Fundo de U$ 100 mi para redução do desmatamento brasileiro é lançado em Brasília

Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, e Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Objetivo do acordo é impulsionar e conciliar a produção de alimentos com as boas práticas sustentáveis no campo. A Noruega firmou a aliança.

O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e o Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, lançaram na última terça-feira, dia 21 de março, em Brasília/DF, um novo fundo de financiamento para dar início aos investimentos para uma agricultura sustentável e sem desmatamento com a redução da degradação de florestas brasileiras em apoio também aos projetos de agricultura familiar.

O Fundo pretende mobilizar e atrair investimentos privados em até quatro vezes o seu valor, ou seja, até 1,6 bilhão de dólares.

O Ministro brasileiro ressalta a importância da aliança. “O desenvolvimento sustentável deve ser alcançado por meio de medidas de comando e controle somadas a instrumentos normativos e econômicos que promovam a geração de emprego, a sustentabilidade, o combate à pobreza e a inclusão social”, afirmou.

Na assinatura da parceria e durante a Assembleia Geral do TFA (Tropical Forest Allianc) 2020 em Brasília (DF), o ministro Vidar Helgesen, reforçou a importância do investimento que será realizado.

“Este é o motivo da Noruega – trabalhar com parceiros de florestas tropicais como a ONU, Fundo mundial para o Meio Ambiente, IDH e setor privado como a Unilever – ter investido U$ 100 mi do fundo para proteção, produção e inclusão. O fundo irá prover o primeiro de-risking para o setor de investimento privado dentro da redução de desmatamento livre da cadeia de produção das commodities.”

O ministro Helgesen destacou ainda que essa carta de intenção deixa claro que a relação e parceria do Brasil e Noruega com florestas continuará e se manterá mais forte e agora é estabelecido um novo patamar.

O acordo conta com a parceria do IDH – Iniciativa de Comércio Sustentável, que foi representado por Lucian Peppelenbos, Diretor de Inovação da IDH, durante a assinatura. “Temos o privilégio de executarmos na prática essa parceria no Brasil. Esse protocolo contribui para o desenvolvimento da agricultura sustentável no País”, afirma o Diretor.

Sobre a IDH

A Iniciativa de Comércio Sustentável (IDH) é uma organização sem fins lucrativos que reúne empresas inovadoras, organizações da sociedade civil e governos em parcerias público-privadas para transformar mercados no sentido de alcançar produção, comércio e consumo com maior sustentabilidade ecológica e social. A IDH opera globalmente em 11 setores de commodity e em 11 cenários em mais de 40 países. Com seus mais de 500 parceiros, a IDH desenvolve, conduz, cofinancia e avalia modelos de negócios inovadores que têm o potencial de gerar sustentabilidade, do nicho ao convencional. O texto é da Alfapress.

O Oeste baiano, onde a agricultura entrou na década de 80 de forma bastante predatória, necessita de recursos para a reconstituição de suas reservas de cerrado e de corredores ecológicos.

A chamada “Primavera Silenciosa”, com ausência de predadores naturais, tem contribuído para a disseminação de pragas e consequente aumento de volume de aplicação de agrotóxicos.

Polícia Militar realiza Operação Blindagem em Roda Velha

Policiais militares da 85ª CIPM realizaram no Distrito de Roda Velha, município de São Desidério, mais uma edição da Operação Blindagem, que contou além do efetivo local, com o reforço de uma viatura quatro rodas e duas motos da ROCAM.

Durante todo o dia, além do rádio patrulhamento em todo o distrito, foram feitas diversas abordagens, aumentando a presença da Polícia, e por consequência o aumento da sensação de segurança.

Ao final da Operação, os resultados superaram as expectativas sendo realizadas 04 (quatro) prisões em flagrante:

• Na primeira, foram presos Fabiane Pacheco de Jesus, de 21 anos e João Pedro da Silva Farias, de 20 anos. A primeira foi presa por ter sido encontrada em seu estabelecimento comercial mercadoria sem origem fiscal. Ela tentou resistir à abordagem e foi presa.

• Na segunda, foi preso Maycon Jeffeson dos Santos, de 31 anos, flagrado com 54 (cinquenta e quatro) pedras de crack prontas para venda,  40g de substancia análoga a acido bórico e 01 celular LG.

• Por último, foi preso Luciano Rodrigues Guimarães, de 43 anos, com 29 escamas (papelotes) de cocaína, prontas para venda, aproximadamente 30g de cocaína em pedras, aproximadamente 15g de crack em pedra, aproximadamente 150g de maconha em tabletes prontos para venda  e 1(um) facão. Ainda nessa ocorrência, foi encontrada uma criança de 11 anos em situação de vulnerabilidade e era filha do indivíduo preso.

Todos os indivíduos citados, além do material apreendido foram conduzidos e apresentados na delegacia de LEM para as providências cabíveis. A criança também foi conduzida e entregue ao Conselheiro Tutelar, Uedi Mateus, que adotou as medidas cabíveis entregando a criança a uma das tias mediante termo de responsabilidade.

Durante a operação foram abordadas 132 pessoas e 28 veículos, tendo também sido apreendidos 01 (um) carro e 02 (duas) motos por irregularidades de trânsito. Os veículos foram apresentados no Pátio municipal de LEM.

Baianos ainda bebem água de má qualidade em 76 municípios

O fornecimento de água fora dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a descontinuidade na distribuição que pode ser agravada com a seca, considerada a pior dos últimos anos, estão sendo monitorados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do programa ‘Água é Vida’.

O MP fiscaliza o Sistema de Abastecimento de Água Para Consumo Humano (SAA) e constatou que dos 102 municípios da Bahia analisados em 2016, 76 ainda recebiam água em desconformidade com algum dos parâmetros de qualidade estabelecidos e dois deles recebiam água bruta para consumir.

O número dos municípios com alguma irregularidade era de 61 em 2015 e sofreu um aumento de 14,49% em 2016. Já o número de municípios abastecidos com água bruta foi reduzido. Eram seis em 2015 e agora são apenas dois.

O projeto ‘Água é Vida’ coleta dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Siságua) e tem promotores de Justiça atuando em 113 municípios baianos nos quais foram identificadas necessidades de intervenção.

O projeto foi iniciado em 2013 com 74 municípios e em 2017 já participam 113 municípios baianos. “As situações que precisam de intervenção são as mais diversas. Desde questões simples, que não comprometem saúde, até questões mais complexas como a distribuição de água bruta”, destaca o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon).

O MP da Bahia foi o primeiro do Brasil a ter acesso aos dados do Siságua como resultado da atuação ministerial. “Nós estamos trabalhando em parceria com as prestadoras e os municípios para resolver todas essas situações. Monitoramos o sistema, oficiamos os municípios e firmamos TACs para que eles se submetam ao monitoramento e possam ser controlados. Já houve melhoras na qualidade da água distribuída em várias cidades. É um trabalho contínuo e com resultados que impactam diretamente na saúde e na qualidade de vida do consumidor”, destaca Roberto Gomes.

O MP faz a fiscalização da qualidade com base nos parâmetros estabelecidos pela Portaria 2914 / 2011 do Ministério da Saúde. O projeto ‘Água é Vida’ do MP é considerado hoje uma referência nacional, já tendo sido replicado em outros estados. A atuação do programa teve vários casos exitosos.

Em Terra Nova, parte da água era distribuída por poços municipais de forma bruta, sem qualquer tratamento, o MP detectou a situação, fez contato com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e realizou treinamento, qualificação e distribuição de material. Hoje, o município distribui água tratada. Situações semelhantes estão sendo tratadas pelo MP em diversos outros municípios e localidades baianas. Da Cecom do MP-BA.

Se em um universo de apenas 113 municípios foram detectadas 76 irregularidades, é certo se calcular que a mesma proporção atinge toda a população baiana em seus 417 municípios.

Assim, poderíamos calcular que 280 municípios tem tratamento de água ineficiente.

Com água contaminada, não existe estrutura de Saúde que aguente atender a disseminação de doenças. 

Dória e ACM Neto, uma chapa de bonitinhos, para confrontar Lula e Ciro em 2018

A cúpula do PSDB já decidiu: o candidato à presidente 2018 vai ser João Doria e o seu vice,  ACM Neto. Geraldo Alckmin nem foi avisado disso.

O que fulminou o nome de Alckmin : o furo do Globo, desta terça. Escreveu O Globo: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de abertura de inquérito contra mais de dez governadores em exercício, entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, que disputou a Presidência em 2006.

O pedido sobre o tucano estaria relacionado a repasses que a Odebrecht fez para as campanhas dele ao governo de São Paulo, em 2010, e também em 2014. Segundo um dos delatores, pelo menos um dos pagamentos teve como intermediário Adhemar Ribeiro, cunhado do governador.

Ronaldo Caiado fechou para disputar o governo de Goiás.

Bolsonaro saiu do  PSC, de fato, deixou o pastor Everaldo nas nuvens. Bolsonaro é  pré-candidato à Presidência da República na próxima disputa, em 2018, e apareceu em quarto lugar na última pesquisa Datafolha, de dezembro do ano passado, com 9% das intenções de voto.

As negociações com Bolsonaro estão sendo conduzidas pela cúpula nacional do PR, partido que tem a quinta maior bancada da Câmara, com 39 deputados.

O parlamentar fluminense já conversou sobre o assunto com o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), um dos condenados no processo do mensalão e que exerce forte influência na legenda.

Bolsonaro também nessa quarta aceitou o PR.

Ainda não terminou o rosário de maldades. Meirelles promete aumento de impostos.

Você caro leitor, que acreditou que tudo ia melhorar com a queda de Dona Dilma, que está vendo agora uma reforma trabalhista sacana; a alienação do nosso patrimônio na Petrobrás e nos aeroportos; uma reforma político-eleitoral que só vai beneficiar políticos corruptos; e uma reforma na previdência que só vai fazer você de bobo, saiba que ainda tem mais. Veja só:

O ministério do Planejamento anunciou nesta quarta-feira (22) que faltam R$ 58,2 bilhões no Orçamento de 2017 para que o governo consiga atingir a meta fiscal, que prevê  déficit de R$ 139 bilhões.

Para alcançar a marca, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que o aumento de impostos “é uma grande possibilidade”.

O Planalto também deve anunciar um contingenciamento de gastos ou venda de ativos. O ministro ressaltou que ainda deve aguardar confirmação de estimativas de receitas extras para definir o valor do corte e se haverá necessidade de aumentar impostos.

Mais cedo nesta quarta, o governo também reduziu sua expectativa de crescimento do PIB no país de 1% para 0,5%.

Polícia Militar vai às escolas pela prevenção contra drogas

Esta semana a 85ª CIPM iniciou as atividades do PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas.

O PROERD é uma parceria entre a Polícia Militar e as Escolas, onde policiais militares fardados e treinados atuam como educador social, ministrando lições nas salas de aula.

Neste ano, a 85ª CIPM vai promover o programa em diversas escolas das cidades de Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Roda Velha, contemplando mais de 900 alunos e proporcionando fortalecimento nas relações entre a Polícia Militar, a Escola e as Famílias.

Deputados baianos votam a favor da terceirização do trabalho

Arthur Oliveira Maia PPS
Cacá Leão PP
Claudio Cajado DEM
Erivelton Santana PEN
João Gualberto PSDB
José Carlos Aleluia DEM
José Carlos Araújo PR
José Nunes PSD
José Rocha PR
Jutahy Junior PSDB
Mário Negromonte Jr. PP
Paulo Magalhães PSD
Pr. Luciano Braga PRB
Roberto Britto PP
Ronaldo Carletto PP

Estes são os deputados baianos que votaram a favor e ajudaram a aprovar na Câmara Federal, agora à noite, a famigerada terceirização do trabalho.

Forças da PM prendem assaltante do banco de Irecê em Muquém

Assaltante foi baleado na bunda com um tiro de fuzil na segunda-feira e estava escondido em Muquem do São Francisco

Após a tentativa frustrada de assalto a a banco na cidade de Irecê/Ba, ocorrido na madrugada de segunda-feira, foi instalado o gabinete de gerenciamento de crises, sediado na sala onde funciona o comando do 7°BPM/Irecê, com participação efetiva dos órgãos de defesa social, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério público e Poder Judiciário, bem como representantes do Poder Executivo Municipal.

No decorrer do serviço de inteligência, foram desencadeadas operações e por volta das 13h desta quarta-feira,  com o apoio das unidades do Comando de Policiamento Especializado, CIPE Chapada e CIPE Cerrado, bem como pelas unidades do orgânico do Comando de Policiamento da Região Oeste, Rondesp Oeste e 28a CIPM/Ibotirama, foi preso na cidade de Muquém do São Francisco,  Jackson Pereira da Silva, data de nasc. 30/10/1983, RG. 39291839 SSP/Sergipe, Natural de Simão Dias/SE. Jackson estava baleado nas nádegas, conforme foi detectado pelas câmaras de vigilância de Irecê.

Com o assaltante foi encontrada  uma pistola Taurus .40, 33 munições e dois carregadores com numeração suprimida, além de um revólver Rossi calibre 38.

Foram também presas mais 8 pessoas, 4 Homens e 4 mulheres, uma delas a esposa de Jackson, Tatiana Benício César. RG. 1012354610. Nascimento em 24/03/1984. Todos os conduzidos e materiais apreendidos serão apresentados na sede da 14ª Coorpin – Coordenação de Polícia, em Irecê.

CIPE Semi-Árido apreende armas e material de ladrões de banco

Árvore com câmara de monitoração

Duas Guarnições da CAESA – Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido da PM baiana, chegaram a Localidade de Gameleira de Barro Alto, na Chapada Diamantina, para localizar a propriedade onde os indivíduos de vulgos “Leo”, “Babau” e “Laio ou Alemão” estariam escondidos depois de terem participado da tentativa de assalto ao Banco em Irecê.

Ao ver aproximação das Guarnições por um sistema de monitoramento, camuflado em árvores, fugiram levando armamentos. No local foi presa em Flagrante Yasmin Sodré de Souza, de posse dos seguintes materiais:
– 01 espingarda, CBC, calibre 28, numeração 415852 com 05 cartuchos intactos;
– 03 conjuntos de Coletes balísticos;
– 280 gramas de cocaína;
– 652 gramas de maconha;
– 05 celulares;
– R$ 804,50;
– 01 conjunto de farda da PMSP;
– 02 conjuntos de fardas tipo selva;
– 01 camisa da PC/SP;
– 01 balança de previsão;
– 42 estojos de diversos calibres (.40, 380, .38).
Todo material apreendido e a conduzida foram apresentados na Delegacia Regional de Irecê.

Câmara aprova terceirização. Viu quem está pagando o pato?

O Plenário aprovou o parecer favorável do deputado Laercio Oliveira (SD-SE) para o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4302/98) que permite a terceirização em todas as atividades das empresas. Foram 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Os deputados analisam agora os seis destaques apresentados ao texto, que, se aprovados, podem restituir trechos do texto da Câmara à redação final do projeto.

O primeiro destaque, do PDT, pretende vedar a contratação de pessoal temporário para substituir trabalhadores em greve. O texto da Câmara proíbe a contratação de temporários para substituir grevistas, mas o do Senado permite isso se a greve for declarada abusiva ou houver paralisação de serviços essenciais.

Bahia Farm Show 2017 registra aumento de 15% de novos expositores

Atraídas pela credibilidade da marca, empresas que nunca participaram da feira vão expor pela primeira vez

Já consagrada como a maior feira de tecnologia agrícola e de negócios do Norte e Nordeste do Brasil, a Bahia Farm Show é o porto seguro para novos e habituais expositores desembarcarem suas marcas e produtos, e colocá-los à mostra em uma das mais importantes vitrines do agronegócio nacional. Nesta 13ª edição, os organizadores registram um aumento de 15% de novos expositores, que já confirmaram sua participação entre os dias 30 de maio a 03 de junho.

Foi com foco em capitalizar clientes, no oeste da Bahia, que a empresa francesa Sunhybrid, especializada em energia solar, bateu o martelo e assinou seu primeiro contrato como participante da BFS. “Mapeamos a demanda da região e, aliada ao pensamento de vanguarda das pessoas que vivem no oeste, marcaremos presença com produtos desenvolvidos para residências, comércio e indústria, além do bombeamento de água a base de energia solar, oportuno para uma região agrícola”, explica André Weber, gerente comercial.

Mas a expectativa em fechar bons negócios por parte dos estreantes está também em segmentos que vão além do agronegócio.  O Aldeia das Águas Park Resort, instalado em Barra do Piraí (RJ), e conhecido por abrigar o maior toboágua do mundo, registrado pelo Guiness Book, marcará presença na BFS. Os empresários apostam no oeste da Bahia para ampliar os investimentos no quesito lazer e entretenimento. “Enxergamos que participar de uma feira tão consolidada nos dará a oportunidade de mostrar de forma consistente o empreendimento mais inovador que a região já viu. Acreditamos que expor algo inédito neste sentido causará um impacto positivo. Vislumbramos um excelente retorno para ambas as partes”, sinaliza o diretor executivo, Valmir Ferreira.

Para o presidente da Associação de Máquinas e Implementos do Oeste da Bahia (Assomiba), Fábio Martins, assim como os novatos, expositores já veteranos também estão otimistas com a edição 2017. Segundo ele, alguns fatores podem ser observados para concretizar o sucesso do evento. “As taxas de financiamentos permanecem atrativas, os bons preços das commodities e a promessa de uma boa safra nos motivam. Vamos manter os investimentos, acreditamos que a Bahia Farm trará resultados oportunos para todos”, disse, confiante.

A Assomiba é uma das apoiadoras do evento e congrega nove representantes das principais marcas do segmento de máquinas e implementos agrícolas do mundo, todas participantes fiéis da Feira. Juntas aos demais expositores, contribuíram para que, em 2016, o evento movimentasse R$ 1,014 bilhão, reunindo um público de mais de 60 mil visitantes, ao longo dos cinco dias.

A Bahia Farm Show é organizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia, Associação dos Revendedores de Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Oeste da Bahia Ltda. (Assomiba) e Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.

STJ nega retirada do ICMS das contas de energia dos gaúchos

A Procuradoria Geral do Estado  do Rio Grande do Sul obteve vitória junto ao Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do Recurso Especial 1.163.020 RS, na terça-feira (21/03), em matéria sobre a incidência de ICMS no fornecimento de energia elétrica, com repercussão bilionária para o Estado e as demais unidades da federação.

A discussão judicial se dá em torno da incidência de ICMS sobre as tarifas correspondentes ao custo da transmissão (TUST) e da distribuição (TUSD) da energia elétrica, tarifas discriminadas na conta de luz. Diversos consumidores passaram a alegar que essas tarifas não integrariam a base de cálculo do ICMS, o que representaria a perda, na arrecadação do Imposto, de R$1,5 bilhão ao ano somente para o Estado do Rio Grande do Sul; e, segundo cálculos da Secretaria da Fazenda, se fosse acolhida a tese dos contribuintes, o Estado poderia ser obrigado a restituir a quantia de R$ 7,5 bilhões, referente aos últimos cinco anos de recolhimento do ICMS.

A PGE-RS foi vitoriosa em sua tese no Tribunal de Justiça do Estado. No STJ, o primeiro julgamento monocrático do processo foi contrário ao Estado, que interpôs agravo. Tanto no Tribunal de Justiça, quanto no STJ, a PGE-RS produziu sustentação oral. O Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, diante do devastador efeito que eventual insucesso do ente público poderia causar na arrecadação dos entes públicos, esteve em Brasília, em audiência com Ministros do STJ.

Os Procuradores do Estado em exercício na Procuradoria junto aos Tribunais Superiores também realizaram audiências com todos os Ministros da 1ª Turma do STJ, apresentando memoriais, inclusive, em algumas oportunidades, acompanhados pela Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, demonstrando a gigantesca repercussão financeira para os entes federados, uma vez que a decisão poderia abrir precedentes para futuras demandas, para todos os consumidores de energia elétrica.

O resultado do julgamento foi 3×2, com votos favoráveis dos Ministros Gurgel de Faria, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina, e contrários dos Ministros Regina Helena Costa e Napoleão Nunes Maia Filho.

Além da importância para as finanças do Estado, o precedente é importantíssimo para vários Estados onde os tribunais locais vêm julgando contrariamente aos interesses dos entes públicos. Fonte: Notícias PGE RS 

Na Bahia, os tributos somados da conta de energia, inclusive o ICMS de 27%, alcançam 33% do valor total da conta. O Governo do Estado é um rufião e nos trata como meretrizes a seu serviço. Pouco oferece, mas nos explora com cobiça e ambição.

Debates inflamados pautam sessão da Câmara de LEM na noite de ontem

Fonte: Douglas Batista

Na noite desta terça-feira, 21, aconteceu a quarta sessão ordinária do ano 2017 na câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia. Uma sessão marcada, mais uma vez, por muitas reclamações ao poder executivo municipal.

Mas o embate mais comentado foi entre os vereadores Victor do Ferro Velho, líder do governo na câmara, e Márcio Rogério, oposição à Oziel Oliveira.

No tempo de liderança, Victor do Ferro Velho respondia aos questionamentos de alguns vereadores quando foi solicitado aparte pelo vereador Márcio, pedido negado pelo líder do governo na câmara. “Não vou conceder, você está interferindo nas discussões de todo mundo”, disse Victor.

O vereador Marcio Rogério se utilizou do regimento da casa para interferir nos discursos dos demais edis sempre que o seu nome foi citado. “Acho que Victor cumpriu o papel dele”, disse Márcio Rogerio. “Como os vereadores citaram meu nome, então eu tinha o direito regimental de poder opinar também sobre aquilo que o vereador estava falando”, completou.

Os dois vereadores deram um show de democracia, “Algumas opiniões diferentes, isso pode acontecer, opiniões diferentes”, frisou Victor.

“Foi uma boa sessão onde as ideias foram debatidas com respeito e qualificando sempre o diálogo”, analisou Márcio Rogério.

Os dois vereadores foram entrevistados pelo repórter Douglas Batista no final da sessão e garantiram que a discussão ficou no plenário. “Quero manter sempre a amizade com os vereadores, quero ser um líder diferente, como já falei, quero ser a ponte entre executivo e legislativo”, disse Victor.

“O debate ficou no campo das ideias, jamais no campo pessoal, isso que é o mais importante. O respeito pessoal continua existindo entre eu e o Victor, tivemos algumas divergências estritamente no campo das ideias”. Finalizou Marcio Rogério.

Velho Chico começa o ano muito pior que em março de 2016

Ontem, Dia Mundial da Água, um levantamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) demonstra que após 6 anos de chuvas ralas, a situação do rio São Francisco e das reservas hídricas da Bahia não são boas.

O Estado possui atualmente 24 barragens operando próximo à capacidade mínima; 5 a 6 funcionam no limite mínimo ou abaixo disso; 37 das 51 barragens registraram queda na cota de água entre 20 de fevereiro e 20 de março deste ano.

 E é nesta situação preocupante que o reservatório de Sobradinho, no norte baiano, o maior do Nordeste, está com apenas 15% de sua capacidade, quando no ano passado, na mesma época tinha 30% de sua capacidade, o que implica em menos da metade do volume acumulado em 2016 até abril.

O que se cogita é que mesmo diminuindo a vazão para 700 metros cúbicos por segundo, o reservatório chegue a novembro deste ano no volume morto, com apenas 3% de sua capacidade.

Quando chegar ao volume morto, só ultrapassará a barragem a água que descer das cabeceiras do rio São Francisco e seus afluentes, isto é, muito pouco.

Em resumo: o rio vai morrer à jusante de Sobradinho, com a proliferação de algas, inviabilizando o abastecimento de dezenas de municípios da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Secretaria de Saúde se mobiliza na luta contra a tuberculose em Barreiras

 
A ação contra a Tuberculose realizada pelos profissionais da Vigilância Epidemiológica – VIEP e Atenção Básica, teve inicio hoje, 22, na unidade de saúde Dona Crispiniana Ferreira de Souza, na Morada da Lua de Cima e vai até amanhã, 23. O objetivo dessa mobilização é alertar e conscientizar as comunidades através de palestras, orientações de prevenção, identificação de possíveis fontes de infecção através da investigação de novos casos de tuberculose, diagnósticos precoces e tratamento adequado da doença.
O Dia Mundial de Combate a Tuberculose será na próxima sexta-feira, 24. A doença que é transmitida através da bactéria (Bacilo de Kock), pode ser transmitida ao falar, espirrar ou tossir, onde pequenas gotas de saliva que contêm o agente infectado podem ser aspiradas.Os principais sintomas da doença são: tosse seca por mais de uma semana, fraqueza, falta de apetite, emagrecimento acentuado, febre baixa geralmente à tarde e cansaço.Calcula-se que durante um ano, numa comunidade, um indivíduo infeccionado poderá infectar, em média, de 10 a 15 pessoas. A vacina BCG protege as formas graves da tuberculose, sendo indicada para crianças de 0 a 4 anos de idade.
Conforme dados da VIEP Barreiras, a Tuberculose é uma doença social e continua sendo uma das doenças mais mortais, estima-se que mais de dois bilhões de pessoas estão infectadas. Em 2016, foram registrados 47 casos em Barreiras, e atualmente cerca de 20 pacientes estão em tratamento pelo Programa de Combate a Tuberculose na Unidade de Saúde Leonídia Ayres.
O Secretário Municipal de Saúde reforça a importância dessa semana para o diagnóstico e tratamento, “temos o Programa de Combate a Tuberculose que acontece diariamente em todas as unidades de saúde, e os casos mais graves são encaminhados ao Leonídia Ayres. Essas palestras e panfletagens darão maior visibilidade aos problemas causados por essa doença e conscientizará a sociedade sobre a prevenção e o tratamento”, disse Tiê Araújo.
A tuberculose tem cura e o tratamento é oferecido gratuitamente pelo município durante todo ano.

Temer mandou o trabalhador às Pontes de Paris

Caricatura de Paffaro: Michelzinho aprontando.

Acredite, caro leitor! O vereador federal Michel Temer quer fazer a reforma da previdência, mas propõe deixar fora da dita cuja o Judiciário, os militares, os funcionários públicos estaduais e municipais e os policiais militares.

Isso significa que você, caro leitor, vai pagar sozinho essa conta. Como Temer nunca precisou de votos para ser presidente da porra toda, quer apenas que você se ferre sozinho pelos próximos 40 anos. Diga bom dia, caro leitor.

João Dourado: assaltante de bancos morre em confronto com BOPE

Um homem morreu e dois foram baleados durante um confronto com policiais do BOPE – Batalhão de Operações Especiais da PM da Bahia, na região da cidade de João Dourado, na tarde desta terça.
O BOPE realiza buscas aos integrantes da quadrilha que aterrorizou a cidade de Irecê na madrugada de domingo para segunda.
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Não se sabe ainda se os homens envolvidos no tiroteio tiveram participação no assalto, mas, segundo consta, o homem morto, identificado até o momento como Soró é suspeito de participação na explosão de um carro forte na cidade de América Dourada em 2014, que acabou com a morte de um dos seguranças.
O corpo do morto foi encaminhado ao DPT de Irecê. Os baleados, até momento não identificados, foram encaminhados ao Hospital Regional de Irecê. Fonte: Bahia Acontece

A Santa Reguladora do Bom Parto estaria atrás de uns votinhos em 2018?

Montagem do jornal Novoeste

Será que o vereador Márcio Rogério não está enganado? Ele denunciou ontem, na tribuna da Câmara, que a Saúde de Luís Eduardo Magalhães está sendo regulada a partir do gabinete de primeira esposa instalado no Paço Municipal.

Seria o Vereador um temerário, autor de denúncia não fundamentada? Será que Márcio Rogério, mesmo sendo advogado experiente, estaria, escudado pela imunidade da tribuna, denunciado o uso da Saúde, paga quase integralmente pelo Governo Federal*, para arrebanhar eleitores para tão santa pessoa como a ex-vereadora, ex-deputada federal, ex-prefeita de Barreiras?

Tenho que sair em defesa de Jusmari. Nem ela, nem a secretária de Governo, Katerine Rios, nem o prefeito Oziel Oliveira, seriam capazes de tais sandices.

Jusmari é quase uma santa. A Santa Reguladora do Bom Parto. E provou isso ao longa da sua profícua carreira política.

Que calúnia, Vereador! O Senhor corre o risco de nem entrar no céu depois de uma dessas.

O Vereador também teve a ousadia de propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar o processo de seleção de pessoal de Oziel Oliveira. Pare com isso, vereador Márcio Rogério, já está dando na vista que o Senhor não tem muita simpatia com o nosso digno Alcaide!

*Desde 2012, os gastos da receita de um município são previstos em lei. O percentual previsto para a educação é de mínimo 25% da arrecadação e 15% dessa mesma receita deve ser aplicada em Saúde.

Juiz manda prender jornalista para explicar vazamentos.

Eduardo Guimarães, o jornalista editor do blog da Cidadania, foi preso e conduzido às instalações da Polícia Federal para explicar como vazou informações sobre futuras ações no âmbito da Operação Lava Jato. Ele foi libertado no final da manhã, mas foi bastante questionado sobre suas fontes.

O juiz Sérgio Moro, o qual não teve a capacidade de mandar intimar o jornalista para depoimento, optando pela prisão ilegal, deveria renovar sua biblioteca com a Constituição de 1988.

Agindo assim, o Magistrado parece estar julgando com base da Constituição de 1937, a “Polaca”, que amparou a ditadura e a barbárie no Estado Novo.

Com relação à liberdade de imprensa, a Constituição Federal (BRASIL, 1988) em seu artigo 5°, inciso IX dispõe: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

O art. 220, §1° da nossa Lei Maior acrescenta: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV”.

Os respectivos incisos dispostos no art.5° da Constituição declaram que:

“IV  –  é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

 V  –  é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

X  –  são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XIV  –  é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;”

Consumidor vai pagar conta de energia mais cara em abril

O jornalista Cláudio Humberto adiantou hoje em sua coluna na internet que em abril teremos bandeira vermelha nas contas de energia. Ele atribui a religação das termelétricas a gás e diesel ao lobby dos proprietários dessas usinas, caras e poluidoras, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Lobby no Brasil é sinônimo de troca de favores, geralmente regiamente pagos pelos beneficiados.

O colapso do sistema hidrelétrico depois de 5 anos de poucas chuvas permite que se faça mais esse atentado ao bolso do consumidor.

O Nordeste tem capacidade de armazenamento de 51 Mw, em suas grandes barragens. Mas a capacidade geradora de Sobradinho (58% da capacidade de geração da Região) está com apenas 15% do reservatório cheio. Ao final da temporada de chuvas, isso pode ser péssima notícia para o consumidor, que vai pagar pela energia das termelétricas. A geração eólica ainda não dá conta de sustentar o consumo nordestino.

Eólica supera Itaipu, com a força dos ventos*

O Brasil chega a março com 10,85 GW de capacidade instalada de energia eólica, em 435 parques eólicos. Em construção e contratados, há 7,09 GW em outros 305 parques que estarão prontos até 2020. Estas e outras informações estão no boletim “Dados Mensais ABEEólica” de março de 2016, divulgado hoje pela associação.

O destaque do mês é o Estado do Piauí, que alcançou capacidade instalada superior a 1 GW, marca esta que foi resultado da instalação e início de operação em teste de três novos parques somando 66,7 MW de potência. Os parques são Ventos de Santo Augusto I, VI e VII e estão localizados em Simões. Comercializados no leilão A-5/2013 pela Casa do Ventos, os empreendimentos adiantaram a sua operação que em contrato estava prevista apenas para início de suprimento de maio/2018. Veja, abaixo, a divisão por estado de potência instalada.

*Itaipu tem uma capacidade instalada de 16 GW, mas metade da energia é do Paraguay, que revende parte dela ao Brasil.

Abaixo, o perfil da matriz energética brasileira:

Primeiro Ponto de Cultura de Barreiras será inaugurado nesta quarta-feira, 22

O Ponto de Cultura Flor do Trovão, primeiro de Barreiras, será aberto à população nesta quarta-feira, 22. O espaço, localizado no Loteamento Antonio Geraldo (antigo Lavosier) oferecerá, durante o período de inauguração (até domingo, 26), uma ampla programação cultural, com oficinas, saraus, apresentações artísticas e teatrais.

Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes, reconhecidos e certificados pelo Ministério da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva. O projeto de Barreiras foi envidado à Secretaria de Cultura da Bahia pela ONG Dignivida, em 2014. Após aprovação, terá a vigência de três anos para o desenvolvimento de atividades educativas e culturais.

De acordo com Gelson Vieira, assessor cultural da Dignivida, durante os próximos três anos no Ponto de Cultura estão previstas diversas atividades e oficinas, com ênfase a área teatral. “Vamos dar destaque ao teatro, porém, dialogando com outras áreas do conhecimento. Já estão agendadas oficinas de multimídia e de captação de recursos para projetos culturais”, explica.

Ele esclarece ainda que as oficinas têm como público alvo integrantes da rede de assistência social do município, mas, qualquer pessoa pode participar das atividades do Ponto de Cultura Flor de Trovão. As inscrições terão início logo após a abertura oficial do espaço. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (77) 99993-3847.

Sobre o nome Flor do Trovão: O nome do Ponto de Cultura de Barreiras é uma homenagem à flor que carrega o nome da cidade, Amaryllis Barreirasa, conhecida como o lírio de Barreiras, de cor vermelha e haste esverdeada.

No livro “Barreiras, Bê – A, … da Barra prá cá!” de autoria do médico Luiz Gonzaga Pamplona, o autor narra que o engenheiro agrônomo Ernesto Miranda Neto,  colheu uma mostra da planta e enviou para o Centro de Análise Botânica da Califórnia, Estados Unidos. O pesquisador deste Centro, o botânico Hamilton P. Traub plantou as sementes recebidas e em 1953, classificou a planta até então desconhecida com o nome de Amaryllis Barreirasa, em homenagem à cidade de Barreiras/BA.

Digitalização de ações penais agiliza 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais.

Difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos além do determinado.

Remição de pena foi o benefício mais comum, com 19,5 mil registros — trabalho, estudo e leitura permitem ao apenado abater a sentença por meio do instituto. Liberdade condicional (2,4 mil) e comutação (1,6 mil) foram outros dos mais frequentes. Não foram somados institutos que beneficiam o réu, mas sem implicar soltura ou alteração de regime, como saídas temporárias.

Em abril do ano passado, o Plenário do CNJ aprovou a plataforma como política nacional judiciária. Com base em dados do processo, o sistema verifica os requisitos para concessão de benefícios, calcula os prazos e notifica o juiz quando o réu obtém os direitos.

É possível, por exemplo, prever quais presos serão favorecidos dos benefícios nos próximos 30 dias e, assim, saber como proceder para remanejar vagas nos presídios.

Há 26.8 mil processos cadastrados no SEEU em todo o país, além de 1.670 advogados ativos. Cerca de 131 mil operações foram processadas desde o começo do uso até meados de fevereiro.

A maior fatia delas — 40 mil — registra prisões e início do cumprimento de penas. Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o programa é usado em outras dez unidades da Federação.

No Distrito Federal, todo novo processo penal deve correr por meio do SEEU até o segundo semestre. Pilhas de papel deixaram de povoar mesas na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema), que adotou o sistema em dezembro último, informa o titular da unidade, Gilmar Soriano. Segundo ele, a expansão chega às varas de Execução Penal (VEP) e de Execução das Penas em Regime Aberto (Vepera) nos próximos meses.

“A rotina de servidores e magistrados foi otimizada ao extremo”, relata Soriano. Das cerca de 22 mil ações que correm na vara, 2.780 foram digitalizadas. Antes, parte do serviço funcionava como linha de produção: servidores dividiam-se em tarefas como anexar capas, checar folhas e grampear papéis. Automatizar os cálculos permitiu liberar um quarto deles para outras seções.

São poupadas 8 mil cópias por mês, apenas na Vepema, com cartas de sentença que deixaram de ser impressas após o início uso do SEEU, estima o magistrado. Com menos papel, o espaço para guardar ações foi reduzido à metade, de 20 para 10 armários. O sistema também diminuiu o retrabalho de inserir dados, que eram migrados do impresso para o digital.

Advogados e promotores, por sua vez, podem pesquisar o conteúdo da causa no sistema, sem ir às varas. “O juiz pode usar o tempo ganho para desenvolver uma política para melhor execução penal. E, quem sabe, baixar os índices de reincidência e devolver o preso à sociedade mais bem ressocializado ”, disse Soriano.

A tragédia da carne: Coréia do Sul volta atrás no veto à importação

A Coréia do Sul voltou atrás e decidiu manter suas compras de carne no Brasil. O governo e os importadores  coreanos aceitaram as decisões e explicações do governo e dos exportadores brasileiros.

O ministro Blairo Maggi proibiu as exportações de carne de 21 empresas atingidas pela Operação Carne Fraca, depois que os principais compradores, como China, União Europeia e até mesmo o Chile, embargaram as importações brasileiras.

Qualquer néscio, até mesmo os fronteiriços da razão como alguns de nossos governantes, pode entender as consequências de um desgoverno para enterrar uma economia. A operação midiática da Polícia Federal causou prejuízos que não serão recuperados no intervalo de uma década, justamente em um setor que se destacava no desempenho. Ontem mesmo, um dos frigoríficos atingidos deu férias coletivas a 1.700 empregados.

São Desidério realiza atividades para comemorar o Dia Mundial da Água

Para celebrar o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, a Secretaria  Municipal de Meio Ambiente de São Desidério, realizará nessa quarta-feira, 22, algumas atividades com o objetivo de despertar a população para a conscientização sobre a relevância da água para a sobrevivência humana e toda vida terrestre.

A programação começará às 8h30min, em frente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o Lançamento do Projeto de Recuperação da Área de Preservação do Rio São Desidério, onde será feita a limpeza de uma área degradada pelo acúmulo de lixo às margens do rio.

E a partir das 17h30min, no Centro Cultural Celso Barbosa, acontecerá uma mesa redonda com os diversos segmentos que utilizam deste recurso natural:  EMBASA, Bahia PCH, Comitê da Bahia do Rio Grande, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SECULT) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Para abrilhantar o evento haverá também participação especial do cantor Rodrigo Rocha e apresentação teatral com a Companhia Trakinus

Terceirização de trabalhadores na pauta do dia da Câmara Federal

Será votado, hoje, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.302, de 1998, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas.

É considerado pelas centrais sindicais pior que o PL 4.330, aprovado anteriormente e agora em tramitação no Senado (PLC 30) – com dificuldade em aprovar esse texto, o governo passou a priorizar o projeto de 1998, apresentado em 19 de março daquele ano. 

Os sindicalistas se mobilizam para estar em peso nesta terça em Brasília. A CUT fala em “ocupar” o Congresso.

A CUT, braço sindical do PT, é contra qualquer proposta patrocinada pelo atual governo.

Cactáceas da Caatinga combatem radicais livres

Estudo conduzido pela Embrapa concluiu que cactáceas que ocorrem no Semiárido nordestino apresentam potencial como alimento funcional. A pesquisa avaliou a presença de compostos bioativos com função antioxidante e anti-inflamatória em algumas espécies da família Cactaceae. Os pesquisadores observaram a presença de substâncias com reconhecida atividade antioxidante como betalaínas e compostos fenólicos em partes da planta e dos frutos.

Para avaliar o potencial funcional das plantas, os pesquisadores induziram inflamação em macrófagos  − células importantes na regulação da resposta imune − e observaram que na presença dos extratos de diferentes partes das cactáceas, a inflamação ou não se implanta ou, se implantada, não avança. A pesquisa foi realizada pela Embrapa em parceria com o Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba (CCA/UFPB) e a Texas A&M University, no âmbito do Programa Embrapa Labex.

Os compostos fenólicos e as betalaínas encontradas nas cactáceas apresentam reconhecida ação antioxidante. Os compostos fenólicos são estruturas químicas presentes nos tecidos vegetais relacionadas a diferentes aspectos das plantas como aroma, cor, adstringência e estabilidade oxidativa. Já as batalaínas são pigmentos naturais que variam de amarelados a avermelhados. “As betalaínas são quimicamente mais ativas que os compostos fenólicos. São mais eficientes como antioxidantes”, explica Ricardo Elesbão. Ele lembra que algumas cactáceas apresentam frutos com coloração arroxeada como a beterraba, que é uma das mais ricas fontes de betalaínas na natureza.

O pesquisador explica que os compostos bioativos são, geralmente, metabólitos secundários relacionados aos sistemas de defesa das plantas contra a radiação ultravioleta ou as agressões de insetos ou patógenos. Segundo ele, um bioativo pode apresentar certa atividade biológica in vitro, mas, in vivo, esse composto pode não ser biodisponível, ou ser rapidamente metabolizado e excretado, tornando-se ineficaz.

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João Leão e Toinho participam de “dia de campo” no Oeste

Instalado há mais de 40 anos na região oeste, o Grupo Sérgio Paranhos é referência na pecuária baiana. Investindo na diversificação das atividades e aproveitando o potencial hídrico e a vocação agrícola da região do vale, no médio São Francisco, o grupo, atualmente, está produzindo soja, milho e feijão em uma área irrigada com 40 pivôs, na Fazenda Santo Antônio, município de Muquém do São Francisco.

Até o momento, os resultados têm sido bastante expressivos e foram apresentados à comunidade agrícola em um dia de campo realizado no último sábado (18). O evento contou também com as presenças do vice-governador João Leão e do deputado Antonio Henrique Júnior. “Ficamos satisfeitos com o trabalho e o empreendedorismo apresentados pelo pessoal do Grupo Paranhos. O oeste da Bahia se fortalece e mostra pujança através de iniciativas desse porte que colocam o nosso Estado como um grande polo agropecuário reconhecido nacionalmente”, afirmou o deputado.

Agricultores familiares têm até dia 31 de março para aderir Garantia Safra

Encerra no dia 31 de março, o prazo para os agricultores familiares quitarem o boleto de adesão ao Garantia-Safra 2016/2017. O valor da adesão é de apenas R$ 8,50. O documento pode ser retirado nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), nos Territórios de Identidade da Bahia, nas secretarias de Agricultura dos municípios ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais.

Na Bahia, desde 2009, o Governo do Estado paga, além do aporte estadual, 50% dos valores devidos aos municípios e às contribuições dos agricultores familiares. Os beneficiários do programa são os agricultores familiares que plantam até cinco hectares das culturas de feijão, arroz, milho e mandioca, que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e renda de até 1,5 salário mínimo mensal. 

Na safra 2015/2016, quando participaram 238 municípios, a contribuição do agricultor foi de 2% do valor do benefício (R$ 17), o município contribuiu com 6% (R$ 51,00 por agricultor); o Estado com 12% (R$ 102) e a União com 40 % (R$ 340). O valor do Garantia-Safra é de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, município, Estado e União.

A ação é executada pela Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), que recebeu, até o momento, quase 100 mil DAPs. O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

 Como aderir

O município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que irão participar em sua jurisdição. Depois da adesão dos municípios, os agricultores podem realizar suas inscrições retirando os boletos nos SETAFs, secretarias municipais de Agricultura e Sindicatos de Trabalhadores Rurais. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio. As inscrições que atenderem aos critérios exigidos pelo programa são homologas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).

Prefeitura de Barreiras inicia a sinalização das ruas centrais

Com o recapeamento finalizado nas principais ruas do centro, a Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Segurança Cidadão e Trânsito, iniciou a pintura da sinalização horizontal de pavimento com tinta refletiva nas cores branca e amarela.

Nesse fim de semana, a rua 26 de maio, Coronel Magno, Abílio Farias – que receberam recapeamento asfáltico recentemente, foram sinalizadas com delimitação de fluxo, áreas permitidas para estacionamento, marcação de obstáculos, cruzamento e zonas de conflitos, garantindo mais segurança a pedestres, motociclistas e motoristas.

De acordo com Junior Sampaio, assessor da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, estão previstas a sinalização horizontal em várias ruas da cidade, incluindo a continuidade da operação de pintura de faixas de pedestres em frente as escolas, além de pontos onde não há sinalização.

 

Polícia Federal na caça de raposas do rabo grosso e peludo

A 39ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça-feira (21) é a primeira etapa com base nas delações dos 78 executivos da Odebrecht – são cumpridos mandados de busca e apreensão em Pernambuco (clique aqui), onde são cumpridos cinco mandados; Alagoas, Bahia (clique aqui), Rio de Janeiro e Distrito Federal (em Brasília, o alvo é a empresa de transporte Confederal, ligado ao presidente do Senado, Eunício Oliveira). 

Segundo informações da Polícia Federal, as buscas são realizadas em endereços de pessoas acusadas de fraudes no contexto da operação e ligadas aos senadores Renan Calheiros (AL), Eunício de Oliveira (CE), Valdir Raupp (RO), todos do PMDB, e Humberto Costa (PT-PE).

Os mandados foram pedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizados pelo ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

A expectativa é de que Fachin receba hoje os 83 pedidos de inquérito feitos pela PGR com base no acordo de delação dos ex-executivos da empreiteira.

Também está previsto que ele abra os inquéritos e derrube o sigilo – conforme pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot – ainda no final desta semana ou na próxima semana.

Segundo informações da TV Globo, os alvos de mandados em Recife (PE) foram o empresário Mário Barbosa Beltrão, ligado a Humberto Costa, e Sofia Beltrão.

Mário Beltrão foi citado na primeira delação da Lava Jato, do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Em 2015, o jornal Folha de S. Paulo divulgou que Costa recebeu R$ 60 mil de Beltrão. O petista afirmou que ele é um amigo de infância que lhe concedeu “um empréstimo”, que teria sido informado por ambos à Receita Federal.

Paulo Roberto Costa afirma que Beltrão solicitou R$ 1 milhão “para auxiliar na campanha de Humberto Costa” ao Senado, em 2010. Segundo o executivo, o pedido foi repassado ao doleiro Alberto Youssef “para que fizesse a entrega, como de praxe” e que depois Beltrão “lhe confirmou que os recursos foram recebidos”. Com edição do Bahia Notícias.

Novo ministro assume no STF em momento tenso

Charge de Jota A

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes assume vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal amanhã, quarta-feira, 22. O Senado aprovou seu nome para o cargo há um mês.

O novo ministro, ex-ministro da Justiça de Temer, ingressa na Corte em momento tenso. Na última semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Diversos nomes que aparecem na lista de Janot devem comparecer à cerimônia de posse de Moraes, incluindo os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Tudo vai bem, como dantes, no Brasil das fraudes ao consumidor

Como ficou nosso fim de semana? Ah, o churrasco! Picanha vencida, maminha tratada com produto químico, linguiça temperada com papelão.

Salada com tomates, alface e rúcula (tudo com pesticidas proibidos contrabandeados do Paraguai), regada com azeite batizado com óleo de soja.

Cervejinha, Brahma, Skol? Tanto faz: todas são suco de milho transgênico mesmo.

Cevada mesmo, só no pacote de café. Água mineral? Não. “Natural”. No Brasil, isso existe, água de poço engarrafada.

Refrigerante? Só se for Coca genérica, de fundo de quintal, falsa. Tudo geladinho (naquele freezer com tomada de 3 pinos).

Mas cuidado com a conta de luz astronômica e ainda mais salgada pelos erros de cálculo da Aneel no ano passado.

Churrasqueira a gás? Economize porque seu botijão não tem aqueles 13 kgs informados. Se passar mal com a carne, o jeito é tomar um medicamento (só tome cuidado para não comprar um falsificado).

Se precisar abastecer o carro (aquele com air-bags que abrem sozinhos e pelo qual você pagou 46% de imposto) para ir ao hospital, abasteça ao menos uns 20 litros de gasolina (mas só vai levar 18, porque o posto pode estar fraudando as bombas e alterando a mistura).

Lembre-se também que seu cartão vai ser clonado naquela maquininha coringa do posto. E no hospital, fique de olho se seu “médico” não é um cubano.

Mas pode ser que a sorte mude e você receba um SMS do Ceará, informando que você acaba de ganhar um Gol do Faustão naquele sorteio feito na penitenciária de Fortaleza. Aí é só alegria. E vamos churrasquear.

De um internauta anônimo.

Dilma: quando quis acabar com a corrupção na Petrobras, perdeu a base de apoio no Congresso

Ex-­presidente fala sobre Moreira Franco: “O gato angorá tem uma bronca danada de mim porque não o deixei roubar. Chamei o Temer e disse: ‘Ele não fica'”

Dilma Rousseff, em entrevista a Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econômico, publicado nesta sexta, 17:

“Se não achasse importante o combate à corrupção, não teria sancionado a lei da delação premiada, não teria respeitado a Polícia Federal, não teria respeitado o Ministério Público, nem nomeado ministros [do Supremo Tribunal Federal] que tivessem uma inequívoca biografia”.

Mais adiante a ex-Presidente afirma:

“O combate à corrupção no Brasil mais uma vez virou uma arma ideológica. Enquanto as investigações estavam sobre o PT, ou alguém do PT, não havia problema em vazamento, não havia problema em 500 mil pesos e mil medidas. Agora tem. Uma coisa que, visivelmente, em qualquer país do mundo, seria caso de quebra da segurança nacional, que é gravar o presidente sem autorização do Supremo, tudo isso foi permitido. Agora, quando chega ao PMDB ou PSDB, é criminalização da política”.

A jornalista acrescenta à fala de Dilma que foi em seu governo que aconteceu a nomeação de Graça Forster para a Presidência da Petrobras, que afastou os diretores suspeitos e cerceou os contratos por eles geridos, decisão que começou a corroer a base de apoio ao governo no Congresso montada pelo antecessor.

Buracos e crateras forever

Quem tinha, entre os luiseduardenses, esperança de que as obras de conserto das ruas continuassem no mesmo ritmo, ainda que lento, enganou-se redondamente.

No dia 28, na terça-feira da próxima semana, a Prefeitura abrirá licitação para “fornecimento e aplicação pressurizada de composto asfáltico (ligante e brita)”.

Depois disso vêm os prazos legais, os recursos das empresas licitantes, etc e tal. Pelo que se prevê que as obras reiniciarão entre final de abril e meados de maio.

Na rua Paraíba, já dentro do bairro Cidade Universitária, um conjunto de buracos se espalhou de meio fio a meio fio. A cratera está intransponível. O Governo Municipal, por obra do seu espírito de caridade, podia abençoar os motoristas com uma carga de barro para tampar parte dos ditos cujos indigitados sumidouros.

Descontos em dívidas vão beneficiar 2,3 mil agricultores do Médio São Francisco baiano, estima Codevasf

Descontos em dívidas vão beneficiar 2,3 mil agricultores do Médio São Francisco baiano, estima Codevasf

Parceria com Distritos de Irrigação visa disseminar informações e estimular irrigantes a quitar seus débitos com até 95% de desconto

Cerca de 2,3 mil agricultores dos projetos públicos de irrigação geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região do Médio São Francisco baiano terão a chance de quitar integralmente suas dívidas com titulação de lote e tarifa de água (conhecida como K1), se beneficiando dos descontos oferecidos na medida do Ministério da Integração Nacional (MI) sancionada pela Presidência da República.

Produção familiar em perímetros irrigados da CODEVASF

A estimativa é da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa, que está levando a cabo uma agenda de reuniões nos projetos Formoso, Formosinho, Barreiras Norte, Estreito, Ceraíma, Mirorós, Nupeba/Riacho Grande e São Desidério/Barreiras Sul com o objetivo de informar e desenvolver ações de divulgação em parceria com os Distritos de Irrigação, entidades que administram os perímetros.

Os descontos previstos na lei 13.340/2016, que trata da liquidação integral das dívidas, variam de 10% a 95%. “Acredito que seja a primeira vez que o Governo Federal propicia um desconto tão relevante quanto esse. O desconto incide sobre capital, juros e multa, então é sobre o saldo devedor total. A gente tem a expectativa de que a adesão será muito grande. Os Distritos estão tendo muito boa vontade porque reconhecem que é uma oportunidade única. Eles vão disseminar informações sobre o assunto nas contas de água, afixar cartazes e divulgar em carros de som”, conta o técnico Marcelo Queiroga, que já coordenou três encontros entre a Codevasf e representantes dos Distritos de Irrigação.

No Distrito do Projeto Formoso, a reunião contou com a presença de representantes do Banco do Nordeste, que esclareceram sobre as vantagens de os produtores quitarem suas dívidas para conseguirem acesso a novos recursos. O Distrito também criou um canal de atendimento na sede da associação de forma a instruir o produtor e ainda auxiliar no recebimento de documentos.

“Estamos divulgando junto com a Codevasf essa ação cujos benefícios são de suma importância para o agricultor. É uma oportunidade ímpar para o produtor conseguir regularizar os débitos, limpando o nome e conseguindo novos recursos junto a instituições financeiras. Acredito que a procura vai ser maior do que a esperada, porque a expectativa dos produtores é muito grande. Hoje mesmo tivemos uma reunião com um grupo grande de agricultores, que puderam tirar suas dúvidas”, afirma Enderson Souza, gerente executivo do Distrito de Irrigação Formoso.

O levantamento feito pela 2ª Superintendência Regional aponta que aproximadamente 2,3 mil dos cerca de 2,5 mil produtores dos projetos de sua área de atuação possuem algum tipo de dívida e poderão ser beneficiados com a regularização de suas situações. “O fluxo está muito grande. Em uma semana, cerca de 120 pessoas já vieram calcular suas dívidas e seus descontos. E a média dos descontos calculados até o momento chega a 88%, o que é uma ótima vantagem”, diz Hélio Carvalho, técnico do setor de cobranças da Codevasf na 2ª Superintendência Regional.

Todos podem aderir

As condições e normas para concessão dos descontos foram estabelecidas por portaria do Ministério da Integração Nacional (MI) publicada no Diário Oficial da União e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela liquidação dos débitos ainda neste ano.

Mais de 10 mil produtores de projetos da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco, região afetada pela estiagem prolongada, podem usufruir da medida. Sem os descontos, o valor atualizado das dívidas acumuladas por eles é de R$ 172 milhões.

As variáveis que determinam o percentual de desconto aplicável à dívida de cada agricultor são: valores originais das dívidas, datas de contratação dos débitos e localização dos empreendimentos de irrigação (dentro ou fora da região semiárida).

Os descontos são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado das dívidas de titulação e de tarifa d’água. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos.

No site da Codevasf, um documento contendo perguntas e respostas ajuda a esclarecer dúvidas sobre normas e condições estabelecidas na portaria:http://www.codevasf.gov.br/principal/perimetros-irrigados/k1-e-titulacao-descontos-e-informacoes

Informações complementares podem ser obtidas na Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa e nos Escritórios Regionais:

2a. Superintendência Regional: (77) 3481-8076

2a. SR – Escritório de Barreiras – BA: (77) 3611-4888/4889

2a. SR – Escritório de Guanambi –BA: (77) 3451-1011

2a. SR – Escritório de Irecê – BA: (74) 3641-4648 / (74) 3641-1194

2a. SR – Sta. Maria da Vitória –BA: (77) 3497-6078

O Outono de nossa desesperança

O Outono começa hoje, segundo anuncia gloriosamente o Estadão. É fácil uma associação de ideias com a famosa obra de John Steinbeck,  “O Inverno da Nossa Desesperança”, tão vilipendiada está nossa Pátria Mãe.

O País está à deriva, as instituições corroídas em suas próprias estruturas, a população abobalhada com os acontecidos. De onde se levantará o salvador da Pátria? 

Reinaldo Azevedo, o ídolo dos coxinhas, se revolta contra “Operação Carne Fraca”

Por Reinaldo Azevedo

É uma vergonha, um descalabro, um assombro mesmo!, o que se deu na “Operação Carne Fraca”. Dá para entender por que setores autocráticos da burocracia, com o apoio da direita xucra, tanto rejeitam um projeto que puna abuso de autoridade. Escrevi um texto bastante ponderado a respeito, com as “informações” fornecidas pela PF. Destaquei que a carne brasileira era considerada uma das melhores do mundo e que isso se conquistou com investimento e tecnologia. Mas como ficar imune àquela avalanche, que viria a se mostrar uma coleção formidável de sandices?

De todo modo, penitencio-me, sim, porque comentei com amigos, com a minha mulher e até com algumas autoridades que via um enorme exagero em tudo. E isso já na sexta. Mas não escrevi. Não que tenha me acovardado — nada a perder senão os grilhões com que tentam atar-nos os inimigos. É que a operação denunciava o quase nefando, o que não pode ser pronunciado: venda de carne podre, uso de produtos cancerígenos, emprego de papelão em embutidos, uso de carne proibida em linguiça… A dúvida não deixou de martelar.

Bem, já dá para saber. 1 – A cabeça de porco — há excelentes restaurantes que fazem uma bochecha que é de comer rezando… — pode ser usada no processamento de embutidos; 2 – o tal papelão misturado à carne era uma referência à troca de embalagens plásticas por embalagem de… papelão; 3 – os ácidos ascórbico (vitamina C) e sórbico (um conservante) não são produtos cancerígenos; 4 – “carne podre” é uma gíria para se referir à utilização de produto que não tenha sido inspecionado pelo SIF (Serviço de Inspeção Federal); não é sinônimo de “carne putrefata”.

Mas isso ainda é pouco. Tratou-se da maior operação da história da Polícia Federal, envolvendo 1.100 homens. Há 4.800 estabelecimentos que processam carne no país. Sabem quantos estavam sob suspeita, e isso não ficou claro em nenhum momento? Apenas 21: ou 0,437%. É importante que você tenha a dimensão, leitor, do que isso significa. Se você pesar 70 kg, 0,437% do seu peso corresponde a 306 gramas, menos que seu almoço. Entendeu? Mas calma! Desses 21, três unidades foram interditadas: 0,0625% — ou 43,75 gramas, mais ou menos umas quatro folhas de alface.

Atenção! A Polícia Judiciária Federal armou um salseiro sem precedentes na história para punir eventuais práticas criminosas que, se aconteceram, são absolutamente marginais. As eventuais falhas de fiscalização parecem ser localizadas. E devem ser combatidas com dureza.

Não obstante, o que se viu? Queiram ou não, toda a carne consumida no país e também a exportada foi posta sob suspeição. Por quê? A meu ver, por irresponsabilidade, por açodamento, por gosto pelo espetáculo, por vedetismo mixuruca. As ações da BRF e da JBS despencaram. Quem vai arcar com esse prejuízo? Bem, se essas empresas decidirem acionar o estado, o que a Polícia Federal vai dizer à sociedade?

O Brasil disputa a liderança mundial na exportação de carne e é líder mesmo em alguns setores. Seu produto é considerado de alta qualidade, e não foi fácil ganhar esse reconhecimento.

No ano passado, a exportação de frango (US$ 6,849 bilhões), bovinos (US$ 5,5 bilhões) e suínos (US$ 1,483 bilhão) rendeu ao país US$ 12,349 bilhões. Não é segredo para ninguém que, seja nos anos falsamente dourados de Lula, seja agora, é o agronegócio que impede o país de ir para a pindaíba.

O espalhafato feito pela Polícia Federal certamente deixou chocados e temerosos os brasileiros, mas a repercussão maior se deu mundo afora, especialmente naqueles países que compram o produto brasileiro.

Quem vai impor a disciplina a essa gente? Não sei. Coisas nada corriqueiras estão em curso. E vou falar delas.

A propósito: e se a PF, na próxima, decidir dançar o “cancan”? Todos com as pernocas de fora e para o alto. Pode atrair até mais cobertura da “mídia”.

Eliana Calmon hoje será entrevistada na TV Brasil

Em seu programa de hoje (20), a jornalista Roseann Kennedy conversa com a juíza Eliana Calmon. Primeira mulher a ocupar um cargo de ministra no Superior Tribunal de Justiça, ela esteve à frente, por dois anos, da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Candidata ao Senado em 2014, Eliana diz que a experiência foi rica, mas que não pretende se candidatar novamente. O bate-papo com a ex-ministra pode ser visto na TV Brasil, às 21h30.

De temperamento forte, a magistrada causou polêmica ao afirmar que no Judiciário existem “bandidos de toga”, referindo-se ao comportamento de alguns juízes que usam o cargo para se beneficiar. Hoje, aposentada do serviço público ela faz críticas ao sistema político e ao Judiciário.

Para Eliana, a força-tarefa conhecida como Lava Jato é um divisor de águas. “Nós estamos agora passando a limpo aquilo que todo mundo sabia. Quem é que não sabia da existência de uma intimidade indecente entre a classe política e a econômica?”.

A magistrada entende que a partir da operação vieram à tona as entranhas do poder brasileiro e sua relação com a corrupção em todos os níveis de governo. A ex-ministra diz que se o Brasil está passando a limpo os poderes da República, o Executivo e o Legislativo, precisa também passar a limpo o Poder Judiciário. “Esses são os piores. Porque pelo menos no Legislativo e Executivo, nós fazemos a renovação de quatro em quatro anos pelo voto popular. E na magistratura, não. Nós temos um juiz corrupto que fica a vida inteira”.

Ao criticar a permissividade que o brasileiro costuma ter com os amigos, principalmente no Judiciário, ela manifesta posições firmes: “Eu não quero ser justiceira”. E manda um recado: “Eliana juiza não é amiga de ninguém, porque é a Justiça”.