A Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães veiculou, em nome do Prefeito Oziel Oliveira, nota sobre a não procedência da Greve deflagrada pelos Assistentes Administrativos/Atendentes do Setor de Arrecadação, popularmente conhecido como Setor de Tributos, o que motivou nossa resposta.
Em primeiro ponto lamentamos que uma gestão que se afirma tão democrática expresse um total desrespeito à instituições dignas e próprias do Estado Democrático de Direito.
Em verdade a manifestação da Administração desrespeita o próprio papel da imprensa que teve conhecimento do fato, e buscou ouvir ambas as partes antes de noticiar a deflagração da Greve.
Da mesma forma a gestão desrespeita a decisão da categoria, que reunida através de Assembleia, e seguindo os princípios da legalidade, decidiu pela paralização, após varias e varias tentativas de dialogo e resolução do problema, por vias amistosas.
A Gestão tenta confundir a população, pois se tratam de duas demandas. Em verdade os decretos de regulamentação assinados na gestão anterior não possuem qualquer problema de legalidade e por isso nunca foram revogados.
O que em verdade ocorreu foi a decisão autocrática do Gestor em suspender a Gratificação, instituída por lei, e com previsão orçamentária, em alguns setores da arrecadação. Notasse que a suspensão foi seletiva, visto que alguns setores permaneceram recebendo a referida vantagem.
Sobre o projeto de lei apresentado, destacamos que ainda não se trata de projeto de consenso visto que não atende as necessidades da categoria fiscal, além de excluir os assistentes/atendentes do setor de tributos, de forma sumária, envolvendo o Poder Legislativo em um ato absurdo.
Por fim, pedimos desculpas a população, razão da prestação do serviço público, e esperamos dias melhores e melhor disposição ao dialogo por parte do Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Marcelo Rufino
Presidente SINSERPLEM
O balcão de atendimento do Departamento de Tributos não abriu hoje pela manhã. Conforme o anunciado, os servidores daquele setor declararam greve em função da perda da remuneração de produtividade desde o início do ano. Os contribuintes estão encontrando dificuldades para o recolhimento dos impostos, obtenção de notas fiscais avulsas e negativas fiscais.
Entre os 30 municípios mais violentos, 22 estão nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com um estudo feito pelo Ipea.
A Farmácia Econômica do Jardim das Acácias, na rua Umburana, foi assaltada, no início da noite deste sábado, pela enésima vez.
Josafá Porto da Silva, natural de São Domingos, no Maranhão, hoje amanheceu com vontade de bagunçar a própria vida. Primeiro roubou um jipe Renegade em Roda Velha e perseguido por policiais da 85ª CIPM acabou tomando de assalto outro carro, uma GM D-20. Mas sua fuga foi interrompida pelos policiais.
jornaloexpresso.com 