Hoje Zé Carlos certamente explicará o cancelamento da licitação do lixo hospitalar
Nove prefeituras do Oeste realizariam, esta semana, uma licitação unificada, através do Consórcio de Saúde do Oeste Baiano, para o tratamento do lixo hospitalar. Atualmente todos esses nove municípios tem contrato com a Retec – Tratamento de Resíduos e a maioria desses contratos se encontram vencidos e aditivados, esperando pela licitação unificada, que, segundo perspectivas de alguns gestores, poderia reduzir o custo mensal de R$50 mil para algo em torno de R$30 mil, uma sensível economia de R$240 mil por ano de contrato.
Quatro empresas adquiriram o edital para participar da licitação. No entanto, sem expor motivos, a licitação foi cancelada, por decisão de José Carlos de Carvalho, o Zé Carlos, prefeito de São Desidério e presidente do Consórcio de Saúde.
Hoje, na reunião da UMOB – União dos Municípios do Oeste, talvez fique esclarecido o motivo do cancelamento da licitação perante todos os prefeitos co-partícipes da entidade.
Uma lancha rápida virou na manhã desta quinta-feira, 24, por volta das 6h30, próximo a Mar Grande. A embarcação, com o nome de Cavalo Marinho I, tinha saído da ilha e seguia para Salvador, fazendo a travessia comercial.
Cerca de 130 pessoas estariam embarcadas, afirmou Jacinto Chagas, presidente da Associação dos transportadores Marítimos da Bahia (Astramab). A lancha, no entanto, teria capacidade para 170.
Segundo informações do Comando do 2º Distrito Naval, foram enviadas equipes de busca e resgate para o local. Alguns moradores e pescadores, que estavam nas proximidades, conseguiram usar barcos menores para socorrer algumas pessoas.
As vítimas já estão sendo atendidas, em Mar Grande, por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e por socorristas voluntários.
O Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) e a Capitania dos Portos já estão na região. Ainda segundo o Comando do 2º Distrito Naval, a embarcação teria tentado ajudar um barco que estaria encalhado e ocasionado, possivelmente, o acidente. O orgão irá investigar a situação.
Parentes e amigos das vítimas estão nos pontos de embarque de Salvador e da ilha. Eles aguardam por notícias das pessoas que estavam na embarcação.
Conforme dados de 2005 do IBOPE no Brasil o analfabetismo funcional atinge cerca de 68% da população (30% no nível 1 e 38% no nível 2). Somados esses 68% de analfabetos funcionais com os 7% da população que é totalmente analfabeta, resulta que 75% da população não possui o domínio pleno da leitura, da escrita e das operações matemáticas, ou seja, apenas 1 de cada 4 brasileiros (25% da população) é plenamente alfabetizado, isto é, está no nível 3 de alfabetização funcional.
O censo 2010 mostrou que um entre cinco pessoas (20,3%) são analfabetas funcionais. O problema maior está na região Nordeste, onde a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%.
Em 2012, o Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa divulgaram o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) entre estudantes universitários do Brasil e este chega a 38%, refletindo o expressivo crescimento de universidades de baixa qualidade durante a última década.
Esses índices tão altos de analfabetismo funcional no Brasil devem-se à baixa qualidade dos sistemas de ensino, à falta de infraestrutura das instituições de ensino e à falta de hábito e interesse de leitura do brasileiro. Em alguns países desenvolvidos e com um sistema educacional mais eficiente, esse índice é inferior a 10%, como na Suécia, por exemplo.
Existem três níveis distintos de alfabetização funcional, a saber:
Nível 1, também conhecido como alfabetização rudimentar, compreende aqueles que apenas conseguem ler e compreender títulos de textos e frases curtas; e apesar de saber contar, têm dificuldades com a compreensão de números grandes e em fazer as operações aritméticas básicas.
Nível 2, também conhecido como alfabetização básica, compreende aqueles que conseguem ler textos curtos, mas só conseguem extrair informações esparsas no texto e não conseguem tirar uma conclusão a respeito do mesmo; e também conseguem entender números grandes, conseguem realizar as operações aritméticas básicas, entretanto sentem dificuldades quando é exigida uma maior quantidade de cálculos, ou em operações matemáticas mais complexas.
Nível 3, também conhecido como alfabetização plena, compreende aqueles que detêm pleno domínio da leitura, escrita, dos números e das operações matemáticas (das mais básicas às mais complexas).
Aí está a explicação da nossa conjuntura social
Estas informações da Wikipedia devem explicar nossa situação política, a escolha de pré-candidatos de baixíssimo nível e até a sensação de impunidade de alguns gestores públicos.
Se o povão tem dificuldades de entender uma frase curta, como exigir que entendam armações e maracutaias de nosso gestores públicos.
Entre a juventude que acessa as mídias sociais temos a exata sensação que uma grande maioria não entende o que se escreve e nos apresentam os comentários mais disparatados possíveis.
Essa conjuntura é satisfatória aos políticos mentirosos e corruptos.
De que adianta uma parte mais autentica e menos manipuladora da imprensa pregar no deserto, se só os caniços tem ouvidos para as suas denuncias.
Parodiando Ruy Barbosa, continuam a vicejar as nulidades, as injustiças e agigantar-se o poder entre os mal intencionados.
Na sessão desta quarta-feira (23/08), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Correntina, Jean Carlos Pereira dos Santos, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa diante do prejuízo causado aos cofres do município com a compra de material de construção que, supostamente, seria utilizada na reforma da sede do Legislativo. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou o ressarcimento aos cofres públicos da quantia de R$404.453,87, com recursos próprios do gestor, e aplicou multa de R$10 mil.
De acordo com relatório que foi apresentado na sessão, no final do exercício de 2015, o vereador Jean Carlos dos Santos contratou a empresa Madeireira São Paulo para o fornecimento de material de construção destinado a reforma e ampliação do prédio em que funciona a Câmara, no valor de R$ 423.639,15. Contudo, seis meses depois, foi realizado novo procedimento licitatório, vencido pela Trindade Construtora, tendo por objeto a execução de serviços de engenharia na ampliação e reforma da sede do Legislativo, a um custo de R$ 595.137,90, dentro do qual estava inserida a obrigação da contratada de fornecer todo o material e equipamento necessário à perfeita execução da obra.
A relatoria concluiu que a despesa inicial criada pelo ex-presidente causou um grande prejuízo ao erário, e com indícios de crime contra a administração pública que deve ser apurado pelo Ministério Público Estadual para, se assim entender, oferecer denúncia à Justiça contra Jean Carlos Santos. Isto porque não há qualquer informação sobre a destinação do material adquirido em 2015 pela Câmara, ao custo de R$404.453,87.
Outra denúncia ocorrida em julho
A construção da sede da Câmara Municipal de Correntina, município situado no Além São Francisco, no Oeste baiano, ao custo de R$4,4 milhões e com área edificada de 3,2 mil metros quadrados para abrigar 13 vereadores e apenas 109 servidores gerou um Termo de Ocorrência no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que, julgado na sessão de 19/07, resultou em denúncia ao Ministério Público Estadual para que se apure crime de improbidade administrativa.
Isto porque já se gastou R$3,5 milhões na suntuosa sede do Poder Legislativo, em construção desde o ano de 2007 e que ainda não foi concluída. Todos os conselheiros, seguindo a recomendação do conselheiro-relator, Paolo Marconi, aprovaram também uma multa de R$15 mil a ser aplicada contra Milton Rodrigues de Souza, que foi presidente da Câmara entre os anos de 2008 e 2013.
Foi na administração de Milton de Souza quando foram realizados a maioria dos gastos, e quase sempre em desacordo com a lei. Isto em razão das práticas irregulares e ilegais relacionadas à fragmentação na contratação dos serviços de obra e serviços de engenharia para a execução da obra.
Apesar da falta de racionalidade, do absurdo do projeto megalomaníaco, o conselheiro-relator – para evitar prejuízo maior aos cofres públicos municipais – recomendou ao atual presidente da Câmara Municipal de Correntina, vereador Wesley Aguiar, a conclusão das obras e serviços de engenharia do novo prédio (faltam 20% das obras) e propôs que seja analisado a possibilidade de se dar destinação melhor à edificação, como por exemplo, transformando-o num centro educacional, já que seria um despropósito e um desperdício sua utilizado apenas como sede do Legislativo – que se reúne apenas uma vez por semana.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira que vai privatizar a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real e passaportes do Brasil. A Lotex, braço da Caixa Econômica Federal para loterias instantâneas, também foi incluída na lista de privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo documento distribuído à imprensa.
A relação dos projetos, aprovada na terceira reunião do programa, inclui ainda a concessão de 14 aeroportos, incluindo o de Congonhas (SP) e o de Recife (PE), além das BRs 153 (GO/TO) e 364 (RO/MT). Segundo o PPI, a lista dos novos projetos inseridos no programa deve gerar investimentos de 44 bilhões de reais ao longo do prazo dos contratos. Da Veja e Reuters.
Interessante: dinheiro, passaporte, embarques em viagens aéreas, energia elétrica, agricultura, portos, comunicações, minérios, estradas, ferrovias.
Em um futuro próximo, estaremos ainda morando no Brasil, mas o País não vai mais nos pertencer. Seremos estrangeiros dentro de nossa pátria.
Mais de 1,5 tonelada de maconha, avaliada em R$ 2,3 milhões, foi apreendida na noite de terça-feira (22) no município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. A droga estava em um caminhão com placas de Maringá.
A apreensão foi realizada em uma ação conjunta entre a Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) do Paraná e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo foi abordado em um posto de combustíveis da cidade baiana.
A droga estava escondida em uma carga de alimentos. O motorista do caminhão afirmou que pegou a droga em Cascavel e levaria até Recife, em Pernambuco. Ele receberia R$10 mil para realizar o transporte.
“A troca de informações entre as polícias é fundamental para o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado; por meio disso foi possível retirar de circulação uma grande quantidade de entorpecente e causar um prejuízo milionário ao tráfico de drogas no país além de prender mais uma pessoa envolvida com o crime”, comentou a delegada responsável pela ação, Ana Cristina Ferreira.
O motorista não tinha passagens pela polícia e foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado ao Setor de Carceragem Temporária de Luís Eduardo Magalhães (BA).
Veja só como é a história da economia informal: a Bahia e Pernambuco já foram grandes produtores e exportadores de maconha. Agora estão consumindo do produto paraguaio.
A maconha apreendida será queimada, como sempre foi, nas caldeiras de uma industria de óleo de Luís Eduardo, às vistas da autoridade judicial. Vai ter muito usuário que ficará tonto com o cheiro proveniente da queima.
Do G1 e jornal O Globo – Por John Pacheco, G1 AP, Macapá – Foto de Abinoan Santiago
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.
Com a revogação da reserva, criada na época da ditadura militar, em 1984, a área que tem alto potencial para exploração de ouro poderá ser concedida para a exploração mineral. Do total de hectares, cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.
A proposta de extinção da Renca está sendo discutida desde o início do ano e faz parte do novo pacote de medidas do Governo Federal para ampliação do setor mineral do país. Além de ouro, a reserva tem áreas para exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.
No decreto assinado pelo presidente Michel Temer é destacado que a abertura da área vai respeitar as normas de preservação ambiental: “A extinção de que trata o art. 1º não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”, diz texto da publicação.
Os quatro vereadores de Luís Eduardo Magalhães que denunciaram, na tribuna da Câmara Municipal, um contrato entre o escritório do advogado Rui Barata e a Prefeitura Municipal, fizeram circular na internet, hoje, uma nota em que referendam os últimos fatos.
Kenni Henke, Márcio Rogério, Carlos Koch e Filipe Fernandes realizaram, em julho, um extenso trabalho em Salvador, até achar o contrato pouco republicano em que o prefeito ajustava o pagamento de quase 10 milhões de reais de honorários advocatícios para o recebimento de R$34 milhões de precatórios do FUNDEF (hoje FUNDEB), originados em diferenças percentuais do fundo de educação repassado às prefeituras.
Mas um fato significativo pode ampliar a repercussão do ocorrido: no dia 27 de julho aconteceu cerimônia de posse do advogado Rui Carlos Barata Lima Filho como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O douto causídico foi escolhido para compor a Corte Eleitoral baiana pela presidência da República após compor lista tríplice indicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Rui Barata deverá ocupar cargo de juiz efetivo do TRE baiano por dois anos, conforme regimento interno do Eleitoral.
Sem insinuar qualquer tipo de suspeição sobre o magistrado, as relações do Prefeito Oziel Oliveira com o escritório deixam um vácuo ético, quando se sabe que a pré-candidata Jusmari Oliveira vai precisar muito da compreensão da Justiça Eleitoral para consolidar seu registro de candidatura.
Fica claro que o advogado Rui Barata vai se considerar impedido no julgamento da candidatura de Jusmari. Mesmo que, como tenha anunciado, em nota oficial, Oziel Oliveira tenha rescindido, resilido ou anulado o tal contrato.
Veja a nota assinada pelos vereadores:
O que dizer sobre a nota de esclarecimentos de OZIEL OLIVEIRA sobre o “CONTRATÃO”?
Sim, Oziel confessa que assinou o contrato. Ou seja, O CONTRATÃO EXISTE! Querem dar sumiço nele, mas ele existe!
Sim, Oziel confessa que assumiu o compromisso de pagar em honorários 10 milhões de reais com dinheiro da educação. Ou seja, AO INVÉS DE 34 MILHÕES, O MUNICIPIO RECEBERIA 24 MILHÕES!
Sim, Oziel confessa que outros advogados atuaram na causa desde 2003, apesar de inexistir qualquer contrato com eles, e que somente quem ele contratou por 10 milhões, receberia a bolada.
Sim, Oziel confessa que omitiu a publicação, o processo administrativo, o parecer jurídico, o parecer da controladoria. Ou seja, NINGUÉM DE SEU STAFF sabia do contrato. Não somente foi feito nas trevas para os cidadãos, mas também para seus aliados e funcionários. Todos foram pegos com surpresa. Confiança é algo que Oziel não tem o dom de compartilhar nem com os mais próximos.
Sim, Oziel confessa que simplesmente se comprometeu a publicar o contrato em mural da Prefeitura e da Câmara, ao invés de usar o Diário Oficial Eletrônico como se faz com todos (Será?) os contratos. Na Câmara, sabemos que não foi publicado. Oziel quis esconder o contrato e suas obrigações, porque sabia o quanto era sujo. Não contava que o próprio advogado pediria o dinheiro no processo apresentando o contrato, que agora tenta dar sumiço.
Sim, Oziel confessa que REVOGOU e NÃO ANULOU o contrato, apesar de todos os vícios de origem. Gastando mais 120 mil reais mensais em consultoria jurídica, com certeza alguém dessa vasta assessoria sabe bem a diferença entre REVOGAR e ANULAR um ato contratual. E a diferença definitivamente NÃO é banal!
Nossa vitória é evitar o pagamento. É restabelecer o compromisso de que o recurso será aplicado na educação e não terá outra finalidade. Cedo ou tarde conseguiremos essa vitória! As outras consequências, cabe a Justiça e ao Ministério Público.
Mas, o crime de fraude à licitação, mesmo com revogação ou anulação, já foi consumado. Independe do que Oziel venha fazer. O fato é: O CONTRATÃO existe. Isto Oziel e ninguém da sua assessoria pode negar. A má-fé já está demonstrada. E ficará ainda mais, com novos documentos que recebemos.
A novidade agora é: A Prefeitura Municipal prestou um informação falsa para encobrir o contrato!
É mentira em cima de mentira. Discurso político para continuar enganando a população. Engana-se quem quiser ou quem depende disso.
Não inventamos nada. Tudo que falamos está documentado em um processo judicial em Salvador.
O presidente Michel Temer deve anunciar nesta quarta-feira, 23, a liberação de R$ 16 bilhões para 7,8 milhões de aposentados. Os saques poderão ser feitos a partir de outubro.
Terão direito a sacar recursos homens com mais de 65 anos e mulheres a partir de 62, já seguindo as idades mínimas previstas na reforma da Previdência.
Na noite de ontem teve início as festividades em comemoração aos 133 anos de Dianópolis. Um momento de muita alegria, os feirantes da Feirinha do Bela Vista, anteciparam a realização da feira, que acontece às quartas-feiras, na Praça da Liberdade, e contaram com um belíssimo show com apresentação de Zé de Abel e Claudenor, que animou a noite com muito forró pé de serra.
A Praça, que brevemente passará por revitalização, recebeu ontem da prefeitura o primeiro passo de uma reforma que deve ter início nos próximos dias. O prefeito, Padre Gleibson Moreira (PSB), acompanhado de sua vice, Francisca Ribeiro (PSB), entregou ontem a nova iluminação da Praça, que ganhou luminárias com tecnologia de LED.
A nova iluminação que faz parte das ações do plano de governo da administração municipal, além de proporcionar economia, vai deixar a praça com um aspecto moderno e inovador, como destacou o prefeito. “Nosso objetivo é fazer de Dianópolis um lugar melhor a cada dia. Essa Praça será revitalizada e vamos levar essa iluminação para todas as praças”, destacou.
Nesta quarta-feira, acontece o primeiro show nacional com a Banda Calcinha Preta e Bonde Sertanejo, que sobem ao palco para festejar os 133 anos da Terra das Dianas. “Dianópolis merece sim uma festa à sua altura e nós vamos comemorar essa data em uma festa que vai ficar para a história da nossa cidade”, avaliou o prefeito.
Na quinta-feira, terão inicio os atendimentos sociais, com emissão de documentos, testes de DNA, testes rápidos realizados pela secretaria municipal de saúde em parceria com o Centro Universitário UNIRG, Defensoria Publica do Tocantins e Procon. A noite terá com uma programação gospel, com os cantores: Suellem Lima, Lorena Rosa, Coral Kemuel e Tony Allyson.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na Quinta – feira, dia 24 de Agosto de 2017, das 08h45min às 14h45min, nos seguintes logradouros:Rua 13 de Maio, Rua Juscelino Kubistchek, Rua Piedade, Rua T, Zona Rural, do município de Luís Eduardo Magalhães.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem os serviços de melhoramento na rede elétrica com segurança. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.
Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamento sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Ligue para o 0800 071 0800 ou consulte o site http://www.coelba.com.br e obtenha maiores informações.
Por falta de acordo, a votação da reforma política foi adiada para esta quarta-feira (23), em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados marcada para as 9 horas.
A sessão extraordinária que havia sido iniciada há pouco para analisar a proposta (PEC 77/03) foi encerrada logo em seguida.
Um individuo conhecido como Godela – Bruno Santos Batista, de 21 anos, morreu baleado, por volta das 20 horas, no Jardim das Acácias. Os assassinos, uma dupla de meliantes que chegou a pé, não foram identificados. Godela tinha uma extensa ficha criminal como ladrão e traficante de drogas.
Segundo Sigi Vilares, Godela saiu correndo, mesmo baleado, e se refugiou numa distribuidora de bebidas fronteira à praça principal do bairro, onde acabou morrendo.
O SAMU 192 que atendeu o chamado de populares só pode constatar o óbito.
No link abaixo o leitor poderá ler, na íntegra, a arguição ao Supremo Tribunal Federal de Impedimento, Suspeição e Incompatibilidade, proferida pela Procuradoria Geral da República, no habeas corpus, que libertou o “rei do transporte coletivo”, Jacob Barata Filho.
O arguido no caso é o ministro Gilmar Mendes, relator do habeas corpus, que reformou a determinação da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, do Rio de Janeiro, pela prisão preventiva do acusado.
Máquinas agrícolas atravessadas na BA-460 e agricultores com faixas a favor do PRS 13/2017, contrária ao Funrural. Este foi o cenário, na manhã desta terça-feira (22), na comunidade de Placas (região agrícola de Barreiras), oeste da Bahia. Esta é a quarta manifestação, em menos de um mês, organizada pelos agricultores e entidades representativas do agronegócio da região, incluindo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). Antes, Luís Eduardo Magalhães e a comunidade de Coaceral, também realizaram protestos.
Os produtores rurais pedem, principalmente, o voto favorável dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) ao PRS (Projeto de Resolução do Senado) nº 13/2017. O Projeto, que entra pela quarta vez na pauta de votação nesta quarta (23), é de extrema importância para o setor agrícola, pois suspende a execução de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 – LOAS), regulamentadores da cobrança do Funrural.
“Estamos nos mobilizando toda a semana para chamar a atenção do governo federal, principalmente dos senadores, que irão votar o PRS 13/2017 nesta quarta. O Funrural, da forma que está sendo conduzido, torna-se uma cobrança injusta ao produtor rural, e vai prejudicar, não só a agricultura, como também outros setores da economia e o consumidor que irá sofrer com o aumento dos produtos”, avaliou o vice-presidente da Aiba, Luiz Pradella.
Na semana passada, o Projeto iria ser votado, mas um pedido, por parte da senadora Simone Tebet (PMDB/MS) para análise do texto, adiou a votação para esta semana. Representantes da Aiba e outras entidades da região, acompanharão a sessão da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ nesta quarta, em Brasília.
Após uma longa novela, o governo federal liberou o empréstimo de R$ 600 milhões ao Governo do Estado da Bahia para investimentos em educação, saúde e infraestrutura pública. A liberação foi autorizada e publicada no Diário Oficial do Estado, na edição desta terça-feira (22).
O contrato de financiamento foi assinado no dia 1º de agosto, mas não havia sido publicado oficialmente. Após o período de carência, a gestão estadual terá 15 prestações semestrais sucessivas e iguais, com a primeira prestação prevista para agosto do ano que vem.
O empréstimo foi alvo de polêmica envolvendo uma suposta intervenção do prefeito ACM Neto (DEM) para barrar a liberação do valor.
O democrata foi acusado por parlamentares aliados ao governador Rui Costa (PT).
Em entrevista à Rádio Metrópole no início do mês, o senador Otto Alencar (PSD-BA) revelou ter conversado com o presidente Michel Temer (PMDB) por telefone e afirmou ficou evidenciada a “retaliação” ao dizer que precisava, antes de liberar qualquer coisa, comunicar ao DEM. (Fonte: Metrópoles).
A senadora Lídice da Mata comemorou, nas redes sociais, a vitória baiana.
O empresário baiano César Mata Pires, dono da construtora OAS, faleceu nesta terça-feira (22) em São Paulo, vítima de um infarto fulminante.
De acordo com o Estadão, Mata Pires estava caminhando pelo bairro do Pacaembu, na capital paulista, quando sofreu o infarto.
Fundador do grupo OAS, César Mata Pires é casado com uma das filhas do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, Tereza Mata Pires, porém se tornou um desafeto da família ao longo dos últimos anos de vida do chefe do clã político baiano.
César Mata Pires acumulou uma das maiores fortunas do Brasil, construindo estádios para a Copa do Mundo, plataformas de petróleo e rodovias, do Haiti a Angola. Em seu auge, em 2014, o patrimônio líquido de Mata Pires chegou a US$ 7 bilhões. Hoje sua fortuna é calculada em menos de US$ 1 bilhão.
Fundada em 1976 no nordeste do Brasil, a OAS espalhou seu império por toda a América Latina, a África e o Oriente Médio trabalhando para clientes privados e públicos. Entre seus mais de 2.000 projetos estão a icônica ponte estaiada Octávio Frias de Oliveira, em São Paulo, e mais de 4.600 quilômetros de rodovias.
O Grupo OAS é investigado na Operação Lava Jato e os acordos de delação premiada de executivos da empreiteira seguem em negociação com a Procuradoria-Geral da República. Apesar de ser maior acionista da OAS, Mata Pires não foi citado nominalmente nos escândalos envolvendo o grupo e os esquemas investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Em 2013, após uma longa e cruenta batalha judicial pelo espólio do ex-governador Antonio Carlos Magalhães, César Mata Pires e sua esposa enviaram uma carta aos demais herdeiros de ACM comunicando a renúncia aos direitos dela na herança, hoje administrada diretamente pelo ex-senador ACM Júnior, o comandante da Rede Bahia.
Na época, aconteceram fatos constrangedores, como a entrada de oficiais de justiça no apartamento da viúva de ACM para apreender obras de arte valiosas que deveriam, segundo os advogados da filha Tereza, fazer parte do espólio.
Em 2008, uma briga familiar pelo espólio do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 20 de julho de 2007, provocou uma ação de oficiais de Justiça e policiais militares, no apartamento da viúva do senador, Arlette Magalhães, então com 77 anos, em Salvador.
De posse de um mandado judicial, expedido pela juíza Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino, da 14ª Vara de Família, dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois chaveiros, dois capitães da Polícia Militar da Bahia, um tenente, seis soldados e quatro advogados vasculharam por mais de seis horas o local. Eles listaram todos os objetos ali existentes realizando o levantamento de todos os bens.
Os herdeiros são, além de ACM Junior e de Tereza, a família do ex-deputado Luis Eduardo Magalhães, morto em 1998. A briga pela herança, avaliada em R$ 500 milhões, começou em 2007 e provocou o rompimento entre os irmãos. Com edição do Bahia Notícias, UOL e O Expresso.
Nesta manhã de terça feira, servidores fiscais ocuparam os corredores usado para passagem da entrada do Gabinete do Prefeito, na esperança de dialogo com o Gestor.
Após infrutíferas tentativas de dialogo e resolução do problema que se arrasta desde janeiro, a categoria unida, em greve, em luta pela defesa de parte significativa de sua remuneração, mais uma vez não é recebida por um Gestor que se afirma “de portas abertas”.
“Um projeto de lei, sem consenso, que não leva nada a lugar nenhum, falta de disposição ao dialogo, e ameaças de diversos tipos e níveis, é tudo que se observa do atual Governo, e enquanto isso o Prefeito pouco se importa com os prejuízos causados aos servidores e a população”, afirma Marcelo Rufino, presidente do Sindicato dos Servidores.
E eu, inocente ou ignorante, que pensei que semipresidencialismo era o seguinte: o presidente governar de dia e, à noite, fora da agenda, conspirar com magistrados, políticos e até empresários do calibre de Joesley Batista. Santa ignorância!
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, repudia veementemente o episódio ocorrido no município na tarde deste domingo (20/08), em que a vice-prefeita Verônica Lisboa, uma cidadã idônea e com reconhecido serviço prestado à comunidade como advogada e por meio da militância política, foi conduzida de forma truculenta e coercitiva à delegacia por policiais militares, após receber, de forma arbitrária, voz de prisão no exercício da profissão.
Ao passo em que presta total solidariedade à advogada e importante liderança do município, entende ser mais que necessário que a Polícia Militar da Bahia apure, com o rigor da lei, a ação descabida e abusiva dos policiais que muito destoa da postura adotada pela corporação , que trilha o caminho de uma polícia cidadã.
O advogado Bira Lisboa e Verônica, no dia de sua posse como vice-prefeita de Formosa
Hoje, várias opiniões e comentários no pé da matéria sobre o episódio acontecido ontem, em Formosa do Rio Preto, com a dra. Verônica Lisboa, foram enviadas à redação de O Expresso. Acatamos todas, menos aquelas que continham ofensas pessoais às partes envolvidas. Também foi grande o volume de comentários, contra e a favor de ambas as partes, nas mídias sociais:
A primeira delas foi enviada por um Policial Militar, que prefere ter seu nome não revelado, até porque o assunto deve parar na Corregedoria da Polícia Militar, que obviamente defende a posição do militar envolvido. Reproduzimos na íntegra:
De acordo com informações por volta das 16:45 horas de ontem dia 20/08/2017, policiais militares da 86ªCIPM , acabara de realizar uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e ameaça, de um cidadão identificado como: Cledson Sales Leite, de 32 anos. O suspeito foi conduzido ao Hospital Local para atendimento por apresentar uma lesão na cabeça.
Após dar entrada no referido Hospital e início do procedimento (sendo necessário realização de sutura em Cledson), a Sra. Verônica Vice-Prefeita da cidade e (alegando ser advogada), invadiu a sala médica interpelando, Cledson, a respeito da ação policial no momento da prisão, atrapalhando o procedimento médico que estava em andamento, sendo então orientada pelo médico a aguardar fora da sala, já que estava em um procedimento delicado e ela estava atrapalhando.
Foi orientado que a vice-prefeita aguardasse fora da sala para que o procedimento fosse logo finalizado, tendo em vista que o flagranteado seria apresentado na cidade de Barreiras.
Segundo relatos a Sra. Verônica, respondeu arrogantemente e de forma exaltada e desrespeitosa –‘’ se eu iria tira-la a força, me chamando de policialzinho’’. Momento no qual a dei voz de prisão em flagrante por, DESACATO, e determinei que ela me acompanhasse, a mesma se descontrolou resistindo a prisão dizendo que queria ver quem a iria prender, sendo necessário a condução coercitiva até a viatura policial.
Como na Delegacia local não havia expediente, após conseguir manter contato com o IPC da cidade e por se tratar de TCO, a Sra Veronica foi liberada na presença do seu advogado e instruídos a comparecer no dia posterior na delegacia de Formosa do Rio Preto, quando restabelecido o expediente.
Relatos: a senhora vice-prefeita tentou interferir em uma ocorrência policial ainda em andamento. Testemunhas relataram que ela,’’ alegou ser advogada para os policiais militares. Ocorre que a vice-prefeita exerce um cargo político no executivo municipal o que a impede temporariamente de militar na advocacia. No caso, observa-se que ela não poderia fazer tal afirmação, pois não encontra amparo legal na legislação vigente.
Conforme é de conhecimento de todos o estatuto da ordem dos advogados, Lei 8906/1994, no seu artigo 27 e 28, dispõe no seu capítulo VII, das INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTOS DA PROIBIÇÃO TOTAL, E O IMPEDIMENTO, A PROIBIÇÃO PARCIAL DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. No inciso I, do artigo 28 prevê a vedação legal para:’’ chefe do poder executivo e membros da mesa do poder legislativo e seus substitutos legais’’
Recurso n.º 5397/99 ( Suspensão de inscrição por incompatibilidade temporária ao exercício profissional). “Processo de revisão de inscrição de advogado que passou a ocupar o cargo de Vice- Prefeito do Município de Mongaguá. Por maioria de votos, determinaram o licenciamento da inscrição, no quadro de advogados desta secção, nos termos do artigo 12, inciso II do Estatuto da Advocacia, vencido o voto do Conselheiro José Natale, que votou pelo não licenciamento, salvo na hipótese de estar exercendo o cargo de Vice- Prefeito”.
Recurso n.º 5397/99 ( Suspensão de inscrição por incompatibilidade temporária ao exercício profissional). O Relator, Dr. Waldemar Alves dos Santos, proferiu seu voto (fls. 29-30), chegando a seguinte conclusão:- “A r. decisão da maioria da Egrégia Primeira Câmara merece ser mantida. Com efeito, o artigo 28 do Estatuto da OAB é de clareza solar ao dizer que: “A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: 1- Chefe de Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais”. Ora, o requerente não foi eleito e empossado Vice- Prefeito de Mongaguá? Nessa condição ele não se tornou “substituto legal” do Prefeito? Como se pode, diante do texto legal, acolher a tese do recorrente? Fazê-lo só se for ao arrepio da lei. Eis porque opino pelo não provimento do recurso”.
OAB Barreiras
Recebemos também uma nota da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Barreiras, assinada pelo seu presidente, dr. Alessandro Brandão. Reproduzimos na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Barreiras, por meio do seu Presidente, vem a público externar seu mais veemente repúdio à agressão covarde contra a advogada Verônica Santos Nascimento Lisboa, por policiais militares no final da tarde do último domingo (20/08), no Hospital Altino Lemos Santiago, na cidade de Formosa do Rio Preto/BA.
No referido dia, exercendo a sua atividade profissional, a advogada Verônica Lisboa, ao prestar assistência a um conhecido da família, preso em flagrante por porte ilegal de arma, no Hospital Altino Lemos Santiago onde se encontrava para receber atendimento médico, em razão das lesões sofridas, foi agredida física e moralmente por prepostos da Polícia Militar da Bahia. Muito embora tenha se identificado como advogada, recebeu voz de prisão, injustificada e arbitrariamente, sendo imobilizada com um golpe de “gravata”, colocada no camburão da PM e levada para Companhia de Polícia Militar.
A OAB Subseção Barreiras considera inaceitável a violação da integridade física da colega Verônica Lisboa, das prerrogativas profissionais da advocacia e da própria figura do advogado que, conforme artigo 133 da Constituição Federal é indispensável à administração da Justiça e inviolável no exercício da profissão, por seus atos e manifestações, nos limites da Lei.
Os atos truculentos praticados pelos policiais demonstram total despreparo para o exercício de suas funções, haja vista tratar-se a Policia Militar, um órgão de um Estado Democrático de Direito, subordinada à Constituição Federal e a Constituição do Estado da Bahia, e, em razão disso, deve rechaçar tais violências e arbitrariedades praticadas por seus integrantes.
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Barreiras, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, desde a tarde de domingo(20/08), está ao lado da colega Verônica Lisboa e acompanha o fato ocorrido, adotando, inclusive, as medidas administrativas e judiciais cabíveis contra os responsáveis, na forma e no rigor da lei.
Alessandro Brandão, Presidente da OAB – Subseção Barreiras.
Bahia Notícias
O portal Bahia Notícias relatou hoje, às 19h20m, o episódio. Reproduzimos na íntegra:
A advogada e vice-prefeita de Formosa do Rio Preto, Verônica Lisboa, teria sofrido agressões físicas de um tenente da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA) na tarde deste domingo (20). De acordo com o marido dela, Ubiraci Moreira Lisboa, o caso começou quando a vice-prefeita, em condição de advogada, foi a um hospital dar assistência a um filho de uma conhecida, autuado por posse ilegal de arma. Como o jovem estava com lesões na cabeça, ela teria o questionado sobre o que houve. Ele respondeu que havia sofrido agressões dentro do quartel policial.
Ao ouvir a conversa entre o detido e a advogada, o tenente Sulivan teria solicitado que a advogada saísse da dala de emergência. Verônica respondeu que não sairia pois estava no exercício legal de sua profissão.
Sulivan não teria gostado da resposta e sugeriu que ela se retirasse novamente, afirmando que se se ela não saísse ele daria voz de prisão por desacato.
Ela repetiu que não sairia e assim, o tenente a teria pego pelo braço “de forma brusca, truculenta, agressiva, aplicando um golpe de ‘gravata'”, explicou Verônica, no Boletim de Ocorrência efetuado nesta segunda (21) na Delegacia Territorial de Formosa do Rio Preto.
O tenente teria a arrastado pelo braço do hospital até a viatura da Polícia Militar, seguindo com ela para delegacia.
Ao chegar à unidade, Verônica solicitou o direito de efetuar uma ligação e obteve negativa. O marido, Ubiraci, teria chegado ao local minutos depois, momento em que se apresentou como advogado.
Após ouvir sobre as irregularidades que estaria cometendo, Verônica afirma que o tenente “recuou da intenção de conduzi-la para Delegacia de Barreiras”.
O marido da vice-prefeita afirma que ela ficou com hematomas e que passou por atendimento em uma unidade médica.
Segundo Ubiraci, ela entrará com ação contra o tenente por abuso de autoridade. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Adriano Batista, ao Bahia Notícias, confirmou a situação vivenciada pela advogada e informou que a entidade já marcou uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para pedir o afastamento dos policiais envolvidos na agressão.
Segundo Adriano, é preocupante a situação na região de Barreiras, pois a Polícia Militar “não respeita a cidadania e as prerrogativas dos advogados”.
Questionada pelo Bahia Notícias, a SSP-BA informou que a reunião com a OAB está marcada para quarta, mas que a Polícia Militar tem autonomia para cuidar dos casos de abuso por meio de sua corregedoria.
“Esses casos ficam com a PM e são supervisionados pela SSP”, explicou o assessor. Até o momento do fechamento da matéria a PM não se posicionou sobre a denúncia de abuso de autoridade.
Em 1929, quando começava a ascensão de Hitler ao poder, a crise da Grande Depressão tinha causado desemprego maciço.
Em 1922/1923, a Alemanha tinha enfrentado uma hiper inflação, em que já não existia mais papel moeda disponível, tão rápido se desvalorizava. O Governo passou então a carimbar papel e muitas vezes a dona de casa levava uma sacola cheia dessa “ordem de pagamento” à mercearia para comprar uma ração diminuta de manteiga.
As humilhações do Tratado de Versalhes, de 1919, quando os aliados retiraram até locomotivas, trilhos e fábricas inteiras da Alemanha, calavam fundo na alma do alemão. O apoio do povo aos socialistas levou a alta burguesia alemã, os empresários e o clero, a apoiarem a extrema direita, representada pelo Partido Nazista.
Depois de passar mais de uma década com apenas 12 representantes no parlamento, os Nazistas conseguiram 170 deputados e alçaram finalmente Hitler ao poder. Ele começou uma guerra que consumiu quase 60 milhões de vidas, a grande maioria de civis inocentes.
Foi assim que Lênin subiu ao poder na Rússia, em 1917, depois que milhares morreram na guerra de 1914. Foi também assim que Benito Mussolini assumiu um governo totalitário em 1922, também depois da guerra e de uma total desorganização das instituições italianas.
Fidel Castro assumiu o poder em 1954 depois que o ditador Fulgêncio Batista transformou Cuba em um grande cabaré, onde a máfia norte-americana instalou seu cassinos e suas casas de tolerância. Era um nacionalista e se tornou um marxista pelo apoio da Russia, que comprava o açúcar e fornecia os bens necessários depois do bloqueio imposto pelos EUA.
A história se repete com pontualidade. No Brasil, Vargas, depois de uma revolução sem combates, assumiu poderes totais e ficou por 15 anos no poder e depois mais 4 como presidente eleito.
Com quase 15 milhões de desempregados e mais 10 milhões de jovens desocupados, que não conseguem o primeiro emprego, cerca de 25% da população economicamente ativa; a indústria e o comércio estagnados e uma crise financeira sem precedentes, o Brasil está preparado para o seu próximo messias: que tanto pode ser Lula ou, ainda pior, bolsonaros, malafaias e dórias.
O Brasil merece o País que tem. E estamos de coração aberto para um regime de força, debaixo do tacão de um presidente incapaz, de um parlamento corrupto e de uma justiça vil.
Parabéns, Brasil. Te aguardamos redivivo e democrático daqui a duas décadas.
Roberto Queiroga, diretor-executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil e presidente da Câmara Setorial do Feijão, conta, hoje, ao portal Notícias Agrícolas, que a criação do Conselho Nacional do Feijão vem em função de cobrir uma lacuna de representatividade que existe no próprio setor.
O setor de feijão fatura quase R$15 bilhões por ano e não há, no âmbito institucional, nenhuma entidade que seja específica da cultura. Por isso, há uma falta da caracterização institucional para dar conta dos problemas levantados na Câmara.
Assim, algumas entidades e produtores que trabalham com feijão apontaram para essa necessidade de discutir o tema do feijão e dar um encaminhamento das agendas prioritárias do setor. Este conselho está diferenciado da Câmara porque a Câmara é especificamente consultiva para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O trabalho já vem sendo feito há quatro meses e, agora, outras entidades que trabalham com feijão também serão mobilizadas. Uma identidade visual vem sendo trabalhada, além da criação de um CNPJ próprio. Assim, há uma expectativa de que, em um mês, este conselho já esteja pronto para operar.
O primeiro ato do conselho deve encaminhar nos registros de alguns produtos que não estavam registrados para o feijão caupi no Mato Grosso, trabalho que está sendo encaminhado desde então.
Outra iniciativa que está sendo feita dentro da cadeia é um programa nacional de consumo saudável do arroz com feijão. Estão sendo buscadas parcerias para promover este programa, além da produção de cartilhas. Por: Aleksander Horta e Izadora Pimenta. Fonte: Notícias Agrícolas.
Na Bolsinha, entidade informal dos varejistas e cerealistas de São Paulo, o feijão Carioca Extra foi cotado na manhã de hoje entre R$130,00 e R$134,00. O feijão Carioca comercial, entre R$118 e R$120. E o feijão Preto Extra, entre R$160 e R$165.
No Oeste baiano, o feijão Carioca nota 8,5 foi comercializado a R$106,00 a saca de 60 kg.
Os agricultores, juntamente com as entidades representantes do agronegócio, como a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), se mobilizarão, nesta terça-feira (22), na comunidade de Placas (região agrícola de Barreiras), pedindo o voto favorável dos senadores ao PRS (Projeto de Resolução do Senado) 13/2017.
O Projeto, que entra pela quarta vez na pauta, é de extrema importância para os produtores rurais, pois suspende a execução de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 – LOAS), regulamentadores da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Na quarta-feira passada (16), o Projeto foi pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), mas um pedido, por parte da senadora Simone Tebet (PMDB/MS) para análise do texto, adiou a votação para esta quarta, 23.
A concentração de máquinas e agricultores acontecerá no clube da comunidade, a partir das 9h.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente ter cometido fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.
A denúncia foi realizada no âmbito da Operação Zelotes. O caso corre sob segredo de Justiça e não há detalhes sobre os possíveis crimes da PGR.
No STF, o inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. O ministro que deverá notificar o acusado e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que é quem irá decidir se Jucá se tornará ou não réu na Zelotes.
A PGR teve o aval do ministro no ano passado para que o inquérito para investigar o senador fosse aberto. É com base nessas investigações que a PGR apresentou a atual denúncia.
São 15h20m. O Eclipse começa nos EUA e milhões estão com seus olhos fixos no fenômeno. O eclipse chegou ao meio-oeste norte-americano e está no seu auge no Nebraska. No Nordeste brasileiro o eclipse poderá ser visto cobrindo uma porção de 15% do sol.
A Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do Matopiba doou ao Soja Plus Bahia 50 caixas de primeiros socorros. Estas serão entregues aos sojicultores do Estado que fazem parte do Programa.
Além de orientações sobre adequações da propriedade nas áreas socioambiental, o Soja Plus fornece capacitações e materiais de apoio, como placas de sinalizações e caixa de primeiros socorros. Esta última é obrigatória sua existência na sede da fazenda, sob pena de autuação pelo Ministério do Trabalho.
Como parceira do programa na Bahia, a Aprosem contribuiu para que mais 50 sojicultores possam atender a legislação neste quesito. Sabemos que são muitos os itens que o produtor precisa observar para cultivar soja atendendo as exigências das áreas ambiental e social, por isso somos apoiadores do Soja Plus, por oportunizar tantos serviços sem custo, destaca o Diretor Executivo da Aprosem Ivanir Maia.
O programa na Bahia vem atendendo cerca de 150 propriedades, que somada com as de Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, totalizam 1.320 sendo assistidas no Brasil. O trabalho de parcerias tem possibilitado a ampliação do programa, transformando-o no de maior reconhecimento entre o setor, complementa o coordenador no Estado da Bahia, Samuel Leite.
A Fundação Playing For Change se dedica a criar mudanças positivas através da educação musical, construindo escolas de música e desenvolvendo programas em todo o mundo. Atualmente, a fundação mantém 9 programas, com mais de 700 estudantes e 15 mil vidas impactadas, em países de baixo desenvolvimento sócio-econômico como Ghana, Nepal e África do Sul.
Em 2005, o produtor Mark Johnson criou o conceito de “canções ao redor do mundo”. A primeira dessas canções foi um cover de Stand By Me, gravado por músicos de rua do Himalaia, da África do Sul, de Barcelona e Nova Orleans. Alguns anos mais tarde, o vídeo que deu origem ao projeto havia sido visto por mais de 100 milhões de pessoas. Este sucesso, assim como outras músicas que foram gravadas ao redor do mundo, ajudou a inspirar o movimento de pessoas que compartilham a visão de criar paz e conexão através da música.
Os projetos também atendem às necessidades básicas de algumas das crianças economicamente mais vulneráveis, como o ensino primário, alfabetização e à prestação de ajuda humanitária, com alimentos, remédios, roupas, livros e material escolar.
“Fique comigo”
Quando a noite chegar
E a terra ficar escura
E o luar for a única Luz que se vê
Não, não vou ter medo não, não vou ter medo
Enquanto você ficar, ficar Comigo
E querida, querida, fique comigo, fique comigo
Fique comigo, fique comigo
Se o céu que contemplamos
Despencar e cair
E a montanha Se desmoronar para o mar
Não vou chorar, não vou chorar
Não, não vou derramar uma lágrima
Enquanto você ficar Ficar comigo
E querida, querida, fique comigo
Fique comigo, fique agora
Fique comigo, fique comigo
Sempre que você estiver com problemas, fique comigo
A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) deflagra nesta manhã (21/08) a Operação Panoptes que apura esquemas de fraudes em concursos públicos do Distrito Federal ocorridas pelo menos nos últimos cinco anos.
A suspeita é de que uma nova máfia esteja atuando na capital do País, recebendo dinheiro para garantir vagas em órgãos públicos e prejudicando quem se dedica para conquistar com mérito próprio um emprego estável.
Os policiais civis cumprem quatro mandados de prisão preventiva de suspeitos de integrarem a organização criminosa, que organizavam a fraude e aliciavam candidatos. Os presos são: Helio Garcia Ortiz, Bruno de Castro Garcia Ortiz, Johann Gutemberg dos Santos e Rafael Rodrigues da Silva Matias.
Líder da Máfia dos Concursos descoberta há 11 anos, Ortiz voltou a atuar.
A Justiça também autorizou a execução de 16 mandados de condução coercitiva para depoimentos de pessoas que teriam comprado vaga em concursos e 12 de busca e apreensão em endereços de investigados. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal de Águas Claras.
A Deco iniciou as investigações a partir de denúncias de irregularidades no concurso para o Corpo de Bombeiros do DF há três meses. Duas pessoas que tentavam fraudar a prova foram identificadas. Assim, a investigação desvendou modalidades adotadas para driblar a concorrência cada vez elevada para a seleção de interessados em ingressar no serviço público.
O plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar, amanhã, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política e prevê um novo sistema para eleição de vereadores, deputados e senadores, o chamado”distritão”, e também a criação de um fundo com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais.
A PEC 77/03 será discutida como pauta única do plenário, em sessão marcada para começar as 13h. Estarão em votação o texto-base, que ainda não tem consenso da maioria dos parlamentares.
Na última tentativa de votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou ao considerar o quórum de parlamentares presentes baixo. Além do texto-base, 14 destaques também serão analisados.
Pelo sistema “distritão”, serão eleitos os vereadores e deputados (estaduais e federais) mais votados, como ocorre atualmente na escolha de prefeitos, governadores e presidente da República. Não será considerada a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações.
O Distritão pode até não passar. Mas a farra com o dinheiro público, um caminhão de dinheiro, certamente passará. Se uma mala cabem 500 mil reais, como recentemente vimos em rede de televisão, quantas malas são necessárias para alcançar R$3,6 bilhões aos políticos? Cerca de 7.200 malas cheias. Portanto, erramos: não cabem em um só caminhão. Talvez precise uma dezena deles.
O advogado Bira Lisboa e Verônica, no dia de sua posse como vice-prefeita de Formosa
Um grave caso de abuso de poder de policial militar aconteceu no dia de hoje em Formosa do Rio Preto. Tudo começou com a prisão de um jovem, na posse ilegal de uma arma, que foi conduzido ao hospital para atendimento depois de agredido.
A advogada Verônica Lisboa, vice-prefeita de Formosa, foi ao Hospital para atender o seu cliente. Depois de uma discussão com o tenente Sullivan, que comandou a prisão, a advogada também foi detida, agarrada pelo pescoço e jogada num camburão.
Após o ato arbitrário, o advogado e esposo de Verônica, Ubiraci Moreira Lisboa, foi até a Delegacia para tentar libertá-la e foi de plano rechaçado pelo tenente Sullivan, que não permitiu seu acesso.
Segundo fontes extra-oficiais, a intenção do policial militar era transferir a Advogada, em um camburão, para Barreiras, onde faria a sua apresentação, já que o delegado Carlos Freitas, titular daquela delegacia, não se encontrava na cidade.
Instado pelo Delegado, através do telefone, o tenente Sullivan acabou desistindo do seu intento e liberou a advogada.
Sabedor do fato, o presidente da OAB Bahia, Luiz Viana, já prestou sua solidariedade, bem como o dr. Ibaneis Rocha Barros Júnior, secretário-adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, além de integrantes da comissão de prerrogativas da entidade.
O Secretário de Segurança Pública da Bahia também foi informado do fato.
16 Janeiro de 2017 Após ameaça de corte no pagamento da Gratificação por Produção Fiscal – GPROD, instituída conforme artigo 129-C do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 101 de 2002, e regulamentada via Decretos Municipais (todos ainda vigentes),devida aos servidores Fiscais e Auditores Fiscais, ocupantes de cargos efetivos e em efetivo exercício que desempenham atividades especificas de fiscalização e arrecadação de tributos e rendas municipais, servidores se manifestam através de Ofícios encaminhados ao Gabinete do Prefeito, Secretária Municipal de Administração e Finanças, Procuradoria Geral do Município, Diretoria de Gestão de Pessoas (RH), Sindicato da categoria.
14 de fevereiro de 2017 Após efetivação da suspensão da referida vantagem legal, mesmo com os decretos ainda ativos, e sem qualquer ato oficial do Poder Executivo (suspendeu por suspender), reduzindo a remuneração dos servidores em 60% (sessenta por cento), servidores se reúnem pela primeira vez, e documentam sua manifestação na imprensa local.
15 de fevereiro de 2017 A categoria faz uma juntada documental e busca o Ministério Público Estadual em Luís Eduardo Magalhaes, 4ª Procuradoria de Justiça
16 de fevereiro de 2017 Servidores relatam em mídia dificuldades financeiras e falta de condições de prestar serviço público de qualidade diante do assédio mora sofrido no trabalho
21 de fevereiro de 2017 Em reunião no Gabinete do Prefeito, após protestos, é firmado acordo com a categoria onde o Gestor Municipal se compromete na resolução do problema em um prazo não superior à 45 (quarenta e cinco) dias, concedendo aos fiscais uma gratificação discricionária de menor aporte, não auferida por meio de produção, permanecendo a remuneração dos servidores envolvidos reduzida em aproximadamente 40% (quarenta por cento).
21 de fevereiro de 2017 Prefeito vai à mídia e se compromete publicamente em resolver a situação
10 de março de 2017 A categoria é instada através do Ofício nº 33/2017 da 4ª Procuradoria de Justiça, com data de 20 de fevereiro de 2017, sobre a necessidade de elaboração de uma Representação Escrita solicitando providências
14 de março de 2017 Representação escrita é protocolada junto à 4ª Procuradoria de Justiça, aos cuidados de Dra. Stella Athanázio de Oliveira Santos, Promotora de Justiça Substituta
17 de março de 2017 Protocolada Representação escrita, através do ofício nº 028/2017, relatando várias situações de Assédio Moral sofridas pela categoria, onde cita-se transferência de ofício sem a devida motivação, negativa na concessão de férias e licenças, seletividade em cobrar controle de ponto, publicação de decretos com data retroativa em prejuízo aos servidores, agressão verbal de ocupantes de cargos comissionados (função de confiança) à servidor efetivo, mais de uma vez, inadequação no espaço de trabalho dos servidores
22 de março de 2017 Sem qualquer avanço, ou intervenção do Ministério Público, e frustrada as vias negociais, o Sindicato, a pedido da categoria convoca a primeira Assembléia para discussão e deliberação sobre o tema
24 de março de 2017 A categoria decide por Paralisação por tempo indeterminado a ser deflagrada no dia 03 de abril de 2017.
24 de março de 2017 Presidente do Sindicato vai à mídia para esclarecer à população os motivos da paralisação e relatar situações de inadequação trabalho e assedio moral no trabalho sofridas pelos servidores, sobretudo fiscais
29 de março de 2017 Durante Sessão na Câmara Legislativa Vereadores se manifestam em Tribuna em favor dos servidores e se dispõe em mediar a resolução do conflito
03 de abril de 2017 O Poder Legislativo media a situação entre a categoria e a Administração Pública, onde o Prefeito se compromete, mais uma vez, em resolver a demanda em um prazo não superior à 60 (sessenta) dias.
04 de abril de 2017 Atendendo ao Principio da Boa Fé Negocial o Sindicato Realiza Assembléia de Emergência e Publica Nota de Suspenção de Paralisação
04 de junho de 2017 Embora todo esforço e empenho da categoria, que inclusive constitui comissão para estudos, discussões e negociações, os diálogos não avançam, sendo enviado à Câmara Municipal Projeto de Lei sem consenso, com diversos vícios de ilegalidade e inconstitucionalidades, denunciados através dos Ofícios nº 072 e 082/2017, frustrada mais uma vez a tentativa de dialogo
30 de julho de 2017 Após várias tentativas, frustradas, de agenda junto à Administração Pública para dialogo e resolutividade do problema, inclusive através dos Ofícios 072, 082, 086, 088/2017, o Sindicato se dirige publicamente em Carta Aberta ao Gestor Municipal, através do Ofício nº 093/2017 e em Mídia Escrita e Falada
02 de agosto de 2017 Servidores organizam manifestação pacifica na sessão legislativa, onde mais uma vez solicitam apoio do Poder Legislativo.
07 de agosto de 2017 A pedido da categoria o Sindicato convoca Assembléia para deliberação sobre a demanda, onde a categoria decide por paralisação por tempo indeterminado, ou até que seja sanada a demanda, a ser deflagrada a partir do dia 14 de agosto de 2017
14 de agosto de 2017 Sindicato e Categoria vão à público em canais de mídia escrita, falada e televisiva esclarecer a população sobre os motivos da paralisação
15 de agosto de 2017 Categoria e Sindicato organizam manifestação pacifica e mais uma vez buscam apoio do Poder Legislativo
Avaí x São Paulo, Bahia x Vasco, Cruzeiro x Sport e Ponte Preta x Botafogo são os jogos desta tarde pela série A do Brasileirão. Às 19 horas jogam Coritiba x Santos e Palmeiras x Chapecoense. Amanhã, às 20 horas, Fluminense x Atlético Mineiro completam a 21ª rodada.
O Grêmio empatou às 11 horas da manhã deste domingo com o Atlético Paranaense, deixando de aproveitar por inteiro a primeira derrota do Corinthians no campeonato. Agora está a sete pontos do clube paulista e continua rezando baixinho por novas derrotas do Clube do Povo. Se derrotar o Coritiba no Couto Pereira, o Santos encosta no Grêmio na disputa pelo segundo lugar.
Um policial da Catalunha faz segurança na Basílica da Sagrada Família, em Barcelona, durante a missa em memória das vítimas de terrorismo.
Para melhorar o treinamento dos Mossos d’Esquadra, a polícia catalã deveria passar uns 2 meses no Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Porto Alegre. Aqui tem terrorismo todo dia e não uma vez a cada ano como na Espanha. Foto de Pascal Guyot/AFP, para o Estadão.
A relação dos projetos, aprovada na terceira reunião do programa, inclui ainda a concessão de 14 aeroportos, incluindo o de Congonhas (SP) e o de Recife (PE), além das BRs 153 (GO/TO) e 364 (RO/MT). Segundo o PPI, a lista dos novos projetos inseridos no programa deve gerar investimentos de 44 bilhões de reais ao longo do prazo dos contratos. Da Veja e Reuters.
Um individuo conhecido como Godela – Bruno Santos Batista, de 21 anos, morreu baleado, por volta das 20 horas, no Jardim das Acácias. Os assassinos, uma dupla de meliantes que chegou a pé, não foram identificados. Godela tinha uma extensa ficha criminal como ladrão e traficante de drogas.
No link abaixo o leitor poderá ler, na íntegra, a arguição ao Supremo Tribunal Federal de Impedimento, Suspeição e Incompatibilidade, proferida pela Procuradoria Geral da República, no habeas corpus, que libertou o “rei do transporte coletivo”, Jacob Barata Filho. 
Nesta manhã de terça feira, servidores fiscais ocuparam os corredores usado para passagem da entrada do Gabinete do Prefeito, na esperança de dialogo com o Gestor.
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