Antônio Henrique sofre delicada intervenção cirúrgica

AH durante a pré-campanha de 2012
AH durante a pré-campanha de 2012

O prefeito de Barreiras, Antônio Henrique, foi operado, ontem, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, pelo cirurgião Marcelo Biscegli Jatene, para a troca de uma válvula cardíaca. O Prefeito passa bem e deverá estar recuperado em 15 dias.

É de se estranhar apenas que os assessores de Antônio Henrique fujam da normalidade e de uma saudável transparência, omitindo o fato.

O vice prefeito Paê Barbosa, que deveria ter assumido conforme preconiza a lei, declarou, ontem, a terceiros que não sabia da operação de Antônio Henrique. Ou não sabia ou não quis romper a barreira de silencia que foi imposta ao fato.

O fato do evento médico ter sido contido, entre as quatro paredes do Gabinete, significa apenas que o Prefeito ainda pretende concorrer à reeleição, mesmo que isso possa ser, sempre, um esforço digno de nota, até para jovens políticos, quanto mais para um veterano como Antônio Henrique.

Dilma: Meus adversários não resistem a um Google; veja o trecho do discurso

 

dilma google

Dilma: “Os que querem interromper meu mandato não resistem a pesquisa no Google”

A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (16) um dos mais inflamados discursos em defesa de seu mandato e contra o pedido de impeachment. Ao participar da 3ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, evento que reúne lideranças jovens de todo o país, Dilma disse que “jamais houve desvio” durante o exercício da Presidência, atacou enfaticamente adversários, disse que há uma “invenção de motivos” por parte dos que “tentam chegar ao poder de forma assaltar a eleição direta” e afirmou que tem o “compromisso de continuar mudando o Brasil”.

Antes de seu discurso, vários participantes do evento puxavam coros de apoio a Dilma e contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Durante o discurso, ela foi interrompida algumas vezes por gritos de “Não vai ter golpe” e “Ai, a Dilma fica o Cunha sai”. Cunha aceitou, no último dia 2 de dezembro, a abertura do processo de impeachment, cujo pedido foi feito pelos juristas Hélio Bicudo, Mighel Reale Jr. e Janaína Conceição Paschoal.

“Neste momento, usando todos os instrumentos que o Estado Democrático de Direito me faculta, lutarei contra a interrupção ilegítima do meu mandato”, declarou a presidenta, enumerando argumentos que, segundo ela, comprovam que os que tentam interromper o “mandato popular conquistado legitimamente” não encontram razões consistentes para o impeachment.

“É a falta de razão que nós chamamos de golpe. A Constituição brasileira prevê sim esse processo [de impeachment]. O que ela não prevê é a invenção de motivos. Isso nao está previsto em nenhuma Constituição.” De acordo com Dilma, os argumentos sobre as mudanças no Orçamento não são consistentes pois “jamais houve desvio nenhum”. Segundo ela, seus opositores oscilam entre “invenções e falácias porque não há como justificar o atentado que querem cometer contra a democracia”.

“Não sustenta qualquer argumento porque não houve irregularidade. Nós pagamos o Bolsa Família sim. Pagamos o Minha Casa, Minha Vida sim. E, ao fazê-lo, sempre respeitando as leis e os contratos que existiam. Eu assinei decretos e mudanças na locação de recursos quando estes recursos sobravam e, portanto, podiam ser deslocados para outras atividades pela lei orçamentária aprovada neste país”, afirmou.

UFOB terá mais um curso de Mestrado em 2016  

Centro de Convivencia Site

A partir de 2016, a UFOB contará com mais um curso de Mestrado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, aprovou a criação do Programa de Pós-Graduação em Química Pura e Aplicada (PPGQPA), no Campus de Barreiras. Serão 10 vagas anuais, com ingresso da primeira turma previsto para o primeiro semestre do ano que vem.

O Programa é vinculado ao Centro de Ciências Exatas e das Tecnologias  e conta com uma equipe de 13 docentes. De acordo com o coordenador, professor José Domingos Silva, o PPGQPA ajudará na formação de profissionais capazes de realizar pesquisa científica aplicada à realidade da Química. Assim, prossegue Silva, a UFOB contribui para o desenvolvimento da Região e dos estados vizinhos. Também se consolida no cenário de produção de pesquisa científica nacional.

Os interessados em realizar o mestrado no novo Programa terão que ter, dentre outros requisitos, graduação em Química ou áreas afins devidamente reconhecidas pelo MEC e aprovação no processo seletivo realizado pela Comissão de Seleção, constituída por três membros do corpo permanente do Programa, escolhida previamente em reunião do Colegiado.

O processo seletivo será dividido em três etapas: prova de conhecimento em Química, análise de Curriculum Vitae e histórico escolar, e cartas de recomendação (duas) de professor e/ou pesquisador da área.

Quadro de docentes permanentes

Dr. José Domingos Silva, coordenador

Dr. Boaz Galdino

Dr. Danilo Rodrigues

Dra. Dannuza Dias

Dr. Douglas Ferreira

Dr. Edilson Beserra

Dr. Jacques Antônio de Miranda

Dr. João Victor Santos

Dr. Jorge Maurício David

Dr. Mauro Alves

Dr. Oldair Donizeti Leite

Dr. Rauldenis Almeida

Dr. Rodrigo de Paula

OnStar Chevrolet: exclusividade das revendas Topvel

SÃO CAETANO DO SUL – O OnStar segue seu processo global de expansão e anuncia sua chegada ao Brasil este ano. O sistema inovador e pioneiro estará disponível inicialmente no Chevrolet Cruze, recentemente renovado no país e apresentado no último Salão Internacional do Automóvel de São Paulo.

O OnStar é um sistema de telemática avançado que oferece ao motorista serviços de Emergência, Segurança, Navegação e Conectividade.

Com 7 milhões de usuários no mundo, o OnStar está há 19 anos no mercado e é líder global em soluções de segurança conectada, serviços de mobilidade e tecnologia avançada de informação.

“O OnStar irá proporcionar aos proprietários do Cruze um novo patamar de conectividade, segurança e proteção patrimonial jamais visto no mercado automotivo brasileiro”, explica Santiago Chamorro, presidente da General Motors do Brasil.

“Esta nova tecnologia combinada às inovações mecânicas, de design e conforto promovidas recentemente no Cruze brasileiro estão em linha com o posicionamento do Find New Roads no país”, afirma Chamorro.

OnStar: Sistema inovador e pioneiro que oferece ao motorista serviços de Emergência, Segurança, Navegação e Conectividade.

Entre os principais serviços do OnStar estão:

Segurança – ajuda no processo de recuperação em caso de roubo do veículo.

Emergência – notificação automática de acidente, assistência 24 horas por meio de uma central de atendimento e de informações.

Conectividade – possibilidade de comandar e verificar diversos itens do carro à distância por meio de aplicativo no smartphone, incluindo o travamento/destravamento das portas e o acionamento da buzina e do pisca-alerta, por exemplo.

Navegação – envio do destino de forma remota ao sistema multimídia do veículo.

Para contatar um atendente do OnStar em qualquer hora do dia, basta o motorista pressionar um botão localizado na base do espelho retrovisor central do carro ou fazê-lo por meio do aplicativo do smartphone.

No Brasil, os serviços do OnStar serão customizados de acordo com as preferências do mercado local e suas funcionalidades serão anunciadas em breve.

OnStar, LLC (OnStar) é uma subsidiária da GM Holdings LLC (“GM”). Junto com a afiliada Shanghai OnStar Telematics Co. Ltd (uma joint venture envolvendo OnStar, Shanghai General Motors Co., Ltd (SGM) e Shanghai Automotive Industry Corporation (SAIC)), o OnStar possui 7 milhões de assinantes na América do Norte e na China. OnStar é um provedor de serviços de emergência, segurança, navegação, diagnóstico e conectividade. O OnStar com 4G LTE está atualmente disponível em mais de 30 modelos 2015 da GM nos EUA e Canadá.

logo-topvel1Venha conhecer as vantagens do OnStar nas revendas Chevrolet Topvel de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Bom Jesus da Lapa.

Eduardo Cunha recebe, enfim, a notificação da Comissão de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - 15/12/2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)(Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu na manhã desta quinta-feira a notificação da abertura de processo contra ele no Conselho de Ética. Após uma sequência de manobras de aliados do peemedebista, o colegiado aprovou, na terça, o início das investigações contra Cunha pelas suspeitas de envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras.

Para a contagem de prazos, no entanto, era necessária a formalização do processo, que acontece justamente com o recebimento da notificação. A secretaria do conselho tentou, por duas vezes, acionar Cunha ontem. Nos dois momentos, no entanto, ele se recusou a assinar a documentação alegando ter outros compromissos.

Após ser alvo de pedido de afastamento da Procuradoria-Geral da República por, entre outros motivos, obstruir as investigações de seu processo por quebra de decoro, o peemedebista se comprometeu a receber a notificação. Agora, abre-se prazo de dez dias para ele apresentar a defesa. Como o Congresso entra em recesso na próxima semana, a contagem do prazo ficará congelada durante este período. (Marcela Mattos, repórter da Veja em Brasília)

Pobres são os que mais lamentam bloqueio do whatsapp

whatsapp-1-619x450Ainda estamos para ver os resultados da pesquisa. O que o povão está lamentando mais: a anunciada redução do volume de verbas para o Bolsa Família ou o bloqueio do aplicativo whatsapp? Sim, porque mesmo os pobres abaixo da linha da pobreza hoje tem smartphone e se comunicam com a parentada via aplicativo de mensagens.  

O País já entende que o acesso à comunicação e ao conhecimento, mesmo que isso seja através das simplórias mídias sociais é mais importante até que uma refeição completa. Com o celular o pobre tem acesso a ganhos extras. O leitor pode imaginar uma diarista que não tenha um celular? Ou um jardineiro?

Aí está algo temido pelas forças políticas de Situação e Oposição. A comunicação entre o povão. Nunca esquecendo que a primavera árabe, que convulsionou vários países do Oriente Médio foi fruto da convocação pelas mídias sociais.

Juíza do Trabalho fez conciliação via whatsapp

O nome do grupo criado pela juíza levava o número do processo que corria na Justiça 

A juíza Tamara Gil Kemp da 1ª Vara do Trabalho do Gama foi a primeira a utilizar o aplicativo de mensagens de texto WhatsApp para fazer um acordo de conciliação entre um trabalhador e uma empresa. Ela criou um grupo e fez as negociações entre as duas partes pelo celular.

Com isso, no outro dia, ela apenas firmou a decisão em uma audiência presencial, de apenas dez minutos. Normalmente, uma audiência de conciliação leva horas para ser concluída.

O nome do grupo criado pela juíza levava o número do processo, que tratava de uma briga entre uma cobradora e uma empresa de ônibus. A profissional alegava não ter recebido férias, 13º salário proporcional ao tempo que trabalhou e nem tampouco aviso prévio depois de ter sido demitida.

Polícia Federal investiga fundo de pensão dos Correios

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (17) a Operação Positus*, para apurar fraudes na gestão de recursos do Postalis – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, que podem ter causado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões ao fundo de pensão.

Foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão em três estados e no Distrito Federal, sendo dois em São Paulo/SP, três em Brasília, um em Belém/PA e um em João Pessoa/PB. As buscas de hoje visam localizar novas provas e identificar o destino dos recursos desviados.

A pedido da PF, a Justiça de São Paulo também expediu um mandado de prisão preventiva para o principal investigado, ex-gestor dos fundos de investimento de recursos do Postalis, que estaria vivendo nos Estados Unidos. Os investigadores apuraram que há alguns meses ele requereu passaporte italiano em Miami e há dois meses viajou para a Espanha. Ele não foi localizado e seu nome foi incluído na lista vermelha de procurados internacionais da Interpol. A PF trabalha em cooperação policial com as polícias americana, italiana e a Interpol para localizá-lo e prendê-lo.

O inquérito policial foi instaurado em 2012 e identificou que dois fundos de investimentos do Postalis, contendo mais de R$ 370 milhões em recursos aplicados, foram geridos de forma fraudulenta. As transações eram ordenadas por uma administradora de valores com sede em São Paulo, porém, executadas na cidade de Miami, nos Estados Unidos.

A fraude consistia na compra de títulos do mercado de capitais, por uma corretora americana, que os revendia por um valor maior para empresas com sede em paraísos fiscais ligadas aos investigados. Em seguida, os títulos eram adquiridos pelos fundos do Postalis com um aumento ainda maior no valor do título. Assim, em um período de poucos dias e, sem justificativa, a aquisição era feita por um preço mais de 60% maior do que o real valor de mercado.

Os investigados responderão pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, apropriação de recursos de fundos e lavagem de dinheiro. Foram bloqueados imóveis dos investigados, visando futuro ressarcimento dos prejuízos causados aos fundos.

Sempre afirmei, aqui em O Expresso, que o dia que iniciasse a abertura da caixa preta dos fundos de pensão, o País parava por dois anos. 

Operação “Sangue Negro” da PF investiga dinheiro de contratos da Petrobras

A Polícia Federal cumpre hoje (17) quatro mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão, contra suspeitos de desviar dinheiro de contratos da Petrobras com a empresa SBM Offshore, que aluga plataformas e sondas. De acordo com a PF, desde 1997, os acusados usavam o dinheiro desviado para pagar propinas.

A operação, chamada Sangue Negro, foi desencadeada mesmo antes da Operação Lava Jato, mas alguns dos alvos da ação de hoje também são investigados pela Lava Jato. Dois dos mandados de prisão, por exemplo, são de pessoas que já estão presas em Curitiba. Mandados também estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis (RJ).

As buscas ocorrem nas casas dos investigados e em uma empresa do ramo de prospecção de petróleo. Os acusados respondem por crimes como sonegação fiscal, evasão de divisas, desvio de recursos públicos lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal, os procuradores da República Renato Oliveira e Leonardo Cardoso de Freitas denunciaram à Justiça 12 pessoas, acusadas de participar do esquema.

O Brasil hoje amanheceu dividido entre os que tem e os que não tem wi-fi

A maioria dos brasileiros deixará de enviar, por 48 horas, as imagens engraçadas do whatsapp
A maioria dos brasileiros deixará de enviar, por 48 horas, as imagens engraçadas do whatsapp

O início do apocalipse nas mídias sociais teve seus efeitos minimizados com a utilização de redes de wi-fi, particulares e públicas, para o envio de mensagens através do aplicativo whatsapp. A determinação de bloqueio do aplicativo partir da decisão da justiça em São Paulo e atingiu todo o País.

Aquelas operadoras que cobram o fluxo de internet do aplicativo também estão permitindo a sua utilização, enquanto durarem os créditos pré-pagos. Na verdade, o claudicante acesso à internet oferecido pelas operadoras aos usuários é uma das suas melhores fontes de renda, tão significativas, por vezes, como a comunicação telefônica.

 

Repelentes são seguros e podem ser utilizados por gestantes e crianças

Informações e orientaçõesA Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, esclarece através do Departamento de Vigilância Sanitária, que não há qualquer impedimento para a utilização de repelentes por mulheres grávidas, desde que estejam devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que sejam seguidas as instruções de uso descritas no rótulo do produto.

“Uma das formas de prevenção contra as infecções transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypiti – dengue, febre chikungunya e zika vírus, é o uso de repelentes”, explica o Diretor de Vigilância em Saúde, José Lima.

Em nota, a Anvisa informou que estudos conduzidos em humanos durante o segundo e o terceiro trimestres de gestação, e em animais durante o primeiro trimestre, indicam que o uso tópico de repelentes à base de n,n-Dietil-meta-toluamida  (DEET) por gestantes é seguro.

No entanto, tais produtos não devem ser usados em crianças menores de dois anos. Em crianças entre dois e 12 anos, a concentração dever ser no máximo 10% e a aplicação deve se restringir a três vezes por dia. Concentrações superiores a 10% são permitidas para maiores de 12 anos.

Além do DEET, no Brasil são utilizadas em cosméticos as substâncias repelentes Hydroxyethylisobutylpiperidinecarboxylate (Icaridin ou Picaridin) e Ethylbutylacetylaminopropionate (EBAAP ou IR 3535), além de óleos essenciais, como Citronela. Embora não tenham sido encontrados estudos de segurança realizados em gestantes, estes ingredientes são reconhecidamente seguros para uso em produtos cosméticos conforme compêndios de ingredientes cosméticos internacionais.

Um assunto que ainda não foi debatido pela Vigilância Sanitária são as fossas de esgoto como fonte de proliferação de mosquitos. Como Luís Eduardo Magalhães tem um pequeno número de domicílios ligados a rede de esgoto, a maioria se serve de fossas comuns. Com a natural decantação, sempre sobra um pouco de água turva na fossa para que a fêmea do Aedes Aegypti ponha os seus ovos. Como medida preventiva, é importante tapar os respiros da fossa e os ralos por onde os mosquitos costumam escapar. Só tire a tampa do ralo do chuveiro, por exemplo, quando for utilizá-lo. 

Seis morrem no Oeste baiano em dois acidentes nas estradas. Sete feridos.

Foto de Sigi Vilares
Foto de Sigi Vilares

As estradas do País já começam a cobrar o seu quinhão macabro das festas de final de ano. Ontem, 4 pessoas pereceram e outras cinco ficaram feridas na famigerada BR 135, entre Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto.  À tardinha, outra colisão, na BR 020, entre Roda Velha e Luís Eduardo Magalhães. Um veículo Chevrolet Prisma, com placas de Maceió, e um Toyota Corolla, com placas do Rio Grande do Norte, que seguia para Brasília, colidiram numa ultrapassagem mal sucedida que o motorista de um caminhão tentava efetuar.

O motorista do Corolla foi obrigado a jogar o carro para a contramão para não colidir com o caminhão. Ao atingir a lateral do Prisma, dois dos ocupantes deste morreram na hora. O motorista do Corolla e um acompanhante do carro Prisma foram trazidos gravemente feridos para a UPA de Luís Eduardo.

Quase 50 mil pessoas morrem por ano no trânsito do País e um grande contingente de 170 mil ficam feridos, alguns com sequelas que os incapacitam para qualquer atividade produtiva. O Brasil é o quarto país do mundo em acidentes rodoviários. Estradas de pouca qualidade, motoristas inabilitados ou sob efeitos de bebida ou drogas e velocidade são as principais causas.

Justiça suspende por 48 horas o aplicativo de mensagens whatsapp

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou às operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas, em todo o país. O prazo passa a contar a partir da 0 hora desta quinta-feira (17). O serviço vai ficar bloqueado tanto na rede de internet móvel (3G e 4G) quanto na internet fixa (wi-fi).

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) confirmou que as empresas associadas à entidade receberam a intimação judicial na tarde de hoje (16)  e que irá comprir a determinação judicial. O SindiTelebrasil afirma, no entanto, que não foi o autor do requerimento para o bloqueio do aplicativo. A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho deste ano. No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Em fevereiro deste ano, o juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, mas a decisão foi revogada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.

Assaltante é baleado por segurança em loja de gás e água

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Um assaltante, provavelmente menor de idade, foi baleado ou ferido com gravidade no baixo ventre, quando tentava assaltar uma revenda de gás e água do Grupo Santo Antonio, em Barreiras. O pé do segurança no pescoço do bandido, mesmo depois de baleado, parece um exagero.

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O povão adora um evento festivo do tipo.

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Primeiro a votar, Fachin valida rito da Câmara para o impeachment

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (16) pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em seu voto, Fachin entendeu também que a presidenta não tem direito à defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o impeachment, e que o Senado não pode arquivar o processo se a Câmara decidir pela abertura.

Brasília - Ministro Edson Fachin, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgar como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso (José Cruz/Agência Brasil)
Ministro Edson Fachin, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgar como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso José Cruz/Agência Brasil

De acordo com Fachin, não há obrigatoriedade de defesa prévia antes da abertura do processo. No entanto, segundo o ministro, a manifestação prévia da defesa de Dilma deverá prevalecer todos os procedimentos seguintes. Fachin validou a eleição da chapa oposicionista, por meio de votação secreta, por entender que não houve prejuízos à defesa da presidenta da República. Para o ministro, a eleição composta por mais de uma chapa não pode sofrer interferência do Judiciário, por tratar-se de questão interna da Câmara.

Em seu voto, Fachin entendeu ainda que somente após eventual instauração do processo de impeachment pelo Senado, a presidenta seria afastada por 180 dias do cargo para que a Casa possa julgar o processo por crime de responsabilidade. De acordo com o ministro, o Senado não poderá arquivar o processo de impeachment após decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, por dois terços dos deputados, como prevê a lei, rejeitar o prosseguimento da ação. Para o ministro, a Casa não tem competência para deixar de instaurar o processo.

Para Fachin, ao contrário do que foi sustentado pelo PCdoB, autor da ação, não há dúvidas de que a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi recepcionada pela Constituição de 1988 e que as regras do impedimento devem ser seguidas de acordo com a norma. Segundo o ministro, não cabe ao STF editar novas normas sobre a matéria.

De acordo com o relator, os regimentos internos da Câmara e do Senado podem ser aplicados ao processo, mas somente para organizar os trabalhos internos. As normas internas não podem tratar das regras do impedimento, matéria reservada à Constituição e a Lei 1.079/50, disse.

Sobre a alegação de imparcialidade de Eduardo Cunha para deflagar impeachment, o ministro afirmou, em seu voto, que a questão trata de julgamento político, que não pode ser impedido pelo Judiciário, em função de o deputado atuar como representante de seus eleitores.

Após o voto do relator, a sessão deve ser interrompida e será retomada amanhã (17). Falta o voto de dez ministros. 

As principais regras discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha, a votação secreta para eleição da comissão especial do processo pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado em arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento pelo crime de responsabilidade. Da Agência Brasil.

59 municípios são alvo de operação por não comprovarem uso de recursos públicos

A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na semana em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrução, celebrado em 9 de dezembro.

Após apuração do Ministério Público de Contas, foi constatado que mais de 300 convênios celebrados entre os anos de 2011/2012 pelo Estado da Bahia com Prefeituras Municipais, associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até os dias atuais. Foi identificado que não existia qualquer comprovação da utilização dos recursos públicos nas finalidades previstas nos convênios, que ultrapassavam a soma de R$ 23 milhões.

Tendo por base estas informações, o Ministério Público estadual, através da atuação conjunta de 79 promotores de Justiça, instaurou procedimentos e propôs 60 ações por atos de improbidade administrativa e 14 ações penais contra 38 gestores públicos e 36 entidades (associações e cooperativas). Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73 milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões; além de fianças que, somadas, chegam a mais de R$ 300 mil.

A expectativa é que o número de processos aumente, uma vez que as investigações continuam em diversos municípios baianos e os MPs ainda aguardam informações referentes a convênios celebrados em 2013 e 2014, que ainda não foram disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado.

Foram propostas ações e instauradas investigações de convênios nos municípios de Anguera, Apuarema, Barra, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Brejolândia, Brumado, Cabrália, Caetité, Campo Formoso, Capim Grosso, Carinhanha, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Dário Meira, Eunápolis, Entre Rios, Feira de Santana, Feira da Mata, Governador Mangabeira, Gongogi, Ibicaraí, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itaetê, Itaju do Colônia, Itanagra, Itiruçu, Itororó, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macarani, Malhada, Malhada de Pedra, Mata de São João, Morro do Chapéu, Muquém do São Francisco, Novo Triunfo, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Piraí do Norte, Rio do Pires, Pedrão, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Seabra, Sento Sé, Tanque Novo, Taperoá, Tremedal,  Ubaitaba, Varzedo e Vereda.

Enquanto o Ministério Público da Bahia molha a camiseta atrás de verbas estaduais mal aplicadas, o Governador mantém à frente da ADAB um ex-prefeito, Oziel de Oliveira, condenado pelo Tribunal de Contas por apropriação indevida de verbas de convênio com o Estado.

Isso tudo depois que a Justiça de Primeira Instância – 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador – exigiu a demissão de Oziel, em decisão recente. Veja aqui. Veja também a Certidão Positiva de Contas Desaprovadas do próprio Tribunal de Contas do Estado, emitida em agosto.

Certidão Positiva Oziel

 

Prefeitura entrega certificados de cursos realizados no Residencial Sol do Cerrado

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A Secretaria de Trabalho e Assistência Social entregou na noite desta terça-feira, 16, no Residencial Sol do Cerrado, 272 certificados de conclusão dos cursos de cabeleireiro, manicure e pedicure, recepção e atendimento, maquiagem e limpeza de pele e depilação.

Os cursos profissionalizantes fazem parte do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) realizado pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social, desde outubro de 2014, dois meses antes da entrega das 900 casas, em 05 de dezembro de 2014. O PTTS objetiva orientar as famílias para a melhoria da qualidade de vida, preservação do patrimônio adquirido e fomento do desenvolvimento sócio econômico através da capacitação profissional.

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“Revisando tudo que já fizemos aqui, percebemos o quanto foi e está sendo gratificante esse trabalho que visa, acima de tudo, aflorar em cada um de vocês o sentimento de pertencimento a esse lugar”, disse a Drª Maira de Andrada Santa Cruz, secretária de Trabalho e Assistência Social, lembrando também da importância da capacitação profissional. “Além da entrega dos certificados, serão entregues para cada um de vocês, kits com todo material necessário para que vocês possam exercer a nova profissão”, completou.

Além destes, outros três cursos profissionalizantes foram realizados: informática, artesanato e culinária, com previsão de entrega dos certificados para março de 2016. O PTTS prevê ainda oficinas socioeducativas desenvolvidas com crianças e adolescentes nas áreas de esporte, cultura, lazer e educação ambiental. As família ainda são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogas, pedagoga, educar físico, gestor ambiental, instrutor de xadrez e muay thai.

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“O verdadeiro trabalho começa depois da entrega das casas. Todos estão de parabéns, da equipe da Secretaria de Trabalho e Assistência Social a cada um dos formandos desta noite. E vocês agora, com esse certificado e esse kit poderão ajudar a incrementar a renda familiar. Tenham certeza que a oferta de cursos profissionalizantes continuará ano que vem, beneficiando ainda mais moradores do Residencial Sol do Cerrado”, observou o prefeito Humberto Santa Cruz.

 

Também participaram da cerimônia o vice-prefeito e secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Marcos Alecrim; o secretário de Infraestrutura, Fábio Lauck e as instrutoras Lucia Meireles Pestana, Reginei Nunes Figueiredo e Vera Lucia Cardoso.

Bolsonaro é condenado por homofobia em Vara Cível do Rio de Janeiro

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado pela 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, do TJ-RJ e por esta razão pode se tornar inelegível.

Por Fábio Flores

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado pela 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o FDDD (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos), criado pelo Ministério da Justiça, por causa de declarações contra homossexuais. Cabe recurso da sentença. O parlamentar afirmou, na noite desta segunda-feira (13), que irá recorrer da decisão.
De acordo com o TJ-RJ, a ação, ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização, se baseou, entre outras questões, as declarações do parlamentar ao programa “CQC”, da “TV Bandeirantes”, no dia 28 de março de 2011, quando ele fez críticas à comunidade LGBT. A emissora não foi implicada na ação.
Na sentença, a juíza Luciana Santos Teixeira afirmou que a liberdade de expressão deve ser exercida em observação à proteção e dignidade do cidadão.
“Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. Nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil (art. 187 do Código Civil), sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”, escreveu a magistrada.
“A decisão é dela e eu tenho que respeitar”, declarou Bolsonaro.
Na defesa, o deputado argumentou que detém imunidade parlamentar, mas a juíza decidiu que a prerrogativa “não se aplica ao caso”.
“Em que pese o réu ter sido identificado no programa televisivo como deputado, suas declarações foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram cunho pessoal – e não institucional”, relatou a Luciana Santos Teixeira.
“Eu acho que a juíza lamentavelmente se equivocou. É a primeira vez que eu perco um processo em primeira instância”,afirmou o deputado, nesta segunda.
Vale destacar que a condenação abre precedente para o deputado ser enquadrado na Lei de Ficha Limpa. Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990. A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
No Supremo Tribunal Federal, ainda tramitam dois inquéritos contra o deputado. Um é por crime ambiental. Foi aberto porque o deputado foi flagrado pescando na Estação Ecológica de Tamoios, entre os municípios de Angra dos Reis e Paraty, no Rio, em 2013. O outro envolve racismo. Trata da sua polêmica com Preta Gil, que lhe perguntou no programa CQC, da TV Bandeirantes, o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma negra. Respondeu que não discutiria “promiscuidade” com ela.

A inelegibilidade ocorre depois do trânsito em julgado da sentença na última instância judicial, quando não couberem mais recursos. A partir daí começam a contar os 8 anos previstos na Lei da Ficha Limpa. Se isso não ocorrer até o início do período eleitoral de 2018, Bolsonaro pode ser candidato a qualquer cargo no País. Da redação de O Expresso.

Prédio tricentenário da Paroquia de Paratinga sofre incêndio

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A igreja da Paróquia de Santo Antonio, prestes a completar 300 anos de história, pegou fogo hoje, em Paratinga, no Oeste baiano. Populares tentam debelar o incêndio, provavelmente fruto de um curto-circuito na rede elétrica do templo.

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A igreja em foto do início do século XX.

Barreiras: Prefeito e Presidente da Câmara brigam por Orçamento de 2016

Onze Vereadores da Câmara de Barreiras obstruíram a sessão ordinária ocorrida na noite de ontem, que iria votar as emendas e o projeto de Lei Orçamentária para 2016. Segundo os edis, o fato aconteceu devido às  manobras que teriam sido perpetradas pelo  Presidente da Casa, vereador Carlos Tito. 

Em função deste impasse  os vereadores da base governista pediram questão de ordem quando o presidente Carlos Tito, leu o parecer emitido pela procuradoria jurídica da Câmara. O parecer considerou inconstitucional a Emenda nº 125/2015, que reduz o orçamento da própria Câmara em R$ 1.470.000,00,. 

O próprio presidente Carlos Tito levou a plenário e aprovou no dia 01/12/2015 a emenda nº 001/2015 de sua autoria, que aumenta o orçamento da Câmara para mais R$ 1.838.000,00.

Os vereadores da situação querem saber porque a emenda nº 001/2015 de autoria do presidente da Câmara foi votada e aprovada no dia 01/12/2015, sem parecer jurídico e sem o parecer da Comissão de Orçamento, Contas e Fiscalização, e agora a emenda nº 125/2015, de igual teor foi considerada inconstitucional.
“Tenho muito respeito pelo presidente da Casa mas, não posso deixar de afirmar que esta decisão foi tomada com dois pesos e duas medidas, e isso nós não aceitamos” disse o líder do Prefeito na Câmara, vereador Eurico Queiroz.
Os vereadores governistas dizem ainda que não permitirão que um rolo compressor e que a falta de democracia atropelem o processo no legislativo barreirense.
Do site Mural do Oeste, editado por este jornal.

 

Brasil ultrapassa China na produção de frangos e é 2º no mundo

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O Estado do Paraná tem 35% da produção nacional

Responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio, o setor avícola nacional conseguiu bons números durante todo este ano, tanto em produção e, principalmente, nas exportações. Para consolidar a boa movimentação, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) confirmou em seu último relatório divulgado que o Brasil deverá ultrapassar a China e assumir o segundo lugar no ranking dos maiores produtores de carne de frango, ficando atrás apenas dos norte-americanos.

A expectativa é que o País feche em 13,13 milhões de toneladas, alta de 3,5% superior ao ano passado, e ultrapassando os 13,09 milhões previstos no país oriental concorrente.
O Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) projeta que o ano feche com pelo menos 4% de aumento comparado a 2014 nas duas frentes: mercado interno e externo.

De janeiro a outubro de 2015, foram exportados 1,23 milhão de toneladas de frango para um valor de US$ 2 bilhões. O ano passado fechou com 1,28 milhão de toneladas e montante financeiro de US$ 2,36 bilhões. No que diz respeito à produção, o Estado abateu de janeiro a novembro 1,53 bilhão de cabeças, sendo que 2014 fechou em 1,56 bilhão.
O presidente do Sindiavipar, Domingos Martins, explica que o setor atingiu bons percentuais de crescimento, “apesar de um ano de economia travada”.

“Focar na exportação foi uma das estratégias para o crescimento. O consumo interno, de 45 quilos per capita ano, também nos ajudou. O sucesso da carne de frango está diretamente ligado à sua acessibilidade. As empresas têm que continuar realizando esse mix que envolve o mercado interno e a exportação”.

O Estado é responsável por 35% da carne de frango enviada a outros países e temos potencial para atingir 50%. Com isso, conseguiremos, inclusive, aumentar o número de abates no futuro”.

Prefeito empossa secretário interino em recém-criada pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação

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O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, assinou, na manhã desta terça-feira, 15, o termo de posse do secretário de Saúde, Werther Brandão, no cargo de secretário interino da recém-criada pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para a nova secretaria não serão criados cargos. A ideia é fazer com que a pasta trabalhe de maneira transversal com as demais secretarias do governo municipal.

Segundo o prefeito a necessidade de criação de uma secretaria específica de Ciência, Tecnologia e Inovação se deu devido ao avanço nos trabalhos, primeiro do projeto Cidade Digital e depois para a implementação do Cidade Inteligente. “A medida que as coisas avançaram e conseguimos 72 km de fibra ótica e agilizar a ligação do serviço público nos prédios da prefeitura, principalmente, através do e-cidades, tivemos aval do Ministério para desenvolver mais projetos”, observou o prefeito, que ainda lembrou que este ano a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia teve, oficialmente, seu início em Luís Eduardo Magalhães.

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A nova secretaria já nasce com boas notícias. Há 15 dias, o município teve o projeto de criação de um Centro de Vocação Tecnológica (CVT) aprovado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, num valor de R$ 2 milhões. No CVT terão laboratórios de física, biologia, matemática, química, eletromecânica e informática, além de auditório, biblioteca e sala multimídia.

“Mesmo a tecnologia sendo muito dinâmica, é algo que demanda tempo para uma mudança de cultura e entendimento pleno de todas suas possibilidades”, disse o secretário da pasta, Werther Brandão, destacando alguns do projetos que estão em desenvolvimento no município, como o Centro de Controle e Operações (CCO), o projeto de vídeomonitoramento nas escolas e outros pontos do município e o Cartão de Saúde.

A assinatura do termo de posse foi acompanhada pelo vice-prefeito Marcos Alecrim, os secretários: Maira de Andrada Santa Cruz, Trabalho e Assistência Social; Fábio Lauck, Infraestrutura; Carlos Koch, Agricultura; Renato Faedo, Governo; Carlos Augusto, Planejamento, Orçamento e Gestão; Sérgio Pitt, Indústria, Comércio e Serviços;  a chefe de gabinete, Rosa Maria Sthalke e a procuradora do município, Danielle Almeida Luz.

 

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Assalto em Barreiras: funcionário foi baleado

PM BarreirasTrês homens armados assaltaram agora, perto do meio-dia, a empresa Tecno Vidros, em Barreiras. Durante a ação eles balearam um funcionário. Os bandidos fugiram em um carro Nissan March, de cor verde metálica. A PM já está no encalço dos bandidos, depois de tomar conhecimento dos assaltantes via gravação das câmeras de segurança. 

Polícia Judiciária inicia paralisação

Segundo o repórter Sigi Vilares, policiais civis da Bahia, inclusive de Barreiras, farão uma paralisação de 72h, a partir das 8h desta quarta-feira, 15, onde só serão feitos apenas partes dos serviços, como flagrantes, apresentações de corpos. A finalização da paralisação será até as 8h, da sexta-feira, 18.

Dentre as reivindicações, os policiais civis juntamente com o sindicato querem:

Reestruturação Salarial, com igualdade entre os cargos da Polícia Civil, baseada na atividade de investigação criminal;
Promoções da classe II para classe I, conforme lei 12.601/2012;
Instituição do Decreto Permanente de Promoção Classe III para II, Classe II para I;
Reconhecimento do Laudo de Papiloscopia pelo Perito Técnico, conforme Lei Orgânica da Policia Civil;
Reforma e Construção de Unidades Policiais Civis para atendimento a sociedade e a categoria policial civil;
Retirada do projeto 21.631/2015;
Retirada do Projeto de Emenda Constitucional 148/2015;
Diminuição do percentual de mensalidade do Planserv para os agregados dos associados;
Manutenção do convênio do programa de habitação do Servidor Público – CONDER;
Estorno financeiro do reajuste do Planserv aos associados com filhos menores de 24 anos;
Nomeação e Designação dos Policiais Civis do Concurso de 1997 e 2013;

Riachão: Quatro vítimas fatais em colisão frontal na BR 135

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Da redação Jornal Nova Fronteira | Fotos divulgação redes sociais

Uma grave colisão frontal ocorrida no início da manhã de hoje, 16, na BR 135, dez quilômetros de Riachão das Neves, Oeste da Bahia, terminou com quatro pessoas mortas. A colisão envolveu dois veículos. No carro onde estavam as quatro vítimas fatais, uma criança com idade entre dois e três anos sobreviveu.

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No veículo que vinha em sentido contrário, três pessoas ficaram feridas e estão sendo encaminhadas para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros se deslocaram para o local para retirar as vítimas que ficaram presas entre as ferragens.

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As fotos abaixo são do registro da Polícia Rodoviária Federal:

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24 cartórios da Bahia já emitem Certidão de Nascimento com número do CPF

Sem custos para o cidadão, os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física registrado na certidão de nascimento. Através de um sistema online, os dados dos recém-nascidos são enviados para a Receita Federal, que repassa o número de CPF para ser colocado na certidão.

Na Bahia, 24 cartórios já realizam o serviço e 361 números de CPF já foram emitidos por todo o Estado até a manhã desta quarta-feira (16).

O cartório da Comarca de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador, foi o primeiro a emitir uma certidão de nascimento com o número de CPF incluso, beneficiando a recém-nascida Maria Fernanda Pereira dos Santos. O serviço foi realizado na própria maternidade municipal, pelo 2° Ofício de Registo Civil de Pessoas Naturais de Alagoinhas.

Em Salvador, os cartórios de Registro Civil dos subdistritos de Brotas e Vitória foram os primeiros privatizados a realizar o serviço. E ainda passaram a oferecer, desde o dia 9 de dezembro, o serviço através da Unidade Interligada (UI) ao cartório, na Maternidade Santa Maria, do Hospital Português.

A delegatária dos cartórios, Mary Jane Lessa Carvalho, destacou a comodidade e o benefício do serviço gratuito que vem sendo oferecido. “Também facilitará a vida dos pais na inclusão da criança a um plano de saúde, na abertura de uma poupança e ainda no acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público”, explicou.

Outras maternidades da capital também serão contempladas, conforme o anúncio feito em 10 de novembro de 2015, durante a solenidade de lançamento dos novos serviços, no TJBA.

O cartório também vai oferecer no hospital o serviço de emissão imediata da Certidão de Óbito e da guia de sepultamento, conforme a recomendação 18/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os cartórios de registros civis dos subdistritos de Brotas e Vitória passaram a funcionar em novas instalações, na Rua Professor Martagão Gesteira, 477, na Graça, a partir do mês de novembro.

Clique aqui e veja a lista de cartórios de Registro Civil que já emitem CPF na Certidão de Nascimento em todo o País.

Prefeito entrega documentação de moradias populares no Loteamento Conquista

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O prefeito Humberto Santa Cruz entregou na manhã desta terça-feira, 15, a documentação de 125 moradias populares localizadas no Loteamento Conquista.

“Vocês já tinham a posse da casa, já moravam nela, agora passam a ter o papel, o documento registrado que confirma que a casa é de vocês. Isso, ninguém mais tira de vocês”, disse o prefeito, em pronunciamento aos moradores. No total, 200 famílias serão beneficiadas.

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As casas foram entregues no ano de 2010, mas, devido às normas da Caixa Econômica Federal serem, à época, diferentes, foi possível realizar a entrega sem que o documento das casas estivesse regularizada. “Antes se podia entregar as casas sem necessidade de assinatura dos contratos. Hoje isso não acontece mais, tanto que nessa quarta e quinta-feira, os beneficiários do Residencial Solar dos Buritis irão assinar seus contratos, para só depois procedermos com a entrega das casas”, explicou Humberto.

Acompanharam o prefeito na entrega da documentação, a secretaria de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz e equipe; o vice-prefeito e secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Marcos Alecrim; o secretário de Infraestrutura, Fábio Lauck e o vereador Jarbas Rocha.

Tempos bicudos: agora carga valiosa segue em caminhão blindado

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A Scania vendeu para a Prosegur os primeiros oito caminhões completamente blindados para transporte de cargas com alto valor agregado, como cigarros, eletrônicos e medicamentos.

A estimativa da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística indica que o Brasil chega a perder por ano cerca de R$ 1 bilhão com o roubo de cargas. Somente em 2014, foram registrados 17,5 mil roubos, número 42% maior do que em 2010 (12,3 mil).

E se a lavoura naufragar este ano?

Chuva na lavoura em Campo Mourão Foto Hugo Harada Gazeta do Povo

Chuva na lavoura em Campo Mourão (Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo)

Agricultura é um negócio complicado, desde o dia que Caim ofereceu batatas murchas em sacrifício ao Senhor. Ontem, em deslocamento para Barreiras, vi uma lavoura de soja com 2 pares de folhas numa situação de absoluta penúria pela falta de umidade no solo. Enquanto isso, no Paraná, a soja está naufragando em doenças fúngicas e falta de luz depois de 30 dias de chuva.

Não sei não, mas está difícil alcançar a meta de 99 milhões de toneladas, prevista pelos órgãos oficiais.

Se a lavoura afundar este ano, aí sim o País vai com força para o fundo do poço. Hoje, por exemplo, a Ford demitiu 2.000 funcionários em Camaçari. A indústria automobilística já enfrenta quase 30% de redução nas vendas. 

E agora, Eduardo Cunha, quem será por ti?

O jornalista Ricardo Boechat, da rede Band, ligou pela manhã para o telefone do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. A ligação caiu na caixa de recados. Só por um motivo: o telefone já estava de posse da Polícia Federal.

Então, se o caro leitor tinha o número de Cunha e ia ligar, para lamentar o seu “waterloo”, esqueça. O nome de Eduardo Cunha passou hoje para o rol da infâmia da pátria brasileira, assim como Joaquim Silvério dos Reis e Calabar. O seu aparelho celular passará no mínimo uns 8 anos “fora da área” ou “temporariamente desligado”.

Que sirva de exemplo a esta grande legião de homens públicos e empresários desonestos que povoam a banda podre deste País.

O fim de Cunha: Conselho de Ética da Câmara aprova continuidade do processo

Conselho de Ética
Conselho de Ética vota a favor da admissibilidade do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO)Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou a favor do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior. Não houve abstenção.

Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa por escrito no processo disciplinar.

Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas estratégias para atrasar o andamento da representação protocolada há mais de 60 dias e também evitar a judicialização do processo.

Pedido de vista

Antes, o Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9, rejeitar pedidos de vista ao parecer apresentado pelo novo relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO). Segundo alguns deputados do conselho, “a ordem veio de lá” da defesa de Cunha que agora quer concentrar esforços para responder as acusações na Justiça.

Em uma sessão um pouco mais tranquila do que a da última semana, deputados do Conselho de Ética decidiram, sob divergências, não aceitar o pedido de vista que tinha sido apresentado pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE) que poderia adiar, pela oitava vez, a votação do relatório favorável ao seguimento das investigações sobre Eduardo Cunha no colegiado. A decisão foi questionada por aliados do peemedebista.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que, como o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acatar a decisão de afastar o relator anterior do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), sobre alegação de que o parlamentar é de partido da base de Cunha, o que regimentalmente é proibido, a sessão de hoje pode ser anulada. Aliados de Cunha sinalizaram que vão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para anular a decisão do conselho sobre o pedido de vista. Continue Lendo “O fim de Cunha: Conselho de Ética da Câmara aprova continuidade do processo”

Prefeito Humberto Santa Cruz assina mais 70 escrituras de lotes do bairro Independente

 

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O prefeito Humberto Santa Cruz assinou, na manhã da segunda-feira, 14, no Centro de Convivência do Bairro Conquista, 70 escrituras públicas – de um total de 192 – de moradores do Bairro Independente, onde havia uma divisão de lotes sem a devida regulamentação perante a prefeitura. O processo de regularização fundiária iniciou no final do mês de outubro, quando o prefeito assinou 41 escrituras.

“Fizemos a regularização fundiária desses lotes, para que todas essas pessoas que possuíam a posse desses lotes tivessem também a sua propriedade”, disse o prefeito. “Com essa regularização e assinatura da escritura, todas serão registradas e a pessoa passa a ser dona, de fato e de direito, do seu lote no bairro Independente”, ratifica.

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O consultor jurídico da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Dr. Regis Adriano Ferreira explica que no Bairro Independente havia uma divisão dos lotes sem a devida regulamentação perante a prefeitura. “Ou seja, as pessoas que lá moravam não tinham como comprovar seu endereço perante a Embasa, Coelba, etc”, aponta.

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social alerta aos moradores do Bairro Independente que ainda não assinaram sua escritura a procurarem o Setor de Habitação da Secretaria, portando todos documentos do lote, o mais rápido possível.

FAAHF e CEMAC realizam confraternização de final de ano

Mais um ano se encerra e para celebrar as conquistas alcançadas em 2015 e a chegada de 2016 a Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira – FAAHF e o Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira CEMAC realizaram na última quinta-feira, 10, a festa de confraternização da família CEMAC/FAAHF.

As comemorações foram iniciadas às 18h30min no auditório da IES com uma Missa em Ação de Graças, celebrada pelo Diácono Gerson, que destacou durante a celebração a importância do trabalho, da união, e do empenho em uma equipe, o momento foi marcado pela emoção de todos, e ao fim direção e funcionários foram abençoados.

Após a missa, todos participaram de uma linda festa, onde a Diretora Geral FAAHF/CEMAC, Maria Angélica Cardoso Ferreira de Souza realizou a dinâmica “Balão dos Sonhos” com os presentes, e em seguida homenageou o funcionário mais antigo da IES, Josailton Lima.

“Estou bastante feliz e satisfeita esta noite, pois vocês abraçaram uma causa, um sonho que era nosso a FAAHF e o CEMAC, e essa confraternização é uma demonstração de todo o amor, carinho e reconhecimento a vocês que são nossos parceiros, nossos funcionários. Obrigada a cada um pelo empenho e dedicação”, falou a Diretora Geral da IES, Maria Angélica.

Durante a confraternização foi servido um jantar especial, e realizados sorteios de prêmios, bingo, distribuição de panetones, apresentação de um vídeo, retrospectiva 2015 com todos os funcionários FAAHF/CEMAC, além de um parque infantil para criançada e música ao vivo.