As novas regras do Pix passam a valer a partir desta sexta-feira (1º/11). O Banco Central (BC) estabeleceu uma série de mudanças para reforçar os mecanismos de segurança da modalidade de pagamento instantâneo.

Em vigor no Brasil desde novembro de 2020, o Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do BC.

Da alteração de limite em dispositivos ao monitoramento de clientes suspeitos de fraudes, confira abaixo as alterações na funcionalidade do Pix. Todas elas estão presentes na Resolução BCB nº 403, publicada em 22 de julho.

Novas regras do Pix

Limites em novos dispositivos

Umas das principais novidades são os novos limites de segurança para as operações via Pix. A partir de agora, as transferências iniciadas em um novo dispositivo não podem exceder o valor de R$ 200. Além disso, fica restrito a R$ 1.000 o limite diário das transações feita por meio de celulares e computadores sem cadastrado em instituições financeiras.

Para fazer transferências acima desses valores, é necessário cadastrar os aparelhos nos bancos. Essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação via Pix. Por outro lado, não há alterações para os celulares e computadores que já usados nesse tipo de operação.

Segundo o BC, a medida “dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas”.

Além da mudança operacional, as novas regras valem para as instituições financeiras. O BC determinou que elas deverão:

• Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;

• Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.

Outra medida estabeleceu que, a partir desta sexta-feira, os bancos são obrigados a verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude na base de dados do Banco Central.

O BC diz esperar que as instituições financeiras tratem de forma diferenciada esses clientes.

Entre as medidas sugeridas pela autoridade monetária estão:

• O encerramento do relacionamento entre o cliente fraudador e o banco;

• A terminação do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas pelos clientes;

• O bloqueio cautelar para as transações recebidas.

Outras novidades

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou, nessa terça-feira (29/10), que o Pix por aproximação será disponibilizado a partir da próxima semana. A previsão é de que o lançamento ocorra na próxima segunda-feira (4/11).

“Nós vamos ter um evento com a Google porque vamos lançar o pagamento por aproximação do Pix”, disse durante o evento Lide Brazil Conference London. “Do mesmo jeito que você tem hoje na wallet [carteira] da Google seus cartões de crédito, que você só encosta o celular e paga, vai começar a fazer isso com o Pix a partir da semana que vem”, completou.

Com a modalidade por aproximação, será permitido a oferta de pagamento instantâneo nas carteiras digitais, as chamadas wallets, sem a necessidade de acesso ao aplicativo da instituição financeira.

Outra medida importante é o Pix Agendado Recorrente, que entrou em vigor nessa segunda-feira (28/10). Ele passou a ser um serviço obrigatório para todas as instituições financeiras que atuam no país. Essa funcionalidade permite a realização de transferências em pagamentos programados pelo próprio usuário pagador.

Lista afetará empresas que não pediram permissão até 17 de setembro

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.

Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.

No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, a demora é necessária porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.

Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos estão em análise e a lista das empresas com autorização definitiva será divulgada no fim de dezembro.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quinta-feira (31), nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes, a audiência pública intitulada “Construindo Propostas e Diretrizes da Política Estadual de Cultura Viva”, uma proposição do deputado Robinson Almeida (PT). O presidente da CCJ explicou que a reunião tinha o objetivo de debater o Projeto de Lei 25.545/2024, que institui a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia, “um momento importante para que entidades civis, fazedores de cultura, artistas e representantes do governo possam dar sugestões, emitir suas opiniões e melhorar o PL que tramita na Casa do Povo”.

O petista salientou que, no Governo Bolsonaro, a cultura foi duramente atacada e sucateada, sendo extinto o Ministério da Cultura, uma época que não tinha mais política pública para o Brasil nesse segmento.

“Depois de muita resistência, foram criadas importantes leis, como a Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que injetaram recursos públicos na economia da cultura. Com a vitória do presidente Lula, temos uma retomada da cultura e esse programa Cultura Viva articula um conjunto de ações fortalecendo os pontos de cultura, para que todos os povos tenham condições de participar de editais e alcançar financiamentos”, afirmou o parlamentar.

O deputado defendeu a necessidade de democratizar cada vez mais o acesso ao investimento na cultura, “já que mais de 1 bilhão de reais serão investidos na cultura baiana nos próximos anos nos 27 territórios de identidade”. No encontro, ele se comprometeu a “fazer uma indicação para que o Governo Estado faça um concurso público na área de cultura”.

AMBIENTE ESCOLAR

Secretário Estadual de Cultura, Bruno Monteiro ressaltou que, muitas vezes, no interior da Bahia, a escola é o único equipamento disponível para desenvolver a cultura naquela localidade, porque tem teatro, ensino de arte e cultura.

“Queremos que ela seja também esse lugar de apoio à nossa rede de pontos de cultura. E agora, com os editais da PNAB, estamos incentivando mais isso, tanto para a formação de estudantes, quanto de professores e monitores dentro do programa Educa Mais Bahia”, afirmou.

Além de destacar a relevância do ambiente escolar, o chefe da pasta da Secult lembrou que, com a volta dos investimentos no fomento à cultura e a prioridade política para o setor nas esferas federal e estadual, “deveríamos aproveitar este momento para formar uma nova geração de fazedores de cultura, com profissionalização para atuar em toda a cadeia de serviços que a cultura engloba”.

Quem fez o detalhamento do projeto da Cultura Viva foi Amanda Cunha, superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura. A gestora entende que essa legislação, que deve ser aprovada ainda este ano pela ALBA, “é um avanço porque coloca a centralidade da cultura popular e comunitária, bem como o processo de territorialização da cultura, no centro da discussão da gestão da cultura na Bahia”.

Depois de saudar a ilustre presença do sambista e compositor Edil Pacheco, a superintendente disse que foi feito um diagnóstico, com análise qualitativa, sobre os pontos de cultura existentes na Bahia, cujos dados atestaram o tamanho do desafio da Secult.

“Os pontos de cultura, que estiveram severamente abalados durante a pandemia, foram fundamentais naquele período. Antes de tudo, os pontos de cultura foram espaços de resistência, de promoção da vida e de proteção da infância e adolescência”, pontuou.

O encontro mobilizou dirigentes de associações e coordenadores de movimentos sociais de vários municípios baianos. Além dos oradores citados, contribuíram para as discussões do projeto Cultura Viva o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Gilmar Faro; a representante do Consórcio Universitário Cultura Viva, Luana Vilutis; e a representante do Escritório do Ministério da Cultura na Bahia, Cleide Vilela. Também participou da audiência a deputada Olívia Santana (PC Do B).

Nesta quarta-feira (30), durante todo o dia, alunos dos projetos municipais De Bem com a Vida e Seleções, participaram de atividades competitivas, como natação, futebol de campo, society, futsal e terrão, no Clube Rio de Pedras, no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães.

O Festival de Natação, que está na sua segunda edição, reuniu crianças, adolescentes e alunos com deficiência, em 12 categorias, sempre acompanhados e supervisionados pelos professores de educação física do programa. Um aulão de hidroginástica movimentou mães e pais de família, que trabalham durante todo o dia e participam das atividades do projeto no final do expediente.

Benefícios para a saúde mental

Também participaram do Festival de Natação, 10 pessoas assistidas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS1), que frequentam semanalmente o Projeto de Bem com a Vida, realizando atividades aquáticas que têm contribuído em todas as esferas da saúde, principalmente nos sintomas de transtornos mentais, afinal, exercícios físicos regulares melhoram a capacidade cognitiva e reduzem os níveis de ansiedade e estresse.

Futebol!

Já a primeira edição do Festival Seleções contou com 35 equipes, entre atletas do sub9 ao sub17 masculino e feminino. A ação, desenvolvida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, tem como objetivos promover a socialização e a autoestima dos integrantes dos projetos, além de mostrar para amigos, familiares e sociedade em geral a importância dos projetos.

Prisões expõem esquema de exploração sexual infantojuvenil em diversas plataformas virtuais; operação abrange 20 estados e revela desafios do combate ao crime digital

 Por Luís Carlos Nunes, em Caso de Política

Em ação contra o abuso sexual infantil, o Ministério Público da Bahia prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (31), dois homens suspeitos de participação em uma rede criminosa dedicada à produção e compartilhamento de pornografia infantil.

As detenções, parte da Operação Lobo Mau, ocorreram nos municípios de Salvador e Correntina, revelando uma atuação coordenada no armazenamento e distribuição de materiais ilícitos envolvendo crianças e adolescentes.

Liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), em colaboração com a Polícia Civil e seu Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca), a operação tem alcance nacional e visa desarticular uma vasta rede de exploração infantil, incluindo um total de 94 mandados de busca e apreensão em 20 estados. Os investigados utilizavam dispositivos eletrônicos para a produção e armazenamento do conteúdo, que agora passarão por análise forense, visando identificar mais envolvidos.

O objetivo principal da Operação Lobo Mau é desmantelar um sistema criminoso que atua dissimuladamente, explorando o anonimato proporcionado pelo ambiente virtual para se infiltrar em redes de mensagens como Telegram, Instagram, Signal, e até em plataformas de jogos como Roblox. Investigadores relatam que os criminosos utilizam táticas de engano e persuasão para induzir crianças e adolescentes a produzir material explícito, o qual é posteriormente compartilhado em grupos fechados.

O nome “Lobo Mau” faz referência ao perfil predatório dos criminosos, que, sob uma fachada de normalidade, ganham a confiança das vítimas antes de atacá-las. A operação conta com o suporte da Agência de Investigação Interna dos Estados Unidos (HSI) e da Embaixada Americana, ampliando o combate à exploração infantil online.

A ação em Correntina e Salvador evidencia o quão vasto e estruturado é o esquema, envolvendo indivíduos disfarçados de adultos comuns que se aproximam de menores em múltiplas plataformas digitais. Diante da gravidade do caso, o Ministério Público da Bahia enfatiza a necessidade de vigilância dos pais e responsáveis. Mudanças de comportamento em crianças e adolescentes podem ser sinais de alarme, e o apoio das autoridades, assim como da rede de proteção, é vital para interromper a exploração infantojuvenil.

O ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, terá que devolver R$207.080,00 aos cofres municipais, em razão de irregularidades em contrato com empresa para fornecimento de alimentos e na realização de leilão para venda de veículos, durante o exercício de 2017.

A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (31/10) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que acataram parcialmente denúncia feita contra o ex-prefeito e, além de determinar o ressarcimento, aplicaram multa no valor de R$2 mil ao gestor.

A denúncia foi apresentada à época, por vereadores do município contra o então prefeito e relatava irregularidades na contratação da empresa “Pedro Paulo Teixeira Calado” para fornecimento de refeições pelo valor de R$47.500,00. Durante a análise do processo, foi verificado que a empresa foi contratada – através das dispensas de licitação nºs 031/2017 (R$5.520,00) e 011/2017 (R$113.518,00) – em dois momentos para fornecer refeições destinadas aos servidores e prestadores de serviços que exerciam tarefas na cidade de Barreiras, sem apresentar a devida relação dos beneficiários, o que reforça a fragilidade do processo, devido à ausência da comprovação.

Além disto, a denúncia também versou sobre a realização de leilão de veículos – Leilão nº 001/2018 – de propriedade do município que se encontravam em razoável estado de conservação, sem registro de ingresso dos respectivos recursos aos cofres municipais.

Foi apurado que houve a omissão de informações no sistema SIGA e eTCM e que dos 31 veículos colocados em leilão, 25 destes não foram quitados por pagamentos mediante os Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs), “nem tiveram os respectivos valores depositados em contas bancárias do município, tanto os que foram declarados leiloados em ata, quanto os que foram declarados retirados do leilão e que não estão em poder do município, registrando-se um prejuízo de R$ 207.080,00”.

Após a aprovação do voto, os conselheiros aplicaram multa de R$2 mil e determinaram, deste modo, o ressarcimento que deverá ser feito pelo gestor aos cofres do município de Angical.

Cabe recurso da decisão.

Premiação é resultado do desempenho no número de exames, que ultrapassa a marca dos 310 mil, cumprimento dos prazos de liberação e controle de qualidade

O Laboratório Municipal de Referência Regional Luís Eduardo Magalhães (LACEN-LEM), foi reconhecido como o Melhor Laboratório de Saúde Pública da Bahia, no ano de 2024. A premiação foi concedida pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz.

O Prêmio é resultado do desempenho nos requisitos de controle de qualidade na realização dos exames, cumprimento aos prazos de liberação e maior número de produtividade de exames, ultrapassando a marca dos mais de 310 mil, realizados ao longo de 2024.

De acordo com o coordenador da unidade, que realiza cerca de 2 mil exames por dia, Fabrício Soares, o reconhecimento é fruto de trabalho conjunto. “Atualmente temos 41 funcionários no Lacen, e essa premiação é resultado do comprometimento geral da equipe e apoio da gestão, que custeia a mão de obra e todos os insumos da atenção básica municipal”, destacou.

A unidade de Luís Eduardo Magalhães disputou o prêmio com mais 12 cidades que possuem o Laboratório, superando municípios como Vitória da Conquista, que tem uma população quase quatro vezes maior do que a de LEM (370.879 hab), Porto Seguro (168.757 hab), Paulo Afonso (101.757) e Brumado (74.095 hab), dentre outras.

A equipe do LACEN-LEM, representada pelo coordenador Fabrício Soares, os analistas Clínicos Juacelio Nunes, Karen Luana e Vanessa Vargas, estiveram presentes no encontro anual da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública da Bahia em Salvador, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, onde receberam o prêmio.

Sobre o LACEN-LEM

O Laboratório funciona das 6h às 18h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo para almoço. Na unidade são realizados uma diversidade de exames, como Hemograma, Glicemia, Lipidograma, Hormonais (TSH, T4 Livre, FSH, LH, TESTOSTERONA, PSA TOTAL), além de todas as sorologias de Pré-Natal, sendo que todos esses exames são processados na própria unidade.

Luís Eduardo Magalhães ganhou mais um Ecoponto, desta vez exclusivo para resíduos de podas, localizado na rua 2 de Julho, Jardim Paraíso fase III, numa área ampla, atrás do Quatro Estações.

No local, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, e aos sábados das 7h às 12h, a população em geral pode depositar gratuitamente resíduos de podas. É importante destacar, que diferente dos outros ecopontos do município, este recebe resíduos de pessoa física e jurídica, como por exemplo, de jardineiros.

A iniciativa é da Prefeitura, através das secretarias de Infraestrutura e Urbanismo e Sustentabilidade, e tem como objetivo melhorar a gestão dos resíduos sólidos da cidade.

Agora, já são quatro Ecopontos em funcionamento, oferecendo à população locais apropriados para a entrega voluntária de materiais recicláveis e outros resíduos. Estes espaços têm como objetivo principal combater o descarte irregular de resíduos sólidos, além de promover a reciclagem e fornecer suporte ao aterro sanitário municipal.

O prefeito Antônio Elinaldo (União Brasil) será o responsável por aumentar o desemprego significamente em Camaçari nos próximos dias. Isso porque ele decidiu demitir todos os servidores comissionados da Prefeitura após perder a eleição, no último domingo, para Luiz Caetano.

As exonerações serão publicadas no Diário Oficial nesta quinta-feira. Quase todos os profissionais já foram avisados da demissão.

As demissões aconteceriam independente do resultado da eleição. Isso porque Elinaldo precisa fechar as contas do ano de 2024 após gastar de forma irresponsável o orçamento municipal para tentar eleger seu aliado, Flávio Matos, nos 10 primeiros meses deste ano.

Além da exoneração de todos os cargos comissionados, Elinaldo cancelou as edições restantes da feira da cidade, determinou a devolução de todos os carros alugados da gestão municipal em 24 horas e o esvaziamento dos prédios alugados.

Para os próximos dias, ainda estão previstos cortes nos fornecedores de produtos básicos para a cidade, ônibus dos transporte escolar e universitários, entre outros. O cenário na gestão municipal é de caos e desespero.

Usam chapéus grandes, depois são investigados por financiar a tentativa de golpe.

A Câmara rejeitou proposta do PSOL para taxar grandes fortunas. Não estamos falando de classe média: seria um imposto anual, de 0,5% para fortunas de 10 a R$ 40 milhões; 1% entre 40 e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões. As cigarras, depois de muito tempo enterradas, cantam até rebentar as costas. É o que está acontecendo com a Direitona no País.

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 136, a inclusão do imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária. O PSB e as federações PT-PCdoB-PV e PSOL/Rede orientaram seus membros a votarem a favor do imposto, enquanto o governo liberou sua bancada devido a divergências de opiniões entre os partidos.

O PSOL apresentou uma emenda propondo que fortunas superiores a R$ 10 milhões fossem tributadas com alíquotas de 0,5% para valores entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 1% para fortunas entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% acima de R$ 80 milhões. A emenda também estabelecia que o imposto incidiria sobre a propriedade e a posse de bens, e que pessoas com bens no Brasil, residentes no país ou no exterior, estariam sujeitas à tributação.

Além da votação do imposto sobre grandes fortunas, a Câmara também concluiu a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária, enviando a proposta ao Senado. O texto-base já havia sido votado em agosto de 2024, mas a análise das sugestões de alteração ocorreu somente após um acordo entre as bancadas.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, esteve em Salvador cumprindo agenda na UPB – União dos Municípios da Bahia, quando participou de uma reunião com integrantes do Partido Progressistas.

Estiveram presentes à reunião (foto), o prefeito eleito de Ubaíra, Neném, os deputados progressistas Antônio Henrique Junior e Hassan, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, vice-prefeito eleito de Jequié, Flavinho, Danilo Henrique de Barreiras e o prefeito eleito de Lafaiete Coutinho, Binho.

Durante a reunião, os prefeitos Zé Cocá e Junior Marabá colocaram em discussão o posicionamento do Partido Progressista e o seu protagonismo diante do atual cenário político estadual.

“Estamos trabalhando em duas importantes frentes; uma é posicionamento do PP neste novo cenário no Estado, após as eleições municipais, e a outra é o fortalecimento político das regiões Oeste da Bahia, com nosso grupo, e a região Sudeste com o grupo do Zé Cocá”, disse o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá.

Comentário da vice-presidente foi resposta à declaração de Joe Biden, que pareceu chamar eleitores de Trump de “lixo”.

A vice-presidente Kamala Harris destacou que discorda “fortemente” de criticar pessoas com base em quem elas votam, na primeira manifestação pública após a declaração do presidente Joe Biden, que pareceu se referir aos eleitores de Donald Trump como “lixo”.

“Primeiro de tudo, ele esclareceu seus comentários. Mas deixe-me ser claro, discordo veementemente de qualquer crítica às pessoas com base em quem elas votam”, disse Harris a jornalistas nesta quarta-feira, segundo o site Politico.

Citando discurso realizado nesta terça-feira, Kamala destacou que seu trabalho é “representar todas as pessoas, quer elas me apoiem ou não. E como presidente dos Estados Unidos, serei uma presidente para todos os americanos, quer vocês votem em mim ou não. Essa é minha responsabilidade, e esse é o tipo de trabalho que fiz durante toda a minha carreira. E levo isso muito a sério”.

Em meio ao discurso de encerramento da campanha de Kamala Harris, uma tempestade estava em andamento em meio a uma chamada com o grupo liberal sem fins lucrativos Voto Latino que circulou na internet.

“O único lixo que vejo circulando por aí é a demonização dos latinos por parte de seus apoiadores — sua — sua demonização dos latinos é inconcebível e antiamericana. É totalmente contrário a tudo o que fizemos, tudo o que fomos”, dizia a transcrição da Casa Branca, que incluía um apóstrofo em “apoiadores”, já que os republicanos acusavam Biden de dizer “apoiadores”.

A equipe de Trump aproveitou a deixa para alegar que Biden estava se referindo aos apoiadores do candidato republicano como “lixo”, mas um porta-voz da Casa Branca observou que Biden estava falando sobre Tony Hinchcliffe, comediante que discursou no comício de Trump e chamou Porto Rico de “ilha flutuante de lixo”.

De Tatiane Correia, no jornal GGN, editado

O “Negão”, feliz no dia da posse.

A juíza que concedeu a liminar que permitiu ao candidato Bruno Gonçalves Cabral, 35 anos, tomar posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE) como cotista determinou, nesta terça-feira (29), que as partes sejam ouvidas em até cinco dias para que ela avalie a possibilidade de reconsiderar a liminar. Bruno foi reprovado pela banca de heteroidentificação, mas conseguiu tomar posse depois de apresentar um laudo dermatológico dizendo ser moreno que bronzeia com facilidade.

A juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto atendeu a um pedido do candidato negro que perdeu a vaga para Bruno Cabral. O homem solicitou que seja reconsiderada a decisão liminar que garantiu a posse, pediu que Bruno seja excluído da vaga e que ele seja nomeado para o cargo.

“Diante da necessidade de analisar o pedido de reconsideração da liminar, intimem-se as partes para que, caso desejem, no prazo de cinco dias, manifestem-se sobre os pedidos formulados pelo terceiro em observância ao princípio que veda a prolação de decisão suprema, conforme disposto no art. 10 do CPC”, diz no despacho.

O Botafogo garantiu a classificação para a final da Copa Libertadores, onde medirá forças com o Atlético-MG. A vaga na decisão veio após o Alvinegro de General Severiano ser derrotado por 3 a 1 pelo Peñarol (Uruguai), na noite desta quarta-feira (30) no estádio Centenário, em Montevidéu.

O Botafogo conseguiu, pela primeira vez na sua história, a presença na final de uma Copa Libertadores por ter goleado a equipe uruguaia por 5 a 0 na última semana no estádio Nílton Santos, no Rio de Janeiro. Com a decisão entre o time de General Severiano e o Galo, no dia 30 de novembro no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires (Argentina), o título da competição ficará pela sexta vez consecutiva com uma equipe do Brasil.

Em setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 14.886 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 83.366 admissões e 68.480 desligamentos. Trata-se do nono mês seguido com saldo positivo. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O saldo observado em setembro deste ano no território baiano foi inferior ao de agosto (+16.484 postos). No entanto, é o segundo maior do ano no estado. No comparativo anual, por outro lado, o saldo mais recente se apresentou superior ao do mês de setembro do ano passado (+8.948 postos).

Com o saldo de setembro, a Bahia passou a contar com 2.148.757 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,70% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, ao registrar um saldo de 4.173 postos de trabalho celetista, contabilizou 669.979 vínculos, indicando um aumento de 0,63% sobre o montante de empregos existente em agosto.

Continue Lendo “Com mais 14.886 postos em setembro, a Bahia contabiliza 96.462 novas vagas no ano”

Júnior Marabá, prefeito de Luís Eduardo Magalhães (PP), esteve em Angical visitando a prefeita eleita Quinha de Mezo (Avante), acompanhado do prefeito eleito de Baianópolis, Weube Febronio (PP).

O encontro serviu para discutir assuntos de interesse de Angical e a oportunidade de fortalecimento de laços em prol do desenvolvimento da região Oeste da Bahia. “Estou ansiosa para colocar em prática as ideias e projetos discutidos durante essa reunião e contribuir para o crescimento do nosso município”, escreveu a prefeita eleita Quinha.

“É muito importante que tenhamos uma agenda comum para a nossa região. Esse encontro faz parte de uma série de outros encontros que teremos a fim de fortalecer laços”, disse o prefeito eleito de Bainópolis, Wueber Febronio.

“Sou grande defensor da união e fortalecimento da região oeste da Bahia. Sei que já temos uma grande representatividade no Estado. Mas acredito que juntos seremos ainda mais fortes”, comentou o prefeito Junior Marabá.

A unidade é a primeira do município com o modelo CPM de Gestão Compartilhada com a Polícia Militar

Com o objetivo de promover a prática esportiva e a socialização entre os estudantes e diminuir os índices de indisciplina, a equipe da Escola Municipal Onero Costa da Rosa, em Luís Eduardo Magalhães, desenvolve desde 2022 o projeto Recreio Monitorado. Durante a manhã e tarde, no período do intervalo, os alunos participam de atividades competitivas nas modalidades de futsal, xadrez, handebol, vôlei e ginástica.

Essas atividades são supervisionadas pelos professores de educação física e pelas duas vice-diretoras pedagógicas. “A gente entende que o esporte muda a vida das pessoas”, declarou o diretor escolar da unidade, Reidson Bastos. A vice-diretora Sidnéia dos Santos, contou que o projeto fez tanto sucesso, que no início da semana os alunos já procuram a escala de jogos. “Eles vêm até a nossa sala já perguntando quando vai sair a tabela de jogos, é uma empolgação só”.

A estudante Keilane Ferreira acha importante o Recreio Monitorado. “É bom porque evita conflitos e é uma oportunidade de socializar”, disse. Walisson dos Santos, que está no primeiro ano na escola, também aprova a iniciativa. “Eu jogo futsal, participei do primeiro Interclasse, vou participar do próximo e gosto muito do projeto”.

Interclasse
A competição Interclasse surgiu como uma preparação para a OILEM, que é a maior competição intercolegial do interior baiano. Os alunos bem classificados seguem para aperfeiçoamento e representam a escola nas Olimpíadas estudantis.

Sobre a Onero Costa da Rosa
A Escola Municipal Onero Costa da Rosa está localizada no bairro Santa Cruz. Em 28 de fevereiro de 2024 se tornou a primeira do município com o modelo CPM, e passou por uma grande reforma e ampliação na sua estrutura física. Atualmente a Onero Costa da Rosa atende 933 alunos dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), de 11 a 14 anos de idade. Na direção pedagógica da instituição, está o professor Reidson Bastos Pereira e o Tenente Rogério Leite atua como diretor disciplinar.

Em aparente surto, uma mulher entrou pelada no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (30/10), e pediu para falar com o presidente Lula. Segundo apurou a coluna, a mulher tirou a roupa logo após passar pela guarita do Planalto e pelo detector de metais e, em seguida, tentou falar com as recepcionistas para acessar o prédio onde Lula trabalha.

A mulher, cuja identidade não foi informada, foi contida por seguranças na recepção e encaminhada para atendimento pelo Corpo de Bombeiros. Segundo fontes do Planalto, a mulher aparenta estar com instabilidade mental. Ela  foi levada para o Hospital de Base, em Brasília.

 

Além do bem-estar, o Programa de Bem com a Vida promove a inclusão de pessoas com deficiência, através do exercício físico, em Luís Eduardo Magalhães. Duas vezes por semana, nas terças e quintas-feiras, das 9h às 12h, os alunos realizam exercícios físicos adaptados, sempre acompanhados por um professor de educação física do projeto. As aulas acontecem no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, na Avenida JK.

Os benefícios são inúmeros, desde a saúde mental e física, como o aumento da força muscular, resistência e coordenação motora, e a participação de atividades em grupo, que contribuem para a vida social.

Sobre o De Bem com a Vida

O projeto De Bem com a Vida, uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, oferece gratuitamente a prática de diferentes modalidades esportivas. As aulas são realizadas com a orientação de profissionais de educação física em escolas, projetos sociais, academias, praças ou ginásios poliesportivos. Os atendimentos acontecem em mais de 10 polos, e alcançam cerca de 3 mil pessoas, nas modalidades de Judô, funcional, skate, hidroginástica, natação, futsal, capoeira e capoterapia. Maiores informações sobre o projeto, pelo contato: (77) 3628-9015

O Autódromo Municipal Júnior Poletto, em Luís Eduardo Magalhães, sediou mais uma vez a final do Campeonato Estadual de Velocidade na Terra (VNT), neste final de semana, nos dias 26 e 27 de outubro. Ao todo, 63 pilotos disputaram nas categorias Autocross, Autocross Light, Marcas, Kartcross e CadeteCross.

O evento realizado pelo Clube de Pilotos do Oeste, contou com o apoio da Prefeitura, Confederação Baiana de Automobilismo (CBA) e da Federação de Automobilismo da Bahia (FAB).

No Autocross, os três primeiros lugares no pódio, ficaram com Ricardo Basso (1º), Vitor Willms (2º) e Thiago Teixeira (3º); no Kartcross, José Neto (1º), Lucas Franciosi (2º) e Fernando Beck (3º) e, na categoria Marcas, Helio Brasil (1º), Rafael Zanini (2º) e (3º) Chico Moreno. Os cinco primeiros colocados de cada categoria receberam troféus.

Confira os resultados:

Autocross
1º Ricardo Basso
2º Vitor Willms
3º Thiago Teixeira
4º Mattheus Fedrizzi
5º Marcos Beck

Autocross Light
1º Rogerio Rodrigues
2º Danilo Kudora

Marcas
1º Helio Brasil
2º Rafael Zanini
3º Chico Moreno
4º Hugo Andrade
5º Marcelo Davi Canzi

Kartcross
1º José Neto
2º Lucas Franciosi
3º Fernando Beck
4º Renato Kappaun
5º Luis Lauck

CadeteCross
1º Enzo Moreira
2º Luiz Gustavo
3º Guilherme Vogt
4º Gabriel Vargas
5º Davi Franciosi

Restrições passam a valer na sexta-feira (1º)

A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.

Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.

O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.

Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas. A instituição financeira concentra 70% do financiamento imobiliário brasileiro e 48,3% das contratações do SBPE.

Em nota emitida há duas semanas, o banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, alta de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.

“A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e ao Governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expansão do crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, explicou o banco em nota oficial.

Falta de recursos

O aperto na concessão de crédito habitacional decorre do maior volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovado no início do ano. Caso não limitasse o crédito, a Caixa teria de aumentar os juros.

Segundo o Banco Central (BC), a caderneta de poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano em setembro, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram. Esse também foi o terceiro mês seguido de retiradas. Outro fator que contribuiu para a limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, em meio à elevação das taxas nos bancos privados. Ainda não está claro se as mudanças serão revertidas em 2025, quando o banco tiver novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte das medidas se tornarão definitivas no próximo ano.

Os danos materiais são incomensuráveis. A região das estufas de hortaliças, com as quais a Espanha alimenta toda a Europa, está arrasada.

Uma depressão isolada de altos níveis (DANA) provocou chuvas fortes em Espanha, afetando principalmente o sudeste da península. As consequências já se fazem sentir em várias zonas, em particular na Andaluzia, no sul da Catalunha e em Valência.

A agência meteorológica estatal espanhola AEMET declarou “alerta vermelho” na região oriental de Valência e o segundo nível mais elevado de alerta no sul de Andaluzia.

Inundações na Andaluzia, nomeadamente em Almeria, Granada e Málaga, obrigaram ao encerramento de sete estradas e levaram a Junta de Andaluzia a ativar o Plano de Emergência.

“Estamos a acompanhar de perto a evolução e os incidentes que estão a ser tratados para coordenar a ajuda e as necessidades”, disse o ministro da Presidência, Antonio Sanz, nas suas redes sociais. Nas últimas horas, a Junta passou da ativação da fase de pré-emergência para a fase de emergência face às fortes chuvas que estão a ser registadas, especialmente no leste da Andaluzia.

Na localidade de El Ejido, em Almeria, registou-se uma forte tempestade de granizo, acompanhada de ventos fortes. De acordo com o autarca local, Francisco Góngora, ficaram destruídos “milhares de hectares” de estufas, centenas de veículos e várias estradas ficaram inundadas.

Os serviços de emergência deram resposta a 240 incidentes em toda a Andaluzia desde as 21h00 horas de segunda-feira. A província de Almeria foi a mais afetada, com quase metade das incidências registadas, devido a inundações de caves, garagens e edifícios subterrâneos.

Já em Valência, as chuvas obrigaram à suspensão das aulas em, pelo menos, 68 municípios e ao corte de 19 estradas regionais durante a manhã. Também o porto foi encerrado.

A AEMET prevê que Valência seja a cidade mais afetada pela tempestade, com previsões de mais de 90 mm de chuva em menos de uma hora, ou 180 mm em menos de 12 horas.

A Guardia Civil de Valência procura um motorista de um caminhão, que desapareceu em La Alcudia.

Os serviços de emergência locais solicitaram a ajuda da UME, uma unidade militar especializada em operações de resgate, na zona de Requena-Utiel, onde a associação de agricultores ASAJA afirmou que a tempestade estava a causar danos significativos nas culturas.

Em Málaga, um comboio de alta velocidade descarrilou por causa da torrente de água. Tinha como destino a cidade de Madrid e seguia com 291 passageiros a bordo, que foram transferidos para outro veículo. Não há registo de feridos.

A circulação ferroviária foi interrompida em vários outros pontos da província de Málaga.

Investigadores afirmam que os fenómenos meteorológicos extremos estão a tornar-se mais frequentes devido às alterações climáticas. Os meteorologistas acreditam que o aquecimento do Mediterrâneo, que aumenta a evaporação da água, desempenha um papel fundamental no aumento da intensidade das chuvas torrenciais.

O Atlético-MG é o primeiro finalista da edição 2024 da Copa Libertadores da América. A vaga na decisão veio após o Galo segurar um empate sem gols com o River Plate (Argentina), na noite desta terça-feira (29) em pleno estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires.

A equipe mineira chegou à sua segunda final de Copa Libertadores graças à vantagem construída na partida de ida das semifinais, na qual derrotou o River por 3 a 0 em Belo Horizonte. Agora o Atlético-MG aguarda o confronto entre Botafogo e Peñarol (Uruguai), nesta quarta-feira (30), para conhecer o seu adversário na decisão. O Alvinegro venceu o confronto de ida por 5 a 0.

O torcedor do River Plate fez uma grande festa no Monumental de Núñez para tentar apoiar a sua equipe, que precisava ao menos marcar três gols para conseguir decidir a classificação na cobrança de pênaltis. Porém, a equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito mostrou coragem e maturidade para lidar com a pressão criada pelo adversário. O grande destaque foi o goleiro Everson, que realizou defesas difíceis, em especial na etapa final.

A decisão da Copa Libertadores será disputada no dia 30 de novembro, no Estádio Monumental de Nuñez.

O jornalista e escritor, Richard Wolff, comenta sobre a força política do BRICS. “Vemos aqui um grupo de países que têm em conjunto um PIB mais alto e uma produção maior que a o G7, os Estados Unidos e seus aliados. E a distância entre eles está aumentando”. Do The Intercept Brasil

O Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães, virou um grande encontro de artesãs, no último sábado (26), durante a realização de mais uma edição da Feira da Praça, no qual o grande destaque foi o artesanato local, produzido na sua maioria por mulheres.

Quem aproveitou a programação, das 17h às 22h, pode conferir e adquirir peças delicadas, confeccionadas em diversos materiais, desde bolsas e tops de crochê, laços de fita, bonecas de pano, sandálias e cuias de chimarrão customizadas, dentre outros itens.

A Feira também contou com praça de alimentação, food-trucks e brinquedos para a garotada.
A Feira da Praça, iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visa oferecer mais lazer e entretenimento para a população e valorizar os artesãos e talentos locais, movimentando a economia da cidade.

As chuvas permanecem concentradas com mais intensidade sobre o Centro-Sul do Brasil, entre Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás e Minas Gerais, de acordo com o que mostra previsão para os próximos sete dias do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Para esta semana, uma forte chuva, em torno de 200 milímetros em 24h, está prevista sobre o estado matogrossense.

Conforme detalha o programa Cosmo do Inmet, durante esta terça-feira (29) e quarta-feira (30), as chuvas estarão mais concentradas em uma faixa entre a parte sul de Mato Grosso, passando pelo centro-sul de Goiás, até o estado de Minas Gerais. Para essas regiões são esperadas chuvas de até 60 milímetros em 24h, mas que deve ser mais fraca na maior parte dos municípios.

Entre a quarta-feira e a quinta-feira (31), chove com mais força sobre o centro-norte de Goiás, onde a precipitação acumulada em 24h para se aproximar de 100 milímetros, porém de forma passageira, como prevê o Inmet. Essa precipitação pode chegar até mesmo à metade sul do Tocantins e oeste de Mato Grosso.

As chuvas permanecem concentradas com mais intensidade sobre o Centro-Sul do Brasil, entre Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás e Minas Gerais, de acordo com o que mostra previsão para os próximos sete dias do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Para esta semana, uma forte chuva, em torno de 200 milímetros em 24h, está prevista sobre o estado matogrossense.

Conforme detalha o programa Cosmo do Inmet, durante esta terça-feira (29) e quarta-feira (30), as chuvas estarão mais concentradas em uma faixa entre a parte sul de Mato Grosso, passando pelo centro-sul de Goiás, até o estado de Minas Gerais. Para essas regiões são esperadas chuvas de até 60 milímetros em 24h, mas que deve ser mais fraca na maior parte dos municípios.

Entre a quarta-feira e a quinta-feira (31), chove com mais força sobre o centro-norte de Goiás, onde a precipitação acumulada em 24h para se aproximar de 100 milímetros, porém de forma passageira, como prevê o Inmet. Essa precipitação pode chegar até mesmo à metade sul do Tocantins e oeste de Mato Grosso.

Alvos integram organização criminosa especializada em invasão de dados.

Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas participa do Leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de Novas Escolas – Lote Oeste, na sede da B3 – a bolsa de valores do Brasil. São 33 novas escolas estaduais, em parceira PPPs, edital prevê privatização de serviços não-pedagógicos de 33 novas escolas de ensino de nível médio e fundamental II. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

A vencedora da licitação é a empresa gestora do Cemitério da Consolação.

Ontem, dia 28, foi comemorado o dia do Servidor Público. Na oportunidade o prefeito Junior Marabá fez um agradecimento em suas redes sociais e lembrou o novo momento vivido na relação entre os servidores municipais.

“Nestes quatro anos, pela primeira vez em Luís Eduardo Magalhães, os servidores que já estavam na Prefeitura trabalharam em harmonia com a nova gestão. Acredito que o trabalho conjunto é a chave para construirmos um ambiente de trabalho colaborativo e o comprometimento dos nossos servidores foi essencial para a transformação da cidade”, disse o prefeito Junior Marabá.

Este relacionamento positivo, e produtivo, entre servidores concursados e contratados se dá pela maneira leve com que o gestor trabalha. “Gosto muito de usar como exemplo a concursada da infraestrutura, Pâmela Lopes. Uma profissional competente que, tenho certeza, trabalha dando o seu melhor e é reconhecida pelos seus colegas contratados”, disse o prefeito Marabá.

“Quando chegamos na prefeitura procuramos identificar a forma de trabalhar das pessoas e buscar oferecer as melhores condições de trabalho. Essa é a nossa forma de fazer as coisas”, concluiu Marabá.

O plantio da safra brasileira de soja 2024/25 atingiu 36% da área estimada para o país, na quinta-feira passada (24), em comparação com 18% uma semana antes e 40% no mesmo período do ano passado. Preços continuam instáveis.

Os preços da soja no mercado brasileiro ficaram de estáveis a mais baixos nesta segunda-feira (28). No entanto, segundo a consultoria Safras & Mercado consultoria, no contexto atual, estão firmes e bem acima da paridade de exportação.

As cotações perderam força nos portos devido à menor disponibilidade do produto no momento. Assim, o dia não teve registro de negócios, salvo uma ou outra movimentação pontual.

No momento, os produtores estão focados no plantio da safra nova. A Bolsa de Chicago caiu e o dólar variou pouco.

Preços médios da saca de soja

• Passo Fundo (RS): caiu de R$ 136 para R$ 134

• Região das Missões: recuou de R$ 135 para R$ 133

• Porto de Rio Grande: baixou de R$ 144 para R$ 142

• Cascavel (PR): desvalorizou de R$ 140 para R$ 139

• Porto de Paranaguá (PR): decresceu de R$ 145 para R$ 144

• Rondonópolis (MT): estabilizou em R$ 149

• Dourados (MS): permaneceu em R$ 140

• Rio Verde (GO): caiu de R$ 135 para R$ 134

• Oeste baiano: soja disponível 127,75 (-1,73%). Soja balcão: 121,83 (-2,01%)

Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a segunda-feira com preços significativamente mais baixos. O grão e o óleo tiveram forte queda.

Os contratos acentuaram a retração, pressionados pela derrocada do petróleo em Londres e Nova York. O andamento da colheita de uma safra cheia nos Estados Unidos completa o quadro baixista aos preços.

O plantio da safra de soja 2024/25 do Brasil está em 36,1% da área total esperada até o dia 25 de outubro, conforme levantamento de Safras & Mercado.

Na semana anterior, o total semeado era de 16,8%. A semeadura está atrasada em relação a igual período do ano passado, quando o número era de 37,1%. A média dos últimos cinco anos é de 33,3%.

Com informes do Canal Rural.

Presidente da CCJ vai realizar audiência pública para discutir renovação do contrato de concessão da Coelba. Contrário a renovação automática, deputado cobra melhoria do serviço de eletricidade na Bahia

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Robinson Almeida (PT), anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a renovação do contrato da Coelba e os problemas recorrentes na prestação de serviços de energia na Bahia.

Durante a sessão nas comissões, nesta terça-feira (29), o legislador criticou a privatização do setor elétrico no Brasil, iniciada em 1998, durante a gestão do presidente Fernando Henrique (PSDB), e responsabilizou esse modelo de concessão pelos serviços deficitários no setor.
Robinson Almeida criticou, por exemplo, a possibilidade de renovação automática do contrato da Coelba sem que haja uma nova licitação para escolha da empresa que apresentar melhor serviço e menor preço para explorar o setor.

“É inaceitável que cláusulas desse tipo ainda existam. Precisamos modernizar esses contratos para assegurar serviços de qualidade à população”, afirmou.

O deputado do PT ainda relatou preocupações expressas por agricultores em Cafarnaum, na região da Chapada Diamantina, sobre a insuficiência do fornecimento de energia, que impacta diretamente a atividade econômica da região.

“Pequenos produtores estão sendo prejudicados pela falta de infraestrutura adequada. A Coelba não está atendendo às necessidades do povo baiano”, bradou.

A audiência pública, já aprovada pela Assembleia Legislativa, visa ouvir a sociedade e buscar soluções para os desafios enfrentados na prestação de serviços pela Coelba. Ainda não foi definida uma data e horário para realização do evento no legislativo estadual. Robinson Almeida enfatiza a importância de discutir o problema que prejudica o desenvolvimento da Bahia e a qualidade de vida dos baianos.

“É hora de buscar respostas e garantir que a população tenha acesso a um serviço de qualidade”, defendeu o parlamentar.

O Tribunal de Justiça de Goiás pode ser mais um a ser investigado por desmandos e venda de sentenças. Veja o histórico das investigações na Operação Ultima Ratio.

A investigação sobre o esquema de venda de sentenças nos gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (18) e o relator sorteado para cuidar do caso foi o ministro Cristiano Zanin. O processo está em sigilo. As informações foram publicadas pelo UOL e confirmadas pelo Valor.

 Como chegou ao Supremo, há suspeita de participação de pessoas com foro privilegiado. De acordo com a Constituição Federal, ministros do STJ são investigados e julgados pelo STF. Fontes indicam que há menção nas investigações de decisões proferidas nos gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Paulo Dias Moura. Mas ainda não há informações se os magistrados estão envolvidos.

 O Valor entrou em contato com o STJ que informou que nem os ministros nem a instituição iriam se manifestar por enquanto. Segundo interlocutores ouvidos pelo Valor, o STJ estuda uma providência sobre a questão.

 As investigações ainda apuram se os ministros tinham conhecimento sobre o esquema, pois eles podem ter sido induzidos a erro por assessores do gabinete. Cabe aos assessores dos gabinetes preparar as minutas que subsidiam as decisões do magistrado e, assim, pode ter havido manipulação nesse processo.

 O esquema de venda de sentenças está sendo investigado em sigilo pela Polícia Federal, mas tornou-se público após uma reportagem da revista “Veja”. De acordo com a matéria, existe um comércio de sentenças que opera há pelo menos quatro anos no Brasil nas mais diversas instâncias, inclusive no STJ.

 Na esteira dessa investigação, nesta quinta-feira (24), a Polícia Federal deflagrou a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Caiado e Gayer trocam farpas após operação da PF: “Um comunistazinho”. Governador de Goiás reagiu a uma publicação de Gayer, sugerindo que ele estaria por trás de operação da PF. “Um canalha”, disse o deputado. A velha direita está em guerra com a extrema-direita e o barulho se pode ouvir daqui.

Após ser chamado de “canalha” pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL) e ser apontado como o responsável pela operação da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira (25/10), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PL), reagiu e publicou, na noite deste domingo (27/10), um vídeo de resposta ao parlamentar, chamando-o de “comunistazinho”.

Mais cedo, Gayer havia feito um vídeo e publicado no Instagram, no qual sugere que Caiado estaria por trás da operação que o investiga por supostos desvios de verba pública e que cumpriu mandado de busca e apreensão em sua residência, em Goiânia (GO), na sexta. “Ronaldo Caiado é um canalha. As suas chances de ser candidato a presidente no Brasil acabaram”, declarou o deputado.

Em reação às declarações de Gayer, o governador publicou um vídeo por volta das 19h deste domingo, após o fim da eleição e confirmação da vitória do candidato dele em Goiânia (GO). “Diante de uma mentira publicada pelo deputado federal Gustavo Gayer, que tenta distorcer o objetivo de uma reunião que tive no STF no dia 22 de outubro agora, esta semana, quero esclarecer o seguinte”, inicia a fala.

Caiado afirma que esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), em visita ao ministro Alexandre de Moraes, para tratar do fechamento da mina de Minaçu (GO).

“Fui ao ministro Alexandre de Moraes, porque ele é o relator da matéria. Eu tive despacho com o ministro dia 22, Gustavo Gayer, às 17h30. Olha bem, a decisão do ministro [referente à operação da PF] já havia sido dada dia 18 de outubro. Está aqui”, diz ele com a decisão em mãos.

Caiado sobre Gayer: “Não quer assumir o crime que cometeu”

Em seguida, o governador continua: “Você sabe o porquê que o Gustavo Gayer está nervoso? Ele não quer assumir o crime que ele cometeu. Ele tinha consciência de tudo isso”.

“Você está preocupado, porque seu sócio paralelo, chamado João Paulo, fala algo importante: ‘A gente está pregando uma coisa e vivendo outra. Infelizmente, tem muitas coisas erradas acontecendo’. E aí ele faz o relato todo de como você está desviando dinheiro para o seu filho”, afirma Caiado, citando o teor da investigação feita pela PF contra Gayer.

O governador fez questão, ainda, de rebater a fala de Gayer de que ele teria feito de tudo para reaproximar Caiado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que, após a operação da PF, o governador jamais será candidato a presidente pela direita, no Brasil.

“Agora, vem você me dizer: ‘Olha aí, agora o Caiado vai ver que ele não terá mais condições de ser candidato à Presidência da República’. Ora lá, olha se eu preciso de aval de um comunistazinho como você. Qual é a credibilidade sua de saber se eu posso ou não ser candidato à Presidência da República? Me respeite, rapaz. Eu tenho 40 anos de vida pública, eu não convivo com bandido, nem faço parte de quadrilha”, finalizou o governador de Goiás.

As oficinas do Projeto Espaço das Artes seguem a todo vapor, em Luís Eduardo Magalhães. A iniciativa é da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

Toda quinta-feira, no período matutino e vespertino, crianças de diversas idades participam das aulas gratuitas de dança, ballet e violão nas escolas municipais Pedro Paulo Côrte Filho (Cidade Universitária) e Hermínio Carlos Brandão (Jardim das Acácias).

As oficinas desenvolvem talentos e oferecem novas oportunidades para as crianças e adolescentes de diversos bairros do município.

O projeto oferece ainda aulas de flauta, teatro e música, voltadas para estudantes de 05 a 17 anos de idade, da rede pública de ensino, que acontecem em 15 polos distribuídos por toda a cidade.

Maiores informações sobre o Projeto, pelo telefone: (77) 3628-9015.

Promotor afirma ação do dono do X (antigo Twitter) viola as leis relacionadas a práticas eleitorais e loterias.

O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, foi processado por realizar sorteios milionários a favor do candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. A ação foi movida pelo promotor público da Filadélfia, Larry Krasne.

A ação judicial foi oficializada em um tribunal estadual da Pensilvânia, na segunda-feira (28), devido aos prêmios diários de 1 milhão de dólares em cidades consideradas como chaves para as eleições de 5 de novembro.

Para Krasner, as atividades que vêm sendo financiadas por Musk violam as leis estaduais e federais relacionadas a práticas eleitorais e loterias.

Essa é a primeira ação judicial a ser movida contra o America PAC, como é chamado o comitê de campanha liderado por Musk em apoio ao ex-presidente Donald Trump.

Krasner ressaltou, em comunicado oficial, que sua responsabilidade é proteger o público de práticas comerciais desleais, citando que loterias ilegais fazem parte dessa categoria.

Ele argumentou que os sorteios poderiam representar uma tentativa de influenciar o resultado eleitoral em estados críticos, interferindo na integridade das eleições. “O promotor público também é encarregado de proteger o público contra interferências na integridade das eleições”, afirmou.

Através do Portal do Cidadão: lem.tivic.com.br

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte (SUTRANS), com o propósito de facilitar a vida de quem circula pela cidade e necessita dos serviços do órgão, implementou o Portal do Cidadão, pelo qual o condutor poderá registrar suas ocorrências de trânsito.

No site, que pode ser acessado pelo link: https://lem.tivic.com.br, também é possível consultar a situação do veículo, contestar multas e acompanhar o andamento das infrações de trânsito.

Se o acidente não envolver vítimas, apenas danos materiais, o condutor também poderá realizar o boletim de ocorrência através do site. “Na grande maioria dos casos, o condutor não vai mais precisar se deslocar até a sede da SUTRANS, apenas em casos de acidentes com vítima. Então o sistema chegou para facilitar, e muito a vida da população”, ressaltou o superintendente da Sutrans, Adriano Silva.

Em caso de dúvidas, entre em contato no número/WhatsApp da Sutrans: (77) 999630238.

Revoltosos percorreram mais de 25 mil km do território nacional