Os agricultores da região produtiva da Coaceral, em Formosa do Rio Preto (BA), se mobilizaram na manhã desta terça-feira (15) contra os abusivos impostos cobrados pelo Governo Federal. Eles realizaram um ‘Tratoraço’ e interromperam parcialmente o tráfego da BA-225, um dos importantes pontos de escoamento para a Coaceral, um dos principais polos agrícolas da Bahia.

No pleito da reivindicação, está principalmente a aprovação do PRS 13/2017, tramitando na CCJ do Senado, que encerraria uma batalha judicial contra a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), cuja alíquota é de 2,1% da receita bruta do empreendimento agrícola. 

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Entendo que em um país como o Brasil, onde prospera a desordem social e a corrupção na gestão pública e nos mais diversos setores e instituições da Pátria, surjam profetas como Jair Bolsonaro.

Entendo também que ele possa amealhar simpatizantes em todas as classes sociais, principalmente naquelas menos esclarecidas, onde promessas permeadas de machismo, misoginia, racismo e intolerância conquistam a simpatia da legiões menos favorecidas do País.

A foto acima, em que o filho de Bolsonaro aparece sob a bandeira da “Supremacia Branca” dos Estados Unidos, entre companheiros armados com rifles e espingardas, é emblemática. Na legenda da bandeira a ameaçadora frase de um soldado confederado: “Don’t tread on me”. “Não pise em mim”.

Então o que não consigo entender é como nesta pátria morena, a Bahia, onde a grande maioria do povo é negra, mulata ou miscigenada, como de resto em grande parte do Brasil, exista um coro ressonante em favor de Bolsonaro.

Pobres de direita, gente colocada nas camadas mais exploradas da sociedade, mulatos como sou, não podem defender Bolsonaro, que defende a Supremacia Branca, como se especial fosse.

Que algum gringuinho migrante dos estados do Sul, branco e melado, defenda Bolsonaro, ainda entendo, pois apesar de ter mudado de mala e cuia para a Bahia, é xenófobo e na sua maioria incapaz de entender um fenômeno como esse.

Mas para o povo bom da Bahia, descendente em sua maioria da grande noite da escravidão, isso não passa de uma incompreensível insanidade.  

A fraude pela qual Oziel Oliveira é acusado pelos vereadores de Luís Eduardo Magalhães tem precedentes do mesmo calibre.

Em primeiro de fevereiro de 2011, o site G1.globo.com fez uma longa matéria, em que Oziel é citado, com sete processos, entre os quais o de contratar advogados, indevidamente, com dinheiro público, para lhe defender em assuntos particulares. Leia a matéria:

“O deputado Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) responde a sete ações penais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia. Os processos são da comarca de Luis Eduardo Magalhães, onde ele foi prefeito por dois mandatos entre 2001 e 2008.

O G1 tentou contato com o deputado, mas não obteve resposta.

Dois dos processos estão atualmente sob vista da promotoria. Um deles, registrado sob o número 0001897-62.2009.805.0154, versa sobre a Lei de Licitações.

Segundo a denúncia do MP, quando era prefeito da cidade, o deputado teria contratado advogados com dinheiro público para uso em benefício próprio.

Um trecho da denúncia cita “profissionais para atuar em uma causa que seria do interesse do município, desviando, todavia, recurso do erário municipal para o pagamento desse serviço, utilizados indevidamente em seu próprio benefício, incorrendo assim nos crimes descritos pelo artigo 2 do inciso 2 do decreto lei 201/67 combinado com o artigo 89 caput da lei de licitação”.

Outra ação é a de número 0001898-47.2009.805.0154. Segundo o MP, entre 2005 e 2006, quando era prefeito, Oliveira teria cometido irregularidades para burlar a Lei de Licitações na contratação de mão de obra para confeccionar fraldas descartáveis e adquirir  medicamentos.

As ações penais 0001894-10.2009.805.0154 e 0001896-77.2009.805.0154 também estão relacionadas à Lei de Licitações, mas a Justiça e o MP não forneceram detalhes sobre as denúncias.

Há ainda uma ação penal por propaganda eleitoral no dia da eleição (0003728-14.2010.805.0154), uma ação penal (0001893-25.2009.805.0154) que pedia o afastamento dele do cargo de prefeito devido a prestação de contas e outra ação penal (0001899-32.2009.805.0154) por falsidade ideológica e concurso material, relacionada a um contrato de locação de um imóvel.

Segundo a comarca de Luis Eduardo Magalhães, todos os processos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputado foi procurado
Procurado em três telefones celulares e em um telefone comercial fornecidos pelo PDT da Bahia, Oliveira não atendeu nenhuma das ligações feitas pelo G1 entre 24 e 28 de janeiro. A reportagem deixou recado para o deputado no PDT da Bahia e com o presidente do partido no estado, Alexandre Brust. Nesta segunda-feira (31), o G1 ligou novamente no celular do deputado e deixou recado na caixa postal.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra

 

Quatro vereadores de oposição, Filipe Fernandes, Márcio Rogério, Kenni Henke e Carlos Alberto Koch, fizeram, na sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta noite, uma grave denúncia contra o prefeito Oziel de Oliveira.

Trata-se da contratação de um escritório de advocacia de Salvador, em regime de inexigibilidade de licitação, para acompanhar a liberação de precatórios do FUNDEF com honorários de um pouco menos de 10 milhões de reais.

Como afirmaram em uníssono os vereadores, trata-se mais de doação de dinheiro aos advogados do que efetivamente uma necessidade do Município. Os que os vereadores não só insinuaram, mas afirmaram foi que o prefeito Oziel Oliveira recebeu para si uma boa parte desses honorários.

Márcio Rogério foi taxativo:

-É grave. Muito grave. É inadmissível que a Prefeitura, tendo um corpo jurídico próprio e um procurador do Município, vá contratar terceiros para acompanhar, com cerca de 25% de honorários, um processo que já tinha transitado em julgado.

É um caso clássico de cassação de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a consequente cassação do mandato do Prefeito. Nós temos que colocar Oziel Oliveira no lugar que ele merece: a cadeia.

E ratificou:

-Ele não merece estar no Palácio. Ele merece estar na cadeia.

Carlos Alberto Koch foi também incisivo:

– Vale tudo pelo projeto de poder de Oziel Oliveira. Até tirar da merenda das crianças na escola. A denúncia já foi feita ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Koch afirmou ainda: esse dinheiro daria para construir 9 escolas, com 54 salas de aula e abrigar 1.620 crianças no turno da manhã e mais 1.620 crianças no turno da tarde. Daria para pagar por 7 anos o salário de 15 vereadores ou comprar 360 automóveis populares. No caso vai servir apenas pra eleger uma deputada.

Filipe Fernandez chamou atenção para outro agravante do fato:

-O Prefeito não publicou os editais para a escolha do advogado nos corredores da Prefeitura, no sistema SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios e não mandou os editais para a Câmara dos Vereadores, nem publicou no Diário Oficial. Ele queria que o assunto permanecesse em segredo para evitar as consequências.

Kenni Henke diz que o artigo 89, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993, a chamada Lei das Licitações, prevê penas de detenção de 3 a 5 anos, o que pode trazer sérias consequências ao Prefeito.

Com apenas quatro vereadores na Câmara, a Oposição certamente não conseguirá aprovar uma CPI. Mas os dados estão lançados. Oziel poderá ser afastado, como Jusmari de Oliveira foi em Barreiras, se a Justiça Federal acatar uma eventual denúncia do Ministério Público Federal ou por decisão dos próprios vereadores, depois da desaprovação das contas no TCM. O Tribunal também pode encaminhar a denúncia ao Ministério Público Estadual para abertura de inquérito e posterior processo no Tribunal de Justiça.

Desde cedo desta tarde, 10 homens da Polícia Militar guarnecem a porta de entrada da Câmara Municipal de Barreiras. Hoje começará a ser apreciado o projeto do Executivo que reduz uma série de vantagens dos servidores, principalmente do magistério.

As previsões nas mídias sociais é de reunir um grande número de manifestantes em frente à Câmara para tentar o acesso ao plenário.

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil*

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Informe do Canal Rural diz que a semente transgênica de soja aumentou 40% da safra passada para esta, saltando de R$237,00 por saca para R$329,00. A mesma nota diz que o aumento no Nordeste foi de 28%. Os preços praticados estão em torno de R$300,00, já inclusos os royalties, que podem ser descontados na boca da moega, na hora da venda dos grãos. A Monsanto cobra também na colheita os direitos na hora da venda da variedade Intacta RR2.

A página da Intacta RR2 esclarece:

“Para você que adquiriu Semente Certificada é bem simples: você paga pelo uso da tecnologia INTACTA RR2 PRO® junto da semente. O valor cobrado é de R$ 129,01* por hectare.

Caso você tenha optado por reservar sementes com a tecnologia INTACTA RR2 PRO® para uso próprio, você deve procurar qualquer multiplicador licenciado e apresentar o Anexo 33 das Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Sementes. Será necessário pagar o boleto de R$ 141,48 por hectare plantado* (preço base de julho/16) com sementes reservadas.

Após o pagamento do boleto, você estará licenciado a utilizar a tecnologia INTACTA RR2 PRO® na safra 2016/2017 a partir de suas sementes reservadas e será gerado o volume de entrega para a sua produção.”

A página tem vídeos e arquivos em PDF para esclarecer como são cobrados os royalties.

Programa que auxilia na quitação de débitos de contribuições previdenciárias dos produtores rurais foi instituído pela Medida Provisória nº 793/17

 Em 1° de agosto de 2017, foi publicada a Medida Provisória n° 793, de 31de julho de 2017 (MP 793/2017), cuja Instrução Normativa nº 1728 da Receita Federal do Brasil (RFB) foi publicada hoje, 14 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U), que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O PRR prevê a possibilidade de quitar débitos de Contribuições Previdenciárias devidas por produtores rurais pessoas físicas e adquirentes de produção rural, previstas no artigo 25 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

Continue Lendo “Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) deverá ocorrer até o dia 29 de setembro”

Mirko Vincenzo Giannotte, juiz da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu R$ 415.693,02 de salário líquido, no mês de julho. Dados disponíveis no portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) apontam ainda que o valor bruto pago foi de R$ 503.928,79.

As informações são da coluna da jornalista Andreza Matais, editadas pela revista Forum, que apurou os detalhes do rendimento, revelando a inclusão de uma indenização de R$ 137.522,61, mais R$ 40.342,96 de vantagens eventuais e R$ 25.779 de gratificações.

O TJMT emitiu nota sobre o assunto:
“Em atenção à solicitação deste veículo de comunicação informamos que considerando a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providencias n. 0005855-96.2014.2.00.0000, no mês de julho/2017, no Pedido de Providências 18/2009 (Prot.Atenas 213.568), em que é requerente a Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam), foi determinado pela Presidência deste Tribunal o pagamento do passivo da diferença de entrância aos magistrados que jurisdicionaram, mediante designação, em entrância ou instância superior no período correspondente a 29/5/2004 a 31/12/2009.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT”

Informações extra-oficiais dizem que a indenização recebida pelo magistrado corresponde a 5 anos da diferença de jurisdição em instância superior.

 

 

Um carro foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal no estado do Paraná. Descobriram 50 kg de maconha prensada em um fundo falso do porta-malas. Descobriu-se também que o motorista era apoiador da Operação Lava-Jato, como comprova o adesivo no para-choque. 

As obras do bueiro na BR 020 sobre o rio Roda Velha deverão ser entregues amanhã ao usuário. No dia 2 de abril, o riachão, fortalecido pelas águas de março roeu e fez rodar o aterro, criando uma grande voçoroca que interrompeu o tráfego.

Com o auxílio da Prefeitura de São Desidério foi construído um desvio, muito improvisado, que serviu o tráfego pesado durante os últimos 135 dias. O transtorno foi grande: a super safra de grãos e de fibras de São Desidério, com destino a Luís Eduardo Magalhães, foi obrigada a passar pelo desvio.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã de ontem, 14, no KM 801 da BR 242, em Barreiras, um homem que conduzia veículo adulterado e portava documento falsificado.

A ação ocorreu por volta das 9h, quando os policiais abordaram uma VW/Saveiro, o condutor apresentou dois Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), referentes aos anos de 2016 e 2017, com indícios de inautenticidade, a equipe então intensificou a verificação dos elementos identificadores da picape, constatando sinais de adulteração e chegando à conclusão que as placas utilizadas eram “clonadas” de uma Saveiro de mesmas características, pois suas placas originais, PQK702, possuem registro de roubo/furto.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra o Banco Central (BC) para que a autarquia impeça o bloqueio ou cancelamento de contas correntes de clientes que estejam com CPF irregular por não terem declarado Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Levantamento feito pelo MPF identificou quase 320 mil bloqueios feitos por três bancos em todo o país.

Na ação, o procurador da República Alfredo Falcão Jr. argumenta que eventuais punições a serem feitas contra pessoas que não fizeram a declaração são de responsabilidade da Receita Federal, e não das instituições financeiras. Além disso, defendeu que há dano ao consumidor porque o bloqueio nega “direitos resguardados pelo ordenamento jurídico brasileiro como a impenhorabilidade dos bens, prevista no Código Processual Civil, além da afronta evidente a princípios basilares do contraditório e ampla defesa”, diz no documento.

Em resposta à solicitação do MPF, diversos bancos informaram que realizam o bloqueio de contas por irregularidades no CPF relacionadas à declaração do IRPF. Somente o Itaú, o Santander e a Caixa Econômica Federal foram responsáveis por 319.739 casos.

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A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira, a Operação Hammer-on, contra um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

Segundo a PF, as empresas controladas pela organização criminosa investigada movimentaram mais de R$ 5,7 bilhões de origem ilícita no período de 2012 a 2016. 

Ao todo, 153 mandados estão sendo cumpridos em cidades do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo. Desses mandados, 2 são de prisão preventiva, 17  de prisão temporária, 53 de condução coercitiva e 82 de busca e apreensão.

Governador do Rio Grande do Norte é alvo de outra operação

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (15) uma operação na sede do governo do Rio Grande do Norte e na casa do governador do estado, Robinson Faria (PSD).

Os mandados foram expedidos pelo ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Faria está sendo investigado por obstrução de justiça e organização criminosa. Ao todo, a operação cumpre 11 mandados, sendo 2 de prisão e 9 de busca e apreensão.

Os crimes praticados por Faria teriam a ajuda de servidores estaduais. O objetivo seria impedir a investigação de atos do Executivo estadual referentes ao desvio de recursos públicos feito por meio da inclusão de “funcionários fantasmas” na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ocorrida desde 2006. O processo está sob sigilo.

O encontro, intermediado pelo Vereador Carlos Costa, buscou a formação de uma aliança para a instalação de empreendimentos futuros

Com o propósito de contribuir para consagrar Barreiras a Capital do Oeste, o vereador Carlos Costa fez o ‘meio-campo’ de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 14, entre o prefeito Zito Barbosa e o diretor-presidente do Grupo Sertaneja, Antônio Balbino de Carvalho Neto, presente ainda, o coordenador de novos negócios do Grupo, Sávio Menna Barreto.

Na pauta, foram apresentados ao gestor os projetos que o Grupo Sertaneja tem de captação de novos investidores em diversas áreas, bem como, informado sobre quais empresas está prospectando e buscando trazer para a cidade. Ainda foi alinhado sobre como poderia se dar a aproximação destes grupos empresariais e sua interação com a Prefeitura. “Foi uma reunião muito produtiva onde delineou-se não apenas a possibilidade de um acordo, mas, uma aliança para a busca de empreendimentos para Barreiras, colocando a cidade, definitivamente, nos rumos do progresso”, disse o empresário Antônio Balbino.

Outro assunto discutido foi a área do Hospital do Oeste, pertencente ao Grupo Sertaneja, que apesar de ter sido desapropriada, não teve o processo concluído. “Essa escrituração definitiva possibilitará a tão sonhada ampliação do HO, acreditamos que este primeiro encontro renderá bons resultados, principalmente para os cidadãos que serão contemplados com mais emprego, renda e melhor qualidade de vida, com um HO maior e melhor estruturado’, disse o vereador Carlos Costa.

O prefeito Zito Barbosa avaliou o encontro como um importante passo para a consolidação de novos investidores no município. “É fundamental estreitarmos estas parcerias porque em comum, vislumbramos a confirmação de Barreiras como o grande polo regional, tanto nos setores educacional, como de serviço, comércio indústria e na saúde”.

A prefeitura de Formosa do Rio Preto manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Jonas Lima, aos 103 anos de idade, na noite deste domingo (13/08). Conhecido como “Catulé”, a quem muitos davam também o título de “mestre Catulé”, ele nasceu em Santa Rita de Cássia no dia 8 de fevereiro de 1914. Em 1941 passou a morar em Formosa, onde se casou, em 1943, com Maria Rocha Lima (1922 – 2013), vereadora na legislatura de 1983 a 1988. O casal, ícone da cultura e história do município, teve 13 filhos, 38 netos e 15 bisnetos. Foram 72 anos de matrimônio.   

O “mestre Catulé” também foi vice-prefeito indicado por Abdiel dos Reis – prefeito de Santa Rita à época, com a finalidade de fiscalizar e arrecadar impostos, além de ser precursor no serviço de censo eleitoral. Ao encerrar o período do mandato de Abdiel dos Reis, Jonas Lima passou a trabalhar como comerciante, prestando relevantes serviços à sociedade formosense, tornando-se reconhecido pelo ofício, pela honradez e pela irreverência (era o rei das charadas). Algumas das bases pelas quais formou uma das famílias mais tradicionais de Formosa do Rio Preto.

Exerceu também a função de juiz de paz no governo de Orlando Cezar e cumpriu mandato de vereador de 1973 a 1976.

Apresentamos as condolências e solidariedade de toda equipe da administração municipal para a família e amigos do “mestre Catulé”, nossos mais sinceros sentimentos e que Deus dê a todos força e conforto espiritual neste momento tão difícil.

Termosires Neto

Prefeito de Formosa do Rio Preto

14 de agosto de 2017

Os agricultores da região da Coaceral, região agrícola localizada em Formosa do Rio Preto, vão se reunir amanhã, terça-feira, a partir das 9h, para um Tratoraço na BA-225, no Posto Portal do Jalapão, como forma de reivindicação contra a cobrança abusiva de impostos, principalmente o Funrural.

Para o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), Edson Fernando Zago, a iniciativa é um reforço ao ato que também será realizado pelas instituições do setor agrícola na BR-020, em frente ao Complexo Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.

“O intuito é fortalecer o movimento no oeste da Bahia para que a indignação contra os altos impostos cobrados principalmente pelo setor agrícola chegue à Brasília e pressione os parlamentares”.

O presidente Michel Temer (PMDB) está sendo convencido por aliados de tentar algo mais “seguro” nas eleições do ano que vem: de acordo com a Coluna do Estadão, Temer pode sair candidato a deputado federal em 2018.

Se vencer o pleito, Temer continua tendo direito ao chamado foro privilegiado, quando só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Para concorrer a deputado, Michel Temer precisa deixar a presidência seis meses antes do fim do mandato, ou seja, em junho de 2017.

Como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, são os próximos na linha sucessória, mas também serão candidatos, Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiria o Palácio do Planalto.

A iniciativa que compartilha a mensagem de que as grandes mudanças começam com pequenas ações diárias chega a Luís Eduardo Magalhães

O João tem como sonho mudar o mundo em que vive e vai fazer isso a partir do seu universo, sua casa, sua escola e sua comunidade. Através das histórias deste menino, acontece o MudaMundo, um projeto que nasceu para auxiliar o professor a resgatar valores em sala de aula, ajudando a alavancar a transformação social tão necessária em nosso país. A iniciativa, acontece nestes 14 e 15 de agosto em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, através da lei de incentivo à cultura Rouanet, com o patrocínio da SLC Agrícola via VR Projetos Culturais e Sociais.

Criado em 2006, a partir de um exercício que propunha transpor os valores pregados pela Responsabilidade Social Empresarial (RSE) para o universo infantil, já atingiu cerca de 11 mil educadores, em 106 cidades brasileiras. No universo da criança, a proposta seria de manter um relacionamento ético e transparente com aqueles que as rodeiam em suas rotinas: a família, a escola, os professores e colegas, o bairro e a comunidade onde vivem. “As histórias mudam o cotidiano desta criança a partir de ações simples como um abraço apertado, desligar a televisão para conversar, aprender e aceitar o outro como ele é, cuidar dos ambientes e respeitar a natureza”, explica Renato Paixão, diretor da VR Projetos.

Entre os objetivos da proposta está o de disseminar valores de responsabilidade social nas escolas, envolvendo diretamente educadores e crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; reforçar uma cultura de respeito ao próximo e às diferenças, ampliando as noções de cidadania e cuidados com o meio ambiente; contribuir para a construção de uma cultura de valorização da escola e do professor, da cultura e da leitura e propiciar o envolvimento e a troca entre pais, alunos e professores.

No dia 14, às 8h30 e 14h, acontecem na cidade as oficinas de sensibilização. Voltadas para os educadores, propõem uma reflexão a respeito da situação da infância, da educação e do papel do professor na sociedade atual brasileira.

E no dia 15, às 9h e às 15h acontecem apresentações do Teatro MudaMundo. Comandado pelo grupo Real Fantasia, de Minas Gerais, o teatro é o momento de sensibilização voltado para as crianças. Unindo recursos lúdicos e criativos, o grupo apresenta as histórias do João, costurando-as com músicas compostas especialmente para o projeto.

                A escolha das escolas participantes é realizada pela Secretaria Municipal de Educação.

Hoje brasileiros com renda até 2 salários mínimos são os mais penalizados.

A Reforma Tributária, em análise no Congresso Nacional, prevê a manutenção da atual carga de impostos cobrados no país, mas com redução dos tributos sobre o consumo. Outras fontes devem compensar as diminuições propostas. Além das reformas política e da Previdência, a reforma tributária deve mobilizar Brasília neste segundo semestre.

O relator do texto, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) calcula que a PEC possa ser colocada em votação na Câmara, em setembro. Segundo ele, a proposta prevê o fim de 10 impostos (ICMS, IPI e IOF), que seriam substituídos por dois tributos nacionais. O texto mantém impostos patrimoniais, como IPTU e IPVA e faz mudanças no Imposto de Renda.

O deputado diz que a proposta dele é zerar as cobranças sobre remédios e alimentação, reduzindo a tributação sobre o consumo. O modelo seria o europeu.

“Lá eles cobram mais sobre a renda e a propriedade e menos sobre o consumo. Hoje, o consumidor brasileiro com renda de dois salários-mínimos paga 53% de impostos, segundo estudo do Ipea de 2008. então, nós matamos o poder de consumo do consumidor.”

Máquinas e equipamentos e a exportação também teriam arrecadação zero de impostos. Segundo o relator da proposta, os tributos que hoje são cobrados desses produtos ou serviços seriam alocados para outras fontes que ainda precisam ser definidas.

Luiz Carlos Hauly disse que foi descartada a criação de uma espécie de nova CPMF para substituir parte das alíquotas do INSS, mas que ainda busca alguma alternativa. O objetivo é manter a atual carga tributária e evitar qualquer perda para União, estados e municípios. O projeto pode ir a consulta pública neste mês.

A Cruz Vermelha acaba de anunciar que ao menos 312 pessoas morreram em um deslizamento de terra em Serra Leoa nesta segunda-feira (14). Quase 180 corpos já foram retirados e levados para hospitais. A informação é da agência Ansa.

Para ajudar nos resgates, militares estão sendo enviados para a localidade para ajudar nas operações de localização de corpos e remoção de escombros. O país está sendo afetado por fortes monções (chuvas e enchentes sazonais), que causaram graves problemas por toda a nação durante o fim de semana.

 

Veja, então, abaixo, imagem das manifestações durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lá nos Estados Unidos, como aqui em Banânia, muita gente está saudosa do Reich dos 1.000 anos. Um desaforo com os 12 mil feridos e 450 praças, 13 oficiais e 8 pilotos brasileiros que morreram defendendo a democracia na 2ª Guerra Mundial.  

Um total de 17 países europeus foram afetados pelo escândalo dos ovos contaminados com o inseticida fipronil, afirmou recentemente a Comissão Europeia. Os ovos, produzidos na Bélgica e nos Países Baixos, foram distribuídos também na Alemanha, Suécia, França, Reino Unido, Áustria, Irlanda, Itália, Romênia, Luxemburgo, Polônia, Eslováquia, Eslovênia e Dinamarca. A informação é da agência alemã DPA.

A Comissão Europeia anunciou que fará uma reunião a nível de ministros no dia 26 de setembro para “tirar as lições relevantes” do escândalo. O ministro da Alimentação da Alemanha, Christian Schmidt, pediu que a reunião seja antecipada para o começo deste mês. Além disso, a presidência do Conselho da União Europeia (UE) se dispôs a introduzir o tema do fipronil na ordem do dia no  próximo conselho de ministros da UE, declarou Schmidt.

O fipronil é uma substância tóxica que se usa para combater piolhos, ácaros e carrapatos, entre outros parasitas, em cães e outros animais. O consumo excessivo do inseticida pode causar danos ao fígado, às glândulas tireoides e aos rins.

Segundo o Ministério de Agricultura da França, os baixos níveis de fipronil nos ovos contaminados, tendo em conta os hábitos alimentícios franceses, fazem com que o risco para a saúde humana seja muito baixo.

A agência de segurança alimentícia francesa, Anses, disse que um adulto de 70 quilos teria que consumir pelo menos dez ovos para resultar gravemente intoxicado e que mesmo nesse caso os efeitos seriam “geralmente benignos”.

Atualmente se dá como certo que foi um fabricante belga que adicionou fipronil a um  produto de limpeza comum e mais tarde o vendeu a empresas holandesas e alemãs, de onde passou aos outros países.

Na semana passada, dois diretores da companhia ChickFriend foram presos preventivamente na Holanda. A polícia recolheu computadores e registros bancários de suas casas e escritórios. Os dois são acusados de posse de substâncias proibidas e de pôr em risco a saúde pública. A empresa está sob suspeita de haver tratado as aves de granja com um produto que continha fipronil. Cerca de 180 produtores de ovos são clientes da ChickFriend.

Ufa! Graças a Deus! Nos asseguramos que o ovo que estourou na cabeça do prefeito de São Paulo, em Salvador, não estava contaminado. Por outro lado, ouvimos boatos não confirmados que no Recife andaram importando ovos europeus. Te cuida, Prefeito que joga água gelada nos moradores de rua! Teu fim pode estar próximo.

Reproduzo abaixo mensagem, recebida via whatsapp, de pessoa conhecida na cidade – foi candidato nas últimas eleições – que deixo de identificar para evitar maiores constrangimentos. A mensagem está reproduzida na íntegra, sem edições dos erros de ortografia:

“Ontem fiquei triste com situação que está a saúde pública de Lem , cheguei na UPA era 2 da manhã , infelizmente não tinha nenhum médico para atender os pacientes , a única médica que tinha estava na sala de hemegencia , os pacientes na sala de espera sem tem nenhuma resposta se vai ser atendido ou não , eu mesmo voltei para casa sem ser atendido depois de ficar mais de 3 horas esperando .

Situação muito contragedora para um pai , ver seu filho gritando de dor e não sabe a quem recorrer nesse momento.”

O paciente em questão tem 4 anos e estava sofrendo de fortes dores de ouvido.

Muitos desconhecem a importância e utilidade da Vigilância Sanitária para saúde, pois esta tem um papel fundamental para a qualidade de vida da população.

Sua função é a da saúde preventiva e o bem estar da comunidade como um todo, elevando a qualidade de vida da população.

A prática promove a orientação e a fiscalização de estabelecimentos que comercializam ou fabricam: medicamentos, produtos de higiene pessoal, produtos alimentícios, limpeza e desinsetização

Essas ações objetivam disponibilizar os produtos e serviços para os cidadãos com qualidade compatível aos requisitos de um Sistema Público de Saúde comprometido com a sociedade.

Através de seus servidores realiza ações capazes de eliminar ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

Também fiscaliza hospitais, consultórios médicos, odontológicos, veterinários e laboratório de análises clínicas, creches, orfanatos, asilos, mercados, mercearias, lanchonetes, bares, açougues, panificadoras, etc. Controlando situações que possam colocar em risco à saúde do consumidor, como a possibilidade de transmissão de infecções e o uso de produtos adequados.
Já pensou no perigo de se ir, por exemplo, num consultório odontológico ou laboratório e os mesmos não esterilizarem corretamente os instrumentais invasivos que irão penetrar na boca e na pele do paciente, podendo-lhe causar doenças mortais como hepatites ou HIV?

Ou do risco de ir com a família para restaurantes que não obedecem as boas práticas de manipulação de alimentos, podendo causar-lhes intoxicação alimentar, degradando o estado de saúde dos seus entes queridos?

Ou farmácias que porventura comercializem medicamentos irregulares e que não surtirão o efeito esperado no tratamento de uma doença?

Os Fiscais da Vigilância Sanitária existem para proteger sua vida e saúde, além de lhe trazer a sensação de segurança ao procurar um serviço que passou pelos olhos da fiscalização. Sua saúde não tem preço, lembre-se disso.
Concomitante aos aspectos higiênico sanitários, a paralização do setor implica numa série de transtorno a população, tais como, não realização das solicitações de vistorias para Alvará Sanitário inicial e renovação, não atendimento a denúncias, não obtenção do Alvará de Funcionamento para aqueles estabelecimentos que tem como pré requisito o Alvará Sanitário, dentre muitos outros.

Alguns estabelecimentos por exemplo, não conseguem comprar os produtos que comercializam sem apresentar o Alvará Sanitário, como farmácias.

Salientamos que nós fiscais não nos alegramos com essa situação, pois primamos pelo oferecimento de um serviço público de excelência, e que a situação só chegou a esse extremo diante da resistência da gestão em nos receber para dialogar e resolver a situação de nos ter sido tirada de forma sorrateira um direito.

Já são 8 meses a espera de uma solução e cumprimento da palavra do prefeito, durante esse tempo muitos já tiveram seus nomes inclusos no SPC/ Serasa, não pagamento de empréstimos consignados, prestações de casa e carro, avisos de despejo, corte de água e luz, trancamento de estudos, pedidos de licenças, dentre outras situações.

QUEREMOS NOSSA DIGNIDADE DE VOLTA.

Certos de contarmos com a compreensão da população desde já agradecemos e estimamos nossos votos que rapidamente tudo volte a normalidade.

Lula vai percorrer cerca de 4 mil km, com atividades confirmadas em 25 cidades nordestinas, numa jornada de 19 dias, a começar no dia 17 por Salvador, Camaçari, Cruz das Almas e Feira de Santana.

Já a previsão do tempo na visita de Doritos, o menino malufinho, a Recife, neste dia 18, não é das melhores: a previsão do tempo fala em raios e ovadas súbitas no decorrer do período.

Mais de 49 mil habitantes de Cocos e das cidades circunvizinhas de Jaborandi, Coribe e Feira da Mata, no oeste baiano, serão beneficiadas com uma unidade da Rede SAC (Ponto Cidadão) entregue, na manhã deste sábado (12), pelo governador Rui Costa durante as festividades em comemoração ao aniversário de emancipação política do município. Na ocasião, ele participou também de inaugurações nas áreas da saúde e de infraestrutura.

“Neste Ponto Cidadão, além de toda a documentação, teremos uma unidade do SineBahia, que vai capacitar e cadastrar os trabalhadores, fazendo a intermediação com o empresariado local e ajudando o povo a arranjar emprego”, afirmou Rui.

O governador também assinou, durante a cerimônia, com a presença do prefeito Marcelo de Souza Emerenciano, autorização para a Secretaria da Educação do Estado celebrar um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Cocos, destinado a implantar o Curso Técnico Profissional em Agronegócios, no eixo tecnológico de recursos naturais. Inclusive, ele anunciou a reforma da Escola Estadual de Cocos, com construção de quadra coberta e anexo destinado ao novo curso técnico.

Rui informou ainda que o Governo do Estado fará reformas no Mercado Municipal e realizará melhorias no estádio de futebol da cidade. “Me comprometo com a reforma do mercado municipal. Levem-me o projeto que vamos ver com a Conder [Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia] como realizar a obra. Da mesma forma o estádio. Vamos acionar a Sudesb [Superintendência dos Desportos do Estado] para buscar os recursos para a construção da arquibancada”.

O governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) firmar convênio no âmbito do programa Bahia Produtiva. Na ocasião, o Governo cedeu 14 mil metros de tubos e um reservatório de 20 mil litros para as comunidades de Riachão e Lagoa do Boi, além de entregar dois tratores agrícolas com implementos e uma ambulância.

Também inaugurou a Praça da Cidadania e pavimentação asfáltica da pista de pouso do aeródromo do município, homologando o equipamento. No evento estavam presentes os secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, do Meio Ambiente, Geraldo Reis, e da Educação, Walter Pinheiro.

Rede SAC

No Ponto Cidadão instalado na Rua Coelho Neto, no centro da cidade, foram investidos R$ 570 mil, em parceria com a prefeitura.. A unidade conta com equipe multifuncional, composta por 12 funcionários, e, das 7 às 13h, terá capacidade de realizar aproximadamente 6.160 atendimentos por mês, oferecendo serviços como emissão de carteiras de identidade e do trabalho, certidão de antecedentes criminais, CPF, entre outros, como os disponibilizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA) e o Planserv.

Atualmente, a Rede SAC conta com 64 pontos de atendimento – 36 postos fixos na capital, interior e região metropolitana, 25 Pontos Cidadão e três rotas do SAC Móvel.

Fotos: Pedro Moraes/GOVBA

Em um sábado com Beira-Rio vibrante, o Inter contou com a eficiência de seus zagueiros no jogo aéreo para vencer o Londrina por 3 a 1 e chegar à quarta vitória consecutiva na Série B. Cuesta e Klaus (dois) marcaram os gols da equipe de Guto Ferreira, que se mantém em segundo lugar, a três pontos do líder e com uma vantagem confortável de cinco pontos para o Juventude, quinto colocado e o primeiro fora da zona de classificação à Série A.

Se em outros jogos havia murmúrios de reprovação no Beira-Rio desde o anúncio da escalação, desta vez os mais de 36 mil colorados mostraram a confiança do momento mais positivo do time na Série B. Todos os jogadores foram aplaudidos, incluindo Sasha, mantido na equipe com Camilo no banco. Até Guto Ferreira, vaiado em outros jogos, ganhou palmas, ainda que discretas.

O otimismo se refletiu em campo em um bom início do Inter. Não havia jogadas trabalhadas, toques envolventes, mas sobrava entrega e força para fazer a pressão inicial. Logo aos três minutos, Cuesta testou César com um chute de longe que o goleiro espalmou para escanteio. Aos seis, Sasha brigou contra a marcação, chutou as pernas do zagueiro e caiu, pedindo pênalti. O árbitro não marcou e, na sequência, o Inter tomou um susto.

César repôs a bola com um chutão, Klaus e Cuesta se atrapalharam e a bola sobrou limpa para Carlos Henrique, sozinho, invadir a área e bater com perigo, à direita do gol.

Ainda assim, o Inter era quem estava mais perto de abrir o placar. Duas jogadas de bola aérea quase resultaram em gol: primeiro com Klaus, aos 17, depois com Damião, aos 22.

Passada a empolgação inicial, porém, mostraram-se as dificuldades coloradas. D’Alessandro se irritava com a marcação individual de Bidía. Tentava avançar, colocando-se próximo a Damião para carregar o volante do Londrina consigo e abrir espaço para os companheiros trabalharem a bola no meio-campo. Mas ninguém aproveitava. Com D’Ale fortemente vigiado e sem outras alternativas para articular jogadas, o Inter caiu de ritmo. Ainda ameaçou aos 44, quando Sasha recebeu cruzamento quase na pequena área e chegou a dominar, mas foi desarmado na hora do chute. Ao fim da primeira etapa, alguns apupos se misturaram aos aplausos das arquibancadas.

Qualquer foco de insatisfação se dissipou aos três minutos da segunda etapa. D’Alessandro cobrou falta da esquerda e Cuesta subiu para cabecear no canto esquerdo e fazer 1 a 0.

Logo após o gol, dois minutos de intensa pressão do Inter produziram diversas chances de gol. Começou com Damião, que interceptou passe de Reginaldo e deu a Sasha. Ele chutou duas vezes e o próprio Reginaldo salvou em cima da linha. Depois, Claudio Winck bateu com perigo no canto esquerdo. E D’Alessandro quase fez um gol olímpico, acertando o travessão do goleiro César.

O Inter tinha mais espaço contra um adversário que saía em busca do empate e tinha confiança para jogar. A partida parecia controlada. Mas só parecia.

Aos 23, um cruzamento que veio da esquerda passou pela área e encontrou Bidía sozinho para empatar.

Guto recorreu a Camilo e Nico López nos lugares de D’Alessandro e Pottker para buscar a vitória.

Os cruzamentos para a área voltaram a ser a receita. Damião cabeceou um deles em cima do goleiro. Depois, Sasha dominou no peito e tentou o arremate, mas foi travado. Finalmente, aos 33, o desafogo: Camilo cobrou o escanteio da direita e Klaus completou de cabeça. A combinação se repetiu três minutos depois, desta vez com cruzamento partindo da esquerda e mais uma vez encontrando Klaus para o terceiro gol.

A tarde de véspera de dia dos pais terminou com o Beira-Rio a rugir como há muito não se via. Se faltava algo na recuperação colorada na Série B, era a confiança para jogar em casa. Parece não faltar mais.

Da ZERO HORA e da GAÚCHA

O Ministério de Relações Exteriores do Peru informou nesta sexta-feira (11) que decidiu expulsar o embaixador da Venezuela em Lima, Diego Alfredo Molero Bellavia, devido a uma nota de protesto enviada pelo governo venezuelano.

“Foi dado a ele o prazo máximo de cinco dias para deixar o território peruano”, disse a nota. Em comunicado, a Chancelaria peruana informou que considerou como “não recebida a nota de protesto do governo da Venezuela sobre a Declaração de Lima, por conter termos inaceitáveis.

Dita Declaração, assinada na última terça-feira por chanceleres de 17 países da América Latina e do Caribe, inclusive o Brasil, afirmou que a ordem democrática na Venezuela foi rompida e que as ações tomadas pela Assembleia Nacional Constituinte venezuelana não serão reconhecidas.

Os Estados Unidos estão doidos para tomar contar da Venezuela, o que foi tacitamente mostrado por Donald Trump. No entanto, não pretendem botar a mão direto na sujeira.

Vão criar uma guerrinha entre países aliados, como Peru e Colômbia, para destroçar a Venezuela e de sobra até o Equador. Com o confortável apoio das bases e equipamentos norte-americanos na Colômbia.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota neste sábado em que rejeita o uso da força para restabelecer a democracia na Venezuela. O posicionamento do Brasil e do Mercosul ocorre um dia depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, ter afirmado que os Estados Unidos poderiam conduzir uma ação militar na Venezuela.

 

 

 

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou uma mudança na Constituição Federal que institui o sistema chamado distritão.  Foram 17 votos a favor e 15 votos contrários, com duas abstenções.

A aprovação não quer dizer que o distritão entrará em vigor nas eleições de 2018 e 2020. Isso porque precisa passar pelo crivo dos plenários da Câmara e do Senado, e ser promulgada até 7 de outubro para valer nas disputas do próximo ano.

O modelo distritão funciona da seguinte maneira: o estado e município se torna um distrito eleitoral e funcionará para a escolha de deputados federais, estaduais, distrital e vereadores. Assim, serão eleitos os candidatos mais votados no distrito, como acontece hoje na eleição dos senadores. Não é levado em conta os votos para partidos e coligações.

O modelo divide opiniões dos parlamentares. Quem defende o modelo argumenta que é simples de ser compreendido pelo eleitor, reduzirá o número de candidatos e acabará com a figura dos chamados puxadores de votos – aqueles que recebem muitos votos e elevam o quociente partidário permitindo a eleição de candidatos menos votados. Os contrários alegam que o modelo favorece os candidatos mais conhecidos do eleitorado e dificulta a eleição de novos candidatos no cenário político, além de enfraquecer o papel dos partidos. 

No sistema atual, o proporcional, as cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores são divididas de acordo com o quociente eleitoral, que determina quantas vagas cada partido tem direito.

A comissão também aprovou a criação de um fundo de financiamento de campanha, que poderá receber aproximadamente R$ 3,6 bilhões da União.

Os contribuintes de Barreiras poderão negociar junto ao município os débitos tributários que estejam sendo cobrados judicialmente. Essa possibilidade surgiu com a aprovação do Projeto de Lei n. 11/2017, enviado à Câmara de Vereadores pelo Prefeito Zito Barbosa, no início do mês de julho deste ano.

O projeto de lei dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais no Mutirão de Conciliação que será promovido em parceria com o Tribunal de Justiça, por intermédio da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras. 

Continue Lendo “Barreiras: Prefeitura realizará Refis especial para dívidas tributárias executadas”

Uma colisão frontal, provavelmente resultado de uma tentativa de ultrapassagem mal sucedida, destruiu dois carros, agora no final da manhã deste sábado e feriu duas pessoas, na BR 242, em Barreiras, entre as instalações da Cargill e a PRF.

Em um Fiat Uno, o motorista feriu-se e sua esposa ficou presa nas ferragens. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros de Barreiras e pelo SAMU. O Fiat Pálio, outro veículo envolvido, chegou a ser jogado fora da pista, tombado. Seu motorista foi retirado do carro por populares que prestaram socorro.

Segundo um parente do motorista do Pálio, um terceiro veículo envolvido adentrou de maneira perigosa e inadvertida a uma estrada vicinal. Ao motorista do Pálio só restou então que tomasse a contramão, vindo a colidir na lateral desse outro carro. Esse terceiro veículo envolvido no acidente deixou o local sem prestar socorro às vítimas.