Uma guarnição da 85ª CIPM prendeu e está apresentando nesta manhã, na Delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães, dois assaltantes que estavam barbarizando na cidade.

Tiago Francisco dos Santos Nazaré, conhecido pela alcunha de Negão, e Romário Silva de Araújo estavam pilotando uma moto quando foram abordados pela Guarnição. Na casa de um deles, a PM descobriu um revólver calibre 22.

Agora a Polícia Judiciária vai investigar a vida pregressa dos dois para montar o inquérito que deverá ser remetido à Justiça.

Doze pessoas foram assassinadas em uma chacina durante uma confraternização de família, em Campinas (SP), ocorrida na virada do ano, entre a noite deste sábado (31) e a madrugada deste domingo (1º).

Segundo informações do portal G1, o responsável pelas mortes matou a ex-esposa, o filho de 8 anos e familiares durante a festa de Réveillon na casa da família, pouco antes da meia-noite, se matando em seguida.

O atirador, ainda não identificado, estava em processo de separação da esposa. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada. Outras três pessoas foram baleadas e foram socorridas para os hospitais Mário Gatti e Celso Pierro.

O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosíres Neto, reuniu na sexta-feira, 30, os vereadores que darão sustentação política ao seu governo na Câmara Municipal. Termosires convenceu os parlamentares da importância, neste primeiro instante, de reduzir as despesas da máquina pública, sobretudo no tocante aos gastos com pessoal.

Sandoval Queiroz, Zé de Zuza, Tonho do Bode, Meletinha, Manuela da Saúde, Joilson do Sucuriú, Alcides Júnior, Netinho e Enfermeiro Hildjane hipotecaram apoio à iniciativa do prefeito, porém a edilidade exigiu que o chefe do Executivo invista em infraestrutura e adote iniciativas com vistas na geração de emprego e renda no município. Conteúdo do site ZDA.

O ano de 2016, o mais violento em Luís Eduardo Magalhães, principalmente por mortes entre traficantes de drogas, não poderia terminar sem mais um homicídio, o 66º do período.

O menor R.B.S., de 15 anos matou a facadas, no bairro Sol do Cerrado, Roberto dos Santos, de 31 anos, no momento em que este agredia a sua companheira Rosa Maria da Conceição. Rosa é mãe do menor.

Roberto ainda chegou com vida à UPA, mas morreu devido a gravidade de três ferimentos profundos. Policiais militares da 85ª CIPM estiveram no local, mas não conseguiram apreender o menor, que evadiu-se após cometer o crime.

Proposta do PSDB tira Lula das eleições de 2018 por força de emenda à Constituição

Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.

Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.

Com o Congresso na mão, o atual Governo encontrou uma saída legal para evitar a concorrência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas também cassa literalmente a pretensão de centenas de prefeitinhos que já se preparam para as eleições de 2020. Particularmente acho o casuísmo saudável. Nenhuma comuna, nenhum estado da federação e muito menos o Brasil merece ler essas revistas velhas. 

A cara patética do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando, na televisão, o porquê de milhares de servidores federais receberem aumentos salariais de 10 a 50%, precisa de uma análise sutil. Ele ainda tergiversou e ameaçou que se houve o aumento algum setor do orçamento vai ser penalizado. Como todos nós esperávamos, a PEC do Arrocho só vai pesar para quem mais precisa, o povão.

Enquanto isso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu um conjunto de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinavam o pagamento do décimo terceiro salário a diversas categorias de servidores do estado.

Entre os dias 21 e 26 de dezembro, o TJRS concedeu um total de 16 liminares favorecendo sindicatos e associações de diversas categorias do funcionalismo.

O governo do Rio Grande do Sul argumentou que as liminares foram concedidas durante o recesso do Judiciário, sem que o estado fosse ouvido previamente. Como não haveria possibilidade de recurso interno no TJRS, por causa do recesso, o caso foi levado diretamente ao STF.

Carmen Lúcia entendeu que o estado apresentou documentos suficientes para comprovar sua situação de dificuldade financeira, indicando que o pagamento levaria ao descumprimento das demais obrigações com os cidadãos. Na liminar, a presidente do STF argumentou que o adiamento da quitação do décimo terceiro constitui medida excepcional, adotada pelos governantes quando se comprova impossibilidade de se custear despesas mínimas para serviços básicos previstos na Constituição Federal.

No Jaburu, Alvorada ou Planalto, Michel Miguel fazia top-top com as duas mãozinhas pálidas e comentava com a doce primeira dama: o faremos porque queremos, aumentá-lo-emos. 

Inacreditável o número de nulidades que decidem os rumos do País. Como aumentar uma parte dos servidores e negar o décimo terceiro a outros?

A barca volta a navegar em Santa Rita de Cássia. O timoneiro Romualdo Setúbal deverá tomar posse por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – Gilmar Mendes:

Veja aqui a íntegra da decisão que conduzirá Romualdo à Chefia do Executivo, ao menos até decisão do pleno do próprio TSE.

Mais um milhão de trabalhadores brasileiros perderão o emprego em 2017, depois de dois anos de recessão forte. A recuperação só virá no segundo semestre do ano que vem, segundo projeções do Departamento de Pesquisas do Bradesco.

O número de desocupados — que chegou ao recorde de 12,1 milhões em novembro, correspondendo a uma taxa de desemprego de 11,9%, segundo o IBGE — deve atingir a marca de 13,7 milhões de pessoas no fim do primeiro semestre. No fim de 2017, o número deve cair para 13,4 milhões de pessoas. Veja mais em O Globo.

Lucas Dias dos Santos Silva, de 21 anos, morreu na noite de ontem, quinta-feira, 29, pouco depois das 21h na UPA de LEM para onde foi socorrido após capotar o veículo que conduzia na BR 020, nas proximidades do povoado do Novo Paraná, zona rural do município.

Era final da tarde quando o acidente aconteceu. O rapaz voltava do distrito do Rosário, no município de Correntina, onde estava a serviço da empresa em que trabalhava, a IROPEL.

Lucas perdeu o controle do veículo, foi para a contramão, saiu da pista e bateu em um barranco. O motorista foi lançado para fora do veículo. Ele foi socorrido por colegas da empresa que iam em outro veículo mais à frente e que perceberam o acidente. Segundo os colegas de trabalho, Lucas estaria em velocidade baixa e abaixo dos 90 km/h. Texto de Sigi Vilares.

O Brasil teve 116.747 postos formais de trabalho fechados no último mês de novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (29). O saldo negativo é melhor que o de novembro de 2015, quando 130.629 postos foram fechados. O resultado em novembro de 2016 é decorrente de 1.103.767 admissões contra 1.220.514 demissões.

Desemprego atinge 12 milhões de pessoas e tem maior taxa desde 2012

No acumulado de 2016 foram fechados 858.333 postos de trabalho, uma perda de 2,16% das vagas. Já nos últimos 12 meses, o número de empregos formais passou de 40,3 milhões para 38,8 milhões, uma perda de 3,65%.

De todos os setores de atividade econômica, só o Comércio teve desempenho positivo em novembro, com acréscimo de 58.961 vagas, aumento de 0,66%. Segundo análise do Ministério do Trabalho, a alta foi puxada principalmente pelo ramo varejista, que abriu 57.528 postos. A maioria dos empregos foi criada nos segmentos do vestuário e acessórios, seguidos por supermercados, comércios de calçados e artigos para viagens.

Entre os setores com resultado negativo, destacaram-se a Indústria de Transformação (como farmacêutica e alimentícia), com perda de 51.859 postos, a Construção Civil, que teve 50.891 postos fechados, o setor de Serviços com 37.959 e a Agricultura, com perda de 26.097.

Os dados apontam que o Rio Grande do Sul foi a única unidade da federação que teve saldo positivo de empregos, com a criação de 1.191 vagas formais. Os piores desempenhos foram registrados em São Paulo, que teve 39.675 postos fechados em razão do saldo negativo em quase todos os setores, seguido pelo Rio de Janeiro, com 12.438 postos fechados e Minas Gerais com 11.402.

Governo também demite

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano.

Três homens foram presos em posse de 8.024 maços de cigarro em Barreiras, região oeste da Bahia, durante a madrugada desta quarta-feira (28). Segundo informações preliminares da Polícia Militar, os criminosos usavam um Fiat Ducato, de cor amarela, com plotagem utilizada pelos Correios. A origem do veículo será investigada pela polícia.

8.024 maços de cigarro foram apreendidos pela PM na Bahia 

Ainda de acordo com a polícia, a carga estava em Minas Gerais, e entrou no Brasil por meio de contrabando do Paraguai. Dois homens estavam no veículo e foram flagrados por policiais militares no momento em que fariam a entrega na casa do terceiro homem preso.

A PM abordou os homens pois suspeitaram da movimentação de um veículos dos Correios durante a madrugada. Ao questionar os homens a bordo do carro, um deles informou que o automóvel pertencia aos Correios, mas o segundo negou.

Os policiais então revistaram o veículo e encontraram 70 caixas com diferentes marcas de cigarro. Dentro da casa onde o produto seria entregue, outras caixas, e 130 munições de arma de fogo calibre 38 foram apreendidas.

Os homens foram presos por contrabando, receptação e associação criminosa, e encaminhados para delegacia de Barreiras. A polícia investiga a origem do veículo, e suspeita que ele tenha pertencido aos Correios, e chegado aos criminosos por meio de um leilão.

PM apreendeu carga de cigarros contrabandeados em Barreiras. 

Segundo informes veiculados nas redes sociais, sem confirmação oficial, a CAESA – Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido, unidade da Polícia Militar do Estado da Bahia, apoiada por outras unidades da própria PM e Polícia Judiciária teriam confrontando, agora à tarde, parte do grupo de autores ao assalto do carro forte da Prosegur, no dia de ontem, em Itaiguaçu.

No confronto, cinco assaltantes teriam morrido, depois de intenso tiroteio. Repetimos: não confirmamos oficialmente a informação.

Marlise Freire Alvarenga,  Juiza de Direito Plantonista, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, determinou hoje, através de deferimento de liminar, o pagamento do 13º salário aos servidores da Prefeitura Municipal de Barreiras.

“Pelo exposto, constatando os pressupostos necessários para a concessão da medida liminar, e considerando que esta tem caráter provisório e poderá ser modificada a qualquer momento ou mesmo revogada, concedo a medida cautelar pleiteada para determinar que à autoridade coatora cumpra o disposto no §2º do art. 59 da Lei Municipal nº 617/2003 e efetue IMEDIATAMENTE o pagamento do décimo terceiro salário de todos os servidores públicos municipais, sob pena de incorrer no crime de desobediência, ficando desde logo, arbitrada uma multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o caso de descumprimento do preceito. Notifiquem-se a autoridade indicada coatora, bem como ao órgão de representação judicial do Município para, nos termos do art. 7º, incisos I e II, da Lei nº 12.016/09 e no prazo de dez (10) dias, prestar as necessárias informações.”

Veja aqui a íntegra da decisão da Magistrada.