O prefeito de Angical, Leopoldo de Oliveira Neto (Popô) e o vereador Emerson Mariane Dias (Mezo), sofreram um acidente na madrugada deste sábado, 30, na BR 135, próximo ao município de Riachão das Neves. De acordo com informações colhidas pelo site NO GERAL, o prefeito e o vereador retornavam da vaquejada da cidade de Formosa do Rio Preto, quando o motorista perdeu o controle e saiu da pista.
As três pessoas que estavam no carro tiveram lesões leves e foram socorridas para o Hospital do Oeste, em Barreiras. O repórter Thiago Vilas Boas conversou, agora há pouco, com o presidente da Câmara de Angical, Carlos Rocha, e disse que o colega parlamentar e o motorista já foram liberados. Já o prefeito, permanece em observação no Hospital.
Luís Eduardo: energia é fator limitante para desenvolvimento da cadeia industrial do algodão. Foto de Mayco Melo
A cessionária dos serviços de distribuição de energia elétrica na Bahia, a Coelba, do Grupo Neoenergia*, minimiza problemas de qualidade e quantidade no Oeste baiano, em reportagem de Valma Silva, no site G1.Globo.
Segundo a companhia, investiu R$130 milhões nos últimos quatro anos e anuncia para este mês de junho a entrada em operação da Subestação Rio do Ouro, bem como da subestação do Rio Guará, no segundo semestre.
Frente aos argumentos de que Luís Eduardo Magalhães está perdendo industrias, como as da cadeia produtiva do fio e têxtil, diz que conforme resolução da Aneel os beneficiados precisam investir em parcerias para a construção de centrais reguladoras.
O que a Coelba não fala é que energia abundante só vai ser encontrada no linhão que chega à Vila do Rosário. Abundância no caso significa também estabilidade para os complexos sistemas computadorizados das indústrias do fio e da tecelagem.
O investimento para trazer essa energia do Rosário, a 200 km de distância, não é nem cogitado pela companhia e pelos cessionários de transmissão de energia.
*O Grupo Neoenergia, terceiro maior grupo privado dosetor elétrico brasileiro, com dez anos de atuação e investimentos acumulados da ordem de 13 bilhões de reais noBrasil. Tem como acionistas aCaixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil(PREVI), oGrupo Iberdrolae oBanco do Brasil Investimentos. Nadistribuição de energia, controla as distribuidorasCOELBA(Bahia)CELPE(Pernambuco) eCOSERN(Rio Grande do Norte). Nageração de energia, tem capacidade instalada de 1.070 MW e está construindo oito novasusinas hidrelétricasem diversas regiões doBrasil. Dados da wikipedia.
A seleção de 170 projetos de apoio a festejos juninos pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) poderá ser suspensa por recomendação das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). Dirigida ao diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, a recomendação pede a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado, que deve ser remetida no prazo de cinco dias úteis. O edital da Bahiatursa, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de maio, previa reunião da Comissão de Avaliação na próxima terça-feira, dia 2, às 9h, para apreciação dos pedidos.
As promotoras frisam na recomendação que os repasses poderão, em conjunto, alcançar o montante de R$ 17 milhões, uma vez que serão firmados 170 convênios em valores que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil. Ainda de acordo com Rita Tourinho e Patrícia Medrado, os “critérios de avaliação técnica” previstos no edital de seleção pública para celebração dos convênios não são objetivos, o que, segundo elas, também comprometerá a fixação dos valores dos convênios. As promotoras consideram que a minuta disponibilizada pela Bahiatursa referente ao ‘Projeto para Celebração de Convênios São João da Bahia 2015’, no que diz respeito às metas financiadas, não exige a apresentação de orçamento detalhado, conforme exigido em lei estadual.
O prefeito Humberto Santa Cruz e o secretário de Infraestrutura Waldemar Lobo estiveram na pista de acesso ao aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, localizado em frente ao complexo Bahia Farm Show, nesta quinta-feira, 28, para acompanhamento das obras de pavimentação da via e da taxy way paralela à pista, realizada pelo Governo do Estado da Bahia em parceria com a Prefeitura. O aeroporto deve receber a partir desta segunda e terça-feira, 1º e 2 de junho, respectivamente, parte das autoridades que virão prestigiar a Bahia Farm Show, que acontece entre os dias 02 e 06 de junho no município.
O Prefeito Humberto Santa Cruz recebeu nesta quinta-feira, 28, em seu gabinete, uma visita de cortesia do diretor-presidente da Mauricéa Alimentos, Marcondes Antônio Tavares de Farias e da gerente administrativa da empresa, Mércia Moraes de Farias. O advogado e vereador Márcio Rogério também participou da reunião.
A visita é um agradecimento ao pedido realizado pelo prefeito Humberto à Ministra da Agricultura e Pecuária, Kátia Abreu, para a designação de uma vaga de médico veterinário para a defesa fitossanitária no município de Luís Eduardo Magalhães, para inspeção da exportação de proteína animal.
“Agradeço o empenho do prefeito Humberto Santa Cruz em agilizar com a Ministra Kátia Abreu a solicitação do médico veterinário para o município. Estamos instalados há quatro anos em Luís Eduardo Magalhães, mas não podemos exportar nosso produto por conta da falta deste profissional para a inspeção. Tenho certeza que a partir de agora a solução para este problema está próxima”, comentou Marcondes Tavares.
A solicitação foi realizada no lançamento do “Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba”, ocorrido no último dia 15, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).
O prefeito Humberto Santa Cruz e toda equipe de servidores do município, com profundo pesar, lamenta o falecimento do Sr. Eurico Bezerra da Souza, pai do Diretor de Controle Interno da Prefeitura, Edvaldo Bezerra de Souza ocorrido na manhã desta quinta-feira, 28, no Hospital do Oeste (HO) de Barreiras. Com renovados votos de esperança e fé, esperamos que Deus conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.
No dia 28 de maio reuniram-se os Promotores de Justiça André Bandeira de Melo Queiroz e George Elias Gonçalves Pereira, representantes do Ministério Público, o Dr. Carlos César Cabrini Presidente da OAB/BA e a representante do Clube dos Advogados-CALEM, a Dra. Glaucia Fernanda Becker Cechet na sede do Fórum local para debaterem os iminentes problemas com a instalação do Processo Eletrônico-PJe.
Este mecanismo permite que os futuros processos judiciais sejam protocolados, movimentados e julgados de forma eletrônica, como um documento virtual, dispensando-se a utilização dos documentos em papel, que atualmente empilham-se até o teto nos cartórios. Os processos em papel – chamados físicos – serão digitalizados e modificados para a forma eletrônica.
O que inicialmente foi recebido com grande entusiasmo pela comunidade jurídica e sociedade em geral, o Pje revelou-se motivo de sérias preocupações pelos representantes dessas entidades. Tais preocupações motivaram os seus representantes diretamente afetados pelas mudanças a solicitar uma audiência com o Magistrado da Vara Cível local, Flavio Ferrari, que prontamente atendeu aos solicitantes.
Dentre as preocupações locais está a disponibilidade de uma conexão de internet contínua e suficiente para atender à futura e constante demanda de atividade processual que possa atender satisfatoriamente nossa Comarca. O Tribunal de Justiça planeja disponibilizar apenas 2MB, o que é visivelmente insuficiente. Outro aspecto de grande apreensão é o número de pessoas autorizadas a manejar o Pje, segundo o Tribunal de Justiça, serão disponibilizados apenas três funcionários com os tokens para promover o andamento dos atos judiciais, o que certamente irá retardar o andamento dos processos próximo à paralisação total. Não só a estrutura é preocupante, alguns funcionários do Fórum relataram que o treinamento promovido pelo Tribunal de Justiça foi insuficiente para qualificar os servidores a trabalharem de forma segura e eficiente com o novo sistema eletrônico.
17.000 processos cíveis
Carlos César Cabrini
Não é novidade o grande número de processos que são promovidos em Luís Eduardo. Calcula-se que um número superior a 400 novos feitos mensais, além do pequeno número de servidores que lá trabalharam – apenas 20 – já considerando os magistrados, estagiários, oficiais e demais funcionários. O quadro ainda agrava-se ainda mais quando lembramos dos mais de 17.000 processos já existentes na Vara Cível e que precisam ser movimentados por esses funcionários.
“Acredito que o Tribunal de Justiça irá se sensibilizar com o nosso pleito, afinal é interesse de todos alcançarmos uma Justiça moderna, ágil e eficaz” disse Carlos César Cabrini, Presidente da OAB/LEM.
“O interesse do Tribunal de Justiça em buscar alternativas para melhorar a Justiça Baina é inquestionável. Várias iniciativas polêmicas e audaciosas já foram adotadas neste sentido a exemplo da criação e instalação da Câmara do Extremo Oeste, construção de Fóruns, realização de concursos e etc. Entretanto tais mudanças devem observar as realidades locais sob pena de se piorar um quadro que já é crítico” afirma Cristhiano Becker Cechet, Presidente do CALEM.
Ao final da reunião, as entidades confeccionaram uma Ata de Reunião, expondo detalhadamente os problemas da implantação que será encaminhada ao Presidente do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral de Justiça, OAB estadual e Conselho Federal da OAB, Procuradoria Geral de Justiça e ainda ao Conselho Nacional de Justiça.
A reivindicação dos operadores do direito de nossa cidade deverá ter alguma resposta nos próximos dias, considerando que a implantação do PJe deverá ser concluída até o dia 12 de Junho deste ano, segundo determinação do próprio Tribunal de Justiça. Até lá, é a Justiça de Luis Eduardo Magalhães que pede Justiça. As informações são do Clube dos Advogados.
“Este é o momento oportuno para fazermos uma devassa na CBF”, afirmou o senador Romário (PSB-RJ) ao saudar a criação da comissão parlamentar de inquérito que vai investigar a Confederação Brasileira do Futebol (CBF). O pedido de criação da CPI já foi lido em Plenário. Agora, os líderes indicarão os nomes dos componentes da comissão.
Romário parabenizou a polícia da Suíça e o FBI pela prisão, na quarta-feira (27), de dirigentes da Fifa acusados de participar de um esquema de corrupção que movimentou US$ 150 milhões nos últimos 20 anos. Um deles é o ex-presidente da CBF José Maria Marin.
Segundo Romário, as investigações da FBI apontam indícios de que parte das propinas pagas a Marin foram compartilhadas por outro ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e pelo atual presidente da entidade, Marco Polo del Nero. De acordo com as informações divulgadas por autoridades dos Estados Unidos, tais propinas, no valor de R$ 2 milhões por ano, estão relacionadas com suborno pago por duas empresas de marketing esportivo pela exploração comercial da Copa do Brasil.
– Acredito que, com essa possibilidade dessa CPI nesta Casa, a gente possa realmente fazer um trabalho sério, corajoso e honesto, e que o resultado seja um só: que definitivamente o futebol brasileiro seja moralizado. Na verdade, dois resultados: que todos aqueles que praticaram crime durante esses anos todos e se enriqueceram ilicitamente paguem pelos seus crimes, principalmente sendo presos – afirmou o senador em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (28).
Romário suspeita que o suborno envolvendo a CBF se estenda ainda a contratos relativos à Copa das Confederações e à Copa do Mundo, realizadas no Brasil respectivamente em 2013 e 2014. Ele disse que diversas reportagens já haviam denunciado a prática de evasão de divisas e sonegação fiscal por parte da CBF. Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5240/13, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que garante ao advogado o direito de tirar férias de 30 dias anuais sem que o prazo de processos sob sua responsabilidade continue correndo.
A suspensão valerá para processos nos quais o advogado atue como único representante com procuração judicial.
O texto segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado antes pelo Plenário da Câmara.
O relator da proposta, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), fez apenas uma alteração no texto original para que o mesmo processo não tenha prazo suspenso mais de uma vez no período de um ano. “Essa é uma reivindicação justa dos advogados, que por terem processos diversos com prazos correndo ao mesmo tempo são privados de férias como qualquer trabalhador”, disse.
O projeto acrescenta dispositivos à Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, determinando que as férias sejam comunicadas à OAB com antecedência mínima de 30 dias do seu início. O recibo dessa comunicação deve ser juntado ao processo judicial no caso da suspensão do prazo de andamento.
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social em parceria com a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito realiza nesta quinta-feira, 28, a formatura da segunda turma do projeto de Guardas Mirins de Luís Eduardo Magalhães. A solenidade acontece no auditório do Fórum da Comarca a partir das 19h e este ano homenageia o Comandante da Guarda Municipal Gilmar Rocha.
O projeto atende adolescentes com idade entre 9 e 14 anos em situação de vulnerabilidade social que terão como função a guarda do patrimônio público e do meio ambiente. A primeira turma foi formada em abril de 2014 e homenageou o Tenente Josérrise Mesquita de Barros Nascimento, da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Cerrado (CIPE-Cerrado), falecido em fevereiro do ano passado após permanecer 54 dias internado em hospital de Salvador.
Em 27 de maio é comemorado o aniversário do Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira – CEMAC – Rede Salesiana de Escolas. Na última quarta-feira, foi realizada uma programação especial em homenagem aos oitos anos do CEMAC e também ao Bicentenário do nascimento de Dom Bosco, um grande acontecimento para a Família Salesiana.
As comemorações iniciaram logo pela manhã. Com a chegada dos professores, houve um momento de celebração e agradecimento por todas as conquistas e realizações alcançadas nesses oito anos de história. Logo a seguir, os alunos do 5º ao 9º ano (Fundamental I e II) e 1ª e 2ª série do Ensino Médio apresentaram no pátio da escola a culminância do Projeto Interdisciplinar “Sociedade: convergências e divergências”, que consiste na exposição do conteúdo através de uma Feira Multicultural das Minorias Sociais.
O projeto incluiu apresentações e reflexões críticas sobre a coletividade que sofre processos de discriminação, resultando em diversas formas de desigualdade e exclusão social. Esta atividade está direcionada à temática pedagógica anual do CEMAC, “Pluridimensionalidade Humana: Vocação e Missão”.
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À noite na Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida foi celebrada uma missa em Ação de Graças pela passagem do aniversário do CEMAC, pelo Bicentenário do nascimento de Dom Bosco e também pela passagem do aniversário da Patrona do Colégio CEMAC, Maria Cardoso Ferreira, conhecida por todos como Dona Lilia, também comemorado em 27 de maio.
Ação contra a Dengue percorreu ruas e avenidas do Santa Cruz nesta quinta-feira.
Combater a dengue é um dever meu, seu e de todos nós.
Com esse slogan o prefeito Humberto Santa Cruz e o secretário de Saúde Werther Brandão puxaram a frente no primeiro dia “D” de contra a dengue, realizado na manhã desta quinta-feira, 28, no bairro Santa Cruz. A concentração aconteceu na Praça da Bíblia e seguiu por algumas ruas e avenidas do bairro.
Antes do início da caminhada, o prefeito e o secretário plantaram mudas de crotalária breviflora, leguminosa de baixo crescimento – entre 80 cm e 1 m – e rápido florescimento. Suas flores atraem a libélula, principal predador do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue.
Durante todo percurso, moradores e comerciantes, além de receber mudas de crotalária, foram orientados sobre como se prevenir contra a dengue. A mobilização contou com a participação de estudantes da rede municipal de ensino, servidores municipais e dos Agentes de Endemias.
O carro fumacê, que chegou a cidade na quarta-feira, também esteve na mobilização. Ele percorrerá a cidade de segunda a sábado a partir das 16 horas, período em que o mosquito transmissor está ativo.
Os dois carros “fumacê” que chegaram na quarta-feira, 27, também participaram da caminhada. Os veículos percorrerão ruas e avenidas dos bairros com maior índice de infestação de segunda a sábado, sempre a partir das 16h.
Nesta sexta-feira, 29, a mobilização continua, desta vez, no bairro Mimoso II. O dia “D” terá sua concentração na Academia da Saúde, localizada nos fundos da ESF Luís Gustavo Rosa. “Não podemos dar trégua no combate a dengue, por isso precisamos do apoio de todos, nessa luta”, conclamou o prefeito Humberto Santa Cruz.
Na Praça da Bíblia, mudas de crotalária, que atrai a libélula principal predador do aedes aegypti foram plantadas
O secretário, Werther Brandão endossou as palavras do chefe do executivo. “Precisamos da ajuda de toda população para que possamos eliminar os possíveis criadouros do mosquito da dengue em suas residências e estabelecimentos comerciais. Receba bem os agentes de endemias, para juntos derrotarmos o mosquito”, finalizou.
Hoje pela manhã, 28, centenas de alunos estiveram na primeira Bienal do Livro de Barreiras, que movimentará o parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha nos dias 28, 29 e 30 de maio. O evento que também faz parte da programação Maio Maior, alusiva aos 124 anos de emancipação política do município.
Iniciativa ligada ao Ano municipal da Leitura, a Bienal está transformando o parque em um espaço literário, com stands de educação, cultura, incentivos a literatura e brinquedos educativos.
O Parque do Livro é uma parceria entre Prefeitura de Barreiras com a Academia Barreirense de Letras (ABL), que abraçaram o projeto com a realização da bienal, que reunirá escritores, contadores de histórias, artistas locais, apresentações de alunos com coral, poesia, cordel e outras manifestações culturais.
Rui Rezende: Oeste da Bahia – O Novo Mundo
Quem visitou a feira, já pode conversar e conferir duas obras do renomado fotógrafo Rui Rezende que também expôs 14 quadros com imagens captadas nos três anos e meio que ele passou percorrendo a região Oeste. Um dos livros Oeste da Bahia – O Novo Mundo, mostra o potencial agrícola em 228 fotos e texto do jornalista Cicero Felix.
A solenidade oficial de abertura será realizada às 19h no Parque Dr. Geraldo Rocha, com a noite de autógrafos e a presença de diversos autores que estarão apresentando suas obras e mantendo contato com os leitores.
Já estão confirmados a presença da escritora Nadir Xavier de Andrade, Roberto de Sena, Vinicius Lena, Luiz Pamplona, Solange Cunha, Catarina Guedes, Lélia Rocha, Ignez Pitta de Almeida, Anton Ross, Miriam Hermes, Eduardo Lena, Rui Resende, João Paulo Pinheiro, Florentino Souza, Luciana Roque, Ana Lucia Souza, Jackeline Bispo, Gabriela Rego e Nazide Mota, dentre outros.
No tablado cultural, os músicos, poetas e estudantes revezarão com apresentações artísticas.
A imprensa da Capital parece que não quer esquecer a nomeação de Oziel de Oliveira para a ADAB e teima em relembrar sua condição de inelegível. Agora foi a vez do blog Por Escrito, do jornalista Luís Augusto Gomes, que explorou o assunto no dia de hoje:
Ficha suja não evitou Oziel na Adab
O ex-deputado Oziel de Oliveira (PDT) teve contas de sua gestão de prefeito de Luís Eduardo Magalhães rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e, além de multa de R$ 4 mil, foi responsabilizado financeiramente em R$ 106.561, que terá de devolver aos cofres públicos, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora.
Essa informação não é exatamente uma novidade, porque data de 2006 e se refere ao descumprimento dos termos de um convênio com a Secretaria da Agricultura para a realização de feiras de agronegócios, como a falta de comprovante de pagamentos realizados a terceiros.
O que causa estranheza – daí a necessidade de reciclar a velha notícia – é Oziel ser, desde fevereiro, diretor-geral da Adab, embora enquadrado na Lei da Ficha Limpa e o parágrafo 2º da Constituição estadual vedar a nomeação para cargo de confiança de “qualquer agente político ou público, cujas contas tenham sido desaprovadas, com imputação de responsabilidade financeira…”
Um assunto que rola há dez anos
O processo tem sido tão longo quanto ineficaz. Em 2006, o TCE desaprovou as contas do convênio, emitindo a Resolução nº 740. Três anos depois, rejeitou recurso, emitindo o Acórdão nº 300/2009, que mantinha a desaprovação.
Em 2011, no último recurso que o ex-prefeito pôde fazer, o Tribunal manteve a desaprovação das contas através do Acórdão nº 148/2011, o que determinou a inelegibilidade de oito anos.
Oziel constou na lista dos gestores com contas rejeitadas em 2012 e também apareceu na lista de 2014. No primeiro caso, para candidatar-se a prefeito obteve uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Cerca de 10 homens fortemente armados com fuzis explodiram três caixas eletrônicos do Banco do Brasil (Foto: Allan Fonseca/Arquivo Pessoal para o G1)
Cerca de 10 homens armados com fuzis explodiram três caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil e renderam pacientes e funcionários de um hospital localizado em frente à unidade bancária, no município de Governador Mangabeira, a cerca de 119 quilômetros de Salvador, na madrugada desta quinta-feira (28).
Segundo informações da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar de Cruz das Almas, que cobre a cidade, os suspeitos chegaram a bordo de dois veículos por volta das 2h30. Eles chegaram a jogar pregos pela cidade para impedir ação da polícia, informa a companhia.
Durante a rendição de pacientes e funcionários na unidade hospitalar municipal, os suspeitos ainda roubaram celulares e uma TV. Apesar do susto, ninguém ficou ferido, de acordo com a polícia. Já a ação no banco, a polícia não soube informar se alguma quantia foi levada pelos criminosos. Os suspeitos fugiram em direção à BR-101, segundo informou a Polícia Militar. Até por volta das 8h37 ninguém havia sido preso. Do G1.globo.
Nestor Duarte, secretário de Administração Penitenciária de Wagner e de Rui, já marcou inúmeras datas para o funcionamento do presídio de Barreiras. Foto de Luís Carlos Nunes.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, indeferiu um pedido de suspensão de tutela antecipada, requisitada pelo Estado da Bahia, contra decisão de primeiro grau, que determinou a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia (Depol) de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano. A liminar para interditar a delegacia foi proferida em primeiro grau, a partir de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A decisão determina a remoção dos presos que excedam o número de 20 custodiados para outros estabelecimentos penais – de preferência para cidades circunvizinhas, em condições de segurança e salubridade, no prazo máximo de 40 dias, até a construção de um presídio na cidade. Ainda determinou que o Estado da Bahia realize obras necessárias no estabelecimento prisional de Luís Eduardo Magalhães, no prazo máximo de 200 dias, para garantir direitos mínimos de presos, como condições de higiene, salubridade e segurança, sob pena de multa diária no importe de R$ 5 mil.
Atualmente, a carceragem tem 65 presos custodiados, com capacidade prevista para apenas 12, abrigados em duas celas. No pedido, o Estado sustenta que a decisão causa grave lesão à ordem, segurança e a economia pública, por implicar em “liberação imediata de recursos para realização de projeto básico e realização de obra imposta, mediante contratação de empresa especializada”, além de “gastos com remanejamento de presos e adequação de unidades para recepcioná-los e mantê-los”. Além do mais, assevera que a decisão “fere a ordem jurídica e afronta os princípio da legalidade e da separação de poderes”, e que a segurança fica ameaçada com “a remoção em massa de presos para os presídios”, pois há “obstáculo na impossibilidade física de o sistema penitenciário atender a tal demanda, gerando insustentabilidade de tal sistema”.
O presídio de Barreiras, quando ainda estava em construção. Agora espera a firma terceirizadora dos serviços. A pergunta que não quer calar: por que diabos não se fez a licitação ao mesmo tempo em que se construía o Presídio? Foto de Luís Carlos Nunes.
O Estado pediu a suspensão da liminar, para que o prazo de remoção seja dilatado para seis meses e que a carceragem seja esvaziada paulatinamente. Na ação, foi apontando que direitos humanos dos presos provisórios de Luis Eduardo Magalhães “têm sido violados de forma flagrante”. O Ministério Público afirma que a delegacia só tem apenas duas celas, sendo e que a primeira, com 39 metros quadrados, abriga 53 pessoas, e que a segunda cela, com nove metros quadrados, abriga 12 presos.
O MP afirma que não há celas próprias para custodiar mulheres e adolescentes que respondem por atos infracionais, e que, por isso, as mulheres ficam presas no corredor. O relatório ainda enumera que a quantidade de sanitários é insuficiente, que a ventilação é precária, e que há infiltrações nos tetos. “A disseminação de doenças como sarna, micose e enfermidades relacionadas ao sistema respiratório é comum entre os presos, devido à precariedade das condições sanitárias das instalações. Noutro giro, a dignidade dos servidores que trabalham na Depol também tem sido reiteradamente desrespeitada, posto que a situação alarmante a qual são submetidos os custodiados reflete diretamente no ambiente de trabalho dos servidores.
Com efeito, a superlotação da carceragem gera constante tensão entre presos, o que, por consequência, torna o ambiente de trabalho dos policiais e servidores tenso muito além do razoável, seja por assistirem cotidianamente as violações apontadas, seja por conviverem constantemente com risco de rebeliões e fugas em massa, fatos que põem em risco não só a saúde mental dos servidores, como também a integridade física de todos” destaca o desembargador no relato. “No caso, muito embora o problema da precariedade das instalações, noticiado pelo Ministério Público, não seja exclusivo da Delegacia de Polícia de Luiz Eduardo Magalhães, tal circunstância não autoriza a eterna inação do Poder Público, principalmente quando a inércia da Administração implica risco a integridade física e a saúde dos custodiados, conforme constatou o Juízo a quo. Outrossim, a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, devendo ser sobrelevada em relação aos demais princípios”, afirma Eserval Rocha. Para o presidente do TJ, a decisão impugnada é procedente e razoável, ao estabelecer os prazos para transferência dos presos e para realização de obras na unidade carcerária. Fonte: Bahia Notícias
Daniel Senna, porta voz do Governador Rui Costa, garantiu esta semana, ao Expresso, que as licitações de terceirização da operação dos novos presídios, inclusive o de Barreiras, estão em fase final e que a data de início do funcionamento do estabelecimento está próxima. Senna não pode, no entanto, precisar essa data.
Se a sociedade não tem meios de conter os trangressores da lei está realmente à sua mercê. Há no mínimo uma década, Luís Eduardo e Barreiras convivem com superlotação de custódias nas suas delegacias e o número de fugas impressiona.
A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães por meio da Secretaria de Saúde realiza nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29, respectivamente, uma ação contra a dengue nos bairros Santa Cruz e Mimoso II. O movimento chamado de dia “D” tem por objetivo chamar a atenção da população para os cuidados que precisam ser tomados para conter o avanço dos índices da doença no município.
Na quinta-feira, 28, a concentração acontecerá na Praça da Bíblia e a mobilização percorrerá ruas e avenidas no bairro a partir das 8h. Na sexta-feira, 29, a mobilização terá como ponto de partida a Academia da Saúde no bairro Mimoso II. No último dia 20, o prefeito Humberto Santa Cruz decretou estado de “alerta de surto endêmico” pelo período de três meses.
A iniciativa baseia-se no índice de infestação predial de 3,8%, segundo dados do início deste mês e faz parte da segunda fase do Plano de Contingenciamento e Defesa contra a Dengue lançado pela Secretaria de Saúde no início deste mês de maio.
De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado existem no município 890 casos notificados, destes, 78 foram confirmados, e ainda tem 680 exames aguardando resposta do Laboratório Central (LACEN)..
“Precisamos da ajuda de toda população para que possamos eliminar os possíveis criadouros do mosquito da dengue em suas residências e estabelecimentos comerciais” conclama Werther. Para auxiliar ainda mais no combate à dengue no município, nesta quarta-feira, 27, chegaram ao município dois veículos “Fumacê” da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). A ideia é que os carros atuem de segunda a sábado, sempre a partir das 16h.
O repórter do Bocão News questiona o Governador sobre a nomeação de fichas sujas.
O governador Rui Costa disse, na manhã desta terça-feira (27), a reporter do site Bocão News, desconhecer que no seu governo existam pessoas enquadradas na Lei da Ficha Limpa.
Levantamento do Bocão News evidenciou que alguns órgãos do segundo escalão, a exemplo da Adab e a Superintendência de Regulação da Saúde, estão sendo ocupados por gestores que tiveram suas contas julgadas e rejeitadas por órgãos de controle como Tribunal de Contas do Estado e o da União. O Governador afirmou:
“A orientação é cumprir a lei. Vamos pedir a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que apure. Se houver descuido, vamos corrigir”.
Rui, frisou, no entanto, que para ser considerado ficha suja é necessário que o processo na Justiça tenha sido transitado em julgado.
Ainda em conversa com a nossa reportagem, o Chefe do Executivo estadual solicitou ao Bocão News que enviasse para ele a relação dos possíveis “fichas sujas”, para que as providências cabíveis sejam tomadas.
O ex-prefeito e ex-deputado Oziel Alves de Oliveira, que atualmente ocupa a diretoria geral da ADAB deve ser enquadrado na determinação do Governador, já que, desde 2011, é considerado inelegível pela chamada Lei da Ficha Limpa.
A Primeira Bienal do Livro de Barreiras vai movimentar o parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha de 28 a 30 de maio, como parte da programação alusiva aos 124 anos de emancipação política da cidade.
O evento, que tem a proposta de ser integrado à grade permanente de eventos no mês de aniversário do município, vai reunir escritores, encantadores de histórias, artistas de diversas manifestações culturais, professores e alunos no mesmo espaço comumente dedicado ao shopping montado durante as exposições agropecuárias.
Realizada pelo poder público local através de diversas secretarias em parceria com a Academia Barreirense de Letras (ABL), a bienal foi denominada Parque do Livro e é uma das iniciativas ligadas ao Ano Municipal da Leitura lançado em Barreiras no mês de janeiro deste ano. Continue Lendo “Começa nesta quinta a 1ª Bienal do Livro de Barreiras”
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou nesta terça-feira (26) a sentença do juiz Luís Roberto Cappio Pereira, da comarca de Monte Santo, no sertão baiano, que determinou, em novembro de 2012, que cinco crianças adotadas por famílias de Indaiatuba (SP) e Campinas (SP), em junho de 2011, voltassem à mãe biológica, Silvania Maria Mota Silva.
A decisão foi tomada após o julgamento dos dois recursos de apelação movidos pelas famílias e pelo Ministério Público. A alegação era de que Cappio foi parcial no julgamento do caso.
“Com a decisão, após a publicação do acórdão, as famílias paulistas poderão entrar com um novo pedido de adoção”, diz nota oficial do Tribunal de Justiça da Bahia.
De acordo com o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, da 2ª Câmara Cível de Salvador (BA), relator do processo, a decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso.
Advogada de duas das quatro famílias que adotaram as cinco crianças, Lenora Thais Steffen Todt disse que sua intenção é buscar uma “saída amigável” com Silvania. Ela pretende pedir a devolução imediata das crianças mesmo antes da reabertura do processo.
Para a advogada, a decisão dos desembargadores do TJ sinaliza que o juiz Luís Roberto Cappio Pereira ignorou pontos importantes do processo de adoção ao examiná-lo. Ela acha que Cappio deveria ter, por exemplo, ouvido os depoimentos das famílias, das próprias crianças e de psicólogos. Do UOL e Estadão.
O real valor da despesa anual com combustível da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães em 2013 foi de R$ 1.779.188,53 (um milhão setecentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos) e não R$11 milhões, conforme foi divulgado. Tais dados se encontram disponíveis no TCM e no site Transparência Municipal. Os dados divulgados pelo site Bahia Notícias e reverberado por parte da imprensa local não têm consistência e foram divulgados com base em erro de digitação, já corrigido, no Sistema Siga. Foi apenas um erro contábil, não havendo nenhum prejuízo à administração pública ou excesso de despesa e gastos indevidos.
O ex-presidente da CBF e da organização da Copa do Mundo de 2014 José Maria Marin, está entre os detidos nesta quarta-feira, 27, em Zurique e acusados pela Justiça americana de ter recebido propinas milionárias em esquemas de corrupção no futebol. Segundo fontes que estiveram no lobby do hotel onde ele estava hospedado, dois policiais carregaram malas e uma pasta com o símbolo da CBF. Pálido e visivelmente nervoso, ele foi conduzido a um carro.
JOSÉ MARIA MARIN, EX-PRESIDENTE DA CBF, FOI DETIDO EM ZURIQUE A PEDIDO DA JUSTIÇA DOS EUA. (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)
A Justiça americana confirmou a prisão e indicou que parte das propinas se referiam à organização da Copa do Brasil, Taça Libertadores da América e mesmo da Copa América. Além de corrupção, Marin é acusado de “conspiração” e pode ser extraditado aos EUA.
J. Havilla.
Segundo os americanos, quem também será acusado é José Hawilla, fundador da Traffic Group.
O Ministério Público da Suíça também realizou uma operação nesta manhã, confiscando na sede da Fifa documentos e computadores sob a suspeita de que cartolas receberam propinas para votar nas sedes das copas de 2018 e de 2022. O MP suíço confirmou que abriu uma investigação penal contra os dirigentes. Nesse caso, dez pessoas estão sendo investigadas.
Por enquanto, a polícia não confirma os nomes dos envolvidos e, questionado pelo Estado, o Departamento de Justiça se recusou a dar até mesmo as nacionalidades dos envolvidos.
Numa operação surpresa, policiais suíços prendem cartolas da Fifa atendendo a um pedido de cooperação judicial dos EUA. O foco é a delegação da América Latina e um total de 6 dirigentes da região foram conduzidos à delegacia de Zurique para responder a acusações de corrupção e desvio de verbas em “torneios de futebol da América Latina”.
O professor Poty Lucena, professor da UFOB e homem do seu tempo, paraibano de marca e sinal, agora à noite no grupo Oeste Debate, do whatsapp:
Infelizmente não existe modelo que dê jeito na corrupção, na inversão de valores e da negociata partidária.
O distritão favorece o competidor de eleição e prejudica o político.
Os sistemas presidencialistas carregam algumas distrofias que atingem por tabela todo o sistema político.
No Brasil, país que tem uma democracia recente, esta disformidade é manifestada na relação entre partidos e governos. Presidentes, governadores e prefeitos governam por uma coalizão garantida à custa da promiscuidade partidária e da elasticidade de opiniões.
No que denota-se um parlamentarista de primeira água.
Devido à ampla orientação no painel eletrônico contra a emenda do deputado Domingos Neto (Pros-CE) à PEC da reforma política (182/07) sobre o sistema eleitoral misto conhecido como “distritão misto”, os partidos a favor dessa sistemática desistiram da emenda na noite de hoje, 26.
No distritão misto, deputados e vereadores seriam eleitos metade da bancada pelo sistema majoritário e metade pelo sistema proporcional.
Assim, a Câmara manteve o modelo atual, com o sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido conseguirá preencher.
A derrota do presidente da Casa, Eduardo Cunha, foi antológica. O PT e outros partidos da base aliada votaram com coesão.
No final da noite, a Câmara vota o financiamento empresarial. Uma hipocrisia em rede nacional de TV, visto que o financiamento de empresas à campanha geralmente é feito em caixa 2, por baixo dos panos.
Idealizador da Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis vê a proposta de reforma política defendida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como a maior ameaça à democracia do país desde o fim da ditadura militar.
“Ela promove uma oligarquização sem precedentes na política. Ninguém havia ousado propor algo tão nocivo para a democracia brasileira”.
Para Márlon, a substituição do sistema proporcional pelo majoritário na eleição de deputados e vereadores, o chamado “distritão”, e a inclusão no texto constitucional das doações eleitorais por empresas vão privilegiar apenas as oligarquias, os “poderosos locais”.
“Elege quem tem mais poder e ficarão de fora todas as minorias. Não há possibilidade de representação de grupos de minorias. Só os poderosos locais são eleitos”, critica. “É um retrocesso à República Velha”, emenda. Esses pontos foram incluídos no relatório do novo relator da reforma política, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designado para a função após a destituição de Marcelo Castro (PMDB-PI), que relatou a proposta na comissão especial.
Desde 2013, o MCCE tem liderado ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um projeto de reforma política que foi ignorado pelo Congresso. A proposta foi articulada por meio de uma coalizão pró-reforma política que juntou outras entidades, como a CNBB, a Central Única dos Trabalhadores e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Pelo modelo proposto, a reforma política incluiria a proibição do financiamento por empresa, a criminalização do caixa dois e o fim da reeleição, além de votação em dois turnos para a eleição de deputados. Do Congresso em Foco, editado.
No final da tarde de ontem, segunda-feira, 25, o prefeito do município de Barra se envolveu num acidente grave em Feira de Santana.
O prefeito Artur Silva Filho, seguia para Salvador com sua esposa Dayne, um filho, um irmão, uma baba, quando próximo de Feira de Santana uma carreta teria feito uma ultrapassagem indevida e o prefeito que conduzia a caminhonete tentou desviar, mas foi inevitável a colisão.
A família foi socorrida para um hospital em Feira de Santana, mas sem ferimentos graves. Pelas rede sociais o prefeito agradeceu. “A todos os amigos que estão preocupados, procurando saber sobre mim e minha família, muito obrigado pela atenção! Podem ficar tranquilos! Apesar do susto estamos todos bem, graças a Deus”, disse ele. Do repórter Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
Dos arquivos implacáveis do humorista José Simão. Em Luís Eduardo Magalhães, como em Barreiras, que hoje aniversaria, teríamos que pichar as casas daqueles que, muito pouco discretamente, criam conexões de suas fossas com a rua. Ninguém merece conviver com a merda alheia.
Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição desta segunda-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar está convocada para compor o quorum na sessão de julgamento da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, nesta quarta-feira (27), às 8h30, em Barreiras.
Estão previstos na pauta 78 processos, em grau de recurso, das comarcas de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Angical, Santa Rita de Cássia, Santana, Coribe, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Serra Dourada, São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Riachão das Neves.
Na primeira sessão da Câmara do Oeste, realizada em 24 de abril, estiveram pautados 23 processos.
Também convocado por decreto, o juiz Baltazar Miranda Saraiva, titular da 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Capital, irá substituir na câmara, a partir desta segunda-feira, na vaga decorrente da transferência do desembargador Jefferson Alves de Assis.
A sessão, que terá transmissão do áudio pelo site pelo site do Tribunal de Justiça da Bahia, será comandada pelo desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, presidente da câmara.
Os jornalistas Aparecido Silva e Juliana Nobre, do site Bocão News, relatam, nesta segunda-feira, 25, que, durante as eleições de 2014, candidatos chamaram a atenção para a quantidade de cargos comissionados na administração estadual, chegando a prometer “enxugar a máquina”. No entanto, o que se vê desde o início do novo governo é a contratação de mais pessoas. Para abrigar apadrinhados políticos, o Governo do Estado nomeou para cargos públicos, pessoas com diversas irregularidades no currículo, inclusive, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A referida legislação foi aprovada em 2010, que emendou à Lei das Condições de Inelegibilidade, que torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Os casos dos nomeados vão de encontro à Constituição do Estado da Bahia, que diz expressamente o seguinte: “Qualquer agente político ou público, cujas contas tenham sido desaprovadas, com imputação de responsabilidade financeira, pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, ficará impedido, nos prazos e condições disciplinados em lei específica, de tomar posse em cargo em comissão ou função de confiança da administração pública direta e indireta, do Estado e dos Municípios.”
Em 12 de fevereiro desse ano, foi nomeado para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) o ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães e ex-deputado Oziel Oliveira (PDT).
Oliveira teve suas contas desaprovadas referentes a um convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado do ano de 2004, mas como o processo só foi transitado em julgado no TCE em 2011, o pedetista se encontra inelegível e enquadrado na Lei da Ficha Limpa até 2019.
Outro citados na mesma matéria são o ex-deputado e ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT) e Rita de Cássia Cerqueira dos Santos, ex-prefeita de Mortugaba, além do ex-deputado Severiano Alves, que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União em 2010 por conta de irregularidades no exercício financeiro de quando foi presidente do PDT na Bahia em 2000 e hoje ocupa cargo federal como superintendente regional na Bahia de Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho.
O prefeito e as secretarias de Educação e Trabalho e Assistência Social em conversa com a diretora da Escola Municipal Henrique de Freitas no Assentamento
O prefeito Humberto Santa Cruz esteve na Vila II do Assentamento Rio de Ondas na manhã do último sábado, 23, onde conferiu o andamento da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Henrique de Freitas. A secretária de Educação, Marli Cenci e de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz acompanharam a visita.
A escola ganhou novas salas de aula e banheiros, além de uma ampla sala para reuniões e apresentações em geral. As salas de aula do prédio original receberam climatizadores e foram todas reformadas. “Os alunos estão felizes, ganhamos uma nova escola”, diz a diretora Marlúcia dos Santos Pereira Novais.
A quadra de esportes também está sendo reformada. O prefeito pediu que a obra de cobertura fosse incluída no cronograma do Planos de Ações Articuladas (PAR) quando da sua reabertura. “Estou muito satisfeito com o resultado. Agora precisamos é trabalhar para conseguirmos o recurso para a obra de cobertura”, comentou Humberto.
Antes, o prefeito Humberto Santa Cruz, junto das secretárias Marli Cenci e Maira de Andrada Santa Cruz foram até a Escola Municipal Ivanilde Santos Cedro, localizada na comunidade da Muriçoca ouvir a comunidade e verificar o que precisa ser melhorado, a fim de ser iniciada sua reforma.
Por dia, mais de 3,2 mil empregos foram subtraídos do mercado de trabalho brasileiro só em abril – o pior da série histórica, conforme informações do CAGED – Cadastro Geral de Emprego do Ministério do Trabalho.
Desde o início do ano, mais de 137 mil vagas foram fechadas no país, segundo dados do Caged divulgados na sexta.
Salvador perdeu 8.313 vagas, acompanhado da vizinha Lauro de Freitas ( 1.100 vagas), Maragogipe (3.389), Feira de Santana (1.163) e Camaçari (1.257).
Campeã em desempenho negativo, o Rio de Janeiro perdeu 26.348 carteiras assinadas.
É o maior nível negativo em quatro anos, quando Dona Dilma assumiu o primeiro mandato.
Corria o mês de maio na Bahia. Em Barreiras, um presídio, completamente pronto, aguarda decisão de instâncias superiores para ser ocupado. Enquanto isso, as custódias das delegacias continuam superlotadas. A de Luís Eduardo Magalhães está interditada parcialmente, mas até agora os delegados não foram citados da determinação judicial. Um empresário, detido recentemente em Luís Eduardo Magalhães por receptação de má fé, continua acampado na sala de um escrivão.
Por essas e por outras, quando se diz que na Bahia tudo anda em slow motion não se está exagerando.
Gaúcho nascido no município de Casca, Júlio Cézar Busato agora é cidadão baiano após 27 anos vivendo no Estado. Ele chegou a Bahia em 1988, ao lado do pai, Hélio Busato, e arrendou uma fazenda de 880 hectares, no Oeste.
A trajetória de sucesso do engenheiro agrônomo ajudou na consolidação da região Oeste como um dos maiores polos agrícolas do Brasil. “Antes ninguém queria as terras da região”, lembrou Busato.
Ao lado da família, o homenageado criou o Grupo Fazenda Busato, que gera atualmente 1.000 empregos diretos. Júlio Cézar está no segundo mandato como presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia).
O Título de Cidadão Baiano foi entregue nesta segunda-feira (25), em sessão especial na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), pelo deputado Eduardo Salles. A homenagem, de autoria do ex-parlamentar Hebert Barbosa, foi aprovada em setembro de 2013.
“Essa homenagem é um reconhecimento a um dos agricultores que representam o sucesso da Bahia agropecuária”, justificou Eduardo Salles.
“Agora a responsabilidade de Júlio Busato aumenta na construção do desenvolvimento da Bahia”, alertou Hebert Barbosa.
Busato compartilhou a alegria com a família e todos os outros agricultores do Oeste. “Quando chegamos, até os operadores de máquina nós trouxemos do Rio Grande do Sul. Era uma época difícil”, explicou.
O ex-governador Nilo Coelho, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Manoel Mendonça, o presidente da FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia), João Martins, o deputado federal Mário Júnior, o superintendente do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Geraldo Machado, o presidente da ABRAPA (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), João Carlos Jacobsen, e o presidente da ABAPA (Associação Baiana dos Produtores de Algodão), Celestino Zanella, marcaram presença no evento.
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