Vereador Jarbas Rocha apoia atletas da Runners LEM.

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O Vereador Jarbas esteve na tarde desse sábado dando seu total apoio e incentivo aos atletas da Runners LEM, que embarcaram rumo à cidade de Ibotirama, onde representarão Luís Eduardo Magalhães na Corrida da Emancipação 2016 que acontecerá neste Domingo.

Os Atletas William, Elliab, Marla, Tatiane, Clériston, Ana Santiago, Rosicleide, Carine e Otávio são veteranos atletas, que já correram em vários eventos da região oeste da Bahia e fora do Estado também, e há dois anos resolveram se juntar e criar a equipe de atletismo Runners LEM.

A Corrida da Emancipação de Ibotirama faz parte dos festejos de 58 anos da cidade e é um dos eventos esportivos mais tradicionais na Semana de Aniversário de Ibotirama, onde vários corredores da cidade e da região participam anualmente do evento. A largada será no Km 5 da BA 160 e se findará na Praça da Bandeira.

Os atletas da Runners LEM estarão também em Brasília no dia 13 de novembro na Golden Asics Run, que terá o percurso de 21 km.

Polícia Militar apreende drogas e prende os responsáveis

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A Polícia Militar acaba de prender, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, dois aprendizes da pilantragem. O da esquerda, menor, de 16 anos, e o corintiano Willas Silva Santos, 20 anos.

Eles estavam na posse de drogas, armas artesanais e uma certa quantia de dinheiro, além de balança de precisão.

A rapaziada foi identificada nesta tarde,  na Delegacia de Polícia local.

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Novo Cangaço: Polícia desarticula quadrilha de assaltantes de bancos

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pc 2A Polícia Civil do Maranhão prendeu, no dia de ontem, na cidade de Poção de Pedras- MA uma quadrilha interestadual especializada em explosão a caixas eletrônicos e cofres de instituições financeiras. Entre os presos, Edi Carlos de Lima, nascido em 02-11-1976, natural de Caraubas-  RN;  sua esposa Maria de Jesus Rodrigues de Souza, nascida em 09.07.1990, natural de Poção de Pedras; Evandro Vieira Lima,  nascido em 10.05.1986, natural de Caraubas- RN; e Mário Silva Santos, nascido em 23.06.1983, natural de Carira-SE.

A quadrilha praticou o assalto ao BB de Vitorino Freire-MA  no dia 10.08.2016 e BB de Lago da Pedra- MA no dia 13.07.2016.

pc 3Foram apreendidos em poder do bando um fuzil calibre 7.62, um fuzil calibre 5.56, uma metralhadora .40, duas escopetas calibre 12, uma pistola 9mm, mais de 200 munições de calibres diversos, 15 bananas de dinamite, 8 metros de cordel detonante, balaclavas e R $ 50.650,00.

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Os quadrilheiros possuem extensa ficha criminal por roubo a banco.

Produtor Rural Pessoa Jurídica X PIS/PASEP e COFINS

Por Elizângela de Medeiros Voss e Fabiane Cousen Blank

A economia brasileira passa por um período delicado e os impactos dessa fase nas empresas rurais podem ser determinantes. Dessa forma, toda e qualquer estratégia adotada pelo produtor rural, com o objetivo de minimizar os possíveis prejuízos no andamento dos negócios, são bem-vindas.

Um dos fatores que influenciam nesse cenário é a alta carga tributária brasileira, uma das maiores do mundo. Baseada nisso, a Safras & Cifras tem desenvolvido ao longo dos 26 anos que atua no agronegócio brasileiro soluções que possibilitam aos clientes lidar de forma mais segura e legal com essa tributação. A implantação de uma estruturação tributária, que minimize legalmente gastos com tributos, tem se mostrado como uma alternativa eficiente nesses casos.

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Banco de Minas Gerais é assaltado do mesmo modo do de Barreiras

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Felixlândia, uma pequena cidade de 13 mil habitantes, debruçada sobre o reservatório da Grande Represa de Três Marias, no Rio São Francisco, viveu um dia movimentado hoje. O gerente da agência local do Banco do Brasil foi rendido ontem, por volta das 19 horas em sua residência. Lá permaneceu durante toda madrugada sob poder dos bandidos. Pela manhã deslocaram com ele ao banco e mantiveram os servidores que chegavam ao trabalho trancados no banheiro. Amarraram no gerente um artefato semelhante a explosivos e conseguiram subtrair toda quantia que estava no cofre.

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As autoridades policiais somente souberam do sequestro depois da fuga dos bandidos. O alojamento das tropas da PM fica em um segundo andar do prédio do banco.

O funcionário da agência foi abordado em casa, em princípio, quatro pessoas participaram da ação. Após colocarem o colete no gerente, os assaltantes o obrigaram a abrir o cofre e fugiram de carro levando dinheiro. Não há informações sobre a quantia levada.

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Imagem do Google Street View. Rua central de Felixlândia.

Ainda de acordo com a PM, o Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) de Belo Horizonte (MG) foi acionado para verificar a suspeita dos explosivos. A equipe tática confirmou que os criminosos utilizaram canos para simular o material explosivo. O gerente foi liberado.

O modus operandi dos bandidos foi muito semelhante ao assalto realizado em Barreiras há poucos dias. Dado o sucesso das duas ações criminosas, é possível que a quadrilha seja integrada pelos mesmos bandidos.

S.C. Internacional comemora 10 anos do primeiro título na Libertadores

O time campeão da Libertadores, liderado pelo inesquecível Fernandão e Abel Braga
O time campeão da Libertadores, liderado pelo inesquecível Fernandão e Abel Braga

Neste dia 16 de agosto o Internacional comemora 10 anos do título que abriu as portas do mundo ao colorado gaúcho. Foi uma longa jornada pela América. O time do técnico Abel Braga superou seis adversários diferentes em 14 partidas para conquistar o inédito título para o clube colorado.

Na fase classificatória, o Inter ficou no Grupo 6, ao lado do Maracaibo (Venezuela), Pumas (México) e Nacional (Uruguai). A equipe colorada obteve a segunda melhor campanha da competição na primeira fase, ficando atrás somente do Vélez Sarsfield da Argentina, que acabou sendo eliminado nas quartas-de-finais.


Momento histórico: Fernandão ergue a taça da Libertadores 2006

Com isso, o Inter teve sempre a vantagem de jogar em casa a partida de volta a partir das oitavas-de-final. Na grande final, o capitão Fernandão teve o privilégio de erguer o troféu da maior conquista da história dos 97 anos do clube no gramado sagrado do Beira-Rio. Nada mais justo, já que a torcida colorada sempre acreditou que este dia chegaria.

Quatro meses mais tarde, o mesmo time tomava do Barcelona, campeão da Europa, o título de Campeão do Mundo. 

Mega-Sena pode pagar R$27 milhões de prêmio neste sábado

Sorteio, que será realizado em Petrolina (PE),  é o último da Mega Semana dos Pais

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (13), o prêmio de R$ 27 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O sorteio do concurso 1.847 será às 20h, na Porta do Rio, na cidade de Petrolina (PE), onde está o Caminhão da Sorte.

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Se o apostador acertar sozinho os seis números da modalidade, pode aplicar todo o valor na Poupança da CAIXA e receber rendimento mensal de R$ 178,9 mil. O milionário também pode adquirir 41 carros esportivos de luxo ou 18 apartamentos de quatro quartos na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Timemania:
Também no sábado, a modalidade promete pagar o prêmio acumulado de R$ 5,4 milhões. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), em Petrolina (PE). Para jogar, o apostador deve marcar 10 dos 80 números do volante e escolher um time do coração. Ganha prêmio quem acertar 7, 6, 5, 4 ou até mesmo 3 dos sete números sorteados. Se ainda acertar o Time do Coração, recebe um prêmio adicional. O valor da aposta é R$ 2 e pode ser registrada até as 19h nos dias de sorteio em qualquer casa lotérica do país.

Lotofácil da Independência:
As apostas para o concurso especial iniciaram nesta segunda-feira (8) e vão até 6 de setembro, quando será realizado o sorteio dos R$ 85 milhões previstos para o concurso especial. 

Até o dia 29 de agosto, os apostadores irão utilizar os volantes específicos da Lotofácil de Independência para registrar seus jogos. A partir do dia 30 até a data do sorteio, todas as apostas serão voltadas para o concurso especial, inclusive com a utilização dos volantes regulares da modalidade.

 

O momento Olímpico nas fotos do dia de hoje. Clique nos links

Jogos Olímpicos Rio 2016: O judoca brasileiro Rafael Silva fica com a medalha de bronze

Jogos Olímpicos Rio 2016: Judô masculino

Jogos Olímpicos Rio 2016: Futebol Feminino- Estados Unidos e Suécia, no estádio Mané Garrincha, em Brasília

Jogos Olímpicos Rio 2016: Esgrima- Masculino

Jogos Olímpicos Rio 2016: Handebol Feminino- Brasil e Angola

Zito Barbosa é o primeiro candidato a registrar candidatura em Barreiras

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A oficialização de Zito Barbosa como candidato a prefeito de Barreiras e Karlúcia Macedo, como candidata a vice-prefeita, foi divulgada no inicio da tarde de hoje, 12, pelo Tribunal Superior Eleitoral. O registro da candidatura do Democrata aconteceu nas primeiras horas da manhã e Zito saiu na frente, demonstrando organização e disposição para trabalhar por uma Barreiras melhor. Foi o primeiro candidato a prefeito a confirmar a disputa para as eleições de 02 de outubro. Zito Barbosa concorre ao cargo de prefeito pela coligação “Agora é a vez de Barreiras”.

O registro da candidatura de Zito Barbosa está disponível no site http://www.tse.jus.eleições2016/divulgação- de- candidaturas- e- contas- eleitorais. Informações da assessoria de comunicação do Candidato.

Prefeito debate estratégias para gestão do Centro Industrial do Cerrado

Na Secretaria de Desenvolvimento Economico da Bahia, prefeito e secretário discutem estratégias para gestão do Centro IndustrialO prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Sérgio Pitt, participaram, na segunda-feira, 09, de uma audiência em Salvador, com o Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Dr. Juvenal Neiva.

No encontro foram debatidas estratégias para gestão do Centro Industrial do Cerrado (CIC) de Luís Eduardo Magalhães, tendo em vista o Projeto de Lei que Altera as Leis nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, nº 8.647, de 29 de julho de 2003, nº 13.462, de 10 de dezembro de 2015, que instituiu a taxa mensal de manutenção dos centros industriais. O PL que tramita na Assembleia Legislativa, altera os valores das taxas previstas na Lei n° 13.462/2015, provendo uma boa redução, adequando a realidade de cada centro industrial.

A proposta do Projeto de Lei estabelece para o Centro Industrial do Cerrado de LEM, o uma taxa mensal de R$0,09 por metro quadrado de área, limitado ao teto de R$ 5 mil por empresa, além de uma redução de 70% do valor para micro empresas e de 50% para empresas de pequeno porte.

A boa nova é que a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC) está autorizada a celebrar Acordo de Cooperação para a transferência da gestão do Centro Industrial do Cerrado (CIC) de Luís Eduardo Magalhães. “Trabalhamos duro para chegar a um quociente que fosse bom para todos. Durante a edição deste ano da Bahia Farm Show, recebemos do superintendente da SUDIC, Jairo Vaz, indicativo de que a situação seria resolvida da melhor forma possível”, resumiu o prefeito. O acordo será firmado com a Associação das Empresas do Centro Industrial do Cerrado de Luís Eduardo Magalhães (ACICLEM) com a anuência da Prefeitura Municipal.

Uma vez firmado o Acordo de Cooperação, a receita arrecadada com a taxa mensal instituída pela lei, será repassada diretamente a ACICLEM, com o objetivo de fazer o custeio do CIC. Enquanto tramita a aprovação do Projeto de Lei na Assembleia, a ACICLEM e a Prefeitura discutirão sugestões para formatação do Acordo de Cooperação. Para evitar problemas futuros com relação a possível cobrança retroativa desta taxa instituída pela Lei n° 13.462/2015, o Projeto de Lei estabelece no seu art. 5° que a taxa será devida a partir da data da vigência da nova lei, não sendo exigível qualquer valor anterior a esta data.

Nota oficial da Prefeitura Municipal de LEM sobre trânsito na rua São Francisco

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, comunica, para fins de esclarecimento, que a mudança no fluxo de tráfego de veículos da Rua São Francisco, bairro Mimoso II, deu-se, em princípio, primeiro, devido ao considerável número de acidentes ocasionados, em especial, nos cruzamentos da Rua Paraíba e da Rua Goiás, no sentido para Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira e, segundo, tendo em vista que o projeto de adequação do trânsito previsto para o local contempla a pavimentação da Rua Bom Jesus da Lapa que seria utilizada para o contra-fluxo do trânsito da São Francisco.

Ocorre, no entanto, que devido à demora na liberação dos recursos para realização desta obra e a fim de atender os constantes apelos dos moradores e comerciantes daquela cercania, foi novamente tomada decisão de retomar o trânsito da Rua São Francisco como anteriormente.

Lembramos que a atual gestão sempre se pautou pelo compromisso com o bem estar coletivo e que todas as decisões tomadas até hoje no sentido de ordenar o trânsito da cidade, tiveram como fundamento a segurança de todos os usuários das vias públicas de nossa cidade. Por isso, entendemos que a retomada do tráfego de veículos da Rua São Francisco para “mão dupla” apesar de aumentar os riscos com a segurança, corresponde ao anseio dos comerciantes que alegam perda de movimento nos seus estabelecimentos.

Em tempo pedimos aos motoristas e população em geral que tenham cautela ao transitar na São Francisco e paralelas. Reiteramos, que até que a mudança seja de conhecimento de todos, agentes da Superintendência de Trânsito (SUTRANS) permanecerão no local para auxiliar os motoristas.

Por fim, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lamenta que atitudes oportunistas desabonem o trabalho realizado em prol de toda comunidade, no sentido de oferecer melhores condições de trafegabilidade e segurança.

Tragédia em Correntina: família dizimada em colisão frontal na BR 349

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Um trecho dos piores da BR 349 causou quatro mortes nesta madrugada. Um veículo VW Gol que viajava com destino a Brasília chocou-se de frente com um caminhão que seguia para São Félix.

O acidente ocorreu num trecho em que há um estreitamento da pista, a 55 km de Correntina na direção do entroncamento com a BR 020. Três adultos e uma criança que viajavam no carro pequeno morreram na hora. As fotos e informações são de Vaanderlino Guin.

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Barreiras: chacina deixa pelo menos três mortos próximo à Rodoviária

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Uma chacina aconteceu nesta manhã em Barreiras, na loja de conveniência do antigo posto Carreteiro (Sanave), próximo à Rodoviária. Três desafetos de Lucas da Silva Souza, conhecido como “Negão” chegaram ao local a bordo de uma Nissan Frontier de cor preta, armados e encapuzados e começaram a disparar a esmo, matando também duas mulheres e deixando uma criança em estado gravíssimo. A execução, típica do tráfico de drogas, deixou a cidade em polvorosa.

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As mulheres das foto acima, Janete Nunes da Mata, 45 anos,  e suas filhas, Rafaela Nunes Mourão, aproximadamente 13 anos e Giovanna Nunes Simões de Almeida, dez anos. Dessas quatro vítimas, apenas Giovanna sobreviveu. Ela ficou lesionada nas costas e recebeu os primeiros socorros do SAMU. Elas moravam em São Paulo, mas estavam em Bainópolis há mais de 5 meses para dar assistência a um parente próximo que estava acamado.

Janete e as filhas pretendiam viajar para São Paulo em um ônibus que seguia em excursão da Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdomiro Santiago. O posto carreteiro era o ponto de embarque, onde os passageiros foram surpreendidos pelos assassinos, que segundo informações policiais agiram de forma fria e covarde, atirando em todos presentes no local.

O ônibus de turismo no qual as vítimas deveriam embarcar, com destino a São Paulo
O ônibus de turismo no qual as vítimas deveriam embarcar, com destino a São Paulo

A dona da loja de conveniência foi atingida na coxa e outra jovem foi baleada no tórax e coxa. Ambas foram socorridas para o Hospital do Oeste.

Informes não confirmados oficialmente dão conta que Lucas da Silva Souza era da família de Negro Jó, conhecido traficante de Barreiras. Seus parentes e membros da organização criminosa tem sido atacados por quadrilha rival.

No dia 13 de julho, membros da mesma família de Nego Jó foram atacados e mortos em Barreiras. Clique no link para ver toda a história. 

Por baixo do milho, uma carga de maconha em carreta bi-trem

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Policiais Militares e Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), que participavam da Operação Carga Pesada, em Vitória da Conquista, aprenderam na tarde desta quinta feira (11), uma carreta Bi-Trem carregada de maconha.

O motorista que fugiu do local, apresentou uma nota fiscal, informando que estava carregando ração de milho. Porém quando os fiscais e os policiais militares verificaram a mercadoria, perceberam que na parte de baixo da carga havia muita maconha.

O motorista ainda não foi encontrado. O veículo juntamente com toda a droga apreendida foi encaminhado a delegacia. Do blog Nildo de Freitas.

TSE quer investigar doações a PT, PMDB e PP

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Por Lucas Pordeus Leon, da Agência Nacional

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, Gilmar Mendes, autorizou a abertura de processos para investigar PMDB e PP, o Partido Progressista. O pedido da investigação foi feito pela corregedora do tribunal, Maria Theresa Moura.

Os pedidos têm como bases informações obtidas em delações premiadas de envolvidos na Operação Lava Jato. Os partidos são acusados de ter recebido propina disfarçada de doações eleitorais oficiais.

O próprio presidente do TSE, Gilmar Mendes, já havia pedido à corregedora a investigação do PT, o Partido dos Trabalhadores. Caso as acusações sejam comprovadas, os três partidos podem até perder o registro na Justiça Eleitoral.

A corregedora Maria Theresa, que também é ministra do TSE, pediu ao plenário do tribunal que os três processos sejam distribuídos entre os ministros.

As investigações só vão começar depois que o plenário decidir sobre a questão de quem deve relatar os processos. A previsão é que o caso seja retomado no próximo dia 23.

Em nota, o Partido Progressista disse que não compactua com ilegalidades e afirma ter todo o interesse no esclarecimento dos fatos.

O PMDB, também em nota, informa que sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Já o PT havia divulgado nota afirmando que não foi notificado sobre o processo no TSE, mas que todas as operações financeiras da legenda foram feitas dentro da legalidade.

O TSE deveria investigar doações de todos os partidos. Poucos se escapam nessa longa noite de corrupção e malfeitos. Uma reforma política radical deveria contemplar apenas 5 agremiações partidárias.

As melhores imagens do Brasil, hoje. Clique nos links

Jogos Olímpicos Rio 2016: A judoca brasileira Mayra Aguiar vence cubana na categoria até 78 quilos e ganha medalha de bronze

Seleção feminina faz treino de reconhecimento no estádio Mineirão, em Belo Horizonte

Jogos Olímpicos Rio 2016: Canoagem- masculino

Jogos Olímpicos Rio 2016: Vôlei de Praia Feminino

Jogos Olímpicos Rio 2016: Polo Aquático Masculino- Brasil e Sérvia

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, debate os dez anos da Lei Maria da Penha

Michel Temer, durante encontro com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

Incêndio atinge garagem de ônibus em Mauá, no ABC Paulista

Rio: informe de colegas dão conta da morte do soldado da Força Nacional

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Segundo o G1, Portal de Notícias da Globo, a operação policial realizada no Conjunto de Favelas da Maré nesta quinta-feira (11) para localizar e prender suspeitos envolvidos no ataque a militares da Força Nacional no dia anterior terminou com pelo menos um morto e dois feridos. A informação é do delegado Wellington Vieira, da 21ª DP (Bonsucesso).

Os três foram vítimas de balas perdidas durante ação de policiais do Bope e do Grupo Tático da Polícia Federal. Segundo o Jornal Nacional, o morador Igor Barbosa Gregório Augusto não resistiu aos ferimentos e morreu. Os outros dois feridos continuam internados. A Secretaria Municipal de Saúde informou que ele já chegou morto ao Hospital Municipal Evandro Freire.

Em nota, a Polícia Militar, responsável pela operação, não informou o registro de feridos na operação. Segundo balanço apresentado pela corporação, os policiais apreenderam armas, munição e drogas durante a ação, desencadeada por homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Os bandidos não foram encontrados.

Prefeito assina PL que dispõe sobre estatuto, plano de carreira, cargos e salários da Guarda Municipal

Após a sanção, a GM terá atribuições de fiscalização e previsão de criação de uma Ouvidoria e Corregedoria própria para controle interno

O prefeito Humberto Santa Cruz assinou na manhã desta quinta-feira, 11, na sala de reuniões do seu gabinete, o Projeto de Lei que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargos e salários da Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães. O documento é fruto de um trabalho iniciado em 2013 a partir da criação de uma comissão formada por membros do Poder Executivo, Guarda Municipal e Sindicato dos Servidores Públicos (SINSERPLEM).

O projeto de lei confere à Guarda Municipal caráter civil, com função de proteção municipal preventiva de forma permanente no território do município. “Foi um trabalho árduo, mas compensador, sobretudo porque sempre procuramos a valorização da Guarda Municipal”, disse o prefeito Humberto Santa Cruz. Para o chefe do executivo a Guarda Municipal é fundamental para a cidade. “Queremos manter nosso compromisso em capacitar e motivar a guarda, com melhores condições de trabalho o que resultará em serviços de qualidade ao cidadão”, continuou.

Para o presidente em exercício do Sindicato dos Guardas e Vigilantes Municipais do Oeste Baiano (SINDGUARVIMOB), Cícero Raimundo dos Santos, a assinatura do Projeto de Lei é motivo de muita alegria para todo contingente. “Ao longo desses três anos sempre procuramos contribuir da melhor forma par que esse projeto fosse assinado”, disse, destacando que nos últimos sete anos a Guarda Municipal obteve muitos avanços.

O Projeto de Lei prevê um plano de carreira único, com progressão funcional em todos níveis para cargos e salários. Após a sanção, a Guarda Municipal terá atribuições de fiscalização e previsão de criação de uma Ouvidoria e Corregedoria própria para controle interno. Logo após a assinatura o Projeto de Lei foi encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores.

Participaram do ato de assinatura a Procuradora Geral do Município, Dra. Danielle Almeida Luz; a advogada Raissa Mourão, a secretária de Educação, Marli Cenci; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes; Saúde, Fernanda Fischer; Meio Ambiente e Economia Solidária, Jimmy Gregório; o professor Alcindo Kunz, representando o SINSERPLEM e membros da Guarda Municipal.

Prefeito se reúne com representantes da associação e sindicato dos taxistas de Luís Eduardo Magalhães

 O prefeito Humberto Santa Cruz se reuniu na manhã desta quinta-feiracom representantes do sindicato e associação dos taxistas de LEM

O prefeito Humberto Santa Cruz se reuniu na manhã desta quinta-feira, 11, com representantes do sindicato e associação dos taxistas de Luís Eduardo Magalhães (SINTALEM) e (ATLEM) para a assinatura do Projeto de Lei que estabelece as normas para exploração dos serviços de transporte de passageiros por táxi no município e dos decretos que estabelecem os pontos de parada de veículos permissionários de serviço de transporte de passageiros por táxi e de reajuste das tarifas do serviço no município.

A regulamentação estabelecerá regras de comportamento e procedimentos, maior rigidez nos processos administrativos e novas regras para concessão de novos alvarás, que só poderão ser criados por meio de legislação, segundo a emenda da Lei Orgânica nº 006/2016. Na oportunidade o prefeito também assinou sete alvarás. Na oportunidade o prefeito Humberto Santa Cruz também assinou todos os alvarás de permissão de serviço referentes ao ano de 2016.

O Projeto de Lei foi encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores e posterior sanção do prefeito Humberto Santa Cruz.

Humberto e Muniz acionam ANEEL por mais energia para o Oeste

Muniz: pronta resposta da ANEEL e solução à vista para carência energética
Muniz: pronta resposta da ANEEL e solução à vista para carência energética

Um dos fatores limitantes à industrialização e à expansão da irrigação do extremo oeste baiano é o fornecimento de energia elétrica de qualidade, estável e suficiente para as demandas. A energia existe, mas está limitada pela capacidade das linhas de transmissão.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, preocupado com o problema, manteve reunião com o senador Roberto Muniz sobre o assunto. Ato contínuo, o Senador oficiou à ANEEL – Agência Nacional da Energia Elétrica (veja abaixo a íntegra do ofício), que respondeu – VEJA A ÍNTEGRA DO OFÍCIO CLICANDO AQUI – informando que o calvário da agroindústria e dos irrigantes está por acabar.

Diz Romeu Donizete Rufino, diretor geral da ANEEL, em sua resposta à solicitação do Senador:

“Informamos que a ANEEL está providenciando a emissão de ato que autorize as concessionárias Paranaíba Transmissora e São Pedro Transmissora a realizarem as obras sob responsabilidade da ABENGOA que impedem a energização da Subestação Barreiras II 500 kV. A entrada em operação dessas obras, cujo ato autorizativo deve ser emitido até agosto de 2016, está prevista para o final do primeiro semestre de 2017 e acarretará sensível melhora no suprimento à região oeste do Estado da Bahia.”

 

Ofício n. 0001/2016/GSRMUNIZ

Brasília, 14 de julho de 2016.

A Sua Senhoria Senhor

Romeu Donizete Rufino

Diretor Geral da Agência Nacional da Energia Elétrica

ANEEL, SGAN 603, s/n – Asa Norte, Brasília – DF, 70830-030

Assunto: Energia elétrica no oeste da Bahia

Prezado Senhor,

Cumprimentando inicialmente, trazemos apreciação de V.Sª exposição dos produtores agrícolas do oeste da Bahia, região macroeconômica denominada MATOPIBA, por sua ampla abrangência, onde relata a fragilização e precarização da situação do fornecimento da energia elétrica que vem prejudicando a produção agrícola e impedindo o desenvolvimento econômico da região.

Conforme encaminhamento, a estrutura de distribuição de energia para a Região Oeste da Bahia tem como base as subestações de Barreiras e Rio Grande, habilitadas para receber energia do sistema nacional. A capacidade instalada em operação destas duas subestações está saturada, conforme comunicação formal da própria concessionária COELBA, correndo sério risco de colapso do sistema.

Esta situação de falta de energia impede o desenvolvimento da região Oeste.

Empreendimentos já instalados sem energia, ou em funcionamento parcial, de forma muito precária. Problemas seríssimos de qualidade da energia, com alteração constante da tensão inúmeras quedas (faltas) durante os dias. Vale lembrar que a agricultura irrigada necessita fundamentalmente da energia elétrica.

As obras de ampliação das duas subestações e de novas linhas de transmissão estão em andamento, boa parte delas com previsão de conclusão no próximo mês de setembro.

Acontece que uma das empresas responsáveis por uma destas obras é a ABENGOA, em estado de recuperação judicial, com as obras paralisadas desde o início do ano. A empresa é titular de um contrato que contempla o barramento das duas subestações. É uma obra relativamente pequena, mas que impede a entrada em operação da primeira parte do projeto, que é o entroncamento da linha de transmissão de LT 500kv que vem de Luziânia até Barreiras, praticamente pronta, porém paralisada em razão das dificuldades gerenciais da empresa responsável pelas obras.

Como alternativa para uma solução imediata que atenderá nosso problema emergencial, é a ANEEL, através de autorização, transferir a parte da obra da ABENGOA para qualquer empresa (devidamente habilitada) que possua um contrato da mesma natureza em andamento na região, que esteja apta e interessada em finalizar a obra.

Sendo este o pleito dos produtores, submetemos ao crivo e análise de V.Sª a solicitação, verificando a juridicidade e conveniência administrativa do processamento da medida.

Atenciosamente,

Senador ROBERTO MUNIZ

 

 

 

40º homicídio do ano em Luís Eduardo Magalhães

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Aconteceu agora, no final da manhã, uma dupla tentativa de homicídio na rua Itabuna, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães. Um dos rapazes, José Ronaldo Cassiano de Oliveira, de 22 anos, foi baleado na cabeça e chegou a ser encaminhado para o Hospital do Oeste, mas veio a falecer quando a UTI Móvel do SAMU 192 passava pela localidade do Cerradão, a menos de 20 km da cidade.

Com esta morte, são contabilizados 40 homicídios em Luís Eduardo no corrente ano, um a cada cinco dias e meio.

Considerando que Luís Eduardo tem cerca de 80 mil habitantes, a taxa de mortes violentas já estaria ultrapassando 50 por 100 mil habitantes, maior que o do Estado da Bahia, 36 mortes/100 mil habitantes, dados de 2014, do relatório Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios.

Por outro lado, tem-se conhecimento que a grande maioria das mortes em Luís Eduardo deve-se a uma grave disputa pelo controle do tráfico de drogas.

Advogado afirma que condenações do TCE não dependem de câmaras municipais

O advogado Ademir Ismerim, uma das maiores autoridades em direito eleitoral na Bahia, adverte: as condenações de gestores públicos proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União não carecem de referendo das câmaras municipais. A decisão do Supremo, prolatada ontem, refere-se apenas aos tribunais de contas dos municípios.

Ele concedeu entrevista hoje à Rádio Cultura Fm de Luís Eduardo Magalhães em que deixa clara a sua posição.

Polícia Militar prende assaltante de loja em flagrante

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A Polícia Militar prendeu nesta madrugada um assaltante que arrombou a Loja Nosso Lar, no centro de Luís Eduardo Magalhães. Alertada pelo alarme interno da Loja, a gerente comunicou a PM. Com a presença da PM, o ladrão, William Oliveira Silva, de 20 anos, largou uma mala contendo 77 relógios e saiu pulando muros, até ser preso pelos soldados.

William se encontrava em liberdade condicional, respondendo a processo por roubo.

Domínio do mal: traficantes baleiam soldados da Força Nacional de Segurança

Três integrantes da Força Nacional de Segurança foram baleados nesta quarta-feira (10), no Conjunto de Favelas da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Segundo informações do G1, os agentes foram recebidos a tiros ao entrarem por engano na Vila do João. Ao menos dois dos militares ficaram feridos.

Baleado na cabeça, um soldado, identificado como Hélio Andrade, foi encaminhado em estado grave ao Hospital Salgado Filho e precisou passar por uma cirurgia de emergência. A morte do militar chegou a ser anunciada, mas a notícia foi desmentida mais tarde.

O outro militar ferido foi o capitão Alen Marcos Rodrigues Ferreira, atingido de raspão no rosto. Ainda de acordo com as primeiras informações, o soldado Rafael, que estava em outro carro, não se feriu. Militares do Exército deram socorro aos militares.

O crime dos militares foi entrar na favela de maneira inadvertida. Ou as forças de segurança do País acabam com o tráfico ou o tráfico acaba dominando o País, como já aconteceu na Colômbia. 

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Galvani doa uniformes para alunos de capoeira da Secretaria de Cultura e Turismo

 

Prefeito Humberto, Mestre Carlinhos, o Gerente da Galvani, Wesly Farias e a Secretária de Cultura e Turismo, Jacyra Gomes com aluno beneficiado
Prefeito Humberto, Mestre Carlinhos, o Gerente da Galvani, Wesly Farias e a Secretária de Cultura e Turismo, Jacyra Gomes com aluno beneficiado

Em solenidade realizada no Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães na tarde desta quarta-feira, 10, a empresa Galvani doou 500 uniformes de capoeira para a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Os novos uniformes beneficiarão alunos dos pontos de cultura dos bairros Jardim das Acácias, Mimoso II, Santa Cruz, Associação ALÉM da Capoeira e APAE.

Cerca de 500 crianças e adolescentes serão beneficiadas com entrega dos uniformes

Participaram da entrega dos uniformes, o prefeito Humberto Santa Cruz, o gerente da Galvani em Luís Eduardo Magalhães, Wesly Farias e a secretária de Cultura e Turismo, Jacyra Gomes. “O que estamos fazendo é apenas uma pequena parte. Esperamos causar um impacto significativo na autoestima de todos beneficiados”, observou Wesly. “Mais que a produção do fertilizante, é nosso papel apoiar e estimular ações que busquem o crescimento do conhecimento e a formação integral dos cidadãos”, continuou.

Para o prefeito Humberto Santa Cruz a parceria entre Galvani e prefeitura só contribui para o fortalecimento do esporte no município. “Esta doação é uma demonstração da importância do incentivo ao esporte para a formação do futuro cidadão”, disse o prefeito.

Também acompanharam a entrega os secretários de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz; Governo, Cândido Henrique Trilha; Meio Ambiente e Economia Solidária, Jimmy Gregório; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes; Chefe de Gabinete, Rosa Sthalke, além do Mestre Carlinhos e alunos das oficinas da secretaria de Cultura e Turismo.

Renegociação das dívidas dos estados é aprovada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), com 282 votos a favor, o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.

Pelo projeto, os passivos desses entes serão alongados por até 20 anos, sendo que os primeiros pagamentos só começarão a ser efetuados no começo de 2017.

Entre os acordos firmados pelo governo e mantidos no texto está a exigência de que os gastos primários das unidades federadas não ultrapassem o realizado no ano anterior.

Indústria da Bahia tem queda de 2,8% em 12 meses. 1% só em junho.

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A produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, assinalou queda de 1,0% em junho de 2016, frente ao mês imediatamente anterior, após recuar 0,7% em maio e 2,4% em abril.

Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana caiu 6,7%, quarta taxa negativa consecutiva neste tipo de confronto.

A variação acumulada entre janeiro e junho de 2016 registrou taxa nula em relação ao mesmo período de 2015.

No acumulado nos últimos 12 meses, a atividade registrou taxa negativa de 2,8%, frente ao mesmo período anterior, queda mais intensa do que a observada em maio último (-2,0%). As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Ex-prefeita Jusmari é acionada pelo MP e tem bens indisponibilizados

Jusmari Oliveira em foto recente, durante a Bahia Farm Show, em companhia de sua sobrinha e companheira de partido, Katerine Rios.
Jusmari Oliveira em foto recente, durante a Bahia Farm Show, em companhia de sua sobrinha e companheira de partido, Katerine Rios.

O promotor de Justiça André Luis Silva Fetal ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha Souza de Oliveira, e o ex-secretário de Administração, Diran Almeida Ribeiro, por atos de improbidade administrativa.

Em caráter liminar, André Fetal requer a indisponibilidade de bens dos acionados, proibindo-os de alienar, transacionar e dispor dos seus bens e valores até o limite do prejuízo causado ao erário.

Os requerimentos guardam relação com irregularidades na contratação e na realização dos serviços de reforma e instalação do ‘Projeto Colmeia’ no Município.

Segundo Fetal, as investigações realizadas pela Promotoria revelaram que os acionados, “de forma intencional”, dispensaram “ilegalmente” a realização de licitação para a contratação dos serviços de reforma e instalação do projeto, mediante “indevido” fracionamento de partes de uma mesma obra.

O promotor de Justiça acentua que os ex-gestores teriam agido de forma “dolosa, com o objetivo de enquadrar as contratações no limite legal em que seria admitida a contratação direta, sem licitação”.

“O Município pagou fracionadamente a duas empresas, a Esmeraldina Empreiteira e a Empreiteira ZAP, sendo que a investigação revelou que todo o serviço foi realizado apenas pela empresa Esmeraldina. O montante a ser bloqueado das contas dos acionados e ressarcido ao erário é, em valores corrigidos, de R$ 61.790,51.

Polícia Militar apreende arsenal do tráfico em Bom Jesus da Lapa

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lapa 5Na noite de ontem, 9, na cidade de Bom Jesus Da Lapa, a guarnição do primeiro pelotão da 38ª CIPM, deslocou-se até o conjunto habitacional Vale Verde, no intuito de efetuar uma averiguação relativa a um local que estava servindo esconderijo e depósito armas e drogas de facções criminosas com atuação em Bom Jesus da Lapa e no Estado da Bahia.

Ao chegar no local, a senhora Jussara Pereira dos Santos, informou que seu sobrinho conhecido por Júnior, o qual já esteve preso por tráfico de drogas, havia adentrado em sua residência no turno matutino da presente data, e havia guardado uma mala. Ao abrir é inspecionar a referida mala foram encontrados os seguintes objetos ilícitos, entre eles munições calibres 12, 44, 45, 9mm, 38, 40 e 380, além de 3 balanças de precisão e cinco armas de fogo, duas pistolas calibre 9mm, uma pistola .40 e dois revólvers calibre 38. Foram encontrados também cinco carregadores, quatro de calibre 9 mm e 1 de calibre 24/7.

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Diante de mais informações colhidas no local, os policiais militares, deram continuidade às diligências e deslocaram-se até um imóvel residencial abandonado, localizado no bairro João Paulo II, e no seu interior foram encontradas grande quantidade de drogas, sendo 12,8kg de maconha, 1 kg de cocaína e 3 balanças de precisão.

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As substâncias entorpecentes ilícitas, o armamento, munições, demais materiais e a pessoa de Jussara foram conduzidos e apresentados na da 24ª COORPIN, sediada em Bom Jesus Da Lapa, onde estão sendo adotadas as providências legais.

TRE deverá impugnar registro da candidatura de Oziel Oliveira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou, nesta terça-feira (9), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público a lista de políticos e gestores com contas desaprovadas em decisão irrecorrível. Entre os nomes está o de Oziel Oliveira (PDT), que tenta concorrer mais uma vez para prefeito de Luís Eduardo Magalhães, mas ver o seu retorno cada vez mais longe pois certamente terá sua candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa.

Oziel Oliveira, está relacionado como ‘Ficha Suja’, por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, chegou a pedir sua exoneração da função de diretor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), pois, segundo o magistrado, “a permanência do réu no cargo no qual foi indicado poderia, inclusive, gerar futuros danos na administração da ADAB”. E no final do ano passado o proponente à vaga de prefeito de LEM foi condenado aquatro anos de prisão, pena transformada em prestação de serviços sociais e pagamento de multa de 50 salários mínimos. A sentença foi dada pelo juiz Claudemir da Silva Pereira, titular da Vara Crime e Execuções Penais de Luís Eduardo Magalhães (LEM).

Os acontecimentos têm sido favoráveis para o grupo do atual prefeito do município, Humberto Santa Cruz do Partido Progressista (PP), que lançou os nomes de Werther Brandão e Erika Fidelis (PT do B) para a chapa majoritária, já que os seus dois concorrentes diretos possuem problemas com a Justiça Eleitoral.

A coligação liderada pelo PP registrou 130 candidatos à Câmara, quase o dobro da coligação liderada pelo PDT que registrou apenas 59.

A matéria foi redigida pela assessoria de comunicação da coligação liderada pelo Partido Progressista.

Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

Brasília - Sessão do impeachment no Senado, conduzida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para decidir se a presidenta Dilma Rousseff será julgada por crime de responsabilidade
Brasília – Sessão do impeachment no Senado, conduzida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para decidir se a presidenta Dilma Rousseff será julgada por crime de responsabilidade

Terminou depois da 01 h desta madrugada a sessão do Senado, presidida pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, que julgou o parecer sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Faltam votar três destaques.

Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.

Falaram pela aprovação do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC).

Destaques

Antes da votação do parecer, o Senado teve que decidir sobre questão preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para não prejudicar o mérito do parecer.

A primeira delas, pedia que fosse retirado do relatório de Anastasia a imputação de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. A defesa argumentou que esse artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, o que invalidaria a imputação.

A defesa também pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Além disso, também foi pedida a suspeição do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.

O parecer de Anastasia acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Informações e foto da Agência Brasil, editadas por O Expresso.

Passar-se-ão alguns pares de anos ou talvez mais de década para que esta sessão do Senado seja classificada pelos historiadores como uma grande farsa, um espetáculo circense sem cavalinhos, montada com exclusividade para cassar o mandato de uma presidente eleita pelo voto. É apenas um julgamento político da mais baixa extração.

Talvez no futuro Dilma Rousseff seja condenada por não evitar ou, quem sabe, assentir, o uso de caixa 2 em campanha ou pelo fato de que, na condição de presidente do Conselho da Petrobrás, não evitar a camarilha lá instalada que forçava empreiteiras a fornecer propinas.

Dilma sempre foi a principal vítima da camarilha do PT.

Mas este argumento das pedaladas fiscais é chocho, vazio, insustentável, desenxabido, insosso, fraco, débil. Para aprovar somente senadores comprometidos com as benesses de Eduardo Cunha e Michel Temer, que estão escrevendo uma das páginas mais obscuras do legislativo brasileiro.

Quem, em algum tempo, respeitará as decisões de um Anastasia, Aécio Neves ou Renan Calheiros? Ou as promessas e manobras de Michel Temer para equilibrar-se precariamente no poder, mesmo que a grande maioria da Nação repudie o seu Governo? 

A moralidade não está sendo restaurada no País. A ética, a democracia, estas sim, estão comprometidas. E talvez passe um longo tempo antes que sejam ratificadas e restauradas.

Como disse o senador Lindbergh, “a história não os absolverá”, referindo-se aos 59 calabares, silvérios dos reis que são! 

Prossegue a publicação dos pedidos de registros de candidatos

URNA EXPRESSOAté às 01h00 deste dia 10, quarta-feira, somente figuravam, no site do Tribunal Superior Eleitoral, os três candidatos a vereador do PSOL, em Barreiras.

No município de Luís Eduardo Magalhães estava publicada toda a nominata de candidatos da coligação DEM-PSDB-PR-PMDB, 42 vereadores e os candidatos à majoritária, Marabá Jr. e Odacil Ranzi.

Em todo o País,  já constavam com pedido de registro 1144 candidatos a Prefeito e 27884 candidatos a vereador.

Durante o dia de hoje esses números devem triplicar.

Aqueles que querem acompanhar passo a passo o processo de registro dos candidatos devem acessar o site do TSE.