Na noite de ontem, entre 22 e 23 horas, um grupo de 10 homens, encapuzados e fortemente armados, assaltou a fazenda Sudotex, localizada no eixo da BR 349, a um pouco mais de 40 quilômetros do trevo com a BR 020.

Os assaltantes chegaram à fazenda a pé, prenderam os funcionários em um quarto e roubaram todos os celulares, equipamentos eletrônicos, defensivos e uma camionete VW Amarock CD 4×4, de cor prata, ano de fabricação 2015 e placas PJB 3361.

A Folha de São Paulo, aquela mesma que emprestava suas camionetes para os esbirros da ditadura caçarem revolucionários, mostra uma maldade sem tamanho na sua manchete, desmentida na própria matéria.

Segundo os redatores da página eletrônica Bahia Notícias, um tremor de terra, de proporções ainda não avaliadas, atingiu, nesta manhã, Salvador, Lauro de Freitas e Itaparica, na lado oposto da Baía de Todos os Santos.

O fenômeno se fez sentir na Paralela, Politeama, Graça, Pituba, Santo Antônio Além do Carmo, Castelo Branco, Bonfim e outros bairros.

 Até o momento, a Capitania dos Portos desconhece o caso, mas ficou de investigar a situação. O Bahia Notícias tentou contato também com a Defesa Civil para apurar as causas do fenômeno, mas não houve retorno. No Observatório Sismológico da Universidade Brasília, que coordena todo o Brasil, não há nenhuma ocorrência registrada.

No Centro-Norte do Estado do Ceará, no Rio Grande do Norte e na região da capital do Maranhão, São Luís, já se registraram pequenos tremores de terra, sem maiores consequências que um susto.

Policiais civis de Luís Eduardo Magalhães, comandados pelo Delegado Joaquim Rodrigues, prenderam ontem a Nininha, Rosineide Rosa dos Anjos, a mulher do famoso traficante Lenon, que mesmo paraplégico e preso no Complexo Policial de Barreiras ainda comanda uma facção do tráfico em Luís Eduardo Magalhães.

Ao cumprir mandado judicial de prisão temporária, os policiais encontraram uma arma de fogo, tipo pistola cal. 380, marca Glock com mira laser, uma quantidade de 222, pedras de crack, prontas pra venda, vários relógios, correntes , anéis de todos tipo, vários celulares, balança de precisão, moedor de drogas, máquina fotográfica, uma quantia em dinheiro de quase R$1.800,00; além de um documento de uma motocicleta usada em vários homicídios recentemente e apreendida na semana passada na posse de um matador de aluguel.

Todos os objetos apreendidos estavam na casa de Rosineide, onde também foi preso Junior dos Anjos da Conceição. Os dois foram autuados pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico c/ c posse irregular de arma de fogo.

Nota da Redação:

Para comprar uma Glock .40 nova, se fosse legal – o calibre é privativo de forças policiais – custaria acima de R$5.000,00. A mira a laser não ficaria por menos de R$1.o00,00. No mercado clandestino esse preço pode ser até 180% maior.

Marcelo Rufino, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Eduardo Magalhães, indignado com a lista de funcionários nomeados por Oziel Oliveira, recebendo gratificações extras além do robusto salário:

“Os artigos 70 a 74 do Regime jurídico dos servidores municipais, lei municipal 101/02, esclarece que essas gratificações são para aqueles casos onde o servidor executa de fato função de chefia ou assessoramento, mas não é nomeado, uma forma de compensação.

Se o indivíduo já está nomeado basta os salários, que já são generosos, não justifica o pagamento de gratificações acessórias.

Logo esse valor deve ser reposto ao erário público.

Isso eu já brigava na outra gestão, logo posso reclamar nessa também.”

Os fiscais das diversas áreas da Prefeitura Municipal prometem entrar em greve caso persista a decisão de Oziel Oliveira em retirar as gratificações por produtividade.”

No quadro abaixo, comissões de nomeados, que podem ser vistas na segunda coluna de números.

Depois de quase três anos sem ser atualizada e após uma intensa disputa judicial entre governo e Ministério Público do Trabalho (MPT), voltou a ser divulgado o cadastro de empresas autuadas por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja do trabalho escravo”.

A lista (clique aqui), publicada na noite de quinta-feira (23) no site do Ministério do Trabalho, tem 68 empregadores que foram flagrados por fiscais submetendo seus empregados a situação análoga à escravidão. De acordo com a lista, de 2011 até o final do ano passado, 503 trabalhadores estavam em situação de trabalho degradante.

O total refere-se apenas aos casos em que houve decisão administrativa pela punição aos empregadores sem possibilidade de recurso.

Ainda segundo a lista suja do trabalho escravo, a maior parte das irregularidades foi registrada em fazendas, 45 no total. Os ficais do trabalho também encontraram trabalhadores submetidos a situação análoga à escravidão nos ramos da construção civil e carvoaria e no madeireiro. Ao todo, nove empresas da construção civil aparecem na lista.

Em 2014, a lista suja do trabalho escravo deixou de ser atualizada após o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, conceder liminar a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias para suspender a divulgação.

Em maio do ano passado, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF,  revogou a medida cautelar, retirando o impedimento à publicação do cadastro. Mesmo assim, a lista não voltou a ser publicada pelo Ministério do Trabalho.

Em 30 de janeiro deste ano, o juiz Rubens Curado Silveira, titular da 11ª Vara do Trabalho, concedeu ao MPT uma liminar para obrigar o governo a publicar a lista suja no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que manteve a determinação.

Contundo, no último dia do prazo para que o Ministério do Trabalho publicasse a lista suja, a AGU recorreu mais uma vez da decisão, dessa vez, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente da corte trabalhista, ministro Ives Gandra Martins Filho, acatou o pedido da AGU e, novamente, o cadastro não foi publicado.

No último dia 14, o ministro Alberto Bresciani, do TST, derrubou a liminar concedida por Ives Gandra. Com isso, voltou a valer a decisão do TRT da 10ª Região que havia determinado a publicação da lista suja do trabalho escravo.

O Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, está começando a asfaltar ruas nos bairros, depois de dar uma reformada geral no centro da cidade. A recuperação das ruas chegou a Barreirinhas, nas imediações do Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha.

Atualmente, as equipes de recapeamento estão na Rua das Turbinas, um dos principais acessos ao H.O. e bairros adjacentes. Segundo dados da Secretaria de Infraestrutura, a meta é asfaltar cerca de 5 km por mês.

Loja no centro financeiro de Luís Eduardo Magalhães

Hoje pela manhã dois indivíduos furtaram uma moto vermelha (foto) na rua Clériston Andrade, no centro. Resultado da façanha: menos de uma hora depois, os mesmos marginais assaltaram uma loja de material de construção na rua da Piedade, entre os bairros Luar do Cerrado e Verde Vida.

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – SINSERPLEM, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 10.658.978/0001-07, com sede na Rua Clériston Andrade, nº 1.269, Centro, no município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, representante legítimo da categoria, conforme previsão constitucional e estatutária, vem com o devido respeito comunicar-lhe que em Assembléia ocorrida no dia 23 de março de 2017, convocada através do edital publicado em 22 de março de 2017 a categoria dos servidores titulares de cargos de Fiscais Sanitaristas, Fiscais Ambientais, Fiscal Agropecuário Municipal, Agente de Inspeção Municipal, Fiscais de Polícia Administrativa, Fiscais de Rendas, Agentes Municipais de Trânsito, e servidores efetivos, titulares de cargos enquadrados nas categorias funcionais de Agentes e Assistentes, lotados na Diretoria de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, amparados pela Lei Federal nº 7.783 de 1989, decidiram por GREVE COM TEMPO INDETERMINADO OU ATÉ QUE SEJAM SANADAS AS DEMANDAS REFERENTES A CATEGORIA.

A manifestação foi motivada, sobretudo pelo corte e suspensão de vantagem prevista em lei e incorporada aos vencimentos (nos casos previstos em lei), conforme artigo 129-C do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 101 de 2002, regulamentada via atos do Poder Executivo, além das condições irregulares de trabalho e falta de trato por parte de membros da Administração Pública, ocupantes de cargos em comissionamento, aos servidores efetivos envolvidos.

Desta forma, uma vez que todas as vias possíveis de negociações no momento foram suspensas, inclusive dialogo junto a Procuradoria Geral do Município, a categoria supramencionada exercerá seu direito constitucional de greve, reservando a comunicação de 72 (setenta e duas) horas, em respeito ao comando legal e à sociedade, a partir do dia 03 de abril de 2017.

 

A prefeitura de Barreiras recebeu em duas audiências ontem, 22, para a segunda reunião da mesa de negociação da data base e reajuste salarial, as presidentes e os membros das comissões dos sindicatos Sindsemb, Sindac´s Oeste e Sinprofe, este último em reunião separada. A vice-prefeita Karlúcia Macêdo coordenou os trabalhos auxiliada pelo secretário de finanças, Marcelo Abreu, a Secretária de Administração, Adriana Marmori, a Secretária de Educação, Cátia Alencar, a controladora interna Versyane Moreira e o procurador adjunto do município.

Durante a discussão da mesa, a vice-prefeita Karlúcia solicitou que a controladora municipal apresentasse os dados acumulativos dos meses de janeiro e fevereiro, e principalmente o gasto com a folha que já ultrapassa os 51,63%, estando, portanto no limite prudencial, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece que os municípios podem gastar no máximo 54% com pessoal, para não correr o risco de vetos por parte do Tribunal de Contas.

“Com esse levantamento prévio dos meses de janeiro e fevereiro, analisamos uma situação preocupante. Mas precisamos ver a receita e folha do mês de março, para obtermos uma noção do que teremos e poderemos gastar com a folha”, disse a vice prefeita.

O secretário de finanças, Marcelo Abreu reforçou que o interesse do município é proporcionar melhoria na estrutura pública e valorização dos servidores, mas que no momento o município não poderia propor um reajuste, uma vez que parte da receita do mês de janeiro foi antecipada em dezembro (2016) e fevereiro é um mês atípico com menos dias e feriados acentuados, e que a gestão precisa do parâmetro do mês de março, para um levantamento financeiro seguro.

“O prefeito Zito Barbosa está cumprindo compromisso de pagar o salário em dia, inclusive antecipando a folha como fizemos em fevereiro. Mas a avaliação de receita e despesa de janeiro e fevereiro, não podem servir de base para análise de impacto financeiro para concessão do reajuste. Por isso, precisamos fechar o mês de março para fazer um levantamento acumulativo e apresentar ao prefeito Zito, que poderá a partir daí ter propriedade para avaliar as propostas dos sindicatos”, disse Marcelo.

De acordo com a secretária Adriana Marmori, a Prefeitura respeita muito o servidor público e tudo que é possível realizar em benefício da categoria, será feito.

“Estamos fazendo um trabalho conjunto com a secretaria de finanças e educação, porque não podemos comprometer ainda mais a situação financeira da Prefeitura, que no momento exige todo cuidado”.

O presidente do SindAc´s, Luciano Pereira pautou a apreensão dos servidores com o cumprimento da data base, e que os sindicatos são cientes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Existe uma lei que garante nosso reajuste, e temos a data base sancionada pelo Poder Executivo. Sabemos das imposições da LRF, mas não podemos abrir mão de nossos direitos”, explanou o presidente.

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Olha só o absurdo: roubaram R$185 milhões com a ajuda do defeso dos pescadores no Pará.

A Polícia Federal esteve hoje (23) no gabinete da deputada Simone Morgado (PMDB-PA) em busca de Soane Castro de Moura, assessora da deputada e ex-superintendente federal de Pesca e Aquicultura do estado. A assessora é um dos alvos da segunda fase da Operação História de Pescador, que investiga fraudes na concessão do seguro-defeso no Pará. A deputada, mulher do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), não é investigada. 

Na segunda fase, foram autorizados seis mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva. A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete da deputada, que não informou se a servidora foi conduzida pela polícia. O gabinete informou que ainda hoje irá se manifestar sobre o caso. 

As investigações dessa fase da operação começaram em 2016. De acordo com a PF, auxiliadas por agentes públicos, pessoas sem vínculo com o órgão acessavam sistemas internos para alterar dados do cadastro de pescadores no seguro-defeso, que é concedido a pescadores em épocas nas quais a pesca é proibida para a manutenção da fauna.

A PF investiga um possível prejuízo de R$ 185 milhões no cadastro de pescadores na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará, que na época era vinculada ao extinto Ministério da Pesca.

Projeto UPB Debate, terá outras edições em 2017 e vai trazer temas de interesse municipalista

Nesta terça-feira, dia 28, acontece a primeira edição do UPB Debate, com o tema “A Bomba Relógio do Plano de Carreira da Educação nos Municípios da Bahia”. O projeto terá início a partir das 8h, no auditório Prefeito Lomanto Junior, localizado na sede da instituição na Terceira Avenida, do Centro Administrativo da Bahia – CAB.

Os municípios tiveram o prazo até 31 de dezembro de 2016 para elaborarem planos de carreira para os professores e os profissionais da educação básica de suas redes.  A formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o número máximo de alunos por sala de aula, o sistema de avaliação e a progressão funcional são itens contemplados no plano. A partir deste encontro, os gestores propõem a adequação do plano à realidade de cada município e à sua estrutura.

A programação do UPB Debate, que vai das 8h às 12h, contempla a mesa de abertura, com a participação do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Secretário de Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, da Presidente da Undime-BA e Presidente da Undime-Nordeste, Gelcivânia Mota e do Coordenador da Rede de Assistência Formativa para Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (SASE-MEC/COPE-SEC/UNDIME-BA), Anderson Passos.

Às 9h30, Anderson Passos vai falar sobre Os Planos Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação. Às 11h, a advogada do setor jurídico da UPB, Márcia Bittencourt, fala sobre Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e Precatórios: Ações judiciais. Utilização das verbas decorrentes das ações. Recomendação do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas dos Municípios. Como tem decidido os nossos Tribunais.

A partir das 11h40 os participantes presentes iniciarão o debate sobre o tema. O público-alvo do UPB Debate é formado por prefeitos e secretários de educação. Interessados em participar da primeira edição do encontro devem confirmar presença através do e-mail upb@upb.org.br.

Durante este ano de 2017, acontecerão outras edições do projeto UPB Debate, sempre contemplando temas de interesse municipalista. “Serão encontros oportunos, nos quais vamos valorizar a comunicação como via de mão dupla. Nossa intenção é compartilhar ideias, problemas e soluções entre os prefeitos”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

É preciso comentar? Não é necessário, eu sabia.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, entidade que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a aprovação, na noite desta quarta-feira (22/3), do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização nas atividades meio e fim, bem como na iniciativa privada e no serviço público, vem a público se manifestar nos seguintes termos:

1 – A proposta, induvidosamente, acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho, instituindo como regra a precarização nas relações laborais.

Policiais militares da 85ª CIPM realizaram no Distrito de Roda Velha, município de São Desidério, mais uma edição da Operação Blindagem, que contou além do efetivo local, com o reforço de uma viatura quatro rodas e duas motos da ROCAM.

Durante todo o dia, além do rádio patrulhamento em todo o distrito, foram feitas diversas abordagens, aumentando a presença da Polícia, e por consequência o aumento da sensação de segurança.

Ao final da Operação, os resultados superaram as expectativas sendo realizadas 04 (quatro) prisões em flagrante:

• Na primeira, foram presos Fabiane Pacheco de Jesus, de 21 anos e João Pedro da Silva Farias, de 20 anos. A primeira foi presa por ter sido encontrada em seu estabelecimento comercial mercadoria sem origem fiscal. Ela tentou resistir à abordagem e foi presa.

• Na segunda, foi preso Maycon Jeffeson dos Santos, de 31 anos, flagrado com 54 (cinquenta e quatro) pedras de crack prontas para venda,  40g de substancia análoga a acido bórico e 01 celular LG.

• Por último, foi preso Luciano Rodrigues Guimarães, de 43 anos, com 29 escamas (papelotes) de cocaína, prontas para venda, aproximadamente 30g de cocaína em pedras, aproximadamente 15g de crack em pedra, aproximadamente 150g de maconha em tabletes prontos para venda  e 1(um) facão. Ainda nessa ocorrência, foi encontrada uma criança de 11 anos em situação de vulnerabilidade e era filha do indivíduo preso.

Todos os indivíduos citados, além do material apreendido foram conduzidos e apresentados na delegacia de LEM para as providências cabíveis. A criança também foi conduzida e entregue ao Conselheiro Tutelar, Uedi Mateus, que adotou as medidas cabíveis entregando a criança a uma das tias mediante termo de responsabilidade.

Durante a operação foram abordadas 132 pessoas e 28 veículos, tendo também sido apreendidos 01 (um) carro e 02 (duas) motos por irregularidades de trânsito. Os veículos foram apresentados no Pátio municipal de LEM.