O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permissão para comparecer ao velório de Leila Caran Costa, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. A mãe do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, morreu na madrugada desta terça-feira, 3.

Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de manter contato, inclusive por meio de advogados, após terem sido alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 fevereiro, para investigar uma organização criminosa por trás de uma tentativa de golpe de Estado.

Na operação, Valdemar foi preso por porte ilegal de arma de fogo, mas foi solto dois dias depois. Bolsonaro teve seu passaporte apreendido e está proibido de deixar o País.

Os dois também foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre uma trama golpista, com um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

“Considerando a relação entre o peticionário e o Sr. Valdemar e a excepcionalidade da situação, é a presente para requerer, em caráter excepcional, autorização para o comparecimento aos funerais da genitora do Sr. Valdemar, comprometendo-se o peticionário a não manter quaisquer conversas sobre as investigações em curso”, diz pedido encaminhado a Moraes pelos advogados do ex-presidente.

Mineração Taboca

Em apenas uma semana (a última do mês de novembro), três movimentos indicam essa movimentação: duas aquisições por empresas chinesas e o financiamento de um projeto de lítio pelos americanos.

Ao que parece, está se iniciando uma disputa entre chineses e americanos para assegurar fontes de suprimento de minerais críticos. Em apenas uma semana (a última do mês de novembro), três movimentos indicam essa movimentação. Pelo lado chinês, a CNMC (China Nonferrous Mining Metal Company) adquiriu a Mineração Taboca, produtora de estanho, tântalo e nióbio, que era controlada pelo grupo peruano Minsur, pelo valor de US$ 340 milhões. Além disso, a também chinesa Baiyin Nonferrous firmou um compromisso de compra da Mineração Vale Verde, produtora de cobre em Alagoas e controlada pelo fundo de investimento Appian Capital, pelo valor (não confirmado pela Appian) de US$ 420 milhões. No que se refere aos americanos, o Export-Import Bank of the United States comprometeu-se a financiar US$ 266 milhões para a Lithium Ionic construir o seu projeto de lítio Bandeira, no Vale do Lítio, em Minas Gerais.

A Mineração Taboca, em sua mina de Pitinga, localizada no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, possui reservas expressivas de minério de estanho contendo nióbio, tântalo, zircônio, urânio e terras raras.

Um estudo de avaliação realizado há alguns anos indicou recursos totais de 618 milhões de toneladas de minério, sendo 164 milhões t Medidas, 260 milhões t Inferidas, 194 milhões t Indicadas.

Além disso, o estudo apontava para um potencial adicional de 568 milhões de toneladas, o que elevaria o total de recursos para 1,186 bilhão de toneladas. Os teores eram os seguintes: estanho – de 0,082 a 0,141% Sn; nióbio de 0,169 a 0,202% de Nb2O; tântalo – 0,018 a 0,024 de Ta2O5; urânio – 0,031 a 0,043% de U3O8 e zircônio – 0,796 a 0,845% de ZrO2. A reserva lavrável (provadas e prováveis) somavam 201 milhões de toneladas, com 0,176% de Sn, 0,223% de Nb2O5, 0,028% de Ta2O5, 0,03% de U3O8 e 0,808 de ZrO2. O minério contém, também, terras raras pesadas, o que pode ajudar a explicar o interesse da CNMC, que é um importante processador de terras raras na China.

Em seu relatório anual de 2023, o grupo Minsur reporta um total de 337,4 milhões de toneladas de recursos em Pitinga, sendo 121,3 milhões t Medidas e 216,1 milhões t Indicados, com teores de 0,119% de Sn, 0,199% de Nb2O5 e 0,026% de Ta2O5.

Não se menciona urânio nem zircônio. Além disso, na planta de metalurgia que possui em Pirapora do Bom Jesus (SP), estima-se que a Taboca tenha estocado cerca de 400 mil t de escória contendo elementos de terras raras, háfnio, urânio e zircônio, que não são recuperados no processo metalúrgico do estanho, nióbio e tântalo.

A Mineração Vale Verde, por sua vez, opera o projeto Serrote, em Craíbas (AL), que concluiu ramp up em 2022, é um dos quatro produtores de cobre no País. A transação com a Baiyin, também conhecida como BNMC, é o principal supridor de cobre na China, listada na bolsa de valores de Shangai, só deverá ser finalizada no início de 2025, após análise do CADE e do governo chinês.

Já a Lithium Ionic pretende ser uma os principais produtores brasileiros de lítio, com uma capacidade de 178 mil toneladas/ano, a partir de 2026.

A diferença entre as estratégicas adotadas por chineses e americanos, na busca por minerais críticos, é que enquanto os chineses fazem aquisições, assumindo os ativos, os americanos preferem fazer aportes financeiros nos empreendimentos, uma forma de garantir suprimento futuramente. (Por Francisco Alves, do Brasil 61)

Documento apresenta argumentos contra renovação da concessão ao grupo Neoenergia por mais 30 anos e crítica “leniência” da ANEEL

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) divulgou um relatório, nesta terça-feira (3), em que defende a não renovação do contrato da Neoenergia Coelba, companhia responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. O documento, produzido pela Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato da Coelba, alerta sobre falhas recorrentes nos serviços prestados pela empresa, que atende mais de 6,6 milhões de consumidores. A renovação do contrato, já solicitado pela Coelba até 2057, é vista como insustentável diante dos impactos negativos no desenvolvimento econômico e social da Bahia.

O relatório, que se baseia em quatro audiências públicas realizadas pelo legislativo estadual, destaca as frequentes interrupções no fornecimento de energia, a alta quantidade de reclamações em órgãos como Procon/Ba e “Reclame Aqui”, e os mais de 44 mil processos judiciais contra a empresa, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, aponta a falta de infraestrutura adequada, como redes modernizadas e novas subestações, como fatores que limitam o crescimento de setores importantes, como a agricultura e a indústria, especialmente em regiões como o oeste baiano.

“Setores econômicos importantes, como a indústria de laticínios, relatam prejuízos consideráveis devido à falta de energia ou falhas no fornecimento. Um exemplo citado durante as discussões foi o caso de produtores de leite na região de Itabuna, que perderam toda a produção devido à falta de energia elétrica por vários dias. No oeste da Bahia há produtores que precisam utilizar óleo diesel para garantir a continuidade da sua produção. Indústrias, em áreas urbanas e com pólos consolidados, como Camaçari e Feira de Santana, também enfrentam dificuldade de expansão de suas atividades”, enfatiza o relatório, assinado pelo deputado Robinson Almeida. “Regiões agrícolas importantes, como o oeste baiano e o território de Irecê, enfrentam dificuldades para crescer devido à insuficiência de infraestrutura elétrica”, observa. “Isso tudo sem contar os problemas enfrentados, diariamente, pelos consumidores residenciais”, afirma.

Outro ponto crítico é o aumento das tarifas de energia, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Entre 2020 e 2024, a Coelba aplicou reajustes que somam 45,59%, colocando a Bahia entre os estados com as tarifas mais caras do Brasil, à frente de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo. Embora a empresa tenha adotado maior transparência em 2024, o relatório ainda questiona a eficiência da comunicação e a gestão da Coelba, que deixou de fornecer informações detalhadas sobre investimentos ao longo da concessão.

O documento também critica a regulação da ANEEL, por ser “excessivamente leniente com as distribuidoras de energia e por não levar em conta as especificidades locais da Bahia, como a falta de energia em regiões mais isoladas e de difícil acesso”.

Ao final, a análise levanta sérias preocupações sobre a capacidade do grupo Neoenergia em assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do estado da Bahia.

“A análise dos problemas no período de concessão da Coelba demonstra que a empresa do grupo Neoenergia tem falhado em vários aspectos operacionais e de planejamento. Diante dos evidentes déficits na prestação de serviços e na incapacidade de cumprir com os padrões regulatórios e de qualidade, a renovação da concessão da Neoenergia Coelba não é justificada. É recomendável que o processo de concessão seja revisado e que a possibilidade de uma nova licitação do serviço seja considerada, dado o quadro existente”, concluiu o relatório, que defende a revisão do modelo de privatização do setor elétrico no Brasil.

Jeferson Melo, preso hoje pela Polícia Civil em Florianópolis, foi secretário adjunto da Assistência Social do Prefeito Topázio e organizador da Marcha para Jesus em 2023.

A Operação Pecados Capitais investiga desvio de dinheiro público destinados a atender pessoas em situação de rua.

Jeferson Melo ostenta em suas redes fotos de viagens internacionais e posts elogiosos a Silas Malafaia, Donald Trump, Pablo Marçal e Bolsonaro.

Nas imagens, aparece ao lado do Prefeito de Florianópolis Topázio Neto (PSD), do governador Jorginho Mello (PL) e da deputada extremista Ana Campagnolo (PL). (Do jornalista Leonel Camasão Cordeiro, no Twitter)

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, decretou lei marcial nesta terça (3), pegando o país de surpresa em meio a uma grave disputa com a oposição no Parlamento. Atividades políticas e liberdades civis estão banidas.

“Eu declaro lei marcial para proteger da livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas da Coreia do Norte, para erradicar as desprezíveis forças antiestatais pró-Coreia do Norte que estão pilhando a liberadde e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional”, disse Yoon.

Leia mais na Folha.

Mais de 300 oficineiros participaram das apresentações de dança, teatro, canto e orquestra

O Primeiro Festival Espaço das Artes, realizado no sábado, dia 30 de novembro, no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto reuniu mais de 300 pessoas que participam das atividades gratuitas oferecidas pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

A abertura do Festival ficou por conta do circo irmãos Dayllon, com o palhaço Batatinha, que animou a garotada. Foram mais de 20 apresentações artísticas, durante toda a manhã, com o resultado das oficinas de teatro, dança contemporânea, balé, canto, música e orquestra, que reuniu meninos e meninas de todos os polos da cidade.

Pais e mães prestigiaram seus filhos e ficaram emocionados com o espetáculo. Para Andressa, mãe de Maisa de 10 anos, que faz parte da orquestra de violão, foi muito gratificante o momento. “Fiquei muito feliz em vê-la se apresentar para toda essa plateia, é um orgulho pra mim”, declarou.

Tainá Silva, mãe de Sophi Vititória, moradora do Distrito do Novo Paraná, comemorou a chegada das oficinas na sua localidade. “É muito bom ter a oficina de balé no Novo Paraná e poder ver a minha filha se apresentar pela primeira vez”, contou.

A secretária de Cultura e Esportes, Vânia Cenci, que assistiu orgulhosa todas as apresentações, falou da importância da iniciativa. “É lindo ver a culminância do trabalho que realizamos ao longo de todo o ano, sendo apresentado aqui no Festival. São crianças, jovens, adolescentes e adultos de toda a cidade, que estão tendo a oportunidade de mostrar o seu talento para familiares e toda a comunidade. Agradeço a toda equipe da secretaria pelo esforço para tornar esse Festival realidade”, disse.

Serviços e indústria puxaram o resultado do PIB

A economia cresceu 0,9% na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano, empurrada pela indústria e pelo setor de serviços, na 13ª expansão consecutiva. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 4%.

No acumulado de quatro trimestres, o crescimento da economia do país soma 3,1%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 3 trilhões de reais.

Em um recorte setorial, os serviços e a indústria cresceram 0,9% e 0,6% respectivamente, na passagem do segundo para o terceiro trimestre. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 0,9%.

Com os resultados divulgados, o PIB e o setor de serviços renovam patamares recordes. Por outro lado, a indústria se encontra 4,7% abaixo do pico, alcançado no 3º trimestre de 2013.

A alta de 0,9% no trimestre ficou abaixo do crescimento de 1,4% apurado na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2024.

Emprego e renda

A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, atribui o resultado positivo do trimestre a fatores relacionados a emprego e renda.

“A gente continua com vários efeitos positivos, como o mercado de trabalho, a inflação está acima da meta, mas não está em níveis altíssimos, e o governo continua com a política de transferência de renda”, enumera, lembrando que a taxa de desocupação atingiu patamares mínimos historicamente.

Palis pondera que a desaceleração frente o crescimento apurado no segundo trimestre (1,4% para 0,9%) não é ainda impacto do aumento, em setembro, da taxa básica de juros, por parte do Comitê de Política Monetária (Copom), passando de 10,5% para 10,75% ao ano.

“Demora um tempo para ter um efeito maior sobre a atividade economia. O terceiro trimestre não tem tanto esse impacto, apesar de o juro estar em um patamar elevado”, diz.

Ela acrescenta que a base de comparação é alta, o que faz com que aumentos sejam menos expressivos.

Nas atividades de serviços – setor com maior participação no PIB – as altas ficaram por conta de Informação e comunicação (2,1%); outras atividades de serviços (1,7%); atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%); atividades imobiliárias (1%); comércio (0,8%); transporte, armazenagem e correio (0,6%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,5%).

Na indústria, houve alta de 1,3% nas indústrias de transformação – seguimento que transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria. Em contrapartida, caíram construção (-1,7%); eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-1,4%) e indústrias extrativas (-0,3%).

Os técnicos do IBGE calcularam que o investimento no terceiro trimestre, chamado de formação bruta de capital fixo, cresceu 2,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os consumos das famílias (1,5%) e do governo (0,8%) também tiveram expansão.

As exportações apresentaram queda de 0,6%, enquanto as importações cresceram 1%.

Altas seguidas

Na comparação com o terceiro trimestre de 2023, a alta de 4% é a 15ª seguida. Na base comparativa, os serviços tiveram novamente maior expansão, de 4,1%, com destaque para a alta de informação e comunicação (7,8%) e outras atividades de serviços (6,4%).

A indústria cresceu 3,6%, com destaque para construção (5,7%) e indústrias de transformação (4,2%), que foi influenciada, principalmente, pela fabricação de veículos automotores; outros equipamentos de transporte; móveis e produtos químicos.

A agropecuária recuou 0,8%. De acordo com o comunicado do IBGE, “alguns produtos, cujas safras são significativas no terceiro trimestre, apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade, como cana (-1,2%), milho (-11,9%) e laranja (-14,9%)”.

O instituto contextualiza que esses recuos apagaram o bom desemprenho de culturas como algodão (14,5%), trigo (5,3%) e café (0,3%), que também possuem safras relevantes no período.

“Já era de se esperar, desde o começo do ano, e esse comportamento, ao longo do tempo, foi piorando, muito por conta das questões climáticas da seca, que têm acontecido no Brasil”, diz Rebeca Palis.

O IBGE destaca que a melhora no mercado de trabalho, que se reflete no aumento da massa salarial, e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, colaboraram para o consumo das famílias crescer 5,5% na comparação com o terceiro trimestre de 2023 – 14º trimestre seguido de alta.

Na mesma comparação, a despesa do governo cresceu 1,3%.

A taxa de investimento no terceiro trimestre de 2024 foi de 17,6%, o que representa um crescimento em relação à observada no mesmo período do ano anterior (16,4%).

Acumulado do ano

No acumulado do ano até o terceiro trimestre de 2024, o PIB cresceu 3,3% em relação a igual período de 2023. Nessa comparação, a agropecuária (-3,5%) caiu, enquanto a indústria (3,5%) e os serviços (3,8%) apresentaram expansão.

Revisão para cima

O IBGE informou também que o PIB de 2023, anteriormente um crescimento de 2,9%, foi revisto para 3,2%.

Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

Nesta quinta-feira (5), a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) realizará a cerimônia de premiação do Concurso Conhecendo o Agro 2024, na nova sede da entidade, em Luís Eduardo Magalhães (BA). O evento contará com a presença de estudantes, professores e secretários de educação de 94 escolas de 12 municípios do Oeste da Bahia, destacando os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano letivo.

Com o tema “O Presente da Transformação”, o concurso faz parte do Programa Educacional Conhecendo o Agro, iniciativa que fornece materiais didáticos e orientação pedagógica para estimular o estudo do universo agrícola nas escolas. Estudantes do ensino fundamental I, II e da EJA participarão com desenhos, cordéis e peças artesanais que retratam o agronegócio. Professores e escolas também serão homenageados pela dedicação e resultados obtidos.

A cerimônia será conduzida pelo presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, e representa o reconhecimento do trabalho realizado por toda a comunidade escolar para aproximar o setor agrícola da sociedade. Desde 2019, o programa já alcançou 128 mil estudantes, 3,5 mil professores e 265 escolas, promovendo o agronegócio como motor de desenvolvimento socioeconômico da região Oeste.

O Conselho de Proteção e Defesa Civil de Luís Eduardo Magalhães, realizou na manhã desta terça-feira (03), na sede da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, na Praça dos Três Poderes, a última reunião de planejamento estratégico para o período chuvoso 2024/2025.

O plano de ação foi definido em três frentes: preparação, acolhimento, e se necessário, reconstrução. A preparação ficou por conta da limpeza do Canal Rio dos Cachorros, que iniciou em setembro, além da identificação de áreas críticas com a colocação de sinalização vertical, alertas meteorológicos à população, entre outras intervenções urbanísticas. O plano de acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade, em casos de emergência, também já está traçado, sob coordenação da Secretaria de Segurança, em conjunto com outras pastas.

O encontro, realizado com secretários e membros do Conselho, definiu as ações que serão tomadas em casos de desastres naturais, como chuvas torrenciais, acima de 100 milímetros, por exemplo, como explicou o diretor de Defesa Civil, Wanderson Santana. “Tivemos um ano atípico, com seca muito severa, umidade do ar baixa, e as chuvas também podem ser fora do comum. “Estamos deixando a cidade preparada caso venha acontecer algo extremo. Claro que não queremos que aconteça, mas a Defesa Civil trabalha com prevenção”, ressaltou.

O secretário de Segurança, João Paulo Nascimento destacou a necessidade do planejamento para uma emergência. “Essa é a nossa segunda reunião, e nesse último encontro definimos o papel de cada secretaria, para que caso haja uma crise, todos estejam preparados e saibam como atuar de forma eficiente”, disse.

A Cidadania, que sempre atua com apoio relacionado à assistência psicológica e social, vai colaborar mais uma vez nesse sentido, como explicou a secretária Scheilla Bernardes. “Estamos otimistas com o trabalho realizado pela Infraestrutura e acreditamos que não vai ocorrer, mas caso ocorra, nós estaremos com ambientes preparados de forma bastante acolhedora, com uma estrutura adequada para todos as faixas etárias, equipe técnica, assistentes sociais, psicólogas”.

Participaram do encontro, servidores das secretarias municipais da Cidadania e Infraestrutura e Urbanismo, o tenente Amaro do Corpo de Bombeiros, e os secretários de Educação, Jefferson Café; Cultura e Esportes, Vânia Cenci; Agricultura, Kenni Henke, o superintendente da Sutrans, Adriano Silva e o comandante da GCM, João Batista.

Nota da Redação:

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de tempestade para sete estados: Mato Grosso, Goiás, (o que implica em chuva forte no Oeste baiano, principalmente nas regiões próximas às escarpas com Goiás e Tocantins) Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo e segue em vigência até as 10h desta quarta-feira (4).

A previsão é de chuva entre 30 milímetros e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 milímetros e 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos intensos que podem variar de 60 quilômetros a 100 quilômetros por hora (km/h) e queda de granizo. Há também risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

O Presidente da República recebeu a Executiva CEO nas Américas, Stella Li: “Ela me contou que a empresa quer produzir seus primeiros veículos no Brasil a partir de 2025“, afirmou o estadista sobre mais outro investimento estrangeiro para fortalecer a Economia do País.

O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), postou em suas redes sociais duas imagens ao lado da “vice-presidenta Executiva da BYD e CEO nas Américas, Stella Li“. De acordo com o estadista, Li contou a ele que “a empresa quer produzir seus primeiros veículos no Brasil a partir de 2025“.

A fabricante de carros chinesa atravessa uma boa fase de crescimento no mundo dos carros eletrificados e também tem marcado sua presença no cenário brasileiro. A BYD é líder na venda de ônibus elétricos e baterias recarregáveis. Quase toda sua produção de 2023 foi composta por motores elétricos.

Lula também afirmou que a montadora chinesa pretende “abrir 10 mil empregos diretos até o final de 2025 e 20 mil até 2026“. E concluiu que, sob sua terceira gestão, “os investimentos da indústria automobilística voltaram ao Brasil“.

Lula recebeu Li na tarde desta segunda-feira (2/12), no Palácio do Planalto, onde foi realizada reunião que contou também com as presenças do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do senador Jaques Wagner; e do secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

O Presidente soube do planejamento da BYD de produzir seus primeiros veículos no Brasil a partir de março de 2025, abrindo 10 mil empregos diretos até o final do próximo ano e 20 mil até o final de 2026.

Li disse aos presentes que “essa será a maior e mais avançada planta de produção de veículos elétricos do mundo fora da China”, destacou Li. A previsão de produção é de 150 mil veículos até o final de 2025, chegando a 300 mil por ano ao final de 2026, destinados a abastecer prioritariamente o mercado brasileiro e o sul-americano.

                      SISTEMA HÍBRIDO FLEX

Recém-chegada de visita às obras da fábrica em Camaçari (BA), Li confirmou também que “cumpriu a promessa” feita anteriormente ao presidente Lula, de produzir no Brasil o primeiro sistema híbrido flex (com motor a eletricidade, gasolina e etanol) da empresa em todo o mundo, projeto que contou com a colaboração de 110 engenheiros chineses e brasileiros. Ela informou, a propósito, que a BYD está montando um grande centro de pesquisa tecnológica na Bahia.

É de se imaginar quanto de dinheiro estará rolando no exame desse projeto no Senado. Só o que os cassinos clandestinos e bancas do bicho vão economizar no chamado “arrego” com as instituições de repressão dá uma ideia do movimento.

Desembargador Jefferson de Assis decidiu, nos últimos minutos do plantão, mandar para casa um acusado de chefiar facção criminosa. Foto: TJBA/YouTube/Reprodução

O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, mandou para prisão domiciliar um homem acusado de homicídio, de chefiar uma organização criminosa e que cumpria pena de 13 anos por outro homicídio. A decisão que beneficiou Cézar Paulo de Morais Ribeiro foi tomada às 7h22 desta segunda-feira (2), nos últimos instantes do plantão judicial iniciado na noite de sexta-feira (30).

Além de decidir no final do plantão, o desembargador Jefferson Alves de Assis impôs sigilo ao processo.

Cézar Paulo de Morais Ribeiro foi preso preventivamente e denunciado pelo Ministério Público da Bahia em setembro, acusado de assassinar um integrante de sua facção por conta de dívidas. Porém, o desembargador Assis entendeu que ele deveria ficar preso em casa, por conta de supostos problemas cardíacos. Segundo o juiz, o sistema prisional não tem estrutura para atendê-lo caso sofra um mal súbito.

Antes da decisão de Assis, Ribeiro cumpria pena de prisão em regime fechado por conta de outro homicídio, cometido há quase 10 anos. Em junho de 2023, ele havia conseguido progressão para o regime aberto, mas o benefício foi cancelado em setembro deste ano, por conta da denúncia do novo homicídio, motivado pela dívida.

A decisão do desembargador Assis coloca o Tribunal de Justiça da Bahia outra vez sob os holofotes de quem fiscaliza o Judiciário. O TJBA já é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça por conta de um esquema de venda de decisões para grilagem de terras. O caso ficou conhecido como Operação Faroeste e já rendeu algumas visitas da Polícia Federal à corte e seus integrantes.

Em outubro de 2023, o CNJ afastou o desembargador Luiz Fernando Lima após ele mandar soltar o líder de facção Ednaldo Freire Ferreira. O caso ainda tramita no Conselho Nacional de Justiça.

Também no ano passado, a Bahia foi considerada o segundo estado mais perigoso do Brasil, atrás apenas do Amapá, segundo o Anuário Cidades Mais Seguras, elaborado com dados do IBGE. A taxa de homicídio na Bahia é de 48 por grupo de 100 mil habitantes.

De O Bastidor, editado.

Com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da luta contra o vírus HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), o Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap) realizou, nesta segunda-feira (2), em Salvador, uma caminhada em alusão ao Dezembro Vermelho.

Durante o ato, a equipe do Cedap deu a volta na praça do Campo Grande com faixas e cartazes para alertar a população sobre a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas com HIV e outras ISTs. A caminhada contou ainda com distribuição de preservativos.

Participaram da iniciativa médicos e equipe multidisciplinar da instituição, incluindo enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapêutas, psicólogos e nutricionistas, além do setor administrativo de apoio, diretoria e coordenações.

“O Dia Mundial da Luta contra a AIDS,1º de dezembro, foi criado em 1988 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de combater a doença e despertar nas pessoas a consciência da necessidade da prevenção do HIV/AIDS. Desde então, passamos a trabalhar temas relacionados para disseminar informações, principalmente no mês de dezembro. Esse ano o tema escolhido pela OMS é ‘Sigamos o caminho dos Direitos’, entendendo a importância da garantia a assistência à saúde e as medidas de prevenção a toda a população sem estigmas ou qualquer tipo de preconceito”, destacou a diretora do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, Leila Azevedo.

                 HIV/Aids na Bahia

Entre 2019 e 2024 foram notificados 22.164 casos de HIV/Aids no estado da Bahia, sendo 3.309 este ano (até 25 de novembro); 4.341 em 2023; 3811 no ano de 2022; 3624 em 2021; 3083 em 2020 e 3996 no ano de 2019.

O diagnóstico precoce, com o tratamento oportuno, impede o avanço da doença, permitindo melhor qualidade de vida e aumento da longevidade às pessoas que vivem com o HIV.

Nessa perspectiva, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fomenta a intensificação de ações estratégicas de prevenção como Profilaxia Pré-Exposição, Prevenção à Transmissão Vertical, Imunização a Hepatite B e HPV, além de utilização de preservativos; a vigilância à saúde com testagem regular para HIV, outras IST e Hepatites Virais; e o tratamento por meio da Profilaxia Pós Exposição, tratamento a todas as pessoas vivendo com HIV/aids e diagnóstico e tratamento de todas as pessoas com IST e Hepatites Virais.

Na última sexta, 29, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito Junior Marabá participaram da cerimônia de posse da nova diretoria da ABAPA, para o biênio 2025/26, que aconteceu junto com a inauguração do maior e mais moderno Centro de Análise de Fibras da América Latina. Na oportunidade, Alessandra Zanotto Costa foi empossada como nova presidente.

Alessandra Zanotto Costa, atual primeira vice-presidente, foi empossada como presidente, sucedendo Luiz Carlos Bergamaschi. Sócia-diretora do Grupo Zanotto, Alessandra tem construído um legado com olhar da inovação, sendo considerada uma das principais lideranças do setor do agronegócio nacional.

Na semana passada, uma nova erupção do vulcão Sundhnukur, na Islândia, chamou a atenção do mundo. Agora, imagens captadas pelos satélites Landsat 9 e Suomi NPP, divulgadas pela NASA, mostram a extensão do evento e sua proximidade com uma das principais atrações turísticas do país: a famosa Lagoa Azul.

As imagens revelam a impressionante magnitude da erupção, com o fluxo de lava visível e a grande coluna de fumaça que se ergue do vulcão. Localizado na península de Reykjanes, próxima à capital Reykjavik, o Sundhnukur faz parte de uma área de alta atividade vulcânica. De acordo com o site Earth Observatory da NASA, esta é a sétima erupção registrada na região no último ano.

A península de Reykjanes é conhecida por sua atividade geotérmica e vulcânica, que atrai tanto cientistas quanto turistas interessados em explorar suas paisagens únicas. As imagens capturadas pelos satélites não só ajudam a monitorar o impacto da erupção, mas também oferecem um vislumbre impressionante da força da natureza em ação.

Enquanto o tempo conserta no litoral da Bahia, chove forte, esta semana, até 75 mm na região agrícola da Bahia fronteira às divisas de Goiás e Tocantins. O mapa acima, obtido pelo Metsul, mostra a projeção de chuva para esta semana do modelo meteorológico Icon, do Deutscher Wetterdienst, o serviço meteorológico da Alemanha.

No Centro-Oeste, a semana terá outra vez volumes altos de chuva em vários pontos da região. Os acumulados mais elevados devem se dar mais uma vez no estado do Mato Grosso, mas deve chover forte em pontos de Goiás e do Mato Grosso do Sul.

                   No Rio Grande do Sul, chuvas causam danos

Um temporal atingiu parte do Rio Grande do Sul neste domingo (1º), causando estragos em ao menos 35 cidades gaúchas. Segundo a Defesa Civil estadual, a chuva intensa foi causada pelo avanço de uma frente fria, aliada a um sistema de baixa pressão, e, em algumas regiões, foi acompanhada por ventos intensos, descargas elétricas e queda de granizo.

Em Arroio do Tigre, na Região dos Vales, o vento derrubou um pavilhão, construído com estrutura metálica, no Parque Municipal Atílio Pasa. Segundo a secretaria municipal de Saúde, mais de 50 pessoas que estavam no local, participando de um evento cultural e gastronômico aberto ao público na última sexta-feira (29), precisaram receber atendimento médico. Duas pacientes precisaram ser encaminhadas para hospitais de canoas e de Cachoeira do Sul a fim de receber cuidados especializados.

O mau tempo também causou a interrupção do fornecimento de energia elétrica para cerca de 529 mil imóveis residenciais, comerciais e públicos em quase todo o estado. Os danos foram causados principalmente pelos ventos fortes que derrubaram galhos de árvores e arremessaram objetos sobre a fiação e outros equipamentos da rede elétrica.

Na área de concessão da RGE, 279 mil clientes estavam sem energia elétrica por volta das 2 horas de hoje. Técnicos da empresa vararam a noite tentando resolver os problemas mas, segundo a empresa, às 8 horas, ainda havia cerca de 126,8 mil pontos desabastecidos. Já nas regiões atendidas pela CEEE Equatorial, foram afetados em torno de 250 mil clientes.

Em Carazinho, no noroeste riograndense, 50 residências foram destelhadas. Em São José do Herval, no nordeste do estado, a queda de árvores bloqueou a BR-386, na altura do quilômetro 287, no início desta manhã. Em Camaquã, a chuva destruiu parte da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Beckel, localizada na zona rural. Um vídeo que circula na internet desde as primeiras horas da manhã exibe o prédio parcialmente destelhado, salas com bastante água e equipamentos, mobiliário e documentos avariados. O vento forte também derrubou árvores que atingiram a escola. A reportagem não conseguiu contato nem com a prefeitura, nem com a secretaria municipal de Educação.

Junior Marabá e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Silvia Henriqueta Mendes Jatahy Fonseca, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Cinthya Nunes Faria Borges, Ondumar Ferreira Borges Junior, Cesar Cintra Jatahy Fonseca e Patrícia Góes Cerqueira Jatahy Fonseca.

Desde a última sexta-feira, 29, o Fórum de Luís Eduardo Magalhães passou a se chamar Fórum Desembargador Jatahy Fonseca, em homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia de 1998 a 2000.

A cerimônia aconteceu no Salão do Júri do fórum local, sob a presidência da juíza Renata Firme, diretora do Fórum da comarca, com uma palestra do desembargador Cássio Miranda, presidente da Comissão Permanente de Gestão de Memória do TJBA, com o tema “Desembargador Jatahy Fonseca, o criador da Ouvidoria Judicial no Brasil”.

A proposta teve origem na Câmara Municipal por meio do projeto apresentado pelo presidente da Casa, vereador Reinildo dos Santos. Em sessão plenária realizada em 18 de setembro de 2024, o Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, por unanimidade, o requerimento apresentado pela juíza Renata Firme.

“Parabenizo a iniciativa do vereador Reinildo pela merecida homenagem ao Desembargador Jatahy Fonseca, que também teve uma atuação expressiva no Oeste, em especial nos municípios de Santa Rita de Cássia, São Desidério, Riachão das Neves e Serra Dourada”, disse o prefeito Junior Marabá.

Filhos do homenageado, o diretor-geral da Unicorp-TJBA, desembargador Jatahy Júnior, e o desembargador federal César Jatahy, coordenador dos Juizados Federais – representando o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF1), desembargador João Batista Moreira – compuseram a Mesa de Honra, no Salão do Júri, ao lado da juíza Renata Firme, autora da proposta de designação do nome do fórum, e que presidiu a sessão.

Também compuseram a Mesa o desembargador Cássio Miranda, o prefeito Júnior Marabá, o presidente da Câmara Municipal, vereador Reinildo Santos, o presidente da OAB – Subseção de Luís Eduardo Magalhães, advogado Arthur Granich, e a subprocuradora do Trabalho, Cláudia Costa. O vereador Filipe Lucas representou a Câmara Municipal de Salvador.

                     Edmilson Jatathy Fonseca

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca nasceu em 18 de agosto de 1933, em Santo Estevão. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Bahia, em dezembro de 1960. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Preceptor, antiga denominação para juízes togados com investidura limitada, nomeado para o Termo de Utinga e, a seguir, para os Termos de Pindobaçu, São Miguel das Matas, Coração de Maria e Santo Estêvão.

Em dezembro de 1965, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito, sendo nomeado para a Comarca de Glória e, posteriormente, para Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador, onde atuou na 10ª Vara Crime, 1ª Vara Cível e 16ª Vara Cível.

Em 1982, foi promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 94-96, quando criou o Plantão de Justiça 24 horas, a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria e instituiu, afora o Juiz-Corregedor.
Neste período, destaca-se a criação do Ouvidor Judicial, a primeira pós-Constituição de 1988, medida que viria a ser adotada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em fevereiro de 1996, foi escolhido pelo Tribunal de Justiça para integrar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça e foi integrar a vaga de desembargador na Justiça Eleitoral, do qual foi eleito vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral.

Em fevereiro de 1998, tomou posse na Presidência do Tribunal de Justiça, cargo que exerceu até 1º de fevereiro de 2000. Construiu a sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, proporcionando maior conforto, modernidade e funcionalidade aos serviços judiciários.

Operação apreende maquinário e reforça combate ao avanço ilegal no Cerrado, berço das águas do Brasil.

Mais de R$ 66 milhões em multas, 18 máquinas agrícolas apreendidas e uma nova demonstração da urgência de proteger o Cerrado. Assim se encerrou a Operação Nova Fronteira, realizada pelo Ibama com apoio da Polícia Militar Ambiental e fiscais da Fundação Natureza do Tocantins (Naturatins), entre os dias 11 e 13 de novembro. A ação foi voltada ao combate de desmatamento ilegal em áreas embargadas na região do Matopiba, abrangendo Dianópolis e Mateiros (TO) e Formosa do Rio Preto (BA).

De acordo com o Ibama, os produtores autuados utilizavam terras previamente interditadas para cultivo de grãos, desrespeitando embargos e impedindo a regeneração natural do bioma. Foram flagrados oito tratores, quatro pulverizadores e seis plantadeiras operando nas áreas em desacordo com a legislação ambiental.

                 Desmatamento em alta no Cerrado

O Cerrado, conhecido como o “berço das águas” do Brasil, abriga nascentes que alimentam seis das oito principais bacias hidrográficas do país e é considerado um dos biomas mais ameaçados. Entre agosto de 2022 e julho de 2023, o desmatamento na região cresceu 3%, segundo dados do Prodes, alcançando a destruição de 11.011,7 km² do bioma.

Grande parte dessa devastação se concentra no Matopiba — que abrange o sul do Maranhão, todo o Tocantins, o sul do Piauí e o oeste da Bahia. A área, classificada como nova fronteira agrícola do país, registrou 72% de todo o desmatamento do Cerrado no último período monitorado.

                  Ações intensificadas contra práticas ilegais

Os agentes de fiscalização enfatizaram que a reincidência no uso irregular de terras embargadas é uma preocupação crescente.

“A aplicação de penalidades tão expressivas visa inibir a continuidade dessas práticas e proteger o equilíbrio ambiental da região”, afirmou uma fonte do Ibama.

Além de prejuízos ambientais, o avanço do agronegócio em terras proibidas reflete o desafio de alinhar a expansão econômica à preservação de recursos naturais estratégicos. O Cerrado não é apenas um celeiro agrícola, mas também um reservatório de biodiversidade essencial para o equilíbrio climático e hídrico do Brasil.

Os nomes dos responsáveis pelas áreas autuadas não foram divulgados, e a defesa dos envolvidos não foi localizada para comentar. A Operação Nova Fronteira exemplifica um esforço mais robusto na fiscalização ambiental, uma resposta à escalada de crimes ambientais em uma das regiões mais pressionadas do país.

Com informações do G1 e Ibama, editadas pelo Caso de Política.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, prepara uma denúncia conjunta ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de modo a reunir os casos da trama golpista, das joias sauditas e do cartão de vacina. Advogados ouvidos pela Folha divergem sobre a viabilidade da estratégia.

A Polícia Federal indiciou Bolsonaro sob suspeita de envolvimento em plano para impedir a posse de Lula (PT) em 2022. A imputação criminal se soma a outras contra o capitão da reserva.

A estratégia para livrar Bolsonaro do enredo golpista implica os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto como os principais beneficiados por uma eventual ruptura institucional.

 A defesa de Jair Bolsonaro (PL) passou a trabalhar nos últimos dias com a tese do “golpe do golpe”, segundo a qual militares de alta patente usariam a trama golpista no fim de 2022 para derrubar o então presidente e assumir o poder -e não para mantê-lo no cargo.

A estratégia para livrar Bolsonaro do enredo golpista implica os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto como os principais beneficiados por uma eventual ruptura institucional.

Aliados dos dois militares afirmaram à Folha, sob reserva, que a divulgação dessa linha de defesa causou quebra de confiança. O movimento é visto como um oportunismo do ex-presidente na tentativa de se livrar das acusações de que conhecia os planos golpistas.

A base para essa tese é um documento elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, um dos principais suspeitos de arquitetar a trama golpista revelada pela Polícia Federal. Esse texto previa a criação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, comandado por militares, logo após o golpe de Estado.

As reações de militares sobre essa linha de defesa se intensificaram nesta sexta-feira (29) após Paulo Amador da Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, dizer em entrevista à GloboNews que o ex-presidente não se beneficiaria com um eventual golpe.

“Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do ‘Plano Punhal Verde e Amarelo’ e, nessa junta, não estava incluído o presidente Bolsonaro”, disse Bueno.

Da FolhaPress

Mesmo com a leve evolução dos preços da soja, insumo responsável por metade do custo das rações, os preços do suíno vivo e da carne subiram em menor intensidade nos últimos dias.

Segundo pesquisadores do Cepea, isso se deve ao período de final de mês e aos consecutivos aumentos observados ao longo de novembro.

Mesmo com altas menos expressivas, as cotações atingiram novos recordes nominais, refletindo a combinação de oferta de animais restrita e demandas interna e externa aquecidas.

Por outro lado, a limitação do poder de compra do consumidor na ponta final e o receio de travar as vendas antes do período de festas de fim de ano têm levado agentes a segurarem as cotações, conforme relatam colaboradores do Cepea.

No Oeste baiano, o milho se manteve estável esta semana, tendo aumentado nominalmente R$5,00 por saca nos últimos 30 dias para R$65,00. A soja disponível na esmagadora, no dia de hoje estava cotada a R$132,00 (+1,25%), enquanto a soja negociada em balcão pagava  R$124,50 (+2,19%).

O porco caipira de criações artesanais, vendido na zona rural, atingia em torno de R$13,50 o preço do quilo vivo, com vistas principalmente para a obtenção de banha, componente importante na alimentação de populações da zona rural. O porco industrial fornece uma parcela muito pequena de gordura frente ao porco de raças mais rústicas.

Presidente do BC tentou barrar apuração na Comissão de Ética da Presidência da República. O entulho bolsonarista chegando ao seu fim.

Uma adolescente, de 17 anos, morreu e um homem ficou ferido em um acidente em um trecho da BA-161 de Barra, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Os dois estavam em um caminhão carregado de manga que tombou na via. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), via G1, a jovem que morreu foi identificada como Emilly Pereira Fernandes.

Já o homem ferido se chama Alagones Marinho do Nascimento, de 37 anos. Ele, que dirigia o veículo, foi encaminhado em estado grave para o Hospital Ana Mariane, em Barra. Não há mais informações sobre o quadro clínico do condutor.

O dólar apresentou uma alta significativa na manhã desta sexta-feira (29), atingindo a marca de R$ 6,11 às 10h18. A Bolsa de Valores de São Paulo operou em queda, por volta das 11h a B3 registrava queda de 0,16%, com o Ibovespa desvalorizando para 124.412 pontos;

A reação dos mercados ocorre enquanto investidores ainda repercutem o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo. A movimentação nos mercados financeiros ocorre em meio à retomada das negociações nos Estados Unidos, após o feriado de Ação de Graças, mas com o fechamento antecipado da Bolsa norte-americana, às 15h (horário de Brasília).

Segundo a B3, pelo menos metade do volume de negociações na Bolsa brasileira é de investidores estrangeiros.

                 Recuo da cotação nesta tarde

O dólar recuava frente ao real na tarde desta sexta-feira, devolvendo os fortes ganhos de mais cedo, mas ainda acima de 5,97 reais, à medida que o mercado reagia a comentários de líderes do Congresso sobre o pacote fiscal do governo e realizava lucros devido aos patamares historicamente altos da moeda.

Às 13h03, o dólar à vista caía 0,24%, a 5,9768 reais na venda, após atingir mais cedo a máxima recorde de 6,1148 (+2,07%).

Com um público total de 50 pessoas e mais de 20 artesãs, o primeiro encontro Vivendo de Artesanato, realizado na noite desta quinta-feira (28), no auditório da Prefeitura, discutiu a importância do setor para a cultura e economia local, e do potencial de crescimento de quem atua na área. Uma iniciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com o Sebrae.

As profissionais da cidade também conheceram os benefícios e obrigações da formalização através do MEI. Instituições financeiras apresentaram alternativas de crédito que podem alavancar pequenos negócios, sobretudo em épocas como o final de ano, quando surgem grandes encomendas.

A mineira Margot, de 70 anos, falou sobre a sua profissão. “Há 20 anos eu vivo exclusivamente de artesanato e pra mim é uma realização transformar fios em arte, e ser independente financeiramente através dessee ofício”, declarou.

Norma Coelho, baiana de Pindobaçu, que há 11 anos escolheu LEM para viver, e aqui produz bolsas, contou como é viver exclusivamente de artesanato. “Nenhuma bolsa artesanal é igual. Ela parece de fábrica, e muitas vezes as pessoas não acreditam, mas ela é confeccionada passo a passo, manualmente, e eu costumo imaginar que mulher vai usar aquela bolsa, então viver de artesanato é isso: viver de emoção”, disse.

Norma Coelho

O ponto alto do evento foi o desfile com peças confeccionadas por artesãs de Luís Eduardo Magalhães. Roupas, acessórios como bolsas, tiaras e brincos feitos em crochê, tricô, tricoline, seda, capim dourado, entre outros materiais compuseram o look das modelos. A empolgação foi tamanha, que durante as apresentações, outras artesãs mostraram seus trabalhos na passarela. Uma peça mais bonita que a outra.

Ajuizada pelo PSOL em 2016, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF quer acabar com desconto 60% da base de cálculo do ICMS e (IPI) de determinados tipos de defensivos agrícolas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, recentemente, audiência pública para ouvir especialistas e representantes de entidades da agricultura, do agronegócio e do poder público sobre isenções tributárias para defensivos agrícolas.

Segundo Eduardo Berbigier, advogado tributarista, especialista em Agronegócio,a ADI nº 5553 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2016 e questiona a constitucionalidade das cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Decreto 7.660/2011.

“As exposições dos diversos movimentos sociais e agrários tiveram o objetivo de trazer referências para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, da relatoria do ministro Edson Fachin, pretendendo orientar os ministros para manifestação ou revisão de votos já proferidos, uma vez que o Supremo começou a julgar o caso, mas, após a leitura do relatório e das sustentações orais, o Plenário atendeu à proposta do relator para realizar a audiência pública”, informa o advogado.

“Os dispositivos concedem redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de determinados tipos de defensivos agrícolas”. afirma o advogado.

O Convênio 100, que há 27 anos vem sendo renovado, foi criado com a participação de todos os secretários de Fazenda dos Estados e disciplina várias isenções para o agronegócio, permitindo diversos incentivos. “A partir deste convênio, os preços dos defensivos agrícolas caíram e tornaram o agro mais competitivo”. salienta Eduardo.

“Qualquer medida que vise a retirada dos benefícios tributários desses defensivos impactaria no aumento de preço do alimento ao consumidor, uma vez que aumentaria o custo de produção ou a redução do uso dos defensivos agrícolas, principalmente, por parte dos pequenos produtores”, diz o advogado Eduardo Berbigier, tributarista, especialista em Agronegócio.

É certo que um eventual fim das atuais isenções constantes do Convênio 100 vai impactar diretamente nas gôndolas dos supermercados e, por consequência, na vida dos consumidores e do povo. Isso, somado aos reflexos da reforma tributária e às perdas já previsíveis para o agronegócio.

“Qualquer medida que vise a retirada dos benefícios tributários desses defensivos impactaria no aumento de preço do alimento ao consumidor, uma vez que aumentaria o custo de produção ou a redução do uso dos defensivos agrícolas, principalmente, por parte dos pequenos produtores”, salienta o advogado.

O Brasil, conforme dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (Food and Agriculture Organization – FAO), agência da ONU que trabalha para combater a fome e a pobreza, está na 44ª posição dos países que mais utilizam defensivos agrícolas.

Para Eduardo, é absurda, insensata e despropositada a denominação “bolsa-agrotóxico” atribuída pelos partidos de esquerda à isenção fiscal de 60% do ICMS e do IPI concedido ao setor, questionada pela ADI 5553. “O mais sensato é que o STF mantenha a isenção fiscal de 60% do ICMS e do IPI para os defensivos agrícolas”, afirma.

Rui Costa indignado com a especulação e a passividade do Banco Central, uma das heranças malditas do entulho bolsonarista. Na época, a cada movimento altista do dólar era comum colocar no mercado alguns bilhões de dólares, das imensas reservas de US$350 bilhões do Banco Central. Hoje, a ideologia de Campos Netto e os interesses particulares em moeda estrangeira no Exterior parecem impedir uma atitude mais positiva. 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, atacou o mercado financeiro e o Banco Central do Brasil ao ser questionado sobre a alta do dólar, que chegou a R$ 6 depois que o governo anunciou a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem tem salário de até R$ 5 mil. Apesar da alta da cotação ajudar o agronegócio e demais exportadores de commodities, a grande imprensa centra o fogo no ministro Haddad.

“O chamado mercado não é composto de pessoas desinformadas, de pessoas que vão se influenciar pela manchete. O chamado mercado tem assessoria técnica, tem muita gente trabalhando para eles e essa medida não é nova. Essa medida fez parte da campanha eleitoral do presidente”, afirmou Rui Costa para a imprensa, após evento de lançamento de um programa no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28/11).

Rui Costa ainda lançou indiretas contra o presidente do Banco Central, Campos Neto. O ministro disse que está em “contagem regressiva” para um “Banco Central que tenha um olhar para o Brasil, dirigido por quem mora no Brasil, e não em Miami”. O governo deve indicar três nomes para a diretoria do BC nos próximos dias. Rui Costa adiantou que isso deve acontecer até semana que vem.

“O que não pode, o que nos causou indignação ao longo de todo esse questionamento de hoje, foi deliberadamente motivado e estartado pela atual direção do Banco Central. Na minha opinião, numa visão política de boicote ao governo, estão criando uma sensação permanente de instabilidade. Vai para fora do Brasil, só vive falando mal do Brasil. Toda palestra que vai, fala mal do Brasil. Então, é por isso que nós estamos em contagem regressiva”, afirmou ainda Rui Costa.

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) realiza, nesta sexta-feira (29), às 19h  em Luís Eduardo Magalhães (BA), a inauguração de sua nova sede e do maior Centro de Análise de Fibras da América Latina, um marco significativo para a cadeia produtiva do algodão e para o fortalecimento do setor agrícola na região do Matopiba.

O evento contará com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além de presidentes das associações de cotonicultores de outros estados e lideranças políticas e do agronegócio nacional.

Localizado estrategicamente às margens da BR 020, o novo complexo ocupa uma área total de 10.442,60 m², com 9.500 m² de área construída. A estrutura inclui uma sede administrativa moderna e funcional, um auditório com capacidade para 500 pessoas e o Museu do Algodão, projetados para oferecer eficiência no atendimento aos associados e conforto para visitantes.

O Centro de Análise de Fibras foi concebido para atender à crescente demanda da região e se destaca pela tecnologia de ponta: iniciará as operações com 16 equipamentos HVI, capazes de realizar até 34 mil análises diárias. Com possibilidade de expansão para 28 equipamentos, o centro poderá atingir uma capacidade de 60 mil análises diárias, garantindo agilidade e precisão na classificação do algodão produzido na Bahia.

Posse da nova diretoria marca segundo momento do evento

A programação do dia inclui, além da inauguração, a cerimônia de posse da nova diretoria da Abapa para o biênio 2025/2026. Alessandra Zanotto Costa, atual primeira vice-presidente, será empossada como presidente, sucedendo Luiz Carlos Bergamaschi, que encerra sua gestão à frente da associação.

A equipe do posto de saúde do bairro Vereda Tropical, em Luís Eduardo Magalhães, realizou no início da tarde desta quarta-feira (27), um encontro com homens do bairro, como parte da programação do Novembro Azul da Secretaria Municipal de Saúde.

Na ocasião, a enfermeira Letícia Martins falou sobre a prevenção, causas e sintomas do câncer de próstata e incentivou a participação dos presentes durante a palestra.

“Nesse mês estamos intensificando os serviços, com a oferta do PSA (exame que detecta alterações na próstata), exames laboratoriais, testes rápidos para ISTs, como HIV e Sífilis, e o atendimento médico de hoje à tarde com a Dra. Maria Diaz foi todo voltado para os homens”, explicou.

O taxista Ademar Carvalho dos Santos, de 62 anos é um exemplo quando o assunto é cuidar da saúde. “Fiz a consulta com a Dra hoje aqui no posto, no mês passado realizei todos os meus exames e está tudo bem!”, comemorou. Ele ainda deixou um recado para os mais descuidados. “Preconceito não está com nada  precisamos fazer a prevenção, porque sem a saúde a gente não consegue fazer nada”, disse.

Remuneração extra é garantida a trabalhadores com carteira assinada

Em pronunciamento feito esta noite em rede nacional, o ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou o pacote de cortes que visa economizar R$ 70 bilhões de reais. Dentre as medidas, Haddad reforçou que a partir de 2026, a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para subirá para R$ 5 mil.

O governo vai propor também uma alíquota mínima de 10% no IR para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano. Segundo os cálculos do Ministério, a isenção tem um impacto de R$ 35 bilhões, que será compensado no imposto mínimo, a taxação dos super-ricos.

Haddad também anunciou que as aposentadorias militares serão modificadas para promover mais igualdade. As medidas incluem idade mínima para aposentadoria de 55 anos, contribuição de 3,5% para a Previdência, o fim da transferência das pensões para viúva e filhos, a fim de completar os 100% e o fim da “Morte Ficta”, que paga pensão às famílias de militares expulsos da corporação. Esta pensão, agora, deverá ser paga pelo INSS como auxílio-reclusão. As medidas terão impacto de R$ 2 bilhões por ano, segundo antecipou o ministro.

Haddad também anunciou o reforço no pente-fino de privilégios.

“Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa”, declarou o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que durou quase oito minutos.

Haddad também mencionou a intenção de limitar os supersalários no serviço público ao corrigir brechas na legislação que permitem o pagamento acima do teto.

“As medidas também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da igualdade. Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional”, disse.

Sobre as emendas parlamentares, Haddad disse que o governo, com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, aprimoraram as regras do Orçamento. “O montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais. Além disso, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS [Sistema Único de Saúde]”, declarou.

Mês teve recuo, mas saldo do ano passa de 2 milhões de vagas criadas

A criação de emprego formal caiu em outubro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 132.714 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Em relação aos meses de outubro, o volume é o menor desde 2020, quando se iniciou a metodologia atual do Caged. A geração de empregos caiu 30,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em outubro de 2023, tinham sido criados 190.366 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

Em entrevista coletiva, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os juros altos contribuíram para a desaceleração na abertura de vagas.

“Espero que a transição do Banco Central venha a ajudar isso no tempo. Creio que o Banco Central não foi colaborativo nesse período de analisar completamente os indicadores macroeconômicos e ajudar nas decisões para a gente não perder o ritmo de crescimento. Houve uma desaceleração [na criação de empregos]”, disse o ministro.

Saldo acumulado

Nos dez primeiros meses do ano, foram abertas 2.117.473 vagas. Esse resultado é 18,6% mais alto que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

O resultado acumulado é o maior desde 2022, quando tinham sido criados 2.341.665 postos de trabalho de janeiro a outubro. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, três dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em outubro. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 71.217 postos, seguidos pelo comércio, com 44.297 postos a mais. Em terceiro lugar, vem pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com a criação de 23.729 postos de trabalho.

O nível de emprego diminuiu na construção civil, com o fechamento de 767 postos. Com a pressão pelo fim da safra de vários produtos, a agropecuária eliminou 5.757 vagas no mês passado.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com a abertura de 41.646 postos formais. A categoria de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais abriu 10.698 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 23.800 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou o segmento de eletricidade e gás, que abriu 124 vagas.

As estatísticas do Caged apresentadas a partir 2020 não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em outubro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 65.458 postos a mais, seguido pelo Sul, com 34.372 postos. Em seguida, vem o Nordeste, com 18.345 postos. O Norte abriu 7.349 postos de trabalho, e o Centro-Oeste criou 4.457 vagas formais no mês passado, tendo o menor desempenho por causa do fim da safra.

Na divisão por unidades da Federação, 24 das 27 registraram saldo positivo. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+47.255 postos); Rio Grande do Sul (+14.115), em recuperação após as fortes enchentes que atingiram o estado; e Rio de Janeiro (+10.731). Os três estados que fecharam vagas foram Bahia (-579 postos), Mato Grosso (-172) e Goiás (-45).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento à nação em rede nacional de rádio e de televisão, nesta quarta-feira (27), às 20h30. Entre os destaques, o anúncio de isenção do Imposto de Renda para quem ganha salários de até R$5 mil mensais.

No final da madrugada desta quarta-feira, 27, por volta das 5h, uma colisão frontal envolvendo um bitrem e um veículo Ford Ecosport, deixou um casal morto, identificados por José Alves Da silva, de 51 anos e Francisca Ismênia Costa Souza, de 40 anos, e uma criança de 03 anos ficou gravemente ferida, na BR 242, trecho entre Luís Eduardo e Barreiras, próximo ao Posto Cerradão.

A Polícia Rodoviária Federal, registrou a colisão, sinalizou a rodovia. No veículo Ford Ecosport, havia três ocupantes, sendo que o casal acabou vindo a óbito, sendo resgatados das ferragens com ajuda dos Bombeiros Militares. Uma criança teve ferimentos graves, sendo socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada para a UPA de LEM. Posteriormente, acabou sendo transferida para o Hospital do Oeste em Barreiras.

No momento do acidente, chovia no local. O motorista do bitrem não teve ferimentos e não há indicativo do que teria provocado o acidente de trânsito.

Após perícia, o Departamento de Polícia Técnica removeu os corpos e encaminhou para o IML de Barreiras, para necropsia.

Do Sigi Vilares.

Depois dos pés pretos de Bozoró, os mãos sujas de Tarcísio e do PCC. Preso por ação contra fintechs do PCC foi assessor de Tarcísio, viajou com ele e ganhou medalha. 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), minimizou a prisão do capitão Diogo Costa Cangerana, que atuou na equipe de segurança do Palácio dos Bandeirantes e foi detido nesta terça-feira, 26, em uma operação da Polícia Federal que investiga fintechs ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Tarcísio prometeu punição rigorosa ao policial e classificou o caso como um ato isolado, afirmando que “toda instituição tem suas maçãs podres”.

“O que você tem são atos isolados de pessoas que desviam conduta, como tem em qualquer outra organização. E esses que desviam conduta vão ser severamente punidos. Podem ter certeza: vão ter a pior punição possível para servir de exemplo”, disse o governador, após participar da inauguração do novo prédio da Escola Estadual Professor Geraldo Sorg, em Mogi Guaçu (SP). Na ocasião, Tarcísio foi questionado sobre as suspeitas de trama golpista envolvendo seu padrinho político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governador não quis comentar e encerrou a coletiva.

“Ele prestava serviço na Casa Militar, estava lá há 14 anos e foi mandado embora”, afirmou o governador. “Trabalhou durante 14 anos (na Casa Militar), com vários governadores. Quando eu cheguei, ele foi embora. Nós tiramos ele em setembro deste ano. Se a gente soubesse de alguma coisa, obviamente ele teria saído há muito mais tempo.”

Suspeito de ser um dos articuladores do “sistema financeiro do crime”, Cangerana foi visto ao lado de Tarcísio em diversas agendas públicas. Em publicações no perfil oficial do governador no Instagram, ele aparece acompanhando o governador em um ato de campanha com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) no Mercado Municipal de São Paulo, em agosto, e durante uma viagem a Balneário Camboriú (SC) para a Conferência Política de Ação Conservadora (CPAC) Brasil. Na ocasião, Tarcísio se encontrou com o presidente da Argentina, Javier Milei, e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Tarcísio defendeu que não há envolvimento da Polícia Militar com o Primeiro Comando da Capital, tratando-se, portanto, de um caso pontual. ”Não podemos falar da polícia dessa maneira. A polícia é boa, séria, profissional, presta um relevante serviço por mim, por você, pela nossa sociedade e, obviamente, em toda instituição, infelizmente, a gente tem as maçãs podres, e essas maçãs podres nós vamos tirar do cesto, punir severamente.”

O STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando, na tarde desta quarta-feira (27), três ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros do tribunal têm falado publicamente sobre regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio.

Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.

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Trébuchet disse na Assembleia que a carne do Mercosul é um lixo.

Apesar da solução civilizada no privado, o assunto “carnes do Mercosul” ainda vai se prolongar. Na Assembleia Nacional da França existe quase unanimidade ao boicote das carnes originárias no Cone Sul. O deputado Vincent Trébuchet (UDR) acusou o Brasil de não cumprir os padrões exigidos pela União Europeia e alegou que o uso de hormônios de crescimento e antibióticos no país compromete a qualidade do alimento.

O mal-estar causado pelas declarações infundadas do presidente do Carrefour na França, Alexandre Bompard, sobre a carne produzida no Brasil já está superado, tanto do ponto de vista empresarial como entre governos, após o pedido de desculpas manifestado pelo executivo do grupo francês. A avaliação é do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que participou, nesta quarta-feira (27), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Na semana passada, Bompard disse que a carne produzida no Brasil não respeitaria as normas estabelecidas pela França e que, por isso, não comercializaria mais as carnes do Mercosul em seus mercados naquele país. A declaração resultou em críticas manifestadas por diversos produtores brasileiros, que iniciaram um movimento de boicote no fornecimento de proteínas aos mercados Carrefour no Brasil. Diante da repercussão, Bompard divulgou ontem (26) uma nota de retratação, na qual ressalta a boa qualidade dos produtos brasileiros.

Durante a entrevista ao Bom Dia, Ministro, Mauro Vieira disse que o problema envolve, a priori, empresas, e que a atuação do governo federal foi no sentido de defender a qualidade dos produtos brasileiros. “Surgiu de uma manifestação do presidente mundial de uma grande cadeia de supermercados francesa que tem, fora da França, sua maior plataforma de operação no Brasil. Acho que ele deve ter feito isso por questões domésticas e políticas internas”, disse o ministro.

“Foi a manifestação de uma empresa privada, e governos não se envolvem nisso. O que fizemos foi uma nota. Ontem houve uma segunda nota de esclarecimento da situação. A carta retratação do presidente dessa empresa foi enviada ao Ministério da Agricultura. Ao que parece, ele se desculpou. Reconheceu a qualidade sanitária e de paladar dos produtos brasileiros. Então acho que isso já é uma resposta; uma boa resposta para essa questão entre empresas”, acrescentou.

Na avaliação de Mauro Vieira, a retratação do empresário pôs fim ao problema. “Do ponto de vista de governo, não houve nenhum problema maior. E, do ponto de vista empresarial, [o problema] está superado, com ele falando da qualidade dos produtos brasileiros”, disse.

Ele lembrou que a exportação de carne brasileira é feita para mais de 140 destinos, cumprindo todos os requisitos sanitários e questões de controle de qualidade de todos os países. “Inclusive de mercados muito exigentes, como a União Europeia, Japão, Estados Unidos e China”.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse na manhã desta quarta-feira, 27, que o pacote fiscal preparado pelo governo poderá ser divulgado nas próximas horas. Ele deu a declaração em discurso no Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou as últimas semanas discutindo com seus principais ministros medidas para conter o avanço das despesas públicas.

“Deveremos ter nos próximos dias, ou nas próximas horas, as medidas todas de ajuste fiscal”, disse o político a uma plateia de empresários e representantes da indústria. “Há necessidade de se fazer um esforço grande na questão da área fiscal. E o Brasil vai cumprir rigorosamente esse arcabouço fiscal”, assegurou Alckmin.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou as últimas semanas discutindo com seus principais ministros medidas para conter o avanço das despesas públicas.

O pacote foi fechado, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira.

Agora, o governo o apresentará à cúpula do Legislativo antes de divulgá-lo.

Haddad fará pronunciamento em cadeia de rádio e tevê às 20h30, em meio às expectativa pelo anúncio de medidas fiscais.

Editado do Estadão.

Foto de Valter Campanatto/Conteúdo da Agência Brasil

Informação está em relatório que indiciou ex-presidente e mais 36.