Iniciou na manhã desta quarta-feira, 09, a 14ª edição do Festival Artístico Cultural Estudantil (FACE) de Luís Eduardo Magalhães, na quadra de esportes Dioclécio Severino Ramos, ao lado da Escola Municipal Ottomar Schwengber.

O FACE é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação que tem como principal objetivo viabilizar as criações artísticas, reconhecendo e estimulando o trabalho realizado nas escolas, de forma que contribuam para a educação integral, a sensibilização e apreciação artística de crianças e adolescentes.

Ao todo, o FACE contemplará aproximadamente 550 alunos da rede municipal de ensino com apresentações de poesia, teatro, dança e música. As apresentações têm como tema “Casa Comum, Responsabilidade de Todos”, mote proposto pela Campanha da Fraternidade de 2016 e trabalhado nas escolas.

Para a secretária da pasta, Marli Cenci, o festival fomenta o desenvolvimento da arte na escola e a produção de saberes artísticos, criando espaços e estímulos para a expressão de talentos entre a juventude estudantil. “O FACE promove o desenvolvimento das várias linguagens artísticas nos contextos escolares, além de ser uma oportunidade para apresentar e divulgar os trabalhos desenvolvidos no programa + Educação”, comentou Cenci.

A programação do 14º FACE continua na noite desta quarta-feira, às 19h30 com apresentações de poesia, teatro, dança e música dos alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Na quinta-feira, 10, pela manhã e a tarde se apresentam alunos do ensino fundamental II (6º ao 9º) e na sexta-feira, 11, pela manhã se apresentam os alunos das pré-escolas. O festival é aberto ao público.

Um caminhão que transportava uma carga de feno pegou fego depois que o material encostou em fios da rede elétrica, em um trecho da BR-020, zona rural do município de Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia. O caso ocorreu na seguda-feira (7), mas as informações foram confirmadas nesta quarta (9) pela Polícia Civil da cidade e pelo dono do caminhão, Daniel Santos, que conseguiu sair antes que as chamas se alastrassem pelo veículo.

De acordo com Daniel, após perceber que o caminhão estava pegando fogo, ele desceu rápido do veículo e tentou apagar as chamas, resolveu se afastar depois que viu que não ia conseguir combater as chamas. Ele disse que foram 10 minutos até que o fogo alcançasse a cabine do veículo e que só deu tempo de salvar a bolsa com os documentos dele. A carga, que era transportada de Luís Eduardo Magalhães para Santa Rita de Cássia, foi perdida com o incêndio.

Conforme o dono do caminhão, os postes do local onde ocorreu o acidente estavam tortos e, por isso, a fiação estava abaixo da altura segura para que ele passasse com o veículo. Daniel diz, entretanto, que não percebeu a diferença na altura dos fios. Segundo ele, com a carga, o caminhão estava com cerca de 4 metros de altura.

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou que já está apurando o ocorrido e só poderá se posicionar sobre o caso após a conclusão desta apuração.

Ainda de acordo com Daniel Santos, após ver que não havia mais o que fazer no local do acidente, ele procurou a Delegacia de Santa Rita de Cássia para relatar a situação e, em seguida, foi até o posto da Coelba da cidade, para registrar o problema. Segundo ele, a empresa orientou que ele aguardasse por cinco dias úteis para ter um retorno.

O caminhoneiro, que mora em Barreiras, distante cerca de 168 quilômetros de Santa Rita de Cássia, informou que os restos do caminhão ficaram no local onde pegou fogo até a manhã desta quarta-feira, quando um guincho, solicitado por ele, fez a remoção do veículo.

O Tribunal de Justiça da Bahia indeferiu nesta segunda-feira (07) um recurso do prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Junior Lustosa Nogueira Junior, para tentar retornar ao comando do Executivo Municipal. A decisão foi proferida pelo relator da ação, desembargador José Olegário Monção Caldas.

Jabes Junior está afastado do cargo desde o início de Outubro por gastos de cerca de R$ 1 milhão com uma gráfica fantasma. Em maio, o Prefeito já tinha sido afastado, mas foi reconduzido ao cargo por uma liminar monocrática do Tribunal de Justiça da Bahia.Desde então, Formosa do Rio Preto tem sido governada pelo vice-prefeito, Gerson Bonfantti.

]Paulo Henrique Amorim, em sua coluna Conversa Afiada, diz que a eleição de Trump desmoralizou vários setores: 

“A vitória retumbante do racista, plutocrata e corrupto Donald Trump desmoralizou o PiG (Partido da Imprensa Golpista) americano (e brasileiro), que se engajou 100% na campanha da Hillary, e as chamadas pesquisas de opinião pública que apontavam, unanimemente, para uma derrota de Trump.

Vão para o saco também os “analistas”, “especialistas”, e “o mercado”, que unanimemente previram a derrota de Trump.

A surra de Trump desmoraliza os bem-pensantes liberais americanos, que empreendiam as políticas mais neoliberais e belicistas, com a camuflagem do bom-mocismo.

Obama foi um retumbante fracasso – como se viu na eleição.

Venceram o protecionismo, o corte radical dos impostos dos ricos, a xenofobia, o machismo e a homofobia.

Regionalmente, Madame Almerinda também foi desmoralizada: ela previa a vitória de Hillary, apesar de saber de suas ligações heterodoxas com islamitas ortodoxos do norte da África e do Oriente Médio.

A velha safada errou de novo.

Segundo o blogueiro e band leader Sigi Vilares, ela deve ser demitida do quadro de colaboradores de O Expresso.

Mal sabe ele que a Senhora de Todos os Sortilégios participou ativamente da abertura do capital do jornal e hoje é uma das principais financiadoras e detentora de grande fatia das ações preferenciais ao portador de O Expresso. Por isso o jornal publica, sem pestanejar, todas as bobagens que ela diz. Até as mais cabeludas.

A campanha de Natal da CDL de Barreiras começará oficialmente amanhã (10), com a tradicional carreata pelos bairros da cidade, a saída será às 8h na sede da instituição. Com o tema ‘Acenda as Luzes’, a campanha desse ano aumentou o período de duração para quase sessenta dias e também ampliou o número de prêmios que serão sorteados, ao todo serão oito ganhadores.

Os consumidores que comprarem nas lojas participantes estarão concorrendo a cinco vales-compras no valor de R$1.000,00 cada, uma moto honda Pop 110 0Km e a 2 carros Fiat Mobi 0Km.

Os lojistas que ainda não fizeram adesão à campanha podem entrar em contato com a CDL de Barreiras através do telefone (77) 3611-5395 ou por e-mail: cdl@cdlbarreiras.com.br e adquirir o kit. A campanha termina no próximo dia 05 de janeiro de 2017, e o sorteio dos prêmios acontecerá no dia no seguinte, no auditório da entidade.

A Petrobras anunciou hoje nova redução de 3% no preço da gasolina e 10% no preço do diesel nas refinarias. Segundo a Estatal, o preço do diesel deve cair até 20 centavos o litro no preço ao consumidor.

A juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi condenada nesta terça-feira (8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista, apontado como líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa.

A juíza, investigada desde 2007, foi condenada, por unanimidade dos conselheiros à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura. A informação foi divulgada nesta terça-feira (8) pelo CNJ. A defesa da magistrada informou que vai recorrer da decisão.

Conforme o CNJ, diálogos interceptados pela Polícia Federal durante a Operação São Francisco, deflagrada há nove anos, constatou o envolvimento dela com o criminoso por meio de recebimento de valores e troca de favores.

Olga Regina respondia a um processo administrativo disciplinar (PAD) que passou a tramitar no CNJ em 2013. Além disso, ela responde, no tribunal baiano, a uma ação penal em que é acusada por vários crimes, entre eles corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme o CNJ.

A decisão tomada pelo Conselho nesta terça, durante a 241ª Sessão Ordinária, também será encaminhada ao Ministério Público, conforme o órgão. A juíza Olga Regina de Souza Santiago, segundo o CNJ, já havia sido afastada de suas atividades desde a abertura do processo disciplinar no TJ-BA, em 2008.

Desembargador do TRT-GO tinha ligações com Cachoeira

Está mantida a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18/Goiás), Júlio César Cardoso de Brito. Decisão unânime do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reiterou, nesta terça-feira (8/11), a condenação do magistrado, sentenciada pelo TRT18 em 2013 e confirmada, em 2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nas investigações que levaram à condenação do desembargador, foram analisadas transcrições de conversas telefônicas e mensagens de celular entre o magistrado e integrantes de uma organização criminosa presa em 2012 pela Polícia Federal. O chefe do grupo seria Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, conforme as apurações da Operação Monte Carlo.

Continue Lendo “CNJ condena uma juíza da Bahia e desembargador do TRT de Goiás”

O Ex-presidente Lula e o diretor de cinema Oliver Stone

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater sobre o “Plano de Desenvolvimento Agropecuário, instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.447 de 6 de maio de 2015”

Servidores públicos do Rio de Janeiro, de diversas categorias, fazem manifestação em frente à ALERJ Um grupo de manifestantes que ocupou o prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na tarde de hoje (8), em protesto contra o pacote de medidas econômicas do governo do estado, desocupou o prédio pacificamente, às 17h, após cerca de duas horas de manifestação. A maioria dos manifestantes era de representantes de policiais, bombeiros e agentes penitenciários. Eles ocuparam o plenário da Alerj e discursaram contra as medidas de corte de gastos. Do lado de fora, milhares de manifestantes continuam protestando contra o pacote, que prevê o desconto de até 30% dos salários e aposentadorias de servidores estaduais. Antes de sair, o grupo que ocupou o plenário deu as mãos, rezou um Pai Nosso e saiu pela porta da frente da Alerj cantando o Hino Nacional. Os manifestantes foram recebidos com muitos aplausos da multidão que protesta do lado de fora do edifício. O prédio da Alerj, que é patrimônio histórico, sofreu algumas avarias, com portas arrombadas, vidros quebrados e móveis danificados. A sala da vice-presidência foi totalmente depredada. Caso de polícia Em nota, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), disse que a “a invasão do plenário da Alerj é um crime e uma afronta ao Estado Democrático de Direito sem precedentes na história política brasileira e deve ser repudiado. Esse é um caso de polícia e de Justiça e não vai impedir o funcionamento do parlamento”. Segundo Picciani, os prejuízos ao patrimônio público serão “registrados e encaminhados à polícia para a responsabilização dos culpados”.

Após assembléia em São Paulo, trabalhadores das empresas de transporte também irão aderir a paralisação da próxima sexta (11/11)

Polícia Civil do Paraná prende 15 de uma quadrilha suspeita de homicídios, tráfico e extorsão em São José dos Pinhais

Seleção brasileira realizou ontem (07/11) primeiro treino na arena Independência, em Belo Horizonte

Ernani Silva dos Santos, 21 anos, o vascaíno da foto, foi preso hoje, junto com um menor, após abordagem a motocicleta de placa EOX 8445 São Sebastiao/SP. Na pesquisa foi verificado que o chassi não condizia com a placa e após consulta no MOP foi verificado que a placa real é EFH 7698 Cubatão/SP com restrição de furto ou roubo.

A motocicleta e o condutor, 21 anos, foram conduzidos e apresentados na Depol local para as providências cabíveis. Na cadeia, Ernani vai ter tempo para meditar sobre a campanha nada brilhante de seu time do coração, bem como sobre a “fria” que é andar circulando em veículos roubados.

Conteúdo do jornal O Estado de São Paulo

Caso se arrasta a mais de 30 anos da Justiça da Bahia e envolve grilagem de área no Oeste baiano, importante fronteira agrícola brasileira

O Conselho Nacional de Justiça deve colocar em pauta na sessão desta terça-feira, 8, um caso de suposta grilagem de terra na Bahia que se arrasta há mais de 30 anos na Justiça. Trata-se da disputa por uma propriedade rural em Formosa do Rio Preto, no oeste do Estado, com cerca de 340 mil hectares. De um lado da disputa, está a família de José Valter Dias, que alega ser o proprietário verdadeiro da área. Do outro, a família de Vicente Okamoto, que detém a maior parte da propriedade reivindicada.

A família Dias alega ser a proprietária da terra e vítima de documentos fraudados. Por sua vez, os Okamoto se baseiam em um inventário de uma pessoa falecida no século XIX, apontado como fraudulento, para provar que são os verdadeiros donos da área. Depois de anos de disputa, o caso foi parar no CNJ.

O corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, alegando como fator de urgência o atual período de plantio da safra, insistiu no plenário do CNJ para que o caso fosse julgado, mas a discussão foi adiada e passou para a sessão desta terça-feira, 8. No final de setembro, Noronha concedeu uma liminar, que precisa ser ratificada pelo plenário, para manter na terra os atuais ocupantes – acusados pela outra parte de serem grileiros.

A história é longa. Embora iniciada na década de 80, apenas em 2007 o desembargador João Pinheiro, corregedor responsável pelo interior da Bahia, mandou cancelar em portaria duas escrituras falsas registradas com base no óbito registrado no século XIX e que eram a base da argumentação da família Okamoto.

Uma outra decisão ocorreu menos de 24 horas depois, proferida pela desembargadora Telma Brito – à época corregedora da capital. Em uma portaria, ela cancelou a decisão anterior, sob o argumento formal de que o Ministério Público não teria competência para propor a ação.

A decisão da desembargadora foi reformada em 2015, mas acabou sendo levada ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) num julgamento que só terminou neste ano, por unanimidade, em favor de José Valter Dias. A decisão do Conselho de Magistratura levou o juiz local, Sérgio Sampaio, a mandar o cartório anular as escrituras que beneficiavam Vicente Okamoto e determinar o retorno da propriedade à família que se declara verdadeira dona da terra, a dos Dias.

É a decisão do juiz local que chegou ao CNJ, contestada. Noronha suspendeu a determinação de reintegração de posse, com fundamento, entre outros fatores, que a retirada dos atuais ocupantes precisa ser discutida no plano judicial– para o ministro, a questão foi analisada no plano administrativo. A decisão de Noronha favorece o grupo chamado de “grileiros” pela família Dias.

Operação. Em agosto, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) deflagrou a Operação Oeste Legal, para investigar grupos que atuam na grilagem de terras’ nas cidades de Barreiras, Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. O nome de Vicente Okamoto é um dos citados no ofício da polícia civil como integrante ao grupo ligado a grilagens.

Formosa do Rio Preto tem o maior território entre os municípios brasileiros, com exceção daqueles no Estado do Amazonas.

Uma grande força policial chegou a cercar a agência do Banco do Brasil, em Seabra, a 490 km de Luís Eduardo Magalhães, na Chapada Diamantina, depois que a esposa do tesoureiro foi sequestrada. Segundo as primeiras informações, os sequestradores fugiram com importância de valor ainda não sabido.

Segundo o g1.globo/bahia, os criminosos invadiram a casa de um tesoureiro do Banco do Brasil na cidade de Seabra, a cerca de 450km de Salvador, na manhã desta terça-feira (8) e sequestraram a mulher e a filha deles, um bebê de apenas cinco meses.

De acordo com informações da Polícia Militar, os sequestradores exigiram uma quantia para o resgate das vítimas. Ainda conforme a PM, o funcionário do banco informou ao gerente, que acionou a polícia.

No final da manhã, as vítimas foram libertadas no trevo da cidade de Nova Redenção.

A Polícia Militar detalhou que a esposa do tesoureiro manteve contato com a família informando que ela e a filha de meses de idade haviam sido libertadas. Até por volta das 13h, não havia informações sobre o estado de saúde das duas.

O cultivo do algodoeiro após as plantas de cobertura eleva a produtividade em aproximadamente 30% em comparação com o sistema convencional de monocultivo do algodão. É o que revela pesquisa da Embrapa que vem sendo realizada no campo experimental da Fundação Bahia, em Luís Eduardo Magalhães. O objetivo é mostrar a eficiência das plantas de cobertura na melhoria das características físicas e químicas do solo para cultivo do algodoeiro, resultando em melhor aproveitamento da água e maior produtividade de fibra.

Responsável pelo experimento, o pesquisador da Embrapa Algodão (PB) Júlio Bogiani destacou o potencial da cobertura vegetal para conservação do solo e da água, assegurando produtividades superiores mesmo em condições climáticas adversas.

“Nos últimos anos, a região Oeste da Bahia vem enfrentando problemas de veranicos prolongados com quedas de produtividade do algodoeiro. Quando esses veranicos ocorrem em estádios de alta demanda de água pela planta, os prejuízos são ainda maiores. Alternativas como a prática do sistema plantio direto (SPD) e o uso de cobertura do solo com biomassa podem minimizar esses problemas, pois diminuem as perdas de água por evaporação, e consequentemente aumentam a eficiência do uso da água do solo pelas culturas”, observa.

Segundo Bogiani, em quatro anos de estudos todas as alternativas de cultivo de algodoeiro em SPD apresentaram maior produtividade e estabilidade das produtividades do que o algodoeiro cultivado em sistema convencional de preparo de solo (o mais utilizado na região Oeste da Bahia), principalmente nos anos com maiores problemas de irregularidade das chuvas, que levam a uma enorme queda da produtividade dos algodoeiros cultivados em sistema convencional.

Plantio direto x convencional

Na safra 2014-2015, foram cultivadas duas áreas de mesmo tamanho, sendo uma com algodão e outra com soja. Na área cultivada com soja, imediatamente após a colheita dos grãos, foi feita a dessecação para controle das plantas daninhas e das plantas voluntárias de soja, seguida da implantação de cinco opções de plantas de cobertura para formação de biomassa. Uma área ficou somente com braquiária ruziziensis e as outras quatro com braquiária ruziziensis em linhas alternadas com sorgo granífero, Crotalaria ochroleuca, Crotalaria spectabilis e guandu-anão.

Na safra seguinte, o algodoeiro cultivado após a braquiária ruziziensis em consórcio com o sorgo foi o que apresentou melhor produtividade, chegando a 5.493 quilos de algodão em caroço por hectare. “Nessa área tivemos acréscimo de 1.443 quilos por hectare, o que representa um ganho superior a 35% em relação à produtividade da área com monocultivo de algodoeiro em sistema convencional”, conta Bogiani.

A média de produtividade de algodão em caroço na área com cultivo das plantas de cobertura e semeadura do algodoeiro em SPD foi de 5.292 kg/ha, enquanto na área com monocultivo de algodão em sistema convencional a média de produtividade foi de 4.048 kg/ha. Isso significa um acréscimo de 30% (1.243 kg/ha) na produtividade do algodoeiro no sistema plantio direto.

Na área de monocultivo de algodão, o solo foi preparado de forma convencional, com subsolador e grades. Já na área com as plantas de cobertura, o solo não foi preparado mecanicamente, sendo apenas cultivadas as plantas de cobertura até a dessecação com herbicidas para a semeadura direta do algodão. O manejo de adubação e demais tratos culturais foram idênticos em ambas as áreas.

Outros benefícios

O pesquisador da Embrapa Algodão Alexandre Cunha de Barcellos Ferreira, que estuda sistemas de cultivo de plantas de cobertura para a semeadura direta do algodoeiro, enfatiza que além dos ganhos em produtividade, algumas espécies de plantas de cobertura podem melhorar os sistemas de produção da propriedade, ao minimizar pragas, plantas daninhas, doenças e nematoides para as culturas sucessoras; ciclar nutrientes extraídos das camadas mais profundas; aumentar a capacidade de retenção de água e nutrientes e o potencial produtivo do solo.

Ele alerta para o cuidado na escolha das culturas nos esquemas de sucessão. “Quando o produtor cultiva determinadas culturas em sucessão, pode favorecer as infestações de pragas e doenças na propriedade. É o caso da cultura do algodão, em safrinha, depois do cultivo da soja, muito comum no Cerrado. Esse tipo de sucessão pode aumentar a população de alguns nematoides, insetos e fungos”, afirma.

Para evitar a disseminação das pragas polífagas (que afetam várias culturas), de nematoides e de fungos, é preciso escolher adequadamente as plantas de cobertura. Em esquemas de rotação, a seleção de culturas que não sejam hospedeiras comuns às pragas e doenças é uma das estratégias fundamentais na agricultura para o manejo integrado.

“Não existe uma espécie que seja ideal para corrigir todos os problemas do sistema produtivo. A escolha da espécie deverá ser em razão do problema que se deseja prevenir ou remediar”, pontua.

O pesquisador salienta que além dos benefícios em médio e longo prazo, algumas plantas de cobertura podem ser lucrativas em curto prazo. “Além de produzirem matéria seca para a semeadura direta do algodoeiro e minimizarem problemas do sistema de produção, também podem produzir grãos ou sementes, que poderão ser comercializados ou usados para alimentação animal, ou ainda como sementes para o cultivo em novas áreas”, diz.

Continue Lendo “Embrapa: plantas de cobertura aumentam produtividade do algodoeiro”

 

O presidente provisório Michel Temer diz em evento público que emissoras de rádio podem ajudar na recuperação do País.

Com as vendas da indústria automobilística caindo em mais de 17%, um milhão de linhas de celulares canceladas e mais de R$53 bilhões de saques na poupança, uma boa solução para Michel Temer era apresentar sua carta de renúncia e passar uma boa temporada, com a primeira dama, numa ilha paradisíaca do Pacífico, entregando o governo direto para a ministra Carmem Lúcia.

Se o PT afundou o Brasil, Temer não parece a pessoa mais indicada para evitar o naufrágio total.

O print é do portal Terra.

Administração, Agronomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia de Produção, Letras, Pedagogia, Psicologia, Gestão de Recursos Humanos são os cursos oferecidos pela instituição.

As inscrições acontecem presencialmente até o dia 03 de dezembro de 2016, às 11h, na secretária acadêmica da FAAHF ou clicando aqui, até as 23h e 59 min, do dia 30 de novembro.

Mais informações pelo telefone (77) 3628-9900 ou pelo o edital. Veja aqui:

 

Quatro bandidos foram presos e dois foram mortos em confronto com policiais. A quadrilha estava na posse de um vasto arsenal de armas de grosso calibre.

As Polícias Civil e Militar realizaram grande operação para prender os homens que assaltaram, neste dia 1º, a agência do Banco do Brasil em Mocajuba, nordeste paraense. De sete a 10 homens, segundo primeiras informações prestadas por testemunhas, teriam chegado atirando nas vidraças do banco, em dois veículos. Após invadir o banco, os criminosos levaram diversas pessoas reféns para a frente do estabelecimento bancário, enquanto parte do grupo saqueava valores em dinheiro.

Na fuga, três funcionários do banco foram levados reféns e liberados sem ferimentos. Os reféns eram o gerente e dois vigilantes do banco. Durante a fuga, houve troca de tiros com policiais militares, mas os criminosos conseguiram fugir em direção à cidade de Breu Branco, no sudeste paraense, onde teriam entrado em uma área de mata.

As equipes das Polícias Civil e Militar do município contaram com reforços de policiais civis da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e militares do Grupamento Tático Operacional (GTO) da PM, com apoio do helicóptero do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará (Graesp), para as buscas aos assaltantes. O banco ainda não confirma valor roubado.

Uma Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal, com a pretensão de fixar um limite para as despesas primárias do Governo por um período de 20 anos, pode ser aprovada pelo Senado próximos dias. Se aprovada, ela congelará investimentos do Estado em áreas como Saúde e Educação. Mas, há como congelar as necessidades sociais por 20 anos?

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) não acredita nessa possibilidade e manifesta-se contrariamente à aprovação da PEC nº 241/55. Para o MPBA, da forma com está redigida, a proposta afetará toda a sociedade brasileira causando efeitos deletérios às áreas de Saúde e Educação.

A PEC nº 241/55 impactará negativamente, por exemplo, no  financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e inviabilizará o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). Ela permite a transferência de recursos públicos das áreas sociais para o pagamento de juros e redução da dívida pública, estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos e impede a ampliação dos recursos, atrelando-os aos índices da inflação do ano anterior, independente de eventual crescimento da demanda populacional, de serviços e outras circunstâncias.

Assim, Saúde e Educação sofrerão efeitos deletérios com a PEC, que altera a metodologia de cálculo dos pisos de Saúde e Educação, o que ensejará, ao longo de 20 anos, a redução da participação da União no financiamento dos direitos sociais, que já vivem em cenário de subfinanciamento agudo. Quando é preciso melhorar o atendimento à população, a Proposta de Emenda à Constituição propõe o congelamento da possibilidade do Estado atender melhor as necessidades sociais que são crescentes.

Para o MPBA, o desenvolvimento econômico deve estar conciliado com a necessidade de preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos. O crescimento do país sempre deverá se fundamentar em pilares que valorizem os direitos conquistados com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Se for necessário fazer ajustes nas contas públicas, eles deverão ser propostos sem prejuízos a direitos tão caros para os cidadãos, como Saúde e Educação. Os pisos constitucionais são instrumentos de concretização dos direitos sociais, sem os quais os direitos consagrados na Carta Magna são meros enunciados inconsequentes. De nada adianta termos uma Constituição Federal pródiga na previsão de direitos sociais, sem que seja garantido o provisionamento de recursos mínimos necessários à sua implementação. Da Ascom do MP-BA.

 

Os vagabundos nem desconfiavam que o motorista era um policial militar de folga, lutando para melhorar os seus vencimentos. Tentaram o assalto e cada um recebeu um tiro certeiro. Nas fotos do necrotério, um deles tem uma perfuração no osso esterno. Abaixo, a foto dos três quando vivos.

 

 

A vida não está fácil para ninguém. Nem para os super heróis dos quadrinhos e do cinema. Veja o que aconteceu em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia:  neste domingo (6), um homem fantasiado de “Homem Aranha”, bem que tentou chegar a tempo, mas se atrasou e não conseguiu entrar no Instituto de Educação Gastão Guimarães para fazer a prova. 

O suposto candidato ainda tentou, com a ajuda de um amigo, pular o portão do local, mas não conseguiu entrar. Do site Metro 1. Veja o vídeo: