A pedido do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, o presidente interino Michel Temer enviará cerca de 200 integrantes da Força Nacional a Porto Alegre para ajudar as autoridades locais a combater a onda de violência que, nas últimas semanas, tem ocorrido na região metropolitana de Porto Alegre. Na reunião que teve com Temer, no final da manhã de hoje (26), Sartori pediu também a construção de um penitenciária federal no estado, para aliviar o problema de superlotação dos presídios e delegacias estaduais.

Nos últimos dias, uma médica foi assassinada na capital, um triplo homicídio ocorreu em Alvorada, e um homem foi executado no Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). No final da tarde de ontem, uma mulher aguardava o filho do lado de fora da escola quando foi vítima de latrocínio.

Diante dessa situação, o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Wantuir Jacini, acabou por pedir ontem (25) sua exoneração do cargo, e um gabinete de crise foi criado para lidar com a situação. Ele será coordenado pelo vice-governador, José Paulo Cairoli.

Na busca por ajuda do governo federal, Sartori foi a Brasília para se encontrar com Temer. Segundo o governador, o presidente interino disse que deslocará um contingente da Força Nacional para auxiliar a Brigada Militar na região metropolitana de Porto Alegre. “Esta será a primeira etapa. Solicitamos, ainda, armas, equipamentos, veículos e também um presídio federal na capital ou para o RS, para ampliar as ações que todos temos nesse campo da área penitenciária de segurança”, disse o governador

Segundo Sartori, o contingente abrangerá cerca de 200 policiais. Boa parte será deslocada da Olimpíada do Rio de Janeiro. “Não discutimos o tempo [que eles ficarão] porque consideramos que será o tempo necessário”, disse Sartori, ao negar que o governo do estado tenha demorado a pedir esse reforço.

A reunião entre eles contou com a participação do senador Lasier Martins (PDT-RS). De acordo com o senador, o pedido de construção de uma penitenciária federal no estado se justifica por “não haver mais lugares nos presídios” e as delegacias estarem lotadas de presos.

“Temer reconheceu que o problema de segurança é um dos mais graves do Brasil, e que todo mundo está pedindo a mesma coisa, mas que vai se reunir para pensar no pleito do governador gaúcho”, disse Martins. O governador pediu também ajuda para fazer uma reforma no Presídio Central. Quanto a esse item, o presidente Temer disse que vai reunir a equipe e ver o que é possível atender”, informou o senador.

Fonte:ASCOM, Prefeitura de LEM

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 5.179 candidatos “fichas-sujas” às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de vereador e de prefeito. O balanço parcial engloba todos os estados e foi feito com base no sistema do MPE, que cruza informações dos tribunais de contas, conselhos profissionais e do Judiciário para embasar as ações de impugnação dos candidatos.

O estado de São Paulo registrou 1.420 mil candidatos com irregularidades nos registros, seguido por Minas Gerais (640) e Paraná (476).  Os dados levam em conta os 488.276 registros de candidaturas recebidos pela Justiça Eleitoral.

Com o registro, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos caso os candidatos não cumpram os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. Entre as causas de inelegibilidades, a norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos. Da Agência Brasil.

Bancos de carro foram arrancados com a força da batida (Foto: Weslei Santos / Blog do Sigi Vilares)

Ocupantes de dois veículos escaparam de um grave acidente no distrito de Roda Velha, no município de São Desidério, no oeste da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (25). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida envolveu um caminhão-baú e um carro de passeio na BR-020. Bancos de carro chegaram a ser arrancados com o impacto.

Carro de passeio ficou destruído na Bahia
(Foto: Edivaldo Braga/ BlogBraga)

Informações preliminares apontam que o carro de passeio, que estava com ao menos quatro pessoas, colidiu contra um dos pneus do caminhão-baú, estourando seis deles.

Com a batida, o carro ficou completamente destruído. O condutor ficou preso às ferragens e os demais ocupantes tiveram ferimentos leves.

Conforme a PRF, as vítimas foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do condutor do carro, como também sobre as causas do acidente.

Este é o terceiro acidente, em menos de um mês, em que motoristas colidem na BR 020 com caminhões por excesso de sono. Veja a seguir os links de notícias de graves acidentes semelhantes na BR 020 e BR 349, nos últimos 2 anos:

A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães informa que as ruas Irecê e Ibitiba, no bairro Santa Cruz, voltarão à mão dupla. A mudança ocorrerá assim que ambas as vias receberem a sinalização horizontal e vertical orientando motoristas e pedestres.

Na semana passada, o prefeito Humberto Santa Cruz se reuniu com empresários e comerciantes das vias para acertar os últimos detalhes do projeto.

A Operação Oeste Legal, realizada na manha desta quinta-feira (25), em Barreiras, Formosa do Rio Preto e em Santa Rita de Cássia, por determinação da Vara do Crime Organizada do TJBA, cumpriu medidas cautelares para ouvir os acusados.

Foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão em três municípios: Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia. Não houve, ainda, até o início da tarde desta quinta (25), a expedição de mandados de prisão, como foi informado anteriormente.

A operação, chamada de Oeste Legal, tem o objetivo de combater grupos organizados de ‘grilagem de terras’’ que já aplicaram golpes com prejuízo superior a R$ 30 bilhões na região.

Os investigados usavam documentos fraudulentos e, após transferir a propriedade das terras, para os nomes de pessoas e empresas ligadas ao grupo, faziam operações bancárias e financeiras, dando os documentos como garantia.

Conduzido por agentes do Departamento de Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Bahia, com o apoio da Polícia Federal, o investigado Getúlio Vargas Gomes da Fonseca, foi preso em flagrante, em Barreiras, por portar ilegalmente duas pistolas.

Também foi preso, em Formosa do Rio Preto, o filho dele, Mário Eduardo Mignot, por portar ilegalmente duas espingardas, uma pistola e um revólver.

Outro filho de Getúlio Vargas, Getúlio da Fonseca Filho, em Barreiras e Luis Rosas Filho, em Salvador, foram conduzidos para antecipação de oitivas.

A operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão – 8 em Barreiras, 3 em Formosa do Rio Preto e 1 em Santa Rita de Cássia – nos endereços dos investigados.

O cartório do 2º Ofício de Notas de Barreiras, os cartórios de Títulos e de Registro de Imóveis de Santa Rita de Cassia, Formosa e Barreiras, e o cartório de Títulos de Formosa do Rio Preto também foram objetos de diligências.

Os agentes do Draco cumpriram mandados nas secretarias de meio ambiente de Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e de Barreiras, no Inema, nos conselhos regionais de engenharia e de agronomia, todos em Barreiras, e no Incra de Salvador.

Estão sendo investigados os crimes de falsidade ideológica, tráfico de influência, estelionato qualificado, falsificação de documento, corrupção, grilagem e crime contra o sistema nacional e ordem tributária.

Além de mandar cumprir os mandados, por meio da Vara de Crime Organizado, o Poder Judiciário também atua com a Corregedoria das Comarcas do Interior. O juiz corregedor Márcio Braga, acompanhado de dois servidores, está prestando apoio nos cartórios, com a inspeção das unidades extrajudiciais.

A Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, chamada de Vara do Crime Organizado, foi instalada em março deste ano, em solenidade que contou com a presença da presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

A nova unidade judicial que, apesar de sediada em Salvador, tem jurisdição em todo o estado, surgiu a partir do trabalho desenvolvido por órgãos públicos no Programa Pacto pela Vida. O objetivo é dar mais rapidez aos julgamentos, por juízes especializados, dos crimes promovidos por grupos de organizações criminosas.

Aconteceu agora na primeira hora da tarde o 41º homicídio do ano em Luís Eduardo Magalhães. As características da morte violenta são semelhantes às últimas execuções ocorridas na cidade. Os executores chegaram tripulando uma moto vermelha e alvejaram quatro vezes a cabeça de um jovem, provavelmente um aviãozinho do tráfico em dívida com seus patrões. O crime ocorreu no cruzamento das ruas Central e Itabuna, no bairro Santa Cruz.

São 14h30m. O corpo ainda permanece no local à espera da Polícia Técnica. O local é preservado pela PM e Polícia Judiciária.

A vítima foi identificada como Robério Luiz Pereira, de apenas 18 anos. Ele era natural de São Desidério.

Paulo Amorim entrevista Mino Carta, da Carta Capital, sobre o confronto  das altas autoridades em relação à delação da OAS – Léo Pinheiro – e o prosseguimento da Lava-Jato, que deixa de fora os calcanhares de Aécio Neves, Michel Temer e José Serra.

O presidente do diretório regional do PSDB em Goiás, Afrêni Gonçalves Leite, foi preso hoje (24) pela Polícia Federal (PF), durante a Operação Decantação. Ele é investigado por participar do desvio de cerca de R$ 4,5 milhões de reais da companhia Saneamento de Goiás (Saneago). A prisão foi confirmada pela assessoria do PSDB-GO, que informou que se posicionará sobre o caso após ter mais informações da PF.

De acordo com a polícia, o presidente da Saneago, José Taveira Rocha, também foi preso. Ele é ex-presidente do Detran-GO e ex-secretário de Fazenda do governador Marconi Perillo. Em nota, a Saneago informou que a companhia “aguarda a conclusão da operação da Polícia Federal para tomar ciência dos fatos e, a partir daí, emitir um pronunciamento sobre o caso”.

Os recursos desviados são do Programa de Aceleração do Crescimento e de financiamentos do BNDES e da Caixa Econômica Federal e eram usados para pagamento de propinas e dívidas de campanhas políticas. A investigação apontou fraudes em licitações de obras de saneamento em Goiás, por meio de uma empresa de consultoria contratada pela Saneago que favorecia a contratação de empresas responsáveis por doações eleitorais.

Segundo a PF, além da prisão dos presidentes do PSDB-GO e da Saneago, outros dois mandados de prisão temporária foram cumpridos, assim como dez de prisão preventiva. Um dos mandados de prisão preventiva ainda está sendo cumprido em Goiânia.

A ação da PF foi feita em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e o Ministério Público Federal.

Na noite da última segunda-feira, 22, a FAAHF iniciou a Semana Acadêmica FAAHF Educação 2016 e o VIII Encontro de Iniciação Científica do Oeste Baiano – ENICOB.

A Semana Acadêmica e o ENICOB foram declarados abertos pela coordenadora geral da FAAHF, Andréa Elisa Bernardes que desejou a todos que os eventos tragam maiores conhecimentos a todos.

“Este evento é a oportunidade que temos para trazer para a faculdade mais conhecimentos externos, é a oportunidade de se agregar mais conhecimentos devido a presença de nossos professores, e tudo isso é feito para vocês, para que saiam do ambiente da sala de aula, que conheçam novas pessoas, novos palestrantes, e diversifiquem a forma de ampliar o conhecimento.

A seguir o palestrante motivacional e professor, Bruno Ribeiro Neri, proferiu a palestra “Marketing Pessoal: Você como diferencial”.

Durante a palestra, de forma dinâmica e extrovertida, Neri interagiu com o público apresentando o Marketing pessoal com uma ferramenta usada para promoção pessoal de modo a alcançar o sucesso.

De acordo com ele, o Marketing pessoal é uma estratégia usada para “vender” a imagem, e influenciar a forma de como as outras pessoas olham para quem a utiliza, uma ferramenta poderosa para o profissional construir o melhor posicionamento no mercado de trabalho.

A semana Acadêmica 2016 acontece até hoje, 24, e nos dias 25 e 26 de agosto segue a programação do VIII ENICOB.

Ao contrário do que foi noticiado pela manhã, Jau Assis, candidato a prefeito em Ibotirama, região do Médio São Francisco,  sofreu ferimentos graves, mas se encontra em estado de saúde estável em um hospital de Feira de Santana.

O acidente ocorreu nas proximidades da cidade de Itaberaba, Chapada Diamantina e chovia muito na hora do acidente. Três veículos envolveram-se no acidente e até agora foram confirmadas três mortes.

O Ministério Público Eleitoral propôs, ao Juiz Eleitoral, na tarde de hoje a impugnação das candidaturas de Oziel Oliveira, Júnior do Aracruz e Fábio Lauck. Os dois primeiros têm motivos conhecidos, já devidamente esclarecidos em O Expresso. Entretanto, não temos informações oficiais sobre o inteiro teor da propositura de impugnação da candidatura de Fábio Lauck.

Os candidatos a vereador das coligações implicados também teriam problemas para o prosseguimento de suas campanhas, caso o Juiz Eleitoral acate o pedido de impugnação e os candidatos não sejam substituídos.

Daniel Fernandes*

Nem todo mundo dá atenção, mas no valor global da fatura da conta de energia elétrica estão discriminados os valores que o consumidor paga, e, entre eles, está o do ICMS, que é calculado com base no valor da tarifa.

Ocorre que a Lei que institui o ICMS (Lei Complementar nº87/1996) definiu que o contribuinte do imposto – ou seja, aquele que deve recolher esse tributo – é “é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”. Em outras palavras, quem deve recolher o ICMS é quem promove a circulação de mercadorias.

No caso da conta de energia elétrica, quem promove essa circulação de mercadoria (comercialização de energia elétrica) são as operadoras de energia.  Considerando todo esse contexto, quem deveria recolher o ICMS sobre a conta de energia é a operadora.

Assim sendo, por não ter nenhuma relação direta com o fato que gera o imposto, o consumidor final não tem de recolher esse tributo sobre a energia que consome. As concessionárias de energia elétrica estão repassando ao consumidor final o peso do recolhimento, mesmo que sejam elas as contribuintes do imposto.

É importante que o consumidor, seja ela residencial ou empresarial, fique atento qual é a sua a concessionária que comercializa a energia e verificar o repasse do imposto.

Dessa forma, é possível pleitear em via judicial a restituição dos valores pagos pelo consumidor final a título de ICMS na conta de luz, bem como requerer que o Poder Judiciário obrigue a concessionária de energia elétrica a não mais exigir, na fatura, o recolhimento desse tributo, mas que faça esse recolhimento ela mesma.

É importante ressaltar que a jurisprudência – repetidas decisões dos tribunais no mesmo sentido – tem, cada vez mais, considerado ilegais as cobranças de ICMS nas contas de luz. Assim, recomenda-se ao consumidor que procure um profissional e requeira seu direito.

*Daniel Fernandes é advogado, especialista em Direito Tributário e Direito Empresarial, pós-graduado em Gestão Pública e Liderança (IMC Fachhochschule Krems GmbH, Áustria), associado do escritório paulista Yamazaki, Calazans e Vieira Dias Advogados e autor de quatro livros nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil/Direito Processual Civil, Direito Penal/Direito Processual Penal e Direito Tributário.

A operação é comandada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão, mandados de condução coercitiva e de afastamento cautelar.

São alvo de busca as seguintes pessoas:

1) Deputada Celina Leão
2) Deputado Christianno Araújo
3) Deputado Raimundo Ribeiro
4) Deputado Bispo Renato
5) Deputado Júlio César
6) Servidor da CLDF Alexandre Braga Cerqueira
7) Ex-servidor da CLDF Valério Neves Campos
8) Ex-presidente do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso dos Santos.

As medidas têm como objetivo buscar e apreender elementos de prova da prática de crimes de corrupção ativa, passiva ou concussão, envolvendo o pagamento de propina a parlamentares da CLDF, em esquema criminoso de destinação de R$ 31 milhões de reais de sobras orçamentárias da CLDF do ano de 2015 às empresas que prestam serviços à Secretaria de Saúde do DF.

Os mandados foram expedidos pelo TJDFT, que também determinou o afastamento cautelar dos Deputados Celina Leão, Christianno Araújo, Raimundo Ribeiro e Bispo Renato dos cargos da MESA DIRETORA da CLDF, mantendo, porém, o exercício das funções de Deputado Distrital.

Crédito da foto: Ed Alves, com informe do Correio Braziliense.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (22/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, pela irrazoabilidade dos gastos realizados com os festejos de São Pedro e Aniversário da Emancipação do Município, mesmo após ter decretado situação de emergência, diante da grave seca que atingiu o município no exercício de 2013.
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$25 mil, pois considerou que as despesas realizadas com as contratações diretas de atrações artísticas, ao custo de R$622.000,00, durante o período de situação de emergência decretado na municipalidade, violaram os princípios da razoabilidade, moralidade e economicidade.
A decisão tomou por base o pronunciamento do Ministério Público de Contas, que opinou pela procedência do termo de ocorrência, vez que, no exercício de 2013, o município de Bom Jesus da Lapa gastou R$1.126.837,00 com bandas e atrações musicais voltadas a festejos em geral, enquanto aparentemente investiu apenas R$44.070,00 com despesas referente à soluções para diminuir os efeitos da seca.
Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães conquistou a segunda colocação na categoria Empresas de Grande Porte, da 13ª edição do Prêmio IEL de Estágio. Na última quinta-feira, 18, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) homenageou os vencedores em cada categoria.

A iniciativa do IEL reconhece as empresas com melhores práticas de atração, desenvolvimento e retenção de estagiários, os estudantes que se destacam e as instituições de ensino que apoiam e incentivam a prática de estágio durante a formação acadêmica dos alunos.

“O estágio é uma oportunidade eficaz para que empresas identifiquem e retenham seus talentos, além de alavancar a carreira de estudantes, contribuindo para capacitação e inserção no mercado de trabalho”, pontua o superintendente do IEL, Evandro Mazo.

O Prêmio IEL de Estágio conta com cinco categorias: estagiários, instituições de ensino, pequeno porte, médio porte e grande porte. Para conquistar o segundo lugar em sua categoria, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães concorreu com empresas públicas e privadas de todo estado da Bahia.

A solenidade contou com palestras do jornalista mineiro Jefferson Beltrão, que falou sobre 4 Ss para o sucesso;  e do fundador do Emprelab, Daniel Maior, que falou sobre empreendedorismo. A programação incluiu, ainda, a solenidade de entrega do Prêmio Inova Talentos e o Prêmio dos melhores projetos dos estagiários do Sistema FIEB.

Temos a honra de Convidar a sua entidade para fazer parte do Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral. A próxima reunião para esclarecer a atuação perante pleito municipal e de mais assuntos pertinentes será no dia 24/08/2016 (quarta-feira) às 18h no Salão Paroquial da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Centro, Rua Castro Alves 1386.

Cumpre registrar que o Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral se trata de uma parceria entre a OAB, CNBB (aqui representada pela igreja católica), MINISTÉRIO PÚBLICO, CIPE/ CERRADO, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR,IMPRENSA dentre outras entidades, além de associações de classe e outras que queiram participar, a qual tem como finalidade a fiscalização do pleito eleitoral, assim como realizando campanhas educativas, palestras, dentre outras atividades no sentido de esclarecer acerca do voto livre e consciente.

Salienta-se que os membros integrantes do comitê, que forem indicados pelas entidades, não podem ter filiação partidária e nem qualquer vinculação política partidária.

Atenciosamente,

GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA,

Presidente da OAB Subseção de Luís Eduardo Magalhães

Pe. CHRISTIAN MAYR

Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida

Prefeito Humberto Santa Cruz durante abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficência na APAE de LEM

O prefeito Humberto Santa Cruz prestigiou, na noite desta segunda-feira, 22, a abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla na sede da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Luís Eduardo Magalhães. A cerimônia contou com apresentações artísticas de alunos da institucional e a presença da presidente da APAE, Ida Barcelos e os secretários de Educação, Marli Cenci; Cultura e Turismo, Jacyra Gomes e Saúde, Fernanda Fischer.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla segue até o dia 28 de agosto e este ano, tem como tema “O Futuro se faz com a conscientização das diferenças”.