Segundo previsões dos funcionários da Justiça Eleitoral, até quinta ou sexta-feira todos os pedidos de registro de candidatura poderão ser julgados em Luís Eduardo Magalhães, tanto aqueles da eleição majoritária quanto as da proporcional.
O Juiz Eleitoral analisa as impugnações de candidatura, mas existe a possibilidade de até sexta-feira todas estarem deferidas ou indeferidas.
Começam aí, então, a fase dos recursos.
Durante dois dias, estudantes dos cursos técnicos profissionalizantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Oeste Baiano (Cetep) de Barreiras participaram de oficinas de audiovisual com profissionais da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB). Encerradas na última quarta-feira (31), as atividades foram realizadas com os estudantes do ensino médio e apresentaram noções teóricas e práticas sobre linguagem cinematográfica, direção de arte, fotografia e iluminação.
Maicon Jhone, 15, que cursa o 3º ano do curso técnico em informática, gostou do conhecimento adquirido no curso de fotografia e iluminação. De acordo com o jovem, foi interessante aprender as técnicas fotográficas, nomes dos efeitos e a partir de agora será mais interessante fotografar, mesmo com equipamentos simples, como o celular. “Já participei de outras edições das oficinas. É sempre muito bom colocar em prática tudo que se aprende com os profissionais da Fasb”, afirma.
Jainara dos Santos, 17, que também estuda informática, não ficou de fora da programação promovida pela FASB. Admiradora da arte do audiovisual, ela sonha em trabalhar com edição de foto e vídeo. “Não sou muito de registrar imagens, gosto mesmo é de edição, tanto de foto quanto de vídeo. Quero aperfeiçoar meus conhecimentos em edição. Na oficina, aprendi um pouco mais sobre fotografia e os procedimentos corretos para trabalhar melhor”, afirma.
Continue Lendo “Estudantes participam de oficina audiovisual da FASB”
Em outubro de 2014, o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, fez grande estardalhaço na mídia e utilizou até a Guarda Municipal para rechaçar a decisão da SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, que orientou a aprovação da lei 12.906/2013 na Assembleia. Essa lei determinava a perda de território da ordem de 29 mil hectares de Barreiras em favor de Luís Eduardo Magalhães.
Na época, os técnicos de campo da SEI detectaram, por exemplo, que as vilas Umburana, Três e Quatro, estas no Assentamento Rio de Ondas, relacionavam-se unicamente com a sede de Luís Eduardo Magalhães, não só para compras e negócios, como para servir-se de serviços sociais, educação e Saúde.
Questionado por este Editor sobre a assistência a essas pequenas localidades do interior, Tonhão, com aquela sua habitual urbanidade e educação, me respondeu com outra pergunta:
– E você sabe quantas pessoas moram na Vila 4?
E ele mesmo respondeu com sua voz trovejante:
-“Menos de 20” e repetiu, “menos de 20”.
Assim deu por encerrado o debate, foi à Assembleia, conseguiu reverter as perdas referentes à lei 12.906 e hoje, como mostram as fotos, abandonou em definitivo as vilas, conforme mostram as fotos. A ponte sobre o Rio de Ondas é apenas uma leve lembrança do que já foi. E os eleitores da Vila 4 tem duas alternativas: ou fazem uma volta de 50 km para chegar às suas propriedades ou fazem um curso rápido de natação.
Vinte votos devem significar muito pouco para Tonhão. Se é que de fato são apenas 20 como ele afirmou em 2014. Se a referida ponte fica na divisão do Municípios, é de responsabilidade dos dois prefeitos, Tonhão e Humberto. Mas Tonhão deve ser o mais preocupado: afinal são os seus eleitores que estão isolados.
A avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) como “ótimo” e “bom” varia de 8% a 19% nas capitais, segundo pesquisas Ibope realizadas nesta semana e na semana passada. A maior parte dos levantamentos foi feita antes do impeachment de Dilma Rousseff, quando Temer ainda ocupava o cargo interinamente.
O maior índice de aprovação à administração de Temer é registrado em Manaus: 19% a classificam como ótima ou boa. Já em Salvador e em Aracaju, 8% dos eleitores classificam sua gestão como ótima ou boa – o menor índice entre todas as cidades. Salvador também é a capital com a maior reprovação à administração de Temer: 53% dizem que seu governo é “ruim” ou “péssimo”.
Macapá é a capital com o maior percentual de avaliação “regular”: 44%.
As pesquisas eleitorais, cujas margens de erro variam, podem ser acessadas na página especial. Todas têm nível de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Elas estão registradas nos TREs (tribunais regionais eleitorais) e no TSE.
A mobilização pelas eleições diretas tomou conta da Av. Paulista ontem.
O primeiro dia já mostrou que esse Sertões não será fácil. Em uma especial relativamente curta, com 111 quilômetros, muitos desafios em um etapa dura e bem técnica. “Foi uma etapa muito técnica, com baixa média de velocidade. Não tinha uma reta de 200m para respirar. Forçou muito o carro, mas foi um dia bom para ser o primeiro”, disse Youssef.
De Goiânia a Padre Bernardo, o trecho teve muitas subidas e descidas por uma região montanhosa, além de estradas estreitas e sinuosas, com abismos dos dois lados. O forte calor da região e a poeira contribuíram para deixar o dia ainda mais cansativo.
“Foi muito prazerosa, bem sinuosa, com montanhas o tempo inteiro. Estava bem escorregadia e estreita em muitos trechos. Para começar o rali, foi uma especial bem exigente”, afirma Guiga Spinelli, da equipe Raliart/Mitsubishi.
Ainda em Goiânia, a dupla realizou algumas simulações de trocas de pneus, justamente para estar afinada quando isso acontecer. Mesmo em situações adversas, como a poeira e o solo com pedras, eles realizam a troca de um pneu em cerca de dois minutos e meio.
05/09 – Etapa 2 – Padre Bernardo (GO) / Cavalcante (GO)
Deslocamento inicial: 34,27 km
Trecho especial: 374,84 km
Deslocamento final: 9,19 km
Total do dia: 418,3 quilômetros
A especial desta segunda-feira (5) terá início próximo a Mimoso de Goiás e será uma das mais técnicas e duras de todos os tempos.
“A organização promete que será um dia completo, um dos mais exigentes da história. Acredito que deva ser o pior dia da edição deste ano. São 380 km em uma região de muitas pedras e erosões, além de duas passagens em rios. Sem dúvida, será um dos dias mais importantes desta edição”, comenta Youssef.
A largada será em zona agrícola, com longas retas e a competição segue por estradas de fazendas bem estreitas, sinuosas e com muitas lombas e lombadas. A prova continua por uma região montanhosa, com muitas pedras, lajes e zonas de trial com grandes erosões. A prova fica mais rápida e com todos os tipos de terreno (cascalho, piçarra, pedras grandes e lajes), alternando trechos de média e baixa velocidade. No último quarto da especial, a prova fica bem veloz, seguindo assim até a última descida de serra, próximo a Cavalcante.
Um homem morreu após se envolver em um grave acidente neste sábado (3), na BR-101, próximo a Cruz das Almas. Segundo o site Voz da Bahia, o veículo modelo Gol colidiu com uma carreta tipo baú. Após a batida, o carro ficou partido ao meio.
O condutor ficou preso às ferragens e morreu no local. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para controlar o trânsito, que ficou lento na região do acidente. As causas da colisão ainda são desconhecidas, mas testemunhas afirmam que chovia no momento do incidente.
Prólogo foi realizado neste sábado em Goiânia (GO); equipe conta as horas para a largada da primeira especial, que partirá amanhã, domingo, rumo a Padre Bernardo (GO)
Goiânia (GO), 03 de setembro de 2016 – Começou oficialmente o maior desafio off-road do País: o Rally dos Sertões. Na tarde deste sábado, dia 3 de setembro, foi realizado o prólogo da sua 24ª edição. A Equipe Mitsubishi Ralliart Brasil, composta por dois veículos, definiu as posições de largada para a primeira especial, que será neste domingo, dia 4, partindo de Goiânia rumo a cidade de Padre Bernardo, também em Goiás.
Em um trajeto de apenas 2700 metros, as duplas precisaram acelerar em busca do menor tempo. A classificação do prólogo é válida como ordem de largada para o dia seguinte.
A bordo do ASX Racing, Guilherme Spinelli e Youssef Haddad fizeram o quinto melhor tempo no prólogo. “Foi bem legal, uma pista rápida, com algumas curvas um pouco mais lentas. Piso bom, num lugar bem visual para quem estava assistindo. Quinto lugar é bom para pegar as referencias dos carros que largam a frente e a estrada de cascalho já com trilho e mais limpa”, conta Guiga, piloto do #302. “Foi bem interessante em termos de piso. O resultado significa pouco: como a prova era muito curta, as diferenças de tempo são mínimas”, reforça o navegador Youssef. “Amanhã vai ter muito cascalho e piso liso. Vamos ser mais agressivos e atacar”, promete.
Sylvio de Barros e Rafael Capoani estão com a L200 Triton SR. “Foi muito rápido! É o primeiro prólogo de alta velocidade que eu vejo. Normalmente é mais legal para o público, que consegue assistir, mas esse estava muito legal também para pilotar”, conta Sylvio de Barros, no comando do carro #328, uma L200 Triton SR, que fez o quarto melhor tempo.
“O carro foi incrível, o motor fez diferença.”
“Fomos concentrados, mas estamos começando nosso entrosamento, somos uma dupla nova. Primeiro ano, primeiro dia, primeiros quilômetros andando juntos… Temos muito chão pela frente. Será um Sertões duro e prazeroso, e é o que a gente gosta”, ressalta o navegador Rafael Capoani.
Ainda neste sábado, às 18h30, o Autódromo de Goiânia recebe a largada promocional da competição, com portões abertos ao público.
04/09 – Etapa 1 – Goiânia (GO) – Padre Bernardo (GO)
Deslocamento inicial: 248,43 km
Trecho especial: 111,79 km
Deslocamento final: 4,32 km
Total do dia: 364,54 quilômetros
A especial começa com muitas subidas e descidas por uma região montanhosa, com muitas trilhas estreitas e sinuosas, com abismos dos dois lados e muitos tops sem visão, o que irá exigir muita atenção das duplas. O piso predominante é o cascalho e a piçarra. Será uma especial de média velocidade, com poucas retas e a poeira será muito intensa, devido ao calor e o clima seco da região.
Do g1.bahia, com imagens do Correio do Oeste
Dois homens morreram, e uma jovem ficou ferida, depois de serem baleados em um comício político no município de Barra, região oeste da Bahia, na sexta-feira (2). Entre as vítimas estão o vereador do PSDB, candidato a reeleição, José Cláudio Carvalho Borges, de 46 anos. O crime aconteceu quando a caminhada estava sendo encerrada, na altura da praça do Cereto, no centro da cidade.
Segundo informações da polícia, a outra vítima, um homem de 42 anos, conhecido como Paulo Gari, foi atingido por ter aparência física semelhante a do vereador. Os dois baleados chegaram a ser socorridos para o Hospital São Rafael, em Barra, mas não resistiram aos ferimentos. Uma jovem de 18 anos também foi atingida no braço, mas foi socorrida e passa bem.
Ainda de acordo com a polícia, o crime aconteceu durante o comício do candidato a prefeito Deonísio de Assis (PSDB). Até a manhã deste sábado (4), ninguém foi preso. A polícia da cidade segue investigando o caso.
Cacau da Oficina, como era conhecido José Cláudio, obteve expressiva votação nas eleições de 2012 e era cidadão muito popular na cidade. O prefeito Artur da Silva Filho decretou luto oficial no Município por três dias e os eventos políticos de ambos os candidatos foram cancelados.
No final da noite de ontem, sexta-feira, 02, por volta das 23h50, um jovem identificado como Tiago Barbosa dos Santos, foi morto a tiros na Rua Minas Gerais, no bairro Vila Rica, em Barreiras.
O rapaz estava a bordo de uma moto quando foi abordado e executado com três tiros na região da cabeça e costas.
No local ninguém soube, ou não quis, dar informações do homicídio. A polícia militar foi ao local, de onde acionou as polícias civil e técnica. Após a perícia o corpo do jovem foi removido para o IML do complexo policial.
O delegado de polícia civil, Francisco Carlos de Sá, esteve no local, e vai investigar esse que foi o 41º homicídio do ano na cidade de Barreiras.
Uma operação envolvendo 240 policiais dos departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Polícia do Interior (Depin), Polícia Metropolitana (Depom), Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e a Coordenação de Operações Especiais (COE) prendeu 12 pessoas nesta sexta-feira (2), em diversos bairros de Salvador e na cidade Simões Filho.
Apontado como líder do tráfico nos bairros da Liberdade e Cidade Nova, Othon Carlos de Aquino de Jesus, o Goiaba, foi baleado em confronto com a polícia, em Simões Filho, e morreu. A ação, que deve continuar durante todo o final de semana, visa cumprir mandados de prisão, busca e apreensão, contra traficantes e homicidas.
Duas salas comerciais com 405 m², para locação, no melhor ponto do centro da cidade, junto aos bancos Santander e Bradesco. Contate pelos telefones 77-3628-2292 e 77-9959-9899.
Vendem-se 02 lotes com 7,5 hectares cada um, no Perímetro irrigado da CODEVASF – Projeto Riacho Grande – no município de Riachão das Neves, contendo:
– Casa sede (com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda);
– Galpão para máquinas.
– Galpão para defensivos.
– Conjunto de irrigação por micro-aspersão para 05 ha.
– Conjunto de irrigação por canhão para 05 ha.
– Todo cercado com tela pecuária, com três divisões.
– Pomar ao redor da sede com frutíferas diversas.
– Sem Dívidas.
PREÇO: R$ 250.000,00 cada.
O Ministério das Cidades e Denatran informam que a Advocacia Geral da União já foi intimada do teor da decisão que determinou a suspensão da aplicação das multas referentes à Lei do Farol (Lei 13.290).
A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União- 1ª região, irá apresentar, ao longo da semana, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, pedido de suspensão de liminar.
O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito. A intenção da aplicação da Lei é preservar vidas aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País.
Os municipários barreirenses, que já sofrem com assédio moral, atrasos de salários e outras violações de seus direitos mais básicos, estão sendo intimados pela Caixa Econômica Federal porque o governo municipal, que subtrai o valor dos empréstimos consignados de seus salários, não repassou a instituição financeira.
Veja a matéria de Tenório de Sousa no site do jornal Novoeste.
Na tarde do dia 31 de agosto a Direção da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira – FAAHF recebeu um e-mail enviado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Federal, destacando os excelentes resultados da Instituição no XIX Exame de Ordem, no qual a FAAHF obteve o maior percentual de aprovações de toda a região Oeste da Bahia.
Os resultados comprovam, mais uma vez, que a FAAHF vem fazendo história, assim sendo, no ano em que a faculdade celebra seus 10 anos de existência, são muitos os motivos de alegria, já que os números comprovam a excelência do ensino da instituição.
O Colegiado de Direito da FAAHF está de parabéns e pode comemorar muito o excelente resultado, destacando o esforço e empenho conjunto dos alunos, coordenação, direção e Mantenedora, que aproveita para agradecer a Deus por absolutamente tudo.
O Parque Novo Tempo, é uma área de cerca de 40.000 m², localizada no canteiro central da Avenida Eduardo Catalão, que o prefeito Antonio Henrique talvez nem termine até o final do seu mandato, está andando. Mas o espanto de alguns barreirenses está recaindo sobre o valor do tapume utilizado na obra, todo em alumínio. Não se tem a informação do valor de aquisição ou locação do tapume, mas se tem certeza de que esse custo tem significado no valor total da obra.
O empreendimento contará com um calçadão central cercado por uma grande área verde, mais de 250 árvores, pista de skate, academia de ginástica, parques infantis, teatro de arena, ciclovias e quiosques, contemplando o público das mais diversas faixas etárias.
“A execução da obra foi viabilizada em convênio com o governo Federal, fruto de uma emenda parlamentar do então Deputado João Leão, hoje Vice-Governador da Bahia.
Decreto publicado hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU) altera o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com o texto, a empresa passa a ser vinculada à Casa Civil e não mais à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Outra alteração trata do Conselho de Administração da empresa, que passa a ser composto por: um membro indicado pelo ministro-chefe da Casa Civil, que vai exercer a presidência do colegiado; pelo diretor-presidente; por um membro indicado pelo Ministério da Educação; por um membro indicado pelo Ministério da Cultura; por um membro indicado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; por um membro indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e por um representante dos empregados da EBC.
Ainda segundo o decreto, a Diretoria Executiva da empresa será composta por um diretor-presidente, um diretor-geral e quatro diretores, sendo que todos os membros serão nomeados e exonerados pelo presidente da República.
Até então, o diretor-presidente da EBC tinha mandato de quatro anos com permissão para recondução. Agora, o prazo máximo de ocupação do cargo passa a ser quatro anos, sem possibilidade de recondução.
Fim do Conselho Curador
Medida Provisória publicada hoje no DOU também define que a EBC seja administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva e, em sua composição, contará apenas com um Conselho Fiscal e não mais com um Conselho Curador. A lei que criou a empresa previa a atuação de um conselho curador, formado por 22 membros, incluindo representantes da sociedade civil, cujo papel seria “zelar pelos princípios e autonomia da EBC”.
Troca no comando da EBC
Por fim, a edição de hoje do DOU também traz a exoneração de Ricardo Melo do cargo de diretor-presidente da EBC e a nomeação de Laerte Rímoli para a função.
Todos os decretos e a medida provisória em questão foram assinados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce o cargo de presidente da República enquanto Michel Temer participa de reunião do G-20 na China.
Para milhares de pequenos veículos de comunicação, como O Expresso, que tinham na Agência Brasil uma importante fonte de informação, isenta e precisa, é uma perda irreparável. Agora teremos apenas a “voz do dono” transmitida pelo complexo de comunicação. Os ditadores sabem: primeiro calar a voz da imprensa. O resto se resolve por baixo dos panos.
Está marcada para as 10h do próximo dia 12 de setembro, em Brasília (DF), nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), para discutir os efeitos da vazão reduzida do rio São Francisco nos reservatórios de Três Marias, em Minas Gerais e Sobradinho, na Bahia. No ultimo encontro, realizado na segunda-feira (29.08), ficou definido o aumento da defluência em Três Marias, para o patamar de 430 metros cúbicos por segundo (m³/s).
Na reunião de monitoramento dos impactos provocados pela vazão reduzida, a expectativa é que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emita um posicionamento oficial sobre o pedido do setor elétrico, que pretende reduzir a vazão do nível atual, de 800 m³/s, para 700 m³/s, a partir do reservatório de Sobradinho. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, deverá acompanhar a reunião no escritório do colegiado, em Maceió (AL), através de videoconferência.
Desde 2013, a bacia do rio São Francisco enfrenta condições hidrometeorológicas adversas. E apesar das chuvas registradas no início do ano, quando a expectativa era de que a situação se revertesse, a realidade é outra. Depois do período chuvoso, as condições voltaram a ficar desfavoráveis. Por esse motivo, o setor elétrico solicitou a redução da vazão do rio desde então. Com isso, defluência vem sendo reduzida gradativamente, chegando ao patamar atual, de 800 m³/s. Por esse motivo, a ANA promove reuniões recorrentes para avaliar os impactos da medida aplicada na bacia do chamado rio da integração nacional.
A lâmina d’água no reservatório de Sobradinho alcançava, ontem, 1º, apenas 14,44%. Ainda temos no mínimo 60 dias de estio e esta situação deve se agravar seriamente se não chover em novembro. Se o reservatório entrar no volume morto, a vazão que se debate agora, de 700 m³, cairá para perto de zero.
A candidatura de Tito e Cássio à prefeitura de Barreiras foi deferida essa semana, pela juíza da 70ª zona da justiça eleitoral, Marlise Freire Alvarenga.
A população de Barreiras tem abraçado a candidatura de Tito e Cássio, por sua proposta de gestão diferente. Diferente da gestão que aqui está e diferente da gestão que foi feita em São Desidério pelo outro candidato.
Nos programas eleitorais Tito 45 tem apresentado as propostas de desenvolvimento para que os moradores tenham mais qualidade de vida e oportunidade.
Um município com mais saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e acima de tudo um governo que vai dialogar com a população.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Carlos Tito
A partir de novembro, multa por não usar o assento correto passará de R$ 191,54 para R$ 293,47
Para preservar a integridade física da criança durante o transporte em veículos, é importante usar cadeiras certificadas que sejam apropriadas ao tamanho e ao peso da criança e que se adaptem devidamente ao automóvel.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, transportar crianças em veículo automotor sem a devida segurança estabelecida configura-se como infração gravíssima, cuja penalidade é multa no valor de R$ 191,54, e a Medida Administrativa é a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
O valor dessa multa passará para R$ 293,47 a partir de 1º de novembro de 2016, quando entram em vigor as mudanças na lei de trânsito estabelecidas pela Lei nº 13.281, de 4 de maio de 2016.
O Departamento Nacional de Trânsito reforça que os pais devem ficar atentos às instruções do manual das cadeiras especiais, “pois a maioria das cadeiras e assentos de segurança é fixada de forma incorreta”, afirma a pasta.
“É fundamental o uso adequado da cadeirinha seguindo as instruções corretas de instalação e tipo referente a cada idade. É mais do que provado que a cadeirinha pode salvar vidas e também minimiza a consequência do acidente na criança”, explicou a coordenadora-geral de Infraestrutura no Trânsito, Juliana Lopes.
Confira as regras para cada idade
Os modelos de cadeira de veículos variam de acordo com a idade de cada criança.
1) Bebês de até 1 ano de idade devem ser transportados no banco de trás do carro no bebê conforto, de costas.
2) Crianças entre 1 e 4 anos devem ficar na cadeirinha presa com o cinto e no banco traseiro.
3) Crianças com idade entre 4 e 7 anos e meio, deve ser utilizado um assento de elevação no banco de trás.
4) Crianças com idades entre 7 anos e meio e 10 anos devem utilizar apenas cinto de segurança no banco de trás.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Cidades
No dia seguinte ao impeachment e ao fatiamento que autorizou Dilma Rousseff a permanecer na vida pública, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou, em sua conta no Twitter, que “a Presidência da República está nas mãos de um homem conservador, ultrapassado, desconectado do país, como aliás sua antecessora”.
Barbosa disparou uma sucessão de mensagens, como poucas vezes fez depois que aposentou-se. Ele não admite que joguem a responsabilidade pelo fatiamento à Corte que presidiu.
“A todo momento, os políticos e os jornalistas diziam: ‘o processo está sendo monitorado, todo conduzido, vigiado pelo STF’. Era como se estivessem ‘jogando toda a responsabilidade’ pelo impeachment nos ombros do STF. Ou seja: os políticos conspiram, fazem suas mutretas, praticam as suas traições habituais, manipulam escancaradamente. Mas a responsabilidade perante a Nação é do STF, que ‘avalizou’, que ‘convalidou’ todo o processo! Tenha paciência!”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou ontem (1º) para derrubar a decisão da Corte que autorizou prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos. Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na semana que vem. Faltam os votos de dez ministros.
No voto, o ministro deferiu liminar para mandar soltar todos os presos que tiveram pena executada pelo novo entendimento da Corte, firmado em fevereiro. Marco Aurélio foi um dos quatro votos vencidos no julgamento no qual a Corte determinou cumprimento imediato das penas.
Para o relator, o direito à não culpabilidade e de não ser preso por uma condenação que não é definitiva é uma garantia constitucional, que não poderia ser alterada nem mesmo por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“O princípio da não culpabilidade é garantia vinculada pela lei maior ao trânsito em julgado. De modo que a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) não comporta questionamentos”, disse o ministro
O STF começou a julgar duas ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) contra o entendimento da Corte que autorizou prisões de condenados na segunda instância da Justiça.
Continue Lendo “Prisão depois da decisão de 2ª instância em votação no Supremo”
Vendem-se 02 lotes com 7,5 hectares cada um, no Perímetro irrigado da CODEVASF – Projeto Riacho Grande – no município de Riachão das Neves, contendo:
– Casa sede (com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda);
– Galpão para máquinas.
– Galpão para defensivos.
– Conjunto de irrigação por micro-aspersão para 05 ha.
– Conjunto de irrigação por canhão para 05 ha.
– Todo cercado com tela pecuária, com três divisões.
– Pomar ao redor da sede com frutíferas diversas.
– Sem Dívidas.
PREÇO: R$ 250.000,00 cada.
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O objetivo é estimular o voluntariado entre os colaboradores da Bunge Brasil e promover a integração com as comunidades das regiões onde a empresa atua
Em setembro, a Fundação Bunge promove o Mês do Voluntariado, uma ação que vai levar voluntários do programa Comunidade Educativa e demais colaboradores da Bunge Brasil para desenvolver atividades em diversas instituições nas cidades brasileiras onde a empresa atua. O intuito é promover a prática de ações voluntárias entre os profissionais da companhia, mostrando como essa atividade pode ser gratificante tanto para quem realiza quanto para quem é impactado por elas. A programação completa segue abaixo.
Comunidade Educativa é o programa de voluntariado da Bunge Brasil, coordenado pela Fundação Bunge, que busca mobilizar os colaboradores da empresa para trabalhos comunitários. O programa, criado em 2002, conta com 500 voluntários e está presente nos municípios de São Paulo (SP), Santos (SP), Orindiúva (SP), Gaspar (SC), Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Ponta Grossa (PR), Santa Juliana (MG), Rondonópolis (MT), Pedro Afonso (TO), Uruçui (PI), Ipojuca (PE) e Luís Eduardo Magalhães (BA).
Confira a programação:
BAHIA: Luís Eduardo Magalhães
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o status de inelegibilidade do candidato a prefeito de Santa Rita de Cássia, Bacia do Rio Grande, Romualdo Rodrigues Setúbal.
A decisão assinada pela presidente da Corte, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (1°). O atual candidato do PP e ex-prefeito da cidade tornou-se inelegível por força da desaprovação das contas referentes ao seu mandato de 2011.
O Estado da Bahia, através procurador Leonardo Mota Costa Rodrigues Requerido, solicitou a suspensão dos efeitos de uma tutela antecipada, concedida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Santa Rita de Cássia, e ajuizada por Setúbal contra a Câmara Municipal do município.
“A suspensão da eficácia do julgamento das contas do ex-gestor, reconhecidas como irregulares, desde 2013, tanto pelo TCM quanto pela Câmara Municipal, por decisão judicial de natureza precária, sem a oitiva da parte contrária, afronta o aludido bem jurídico tutelado pela norma regência”, conclui a Corte.
Na decisão, a presidente do TJ-BA também salientou que não foi apresentada nenhuma alegação precisa de violação ao contraditório, ou ampla defesa, nos procedimentos de análise das contas do político pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) ou da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia.
Por Marcos Maia / Cláudia Cardozo, do Bahia Política.
Os proprietários de imóveis no bairro Campos Elíseos, em Luís Eduardo Magalhães, devem se cadastrar até amanhã, sexta-feira (2) para garantirem o benefício dos serviços de água e esgoto. Em posse do contrato do imóvel, cópias do RG e CPF, os moradores devem se dirigir à loja de atendimento da Embasa, localizada na rua Castro Alves, no Mimoso I.
Durante o cadastramento, os proprietários vão ser orientados para a instalação do padrão de ligação de água com instalação de mureta para que seja implantado o hidrômetro, aparelho que mede o consumo individualizado e evita desperdícios do imóvel.
Na oportunidade, também será distribuído material educativo com recomendações sobre consumo racional de água; evitar canalizar água de chuva e jogar lixo na rede de esgoto dentro do imóvel, além das tarifas de água e esgoto.
Em caso de dúvidas ou outras informações, os interessados podem entrar em contato na loja de atendimento pelo (77) 3628 2445 ou no 0800 0555 195.
A UFOB está lançando o programa de extensão Universidade da Maturidade. Voltado para pessoas a partir de 45 anos, promoverá a formação multidisciplinar, por meio de um conjunto de atividades que envolve conhecimentos nas áreas de Artes, Ciências, Saúde, Humanidades e Comunicação.
Neste primeiro momento, o Programa oferecerá disciplinas de Oficina de Canto e Compostagem, Direitos da Maturidade, Introdução à Informática e Redes Sociais, Empreendedorismo, Alimentação Saudável, Geografia e Meio Ambiente. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 14 de setembro.
Os interessados em participar podem se inscrever na Sala de Reuniões do Prédio da Reitoria, no antigo Colégio Padre Vieira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Nos dias 5 e 6 de setembro, das 8h às 12h, ocorrerá também nas Sedes das Associação de Moradores dos bairros de Santa Luzia e Morada da Lua. Para tanto, é preciso apresentar documento de identificação com foto.
Processo seletivo
Neste ano, a Universidade da Maturidade da UFOB ofertará 50 vagas. Destas, 25 serão ocupadas por ordem de inscrição. O restante será preenchida por sorteio, a ser realizado no Campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, em 16 de setembro, às 15h, no Auditório do Pavilhão I.
As aulas começarão em outubro e acontecerão às terças, quintas e sextas-feiras. A UFOB oferecerá serviço de transporte gratuito para os estudantes que, ao final do curso, receberão um certificado de participação.
Saiba mais no Edital.
Não faça mais isso, não! A Oposição está de olho e os eleitores também. O carro pertence ao vereador e candidato Guinho da Contem.
“As candidaturas de 10 vereadores do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral, foram julgadas procedentes pela juíza da 326ª Zona Eleitoral, Andreísa de Alvarenga Martinoli Alves, e rejeitadas. Outra candidata, cuja candidatura também sofreu pedido de impugnação do MPE, pediu a renúncia de sua participação no pleito.
Conforme as decisões da juíza, em todos os casos os candidatos impugnados filiaram-se ao partido político pelo qual pretendiam disputar as eleições após a data de 2 de outubro de 2015, enquanto nos estatutos registrados no TSE até 31 de dezembro de 2015 constava que os filiados somente poderiam concorrer a cargos eletivos se contassem com um ano de filiação.
Notificados, os candidatos apresentaram contestação alegando que o partido político possui autonomia para regular as questões internas, tais como forma como se estrutura e se organiza, sendo que por isso o PTB editou a Resolução PTB/CEN nº 78/2016, em 2 de março de 2016, com vistas à adequação da norma interna à Lei nº 13.165/2015, adequando o artigo 23, parágrafo 1º do Estatuto, à nova redação dada ao artigo 9º da Lei nº 9.504/1997. A alteração foi devidamente registrada no TSE em 22 de abril de 2016.
No entanto, o MPE lembrou que, sob pretexto de autonomia partidária, a legislação eleitoral prevê que a alteração do estatuto para diminuir o prazo de filiação, de um ano para seis meses, não pode ocorrer no ano da eleição, conforme se deu no caso do PTB.
Como os candidatos do partido não comprovaram o prazo mínimo de filiação partidária exigido no estatuto do PTB vigente até 31 de dezembro de 2015, no qual constava que os seus filiados somente podem concorrer a cargos eletivos se contarem com um ano de filiação, a Justiça concluiu pela inelegibilidade dos candidatos, julgando procedentes os pedidos de impugnação dos registros dos interessados pelo não-atendimento ao prazo de filiação partidária.”
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