Geddel: faltou tornozeleira. Então largaram o Carainho sem controle mesmo.
Como não tem o aparelho eletrônico na PF da Bahia, Geddel poderá dar uma volteada, visitando suas nove fazendas e dando uma repassada no gado.
Por quê, num caso desses, com um prisioneiro de vastos recursos, a Justiça não manda comprar a tornozeleira e cadastrar nos órgãos de segurança?
Polícia apreende maior carregamento de maconha da história na Bahia
Nesta sexta-feira, uma operação conjunta entre a Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Polícia Rodoviária Federal e Policiamento Especializado, em Salvador, resultou na maior apreensão de maconha prensada já realizada nas regiões Norte e Nordeste.
Após uma denúncia anônima, os policiais chegaram até o caminhão que transportava a droga, no bairro Campinas de Pirajá, capital baiana. Segundo a PF, quase quatro toneladas da maconha prensada estavam escondidas sob cargas de cebola.
Com a apreensão, sete pessoas foram presas em flagrante e cinco veículos apreendidos, contando com o caminhão onde estava a droga. Os lotes de maconha pertenciam a um dos detidos, cuja identidade não foi revelada pela polícia. Todos os presos foram encaminhados para Superintendência da Polícia Federal em Salvador.
A delação bomba de Eduardo Cunha pode virar um traque.
A delação de Eduardo Cunha já está na Procuradoria Geral da República para avaliação do potencial explosivo do material mas, segundo informações do jornal Valor, membros do Ministério Público Federal tem dado sinais de que o termo não será assinado.
A Lava Jato pretende fazer com Cunha e o doleiro Lúcio Funaro, operador do peemedebista, o mesmo que fez com a OAS e a Odebrecht: uma disputa de onde sairá apenas um vencedor. Ou seja, das negociações em trâmite, só sairá um beneficiário.
Contra Cunha pesa o fato de o ex-deputado ter perdido muito tempo “fazendo jogo de cena” sobre o que poderia entregar aos procuradores. Agora, a avaliação é que Lúcio Funaro tem condições de entregar informações muito parecidas e, ao contrário de Cunha, tem mais motivação para falar – está preso há mais de um ano e arrastou familiares para as investigações.
Cunha teria corrido para fazer a delação quando a Lava Jato chegou a Michel Temer através da JBS. Se, em algum momento, Temer cair em função das denúncias, o que Cunha tem a dizer perde o valor.
Além disso, o ex-deputado teria ainda mais dificuldade de fechar um acordo com a Procuradoria quando Raquel Dodge assumir o lugar de Rodrigo Janot. Ela prometeu critérios mais duros ao negociar delações.
Para agradar ruralistas, governo insiste em reduzir área protegida na Amazônia
Projeto de lei enviado à Câmara corta cerca de 350 mil hectares da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará. MMA justifica que a área já foi degradada; Para o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, tanto a Medida Provisória 756, quanto o novo projeto de lei sinalizam na mesma direção, incentivando novas ocupações
O governo federal apresentou na noite desta quinta-feira (12) um projeto de lei que amputa cerca de 350 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará. O novo projeto substitui a Medida Provisória 756, que transformaria 486 mil hectares da Flona de Jamanxim em Área de Proteção Ambiental (APA) para beneficiar, principalmente, grileiros que ocuparam área de forma irregular. Essa MP chegou a ser vetada pelo presidente Temer no mês passado depois de forte pressão internacional.
Porém, ao anunciar o veto às vésperas da viagem de Temer à Noruega, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, antecipou, por meio de um vídeo, que havia um acordo feito com os parlamentares da região de que o corte na Flona retornaria por meio de um projeto de lei com anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Promessa cumprida, o PL tramita desde ontem em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o que faz com que ele pule etapas e evite uma serie de questionamentos a que um projeto comum teria de se submeter. Com isso, prevalecem os interesses e os pleitos apenas dos parlamentares da região Norte ligados aos setores do agronegócio e mineração e ao interesse de grileiros que, em sua maioria, chegaram à região após a criação da área protegida, em 2006.
Grilagem
Ao enviar o projeto de lei à Câmara, o Ministério do Meio Ambiente justificou, afirmando que “a área onde se localiza a Floresta Nacional do Jamanxim tem sido palco de recorrentes conflitos fundiários e de atividades ilegais de extração de madeira e de garimpo associados a grilagem de terra e a ausência de regramento ambiental […] com reflexos na escalada da criminalidade e da violência contra agentes públicos, sendo necessária a implantação de políticas de governo adequadas para enfrentar essas questões”.
“No contexto político em que o presidente Temer precisa de votos para se livrar de um eventual processo por corrupção passiva, o PL é uma moeda de troca da bancada ruralista”, destaca Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.
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Lá vai o Brasil, descendo a ladeira!
O Banco Central divulgou hoje o resultado do PIB para o mês de maio, com queda de -0,51%. Para o período de 12 meses, a queda foi de -2,22%. O resultado é o pior para maio desde 2015, quando deu início ao golpe parlamentar de estado. Naquele ano, o país teve forte retração.
Se o desempenho de maio se repetir nos demais meses seguintes, descontando o fim do ano, quando sazonalmente a economia melhora, o crescimento poderá fechar o ano com resultado abaixo de -2%.
Ex-prefeito de Barreiras é condenado por abuso de poder e ficará inelegível por oito anos
A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público estadual e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito do município de Barreiras Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo prazo de oito anos. Ele foi condenado por abuso de poder político no pleito de 2016 ao utilizar, quando prefeito candidato à reeleição, o site oficial da Prefeitura para a prática de publicidade vedada em período eleitoral.
Antônio Moreira também foi condenado ao pagamento de multas eleitorais por ter contratado e demitido servidores da Prefeitura em período proibido por Lei.
A sentença, proferida no último dia 6 pelo juiz eleitoral Gabriel de Moraes Gomes, foi resultado de ação de investigação judicial e representação eleitoral proposta pelo MP. O trabalho foi realizado conjuntamente pelos promotores de Justiça eleitorais André Garcia de Jesus, Eduardo Antônio Bittencourt Filho e André Fetal.
Nos documentos, os promotores de Justiça destacaram que à época “em praticamente todas as notícias de atos administrativos indevidamente divulgados oficialmente pela Prefeitura Municipal, destacava-se a participação ou o envolvimento de Antonio Henrique, em nítido favorecimento pessoal à divulgação da imagem do gestor, gerando claros benefícios à sua candidatura e causando graves prejuízos ao equilíbrio eleitoral”.
Neste aspecto, a fundamentação da sentença ressalta que ao usar o site da Prefeitura em sua campanha eleitoral, o ex-prefeito Antonio Henrique praticou conduta vedada pelo art. 22, da Lei nº 90/64. “Trata-se, sem sombra de dúvida, quando divulgada no curso da campanha eleitoral, principalmente com o prefeito se lançando à reeleição, de propaganda eleitoral sob a roupagem de publicidade institucional”, afirmou o juiz. Quanto às contratações e demissões irregulares no período eleitoral, a conduta do ex-prefeito feriu o art. 73, da Lei nº 9.504/97. Da Ascom do MPE.
As pretensões políticas futuras de Tonhão são próximas de zero. Aliás, nem devia ter se candidato no último pleito, abalado por uma cirurgia cardíaca de porte. Foi indevidamente induzido por seus mais chegados, os quais submeteram o velhinho a um esforço altamente desgastante. Essas bobagens feitas no site da Prefeitura são típicas desses assessores sem nenhum senso de legalidade e a culpa recaiu no velho guerreiro.
Em agosto, mês do cachorro louco, Temer será julgado no plenário da Câmara
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorerá no proximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar.
De acordo com ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição, logo depois de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.
Jogo e não perco. Vai acabar em pizza. No curso do processo, ficará provado que Temer não conhecia Loures, o estafeta da mala; que nunca viu Joesley Batista mais gordo; e que nunca o recebeu nos porões do Jaburu.
Aviões do tráfico são retirados de circulação em Barreiras
Deybson Dos Santos Barone, de 37 anos, Gutembergue Morais Nascimento, de 36 anos e Cleidiane de Jesus Araújo, de 23 anos, foram presos por Policiais Militares, procedentes da Rua Tomas Alves, nº 62, bairro Barreirinhas, em Barreiras/BA, com aproximadamente 362g de crack, 131g de cocaína, 33 dolões de maconha (pronta para comercializar), pesando 123g, uma balança de precisão importada, modelo sf-400, 12 ampolas de adrenalina, três ampolas de lidocaína, uma ampola de fetanina, uma ampola de substância não identificada, uma cartela de munição calibre 32 com dez munições, um frasco contendo 1.103kg de chumbo fino, dois rolos de papel filme para embalar a droga, um celular marca LG de cor preta, um celular Smartphone marca positivo, de cores preta e dourado, uma carteira com documentação pessoal de Gutembergue.
O delegado lavrou Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de Deybson, nas sanções punitivas do Artigo 33 e Artigo 12 da Lei 10826/03, pertinente aos outros conduzidos, lavrar Auto de Prisão em Flagrante nas sanções punitivas do Artigo 35 que trata da associação para o tráfico de drogas.
Fotos: Arquivo Policial/ Alô Alô Salomão
Barreiras: Sindicatos se reúnem com presidente da câmara, mas a situação ainda é indefinida
Nesta tarde de quinta-feira, 13, o Sindsemb, Sinprofe e Sind-Acs foram recebidos pelo presidente da câmara, vereador Gilson Rodrigues cumprindo a tratativa na quarta-feira após o cancelamento da sessão legislativa. Participaram da reunião as presidentes Carmelia da Mata, Arizangela Farias e Luciano Pereira, assessoria jurídica dos sindicatos, além dos, vereadores Silma, Dr. José Barbosa e Vivi.
Durante a reunião, os sindicatos agradeceram a abertura do diálogo, que só foi reconhecida após a manifestação na última sessão, que colocaria em pauta a votação dos projetos de lei nº09 e 10, que retiram os direitos dos servidores civis e do magistério de Barreiras. Na conversa, o presidente Gilson foi enfático em seu posicionamento de seguir os trâmites do regimento interno e lei orgânica municipal.
A presidente Carmélia da Mata externou sua preocupação com o processo e principalmente sua indignação com o ato desrespeitoso do poder executivo de protocolar na Câmara um projeto de tamanha importância social, trabalhista e humanitário e que não foi discutido com nenhum sindicato ou servidores.
“Sabemos que esse projeto pode sair da pauta de votação, e isso só depende da boa vontade dos nossos representantes. Quero frisar que não estamos contestando que deve haver mudanças no estatuto, mas sim, estamos lutando para que essas alterações, revogações e retiradas de direitos fossem discutidas, fossem apresentadas aos sindicatos, aos servidores e a toda sociedade. Não podemos aceitar da forma que foi e esta sendo conduzido esse processo, é no mínimo falta de respeito com todo funcionalismo público” disse Carmélia.
Após as reivindicações das assessorias jurídicas do sindicatos, o presidente Gilson solicitou que seja encaminhado o requerimento para Câmara, solicitando uma reunião com os membros das comissões de Justiça e de Educação, e também com os vereadores.
“Essa situação de indefinição é decepcionante, mas nossa luta não para. Vamos protocolar os requerimentos, e buscar o diálogo até o fim, da mesma forma que estamos conduzidos as mobilizações, dentro da civilidade e democracia. Estaremos informando nossos filiados na Assembléia nos próximos dias e assim deliberando as ações para manter a bandeira da dignidade, dos direitos e do diálogo”, informou Carmélia.
Bandido procurado em toda a Bahia é preso em Barreiras
Do g1.globo/bahia
Danilo França Souza, de 23 anos, o nove de espadas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi preso em Barreiras, no sudoeste do estado.
A informação foi divulgada pela polícia na tarde de quinta-feira (13), mas a prisão ocorreu na quarta (12).
Um comparsa dele também foi preso. Os dois são suspeitos de integrar uma quadrilha de roubo a bancos que age no interior do estado.
Danilo estava com um mandado de prisão preventiva em aberto e foi preso usando RG falso. Ele é apontado como autor de vários homicídios na região de Bom Jesus da Lapa e Paratinga. A polícia não divulgou quantos homicídios ele é suspeito de autoria.
Os policiais também prenderam Manoel Messias Oliveira de Souza, de 21 anos, conhecido como “Turrão”. De acordo com a polícia, Manoel é comparsa de Danilo em diversos homicídios.
Promoção Relâmpago na rede de supermercados Marabá
Cartório Eleitoral de Luís Eduardo não abrirá nesta sexta-feira, 14
Amanhã, 14/07, em virtude de suspensão da energia elétrica pela Coelba na Rua Piauí, o Cartório Eleitoral não funcionará. As pessoas que receberam senhas serão atendidas na segunda-feira, dia 17/07/2017.
O inferno brasileiro é uma graça: político corrupto sempre sai ganhando
Em dia de “inocentamento” de Michel Temer, o presidente que recebe empresários na calada da noite nos porões do Jaburu, e que Geddel Vieira Lima, o fazendeiro de R$67 milhões indo para casa sem tornozeleira, lembro da piada infame do inferno brasileiro, já muito surrada:
Conta a história que um cidadão com dupla cidadania, brasileira e norte-americana, morreu e como não era flor de se cheirar acabou no inferno. Lá chegando, na portaria, lhe explicaram que ele poderia optar entre o inferno brasileiro e o inferno yankee.
Eles quis saber das condições nos dois infernos. E o diabo porteiro lhe explicou:
-No inferno brasileiro, você come um balde de merda todo dia pela manhã e é açoitado três vezes por dia com 50 chibatadas.
-No inferno norte-americano, uma nação mais democrática, você toma um copo de merda em jejum e é açoitado com 20 chibatadas uma vez por dia.
Ele optou obviamente pelo inferno norte-americano.
Depois de uns 90 dias, mareado pela ingestão de merda em jejum e com o lombo picotado pelo chicote do diabo carrasco, obteve permissão para dar uma volta pelos corredores e respirar um ar mais puro. Foi quando viu entreaberta a porta do inferno brasileiro. E de lá vinha os sons de batucada e a visão de mulatas de biquíni sambando em cima das mesas, todo mundo rindo, festejando a alegria da vida com uma parati legítima.
Ele não se aguentou. Entrou e perguntou para o primeiro brasileiro que encontrou:
Como podem estar festejando tomando um balde de merda todo dia e levando 50 chibatadas a cada instante?Ao que brasileiro respondeu: esquece, aqui é assim mesmo.
Um dia o diabo carrasco entra em licença-premio e não tem outro para substituir. No outro falta merda ou falta o balde para distribuir a merda. Até hoje nunca fomos açoitados e nunca comemos merda!
Temer é salvo na CCJ da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quinta-feira por 40 a 25 o parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a aceitação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) feita pela Procuradoria-Geral da República, além de uma abstenção.
A decisão positiva para o Planalto ocorreu após as trocas de dezessete membros da Comissão, dos quais doze titulares com direito a voto.
Lá vai o Velho Chico, agonizando aos olhos dos sertanejos
Em Juazeiro, uma imagem emblemática da situação do rio. Uma estátua do Negro D’Água, submersa sob as águas das barragens a montante de Sobradinho, apareceu novamente em uma ilha de areia. Imagem da TV São Francisco.
O rio São Francisco encontra os seus piores dias depois de mais de seis anos de chuvas rarefeitas em suas nascentes. O aumento do consumo e a diminuição da força contribuinte dos lençóis freáticos ao longo do Rio da Integração Nacional reduziram o grande curso a um mero fio d’água.
O reservatório de Sobradinho, que diminuiu sua vazão para meros 600 m³/s, está com apenas 11% do seu volume, sabendo-se que com 3% atinge o volume morto, interrompendo o fluxo do rio.
A vazão natural média anual do rio São Francisco é de 2.846 metros cúbicos por segundo, mas ao longo do ano pode variar entre 1.077m³/s e 5.290m³/s.
Só agora a Codevasf está realizando obras para proteção de nascentes, construção de barraginhas e terraceamento de áreas de pastagens e lavouras, para ajudar na infiltração de água e preservar o fluxo ao longo dos sete meses de estiagem típicos do Nordeste. O rio é feito e mantido em paragens distantes dos afluentes do São Francisco. O entendimento tardio disso é o maior problema do Velho Chico nos dias de hoje.
Quinta-feira da Carne na rede de supermercados Marabá
A Rede Globo manda e desmanda, boçal e soberana
O advogado e blogueiro Luiz Müller, afirma em matéria sobre encontro clandestino do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o vice-presidente da Globo em Brasília:
-O Brasil é uma concessão da Globo.
Quando Getúlio Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, tínhamos seis anos. Mas ainda estão na nossa memória as imagens do povo se levantando contra os jornais golpistas, empastelando oficinas e destruindo redações. A história ensina. É só aprender com ela.
Frutas, legumes é verduras todo dia só no Marabá do Paraíso
São Desidério: Polícia encontra fotos de presos dentro da cadeia em celulares de visitantes
Ontem, 12, por volta das 08h30, ao iniciar vistoria de familiares dos presos que estavam na fila de triagem para mais uma visitação semanal na cadeia pública de São Desidério, policiais civis identificaram duas mulheres, que tinham fotos dos presos em seus celulares.
Com a evidência de que havia um aparelho dentro da carceragem, os policiais realizaram vistoria nas celas até encontra-lo. Na galeria de imagens do aparelho, havia fotos íntimas de uma das mulheres e também dos presos.
As mulheres serão interrogadas pelo delegado de plantão, que adotará as providências que o caso requer. Os celulares ficaram retidos à disposição das autoridades policiais.
Fotos: Arquivo policial. Do site Alô Alô Salomão.
Uma estrada nos extremos do Brasil, por onde ninguém consegue passar
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), por meio da Procuradoria da República no município de Oiapoque, ajuizou na última segunda-feira (10) ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a União, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Estado do Amapá, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e as empresas LCM Construção e Comércio S/A e Etecon Ltda.
O órgão cobra na Justiça, entre outras medidas, melhorias imediatas nas condições de trafegabilidade no trecho não pavimentado da BR-156, que liga Oiapoque aos demais municípios do Amapá.
Na ação, assinada pelo procurador da República Antonio Diniz, o MPF/AP quer a condenação do DNIT e das empresas LCM Construção e Comércio S/A e Etecon Ltda para que promovam obras de manutenção reparatória e de conservação, incluindo pontes de madeira, no trecho norte da BR-156 – o mais afetado pelos atoleiros.
Pede ainda que seja criada uma central de atendimento ao usuário e, de imediato, que as empresas sejam obrigadas a garantir pelo menos duas máquinas, por atoleiro, que permitam a retirada dos veículos e a recuperação da área, em mais de um turno, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados. O contrato da autarquia federal com as empresas gira em torno de R$ 13 milhões.
A pavimentação da BR-156 é considerada a obra federal mais antiga do Brasil. Veja abaixo vídeo sobre a situação precária da rodovia:
Geddel pode ser condenado até 80 anos de prisão.
Crime continuado. O desembargador Ney Bello, que concedeu a liberdade ao ex-ministro Geddel Vieira Lima não está otimista com a sua situação:
O magistrado considera a possibilidade de Geddel ter, de fato, se envolvido nos crimes denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Acaso verdadeiro o que se diz no decreto prisional – que Geddel Vieira Lima se apossou de mais de R$ 20 milhões por sua intermediação para a liberação de recursos da Caixa para J&F, Mafrig, Alpargatas, Seara e Bertin – será o caso de sanção criminal que pode chegar a mais de 80 anos de cárcere”, adiantou Bello.
Geddel usará tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com indiciados ou testemunhas no mesmo processo.
Relator do Orçamento diz que situação fiscal do País é dramática
A Comissão Mista de Orçamento da Câmara concluiu nesta quarta-feira (12) a votação do relatório final do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai orientar a elaboração e a execução do orçamento de 2018.
No entendimento do relator, a situação fiscal do País é dramática:
“Nós vivemos uma situação dramática. O Rio de Janeiro é só a ponta do iceberg do que pode acontecer no Brasil se não houver responsabilidade fiscal”.
O Estado é perdulário, dispende demais com seu pessoal, com seus palácios e com suas mordomias, ao ponto de gastar quase a metade do que nós contribuintes produzimos. Ou o Estado encolhe ou a convulsão social estará em nossas portas. Não existe um Estado rico sustentado por um povo pobre.
Secretaria da Educação oferta 2.224 vagas para nova modalidade de Educação Profissional: o MedioTEC
Uma nova oferta de curso técnico de nível médio estará com as inscrições abertas, a partir desta quarta-feira (12) até 20 de julho, na rede estadual de ensino. Trata-se do MedioTec, por meio do qual os estudantes matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio poderão fazer o curso técnico no turno oposto aos quais fazem o ensino regular.
As inscrições para as 2.224 vagas ofertadas em 31 cursos, em 51 municípios, nos diferentes eixos tecnológicos, ocorrerão, exclusivamente, pelo Portal da Educação .
A portaria com a oferta de curso por município foi divulgada, nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado.
O programa é uma ação do Ministério da Educação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo é proporcionar aos estudantes uma formação profissional e ampliar as chances de inserção no mundo do trabalho, seja com o emprego formal ou por meio do empreendedorismo.
Entre os cursos ofertados estão os técnicos em: Agronegócios, Agroecologia, Agroindústria, Administração, Aquicultura, Hospedagem, Guia de Turismo, Teatro, Canto, Dança, Eventos, Cenografia, Instrumento Musical, Agenciamento de Viagem, Pesca, Recursos Pesqueiros, Controle Ambiental, Cozinha, Zootecnia, Computadores, Telecomunicações, Redes de Computadores, Informática, Artesanato, Museologia, Controle Ambiental, Qualidade, Automação Industrial, Produção de Áudio e Vídeo.
A confusão na Câmara de Barreiras, relatada por um observador
A expectativa formada para a sessão de ontem (11/07), às 20 horas, na Câmara Municipal, que discutiria os projetos 09 e 10/2017, enviados pelo gestor municipal, foi desfeita em função do clima nada propício criado por pessoas alheias aos mesmos projetos, funcionários da prefeitura e professores e, também, pela falta de precaução e de habilidade politica do presidente da Câmara.
Há de se convir, também, que a urgência urgentíssima exigida para tramitação da matéria, não propiciando aos interessados uma discussão amiúde das propostas, provocou um clima desfavorável, ante a desconfiança dos funcionários e professores. É normal, é crível, que ninguém gosta de perder vantagens, principalmente as conquistadas com muita luta, como é o caso das progressões salariais.
Outro motivo que contribuiu para o clima de enfrentamento foi à postura pouca política do presidente da casa, que no afã de cumprir determinação do chefe maior, não mediu esforços para tal.
Por ser um político novo, o chamado de “pouca quilometragem”, não possui ainda o traquejo necessário aos negociadores tradicionais. Some-se a isto, ainda, o fato do gestor ter exercido antes três mandatos em São Desidério e jamais governou com oposição capaz de lhe tirar o sono.
Governar sem oposição é bem mais fácil, mas quando enfrenta opositores capazes de representar interesses diversos, é um teste para o nosso prefeito. Como ele não é de falar muito, não sabemos seu pensamento sobre o assunto.
Há de se considerar, igualmente, a atuação do Procurador da municipalidade, que em nossa opinião traiu um princípio bíblico consagrado, o de que “ninguém pode servir a dois senhores”, vez que antes foi defensor dos funcionários e agora se tornou o algoz dos mesmos, ao patrocinar a feitura dos projetos que poderão tirar vantagens há muito conquistadas.
Não sabemos a verdadeira situação financeira da Prefeitura, pois a chamada Transparência Pública é adotada por ela de maneira esquisita e difícil de entender. Admitamos que alguns cortes possam ser concebidos legalmente, porém discordamos da maneira proposta para tais cortes, imediatamente.
Ora, quem ganha salário sempre programa suas despesas em consonância com os seus ganhos. Qualquer corte, sem nenhuma dúvida, causará transtornos desagradáveis. Sensato seria, pois, que o gestor, caso prevaleça juridicamente sua pretensão, determine cumpri-la aos poucos, o que é mais justo.
Ainda sobre os direitos, ouvi alguns professores indignados com a atitude da vice-prefeita Karlúcia Macedo, que na administração passada se auto proclamou como a legitima representante dos professores.
Desde o início da gestão atual, para decepção dos seus antigos protegidos, emudeceu totalmente quando o assunto é a defesa da sua classe.
Ao final dos trabalhos da sessão de ontem, que nem começou, divulgou-se a possibilidade do presidente da casa determinar a seleção das pessoas que possam adentrar ao plenário na noite de hoje, atitude que julgamos tendente aos regimes de exceção.
Afinal, ele próprio já proclamou certa ocasião, que a casa é do povo. Sendo do povo, então, não se justifica tolher o princípio isonômico que deve prevalecer.
Por Itapuan Cunha, comentarista da Política
Na sessão da Câmara de hoje, houve segurança reforçada e restrição à presença de interessados, o que é bom para o andamento dos trabalhos legislativos, mas abre um precedente grave de ilegalidade.
Segundo o Mural do Oeste, uma multidão barrou a entrada dos vereadores e a sessão que seria realizada agora a noite na Câmara Municipal de Barreiras foi cancelada. Na sessão seriam discutidos os Projetos de Lei 09 e 10 que tratam da reforma no Estatuto do Servidor e do Magistério. O presidente da Casa, Gilson Rodrigues, em meio a confusão, conseguiu estabelecer um diálogo com os manifestantes e agendou para esta quinta-feira, 13, uma reunião com os sindicatos para buscar um entendimento.
Gilson teve uma longa conversa com a presidente do Sindsemb, Carmélia da Mata, com o professor Adalto Soares e com diversos manifestantes. O diálogo foi acompanhado de perto pelo secretário de Segurança Pública do Município, Cel. Vidal e foi marcado pela civilidade. O presidente, registrou na conversa, que considerava o impedimento da realização da sessão, um cerceamento aos direitos regimentais do Poder Legislativo, mas disse que continuará firme na sua decisão de manter o dialogo.
Os servidores estão na Câmara desde as 15 horas e mesmo com a longa ocupação não provocaram danos ao patrimônio público. Quase todos os vereadores já se retiraram mas muita gente continua com o apitaço no prédio e nos arredores da Câmara.
A ocupação do Senado pelas senadoras resistentes
Reforma trabalhista: veja ponto a ponto como ficou a lei aprovada pelo Congresso
Por Adriana Franzin e Líria Jade – Repórteres da Agência Brasil
Aprovado depois de conturbada sessão no Senado na noite desta terça-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas.
Enviado pelo governo ao Congresso Nacional e aprovado no Senado sem alterações em relação ao texto que passou pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei agora aguarda sanção do presidente Michel Temer.
Durante a tramitação, o governo negociou com os parlamentares a votação rápida das mudanças em troca da garantia de seis vetos e da revisão de alguns pontos polêmicos por meio de medida provisória ou novos projetos de lei do Executivo.
Um das questões polêmicas da reforma aprovada pelo Congresso é a possibilidade de que mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em locais insalubres. O projeto de lei estabelece que o afastamento, antes garantido nessas condições, só será autorizado mediante pedido médico nos casos consideradas insalubres em graus médio ou mínimo.
Outro ponto que gerou controvérsia entre o governo e parlamentares é a regulamentação do trabalho intermitente, que permite alternar períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. A expectativa é que o governo edite uma medida provisória restringindo os setores que podem adotar essa modalidade de jornada.
O texto aprovado altera a lei atual em vários aspectos, como férias, trabalho em casa, plano de carreira e jornada de trabalho. Veja as principais mudanças:
Horas In Itinere
O tempo que o trabalhador passa em trânsito entre sua residência e o trabalho, na ida e na volta da jornada, com transporte fornecido pela empresa, deixa de ser obrigatoriamente pago ao funcionário. O benefício é garantido atualmente pelo Artigo 58, parágrafo 2º da CLT, nos casos em que o local de trabalho é de difícil acesso ou não servido por transporte público.
Tempo na empresa
Pelo texto, deixam de ser consideradas como integrantes da jornada atividades como descanso, estudo, alimentação, higiene pessoal e troca do uniforme. A CLT considera o período em que o funcionário está à disposição do empregador como serviço efetivo.
Descanso
Atualmente, o trabalhador tem direito a um intervalo para descanso ou alimentação de uma a duas horas para a jornada padrão de oito horas diárias. Pela nova regra, o intervalo deve ter, no mínimo, meia hora, mas pode ser negociado entre empregado e empresa. Se esse intervalo mínimo não for concedido, ou for concedido parcialmente, o funcionário terá direito a indenização no valor de 50% da hora normal de trabalho sobre o tempo não concedido.
Rescisão
A rescisão do contrato de trabalho de mais de um ano só é considerada válida, segundo a CLT, se homologada pelo sindicato ou autoridade do Ministério do Trabalho. A nova regra revoga essa condição.
Rescisão por acordo
Passa a ser permitida a rescisão de contrato de trabalho quando há “comum acordo” entre a empresa e o funcionário. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber metade do valor do aviso prévio, de acordo com o montante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), até o máximo de 80%, mas não recebe o seguro-desemprego.
Comissão de fábrica
Toda empresa com mais de 200 empregados deverá ter uma comissão de representantes para negociar com o empregador. A escolha será feita por eleição, da qual poderão participar inclusive os não-sindicalizados. Não poderão votar os trabalhadores temporários, com contrato suspenso ou em aviso prévio.
Danos morais
A indenização a ser paga em caso de acidente, por exemplo, passa a ser calculada de acordo com o valor do salário do funcionário. Aquele com salário maior terá direito a uma indenização maior, por exemplo. Em caso de reincidência (quando o mesmo funcionário sofre novamente o dano), a indenização passa ser cobrada em dobro da empresa.
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Fundesis vai financiar dezenas de projetos sociais na região oeste da Bahia
Mais de 20 entidades filantrópicas localizadas no oeste baiano receberão ajuda do Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis). No total, serão investidos quase de R$600 mil reais em projetos que abrangem as áreas de saúde, educação, cultura, esporte, inclusão social e digital, agricultura sustentável, preservação ambiental, empreendedorismo e geração de renda.
A boa notícia foi anunciada, nesta terça-feira (11), pela coordenadora do Fundo, Makena Thomé, após votação dos conselheiros, que analisaram minuciosamente os 46 projetos que concorreram ao edital 2017. Deste total, foram beneficiadas 22 entidades que desenvolvem trabalhos sociais nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Angical, São Desidério, Correntina, Santa Maria da Vitória, Santana, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Formosa do Rio Preto.
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As vitórias de hoje passarão para a história como um período de infâmia
Diziam os mais antigos que é no andar da carruagem que as abóboras se ajeitam.
As notícias de hoje confirmam: um bandido, Lula da Silva, foi condenado; dois inocentes estão livres, Geddel Vieira Lima e Aécio Neves; a reforma trabalhista passou pelo Senado e será sancionada por Michel Temer, que agora, com simples agrados aos deputados, tenta livrar-se da sua condenação pelo Parlamento.
Como dizia Darcy Ribeiro, um notável educador, indigenista e político, “perdi todas as batalhas que enfrentei pela vida, mas em nenhum momento gostaria de ocupar o lugar dos meus vencedores”.
Sábias palavras. Esses vencedores de hoje passarão para a história como passou o traidor Calabar.
Polícia Militar esclarece tiroteio ocorrido no Jardim Ipê e conduz a vítima
Policiais da 85ª CIPM conseguiram esclarecer hoje a autoria de um tiroteio ocorrido ontem no Jardim Ipê, em Luís Eduardo Magalhães. Diego Campos Rocha foi qualificado e deverá ser preso nas próximas horas, depois de causar ferimentos a bala no indivíduo conhecido pela alcunha de Galego, no braço esquerdo e no peito.
Por seu turno, Galego é suspeito da prática de roubo a transeuntes.
Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde o delegado Leonardo Mendes Júnior ouvirá a parte para depois enviar denúncia ao juiz titular da Vara Crime por homicídio tentado.
Loucuras no trânsito: homem bêbado é flagrado dirigindo carro sem roda
Mesmo com a Lei Seca, que pune com multa de até R$ 2,9 mil quem for pego dirigindo alcoolizado, muitos motoristas desrespeitam a norma. Um dos flagrantes mais recentes foi na BR-070, onde a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, na madrugada desta quarta-feira (12/7), um condutor embriagado, dirigindo pela contramão e sem um pneu dianteiro.
Os policiais rodoviários chegaram até o homem após denúncia pelo telefone 191. A equipe se deslocou até o Km 18, região administrativa de Ceilândia, onde abordou o veículo Fiat/Palio, com placas de Brasília.
Barreiras: assessoria de comunicação fala sobre relações com servidores
Em audiência pública, realizada pela Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira, 11, o procurador geral do município Dr. Túlio Viana, representou a Prefeitura de Barreiras nos esclarecimentos sobre os Projetos de Lei 09 e 10/2017 que propõem mudanças no plano de carreira dos servidores civis e professores. O encontro aconteceu na sede do legislativo, com a presença dos sindicatos das categorias, vereadores e comunidade.
O procurador esclareceu que a intenção é adequar o plano de carreira à realidade e tornar possível através do mesmo a efetivação dos direitos dos servidores. “Atualmente os funcionários públicos veem seus direitos apenas no papel, tendo que recorrer à justiça para receber, isso porque o plano não condiz com a capacidade financeira do município”, explicou Túlio.
A audiência foi acompanhada pela Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara de Vereadores e coordenada pelo presidente do legislativo, Gilson Rodrigues.
“A presidência desta casa deferiu o pedido de realização da audiência pública, porque esta é uma das formas de participação e controle popular da administração, do estado social e democrático de direito”, disse o presidente.
A reforma proposta não contempla todas as necessidades de ajuste na legislação. Para que uma reformulação dos planos e estatutos do magistério seja realizada com profundidade, a secretaria de educação buscará constituir uma comissão com representantes dos professores, para consolidar uma reforma plena dos estatutos da categoria.
O procurador esclareceu ainda que “Não haverá cerceamento nem interesse do executivo municipal em retirar direitos adquiridos dos servidores públicos, o que houve foi um terrorismo irresponsável nas redes sociais. Não terá corte de nenhuma quantia nos contracheques do funcionalismo”, completou.
Os funcionários terceirizados do Instituto de Medicina Legal da Bahia(IML), que prestam serviço de motoristas, ameaçam cruzar os braços caso não recebam os salários atrasados. Em todo o estado, segundo informações são centenas de profissionais que estão sem receber, alguns a mais de 3 meses.
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