O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) afirmou, nesta segunda-feira (23), que tentou contratar uma “reabilitação” para a ponte Juscelino Kubitschek, que fica entre o Tocantins e o Maranhão, mas que a licitação fracassou.

A estrutura desabou, deixando 3 mortos e 15 desaparecidos, o rio Tocantins contaminado com uma carga de ácido sulfúrico e outros danos ambientais de monta.

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Vidigal Cafezeiro, vice-prefeito de Lauro de Freitas

As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Brasília/DF, Salvador/BA, Lauro de Freitas/BA e Vitória da Conquista/BA.

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou, nesta segunda-feira (23/12), a segunda fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos, nas cidades de Brasília/DF, Salvador/BA, Lauro de Freitas/BA e Vitória da Conquista/BA, 10 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva, uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, além de medidas de sequestro de bens.

Além disso, nesta fase foi determinado o sequestro de aproximadamente R$ 4,7 milhões, valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, e diversos veículos de luxo.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de movimentar cerca de R$ 1,4 bilhão provenientes de contratos fraudulentos e de  obras superfaturadas. O grupo também contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que tinha a função de repassar informações sensíveis à organização criminosa, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

Vidigal Cafezeiro (Republicanos), vice-prefeito da cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi um dos presos na segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (23). Além dele, foram presos também um agente da PF, um secretário da prefeitura de Vitória da Conquista e um empresário apontado como operador do esquema.

De acordo com as investigações contra o esquema suspeito de desvio de dinheiro de emendas parlamentares, Cafezeiro é acusado receber pagamentos mensais e teria tido dívidas pessoais pagas pelo grupo investigado. Um dos débitos seria referente ao aluguel de um carro com faturas em aberto.

Além disso, o vice-prefeito teria utilizado o Fundo Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, no qual é responsável, para pagamentos ao grupo criminoso por meio da empresa Pap Saúde Ambiental. Para PF, ele ainda teria recebido “propina por outros meios não identificados”. “Mas observamos a obtenção de vantagem com pagamentos por dívida contraída em nome próprio”, afirma a corporação.

Carlos André

Além dele, também foram detidos Lucas Dias, secretário de mobilidade e ex-chefe de gabinete de Vitória da Conquista, o empresário Carlos André, que seria operador do grupo e é ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória (BA), e o policial federal Rogério Magno Almeida Medeiros, que recebia mesada do grupo investigado.

Na ação, agentes da PF realiza também sequestro de bens, nas cidades de Brasília, no Distrito Federal, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, na Bahia, que soma aproximadamente R$ 4,7 milhões, quantia que teria sido obtida pelo grupo por meio dos crimes investigados, além de diversos veículos de luxo.

Ao todo, desde o início da operação, mais de 20 pessoas já foram presas, em diferentes regiões do país, tendo como um dos principais alvos, o empresário José Marcos Moura, conhecido como ‘Rei do Lixo’. A organização criminosa é suspeita de movimentar aproximadamente R$ 1,4 bilhão, provenientes de contratos fraudulentos e obras superfaturadas.

Com informações da Polícia Federal e do portal Bnews.

 

A declaração de Trump foi feita como parte do anúncio de nomeação de seu novo embaixador, Ken Howery, na Dinamarca, país que administra a Groenlândia, sua ex-colônia, e à qual todavia foi forçada a conceder uma autonomia interna em 2009.

“Para fins de segurança nacional e liberdade em todo o mundo, os Estados Unidos da América acreditam que a propriedade e o controle da Groenlândia são uma necessidade absoluta”, declarou ontem (22) o presidente eleito dos EUA Donald Trump.

Antes, o presidente eleito sugeriu incluir o Canadá nos EUA “como 51º estado” e retomar a posse do canal do Panamá.(Sputinik Brasil).

               Isolamento na Saúde

Integrantes da equipe de transição presidencial de Donald Trump estão preparando terreno para que os Estados Unidos se retirem da Organização Mundial da Saúde no primeiro dia de seu segundo mandato, de acordo com um especialista em leis de saúde familiarizado com as discussões.

“Sei de fonte segura que ele planeja se retirar, provavelmente no primeiro dia ou logo no início de seu governo”, disse Lawrence Gostin, professor de saúde global da Universidade de Georgetown, em Washington, e diretor do Centro de Colaboração da OMS em Direito Sanitário Nacional e Global.

O Financial Times foi o primeiro a informar sobre os planos, citando dois especialistas. O segundo especialista, o ex-coordenador de resposta à Covid-19 da Casa Branca Ashish Jha não estava imediatamente disponível para comentar.

A equipe de transição de Trump não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

O plano, que se alinha com as críticas de longa data de Trump à agência de saúde da ONU, marcaria uma mudança dramática na política de saúde global dos EUA e isolaria ainda mais Washington dos esforços internacionais para combater pandemias.

Trump nomeou vários críticos da organização para cargos importantes na área de saúde pública, incluindo Robert F. Kennedy Jr., um cético em relação a vacinas indicado ao cargo de secretário de Saúde e Serviços Humanos, que supervisiona todos os principais órgãos de saúde dos EUA, incluindo CDC e FDA.

Trump iniciou o processo de retirada da OMS, que durou um ano, em 2020, mas seis meses depois seu sucessor, o presidente norte-americano, Joe Biden, reverteu a decisão.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que estavam previstos para ser pagos até o fim do ano.

Dino afirma que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.

O sistema de apadrinhamento contraria decisões anteriores do STF, que condicionaram a destinação das emendas aos requisitos da transparência e da rastreabilidade.

“Está configurado um quadro que não se amolda plenamente a decisões do plenário do STF, seguidamente proferidas desde 2022”, escreveu Dino.

O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão.

Além disso, a Câmara dos Deputados deve apresentar, em até cinco dias, as atas de todas as reuniões das comissões permanentes que resultaram na aprovação das 5.449 emendas solicitadas ao Executivo.

Sucesso absoluto de público, a 4° edição do Natal LEM, em Luís Eduardo Magalhães, está chegando a sua reta final, oferecendo uma programação completa para a população do município e visitantes.

Os brinquedos abrem às 16h e a Vila natalina a partir das 18h. As apresentações artísticas no palco principal iniciam às 19h30.

Programação

23.12 (Segunda)
19h – “O mistério do Natal”.
20h20 – “Os elfos em férias”.

24.12 (Terça)
Fechado

25.12 (Quarta)
19h – Dayllon Circus, “A magia do circo no Natal”.

O Selo Unicef, certificação internacional concedida ao município de Luís Eduardo Magalhães no último dia 17 de dezembro, em solenidade realizada em Salvador, atestou o trabalho conjunto da gestão municipal em prol da redução das desigualdades e da melhoria da qualidade de vida de vida de crianças e adolescentes, a partir de três pilares: Educação, Saúde e fortalecimento dos órgãos de proteção.

A titular da pasta da Cidadania, Scheilla Bernardes, lembrou que a busca pelo selo iniciou ainda em 2021, no período pandêmico. “As nossas ações começaram logo no primeiro ano de mandato, trazendo as secretarias parceiras para perto, visando a garantia dos direitos de meninos e meninas, o que resultou nesse reconhecimento tão importante. É a primeira vez que o nosso município recebe essa certificação e estamos muito honrados”, disse.

Na Educação, o investimento na base tem feito a diferença, com merenda de qualidade, uniformes e material escolar. “O nosso objetivo foi diminuir as diferenças dentro da sala de aula, para que todos os nossos mais de 22 mil estudantes pudessem ter as mesmas condições de merenda, material escolar e uniforme, fazendo com que a permanência na escola fosse possível”, declarou o secretário de Educação, Jefferson Café.

Os índices de cobertura vacinal cresceram significativamente no município, resultado do empenho dos servidores do município. “De 2020 a 2024, a cobertura vacinal aumentou no município. A tríplice viral, por exemplo, recomendada para adolescentes, tem uma cobertura atual, de 88,52%, resultado de campanhas contínuas e da descentralização do serviço. Bons resultados também para a BCG (73,29%) e Hepatite B (78,84%), que são ofertadas logo após o nascimento. Números acima da média nacional”, destacou o secretário de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro.

Já chega a 16 o número de pessoas desaparecidas após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, na tarde deste domingo (22). A informação foi atualizada no final da manhã de hoje (23) pela Defesa Civil de Estreito, no Maranhão. Tres pessoas morreram e uma está hospitalizada.

Localizada na BR-226, a ponte liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). Na tarde de domingo, o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, entre os quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas.

As autoridades realizaram um sobrevoo no local para averiguar a extensão do acidente. As buscas na região foram suspensas devido à possibilidade de contaminação da água do rio devido às substâncias químicas transportadas nos caminhões que caíram da ponte. No total, 14 mergulhadores estão envolvidos com as buscas.

A situação fez com que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) determinasse a paralisação temporária dos sistemas de captação, tratamento e produção de água em Imperatriz. A cidade fica distante pouco mais de 120 km de Estreito e o abastecimento de água é feito com água do rio Tocantins.

Segundo o governo do Maranhão, a Caema enviará caminhões-pipa para os locais afetados, que fornecerão água em locais públicos, como: unidades de saúde e delegacias.

Bombeiros buscam por desaparecidos no Rio Tocantins.

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, desabou na tarde deste domingo (22). A ponte liga os estados de Tocantins e Maranhão. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou uma morte, uma pessoa resgatada e dois desaparecidos.

A ponte na BR-226 liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). “Lamentamos pelas vítimas do colapso da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Até o momento temos um óbito confirmado, uma vítima resgatada, hospitalizada em Estreito, e duas vítimas desaparecidas. Somente com o resultado das operações de mergulho teremos como comprovar o número total de desaparecidos”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

“As equipes do nosso governo do Maranhão seguem oferecendo todo o suporte necessário aos técnicos do governo federal, para garantir o socorro e contornar os transtornos causados pela interrupção da via”, acrescentou Brandão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o colapso ocorreu por volta de 14h50. O Corpo de Bombeiros do Maranhão e do Tocantins estão realizando buscas no rio por pessoas desaparecidas.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também confirmou que há vítimas, que houve a queda de veículos e motocicletas e que a profundidade no local é acima de 50 metros. “Nos unimos no apoio ao resgate de vítimas”, se manifestou, também pelas redes sociais.

O vão central da estrutura de 533 metros de extensão cedeu e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alertou para interdição total no local. “Equipes da autarquia estão se deslocando para o local visando avaliar a situação, apurar as possíveis causas e tomar as medidas necessárias”, informou.

Rotas alternativas

O órgão divulgou as rotas alternativas. Os usuários do Tocantins devem acessar a estrada que vai de Darcinópolis a Luzinópolis, chegar na BR-230 e seguir até o km 101 (cidade de São Bento). Em seguida pegar a direita, sentido Axixá e Imperatriz (MA).

Quem vai do Maranhão deve acessar a BR-226 em Estreito até Porto Franco. De Porto Franco os usuários devem seguir pela BR-010 até Imperatriz.

Informação foi repassada à imprensa, neste domingo (22), em coletiva com representantes das forças de segurança.

Subiu para 41 o número de mortos no grave acidente envolvendo um ônibus, um caminhão e um carro de passeio na BR-116, em Teófilo Otoni, na madrugada deste sábado (21). A informação foi repassada pelas forças de segurança de Minas Gerais, em coletiva à imprensa na manhã deste domingo.

De acordo com a Polícia Civil, 12 corpos já foram identificados até a manhã deste domingo. O Instituto Médico-Legal ainda trabalha na identificação de 29 vítimas. Como os veículos ficaram carbonizados após o acidente, os procedimentos são trabalhosos, segundo a corporação. O acidente é o mais grave, quando considerados os números de vítimas fatais, em rodovias federais desde 2007.

O perito criminal Felipe Dapieve informou que a identificação é feita por dois métodos. “Papiloscopia ou DNA serão usados para identificar as vítimas. Se for por digital (papiloscopia), o processo será mais rápido. Se for por DNA, vai ser mais lento”, salientou o perito.

“A gente se familiariza com a dor dos familiares e queremos dar uma resposta o mais rápido possível. Vai ser montada uma estrutura na Acadepol para receber as famílias”, complementou.

Uma nova versão sobre a causa do acidente que matou mais de 40 pessoas na BR-116, em Teófilo Otoni, foi apresentada por testemunhas ao Corpo de Bombeiros neste sábado (21 de dezembro). O acidente envolveu um ônibus, uma carreta e um carro, na altura do distrito de Lajinha.

Inicialmente, conforme informado pelos bombeiros, acreditava-se que a batida havia ocorrido após um dos pneus do ônibus ter estourado, o que teria feito com que o motorista perdesse o controle e colidisse com a carreta. No entanto, uma nova versão aponta que um bloco de granito teria caído da carreta e atingido o ônibus.
Em coletiva à imprensa, neste domingo (22), a Polícia Civil informou que dados da nota fiscal da mercadoria indicam que o caminhão estaria com peso acima do permitido.

O motorista da carreta fugiu, e está sendo procurado pelas Polícias Civil e Militar. O homem, ainda não identificado, teve a carteira de habilitação apreendida em 2022, após se negar a soprar o bafômetro em uma blitz da Lei Seca na cidade de Mantena.

Relato do jornal O Tempo, de Minas Gerais.

Dono de aeronave, Antonio Galleazi e 9 familiares morreram com queda de avião, Outras 17 pessoas se feriram em terra após a queda do avião. Duas delas estão internadas em estado grave devido às queimaduras causadas pelo acidente, e cinco das vítimas já foram liberadas.

Um avião de pequeno porte caiu em Gramado, no Rio Grande do Sul, na manhã deste domingo (22). A informação preliminar da Defesa Civil aponta que a aeronave transportava dez pessoas. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi para o município e, também preliminarmente, informou que os ocupantes não sobreviveram.

“No momento, a prioridade é garantir o isolamento da área e atender as vítimas que sofreram ferimentos. Infelizmente, as informações iniciais dão conta de que os ocupantes da aeronave não sobreviveram”, escreveu em publicação nas redes sociais.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul informou que o avião decolou de Canela, cidade vizinha a Gramado. Antes de cair, o avião colidiu na chaminé de um prédio, e em seguida, no segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis. Os destroços ainda alcançaram uma pousada, onde, pelo menos, duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas. O ponto de impacto está situado na avenida das Hortensias, via comercial que liga as cidades de Canela e Gramado.

O Corpo de Bombeiros Militar controlou o incêndio decorrente da queda da aeronave. No atendimento inicial da ocorrência, pelo menos 15 pessoas foram encaminhadas para o hospital da cidade em razão da inalação de fumaça.

A aeronave durante o táxi para a decolagem na manhã de hoje.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que foi acionada para realizar a investigação da ocorrência, envolvendo a aeronave de matrícula PR-NDN. De acordo com o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ela está em nome de Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi, em situação normal de aeronavegabilidade, e poderia ser utilizada para transporte privado, com operação negada para táxi aéreo.

No caso do acidente deste domingo, o avião foi fabricado em 1990 e estava registrado com o prefixo PR-NDN. Nas últimas semanas, a aeronave realizou voos entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, de acordo com dados registrados no site FlightAware.

No dia 14 de dezembro, o avião partiu de Jundiaí (SP) e seguiu para o município de Paraty (RJ). Já no dia 17, retornou da cidade fluminense para o interior de São Paulo. Na última sexta-feira (20), pousou em Canela, de onde decolou nesta manhã antes do trágico acidente.

Ele fugiu do local, mas advogados garantiram que vai se apresentar

Policiais rodoviários federais, civis e militares de Minas Gerais buscam o motorista da carreta que se envolveu em acidente que matou 39 pessoas em Teófilo Otoni (MG). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele fugiu do local depois do acidente, mas os advogados da empresa informaram que ele irá se apresentar às autoridades.

O acidente ocorreu na madrugada deste sábado (21) na BR-116. Segundo informações preliminares da PRF, um granito que estava sendo carregado pela carreta se desprendeu e atingiu um ônibus de turismo, provocando um incêndio no coletivo. Um carro se chocou contra a carreta em seguida.

Pelo menos 39 pessoas morreram e nove ficaram feridas, das quais três estavam no carro.

Black Friday e pagamento do 13º impulsionaram vendas.

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), cresceu 7% em novembro, na comparação com o mês anterior. Em relação a novembro de 2023, a alta é de 4,40% e, no acumulado do ano, de 2,85%. O resultado inclui os formatos de lojas do tipo atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e comércio eletrônico. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, as promoções da Black Friday ajudaram a impulsionar as vendas de novembro, que contaram com o pagamento do 13º salário, aumentando o volume no último fim de semana do mês. “Durante a Black Friday, o consumo teve elevação de 27,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre os itens mais procurados, destacaram-se artigos natalinos, bebidas, como sidras, pisco, whisky, champanhe e gin, panetones, carnes típicas de natal e frutas em calda”, disse.

Milan também atribuiu a alta ao aumento do emprego formal, à liberação de R$ 1,3 bilhões para os aposentados a partir de julho, ao pagamento de R$ 27,7 bilhões do PIS/Pasep, ao pagamento do lote residual do Imposto de Renda (R$ 559 milhões), do Bolsa Família (R$ 14,11 bilhões) e à liberação de R$ 2,4 bilhões de Requisições de Pequeno Valor para aposentados e pensionistas.

Conforme o levantamento, os descontos oferecidos no período reduziram os preços da cesta natalina em quase 7% na média nacional. A maior queda foi registrada em aves natalinas, panetones e sidras. O valor médio da cesta passou de R$ 345,83 para R$ 320,76, representando uma economia de R$ 25,07.

A maior redução ocorreu na região Sul (-11%), seguida do Centro-Oeste (-9,75%), Nordeste (-9%) e Sudeste (-7,5%). Já no Norte, os preços apresentaram alta de 1,5%, devido a questões logísticas que pressionaram os custos.

A pesquisa abrange produtos de marcas próprias dos supermercados, marcas regionais e tradicionais, incluindo aves natalinas, azeite, caixas de bombons, espumantes, lombos, panetones, pernis, perus, sidras e tender. O levantamento de preços foi feito entre os dias 12 e 17 de dezembro.

Segundo a Abras, com a terceira alta consecutiva nos preços dos alimentos, novembro terminou com a AbrasMercado, cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza), em alta de 3,02% na comparação com outubro. Os preços passaram de R$ 757,49 para R$ 780,36, na média nacional. No ano, a variação é de 8%. Em 12 meses, os itens da cesta subiram 9,46%.

Todas as carnes tiveram alta nos preços em novembro: carne bovina – cortes do dianteiro (+ 8,87%) e cortes do traseiro (+7,83%), pernil (+6,67%) e frango congelado (+2,50%). A única proteína animal cujo preço caiu foi o ovo (-1,23%).

A pesquisa mostrou que a maior variação nos preços veio do óleo de soja (+11%), seguido de café torrado e moído (+2,33%), batata (+2,18%), extrato de tomate (+1,10%), leite em pó integral (+0,94%), açúcar refinado (+0,85%) e farinha de mandioca (+0,25%). As quedas foram puxadas por cebola (-6,26%), leite longa vida (-1,72%), papel higiênico (-0,71%) e feijão (-0,51%).

As variações por região foram: Norte (+3,94%), com os preços da cesta saindo de R$ 816 para R$ 848,16; Centro-Oeste (+3,30%), de R$ 716,12 para R$ 739,75; Sudeste (+2,98%), de R$ 776,03 para R$ 799,15; Nordeste (+2,45%), de R$ 675,95 para R$ 692,53, e Sul (+2,18%) passando de R$ 839,08 para R$ 857,34.

Por Henrique Rodrigues, na Revista Fórum

Roque Saldanha, o radialista bolsonarista envolvido nos atos golpistas relacionados ao 8 de janeiro de 2023, era o bicho solto. Nas redes sociais, roncou forte, trucou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e destruiu a tornozeleira que carregava por ordem da Justiça. Na sequência, a figura caricata da extrema direita de Governador Valadares (MG) ainda diz no vídeo para Moraes: “Tá vendo essa tornozeleira aqui? Abre seu cu e enfia ela dentro”.

Pois bem. Desde que tomou tal atitude, em 24 de novembro, naturalmente, Saldanha tornou-se foragido. Só que ele foi localizado em Colatina (ES), na sexta-feira (20), e acabou sendo preso pela Polícia Federal, aquela mesma que ele xingava em suas mensagens, mandando os delegados “tomarem vergonha na cara”.

Na hora da detenção, nada da agressividade vista na internet. Apenas o olhar feio e o silêncio, devidamente algemado e conduzido ao plantão judiciário para dar entrada num estabelecimento prisional.

 

Confira o período de recesso da Prefeitura de LEM

O recesso de final de ano da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães será compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 05 de janeiro de 2025, de acordo com o decreto n° 2.554 publicado hoje (20), no diário oficial.  Com o retorno das atividades em 06 de janeiro de 2025 (segunda-feira).

Lembrando que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, incluindo as Unidades de Urgência e Emergência, o Hospital Municipal Miriam Borges e o administrativo do Conselho Tutelar.

As atividades indispensáveis ao funcionamento dos serviços públicos de coleta de lixo e limpeza urbana, cumprirão escala de trabalho a critério da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Apenas com serviço interno sem atendimento ao público
A Diretoria de Gestão de Pessoas, a Gerência Orçamentária e Contábil, a Diretoria Orçamentária, Financeira e Contábil, e a Controladoria
Geral do Município, cumprirão expediente interno, e  o expediente será de responsabilidade do secretário da pasta, por meio de portaria interna.

Funcionamento em regime de escala

A Guarda Civil Municipal (GCM), em conjunto com a Ronda Municipal Ostensiva (ROMU), o Grupamento de Proteção Ambiental – GPA e a Superintendência de Trânsito e Transporte (SUTRANS).

Funcionamento em regime de plantão

As secretarias municipais de Comunicação e Governo; Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município. Além do Centro de Apoio à Mulher (CAM), o POP RUA e a Coordenadoria Administrativa Funerária e Atendimento à Família Enlutada (CAAFE).

Durante o recesso administrativo, os prazos para os processos licitatórios correrão normalmente, não havendo suspensão de prazos, tendo em vista que o recesso não se aplica à Superintendência de Gestão Administrativa e seus setores.

 

Ferreira Filho

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma operação de busca e apreensão  da Polícia Federal (PF) para investigar a suposta venda de sentenças judiciais pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) João Ferreira Filho. De acordo com o STF, foram alvo das buscas a esposa do magistrado e uma servidora do TJMT. O caso é investigado pela Operação Sisamnes.

Zanin autorizou a PF a apreender celulares, tablets, computadores e outros dispositivos. Na decisão foi determinado ainda o bloqueio de R$ 1,8 milhão, valor que teria sido usado pelo suposto esquema para compra de imóveis, que também foram alvo de sequestro de bens. A quebra de sigilo telemático dos aparelhos também foi autorizada pelo ministro.

De acordo com a PF, o nome da operação faz alusão ao juiz Sisamnes, da Pérsia, que teria aceitado suborno para proferir uma sentença injusta.

Saiba as regras e como calcular a renda máxima aceita para ter direito ao benefício

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (19), as novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto foi atenuado pelo relator Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que foi para a Câmara com um tom mais duro do governo. A medida foi aprovada por 264 votos a 209.

A regra inicial é que o BPC será concedido para pessoas com deficiência comprovada ou indivíduo acima de 65 anos que tenha renda familiar por pessoa de até 1/4 de salário mínimo (R$ 353 por pessoa com base no salário mínimo de 2024 ou R$ 375 com base no salário mínimo estimado para 2025).

Para o cálculo, será somada a renda de todos os familiares da casa, que será dividida pela quantidade de pessoas que moram no mesmo teto. No entanto, para esse cálculo, será desconsiderado para a soma a renda benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensão por morte) ou assistenciais de familiares (como Bolsa Família).

Ou seja, caso a pessoa com deficiência more com um idoso aposentado por tempo de contribuição, esse valor não entra para calcular a renda familiar. O mesmo vale se algum familiar recebe Bolsa Família, o dinheiro não será computado. A regra também exclui a possibilidade de que a posse de patrimônio superior a limite de isenção do Imposto de Renda seja prova de que a pessoa pode se sustentar.

O projeto também retomou o conceito original de pessoa com deficiência e estabelece que a pessoa com deficiência esteja sujeita a atestar “grau moderado ou grave” de deficiência. O texto inclui a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão e renovação do BPC. No entanto, em locais de difícil acesso ou quando o requerente tiver dificuldades de deslocamento devido à idade, saúde ou situações previstas em ato do Executivo, será concedido o prazo de seis meses, prorrogável uma vez, por igual período, para apresentação do documento com cadastro biométrico.

             Como vai funcionar a renovação do BPC?

De acordo com as novas regras do BPC, os beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que estão com seus registros desatualizados há mais de 24 meses (2 anos) deverão regularizar suas situações. Essas pessoas serão chamadas a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de onde residem. Caso contrário, podem perder o benefício.

Já o restante dos beneficiários que estiverem com a situação irregular serão notificados pela rede bancária (no extrato bancário de recebimento), pela Central 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS. Em municípios pequenos (de até 50 mil habitantes), a pessoa terá 45 dias, após a efetiva notificação bancária, para atualizar seus dados. Já nos grandes (com mais de 50 mil habitantes), o prazo é de 90 dias. A contagem de habitantes considera o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se for comprovado que a pessoa foi notificada e mesmo assim não atualizou sua situação, o BPC será suspenso. Nesse caso, o pagamento não será realizado a partir do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias).

Do Estadão

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, participou na quinta-feira, 19, do Fórum Gestão Modelo – Caminhos para Alcançar uma Gestão de Excelência, em Jequié,  organizado pelo prefeito Zé Cocá, em parceria com CDL, ACIJ e Sicomércio.

O evento contou com palestrantes que apontaram caminhos para uma gestão de excelência. Além da experiência de gestão pública apresentada pelos prefeitos de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá (PP), e de Jequié, Zé Cocá (PP), os mais 40 prefeitos e prefeitas presentes ao evento puderam receber informações importantes nas áreas de direito e gestão contábil.

“Juntamente com o amigo e prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, e os especialistas em Direito Público e Contabilidade, Fernando Almeida, e Direto Constitucional, João Daniel Jacobina, discutimos sobre os desafios e as oportunidades na administração pública. Essa combinação de conhecimento técnico e vivências práticas tornou o evento um marco para gestores comprometidos em promover avanços e progressos em suas cidades”, disse o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

“Agradeço a oportunidade de compartilhar políticas públicas que implantamos em Luís Eduardo Magalhães, onde alcançamos 83% dos votos, e conhecer de perto o excelente trabalho de Zé Cocá, que obteve 92% dos votos em Jequié”, disse o prefeito Junior Marabá.

O evento contou ainda com a participação virtual do secretário executivo de Inovação da Prefeitura do Recife, Rafael Cunha, responsável por implementar um grande projeto de modernização tecnológica na capital pernambucana.

“Vi na ideia deste Fórum uma oportunidade de poder ajudar prefeitos recém-eleitos também aqui na região oeste. Uma excelente oportunidade para passar o que nós aprendemos na busca de uma gestão pública eficiente e orientada para dar resultados positivos. Já conversei com Zé Cocá para trazer o Segundo Fórum Gestão Modelo aqui para Luís Eduardo”, concluiu o prefeito Junior Marabá.

Do BNews

Crédito: IAN STRACHAN/EYOS Expeditions/AFP

O maior e mais antigo iceberg do mundo, o A23a, passou a se mover depois de décadas encalhado e girando em torno de si. Nos últimos dias, a gigante massa de gelo, de 400 metros de espessura, que pesa quase um trilhão de toneladas e possui uma área de cerca de 3,9 mil quilômetros quadrados (maior que duas cidades de São Paulo), se libertou de sua posição ao norte das Ilhas Órcades do Sul e agora está à deriva no Oceano Antártico.

A trajetória deste gigante de gelo começou em 1986, quando o iceberg se desprendeu da plataforma de gelo Filchner, na Antártida, “onde permaneceu encalhado no fundo do mar no Mar de Weddell” por mais de 30 anos, explica o site do Instituto de Pesquisa Britânico da Antártida, em texto publicado na última sexta-feira (13/12).

Em 2020, o A23a começou a se deslocar para o norte do oceano. Desde então, a cruzada do maior iceberg da história passou por eventos “científicos intrigantes”, como define o Instituto Britânico.

Uma delas foi o fato de o A23a ter ficado, a partir de novembro do ano passado, preso em um fenômeno oceanográfico chamado de Coluna de Taylor, que consiste em um movimento de rotação da água que faz os objetos ficarem presos no mesmo lugar e girando e torno de si.

O iceberg conseguiu escapar desta coluna nos últimos meses, e agora segue rumando ao norte pela Corrente Circumpolar Antártica Uma das previsões dos cientistas é que o gigante de gelo chegue à ilha subantártica da Geórgia do Sul. Como a região é um local de água mais quente, espera-se que ele se quebre em icebergs menores e, eventualmente, derreta.

“É emocionante ver o A23a em movimento novamente após períodos de paralisação. Estamos interessados em ver se ele seguirá a mesma rota que os outros grandes icebergs que se desprenderam da Antártida seguiram. E, mais importante, qual será o impacto disso no ecossistema local”, disse o oceanógrafo Andrew Meijers, do British Antarctic Survey.

Laura Taylor, biogeoquímica do cruzeiro Biopole – que fez uma expedição científica para estudar o A23a – destaca que o grande iceberg pode fornecer nutrientes para as águas por onde passa, criando ecossistemas prósperos em áreas que, sem isso, seriam menos produtivas.

“O que não sabemos é que diferença icebergs específicos, sua escala e suas origens, podem fazer para esse processo”, diz a pesquisadora.

“Coletamos amostras de águas superficiais do oceano atrás, imediatamente adjacentes e à frente da rota do iceberg. Elas devem nos ajudar a determinar que tipo de vida poderia se formar ao redor do A23a e como isso impacta o carbono no oceano e seu equilíbrio com a atmosfera”, acrescenta.

(Estadão Conteúdo)

Até o dia 25 de dezembro, quem visitar a Vila do Natal LEM localizada na Praça dos Três Poderes, no bairro Jardim Imperial, além da grade de programação diversificada, dos brinquedos para a criançada e da Praça de alimentação, também poderá conferir trabalhos artesanais produzidos por empreendedoras do município.

Do crochê à seda, os itens podem ser uma excelente escolha para presentear nas festas de final de ano. São bolsas, tapetes, bonecas, toalhas, roupas e sandálias personalizadas.

A participação das trabalhadoras no evento é uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Cultura e Esportes.

Uma multidão lotou a Vila do Natal LEM na noite desta quinta-feira (19), para acompanhar a Missa pelas famílias com o Bispo Dom Moacir Arantes, da diocese de Barreiras, que deixou uma mensagem de esperança para os fiéis, falando do verdadeiro sentido do Natal: o nascimento de Jesus Cristo.

A noite seguiu com muito louvor e adoração sob o comando do cantor Thiago Brado, que além de músicas autorais, animou o público com clássicos da música cristã.

A programação do Natal LEM continua hoje (20), a partir das 19h, com o espetáculo “O mistério do Natal”, e em seguida, às 20h20, “O Grinch”.

Confira a programação:
20.12 (Sexta)
19h – Cia. Fábula, “O mistério do Natal”
20h20 – Ballet Jéssica Amaral “O Grinch”

21.12 (sábado)
19h – Cia. Fábula, “Natal no Sítio”
20h20 – Espaço das Artes “Natal Encantado”

22.12 (Domingo)
19h – Cia. Fábula, “Uma cartinha para o Papai Noel”
20h20 – Cia. Reobote “Em busca de um milagre”

23.12 (Segunda)
19h – “O mistério do Natal”.
20h20 – “Os elfos em férias”.

24.12 (Terça)
Fechado

25.12 (Quarta)
19h – Cia. Fábula
20h20 – Dayllon Circus, “A magia do circo no Natal”.

O caso aconteceu na zona rural de Canaã dos Carajás, no Pará, e viralizou nas redes sociais desde o último sábado, 14. O policial civil foi amarrado em uma cerca por funcionários de uma empresa de energia após sacar uma arma e ameaçá-lo.

A confusão teria começado quando o policial se deparou com a estrada parcialmente bloqueada devido a um caminhão quebrado da concessionária de energia. O veículo havia interrompido o tráfego no local. Irritado com a situação, o homem, que passava pela estrada, tentou intimidar os trabalhadores com uma arma.

No entanto, os funcionários reagiram, imobilizaram o policial e o amarraram em uma cerca até a chegada da Polícia Militar. Quando os militares chegaram, o homem foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos. O caso está sendo investigado.

Ex-deputado federal terá de usar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. De acordo com a decisão anunciada nesta sexta-feira (20), Silveira terá de cumprir algumas exigências estabelecidas pelo ministro.
Entre elas, a de usar tornozeleira eletrônica e a proibição de entrar em contato com outros investigados.

Moraes determinou, também, que Silveira se recolha à residência no período noturno, onde deverá permanecer das 22h às 6h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Às segundas-feiras, ele terá de comparecer ao Juízo das Execuções Penais da comarca de sua residência para “comprovação de endereço e efetivo exercício de atividade laborativa lícita”. Ele terá prazo de 15 dias para comprovar que obteve alguma “ocupação lícita”.

Está também proibido de usar redes sociais ou grupos de aplicativos de mensagens, “tais como Facebook, YouTube, Instagram, LinkedIn, X (ex-Twitter), TikTok, WhatsApp”, bem como conceder “entrevista ou manifestações a qualquer órgão de imprensa, blog, site ou rede social, sem prévia autorização judicial, inclusive por meio de cônjuge, parentes e de terceiros”.

Silveira não poderá frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos, nem cerimônias, festas ou homenagens em unidades militares ou das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, Penal, Legislativa, Judicial ou guardas civis. Também não poderá portar qualquer arma de fogo.

Em outubro, foi concedida a Silveira progressão para regime semiaberto de prisão, o que possibilitava a ele deixar o presídio para trabalhar durante o dia e retornar à noite.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, em 2022, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e por coação no curso do processo, ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte Suprema.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro a Silveira, que ainda exercia mandato de deputado federal, para impedir o início do cumprimento da pena.

Operação Natal 2024 prevê maior frequência nas rondas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promete reforçar a fiscalização nas rodovias federais entre esta sexta-feira (20) e a próxima quarta-feira (25). Deflagrada à 0h de hoje, a Operação Natal 2024 prevê maior frequência nas rondas, além do posicionamento de equipes policiais em trechos identificados como os mais perigosos.

Durante a operação, que se estenderá até as 23h59 da quarta-feira de Natal, a PRF ampliará o efetivo policial nas rodovias federais para coibir, principalmente, as ultrapassagens indevidas. Entre janeiro e novembro deste ano, foram registradas 272.955 infrações deste tipo.

Embora o total de ocorrências tenha variado pouco em comparação ao resultado registrado em 2023 (270.165), o número de acidentes com feridos e mortos aumentou significativamente. Entre janeiro e novembro deste ano, 1.557 sinistros de trânsito associados à ultrapassagem indevida deixaram 2.287 feridos e 363 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 1.469 acidentes, com 2.263 feridos e 313 óbitos.

Em nota, o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida, destaca que o motorista que realiza ultrapassagem indevida está colocando em risco não só sua própria vida, como a de seus eventuais acompanhantes e de outras pessoas.

“A ultrapassagem indevida já é perigosa por si só. Quando associada à velocidade excessiva para conseguir realizar a manobra e não se tem sucesso, os efeitos são muito danosos. São saídas de pista, colisões transversais ou frontais, circunstâncias em que o choque entre os veículos é mais intenso”, enumera Almeida.

O motorista flagrado realizando ultrapassagens indevidas pode ser multado em até R$ 2.934,70 e ter o direito de dirigir suspenso.

Rodovida

A Operação Natal 2024 é a primeira das grandes ações da Operação Rodovida 2024/2025, que a PRF lançou nesta quarta-feira (18). Com o tema Desacelere: Seu Bem Maior é a Vida, a iniciativa se estenderá até 9 de março de 2025, com o objetivo de tentar reduzir as ocorrências por excesso de velocidade nas rodovias federais.

De janeiro a outubro deste ano, o excesso de velocidade resultou em mais de 5 milhões de autos de infração – mais que o dobro dos 2,1 milhões de autuações registradas no mesmo período de 2023. Apesar da alta significativa nas infrações, a PRF registrou queda no número de sinistros de trânsito e mortes em que a causa principal foi o excesso de velocidade. De janeiro a outubro deste ano, foram 3.478 sinistros e 358 óbitos. No ano passado, foram 3.508 ocorrências e 381 mortes.

Por outro lado, entre janeiro e outubro de 2024, a PRF registrou 9.013 sinistros de trânsito atribuídos à reação tardia ou ineficiente dos condutores, o que resultou em 10.506 feridos e 575 mortes. A correlação entre o excesso de velocidade e a reação tardia ou ineficiente dos condutores é um dos principais desafios para a segurança viária. A velocidade excessiva reduz o tempo de reação necessário para desviar de obstáculos, frear a tempo ou lidar com mudanças inesperadas na via. Isso se reflete nos dados, uma vez que a velocidade elevada pode ser fator determinante em muitos sinistros de trânsito fatais com vítimas.

Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano”, pontuou o presidente da UPB, prefeito Quinho.

O anúncio ocorreu durante evento realizado pelo Governo do Estado da Bahia em Camamu, no Sul do estado, nesta quinta-feira (19). Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas este ano. Jerônimo Rodrigues também afirmou o desejo de trabalhar em parceria com os novos gestores eleitos e reeleitos. “Nós vamos apresentar uma agenda de atendimento aos prefeitos a partir dos primeiros dias de janeiro”, afirmou sobre a intenção de dialogar com os gestores municipais.

Ontem foi dia de diplomação dos vereadores eleitos e reeleitos, do vice-prefeito Franklin Willer e do prefeito Junior Marabá, que foi reeleito com 83,54% dos votos.

A cerimônia, que teve início às 19 horas, aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi conduzida pelo juiz Claudemir da Silva Pereira.

O juiz Claudemir da Silva Pereira, Jaime Capellesso, a primeira-dama Cinthya Borges, o prefeito Junior Marabá e Walter Baldoni

Em seu discurso Junior falou sobre o seu trabalho e sua reeleição.

“O caminho foi difícil na política, mas Deus tinha um plano em minha vida, e aqui reeleito estou, com 83% dos votos. Agradeço de coração a todos que sempre estiveram conosco, trabalhando com a gente, acreditando”.

Em sua rede social Junior parabenizou os diplomados. “Parabenizo os vereadores eleitos e reeleitos, diplomados ontem, dia 18 de dezembro. Agradeço pelo compromisso assumido com nossa cidade para os próximos quatro anos”.

Junior também destacou a necessidade da harmonia entre os três poderes.

“Que possamos trabalhar com dedicação e responsabilidade para cuidar das famílias luiseduardenses. Juntos vamos construir um futura mais próspero, fortalecendo a harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”.

Um 2º tenente foi condenado a 3 anos e 7 meses de reclusão, enquanto outros sete foram condenados a 3 anos, com regime aberto, garantindo que não seriam encarcerados. Evaldo, assassinado na frente da mulher e dos filhos. O catador Luciano Macedo tentou socorrer o motorista do carro e também recebeu uma saraivada de tiros. O Superior Tribunal Militar decidiu, por maioria, reduzir em até 28 anos as penas de oito militares do Exército envolvidos no assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador Luciano Macedo. Os militares dispararam 257 tiros, confundindo o carro das vítimas com um veículo relacionado a um roubo. O 2º tenente Ítalo da Silva Nunes foi condenado a 3 anos e 7 meses de reclusão, enquanto os outros sete foram condenados a 3 anos de prisão, com regime aberto, garantindo que não seriam encarcerados. O STM decidiu sobre um recurso da defesa de militares condenados em 2021, com penas de 28 a 31 anos e 6 meses por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, informou a Folha de S. Paulo. O ministro-relator Carlos Augusto Amaral absolveu os militares pela morte de Evaldo, considerando legítima defesa, e aplicou penas menores pela morte de Luciano e pela tentativa de homicídio de Sérgio de Araújo. O julgamento teve a presença da viúva de Evaldo, Luciana, e seu filho Davi, que se apoiou na mãe durante a sessão. O ministro-revisor, José Coelho, afirmou que a decisão do tribunal militar deve seguir o “direito aplicável” ao caso, reconhecendo a possibilidade de erro, mas ressaltando que o objetivo é agir com o coração aberto, mesmo que nem sempre isso reflita o melhor para aqueles que perderam um familiar. Após o julgamento, Luciana declarou que se sente injustiçada pelo veredicto de um tribunal majoritariamente militar e que não pretende recorrer da decisão, afirmando que no Brasil não há justiça para pobres e negros. Maria Elizabeth, presidente do STM, votou pela manutenção da condenação dos militares destacando que os demais acusados deveriam ter penas menores por não serem os comandantes, e afirmou que a tese de legítima defesa não se aplicava, já que as vítimas não apresentavam risco. A ministra criticou a confusão com criminosos, ligando o fato à violência institucional e racismo estrutural, uma vez que ambas as vítimas eram negras. Ela ressaltou que nenhum dos homens portavam armas, desmantelando a narrativa de que a ação policial era uma reação a uma ameaça. Os ministros apresentaram ainda dois votos divergentes, com penas que variavam de 10 a 16 anos de prisão. O resultado foi confirmado por maioria, com oito votos favoráveis às reduções das penas. Em abril de 2019, um comboio de 12 militares, enquanto se deslocava para Guadalupe, presenciou o roubo de um Honda City. Confundindo o veículo do músico Evaldo Rosa dos Santos com o carro dos criminosos, os militares abriram fogo, resultando em ferimentos fatais em Evaldo, que estava com sua família. O catador de recicláveis, Luciano Macedo, tentou ajudar Evaldo, mas também foi alvo de tiros.

De O Globo.

A Câmara dos Deputados encaminhou nesta quarta-feira a aprovação do pacote de corte de gastos públicos proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas desidratou parte das medidas. Das três propostas (dois projetos de lei e uma emenda à Constituição) que o governo quer votar ainda este ano, um já foi aprovado e segue para o Senado. Outros dois tiveram seus relatórios apresentados, com alterações em relação à proposta original do governo.

No projeto aprovado, cuja votação terminou hoje, a Câmara decidiu dar aval ao bloqueio de apenas parte das emendas parlamentares como forma de cumprir os limites do arcabouço fiscal.

No caso das emendas parlamentares que destinam recursos a bases eleitorais, a mudança foi feita de última hora com proposta apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

O texto faz parte do projeto que tem gatilhos para o arcabouço fiscal e cuja votação na Câmara foi concluída nesta quarta.

Supersalários

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que faz parte do mesmo conjunto de medidas e que muda regras do abono salarial previa que uma lei complementar tratasse das verbas que podem ficar fora do teto salarial de servidores públicos, hoje de R$ 44 mil mensais.

Fundeb

O relator também reduziu de 20% para 10% o percentual da complementação da União ao Fundeb (fundo de educação básica) que poderá ser usado em ações para criar e manter matrículas em tempo integral na educação básica.

Além disso, cita apenas o ano de 2025. Inicialmente, o governo calculava que a proposta original renderia uma economia de R$ 10,3 bilhões entre 2025 e 2026, e de R$ 42,3 bilhões até 2030.

Abono

Rodrigues manteve, porém, as novas regras para o abono salarial (PIS/Pasep), restringindo o acesso ao benefício. O abono passará a ser pago para quem ganha até R$ 2.640. Esse valor será corrigido apenas pela inflação (desvinculando-se dos aumentos do salário mínimo) nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio.

BPC

Em outra proposta, o projeto de lei que muda a regra de correção do salário mínimo retirou parte das exigências que o governo havia proposto para as pessoas terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se hoje do pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. As mudanças do relator diminuirão o impacto da proposta em R$ 12 bilhões até 2030.

Para ter direito ao BPC, é preciso que a família tenha uma renda per capita (por habitante do lar) de no máximo 25% do salário mínimo (hoje o equivalente a R$ 353 por mês).

O texto do governo impedia que, numa mesma família, mais de uma pessoa recebesse o BPC ou outro benefício. Isso foi retirado. O relatório de Isnaldo Bulhões (MDB-AL) também retira a regra que vedava o acesso ao BPC a quem tem posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive de terra nua.

Também saiu a regra proposta pelo governo que limitava o crescimento dos gastos federais com o Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Ele manteve, porém, a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais. Além disso, estabeleceu que a concessão administrativa ou judicial do benefício à pessoa com deficiência fica sujeita à avaliação que ateste deficiência de grau moderado ou grave, nos termos de futuro regulamento.

Salário mínimo

No salário mínimo, fica mantida a regra do governo de que não poderá haver crescimento real acima dos limites do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% ao ano. A PEC e o projeto de lei não haviam sido votados até a noite de noite pela Câmara.

Para tentar viabilizar a aprovação do pacote pelo Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e líderes da Casa. Haddad disse que o impacto fiscal do pacote não mudará muito após as mudanças que estão sendo realizadas na Câmara dos Deputados. Inicialmente, o governo estimou uma economia de cerca de R$ 70 bilhões em dois anos com o pacote.

— Nós estamos confiantes de que não vai haver desidratação pelas conversas mantidas nesses dias de segunda-feira para cá. Passamos três dias conversando com todo mundo, há aqui ou ali uma resistência ou outra, mas, a princípio, eu acredito que a escala da contenção de gastos será mantida — disse.

O ministro afirmou que o pacote fiscal tem que ser votado nesta semana para permitir que o Orçamento seja analisado até o fim do ano. A proposta que muda a previdência dos militares, enviada nesta semana, deve ficar para o ano que vem. O texto prevê uma idade mínima de 55 anos para as três Forças a partir de 2032.

Especialistas recomendam monitoramento constante da lavoura e uso de produtos eficazes para o controle desse inseto

A safra de grãos 2024/25 deve atingir 322,4 milhões de toneladas, com aumento de 8,2% em relação ao ciclo anterior, estima a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Se confirmada a previsão, esta será a maior safra da história. “Entretanto, há desafios a superar. Além de problemas climáticos, que têm sido recorrentes, os agricultores precisam estar atentos às pragas, como os percevejos da soja, que provocam sérios danos à cultura, principalmente no período de maior incidência – final do período de enchimento das vagens e início do enchimento de grãos”, ressalta Hudslon Huben, gerente de Acesso ao Mercado e Efetividade da ORÍGEO.

De acordo com a Embrapa, a presença de um percevejo por metro quadrado pode resultar em perda de 56kg de grãos por hectare em um período de 35 dias. O percevejo-marrom (Euchistus heros) segue sendo a principal espécie presente na soja, contudo, nos últimos anos tem-se observado o crescimento da pressão do percevejo-barriga-verde (Diceraeus melacanthus), formando um complexo de percevejos na cultura na soja. 

“Os percevejos estão presentes em todas as regiões produtoras do país e tem potencial para comprometer até 30% da soja, prejudicando a qualidade das sementes. A praga pode causar abortamento de vagens e grãos, diminuição do tamanho, massa e teor de óleo dos grãos, redução do potencial de germinação e vigor das sementes, além de transmitir fungos que causam a chamada soja louca”, explica Huben.

A ORÍGEO, joint venture de Bunge e UPL, fornece soluções sustentáveis e técnicas de gestão de ponta a ponta para grandes agricultores do Cerrado e recomenda o monitoramento constante desde do período de floração.

“Um bom monitoramento envolve amostragem com pano de batida para contar os percevejos presentes, separando adultos e ninfas na contagem. A aplicação de inseticidas de alta performance, como Feroce, da UPL, deve ser feita na primeira janela de aplicação da soja (V8-R1), quando for encontrado um percevejo por metro de fileira de plantas”, completa Leandro Valerim, gerente de inseticidas da UPL Brasil.

De acordo com Valerim, Feroce tem amplo espectro e se destaca como uma solução de eficácia comprovada por diversos pesquisadores e instituições. “Muitos benefícios do produto devem-se à exclusiva tecnologia de formulação: Blast Technology, desenvolvida nos laboratórios da UPL e conectada com os resultados no campo. Atualmente, o inseticida possui registro para mais de 10 alvos que afetam a soja, o algodão, a batata, o milho e o tomate. A escolha de produtos seletivos e de qualidade e a aplicação correta são essenciais para o manejo eficaz dos percevejos, controlando um inimigo que causa consistentes prejuízos à agricultura”, finaliza o especialista.

Cumprindo agenda em Salvador nesta terça-feira (17), o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, foi recebido pelo governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Na oportunidade, Jerônimo assinou a autorização para que o município tenha direito de uso e exploração do terminal aeroviário.

“Agradeço ao Governador Jerônimo Rodrigues por mais essa etapa concluída: a municipalização do direito de uso do Aeroporto Ondumar Ferreira Borges. Após a recente inauguração, essa nova conquista impulsiona o desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães e de toda a Região Oeste da Bahia”, declarou o prefeito Junior Marabá.

Inaugurado no último dia 12 de dezembro, o Aeroporto Ondumar Ferreira Borges  recebeu do Governo do Estado um investimento de R$ 28 milhões, na sua reforma e ampliação.

“Está aqui assinado, autorizado, para que o prefeito possa, junto com os empresários locais, pensar no formato de uso e nós estaremos juntos, buscando voos e fazendo novos investimentos no aeroporto, para que Luís Eduardo possa, realmente, se desenvolver cada vez mais”, salientou o governador.

O prefeito Marabá estava acompanhado pelo empresário e produtor Antonio Franciosi e pelo deputado Antonio Henrique Júnior.

No Oeste baiano, a soja negociada em balcão foi cotada a 114,83, depois de cair 3,64%, enquanto há um ano valia R$123,17 a saca de 60 quilos. O milho valia hoje, no fechamento, R$63,50.

Os contratos futuros da soja negociados na bolsa de Chicago caíram para o nível mais baixo em quatro anos nesta quarta-feira, pressionados pelas perspectivas de safra abundante no Brasil e pela queda nos preços do óleo de soja, depois que uma proposta de lei de gastos do governo dos EUA não incluiu um suporte ao biodiesel, disseram os traders.

Os futuros do milho acompanharam a queda da soja, enquanto o trigo oscilou, já que os investidores avaliaram um corte nas estimativas da produção russa de trigo, contrapondo-se a fortes colheitas na Austrália e na Argentina.

Um dólar mais forte também pesou sobre os futuros de grãos dos EUA.

O contrato de soja mais ativo recuava cerca de 23 centavos, para 9,535 dólares o bushel, por volta das 15h30 (horário de Brasília), próximo dos valores mais baixos desde setembro de 2020.

Cada contrato de soja atingiu uma baixa histórica durante a sessão de terça e quarta-feira.

No Brasil, o maior produtor e exportador de soja do mundo, as chuvas regulares aliviaram a seca e colocaram o país no caminho certo para uma safra recorde de 171,5 milhões de toneladas métricas, informou a consultoria AgRural na segunda-feira.

A soja foi ainda mais prejudicada pelas perdas acentuadas do óleo de soja, após a notícia, na terça-feira, de que um projeto de financiamento do governo dos EUA não incluía apoio ao biodiesel, entre outras políticas e gastos relacionados à agricultura.

Neto e Marcos Moura, no comando de uma operação que desviou perto de 1 bilhão dos cofres públicos.

De acordo com os investigadores, os contratos fraudulentos parecem estar ligados ao partido União Brasil.

A investigação da Polícia Federal (PF) segue desvendando detalhes de um esquema de fraudes em licitações envolvendo recursos públicos destinados por emendas parlamentares. Segundo Caio Junqueira, da CNN Brasil, uma planilha apreendida com o empresário Marcos Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”, aponta o envolvimento de 12 estados e indica valores desviados que ultrapassam R$ 824,5 milhões.

São Paulo lidera a lista com R$ 245 milhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 89,6 milhões. As prefeituras das capitais desses estados também figuram entre as maiores beneficiárias do esquema, com R$ 71,1 milhões destinados à cidade de São Paulo e R$ 49,3 milhões ao município do Rio de Janeiro.

Outros estados citados na planilha são Maranhão (R$ 39,3 milhões), Pernambuco (R$ 36 milhões), Goiás (R$ 35,2 milhões), Pará (R$ 34 milhões), Mato Grosso (R$ 26,1 milhões), Piauí (R$ 25,6 milhões), Paraíba (R$ 25,4 milhões), Amazonas (R$ 18,8 milhões), Tocantins (R$ 9,5 milhões) e Amapá (R$ 6,9 milhões). Cidades como Niterói, Caxias, Campos e São João de Meriti (RJ), além de Bragança Paulista, Guarujá, Piracicaba e São Carlos (SP), também são mencionadas.

A estrutura do esquema – A planilha está organizada em cinco seções principais: Estado/Cidades, “Responsáveis”, Planilha/Valor, Projeto e Adesão/Ata. De acordo com os investigadores, os contratos fraudulentos parecem estar ligados ao partido União Brasil, no qual Marcos Moura ocupa um cargo no diretório nacional, indicado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto.

O nome “MM”, supostamente uma referência a Marcos Moura, aparece vinculado diretamente a contratos em estados como Amazonas, Rio de Janeiro e Goiás. Segundo o relatório da PF, uma análise preliminar revelou a citação a ‘MM’, identificando-se como referência a Marcos Moura, também mencionado como ‘Amigo M’ em outras ocasiões.

Somente os contratos associados ao empresário somam mais de R$ 200 milhões. A PF acredita que a documentação reforça evidências já apresentadas ao Judiciário e expande o alcance das investigações.

           Destaque é a programação católica com missa pelas famílias e o cantor Thiago Brado

O Natal LEM reabre as portas nesta quinta-feira (19), às 18h, com o funcionamento da Casa do Papai Noel, Praça de Alimentação e palco principal. A partir das 19h, no palco principal, será realizada uma missa pelas famílias com o Bispo Moacir, e o cantor católico Thiago Brado vai conduzir os louvores e adoração, com clássicos da música cristã. O mega jump, a pista de patinação no gelo e o jump Around estarão abertos a partir das 16h.

Confira a programação dos próximos dias:
19.12 (Quinta)
19h – Missa pelas famílias;
20h – Thiago Brado (cantor católico).

20.12 (Sexta)
19h – Cia. Fábula, “O mistério do Natal”
20h20 – Ballet Jéssica Amaral “O Grinch”

21.12 (sábado)
19h – Cia. Fábula, “Natal no Sítio”
20h20 – Espaço das Artes “Natal Encantado”

22.12 (Domingo)
19h – Cia. Fábula, “Uma cartinha para o Papai Noel”
20h20 – Cia. Reobote “Em busca de um milagre”

23.12 (Segunda)
19h – “O mistério do Natal”.
20h20 – “Os elfos em férias”.

24.12 (Terça)
Fechado

25.12 (Quarta)

19h – Cia. Fábula
20h20 – Dayllon Circus, “A magia do circo no Natal”.

Dose suprime desenvolvimento de tumores e metástases

O governo russo anunciou esta semana que desenvolveu uma vacina contra o câncer. A previsão é que o imunizante comece a ser distribuído para pacientes de forma gratuita a partir do início de 2025.

De acordo com a agência russa de notícias, a vacina foi desenvolvida em colaboração com diversos centros de pesquisa. Ensaio pré-clínicos demonstraram que a dose suprime o desenvolvimento de tumores e de potenciais metástases.

O Centro Nacional de Pesquisa Médica do Ministério da Saúde russo informou que trabalha com duas linhas de vacinas oncológicas. Uma delas é uma vacina personalizada que utiliza tecnologia mRNA, a mesma utilizada em doses contra a covid-19.

“Com base na análise genética do tumor de cada paciente, uma vacina única é criada para ‘ensinar’ o sistema imunológico a reconhecer células cancerígenas”, detalhou o centro de pesquisa russo.

O segundo imunizante é a Enteromix, formulada com base numa combinação de quatro vírus não-patogênicos que têm a habilidade de destruir células malignas e, simultaneamente, ativar a imunidade de pacientes contra um tumor.

Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.

O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.

O parecer de Lopes retira os principais pontos alterados no Senado, como a retirada das bebidas açucaradas do Imposto Seletivo (imposto cobrado sobre produtos que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente) e a redução em 60% da alíquota para os serviços de saneamento e água e de veterinária. O texto também derrubou a possibilidade de substituição tributária do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e retomou as listas de princípios ativos específicos para os medicamentos com isenção ou com alíquota reduzida em 60%.

A versão aprovada pelo Senado tinha extinguido as listas e tinha estabelecido a isenção e a redução de alíquota com base em doenças e em funções de medicamentos. Segundo Lopes, as mudanças farão a alíquota padrão de IVA cair para até 27,84%, contra alíquota de 28,55% da versão aprovada pelo Senado, a maior do planeta para esse tipo de imposto, superando a Hungria.

No caso dos serviços, o parecer de Lopes cria um redutor de 30% da alíquota sobre serviços veterinários, que tinha saído do Senado com redução de 60%. O texto retira o redutor de 60% dos seguintes tipos de serviços: segurança da informação e cibernética; atividades educacionais complementares agregadas, como educação desportiva, recreacional e em línguas estrangeiras.

O texto também retirou a redução de alíquota da água mineral e dos biscoitos e bolachas de consumo popular. Os representantes comerciais deixam de ter alíquota reduzida em 30%.

Em relação à substituição tributária, o texto aprovado pelo Senado permitia a instituição de cobrança do IVA, conforme o desejo do Poder Executivo, no primeiro elo da cadeia produtiva, como ocorre atualmente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre fumo e bebidas. Dessa forma, a indústria seria responsável por recolher o tributo com antecedência, em nome dos demais elos da cadeia, como o comércio. Instituída nos anos 2000, a substituição tributária é encarada como uma forma de diminuir a sonegação.

Medicamentos

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Após as prisões no âmbito da operação Overclean, a Polícia Federal está preparando um acordo de delação premiada para oferecer aos empresários Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, Alex Parente e Fabio Parente.

De acordo com a informação divulgada pela CNN Brasil junto à PF, nesta segunda-feira (17), por conta do envolvimento de políticos a investigação cresceu exponencialmente.

Além da ligação com o ex-prefeito e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, a investigação ainda revelou que empresários teriam proximidade com uma mulher citada como “Ana Paula Davi”, que seria Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima, chefe de gabinete do senador Davi Alcolumbre (UB-AP).