O trabalho e o estudo estão entre as prioridades na rotina de presos nas melhores prisões de São Paulo. Das 281 unidades prisionais paulistas, apenas três estão nesta situação ao ser avaliadas como excelentes por juízes, segundo dados do Geopresídios, sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas são centros de ressocialização e duas delas conseguem empregar 100% dos seus internos.

Em Rio Claro, por exemplo, o Centro de Ressocialização (CR) emprega os seus 241 detentos. Duas empresas internas e sete externas usam a mão de obra, respectivamente, de 111 e de 74 presos. Outros 56 detidos ocupam postos de trabalho dentro do presídio, como cozinha, limpeza e jardinagem.

Nem sempre foi assim. “Há cinco anos, não conseguíamos ter todos trabalhando. Procuramos os empresários, mostramos a eles que podem acreditar nas pessoas. Foi um trabalho de convencimento, de quebra de paradigmas. Hoje, a procura por presos é maior que a oferta”, disse Márcio dos Santos, diretor técnico do presídio desde 2008.

Para captar contratos de empregos, a direção do centro telefonava para empreendedores. “Chamávamos para conhecer a unidade, ver como é. Ficam espantados e dizem que nem parece presídio”, relata Santos.

Fatores locais jogam a favor: Rio Claro abriga uma fábrica, que contrata presos, com a maior planta de transformação de PVC do mundo e gera milhares de empregos.

Ao fim do expediente, mais de dois terços dos internos — 170 dos 241 — estudam no centro de ressocialização da cidade. Nove professores estaduais dão as aulas, de segunda a sexta, das 18h às 22h. Os réus fora de sala já concluíram o ensino médio, nível máximo de formação ofertado no local. Para eles, a direção prioriza cursos profissionalizantes.

Quadro similar é encontrado no primeiro e maior centro, em Bragança Paulista. Os 262 internos estão empregados — cerca de 230 deles dentro do presídio. “As empresas internas são as mesmas desde a abertura, em 2000. Sempre conseguimos que todos os presos trabalhassem”, diz Solange Silva, diretora técnica do centro.

Antes de torna-se centro de ressocialização, a prisão aplicava o modelo da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) em parceira com organizações não governamentais. Muitos contatos profissionais surgiram à época, segundo Solange. Com o tempo, empresários souberam desta possibilidade de contratação de mão de obra de presos e seus benefícios em termos de custo.

Por lei, o reeducando pode receber 75% do salário mínimo pelo serviço. Empregar detentos, além do pagamento menor, reduz outros custos. Como a Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) não se aplica ao apenado, o empregador livra-se de obrigações com férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Entre ensino formal ou técnico, 115 internos estudam no CR bragantino. Por sua vez, a assistência social interna baixou a taxas mínimas o número de réus que não volta após saídas temporárias. “A condição do preso é importante para nós. Ele paga a pena, mas com dignidade. Fazemos o possível pelo trabalho e estudo”, diz Solange.

No maior mutirão carcerário até então, em 2011, o CNJ visitou o centro. “É positivo quando o conselho vem à unidade. Gostaram do que viram”, lembra a diretora. Para ela, o Judiciário facilita a atuação dos CRs. “O trabalho dos juízes nos ajuda na pena e na ressocialização. O preso também quer que o processo dele ande”, afirma.

Análise define ingresso nos centros de ressocialização

Nenhum dos 22 CRs existentes possui avaliação negativa de juízes: além dos três excelentes, 12 estão bons e sete regulares. Em média, eles têm cerca de 200 vagas e operam abaixo do limite. Padrões automáticos de inclusão, adotados em prisões para provisórios, não são seguidos neles. Em vez disso, alojam presos após análise objetiva e subjetiva.

São aceitos apenas réus primários. Se condenados, não podem ter recebido pena superior a dez anos e, se provisórios, não ter expectativa de pena superior ao mesmo prazo. Eles tampouco podem responder a nenhum outro processo criminal. Entre as condições, o interno deve morar, no máximo, 200 quilômetros distante da unidade.

Cada detido também é entrevistado antes do ingresso. Participam da conversa assistente social, psicólogo e os diretores de segurança e de disciplina CR. Membros de facções criminosas são vetados.

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Na próxima segunda feira, dia 10, uma equipe de reportagem da TV Oeste estará  em Luís Eduardo Magalhães fazendo uma reportagem sobre a situação dos Correios e as dificuldades de se receber encomendas aqui na cidade.

O trabalho será realizado a partir das 8h30m e as pessoas que tem queixas sobre o serviço deverão se dirigir à Agência do Posto Imperador, quando serão entrevistadas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou redução nas atividades de policiamento das estradas federais por falta de verbas. Em nota divulgada na noite de terça-feira (4), a corporação anunciou diminuição imediata do patrulhamento com viatura, suspensão de resgates aéreos e fechamento de unidades. As restrições afetam todo o território nacional e entram em vigor imediatamente. O G1 aguarda retorno do Ministério da Justiça, do Ministério do Planejamento da PRF.

Na prática, ficam suspensas as rondas em todas as rodovias. Segundo informações da PRF, serão priorizados os atendimentos a acidentes com vítimas e os deslocamentos em casos de crime. Além de auxílios que sejam de competência exclusiva da Polícia Rodoviária.

Nos próximos dias será divulgado um cronograma com o fechamento dos postos da polícia em todo o Brasil. As dez aeronaves que prestam, entre outras funções, auxílio a vítimas de acidentes, também ficam desativadas.

A PRF diz que os cortes de serviços decorrem de um contingenciamento de verbas decretado pelo governo federal em março deste ano, e que buscará diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais.

As medidas devem afetar todas as atividades realizadas pela PRF. O que não for totalmente suspenso foi alterado, como o deslocamento de viaturas, por exemplo. Não haverá mais rondas de patrulha.

Ainda de acordo com a TV Globo, o orçamento aprovado para a PRF é 44% menor que o solicitado pela corporação. Esse é o mesmo problema que causou a suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal no fim de junho.

Medidas

Suspensão, a partir do quinta-feira (6), dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;

Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo);

Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;

Desativação de unidades operacionais.

Alteração do horário de funcionamento das unidades administrativas, com priorização de atendimento ao público entre 9h e 13h;

“Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária”, diz trecho da nota divulgada.

De acordo com a PRF, será estipulado um cronograma para desativar unidades operacionais, conforme planejamento regional. O policiamento destas áreas que ficarem descobertas será feito por outras unidades operacionais.

A PRF informou ainda que, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, negocia com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que o orçamento seja recomposto o mais breve possível.Do g1.globo.com, editado por O Expresso.

 

A capital baiana alcançou um recorde na madrugada desta quarta-feira (5), quando os termômetros marcaram 18,6°C. A temperatura é considerada a mais baixa deste ano.

A última vez em que o frio atingiu marcação recorde foi no final de junho, quando foram marcados 19,4°C. Em outros pontos do estado, a temperatura mais baixa variou entre 10°C e 11°C, na Chapada Diamantina e no Sudoeste.

O tempo frio deve permanecer pelos próximos dias, sem muitas mudanças com relação à abertura de sol com chuvas.

Em Santa Catarina, esta semana tivemos temperaturas de até 6,1º C negativos. São esperadas geadas fortes nas regiões de plantio de café do Paraná e São Paulo, o que pode comprometer a produção pelos próximos 3 anos. Uma nova onda de frio deve atingir os três estados do Sul na semana entrante.

É o seguinte: peemedebistas salvam Aécio; os tucanos salvam Temer. E Nossa Senhora Desatadora dos Nós e Santo Expedito ouvem nossas súplicas e intercedem pela nossa salvação.

Do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero:

“Apenas em um país profundamente doente, um deputado é flagrado recebendo uma mala de dinheiro e permanece solto;
Apenas em um país profundamente doente, um senador da República é flagrado combinando propina e permanece em liberdade;
Apenas em um país profundamente doente, o presidente é flagrado em evidente prevaricação e permanece presidente;
Apenas em um país profundamente doente, existem partidos e políticos que se dispõe a defender o deputado da mala, o senador da propina e o presidente da prevaricação.”

Para quem tem o interesse de ingressar ainda neste semestre letivo no curso de Medicina, a Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) está com as inscrições abertas para a transferência interna e externa e para portadores de diploma de nível superior.  Para concorrer a uma das nove (9) vagas, os interessados devem se inscrever até o dia 25 de julho exclusivamente via internet nos sites www.fasb.edu.br ou www.strixeducacao.com.br mediante preenchimento de requerimento de inscrição e pagamento da taxa de inscrição. As provas deste processo seletivo serão realizadas no dia 30 de julho.

Para a transferência externa, serão oferecidas duas (2) vagas e podem concorrer os estudantes regulares de curso de Medicina de outras instituições de ensino superior.  No caso da transferência interna, poderão concorrer a cinco  (5) vagas os acadêmicos de Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia ou Psicologia da FASB que tenham finalizado o 1º semestre.

E na modalidade Portador de Nível Superior, estão disponíveis duas (2) vagas para quem se graduou em curso afim: Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Terapia Ocupacional. O curso de Medicina da FASB é autorizado pela portaria Nº 384/2016, publicada no Diário Oficial da União Nº 159, em 18/08/2016.  O edital do novo processo seletivo pode ser acessado diretamente. 

Forças policiais da CIPE Chapada receberam denúncia, ontem, que o indivíduo conhecido como Zagalo do Rio do Pires escondia na zona rural de Novo Horizonte, material ilegal. Depois de busca em sua casa foram encontrados 50 caixas de espoletas,  05 emulsões  explosiva em gel,  08 rolos de cordão tipo estopim,  com aproximadamente 4.500 metros e  02 rolos de cordel detonante com aproximadamente 1.100 metros.

O acusado já possuía passagem anterior por assalto a bancos e ações do “novo cangaço”.

Todo material foi entregue na delegacia de Ibitiara ao delegado José Arnaldo de Lacerda Jr.

Os jornais A Tarde e o Correio deram importância bem distantes à principal manchete do dia: a prisão de Geddel Vieira Lima. O Correio foi bem mais discreto, como jornal da família Magalhães, aliada de Geddel.

Pela imagem se nota que o senador Aécio Neves voltou à tribuna do Senado Federal “com a sensação de altivez da importância de seus 30 anos de vida pública” e uma irrecorrível coceirinha no nariz. Foto de LulaMarques. 

Aécio Neves retoma as atividades no Senado

Michel Temer com deputado Evandro Gussi (PV/SP)

Putin e Xi Jinping assinam uma Declaração Conjunta sobre a Expansão da Parceria Global

Indígenas do sul protestam em Brasília pedindo afastamento de servidores por assédio moral e sexual

Microempreendedores Individuais (MEIs) com boletos atrasados podem solicitar o parcelamento da dívida à Receita Federal até 2 de outubro. Será permitido dividir em até 120 prestações os valores vencidos até maio de 2016. É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos.

O pedido deve ser solicitado por meio do site da Receita Federal, do Portal e-CAC e do Portal do Simples Nacional,entre 8h e 20h. O aplicativo calcula a quantidade de parcelas de forma automática, considerando o maior número de parcelas possível. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

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Entre janeiro e maio deste ano foram registrados 21 crimes violentos a menos na capital baiana, em comparação com o mesmo período do ano passado.

A capital baiana registrou uma redução de 3,4% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) nos primeiros cinco meses de 2017, comparado ao mesmo período de 2016. Os dados, divulgados no link estatística do portal da SSP apontam a redução de 21 casos de morte violenta, representadas pelos crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. No estado, o índice de CVLIs no período sofreu uma diminuição de 69 casos, uma redução de 2,4%.

No interior do estado a redução foi ainda maior, de 1922 casos em 2016, para 1840, em 2017, menos 4,3% de incidência, 82 registros a menos. “O Governo do Estado tem dado um grande reforço nos investimentos no interior do estado, com a entrega de viaturas, convocação de novos profissionais e inauguração de novas unidades, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

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O Ministério Público Federal (MPF) classificou o ex-ministro Geddel Vieira Lima como “serial criminal”, ou seja, um criminoso em série, no pedido de prisão preventiva cumprido nesta segunda-feira (3). Segundo a revista Época, o órgão aponta que Geddel fez uma carreira profissional com base no cometimento de crimes contra a administração públical.

O documento foi encaminhado ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Geddel foi preso por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Cui Bono, que apura um esquema de recebimento de propina na Caixa Econômica Federal.

O ex-ministro foi detido na Salvador antes de ser transferido para Brasília durante a madrugada. Nesta terça-feira (4) ele foi levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, também localizado no Distrito Federal.

A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta segunda-feira, o balanço da Operação Spectrum, deflagrada no sábado com a prisão de Luiz Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca”, um dos traficantes mais procurados da América do Sul. Segundo a PF, foram apreendidos mais de 4,5 milhões de dólares, 1 tonelada e meia de cocaína, além de bens como joias, carros, relógios e computadores.

Rocha foi preso após ter sido identificado pelo departamento de combate ao tráfico da polícia. Ele havia feito várias cirurgias plásticas para alterar a face e estava usando uma outra identidade, sob o nome de Vitor Luiz de Moraes. O grupo liderado pelo traficante tinha um comportamento empresarial e de alta periculosidade, de acordo com as investigações. Em cerca de trinta anos de atividade, a facção utilizou ações de contra vigilância e uso de armas pesadas.

Cabeça Branca comandava a operação desde a plantação em regiões afastadas da Bolívia, Colômbia e Peru até o tráfico intercontinental de drogas para a Europa e os Estados Unidos, passando pela operação de entrepostos no Paraguai e em regiões próximas a portos brasileiros. Segundo as estimativas, a quadrilha era responsável por cerca de 5 toneladas de cocaína que passavam no Brasil todos os meses, para consumo interno e para exportação. Da Veja.

Nesta segunda, Cabeça Branca foi transferido da prisão em Curitiba para um local não revelado pela PF. As autoridades temem uma ação de resgate do bandidão.

Pouco mais de 18 meses atrás, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) zombava de quem dizia que ele seria preso. Em dezembro de 2015, numa discussão no Twitter, o ex-ministro de Michel Temer disse ao ator José de Abreu que “só iria à cadeia se fosse para visitar a mãe do artista”. Do 247.

Será que a Mãe do Zé foi presa e nós não sabíamos?

O prefeito ACM Neto, através de sua assessoria de Comunicação, emitiu uma nota, agora há pouco. Leia a integra da nota: 

O Prefeito de Salvador, ACM Neto, disse hoje que é preciso aguardar os desdobramentos dos fatos, inclusive a manifestação da defesa, para se fazer juízo de valor acerca do episódio envolvendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

“Nesta hora, quando as informações são muito preliminares, prefiro não antecipar nenhum juízo de valor até que tudo seja devidamente esclarecido”, afirmou ACM Neto.

Educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e abastecimento de água foram as principais áreas citadas pelos moradores do Povoado de Canabrava, Pavão e Gameleira durante a escuta pública realizada no sábado (1/7). Uma equipe formada por representantes de todas as secretarias do governo de Formosa do Rio Preto esteve nesta região rural do município para obter da população as sugestões sobre as prioridades locais.

O Plano Plurianual (PPA) – quadriênio 2018/2021 – está sendo elaborado de forma participativa, conforme estabelece a legislação. Para os moradores foi uma surpresa serem consultados sobre as demandas da comunidade. “Nunca vi isso aqui antes. É maravilhoso ter a possibilidade de dizer o que queremos e ter essa atenção do governo”, disse Teia dos Santos.

De acordo com o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Sílvio Buarque, as sugestões apresentadas terão a viabilidade analisada. “O contato com as pessoas, escutando-as e observando de perto a realidade delas dá legitimidade ao grupo setorial técnico de trabalho. Assim construiremos o PPA alinhado ao plano de governo do gestor e contemplando as prioridades assinaladas pela sociedade”, pontua Buarque.

Quem também participou da reunião foi o vereador Antônio Martins. Segundo ele, é a primeira vez em 21 anos de vereança que vê o poder público municipal ir até as localidades rurais para ouvir a população para elaboração do Plano Plurianual. “Uma atitude muito bem aplicada. É assim que se faz, colhendo informações da população para fazer o planejamento. O prefeito Termosires Neto está de parabéns. Isso é transparência”, avaliou.   

Ao todo, a administração municipal promoverá três escutas públicas, a próxima ocorrerá na região do Povoado de Arroz, no dia 8, e a última na sede do município, na Câmara de Vereadores, no dia 10, às 19 horas. O Executivo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto do Plano Plurianual para a apreciação da Câmara de Vereadores.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2017

Pelo presente instrumento, ficam CONVOCADOS todos os Sócios Efetivos do SINSERPLEM – Sindicato dos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em atendimento ao que rege o Estatuto Social da entidade, a ser realizada no dia 05/07/2017 (quarta-feira), PRIMEIRA CHAMADA às 17:45h, na sede do sindicato, para deliberarem sobre a ORDEM DO DIA:
• Demandas Gerais dos Servidores;

• Falta de Segurança no Serviço Público;

• Reformulação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores;
• Pauta Livre

Luís Eduardo Magalhães – Bahia, em 03 de julho de 2017.

MARCELO RUFINO AGOBAR Presidente SINSERPLEM

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam hoje (3), na Bahia, o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o político baiano estaria tentando obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.

A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

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Desviar recursos da Educação para a Polícia Federal confeccionar passaportes é revelador da organização caótica do Governo. Um Ministério da Cultura sem ministro também.

Mas e a guerra civil urbana que está se desenvolvendo no Rio de Janeiro? Além da prisão de mais de 100 policiais militares, mais de 200 confrontos com armas de guerra, em plena zona urbana, no espaço de uma semana. A inovação é atirar em grávidas e condenar o bebê, com um coágulo no cérebro em formação, a ser um tetraplégico.

Estão faltando apenas os mísseis, os canhões e os bombardeios aéreos.

Um aplicativo denominado Fogo Cruzado notificou mais de 4.300 tiroteios desde o seu lançamento em julho de 2016.

Se isso não é uma guerra, o que será? Exército e Marinha têm concentração de efetivos no Rio de Janeiro. O que falta para uma intervenção? A ordem do Planalto, preocupado neste momento apenas em comprar deputados para uma sobrevida de Michel Temer?

Quem sabe então os capacetes azuis da ONU?