As coisas estão andando rápido: Supremo abre inquéritos contra políticos da Lava-Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinou hoje (1º), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de dois inquéritos para investigar na Operação Lava Jato o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA)  e Delcídio do Amaral (PT-MS), além do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os pedidos de abertura de investigação foram feitos ontem (30) pela Procuradoria-Geral da República. Com a decisão, Barbalho e Delcídio, que foi preso na semana passada por determinação do Supremo, passam a ser investigados na Lava Jato. Calheiros e Gomes são investigados pelo STF em outro inquérito, aberto em março, após as primeiras denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Os pedidos de investigação foram enviados ao Supremo em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados. Os crimes citados são corrupção e lavagem de dinheiro. Zavascki enviou os inquéritos para a Polícia Federal, que deverá iniciar a investigações.

Sobre o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República, o senador Renan Calheiros disse, em nota, que reitera que as relações com empresas públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais. “O Senador já prestou os esclarecimentos necessários, mas está à disposição para novas informações, se for o caso”, diz o texto. A nota informa ainda que o presidente do Senado nunca “autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”.

Procurado pela Agência Brasil, o senador Jader Barbalho respondeu que está fora de Brasília e deve se pronunciar amanhã. A defesa do deputado Aníbal Gomes informou que não teve acesso ao material entregue ao STF. Segundo o advogado do deputado, quando o parlamentar for chamado, prestará os esclarecimentos.

A Agência Brasil procurou também a defesa do senador Delcídio do Amaral. A assessoria do escritório do advogado Maurício Leite disse que a defesa ainda não teve acesso ao inquérito e que, por isso, ainda não pode se pronunciar.

Com a abertura dos novos inquéritos, o STF passa a processar 68 investigados na Lava Jato. Entre eles, 23 deputados federais, 14 senadores, 1 ministro de Estado e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais não têm foro por prerrogativa de função, mas são processados pela Corte, por ter ligações diretas com parlamentares.

Mulher é baleada com gravidade depois de discussão de trânsito

Foto de Sigi Vilares
Foto de Sigi Vilares

Leiliane Santos Nascimento, foi atingida por disparos de arma de fogo, após ela e o marido se envolverem num acidente de trânsito, por volta das 12 horas, em Luís Eduardo Magalhães.

A tentativa de homicídio ocorreu na manhã de hoje, 01, na rua Manoel Novaes, bairro Mimoso II.

De acordo com informações de testemunhas, Leiliane e o marido foram seguidos, após o acidente, pelo p motociclista envolvido, até a sua loja. Ao chegarem na sua locadora de filmes, acabaram envolvendo-se em luta corporal e foram surpreendidos pelo motociclista que efetuou quatro vezes com a vítima. Um dos disparos atingiu Leiliane na veia femural, região da virilha.

A vítima recebeu os primeiros socorros de atendentes do SAMU e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade, onde foram feitos os procedimentos necessários e logo depois transferida para o Hospital do Oeste, em Barreiras.

Policiais militares da 85ª CIPM estiveram no local e recolheram informações e já possuem a identificação do autor da tentativa de homicídio.

Os policiais encontraram um cartucho de calibre Ponto40, arma privativa da Polícia, que não estava deflagrado. Com informações de blogbraga.

Soja sofre redução no teor de proteína ao longo do tempo

Foto: RR Rufino

RR Rufino -
O recebimento de lotes de soja com teores de proteína cada vez menores tem sido uma reclamação frequente dos fabricantes de ração animal, que usam o farelo da leguminosa como matéria-prima. O pesquisador Antonio Eduardo Pípolo, da Embrapa Soja (PR), conta que até o final da década de 1990, o Brasil produzia facilmente o farelo de soja com 46% de proteína, e em algumas regiões o farelo com 48%. Devido à queda da qualidade da matéria-prima, esses teores de proteína no farelo não são mais facilmente conseguidos. “Se os teores de proteína no farelo não atingem os valores contratuais a carga pode ser devolvida ou sofre deságio”, explica o cientista.
Para avaliar as alterações observadas empiricamente nos teores de proteína, na safra 2014/2015, a Embrapa Soja coletou 867 amostras de soja em diferentes municípios de nove estados brasileiros (RS, SC, PR, MS, MT, MG, GO, SP, BA). “Agrupamos os municípios e fizemos as médias das mesorregiões e dos estados”, conta o pesquisador José Marcos Gontijo Mandarino, da Embrapa Soja.
O levantamento revelou que a média de proteína (em base seca) é de 36,22% no Rio Grande do Sul; de 37,23%, em Santa Catarina; de 36,29%, no Paraná; de 36,46%, em Mato Grosso do Sul; de 35,47%, em São Paulo; de 35,83%, em Minas Gerais, de 35,56%, em Goiás, de 35,63%, em Mato Grosso e de 36,13%, na Bahia. “O desejável é que o grão de soja tenha, ao menos, 36% de proteína e 14% de umidade para garantir a produção de farelo com teores de proteína adequados”, revela Mandarino. “No entanto, observamos por esse levantamento que, nessa safra, de fato, os índices brasileiros estão no limite e em alguns estados abaixo do ideal”, explica.
Carlos Arrabal Arias, pesquisador do mesmo centro de pesquisa da Embrapa, afirma que um dos fatores mais importantes para essa queda nos teores de proteína seria o fato de as empresas de melhoramento genético, nos últimos 40 anos, terem priorizado a produtividade, característica que tem uma relação inversa com o teor de proteínas. “Por isso, quanto mais soja se produz por hectare, menor o teor de proteínas que estará presente no grão”, diz.
Na avaliação de Pípolo, a variação nos teores de proteína e óleo é determinada principalmente por fatores genéticos, mas também tem forte influência ambiental. “As empresas de melhoramento de plantas têm trabalhado principalmente para o aumento da produtividade da soja, mas o grande desafio é aumentar o rendimento sem reduzir o teor de proteína e de óleo”, relata.
Só para se ter uma ideia, a média de rendimento nacional da soja subiu de 1.250 kg/ha, no início da década de 1970, para 2.800 kg/ha, nos anos 2000 e, atualmente a média nacional está em torno de 3.000 kg/ha. “Houve uma mudança de patamar porque os programas de melhoramento genético foram selecionando cultivares para rendimento e naturalmente ocorreu redução nos teores de proteína”, esclarece.
Menos água, menos proteína
Além da questão genética, os fatores ambientais também merecem atenção, como a disponibilidade de nitrogênio (N). “Esse elemento acumulado durante o ciclo da soja é  utilizado durante o período de enchimento de grãos”, explica Pípolo. “Entre as fontes de nitrogênio que a planta utiliza, a principal é o nitrogênio da fixação biológica, que é dependente de água. Portanto, as condições climáticas durante o cultivo da soja interferem na concentração de proteína nos grãos”, destaca.
A soja é valorizada principalmente por seu alto teor de proteína, média de 36% de proteína na safra 2014/2015, valor superior ao de outras oleaginosas. Por isso, a leguminosa tornou-se matéria-prima indispensável para produção de farelo proteico, utilizado principalmente na fabricação de rações para aves, suínos e bovinos e animais de pequeno porte. No entanto, as indústrias produtoras de farelo vêm alegando que os teores de proteína do grão estão baixos, o que dificulta a produção de farelo e aumenta o custo de produção da ração.
Tradicionalmente os teores de proteína no farelo de soja atendem as especificações da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), para o mercado externo, e do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, para o mercado interno. “Entretanto, a indústria vem enfrentando problemas decorrentes da imprevisibilidade da qualidade da matéria-prima, principalmente, com relação aos teores de proteína e de óleo nos grãos em cada safra”, explica o pesquisador Cesar de Castro, da Embrapa Soja.
O mercado considera três tipos de farelo: o farelo com 44% de proteína tem um deságio no preço quando comparado ao farelo-padrão, com 46% de proteína. Por sua vez, o farelo com 48% de proteína pode receber um ágio no preço, quando comparado com o farelo-padrão.
Quando não se consegue atingir os padrões estabelecidos, a indústria tem que adotar estratégias para minimizar o problema como retirar as cascas dos grãos. Como essa parte externa contém pouca proteína, retirá-la aumenta a proporção de proteína no lote. Essa é a realidade de indústrias do setor a exemplo da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo) que esmaga 5.500 mil toneladas de soja por dia.
Para o responsável pela área de armazenagem da Comigo, Paulo Carneiro Junqueira, o baixo teor de proteína da soja tem implicação direta na produção de farelo. “Muitas vezes, temos que retirar o tegumento da soja, a casca, mesmo tendo pago pelo volume total do grão”, diz. “Ao descartar a casca temos um prejuízo aproximado de 3%, o que resulta em perda de 50 mil toneladas de soja por ano”, calcula.
Para Wilson Aparecido, gerente de produtos da Comigo, a oscilação nos teores de proteína traz consequências diretas na quantidade de farelo utilizado para se produzir ração. “Uma ração para gado leiteiro que é produzida com farelo com 45% de proteína, por exemplo, necessita de um acréscimo de 1,3% de proteínas na fórmula. Com isso, vou ter uma ração mais cara para o consumidor final”, comenta.
Estudo comprova redução nos teores de proteína

Fonte: Embrapa Soja 
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Associação de Produtores de Soja (Aprosoja-MT), desde 2006, vêm fazendo levantamentos sobre a qualidade da soja produzida no estado. De acordo com a professora Maria Aparecida Canepele, da UFMT, foram avaliadas aproximadamente oito cultivares de soja plantadas no norte, sul, leste e oeste do estado com o objetivo de se verificar a existência de variabilidade nas cultivares quanto aos teores de proteína nas diferentes regiões de Mato Grosso. “Podemos perceber que não houve influência do ambiente nas cultivares nessas diferentes regiões”, diz. “Os teores médios de proteína no grão encontrados no estado estão em torno de 38%”, revela.
Em uma segunda etapa, o estudo comparou índices encontrados em MT com os de outros estados produtores de soja. “O estudo identificou que os estados mais ao norte do Brasil, como Maranhão, Piauí, alcançaram teores de proteínas mais elevados, o que revela que questões como temperatura, precipitação, altitude, enfim, fatores climáticos têm impacto nos teores de proteína”, pondera. Por Lebna Landgraf (MTb 2903/PR)

 

 

A abóbora da McLaren vira carruagem e lidera testes em Abu Dhabi

O MP4-301, um dos carros mais bonitos da F1, agora com novo motor pode se tornar surpresa no início da temporada
O MP4-301, um dos carros mais bonitos da F1, agora com novo motor pode se tornar surpresa no início da temporada

A McLaren, vítima de um dos piores carros de sua história, terminou 2015 com ao menos uma boa notícia. Stoffel Vandoorne, campeão da GP2 e prata da casa, liderou os testes coletivos em Abu Dhabi, com o tempo de 1min44s456.

Stoffel Vandoorne conseguiu uma proeza ainda não alcançada pela McLaren em 2015: colocar o problemático carro inglês na liderança de um treino. O belga, campeão da GP2 e ainda com o futuro em aberto, marcou 1min44s103 – suficiente para pontear os testes pós-temporada em Abu Dhabi, última atividade oficial da F1 em 2015.

O segundo mais veloz foi Kimi Räikkönen, com 1min44s456 – 0s353 mais lento do que Vandoorne, portanto. Marcus Ericsson e Jolyon Palmer foram outras surpresas do teste, colocando a Sauber e a Lotus em terceiro e quarto, respectivamente. Sebastian Vettel fechou o top-5 com a outra Ferrari.

A Mercedes, bicho-papão da temporada, não brilhou no teste. Pascal Wehrlein, único piloto da escuderia alemã na atividade, foi apenas o sexto mais rápido, 1s502 atrás de Vandoorne. Um desempenho estranho para a equipe que venceu o GP emiratense com Nico Rosberg. Force India e Williams, outras equipes com motor alemão, também estavam apagadas: Nico Hülkenberg foi o nono mais rápido, enquanto Valtteri Bottas acabou em décimo. Conteúdo do Grande Prêmio.

Menem, ex-presidente argentino, condenado outra vez à prisão

Menem: os canalhas também envelhecem
Menem: os canalhas também envelhecem

O ex-presidente argentino Carlos Menem foi condenado nesta terça-feira a quatro anos e meio de prisão por peculato. Também réus no caso, o ex-ministro da Economia Domingo Cavallo e o ex-ministro da Justiça Raul Granillo Ocampo receberam penas de mais de três anos de prisão.

Ex-senador e presidente do país entre 1989 e 1999, Menem tem foro privilegiado e não compareceu ao tribunal alegando problemas de saúde.

Ele também responde a um processo por suposto encobrimento de fatos relativos ao atentado contra a Associação Mútua Israelita Argentina (Amia) em 1994.

Em 2013, o ex-presidente foi condenado a sete anos de prisão por sua responsabilidade no contrabando de armas para Croácia e Equador, entre 1991 e 1995.

Menem, durante uma década o homem mais poderoso da política argentina e um dos chefes de Estado mais importantes da região, tornou-se o primeiro presidente eleito após a redemocratização do país a ser condenado pela Justiça. Acompanhe o noticiário em O Globo.

 

Bandidos tentam arrombar caixa eletrônico em Campinas do Pirajá

Bandidos tentaram arrombar um caixa eletrônico em Campinas de Pirajá, em Salvador. De acordo com testemunhas, o crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (1ª).
 
Ainda conforme testemunhas, os bandidos tentaram arrombar o caixa eletrônico do supermercado Todo Dia, mas não obtiveram êxito com a explosão. Ainda não informações sobre os autores do crime.

Itanagra: aqui tiveram sucesso e arrombaram agência dos Correios

Quatros bandidos armados arrombaram uma agência dos Correios e uma loteria em Itanagra, cidade a cerca de 120 quilômetros da capital baiana. De acordo com testemunhas, o crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (1º).
 
Ainda conforme testemunhas, os bandidos, com roupas pretas e encapuzados, arrombaram a agência dos Correios e a loteria por volta das 2h.
 
Os suspeitos fugiram com destino a Estrada dos Eucaliptos que dá acesso a Linha Verde. Ainda não informações se os bandidos levaram dinheiro. Informações e fotos obtidas pela reportagem do Bocão News.

 

ACM Neto ponteia com grande maioria nas pesquisas para Prefeito

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Pesquisa do Instituto Farani sobre as eleições municipais do próximo ano em Salvador, à qual o site Política Livre teve acesso com exclusividade dá ao prefeito ACM Neto (DEM) a liderança absoluta do processo sucessório, com 67,6% das intenções de voto na sondagem estimulada (quando o nome dos candidatos é apresentado ao entrevistado).

À pergunta “Se a eleição para prefeito fosse hoje e os candidatos fossem esses em quem você votaria?”, 13,6% cravaram brancos e nulos. 4,1% votariam na senadora Lídice da Mata (PSB) e o mesmo percentual no deputado estadual Sargento Isidório, recém-filiado pelo governo estadual no PROS com o objetivo de concorrer à Prefeitura. 4,0% ainda não sabem.

O senador Walter Pinheiro (PT) aparece com 3,2% das intenções de voto, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) surge com 2,2% e o vereador de Salvador Edvaldo Brito (PTB) é lembrado por 1,3% do eleitorado.

Na consulta espontânea (quando não é apresentado o nome dos candidatos), 43,5% ainda não sabem em quem votar e ACM Neto aparece com 40,6% das intenções de voto. Branco e Nulo somam 14,7%. O secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino, do PT, aparece com 0,4%, seguido do ex-prefeito João Henrique (PR), com 0,2%, do ex-governador Jaques Wagner (PT), atual ministro chefe da Casa Civil, com 0,2%, e de Alice Portugal e do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), com o mesmo percentual. Sargento Isidório crava 0,1%, do mesmo jeito que Lídice da Mata e a deputada federal Tia Eron (PRB).

A pesquisa foi realizada na capital baiana entre os dias 24 e 27 de novembro com duas mil entrevistas em 60 bairros (em 20 zonas eleitorais). Sua margem de erro é de 2,0%, para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5 %.

Queiram ou não seus eleitores, se Neto for reeleito governa só por dois anos. Ou um pouco menos do que isso, porque em 2018 será candidato, sem sombra de dúvida ao Governo do Estado.

Governador anuncia R$ 42 milhões em prêmios para melhor desempenho policial

Nesta terça-feira (1º),  Rui Costa anunciou no Digaí, Governador!, R$ 42 milhões em prêmios para melhor desempenho policial na Bahia. “A partir de 2016, nós teremos um duplo pagamento de Prêmio por Desempenho Policial [PDP]. Isso significa, de forma clara e objetiva, prioridade na Segurança Pública, compreendendo que o papel dos policiais civis e militares é fundamental para a redução da violência no nosso estado”.

O governador afirma que, em abril do próximo ano, o prêmio será dado aos “policiais que alcançaram a meta porque, até aqui, só tem pagamento do prêmio se a meta [for] atingida em todo o Estado. Então, nós estamos modificando para o pagamento pelo desempenho de cada região, de cada localidade”.

Xô mosquito da Dengue! Luís Eduardo se movimenta contra novo surto.

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A informação não é oficial, mas sabe-se que a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães vai abrir licitação para adquirir três carros fumigadores, para usar no combate à dengue. Parece que está afastada a ideia de pulverizações aéreas devido ao perigo do uso do inseticida Malathion. Mesmo assim, quando souber da aplicação em seu bairro, o contribuinte deve cobrir fontes d’água e alimentos, inclusive frutas e legumes expostos.

Ontem, o secretário da Saúde, Werther Brandão, passou a tarde toda reunido com os agentes de saúde, soldados na frente de combate das doenças.

A infestação de mosquitos – não necessariamente o aedes aegypti – na cidade já é grande. A fêmea do mosquito da dengue costuma atacar à tardinha.

A preocupação da Prefeitura está relacionada com o surto sentido no início do ano, que chegou a levar à UPA mais de 600 pessoas por dia durante mais de um mês.

O contribuinte deve colaborar com a campanha, evitando o acumulo de água em qualquer tipo de recipiente, inclusive sacos plásticos em seus quintais. O mosquito aedes aegypti modificou-se geneticamente e hoje se reproduz até um águas sujas. Os respiros das fossas deve ser fechado, assim como os ralos de banheiro.

PIB do País cai 1,7% no terceiro semestre (em relação ao segundo) e a 4,5% em relação a 2014

O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 1,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os dados das Contas Nacionais foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam a maior retração do PIB em terceiros trimestres, desde o início da série histórica em 1996.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda chega a 4,5%, enquanto no acumulado dos últimos quatro trimestres a queda é de 2,5%. No ano, o PIB acumula queda de 3,2%.

Na análise dos subsetores da economia, a agricultura teve retração de 2,4% no período, a indústria caiu 1,3% e o setor de serviços registrou queda de 1%.

Os dados do IBGE mostram ainda que o consumo das famílias caiu 1,5% e o do governo, 0,3%.

Abengoa demite 2.000 funcionários e pede “proteção contra credores”

 

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A espanhola Abengoa já demitiu 500 funcionários e está desligando outros 1,5 mil empregados diretos, ao paralisar suas obras da linha de transmissão para escoar energia de Belo Monte até Sapeaçu, na Bahia, afirmou o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav).

Segundo o vice-presidente do sindicato, Irailson Warneaux, a Abengoa alegou ser uma “questão global” ao justificar as demissões e apontou que pretende retomar as obras em março.

A companhia, com sede na Espanha, entrou com pedido de proteção contra credores na semana passada. A Abengoa tem participação em 14 empresas de transmissão de energia no Brasil, com cerca de nove mil quilômetros em linhas.

Na Bahia, além dos 2 mil funcionários diretos que devem ser dispensados no total, haverá a demissão de outros 700 funcionários terceirizados, informou Warneaux. Segundo ele, restarão apenas 200 funcionários, que trabalharão na manutenção dos canteiros.

Ele afirma ainda que, dos cinco mil funcionários da Abengoa no Brasil, serão mantidos 400 no fim do processo de demissão.

Para negociar seus direitos nesse processo, o Sintepav entrou com um processo no Ministério Público do Trabalho, denunciando a demissão em massa, afirmou Warneaux.

Nenhum porta-voz da empresa foi encontrado para comentar o assunto. Conteúdo do Valor Online.

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Procuradoria da República (MPF) pede inquéritos contra senadores

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de dois novos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, a Procuradoria quer investigar o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

No segundo inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede apurações sobre Renan, Jader e o senador Aníbal Gomes (PMDB-CE). Os parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As peças são mantidas em segredo de Justiça no Tribunal e têm como fundamento duas petições ocultas.

Na Lava Jato, procedimentos ocultos têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda mantidas em sigilo na Corte. Esta é a quinta investigação de que Renan Calheiros é alvo na Lava Jato e o quarto inquérito de Aníbal Gomes. Ambos aparecem juntos em todas as investigações, incluindo a apuração sobre formação de quadrilha, que investiga 39 pessoas.

O primeiro inquérito contra Delcídio Amaral foi aberto na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou a prisão preventiva do parlamentar por tentativa de obstruir as investigações. Até agora, só Jader Barbalho ainda não havia sido incluído em nenhuma investigação da Lava Jato.

Relendo a constituição

Seria interessante reler, mesmo porque essa constituição deve passar, em breve para a história:

“O art. 53, § 2º, da Constituição da República proíbe a prisão de congressista, salvo em caso de flagrante de crime inafiançável. A regra prevista no dispositivo é, aparentemente, absoluta, e a exceção, limitadíssima.

Com efeito, a prisão cautelar não é cabível, na literalidade do dispositivo, em nenhuma das suas modalidades, nem mesmo com a elevada garantia do foro especial por prerrogativa de função.

Por sua vez, a prisão em flagrante, além de fortuita, por depender da presença de autoridade no local e no momento do crime, ou logo após, somente é cabível em se tratando de crime inafiançável – a atual redação do Código de Processo Penal tornou afiançáveis, in genere, todos os crimes, permanecendo apenas a inafiançabilidade dos crimes hediondos e equiparados, porque da extração constitucional.

Não estamos aqui para defender este ou aquele, muito menos o senador Delcício Amaral,. No entanto, lei existe para ser cumprida, a par de elucubrações deste ou daquele magistrado. Até porque no meio da magistratura estão rareando, de maneira significativa, os santos e os anjos, assim como foram extintos no legislativo.

Eleição no papel, a novidade do Governo quebrado

cédulas

Por Mariana Oliveira, da TV Globo, em Brasília

O Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016
Informação foi publicada na edição desta segunda do ‘Diário Oficial da União’. Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário.

Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.
Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.
A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem.
“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto publicado.
Veja quanto cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:
-Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00
– Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00
– Justiça Federal: R$ 555.064.139,00
– Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00
– Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00
– Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00
– Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020

Inscrições para o Vestibular FAAFH vão até sábado

faafh vestibularInscrições abertas para o vestibular 2016.1 da FAAHF. Cursos: Administração, Agronomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia de Produção, Letras, Pedagogia, Psicologia, Gestão de Recursos Humanos, Irrigação e Drenagem e Logística são os cursos oferecidos pela instituição.

As inscrições acontecem presencialmente até 05 de dezembro de 2015, às 11h, na secretária acadêmica da FAAHF, ou pelo o portal FAAHF, até as 23h e 59 min do dia 03 de dezembro de 2015 no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais)

Mais informações pelo telefone (77) 3628-9900 ou pelo o edital

Brasil tem 1.248 casos suspeitos de microcefalia registrados em 311 municípios

Pessoa contaminada pelo vírus Zika, transmitido pelo mosquito aedes aegypti
Pessoa contaminada pelo vírus Zika, transmitido pelo mosquito aedes aegypti

Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (30) que investiga seis casos de mortes de crianças com microcefalia, supostamente relacionadas ao vírus zika. No sábado, o ministério confirmou a relação entre o vírus e casos de microcefalia, que aumentaram significativamente no país. Exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

De acordo com o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, o país tem 1.248 casos suspeitos de microcefalia notificados, em 311 municípios. O estado de Pernambuco registra o maior número de casos (646), sendo o primeiro a identificar o aumento de diagnóstico de microcefalia na região. Em seguida, estão os estados da Paraíba (248), Rio Grande do Norte (79), Sergipe (77), Alagoas (59), Bahia (37), Piauí (36), Ceará (25), Rio de Janeiro (13), Tocantis (12), Maranhão (12), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (1) e Distrito Federal (1).

Maierovitch destacou a importância da participação da sociedade no combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite além da dengue, o vírus Zika e a chikungunya. “Teremos que ter uma intensificação muito grande no combate ao mosquito e com um chamamento mais intenso da sociedade pois a ela compete as ações mais intensivas. Os prefeitos devem intensificar a limpeza urbana. Estamos em uma emergência de saúde pública”, disse Cláudio Maierovitch. Ele também informou que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão garantiu que os recursos emergenciais serão priorizados, para combater o mosquito.

Para o diretor, não existe mágica para acabar com o mosquito vetor. “Infelizmente, conviveremos com esse problema por mais algum tempo”, disse. Para ele, a confirmação da relação entre o vírus e a microcefalia mostram que as medidas de prevenção devem ser reforçadas. O diretor lembrou que as marcas de repelentes de inseto disponíveis no Brasil e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem ser usados pelas gestantes. Edição de Denise Griesinger.

Depois da criação de um país de miseráveis, nas periferias das grandes cidades e nos povoados dos sertões, estamos criando um país de débeis mentais. Fomos nós que permitimos a corrupção, a economia neoliberal desenfreada e o rentismo, chagas deste País que não resolveremos em décadas.

Confiança do empresariado baiano melhora em novembro

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A Pesquisa de Confiança do Empresariado Baiano vem identificando pessimismo considerável da classe empresarial do estado nos últimos meses. Em novembro, entretanto, o Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), registrou suave redução do nível de pessimismo.

Após o menor registro de sua série, observado mês passado, a confiança do empresariado baiano volta a melhorar e fica em -460 pontos – aumento de 21 pontos em relação ao mês anterior. No entanto, nada permite falar em recuperação da confiança ou inversão da trajetória declinante dos últimos meses. Afinal, os meses de junho a novembro confinam os seis piores registros do ICEB.

A expectativa geral do empresariado baiano em novembro, apesar da melhora das perspectivas, continuou na zona de Pessimismo. O abrandamento do nível de confiança observado neste mês, no entanto, não foi disseminado setorialmente, pois a atividade da Indústria aumentou o pessimismo. Continue Lendo “Confiança do empresariado baiano melhora em novembro”

Servidores estaduais têm mais um mês para comprar carros com condições especiais na Ford​

Devido à significativa adesão dos servidores estaduais à parceria entre a Ford e o Clube de Desconto do Servidor, a promoção que concede até 9% de abatimento na compra de veículos foi prorrogada. Os funcionários públicos da Bahia têm, então, todo o mês de dezembro para adquirir New Fiesta Hatch, EcoSport, Ka, Ka+, Focus Hatch 1.6, Focus Fastback 2.0, Ranger e Fusion com preços especiais e taxa zero no financiamento.

A iniciativa do Governo do Estado representou uma elevação considerável nas vendas realizadas em novembro. De acordo com a montadora, uma centena de carros foi faturada diretamente na indústria e outros 40, até o momento, estão em cotação.

Do total de veículos comercializados para servidores estaduais, 59% são EcoSport, 26% são Ka, 10% são Ka+, 3% são Focus e 2% são New Fiesta Hatch. Destes, 94% são automóveis fabricados na fábrica da Ford em Camaçari (BA).

Os descontos ofertados por meio do Clube de Desconto do Servidor variam entre 5 e 9%, a depender do catálogo. Em valores reais, o funcionário do Estado pode chegar a economizar R$ 7,5 mil.

Mais um capítulo da história de fraudes e violência na Fazenda Estrondo

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No próximo dia 14 de dezembro, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá restabelecer o registro original de cerca de 300 mil hectares de terras no oeste do estado, atestado em um inventário de 1890.

Essa é a expectativa do advogado João Carlos Novaes, que defende o atual proprietário das terras, José Valter Dias. A origem da propriedade das terras é atestada no inventário, que teria sido fraudado em 1977.

O caso é caracterizado como grilagem, uma prática considerada frequente no oeste baiano. Para fazer a fraude, os grileiros, na época, “ressuscitaram” e “mataram” um dos primeiros proprietários da área, Suzano Ribeiro de Souza, morto em 1890, para criar um novo inventário. Conteúdo do Bahia Notícias, onde o leitor poderá ver a matéria completa

Leia mais sobre o assunto aqui e também aqui.

Galvani traz a Luís Eduardo Magalhães o maior espetáculo de rua do país

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O Auto de Natal, espetáculo apresentado pela companhia Teatro de Tábuas, chega a sua 14ª edição e passará por 25 cidades brasileiras. Com patrocínio da Galvani, a atração se apresentará em Luís Eduardo Magalhães em 10 de dezembro, na Praça Central da cidade, às 20h. A empresa também está apoiando a passagem da ação por Serra do Salitre (MG), Lagamar (MG), Paulínia (SP) e Angico dos Dias (BA).

Por meio da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, o projeto Auto de Natal se destaca pela tradição de circular por todo o país, trazendo uma história diferente a cada ano e buscando resgatar de forma criativa o verdadeiro espírito comunitário e coletivo das festas de Natal.

Com uma mistura de teatro, circo e dança, o espetáculo, que esse ano leva o nome de Ilusões, levará às cidades um boneco de 8 metros construído com a técnica da hiper-realidade, retratando o filósofo, teólogo, pedagogo, poeta e escritor brasileiro Rubem Alves (1933-2014), fonte de inspiração da companhia Teatro de Tábuas.

Baseado em sua obra, a apresentação conta a história de um menino que tinha um sonho de mudar o mundo, criando um jardim dentro e fora de si. Um dia, este personagem virou estrela e, como no encantamento, voltou boneco e gigante para dar vida à suas ideias.

O Auto de Natal existe desde 2002 e já passou por 80 cidades em 163 sessões, que atraíram mais de 210 mil pessoas.

Saúde: Prefeitura de Barreiras assina acordo de cooperação com a UFOB

Assinado na última sexta-feira, 27, no gabinete do prefeito, o acordo de cooperação técnica entre Prefeitura de Barreiras e Universidade do Oeste da Bahia – Ufob, prevê o desenvolvimento de atividades educacionais e de atenção à saúde integral nas unidades de saúde de Barreiras. A assinatura foi oficializada pelo prefeito Antonio Henrique e a reitora Iracema Veloso.

A parceria visa garantir aos estudantes dos cursos de Farmácia, Medicina, Nutrição, além de os Programas de Residência Médica e Residência Profissional em Saúde da Ufob, o acesso aos pacientes, às equipes e às estruturas de serviços de saúde de Barreiras para a prática, ensino, pesquisa e extensão. A disponibilização da estrutura física da rede de Atenção Básica será garantida à instituição de ensino pela Prefeitura.

“Esse acordo permitirá aos nossos estudantes uma prática efetiva dos serviços de saúde do município. Essa vivência do dia a dia fortalece e prepara nossos acadêmicos para a formação, além de promover a consolidação dos cursos e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, avaliou a reitora.

Inscrições em concurso público com 22 vagas para professores terminam nesta sexta (4)

Sexta-feira (4) é o último dia para os candidatos se inscreverem no concurso público para novos professores da UFOB. São 22 vagas para os campi de Barreiras (20) e Luís Eduardo Magalhães (2), com salários que podem chegar a R$ 8,6 mil, a depender da titulação e do regime de trabalho.

As inscrições custam R$ 95, R$100 e R$ 115 para os cargos de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, respectivamente, e devem ser feitas no site www.concursos.ufob.edu.br. As provas serão realizadas em Barreiras, a partir de 18 de janeiro de 2016.

Das vagas oferecidas, 11 são para médicos, detentores de especialização ou residência nas áreas solicitadas, com 20 horas de trabalho. As demais são para mestres e doutores, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva.

Ciro Gomes traça um quadro firme do atual cenário político

Se o caro leitor tem um tempinho disponível, assista ao vídeo. Ciro Gomes coloca os pingos nos devidos “ii”. Ele prevê inclusive que a Presidente não resistirá a uma segunda onda de escândalos, protagonizada pelos “picaretas” que admitiu no Governo no seu primeiro ano de mandato.
Ele ratifica a absoluta honestidade de Dilma, os erros políticos do Governo e lamenta que um homem como Eduardo Cunha, que roubou quase meio bilhão de reais, dos quais repartiu 350 milhões entre 150 picaretas da Câmara, permaneça na Presidência do Legislativo.

“Lula está sendo uma figura ruim para o País. Se expos e perdeu a majestade. Essas coisas são intangíveis. A qualquer momento passam a mão na bunda dele.” Estas são algumas das afirmações extraordinárias de Ciro Gomes.

PT vira alvo fixo: bens de Tarso Genro são bloqueados

A 3ª Vara da Fazenda Pública bloqueou os bens do ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro e de mais quatro pessoas pelo descumprimento de decisão judicial que havia determinado a realização da licitação sistema de transporte de passageiros intermunicipal. O valor do bloqueio soma mais de R$ 1 bilhão, referente a multa aplicada em 2013, pela conduta dos réus, que a Justiça entendeu como atos de improbidade administrativa.

Entre os réus que tiveram os bens bloqueados, além do governador, estão o ex-secretário de Infraestrutura e Logística João Vítor de Oliveira Domingues, o atual secretário de Transportes, Pedro Bandarra Westphalen e outros dirigentes e ex-dirigentes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Quem vai se responsabilizar pelos doentes mentais criados pela microcefalia

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Quatro grandes estádios para a Copa, uma refinaria em Pernambuco que já consumiu mais de R$ 20 bilhões e ainda não está pronta e agora as crianças estão nascendo com microcefalia, uma diminuição da caixa craniana que vai criar milhares de deficientes mentais. 

Tudo isso porque não encontraram nem dinheiro nem vontade política de acabar com o mosquito da dengue, o Aedes Aegypti. Aqui temos um exemplo: o carro fumigador da Secretaria Estadual da Saúde que deveria servir Luís Eduardo Magalhães levou quase um mês pra chegar a cidade, depois de três ou quatro tentativas. O primeiro deveria ser deslocado de Bom Jesus da Lapa e não saiu do lugar por defeito mecânico. Um segundo quebrou na estrada e aí por diante.

A iniciativa da Municipalidade em fazer uma pulverização aérea foi desaconselhada pelos riscos de se pulverizar um veneno sobre a população.

O que é Microcefalia?

Microcefalia é uma condição neurológica rara em que a cabeça da pessoa é significativamente menor do que a de outros da mesma idade e sexo. Microcefalia normalmente é diagnosticada no começo da vida e é resultado do cérebro não crescer o suficiente durante a gestação ou após o nascimento.

Crianças com microcefalia tem problemas de desenvolvimento. Não há tratamentos para a microcefalia, mas tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e qualidade de vida. A microcefalia pode ser causada por uma série de problemas genéticos ou ambientais.

Causas

Microcefalia é o resultado de um crescimento anormal do cérebro que pode ocorrer no útero ou na infância. Microcefalia pode ser genética. Algumas outras causas são:

  • Malformações do sistema nervoso central
  • Diminuição do oxigênio para o cérebro fetal: algumas complicações na gravidez ou parto podem diminuir a oxigenação para o cérebro do bebê
  • Exposição a drogas, álcool e certos produtos químicos na gravidez
  • Desnutrição grave na gestação
  • Fenilcetonúria materna
  • Rubéola congênita na gravidez
  • Toxoplasmose congênita na gravidez
  • Infecção congênita por citomegalovírus.

Doenças genéticas que causam a microcefalia podem ser:

A microcefalia normalmente é detectada pelo médico nos primeiros exames após o nascimento em um check-up regular. Contudo, caso você suspeite que a cabeça de seu bebê é menor do que a de outros da mesma idade ou não está crescendo como deveria, fale com seu médico.

Leia mais sobre o assunto aqui.

 

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Goiás tem seu abastecimento comprometido e Liquigás aumenta o preço do gás

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A nota a seguir é assinada por Alexandre Borjaili, presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR e preocupa por atingir todos os consumidores de gás do País, a grande maioria da população. A redução da oferta do produto e os constantes aumentos são dois indícios que nem tudo vai bem no setor:

“O setor do gás de cozinha nunca viveu uma crise como a atual, hora greve dos caminhoneiros, hora greve Petrobras, agora, temos um argumento de uma suposta manutenção na Petrobras, um produto essencial a vida de todos brasileiros ignorado especialmente por quem deveria regular visando a garantia do abastecimento seguro e com qualidade.

Em Goiás a situação esta grave, nossas revendas estão ficando sem gás, sexta-feira, dia 27/11/15, um revendedor enviou mais de dez caminhões para Liquigás para recarregar, somente um saiu, sábado nem se fala, nenhum.

Muitos revendedores estão buscando gás mais caro em cidades vizinhas que ainda tem estoque, chegando a pedir ajuda com colegas revendedores no Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais. Essas operações elevam muito o custo do gás, mas mesmo tal medida não tem atingindo seu resultado, revendas estão fechando por não ter seu abastecimento.

A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR recebeu do setor duas informações que merecem a atenção de nossas autoridades, em especial de Goiás, a primeira que Goiás está sem gás em função de Paulínia/SP está em greve, já as revendas desta região de Paulínia afirmam que a base da Petrobrás está funcionando dentro de uma normalidade sem falta de gás. Resta saber qual a real situação que vem provocando esta crise de abastecimento no Estado de Goiás e se há algum interesse diverso para este descaso com nossos amigos goianos.

Não bastando a crise em Goiás, a Companhia Distribuidora Liquigás anunciou mais um aumento de quase R$ 1,00 (Um Real) a partir de terça-feira dia 01/12/2015. Esta Distribuidora esta na mídia, patrocinando formula I, se destacando com a qualidade Petrobrás. Hora, onde estão os órgãos de Defesa do Consumidor, todo o gás ofertado no Brasil tem como produtor a Petrobrás, nenhum é melhor ou pior, é o mesmo fornecido a todas as Distribuidoras, muda-se uma tampinha, uma cor no botijão e este é o gás que chega em todos lares.

A Liquigás vem sendo denunciada por nossas revendas de uma suposta  obrigatoriedade de pagamento elevado para sustentação de sua campanha Botijão da Sorte, chegam a depositar 25 mil Reais sem nenhum recibo fiscal, e este “convite” é do tipo, paga calado se não quer sofrer represálias.

Poderíamos questionar a ANP, que como órgão regulador, deveria em tese preocupar com o abastecimento, com um mercado aberto, seguro,  com os direitos do consumidor, o que está fazendo para garantir a população o abastecimento do tradicional gás de cozinha?

O Estado Brasileiro precisa acordar para este setor, precisamos rever conceitos, ações, que garantam o abastecimento seguro daqueles que mais precisam do gás de cozinha em seus lares, a continuidade da omissão do Governo Federal, do Poder Legislativo pode agravar tal cenário sentido não apenas em Goiás, mas em alguns municípios, hora por greve, hora por manutenção, hora por descaso com o povo brasileiro.”

 

Paris: protesto contra a cúpula do clima tem manifestação inédita

Foto Avaaz
Foto Avaaz

Mais de 10.000 sapatos, incluindo pares enviados pelo papa Francisco, cobriram parte da praça da República de Paris para simbolizar a impossibilidade de organizar manifestações na cidade por ocasião da Cúpula do Clima (COP21) por causa da ameaça terrorista.

A mineração não carreia riquezas para o País

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A mineração como um dos pilares centrais do “modelo de desenvolvimento” brasileiro tem colocado em risco dois patrimônios naturais do país: os recursos minerais e os recursos hídricos, diz o geólogo Paulo Rodrigues ao Instituto Humanitas Unisinos.

Segundo ele, “nos moldes como a mineração é praticada no Brasil, não pode ser chamada de desenvolvimento”, porque os índices de pobreza nos municípios que mineram ferro são sempre mais expressivos, conforme demonstram as estatísticas do IBGE. “Quando você passa por um município minerador, não vê a riqueza expressa na população. Nós costumamos radiografar as regiões depois que a mineração chega ao fim, e o que fica para trás são buracos e barracas. Além das perdas financeiras, temos os impactos sociais, que são muito grandes”, pontua.

A entrevista e um extenso compilado da realidade da mineração no País, fazem parte do artigo “Mineração e o jogo dos sete erros”, escrito por Patrícia Fachin e que o leitor pode ver na íntegra clicando aqui.

Acaba o ano mais sem graça da Fórmula 1. Massa é 8º em Abu Dhabi.

resultado da F1

A categoria está perdendo audiência e espectadores em todo o mundo, depois de quatro anos de domínio da Red Bull e dois anos de domínio incontestável da Mercedes. Enquanto a F1 não tiver no mínimo 10 carros no grid com condições de vencer, vai ser essa mesmice. Hoje o 10º colocado chegou praticamente a uma volta do primeiro colocado, Rosberg. 

A ideia de um mesmo motor para todos, em 2017, o que daria mais competitividade à categoria, já gorou. Os grandes fabricantes querem impor os seus motores. Isso significa que teremos mais dois anos de F1 extremamente desinteressante. 

As sessões no Circuito da Catalunha serão realizadas entre o dia 22 de 25 de fevereiro e 1º e 4 de março. Com 21 etapas – duas a mais que este ano, por causa do retorno do GP da Alemanha e da estreia do GP da Europa, no Azerbaijão, a temporada 2016 tem início marcado para 20 de março, com o GP da Austrália.

 

Paulistas não têm do que reclamar: chuvas de novembro foram recorde

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O sistema Cantareira antes da atual recuperação

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A um dia de o mês acabar, este novembro é o mais chuvoso na capital paulista desde 1995, quando começaram as medições nas subprefeituras de São Paulo. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) de São Paulo, até as 7h deste domingo (29), o volume médio de chuva na cidade tinha alcançado 221,1 mm, valor quase 71% superior à média de chuvas em novembro, estimada em 129,5 mm.

As chuvas também têm alcançado o sistema Cantareira, que abastece cerca de 5,3 milhões de pessoas na grande São Paulo. O sistema completou 12 dias de alta, embora o nível de captação de água continue no volume morto. O sistema acumula o maior volume de chuvas para um mês de novembro desde 2009. Neste mês, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o manancial recebeu 188,5 milímetros de chuva, acima da média histórica, estimada em 160,4 mm. Em novembro de 2009, o volume de chuvas para o mês somou 237,6 mm.

De acordo com o CGE, o tempo deve continuar instável ao longo do domingo. As chuvas voltam, com intensidade moderada ou forte, entre a tarde e as primeiras horas da noite. O solo encharcado e a probabilidade de continuidade das chuvas facilitam a formação de alagamentos na cidade.

Em Luís Eduardo Magalhães a chuva segue colaborando com os agricultores, depois de uma seca de mais de 6 meses. Nas últimas 24 horas choveu 44 mm na redação de O Expresso.

Fiscais da ADAB continuam pressão pela saída de Oziel.

Oziel Oliveira esteve no TCE, na quinta-feira, acompanhado de seu advogado, em busca de informações.
Oziel Oliveira esteve no TCE, na quinta-feira, acompanhado de seu advogado, em busca de informações. Foto publicada no site Política.Bahia.Ba, de Levi Vasconcelos.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia já foi citada da decisão do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, da sentença que afasta o ex-deputado Oziel Oliveira da direção da ADAB – Agência de Defesa Agropecuária da Bahia. Hoje, no recebimento dos animais para exposição na 28ª Feira Internacional de Agropecuária da Bahia, técnicos da ADAB iniciaram uma “operação tartaruga”, com muitos se negando a permitir o ingresso na feira.

Eles não querem só o imediato afastamento de Oziel, mas a nomeação de técnicos do quadro funcional da ADAB para substituí-lo.

A situação ficou insustentável para o Governador. Extra-oficialmente foi acordado com os fiscais da ADAB o atendimento das suas reivindicações.

Sites e jornais da Capital repercutiram a decisão do juiz Sérgio Humberto Sampaio.