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O Brasil dividido
Já está quase pronto o muro que atualmente divide os brasileiros. É a preparação para a votação do impedimento da presidente Dilma Rousseff. Muitos acreditam que esse muro dividirá ainda por décadas o Brasil em uma batalha permanente. O ódio e a intolerância de classes está na pele dos brasileiros, sem distinção de cor, credo ou sexo.
Mais proteção e defesa dos animais, propõe Vereador.
O Vereador Jarbas Rocha apresentou na última sessão (05 de Abril), o Projeto de Lei nº 022/2016, de sua autoria, que: Autoriza a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMDEA.
Para o vereador Jarbas Rocha: “A defesa dos direitos dos animais é algo que já vem sendo discutido há muito tempo e já é realidade em várias cidades brasileiras, e em Luís Eduardo Magalhães não será diferente”.
O Projeto de Criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMDEA visa não somente resguardar os laços afetivos entre animais domésticos e seus tutores, tratará também a respeito da saúde pública dos animais que vivem abandonados em vias públicas, tornando-se vetores de zoonoses e doenças infectocontagiosas que atingem tanto humanos quanto animais domésticos.
O Conselho terá um papel fundamental na colaboração da execução do Programa de Educação Ambiental, na parte que concerne à proteção de animais e seus habitats, de proteger e defender os animais de maus tratos, abandonos, exploração e outros em prejuízo da segurança e ofensa a integridade física dos animais e pessoas, sejam eles domésticos, domesticados, de trabalho e tração, bem como contra sacrifícios, extermínio e vivissecção de animais.
Hoje, pela falta de conscientização, animais domésticos e de tração são deixados por seus donos, soltos à própria sorte no perímetro urbano, onde acabam sendo vítimas e vitimando acidentes. Esse e inúmeros outros problemas terão como ser deliberados por um conselho especializado.
“Nós precisamos mais do que nunca desse órgão em Luís Eduardo Magalhães, será um grande passo a ser dado na defesa dos animais.” Explica o Vereador, que solicitou a implantação do Conselho.
Governo parte para o ataque frontal com as revistas semanais
Sempre discreto, o Blog do Planalto, que sempre se dedicou a relatar as atividades da Presidência da República, largou press release, por volta das 19 horas, lamentando as reportagens das revistas semanais, sob o título: “A torcida organizada das semanais com o factoide da compra de votos”.
Veja a íntegra do texto oficial:
Quando o linchamento público fracassa, quando se constata a reação vitoriosa ao ódio, à intolerância e ao rancor como estratégia para o triunfo político, quando são evidentes os sinais de arrefecimento da ação golpista, a saída é recorrer a factoides.
Desesperados.
É o que se conclui com a orquestra afinada (ou desafinada?) das revistas semanais, que em suas edições deste fim de semana abordaram, de maneira uníssona, a tese de “compra de votos do Palácio do Planalto para combater o impeachment na Câmara”.
Tese, sim, e em tom de “denúncia”. A negociação de emendas e cargos – “e até dinheiro”, como narra uma das publicações – é descrita com a agressividade habitual pelas revistas Época, IstoÉ e Veja. Ainda que não exibam prova alguma, nem sequer uma declaração oficial de parlamentares abordados ou “comprados”, ou outra mínima evidência capaz de sustentar a tese como fato jornalístico.
Era para ser jornalismo, mas não passa de torcida organizada.
Embarcam, assim, na onda dos denunciadores, que acusam o governo de fazer exatamente aquilo que – eles, sim – estão fazendo. Como declarou o ministro Ricardo Berzoini na sexta-feira (8), “mesmo com todo o esforço de cooptação de parlamentares, com promessas de cargos e vantagens, eles não têm os votos”.
Não há “compra de votos” em curso. A aproximação, o diálogo e as negociações feitas pela área política do Palácio do Planalto não se resumem a apenas uma votação, e sim para um relançamento do governo no dia seguinte após o Brasil superar a agenda catastrofista do impeachment.
A tese das semanais constitui, isto sim, mais um capítulo da tentativa inclemente de aprovar o impeachment a qualquer preço. Na falta de evidência prática de sua vitória, as revistas e os apoiadores do golpe parecem torcer para sua “profecia autorrealizável”.
O termo, cunhado em 1949 pelo cientista social norte-americano Robert Merton, em inglês chama-se self-fulfilling prophecy.
Na prática, significa você repetir tanto uma coisa, com bases falsas, até que ela se torne realidade.
Neste caso, não se tornará.
Esta vai ser a “Super Semana” no Oeste e em Brasília
Os quatro Cavaleiros do Apocalipse, por Viktor Vasnetsov (1887)
Nesta semana que começa nesta segunda-feira, 11, e vai até domingo, 17, teremos as indicações dos principais candidatos em Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, em outras cidades do Oeste, onde ainda estão indefinidos.
Os pré-candidatos Fábio Lauck, Rogério Faedo, Júnior do Aracruz e Oziel Oliveira – mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa – além do candidato do atual prefeito, Humberto Santa Cruz, deverão se juntar aos já definidos Ondumar Júnior e Odacil Ranzi na disputa das majoritárias.
Em Barreiras, onde o prefeito Antonio Henrique já deixou claro o seu desejo de concorrer à reeleição, os pré-candidatos Carlos Tito e Zito Barbosa, fecham as últimas alianças para a campanha. As participações de Moisés, Dó Miguel, Kelly Magalhães e Jusmari Oliveira também serão definidas.
A semana será de grandes decisões principalmente em Brasília, onde se define, talvez, até a votação do impedimento da presidente Dilma Rousseff.
A Presidente é investigada, em Comissão Especial de Impeachment, onde no mínimo 35 (de um total de 65) componentes são condenados, em fase de recursos, ou processados por crimes diversos.
Acidente no Anel Viário de Barreiras deixa dois feridos
Na manhã deste domingo, 10, um motorista de um veículo GM Corsa trafegava pela BR 242, na altura do contorno viário, quando foi surpreendido por um veículo GM Monza nas proximidades do bairro Cidade Nova, na cidade de Barreiras.
O condutor do Monza teria entrado na rodovia sem a devida atenção. Na colisão, o Chevrolet Monza acabou capotando. Uma senhora e uma criança de seis anos, que foi arremessada, com o choque, para fora do carro, foram socorridas no local com ferimentos leves e levadas ao Hospital do Oeste.
LEM: carro sai da pista no contorno da Parafusos & Cia
Um veículo pequeno perdeu a direção, saiu da pista e caiu do aterro da BR 242, em seu trecho duplicado, na BR 242, em Luís Eduardo Magalhães, no início da noite. Não foram registrados feridos.
Salvador: cinco morrem em colisão frontal na Região Metropolitana
Na noite deste sábado (9), cinco pessoas morreram após uma colisão entre um carro de passeio e um ônibus, por volta das 18h, no trecho da BR-420, entre os municípios baianos de Catu e Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), todas as vítimas estavam no carro, entre elas, uma menina de apenas três anos.
Testemunhas contaram ao site Catu Notícias, que o veículo saiu de um posto de gasolina sem notar a chegada do ônibus, que partiu de Candeias com destino a Araçás, e acabou colidindo. Ainda de acordo com com a PRF-BA, alguns ocupantes do ônibus tiveram ferimentos leves. Do Bocão News.
Barreiras: acidente na Serra do Saco, BR 242. Motorista preso nas ferragens
Agora pela manhã aconteceu um grave acidente com três carretas carregadas que desciam a Serra do Saco em direção a Barreiras. Os primeiros relatos do repórter Agnaldo Santos, que se encontra no local, dão conta que um dos motoristas tentou uma ultrapassagem, derrapou na pista e fez um “L” com o seu veículo. Neste momento, 12 horas da manhã deste domingo, ele ainda se encontra preso nas ferragens e os bombeiros de Barreiras tentam resgatá-lo.
Às 13h20m foi liberado um lado da pista, com a longa fila de carros retidos alternando-se na passagem ao comando da Polícia Rodoviária Federal.
Santa Rita de Cássia: homem tenta o suicídio e é socorrido em estado gravíssimo
Em Santa Rita de Cássia, um jovem jogou-se do terceiro andar de um prédio. Ele foi levado para o Hospital em estado grave e corre perigo de vida.
Mulheres são ejetadas do carro na BR 135 e morrem no local
Um grave acidente aconteceu por volta das 16h30min deste sábado (09/abr), na BR-242, próximo ao povoado de Vereda do Banho, no município de Cristópolis. Um carro, Fiat Idea, cor prata, placa JIM-2199, de Brasília, com cinco ocupantes – um homem e quatro mulheres – capotou e caiu em uma ribanceira. Eles estavam indo à inauguração de um templo religioso.
Com o movimento brusco e a falta do uso do cinto de segurança, dois dos ocupantes foram lançados para fora do veículo. A senhora Dalva Nunes da Silva Santos, 66 anos, foi encontrada, sem vida, a cerca de 20 metros do local onde o veículo parou. Francisca Dantas dos Santos também foi ejetada para uma distância de aproximadamente 30 metros e faleceu a caminho do hospital.
Duas mulheres, de prenomes Fernanda e Ailene foram levadas pelo SAMU 192 para o Hospital de Cristópolis. O médico de plantão, Dr. Danilo informou que elas passam bem: “Devem ser liberadas ainda hoje”, disse.
Um dos patrulheiros da PRF, que estava no local, informou sobre as circunstâncias do acidente:
“O motorista, Dilcyfran, me informou que, por conta da chuva que caía no local, o carro perdeu aderência, ‘aquaplanou’ e foi lançado na ribanceira”, explicou. O condutor não sofreu graves lesões, mas foi internado em estado de choque pela perda da mãe.
Por volta das 18h30min o filho da senhora Dalva, o empresário Baltazar, da rede Lojão Siloé, esteve no local e conversou com os patrulheiros. “Estava vindo atrás, mas o pneu do meu carro furou pela primeira vez. Deve ter sido assim para eu não ver a minha mãe acidentada. Ela estava indo cuidar da obra de Deus”, disse Baltazar consternado.
12 feridos em acidente na BR 116 entre van e pequena camionete
Do g1.globo/bahia
Caminhonete ficou destruída após batida com van (Foto: Divulgação/PFR)Um acidente envolvendo uma caminhonete e uma van deixaram ao menos 12 pessoas feridas em um trecho da BR-116, entre os municípios de Poções e Planalto, na região sudoeste da Bahia, na manhã deste sábado.
Onze pessoas que estavam na van ficaram feridas.(Foto: Divulgação/PFR)
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois veículos bateram de frente. Onze dos feridos estavam na van, que saiu de Planalto em direção a Poções. Eles foram encaminhados para um hospital da região com ferimentos leves.
Já o motorista da caminhonete, com placa de Santa Catarina, teve graves ferimentos e foi encaminhado a um hospital da cidade de Vitória da Conquista. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.
Van e caminhonete bateram de frente em trecho da BR-116 (Foto: Divulgação/PFR)Lula e Marina lideram preferencia dos eleitores em nova pesquisa da Folha
Cenário 1 Temer 2%
Cenário 2 Temer 2%
Cenário 3 Temer 2%
Cenário 4 Temer 1%
Médicos e magistrados precisam estudar a vida toda.
No entanto, conhecer a Constituição não é obrigação apenas de magistrados. Mas de cada brasileiro. O que inclui certamente o ministro Gilmar Mendes. Por outro lado, defender um mandato como o do vice-presidente Michel Temer é missão de partidários, ativistas e políticos em geral. Não de um julgador da Suprema Corte do País.
Os veículos impressos, em busca da credibilidade perdida.
A revista Veja publica, hoje, um vídeo, relatando que pesquisas indicam uma queda acentuada (de 90% para 60%) da aceitação do magistrado Sérgio Moro. A pesquisa foi encomendada pela FIESP – a poderosa Federação da Indústria do Estado de São Paulo.
Não surpreende a queda na aprovação de Moro, depois de seus desvios de conduta, ao liberar o vazamento de gravações da Presidente da República. Veja navega no caminho de recuperar parte de sua credibilidade.
Os leitores estão de olho na credibilidade da imprensa. Hoje comprei a edição dupla de Zero Hora, referente ao sábado e domingo. Há cerca de 5 anos, a Zero Hora circulava aos sábados e novamente aos domingos, com quatro cadernos de classificados ( mais de 200 páginas), fora o corpo do próprio jornal e cadernos especiais. Agora, Zero Hora tem um caderno de classificados de apenas 28 páginas e o corpo do jornal de apenas 60 páginas. É mais um grande jornal do País em franca decadência.
A circulação diária paga de Zero Hora, em junho de 2013, de acordo com o IVC (Instituto Verificador de Circulação), foi de 184.566. Agora, O IVC divulga apenas a circulação somada aos acessos. também pagos, via internet. Mas com certeza a edição de Zero Hora não tem apenas um shape mais magrelo, como deve ter perdido circulação exclusiva do veículo impresso.
As revistas sofreram redução de 9,6% na circulação total e de 19,8% nas vendas avulsas em bancas, de 2013 para 2014. No caso específico de Veja, no mesmo período a revista experimentou uma redução de 10% de assinantes e de quase 50% de vendas nas bancas.
Carreta sai da pista na BR 242 duplicada.
No final da tarde, uma carreta caçamba saiu da pista na pista duplicada da BR 242, quase no centro de Luís Eduardo Magalhães. Não se sabe do motivo do acidente, mas provavelmente a freada brusca em função de um quebra-molas fez com que o carreteiro perdesse o controle, dando origem ao “X” da carreta. A mulher e a criança que acompanhavam o motorista também não se feriram. Ele iniciou sua viagem em Salvador e carregaria em Roda Velha.
Sangalo reage a protesto político: “Aqui não, bonitão”
Durante a gravação do seu DVD no Teatro L’Occitani, em Trancoso, na Bahia, Ivete Sangalo cortou a “onda” de um dos fãs que estava na plateia. Em um dos momentos da apresentação, um homem começou a gritar: “Fora, Dilma!”.
A cantora olhou para ele e disse sem qualquer sinal de irritação: “Oxe! Aqui, não bonitão. Quero isso aqui não, aqui todo mundo é organizado e sabe as contas que faz. Aqui a casa é dos honestos”.
Logo em seguida, a banda começou a passagem de outra música.
Paraná: nove pessoas morrem em acidente de ônibus após tentativa de assalto
Um ônibus de turismo que trafegava pela BR-369 em Mamborê, região centro-oeste do Paraná, sofreu um grave acidente na madrugada deste sábado (9). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta da 1h45, o motorista perdeu o controle do veículo durante uma tentativa de assalto ao coletivo.
O veículo saiu da pista e bateu de frente com uma árvore. De acordo com informações do G1, o acidente deixou pelo menos nove mortos. O ônibus saiu de Dracena, interior de São Paulo, e seguia para o Paraguai, onde passageiros fariam compras. Ainda segundo o G1, com a pancada, o veículo partiu ao meio.
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(Foto: Divulgação/PRF) |
A PRF estima que outras 25 pessoas tenham se ferido. As vítimas não fatais foram encaminhadas para hospitais de Campo Mourão, também no centro-oeste do estado. Os corpos dos nove mortos foram encaminhados para o Instituto-Médico Legal (IML) do mesmo município.
Segundo a Polícia Rodoviária, a viagem não havia sido autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e por isso não há uma lista correta de passageiros.
Comissão de Impeachment debate até perto do alvorecer
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
A legalidade ou não dos argumentos contidos na denúncia do processo de impeachment dominou as discussões sobre o parecer final da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
Foram mais de 13 horas de debate, na sessão iniciada ontem (8), por volta das 15h30, e finalizado às 4h43 deste sábado (9).
Ao todo 61 deputados discursam. A maioria, 39 deles, defenderam o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que sugeriu o prosseguimento do processo de impeachment, praticamente o dobro dos que se posicionaram contrários (21) e um indeciso. Cada deputado membro da comissão teve 15 minutos para defender sua posição, enquanto os não membros falaram por dez minutos.
No total, havia 116 deputados inscritos para discursar. Os que não falaram desistiram ou foram embora antes de serem chamados pela presidência da comissão.
Com mais de 11 horas de sessão, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), tentou reduzir o tempo de fala já que o horário limite estabelecido inicialmente, 3h de sábado, já havia sido ultrapassado. A proposta, contudo, não foi bem aceita.
Conforme o estabelecido pelos líderes, a ordem de inscrição dos oradores obedeceu a alternância entre favoráveis e contrários ao impeachment. No entanto, depois das 3h todos os governistas inscritos já haviam falado e a lista seguiu com discursos apenas daqueles que defendiam o impeachment. Pouco antes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sugeriu o encerramento da reunião, proposta que foi rechaçada pelos oposicionistas.
Impeachment x Golpe
Para o deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), está claro que o impeachment não caracteriza “golpe” como têm sugerido os governistas. “Mesmo que o governo venha insistindo em denominar de golpe, tenho que dizer com todas as letras: não é golpe, é impeachment! O que não faltam são indícios de má conduta; as pedaladas fiscais são apenas o começo, a população clama por mudança, a presidente perdeu a confiança do povo e governa na corda bamba”, disse.
A tese foi rebatida pelo petista Paulo Teixeira (SP). “Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”. “A acusação é vazia e partidária”, reforçou o deputado Carlos Zaratini (SP). “Toda vez que se derrubou um governo popular não foi no debate político, mas por meio do denuncismo. Foi assim com Getúlio Vargas, foi assim em 1964, foi assim com Juscelino Kubistchek. A oposição quer dar um golpe, tomar o poder sem voto. Quer fazer da votação no plenário uma eleição indireta”, acrescentou Zaratini.
Decepção
Para a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Dilma decepcionou várias mulheres brasileiras. “Entristece-me saber que não temos uma representante que merecemos”, disse. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse que os fatos contidos na denúncia justificam o afastamento de Dilma.
“A defesa [da presidenta] diz que sempre ocorreram as pedaladas fiscais e não ocorreram em 2015. Mentira. Em dezembro de 2015 havia um saldo de R$ 55,6 bilhões em pedaladas. O governo se beneficiou de financiamento ao longo do ano e a prova é que o governo pagou juros sobre isso. Se deve, paga juros. É óbvio que é uma operação de crédito”, disse Nascimento.
Inconstitucional
O deputado Alessandro Molon (Rede Sustentabilidade – RJ) disse que a tentativa de impeachment da presidente pelo “conjunto da obra” não está previsto na Constituição. “Procurei muito na Constituição essa expressão ‘pelo conjunto’ da obra e não encontrei. Quem julga pelo conjunto da obra é o eleitor. Se se trata de crime de responsabilidade, é preciso verificar se os tipos penais estão presentes”.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também contestou a tese do impeachment. “Uma presidenta não pode ser afastada por ter baixa popularidade. Isso é muito pouco”. A deputada rebateu as críticas feitas ao seu partido. “Não me envergonho de ser do PT, nem de apoiar a presidente Dilma, nem do pão com mortadela. A simbologia da mortadela é porque essas pessoas jocosas não sabem que este governo foi capaz de incluir 37 milhões de miseráveis.”
Autor de um dos três votos em separados apresentados à comissão do impeachment, Weverton Rocha (PDT-MA), rebateu o parecer do relator da comissão. “Autorizar o gasto não indica que ele se realizará. Importante salientar que a abertura de créditos suplementares não pôs em risco o atingimento da meta”.
Povo iludido
Para o deputado Izalci (PSDB-DF), a presidente e o PT “iludiram” o povo. “O povo foi iludido com propostas demagógicas, acabaram com o sonho da nossa juventude, acabaram com o Pronatec, com o Fies e com o Ciências sem Fronteira. Com essa irresponsabilidade do governo ressuscitaram a inflação, maior mal que existe para o trabalhador. Além da inflação, ressuscitaram o desemprego. Não haverá golpe, haverá impeachment e ele tem que ser já, para o bem do país”.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MT) defendeu o impeachment e criticou a defesa da presidenta. “A defesa da Dilma é alicerçada em mentira, mentira, mentira. O ministro José Eduardo Cardozo veio aqui e apresentou uma defesa vazia. Se a Dilma é honesta, ela é incapaz”.
Votos no plenário
Para o vice-líder do governo, deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), não há como o governo vencer a disputa na comissão. Contudo, ele garantiu que os oposicionistas não terão os votos suficientes para aprovar a admissibilidade do impeachment no plenário da Câmara.
“Aqui na comissão nós já perdemos. Mas ele não têm força de painel [no plenário]. Vocês, que acreditam na democracia, fiquem tranquilos que eles não colocarão 342 votos no painel no próximo domingo. Aqui, podem ganhar. O governo está fazendo seu papel aqui, eles vão ter a ilusão que ganharam, mas esqueceram de combinar com os russos. Dilma não vai cair, porque não é corrupta, tem um partido e base social”, disse Costa.
Debate tranquilo
Apesar da polarização, os debates na comissão transcorreram sem grandes acirramentos. Em alguns poucos momentos, no entanto, os ânimos se exaltaram e houve bate-boca. Em um dos casos, os deputados Silvio Costa (PTdoB-PE) e Danilo Forte (PSB-CE) trocaram ofensas. A confusão, entretanto, foi rapidamente contornada pelo comando da comissão.
A próxima reunião da comissão está marcada para a próxima segunda-feira (11), às 10h, quando o relator Jovair Arantes fará a réplica. Na ocasião, os 27 líderes partidários poderão fazer comentários acerca do parecer e orientar suas bancadas. Também será aberto espaço para as considerações finais da defesa da presidenta. A votação do relatório na comissão está marcada para ter início às 17h da segunda-feira.
Leia aqui porque a reunião da Comissão do Impeachment começou na noite de sexta-feira e foi até a madrugada de sábado.
Dia do Churrasco no Super Marabá
Fatos e fotos desta sexta no Brasil e no Mundo
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Bemvindo Sequeira exorciza a Musa do Impeachament
Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia
A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado “teste do cabelo” está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.
O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
“A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico”, afirmou.
O presidente do sindicato, Hélio Ferreira, comemorou a decisão judicial. “Essa resolução criou muitos prejuízos aos rodoviários, que estavam impedidos de exercer a profissão. Demos apoio ao Detran na liminar e torcemos para que as habilitações sejam logo liberadas no sistema nacional. Foi uma vitória do órgão e dos trabalhadores”.
União Poliafetiva: 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro realiza o segundo registro entre três pessoas
Leandro, Yasmin e Thaís lavraram a escritura que atesta o relacionamento na última sexta-feira, 01. O trisal já vivia junto há três anos e estão dispostos a transpor barreiras e levar a discussão à sociedade
O 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro registrou união poliafetiva entre duas mulheres e um homem na última sexta-feira, 01. Leandro Sampaio, 33, Thais Souza e Yasmin Nepomuceno, ambas 21, oficializaram seu relacionamento através da escritura lavrada pela tabeliã Fernanda Leitão, responsável pelo cartório localizado na Rua do Ouvidor, no Centro, e com filial na Barra da Tijuca. O relacionamento poliafetivo tem sido mais amplamente debatido na sociedade, embora ainda careça de mais espaço para que as informações aflorem. Desde o fim do ano passado, o Cartório 15, que é especialista em Direito de Família, vem levantando a questão e propondo a reflexão.
“O que importa no Direito de Família é a relação de afeto que existe entre as pessoas. Qualquer tipo de união estável existe sem o papel (escritura). O papel vai servir para ratificar e regular aquela relação”, explica a tabeliã Fernanda Leitão, destacando que para a Constituição, o conceito de família é plural e aberto.
A oficialização da primeira união poliafetiva pelo Cartório 15 – neste caso, entre três mulheres; o primeiro no Brasil – já rendeu um importante reconhecimento deste modelo de família. Uma das companheiras conseguiu inserir as demais no plano de saúde de sua empresa, ato somente possível por conta do registro da união lavrada pelo 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, em outubro do ano passado. A nova família – formada por uma empresária (34), uma dentista (32) e uma gerente administrativa (34) – quer agora em 2016 gerar um filho, que terá os três sobrenomes na certidão, tratando-se, portanto, de um registro multiparental. A união oficializada pela Tabeliã, Fernanda Leitão, inclui testamentos vitais e de bens. O próximo passo da nova família é pleitear pensão previdenciária e declaração conjunta no Imposto de Renda.
Obstáculos e brechas
“Tudo que você faz que é diferente do padrão, é complicado.” – protesta o servidor público Leandro Jonattan Sampaio. – “O fato da nossa união estável é importante não só para o nosso relacionamento, mas para sociedade em geral.”
O artigo 1.723 do Novo Código Civil diz que a união estável é uma entidade familiar entre homem e mulher, exercida contínua e publicamente, semelhante ao casamento. Hoje, é reconhecida quando os companheiros convivem de maneira duradoura e com intuito de constituição de família. E, sobre núcleo familiar, por sua vez, o Código define que é um grupo de pessoas ligadas entre si por relações pessoais e patrimoniais resultantes do casamento, da união estável e do parentesco. Esses são os argumentos que ajudam a ratificar as uniões estáveis que fogem do padrão.
Tanto a união de Leandro, Yasmin e Thaís quanto a primeira união poliafetiva de três mulheres, realizada no fim do ano passado, só foram possíveis por uma brecha no Código Civil que simplesmente não especifica se outros modelos de relacionamento não constituem uma união estável.
“O nosso entendimento é que o que não é vedado, é permitido. Por isso, tais uniões podem ser oficializadas com o documento de união poliafetiva. Em breve, acreditamos que teremos decisões do Supremo, validando estas uniões, tal e qual aconteceu no caso das uniões homoafetivas”, afirma Fernanda Leitão.
Tanto para Leandro quanto para Fernanda, a sociedade vive mais um dos processos de evolução de direitos fundamentais – como o de constituição de família-, compreendendo lentamente os verdadeiros elos que fundamentam os relacionamentos poliafetivos.
Prefeito sanciona leis que reajustam salário do funcionalismo público e professores
O prefeito Humberto Santa Cruz sancionou as leis que reajustam em 11% o salário dos servidores municipais e 11,5% o salário dos professores e servidores da educação. Os Projetos de Lei, de autoria da prefeitura, foram aprovados pela Câmara Municipal no último dia 31 de março.
“Mesmo com toda a dificuldade financeira que o nosso país atravessa, e enquanto muitas prefeituras sequer conseguem pagar a folha salarial, Luís Eduardo, mais uma vez, mostra que é uma cidade diferente”, observa o prefeito. “A gente entende que é preciso motivar os servidores, pois são eles que contribuem para que os serviços realizados junto à população sejam de qualidade”, ressalta Humberto Santa Cruz.
O prefeito Humberto destaca que além do reajuste do salário base, os servidores obtiveram muitos outros benefícios na sua gestão. Com relação aos professores, lembrou que “somado ao salário base reajustado ainda entram salários indiretos, que só começaram a ser pagos na nossa gestão, como o pagamento de regência de classe, de títulos de aperfeiçoamento, de mudança de nível, além do enquadramento de 40 horas”.
O prefeito diz ainda que Luís Eduardo Magalhães é um dos poucos municípios que cumpre a Lei nº 11.738/2008, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional da carreira de professor e o 1/3 da carga horária para as atividades complementares.
Grupo de advogados gaúchos denuncia Sérgio Moro à Justiça
Do portal Sul21
Notícia-crime de advogados gaúchos acusa juiz Sério Moro dos delitos de prevaricação, abuso de poder, violação de sigilo funcional e interceptação ilegal de comunicação telefônica.
Um grupo de advogados e advogadas do Rio Grande do Sul apresentou nesta quinta-feira (7), na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, notícia-crime contra o juiz Sérgio Moro “tendo em vista a ocorrência de fatos que constituem, em tese, crimes de ação pública”. Reconhecendo o mérito das revelações feitas durante algumas das investigações da força tarefa responsável pela Operação Lava Jato, os advogados criticam “o método condenável das ações desencadeadas pelo referido grupo de trabalho, a partir de buscas e apreensões e prisões espetaculosas, sistematicamente realizadas com o acompanhamento, muitas vezes simultâneo, dos grandes meios de comunicação”. E apontam quatro crimes que teriam sido cometidos pelo magistrado no episódio das escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Capitaneada pelos advogados Carlos Frederico Guazzelli e Jorge Garcia, a notícia crime é assinada também por Gumercindo Coutinho, Mário Madureira, Glênio Ferreira, Jorge Buchabqui, Valmir Batista (ex-presidente da OAB-RS), Silvia Burmeister (Presidente da Associação Nacional de Advogados Trabalhistas) e Maria Cristina Carrion (Secretária Adjunta da OAB-RS), entre outros nomes.
A metodologia empregada durante as investigações da Lava Jato, sob supervisão e comando direto de Sérgio Moro, consiste, basicamente, argumentam os advogados, “na conjugação do uso intensivo de prisões preventivas, como instrumento para a obtenção de confissões dos indiciados (as denominadas “delações premiadas”); e sua permanente “publicização”, por meio dos vazamentos seletivos praticados por seus responsáveis, e dirigidos aos órgãos dos principais grupos de informação do país – empenhados abertamente em usá-las em sua campanha descarada para derrubar o atual governo federal, e inviabilizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018”.
É tão grande a associação da força tarefa da Lava Jato e a mídia, dizem ainda os autores da notícia-crime, que dezenas de jornalistas “sediados permanentemente no circo midiático montado junto ao foro federal de Curitiba, se encarregam a todo tempo de difundir, com antecipação, quais serão os alvos das prisões e buscas e apreensões nas suas fases vindouras, sempre batizadas com nomes sonoros”.
Este modus operandi, assinalam os advogados, foi antecipado pelo próprio Moro em um artigo intitulado “Considerações sobre a Manu Polite”, de 2004, que trata do trabalho da Operação Mãos Limpas, na Itália. Neste artigo, Moro defende o uso intensivo de prisões, confissões e publicidade como instrumentos para obter êxito em operações deste tipo. Para o magistrado, o largo uso da imprensa feita pelos seus operadores teria contribuído para a deslegitimação do sistema político e para a formação da imagem positiva dos juízes na Itália.
A notícia crime entregue à Procuradoria Regional da República aponta quatro crimes que teriam sido cometidos pelo juiz Sérgio Moro: determinação ilegal de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interceptação ilegal de comunicação telefônica, prevaricação e violação de sigilo funcional. Para os autores, a ilegalidade da detenção e da condução coercitiva de Lula, que nem mesmo era (nem é ainda) indiciado em procedimento policial devidamente instaurado, e que também não fora antes regularmente intimado para comparecer a algum ato, é “manifesta e aberrante”.
A conduta de Moro neste episódio, sustentam ainda, configura crimes de prevaricação (conforme estabelece o artigo 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal…”) e de abuso de poder.
No dia 16 de março, prossegue a notícia-crime, Moro determinou o levantamento do sigilo judicial das interceptações telefônicas envolvendo pessoas ligadas ao ex-presidente Lula. “Depois de tecer considerações sobre a desnecessidade de manutenção destas escutas, e de defender, inclusive, a indefensável decisão de promover a interceptação de conversa telefônica de Lula com seu advogado”, Moro determinou que fosse dada publicidade às mesmas.
Ao determinar indevidamente o levantamento do sigilo das comunicações telefônicas cuja interrupção, ele mesmo ordenara, horas antes, o magistrado praticou o delito de violação de sigilo funcional, assim tipificado no artigo 325 do Código Penal: “…Revelar fato de quem tem ciência em razão do cargo, e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação…”
Baseados nestes fatos, os advogados pedem a deflagração de ação penal pública, tendo por objeto a prática, pelo juiz Sérgio Moro, dos delitos de prevaricação, abuso de poder, violação de sigilo funcional e interceptação ilegal de comunicação telefônica, ou, ao menos, a instauração de inquérito policial para a apuração dos fatos citados. Do Sul21.
Particularmente não sou contrário à qualquer ação da Justiça, em todas as suas instâncias. Pelo contrário: defendo-a como última trincheira da cidadania e da sociedade. Leigo que sou, defendo que Sérgio Moro, como magistrado, deve ser punido por qualquer eventual ilegalidade que tenha cometido, na proporção e na razão direta das punições que tem semeado entre aqueles que transgrediram a lei.
Neste momento grave e sinistro no qual as instituições da Pátria tremulam, não nós resta alternativa se não acreditar na plenitude da Justiça, abrigada à letra fria da Lei. No momento em que isso não estiver acontecendo, estaremos às portas de uma guerra civil, cujas consequências são imprevisíveis.
Alunos de LEM têm aula sobre saneamento básico
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) sensibilizou, nos dias 6 e 7 de abril, os estudantes da rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, sobre a prestação do serviço de esgotamento sanitário. Além de aprenderem sobre o processo de coleta e tratamento dos esgotos domésticos, eles foram orientados a não jogarem lixo nas estruturas ligadas à rede como pia e ralos na cozinha, banheiro e área de lavanderia, além do vaso sanitário. Cerca de 380 estudantes participaram das ações desenvolvidas em cinco escolas do município: Cezer Pelissari, D. Ricardo Weberberger, Hermínio Carlos Brandão, José Cardoso de Lima e Otomar Schwengber.
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Vídeo: motorista maluco joga carro na PM e é preso embaixo da cama
Policiais do Peto da 30ªCipm/Santa Maria da Vitória realizavam abordagem em frente à companhia, quando elementos em um veículo entram na rua praticando direção perigosa e posteriormente tentam atropelar os policiais.
Os policiais saíram em perseguição ao veículo. O motorista abandonou o carro, fugindo para dentro de uma casa e escondendo-se embaixo de uma cama. Foi preso e apresentando às autoridades locais.
Ofertas especiais de hoje no Super Marabá
Nova Ford Ranger é a primeira picape no Brasil com cinco anos de garantia
A Ford anunciou que a Nova Ranger 2017 terá cinco anos de garantia. Ela é a primeira picape no Brasil a contar com essa vantagem inédita ao consumidor, especialmente considerando as condições de rodagem desse tipo de veículo, usado tanto no lazer quanto no trabalho.
Além da garantia de cinco anos, ela conta com um novo plano de revisões com preço fixo que reduz o custo total de posse. Com apenas uma revisão a cada 12 meses ou 10.000 km durante os três primeiros anos de uso, gera uma substancial economia comparado ao modelo anterior. Na garantia de fábrica está incluída a cobertura total da picape.
“O pós-venda é muito importante para o consumidor de automóveis e ainda mais para o de picapes, um veículo feito para enfrentar todo terreno e diferentes tipos de trabalho, do qual se espera muita resistência e durabilidade”, diz Katia Ribeiro, supervisora do Produto da Ford. “Essa garantia inédita de cinco anos é uma prova da confiança que temos na qualidade do produto. A Ranger tem muita tradição, conta com clientes fiéis e vem sendo aprimorada há muitos anos. Agora, ela atinge um novo patamar usando toda a experiência da engenharia da Ford, a marca líder mundial em picapes.”
Redução de custos
Na versão topo de linha 3.2 Diesel Limited, por exemplo, a redução de custos de manutenção é de 34%. O plano com três revisões tem um custo total de R$2.464,00, assim dividido: aos 12 meses ou 10.000 km: R$648,00; aos 24 meses ou 20.000 km, R$808,00; e aos 36 meses ou 30.000 km, R$ 1008,00.
Na versão 2.2 Diesel XLS, a redução é ainda maior: 39%. Aliado a isso, o preço fixo é um fator que aumenta a transparência e a confiança no relacionamento do cliente com os distribuidores da Rede Ford. A cesta básica de peças da Nova Ranger também chega a ser até 80% mais barata que a da concorrência, de acordo com levantamentos usados como referência no mercado.
Vigilância Sanitária de LEM interdita clínica que realizava lipoaspiração de forma irregular
A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, através do Departamento de Vigilância Sanitária, interditou na manhã da quarta-feira, 06, uma clínica que realizava de forma irregular procedimentos estéticos, como cirurgias plásticas e lipoaspiração, no bairro Jardim Paraíso.
A equipe da Vigilância Sanitária (VISA) encontrou várias irregularidades no local, que colocavam em situação de risco seus pacientes. Segundo a VISA a clínica realizava procedimentos de lipoaspiração em ambiente não-hospitalar e o profissional médico não possui habilitação prévia em cirurgia geral e capacitações na área.
O estabelecimento também não possui contrato com empresa recolhedora de resíduos infectantes e não apresenta registro de rastreabilidade dos instrumentais cirúrgicos submetidos a esterilização. Além de não apresentar evidências de acompanhamento dos pacientes que realizaram lipoaspiração para identificar possíveis sinais e sintomas sugestivos de infecção por microbactérias. Foi apreendido ainda, fibra a laser com data de validade expirada.
De acordo com o Departamento de Vigilância Sanitária, lipoaspiração é um procedimento cirúrgico e invasivo ao qual é retirado gorduras de determinadas partes do corpo para remodelá-la, não sendo indicada para outros fins, como, emagrecimento. Para a sua realização, deve-se ter um ambiente cirúrgico pois pode haver inúmeras complicações que comprometam o estado de saúde do paciente e muitas vezes, levar até a morte. Além disso, segundo a Resolução n° 1.711/20031 do Conselho Federal de Medicina, o profissional que realiza esse procedimento deve ter treinamento específico e habilitação prévia em cirurgia geral.
A Secretaria Municipal de Saúde informa a toda população que antes de realizar quaisquer procedimentos que demande maior complexidade e exposição a riscos, como por exemplo, procedimentos invasivos, busque saber se o estabelecimento possui alvará sanitário, já que é a garantia de que foi fiscalizado. Informa também aos profissionais e empresários, que antes de começar a desenvolver as suas atividades, busque o órgão de Vigilância Sanitária Municipal para solicitar alguns esclarecimentos, caso haja alguma dúvida em relação a gestão de riscos envolvidos nos processos de trabalho.
O Diretor de Vigilância em Saúde, José Lima, esclarece que a Vigilância Sanitária é parceira de todos os profissionais e empresários de Luís Eduardo Magalhães e que está à disposição para colaborar com o crescimento do estabelecimento e a diminuição de riscos à saúde das pessoas. “Quando há descumprimento das normas sanitárias ou riscos iminentes a saúde pública, a VISA buscará sempre proteger o interesse coletivo e defender o lado mais frágil da relação, que é o cidadão”, pontuou.
NOTA DE PESAR
É com grande pesar que a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lamenta o falecimento do Senhor Joaquim Francisco da Silva, ocorrido nesta quinta-feira, 07 de abril. Joaquim era vice-presidente do Conselho dos Idosos, órgão à Secretaria de Trabalho e Assistência Social. O Prefeito Humberto Santa Cruz Filho e toda equipe de servidores da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e do Conselho dos Idosos, com pesar transmitem suas condolências aos amigos e familiares.
Ciganos em pé de guerra em Santa Maria da Vitória
Imagem de referência
Um tiroteio entre cidadãos brasileiros de origem cigana aconteceu agora no início da noite em Santa Maria da Vitória, resultando na morte de um deles e grave ferimentos em outros. O suspeito do crime, conhecido como Cleone, fugiu em um Gol branco em direção à Correntina.
Bloqueios da PM do Rosário já foram armados para prender o homicida. A PM de Posse também está avisada do deslocamento. Durante um acerto de contas, um dos ciganos matou o outro no meio da rua e sequestrou sua mulher. Por vingança, outros ciganos balearam o filho do sequestrador.
Aguardamos mais informações sobre o ocorrido.
O filho pródigo à casa volta
Foi preso pela Guarnição do PETO da 83ª CIPM o individuo Alex da Silva Carvalho, vulgo Lekão, foragido na última evasão da custódia de Barreiras.
Embrapa e BASF lançam cultivar de soja do Sistema Cultivance para o Cerrado
A Embrapa e a BASF lançam a primeira cultivar de soja do Sistema de Produção Cultivance para o Cerrado, que combina a utilização de uma variedade de soja geneticamente modificada de alto potencial produtivo com o uso de um herbicida de amplo espectro de ação para o manejo de plantas daninhas de folhas largas e estreitas. A BRS 8482CV será lançada durante a nona edição Parecis SuperAgro, que acontece de 10 a 13 de abril, em Campo Novo do Parecis- MT.
A BRS 8482CV, desenvolvida pela Embrapa, em parceria com a Fundação Cerrados e Fundação Bahia, apresenta alto potencial produtivo (4000 kg/ha), sendo indicada para o plantio nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Bahia, Tocantins e Distrito Federal. Possui a vantagem de ser tolerante aos herbicidas do grupo das imidazolinonas e apresenta eficiência no controle de ervas daninhas resistentes ao herbicida glifosato como o capim amargoso (Digitaria insularis) e a buva (Conyza bonariensis). Com essa tecnologia, os sojicultores podem rotacionar herbicidas com diferentes mecanismos de ação para o manejo de plantas daninhas de difícil controle.
Além de se destacar como opção para manejo de plantas daninhas, a cultivar BRS 8482CV apresenta rendimento de grãos superior aos padrões utilizados, demonstrando a mesma rusticidade e estabilidade de comportamento, características importantes para atender à demanda dos sojicultores. De ciclo médio e de crescimento semi-ereto, a BRS 8482CV é recomendada para plantio antecipado. A semeadura deve ser feita preferencialmente entre 15 de outubro a 10 de novembro.
Outros pontos importantes observados na cultivar BRS 8482CV são as resistências aos nematoides causadores de galhas Meloidogyne incognita e a Meloidogyne javanica. Por estas características permite a sua utilização no sistema produtivo da sucessão de culturas em regiões cujos solos apresentam histórico de problemas com os nematoides de galhas, aumentando a sustentabilidade do sistema produtivo agrícola.
Vontade em política é quase tudo. Mas não é tudo.
Em almoço, hoje, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Solar das Mangueiras, em Barreiras, com a presença da senadora Lídice da Mata e chefetes regionais, entre eles a morubixaba do partido no Oeste, Regina Figueiredo, e o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, aconteceu um fato que pode ser emblemático para quem está indo com muita sede ao pote das políticas.
O pré-candidato pelo PSB, Rogério Faedo, achou que era hora de lançar seu grito de independência e, de chofre, declarou: “Eu não abro mão da minha candidatura a vice-prefeito em Luís Eduardo”.
A Senadora, velha raposa da política baiana, foi serena na resposta:
– Vontade é fator determinante, mas é preciso construir o processo.”
Faedo acusou o golpe, sentindo o tanto de água gelada no seu chimarrão, e recolheu-se durante o resto do almoço, a ouvir e a divagar em silêncio.
Ondumar Jr. e Odacil saem na frente na corrida eleitoral
O pré-lançamento das candidaturas de Ondumar Junior (DEM) e Odacil Ranzi (PSDB) parece ser a mais consolidada, já que a situação ainda não se pronunciou sobre seus candidatos, bem como as correntes lideradas por Fábio Lauck, já descolado do prefeito Humberto Santa Cruz, e Oziel Oliveira.
Odacil Ranzi, presidente local do PSDB, ligado ao setor agropecuário, demonstra-se entusiasmado com o ato de lançamento das duas pré-candidaturas:
-Pode não ter sido a maior reunião partidária de Luís Eduardo – tivemos cerca de 800 participantes – mas foi a mais bonita e organizada da curta história do Município.
Pelo que Odacil fala, agora é hora de arregimentar novos companheiros:
-A política é a arte de negociar. E estamos conversando com PTB, Rede, PROS e inclusive PRB, além de outros partidos da mesma expressão. Queremos formalizar uma frente ampla para as eleições de 2 de outubro.
Resta saber o poder de aglutinação da chapa MARABÁ JR./ODACIL.
Hoje surfam na onda que faz do DEM e do PSDB protagonistas no jogo oposicionista nacional, que trabalham pelo afastamento da presidenta Dilma e bradam o discurso da anticorrupção.
O problema é que a eleição municipal não é hoje, e o mar começa a dar sinais de mudança de maré e nessa movimentação o DEM e o PSDB começam a serem arrastados pras águas turvas das denúncias de corrupção.
Hoje, Marina ganharia de Aécio e Lula. Sinal que o PSDB não está de bem com a população, e aqui na Bahia ACM Neto e Aleluia Vieira Lima tem tomado vaias estrondosas nas suas aparições publicas. Sem esse discurso como ficará a chapa Marabá Jr/Odacil?
Promoções especiais de hoje no Super Marabá
Polícias Militar e Civil recuperam veículo depois de assalto
As polícias militar e civil de Baianópolis recuperam um veiculo Ford F4000 roubado na localidade de Mariquita. Os meliantes, ao avistaram a viatura empreenderam fuga no matagal depois de serem perseguidos por 6 km pelas guarnições das polícias militar e civil.
Na fuga, abandonaram um veiculo gol de placa JSO 1775. No veículo foi encontrado um simulacro de pistola e também porção de maconha e cocaína.
Segundo informações das vítimas os autores estavam portando um revólver calibre 38. O veículo foi apresentado na delegacia de Baianopolis para as devidas providências
Barreiras: faxineira é estuprada no bairro vila Brasil
Uma faxineira de 32 anos, portadora de doença psicológica, foi estuprada em sua residência na Rua São Gabriel, bairro Vila Brasil, em Barreiras-BA.
A vítima conta que estava dormindo, quando o estuprador invadiu o seu quarto, dizendo que queria dinheiro, agarrou-a pelo pescoço e praticou o estupro.
A mulher só conseguiu se soltar e fugir depois de violentada. Ela ressaltou na queixa registrada na delegacia que o criminoso tinha estatura alta, cor parda e porte físico magro
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