Advogado afirma que condenações do TCE não dependem de câmaras municipais
O advogado Ademir Ismerim, uma das maiores autoridades em direito eleitoral na Bahia, adverte: as condenações de gestores públicos proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União não carecem de referendo das câmaras municipais. A decisão do Supremo, prolatada ontem, refere-se apenas aos tribunais de contas dos municípios.
Ele concedeu entrevista hoje à Rádio Cultura Fm de Luís Eduardo Magalhães em que deixa clara a sua posição.
Polícia Militar prende assaltante de loja em flagrante
A Polícia Militar prendeu nesta madrugada um assaltante que arrombou a Loja Nosso Lar, no centro de Luís Eduardo Magalhães. Alertada pelo alarme interno da Loja, a gerente comunicou a PM. Com a presença da PM, o ladrão, William Oliveira Silva, de 20 anos, largou uma mala contendo 77 relógios e saiu pulando muros, até ser preso pelos soldados.
William se encontrava em liberdade condicional, respondendo a processo por roubo.
Dia do estudante
Dia da Carnes nas lojas do Grupo Marabá
Domínio do mal: traficantes baleiam soldados da Força Nacional de Segurança
Três integrantes da Força Nacional de Segurança foram baleados nesta quarta-feira (10), no Conjunto de Favelas da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Segundo informações do G1, os agentes foram recebidos a tiros ao entrarem por engano na Vila do João. Ao menos dois dos militares ficaram feridos.
Baleado na cabeça, um soldado, identificado como Hélio Andrade, foi encaminhado em estado grave ao Hospital Salgado Filho e precisou passar por uma cirurgia de emergência. A morte do militar chegou a ser anunciada, mas a notícia foi desmentida mais tarde.
O outro militar ferido foi o capitão Alen Marcos Rodrigues Ferreira, atingido de raspão no rosto. Ainda de acordo com as primeiras informações, o soldado Rafael, que estava em outro carro, não se feriu. Militares do Exército deram socorro aos militares.
O crime dos militares foi entrar na favela de maneira inadvertida. Ou as forças de segurança do País acabam com o tráfico ou o tráfico acaba dominando o País, como já aconteceu na Colômbia.
As melhores imagens do dia nas Olimpíadas. Clique nos links.
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Galvani doa uniformes para alunos de capoeira da Secretaria de Cultura e Turismo
Em solenidade realizada no Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães na tarde desta quarta-feira, 10, a empresa Galvani doou 500 uniformes de capoeira para a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Os novos uniformes beneficiarão alunos dos pontos de cultura dos bairros Jardim das Acácias, Mimoso II, Santa Cruz, Associação ALÉM da Capoeira e APAE.
Participaram da entrega dos uniformes, o prefeito Humberto Santa Cruz, o gerente da Galvani em Luís Eduardo Magalhães, Wesly Farias e a secretária de Cultura e Turismo, Jacyra Gomes. “O que estamos fazendo é apenas uma pequena parte. Esperamos causar um impacto significativo na autoestima de todos beneficiados”, observou Wesly. “Mais que a produção do fertilizante, é nosso papel apoiar e estimular ações que busquem o crescimento do conhecimento e a formação integral dos cidadãos”, continuou.
Para o prefeito Humberto Santa Cruz a parceria entre Galvani e prefeitura só contribui para o fortalecimento do esporte no município. “Esta doação é uma demonstração da importância do incentivo ao esporte para a formação do futuro cidadão”, disse o prefeito.
Também acompanharam a entrega os secretários de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz; Governo, Cândido Henrique Trilha; Meio Ambiente e Economia Solidária, Jimmy Gregório; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes; Chefe de Gabinete, Rosa Sthalke, além do Mestre Carlinhos e alunos das oficinas da secretaria de Cultura e Turismo.
Renegociação das dívidas dos estados é aprovada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), com 282 votos a favor, o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.
Pelo projeto, os passivos desses entes serão alongados por até 20 anos, sendo que os primeiros pagamentos só começarão a ser efetuados no começo de 2017.
Entre os acordos firmados pelo governo e mantidos no texto está a exigência de que os gastos primários das unidades federadas não ultrapassem o realizado no ano anterior.
Indústria da Bahia tem queda de 2,8% em 12 meses. 1% só em junho.
A produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, assinalou queda de 1,0% em junho de 2016, frente ao mês imediatamente anterior, após recuar 0,7% em maio e 2,4% em abril.
Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana caiu 6,7%, quarta taxa negativa consecutiva neste tipo de confronto.
A variação acumulada entre janeiro e junho de 2016 registrou taxa nula em relação ao mesmo período de 2015.
No acumulado nos últimos 12 meses, a atividade registrou taxa negativa de 2,8%, frente ao mesmo período anterior, queda mais intensa do que a observada em maio último (-2,0%). As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).
Ex-prefeita Jusmari é acionada pelo MP e tem bens indisponibilizados
O promotor de Justiça André Luis Silva Fetal ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha Souza de Oliveira, e o ex-secretário de Administração, Diran Almeida Ribeiro, por atos de improbidade administrativa.
Em caráter liminar, André Fetal requer a indisponibilidade de bens dos acionados, proibindo-os de alienar, transacionar e dispor dos seus bens e valores até o limite do prejuízo causado ao erário.
Os requerimentos guardam relação com irregularidades na contratação e na realização dos serviços de reforma e instalação do ‘Projeto Colmeia’ no Município.
Segundo Fetal, as investigações realizadas pela Promotoria revelaram que os acionados, “de forma intencional”, dispensaram “ilegalmente” a realização de licitação para a contratação dos serviços de reforma e instalação do projeto, mediante “indevido” fracionamento de partes de uma mesma obra.
O promotor de Justiça acentua que os ex-gestores teriam agido de forma “dolosa, com o objetivo de enquadrar as contratações no limite legal em que seria admitida a contratação direta, sem licitação”.
“O Município pagou fracionadamente a duas empresas, a Esmeraldina Empreiteira e a Empreiteira ZAP, sendo que a investigação revelou que todo o serviço foi realizado apenas pela empresa Esmeraldina. O montante a ser bloqueado das contas dos acionados e ressarcido ao erário é, em valores corrigidos, de R$ 61.790,51.
Atenção com esta dupla de motoqueiros!
Eles estão atacando no bairro Vila Regina, nos fundos colégio Padre Vieira, em Barreiras. Hoje pela manhã roubaram uma senhora.
Polícia Militar apreende arsenal do tráfico em Bom Jesus da Lapa
Na noite de ontem, 9, na cidade de Bom Jesus Da Lapa, a guarnição do primeiro pelotão da 38ª CIPM, deslocou-se até o conjunto habitacional Vale Verde, no intuito de efetuar uma averiguação relativa a um local que estava servindo esconderijo e depósito armas e drogas de facções criminosas com atuação em Bom Jesus da Lapa e no Estado da Bahia.
Ao chegar no local, a senhora Jussara Pereira dos Santos, informou que seu sobrinho conhecido por Júnior, o qual já esteve preso por tráfico de drogas, havia adentrado em sua residência no turno matutino da presente data, e havia guardado uma mala. Ao abrir é inspecionar a referida mala foram encontrados os seguintes objetos ilícitos, entre eles munições calibres 12, 44, 45, 9mm, 38, 40 e 380, além de 3 balanças de precisão e cinco armas de fogo, duas pistolas calibre 9mm, uma pistola .40 e dois revólvers calibre 38. Foram encontrados também cinco carregadores, quatro de calibre 9 mm e 1 de calibre 24/7.
Diante de mais informações colhidas no local, os policiais militares, deram continuidade às diligências e deslocaram-se até um imóvel residencial abandonado, localizado no bairro João Paulo II, e no seu interior foram encontradas grande quantidade de drogas, sendo 12,8kg de maconha, 1 kg de cocaína e 3 balanças de precisão.
As substâncias entorpecentes ilícitas, o armamento, munições, demais materiais e a pessoa de Jussara foram conduzidos e apresentados na da 24ª COORPIN, sediada em Bom Jesus Da Lapa, onde estão sendo adotadas as providências legais.
TRE deverá impugnar registro da candidatura de Oziel Oliveira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou, nesta terça-feira (9), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público a lista de políticos e gestores com contas desaprovadas em decisão irrecorrível. Entre os nomes está o de Oziel Oliveira (PDT), que tenta concorrer mais uma vez para prefeito de Luís Eduardo Magalhães, mas ver o seu retorno cada vez mais longe pois certamente terá sua candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa.
Oziel Oliveira, está relacionado como ‘Ficha Suja’, por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, chegou a pedir sua exoneração da função de diretor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), pois, segundo o magistrado, “a permanência do réu no cargo no qual foi indicado poderia, inclusive, gerar futuros danos na administração da ADAB”. E no final do ano passado o proponente à vaga de prefeito de LEM foi condenado aquatro anos de prisão, pena transformada em prestação de serviços sociais e pagamento de multa de 50 salários mínimos. A sentença foi dada pelo juiz Claudemir da Silva Pereira, titular da Vara Crime e Execuções Penais de Luís Eduardo Magalhães (LEM).
Os acontecimentos têm sido favoráveis para o grupo do atual prefeito do município, Humberto Santa Cruz do Partido Progressista (PP), que lançou os nomes de Werther Brandão e Erika Fidelis (PT do B) para a chapa majoritária, já que os seus dois concorrentes diretos possuem problemas com a Justiça Eleitoral.
A coligação liderada pelo PP registrou 130 candidatos à Câmara, quase o dobro da coligação liderada pelo PDT que registrou apenas 59.
A matéria foi redigida pela assessoria de comunicação da coligação liderada pelo Partido Progressista.
Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma
Terminou depois da 01 h desta madrugada a sessão do Senado, presidida pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, que julgou o parecer sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.
O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Faltam votar três destaques.
Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.
Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.
Falaram pela aprovação do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC).
Destaques
Antes da votação do parecer, o Senado teve que decidir sobre questão preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para não prejudicar o mérito do parecer.
A primeira delas, pedia que fosse retirado do relatório de Anastasia a imputação de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. A defesa argumentou que esse artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, o que invalidaria a imputação.
A defesa também pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Além disso, também foi pedida a suspeição do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.
O parecer de Anastasia acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Informações e foto da Agência Brasil, editadas por O Expresso.
Passar-se-ão alguns pares de anos ou talvez mais de década para que esta sessão do Senado seja classificada pelos historiadores como uma grande farsa, um espetáculo circense sem cavalinhos, montada com exclusividade para cassar o mandato de uma presidente eleita pelo voto. É apenas um julgamento político da mais baixa extração.
Talvez no futuro Dilma Rousseff seja condenada por não evitar ou, quem sabe, assentir, o uso de caixa 2 em campanha ou pelo fato de que, na condição de presidente do Conselho da Petrobrás, não evitar a camarilha lá instalada que forçava empreiteiras a fornecer propinas.
Dilma sempre foi a principal vítima da camarilha do PT.
Mas este argumento das pedaladas fiscais é chocho, vazio, insustentável, desenxabido, insosso, fraco, débil. Para aprovar somente senadores comprometidos com as benesses de Eduardo Cunha e Michel Temer, que estão escrevendo uma das páginas mais obscuras do legislativo brasileiro.
Quem, em algum tempo, respeitará as decisões de um Anastasia, Aécio Neves ou Renan Calheiros? Ou as promessas e manobras de Michel Temer para equilibrar-se precariamente no poder, mesmo que a grande maioria da Nação repudie o seu Governo?
A moralidade não está sendo restaurada no País. A ética, a democracia, estas sim, estão comprometidas. E talvez passe um longo tempo antes que sejam ratificadas e restauradas.
Como disse o senador Lindbergh, “a história não os absolverá”, referindo-se aos 59 calabares, silvérios dos reis que são!
Prossegue a publicação dos pedidos de registros de candidatos
Até às 01h00 deste dia 10, quarta-feira, somente figuravam, no site do Tribunal Superior Eleitoral, os três candidatos a vereador do PSOL, em Barreiras.
No município de Luís Eduardo Magalhães estava publicada toda a nominata de candidatos da coligação DEM-PSDB-PR-PMDB, 42 vereadores e os candidatos à majoritária, Marabá Jr. e Odacil Ranzi.
Em todo o País, já constavam com pedido de registro 1144 candidatos a Prefeito e 27884 candidatos a vereador.
Durante o dia de hoje esses números devem triplicar.
Aqueles que querem acompanhar passo a passo o processo de registro dos candidatos devem acessar o site do TSE.
Senador Muniz diz que votará contra prosseguimento do impeachment de Dilma
O senador Roberto Muniz (PP-BA) disse nesta terça-feira (9), em discurso em Plenário, que não há provas para o julgamento de Dilma Rousseff.
Ele defendeu a presença da mulher na política e disse que a presidente afastada “é e será, para a nossa história, a primeira mulher presidente do Brasil”.
Num emaranhado de relevantes teses jurídicas, afirmou Muniz, sobram dúvidas e apenas três decretos usados contra Dilma. O senador reiterou que não há provas que a presidente afastada determinou previamente os meios inadequados para atingir finalidades escolhidas por ela, uma vez que agiu baseada com apoio de órgãos técnicos.
— Mesmo que se tenha sido constatado irregularidade fiscal, o mesmo não alcança o patamar de crime de responsabilidade. Analisando o relatório e provas colhidas e pensando no futuro e na governabilidade, eu voto pelo não prosseguimento do processo — afirmou.
O discurso do Senador teve ampla repercussão na imprensa nacional, em destaque no portal UOL, Revista Isto É, Diário de Pernambuco e Bahia Notícias, além de distribuída para a Agência Estado para todos os clientes de conteúdo. O texto acima foi publicado na Agência Senado, com edição de O Expresso.
Saiu a relação de gestores com contas desaprovadas do TCE. O nome de Oziel está lá.
Veja a relação de gestores com contas desaprovadas no Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Como vínhamos adiantando, Oziel Alves de Oliveira teve contas desaprovadas, na gestão de recursos do Estado, em 2006, com trânsito em julgado em 2011, o que o faz inelegível até o ano de 2019, conforme preceitua a Lei da Ficha Limpa.
O relatório do TCE, que deve servir como orientação ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral relaciona 355 nomes de gestores com contas desaprovadas.
O listão do TCE-Ba pode ser acessado na sua íntegra clicando aqui.
Quem desejar acessar direto no site do TCE-BA pode clicar aqui.
Leia a nova edição de O Expresso
Temer lança mais um plano de revitalização do rio São Francisco
O presidente em exercício, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (9) decreto que institui o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com o objetivo de promover a recuperação do maior rio totalmente brasileiro e de seus afluentes.
Temer afirmou que o cuidado com o rio se trata de “imensa responsabilidade” do governo. Ele destacou ainda papel que o rio exerce na integração nacional e lembrou que diversos biomas dependem da preservação da bacia.
“Essa revitalização pode ser qualificada como uma imensa responsabilidade do governo, com o Legislativo, com o Tribunal de Contas, com todos os setores, especialmente os setores sociais do nosso País. Não é um exagero retórico, porque das nascentes hoje deterioradas da Bacia do São Francisco dependem porções do cerrado, da mata atlântica e da caatinga.
De suas águas, hoje, dependem milhares de pescadores, de milhões de espécies, muitas ameaçadas de extinção. Por isso que revitalizar o São Francisco é preservar a vida humana, a vida animal e a vida vegetal”, disse o presidente em exercício.
O programa prevê ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental. O objetivo é aumentar a quantidade e melhorar a qualidade da água em curso no rio para abastecimento humano, consumo animal, irrigação de plantações de pequenos agricultores e utilização pelos grandes empreendimentos agrícolas e industriais.
E, citando Guimarães Rosa, que em seu livro “Grande Sertão: Veredas” disse que “a travessia do rio marca a mudança de destino, a distinção entre a vida e a morte”, o presidente declarou, ainda, que o desafio que se impõe aos governos e sociedade é mudar o destino do próprio rio, tornando o Velho Chico “um novo Chico, cheio de vida para um novo Brasil”.
Pouca gente, entre os ribeirinhos e nordestinos, acredita na recuperação do Rio. Quem pode recuperar o rio é mesmo o tal de São Pedro, que depois de seis anos de poucas chuvas, providencie precipitações generosas para o “Rio da Integração Nacional”.
Ou como promete o pré-candidato Pintado (veja aqui), vamos fazer logo a transposição do Araguaia, Tocantins, Amazonas e, principalmente, do rio Nilo, valha-me nossa senhorinha de Fátima!
Na medição de ontem do Operador Nacional do Sistema hidrelétrico, o reservatório de Sobradinho estava apenas com 17,62% de sua capacidade, marchando célere para cortar o seu fluxo com o atingimento do volume morto.
Padaria é assaltada no Jardim das Oliveiras
Três indivíduos ainda não identificados assaltaram, a mão armada, uma padaria do Jardim das Oliveiras. Eles tripulavam um VW Gol modelo antigo (bola) da cor preta.
O Policiamento Ostensivo está no encalço dos bandidos.
Bandido perigoso foge pela terceira vez da carceragem de Santa Maria da Vitória
Adriano da Silva Leite, mais conhecido como Adriano de Cosme fugiu pela terceira vez da carceragem de Santa Maria da Vitória, no início dessa tarde. Os agentes da Polícia Civil se deram conta da fuga por volta das 14:30hs.
Ainda está sendo investigado como ocorreu a fuga. Caso tenha alguma informação do paradeiro desse elemento de alta periculosidade ligue pra A central 190. Do Cotidiano Policial.
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Ibotirama: apicultores se reúnem para cursos técnicos
A Cooperativa Regional de Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), o Sebrae, a Fundação Desenvolvimento Integrado do São Francisco (FUNDIFRAN) e demais parceiros, realizam, entre os dias 11 e 13 de agosto, o VI Seminário Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura do Velho Chico, em Ibotirama.
A programação contará ainda com a III Feira Agroecológica do Velho Chico e a V Mostra dos Cursos do CETEP Velho Chico. As inscrições são gratuitas podem ser feitas no dia do evento, no CETEP Velho Chico, que fica na Rua Ex-Combatentes, S/N, Centro, Ibotirma .
O gerente regional do Sebrae, Emerson Cardoso , acredita que o seminário será uma oportunidade “de integração dos atores que compõem a cadeia apícola, proporcionando troca de informações e debate sobre os rumos da atividade no Território Velho Chico e Oeste Baiano”.
Serão realizadas palestras, oficinas e clínicas tecnológicas. Os temas abordados serão “Apicultura no território do Velho Chico”; “Programa de sanidade apícola e meliponícola da Bahia”; “Utilização de boas práticas como instrumento para manter a qualidade do mel” e “Política para a apicultura e meliponicultura na Bahia”.
Além disso, o encontro terá as clínicas tecnológicas “Meliponicultura e sustentabilidade”; “Produção de mel orgânico/ certificação”; “Produção de rainhas”; “Produção e processamento de cera de abelha”; “Produção e processamento do própolis”; dentre outras.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (77) 3611 3013 (Sebrae) ou (77) 3698 1704 (Coopamesf).
TSE: normas e prazos para impugnações e troca de candidatos
Impugnações
Compete a qualquer candidato, a partido, à coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada. A impugnação, por parte do candidato, do partido ou da coligação, não impede a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.
O autor da impugnação deverá especificar, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do que alega, arrolando testemunhas, se for o caso, no máximo de seis.
Substituição e cancelamento
O partido poderá solicitar, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que for expulso da legenda, em processo em que seja assegurada ampla defesa, com o respeito às normas estatutárias.
Pela legislação eleitoral, é facultado ao partido ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o término do prazo de registro.
A escolha do substituto ocorrerá na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser solicitado até dez dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição.
Nas eleições majoritárias (prefeito e vice-prefeito), se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido integrante da coligação. Isto, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.
Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais (vereador), a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes da eleição, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ocorrer após esse prazo.
Na hipótese de substituição, caberá ao partido ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato, para esclarecimento do eleitorado, sem prejuízo da divulgação também por outros candidatos, partidos ou coligações e, ainda, pela Justiça Eleitoral.
Não será admitido o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada sexo.
O ato de renúncia de candidato, datado e assinado, deverá ser expresso em documento com firma reconhecida por tabelião ou por duas testemunhas, e o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar.
Veja a íntegra da Resolução TSE nº 23.455/2015.
Barreiras: Câmara promove “Tribuna Popular” com promotores eleitorais
Barreiras: Perillo fala sobre alternativas para a crise
No dia 12 de agosto, sexta feira, acontece em Barreiras, Bahia a palestra “Alternativas para a superação da crise brasileira”, com o governador do Goiás Marconi Perillo.
O governador vai mostrar alternativas para o desenvolvimento do Brasil, por meio de sua experiência na administração de Goiás, e de superação da crise econômica, com a implantação do Consórcio Brasil Central. O consórcio é presidido por ele e reúne governadores de sete estados brasileiros.
A convite da Universidade de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Cambridge (Massachusetts, nos Estados Unidos) o governador Marconi Perillo já apresentou esta mesma palestra. Agora é a vez de Barreiras, sexta feira às quatro da tarde na Câmara de Vereadores.
Para o governador Marconi Perillo, “em momento de crise, onde os repasses federais caíram significativamente, é fundamental termos alternativas. No consórcio, os estados passam a ter poder de formular e executar projetos de desenvolvimento regional, seja por Parceria Público Privada ou concessões, um modelo que dá certo”.
Assalto aos escritórios do INEMA/BA em Barreiras
Dois indivíduos armados acabaram de assaltar os escritórios da sede regional do Oeste do INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em Barreiras. Os escritórios estão localizados na Rua Aníbal Alves Barbosa, 175 – Centro.
Eles levaram alguns objetos do escritório e as armas dos vigilantes. A fuga foi realizada em um veículo Ford Ecosport, ainda sem características divulgadas.
LEM: cinco candidatos disputarão o cargo de primeiro mandatário do Município
Aí estão os cinco candidatos às eleições majoritárias de Luís Eduardo Magalhães que registraram, ontem, suas candidaturas e suas coligações. Durante o dia ainda teve candidato propondo apoio a outros, mas no fim da tarde ficou tudo como está.
Também foi realizado o registro das candidaturas das eleições proporcionais, com mais de duas centenas de candidatos. A coligação liderada pelo Partido Progressista registrou 109 candidatos à Câmara. A coligação liderada pelo PDT registrou 59 candidaturas. As outras coligações, mesmo solicitadas, ainda não enviaram sua relação de candidatos.
Calcula-se que para eleger um candidato, uma coligação ou mesmo um candidato isolado precise obter 2.600 votos, o quociente eleitoral destas eleições de 2006. O quociente eleitoral é o número de votos válidos dividido pelo número de vagas na Câmara Municipal. No caso de Luís Eduardo Magalhães permanecem as mesmas 15 vagas.
O prazo para impugnação das candidaturas, para prefeito e vereadores, é de cinco dias a partir da publicação dos editais. Hoje já foi publicado o primeiro edital. Qualquer cidadão, candidato, agremiação partidária ou coligação de partidos, como também o Ministério Público Eleitoral, pode pedir a impugnação de candidaturas ao Juiz Eleitoral.
Candidaturas registradas até as 10 horas da manhã de hoje em todo o País
Começa o teatro do julgamento do impedimento de Dilma no Senado
O plenário do Senado está analisando neste momento o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à pronúncia da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.
Se o relatório do tucano for aprovado, o processo do impeachment prossegue com o julgamento final de Dilma no final deste mês – a expectativa é de que as sessões comecem no dia 25 ou 26.
Segundo informações da Agência Brasil, a sessão de pronúncia será coordenada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, com duração aproximada de 20 horas. No início da apreciação, os senadores apresentam suas questões de ordem e depois será feita a leitura do relatório de Anastasia.
Na sequência, cada senador terá 10 minutos para falar – 43 congressistas se inscreveram até a noite desta segunda. Após os discursos, a acusação e defesa terão 30 minutos para considerações finais cada, seguida da votação, pelo painel eletrônico.
As lideranças partidárias podem apresentar até quatro destaques por partido ao texto para voto separado, logo depois do texto principal.
O dia de ontem nas Olimpíadas: o Brasil ganha a primeira medalha de ouro
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Vôlei feminino nas Olimpíadas: vale a pena ver sempre
O vôlei já é um esporte muito bonito, de muita plástica. Mas a beleza de algumas componentes da Argentina e do Brasil, no jogo de ontem, foi de encher os olhos. O Brasil deu um passeio nas argentinas, ganhando por 3 x 0.
Na caminhada em busca do tricampeonato olímpico, as meninas do vôlei, que venceram na primeira rodada a seleção de Camarões, voltam à quadra na quarta-feira (10), às 22h35, contra o Japão.
O Brasil está na Chave A, que tem, além de Argentina, Camarões e Japão, Rússia e Coreia do Sul.
Safra 2015/16 está em 188,1 milhões de toneladas de grãos
A safra de grãos 2015/16 do Brasil deve chegar a 188,1 milhões de toneladas, com uma redução de 9,5% ou 19,7 milhões de toneladas a menos que a anterior, que foi de 207,7 milhões de t.
Em relação ao último levantamento, realizado no mês passado, houve um decréscimo de 0,6%. Os números estão no site da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta terça-feira (9), no boletim do 11º levantamento da safra de grãos.
A principal cultura de inverno, o trigo, manteve o crescimento de produção, subindo 12,1% e chegando a 6,2 milhões de toneladas, mesmo com uma área reduzida de 13,9%.
A soja, porém, reduziu 0,8%, passando de 96,2 para 95,4 milhões de toneladas.
O milho total também apresentou redução de 19,1%, chegando a 68,5 milhões de toneladas. Outras culturas também mantiveram queda produtiva devido as adversidades climáticas, como estiagens prolongadas e altas temperaturas.
Por outro lado, a área plantada teve aumento em relação à última safra. Está estimada em 58,2 milhões de hectares, com um aumento de 0,6%.
A soja, que responde por 57% da área cultivada do país, é a responsável pelo aumento dessa medida. O crescimento deve ser de 3,6%, passando de 32,1 milhões de ha para 33,2 milhões na safra atual.
Aumento de área teve também o milho segunda safra com 10,2% (975,9 mil ha), chegando a 10,53 milhões de hectares. Já o milho primeira safra teve perda de área de 12,2%, atingindo 5,39 milhões de hectares.
Ocorreu também com o feijão primeira safra a redução de 7,5%, registrando 974,6 mil hectares, perda de 3% na segunda safra, totalizando 1,28 milhão de hectares, e de 16,8% na terceira safra, chegando a 577,5 mil hectares.
Terça é Dia da Bebida nas lojas do Grupo Marabá
Lojas para locação no Centro da Cidade
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Polícias fazem grande apreensão de cocaína e dinheiro em Vitória da Conquista
Operação conjunta entre a Polícia Federal, Polícia Militar (77 CIPM Vitória da Conquista e CIPE Cacaueira) e SSP Força Tarefa apreendeu hoje pela manhã em Vitória da Conquista 20 kg de Cocaína e cerca de R$ 240 mil reais.
A droga era proveniente de Estado de São Paulo e, junto com o dinheiro, estava escondida dentro de um fundo falso de um Renault Duster. Na operação foram presos 4 traficantes, dentre eles o conhecido traficante da região conhecido como Nenzão. Os presos estão sendo apresentado na delegacia da Polícia Federal de Vitória da Conquista.
Ladrões assaltam, prendem funcionários no depósito e fogem com tranquilidade
Dois indivíduos armados assaltaram, agora exatamente às 15h50m, conforme mostra o horário registrado pelas câmeras de segurança, o Lojão 25 na rua do Bradesco, em Barreiras. Eles prenderam clientes e funcionários em um depósito e saíram com parte do caixa do dia. A Polícia já está no encalço dos meliantes e sua prisão deve ser questão de horas.
As supostas emanações venenosas da Tocha Olímpica
O grande ponta-esquerda da seleção brasileira de 58 e 62 e técnico Jorge Lobo Zagalo está internado no hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele participou do revezamento da tocha olímpica na última quinta-feira mesmo com a saúde debilitada. Ele recebeu a tocha das mãos de Carlos Alberto Parreira e foi conduzido de cadeira de rodas por seu filho Cesar.
Essa tocha da Olimpíada deve ter algum gás tóxico. O médico Pitanguy participou da cerimônia e morreu; Luiza, a do Magazine, estabacou-se e por pouco não sofre um acidente sério; Zagalo igualmente desfilou na sua cadeira de rodas e está mal; Michelzinho anunciou o acendimento da tocha e tomou a maior vaia da história.
Falcão é demitido do Internacional depois de dois empates e três derrotas
A Presidência do S.C. Internacional confirmou agora ao meio dia a demissão do técnico Paulo Roberto Falcão, ídolo colorado da década de 70.
Em nota oficial, o clube disse que a rescisão ocorreu em comum acordo com o técnico:
“Em conversa com o presidente Vitorio Piffero, nesta segunda-feira (08/08), foi decidida a rescisão do contrato do treinador Paulo Roberto Falcão.
O Sport Club Internacional deseja sorte ao ídolo colorado na sequência de sua carreira”.
Depois de 11 rodadas sem ganhar no Brasileirão, alguma coisa tem que ser feita pelo Internacional, que está a dois pontos da zona de rebaixamento, depois das 8 primeiras rodadas entre os primeiros da competição.
A grande torcida colorada do Oeste baiano e todos os rincões deste País está deveras apreensiva.
Quem segura a criatividade do brasileiro?
Depois que as forças de segurança começaram a reprimir as manifestações políticas, em flagrante inconstitucionalidade, o brasileiro colocou em campo o seu criativo e alegre jeito de ser e de viver. Salve o povo brasileiro! E “Vaza Véi”!
É livre a manifestação do pensamento, desde que não seja anônima.
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