Essa história me foi contada por uma pessoa séria e que não tem necessidade de mentir. Quatro bandidos alugaram uma casa no bairro Mimoso 1, em Luís Eduardo Magalhães. Denunciados provavelmente por vizinhos, descontentes com a frequência nada sociável da casa, ontem, a polícia ficou sabendo e foi lá para prender os quatro cavaleiros do mal.

Chegando lá, algemou dois e os deixou sentados no chão, à beira da viatura. E entrou na casa pra algemar os outros dois.

Pois os dois primeiros deram no pé, mesmo algemados, pulando muros e invadindo casas.

Os policiais voltaram com mais dois algemados e os prenderam no próprio carro dos bandidos.

E saíram atrás dos primeiros presos.

Pois os primeiros voltaram furtivamente, pegaram o carro e partiram, todos alegres, apesar de algemados.

O Estado ficou no prejuízo de no mínimo dois pares de algemas.

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SUTRANS) e a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães iniciará a partir da próxima segunda-feira, 27, um amplo trabalho de orientação com os condutores da Avenida JK e ruas Mato Grosso, Paraná e Paraíba, visando a mudança de preferência destas vias, prevista para entrar em vigor a partir de 4 de maio.

Com isso as ruas transversais à Avenida deixarão de ser preferenciais, passando a Avenida JK a ter preferência nos dois sentidos da via. Em toda extensão das ruas e avenida serão colocados novas placas de sinalização, faixa de pedestre e redutores de velocidade para melhor identificação dos motoristas.

Relator do projeto de lei que resultou na Lei Geral das Antenas, sancionada na quarta-feira (22), o senador Walter Pinheiro criticou os vetos a pontos da proposta aprovada pelo Congresso. Ele ressalta que o Palácio do Planalto não comunicou ao Parlamento as alterações, que, em sua avaliação, atingem a parte central do projeto.

O Comando do Décimo Batalhão de Polícia Militar está convidando a comunidade do Oeste, na área de sua atuação, para ato cívico solene, amanhã, 24, às 17 horas, em comemoração aos 190 anos da Corporação.

A solenidade acontecerá na área interna do 10º BPM.

Uma pancada pesada de chuva caiu hoje no início manhã em Luís Eduardo Magalhães. Na redação de O Expresso foram 32 mm em menos de meia hora. Uma internauta, Kelly Macedo, fotografou ruas alagadas no Mimoso 1, próximas à rua São Francisco.

A cidade precisa de investimentos de monta em saneamento pluvial, prometidos pelo Governo Federal, numa visita do então ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em setembro de 2011 (veja aqui).

Na época o Ministro assinou um protocolo de financiamento de R$26 milhões as obras, que tinham um projeto pré-aprovado. E prometeu mais: R$3 milhões para obras emergenciais, além do financiamento do projeto de macro e micro-drenagem, contemplando a construção de um parque de 200 hectares nas cabeceiras do rio dos Cachorros, canalização e asfaltamento.

Nada disso aconteceu: as promessas do Ministro foram vazias e a Municipalidade apenas recebeu uma quantia bem mais modesta, de R$800 mil, do Governo do Estado para a realização de obras de macro drenagem.

Os loteamentos liberados ao longo do segundo mandato de Humberto Santa Cruz já são obrigados a realizar obras de recolhimento das águas das chuvas.

Com a recente crise fiscal e institucional do Governo Federal, que fica com a parte do leão nos tributos arrecadados no País e é o principal financiador das obras de infraestrutura, a situação não é boa em Luís Eduardo Magalhães, assim como no resto dos municípios do País.

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal – PRF, Inspetor Virgílio de Paula Tourinho e o Procurador Geral de Justiça, Desembargador Márcio Fahel, assinaram no gabinete do Ministério Público da Bahia – MPE, documento que possibilita aos policiais a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO em todo estado.
As tratativas para este marco histórico já havia sido iniciada há alguns anos, sendo finalizada hoje (22/04), com assinatura do Convênio 01/2015, cujos celebrantes foram a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia, nos termos do Art. 9.099 de 26 de setembro de 1995.
Este ato jurídico (TCO) tem como principal objetivo agilizar o serviço policial, pois evitará que um PRF precise se ausentar da rodovia federal para concluir uma ocorrência flagrada por ele, porém que possui um enquadramento previsto em Lei para menor potencial ofensivo, a qual teria este mesmo procedimento numa delegacia de polícia judiciária.
Assim, quando o PRF flagrar um cidadão que eventualmente incidir em crimes dessa natureza, cuja pena máxima prevista será de até 2 anos, o policial confeccionará o TCO (que seria confeccionado por um delegado de polícia judiciária), encaminhando o Termo para o Ministério Público, afim de que este promova à ação penal cabível contra o infrator.

A mãe do Cigano Rogê, Tereza da Silva Brito, de 65 anos, vitimada em atentado à bala na manhã desta quarta-feira (22), morreu às 19h18 no Hospital Regional de Ibotirama.

Ela foi ferida no ataque que resultou na morte do seu filho, em frente à residência. Ela foi atingida nas nádegas e no pescoço.

Uma babá da família também foi atingida e encaminhada ao Hospital do Oeste, em Barreiras. Um bebê levou um tiro de raspão e não corre risco de morte. O corpo da Senhora Tereza foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, para onde já havia sido enviado o corpo do filho Rogê.

A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União  reconhece a situação de emergência em 170 dos 223 municípios paraibanos devido aos efeitos da seca. O governo da Paraíba aguarda a liberação de R$ 14 milhões em maio para a construção de outras duas adutoras de engate rápido para levar água dos reservatórios para as cidades afetadas pela seca.

Na segunda-feira (20), o Governo do Estado decretou o estado de emergência nas cidades. Com isso, ficou autorizada a dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços, com o objetivo de amenizar as consequências da estiagem. A administração também autorizou a abertura de crédito extraordinário e a convocação de voluntários.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil da Paraíba, George Saboia, a seca afeta o estado desde 2012 e, atualmente, 23 municípios estão em colapso pela falta d’água. “O Exército por meio de com carros-pipas somente abastece a zona rural. O governo do estado e os municípios estão utilizandos carros-pipas também para servir a zona urbana e estamos com três adutoras de engate rápido.”

Conforme o coordenador, até a água que abastece os carros-pipas está escassa. “Nossos reservatórios estão com apenas 20% da capacidade e está difícil armazenar água. Os reservatórios estão secando e temos que buscar água cada vez mais longe.” Saboia explica que as chuvas não têm sido suficientes para encherem os açudes. A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê chuvas isoladas hoje (23) no Alto Sertão, no oeste do estado, uma das regiões afetadas pela seca.  A Paraíba possui 132 reservatórios monitorados pela Aesa.

Na sessão desta quarta-feira (22/04), o Tribunal de Contas dos Municípios manteve a rejeição das contas das prefeituras de Porto Seguro e Vera Cruz, da responsabilidade de Cláudia Silva Santos Oliveira e Antônio Magno de Souza Filho, respectivamente, relativas ao exercício de 2013.

Em Porto Seguro, o relator, conselheiro Fernando Vita, manteve a formulação de representação ao Ministério Público Estadual pelas diversas irregularidades relacionadas à ausência de processos licitatórios, a multa de R$ 20 mil e o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais da gestora, Cláudia Oliveira, no montante de R$ 122.384,21, sendo R$ 75.131,40 referentes a ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações.

Já em Vera Cruz, o conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, reduziu a multa ao prefeito Antonio de Souza Filho de R$ 30 mil para R$ 12 mil, mas manteve a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 48.001,56, com recursos próprios, sendo R$ 22.800,27, pela não apresentação de processo de pagamento, R$ 21.177,45, pela ausência de comprovação de pagamento e R$ 4.023,84, por multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações.

Durante a Semana Nacional do Júri, que aconteceu de 13 a 17 desse mês, duas pessoas foram condenadas e uma absolvida no município de Barreiras.

Todas as sessões plenárias foram presididas pelo juiz Gabriel de Moraes Gomes com a atuação do promotor de Justiça André Luis Silva Fetal. No dia 13, o Conselho de Sentença acatou integralmente a tese do Ministério Público estadual, condenando o réu Sinval Santana a quatro anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto, em razão do homicídio de Joabson Leite da Cruz.

No dia 15 aconteceu o julgamento de Emerson dos Santos Borges, no qual o Conselho de Sentença acatou tanto a tese do MP quanto a da defesa do réu, absolvendo-o diante das evidências do exercício de legítima defesa do homicídio de Clímaco José Florêncio Neto, que ocorreu em 1995, em Barreiras.

Já no dia 17 foi a vez do Tribunal do Júri condenar José Nascimento dos Reis, a uma pena de dez anos de reclusão, em regime inicial fechado, em razão do assassinato de sua esposa Maria Santos dos Reis, em maio de 2012.

O vulcão Calbulco, na cordilheira dos Andes, no Chile, iniciou, ontem à tarde, uma grande erupção, tão terrível, quanto bela. 

A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que manteve a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado.

A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa.

Assinada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), a emenda também ampliou os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a oferta às associações, às fundações e às empresas individuais (de uma pessoa só). O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante. Continue Lendo “Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa”

O Ted.Tv, um dos sites de melhor audiência de Palmas, capital do Tocantins, é o mais novo parceiro de O Expresso. Assim, de agora em diante teremos informações atualizadas do vizinho estado e, em contrapartida, os tocantinenses terão notícias atualizadas de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e da grande região do Oeste baiano.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia vai abrir, em maio de 2015, o processo licitatório para a construção do Restaurante Universitário e do Centro de Convivência do Campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras. O projeto está em fase final de ajustes com a equipe da Coordenadoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, PROADI.

Com uma área de 4.795 m², o novo prédio ficará localizado ao lado da Biblioteca Central e contará com cozinha industrial, refeitório, espaço de convivência, amplo estacionamento e custará cerca de R$ 10 milhões.

O Restaurante Universitário (RU) e Centro de Convivência da UFOB será um moderno e confortável ambiente de alimentação, recreação e serviços para estudantes, professores e servidores técnico-administrativos. A cozinha industrial terá sete câmaras de refrigeração para congelamento e conservação dos gêneros alimentícios, sistemas de água quente, cocção a gás, exaustão, lavagem automatizada de pratos e talheres, energia solar e área para embarque e desembarque de cargas.

O RU possuirá capacidade para servir até 5 mil refeições por dia. Após se alimentarem, os usuários poderão utilizar serviços de saúde,  lojas, caixas eletrônicos e, no caso dos estudantes, participar das reuniões e discussões dos diretórios e centro acadêmicos. Um mini palco propiciará ainda espaço para manifestações culturais e artísticas da comunidade acadêmica.

O prefeito Humberto Santa Cruz esteve presente, ontem, na festa da comemoração da conquista da Taça Brasil de Futebol de Salão pela equipe do LEM Vento em Popa Janjar. A equipe passa agora para a primeira divisão do futsal brasileiro.

O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (22) o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef na ação penal sobre os desvios na construção da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.  A refinaria, em Pernambuco, é a principal obra investigada na Operação Lava Jato.

Costa recebeu pena de sete anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Youssef foi condenado a nove anos e dois meses por lavagem de dinheiro. A condenação ocorre um ano após a abertura do processo. Seis acusados de operar empresas de fachada também foram condenados. Todos podem recorrer à segunda instância da Justiça Federal.

Na sentença, Moro negou pedido de perdão judicial feito pelos advogados dos acusados. Embora eles tenham feito acordos de delação premiada para delatar o esquema de desvios nos contratos entre empreiteiras e a Petrobras, o juiz entendeu que o perdão não pode ser concedido, devido à gravidade dos crimes.

“Não cabe, porém, como pretendido, o perdão judicial. A efetividade da colaboração não é o único elemento a ser considerado. Nesse aspecto, considerando a gravidade em concreto dos crimes praticados e a elevada reprovabilidade de sua conduta, não cabe perdão judicial”, decidiu o juiz.

Apesar de não conceder o perdão, Moro manteve os benefícios concedidos ao ex-diretor no acordo de delação. Costa cumpre prisão domiciliar desde o ano passado e vai ficar na mesma situação até outubro, quando deverá passar para o para o regime semiaberto.

“Embora o acordo fale em prisão em regime semiaberto a partir de 1º de outubro, reputo mais apropriado o recolhimento noturno e no final de semana com tornozeleira eletrônica, por questões de segurança decorrentes da colaboração e da dificuldade que surgiria em proteger o condenado durante o recolhimento em estabelecimento penal semiaberto”, disse Moro.

No caso de Youssef, o doleiro vai cumprir três anos em regime fechado, mesmo se for condenado nas outras ações penais a que responde na Justiça, oriundas da Lava Jato. Após o período, o condenado passará para o regime aberto. Ele está preso desde o ano passado. O tempo será descontado da pena. Continue Lendo “Com condenação de delatores, Juiz Federal aponta para penas pesadas na Operação Lava Jato”

Adarlan Silva Brito, o brasileiro de origem cigana conhecido como Rogê, assassinado hoje, na porta de sua casa em Ibotirama, em confronto com um bando inimigo, do qual participaram mais de 20 pessoas, dedicava-se à agiotagem há muitos anos. Comenta-se, na imprensa, que sua fortuna era incalculável. Comenta-se também que Rogê teria sofrido o ataque de elementos de uma tribo rival de ciganos. Durante vistoria realizada em sua residência, no portão da qual foi baleado, forças policiais encontraram muitas joias, entre elas 43 relógios, a maioria Rolex, colares, pingentes, brincos e braceletes de ouro. Foi encontrada também farta quantidade de munição, inclusive de uso restrito das forças armadas. Ele chegou a ser preso em 2010 sob a acusação de dois duplos homicídios cometidos nas cidades de Xique-Xique e Cristópolis.

Além da acusação dos crimes, o cigano Rogê possuía longa ficha criminal no qual era acusado de tentativas de homicídios, receptação de produtos furtados, porte ilegal de arma de fogo, ameaça e maus tratos a animais, oportunidade em que foi acusado de manter no quintal de sua residência uma rinha de galos de briga e vinte gaiolas com animais confinados.

Informações recentes, não confirmadas, dizem que os pistoleiros de Rogê tentaram matar um cigano de Oliveira dos Brejinhos, sem, no entanto, conseguir seu intento. O ataque de hoje pela manhã teria sido, então, uma vingança. Informação de Zé Filho, do site Oeste 10, diz que a mãe de Rogê, baleada no confronto de hoje pela manhã, acaba de falecer no Hospital do Oeste.

Duas pistas não foram suficientes para esses campeões de condução esportiva, agora às 16 horas, na extremidade leste da pista duplicada da BR 242.

Tanto o motorista do Voyage, como o motorista da Hilux, deixavam o trecho duplicado em direção a Barreiras. O Voyage pela pista lateral e a Hilux pela pista central. Não se sabe como, colidiram ao entrarem na pista simples e a Hilux rodou, com danos graves na lateral. O Voyage acabou com a parte frontal. Ninguém se feriu.

Como se diz no popular, só Deus com um gancho para controlar esse povo no trânsito.

Às 20 horas, portanto 4 horas depois do acidente, os carros ainda permaneciam no mesmo local, à espera de uma autoridade de trânsito que fizesse o levantamento técnico.

A CIPE Cerrado recuperou, ontem, por volta das 15 horas, uma carga de soja roubada com 36.760 kg, na BA 548, o Anel da Soja. A guarnição chefiada pelo subtenente Rosemberg foi acionada pelo gerente da Fazenda, abordando então a carreta bi-trem Volvo de placas JOD-5364, conduzida por Edinasio da Silva Oliveira Filho.

O crime teve a participação de funcionários da fazenda Luciano Machado Lima, Classificador (responsável pela liberação da carga) e que recebia de propina R$ 4.000,00 por carga liberada e de Paulo Fernando Santos,  Balanceiro (funcionário que pesa a carga), que recebia propina de R$ 6.000,00.

Esses funcionários facilitavam a saída da carga sem o devido registro em notas fiscais e encaminhavam para Luís Eduardo Magalhães para que fosse entregue a um indivíduo conhecido por Diego Leandro que recebia a carga, desviava e revendia.

O delegado Arnaldo Monte, de Barreiras, determinou a instauração do inquérito legal.

A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães está em vias de fechar um importante projeto de residência médica nas áreas de pediatria e saúde da família, que potencializará o atendimento nos dois setores. No mínimo oito médicos, quatro residentes e quatro preceptores, que têm base no Hospital do Oeste, estarão envolvidos na ação, que inclui a criação de leitos de atendimento pediátrico semi-intensivo no Hospital Gileno de Sá e atendimento específico na Policlínica.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Werther Brandão, serão realizadas no mínimo mais 440 consultas nas unidades de saúde e 440 consultas na pediatria.

Werther ressalta também que os residentes e os seus preceptores têm objetivo acadêmico, para formação adequada de profissionais. Os residentes não substituirão os médicos plantonistas da Secretaria, nos diversos pontos de atendimento. Eles cumprirão sua missão médica com atividade supervisionada pelos seus preceptores.

No dia 30 de abril, Dilma Rousseff deverá assinar decreto instituindo a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), com o objetivo de aprimorar políticas e dar prioridade a investimentos nesses estados.

“Dilma conhece e sabe que é uma das últimas regiões agrícolas do mundo em expansão, sem desmatamento. O decreto vai delimitar essa área e apresentar todos os seus potenciais. Queremos destacar os investimentos não só no Brasil, mas internacionais. Essa região pode ter um olhar especial”, declarou a ministra Kátia Abreu, da Agricultura e Pecuária.

Sobre o contingenciamento de verbas no Governo, a Ministra lembrou que a presidenta Dilma Rousseff deixou bem claro que a defesa agropecuária é prioridade.

“O essencial é formatar, decidir as diretrizes, porque os recursos não irão faltar. Isso são palavras da presidenta. Porque tem coisas que precisam ser feitas, que não entram no ajuste financeiro do Governo. E defesa agropecuária, Plano Safra na área de custeio não entra em termos de ajuste, em termos de redução de recursos”.

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, executou nesta sexta-feira (17) a operação Malha 325, com o objetivo de combater esquema de fraude em declarações do imposto de renda da pessoa física em Feira de Santana, Bahia. Estima-se que as deduções indevidas nas declarações transmitidas correspondem a um valor de R$ 1,5 milhão.

Foram cumpridos 4 mandados judiciais de busca e apreensão na residência e no escritório de um contador, e em consultórios médicos e odontológicos. Participaram da operação 18 policiais federais, além de 12 servidores da Receita Federal. As buscas visam colher provas que possibilitem o esclarecimento dos delitos investigados, especialmente quanto à delimitação da autoria.

A fraude consistia na inclusão de despesas de saúde falsas, desde 2012, por contribuintes que haviam contratado os serviços de um mesmo escritório de contabilidade. Segundo aponta a investigação, as consultas médicas e os tratamentos odontológicos declarados não existiam. Na tentativa de burlar a fiscalização, os contribuintes intimados pela Receita Federal apresentavam recibos que teriam sido providenciados pelo próprio contador de forma articulada com os profissionais de saúde. Desse modo, os contribuintes obtinham redução do imposto a pagar ou aumento da restituição.

O Esquadrão de Polícia Montada e o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (PMBA) estão realizando policiamento ostensivo nas praias de Salvador neste final de semana prolongado. O objetivo é aumentar a segurança, por meio da prevenção de crimes, e aproximar a PM da comunidade. Patrulham a área, duplas de policiais militares com cavalos.

Também estão sendo feitos sobrevoos e pousos pelo Grupamento Aéreo em locais estratégicos de Salvador, com especial atenção para a orla, subúrbio e ainda o município de Lauro de Freitas, na região metropolitana.

Ontem, um assaltante desastrado atacou um  ônibus e iniciou fuga em uma embarcação, pelo mar. Foi preso com a ajuda do helicóptero.

O secretário Werther Brandão, a direita, durante encontro com secretários e representantes da saúde dos municipios da UMOB

O secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Werther Brandão, participou na última quinta-feira, 16, no município de Cristópolis, de uma reunião entre os secretários e representantes de saúde das prefeituras que fazem parte da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB). Em pauta o consórcio de saúde formalizado entre os municípios da região e que prevê a melhoria do atendimento prestado a população como um todo.

“O objetivo é dividir o peso mesmo. Tem município que tem naturalmente uma estrutura melhor que o vizinho, que além de não ter estrutura não tem onde comprar determinados serviços. A ideia é descentralizar os serviços de saúde para melhor atender a população de modo geral”, avalia o secretário Werther Brandão.

A discussão sobre a criação de um consórcio de saúde entre os município da UMOB teve início ainda na gestão do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, como presidente da entidade, no ano de 2014, fazendo da região pioneira no debate sobre esse assunto na Bahia.

Medicamentos – O consórcio deve trazer benefícios também para a assistência farmacêutica, outra dificuldade enfrentada pelos municípios da região. “Hoje o município compra sozinho seu medicamento, negocia com os fornecedores por meio de licitações, pregões. Muitas vezes os fornecedores falham na entrega do medicamento, o que não é uma coisa simples, porque termina repercutindo na falta de medicamentos de necessidade básica”, explica Werther.

Para o secretário de Luís Eduardo Magalhães o consórcio possibilitar aos municípios participantes um poder maior de negociação, pois possibilitará atingir fornecedores com maior expressão, maior estrutura, e que dificilmente vão deixar um município em dificuldade. “A ideia é unir os municípios da região que fazem parte da UMOB, para redução dos custos da saúde, encontrar ferramentas, meios de diminuir esse custo e atender melhor a população”, ratifica.

Reunião itinerante – Na tarde da mesma quinta-feira, o município, distante 157 km de Luís Eduardo Magalhães, sediou mais uma reunião itinerante da UMOB. Na oportunidade, o vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães representou o prefeito Humberto Santa Cruz. Para o vice, a formalização dos consórcios representa o fortalecimento dos municípios da região oeste. “A região tem muito a ganhar com essa união. Os consórcios fortalecem e melhoram a qualidade do atendimento em toda região oeste”, disse.

Eleitores em situação irregular na Justiça Eleitoral terão o título cancelado após o dia 4 de maio, caso não compareçam ao cartório eleitoral. São considerados irregulares cidadãos que não votaram nas três últimas eleições, o que corresponde aos três últimos turnos para a Justiça Eleitoral.

É possível verificar a situação do título por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de irregularidade, é necessário comparecer a um cartório com documento oficial com foto.

Além do impedimento de votar, eleitores irregulares não podem obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, além da dificuldade para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.

A Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira – FAAHF através da parceria com o Complexo Educacional Damásio de Jesus está com as inscrições abertas para Pós-Graduação em Direito.

Informações: (77) 3628-9900 ou pelo endereço de e-mail: unidade_luisemagalhaes@damasio.com.br

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