Rodrigo de Jesus Lima foi morto na madrugada deste sábado (02), após ser esfaqueado durante uma festa “junina”, na quadra de esportes do povoado de Baraúna, município de Barreiras. A vítima chegou a ser socorrido e encaminhada para o Hospital do Oeste, mas não resistiu. A polícia não sabe informar a motivação do crime.

O jovem de 24 anos, natural de Pojuca/BA,  participava do evento, segundo seus familiares, com parentes e amigos quando começou um tumulto envolvendo seu primo e o autor do crime, identificado por Rogério Sena Xavier , conhecido por “Nego” , que o atingiu com um golpe de faca na região do abdômen. A polícia foi acionada e prendeu o acusado em flagrante, além de chamar atendimento do SAMU para prestar socorro à vítima. Com informes do radialista Salomão Correia, editados por este jornal.

Com um volume de entradas regular, na segunda-feira (27), foram ofertadas 13 mil sacas e negociadas aproximadamente 84% do total. O mercado iniciou a semana firme e os preços tiveram uma pequena melhora em comparação com os praticados na semana anterior.

Vale ressaltar que a demanda do feijão carioca caiu muito. “É que a oferta segue muito pequena, pois ainda estamos no começo da terceira safra”, explica o diretor do Bolsinha Informativos, Auro Nagay.

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A câmera de segurança registrou o momento em que um homem entra em um Supermercado, no bairro Santa Luzia, em Barreiras/BA e anuncia o assalto. O fato aconteceu nesta quinta-feira dia (30).

O indivíduo com uma arma em punho mira para a funcionária que é rendida e obrigada a entregar todo dinheiro. Logo depois é obrigada a entrar no banheiro do mercado.

Segundo informações ninguém ficou ferido. O valor levado pelo criminoso não foi divulgado. Ele fugiu em um veículo Palio, branco, tomando rumo ignorado.

Uma quadrilha de assaltantes subjugou funcionários da Fazenda São João, na linha Ouro Verde, Anel da Soja, município de Riachão das Neves e carregou três caminhões do tipo truck (três eixos) com cerca de 1.000 sacas de feijão gurutuba. Os funcionários relataram que 15 homens participaram do assalto. Eles permaneceram cerca de 9 horas na fazenda e partiram, com os caminhões carregados, por volta das 4 horas desta madrugada.

Os assaltantes roubaram ainda um carro um Fiat Strada branca da fazenda, de placas JRX 4247, de propriedade da fazenda.

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Eduardo Cunha é acusado de receber 80% de propina em esquema ligado ao FGTS

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) é acusado de receber 80% dos recursos ilícitos arrecadados entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A denúncia foi feita pelo ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, em delação premiada da Operação Lava Jato.

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A unidade da agência do INSS está recebendo os últimos preparativos para a sua inauguração ainda neste mês de julho

À pedido do Prefeito Humberto Santa Cruz, o Secretário de Governo, Cândido Henrique Trilha Ribeiro e o Gerente de Relações Institucionais, Wanderson Santana, visitaram na tarde desta quinta-feira, 30, a unidade da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Luís Eduardo Magalhães, que está recebendo os últimos preparativos para a sua inauguração ainda neste mês de julho.

A Gerente Executiva Substituta do INSS, Rossana Sampaio Barreto, que está na cidade para tratar dos detalhes finais para a inauguração, mostrou as instalações da agência para a equipe do executivo, expôs as necessidades da unidade e agradeceu ao prefeito Humberto Santa Cruz todo o apoio necessário para que a agência comece a funcionar.

“Todos os serviços oferecidos pelos INSS, tais como atendimentos espontâneos, atendimentos agendáveis, todas as aposentadorias, benefícios de pensão, auxilio maternidade, pericia médica, avaliação social, reabilitação profissional serão oferecidos pela agência de Luís Eduardo Magalhães”, explicou Rossana.

A Gerente Executiva Substituta do INSS, Rossana Sampaio, em visita a sede do INSS em LEM

A Gerente Executiva Substituta do INSS também comentou que a expectativa de maior demanda para a unidade de Luís Eduardo Magalhães será a de perícia médica. “Pelo histórico que nós temos dos atendimentos de pessoas de Luís Eduardo Magalhães lá na agência do município de Barreiras, nós temos uma ideia de que o atendimento aqui vai ser muito forte na área de pericia médica, tendo em vista que é um município novo, com muita gente nova trabalhando e pelo fato de termos aqui muitas empresas, indústrias e fazendas”.

Para o prefeito Humberto, a inauguração da agência do INSS em Luís Eduardo Magalhães trará mais facilidade de acesso e conforto para a população. “A partir de agora os nossos munícipes não precisarão mais se deslocar cerca de 100km para ter o seu direito previdenciário garantido”, comentou o prefeito Humberto.

A empresa Eldorado Celulose é um dos alvos da fase da operação Lava Jato deflagrada hoje (1º), batizada de Sépsis. O nome faz referência ao quadro de infecção generalizada quando um agente infeccioso afeta mais de um órgão.

O escritório da Eldorado, na Marginal Tietê, zona oeste paulistana, está sendo vasculhado por agentes da Polícia Federal. A empresa é controlada pela J&F Participações, holding que também é proprietária do frigorífico JBS.

Em comunicado divulgado à imprensa, a Eldorado diz que não sabe as razões da ação policial de hoje. “A companhia desconhece as razões e o objetivo desta ação e prestou todas as informações solicitadas. A Eldorado sempre atuou de forma transparente e todas as suas atividades são realizadas dentro da legalidade”, diz a nota da empresa.

Nota da JBS

A JBS também divulgou um comunicado, endereçado aos acionistas e ao mercado, em que nega ser alvo dessa nova fase da Lava Jato. “A companhia, bem como seus executivos, não é alvo e não está relacionada com a operação da Polícia Federal ocorrida na manhã de hoje”, enfatiza a nota.

Além da ação em São Paulo, a operação abrange o cumprimento de mandados no Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito Federal. As atividades dessa fase foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte.

A causa da morte de Paulo César de Barros Morato foi envenenamento. A informação foi apurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, com exclusividade, na tarde desta quinta-feira (30). Com o resultado, a polícia ficará responsável em apurar se o empresário se envenenou ou foi envenenado.

O corpo de Morato já está liberado pelo Instituto Médico Legal (IML), que aguarda a família dele. Segundo nossas fontes, a causa da morte que aparece no laudo é “intoxicação exógena”.

Morato é considerado o “testa de ferro” da organização criminosa suspeita de levar dinheiro para as campanhas do ex-governador Eduardo Campos e foi encontrado morto no dia 22 de junho, no Motel Tititi, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.

O empresário estava foragido desde a última terça-feira (21), quando a PF cumpriu 62 mandados judiciais e prendeu quatro pessoas, no âmbito da Operação Turbulência. Durante a estadia no motel, Morato chegou a pedir somente uma água.

Ele teria chegado por volta do meio-dia, da terça (21), sozinho em um Jeep Renagade. Na quarta (22), funcionários do estabelecimento decidiram abrir o quarto com a chave-mestra, já que o empresário não renovou a diária. O corpo foi encontrado em cima da cama, sem sinais de violência, sangue ou arma.

No quarto onde Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado, a Polícia Civil recolheu cartelas de remédios em uso, três aparelhos celulares – iPhone 5, iPhone 6 e um da marca Blue -, vários óculos de grau e sol, três carteiras de couro marrom, três cheques em branco – dois do Banco do Brasil e um do Bradesco -, além de 53 envelopes vazios para depósito do Banco do Brasil, R$ 3 mil em espécia, R$ 4,95 em moedas, sete pendrives e um boneco do Homem-Aranha.

Perícia
Na quinta-feira (23), a Polícia Civil suspendeu a perícia no quarto do motel onde Morato foi encontrado. Os papiloscopistas chegaram ao motel às 10h52, mas nem pisaram na cena do crime. Partiram poucos minutos depois, ao receber um telefonema da chefia da Divisão de Crimes da Polícia Civil, orientando que não fizessem a perícia. Nenhuma outra explicação foi dada. O advogado do motel, Higínio Marinsalta, chegou a informar que o estabelecimento aguardava instruções da Polícia.

A falta de perícia no quarto onde o empresário foi achado levou o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) e a Associação dos Peritos de Pernambuco (Asppape) a protocolar um pedido de informações na Secretaria de Defesa Social (SDS) a respeito dos procedimentos tomados no caso da morte de Paulo César Morato, na segunda-feira (27). As entidades explicaram que a delegada Gleide Ângelo solicitou a realização do exame quando o corpo foi encontrado, na noite da quarta (22), mas os papiloscopistas não conseguiram iniciar o procedimento.

Do Jornal Extra

Já pensou em morar em Kaitangata? Essa cidade da Nova Zelândia tem apenas 800 moradores e recruta novos profissionais. Há algumas chances com salários iniciais de 50 mil dólares neozelandeses por ano, o que dá cerca de R$ 10 mil por mês.

Bryan Cadogan, prefeito do distristo de Clutha, que inclui Kaitangata, afirma que existem mais de mil postos de trabalho vagos na região, já que a população local não consegue atender à demanda. Para atrair novos moradores, a administração oferece descontos para quem quiser comprar um imóvel na região.

“Nós temos o desemprego de jovens em dois. Não 2%, apenas dois jovens desempregados”, disse o prefeito em entrevista ao jornal The Guardian.

De acordo com ele, os principais empregadores do distrito são indústrias primárias e, entre as oportunidades, estão postos de trabalho em uma fábrica de laticínios.

Em entrevista ao jornal The Guardian, o agricultor Evan Dick, um dos líderes do programa de recrutamento da cidade, disse: “Esta é uma comunidade à moda antiga, não trancamos nossas casas, nós deixamos as crianças correrem livremente. Temos empregos, temos casas, mas não temos pessoas. Queremos tornar esta cidade vibrante novamente, estamos esperando de braços abertos”.

Os Correios informam que, em virtude do feriado de 2 de Julho (sábado), todas as agências próprias e terceirizadas dos Correios estarão fechadas.

Alunos da Oficina Artística de Música

A Secretaria de Cultura e Turismo de Luís Eduardo Magalhães abre nesta sexta-feira, 1º, as inscrições para as oficinas artísticas de música, canto, musicalização infantil, dança, artesanato, teatro e capoeira que acontecem no Centro Cultural.

Para se inscrever é necessário apresentar cópias do documento de identidade, comprovante de residência e duas fotos 3×4. A inscrição é gratuita e deve ser realizada no Centro Cultural, localizado na Avenida Enedino Alves da Paixão, antiga Casa Campos, até o dia 18 de julho. Para participar das oficinas artísticas é necessário ter mais de sete anos.

Na oficina artística de música são oferecidas aulas de bateria, trombone, violino, bombardino, clarineta, viola, violoncelo, saxofone, violão, teclado, flauta, trompete e tromba. Na dança, os interessados podem aprender ritmos brasileiros, jazz, hip hop, ballet moderno e contemporâneo e no artesanato os cursos oferecidos são de pintura em tecido, tricô, crochê e biscuit.

O Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães foi inaugurado no final de julho de 2015. Atualmente mais de 600 crianças e adolescentes participam das oficinas artísticas realizadas no local.

A agência do Banco do Brasil da Avenida Clériston Andrade, região central de Barreiras, junto à Câmara Municipal, foi explodida na madrugada desta quinta-feira, 30, por volta das 3h30.

Um caixa eletrônico e outras partes da agência ficaram parcialmente destruídas na explosão. Segundo informações, os bandidos não teriam levado nada de dinheiro da agência.

As vidraças dos dois lados do banco ficaram quebradas na explosão. Ainda não se sabe quantos bandidos participaram a ação. Segundo as primeiras informações, não foi usado dinamite na explosão e sim uma bomba caseira, com pólvora de munição, razão pela qual os bandidos não conseguiram explodir o cofre da caixa atingida. 

A mais nova pista de skate do projeto, primeira em formato “bowl” (conhecida popularmente como bacia) e originária nos Estados Unidos

O Projeto Skate em Ação, que no último mês de maio completou dois anos em Luís Eduardo Magalhães, obteve mais uma conquista na noite desta quarta-feira, 29. Foi inaugurada, na praça do Setor M3, a mais nova pista de skate do projeto, primeira em formato “bowl” (conhecida popularmente como bacia) e originária nos Estados Unidos.

A nova pista consolida ainda mais o projeto Skate em Ação no município. O prefeito Humberto Santa Cruz lembra que o Skate em Ação começou com 40 alunos na pioneira pista do Centro de Centro de Esportes e Artes Unificados (CEUs) do bairro Santa Cruz e atualmente tem mais de 1.000 alunos espalhadas pelos oito núcleos do projeto nos bairros Santa Cruz, Mimoso, Centro, Vista Alegre, Jardim das Oliveiras, Jardim das Acácias e Sol do Cerrado.

“Quando começamos com 40 crianças e adolescentes não imaginávamos que o projeto fosse tomar a proporção que tomou. Hoje, é motivo de orgulho para todos nós sabermos o quanto o esporte tem feito a diferença na vida das cerca de mil crianças e adolescentes que participam do projeto”, comentou o prefeito Humberto Santa Cruz.

O prefeito Humberto Santa Cruz lembrou que o Skate em Ação começou com 40 alunos e atualmente tem mais de 1.000.

Já para o professor e idealizador do projeto Skate em Ação, Henderson Aires, com a inauguração da primeira pista “bowl” da região, os adeptos tanto do skate, quanto do patins e da bike poderão desenvolver ainda mais suas habilidades no esporte. “Todos que praticam o skate e esportes de ação poderão a partir de hoje, usufruir desta que é a primeira pista de modalidade vertical da região. Em breve, teremos mais um núcleo do projeto aqui no M3”, pontuou o professor.

O projeto Skate em Ação tem o reconhecimento e aprovação do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), Federação de Skateboard do Estado da Bahia (FESEB) e Confederação Brasileira de Skate (CBSK), sendo reconhecida pela federação baiana como o maior projeto de skate do estado da Bahia.

Para marcar as comemorações pelo Dia de São Pedro, as quadrilhas vencedoras do São João do Santa Cruz se apresentaram para o público presente

Também prestigiaram a inauguração os secretários de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz, madrinha do projeto Skate em Ação; Educação, Marli Cenci; Governo, Cândido Henrique Trilha; Infraestrutura, Waldemar Leite Lobo; Cultura e Turismo, Jacyra Gomes; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes, além da Chefe de Gabinete, Rosa Maria Sthalke, lideranças, incentivadores do esporte e comunidade em geral.

São Pedro – Ao final da cerimônia de inauguração, para marcar as comemorações pelo Dia de São Pedro, as quadrilhas vencedoras do São João do Santa Cruz nas categorias adulto e infantil se apresentaram para o público presente. Logo após, o cantor Nal animou os presentes.

Segundo informações da assessoria de comunicação, a Embasa vai investir, ao longo deste ano, mais R$ 3,5 milhões, com recursos próprios, para ampliar a cobertura de esgotamento sanitário em Barreiras, no oeste da Bahia. Iniciada em maio, a obra em curso prevê implantação de cerca de três mil novas ligações de esgoto. O gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, explica que a obra vai garantir a estrutura para que os imóveis conduzam os seus esgotos domésticos até a rede coletora já instalada e em operação. “Estamos aumentando gradativamente a quantidade de imóveis atendidos onde o sistema de esgoto já está operando. Esta nova obra vai absorver aqueles imóveis que ainda não existiam quando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário foi planejada”, explica.

A sede municipal de Barreiras possui atualmente 31 bairros atendidos com o serviço de esgotamento sanitário. Em abril, a rede de esgoto entrou em operação em mais seis bairros: Antônio Geraldo, Loteamento São Paulo, Morada da Lua, Renato Gonçalves, Recanto dos Pássaros e Vila Regina. Os imóveis com a caixa de inspeção instalada na calçada vêm sendo notificados pela área social da empresa para realizar a interligação no prazo máximo de 90 dias.

Os bairros onde a rede de esgoto está em operação e os moradores podem ligar os seus imóveis são: 29 de Julho, Antônio Geraldo, Arboreto I e II, Bandeirante, Barreiras I, Bela Vista, Cascalheira, Centro (Histórico e Comercial), Jardim Ouro Branco, Flamengo, Loteamento São Paulo, Morada da Lua, Novo Horizonte, Recanto dos Pássaros, Renato Gonçalves, Ribeirão, Rio Grande, São Pedro, Sandra Regina, Santa Luzia, São Francisco, São Paulo, São Sebastião, Santo Antônio, Serra do Mimo, Vila Brasil, Vila Dulce, Vila Rica, Vila Regina, Vila dos Funcionários e Vila Amorim.

Empreendimento

A obra que vai expandir a cobertura dos imóveis com esgotamento sanitário em Barreiras se soma ao empreendimento de ampliação de todo o sistema, que integra implantação de estação de tratamento de esgoto, estações elevatória e 263 quilômetros de rede. O empreendimento contou com total de R$ 109 milhões investidos, sendo R$ 78 milhões, com recursos na modalidade de empréstimo pelo FGTS/Caixa Econômica Federal, e R$ 31 milhões com recursos próprios da Embasa. A sede municipal de Barreiras conta com uma cobertura de 41,6% com atendimento direto a 19,9 mil imóveis beneficiados com a coleta e tratamento de esgoto. Com o avanço gradativo dos testes na rede instalada, a previsão é que a cobertura atinja 65% dos imóveis da sede municipal, beneficiando cerca de 90 mil pessoas.

Este vídeo tem mais de 25 minutos. Você deve assisti-lo para ter uma ideia da história recente do País e do atual quadro político. Deixe para assistir à noite, com mais velocidade da internet, e tenha, depois, bons sonhos, se puder, com Michel Temer, Eduardo Cunha e José Serra.

Brics e um mercado de 3 bilhões de consumidores; bases americanas na Argentina, uma delas na Tríplice Fronteira, de “cara para o Brasil; o golpe na Venezuela e o abandono de um mercado que dá um superavit de US$7 bilhões ao ano para o Brasil; eleições antecipadas, uma marenice; rentistas com chefe no poder; partilha do pré-sal e um trilhão de dólares que o País está perdendo; reforma política e reforma fiscal; estabilidade da quadrilha do PMDB e outros temas interessantes são tratados por Ciro Gomes.

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Barreiras/BA, a Justiça Federal bloqueou os bens de Marcos Vinicios Nunes do Nascimento, o Marquinhos, ex-prefeito de Riachão das Neves/BA. Para assegurar o ressarcimento do prejuízo calculado em R$ 424.988,11, por dispensa indevida de licitação, também foram indisponibilizados bens de Maria do Carmo da Silva Oliveira, Inácia Lopes da Silva e da empresa MGM Construtora Ltda, envolvidas na irregularidade

Segundo a ação de improbidade administrativa, proposta em 25 de abril pelo procurador da República João Paulo Lordelo, Nascimento editou um decreto em 2 de janeiro, de 2009, logo após assumir o mandato, determinando estado de emergência no município pelo prazo de 120 dias. A condição é prevista como caso para dispensa de licitação pela Lei 8.666/93, desde que devidamente justificado. No mesmo dia, foi aberto processo de dispensa de licitação para contratar empresa de engenharia para a reforma de 71 prédios escolares.

O contrato, no valor de mais de 400 mil reais, foi fechado com a MGM, com sede em Goiás, e custeado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 1º de abril de 2009, com o fim das obras, o Município contratou o engenheiro Justo Carlos de oliveira, integrante do quadro técnico da construtora e filiado ao Partido do movimento democrático brasileiro – PMDB, o mesmo do então prefeito.

De acordo com o MPF, o ex-gestor simulou a situação emergencial para dispensar o processo licitatório e, ilegalmente, contratar com empresa de correligionário. Além da situação de emergência não ter sido caracterizada, as obras e os materiais a serem utilizados também não foram definidos, não houve projeto básico e nem justificativa do preço ou da empresa contratada, dentre outras irregularidades. Ao fim de seu mandato, nascimento destruiu diversos documentos, incluindo a cópia do processo licitatório, com o objetivo de impedir a fiscalização.

Maria oliveira, então secretária municipal de Educação, e Inácia da Silva, então presidente da Comissão Permanente de Licitação, são acusadas de, cientes das irregularidades, participarem do esquema. A ex-secretária assinou o termo de abertura da licitação e Inácia da Silva fraudou e apresentou documentos fora do prazo e se omitiu na fiscalização do procedimento. A contrutora MGM foi a maior beneficiária do esquema e entregou documentos, como as certidões negativas de dívida ativa e o certificado de irregularidade do FGTS, somente após a homologação do certame.

O MPF ainda requer a condenação dos réus nos incisos II e III do art. 12 da Lei 8.429/92 que prevê as penas de: perda dos bens ou valores acrescidos, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o créscimo patrimonial ou até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.

Se condenados, os réus ainda devem pagar 50 mil reais de indenização por danos extrapatrimoniais coletivos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, conforme art 13 da Lei 7.347/85.

Policiais militares do PETO da 83ª CIPM prenderam na noite de ontem, terça-feira, 28, os irmãos Jeronildo Oliveira da Silva Junior e Francisco Oliveira da Silva Sobrinho. Eles estavam na localidade do Riachinho, na saída pra Salvador, a bordo de uma carreta bitrem Volvo FH 440, de placa JHK 3007, roubada.

Uma carteira de bolso contendo a quantia de R$ 1.170 e outra carteira contendo a quantia de R$ 815,00 foram encontrados com a dupla, além de documentos e cartões bancários.

Os irmãos a foram presos pela PM e apresentados no complexo policial onde eles contaram ao delegado Francisco Carlos de Sá que não sabiam que a carreta era roubada. Segundo os irmãos, eles receberam a quantia de R$ 1mil cada um para levar a carreta do estado do Pernambuco para o estado de Mato Grosso.

Em entrevista ao repórter Flávio Lima, da Rádio Barreiras, o delegado disse que os irmãos talvez estejam dizendo a verdade e que arbitrou fiança de R$ 1mil para cada um deles possa responder o processo em liberdade. Do blog de Sigi Vilares, com fotos da rede.

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) em conjunto com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) emitiu recomendação à presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não envie os processos de embargos dos empreendimentos agrícolas sob sua responsabilidade, no Oeste da Bahia, para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema). Os Ministérios Públicos recomendam também que o órgão fiscalize as áreas embargadas e que exija licença ambiental dos empreendimentos que realizam atividades agrossilvipastoris – agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura.

Os estados brasileiros estão submetidos às normas e aos critérios de licenciamentos ambientais previstos nas resoluções editadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Dessa forma, estão autorizados apenas a editar leis suplementares sobre o tema. Entretanto, em 2014, o Estado da Bahia alterou o Decreto 14024/2012, em seu art. 135, e anexo IV, isentando as atividades agrossilvipastoris de licenciamento ambiental, em contrariedade à legislação federal sobre a matéria, que exige o licenciamento ambiental para as atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais, bem como submetendo a grandes riscos ambientais todo o ecossistema.

Não estando vinculado à legislação baiana que dispensou irregularmente o licenciamento ambiental, o Ibama lavrou, em sua atividade fiscalizatória, diversos autos de infração e embargos em vários empreendimentos agrícolas na região Oeste da Bahia, pois constatou ausência de licença ambiental. A medida foi tomada para impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

O desembargo dessas áreas somente pode ser realizado administrativamente pelo Ibama e após o devido licenciamento ambiental, sendo ilegal a remessa dos processos de embargos para a Sema, por se tratar de competência irrenunciável do Ibama.

A recomendação conjunta foi assinada pelos procuradores da República Pablo Coutinho Barreto, João Lordelo, Paulo Santiago e pelos promotores de Justiça Eduardo Bittencourt, Luciana Khoury, Thyego Mattos, Pablo Almeida, Fabio Correa, Aline Salvador e Heline Esteves.

Recomendações – São documentos emitidos pelo Ministério Público a órgãos públicos, para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. As recomendações são expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a adoção de medidas práticas para sanar questões pelo órgão competente. A adoção da recomendação pelo seu destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente. Informações do MPF.