Com um discurso bastante firme durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16 de fevereiro, o Vereador Alcione Rodrigues (PPS) pediu que a população reflita sobre as ações do Poder Executivo Municipal. O parlamentar lembrou a todos que já se passaram mais de 20 dias desde que o Prefeito em exercício Paê Barbosa (PT) decretou estado de emergência durante 90 dias no município e que até o momento não foi possível identificar nenhuma obra de recuperação nos bairros que foram fortemente atingidos pelas chuvas que caíram no inicio do ano.

Alcione lembrou que em 2013, primeiro ano da gestão do Prefeito Antônio (PP), também foi decretado estado de emergência e nada mudou na cidade. Para ele, a decretação de estado de emergência é só uma tática do poder executivo municipal para poder gastar sem precisar realizar licitações. “Este decreto de estado de emergência é só um faz de conta, uma outra maneira de enganar a população. Esta é a segunda vez que o município decreta estado de emergência durante esta gestão e nada mudou, a cidade está um caos.” Disse Alcione.

Da redação Tv Web Barreiras.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para esta quarta-feira (17) a leitura do relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre o processo relativo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Araújo disse que não quis ler o relatório sobre Cunha nesta terça-feira (16), na primeira reunião do colegiado após o recesso parlamentar, porque prefere aguardar a decisão da Mesa Diretora sobre a sua questão de ordem contestando a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de determinar que a análise do processo relativo a Cunha fosse retomada do início.

Nesta terça, houve pedidos de vista do relatório, feitos por deputados sob o argumento de que, como foi mudado o relator do caso, seria necessário mais tempo para tomar conhecimento do teor do parecer do novo relator, Marcos Rogério, que substituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) em dezembro. Araújo explicou que a sua decisão de não conceder vista do relatório é baseada na questão de ordem 26/15, respondida pelo próprio presidente Eduardo Cunha, segundo a qual, quando se muda o relator, não se alteram os prazos de tramitação de um processo.

Porém, a defesa de Cunha apresentou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo mais tempo para defender o parlamentar no Conselho de Ética. A ação solicita a abertura de um novo prazo por causa da anulação, em dezembro, do parecer de Pinato pela continuidade das investigações sobre Cunha.

Marcos Rogério criticou a decisão de Waldir Maranhão de mandar o Conselho reiniciar a análise do processo após a troca do relator. “Não se pode atuar em cima de decisões ilegais. A decisão que reformou a votação do Conselho de Ética é baseada em um fato inexistente: não houve questão de ordem e não houve reclamação formal decidida pelo Conselho que justificasse o recurso ao presidente da Casa; ou seja, não há requisito formal para embasar um recurso à Presidência”, disse Rogério.

Ele informou que a leitura do seu parecer vai depender de Waldir Maranhão rever a decisão ou de o Supremo declará-la ilegal. Nesse caso, segundo informou Rogério, o voto apresentado será apenas considerando os aditamentos do Psol e da deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) que incluíram novos documentos contra Cunha. Não havendo mudanças, o voto do relator irá reiterar o parecer anteriormente apresentado e incorporar o aditamento.

“Tanto pelo aditamento, quanto pela decisão do presidente, há necessidade de abertura para discussão, com possiblidade de vista e nova votação”, explicou Marcos Rogério.

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA DE CONSTITUIÇÃO, CRIAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO CENTRO INDUSTRIAL DO CERRADO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA.

A Comissão para Constituição, Criação, Eleição e Posse de Diretoria da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO CENTRO INDUSTRIAL DO CERRADO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA, convoca os representantes das empresas localizadas no Centro Industrial do Cerrado, nesta cidade de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, para a ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO, CRIAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL da referida Associação Empresarial, a comparecerem no dia 23 de fevereiro de 2016, no Auditório do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães/SENAR, localizado a Rua Sergipe nº 985, em Luís Eduardo Magalhães – BA, às 19:00h em primeira convocação, e às 19:30h em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de ser deliberada e discutida a seguinte ordem do dia:

1 – Deliberação sobre a criação da Associação;

2 – Aprovação do Estatuto Social da entidade;

3 – Eleição e posse da 1ª Diretoria e Conselho Fiscal;

4 – Assuntos de interesses gerais.

Luís Eduardo Magalhães, BA, 15 de fevereiro de 2016.

Pela Comissão Organizadora

Elenildo Lenon Nunes Rocha

Jucimar Melo

Marcia Soares Eneias

Kleber Taji

Oberdan Aparecido Campos

Aloisio dos Santos Iria

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, se manifesta sobre notificação do STF

Imagem de microscópio eletrônico do vírus da zika (pontos pretos) em tecido humano

Serial Killer é condenado a 20 anos de prisão em Goiás

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Acabou o carnaval e muitos brasileiros já começam a se preocupar com a elaboração e entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2016, que terá início no dia 01 de março e vai até 29 de abril. A neste ano a Receita Federal espera receber 27,8 milhões de declarações (em 2015 foram 25,8 milhões entregues)

“As novidades principais para 2016 é que para relacionar dependentes ou alimentando acima de 14 anos, esses deverão possuir CPF. Além disso os profissionais liberais (como médicos, dentistas, advogados, dentre outros) que estão obrigados a escriturar o livro caixa, deverão informar o CPF de seus clientes”, conta do diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

Fora isso também ocorreram alterações em alguns valores que obrigam o trabalhador declarar, veja quem terá que entregar o documento neste ano:

1. Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.123,91, em 2015 era de R$ 26.816,55 sofrendo uma correção de 4,87%;
2. Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
3. Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
4. Relativamente à atividade rural, quem:
5. obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55, lembrando que em 2015 ano base 2014 era de R$ 134.082,75;
6. pretenda compensar, no ano-calendário de 2015 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2015;
7. Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00, lembrando que está dispensado da entrega da DIRPF, se o contribuinte enquadrar apenas nesse item, se seus bens e direitos estiverem lançados na declaração do cônjuge ou companheiro, desde que seus bens privativos não ultrapassarem o limite estabelecido nesse item;
8. Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou
9. Quem optou pela isenção do Imposto Sobre a Renda Incidente sobre o Ganho de Capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda.

Rascunho facilita entrega

Mesmo faltando tempo para o início da entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2016), ano-calendário de 2015, os contribuintes obrigados a entregar o documento já podem se antecipar preenchendo todos os dados pelo programa Rascunho do Imposto de Renda.

“Uma reclamação constante dos contribuintes é que tinham um período de tempo muito curto para montar a declaração e obter todas as informações, contudo, isso ocorria pela falta de planejamento, agora isso não é mais desculpa, pois com o rascunho se pode simular o preenchimento no programa gerador da declaração IRPF, que será liberado para os contribuintes só em março de 2016. O mais importante é que as informações do Rascunho IRPF poderão ser utilizadas para a declaração com uma simples importação de dados”, explica o diretor da Confirp.

Para o contribuinte que quer se antecipar a correria dos meses de março e abril, o primeiro acesso ao programa se dá por aqui e os acessos posteriores poderão ser feitos por meio de senha.

O aplicativo da Receita Federal pode ser instalado nos microcomputadores ou nos dispositivos móveis, como smartphone e tablets por meio do aplicativo IRPF. “Essa ferramenta reforça o que sempre informamos aos nossos clientes, de que a declaração não deve ser feita apenas quando abre o período de entrega, mas sim durante todo ano, já possibilitando que se tenha uma prévia de qual melhor tipo de declaração a ser enviada e dos dados a serem inseridos, também evita os riscos da cair na malha fina”, explica Domingos.

Por fim, Domingos lembra que a novidade reduzirá as dificuldades, mas ressalta que se deve ter cuidado para não jogar comprovantes foras após a inserção no rascunho. “Continuará sendo fundamental uma análise posterior das informações, assim, é imprescindível a guarda correta dos documentos comprobatórios, os contribuintes devem ter esses disponíveis por, no mínimo seis anos”, finaliza.

Com foco no tema ‘Saúde e Meio Ambiente’, o Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão de Química (NEPEQ) da UFOB realiza a II Jornada de Química do Oeste da Bahia, de 16 a 19 de fevereiro, no Campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras.

Luan da Conceição Rosito, morador do Parque São José, em Luís Eduardo Magalhães, foi preso ontem à noite, quando se deslocava de ônibus próximo ao povoado Cerradão. Com ele foram encontrados Cocaina – 372 gramas -, Maconha – 6,569 kg – além de 6,4 kg de semente de maconha. A apreensão das drogas e a prisão de Luan foi realizada por policiais da CIPE – Cerrado.

Geozadak Gomes Rosa, o bonitão da foto, foi preso hoje pela manhã, por uma guarnição da PM comandada pelo soldado Marcos, portando um revólver cal 38, marca Rossi, com 6 munições intactas. Geozadak, aviãozinho conhecido da Polícia, estava de posse, ainda, de algumas trouxinhas de drogas.

O projeto Skate em Ação que completa dois anos em 2016 realizou na manhã deste domingo, 14, seu primeiro evento do ano, na pista do Centro de Esportes e Artes Unificados (CEUs) Patrícia Regina Lauck, localizado no bairro Santa Cruz. O Skate Treino contou com a presença do bicampeão baiano de skate, Jailson Café e do presidente da Federação de Skateboard do Estado da Bahia (FESEB), Jeferson Albuquerque, além dos secretários de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz, madrinha do projeto; Fábio Lauck, Infraestrutura e Agnaldo Antunes, Segurança, Ordem Pública e Trânsito.

Para o prefeito Humberto Santa Cruz que prestigiou o evento o grande diferencial do projeto, nesses dois anos de atividade, é a formação dos cidadãos do futuro de Luís Eduardo Magalhães. “Quando começamos tínhamos 40 alunos, hoje são 800 espalhados pelos vários núcleos de skate e dança de rua em atividade no município”, lembrou o prefeito. “Sozinha, a prefeitura não teria condições de manter um projeto como este. Parabéns a todos que estão proporcionando melhores condições a todas essas crianças e adolescentes”, completou Humberto.

Além da prática do esporte, o primeiro Skate Treino de 2016 reservou um momento de grande emoção a todos os presentes, com a entrega de um skate para o jovem Alan, criança especial que está participando das aulas do projeto. “O Alan é um menino com necessidades especiais que através do skate está superando seus próprios limites. Sempre pautamos no projeto a formação social dos nossos alunos. Se no futuro não tivermos atletas profissionais, teremos melhores médicos, advogados e profissionais em suas respectivas áreas”, disse o idealizador do projeto, Professor Henderson Aires.

Evolução – Em sua segunda passagem por Luís Eduardo Magalhães, o presidente da Federação de Skateboard do Estado da Bahia (FESEB), Jeferson Albuquerque, destacou a evolução do esporte no município. “Você vê que tem um empenho muito grande para que as coisas aconteçam”, observou. Jeferson afirmou ainda que o Projeto Skate em Ação é inédito na Bahia e no país. “Desconheço outra cidade no Brasil com tantos núcleos de skate como em Luís Eduardo. O Skate em Ação é hoje um exemplo para o país inteiro”, finalizou.

Ação na praça – No próximo sábado, 20, a partir das 19h, no Centro Cultural, será lançado o Projeto Ação na Praça que durante o último final de semana de fevereiro e os festejos de 16 anos do município levará skate, patins, street dance, zumba e muito mais às praças da cidade. Ao todo serão quatro domingos, 28 de fevereiro, na Praça da Bíblia; 06 de março, na Praça Gerson Hoffmann; 13 de março, na Praça Elenir da Silva Vargas, no Jardim das Acácias; 20 de março, na Praça Albano Pedro Lauck, no bairro Jardim Paraíso e no feriado de 30 de março, na Praça dos Três Poderes.

Autoridades de educação do Estado da Bahia estão comunicando que o início das aulas no segundo grau e EJA – Ensino de Jovens e Adultos, no Oeste, irá atrasar por motivo da não efetivação do contrato de profissionais de apoio.

Apesar de citar quatro colégios no comunicado, na verdade o Estado possui apenas dois colégios em prédio próprio e outro em prédio alugado. De resto, aproveita, à noite, escolas cedidas pelo Município.

Na última década o Estado não construiu nenhuma sala de aula em Luís Eduardo Magalhães, apesar do crescimento exponencial da população, de mais de 300%, de 20 para 80 mil habitantes.

O prefeito Humberto Santa Cruz participou na tarde do sábado, 13, da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Permissionários do Mercado Municipal de Luís Eduardo Magalhães (APMMLEM) para o período 2016/2018. Na ocasião, o Prefeito destacou a importância da união dos feirantes para a melhoria das três feiras livres existentes hoje no município.

“É muito importante que vocês se unam e realizem reuniões com o novo presidente para verificar as demandas mais urgentes das feiras. A partir daí saberemos o que vocês realmente precisam e assim buscar meios para realizar aquilo que for possível”, disse o prefeito.

Na oportunidade os feirantes agradeceram pelo que já foi feito e fizeram novas reivindicações, como o apoio da Guarda Municipal para dar maior segurança e tranquilidade aos feirantes e clientes.

A nova diretoria da APMMLEM é formada por Florisvaldo Maia Santos (presidente), Sandro Seixas Oliveira (vice-presidente), Eliane Gomes Santos (primeira secretária), Clarice Nathália Marchioretto (segunda secretária), João Batista Souza (primeiro tesoureiro) e Antônio Balbino (segundo tesoureiro).

Também prestigiaram o evento o secretário de Infraestrutura, Fábio Lauck, o secretário de Saúde, Werther Brandão, o Diretor de Indústria e Comércio, Carlinhos Pierozan e o coordenador do Mercado Municipal, Ariston Aragão.

O desfile da Estação Primeira de Mangueira, escola campeã do Carnaval do Rio de Janeiro, teve patrocínio do Governo do Estado da Bahia. Em fotos divulgadas pela imprensa do Rio, vê-se o símbolo do governo estampado nas camisas.

Em contato com o Bahia Notícias, o governo do Estado confirmou a cota de patrocínio, mas não divulgou o valor pago, mesmo com o questionamento da reportagem.

“O Governo da Bahia apoiou o desfile da Escola de Samba Mangueira já que a temática abordada se tratava um ícone da cultura baiana, Maria Bethânia”, diz o comunicado oficial.

Por outro lado, em matéria do jornal Tribuna da Bahia,  o governador Rui Costa comenta a crise econômica no Brasil e afirmou que as contas estaduais estão em ‘situação dramática’.

De acordo com Rui, em janeiro o Estado recebeu do Fundo de Participação dos Estados um valor R$ 170 milhões a menos que o de 2014. “Eu sempre busco ser otimista e buscar uma melhora nas coisas. Ontem, conversei com Wagner por telefone e coloquei a preocupação dos governadores em superar a crise. Só vai haver uma superação quando for sepultada a crise política.

Em 2015, eu perdi cerca de R$ 70 milhões em relação a 2014, então, em janeiro eu recebi R$ 170 milhões a menos. A situação é dramática para as contas estaduais. Na maioria dos municípios, a previdência é do INSS: quando um servidor se aposenta, aquilo deixa de ser um pagamento da previdência.

No estado, quando a pessoa se aposenta, a gente dobra o gasto, porque os estados têm previdência própria. O meu empenho é para ajudar para que o congresso supere logo a crise política”, declarou em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (15/02).

Vai ser difícil para o Governo da Bahia justificar o investimento, o qual ainda não se sabe o valor certo, por menor que seja. A Bahia, como de resto quase todos os estados, enfrenta sérias dificuldades financeiras, com a perda de arrecadação e desemprego. Parece justificável que os baianos invistam no Carnaval da Bahia, pois é fonte de renda para toda a cadeia produtiva do turismo. No entanto, levar dinheiro dos impostos baianos para o Rio é ato que deve ser muito difícil justificar. 

 

Caros colegas!