Um dia após assumir o cargo, o governador do Maranhão, Flávio Dino, determinou que o pagamento de qualquer quantia relativa a uma dívida de R$ 113 milhões que a construtora Constran cobra do estado seja temporariamente suspenso. A regularidade do precatório assinado em 2010, quando o estado era comandado pela então governadora Roseana Sarney, vai ser apurada por uma comissão criada ontem (2), por decreto.

A Constran pertence ao grupo UTC, cujo presidente, Ricardo Ribeiro Pessoa, foi preso na sétima etapa da Operação Lava Jato, que apura o desvio de dinheiro da Petrobras. Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) identificou a troca de e-mails entre Pessoa e o doleiro Alberto Youssef. Mais dois executivos da UTC foram presos em caráter temporário: Walmir Pinheiro Santana e Ednaldo Alves da Silva.

Já Flávio Dino e sua equipe justificam a decisão alegando que, por precaução, é necessário apurar a possibilidade de vícios na celebração do acordo por meio do qual o governo estadual reconheceu a dívida, cujo pagamento foi parcelado em 24 vezes. Em nota, a Secretaria Estadual de Comunicação informou que o precatório consta da investigação que resultou na deflagração da sétima etapa da Operação Lava Jato. Como a operação corre em segredo de Justiça, a reportagem não conseguiu confirmar a informação.

A secretaria também revelou que o governo estadual já solicitou à PF, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalhes das investigações que digam respeito ao acordo.

Dino promete anular os atos administrativos que resultaram no reconhecimento da dívida pela antiga gestão estadual caso as suspeitas se confirmem. Em agosto de 2014, uma decisão judicial posteriormente cancelada já havia suspendido o pagamento de qualquer parcela do acordo, apontado pela juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, como um acerto extrajudicial que poderia lesar os cofres públicos.

A comissão responsável por auditar o precatório será composta por membros da recém-criada Secretaria de Estado de Transparência e Controle, além da Procuradoria-Geral e da Casa Civil. A criação da Secretaria de Transparência e Controle foi uma das iniciativas anunciadas por Dino durante seu discurso de posse, na quinta-feira (1º).

Endividamento, aumento no custo de produção, redução de área e queda na produtividade provocada pela estiagem. Esse foi o cenário do setor sucroenergético em 2014. A dívida do setor é de R$ 77 bilhões, 10% a mais do que o faturamento estimado para essa safra. Dados da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) apontam que pelo menos 30 das 375 usinas em operação devem paralisar as atividades na próxima safra. O setor vive o pior cenário da história. Veja mais no Canal Rural.

Guardas armados no supermercado para evitar que os venezuelanos comprem mais que as quotas impostas pelo Governo. Foi no que resultou a política bolivariana de Chávez e Maduro, que resolveram constranger a iniciativa privada em favor do povo. Parece que as iniciativas  politiqueiras e eleitoreiras dos bolivarianos não deram certo. Ainda mais agora que o petróleo está caindo todo dia. A cabeça de Maduro estará por um fio se estourar uma sangrenta guerra civil.

O líder do PSB na Câmara dos Deputados e candidato à Presidência da Casa, deputado Júlio Delgado (MG),  repele veementemente qualquer proposta de regulação da mídia. Segundo o parlamentar, em um Estado Democrático de Direito, a imprensa deve ser livre. ” Não há o que debater no Congresso Nacional sobre regulamentação econômica da mídia como deseja o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. A liberdade de imprensa foi uma das maiores conquistas da redemocratização brasileira”, afirmou Delgado,  que disputará a Presidência da Câmara dos Deputados no dia 1^o de fevereiro com o apoio também do PSDB, PPS e PV

Fonte Correio da Bahia | Foto David Costa – Edição Jornal Nova Fronteira

Uma mulher morreu e quatro pessoas ficaram feridas em um acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira, 31, na Serra da Pirajiba, em Muquém de São Francisco, na região Oeste do da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, Maria Elci Neves da Silva, 67 anos, conduzia um veículo modelo Corsa quando perdeu o controle, saiu da pista e bateu em uma árvore próxima ao acostamento. Ainda não há informações sobre o que teria provocado o acidente. Com o impacto, Maria Elci morreu no local.

O marido dela, identificado como Joel Rocha da Silva, 44 anos, é oficial da Aeronática. Ele está em estado grave e aguarda transferência do Hospital Regional de Ibotirama para a cidade de Brasília.

Os três filhos adolescentes do casal, de 12, 16 e 18 anos, ficaram levemente feridos, foram medicados e estão em observação. A família, que é de Goiás, seguia para a cidade de Anápolis, onde morava.

O presidente da Câmara, Eduardo Alves (PMDB-RN), levou um grande susto com o primeiro tiro da salva de canhões em homenagem à posse de Dilma Rousseff. Ele tem razão. Lá no Rio Grande do Norte, o cidadão, quando ouve o tiro, já sabe que vai morar no cemitério.

“Nosso lema será: ‘Brasil, pátria educadora’ (…) a educação será a prioridade das prioridades (…) devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano”, exclamou Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Em discurso de posse no Congresso Nacional nesta quinta-feira (1º) a presidenta Dilma Rousseffanunciou que o lema de seu segundo mandato será “Brasil, Pátria Educadora”. Dilma afirmou que a frase sintetiza a educação como prioridade de seu governo para os próximos quatro anos, além de formar o cidadão com compromissos éticos e sentimentos republicanos.

“Ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano”, enfatizou a presidenta.

Em sua fala, a presidenta também qualificou o acesso à educação como “porta de um futuro próspero”.

“Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; para todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, os negros, as mulheres e todos os brasileiros”, afirmou Dilma.

Dilma destacou os esforços já realizados para a universalização da educação e lembrou que a área começará a receber, em seu segundo mandato, recursos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal, que auxiliarão a expansão e melhor alcance de políticas públicas, ações e programas da educação nos próximos quatro anos. Ela garantiu que o Pronatec, uma das principais políticas públicas do governo, deverá oferecer 12 milhões de novas vagas até 2018.

O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira. Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.

Depois de ouvir o Hino Nacional, Dilma Rousseff presta seu juramento constitucional e recebe a posse de seu segundo mandato em sessão solene presidida pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros. Que Deus ilumine a Presidente na condução dos destinos de nosso País.

No novo posto Colúmbia, na rua Enedino Alves da Paixão, um nova opção de loja de conveniência, com refrigerantes, doces, salgados, lanches, sorvetes, cigarros, cervejas, queijos e vinhos.

Venha se reunir com seus amigos em happy hour. Aberta até as 22 horas.

Por Raul Monteiro, do Política Livre

Num discurso repleto de emoção, principalmente nos momentos em que se referiu à sua mãe já falecida, a doceira Maria Luzia Costa dos Santos, e ao pai, o metalúrgico Cloves dos Santos, quando chorou e foi obrigado a interromper sua fala, o governador empossado Rui Costa (PT) prometeu avançar na realização de obras de infraestrutura no Estado e defendeu a ampliação de formas de financiamento da Saúde no país, apesar de não ter se referido diretamente à recriação da CPMF, que já sugeriu em outras oportunidades.

Ele também fez questão de ressaltar sua amizade de 32 anos com o governador Jaques Wagner, que passará logo mais o cargo a ele, a quem se referiu como um dos “melhores governadores da história do Estado, que realizou uma revolução silenciosa” na Bahia.

“Além de uma sólida política de construção e manutenção da malha viária, vamos avançar na recuperação e expansão dos aeroportos baianos e na expansão do modal ferroviário, com a ferrovia Oeste Leste integrando todo o Estado, de Luis Eduardo Magalhães, no Oeste, ao Porto Sul, em Ilhéus”, afirmou Rui, que quebrou o protocolo várias vezes, incorporando trechos que não estavam no discurso original, e, especialmente, quando recebeu a filha mais nova de dois anos para acompanhá-lo no púlpito. Minutos depois ela teve que ser retirada porque começou a mexer nos microfones, impedindo que o discurso fosse ouvido e, ao deixar o pai, levou a cabeça de um dos equipamentos, arrancando risadas de todos.

Ele também disse que não será um gerente, mas levará a voz dos baianos ao plano nacional e defendeu uma revisão urgente do pacto federativo como forma de fazer com que Estados e municípios possam ampliar sua arrecadação, hoje extremamente concentrada, em sua visão, no plano federal. Rui destacou ainda seu compromisso com os servidores públicos e disse que não tolerará o desperdício em seu governo.

A dupla Carlos e Jader entrou no palco poucos minutos após a chegada de 2015. Após intensa queima de fogos, o prefeito Humberto Santa Cruz anunciou a grande atração da festa de Réveillon de Luís Eduardo Magalhães na Praça dos Três Poderes. Mesclando sucessos da sua carreira com canções sertanejas que caíram no gosto popular, a dupla animou as cerca de 10 mil pessoas, segundo estimativa da organização do evento, que compareceram ao complexo montado para saudar a chegada do novo ano.

Canções como “Festa na Piscina”, “E daí” e “Cala a boca e me beija” fizeram o público presente cantar e dançar. Naturais de Rio Branco, no Acre, a dupla Carlos e Jader começou a despontar em 2000 com o lançamento do primeiro disco e a mudança para Goiânia, berço da música sertaneja no país. Em 2006 gravam um DVD ao vivo, cujo grande sucesso, “Cala a Boca e me Beija”, foi até tema de um casal no programa Big Brother Brasil, da Rede Globo de Televisão.

Em 14 anos de estrada, 6 CDs e 4 DVDs, a dupla Carlos e Jader, enfileirou sucessos país afora, como “Ah Tá”, “E daí” e “Sonho de Amor”, preservando o conceito de um sertanejo moderno, recheado de irreverência e alto astral. A festa começou mais cedo, por volta de 22h30 com o show da dupla da casa Nando e Lucas. O encerramento ficou por conta de Marquinhos Bahia.

A partir das 20h haverá transporte gratuito saindo dos bairros Mimoso II e III, Santa Cruz, Florais Lea e Jardim das Oliveiras até a Praça dos Três Poderes, no bairro Jardim Imperial, para a Festa do Réveillon 2015 de Luís Eduardo Magalhães.

Os ônibus sairão de frente ao Mercado Favorito no Mimoso II; na Praça do Setor MIII;  unidade Estratégia Saúde da Família Antônio Carlos Faedo no bairro Florais Lea; Mercado Municipal no Bairro Santa Cruz; Escola Municipal Marlei Terezinha Preto no Jardim das Oliveiras e de frente ao condomínio Sol do Cerrado.

A festa começa às 21h com show de Nando e Lucas. Pouco antes da meia noite a contagem regressiva para o Ano Novo marcará o início de uma grande queima de fogos. Na sequência será a vez de Carlos e Jader animar e para fechar a festa, Marquinhos Bahia.

Foi encontrado nesta quarta-feira, 31, o corpo do garoto Gabriel David Ribeiro de Melo, de 8 anos, que teria se afogado enquanto nadava nas águas do rio Grande nas proximidades da fábrica de estofados do Luis da Economia, bairro Santa Luzia, em Barreiras/BA. De acordo com o mergulhador Janilson Silva dos Santos, as buscas começaram ontem (30) pela manhã e só terminaram na madrugada. O afogamento ocorreu na segunda-feira, 29, aproximadamente às 14h 00.

A procura realizada por uma equipe de voluntários se concentrou entre o local do afogamento e as imediações de uma draga da empresa Premium Engenharia, onde o corpo boiou por volta das 05h 30 de hoje. Agentes do Corpo de Bombeiros também ajudaram no resgate da vítima, mas não possuíam equipamentos apropriados para mergulhar nesta área.

Segundo informações da Polícia Civil, alguns coleguinhas viram o garoto se afogando e informaram aos seus pais, a senhora Lidiana Bastos Ribeiro e o desportista Arnaldo Rodrigues de Melo, proprietário da escolinha Uniforça – Futebol Clube, localizada no bairro Santa Luzia, onde segundo Janilson, Gabriel era um dos jogadores de destaque.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou, em caráter liminar, que o Ministério do Trabalho e Emprego se abstenha de divulgar ao público a relação de empregadores flagrados ao submeter trabalhadores a formas degradantes de trabalho ou a condições análogas ao trabalho escravo.

A suspensão da publicação da chamada Lista suja do Trabalho Escravo foi pedida no último dia 22 pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), à qual estão associadas grandes construtoras, como a Andrade Gutierrez, Odebrecht, Brookfield Incorporações, Cyrela, MRV Engenharia, entre outras. De acordo com informações disponíveis no site do STF, em pleno recesso do Poder Judiciário, Lewandowski apreciou o pedido por estar de plantão e apresentou a decisão já no dia seguinte. O veto temporário à divulgação foi decidido com tamanha rapidez devido à atualização do cadastro, que ocorreria esta semana.

Nesta terça uma massa de ar seco associada a um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis manteve o tempo firme e ensolarado na maior parte da Bahia. Por outro lado, o sistema organizou chuvas desde o Maranhão até Pernambuco, com previsão de chuva mais forte no sul cearense. As chuvas ficaram mais concentradas no interior destes estados e na faixa litorânea entre Rio Grande do Norte até o Maranhão a chance para chuva é menor.

Nesta quarta, a chuva se espalha um pouco mais pelo Nordeste e atinge áreas do norte e oeste da Bahia, mas cessam no litoral leste e região do agreste. As chuvas são formadas pela borda de um sistema meteorológico conhecido por Vórtice Ciclônico, comum nesta época do ano. No litoral desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, o tempo fica mais firme,

A partir de amanhã (1º), passa a valer a obrigatoriedade de uso nos automóveis do extintor ABC que apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substituirá o extintor BC que apaga incêndio em materiais elétricos energizados como bateria de carro e fiação elétrica e também nos combustíveis líquidos óleo, gasolina e álcool.

O extintor ABC deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento é infração grave com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

A determinação do uso desse tipo de extintor está em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Desde 2005, os carros novos produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor do tipo ABC.

Que negocinho bom, hein gente! Cerca de 65 milhões de veículos, multiplicado por R$80,00 (alguns picaretas estão cobrando até R$120,00) somam a bagatela de R$5,2 bilhões. Quem lucra com mais este confisco do DENATRAN ?

Por enquanto ficam de fora 20 milhões de motos, motonetas, reboques e quadriciclos. Mas pode aguardar que qualquer dia destes inventam uma nova moda específica para esses veículos.

A dupla Carlos e Jader é a principal atração da festa na noite do dia 31 de dezembro, na Praça dos Três Poderes, no Jardim Imperial. 

A festa terá ainda como atrações a dupla Nando e Lucas e Marquinhos Bahia e está prevista para começar às 21h e adentrar a madrugada do primeiro dia de 2015. 

Venha celebrar a chegada de 2015 com a gente!

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Perto da meia noite desta terça-feira, a Câmara Municipal de Barreiras aprovou o orçamento do Município para 2015, com a possibilidade de 100% de remanejamento de verbas por parte do Executivo. Onze vereadores foram favoráveis à imediata aprovação da peça orçamentária, com 7 votos contrários.

O empresário Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, continuará em prisão preventiva. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, que nesta terça (30) negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do empresário na semana passada que solicitava a sua soltura. O presidente do STJ havia solicitado mais documentos à defesa de Soares para melhor instruir os autos do habeas corpus para então apresentar a sua decisão sobre a liminar…

O ministro entendeu que a gravidade da conduta investigada justifica a manutenção da prisão preventiva. “verifica-se que a decisão impugnada demonstrou a materialidade do crime e a presença de indícios suficientes de autoria, bem como a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, a especial gravidade da conduta, revelada pelo modus operandi do delito”, afirma a decisão.

O pedido de liberdade do empresário Fernando Soares foi apresentado no último dia 26, juntamente com dois executivos da construtora OAS – José Aldemário Pinheiro Filho, presidente, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro – que também tiveram suas liminares negadas. Eles foram presos por ordem do juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em decorrência das investigações da denominada Operação Lava Jato, deflagrada em março pela Polícia Federal para reprimir um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (30) que o sociólogo Juca Ferreira será o novo ministro da Cultura.

A presidente agradeceu a dedicação da ministra interina Ana Cristina da Cunha Wanzeler. A posse do novo ministro será no dia 1º de janeiro.

A estrutura na Praça dos Três Poderes está quase pronta para a grande festa de reveillon de Luís Eduardo Magalhães na noite desta quinta-feira, 31 de dezembro. Além de uma praça de alimentação, banheiros químicos e um amplo esquema de segurança garantirão a diversão de todos que foram curtir a chegada de 2015 no local.

A festa está prevista para ter início por volta das 21h com Nando e Lucas e Marquinhos Bahia. A grande atração será a dupla Carlos e Jader, dona de sucessos como “Ah Tá”, “E daí” e “Sonho de Amor”. Com 14 anos de estrada a dupla já lançou 6 CDs e 4 DVDs. Em 2006 gravaram um DVD ao vivo, cujo grande sucesso, “Cala a Boca e me Beija”, foi até tema de um casal no programa Big Brother Brasil, da Rede Globo de Televisão.

Para o prefeito Humberto Santa Cruz o reveillon deste ano tem tudo para ser um dos melhores dos últimos tempos. “2015 é um ano especial para nossa cidade. Queremos entrar com o pé direito e, nada melhor que uma festa bonita, repleta de paz e harmonia para iniciarmos bem o ano dos 15 anos de Luís Eduardo Magalhães”, disse. A entrada é gratuita e a organização da festa de réveillon é da Secretaria de Cultura e Turismo de Luís Eduardo Magalhães.

O ano novo está chegando e o Diário Oficial da União traz uma boa notícia nesta terça-feira para os trabalhadores brasileiros: o salário mínimo terá reajuste de aproximadamente 9% em 2015. O governo federal editou decreto para regulamentar a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor. Com isso, a partir desta quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo passará de 724,00 para 788,00 reais, alta de quase 9%. O valor diário do salário mínimo corresponderá a 26,27 reais e o valor horário, a 3,58 reais. O consultor da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim, alerta que ainda poderá ser feita alguma alteração no número.

O valor anunciado nesta terça é praticamente o mesmo previsto na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo em agosto, de 788,06 reais. O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a dizer no início de dezembro que o valor do salário mínimo seria arredondado para 790 reais, o que não aconteceu. A diferença de 2 reais proporcionará uma economia de 752,8 milhões de reais em relação à previsão de gastos do Legislativo, segundo cálculos de Leonardo Rolim.

O impacto para as contas públicas no próximo ano será de 22 bilhões de reais aproximadamente, uma notícia ruim para a equipe econômica de Dilma Rousseff que está com a difícil tarefa de controlar os gastos da União e melhorar a situação fiscal brasileira.

O reajuste é maior do que a inflação, que deve terminar o ano em 6,38%. Do portal da revista Veja.