Depois da posse, a nova Prefeita abre simbolicamente as portas da Prefeitura.
Com o plenário da Câmara de Vereadores lotado, no dia 1 de janeiro de 2017, a prefeita eleita, Márcia Sá Teles e o vice-prefeito, Waltécio Chaves (Tino), da coligação ‘o Melhor Pra Nossa Gente’,tomaram posse no município de Cotegipe. A solenidade contou com a presença de autoridades e população em geral que prestigiaram o evento. No mesmo dia também tomaram posse os novos vereadores eleitos, que elegeram o vereador César Souza como presidente da câmara.
Em seu discurso de posse, a prefeita ressaltou a responsabilidade com o dinheiro público. “Essa será a bandeira da minha gestão. Precisamos garantir os direitos básicos da nossa população e esse será o meu compromisso maior”, enfatizou Márcia, também ressaltou que manterá todos os compromissos de pagamentos de funcionários e de prestadores de serviços em dias, tendo em vista o respeito com as categorias profissionais existentes.
A posse na Câmara
Por fim, ainda na solenidade de posse, a prefeita declarou que sua equipe de secretários será composta por pessoas competentes, escolhidas com muito cuidado para atender a todos com qualidade. “Recebemos um grande desafio, que é o de gerir o município de Cotegipe. Para essa gestão, contaremos com uma equipe de profissionais capacitados e eficientes, que darão um novo rumo este município, o rumo do progresso e do desenvolvimento”, destacou a prefeita.
Na quarta-feira passada, 28, a Distribuidora Toniazzo, no setor M3, foi assaltada por dois indivíduos, negros e altos, que renderam seu proprietário e levaram R$15,00 do caixa e uma moto Biz, de cor prata, modelo antigo, com rodas de liga leve. Pois bem: hoje a Polícia Militar apreendeu a mesma moto, que era pilotada pela menor JBS, a qual estava armada com uma faca.
A menor deverá ser liberada pelo Juiz da Vara Criminal de Luís Eduardo Magalhães. Não temos na cidade um estabelecimento reeducativo, onde menores possam cumprir afastamento temporário da sociedade. Enviar uma menor para Salvador é uma insanidade. Primeiro, pelo custo e pelos recursos humanos necessários. Segundo, pelo afastamento de pais ou parentes que possam auxiliá-la no processo de recuperação, caso seja viável.
Uma camionete Chevrolet Spin capotou hoje na BR 349, no trecho Correntina à BR 020, a 115 quilômetros de Correntina, próximo à fazenda Planta.
Três adultos, um adolescente e duas crianças se encontravam no veículo e foram feridos com gravidade. O SAMU 192 de Correntina deslocou os feridos para o Hospital da cidade.
Eles tinham iniciado a viagem em Brasília, mas ignora-se, ainda, o local do seu destino. O informe é de Vanderlino Guin, do Dica Guinchos.
Vende-se fazendinha de 39 hectares, com 20 hectares prontos para plantio ou formar pasto. Toda cercada com arame liso e divisão de pasto. Oitocentos metros de frente para estrada vicinal.
Muita água, veredas nascendo dentro da propriedade, energia, pequena casa (48 m²) para caseiro, a 4 quilômetros do centro de Taguatinga-TO. Sinal de todas as operadoras de celular.
Geo-referenciada e com escritura pública.
A apenas 20 km da Cachoeira do Registro e do Rio Azuis. Aceito imóvel residencial de boa qualidade construtiva em parte da permuta. Avaliada em R$390 mil. 63-99914-9014 e 77-3639-0908.
112 hectares formadas
São 112 hectares com casa rio, energia, curral, totalmente plana, com 100 hectares de capim braquiarão, com alta capacidade de empastamento, no munícipio de Aurora do Tocantins. Valor R$800 mil. Solo de argila vermelha, a 140 km do LEM. Informações 63-99914-9014 e 77-3639-0908.
Lote à beira do lago Ribeirão Ponte Alta, a 160 km de Luís Eduardo Magalhães, com 1000 m² quadrados. Valor de venda de 30 mil. Capacidade para jet-sky , canoa, barco de grande porte. Valor 35 mil informações 63-99914-9014 ou 77-3639-0908.
Chácaras em Itacaré, com 10 mil m², a 13km das praias, com acesso as praias pelo asfalto. Valor 35 mil. Situada na zona da Mata Grande, com água, luz, e sinal de celular. Para maiores informações ligue 77-99934-3595.
Crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira, em Feira de Santana. Vítimas são 2 adolescentes, 2 crianças e um bebê; esposa ficou ferida.
Do g1.globo/bahia
Um bebê, duas crianças e dois adolescentes morreram após um incêndio na casa onde moravam, no bairro de Mangabeira, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, na madrugada desta quarta-feira (4). A suspeita é de que avô do bebê e pai das outras quatro vítimas tenha ateado fogo na residência, trancado a porta e fugido do local. Uma das adolescentes mortas estava grávida.
Além dos cinco mortos, outras duas pessoas ficaram feridas, uma mulher de 37 anos, mãe das vítimas, e outra criança, de três anos. Elas foram resgatadas por vizinhos, que arrombaram a porta ao perceberem o incêndio. Todas foram socorridas para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), e o Hospital Estadual da Criança (HEC). O estado de saúde das pacientes não foi divulgado.
Ainda de acordo com a polícia, o crime foi planejado pelo suspeito, que inclusive já havia comprado a gasolina, utilizada para incendiar o imóvel, há alguns dias. O homem de 49 anos fugiu em um carro, e por volta das 7h50 era procurado pela Polícia Militar, que fazia rondas pela região.
De acordo com o capitão Fábio, da Polícia Militar, vizinhos contaram que o casal vinha discutindo há alguns dias. “Há alguns dias ele estava discutindo com familiares, e ele já havia prometido que iria cometer uma tragédia”, relatou.
O Corpo de Bombeiros foi acionado pelos vizinhos e controlou as chamas, mas a viatura segue no local para fazer o rescaldo do imóvel, que também funcionava como bar.
Advogados defendem que o atraso no pagamento do tributo não dá ao Estado o direito de tomar bens e outras formas de cobrança devem ser adotadas
Conteúdo da Gazeta do Povo – Paraná
A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.
O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.
Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. “O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha”, afirma o advogado. Ele explica que o Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias. Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado.
Indenização
A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.
Para o advogado Gustavo Perez Tavares, com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes.
Segundo Tavares, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.
Licenciamento
O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRLV), conhecido como licenciamento, é obrigatório para o livre tráfego ao veículo, e a liberação desse documento ocorre apenas após a quitação de todas as dívidas perante o departamento de trânsito, inclusive o IPVA.
Conforme o Chefe da 1ª Ciretran, Valmir Moreschi, os agentes do Detran do Paraná não apreendem veículo por atraso de IPVA, mas sim pela falta de documento de licenciamento, que é o único de porte obrigatório para evitar a apreensão o veículo.
Em caso de apreensão do carro, de acordo com as normas do Detran, é necessário que o motorista vá até o pátio onde o veículo está apreendido, portando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em branco e Certificado de Registro de Licenciamento Veicular atual.
Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção. Após 60 dias, se não houver manifestação e quitação dos débitos do proprietário o veículo será conduzido para leilão.
Conforme o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), Curitiba tem atualmente 6 mil veículos apreendidos e a maioria é por atraso do licenciamento e alteração de caraterísticas do veículo.
Durante visita da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, agricultores do Salitre e do Maniçoba expõem bons resultados alcançados em 2016
Os projetos públicos de irrigação Salitre e Maniçoba, ambos implantados e geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no semiárido da Bahia, entram em 2017 com boas novas e expectativa positiva. Enquanto o Salitre comemora produtividades acima da média nacional em pelo menos oito diferentes cultivos, os agricultores do Maniçoba esperam poder investir neste ano até R$ 2,5 milhões com recursos próprios na ampliação e melhoria da infraestrutura da área de 8,5 mil hectares irrigáveis que reúne 621 lotes agrícolas.
As informações foram passadas para a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, que nesta terça-feira (03) visitou os projetos na zona rural de Juazeiro, conversou com os irrigantes e percorreu lotes para conhecer a produção. O superintendente regional da Companhia em Juazeiro (BA), Misael Aguilar, e técnicos da empresa também participaram da vista.
No Salitre, cuja a produção agrícola total em 2016 ficou acima de 60 mil toneladas e o valor bruto em aproximadamente R$ 45 milhões, a novidade foi o bom resultado da goiaba: cultura estreante no projeto, ela alcançou produtividade de 28 toneladas por hectare, quando a média nacional, de acordo com os irrigantes, fica em 19 toneladas.
Os outros cultivos de destaque no projeto são o tomate (110 toneladas por hectare), a cebola (107 toneladas por hectare), a banana prata (48 toneladas por hectare), o mamão formosa (120 toneladas por hectare), a melancia (45 toneladas por hectare) e a abóbora (41 toneladas por hectare). O melão amarelo (65 toneladas por hectare) continua sendo o carro-chefe do Salitre: a fruta é conhecida por seu sabor diferenciado, atribuído ao tipo de solo da região do Vale do rio Salitre.
Já no projeto Maniçoba a organização exemplar dos agricultores faz com que o distrito de irrigação seja apontado como um modelo de gestão, e a autonomia financeira alcançada pelos irrigantes tem permitido investimentos com recursos próprios cada vez maiores: para 2017, eles esperam aplicar até R$ 2,5 milhões para modernizar canais de irrigação, reservatórios e acessos, entre outras estruturas.
“Eu defendo a gestão participativa. Com ela, nós temos melhores condições de ajudar vocês, e vocês de ajudarem a vocês mesmos”, elogiou a presidente da Codevasf durante a conversa com os irrigantes do Maniçoba.
O gerente-executivo do Distrito de Irrigação do Maniçoba, Valter Matias de Alencar, destacou que, em 2016, com recursos próprios do distrito, foram construídas 460 pontes de acesso a lotes e 100 reservatórios para sistema pressurizado de irrigação, além da aquisição de uma retroescavadeira e seis motocicletas.
Perfil dos projetos
O Salitre reúne atualmente 255 pequenos produtores, 28 médios empresários e uma empresa regional de grande porte instalados nos 5 mil hectares da primeira etapa do projeto. O perímetro gera cerca de seis mil empregos diretos e indiretos segundo as estimativas dos técnicos da Codevasf que atuam na área.
Já o Maniçoba possui cerca de 13 mil hectares irrigáveis e 6,2 mil hectares de área cultivada onde vivem e trabalham mais de 600 famílias instaladas em 238 lotes familiares e 80 empresariais. Os principais cultivos são manga, uva e cana-de-açúcar.
“Temos gerado milhares de empregos indiretos, propiciado a presença de um comércio local – com farmácias, mercadinhos, lojas de materiais de construção, bares, restaurantes e lanchonetes –, de postos de saúde e até o serviço alternativo de transporte, que todo dia traz muitos trabalhadores para cá”, enumerou Alencar.
A visita ao Salitre e ao Maniçoba integrou a agenda de trabalho da presidente da Codevasf no Submédio São Francisco. Na segunda (02), na cidade vizinha de Petrolina (PE), ela já havia visitado os projetos públicos de irrigação Senador Nilo Coelho, área Maria Tereza, Pontal, a barragem de Sobradinho e o sistema de esgotamento do município.
O consumidor tem pago, todos os meses, nos últimos anos, uma conta de luz maior do que o devido.
Isso acontece porque o Governo Estadual calcula de forma equivocada o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), o que aumenta as contas de luz num percentual entre 20% e 35%.
Onde está o equívoco?
O ICMS, por determinação legal, é um imposto que recai sobre o consumo de energia elétrica no percentual de 27%, na Bahia. Outros estados cobram até 18%.
Então, a base de cálculo desse imposto (ou seja, o valor em Reais que incide determinado imposto) é a Tarifa de Energia Consumida (TE). Assim, a mercadoria sobre a qual pode incidir o imposto é a energia elétrica.
Porém, os Governos Estaduais, buscando aumentar suas arrecadações, incluem na base de cálculo do ICMS o valor de outras tarifas: Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST).
Dessa maneira, o Governo cobra o imposto em cima do valor total da conta e não apenas em cima do consumo.
Veja que a Lei Kandir (87/1996), que trata sobre quais operações e prestações de serviços o imposto deverá incidir, não prevê a incidência de ICMS sobre uso de sistema de distribuição e transmissão de energia elétrica.
Posicionamento do STJ e outros Tribunais
A questão já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já teve a oportunidade de analisar o tema em diversas ocasiões. Recentemente, confirmou a posição de entender como ilegal a cobrança. Veja o julgado:
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. ICMS. INCIDÊNCIA DA TUST E TUSD. DESCABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO STJ. AGRAVO QUE NÃO INFIRMA A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ATACADA. NEGADO PROVIMENTO.
I – A decisão agravada, ao indeferir o pedido suspensivo, fundou-se no fato de não ter ficado devidamente comprovada a alegada lesão à economia pública estadual, bem como em razão de a jurisprudência desta eg. Corte de Justiça já ter firmado entendimento de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica – TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica – TUSD não fazem parte da base de cálculo do ICMS (AgRg no REsp n. 1.408.485/SC, relator Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 12/5/2015, DJe de 19/5/2015; AgRg nos EDcl no REsp n. 1.267.162/MG, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 24/8/2012).
II – A alegação do agravante de que a jurisprudência ainda não está pacificada não vem devidamente fundamentada, não tendo ele apresentado sequer uma decisão a favor de sua tese.
III – Fundamentação da decisão agravada não infirmada.
(Agravo regimental 2015/0320218-4)
Este entendimento do STJ tem influenciado o entendimento de vários Tribunais, no sentido de se excluir da base de cálculo do ICMS os encargos da fatura de energia elétrica.
Como identificar a cobrança do ICMS?
Na sua conta de luz, é possível verificar o detalhamento da cobrança. Nela, há “Energia/Consumo” – que é a Tarifa de Energia Consumida (TE) -, depois os valores cobrados pela “Distribuição” – que é Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) – além de “Transmissão” – que é Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST), “Encargos setoriais” e “Tributos”.
O ICMS, de forma equivocada, é aplicado sobre os demais valores e não apenas sobre a energia consumida.
Quem pode pedir a restituição do ICMS pago a mais?
Pessoas e empresas que pagam conta de energia elétrica e que identificam estarem pagando ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD podem pedir na Justiça a revisão do ICMS cobrado, além do ressarcimento dos valores pagos nos últimos 5 anos (60 meses), atualizados pela taxa SELIC.
Para entrar com ação é necessário buscar um advogado (a) de sua confiança e levar até ele (a) as três últimas contas pagas, cópias do RG e CPF, assinatura de procuração junto a advogado e contrato de locação (para quem é inquilino).
Um acidente com um ônibus que ia de Foz do Iguaçu para Maringá, no Paraná, causou a morte de pelo menos sete pessoas na altura do quilômetro 207 da BR-158, perto de Campo Mourão, na região centro-oeste do estado, na madrugada de hoje (3).
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus, que transportava 41 passageiros, estava em velocidade excessiva ao entrar em uma alça de acesso à rodovia em direção a Maringá. O motorista perdeu o controle do veículo, que tombou em um barranco.
O acidente aconteceu por volta das 4h30. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão foi até o local para atendimento aos feridos, que foram levados, alguns em estado grave, para hospitais de Campo Mourão. Os mortos já estão no Instituto Médico-Legal do município. Da Agência Brasil.
Informes de outros veículos de imprensa e agências noticiosas dizem que já se confirma a morte de 10 pessoas.
PRF prende em Simões Filho/BA integrante de quadrilha que aplicava golpes em locadoras de veículos
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final do ano, em Simões Filho/BA uma integrante de uma quadrilha de estelionatários que aplicavam golpes em locadoras de veículos usando documentos falsos. A mulher, de 23 anos, foi flagrada por volta das 7h no KM 599 da BR 324 depois de apresentar à fiscalização uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.
A ocorrência teve início na madrugada de quarta-feira, quando a PRF de Cristinápolis/SE prendeu quatro pessoas no KM 200 da BR 101 daquele estado. Os policiais identificaram indícios de falsificação nas CNHs dos acusados, que viajavam juntos em um comboio com quatro veículos alugados, sendo dois JEEP/Renegade, um RENAULT/Duster e um M. BENZ/C180.
No momento da prisão por uso de documento falso, os envolvidos revelaram detalhes do esquema: apresentando CNHs falsas, eles viajaram de Brasília/DF até Maceió/AL com carros alugados de duas empresas diferentes. Ao chegarem ao destino, faziam a devolução e logo depois alugavam outros para fazerem o caminho de volta. A ideia era vender os veículos em feiras de comércio de produtos roubados, em Brasília. Dois dos presos eram os “cabeças” do esquema, responsáveis por conseguir os documentos falsos e convencer os demais, que receberiam certa quantia em dinheiro pelo transporte.
Após colherem essas informações, os PRFs em Cristinápolis entraram em contato com a equipe em Simões Filho para informar que uma integrante da quadrilha estaria naquele trecho. De posse das características do veículo, um RENAULT/Duster, os policiais saíram em busca da acusada e a encontraram no KM 599. Ao efetuarem a abordagem, ela apresentou CNH com indícios de falsificação, fraude confirmada após análise e consulta ao banco de dados. O documento estava em nome de outra pessoa, mas com a foto da portadora.
A mulher foi presa em flagrante por uso de documento falso e encaminhada para a delegacia de polícia judiciária, onde serão instaurados os procedimentos para apurar a participação de cada envolvido no esquema.
O grupo admitiu que já tinham conseguido aplicar esse golpe com sucesso pelo menos uma vez, quando os veículos das locadoras foram entregues no estado de São Paulo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da noite de ontem (02), um homem de 30 anos foragido da Justiça com mandados de prisão expedidos em Pernambuco e em São Paulo. O fato ocorreu por volta das 18h00, no KM 801 da BR 242, trecho do município de Barreiras/BA.
O flagrante foi registrado quando os PRFs abordaram um Chevrolet/Cruze e, durante fiscalização ao veículo e seu condutor, verificaram, através de consulta aos sistemas, que o homem possuía dois mandados de prisão em aberto, sendo um pelo crime de roubo majorado e outro por tráfico de drogas e condutas afins.
Os policiais descobriram ainda que o primeiro documento foi expedido em junho de 2012, pelo Tribunal de Justiça do município de Petrolina/PE, e o segundo em fevereiro de 2015, pelo Poder Judiciário do estado de São Paulo.
O motorista foi detido e encaminhado para a delegacia de polícia judiciaria local, onde ficará à disposição da Justiça.
Por José Luiz Tejon Megido, Conselheiro Fiscal do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), Dirige o Núcleo de Agronegócio da ESPM, Comentarista da Rádio Jovem Pan.
O valor bruto da produção agropecuária em 2016 foi de quinhentos e vinte e três bilhões e seiscentos milhões de reais. Em 2015 o valor bruto da produção agropecuária foi ligeiramente maior, atingindo quinhentos e trinta e três bilhões e cem milhões de reais. Em 2016 foi o segundo maior valor bruto da história do País, ficamos ligeiramente abaixo em função da seca, fator climático, o principal fator desse declínio.
Quer saber qual foi o campeão do crescimento no agro? Incrível, mas foi a banana. Sim, a nossa banana cresceu 48,2% ao lado de outros campeões com o feijão, que cresceu 5,6%, o trigo, a batata, o café, a maçã e a soja. Já na pecuária, o crescimento do frango foi de 3,4% e os ovos 3%.
E quem decresceu mais? O tomate 49%, a mamona 41,4% e o fumo 29%. Também tiveram queda no crescimento o cacau, a uva, o amendoim, o algodão e o arroz. Para a proteína animal, a queda foi de 11,6% para a carne suína e 4,7% para a bovina e 8,1% para o leite.
Praticamente empatamos o agro deste ano com o ano passado, porém ao avaliar o PIB (Produto Interno Bruto) total do agronegócio, deveremos ter crescimento perante ao ano de 2015 em função da valorização do dólar e do valor maior da indústria de rações.
O agronegócio segurou a economia brasileira no pior ano da história econômica dos últimos 50 anos. Viva o agro e feliz 2017!
Vai se esvaindo no coração dos agricultores do Oeste baiano a esperança de um ano de boas chuvas. As previsões até o dia 16 de janeiro não passam de 6 mm, apesar do anúncio de uma chuva geral para este dia 4.
A situação das hidrelétricas também não é boa. Sobradinho, que deveria gerar até 60% da energia do Nordeste, entrou o ano com o reservatório em baixa, com pouco mais de 12%, apenas 16% da energia hidráulica acumulada, enquanto no ano passado já acumulava 17%.
As chuvas tem sido esparsas: no eixo da BR 242 em direção leste, no rumo de Taguatinga, apenas algumas garoas muito localizadas. No eixo da BR 020 a situação é semelhante. Como o mapa mostra, as chuvas estão beirando a divisa da Bahia com Tocantins e Goiás.
Se chover em fevereiro, com intensidade como no ano passado, ainda se salvam uma boa porção de lavouras e uma boa porção de reposição no Velho Chico. As temperaturas elevadas aumento a evapotranspiração nas lavouras e a evaporação nas bacias de acumulação dos rios.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2016 envia ao povo da cidade uma carta de despedida, enquanto gestor:
Minha gente:
Nos últimos 8 anos dediquei minha vida, a minha capacidade de trabalho, meu tempo e minha energia para retribuir a confiança do povo de Luís Eduardo Magalhães, cidade que me elegeu por duas vezes prefeito.
Quem vive aqui sabe como estava a cidade 8 anos atrás e como está hoje. O meu discurso está nas ruas, é só andar por nossa cidade para ver a diferença: ruas e grandes avenidas pavimentadas e iluminadas.
A educação obteve 32 premiações nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática, a saúde ampliou,, fizemos a UPA, a Policlínica, o Hospital com 40 leitos, a unidade neo-natal semi-intensiva, implantamos o SAMU, fizemos o estádio, colocamos câmeras de vigilância. Muita coisa boa foi feita, tanto que hoje Luís Eduardo é uma referência em desenvolvimento no oeste da Bahia e isso é inegável.
Humberto Santa Cruz e Maira, no dia da diplomação do primeiro mandato, em dezembro de 2008
Ninguém jamais vai apagar a felicidade estampada no rosto de quem foi beneficiado com uma obra ou um serviço que mudou a sua vida. A cada entrega de casa popular, e lembro que foram quase 2.500, a cena se repetia.
No fundo, no fundo, a maior recompensa que eu tenho é essa: o cidadão sorrindo e eu sabendo que colaborei para que aquele sorriso acontecesse.
Tenho muito orgulho da minha contribuição para melhorar a vida das pessoas que, assim como eu, escolheram essa terra para plantar e fincar raízes.
Não sou mais o prefeito, mas sempre levarei esses oito anos que passei na prefeitura no meu coração e sempre direi com orgulho que já tive a oportunidade de governar esta cidade.
Cuidar das pessoas, especialmente das que mais precisam, será uma marca deixada por nossa equipe e que o tempo não apagará.
Tenho um sonho de que a sociedade brasileira vai acompanhar, de maneira mais presente, o trabalho dos governantes.
Muitas vezes somos injustiçados (nós governantes e os servidores públicos) pela falta de informação e pela veiculação de noticias sensacionalistas e distorcidas da realidade.
Eu aproveito para parabenizar a grande maioria dos veículos de comunicação da nossa cidade e da nossa região, assim como aos profissionais que trabalham de forma ética e comprometida com a veracidade dos fatos.
O otimismo de que a verdade desarmada e o amor incondicional serão a última palavra é o que me leva a ter tanta esperança em nosso futuro.
Durante minha gestão, fui defensor incansável dos interesses da nossa cidade e da nossa região. Sempre pedi a atenção dos governantes para as necessidades da minha querida Luís Eduardo Magalhães.
Não medi esforços na busca de parcerias, tanto com os governos estadual e federal, quanto com a iniciativa privada e todos sabem que para firmar parcerias é preciso ter credibilidade. Nesse ponto nós somos um exemplo no país.
Muitos frutos já foram colhidos e muitos ainda serão. É o caso da futura construção das 3 passarelas na travessia da BR 242. O DNIT já assinou a ordem de serviço. Uma grande conquista para quem mora ou transita em luís Eduardo.
Outra importante conquista nossa é a vinda da indústria de beneficiamento de soja da Cargill, investimento maior que todo o centro industrial. Serão criados centenas de empregos diretos e indiretos.
O trabalho sempre será a minha forma de retribuir. Em todas as áreas desenvolvemos ações e projetos que influenciaram positivamente na forma de pensar e agir das pessoas. Praticamos ação social e não o assistencialismo, fortalecendo as famílias e capacitando seus integrantes, através de diversas ações que aumentaram a renda familiar.
Estamos deixando para o nosso sucessor uma cidade com as contas equilibradas, com projetos e recursos assegurados para importantes ações e o Plano Diretor Urbano (PDU), elaborado por especialistas e amplamente discutido com a comunidade. O projeto, que já está na Câmara Municipal, ordenará e regulará o crescimento da cidade.
O nosso principal legado foi tratar a cidade de maneira igualitária, atendendo bairros pobres e ricos da mesma forma. Infelizmente, não nos foi possível resolver todos os problemas da nossa cidade, mas avançamos muito em 8 anos.
Aproveito para agradecer o empenho dos que trabalharam diretamente ou de alguma forma colaboraram com o sucesso da nossa gestão, em especial a nossa equipe de trabalho, que vestiu a camisa da missão confiada. A eles, devemos muito.
Aos servidores públicos: o meu respeito. A minha admiração e acima de tudo o meu reconhecimento. Aqui em Luís Eduardo temos funcionários competentes e comprometidos em servir, os quais merecem o nosso apoio e o nosso aplauso.
Quero destacar, sobretudo, o apoio e dedicação que sempre recebi da minha mulher, Maira de Andrada Santa Cruz, companheira e parceira de sempre. A força da minha família e o amor da minha vida.
À minha mãe, pela educação recebida. Viúva aos 26 anos, com 4 filhos, foi a grande responsável pelos princípios que eu trouxe para a vida pública.
A ela agradeço os elogios que tenho recebido pelo espirito democrático e pela civilidade, atributos que me ajudaram a conduzir com dignidade a transição da gestão e agir com muita educação e respeito na solenidade de transmissão do cargo ao novo prefeito.
Tenham a certeza que vou continuar trabalhando por Luís Eduardo Magalhães. Pois não entrei na política por vaidade pessoal. Vocês me conhecem e sabem que penso diferente de muitos políticos tradicionais. Entrei na vida pública para fazer o que é certo, aquilo que a cidade precisa. A vida e o bem estar das pessoas estarão sempre acima de tudo.
Firmo meu compromisso de que daqui por diante, estarei ao lado de todos, como cidadão, inspirado pelas vozes da justiça social, da visão e da determinação, que ajudaram Luís Eduardo Magalhães a chegar tão longe.
Desejo, do fundo do meu coração, o melhor para o povo dessa cidade que tanto amo.
A partir deste momento estou fora da prefeitura, mas continuo dentro da vida da cidade, atento ao que está acontecendo, ao lado de quem também quer o melhor para Luís Eduardo.
Muito obrigado ! Um forte abraço e um feliz ano novo a todos.
Neste dia 7 de janeiro, será realizado, na AABB de Santa Maria da Vitória, a partir das 19h o concurso Garota Nação Corrente, liderado pela fotógrafa Rosa Tunes.
A Polícia Rodoviária Federal registrou 2.769 acidentes em rodovias federais entre 23 de dezembro e o último domingo (1º). Desses, 500 foram considerados graves e resultaram em 225 mortes.
Segundo a PRF, a média diária de mortes nas estradas federais durante as festas de fim de ano caiu 10% em relação ao ano anterior, mas os números de 2015 consideram um período de tempo maior, de 23 de dezembro até 3 de janeiro.
Isso porque o Ano Novo caiu numa sexta-feira em 2015, e a operação foi estendida até o domingo (3). Em 2016, as festas se concentraram nos finais de semana.
Não foi divulgada a comparação do número de acidentes. Da Auto Esporte, G1 e PRF.
As 60 mortes de detentos confirmadas até agora no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, já fazem do episódio o segundo no país em número de mortos no sistema prisional, atrás apenas do Massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram mortos pela polícia.
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas confirmou pelo menos 60 mortes no Compaj, mas o número pode ser ainda maior, já que a Polícia Militar chegou a divulgar à imprensa local que 80 detentos foram mortos no motim, que começou na tarde desse domingo (1º) e chegou ao fim esta manhã, após mais de 17 horas.
No Massacre do Carandiru, uma briga entre dois detentos no dia 2 de outubro de 1992 levou a uma confusão generalizada em um dos pavilhões do presídio, que se tornou uma rebelião. A Polícia Militar foi chamada, mas, após tentativa fracassada de negociação, decidiu invadir o local com metralhadores, fuzis e pistolas, matando 111 detentos. Mais de 24 anos após o massacre, ninguém cumpriu pena pelos crimes.
Em outro episódio sangrento do sistema prisional brasileiro, 27 detentos foram mortos durante uma rebelião no Presídio Urso Branco, em Porto Velho. As mortes ganharam repercussão internacional pela brutalidade, que envolveu até decapitação, choque elétrico e enforcamento. A situação no presídio, principalmente a superlotação e as denúncias de maus-tratos, levaram o Brasil a ser denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A vice-prefeita, o Prefeito, a primeira dama e o prefeito de Santa Rita de Cássia
O novo prefeito de Formosa do Rio Preto, Dr. Termosires Neto (PRB), e a vice-prefeita Verônica Lisboa (PMB) tomaram posse nos respectivos cargos na noite deste domingo (01/01), na quadra Aby Lisboa, em uma solenidade marcada pela emoção e renovação da esperança na retomada do crescimento do município e melhoria da qualidade de vida da população.
A presença de um expressivo número de moradores – cerca de 2.000 pessoas – demonstrou a expectativa por ver, finalmente, se materializar o projeto vencedor da última eleição no município que anunciava a união de três importantes líderes formosenses – Dr. Termosires, Bira Lisboa e Gerson Bonfantti – e de seus grupos partidários em torno de um objetivo comum que é “cuidar de Formosa”.
Para o prefeito, mais do que um voto de confiança, os cidadãos depositaram nas urnas em outubro de 2016 a sua esperança em um político cujo perfil é, exatamente, aquele cobrado e desejado pela população não só de Formosa como do Brasil como um todo. Dr. Termosires também lembrou o momento difícil pelo qual o País passa, com a crise econômica e política, e pediu paciência a todos, pois os problemas locais – agravados pela má gestão anterior – serão enfrentados com sabedoria, criatividade e muito trabalho.
“Com empenho daremos resposta para todas as demandas e buscaremos a geração de emprego e renda, uma das principais necessidades dos munícipes”, pontuou.
Bertila Bonfantti, Gerson Bonfantti, Bira Lisboa, Verônica Lisboa, Termosíres e Ronúbia. Ao fundo, Romualdo Setúbal e esposa.
Ele também assegurou que envidará esforços para que os quatros anos de sua administração sejam exemplares e austeros. “Não será fácil, mas confio primeiramente em Deus, nos nossos colaboradores da gestão e no apoio da população formosense para juntos melhorarmos a nossa realidade”, afirmou, acrescentando que “diante da herança administrativa caótica dos anos anteriores, medidas amargas serão necessárias para colocar ordem na casa e preparar o nosso município para uma nova era de prosperidade, na qual o bem coletivo estará em primeiro lugar”, disse.
A gestão terá entre as metas uma grande uma reestruturação e qualificação nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social, Transporte, Infraestrutura, Agricultura e outros setores da administração visando aprimorar a qualidade na prestação dos serviços públicos. Dr. Termosires Neto reforçou o agradecimento a toda militância, aos partidos da coligação “Juntos para cuidar de Formosa”, aos companheiros Gerson Bonfantti e Bira Lisboa, à vice-prefeita Verônica Lisboa, à primeira dama Ronúbia Setúbal, aos familiares e aos secretários que aceitaram o desafio de participar de um governo que prezará pela honestidade e respeito aos recursos públicos.
“Será um novo tempo. Não medirei esforços para colocar Formosa em um patamar de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da nossa gente, objetivando um município melhor para nós e também para as próximas gerações. Vamos juntos cuidar de Formosa”, salientou.
A vice-prefeita Verônica Lisboa também destacou a importância de sentir e manifestar gratidão a todos os apoiadores da campanha que possibilitaram que a coligação fosse vencedora na eleição. “Assim como eu ansiava por dias melhores, nosso eleitor, povo guerreiro, abraçou uma causa justa, o ressurgimento da Formosa de outrora, a que sempre conhecemos e amamos”, declarou, ressaltando que as pessoas escolheram uma gestão pautada no esforço pelo bem comum.
A Sessão Solene foi conduzida pelo novo presidente da Câmara de Vereadores, José Edimilson de Souza, o Zé de Zuza, e contou com a participação, além dos vereadores da recém instalada 14° legislatura 2017/2020, de autoridades militares, eclesiásticas e civis e de diferentes representações sociais, e da população que lotou o local para acompanhar o momento.
Entre os presentes neste ato também estavam o prefeito de Santa Rita de Cássia, Romualdo Setúbal, o ex-prefeito Gerson Bonfantti, a ex-secretária de Assistência Social Bertila Bonfantti, Bira Lisboa e Safira – a qual representou o juiz eleitoral da comarca, Claudemir da Silva Pereira. A solenidade também contou com um momento ecumênico, com a participação do pastor Juvenal de Oliveira Aires e do padre Joaquim Pereira de Souza.
Posse dos vereadores
Mais cedo, os ritos culminaram com a instalação da atual legislatura da Câmara Municipal, com a posse dos vereadores – Alcides Medeiros Magalhães Junior, Antonio Martins dos Santos, Hermínio Cordeiro dos Reis, Hildjane Leite Souza, Joilson Rocha de Souza, José Antonio Barbosa de Barros, José Edimilson de Souza Silva, José Raimundo Cerqueira de Souza, Manuela Fernandes da Rocha, Maria Rosita Azevedo de Araújo e Sandoval Queiroz – e a eleição da mesa diretora para o biênio 2017/2018, a qual foi marcada pela tranquilidade na apreciação de uma chapa única, sendo aprovada por unanimidade.
A composição ficou assim:
Presidente – José Edimilson de Souza;
Vice-presidente – Sandoval Queiroz;
Primeiro-secretário – José Raimundo Cerqueira;
Segundo-secretário – Joilson de Souza.
Conforme dita o regimento interno da Casa, os trabalhos de instalação da legislatura foram presididos por Sandoval Queiroz, o mais idoso entre os vereadores eleitos, o qual nomeou José Raimundo de Souza como secretário. O presidente eleito José Edimilson assumiu imediatamente após a escolha da mesa diretora. Para todos os cargos foram cumpridas as exigências legais, com a apresentação dos diplomas legais, declaração de bens e prestação do compromisso.
O novo prefeito de Formosa do Rio Preto
Termosires Dias dos Santos Neto, 47 anos, é um médico formosense nascido no povoado de Malhadinha, no município de Formosa do Rio Preto. É casado com a advogada Ronúbia Setúbal Dias, e pai da Ana Beatriz e do Isaac. Filho de lavradores, residiu até os 20 anos nesta comunidade rural, indo após esse período para Salvador, onde se dedicou ao seu grande projeto e sonho de vida: se formar médico. Estudou inicialmente no curso de Farmácia e depois conseguiu ingressar em Medicina na Ufba. Concluiu a graduação e se especializou em Cirurgia Geral, retornando para a região oeste, onde passou a trabalhar – principalmente em Formosa, Santa Rita de Cássia e Barreiras. Ajudou a implantar o HO, respondendo como diretor médico do hospital por um período.
Foi no ano de 2012 que o Dr. Termosires decidiu entrar na política e se candidatou a prefeito, obtendo um percentual de 26% da preferência dos eleitores naquela eleição para majoritária. Em 2016, se elegeu com 8897 votos, quase 60% do total dos votos válidos, resultado impulsionado pelo desejo de mudança da população e a soma de forças políticas voltadas para um trabalho em que o bem comum, a responsabilidade e o zelo com a coisa pública são alguns dos eixos estruturantes.
A posse de Zito Barbosa, como prefeito de Barreiras e da vice, Karlúcia Macedo, aconteceu na manhã deste domingo, 1º, na Câmara Municipal, onde os 19 vereadores também tomaram posse, tendo como novo presidente da Casa, o vereador Gilson Rodrigues. Além dele, a mesa diretora foi composta pelo vereador José Barbosa, que assumiu a vice-presidência, e as vereadoras, Graça Melo, 1ª secretária e Silma Alves, 2ª secretária.
Um grande número de pessoas compareceram à cerimônia e durante o evento o prefeito Zito Barbosa, demonstrando disposição e planejamento, reassumiu o compromisso de desenvolver uma política que faça com que Barreiras retome o crescimento e o posto de Capital do Oeste. “Vamos promover as mudanças que Barreiras precisa para seguir rumo ao desenvolvimento. O nosso trabalho com a Câmara será harmônico, para juntos, tocarmos projetos importantes para a nossa cidade, porque agora, mais do que nunca Somos Todos Barreiras”, disse Zito Barbosa.
Em seguida, na sede da prefeitura, foi realizada a transmissão do cargo, feita pelo ex-prefeito Antonio Henrique, que em um clima bastante cortês, passou a direção do município para o novo prefeito. Antonio Henrique, também fez uma rápida prestação dos serviços realizados.
Fechando a programação, à noite, o prefeito Zito Barbosa, deu posse aos secretários, em cerimônia que contou com a participação de um grande público e dos vereadores, João Felipe, Silma Alves, Graça Melo, Nereu e César da Vila.
Começam a administrar a cidade junto com o prefeito Zito Barbosa: Versyane de Paula Moreira (Controladora); Túlio Machado Viana (Procurador Geral); Adriana Mármore (Secretária de Administração); Francisco Demontiez Araújo (Secretário de Saúde); Marcelo Abreu (Secretário da Fazenda); Ailton José da Silva (Secretário do Meio Ambiente); João Araújo Sá Teles (Secretário de Infraestrutura e Obras); Luís Vidal (Secretário de Segurança Cidadã); Kátia Alencar (Secretária de Educação); Gabriela Nogueira (Secretária do Trabalho e Promoção Social); José Marque Batista de Castro (Secretário do Desenvolvimento Agrário e Abastecimento).
A cena que o povo de Luís Eduardo Magalhães assistiu ontem, durante a cerimônia de transmissão de posse, em gabinete, não recomenda os partidários de Jusmari de Oliveira. Uma claque escolhida pelo dedo podre da ex-prefeita cassada de Barreiras xingou, com palavrões, a saída de Humberto Santa Cruz do Gabinete, num ato bem comum à Jusmari e seus asseclas.
Hoje li, nas redes sociais, inúmeras manifestações de correligionários de Oziel, contrários à agressão sofrida por Humberto Santa Cruz. Jusmari não agradou nem a inúmeros eleitores do seu marido.
Aquela mesma Jusmari que xingou o dr. Saulo Pedrosa ao receber o mandato de Prefeita em Barreiras e nem teve oportunidade de passar o cargo a Antônio Henrique, pois havia sido afastada do Executivo por corrupção. A mesma corrupção que levou a Justiça Federal a condená-la a 3 anos e 6 meses de prisão, transformada em pena de prestação de serviços sociais por fraude em contratação de transporte escolar.
Na oportunidade nem as chaves da Prefeitura ele foi capaz de entregar à equipe de transição, já que o Paço Municipal ficou sem comando por 15 dias.
Particularmente tenho uma relação formal com Oziel Oliveira. Cumprimentamo-nos quando nos encontramos, muito eventualmente, de maneira respeitosa, como adversários políticos e cidadãos do mesmo Município.
Nunca, porém, tive o desprazer de apertar a mão de Jusmari Oliveira e certamente nunca terei. Corro como o diabo da cruz de gente fundamentalista e de pouca urbanidade.
E certamente, depois de ontem, Jusmari provou, mais uma vez, que lhe faz falta o estofo dos bancos escolares, tanto quanto as luzes de uma boa educação caseira.
Uma guarnição da 85ª CIPM prendeu e está apresentando nesta manhã, na Delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães, dois assaltantes que estavam barbarizando na cidade.
Tiago Francisco dos Santos Nazaré, conhecido pela alcunha de Negão, e Romário Silva de Araújo estavam pilotando uma moto quando foram abordados pela Guarnição. Na casa de um deles, a PM descobriu um revólver calibre 22.
Agora a Polícia Judiciária vai investigar a vida pregressa dos dois para montar o inquérito que deverá ser remetido à Justiça.
O empresário Lírio Parisotto é a prova viva que o dinheiro não compra a felicidade, mas dá uns empurrões legais. Veja bem: ele está passando as festas no Caribe, acompanhado pelas ex-coelhinhas da Playboy da foto acima, Lígia Pessoto e Thaís Schmidt. Elas estão fazendo saliências no barco do empresário, dono da RBS Santa Catarina e da Videolar, além de outros investimentos importantes.
Enquanto isso, deixo para o caro leitor a reflexão abaixo. Depois me ligue e diga se é verdade.
O dinheiro pode nos dar conforto e segurança, mas ele não compra uma vida feliz. O dinheiro compra a cama, mas não o descanso. Compra bajuladores, mas não amigos. Compra presentes para uma mulher, mas não o seu amor. Compra o bilhete da festa, mas não a alegria. Paga a mensalidade da escola, mas não produz a arte de pensar.
Termosíres assume em Formosa do Rio Preto às 19 horas
Tomam posse hoje (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.
Pendências judiciais
Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.
O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.
O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.
“Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.
O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.
Crise financeira
Muitos prefeitos vão encontrar o município com cofres vazios e déficit. Na última semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhões para aliviar as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar da decisão que impedia o repasse.
Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia 30, os municípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque os bancos estavam fechados na última sexta-feira do ano.
Os prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos balanços de 2016. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo neste domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.
Perfil dos eleitos
Nas primeiras eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etária entre 40 e 49 anos (34%).
O número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparação com a eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar. Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.
Por outro lado, um fator de mudança que marcou a eleição foi a pulverização política. Ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados “nanicos”, que têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.
As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleição por exemplo de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.
Os partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da Operação Lava Jato e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva perda de espaço na política local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).
O grande vencedor das eleições municipais foi o PSDB, que recebeu o maior número de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de São Paulo, a maior e mais rica cidade do país. Ao todo, os tucanos conquistaram sete capitais e vão governar um contigente populacional de 37,5 milhões de brasileiros.
A pulverização, segundo especialistas, foi consequência da descrença da população na política o que se refletiu no grande número de abstenções e votos nulos. Somente no primeiro turno, 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas, e em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos e nulos teriam vencido as eleições caso fossem um candidato.
Doze pessoas foram assassinadas em uma chacina durante uma confraternização de família, em Campinas (SP), ocorrida na virada do ano, entre a noite deste sábado (31) e a madrugada deste domingo (1º).
Segundo informações do portal G1, o responsável pelas mortes matou a ex-esposa, o filho de 8 anos e familiares durante a festa de Réveillon na casa da família, pouco antes da meia-noite, se matando em seguida.
O atirador, ainda não identificado, estava em processo de separação da esposa. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada. Outras três pessoas foram baleadas e foram socorridas para os hospitais Mário Gatti e Celso Pierro.
A noite da virada de Salvador alcançou número recorde de 500 mil pessoas. Em coletiva de imprensa realizada na noite desse sábado (31), o prefeito ACM Neto fez um balanço sobre a festa. “A Prefeitura não tinha condições de organizar, sequer, uma festa de pequeno porte e hoje estamos fazendo o maior Réveillon do Brasil. Muita gente diminuiu em outras capitais. Nós, pelo contrário, temos a intenção de fazer uma festa ainda mais bonita porque a quantidade de empregos que estão sendo criados e a movimentação econômica são extraordinárias”, comemorou o prefeito.
Mesmo diante do sucesso, ACM disse ter provocado o vereador Cláudio Tinoco, que toma posse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo neste domingo (01), a pensar nas possíveis mudanças para o próximo Réveillon. “Ontem, conversei com Cláudio Tinoco e já passei a missão para o ano que vem. Vamos avaliar se continuará sendo aqui na Praça Cairu, as novidades que podemos produzir. Essa hoje é a segunda maior festa da Bahia, perdendo apenas para o Carnaval, e é claro que é hora de pensar em novidades. A possibilidade de mudanças existe. Quais serão? Aí começaremos a pensar depois da posse, no dia 02.”, disse o prefeito.
ACM Neto afirmou que os serviços públicos funcionaram perfeitamente e destacou o clima de tranquilidade da festa. “As pessoas ficaram satisfeitas com o transporte público, com a mobilidade, com a segurança e o ordenamento. Tudo tem funcionado muito bem. Isso mostra que a Prefeitura está organizando uma festa cada vez melhor”.
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosíres Neto, reuniu na sexta-feira, 30, os vereadores que darão sustentação política ao seu governo na Câmara Municipal. Termosires convenceu os parlamentares da importância, neste primeiro instante, de reduzir as despesas da máquina pública, sobretudo no tocante aos gastos com pessoal.
Sandoval Queiroz, Zé de Zuza, Tonho do Bode, Meletinha, Manuela da Saúde, Joilson do Sucuriú, Alcides Júnior, Netinho e Enfermeiro Hildjane hipotecaram apoio à iniciativa do prefeito, porém a edilidade exigiu que o chefe do Executivo invista em infraestrutura e adote iniciativas com vistas na geração de emprego e renda no município. Conteúdo do site ZDA.
O ano de 2016, o mais violento em Luís Eduardo Magalhães, principalmente por mortes entre traficantes de drogas, não poderia terminar sem mais um homicídio, o 66º do período.
O menor R.B.S., de 15 anos matou a facadas, no bairro Sol do Cerrado, Roberto dos Santos, de 31 anos, no momento em que este agredia a sua companheira Rosa Maria da Conceição. Rosa é mãe do menor.
Roberto ainda chegou com vida à UPA, mas morreu devido a gravidade de três ferimentos profundos. Policiais militares da 85ª CIPM estiveram no local, mas não conseguiram apreender o menor, que evadiu-se após cometer o crime.
Cumprindo ação governamental do Governador Rui Costa, a CIPE-CERRADO recebeu novas viaturas em substituição as antigas que tinham mais de dois anos de uso.
Tal medida visa melhorar as ações de Policiamento desta Unidade Especializada que atua em todo oeste baiano apoiando 07 Unidades do comando Regional De Policiamento do Oeste (CPRO) assim como Unidades da Coordenadoria de Polícia Civil e demais instituições públicas e privadas.
O Maj Amâncio, Comandante da CIPE-Cerrado conseguiu antecipar a entrega dessas 08 (oito) novas viaturas que seriam consumadas após a virada do ano na segunda metade de janeiro, a fim de incrementar um melhor policiamento face os festejos de Réveillon e posse dos prefeitos da região. A CIPE-CERRADO A partir desta data também será responsável pelo apoio nas cidades de Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Riacho de Santana e Morpará, passando assim de 29 para 34 municípios a sua área de responsabilidade. Informe do comando da Unidade.
Proposta do PSDB tira Lula das eleições de 2018 por força de emenda à Constituição
Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.
Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.
Com o Congresso na mão, o atual Governo encontrou uma saída legal para evitar a concorrência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas também cassa literalmente a pretensão de centenas de prefeitinhos que já se preparam para as eleições de 2020. Particularmente acho o casuísmo saudável. Nenhuma comuna, nenhum estado da federação e muito menos o Brasil merece ler essas revistas velhas.
A batalha pela presidência da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães parece estar decidida em favor do primo preferido do prefeito Oziel Oliveira, Reinildo Néri. Por isso se deduz que o adágio popular está mais que certo: Deus cria, o diabo os espalha e os laços de sangue os unem novamente.
Se o episódio é prova cabal de que política é a arte de trair, resta a oportunidade de analisar com olho clínico a tessitura do caráter de nossos futuros legisladores. Principalmente do grupo de cinco abduzidos e homiziados em Palmas, que firmaram compromissos com a Oposição até o chefe Oziel bater o pé e voltaram atrás como cordeirinhos para registrar uma chapa adesista.
Pergunta-se: porque o futuro Prefeito faz tanto esforço para colocar gente de confiança na mesa diretora da Câmara? Ah, sim, chama-se governabilidade, para o bem ou para o mal. Esperamos que sim.
Por seu turno, o Menino Prodígio, aquele que pulou da Honda CG 125 para uma Land Rover, ganhou uma secretaria no Executivo, com muitos cargos para beneficiar seus chegados. Trata-se de uma pouco sutil maneira de “dividir delicados” e fazer valer o célebre dito do Barão de Itararé: “Ou restaura-se a moralidade ou nos locupletemos todos”.
Até Madame Almerinda, sempre tão cética em relação aos atalhos da política eduardense, está estupefata, em denso e constrangedor silêncio. Valha-nos Nosso Senhor Jesus Cristo e a Santa Senhora da Abadia.
A cara patética do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando, na televisão, o porquê de milhares de servidores federais receberem aumentos salariais de 10 a 50%, precisa de uma análise sutil. Ele ainda tergiversou e ameaçou que se houve o aumento algum setor do orçamento vai ser penalizado. Como todos nós esperávamos, a PEC do Arrocho só vai pesar para quem mais precisa, o povão.
Enquanto isso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu um conjunto de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinavam o pagamento do décimo terceiro salário a diversas categorias de servidores do estado.
Entre os dias 21 e 26 de dezembro, o TJRS concedeu um total de 16 liminares favorecendo sindicatos e associações de diversas categorias do funcionalismo.
O governo do Rio Grande do Sul argumentou que as liminares foram concedidas durante o recesso do Judiciário, sem que o estado fosse ouvido previamente. Como não haveria possibilidade de recurso interno no TJRS, por causa do recesso, o caso foi levado diretamente ao STF.
Carmen Lúcia entendeu que o estado apresentou documentos suficientes para comprovar sua situação de dificuldade financeira, indicando que o pagamento levaria ao descumprimento das demais obrigações com os cidadãos. Na liminar, a presidente do STF argumentou que o adiamento da quitação do décimo terceiro constitui medida excepcional, adotada pelos governantes quando se comprova impossibilidade de se custear despesas mínimas para serviços básicos previstos na Constituição Federal.
No Jaburu, Alvorada ou Planalto, Michel Miguel fazia top-top com as duas mãozinhas pálidas e comentava com a doce primeira dama: o faremos porque queremos, aumentá-lo-emos.
Inacreditável o número de nulidades que decidem os rumos do País. Como aumentar uma parte dos servidores e negar o décimo terceiro a outros?
A barca volta a navegar em Santa Rita de Cássia. O timoneiro Romualdo Setúbal deverá tomar posse por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – Gilmar Mendes:
Mais um milhão de trabalhadores brasileiros perderão o emprego em 2017, depois de dois anos de recessão forte. A recuperação só virá no segundo semestre do ano que vem, segundo projeções do Departamento de Pesquisas do Bradesco.
O número de desocupados — que chegou ao recorde de 12,1 milhões em novembro, correspondendo a uma taxa de desemprego de 11,9%, segundo o IBGE — deve atingir a marca de 13,7 milhões de pessoas no fim do primeiro semestre. No fim de 2017, o número deve cair para 13,4 milhões de pessoas. Veja mais em O Globo.
Lucas Dias dos Santos Silva, de 21 anos, morreu na noite de ontem, quinta-feira, 29, pouco depois das 21h na UPA de LEM para onde foi socorrido após capotar o veículo que conduzia na BR 020, nas proximidades do povoado do Novo Paraná, zona rural do município.
Era final da tarde quando o acidente aconteceu. O rapaz voltava do distrito do Rosário, no município de Correntina, onde estava a serviço da empresa em que trabalhava, a IROPEL.
Lucas perdeu o controle do veículo, foi para a contramão, saiu da pista e bateu em um barranco. O motorista foi lançado para fora do veículo. Ele foi socorrido por colegas da empresa que iam em outro veículo mais à frente e que perceberam o acidente. Segundo os colegas de trabalho, Lucas estaria em velocidade baixa e abaixo dos 90 km/h. Texto de Sigi Vilares.
A Polícia Militar localizou, após denúncia anônima, na Rua Ibitiba, em uma oficina, vários produtos furtados em uma residência no bairro Santa Cruz III, cujos proprietários estão viajando.
Em poder de Fábio da Soledade, de 26 anos, foi encontrado: um monitor marca LG, uma batedeira marca PREMIUM, dois controles remotos e um receptor de antena parabólica. Ele informou que o furto foi praticado na companhia de um menor de 15 anos, tendo este indicado o local onde o mesmo poderia ser encontrado.
Os dois gatunos foram apresentados na Delegacia de Polícia.
Crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira, em Feira de Santana. Vítimas são 2 adolescentes, 2 crianças e um bebê; esposa ficou ferida.
Um acidente com um ônibus que ia de Foz do Iguaçu para Maringá, no Paraná, causou a morte de pelo menos sete pessoas na altura do quilômetro 207 da BR-158, perto de Campo Mourão, na região centro-oeste do estado, na madrugada de hoje (3).
PRF prende em Simões Filho/BA integrante de quadrilha que aplicava golpes em locadoras de veículos
Neste dia 7 de janeiro, será realizado, na AABB de Santa Maria da Vitória, a partir das 19h o concurso Garota Nação Corrente, liderado pela fotógrafa Rosa Tunes.
Uma guarnição da 85ª CIPM prendeu e está apresentando nesta manhã, na Delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães, dois assaltantes que estavam barbarizando na cidade. 
O ano de 2016, o mais violento em Luís Eduardo Magalhães, principalmente por mortes entre traficantes de drogas, não poderia terminar sem mais um homicídio, o 66º do período.
Proposta do PSDB tira Lula das eleições de 2018 por força de emenda à Constituição
A barca volta a navegar em Santa Rita de Cássia. O timoneiro Romualdo Setúbal deverá tomar posse por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – Gilmar Mendes:
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