Francisco, 14 afluentes de gestão federal, os lagos dos seis reservatórios da bacia e o complexo Paulo Afonso, na Bahia.
Quem descumprir a resolução da ANA poderá receber advertência, multas e ter a bomba de captação lacrada.
A suspensão foi articulada com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e também com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
A medida
Está proibida a retirada de água no Rio São Francisco às quartas-feiras para todos os usos, inclusive irrigação. Só é permitida a captação para consumo humano e animal, usos prioritários em casos de escassez, segundo previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97).
Fica suspenso também o uso para irrigação de volumes de água reservados antes do “Dia do Rio”.
Sobradinho e Xingó
Desde o início de junho, a vazão média diária autorizada pela ANA nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é da ordem de 550 m³/s, o menor patamar já praticado.
De acordo com a agência, o último ano em que foi registrada precipitação acima da média na Bacia do Rio São Francisco foi 2011, o que vem baixando os estoques de água armazenados.
A licença ambiental do Ibama para a operação do reservatório de Xingó fixa a vazão defluente média mensal em 1.300 m³/s. A ANA diz que a captação abaixo desse patamar, que vem sendo praticada desde 2013, já permitiu poupar mais de 38 bilhões de m³, o que equivale 134% do volume útil de Sobradinho.
As reduções de vazão foram implementadas de maneira gradual com autorizações especiais expedidas pelo Ibama e a realização de testes efetuados pela Chesf, que informou não ter identificado problemas críticos com a prática de vazões reduzidas.
“Frente à tendência de agravamento no segundo semestre da mais severa seca que se tem registro na bacia do rio São Francisco, de cenários que apontam para o esgotamento do volume útil do reservatório de Sobradinho e das incertezas quanto ao próximo período chuvoso, é necessário adotar medidas adicionais ainda mais restritivas na gestão da oferta e da demanda de água para fazer frente à crise instalada”, argumenta a ANA em nota.
Bacia do São Francisco
A bacia do rio São Francisco possui mais de 2.800 km² em seis estados (Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás), além do Distrito Federal.
A área da bacia hidrográfica é de 641 mil Km², correspondente a 8% da área do País. Mais de 85% da água da bacia é usada para irrigação, 10% para abastecimento público e menos de 5% para outros fins, como mineração e indústria.
Só para confirmar a fama da Lua Nova como boa de chuva – ela entrou no dia 20, antes de ontem – hoje aconteceram chuvinhas pequenas em várias partes de Brasília. É a famosa chuva das flores. Em outubro, a nova acontece no dia 19 e só aí o tempo vai de fator “virar” para a estação chuvosa.
A tão esperada nebulosidade chegou tímida ao céu de Brasília ao longo da noite dessa quinta-feira (21/9) e da madrugada de sexta-feira (22/9). Mas vários brasilienses que transitavam pelas ruas na noite de ontem já percebiam a mudança na temperatura, com um vento mais úmido.
O resultado foi o que já era esperado ao longo da semana: após um “jejum” de 123 dias sem chuva, os brasilienses acompanharam a chegada de precipitações, que caem em alguns pontos da capital federal nesta tarde.
O reservatório de Santa Maria, um dos responsáveis pelo abastecimento do Distrito Federal, atingiu na quarta-feira (20/9) o nível mais baixo de sua história: 31,7%. O do Descoberto, por sua vez, fechou o dia com 20,9%. O pior registro para ele foi 18,85%, verificado em 13 de janeiro deste ano.
Pela ordem: jalo, branco, rajado, preto, carioca e roxão.
Marcelo Lüders, presidente do IBRAFE, destaca que o cenário atual do mercado do feijão “não tem sido fácil”. Entretanto, há uma valorização de cerca de 28% desde o início do mês e uma valorização próxima a 8% desde o início da semana.
Para ele, esta valorização ainda não é a ideal, mas o mercado vai caminhando nessa direção de alta. Há negócios sendo realizados por volta dos R$130 a R$135.
Há bastante feijão estocado em algumas regiões. Entretanto, há produtos que não são ideais para o empacotamento em função da umidade, embora estes devam fluir também mais à frente.
No estado de São Paulo, há dias que contarão com uma oferta maior e um volume maior de interessados nesse feijão. A característica dos produtores paulistas é de vender o produto assim que colhem.
Ele lembra que o preço mínimo em agosto não caiu abaixo de R$100. Agora, com uma safra menor, espera-se que os preços não tenha muitas oscilações de queda.
Para a safra das águas, o sinal de alerta está ligado. Os produtores que plantaram muito antecipadamente perderam a produção. Agora, produtores esperam que as chuvas esparsas da próxima semana auxilie plantios que estão sendo feitos nesta semana.
Após a colheita, o primeiro trimestre em 2018 deve ser de ofertas pequenas, já que a situação de menores áreas de feijão está tomando conta, cada vez mais, de regiões como o Paraná e o sul de Minas Gerais.
Ainda que o feijão seja uma lavoura delicada, ele possui uma possibilidade maior de retorno. Por isso Lüders diz que “apostaria algumas fichas no feijão”.
O feijão preto, por sua vez, conta com alguns produtores no Mato Grosso e em Goiás que ainda possuem feijão preto. Mesmo que haja a importação da Argentina, os argentinos não estão contentes com a paridade de preços. Assim, ele destaca que os produtores que possuem feijão a nível nacional podem ter certa tranquilidade para negociar.
Órgãos consideram que o atendimento prestado no Juliano Moreira, Mário Leal e Lopes Rodrigues ajuda a garantir proteção aos pacientes que necessitam de assistência médica em casos graves
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Defensoria Pública da União (DPU) moveram conjuntamente, no último dia 21 de setembro, ação civil pública com pedido liminar contra o Estado da Bahia e a União.
O objetivo é impedir o descredenciamento, junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), de três hospitais psiquiátricos estaduais: o Juliano Moreira e o Mário Leal, em Salvador, e o Lopes Rodrigues, em Feira de Santana.
De acordo com a ação, esses hospitais têm sofrido um “contínuo processo de sucateamento”, situação que culminou com a indicação de descredenciamento pelo Ministério da Saúde (MS). O Juliano Moreira, o Mário Leal e o Lopes Rodrigues são partes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), vinculada ao MS.
Segundo os autores, a ação não prejudica o processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos no Estado, pois os hospitais atendem aqueles que não poderiam ser acolhidos pelos Centros de Atenção Psicossocial. “Trata-se de reconhecer que o fechamento das unidades deixaria os usuários expostos a agravos ainda maiores em sua saúde”, afirmam.
A ação contém pedido liminar, por meio do qual os órgãos requerem a imediata suspensão dos efeitos de todos os atos voltados ao descredenciamento dos hospitais. Além disso, solicitam que a União mantenha os repasses das verbas destinadas a sua manutenção, e que o Estado da Bahia não encerre as atividades e nem desmobilize os serviços dos hospitais, assegurando os leitos, atendimentos, internações e demais serviços prestados.
Os órgãos pedem, ainda, que o Estado: assegure o pleno funcionamento do pronto atendimento e da emergência psiquiátrica; preste serviço hospitalar de referência para as pessoas com transtorno mental ou necessidades decorrentes do uso de drogas; e apresente, no prazo de sessenta dias, um plano de gestão para a Raps. Em caso de descumprimento, o MPF, o MPBA e a DPU requerem a multa inicial diária de R$ 10 mil.
Após o julgamento do pedido liminar, solicitam, em caráter definitivo: a anulação de todos os atos voltados ao descredenciamento das unidades; que a União seja condenada a manter o repasse de verbas aos hospitais; que o estado da Bahia diligencie uma transição da assistência prestada, conforme modelo da Organização Mundial da Saúde; e que apresente um plano final de gestão da Raps.
Confira a íntegra da ação
<http://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/docs/acp-hospitais-psiquiatricos-19-09-2017.pdf>
Está esclarecida, portanto, a pressão para Jusmari de Souza Oliveira assumir uma secretaria de Estado. O foro privilegiado não inibe a continuidade das ações, mas aquelas da Justiça Estadual vão a julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia, onde a concentração dos feitos e a pressão política podem amenizar a controversa situação jurídica da ex-prefeita de Barreiras.
Veja abaixo a relação de ações com os respectivos números dos processos. Os processos estão linkados para acompanhamento do seu andamento.
3176-84.2012.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Ação de Improbidade já admitida pelo Juiz – Transporte Escolar
1277-80.2014.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Ação de Improbidade já admitida pelo Juiz – Malversação com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Pobreza.
2977-86.2017.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Ação ajuizada em setembro de 2017 – pendente de recebimento pelo Juiz – Malversação recursos da saúde, contratações fraudulentas na Secretaria de Saúde.
1335-15.2016.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA- Ação ajuizada em março de 2016 pendente de recebimento pelo Juiz – Malversação recursos da saúde, contratações fraudulentas na Secretaria de Saúde por inexigibilidade.
1540-44.2016.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Ação ajuizada em maio de 2016 já recebida – Malversação recursos da saúde, contratações fraudulentas na Secretaria de Saúde, para contratação de serviço de engenharia na reforma do Hospital Eurico Dutra.
2859-47.2016.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Ação ajuizada em outubro de 2016 – pendente de recebimento pelo Juiz. Contratação irregular de empresa terceirizada. Acusação de contratação por emergência fabricada.
1272-87.2016.4.01.3303-64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Ação ajuizada em março de 2016 – pendente de recebimento pelo Juiz – Malversação recursos da saúde, contratações irregular de transporte de resíduos, sem licitação.
2123-92.2017.4.01.3303-283 AÇÃO PENAL – Ação penal ajuizada em junho de 2017 – Desconheço o teor – Algo relacionado com telecomunicações.
2625-31.2017.4.01.3303-283 AÇÃO PENAL – Ação penal ajuizada em agosto de 2017 – Desconheço o teor
1071-66.2014.4.01.3303-283 AÇÃO PENAL – Ação penal já julgada em primeira instância. Constatou fraude em processo licitatório. Condenou Jusmari em 3 anos de detenção. Recurso está em Brasília (TRF-1)
Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações
Ré: Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Recebido em: 30/08/2017 – 2ª Vara Criminal
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Ré: Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Recebido em: 21/08/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Dano ao Erário
Ré: Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Recebido em: 24/07/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA – EX-PREFEITA DE BARREIRAS
Recebido em: 05/06/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA – EX-PREFEITA DE BARREIRAS
Recebido em: 02/06/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Responsabilidade da Administração
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 19/05/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Responsabilidade da Administração
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 19/05/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Responsabilidade da Administração
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 19/05/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Responsabilidade da Administração
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 17/05/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Responsabilidade da Administração
Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Recebido em: 16/05/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 25/04/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes de Responsabilidade
Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Recebido em: 18/04/2017 – 2ª Vara Criminal
Ação Civil Pública / Responsabilidade da Administração
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 12/04/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 28/03/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Atos Administrativos
Réu: JUSMARI TEREZINHA SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 27/03/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Responsabilidade da Administração
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 23/03/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Atos Administrativos
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 16/03/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Responsabilidade da Administração
Ré: JUSMARI TEREZINHA SOUZA DE OLIVEIRA, EX- PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS
Recebido em: 13/03/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Responsabilidade da Administração
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 13/03/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Atos Administrativos
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 23/02/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Responsabilidade da Administração
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 17/02/2017 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Penal – Procedimento Ordinário / DIREITO PENAL
Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Recebido em: 13/09/2016 – 2ª Vara Criminal
Ação Civil Pública / Atos Administrativos
Requerida: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 08/08/2016 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Responsabilidade da Administração
Ré: JUSMARI TEREZINHA SOUZA OLIVEIRA
Recebido em: 19/12/2014 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Improbidade Administrativa
Réu: JUSMARI TEREZINHA SOUZA DE OLIVEIRA
Recebido em: 13/08/2014 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Improbidade Administrativa
Requerido: JUSMARI TEREZINHA SOUZADE OLIVEIRA
Recebido em: 15/05/2014 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Ré: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL
Recebido em: 23/10/2013 – 1ª Vara Criminal
Ação Civil Pública / Responsabilidade da Administração
Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Recebido em: 14/08/2013 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações
Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA – PREFEITA DE BARREIRAS
Recebido em: 05/04/2013 – 1ª Vara Criminal
Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações
Ré: JUSMARI TEREZINHA SOUZA OLIVEIRA
Recebido em: 05/04/2013 – 1ª Vara Criminal
Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações
Réu: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA – PREFEITA DE BARREIRAS
Recebido em: 03/04/2013 – 1ª Vara Criminal
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Improbidade Administrativa
Ré: Jusmari Terezinha Souza Oliveira
Recebido em: 21/05/2013 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Enriquecimento ilícito
Ré: Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Recebido em: 29/02/2012 – 1ª Vara da Fazenda Pública
Ação Civil Pública / Atos Administrativos
Réu: Jusmari Teresinha de Souza Oliveira
Recebido em: 29/12/2010 – 1ª Vara da Fazenda Pública
A Juventude Democratas da Bahia informou, nesta sexta-feira (22), que ingressou na Justiça contra a decisão do governador Rui Costa de nomear a ex-prefeita de Barreira, Jusmari Oliveira (PSD), para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Em nota, a corrente do Democrata ressaltou que a nomeação “viola os princípios regentes da administração pública, a exemplo da moralidade”, já que Jusmari é ré em sete ações penais, a maioria delas por suspeita de fraude em licitação, e seis ações civis por improbidade administrativa.
Ex-prefeita da maior cidade do oeste baiano de 2009 a 2012, Jusmari foi condenada em maio deste ano a uma pena de três anos por fraude em licitação para compra de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos.
A denúncia do Ministério Público Estadual da Bahia apontou “vícios insanáveis” na licitação de R$ 5,9 milhões. Na sentença, o juiz afirma que há “provas sólidas” de que o certame “não passou de uma fraude”. A condenação foi revertida na prestação de serviços comunitários.
Com a nomeação para o cargo de secretária estadual, a ex-prefeita passa a ter foro privilegiado e será julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia nas ações que responde no âmbito estadual. Do portal Bahia.ba.
Bahia tem 4º maior crescimento na produção, com 32.528 animais abatidos – 4.932 a mais que no 1º trimestre
Com o aumento do preço da carne bovina, os baianos estão recorrendo a outra opção de proteína para complementar o prato. Por esta e outras razões, a produção de suínos foi a atividade da pecuária que mais cresceu no estado no segundo trimestre de 2017. Com aumento de 17,9%, foram 32.528 cabeças de suínos abatidas no estado, 4.932 a mais que no início do ano.
Os dados fazem parte da Pesquisa Trimestral Agropecuária e foram divulgados nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento da Bahia foi o quarto maior dentre 22 estados no período.
Esse foi o segundo melhor resultado identificado na série histórica da pesquisa, perdendo apenas para o segundo trimestre de 2016, que teve mais 1.553 cabeças abatidas, número 4,6% maior. Com relação ao abate suíno de todo o Brasil, o 2º trimestre de 2017 teve o melhor resultado para esse período do ano desde 1997, com 10,62 milhões de cabeças abatidas.
Continue Lendo “Suinocultura baiana cresce com carne de boi cara e milho com preços baixos”
Por: Marquezan Araújo e Tácido Rodrigues
Com o objetivo de economizar dinheiro em tempos de crise, é comum que os consumidores pesquisem preços antes de irem às compras, já que itens básicos da alimentação dos maranhenses ficaram mais baratos neste ano. Segundo relatório divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no início do mês, os produtos da cesta básica que tiveram maior queda de preços no estado foram o leite (23,04%) e o feijão (56,41%). Ainda de acordo com a instituição, o preço médio da cesta básica caiu 4,14% em São Luís em comparação ao mês de julho.
Mesmo com a redução dos preços, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Orair, ressalta que, no fim das contas, o consumidor ainda paga caro por conta da alta tributação embutida nos produtos. “A gente tributa demais bens e serviços, quase metade da carga tributária é de bens e serviços. O imposto está embutido no preço quando a dona de casa, colega de profissão vai ao supermercado comprar um bem”, afirmou.
O especialista explica ainda que a população mais pobre paga mais impostos sobre produtos de bens e serviços, uma vez que a tributação é cobrada independentemente da classe social e da renda do comprador. “Não há diferença entre quem é pobre e quem é rico, todo mundo vai pagar o tributo igualmente”. Segundo o pesquisador do Ipea, isso acontece porque os mais pobres consomem mais em proporção à sua renda.
Para se ter ideia do impacto no orçamento familiar, o preço da cesta básica em São Luís (R$ 352,36) compromete 40,88% do salário mínimo líquido do trabalhador, tendo como base os dados do Dieese. Em agosto, o departamento estimou que o salário mínimo necessário para manter uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.744,83, o equivalente a quatro vezes o valor do salário mínimo atual (R$ 937).
O número de mortes por suicídios no Brasil aumentou 12% em quatro anos. Em 2015, foram 11.736 notificações ante 10.490 registradas em 2011, segundo dados do Ministério da Saúde.
A Região Sul apresenta 23% dos casos, embora responda por 14% da população brasileira. No Sudeste, região que concentra 42% da população, foram registrados 38% dos suicídios registrados no País.
Estão no Rio Grande do Sul três das quatro cidades com piores indicadores de suicídio. O município de Forquetinha é o que apresenta a pior taxa no País. São 78,7 casos a cada 100 mil habitantes (a taxa de mortalidade nacional é de 5,7 a cada 100 mil). Em segundo lugar, vem Taipas do Tocantins, a 200 km de Luís Eduardo Magalhães; em terceiro, Travesseiro-RS e em quarto lugar André da Rocha, as duas últimas também no Rio Grande do Sul.
A população de Taipas em 2012 era estimada em 2.100 habitantes, o que talvez explique que, incidentalmente, a taxa de suicídios seja tão alta.
Lauro Jardim diz em sua coluna de O Globo que o controverso (adjetivo nosso) ministro Gilmar Mendes, do STF, está preocupado com o fato dos políticos dependerem só de doações de pessoas físicas para a campanha de 2018.
Segundo o Magistrado, os números colhidos pelo TSE, nas eleições de 2016, 712 mil pessoas doaram para os candidatos. Mas 380 mil não possuíam qualquer dado referente a rendimentos. Portanto, doações irregulares.
Particularmente acho bom que permaneça como está. Quanto menos dinheiro a candidatos, menor a chance do eleitor ouvir mentiras e promessas vãs. Inclusive sou partidário de zerar a propaganda no rádio e na TV – mais de 1 bilhão de reais pagos pelo contribuinte – e o famigerado fundo partidário. Sugiro que voltemos às cédulas impressas em preto e branco, em papel jornal, que só os mais antigos conhecem, e à sola de sapato, material imprescindível para os candidatos.
Evento marca o aniversário de 11 anos do Parque e trará palestras e oficinas
O Instituto Lina Galvani, mantenedor do Parque Fioravante Galvani, promove um evento para discutir a preservação da biodiversidade no Cerrado e no Oeste da Bahia. As atividades, que serão realizadas de 27 a 30 de setembro, fazem parte da comemoração ao aniversário do Parque Fioravante Galvani, que ocorre neste mês.
Participarão das atividades representantes de instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, que trarão experiências e informações sobre o bioma local, ajudando a construir Índice de Conservação da Biodiversidade do Cerrado do Oeste da Bahia– IBiOB.
No evento, o Parque também apresentará o novo posicionamento de marca, que inclui a mudança de nome e de identidade visual.
Irrigação por gotejamento e nutrirrigação potencializa produção de café no estado
Mesmo nas regiões com regime de chuvas regular, os resultados de produtividade têm mostrado que bons projetos de irrigação por gotejamento garantiram aumento na produção se comparado a áreas de sequeiro. Na fazenda do produtor rural, Reginaldo Timpurim, em Rondônia, logo na primeira safra cheia foi possível produzir 212 sacas por hectare, utilizando irrigação inteligente. Na média do estado, porém, dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), revelam rendimento de aproximadamente 20 sacas/ha na safra 2017/18.
A área total do produtor Timpurim é irrigada por gotejamento inteligente da israelense Netafim. O projeto foi implantado na safra 2014/15, acompanhando todo desenvolvimento do cafezal. Além de realizar irrigação através do gotejador Dripnet, toda adubação da fazenda é feita por meio de fertirrigação convencional.
Rondônia possui média de pluviosidade anual de 3000 a 3200mm. O clima predominante é o tropical úmido, com altos índices de chuvas, forte radiação solar durante o ano, temperaturas elevadas e umidade superior a 80% de média anual. Mas, embora essas condições sejam favoráveis ao desenvolvimento do robusta, a diferença de produtividade média nas áreas de sequeiro evidencia a contribuição da irrigação na produção final.
“Esses resultados quebram o paradigma de que regiões com bons volumes de chuvas não precisam de irrigação por gotejamento para conquistar produtividade elevada”, destaca Igor Nogueira Lapa, coordenador agronômico da Netafim. O período de seca no estado ocorre exatamente quando o café está em uma de suas mais importantes fases fenológicas: a floração. É nesse momento que a irrigação por gotejamento é crucial para fornecer água e nutrientes e garantir uma boa florada e pegamento.
Outro ponto primordial para os resultados de produtividade no cafezal foi a utilização da fertirrigação mesmo durante a estação chuvosa. “Todo o programa de parcelamento de adubação foi executado mesmo com a ocorrência de chuvas, ao contrário de muitas propriedades onde a adubação é suspensa durante períodos de precipitação”, conta o coordenador agronômico.
Em tempos de chuva há quem acredite que os sistemas de irrigação ficam sem utilidade. O fato da cultura estar com água não significa que ela esteja 100% sadia, pois muitas vezes falta nutrientes e a planta pode estar com algum déficit. Por conta do alto volume de água, ocorre a lixiviação (perda dos nutrientes pela água), principalmente em solos mais arenosos. Normalmente o produtor coloca grande parte do adubo no momento do plantio ou no começo da safra e esses nutrientes se perdem ao decorrer de fortes chuvas, prejudicando a produtividade da lavoura. Realizar a fertirrigação nesse período garante que as plantas expressem todo seu potencial produtivo.
E é também pensando em ganho de produtividade, que os produtores de Rondônia aumentaram a participação de cafés clonais – já são amplamente utilizados nas lavouras do Espírito Santo. Contudo, esses clones são mais exigentes na nutrição e consumo de água, é nesse momento que a irrigação entra para contribuir fornecendo um ambiente completamente favorável para esse tipo de material genético.
Tanto a irrigação por gotejamento, quando o investimento em genética, tem contribuído com os consecutivos aumentos de produção em Rondônia. Com recorde na produção de café nesta safra, chegando próximo a dois milhões de sacas, o estado desponta entre os grandes produtores de conilon do país, registrando desempenho na produção/produtividade de mais de 22% de aumento em relação à safra passada, na mesma área plantada (87.657,0 hectares).
Mas, todo esse desenvolvimento tecnológico ainda é muito recente aos produtores de Rondônia. O fato é que o estado possui as condições ideais para o desenvolvimento da cultura, e as tecnologias, como a irrigação inteligente, vem para contribuir com o crescimento da produção de robusta no estado, e em todo o país.
Com o fim da colheita de algodão, nesta quarta-feira (20), quando iniciou o vazio sanitário, os agricultores fizeram um levantamento final da safra. Com uma área plantada de 201,6 mil hectares, foram colhidas cerca de 393,7 mil toneladas de algodão em pluma e 937,5 mil toneladas de algodão em caroço na safra 2016/2017. Embora tenha ocorrido uma redução de área de 33,3 mil hectares, em relação ao plantio passado, houve um incremento de 149,5 mil toneladas de algodão em pluma e 356,1 mil toneladas de algodão em caroço.
A resposta para esta equação foi uma elevada produtividade que atingiu a média de 310 arrobas/hectare, bem superior às 165 arrobas/hectare da safra 2015/2016, prejudicada por fatores climáticos.
A última estimativa da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) mostra que bons resultados da produtividade devem trazer ótimos resultados para a próxima safra. A previsão é que a área plantada de algodão na safra 2017/2018 seja incrementada em 35% e possa chegar a 273 mil hectares. O oeste baiano continua como um dos principais pólos agrícolas de algodão do Brasil e representa 93% de toda a produção de pluma da Bahia, sendo o segundo maior produtor brasileiro de algodão perdendo apenas para o Mato Grosso. A Bahia, por meio da região oeste, contribuiu para o cenário favorável do algodão no Brasil, cuja produção em sua maioria atende as indústrias de fiação do Nordeste, e o restante é destinado ao mercado internacional.
Continue Lendo “Agricultores batem recorde de produção de algodão na Bahia”
O líder da bancada do PR, deputado José Rocha e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella assinaram na presença de prefeitos e lideranças da região Oeste e Sudoeste da Bahia a Ordem de Serviço para obras na BR 135, nesta quinta(21), em Brasília.
O documento prevê a elaboração do projeto executivo e a execução das obras no trecho de 38 km entre Correntina, Jaborandi e o entroncamento com a BA 172, no município de Coribe.
As obras incluem a construção do anel viário de Correntina, acesso a Jaborandi, pontes, drenagem, acostamento, asfaltamento e sinalização entre outros serviços.
“É uma reivindicação de muitos anos que estamos transformando em realidade, pois os recursos já estão garantidos no orçamento”, comemorou o deputado José Rocha.
Foram alocados R$ 108,8 milhões para a obra. Participaram da cerimônia no gabinete do ministro o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, superintendente do Dnit na Bahia, Amauri Sousa Lima, prefeitos Dr. Marcelo(Cocos), Manuel Rocha(Coribe), Ezequiel Barbosa( ex-prefeito de Correntina) e vereadores Jon Félix(Correntina) e Chiquinho Falcão(Cocos), entre outros.
O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro e tem como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. A data, que é diferente em outras partes do mundo, foi escolhida em razão do início da primavera, que começa no dia 23 de setembro no hemisfério Sul.
Em Luís Eduardo Magalhães, comemora-se o abandono de 1.000 árvores nativas plantadas com o apoio da Prefeitura Municipal, pelas crianças da catequese das paróquias Nossa Senhora Aparecida e Santa Rita de Cássia.
As mudas foram plantadas na margem do Rio dos Cachorros, nas proximidades da Casa Mortuária, mas o abandono por parte da Prefeitura fez com que nenhuma sobrevivesse.
O jornal Folha de São Paulo diz na íntegra:
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), nomeou nesta quinta-feira (21) a ex-prefeita de Barreiras Jusmari Oliveira (PSD) secretária estadual de Desenvolvimento Urbano.
Prefeita da maior cidade do oeste baiano de 2009 a 2012, Jusmari foi condenada em maio deste ano a uma pena de três anos por fraude em licitação para compra de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos.
A denúncia do Ministério Público Estadual da Bahia apontou “vícios insanáveis” na licitação de R$ 5,9 milhões. Na sentença, o juiz afirma que há “provas sólidas” de que o certame “não passou de uma fraude”.
A condenação foi revertida na prestação de serviços comunitários. A ex-prefeita nega irregularidades e recorre da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia.
O juiz ainda determinou que a ex-prefeita ficasse sem exercer cargos, função, emprego ou atividade perante a administração pública por três anos. A medida passará a ter efeito a partir do início da execução da pena, o que deve acontecer caso ela seja condenada em segunda instância.
Com a nomeação para o cargo de secretária estadual, a ex-prefeita passa a ter foro privilegiado e será julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia nas ações que responde no âmbito estadual.
Ao todo, Jusmari Oliveira é ré em sete ações penais, a maioria delas por suspeita de fraude em licitação, e seis ações civis por improbidade administrativa.
Com um orçamento de R$ 2,3 bilhões em 2017, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano é responsável por grandes obras como o metrô de Salvador e a duplicação de avenidas na capital baiana.
Jusmari assume o cargo com o aval do senador Otto Alencar (PSD) e substitui o deputado federal Fernando Torres (PSD), que reassume o mandato na Câmara dos Deputados.
A nomeação é vista como estratégica para as eleições de 2018, já que a ex-prefeita é uma das principais líderes políticas do oeste baiano. Em 2014, ela teve 50 mil votos para deputada federal, mas não se elegeu.
OUTRO LADO
Advogado da ex-prefeita, João Daniel Jacobina contesta a sentença do juiz alegando a regularidade da licitação que foi objeto da ação judicial.
“Foi tudo regular. No máximo, houve algumas inconsistências formais que não têm por que serem transformadas em crimes”, diz o advogado.
A defesa ainda destaca que, na sentença, não há nenhuma acusação de apropriação de recursos públicos por parte da ex-prefeita.
Em nota, o governo da Bahia informou que “em princípio, a nova secretária é inocente enquanto não for julgado o recurso da sentença que a condenou em primeiro grau”.
O jornal esqueceu ou não tem conhecimento de uma condenação anterior, na Justiça Federal, por contratação ilícita de transporte escolar sem licitação. Na oportunidade, Jusmari foi condenada a três anos e seis meses de prisão, pena transformada em prestação de serviços comunitários.
Veja nos links abaixo as matérias de O Expresso sobre as duas condenações de Jusmari:
Policiais militares da 85ª CIPM prenderam, perto da meia-noite, na rua Barbatimão, Jardim das Acácias, o traficante Igor dos Santos da Cruz, de 22 anos, denunciado por seu padrasto.
O malandro sem sorte, ao ser chamado em seu quarto pelo padrasto, disparou contra a porta e quase atingiu o denunciante.
Chegando ao local, os policiais foram informados pelo solicitante que seu enteado estaria praticando tráfico de drogas naquela casa e o teria ameaçado com uma arma de fogo. O tiro perfurou a porta do quarto, mas felizmente não atingiu a vítima.
A guarnição entrou na residência e encontrou Igor com um revólver, calibre 32, com um cartucho deflagrado e outros 14 intactos, além de 03 três celulares de marcas diferentes e origem desconhecida.
No quarto do autor havia também 03 g de maconha, 115 g de uma substancia com indícios de ser cocaína, uma balança de precisão, 58 reais em espécie, documentos pessoais, 56 gramas de ácido bórico e 12 g de bicarbonato de sódio, comumente utilizados para misturar a droga.
Autor, vítima e todo o material foram apresentados na DP para atitudes cabíveis.
O Ácido Bórico é uma substância antisséptica e adstringente, que age como desinfetante em situações de infecções por bactérias ou fungos. É usado também como defensivo contra insetos domésticos, como baratas, e até na lavoura, como coadjuvante no combate à mosca branca. Os insetos ao lamberem o quelato tem seu aparelho respiratório inutilizado pela solidificação do quelato.
O governador Rui Costa anunciou em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (21) que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado passa a ser comandada por Jusmari Oliveira. A nomeação está publicada no Diário Oficial desta quinta e a cerimônia de posse será nesta sexta-feira (22), às 15h, no Salão de Atos da Governadoria.
Jusmari ocupa a vaga deixada por Fernando Torres que entregou ao governador uma carta de exoneração. Torres pediu para voltar pra Brasília e reassumir o mandato de deputado federal, cuidando de suas emendas parlamentares voltadas para Feira de Santana. “Vou para novos desafios em Brasília neste momento muito delicado no cenário nacional”, comentou Torres.
Existem cabos eleitorais que são contratados durante a campanha por vantagens financeiras, gasolina e promessas de um carguinho público, mais tarde, “se eleito for”. Existem outros cabos eleitorais que dão apoio branco, apenas subindo no palanque do candidato. E outros, estes mais sofisticados, que ganham o salvo conduto do foro privilegiado em troca de amealhar votos de casa em casa.
Claro que esta última hipótese não é o caso de Jusmari Therezinha de Souza Oliveira. Gestora pública de duvidosa competência, certamente não trará contribuição ao Governo Rui Costa, haja vista que não tenha cumprido seu único mandato como Prefeita de Barreiras, afastada que foi pela Justiça. Vai conseguir uns 50 mil votos ao Governo? Talvez, como já conseguiu nas eleições passadas, quando não foi eleita para a Câmara. A verdade é que, se Rui contratou uma grande cabo eleitoral, perdeu também os votos de seus adversários, embarcados na considerável rejeição que Jusmari conseguiu como política nos últimos anos.
Uma dúvida permanece: Jusmari será candidata, se, ao se desincompatibilizar do cargo, perder o foro privilegiado na Justiça? Vai ficar até o final do Governo Rui, esperando decisões positivas da Justiça em seu favor?
A euforia dos comandados, que ontem anunciaram a nomeação, que não deu certo na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, definitivamente não procede.
Os deputados aprovaram ontem à noite o fim das coligações, mas só na eleição de 2020.
Para ter validade, o fim das coligações precisa ser aprovado mais uma vez na Câmara e outras duas vezes no Senado.
Proposta também prevê regra para legendas terem acesso ao fundo partidário a partir de 2018. PEC foi aprovada em 2 turnos, mas destaques ainda precisam ser votados.
O Congresso estará praticamente paralisado em meados outubro, pois deverá votar a denúncia contra o Presidente da República, já com maioria de votos no STF. Para complicar mais ainda, teremos o feriadão de 12 de Outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida e Semana da Criança. A data cairá numa quinta-feira. Tudo isso se o Congresso não estiver fechado, para férias indeterminadas, pelo pessoal da farda verde e pé preto.
O deputado federal Robinson Almeida, do PT da Bahia, está anunciando nas mídias sociais:
“Demorou, mas um membro do Ministério Público resolveu contestar a parcialidade do juiz Moro nos julgamentos do ex-presidente Lula. Agora a noite, a sub-procuradora Aurea Etelvina Lustosa apresentou parecer favorável para que o STJ discuta o pedido de suspeição de Moro, feito pela defesa de Lula.
Não são poucos os casos que o juiz da Vara de Curitiba não agiu com imparcialidade. Desde a desnecessária condução coercitiva, até a condenação sem provas de Lula, Moro promoveu perseguição e não justiça.
É de se esperar que o Superior Tribunal de Justiça acate os legítimos argumentos da defesa e afaste Moro dos julgamentos vindouros e que Lula possa ser julgado por um juiz imparcial.
Por Juan Arias
“Sou filho de uma guerra civil, a da Espanha, com mais de 1 milhão de mortos – a maioria fuzilados -, e de uma ditadura militar de 40 anos, marcada por mortes e intolerância com as diferenças.
Talvez por isso, ao escutar de novo, em um vídeo, a palavra “fuzilar” na boca de Jair Bolsonaro, candidato a presidir o Brasil, senti arrepios. De acordo com suas palavras, “é preciso fuzilar” os responsáveis pela exposição de arte Queermuseu do Santander Cultural, em Porto Alegre.
No vídeo, Bolsonaro repete três vezes com ênfase: “É preciso fuzilar”. E Freud nos ensina como a linguagem nos trai.
Quando a Guerra Civil Espanhola eclodiu, eu era menino. Vivíamos em um povoado da Galícia onde as janelas de casa davam para a rua. Ali se podia ver, à beira da estrada, os fuzilamentos dos dois lados e sentir o estopim dos fuzis. Minha mãe fechava as janelas para que eu não visse aquelas mortes violentas. Naqueles anos, nossa preocupação era que meu pai, o professor da cidade, pudesse ser a qualquer momento arrastado para a estrada e fuzilado. Muitas noites camponeses pobres o escondiam em suas casas.
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Decisão é pelo banimento total do herbicida após três anos de prazo para transição. A decisão poderá ser revertida caso sejam apresentados fatores que excluam os riscos do produto. Na imagem algumas das marcas comerciais que contém o princípio ativo Paraquat. O herbicida pós-emergente, usado também como dessecante em final de ciclo, é um dos de menores custos do mercado.
Manchetes dos órgãos de imprensa relativas ao dia de hoje, todas elas relacionadas com o crime nas altas esferas da República:
Justiça Federal condena Sergio Cabral a 45 anos de prisão
Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara
PF prende envolvido em desvio de recursos do Fórum Trabalhista de São Paulo
Raquel Dodge manifesta-se a favor do envio da denúncia contra Temer à Câmara
Gilmar Mendes não segue relator e vota para devolver denúncia sobre Temer à PGR
É ou não é o Brasil que sempre sonhamos?
Como é de conhecimento geral a paralisação deflagrada pela categoria dos fiscais, em LUIS EDUARDO MAGALHÃES, abrangendo os servidores ocupantes e em efetivo exercício dos cargos de Fiscal Sanitarista, Fiscal Ambiental, Fiscal Agropecuário Municipal, Fiscal de Polícia Administrativa, Agente de Inspeção Municipal, já se estende desde o dia 14 de agosto de 2017, hoje totalizando seus 36 (trinta e seis) dias.
A referida greve é consequência de uma história absurda e um histórico de desleixo e procrastinação, por parte da atual Gestão Municipal, que se arrasta, em verdade desde 16 de janeiro de 2017, onde o Prefeito, simplesmente, sem qualquer ato oficial, e com legislação e normatização vigente, suprimiu o pagamento da Gratificação por Produção Fiscal, prejudicando direitos e o próprio sistema de produtividade fiscal, mudando sumária e absurdamente a relação de trabalho, REDUZINDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM 60% (SESSENTA POR CENTO).
E embora a Administração Municipal não tenha demostrado qualquer disposição ou boa vontade ao dialogo, afim da melhor resolução da demanda, a categoria envolvida, entendendo que a população já se encontra em seu limite, no que tange aos prejuízos ocasionados ao serviço público, em um ato de comprometimento e lealdade, que falta à administração municipal, resolve suspender a paralisação, mantendo, no entanto o estado de greve, a partir do dia 21 de setembro de 2017.
Ou seja, os servidores retornam momentaneamente aos seus postos de trabalho, evitando assim maiores prejuízos à população, contudo a paralisação poderá ser retomada a qualquer momento em caso da irredutibilidade do Governo Municipal na não solução da demanda.
Em verdade, em mais um conhecido ato de enrolação nesse período de 8 (oito) meses, o atual Governo falsamente expressou disposição na resolução da demanda, sem, no entanto abrir qualquer agenda ao dialogo e resolutividade do problema, temendo possivelmente uma manifestação no dia 07 de setembro, ocasião em que os holofotes mais uma vez estavam voltados aos palanques públicos.
Aproveitamos a oportunidade para denunciar alguns absurdos sofridos pela categoria durante o movimento:
Em sentido de perseguições quase tudo pode ser relatado, desde abertura de processo contra servidor, sem materialidade e com provas viciadas, onde os supostos acusadores inocentam em declaração o acusado, no entanto o governo insisti em manter o processo, inclusive nos chegando um áudio onde uma Secretária, um Diretor e um Gerente, do mesmo setor do Fiscal acusado, coagem empresários na tentativa de conseguirem uma acusação forçada contra o servidor, deixando claro que pretendem sua exoneração a qualquer custo, ainda que o mesmo seja inocente.
Advertências sumárias e abusivas aplicada a servidores que retornaram antecipadamente aos seus postos de trabalho, sem qualquer julgamento, defesa ou prazo, em flagrante desobediência aos princípios legais.
Ameaças de todos os tipos e níveis, inclusive com registro em Boletim de Ocorrência.
Descontos dos nos salários, mesmo contrariando uma decisão de ação impetrada ao Tribunal de Justiça da Bahia, pelo próprio Município, onde a justiça se manifesta pela legalidade do movimento, provendo, no entanto a essencialidade dos trabalhos no setor.
É importante inferir que muitos servidores estão em situação de penúria e retornam aos seus postos sem qualquer condição física, financeira ou emocional de produzir.
Em tempo nos desculpamos com a população e lamentamos que as diretrizes do atual Governo em nada condizem com as promessas em palanque.
Mantemos ainda a esperança de que a situação de alguma forma possa ser mediada, oportunidade em que já tomamos as devidas providências junto aos órgãos judiciais e até na Corregedoria Geral do Ministério Público da Bahia, pois apesar de tudo, somos instruídos em apostar na legalidade.
Retornamos sim, mas estamos longe de extinguir nossos protestos ou nos aquietarmos com a situação calamitosa em que nos encontramos, no entanto não perdemos a disposição e esperança, mantemos a Fé em Deus e na boa fé negocial e aguardamos por cenários melhores.
Mui Respeitosamente
Marcelo Rufino Agobar
Presidente do SINSERPLEM
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Eduardo Magalhães
Que não se estranhe as ameaças de golpe dentro das Forças Armadas pelo fechamento do regime. Ernesto Geisel, o duríssimo Geisel, até ele, foi vítima de uma tentativa de golpe dos generais da chamada Linha Dura, o controverso general Sílvio Frota. Na imagem, Geisel, Frota – o demitido – e o sucessor, Figueiredo.
Os veteranos comandantes de tropa que hoje circundam o Estado Maior do Exército estão botando a cabeça de fora, estão rompendo as sagradas regras da hierarquia, prontos para prender corruptos nos três poderes da República e estabelecer novamente um regime de exceção.
Quarenta anos atrás, em outubro de 1977, o dia amanheceu ensolarado em Brasília. Era feriado religioso, na Capital Federal. As redações de jornal funcionariam à meia carga, em regime de plantão.
Também, naqueles idos, com a ditadura militar em pleno vapor, pouco adiantaria saber que Câmara e Senado não se reuniriam, que os tribunais superiores, aproveitando o recesso, continuavam impedidos de julgar atos do Poder Executivo, e que ainda vivíamos o impacto do pacote de abril daquele ano, um truculento conjunto de medidas institucionais responsáveis por criar os senadores biônicos, o voto vinculado, a proporcionalidade do número de deputados favorável aos estados do Norte e Nordeste e outras abomináveis regras destinadas a fazer com que a Arena, o partido do governo, não perdesse para o partido da oposição, o MDB, nas eleições do ano seguinte, como havia perdido em 1974.
Rumores, no entanto, começavam a circular desde cedo. Em vez de gozar a folga, todos os funcionários civis e militares do Palácio do Planalto estavam convocados para o trabalho. Na sede do Executivo, foram substituídos os contingentes e sentinelas do Batalhão de Guardas pelos soldados, aliás reforçados, do Regimento de Cavalaria.
Por volta de oito da manhã, o presidente Ernesto Geisel já se encontrava no Palácio, junto com seus principais auxiliares, o chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva, o chefe do Gabinete Militar, general Hugo Abreu, o chefe do SNI, general João Baptista Figueiredo, o secretário particular, major Heitor de Aquino, e até o secretário de imprensa, economista Humberto Barreto.
Um bissexto repórter credenciado no Planalto, Evandro Paranaguá, de O Estado de S. Paulo, por acaso passava de carro pela Praça dos Três Poderes quando estranhou a entrada, no Palácio do Planalto, pela garagem, de quatro carros negros em comitiva, três da segurança e o do meio, com o ministro do Exército, general Silvio Frota, fardado e, como sempre, de cenho fechado no banco de trás.
Frota não despachava com o presidente Geisel há semanas, os rumores eram de estremecimento entre eles, já que o ministro do Exército, se não estimulava, ao menos aceitava seguidos pronunciamentos de parlamentares em favor de sua candidatura à presidência da República, em nome da linha dura, grupo militar infenso às esperanças de que um dia Geisel desenvolveria a abertura política, atenuando as tenazes da ditadura.
Frota via comunistas na imprensa, no Congresso, no Judiciário e até no governo. Havia sido mordido pela mosca azul e estava pronto a atender seguidos e anunciados convites para pronunciar conferências por todo o país, em nome da pureza revolucionária!
Apenas os dois generais sentaram-se à mesa de reuniões do gabinete presidencial. As versões depois divulgadas deveram-se obviamente a um deles, no caso, o presidente Geisel. O tonitruante chefe do governo foi logo ao assunto:
“ – Frota, nós não nos entendemos mesmo! Quero que você se demita!
– Não tenho a menor intenção de demitir-me! Sou o chefe do Exército!
– Então você está demitido, porque o cargo me pertence!
– Você não tem força para isso e eu não me demito!”
Seguiram-se adjetivos pouco vernaculares referentes às genitoras de ambos e, depois, a saída do ministro do Exército, batendo a porta.
O general Silvio Frota seguiu para o seu gabinete no Setor Militar Urbano, o Forte Apache, como era chamado, verificando-se um episódio até hoje não contado, por falta de provas: quando a comitiva entrava no túnel privativo do ministro, no Quartel-General, rumo ao elevador que levava ao seu gabinete, ouviu-se um estampido.
O carro que vinha atrás do carro do ministro, com os seguranças, é abalado por forte explosão. As portas se desprendem e saem feridos dois sargentos, ainda que sem gravidade. Mais tarde, será verificado que uma granada de tempo fora colocada no piso do túnel, certamente destinada a estourar quando a viatura de Frota estivesse passando.
Os responsáveis? Certamente que não os oficiais do gabinete do ministro, mas, ao contrário, gente da presidência da República lá infiltrada.
Em sua sala, surpreendido pela iniciativa de Geisel ao demiti-lo, coisa que não esperava, Frota começa a reunir suas forças! Não aceitaria a demissão e manda telefonar para os comandantes dos quatro Exércitos (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife), além do comandante militar da Amazônia.
Participa-lhes da eclosão de uma crise, fala da humilhação a que o presidente da República estava submetendo o Exército e pede que se dirijam imediatamente a Brasília, indo do aeroporto diretamente para o Quartel-General.
Pobre estrategista, o ministro, porque desde a véspera os comandantes militares haviam sido avisados por coronéis do Gabinete Militar da presidência da República que algo de grave aconteceria em Brasília, mantendo-se preparados para vir à capital federal, dirigindo-se imediatamente ao Palácio do Planalto.
O comandante do III Exército, general Belford Betlem, encontrava-se de férias, no Rio, e recebera mensagem suplementar: deveria trazer a farda, pois talvez lhe coubesse missão específica. No caso, assumir o ministério do Exército.
Ele também pertencia à linha dura, dias atrás havia expedido nota verberando o comunismo. Foi a primeira surpresa de muitas que o general Silvio Frota receberia naquele dia!
Geisel e seu ministro da Casa Civil, o general Golbery do Couto e Silva, principal articulador do projeto de distensão política, eram vistos como traidores dos ideais de 1964 e criticados duramente em panfletos anônimos que circulavam nos quartéis. Os papéis atacavam a “vaidade cega” de Geisel e a “ganância insaciável” de Golbery, em geral retratado pendurado numa forca em desenhos ameaçadores.
O representante mais destacado desse grupo era o general Sylvio Frota, o ministro do Exército. Admirado pela linha dura, ele virou motivo de preocupação para Geisel quando começou a se movimentar nos quartéis e até no Congresso como se fosse candidato a presidente. Geisel tinha outros planos e não admitia a ideia de que a escolha de seu sucessor pudesse ser imposta por subordinados.
O enfrentamento de Geisel com a linha dura teve três momentos decisivos. O primeiro foi a morte do jornalista Vladimir Herzog no quartel-general do 2º Exército, em São Paulo, em outubro de 1975. Seu corpo foi exibido pendurado pelo pescoço por um cinto amarrado à janela de uma cela. A versão oficial era que ele se suicidara na prisão, mas as marcas de tortura eram visíveis no seu corpo. A comoção provocada pela morte levou milhares de pessoas a participar de uma celebração religiosa realizada em memória do jornalista na catedral da Sé.
Geisel irritou-se com o episódio, mas só agiu três meses depois, quando o operário Manoel Fiel Filho apareceu morto no mesmo quartel em circunstâncias semelhantes. A versão oficial dizia que ele havia se suicidado com um par de meias. Geisel achou que era uma provocação. Chamou Frota a seu gabinete e mandou que demitisse o comandante do 2º Exército, general Ednardo D’Ávila Mello.
Frota cumpriu a ordem, mas continuou se movendo como se fosse capaz de impor sua candidatura com o apoio dos oficiais radicais e contra a vontade de Geisel. Só descobriu que vivia uma ilusão no dia 12 de outubro de 1977, um feriado, quando Geisel o demitiu após cinco minutos de conversa. Nenhum dos generais que diziam apoiar as pretensões de Frota reagiu. Todos perceberam que era Geisel quem mandava.
Frota despediu-se divulgando um manifesto de oito páginas, em que atacou a política externa do governo por buscar aproximação com a China, criticou a interferência do Estado na condução da economia e acusou o governo de “complacência criminosa” com a “infiltração comunista” no setor público e na sociedade. Como afirmou mais tarde em suas memórias, que só foram publicadas após sua morte, Frota acreditava que Geisel e Golbery eram “socialistas”.
Ontem, no início da noite, uma guarnição da 85ª CIPM realizava rádio patrulhamento na Avenida JK, entre o Jardim das Oliveiras e o Jardim das Acácias, quando percebeu dois indivíduos em uma motocicleta Honda CG, cor preta, em atitude suspeita e decidiu abordá-los.
Ao avistar a viatura, os indivíduos saltaram da moto, entraram em uma mata e efetuaram um disparo de arma de fogo na direção dos policiais. A guarnição revidou com alguns disparos e solicitou apoio de outras viaturas.
As guarnições realizaram o cerco e por volta das 19h40min, localizaram um dos autores, um menor de 16 anos, portando um revólver calibre 32, marca Taurus, com 05 cartuchos intactos e 01 deflagrado. O segundo envolvido não foi localizado.
O autor foi apreendido e apresentado na DP local, juntamente com a arma que portava e uma moto CG 150, preta, placa NZH 8092, que seria produto de um roubo do dia anterior.
O mesmo menor já havia sido apreendido em outra ocasião em Barreiras por estar portando arma de fogo.
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