Imagens do Brasil e do Mundo, hoje.

Maia entrega PEC do Teto de Gastos a Renan para análise do Senado

Presidente Michel Temer durante reunião no Palácio do Planalto

Juro do cheque especial vai a 324,9% e do cartão de crédito atinge 480,3%

Nave Cygnus anexada ao módulo unity da ISS

Emissões de gases estufa crescem 3,5% no Brasil

Polícia diz que não havia bomba em mochila deixada em frente ao Banco do Brasil, em Brasília

A Botica, Galvani e Secretaria do Meio Ambiente promovem arborização

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O projeto Arboriza Lem é uma ação socioambiental criada pela A Botica, farmácia de manipulação e a secretaria do meio ambiente, preocupados em realizar mudanças positivas na cidade de Luis Eduardo Magalhães/BA.
As primeiras ações buscarão a realização do plantio de árvores em espaços públicos e de atividades de Educação Ambiental sobre a importância da arborização pública e dos espaços verdes em nosso locais de convivência.
Com o uso de espécies nativas, salvaguardam a identidade biológica da região. Essas espécies é que oferecem abrigo e alimentação à fauna local, protegendo assim o ecossistema como um todo.

BENEFÍCIOS:
 Diminuem a temperatura ambiente e absorvem os raios solares;
 Reduzem a poluição sonora;
 Absorvem gás carbônico e liberam oxigênio, melhorando a qualidade do ar;
 Absorvem a água da chuva e evitam erosões e enchentes;
 Preservam a biodiversidade no meio ambiente;
 Melhoram a estrutura do solo;
 Proporcionam sombra;
 Embelezam as ruas e a cidade;
 Valorizam os imóveis;
 Aumenta a umidade relatica do ar e consequentemente a frequência das chuvas.

SABIA QUE…
 Necessita de 22 árvores para suprir a demanda de oxigênio e uma pessoa ao dia?
 Uma árvore diariamente absorve a contaminação gerada por 100 carros?

#PlanteEssaideia #PlanteUmaArvore

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Madame Almerinda esclarece à imprensa e aos seus milhares de seguidores

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Aos coleguinhas da imprensa medianamente esclarecida de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães e aos leitores menos avisados, esclarecemos, a pedido verbal da Senhora de Todos os Sortilégios, Madame Almerinda:

  • Não, definitivamente não: a energia do templo espiritual de Madame Almerinda não foi cortada. E a sua bola de cristal continua energizada e brilhante como outrora.
  • Não é verdade que Madame Almerinda abandonou o seu lupanar de espíritos para entrar na fila dos credores da Prefeitura Municipal. Madame Almerinda não tem verbas públicas a receber.
  • Não é verdade que Madame Almerinda esteja dando plantão espiritual em frente ao Tribunal Superior Eleitoral para esperar o julgamento de eventuais demandas sobre as eleições de 2 de outubro em Luís Eduardo Magalhães. Almerinda não transa com o pessoal da Justiça, nem espiritualmente.
  • Também não é verdade que Madame Almerinda esteja tentando influenciar na eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara do LEM. Segundo seus mais sombrios presságios e adivinhamentos, a incúria continuará a prosperar na Câmara, ao largo do Ministério Público, da Justiça comum e do Tribunal de Contas. Indivíduo que chegou à Câmara de motinha e saiu de Land Rover, agora chegará de Land Rover e sairá de jato particular.
  • Não, com certeza: Madame Almerinda não está no listão da Odebrecht, não deve velas pra santos do pau oco e não quer nem saber se a mula manca.

Bagunça generalizada na aprovação da PEC do Arrocho

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Veja só ilustre leitor, o que foi a sessão da Câmara que aprovou, ontem, à noite, em segundo turno, a PEC 241, também conhecida como PEC do Arrocho. Entre gritos de “tchau, querida” e “fora temer” os deputados agitavam pequenos cartazes com palavras de ordem.

Poderia se dizer que o plenário se dividia entre aqueles que foram aos banquetes de Temer e os que não foram convidados.

Um comício na baixa zona do meretrício seria muito mais organizado e um pouco mais discreto. A foto emblemática é de André Dusek, do jornal O Estado de São Paulo.

O legislativo brasileiro definitivamente não se dá o devido respeito. É por essas e outras que a Polícia Federal entra no Senado e sai com os capangas armados embaixo do braço.

Grupo espanhol investe R$ 24 milhões em nova fábrica na Bahia

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O grupo espanhol Acciona Windpower vai implantar no município de Mulungu do Morro, no centro-norte da Bahia, uma nova fábrica de torres para aerogeradores de energia eólica, com investimentos estimados de R$ 24 milhões e faturamento anual estimado de R$ 207 milhões. Com capacidade para produzir entre 60 e 120 torres/ano, a unidade industrial vai gerar cerca de 100 empregos diretos e 220 indiretos.

No protocolo assinado com o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Accciona aderiu ainda aos programas estaduais de Estágio e Primeiro Emprego e de Combate e Erradicação da Pobreza. A fábrica de torres eólicas em Mulungu do Morro é a terceira unidade fabril da companhia na Bahia e deverá entrar em operação no segundo semestre de 2017.

A Acciona vai fornecer 22 turbinas para o parque eólico Ventos da Bahia, de propriedade do grupo francês EDF Energies Nouvelles. O parque foi desenvolvido pela Sowitec e terá capacidade total de 66 MW. Serão instaladas dez turbinas modelo AW125/3000, com torres de 120 metros e doze torres com 100 metros.

Em maio de 2015, a Acciona inaugurou a sua fábrica de nacelles – o componente principal do aerogerador eólico – no município de Simões Filho, na RMS. Foram investidos R$ 15 milhões e gerados mais 60 empregos. A fábrica, que produz 100 aerogeradores/ano, foi a sexta em nível mundial da Acciona.

“A instalação da terceira linha de produção da Acciona reforça a posição da Bahia como grande importante centro industrial eólico brasileiro, nos posicionando como fabricante e fornecedor de turbinas, torres e pás eólicas”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda.

No começo da década, o potencial eólico da Bahia era estimado em 14,5 mil MW para uma altura de 70 metros nas torres. Hoje, esse potencial já está na casa de 40 mil MW. Somente em projetos de energia eólica, a Bahia já contabiliza R$ 18,5 bilhões em investimentos na construção de 186 usinas, com 4,5 GW de potência, distribuídas em 23 municípios do semi-árido.

De repente, a Justiça rápida e implacável

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Deu na coluna Painel da Folha de São Paulo: Silvonei José de Jesus Souza, hacker que clonou o celular de Marcela Temer e chantageou a primeira-dama pedindo R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e áudios, foi condenado a cinco anos, 10 meses e 25 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estelionato e extorsão, além de multa.

A sentença correu rápido para padrões brasileiros — apenas seis meses após a abertura do inquérito. Réu primário, Souza cumprirá a pena em Tremembé, no interior paulista.

Ainda vamos ver, antes da terra nos comer, a Justiça tempestiva e implacável, inclusive com os 300 picaretas, companheiros de Eduardo Cunha e do próprio presidente entronizado.

Embasa mobiliza comerciantes contra lixo no esgoto

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Os mobilizadores da área social da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) percorreram, nos dias 13 e 14, o centro comercial de Barreiras para sensibilizar sobre a importância da manutenção da rede de esgotamento sanitário. A ação foi realizada junto aos comerciantes das ruas Alberto Coimbra (da Feira Livre), e Capitão Manoel Miranda (do Corpo de Bombeiros, fundos do cemitério) para que evitassem jogar lixo na rede de esgotamento sanitário.

Segundo o gerente da divisão de esgotamento sanitário da Embasa, Patrick Alves, a rede desta região vem sendo prejudicada por muitas obstruções acarretando em extravasamentos de esgoto na rua ou na própria rede interna do imóvel. “Além do custo operacional para a limpeza da rede, há o desconforto dos moradores com o mau cheiro e a proliferação de doenças o que prejudica o próprio negócio”, afirma.

13-10-16_mobilizacao-centro-comercial-orientacao-uso-rede-de-esgotoEm imóveis com o serviço de coleta e tratamento de esgoto, deve-se evitar jogar qualquer tipo de resíduo sólido em pontos da rede interna de esgoto a exemplo de papel higiênico, fio dental, cotonete, e cabelo no vaso sanitário ou ralos do banheiro; e comida ou gordura no ralo da pia da cozinha.

Com a vinda das chuvas, outro problema é o entroncamento da água de chuva na rede de esgoto. “O escoamento da água das chuvas dos quintais das casas devem ir para um sistema próprio de drenagem, caso exista, ou diretamente para a via pública. Na rede de esgoto devem passar somente água servida dos banheiros, cozinha e da lavanderia”, reforçou Patrick Alves.

Os mobilizadores da Embasa também aproveitaram para distribuir uma cartilha educativa com dicas para manter a rede de esgoto sem obstruções. Em caso de entupimentos e extravasamentos, a Embasa recomenda à população comunicar pelo teleatendimento 0800 0555 195 ou se dirigindo à loja de atendimento mais próxima.

Geddel escolheria o novo membro do pleno do TRE. Geddel?

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Li esta matéria do site Política Livre duas vezes, com toda a atenção merecida. E ainda não entendi todo o conteúdo. Por favor, caro leitor, leia (clique aqui) e depois envie o seu comentário sobre a indicação do novo membro do Tribunal Regional Eleitoral na vaga reservada aos advogados. E me explique porque o Ministro da Articulação Política tem prioridade sobre a escolha do novo membro. 

Maçã produzida no Vale do São Francisco começa a chegar ao mercado

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Experimentos de Codevasf e Embrapa confirmam viabilidade do plantio da fruta e indicam perspectivas promissoras também para a pera e o caqui
A maçã do Submédio São Francisco, fronteira da Bahia com Pernambuco, começa a chegar ao mercado. Fruta originária de países frios da Ásia e da Europa, a viabilidade de seu plantio no semiárido passou pelo crivo do cultivo experimental realizado em parceria entre a Embrapa Semiárido e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que visa a desenvolver frutíferas alternativas como maçã, pera e caqui.
“O plantio ainda está em fase de validação para que possamos fechar o pacote tecnológico que permitirá o cultivo em larga escala, mas os primeiros resultados são animadores”, afirma o superintendente da Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, que participou nesta terça-feira (25), com um grupo de engenheiros e técnicos, de um dia de campo no projeto público de irrigação Nilo Coelho.
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A maçã que começa a chegar, ainda em pequena escala, ao mercado da região, é das variedades Julieta, Eva e Princesa, e vinha sendo testada em lotes experimentais de cinco produtores do projeto, meio hectare cada. A produtividade da fruta atingiu 40 toneladas por hectare.
29932593644_8a8f9f51de_mO agricultor Teófilo Corcino afirma que a expectativa é ampliar o mercado e aprimorar cada vez mais a qualidade da produção. A maçã cultivada em seu lote começa a ser comercializada para Recife (PE) e Feira de Santana (BA). “Estamos trabalhando, acreditando na potencialidade da produção de maçã na região do Vale do São Francisco”, frisa Corcino.
A pera é outra aposta promissora: ela atingiu 60 toneladas por hectare e boa suculência, mas ainda precisa ser aprimorada, segundo informa Osnan Soares Ferreira, engenheiro da Codevasf em Petrolina. “Os experimentos com o caqui estão também bem avançados e com ótimas perspectivas”, afirma Ferreira.
O coordenador da pesquisa, Paulo Roberto Lopes, engenheiro agrônomo da Embrapa, observa que os estudos prosseguem e que o maior desafio foi adaptar frutas que exigem até 350 horas de frio de 7,2° C ao calor do semiárido.
Apelo comercial
Entre as culturas pesquisadas, a pera apresenta forte apelo comercial, já que a produção nacional não atinge nem 10% do total consumido. O consumo atual é da ordem de 180 mil toneladas, sendo a maior parte importada da Argentina, Estados Unidos, Uruguai, Chile e países europeus.
Da busca por novas opções de cultivo para o Vale do São Francisco nasceu o projeto “Introdução e Avaliação de Cultivos Alternativos para as Áreas Irrigadas do Semiárido Brasileiro”. Desde 2005 vêm sendo implantados e mantidos nos perímetros irrigados Senador Nilo Coelho e Bebedouro, em Petrolina (PE), experimentos com pereira, macieira, caquizeiro, cacaueiro e outras culturas típicas de clima temperado.
As culturas escolhidas para os estudos foram aquelas produzidas sob irrigação com bom potencial de retorno econômico. Os plantios são feitos nas estações experimentais da Embrapa e em áreas de produtores em perímetros de irrigação que manifestaram interesse em participar da pesquisa. O acompanhamento das atividades é feito semanalmente. Ascom Codevasf
Como disse Pero Vaz de Caminha, em sua carta ao Rei de Portugal, “as águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem. Caminha estava na Bahia e já previa o que aconteceria 5 séculos depois.

Tonhão e Paê tem contas de 2015 aprovadas, mas com ressalvas

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O Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou, nesta terça-feira (25/10), com ressalvas, as contas da Prefeitura de Barreiras, da responsabilidade de Antônio Henrique de Souza Moreira (período de 01/01/15 a 18/12/15) e Carlos Augusto Barbosa Nogueira (período de 19/12/15 a 31/12/15), relativas ao exercício de 2015.

Pelas falhas remanescentes no relatório técnico, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o primeiro gestor em R$7 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 3.079,80, com recursos pessoais, pelo pagamento de juros e multas decorrentes de atraso no adimplemento de obrigações junto à Coelba, Telemar e Correios.

Em relação a gestão de Antônio Henrique Moreira, a equipe técnica registrou a realização de contratações diretas por inexigibilidade sem comprovação dos requisitos exigidos na Lei nº 8.666/93 para essa modalidade, sendo R$300.000,00 referentes a contratos de assessoria e consultoria, R$262.800,00 em locação de software de informática, e R$245.570,00 relativo a contratos com profissionais do meio artístico.

O relator determinou à equipe técnica do TCM uma apuração mais rigorosa sobre estes gastos, para avaliar a sua razoabilidade. Além disso, disso, em seu voto, identificou que houve reincidência na insignificante cobrança da dívida ativa, na omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e na existência de déficit orçamentário.
Quanto ao período de Carlos Augusto Nogueira foram registradas apenas falhas de lançamentos no sistema SIGA.
Cabe recurso da decisão.

Listão da Odebrecht pode atingir 300 políticos corruptos

Com base em suas fontes, o jornalista Samuel Celestino afirma que cerca de 300 políticos estão envolvidos no listão da maior empreiteira brasileira, a Odebrecht. A empresa coordena processo de delação premiada para livrar da cadeia 50 executivos envolvidos no propinoduto, entre eles o herdeiro da coroa, Marcelo Odebrecht.

Se a Justiça efetivamente não espiar por debaixo da venda, na tal malfadada seletividade, o País vai precisar de novos presídios e fazer uma limpa na classe política mais corrupta do mundo.

Secretaria de Estado da Agricultura se posiciona a favor da vaquejada

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A Secretaria de Agricultura (SEAGRI) vem a público posicionar-se favoravelmente à prática esportiva da vaquejada, atividade secular inerente as tradições culturais da pecuária do Brasil, e de alto valor econômico para o Estado.

A equideocultura é a segunda atividade econômica da pecuária nacional, e a Bahia possui o 1º plantel de equídeos nacional (Equinos, Muares e Asininos), o que contribui significativamente para a economia regional do setor agropecuário, responsável pela geração de milhares de postos de trabalho.

Segundo estimativas da Associação Baiana de Vaquejada, atualmente são realizados mais de quatro mil eventos em nosso estado, movimentando R$ 800 milhões por ano, e gerando cerca de 720 mil empregos, sendo 120 mil diretos e 600 mil indiretos. Como modalidade esportiva, a vaquejada se disseminou para outras regiões do território nacional, e hoje é uma atividade de grande importância na equideocultura do nordeste e do Brasil, tendo em vista a sua contribuição   para o incremento e desenvolvimento de cavalos atletas, da medicina veterinária esportiva, da clínica, da reprodução, do diagnóstico de imagem e da doma racional.

Regulamentada e fiscalizada por entidades públicas e instituições de classe, evoluiu ao longo dos anos e vêm se adequando as novas  regulamentações de bem-estar animal, desde o transporte dos bovinos e equinos, até a  sua utilização nos treinamentos e  eventos, com  o acompanhamento por profissionais capacitados, que trabalham no desenvolvimento do esporte em todo Brasil, promovendo a sanidade, o diagnóstico clínico e reprodutivo, bem como a implementação de  medidas que garantam o bem estar dos animais.

Na Bahia, a vaquejada é regulamentada pela lei 13.454/15, como prática desportiva e cultural, que institui normas de proteção, sanidade e combate aos maus tratos, e regras para o transporte dos animais, além de outros aspectos, a exemplo da obrigatoriedade do uso de acessórios e equipamentos de segurança por parte dos competidores; assistência médica veterinária para os bovinos e equinos; instalações adequadas para recepção e descanso dos animais, com disponibilidade de água e comida de qualidade, e pistas adequadas à prática do esporte, com o objetivo de  para evitar possíveis lesões, como em qualquer outro evento esportivo.

Policiais militares da 84ª CIPM recuperam 3 motos roubadas em Wanderley

Em operação no município de Wanderley, policiais militares lograram apreender três motocicletas roubadas em ocasiões diferentes em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A moto  JPJ 4613 foi tomada de assalto em Barreiras.

Os tripulantes dos veículos correram para o mato ao avistarem a guarnição da PM. Os policiais ainda não desistiram da busca e estão no encalço dos ladrões.

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Delegado federal, alcoolizado, mata motociclista e é liberado sob fiança

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Chefe da delegacia da Polícia Federal do aeroporto de Guarulhos, Marcelo Ivo de Camargo, de 40 anos, foi detido depois que o carro que dirigia atingiu e matou um motociclista no último domingo (23) na Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba.

O veículo pertencia à PF e era liberado para uso do delegado. O teste do bafômetro apontou que ele tinha 0,49 mg de álcool no sangue – o mínimo é de 0,05mg.

O policial foi levado para o plantão da Polícia Civil e autuado por homicídio culposo – sem intenção de matar. Em seguida, pagou fiança de R$ 2 mil e foi liberado para responder ao processo em liberdade. O acidente aconteceu às 6h30, no km 94 da rodovia, sentido interior.

O vigilante Francisco Lopes da Silva Neto, de 36 anos, seguia pela faixa esquerda da pista quando sua moto foi atingida na traseira pelo automóvel Mercedes-Benz dirigido pelo delegado. O impacto da colisão destruiu a moto e lançou o vigilante contra a defensa da rodovia. Ele morreu na hora. O carro dirigido pelo policial, que é chefe da Delegacia do Aeroporto de Guarulhos, teve a frente destruída, após bater na mureta que divide as pistas.

Carvalho concordou em fazer o teste do bafômetro solicitado pelos policiais rodoviários que atendiam a ocorrência e o resultado apontou 0,49 mg de álcool por litro de sangue. Ele foi levado ao plantão da Polícia Civil e, como a dosagem superou o limite de 0,33 mg, ficou detido e foi indiciado por homicídio culposo – sem intenção de matar.

Por entender que o delegado da PF não apresentava sinais aparentes de embriaguez, o delegado da Polícia Civil Régis Campos Vieira o liberou para responder o processo em liberdade, mediante o pagamento de fiança de R$ 2 mil. Carvalho consentiu que fosse coletado sangue para testes clínicos de dosagem alcoólica. O policial disse que dirigia em velocidade compatível com a pista e não viu o motociclista a tempo de evitar o acidente. Ele negou que tivesse bebido. 

Do Estadão, com edição do Bahia Notícias

Estrada do aeroporto de Barreiras apresenta novos defeitos

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Da redação Jornal Nova Fronteira

Nem bem começaram as chuvas e uma nova depressão está se formando na BA 826, rodovia que liga a BR 242 ao Aeroporto Regional de Barreiras, colocando em risco a vida dos usuários da BA. A pista está cedendo próximo ao mesmo local em que foi recuperada este ano pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia – Seinfra, após parte da pista desmoronar em função das fortes correntezas causadas pelas enxurradas.

OAB Barreiras manifesta-se contra o fechamento da Câmara do Oeste do TJ-BA

Retrocesso e desrespeito. Assim consideramos a decisão do Tribunal Pleno em desativar a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, na contramão dos anseios e das necessidades da população e da região, destoando também do objetivo maior da Justiça e profissionais da área do Direto.

Desde o início da nossa gestão em janeiro de 2016, buscamos manter o diálogo institucional com o Tribunal de Justiça da Bahia. Expedimos ofícios para presidente Maria do Socorro Barreto e para a presidente da comissão de estudos sobre a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, desembargadora Lisbete Maria Teixeira, defendendo a manutenção da Câmara na região e sempre nos colocando à disposição para todas as informações justificando a continuidade dos serviços à população. Todavia, em vão.

Demonstramos também nosso posicionamento contrário à desativação nos dois manifestos realizados em Barreiras, eventos apoiados, inclusive, pela OAB Subseções Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa e Guanambi, pelo prefeito de Barreiras, o presidente da câmara de vereadores, bispo diocesano da Igreja Católica, as lojas maçônicas, universidades, sindicatos, órgãos de classe e CDL. Enfim, diversas entidades da sociedade civil organizada, resultando também no encaminhamento de um  documento no Tribunal de Justiça da Bahia.

No último dia 11, na companhia dos deputados estatuais Antonio Henrique Júnior e Pablo Barroso, nos reunimos com a presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria do Socorro, e defendemos a manutenção da Câmara do Oeste e contestamos os argumentos contrários, muito frágeis, por sinal.

Primeiro, porque as demandas existem, e com a chegada dos novos magistrados nas comarcas do Oeste não faltará trabalho para os desembargadores lotados e vinculados à Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano. Segundo, porque não há como alegar falta de dinheiro, sendo a nossa região uma das grandes geradoras de tributos em favor do Estado.

Decepcionante mesmo. Enquanto outras Instituições acreditam no potencial do Oeste, exercendo suas atividades e fincando suas raízes, a exemplo da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Procuradoria de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho, dentre outras, o Tribunal de Justiça da Bahia, em total descompasso com as demandas regionais, retira sua bandeira e vai embora comprometendo seu principal compromisso, a prestação jurisdicional do 2º Grau rápida, eficaz e próxima dos seus jurisdicionados.

Os discursos feitos pelos desembargadores Osvaldo Bonfim, Lidivaldo Brito, Regina Helena Reis e Baltazar Miranda reforçam a defesa de causa tão nobre.

Esta luta é nossa, e não pararemos. Adotaremos as medidas necessárias para reverter a atual situação que nos é imposta. E mais do que nunca, cobraremos uma prestação jurisdicional de qualidade no âmbito do 1º grau de jurisdição.

Ascom OAB Subseção Barreiras

Estudantes ocupam universidades em toda a Bahia. UFOB tem três campi ocupados.

Os estudantes do campus de Vitória da Conquista da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no sudoeste do estado, decidiram, na noite de ontem (24), ocupar os prédios da instituição.

Em toda a Bahia, outras universidades, estaduais e federais, também tem mobilizações de estudantes ou trabalhadores da área técnico-administrativa contra a PEC 241, que seguirá amanhã para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Além das universidades, oito institutos federais baianos tiveram campi ocupados por estudantes: Paulo Afonso, Valença, Vitória da Conquista, Ilhéus, Mangabeira, Catu, Santa Inês e Uruçuca.

Mais duas assembleias ocorreram ontem: na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), próxima a Ilhéus, e na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), que está ocupada em três dos cinco campi (Barreiras, Santa Maria da Vitória e Barra).

Além disso, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) está com três campi ocupados, em Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié.

Os alunos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (URFB) mantém ocupados todos os seis campi da instituição, distribuídos em seis cidades baianas. A Universidade do Estado da Bahia (Ubeb) também está sem aulas, em cerca de dez cidades, devido à ocupação contra a PEC 241.

A ocupação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) durou cinco dias e terminou no dia 14 de outubro. O posicionamento contrário à PEC 241 foi uma das pautas dos estudantes, que também reivindicavam por melhorias estruturais e na assistência estudantil, segundo nota divulgada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição.

Os servidores da UFBA entraram em greve hoje contra a PEC 241. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia, a greve teve início depois que alguns servidores fecharam a entrada principal de um dos campi da UFBA, no bairro de Ondina.

Ainda de acordo com o sindicato, uma assembleia da categoria está marcada para hoje (25), quando os trabalhadores decidirão a continuidade da paralisação e organização do movimento grevista. Da Agência Brasil.

Os quebra-molas da BR 020 e BR 242 cobram o seu quinhão de acidentes

Os acidentes se multiplicam na rodovia. Quantos foram causados pelos redutores físicos de velocidade?

Foto de O Expresso - Carlos Alberto Reis Sampaio
Foto de O Expresso – Carlos Alberto Reis Sampaio

Os quebra-molas da travessia das BRs 020 e 242 em Luís Eduardo Magalhães, que só fazem aumentar em número e altura, causaram dois acidentes no dia de ontem. O primeiro aconteceu com um ônibus da empresa Novo Horizonte, próximo à Galvani, que rebentou a sua suspensão traseira com o impacto. O quebra-molas ali é novo, está mal sinalizado (sem sinalização horizontal), está fora das especificações e tem causado freadas bruscas nos veículos.

O segundo foi uma colisão entre motos no quebra-molas da entrada do bairro Tropical Ville. Um motoqueiro distribuidor de botijões de gás atravessou sua moto para evitar o impacto e colidiu com outro. Uma menina e o piloto da segunda moto ficaram feridos.

Causa espécie o fato de cidadezinhas como Alvorada do Norte e Vila Boa, além das vilas JK, Bezerra e Santa Maria, terem recebido controladores eletrônicos de velocidade e suprimidos os quebra-molas, só para citar exemplos na mesma BR 020. Aqui em Luís Eduardo Magalhães, tanto o Prefeito que deixa o Governo como o Prefeito eleito já prometeram passarelas para o cruzamento de pedestres pela rodovia, quando a solução prática e de baixo custo seriam faixas de segurança com elevação de no máximo 10 cms e extensão de até 4 metros, sinalizadas com tachões refletivos e controladores de velocidade ou luzes amarelas piscantes.

Os gestores públicos não tem ingerência sobre o tráfego no leito da rodovia, mas a sua influência política pode resolver, inclusive com a implantação de escadarias, rampas e pontilhões entre as vias laterais e o trecho duplicado.

Quanto falta para chegarmos à qualificação “República de Bananas”?

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Os últimos episódios deixam um travo amargo de que o padrão institucional do País está mesmo sendo rebaixado no dia a dia. Primeiro a Polícia Federal invade o Senado com um mandado de primeira instância e prende funcionários da segurança. Depois, o presidente do Senado apelida o Ministro da Justiça como “chefete de polícia”. E um juiz de primeira instância como “juizeco”.

E, ato contínuo, o ministro Gilmar Mendes – aquele mesmo que enterrou a regulamentação da profissão de jornalista e praticamente anulou a Lei da Ficha Limpa – afirma que as prisões preventivas da Operação Lava-Jato precisam terminar. E lamentou a banalização da presença da Polícia no Congresso.

Enquanto isso, estudantes ocupam escolas de ensino médio e superior e, pasmem, sofrem repressão das polícias no sagrado âmbito da universidade.

Todos estão certos, por seu turno, mas todos estão ao mesmo tempo errados.

A banalização é dos costumes, da ação política espúria, da corrupção desenfreada. Como aquelas pequenas republiquetas da América Central, onde no século passado tínhamos um golpe por semestre e um novo ditador, o País chegou de repente à beira da convulsão social.

Somos mais discretos, não pegamos em armas, mas estamos a um passo de cometer um suicídio social de proporções, ao par de uma recessão econômica de proporções inéditas e um desemprego que pode atingir mais de ¼ da população economicamente ativa.

Brasil, não mostre a sua cara, ela está prestes a se tornar uma carantonha de faces horrendas e o sangue dos justos e dos incautos está prestes a correr pelas ruas.

CNJ estará reunido nesta terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça estará reunido nesta terça-feira. Na pauta, julgamentos de interesse da Justiça da Bahia.
Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 25 de outubro de 2016 (terça-feira), a partir das 9 horas, no edifício situado na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.
Ratificações de Liminares
 
1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005310-55.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Requerente:
BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA
LUIZ LAVINSKY
JACO LAVINSKY
LEANDRO MICHELON ENDRES
ANDRÉ GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHO
GENUIR FRANCESCHI
Requerido:
SÉRGIO HUMBERTO DE QUADROS SAMPAIO
Advogado:
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE – DF25120
Assunto: TJBA – Providências – Apuração – Irregularidades – Suspensão – Portaria nº 01/SGH.
(Ratificação de liminar)
 
2) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003556-78.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO BRUNO RONCHETTI
Requerente:
MAURICIO AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA
SUZIEL RICARDO DA SILVA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA
Advogados:
JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ – DF49264
Assunto: TJBA – Edital nº 1/2013 – Edital nº 5/2013 – Concurso público de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia – Suspensão do resultado final – Resolução nº 81/CNJ.
(Ratificação de liminar)
3) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003837-34.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO BRUNO RONCHETTI
Requerente:
WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR
ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIRO
PEDRO PONTES DE AZEVEDO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA
Interessados:
HELEN LIRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADELSON CONSTA OLIVEIRA
Advogados:
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA – MG128887
MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN – SP156594
Assunto: TJBA – Edital nº 1/2013 – Edital nº 05/2013 – Concurso público de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia – Necessidade – Exclusão – Candidatos – Remoção – Descumprimento – Item 5.5 – Edital – Ausência – Titularidade.
(Ratificação de liminar)
4) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO PCA 0002465-50.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO BRUNO RONCHETTI
Requerente:
ASSOCIAÇÃO NACIONA DE DEFESA DOS CONCURSOS PARA CARTORIOS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA
Advogado:
MAURICIO BARROSO GUEDES – PR42704
Assunto: TJBA – Edital nº 1/2013 – Edital nº 05/2013 – Edital nº 62/2016 – Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado da Bahia – Concurso de Remoção – Candidato Não-Habilitado – Necessidade – Reescolha – Serventias.
(Ratificação de liminar)

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O Juiz Sergio Moro, durante audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP), na manhã desta segunda-feira (24/10).

Ministra Cármen Lúcia, durante inspeção ao sistema prisional do Rio Grande do Norte, na sexta-feira (21/10)

Contran divulga novas regras para fiscalização de som alto que começaram a valer a partir desta segunda-feira (24/10)

Fotos aéreas da barragem do Descoberto, em Brasília

Barreiras recebe indicação de emenda ao Orçamento Federal

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O Deputado Federal Benito Gama, PTB da Bahia, indicou no orçamento geral da união de 2017, uma emenda individual no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Esta emenda tem como objetivo disponibilizar recursos que poderão ser investidos em projetos de saneamento básico e em obras de melhoria da infraestrutura urbana no município.

Zito Barbosa, juntamente com sua vice, Karlúcia Macedo, estiveram reunidos com o Deputado Benito Gama no início de outubro buscando apoio na indicação destes recursos.

Além desta emenda, ainda existe a possibilidade de Barreiras receber mais indicações para 2017, por isso Zito Barbosa e Karlúcia Macedo continuarão participando de reuniões em Brasília com Deputados, Ministros e autoridades do Governo Federal.

Ministério Público manifesta-se contra demissão de servidores em Barreiras

A Promotoria Eleitoral ingressou com uma ação contra Antônio Henrique de Souza Moreira, prefeito de Barreiras, no oeste baiano, por demitir 117 servidores que atuavam na área da limpeza, logo após a eleição municipal deste ano.

A ação, assinada pelos promotores de Justiça com atribuição eleitoral Eduardo Bittencourt e André Garcia de Jesus, afirma que a prática é vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais. “A Lei nº 9.504/97 (Lei das eleições) proíbe, até a posse dos eleitos, a demissão sem justa causa ou exoneração de servidores públicos, salvo nos casos de cargos em comissão ou funções de confiança”, destacaram os promotores de Justiça na petição.

Os promotores querem que a Justiça suspenda todos os atos administrativos que resultaram na demissão dos servidores, reconduzindo todos os servidores aos seus postos de trabalho; que impeça novas exonerações e demissões de servidores no período vedado pela lei. A ação ainda pede que o Município apresente a relação detalhada, indicando inclusive a natureza do vínculo/cargo ocupado e as datas de admissão e desligamento de todos os servidores municipais afastados.

Os promotores de Justiça ressaltaram ainda que, antes de ingressarem com a representação contra o prefeito, encaminharam ao Município uma recomendação, na qual o gestor foi advertido expressamente sobre as vedações contidas nas normas eleitorais, sendo orientado a cumprir as restrições impostas pela citada lei, o que não ocorreu.

Parceria entre Abapa e SESI leva saúde e educação às fazendas

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Unidade móvel de saúde do SESI, na Fazenda Sete Povos

 Mais saúde e mais educação para o trabalhador do campo, esse é o objetivo da parceria firmada entre Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e Serviço Social da Indústria (SESI), por meio do Centro de Treinamento Parceiros da Tecnologia, que já atendeu cerca de mil colaboradores, entre abril e outubro. “Acredito que essa foi uma das grandes conquistas da Abapa, nesse ano. Tínhamos a demanda e a necessidade, o SESI tinha o espaço e o serviço, esses fatores colaboraram para essa parceria inédita. Hoje os produtores de algodão podem contar com serviços de alta qualidade na área de saúde ocupacional e educação”, disse o presidente da Abapa, Celestino Zanella.

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Segundo o analista de relações com mercado do SESI, Jessé Brito, a região oeste da Bahia é a única região contemplada por duas unidades operacionais do SESI, fator que contribuiu para a ampliação do atendimento ao agronegócio. “ Percebemos que tínhamos muito mais capacidade de atendimento e vimos que, a Abapa poderia ser essa ponte, entre o nós e agronegócio. Costumo dizer essa parceria foi um paradoxo comercial. O setor tem a demanda e o SESI tem o serviço. Entramos com os diferenciais comerciais, a exemplo das nossas unidades móveis de saúde e educação, consultorias tanto nessas áreas, quanto em segurança do trabalho e qualidade reconhecida nessas áreas”, enfatizou Jessé.

Cerca de 15 fazendas já estão sendo atendidas pelo Serviço. Entre os dias 10 e 14, o Grupo Schmidt Agrícola, recebeu durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural (SIPATR), a unidade móvel de saúde odontológica e a unidade móvel de saúde ocupacional. “A parceria do Grupo com do SESI começou na SIPATR do ano passado, quando percebemos uma grande satisfação dos colaborares. Com a equipe do Serviço dentro da fazenda, fica mais fácil e mais cômodo para colaborador cuidar da saúde e fazer treinamento. Através desse serviço, já trouxer curso de informática, equipe odontológica, médico e laboratórios de exames para dentro da fazenda”, disse, o técnico de segurança do trabalho do Grupo, Maurício Souza.

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Ibametro apreende 32 balanças irregulares na Região de Barreiras

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa que a Operação Conjunta Balança Legal apreendeu 32 balanças irregulares nas feiras livres da região de Barreiras, sendo a maior parte, 27 delas, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Macaúbas e Ipirapitanga. A fiscalização aconteceu durante todo o mês de outubro. Os equipamentos estavam não-conformes com a Portaria do Inmetro 236/1994, ou seja sem a confiabilidade metrológica necessária, podendo causar prejuízos aos consumidores com a pesagem incorreta dos alimentos.

A fiscalização, deflagrada em junho em Salvador, já recolheu 115 equipamentos, sendo 88 nas feiras do interior e 27 nas feiras da capital baiana. O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.

O diretor-geral do órgão, Luiz Freire, ressalta: “Estamos trabalhando intensamente para retirar esses equipamentos do mercado visando proteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé, que estão sendo notificados, bem como estão sujeitos ao pagamento de multas”.

A retenção de balanças irregulares está amparada na Portaria 236/1994 que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil e pela Lei 9933/1999, que dispõe sobre as atribuições do Inmetro.

Qual seria o motivo do sorriso dos agentes do Ibametro? Livraram o consumidor do prejuízo? Já soubemos de muita arbitrariedade na apreensão de equipamentos e multas.
Qual seria o motivo do sorriso dos agentes do Ibametro? Livraram o consumidor do prejuízo? Já soubemos de muita arbitrariedade na apreensão de equipamentos e multas. Nem todos os comerciantes agem de má fé.

Acrioeste Declara apoio à Regulamentação da Vaquejada Legal

A Associação dos Criadores de Gado do Oeste da Bahia (Acrioeste), entidade sem fins lucrativos com sede em Barreiras, Oeste da Bahia, e que aqui representa os pecuaristas da região, vem por intermédio desta declarar seu reconhecimento e total apoio à ‘Vaquejada Legal’, manifestação cultural centenária com características esportiva bastante difundida na região Nordeste do Brasil.
 

Na visão da Acrioeste, o esporte equestre evoluiu e na “Vaquejada Legal”, praticada nos moldes preconizados pela ABQM, ocorre a total observância dos cuidados propostos para não maus tratos aos animais envolvidos no evento sejam eles equinos e bovinos. Os cavalos como, por exemplo, são abolidos chicotes, ocorre padronização com esporas esféricas e encapadas. Os bois são tratados com respeito durante as competições, nas quais são abominados quaisquer usos de artifícios torturantes para provocar a corrida e se utilizam cada vez mais de recursos, como o rabo postiço, com o objetivo evitar qualquer sofrimento para estes animais, que são derrubados em pista de areia fofa, exatamente para que não se machuquem, alimentação e hidratação para todos os animais, sombreamento, dentre outros.

A vaquejada é uma atividade típica do nosso homem – sertanejo, e após sua regulamentação será praticada de acordo com as normas de conduta e do bem-estar animal e são amplamente difundida e divulgada em prosa e versos nas mais variadas manifestações socioculturais e folclóricas do norte e nordeste do Brasil.
    

A diretoria da Acrioeste se solidariza com os envolvidos no segmento do Esporte Rural Vaquejada, uma vez que gera riquezas e proporciona, enquanto atividade econômica, o sustento de milhares de famílias brasileiras, especialmente na região Nordeste.
A Acrioeste apoia ainda o Projeto de Lei do Senado (PEC) que regulamentará em todo território nacional a Vaquejada como prática esportiva, como também todos os outros esportes equestres (Três Tambores, Laço, Corrida, e outros). A proposta busca regulamentar a Vaquejada como manifestação cultural popular assegurada pela Constituição, e elenca uma série de regras a serem cumpridas pelos organizadores e competidores.
 

Atenciosamente,

Stefan Zembrood

      Presidente

Codevasf equipa município de Jaborandi para que estradas vicinais e barragens sejam recuperadas

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Os cerca de nove mil habitantes do município de Jaborandi, na Bacia do Rio Corrente, serão beneficiados pela utilização de dois caminhões basculantes.  Os equipamentos foram adquiridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o objetivo de aumentar a infraestrutura local.

“São equipamentos muito importantes. De imediato, já vamos fazer melhorias em estradas vicinais. Os caminhões serão usados também na coleta de lixo, e de resíduos da poda de árvores da sede municipal. Além disso, deverão ajudar na pavimentação de ruas. Também terá grande importância nas ações de melhoria e limpeza de barragens, auxiliando a pá carregadeira e o trator na retirada de materiais do interior delas”, disse o prefeito de Jaborandi, Assuéro Alves de Oliveira.

O investimento na ação foi de R$ 438.500,00, com recurso oriundo do Orçamento Geral da União destinado à Codevasf por meio de emenda parlamentar. Os caminhões são um Ford Cargo 2629, que custou R$ 274.500,00 e um Iveco Tector 170E22, que custou R$ 164.000,00. O município de Jaborandi faz parte da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa.

Pensa que é só o petróleo? Energia também começa a ser privatizada.

Hidrelétrica de Tucuruí
Hidrelétrica de Tucuruí

A Medida Provisória (MP) 735/2016, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (19), vem preocupando funcionários de empresas do setor elétrico. O dispositivo, que altera regras do segmento, facilita processos de privatização, diminui a burocracia em leilões, reduz custos da União com subsídios a concessionárias e ainda permite a desestatização de distribuidoras estaduais que foram federalizadas, abrindo caminho para a privatização da Eletrobras.

A companhia lidera um sistema de empresas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia pelo país, incluindo empresas como Chesf, Eletronorte e Furnas, por exemplo.

Segundo projetam as articulações governistas, as concessionárias de energia de seis estados das regiões Norte e Nordeste (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Alagoas e Piauí) devem ser as primeiras a vivenciar o processo de desestatização, o que tende a comprometer um total de 7.500 empregos, segundo dados da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), que congrega sindicatos do setor.

Leia mais na página da Rede Brasil Atual.

Identificada a vítima do homicídio em Barreiras.

vitimaIvanilson Oliveira da Silva (39), natural de Wanderlei-Ba, vulgo Capitão Gancho,  foi preso em fevereiro de 2014, na própria residência, no bairro Santa Luzia em Barreiras. Na ocasião, a polícia o encontrou com um papelote de 179 gramas de maconha prensada. 

Informações não oficiais dizem que Ivanilson não tinha profissão definida, mas sempre trabalhou com carros de som em campanhas eleitorais. A morte de hoje poderá ser atribuída, então, ao tráfico de drogas.

Barreiras: assassinato em lanchonete teve dezenas de testemunhas

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Um cidadão conhecido pela alcunha de “Capitão Gancho” ou Vandilson foi morto a tiros na lanchonete Léo Lanches, no bairro Santa Luzia, em Barreiras, agora próximo às 21 horas. Ainda não temos a identificação do assassino e características do autor(es) do homicídio.

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O crime aconteceu em um momento em que era grande a afluência de público no estabelecimento.

Traficante do LEM dança em Dianópolis com mais de 5 quilos de cocaína

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trafi-2Mikael Mota da Silva, ainda não completamente identificado pela Polícia do Tocantins por não portar documentos, foi preso na cidade de Dianópolis, esta tarde, com drogas – mais de um quilo de cocaína – e uma arma. Ele alegou ser de Luís Eduardo Magalhães. De fato ele tem várias passagens pela Polícia baiana e inclusive fugiu porque estava implicado em um homicídio.

Neste momento, ele está sendo ouvido em cartório, quando os fatos serão confirmados.

Segundo fontes policiais da Bahia, desde os 17 anos Mikael transgride a lei.

Último minuto: Já foram encontrados com Mikael cinco quilos de cocaína, que, se já estivessem misturados, renderiam aos donos da droga algo como R$150.000,00, na pior das hipóteses. Ele confessou também um homicídio em Luís Eduardo Magalhães.