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O Juiz Sergio Moro, durante audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP), na manhã desta segunda-feira (24/10).

Ministra Cármen Lúcia, durante inspeção ao sistema prisional do Rio Grande do Norte, na sexta-feira (21/10)

Contran divulga novas regras para fiscalização de som alto que começaram a valer a partir desta segunda-feira (24/10)

Fotos aéreas da barragem do Descoberto, em Brasília

Barreiras recebe indicação de emenda ao Orçamento Federal

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O Deputado Federal Benito Gama, PTB da Bahia, indicou no orçamento geral da união de 2017, uma emenda individual no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Esta emenda tem como objetivo disponibilizar recursos que poderão ser investidos em projetos de saneamento básico e em obras de melhoria da infraestrutura urbana no município.

Zito Barbosa, juntamente com sua vice, Karlúcia Macedo, estiveram reunidos com o Deputado Benito Gama no início de outubro buscando apoio na indicação destes recursos.

Além desta emenda, ainda existe a possibilidade de Barreiras receber mais indicações para 2017, por isso Zito Barbosa e Karlúcia Macedo continuarão participando de reuniões em Brasília com Deputados, Ministros e autoridades do Governo Federal.

Ministério Público manifesta-se contra demissão de servidores em Barreiras

A Promotoria Eleitoral ingressou com uma ação contra Antônio Henrique de Souza Moreira, prefeito de Barreiras, no oeste baiano, por demitir 117 servidores que atuavam na área da limpeza, logo após a eleição municipal deste ano.

A ação, assinada pelos promotores de Justiça com atribuição eleitoral Eduardo Bittencourt e André Garcia de Jesus, afirma que a prática é vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais. “A Lei nº 9.504/97 (Lei das eleições) proíbe, até a posse dos eleitos, a demissão sem justa causa ou exoneração de servidores públicos, salvo nos casos de cargos em comissão ou funções de confiança”, destacaram os promotores de Justiça na petição.

Os promotores querem que a Justiça suspenda todos os atos administrativos que resultaram na demissão dos servidores, reconduzindo todos os servidores aos seus postos de trabalho; que impeça novas exonerações e demissões de servidores no período vedado pela lei. A ação ainda pede que o Município apresente a relação detalhada, indicando inclusive a natureza do vínculo/cargo ocupado e as datas de admissão e desligamento de todos os servidores municipais afastados.

Os promotores de Justiça ressaltaram ainda que, antes de ingressarem com a representação contra o prefeito, encaminharam ao Município uma recomendação, na qual o gestor foi advertido expressamente sobre as vedações contidas nas normas eleitorais, sendo orientado a cumprir as restrições impostas pela citada lei, o que não ocorreu.

Parceria entre Abapa e SESI leva saúde e educação às fazendas

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Unidade móvel de saúde do SESI, na Fazenda Sete Povos

 Mais saúde e mais educação para o trabalhador do campo, esse é o objetivo da parceria firmada entre Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e Serviço Social da Indústria (SESI), por meio do Centro de Treinamento Parceiros da Tecnologia, que já atendeu cerca de mil colaboradores, entre abril e outubro. “Acredito que essa foi uma das grandes conquistas da Abapa, nesse ano. Tínhamos a demanda e a necessidade, o SESI tinha o espaço e o serviço, esses fatores colaboraram para essa parceria inédita. Hoje os produtores de algodão podem contar com serviços de alta qualidade na área de saúde ocupacional e educação”, disse o presidente da Abapa, Celestino Zanella.

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Segundo o analista de relações com mercado do SESI, Jessé Brito, a região oeste da Bahia é a única região contemplada por duas unidades operacionais do SESI, fator que contribuiu para a ampliação do atendimento ao agronegócio. “ Percebemos que tínhamos muito mais capacidade de atendimento e vimos que, a Abapa poderia ser essa ponte, entre o nós e agronegócio. Costumo dizer essa parceria foi um paradoxo comercial. O setor tem a demanda e o SESI tem o serviço. Entramos com os diferenciais comerciais, a exemplo das nossas unidades móveis de saúde e educação, consultorias tanto nessas áreas, quanto em segurança do trabalho e qualidade reconhecida nessas áreas”, enfatizou Jessé.

Cerca de 15 fazendas já estão sendo atendidas pelo Serviço. Entre os dias 10 e 14, o Grupo Schmidt Agrícola, recebeu durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural (SIPATR), a unidade móvel de saúde odontológica e a unidade móvel de saúde ocupacional. “A parceria do Grupo com do SESI começou na SIPATR do ano passado, quando percebemos uma grande satisfação dos colaborares. Com a equipe do Serviço dentro da fazenda, fica mais fácil e mais cômodo para colaborador cuidar da saúde e fazer treinamento. Através desse serviço, já trouxer curso de informática, equipe odontológica, médico e laboratórios de exames para dentro da fazenda”, disse, o técnico de segurança do trabalho do Grupo, Maurício Souza.

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Ibametro apreende 32 balanças irregulares na Região de Barreiras

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa que a Operação Conjunta Balança Legal apreendeu 32 balanças irregulares nas feiras livres da região de Barreiras, sendo a maior parte, 27 delas, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Macaúbas e Ipirapitanga. A fiscalização aconteceu durante todo o mês de outubro. Os equipamentos estavam não-conformes com a Portaria do Inmetro 236/1994, ou seja sem a confiabilidade metrológica necessária, podendo causar prejuízos aos consumidores com a pesagem incorreta dos alimentos.

A fiscalização, deflagrada em junho em Salvador, já recolheu 115 equipamentos, sendo 88 nas feiras do interior e 27 nas feiras da capital baiana. O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.

O diretor-geral do órgão, Luiz Freire, ressalta: “Estamos trabalhando intensamente para retirar esses equipamentos do mercado visando proteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé, que estão sendo notificados, bem como estão sujeitos ao pagamento de multas”.

A retenção de balanças irregulares está amparada na Portaria 236/1994 que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil e pela Lei 9933/1999, que dispõe sobre as atribuições do Inmetro.

Qual seria o motivo do sorriso dos agentes do Ibametro? Livraram o consumidor do prejuízo? Já soubemos de muita arbitrariedade na apreensão de equipamentos e multas.
Qual seria o motivo do sorriso dos agentes do Ibametro? Livraram o consumidor do prejuízo? Já soubemos de muita arbitrariedade na apreensão de equipamentos e multas. Nem todos os comerciantes agem de má fé.

Acrioeste Declara apoio à Regulamentação da Vaquejada Legal

A Associação dos Criadores de Gado do Oeste da Bahia (Acrioeste), entidade sem fins lucrativos com sede em Barreiras, Oeste da Bahia, e que aqui representa os pecuaristas da região, vem por intermédio desta declarar seu reconhecimento e total apoio à ‘Vaquejada Legal’, manifestação cultural centenária com características esportiva bastante difundida na região Nordeste do Brasil.
 

Na visão da Acrioeste, o esporte equestre evoluiu e na “Vaquejada Legal”, praticada nos moldes preconizados pela ABQM, ocorre a total observância dos cuidados propostos para não maus tratos aos animais envolvidos no evento sejam eles equinos e bovinos. Os cavalos como, por exemplo, são abolidos chicotes, ocorre padronização com esporas esféricas e encapadas. Os bois são tratados com respeito durante as competições, nas quais são abominados quaisquer usos de artifícios torturantes para provocar a corrida e se utilizam cada vez mais de recursos, como o rabo postiço, com o objetivo evitar qualquer sofrimento para estes animais, que são derrubados em pista de areia fofa, exatamente para que não se machuquem, alimentação e hidratação para todos os animais, sombreamento, dentre outros.

A vaquejada é uma atividade típica do nosso homem – sertanejo, e após sua regulamentação será praticada de acordo com as normas de conduta e do bem-estar animal e são amplamente difundida e divulgada em prosa e versos nas mais variadas manifestações socioculturais e folclóricas do norte e nordeste do Brasil.
    

A diretoria da Acrioeste se solidariza com os envolvidos no segmento do Esporte Rural Vaquejada, uma vez que gera riquezas e proporciona, enquanto atividade econômica, o sustento de milhares de famílias brasileiras, especialmente na região Nordeste.
A Acrioeste apoia ainda o Projeto de Lei do Senado (PEC) que regulamentará em todo território nacional a Vaquejada como prática esportiva, como também todos os outros esportes equestres (Três Tambores, Laço, Corrida, e outros). A proposta busca regulamentar a Vaquejada como manifestação cultural popular assegurada pela Constituição, e elenca uma série de regras a serem cumpridas pelos organizadores e competidores.
 

Atenciosamente,

Stefan Zembrood

      Presidente

Codevasf equipa município de Jaborandi para que estradas vicinais e barragens sejam recuperadas

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Os cerca de nove mil habitantes do município de Jaborandi, na Bacia do Rio Corrente, serão beneficiados pela utilização de dois caminhões basculantes.  Os equipamentos foram adquiridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o objetivo de aumentar a infraestrutura local.

“São equipamentos muito importantes. De imediato, já vamos fazer melhorias em estradas vicinais. Os caminhões serão usados também na coleta de lixo, e de resíduos da poda de árvores da sede municipal. Além disso, deverão ajudar na pavimentação de ruas. Também terá grande importância nas ações de melhoria e limpeza de barragens, auxiliando a pá carregadeira e o trator na retirada de materiais do interior delas”, disse o prefeito de Jaborandi, Assuéro Alves de Oliveira.

O investimento na ação foi de R$ 438.500,00, com recurso oriundo do Orçamento Geral da União destinado à Codevasf por meio de emenda parlamentar. Os caminhões são um Ford Cargo 2629, que custou R$ 274.500,00 e um Iveco Tector 170E22, que custou R$ 164.000,00. O município de Jaborandi faz parte da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa.

Pensa que é só o petróleo? Energia também começa a ser privatizada.

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Hidrelétrica de Tucuruí

A Medida Provisória (MP) 735/2016, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (19), vem preocupando funcionários de empresas do setor elétrico. O dispositivo, que altera regras do segmento, facilita processos de privatização, diminui a burocracia em leilões, reduz custos da União com subsídios a concessionárias e ainda permite a desestatização de distribuidoras estaduais que foram federalizadas, abrindo caminho para a privatização da Eletrobras.

A companhia lidera um sistema de empresas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia pelo país, incluindo empresas como Chesf, Eletronorte e Furnas, por exemplo.

Segundo projetam as articulações governistas, as concessionárias de energia de seis estados das regiões Norte e Nordeste (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Alagoas e Piauí) devem ser as primeiras a vivenciar o processo de desestatização, o que tende a comprometer um total de 7.500 empregos, segundo dados da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), que congrega sindicatos do setor.

Leia mais na página da Rede Brasil Atual.

Identificada a vítima do homicídio em Barreiras.

vitimaIvanilson Oliveira da Silva (39), natural de Wanderlei-Ba, vulgo Capitão Gancho,  foi preso em fevereiro de 2014, na própria residência, no bairro Santa Luzia em Barreiras. Na ocasião, a polícia o encontrou com um papelote de 179 gramas de maconha prensada. 

Informações não oficiais dizem que Ivanilson não tinha profissão definida, mas sempre trabalhou com carros de som em campanhas eleitorais. A morte de hoje poderá ser atribuída, então, ao tráfico de drogas.

Barreiras: assassinato em lanchonete teve dezenas de testemunhas

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Um cidadão conhecido pela alcunha de “Capitão Gancho” ou Vandilson foi morto a tiros na lanchonete Léo Lanches, no bairro Santa Luzia, em Barreiras, agora próximo às 21 horas. Ainda não temos a identificação do assassino e características do autor(es) do homicídio.

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O crime aconteceu em um momento em que era grande a afluência de público no estabelecimento.

Traficante do LEM dança em Dianópolis com mais de 5 quilos de cocaína

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trafi-2Mikael Mota da Silva, ainda não completamente identificado pela Polícia do Tocantins por não portar documentos, foi preso na cidade de Dianópolis, esta tarde, com drogas – mais de um quilo de cocaína – e uma arma. Ele alegou ser de Luís Eduardo Magalhães. De fato ele tem várias passagens pela Polícia baiana e inclusive fugiu porque estava implicado em um homicídio.

Neste momento, ele está sendo ouvido em cartório, quando os fatos serão confirmados.

Segundo fontes policiais da Bahia, desde os 17 anos Mikael transgride a lei.

Último minuto: Já foram encontrados com Mikael cinco quilos de cocaína, que, se já estivessem misturados, renderiam aos donos da droga algo como R$150.000,00, na pior das hipóteses. Ele confessou também um homicídio em Luís Eduardo Magalhães.

Carta Capital: Brasil tem o judiciário mais caro do mundo, que gasta 1,3% do PIB

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Os juízes brasileiros vivem em um paraíso. No ano passado, embolsaram 46,1 mil reais mensais de remuneração, em média. Em um país em que a renda per capita mensal foi de 1,1 mil reais em 2015, segundo informações do IBGE, é como se cada magistrado valesse 41 cidadãos.

Os vencimentos dos 17 mil togados foram conhecidos nesta segunda-feira 17, em uma radiografia anual do Judiciário divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão existente para fiscalizar tribunais. Os servidores à disposição dos juízes também ganharam bem: salário médio de 11,8 mil mensais em 2015.

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Os contracheques no Judiciário nacional fazem dele o mais caro do planeta. No ano passado, o poder consumiu 79,2 bilhões de reais dos cofres públicos, o equivalente a 1,3% das riquezas geradas no período (PIB). Mais do que em 2014 – apesar de 2015 ter sido um ano de forte recessão econômica -, quando mordera 68,4 bilhões de reais, ou 1,2% do PIB.

Leia mais na Carta Capital desta semana.

Pasto recua e florestas nativas crescem mais de 80% no Vale do Paraíba paulista

Mapeamentos feitos a partir de imagens de satélite revelaram que entre 1985 e 2015 as áreas de floresta passaram de 250 mil para 455 mil hectares, o que representa um acréscimo de 83% em floresta nativa na porção paulista do Vale do Paraíba, região localizada ao longo do curso do Rio Paraíba do Sul, leste do Estado de São Paulo e sul do Rio de Janeiro, cortada pelo eixo viário que conecta os dois maiores centros urbanos do País.
O estudo foi conduzido pela Embrapa Monitoramento por Satélite (SP) e mostrou que a alteração ocorreu principalmente em porções antes ocupadas por pastagens. Atualmente, a cobertura florestal nativa representa 33% da bacia do Rio Paraíba do Sul, no seu trecho paulista, ante 18% registrado em 1985.

O aumento das áreas de florestas na região não ocorre por meio do plantio de novas árvores, mas pela regeneração da vegetação em áreas onde a agricultura e a pecuária não são competitivas, principalmente sobre terrenos declivosos.

Segundo o pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite Carlos Cesar Ronquim, os fatores que contribuem para esse crescimento são diversos e estão interligados. “A característica do relevo da região é um ponto importante.
O Vale do Paraíba está situado entre duas formações montanhosas, a Serra da Mantiqueira e a Serra do Mar. Mais de 50% de sua área total, calculada em quase 1,4 milhão de hectares, é dominada por terrenos com grau de declividade acima de 20%, um relevo acidentado que dificulta a ocupação por culturas agrícolas e o uso de mecanização e irrigação”, afirma.
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Revitalização do São Francisco começa no segundo semestre de 2017

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As primeiras ações concretas do novo programa governamental de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado de “Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo semestre de 2017. Isso porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela equipe do governo federal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (21.10), em Salvador, com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e instituições que atuam pela defesa da bacia, entre elas o Governo da Bahia.

Esta é uma da série de reuniões que a União vem provocando junto aos estados que integram a bacia para a definição de uma linha conjunta de trabalhos. Além da capital baiana, já foram realizados encontros no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. “O primeiro semestre de 2017 ainda será para preparação do Plano. Iremos a campo. Além da realização de diagnósticos, prioridades serão identificadas e ações serão iniciadas e concluídas. Esse é o nosso objetivo”, destacou Henrique Pinheiro Veiga, gerente do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O membro titular do CBHSF Almacks Luiz cobrou uma posição mais ativa dos estados na implementação dos trabalhos. “Não é justo o governo federal destinar um alto valor para o programa se as unidades federativas não se posicionarem com contrapartidas”, disse ele, que criticou a ausência de uma efetiva política estadual de recursos hídricos, especialmente em território baiano.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, instância do CBHSF, Ednaldo Campos, lembrou que muito do trabalho que está sendo realizado tem como base o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, recentemente aprovado pelo comitê federal. “A discussão ainda está começando, mas vejo que todos estão dispostos a contribuir para a melhoria da bacia”, avaliou.

A previsão do governo federal é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, de 2016 a 2019. Recentemente, uma ementa orçamentária foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, destinando R$ 300 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a implementação de ações de recuperação e preservação da bacia do São Francisco. Da Ascom Codevasf.

Pela leitura da última quinta-feira, o reservatório de Sobradinho, o segundo maior do mundo, estava com apenas 8,6% de sua capacidade de armazenamento. Com o regime de chuvas ainda reduzido, a tendência é que até o fim de novembro, quando se uniformizam as chuvas, segundo as previsões, essa proporção deverá atingir situação crítica.

A vazão nas turbinas de Sobradinho já foi reduzida para 700 m³/segundo, o que compromete a qualidade da água a montante, onde mais de 100 municípios retiram sua água para a rede doméstica. O surgimento de algas poderá comprometer ainda mais essa qualidade.

Tubas, bombardinos e a graça africana em concerto.

 

A Mbale Escolas Band é a principal banda de música da juventude em Uganda e na África Oriental. Através da banda apoiamos o desenvolvimento da juventude. Como em muitos outros países, usamos a música como uma forma de incentivar as crianças a aprender habilidades para a vida, tais como responsabilidade, trabalho em equipe, confiança, disciplina, respeito e determinação.

Com o apoio do ugive2uganda, instituição de caridade do Reino Unido, nós tentamos encontrar patrocinadores para as crianças para ajudá-los com a sua educação. Entre as muitas coisas que nos fazem diferentes de outras bandas de metais na África é que somos um dos poucos que ensinam a teoria aos músicos, como ler música

Precisamos urgentemente de pessoas compassivas para tornar-se patrocinadores da criança e nos ajudar a fornecer alguns dos nossos jogadores com uma educação decente.

Para fazer uma doação, por favor consulte a nossa página Doe. Para nos contactar, envie um email para ugive2uganda1@aol.com.

Veja mais aqui.

Vídeo do Pentágono diz que o caos está próximo, em 2030.

 

Guerras civis, conflitos étnicos e religiosos, desastres naturais e uma desigualdade social cada vez maior. Essas são as previsões do Pentágono americano para 2030, segundo um vídeo sobre o futuro dos centros urbanos obtido pelo site The Intercept.

Usada para treinamento de soldados, a produção de cinco minutos é intitulada Megacidades: Futuro Urbano, a Complexidade Emergente. O vídeo mostra fotos que representam o caos nas metrópoles, que concentrariam um número cada vez maior de habitantes, com favelas gigantes e conflitos violentos. Além disso, conta com uma narração digna de ficção científica alertando para os perigos da superpopulação.

“Esse é o mundo do nosso futuro. É um que não estamos preparados para operar efetivamente e é inevitável”, alerta o vídeo. Entre os avisos está a previsão de que a internet torne possível que redes criminosas “de alcance global” se formem, algo difícil de conter. Segundo o Pentágono, os soldados precisarão se reinventar para conter as ameaças crescentes do futuro.

Não estamos ofendendo a Igreja, diz organizador do Miss Bumbum

Na imagem, as modelos aparecem de biquínis representando os apóstolos e Jesus Cristo

 


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A edição 2016 do concurso Miss Bumbum deve provocar muita polêmica, após a divulgação do convite do evento que acontece no dia 9 de novembro, em São Paulo. Na imagem, as modelos aparecem de biquínis representando os apóstolos e Jesus Cristo numa reprodução do quadro A Última Ceia, de Leonardo da Vinci.

Questionado sobre o assunto o organizador do evento Cacau Oliver falou sobre o assunto: “Não estamos ofendendo a Igreja. Isso é uma representação”, justificou. Do bahia.ba, com edição do rastro101.com.br

Confira a imagem e tire suas conclusões:
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O que os organizadores do evento queriam, já conseguiram. 

Desembargador lamenta fechamento da Câmara do Oeste do TJ/BA

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O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou em votação na sexta-feira (21/10/2016) proposta de desativação da Câmara Especial do Extremo Oeste. A proposta foi apresentada no Parecer Opinativo nº 44/2016, assinado pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Santos.

Com a decisão, os oito desembargadores designados pela Lei Estadual nº 13.145/2014, para atuar Câmara Especial do Oeste, passam a atuar apenas na sede do TJBA em Salvador.

Contestação

Durante debate no pleno do TJBA, divergiram da maioria e votaram pela manutenção da Câmara do Oeste as desembargadoras Silvia Zarif e Regina Helena Ramos Reis, os desembargadores Lidivaldo Britto e Baltazar Miranda Saraiva, e o Corregedor Geral de Justiça desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim. O ex-presidente do TJBA Eserval Rocha, responsável pela implantação da Câmara do Oeste, se absteve da votação por motivos de saúde.

Voto pela manutenção

Através de voto fundamentado por escrito, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, segundo a presidir a Câmara Especial do Oeste, apresentou contundente e profunda argumentação pela manutenção da Câmara do Oeste.

Dentre os argumentos apresentados, o desembargador destaca que a Câmara do Oeste é resultado de demanda da população, tendo sido colocada em prática após amplo debate envolvendo membros da comunidade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele cita que a criação da estrutura avançada do TJBA resultou em êxito, reconhecido pela sociedade:

— Desde a sua criação que a Câmara do Oeste vem proporcionando à população daquela região uma prestação jurisdicional apta a solucionar conflitos, com decisões céleres e corretas, capazes de fazer com que as partes demandantes sintam de perto que a Justiça lhes proporcionou amplo atendimento às suas pretensões.

O desembargador prossegue, arguindo favorável à manutenção, lembrando que a Câmara do Oeste foi criada com base em princípio constitucional:

— A possibilidade de descentralização do Tribunal de Justiça já está prevista na Constituição Federal. “O legislador constituinte derivado, pela via da Emenda nº 45, de 8 de dezembro de 2004, traçou a diretriz normativa da descentralização do segundo grau de jurisdição, prevendo, no artigo 125, parágrafo 6º, que o Tribunal de Justiça poderá constituir Câmaras Regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à Justiça em todas as fases do processo”.

Baltazar Miranda Saraiva infere que a criação da Câmara do Oeste representa uma ruptura com o modelo secular de justiça e uma modernização efetiva na prestação jurisdicional:

— A proposta está em sintonia com o desenvolvimento do nosso Estado, que vem apresentando, nos últimos anos, elevado crescimento econômico. Daí a proposição de um novo modelo, que representa a ruptura com a tradição secular do funcionamento centralizado das funções jurisdicionais do Tribunal de Justiça, firme na convicção de que tal iniciativa, ao fim e ao cabo, resultará, sem nenhuma dúvida, na redução de custos para os operadores do direito e para os cidadãos dessas localidades, com enorme ganho de eficiência.

Golpe na democracia

O conceito de democracia foi um dos aspectos abordados pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, ao se referir ao fato da Câmara do Oeste possibilitar que o cidadão encontre na Justiça um meio de resolução de conflitos, contribuindo para que práticas antidemocráticas de resolução de conflitos sejam superadas pela sociedade.

Observa-se que a iniciativa do TJBA foi um duro e lamentável golpe contra a democracia, o interesse popular e o processo de modernização e interiorização da justiça. Nesse aspecto, um insipiente movimento de contestação da medida administrativa tem início na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através de deputados que defendem o aprimoramento da estrutura do judiciário no Estado.

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Voto fundamentado do desembargador Baltazar Miranda Saraiva pela manutenção da Câmara Especial do Extremo Oeste

O retrocesso na prestação jurisdicional com o fechamento da Câmara do Oeste, é claro. Agora, prepostos e partes serão obrigados, com as devidas exceções, a se deslocar para Salvador, a quase 1.000 km do Oeste, para defenderem suas causas. Quando se diz que o litoral não olha para o “Além São Francisco”, não se exagera na metáfora.

O “dono” da Fórmula 1 está enterrando a competição.

Ecclestone, em conversa com Nico Rosberg no GP da Alemanha. Foto Motorsport.
Ecclestone, em conversa com Nico Rosberg no GP da Alemanha. Foto Motorsport.

Bernard Charles “Bernie” Ecclestone é o presidente e CEO da Formula One Management e da Formula One Administration e maior acionista da Alpha Prema, a matriz das companhias que gerenciam a Fórmula 1. Ele disse mais uma bobagem hoje: “Lewis Hamilton deveria ganhar o campeonato no lugar de Nico Rosberg porque seria melhor para a categoria”.

Depois de assistir a Fórmula 1 por mais de 40 anos, enchemos o saco este ano, justamente por ver apenas uma equipe ganhar repetidamente. A Mercedes só perde quando seus dois pilotos batem entre si. Resultado da política desse famigerado Ecclestone que repassa às equipes colocadas na ponta um valor muito grande e quase nada às últimas colocadas. Quer dizer: ele favorece apenas quem está bem e controla com algumas merrecas as últimas colocadas.

Assim as equipes se perpetuam na ponta sem concorrência. A equipe quarta colocada este ano, a Force India – disputa essa colocação com a Williams – está largando quase 2 segundos atrás da pole no GP dos Estados Unidos. Como em prova devem rodar por volta de 1m40s, em 50 voltas os ponteiros estarão cheirando os fundilhos do 7º colocado, Nico Hulkenberg. O GP de Austin, Texas, terá 56 voltas.

Levar uma volta é normal para os últimos colocados, mas não para os que deveriam disputar a ponta com os ponteiros.

A Fórmula 1 perdeu competividade, perdeu patrocínios e perdeu audiência. Em 10 anos, a Globo perdeu mais de 50% dos seus telespectadores, passando para um canal pago, o Sport TV, a transmissão de tomada e tempos e, com a coincidência com o horário do futebol, a própria transmissão da corrida, feita agora com locução de cabine.

Por tudo isso, já que sequestraram a sogra de Ecclestone no Brasil, os amantes do esporte deveriam sequestrar o próprio, durante a realização do GP do Brasil, agora no dia 10 de novembro.

Acadêmicos de Psicologia promovem Campanha Trânsito Consciente na FASB

19-10-16_campanha-transito-consciente-da-fasbOs acadêmicos do 8º semestre de Psicologia da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) promoveram nesta quarta-feira (19) a campanha “Trânsito Consciente” com orientações e distribuição de material educativo voltadas para maior conscientização de motoristas e pedestres às regras de trânsito. A ação foi realizada com os estudantes, profissionais e visitantes nas vias de acesso de veículos e pedestre da instituição.

Para a professora do colegiado de Psicologia, Beatriz Rabelo Alves, a atividade pretende reforçar os comportamentos positivos para nortear a circulação de veículos e pedestres no trânsito. “Os estudantes mostraram dicas simples como respeito à faixa de pedestre e se atentar ao excesso de velocidade, mas que enfatizam a importância de cada um – motorista e pedestre – para manter o tráfego calmo e mais seguro”, explica.

A acadêmica do 8º semestre de Psicologia, Adrianne Modesto, acredita na força da ação ao ressaltar o risco de morte no trânsito que poderiam ser evitado com respeito ao Código Nacional de Trânsito. “Por estamos em um ambiente acadêmico e com grande rotatividade de pessoas e as informações acabam fluindo cada vez mais. Esperamos que a ação de orientação e o material informativo apóiem a mudança de comportamento inadequados no trânsito”.

Médico da Máfia das Próteses é preso por destruição de provas

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Mais de 150 pessoas relataram ser vítimas do esquema criminoso que ficou conhecido como a máfia das próteses. O Ministério Público do DF e Territórios e a Polícia Civil deflagaram nesta sexta-feira (21) mais uma fase da Operação Mr Hyde, que investiga um esquema de colocação de próteses e órteses sem necessidade e muitas vezes com valor superfaturado. 

O promotor de Justiça Luiz Henrique Ishihara relata que o médico Fabiano Duarte Dutra foi preso sob a acusação de queimar documentos que serviriam como provas. O suspeito trabalha no Hospital Home e é também coordenador da Ortopedia da Secretaria de Saúde.

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O delegado Adriano Valente, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, ressalta que a operação investiga se a máfia das próteses atua também na Secretaria de Saúde.

Apesar da queima de provas, a polícia cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e conseguiu recuperar fragmentos de pendrives, pedaços de prontuários médicos, indicação de nomes de planos de saúde, além de documentos com referências a repasses de valores para médicos.

De acordo com os promotores, o número de médicos investigados pela operação está entre 30 e 50. A Secretaria de Saúde do DF informou que pretende exonerar o ortopedista Fabiano Dutra do cargo de coordenador. O hospital Home informou, por meio de nota, que vai colaborar com as investigações.

Se existem crimes hediondos, a malversação de verbas da saúde  e das verbas de educação (basicamente merenda escolar) mereciam prisão perpétua ou pena capital. Se destruir a vida de outrem é crime grave, imagine destruir a vida de muitos.

Imagens do Brasil no dia de hoje. Clique nos linkes.

A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje (21/10), policiais legislativos suspeitos atrapalhar a Operação Lava Jato

Presidente Michel Temer durante Solenidade militar alusiva ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira

Temporal na tarde de ontem (20/10) derrubou árvores, danificou casas, postes, e causou falta de energia em São Paulo

Recuperação de escolas e doação de telhas são prioridade em Samambaia, após estragos causados pelo temporal de quarta-feira (19/10)

Motorista mergulha ônibus no São Francisco na barca da Barra

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Da redação Jornal Nova Fronteira | Fotos divulgação redes sociais

O motorista de um ônibus que faz a linha Barra/Xique Xique, municípios baianos localizados no Médio São Francisco, perdeu o controle da direção e caiu com a parte dianteira do ônibus no rio São Francisco no momento em que estacionava na balsa que faz a travessia sobre o rio. O acidente ocorreu por volta das 9h20 de hoje, 21.

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A Polícia Militar informou que não havia passageiros no interior do ônibus no momento do acidente.

Dinheiro público e Senado foram usados para atrapalhar a Lava Jato, diz Ministério Público

 A Polícia Federal prendeu policiais legislativos suspeitos atrapalhar a Operação Lava Jato (José Cruz/ Agência Brasil)
A Polícia Federal prendeu policiais legislativos suspeitos atrapalhar a Operação Lava Jato (Fotos de José Cruz/ Agência Brasil)

Do Congresso em Foco.

Segundo investigadores, policiais legislativos presos usaram a estrutura e a verba do Senado para desfazer grampos telefônicos em seis endereços de três senadores e um ex-parlamentar investigados na Lava Jato. Um dos presos é o chefe da Polícia da Casa.

Em nota à imprensa, o Ministério Público do Distrito Federal informou que dinheiro público e a estrutura do Senado foram utilizados para tentar embaraçar as investigações da Operação Lava Jato e “satisfazer interesses particulares”. Esse é o principal argumento que levou a Justiça a determinar a prisão de quatro policiais do Senado na manhã desta sexta-feira (21). Entre eles, o chefe da Polícia do Senado, Pedro Carvalho Oliveira. Além da prisão temporária, também foi decretada a suspensão do exercício da função pública dos quatro investigados: Pedro, Geraldo César de Deus, Everton Taborda e Antônio Tavares.

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Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. As penas somadas podem chegar a 14 anos e 6 meses de prisão, além de multa.

Segundo o Ministério Público, as investigações partiram de uma delação premiada de um policial legislativo. “O agente afirmou aos investigadores que, em quatro ocasiões, servidores públicos – utilizando equipamentos do Senado – fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato. Os nomes dos políticos não foram confirmados ainda.

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Senadores contestam ação

A Agência Brasil divulgou nota, com base em manifestação do Senado, em que a Presidência da Casa contesta as notícias divulgadas e a tentativa de obstrução da Justiça:

Após a Polícia Federal prender hoje (21) quatro policiais legislativos, acusados de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, senadores que teriam se beneficiado das ações negaram ilegalidades nas diligências da Polícia Legislativa, que fez varreduras em busca de grampos em endereços particulares dos parlamentares.

Os parlamentares cujos endereços teriam sido vasculhados são a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA). O ex-presidente e ex-senador José Sarney também teria tido sua casa varrida em busca de grampos.

Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que pediram as prisões temporárias dos quatro policiais legislativos, embora as varreduras estejam previstas no regulamento interno do Senado, tais ações configuraram uma obstrução da Justiça por terem utilizado recursos públicos para ações de contrainteligência fora do Congresso Nacional, em endereços de parlamentares atualmente investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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O argumento foi acatado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, que autorizou as prisões.

Em resposta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota na qual afirma que a “Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”. O texto acrescenta que “as atividades de varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais, conforme previsto no regulamento interno”.

Defesas

A senadora Gleisi Hoffmann admitiu ter solicitado à Polícia Legislativa uma varredura eletrônica em busca de escutas ambientais em suas residências em Brasília e Curitiba. O pedido foi feito depois de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, ter sido preso em uma operação da PF.

“Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado. Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência”, disse Gleisi, por meio de nota. Segundo ela, nada foi encontrado.

A defesa do senador Edison Lobão também reconheceu que o senador solicitou as varreduras em seus endereços particulares, mas em busca de grampos ilegais, não autorizados pela Justiça, acrescentando que nada foi encontrado.

“Não há irregularidade nesse pedido, essa é uma atribuição da Polícia Legislativa”, disse o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro à Agência Brasil. Ele negou que o ex-presidente e ex-senador José Sarney, também seu cliente, tenha solicitado varreduras do tipo.

O senador Fernando Collor divulgou nota em que também nega ter se beneficiado “de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais”.

Operação Métis

A Polícia Federal esteve por cerca de três horas nas dependências da Polícia Legislativa, no subsolo do Senado, na manhã desta sexta-feira. Foram retiradas 10 malas de documentos e equipamentos eletrônicos para busca de escutas ambientais.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados judiciais na operação, denominada Métis, sendo cinco de busca e apreensão e quatro de prisão temporária. Um dos presos foi o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, homem de confiança de Renan Calheiros.

Os outros policiais legislativos presos foram Everton Taborda, Geraldo Cesar de Deus e Antonio Tavares. Todos foram encaminhados para a superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Eles vão responder pelo crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos de prisão, além de multa.

PM do Tocantins prende suspeitos de ataque a carro-forte em Novo Jardim

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Por Lara Tavares / Governo do Tocantins

No fim da manhã desta sexta-feira, 21, a Polícia Militar capturou três indivíduos suspeitos de integrarem a quadrilha que atentou contra um carro forte na última quarta, dia 19, no município de Novo Jardim. Os policiais militares apreenderam armas de fogo de grosso calibre, centenas de munições, mais de 2 mil reais em dinheiro e drogas.

Durante diligências, os policiais militares se depararam com um caminhão baú, na TO-040, em Novo Jardim. Na abordagem policial, foram encontrados, em um compartimento falso no interior do veículo, cinco fuzis dos calibres .50; .40, 9mm; 5.56 mm; 7.62mm  e uma pistola calibre .40.

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Além de centenas de munições das referidas armas sendo 62 de calibre 9mm, 48 de calibre 40; 17 de calibre 50; 29 de calibre 5.56mm e 314 de 7.62mm., 25 carregadores, quatro balaclavas, cinco coletes balísticos e cinco aparelhos celulares. A PM apreendeu ainda um tablete de maconha, três pacotes de “miguelitos”, estruturas de metal para furar pneus, e a quantia de R$ 2.046 em dinheiro.

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Os policiais militares apreenderam ainda documentos com indícios de falsificação dos suspeitos, que foram apresentados na Delegacia de Polícia em Dianópolis, para as devidas providências.

Atentado ao carro forte

Na última quarta-feira, 19, a Polícia Militar foi acionada após a tentativa de roubo a um carro forte, em Novo Jardim. Segundo testemunhas, um veículo SUV, cor preta, se aproximou do carro forte na TO-010, que liga os municípios de Novo Jardim e Ponte Alta do Bom Jesus, e atiraram contra o carro forte. Os seguranças dentro do veículo reagiram e houve troca de tiros. Ninguém se feriu.

A SW4 utilizada no ataque e incendiada pelos próprios bandidos
A SW4 utilizada no ataque e incendiada pelos próprios bandidos

A quadrilha, que ateou fogo no carro utilizado no crime, conseguiu fugir em direção ao estado da Bahia.

Domingo, 40º C em Barreiras, a Embasa vai cortar a água

A Embasa, cessionária estatal dos serviços de água e esgoto, avisa que vai interromper o fornecimento a partir das 7 h da manhã de domingo, para testar a ampliação do sistema de tratamento.

Atualmente, a estação produz 28,8 milhões de litros de água por dia para abastecer 45 mil unidades domiciliares na sede e em mais 20 povoados de Barreiras. E pretende ampliar em 50% o volume de água tratada disponível.

Bandidos armados roubam motinho no Jardim das Oliveiras, em LEM

Malandro que é malandro acorda cedo para cometer crimes. Foi o que aconteceu hoje pela manhã no Jardim das Oliveiras: dois vagabundos, ambos armados, a bordo de uma Honda Biz vermelha, com a placa dobrada no momento do fato, levaram a moto de um cidadão, Honda FAN 160, vermelha,  placas PJS 0329, de Luís Eduardo Magalhães.

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Janot acusa Collor por 30 crimes de corrupção

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Segundo investigações, o ex-presidente teria recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas entre 2010 e 2014 referentes a dois contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

O ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas entre 2010 e 2014 referentes a dois contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras que, segundo revelaram as investigações da Lava-Jato, também teria sido palco de um esquema de corrupção e loteamento de cargos políticos de maneira similar ao que ocorreu na estatal petrolífera. Do Estadão.

pastor1Como propaga um ditado popular no Rio Grande do Sul, “cachorro comedor de ovelha só matando”. Os cachorros ovelheiros são da raça collie e border collie. De vez em quando, um enlouquece e na brincadeira com as ovelhas, acaba matando-as a dentadas. Quando isso acontece, melhor matar o cachorro, pois o costume ensina que ele volta a cometer o mesmo “crime”.

Milagre: bebê sobrevive ao assassinato dos pais a tiros de espingarda calibre 12

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bebe-1Um casal foi achado morto nesta quinta-feira (20) em uma estrada de Terezópolis de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia. Os dois foram baleados ao lado do veículo da família – dentro do carro, o filho das vítimas, um bebê de cerca de 10 meses, foi achado vivo, sentado em uma cadeirinha.

Pessoas que encontraram o casal morto chamaram a Polícia Militar, que resgatou o bebê. O delegado Daniel Guimarães afirmou ao G1 que o homem tem 27 anos.  Segundo ele, as vítimas foram atingidas por disparos de espingarda de calibre 12. O homem foi baleado nas costas e a mulher no abdômen.

O casal tem outras duas filhas, de 7 e 6 anos, que estavam na escola. A família vive em Anápolis. “Eles são de Aparecida de Goiânia, mas há quatro anos saíram de lá porque o rapaz sofreu uma tentativa de homicídio. Ainda estamos investigando o que seria, pois alguns parentes ouvidos não souberam explicar exatamente o que ocorreu”, conta o delegado.

O bebê foi encaminhado ao Conselho Tutelar, mas deve ser entregue a familiares. Do *Correio.

MPF denuncia 22 e diz que ganância causou desastre em Mariana – MG

MPF denuncia 21 por homicídio e diz que ganância da Samarco provocou mortes
MPF denunciou 22 pessoas por diversos crimes  pelo rompimento da barragem de contenção no distrito de Bento Rodrigues em Mariana – Por Léo Rodrigues/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (20) que denunciou 21 pessoas por homicídio doloso no rompimento da barragem de contenção da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro do ano passado. Ao todo, são 22 acusados por variados crimes.

Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora Samarco, responsável pela barragem; suas acionistas Vale e BHP Billiton; e a VogBR, empresa que assinou laudo atestando a estabilidade da estrutura. Os procuradores disseram que a Samarco tinha consciência dos riscos de um rompimento, mas a ganância na busca por lucro levou à tragédia.

A ação penal do MPF foi protocolada ontem (19). O documento de 272 páginas faz um histórico dos problemas ocorridos na barragem, que foram apresentados à imprensa pelos procuradores José Adércio Sampaio, Eduardo Henrique Aguiar, Eduardo de Oliveira e Jorge Munhós.

Entre os denunciados estão funcionários da Samarco: Ricardo Vescovi, presidente afastado; Kleber Luiz Terra, diretor afastado de Operações e Infraestrutura; e três gerentes. Onze integrantes do Conselho de Administração, que incluem representantes da Vale e da BHP Billiton, também são acusados. Se a denúncia for aceita, todos responderão por inundação, desmoronamento, lesões corporais graves e homicídio doloso, que ocorre quando se tem a intenção ou assume o risco de matar. A condenação por todas as acusações podem gerar penas de até 54 anos de prisão.

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Professor Valdeci recebe na Alba o título de cidadão baiano

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“Agora, legitimamente como cidadão baiano, aumenta mais ainda minha responsabilidade de fazer mais pelo movimento social, por uma Bahia melhor”. Essas foram as palavras do mais novo cidadão baiano, Valdeci Augusto de Oliveira. O ex-deputado estadual, professor Valdeci, como é conhecido, recebeu a condecoração, proposta pela deputada estadual Fátima Nunes, na tarde desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia.

Idealizadora da homenagem, a parlamentar considerou a sessão muito importante. “Esse título é uma condecoração merecida para uma vida dedicada ao povo. O exemplo do professor Valdeci, com seu espírito transformador, revolucionário, lutando sempre pelo povo, na agricultura familiar, sistema educacional, movimentos sociais e políticas de economia solidária, só nos alegra e nos orgulha em tê-lo como conterrâneo”, declarou Nunes.

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Para o presidente do PT Bahia, Everaldo Anunciação, o reconhecimento ao ex-deputado é motivo de muito orgulho. “Essa iniciativa da deputada Fátima Nunes nos alegra muito. Valdeci é uma figura que orgulha o partido, por sua história de vida, tanto como cidadão, quanto militante. Diante da atual situação política, essa homenagem nos fortalece enquanto militante petista. Passamos uma tarde de muita alegria, confiança e de afirmação que estamos no caminho certo”, comentou.

O homenageado da tarde, agradeceu a parlamentar pelo reconhecimento do seu trabalho desenvolvido no Estado há 24 anos. “Fiquei muito feliz com essa homenagem proposta pela deputada Fátima Nunes. Esse título só aumenta a minha responsabilidade enquanto militante das causas sociais, da CUT e do Partido dos Trabalhadores. Isso reforça que devemos continuar no movimento em prol de um mundo melhor”, salientou.

Estiveram presentes no evento a mãe do professor, Alzira Costa Oliveira; a esposa, Veronice Santana de Oliveira; os deputados estaduais Marcelino Galo e Rosemberg Pinto; o ex-deputado estadual Prudente de Moraes; o ouvidor da Secretária de Educação, Francisco Neto; Martiniano Costa, chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), representando o governador Rui Costa; a superintendente regional do Topa de Santa Maria da Vitória, Marineiva de Jesus, o secretário geral do PT de São Paulo, Vilson Oliveira; amigos, familiares, lideranças, além da equipe do gabinete da parlamentar.

Alerta laranja do INMET para Centro-Oeste e Tocantins.

rioRio de Janeiro – Pedestres caminham no alagamento da Rua do Lavradio, na Lapa, região central, durante temporal com forte chuva e vento  Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto de Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (20) o alerta laranja para estados das regiões Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul. O aviso informa sobre o risco de chuvas intensas e granizo, com a possibilidade de queda de vidros e galhos de árvores, alagamentos, incidência de descargas elétricas, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

O alerta engloba o Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Oeste Mineiro, Sul-Sudoeste Mineiro, com previsão de chuva torrencial que poderá estar acompanhada de granizo e causar inundações. Nos estados de Rondônia, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal, a previsão é de chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, o que pode causar alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Na região Sul, o maior risco está localizado no Paraná e no Oeste de Santa Catarina, com ventos entre 61 e 99 Km/h, chuvas intensas entre 30 e 60 mm/h ou entre 50 a 100 mm/dia e granizo.

Com o alerta laranja, o Inmet sinaliza indicação de “Perigo” à população. “Mantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis. Siga os conselhos das autoridades”, orienta o instituto.

Para reduzir os danos causados pela condição meteorológica adversa em virtude de chuvas intensas, o Inmet aconselha que o cidadão coloque móveis e utensílios em lugares altos, desligue aparelhos elétricos e, ao observar rachaduras nas residências, procure abrigos municipais.

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“O cala-boca já morreu”, reafirma Cármen Lúcia em encontro sobre imprensa

São Paulo - A presidente do STF, Cármen Lúcia faz palestra sobre liberdade de expressão na comunicação tecnológica, durante o 10 Fórum Aner de Revistas, na Escola Superior de Propaganda e Marketing (Rovena Ros
A presidente do STF, Cármen Lúcia, faz palestra sobre liberdade de expressão na comunicação tecnológica no 10º Fórum Aner de Revistas, na Escola Superior de Propaganda e Marketing. Foto de Rovena Rosa/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o “cala-boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.

Na decisão em que a Corte autorizou a publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia havia citado repetidamente o dito popular: “Cala-boca já morreu”

Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e “não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania.”

A ministra afirmou que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.

“Deixa o povo falar”, disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino. A presidente do STF fez as afirmações pouco antes de ministrar palestra do fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing, na Vila Mariana, zona sul da cidade de São Paulo. Da Agência Brasil.