Relato do portal g1.globo.com, onde o leitor pode ter mais informações.
Na manhã desta sexta-feira (30), cidades de todos os estados e o Distrito Federal tiveram protestos contra as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo de Michel Temer.
Os atos foram organizados por centrais sindicais e movimentos sociais.
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Mais de 500 estudantes das séries do 3º ao 7º ano do ensino fundamental das escolas da rede municipal e particular do município de São Desidério aprenderam a dizer não às drogas. Eles receberam certificado de formação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Em São Desidério foram realizadas duas cerimônias de formatura, uma nesta quarta-feira, 28 no distrito de Roda Velha, na Associação Três Fronteiras e na sede aconteceu na manhã desta quinta-feira, 29 no Ginásio de Esportes Professor Almiro Almeida.
Os eventos contaram com as presenças dos estudantes, pais, professores, gestores escolares, autoridades militares, do prefeito Zé Carlos, presidente da Câmara Marusan Lima e demais vereadores, da Secretária de Educação, Ileia Almeida e comunidade local.
A iniciativa fez parte de uma parceria da Polícia Militar e Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação, e contemplou na sede as escolas municipais, Germano Rodrigues de Carvalho e Olavo Pereira dos Santos, além das particulares, Sementinha do Aprender e Escola da Terra, no distrito de Sítio Grande a Escola Municipal Pedro Ferreira dos Anjos e em Roda Velha, as escolas municipais, Waldeck Ornelas e Antônio Carlos Magalhães.
O Proerd tem como objetivo realizar um trabalho socioeducativo, voluntário em parceria com a Polícia Militar de prevenção ao uso e/ou abuso de drogas lícitas ou ilícitas, bem como trata sobre a violência associada ou não ao uso. “Conhecer os perigos do mundo das drogas, saber dizer não a este mal que assola a nossa sociedade são os princípios do Proerd, que funciona como uma integração da Polícia Militar, família e escola para a valorização da vida e a construção de uma sociedade mais justa, sadia e feliz. O Poder Público será sempre parceiro de qualquer instituição que queira trazer melhorias de vida para nosso povo”, assegurou o prefeito Zé Carlos.
Para os instrutores, Soldado PM Cunha que mediou as aulas na sede e o Soldado PM Sardeiro que ficou responsável pelas aulas no distrito de Roda Velha, os alunos foram orientados por meio de apostilas e lições aplicadas nas salas de aulas: “O programa é ministrado obrigatoriamente por um policial militar fardado, aplicado nas escolas e composto por 10 aulas, sendo 01 aula de 45 minutos uma vez por semana; A duração do programa é de aproximadamente três meses” disse o Soldado PM Cunha.
Durante a solenidade de formatura os alunos receberam um certificado e foram sorteados prêmios e brindes para os que redigiram a melhor redação sobre o aprendizado. “Nosso objetivo é capacitar crianças e adolescentes para resistirem às drogas e à violência, através de ações ostensivas e de caráter educacional”, complementou Soldado PM Sardeiro.
A secretária de Educação, Iléia Almeida, falou da importância do Proerd na vida estudantil dos alunos. “É um significado muito grande para os nossos estudantes, uma vez que os conscientizam a dizer não às drogas e violência. Tenho certeza que essa parceria vai continuar”, frisou. Texto: Diego Souza
Fotos: Rodney Martins
Um batida deixou dois carros destruídos em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, na noite desta quinta-feira (29). O acidente ocorreu na Rua Dom João VI, na altura de uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) foi acionada para ocorrência por volta das 22h50. De acordo com a CTTU, não houve vítimas.
A internauta Josiane dos Santos enviou para o portal FolhaPE imagens do acidente. É possível ver dois carros de passeio, um preto e outro prata, com as frentes e laterais destruídas. O veículo prata está em cima do preto. A CTTU não soube informar a causa da batida.
Pela manhã, fico impressionado com a velocidade desenvolvida pelos motoristas na avenida JK, em torno de 80 a 100 km/h, apesar dos inúmeros quebra-molas nos dois sentidos. O motorista que anda dentro do limite de velocidade é ultrapassado pela direita e pela esquerda, sem discriminação, quando não é advertido por buzinadas insistentes.
O pior é que muitos estão levando filhos pequenos para o colégio, na maioria das vezes soltos no banco traseiro e, pasmem, até no banco dianteiro.
Depois queixam-se de acidentes. Tem mesmo é que colocar redutores eletrônicos de velocidade e tomar dinheiro desses estúpidos.
O Governo Federal reconheceu situação de emergência em mais dez municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em decorrência das chuvas intensas, tempestade de granizo, inundações e enxurradas.
A medida vai permitir que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimentos são Coxilha, Cruzaltense, Nova Candelária, Pontão, São Martinho, Tuparendi, Veranópolis e Vila Maria, no Rio Grande do Sul; Rio do Sul, em Santa Catarina; e Laranjal, no Paraná.
Mensagem disseminada nas mídias sociais de Luís Eduardo Magalhães, certamente oriunda do Gabinete do prefeito Oziel Alves de Oliveira, o pródigo, afirmou, peremptoriamente que a atual gestão reduziu o consumo de combustíveis em 50% dos valores utilizados pelo ex-prefeito Humberto Santa Cruz.
Vale a comparação.
Que o mesmo gabinete divulgue amplamente o consumo dos últimos seis meses da gestão HSC, comparando-o com os primeiros seis meses da gestão Oziel. Os contribuintes carecem de informações e transparência.
Nem Madame Almerinda, a pérfida, com seu aparato tecnológico de primeiro mundo, consegue os números da gestão Oziel. Até agora, por exemplo, ela não conseguiu saber como o Governo gastou R$8.000,00 de pilhas e carregadores de pilhas; ou ainda, como estão abastecendo máquinas pesadas e micro-ônibus com gasolina. As perguntas são muitas, mas a bola de cristal de Almerinda embaça toda vez que ela faz perguntas aos espíritos sobre o “Governo Oziel”.
Uma vitória. Assim pode ser classificada a aprovação por unanimidade do projeto de lei 053 de 2017, na última terça-feira, (27), que alterou uma lei de 2004, que regulariza a identificação de veículos e máquinas próprias e locadas da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.
O vereador Kenni Henke (DEM), que desde abril vem dispensando esforços com o objetivo de aprovar essa lei de transparência, aproveitou para fazer um alerta ao Executivo.
“Nós temos um planejamento estratégico que se chama fazer as coisas acontecerem. Que o Executivo também faça: que adesivem os carros!”, disse. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Oziel Oliveira.
Henke contou o que muda com a aprovação dessa lei na Câmara.
“Antes, o projeto dava brechas para ser ou não cumprido. Com essa alteração, os carros e máquinas pesadas locadas pela Prefeitura, deverão ser identificados com brasão do Município, número do contrato, dias e horários para circular, nome do secretário a qual ele presta serviço. Além do e-mail e/ou telefone para entrar em contato com a Ouvidoria”, contou.
Com a lei 053 de 2017 ficará bem claro e transparente quais pessoas físicas ou jurídicas alugam carros para o Município. Essa é uma forma até de resguardar a própria gestão.
Kenni Henke que teve sua primeira proposta rejeitada por sete votos a seis em abril, rebateu algumas críticas. Na ocasião, como já havia uma lei que versava sobre o mesmo assunto, os sete vereadores que votaram contra o projeto de Henke, alegaram que seria desnecessário um novo projeto. Henke provou que se fazia necessário sim.
“Me chamaram de oportunista, de plagiador, de bandido, porque eu estava fazendo o meu trabalho. Até de vereador da picuinha, mas eu não faço picuinha. Eu busco fazer o certo, se está doendo em alguém, é porque essa pessoa está errada”, afirmou.
“As pessoas que criticaram, peguem esse projeto e vejam: o meu projeto está lá dentro e aprovado por todos os vereadores. Não foi plágio, não foi cópia”, concluiu.
Por Raquel Santana/ Blog Douglas Batista
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As ocorrências aconteceram nos municípios de Rio do Pires e Marcionílio Souza.
Duas operações da Companhia Independente da Polícia Militar da Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (28), nos municípios de Rio do Pires e Marcionílio Souza, resultaram na prisão de um suspeito de tráfico de drogas, na apreensão de uma máquina caça-níquel, drogas e bebidas falsificadas e na recuperação de três motos roubadas.
Em Rio do Pires, Givaldo Antônio dos Santos, o ‘Bau’, com passagens pela polícia, foi encaminhado para a delegacia territorial local, juntamente com quatro pinos com substância análoga a cocaína, uma bucha de erva similar a maconha, um recipiente com substância branca semelhante a cocaína e 14 garrafas de uísque com visíveis sinais de falsificação e uma máquina caça-níquel, material apreendido em seu bar.
“Fomos averiguar uma denúncia anônima de tráfico de drogas e encontramos todo este material no estabelecimento comercial de Bau”, afirmou o comandante da Cipe/Chapada, major Ricardo Passos, observando estar empenhado em combater o crime na área e a tirar os marginais de circulação”. “Esta é nossa missão”, ressaltou.
Já em Marcionílio Souza, uma guarnição da Cipe/Chapada apreendeu e encaminhou para a delegacia territorial da cidade três motocicletas (Honda/Biz 125, cinza, placa EFH-2319, Honda/CG 150 Titan, preta, placa DXJ-8773, e Honda/CG 150 Titan, azul, placa DNX-6027, também azul) com os chassis adulterados. Os policiais militares faziam abordagens, pela manhã, na entrada do município, quando três pessoas abandonaram as motos que pilotavam e fugiram por um matagal.
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou, nesta quinta-feira (29/06), a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Correntina, Ezequiel Pereira Barbosa.
O objetivo é apurar a provável prática de crime de apropriação indébita previdenciária e ato de improbidade administrativa, por ter deixado de recolher ao Instituto Municipal de Previdência Social – IMUPRE e INSS as contribuições previdenciárias retidas de servidores e prestadores de serviços, no período de janeiro a julho de 2015.
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também multou o gestor em R$7 mil.
A equipe técnica identificou que, no tocante à parte retida de servidores, R$1.681.504,38 foram recolhidos pelo ex-prefeito ao IMUPRE com atraso, mas a parte patronal devida ao Instituto, no montante de R$2.557.534,09, não teve o seu recolhimento comprovado pelo gestor. A relatoria concluiu que a existência de um mero projeto de lei – visando o parcelamento do débito – não sana a irregularidade cometida pelo prefeito.
Ao deixar de saldar as obrigações previdenciárias da prefeitura para com o IMUPRE, o gestor colocou em risco o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do município de Correntina e a capacidade do Instituto de honrar, a longo prazo, a concessão dos benefícios aos seus contribuintes.
A relatoria determinou, ainda, a remessa desta decisão à Secretária da Receita Federal do Brasil, para a adoção das providências que entender cabíveis, no tocante às contribuições supostamente não recolhidas ao Regime Geral da Previdência Social.
O Senhor Almiro de Sena Soares Filho, diante da lamentável decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, vem registrar o seu mais absoluto inconformismo e repúdio de quem, tão profunda e sistematicamente abalado em sua honra, vê-se enredado em processo marcado por seguidas nulidades, com gritante violação ao exercício do direito de defesa.
Processo que, desde o seu nascedouro, foi marcado pelo injustificável impedimento de sua participação na produção das provas, a inviabilizar o contraditório, ao ponto de se negar, na fase preliminar, o próprio direito fundamental ao interrogatório.
Processo em que foram solenemente ignorados os numerosos e contundentes depoimentos de testemunhas referidas pelas próprias alegadas vítimas que, categoricamente, negaram a prática de qualquer conduta desabonadora do Senhor Almiro de Sena Soares Filho no exercício da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Assim, mesmo diante de prova da sua inocência, sem que houvesse qualquer indício favorável à acusação – lastreada em boatos, versões parciais e contraditórias – exara-se insustentável condenação.
Enfim, processo que traz, em seu bojo, vastos exemplos de nulidade, de desrespeito ao direito de defesa e às prerrogativas da advocacia. Certamente, qualquer estudante de Direito de primeiro semestre que estudasse este processo ficaria desiludido ao ver que as garantias processuais dispostas na Constituição da República são esquecidas e que à defesa não é dado o devido respeito.
O Senhor Almiro de Sena Soares Filho, ainda assim, cônscio da sua inocência, segue altivo na busca por Justiça.
Na Comissão de Constituição e Justiça, senadora afirmou que a Reforma Trabalhista será um “suplício” para a população brasileira
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) afirmou nesta quarta-feira (28) que o Palácio do Planalto não tem legitimidade para implantar reformas como a Trabalhista e da Previdência. Para a parlamentar, o governo “está caindo de podre” diante das graves denúncias de corrupção que envolvem o alto escalão da Presidência.
A parlamentar voltou a dizer que é favorável à modernização das leis de trabalho, desde que preservadas a integridade e a dignidade do trabalhador. Kátia Abreu é contrária a diversos dispositivos do texto da reforma, como a autorização para gestantes e lactantes trabalharem em local insalubre.
“Isso é um absurdo. Eu sou a favor das reformas, eu sou uma liberal, eu sou uma pessoa que procura se modernizar. Acho que tudo isso é passível de discussão. Mas, nesse momento, usar o mercado, usar o poder que tem hoje, para fazer essas reformas inadmissíveis, que não foram discutidas à altura, num governo que está caindo de podre, é uma vergonha para todos nós”, afirmou a senadora durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
Kátia Abreu afirmou que há uma “quadrilha organizada” dentro do alto escalão do governo federal e pediu aos demais congressistas que tenham “um pouco de insônia” para refletir sobre a atual situação do país.
“Pela primeira vez no país o presidente que está sendo julgado, condenado, inspecionado de todas as formas e nós vamos votar uma reforma dessa gravidade? É para mostrar que nada está acontecendo? É para segurar ele por quantos dias? Nós precisamos de um pouco de insônia, para que tenhamos vergonha do que nós estamos fazendo. Nós estamos nos distanciando cada vez mais do povo brasileiro”, disse.
A Senadora ainda criticou o suposto acordo firmado entre o Palácio do Planalto e alguns senadores governistas para vetar trechos da Reforma Trabalhista considerados polêmicos. O governo defende a aprovação do texto sem alterações e diz se comprometer a enviar medidas provisórias para corrigir distorções.
“Eu não sei quem esse acordo quer enganar. É de quem para quem? De quem com quem? Esse acordo é apenas para comover algumas pessoas, dar satisfação, tentar mostrar para seus eleitores. Mas eu quero dizer para o Brasil que esse acordo aqui é de ninguém com ninguém”, afirmou.
Os trabalhos da pavimentação de diversas ruas de Formosa do Rio Preto começaram na manhã desta terça-feira (27/6) na Avenida JK. O prefeito Termosires Neto acompanhou o início dos serviços junto com os vereadores Netinho, Meletinha, Hildejane, Sandoval e Alcides Júnior, os secretários de governo, parte da equipe de trabalho e o empresário Gerson Bonfantti.
“Esse é mais um investimento com recursos próprios. Estamos urbanizando, melhorando a infraestrutura da cidade para que a qualidade de vida da população seja ampliada”, enfatizou Termosires.
A gestão vai asfaltar 28 mil metros quadrados em ruas no município, beneficiando dezenas de famílias que terão o problema da poeira resolvido, melhorando as condições de saúde e trânsito para esses moradores. Segundo o prefeito, a obra licitada contempla grande parte das vias da área central que necessitam de pavimentação.
Joesley Batista, o diretor da maior rede de frigoríficos do mundo e delator, foi internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, pela segunda vez em dois dias. A Rede Globo anunciou uma incerta dor nas costas, fruto de um problema no nervo ciático, como principal causa. Mas os sites de boataria não deixam de comentar um eventual envenenamento e citam até o princípio ativo do veneno, um potente organofosforado.
Além da visita noturna do Presidente da República, na noite de ontem, ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sem motivo divulgado e fora da agenda presidencial, nesta noite tentaram invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial, que Temer abandonou por acreditar ser mal assombrado. Os invasores foram rechaçados pelos vigias, com tiros, e a segurança do venerável palácio foi reforçada.
Segundo o Correio Braziliense, o rapaz, que não teve a identidade revelada, parou próximo ao portão de entrada da residência oficial, como se fosse se identificar aos seguranças. Em seguida, acelerou bruscamente e derrubou o portão de entrada do Palácio, invadido o local. Ele só foi detido já dentro das dependências presidenciais.
Um amigo, figura de destaque na comunidade maçônica de Luís Eduardo Magalhães, instado ontem sobre a tragédia de Michel Temer e em face do fato dos Maçons terem, historicamente, influência nas grandes transformações políticas do País, saiu-se com esta:
-Pois é: vamos ter que arrumar um “bode” que tenha menos bodes…
Notícias não confirmadas dizem que até os carrapatos, aracnídeos capazes de prever o futuro, abandonaram o cachorro de Temer, prevendo tempos muitos difíceis.
Hoje, o PSDB abandonou a coligação com o PMDB e o líder do partido de Temer, Renan Calheiros, renunciou ao cargo de líder no Senado.
O Joãozinho morreu. Sim, aquele garoto das piadas que tinha sempre uma resposta malandra pronta para dar às professoras e as deixava loucas.
A morte veio buscar o Joãozinho porque tinha chegado a hora de ele pagar pelas travessuras que fez em vida.
MORTE:
– Meu garoto, chegou a tua hora, tenho que te levar deste mundo.
JOÃOZINHO:
– Mas eu posso fazer o meu último pedido, não posso? Não é assim que funciona?
MORTE:
– Por teres praticado várias travessuras, e com isso ter facilitado o meu serviço, vou-te deixar fazer o último pedido, mas não pode pedir para não morrer.
O Joãozinho pensou e malandramente escolheu o seu último desejo.
JOÃOZINHO:
– Quero assistir ao fim da corrupção no BRASIL.
MORTE:
– Que filho da puta! Ganhou a Vida Eterna!
Com o objetivo de garantir a segurança dos participantes dos festejos do Cantinho do Senhor dos Aflitos, a Prefeitura de Barreiras atendeu ao pedido da Reitoria do Santuário e decretou oficialmente a suspensão da comercialização de bebidas alcoólicas no povoado e imediações das 00:00 às 19:00 horas, de 2 de julho.
O Decreto nº 159, de 27 de junho de 2017, estabelece sanções administrativas, multa, suspensão do alvará de funcionamento e apreensão das bebidas alcoólicas. A multa será fixada em no mínimo 500,00 reais, máximo 2.000,00 reais para cada infração cometida, sendo aplicada em dobro para o caso de reincidência.
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Um dos investidores convidados foi Walter Gama Terra Jr., proprietário do Parque Aquático Aldeia das Águas
O Governo dos Estados Unidos da América realizou um encontro internacional de investidores com o objetivo de criar um Network (rede de relacionamentos) e também conseguir investimentos de capital estrangeiro no país. O evento aconteceu na capital Washington DC e contou com a presença de empresários reconhecidos em todo o mundo. Apenas 49 brasileiros participaram do evento e Walter Gama Terra Jr foi um deles.
Walter é proprietário do Parque Aquático Aldeia das Águas no Rio de Janeiro. Como novo projeto, está investindo na construção de dois mega empreendimentos no oeste da Bahia. Um Parque Aquático no distrito do Rosário, em Correntina-BA, e um loteamento com mais de oito mil lotes.
A cada ano, o programa SelectUSA Investment Summit proporciona uma plataforma de relacionamentos e informações às empresas ao redor do mundo que buscam iniciar ou expandir seus negócios nos EUA, maior mercado consumidor do mundo. O evento atrai várias empresas incluindo multinacionais e start-ups de alto crescimento no mercado.
No ano passado, em 2016, o evento contou com a presença de mais de 1.000 investidores de 70 países e gerou mais de 7.800 oportunidades de negócios nos 52 estados e territórios dos EUA. O encontro também contou com a presença do Presidente Barack Obama, sete secretários de gabinete e executivos globais e formadores de opinião.
Neste ano, o encontro foi com o Secretário de Comércio do Presidente Donald Trump, Wilbur Ross, com o embaixador americano no Brasil Peter Michael McKinley, com o embaixador brasileiro nos EUA Sérgio Amaral e o Presidente da Embraer dos Estados Unidos, Gary Spulak, além de várias outras personalidades influentes no comércio mundial. Walter Gama Terra Jr, junto do seu filho e também empresário Fulvio Mattar Gama Terra foram convidados especiais do embaixador americano no Brasil, Peter Michael McKinley, para um jantar.
De acordo com Gama Terra, o evento proporcionou muitas oportunidades e com certeza acrescentou muito à todos os investidores presentes. “Apresentamos os nossos projetos lá e fomos muito elogiados. Estamos empolgados com a possibilidade de investimento tanto lá nos EUA como aqui no Brasil”.
Preocupado com a falta de água no sertão, na última semana o prefeito Padre Gleibson Moreira (PSB), iniciou abastecimento das comunidades com caminhão pipa. Na tarde de ontem o prefeito recebeu em Dianópolis, o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Éder Fernandes (Edinho), que veio ao Sudeste para anunciar medidas que vão beneficiar as comunidades rurais que necessitam de água neste período de estiagem.
O prefeito reuniu a comunidade do Assentamento Vitória III em um almoço, na sede do assentamento, onde o presidente da ATS fez o anuncio da disponibilidade de mais dois caminhões pipas por parte do Estado, para contribuir com a ação da prefeitura, que já iniciou o abastecimento das comunidades na semana passada. “Tivemos conhecimento da atitude do prefeito, que de forma muito humana antecipou os trabalhos para levar água a quem precisa. Hoje estamos aqui para falar que somos parceiros do prefeito e o Governo do Estado, através da ATS vai trazer mais dois caminhões para ajudar a prefeitura neste abastecimento”, disse.
Continue Lendo “Dianópolis: parceria entre prefeitura e Governo vai levar água para o sertão”
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nesta terça-feira, 27 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2017, a pena de demissão ao promotor de Justiça do Estado da Bahia Almiro Sena, por infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual, de acordo com o artigo 133, I, da Lei Orgânica do MP/BA. Os conselheiros seguiram o voto do relator, conselheiro Antônio Duarte.
Além disso, com base no voto do relator, que possui 51 páginas, o Plenário determinou que o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia encaminhe ação civil de perda de cargo, que deverá ser ajuizada no prazo de 30 dias, a contar do dia em que tomar ciência do trânsito em julgado da decisão, independentemente de autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores baiano. Essa medida é acumulada com a aplicação da medida administrativa de disponibilidade por interesse público, com base no artigo 139, II, da Lei Orgânica do MP/BA, com proventos proporcionais, devendo a medida perdurar até o trânsito em julgado da ação civil de perda do cargo.
O Plenário do CNMP aplicou a pena após julgar avocação de processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral do MP/BA. O processo foi avocado pelo CNMP porque houve evidências de tumulto processual e do comprometimento regular do procedimento.
Em 2014, durante correição extraordinária, a Correição-Geral do MP/BA recebeu representação acerca de fatos sexuais praticados contra várias servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos pelo referido promotor que, na época dos fatos, chefiava a citada secretaria.
Antônio Duarte afirmou que os depoimentos de várias vítimas e testemunhas demonstraram claramente a autoria e a materialidade dos fatos imputados ao promotor. Os elementos de convicção foram suficientes para o veredicto de condenação, ante as inobservâncias de deveres funcionais previstos na Lei Complementar Estadual nº 11/96.
“Tais fatos, carregados de tamanha gravidade e reprovabilidade, atraíram a atenção da imprensa nacional, maculando a imagem do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público brasileiro”, concluiu o conselheiro.
De acordo com Duarte, o cenário apresentado no procedimento avocado clama e urge pela aplicação de medidas disciplinares à altura dos impactos causados pelo promotor de Justiça à sociedade baiana e brasileira, pois transpassaram a dignidade de liberdade sexual das vítimas, trazendo para elas danos emocionais irreparáveis, afrontando também os valores sociais e morais
Na manhã desta terça-feira, 27, o prefeito Zito Barbosa recebeu o presidente do Observatório Social (OS) de Barreiras, Carlos Prado e demais componentes da diretoria da entidade. No encontro foram relatadas ao gestor municipal as principais ações e o trabalho desenvolvido pelo Observatório nestes primeiros anos de atuação na cidade.
Criado em 2015, o OS começou a atuar em 2016 com uma diretoria eleita para o biênio 2016/2017, funcionando na Av. Benedita Silveira, 156, Sala 318 – Centro. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos, apartidária e que visa a educação fiscal e o controle da qualidade na aplicação dos recursos públicos.
“É de fundamental importância o trabalho desenvolvido pelo Observatório Social de Barreiras, um grande passo para o exercício da cidadania, e uma contribuição inestimável para o controle dos gastos públicos. Enquanto cidadãos nos sentimos protegidos pela entidade, enquanto gestores, temos a convicção de que cada vez mais precisamos prestar contas de nossas ações com responsabilidade”, disse Zito.
Continue Lendo “Zito recebe representantes do Observatório Social de Barreiras”
Ofício nº. 075/2017Ofício nº. 075/2017
Luís Eduardo Magalhães-BA, 28 de junho de 2017.
Ao Excelentíssimo Sr. OZIEL OLIVEIRAPrefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Bahia
C/C:
Ao Ilustríssimo Senhor TEÓFILO JERÔNIMO PENNO MOTA SILVAProcurador Geral do Município
Ao Ilustríssimo Senhor RICARDO S. KNUPPSecretário Municipal de Administração e Finanças
Assunto: Frustração de Direito de Greve
Exmos. Senhores,
Cumprimentando-os cordialmente viemos por meio deste destacar trecho de Nota veiculada pelo Poder Executivo Municipal a respeito da paralisação deflagrada pelos servidores efetivos Assistentes Administrativos/Atendentes lotados na Diretoria de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Administração de Finanças, popularmente conhecido como Setor de Tributos, sobre as quais faremos algumas considerações alerta:
“De fato, os funcionários que tiveram as gratificações irregulares suspensas pela prefeitura, resolveram mais uma vez suspender as atividades em protesto à redução dos salários. No entanto, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças tomou todas as providências para que a população não fosse prejudicada pela suspensão dos serviços, que continuam sendo prestados normalmente, graças ao empenho de outros servidores que assumiram temporariamente as funções dos grevistas”.
Ocorre que o direito de greve, previsto constitucionalmente, estando regulado pela Lei Federal 7.783 de 1989, assegura ao servidor/trabalhador direito de greve motivada pela superveniência de fatos novos ou acontecimento imprevisto que modifique substancialmente a relação de trabalho, como de fato foi, visto que, independente da alegação da Gestão sobre a ilegalidade do Decreto Municipal 1.304 de 2008, parte da remuneração dos servidores, variável, mas habitual, portanto com média consolidada à 09 (nove) anos, foi suprimida de forma sumária e retroativa, por parte do Decreto Municipal nº 281 de 2017, modificando assim substancialmente a relação de trabalho.
Da mesma forma não pode haver demissões ou contratações de trabalhadores substitutos enquanto perdurar a greve, conforme previsão no paragrafo único do artigo 7º da referida Lei, com o agravamento da intersecção com a Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que tais contratações, se ocorrerem, além de não possuírem justificativa legal, estarão contra disposto em lei, criando ônus injustificado ao erário público.
Por outro lado, embora o paragrafo único do artigo 9º assegure ao empregador o direito de contratação para suprir serviços essenciais necessários, o artigo 10º não inclui em seu rol o atendimento de captação tributária como essencialidade, ficando esse aspecto dependente de interpretação que deve ser buscada junto ao Poder Judiciário, antes mesmo de qualquer ato ou acordo que possa, de forma não justificada legalmente, influir negativamente no erário público.
A saber, os serviços essenciais listados e justificados em lei são: serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento, I – tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; II – assistência médica e hospitalar; III – distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; IV – funerários; V – transporte coletivo; VI – captação e tratamento de esgoto e lixo; VII – telecomunicações; VIII – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; IX – processamento de dados ligados a serviços essenciais; X – controle de tráfego aéreo; XI compensação bancária.
Em tempo reafirmamos nossa disposição ao dialogo e a perspectiva que juntos encontremos melhores formas de resolvermos a demanda apresentada.Certos de contarmos com os bons olhares e boa fé por parte da Administração Pública Municipal, desde já agradecemos e nos colocamos a disposição. Mui respeitosamente,
MARCELO RUFINO AGOBAR
Presidente SINSERPLEM
A rua pode virar moradia para dezenas de pessoas esta semana, inclusive crianças. Isso porque o Governo do Estado quer desabrigar as famílias que estão na Ocupação Luísa Mahin, no bairro do Comércio, em Salvador.
No último dia 21, um oficial de Justiça entregou às famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organiza a ocupação, um mandado de citação no processo, que tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública, em que o Governo solicita a reintegração de posse do imóvel.
O prédio, que sediava o Centro de Economia Solidária da Bahia, hoje localizado na Barra, estava abandonado desde 2014 e foi ocupado em setembro de 2016. Atualmente, abriga mais de 50 pessoas, sendo cerca de 20 crianças, e é também a sede da Escola Popular Carlos Marighella, que promove aulas de alfabetização para jovens e adultos e um cursinho pré-vestibular, com uma turma de 40 alunos, atuando em conjunto com grupos e projetos de extensão da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
No final da tarde de ontem, uma guarnição da PM recebeu notificação informando que teria ocorrido um acidente de trânsito, no km 25, BR 135, nas proximidades do povoado do Nado.
Chegando ao local a GU confirmou o fato, e que segundo populares, a vítima identificada como Jak Cleiton, 37 anos, teria perdido o controle do seu veículo, modelo Strada, de cor preta, placa policial JJL 9301, vindo a sair da pista e capotar.
A vítima foi arremessada para fora do veículo, sendo encontrado a cerca de 100 metros, já sem vida. O corpo foi removido e encaminhado para o DPT Barreiras.
Até 250 pessoas estão fazendo fila, todo dia útil, desde as 5 horas da manhã em frente à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães para serem atendidas no ponto cidadão. Com temperaturas abaixo de 14° C nas madrugadas, as filas tornam-se um tormento.
A principal procura é pelo cadastro no Programa Bolsa Família, por documentos na Retran e na obtenção da carteira de identidade.
A Diretora da Retran afirmou que está distribuindo 75 senhas por dia, capacidade máxima de atendimento. O Governo do Estado afirmou que os atendimentos no Ponto Cidadão podem atingir 250 pessoas por dia. A informação e as imagens são da TV Oeste.
Do g1.globo.com
O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o nome mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro.
A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final de definir o substituto de Janot.
Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.
Na votação, realizada nesta terça-feira (27), Dino recebeu 621 dos 1.108 votos dos procuradores do MPF. Ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).
O procurador foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que serão os outros dois nomes a integrar a lista tríplice.
Foram vencidos na votação os procuradores Ela Wiecko (424 votos), Frederico Santos (221 votos), Eitel Pereira (120 votos), Sandra Cureau (88 votos) e Franklin Rodrigues da Costa (85 votos).
Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.
Nas últimas semanas, porém, de acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados passaram a aconselhar Temer a não escolher o primeiro lugar ou até mesmo a escolher um nome de fora da lista. Isso porque, como o presidente é alvo de investigações e de uma denúncia feita pela procuradoria, um nome ligado a Janot, segundo os aliados de Temer, poderia ser prejudicial ao Planalto.
A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.
Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.
Ao Blog do Matheus Leitão, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, afirmou que Dino é o candidato favorito de Janot para sucedê-lo no cargo.
É óbvio que Michel Temer não indicará o mais votado à apreciação do Senado. No entanto, a sua situação é tão fragilizada que resta saber se ele ainda será presidente da República quando assumir o novo procurador geral.
Na última sessão do recesso, com plenário cheio, os vereadores foram pródigos em auto-elogios e trocaram congratulações entre si pelos bons resultados do Legislativo no primeiro semestre desta legislatura.
A totalidade dos vereadores aprovou, em segundo turno, dois projetos importantes: o 053/2017, de autoria de todos os vereadores, que regulariza a identificação de veículos e máquinas próprias e locadas da Prefeitura. E o projeto que autoriza o executivo a realizar a Regularização dos Débitos Fiscais (REFIS) que hoje alcança quase R$300 milhões e deve permitir um aumento significativo de arrecadação aos cofres públicos no segundo semestre.
O vereador Carlos Koch pediu o cumprimento da lei que protege os comerciantes locais frente ao fenômeno das feiras alienígenas:
“Só durante o primeiro semestre do ano tivemos a realização de três feiras de flores na cidade, influenciando de maneira negativa nos sete estabelecimentos especializados de Luís Eduardo Magalhães.”
Filipe Fernandes pediu socorro ao Secretário de Segurança e Trânsito, relatando mais um acidente na esquina da avenida JK com Salvador. E implorou a construção de dois quebra-molas.
É claro que quebra-molas não são solução para acidentes. São anacronismos. O local deve ser provido de um semáforo. Semáforos modernos completos, com luzes de led, contagem regressiva e até no-breaks para eventuais faltas de luz custam um pouco acima de R$30 mil.
Pra quem gastou R$650 mil numa festa de São João ou R$1.300.000,00 em viaturas ainda sem utilidade, fica fácil encher a cidade de semáforos e trazer mais segurança ao usuário.
O vereador Filipe também pediu a instalação de uma nova policlínica no Mimoso II:
“A policlínica do Santa Cruz é distante e está sempre lotada, com capacidade de atendimento limitada.”
Fernandes também solicitou ao Prefeito que esclareça a licitação dos carregadores e pilhas para a Prefeitura:
“Ninguém sabe quantos carregadores e quantas pilhas foram compradas por R$8.000,00.”
E citou novos erros “de digitação” da Prefeitura, além da motocicleta que consumiu quase 400 litros de gasolina em um mês:
“No início do ano, uma máquina pesada usou 300 litros de gasolina; mais tarde, um microonibus gastou 511 litros de gasolina; outro microonibus gastou 872 litros de gasolina em um mês, quando se sabe que todos esses veículos são movidos a óleo diesel.”
O vereador Irmão Deusdete relatou os horrores em que foi transformado o canal do Santa Cruz, cheio de lixo e animais mortos:
“O mau cheiro é insuportável. O pior é que tudo isso vai parar no Rio de Pedras nas próximas chuvas”.
O presidente da Câmara garantiu que vai encontrar uma solução para a greve dos agentes administrativos do Departamento de Tributos. E garantiu também solução rápida para um novo concurso de guardas municipais, para completar um efetivo que poderá ser de 150 homens, treinados, com perfil psicológico aprovado, no que ele diz ser a única solução para a crescente onda de assaltos na cidade:
“Duvido que o Estado possa, a curto prazo, trazer um efetivo com esse número de homens para Luís Eduardo.”
A sessão da Câmara de Vereadores está em andamento. É bom assistir a transmissão ao vivo, pois hoje é a última sessão antes de um recesso de 30 dias. Clique aqui.
Agora à tardinha um internauta indignado mandou, através do whatsapp, a seguinte mensagem:
Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães é o mesmo do mesmo.
Mudam os atores, mas o roteiro é o mesmo.
Agradecimentos por serviços que deveriam ser obrigação.
Hoje os vereadores entram de recesso.
Fizeram um grande barulho sobre nova Câmara com novos vereadores e não passou de barulho
Os professores ficaram sem resposta sobre processo seletivo.
Os profissionais da saúde de igual modo ficaram sem resposta.
O lixão continua recebendo lixo inclusive hospitalar e nada foi feito.
As ciclovias continuam como antes e nada foi feito.
Os discursos são os mesmos.
Começaram com varias cobranças ao executivo, até que conseguiram os favores.
Lamentável.
Acho que alugar o Brasil ainda é uma ideia a pensar.
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