O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), descobriu que o governo Bolsonaro gastou aproximadamente R$ 12,3 milhões em campanhas publicitárias no X (antigo Twitter), rede social do bilionário Elon Musk.

Esse valor corresponde a quase metade (47%) do total investido pelo governo federal em publicidade na plataforma desde 2015, que soma R$ 26,3 milhões.

Os dados referem-se aos repasses feitos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) ao X, sugerindo que o valor total pode ser ainda maior, já que outros ministérios também promovem publicidade na plataforma.

Moraes solicitou esses números ao governo Lula após estranhar que apenas R$ 2 milhões foram encontrados em contas bancárias da empresa de Musk no Brasil. A solicitação faz parte da investigação do ministro sobre a rede social, que foi suspensa no país por descumprimento de decisões judiciais, falta de pagamento de multas que chegam a R$ 18 milhões e a recusa em nomear um representante legal no Brasil para responder aos processos.

O maior repasse ao X durante o governo Bolsonaro foi registrado em 2022, ano eleitoral, com R$ 5,7 milhões gastos em campanhas publicitárias na rede social. Em comparação, no ano anterior, o valor investido foi de “apenas” R$ 1,1 milhão.

Apreensão de bens da Starlink 

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, deve ter veículos, aeronaves e embarcações apreendidos no Brasil. O motivo é o fim do prazo para a companhia recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou suas contas bancárias e ativos no país. O prazo se encerrou na última segunda-feira (2), e, com isso, outros bens da empresa também devem ser bloqueados.

A decisão de Moraes, proferida em 24 de agosto, visava garantir o pagamento de multas impostas ao X (antigo Twitter), por descumprimento de ordens judiciais. Como o X encerrou suas atividades no Brasil e não indicou um representante legal no país, além de bloquear o acesso à rede social, Moraes decidiu estender a sanção à Starlink, pertencente ao mesmo conglomerado de Elon Musk.

As multas impostas ao X totalizam mais de R$ 18 milhões, e a apreensão de bens da Starlink é uma forma de assegurar o pagamento desses valores à Justiça. A empresa foi notificada sobre o bloqueio de suas contas no dia 27 de agosto e, como não apresentou recurso no prazo legal, terá bens como veículos, aeronaves, embarcações e imóveis no Brasil bloqueados. Ao invés de recorrer, a Starlink apresentou um mandado de segurança, instrumento incorreto para contestar decisões individuais no STF e que, inclusive, foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin.

Com o fim do prazo para recurso, o STF acionou o Sistema Nacional de Indisponibilidade de Bens, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Capitania dos Portos, para garantir o cumprimento da decisão de bloqueio e apreensão dos bens da Starlink.

Da Revista Fórum, editado.

Decisão fundamentada em lei vigente, proíbe ações governamentais que possam influenciar o voto durante a campanha eleitoral

 Por Luís Carlos Nunes, em Caso de Política

A Justiça Eleitoral notificou, na manhã desta segunda-feira (09/09), a Prefeitura de Barreiras sobre a suspensão imediata dos atos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), sob a alegação de que a iniciativa pode se configurar como ação eleitoreira. A decisão, expedida nos autos da Ação nº 066390-18.2024.6.05.0070, baseia-se na Lei nº 9.504/1997, entre outras, que veda a realização de ações governamentais que possam beneficiar candidatos durante o período eleitoral.

De acordo com o artigo 73, inciso IV, da Lei nº 9.504/1997, “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: […] IV – fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público”.

A Reurb, um programa de âmbito nacional, tem como objetivo principal promover a regularização fundiária urbana, assegurando segurança jurídica e melhorando a qualidade de vida dos moradores de áreas irregulares. Contudo, a Justiça Eleitoral, em conformidade com a legislação vigente, determinou a suspensão das ações devido à proximidade das eleições municipais, considerando que a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública durante os três meses que antecedem o pleito pode influenciar o resultado das eleições.

A decisão envolveu não apenas a Justiça Eleitoral, mas também contou com pareceres técnicos de órgãos federais como o Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforçaram a necessidade de cautela no uso de programas sociais durante o período eleitoral, para evitar qualquer forma de favorecimento político.

Parlamentar mineira tem trajetória ligada à educação e diversidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

“Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, afirmou Lula, em postagem nas redes sociais.

Em resposta, também nas redes sociais, Macaé Evaristo disse que aceitou o convite “com muita honra”. “Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos”, destacou a deputada.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.

Trajetória

Macaé Evaristo é graduada em Serviço Social, tem mestrado em Educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção de escola pública.

A parlamentar foi gerente de Coordenação da Política Pedagógica, secretária adjunta e secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, no período de 2004 a 2012. Foi professora do Curso de Magistério Intercultural Indígena e coordenou o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2003.

Macaé Evaristo também atuou como secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e foi secretária de Educação de Minas Gerais no período de 2015 a 2018.

Da Agência Brasil

As exportações baianas registraram desempenho positivo pelo segundo mês consecutivo, alcançando vendas de US$ 944,6 milhões em agosto, com um crescimento de 9,3% sobre o mesmo mês do ano passado. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O aumento das exportações ocorreu via aumento dos volumes embarcados em 18,3%, principalmente de soja, celulose, algodão, derivados de cacau e café, já que houve queda nos preços médios em 7,6%. Essa tendência se acentuou no mês que se encerrou para a maior parte das commodities agrícolas, que registraram queda nas bolsas internacionais, apesar dos eventos climáticos adversos.
A agropecuária foi o setor que teve maior aumento de exportações, com alta de 22,7% frente a agosto de 2023, alcançando valor exportado de US$ 471,4 milhões. No mesmo período, as exportações da indústria de transformação também tiveram alta de 7,7%, totalizando US$ 364,6 milhões, enquanto que a indústria extrativa apontou recuo de 17,7%, atingindo vendas de aproximadamente US$ 100 milhões.

As importações, por outro lado, seguiram em alta em agosto, quando cresceram 22,8%, totalizando US$ 765,8 milhões. As compras externas, que nos últimos meses mostram mais claramente aceleração acima do esperado, principalmente de bens intermediários (28,5%) e combustíveis (22%), permanecem em alta bem acima das exportações, mesmo considerando o câmbio desfavorável. Esse comportamento se deve tanto pela redução de preços como pelo maior ritmo de atividade interna, refletido no aumento do volume de compras em 29,7% no mês passado.

Para os próximos meses, as exportações devem perder força. Os motivos são a prevista desaceleração das compras pelos principais parceiros comerciais do estado, em função das incertezas econômicas, e a redução sazonal das exportações de soja até o fim do ano, o que também vale para o algodão e o milho. Os preços dos grãos também estão em queda e sem força para subir, o que deve impactar as vendas externas.

Quanto às importações, mesmo considerando a redução das cotações de bens intermediários e de consumo, os volumes comprados do exterior devem continuar positivos, beneficiados pelo aquecimento da demanda interna. O maior consumo relacionado ao aumento da renda e da produção interna tem impulsionado a produção industrial, que teve incremento de 2,4%, o varejo, com alta de 9,1%, e o setor de serviços, com crescimento de 0,8%, todos referentes ao primeiro semestre de 2024 no comparativo anual. Esses resultados são influenciados pela continuidade do aumento da massa de renda e da melhora das condições financeiras das famílias.

Nos primeiros oito meses do ano, as exportações do estado atingiram US$ 7,4 bilhões, um incremento de 5,5% em relação ao observado no mesmo período de 2023. As importações alcançaram US$ 7,3 bilhões e aumento de 20,5%. Com esses resultados, o saldo comercial do estado no período foi de US$ 88,1 milhões, 90,6% inferior ao mesmo período do ano passado. Já a corrente de comércio chegou a US$ 14,7 bilhões, 12,5% superior a 2023.

Foto: Jean Vagner/SEI/GOVBA

Segundo um site suiço, a qualidade do ar da Capital paulista é a pior do mundo. São Paulo tem menor qualidade do ar que cidades como Ho Chi Minh, Jerusalém, Doha e Pequim, diz IQAir.

A qualidade do ar em áreas da cidade de São Paulo e da região metropolitana já começou a manhã desta segunda-feira (9) entre ruim e muito ruim em meio a mais um dia de calor, tempo seco e fumaça de incêndios.

Dados da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) indicavam qualidade muito ruim, segundo pior da escala, nas estações de Carapicuíba, Itaim Paulista e Osasco. Na capital, o nível foi registrado na marginal Tietê (altura da ponte dos Remédios), no Parque Dom Pedro 2º (região central), em Perus e em Santana (ambos na zona norte).

Outras estações, como Ibirapuera, Interlagos e Santo Amaro, registravam o nível ruim. Apenas Itaquera e Moca, ambas na capital, tinham qualidade boa na manhã desta segunda.

No item motocicletas o financiamento foi 15,1% maior.

A melhoria da renda, o aumento da oferta de trabalho e a perspectiva de estabilidade econômica foram os principais fatores para o aumento de 14,8% das vendas financiadas de veículos novos e usados em agosto deste ano. Foram negociadas 631 mil unidades em comparação às 550 mil unidades de veículos novos e usados vendidos por meio de financiamentos no mesmo mês de 2023.

Pesquisa feita pela B3 (Bolsa do Brasil) apontou que o aumento das vendas financiadas em relação a julho deste ano foi 0,9%, quando 626 mil unidades foram negociadas.

No segmento de veículos leves, a alta também foi 14,8% em comparação a agosto de 2023, mas houve uma queda de 3,1% em relação a julho deste ano. O financiamento de veículos pesados teve crescimento de 14,1% na comparação com agosto do ano passado, indicando que as empresas de logística estão renovando suas frotas, até porque houve aumento de 3,2% em relação ao mês de junho deste ano.

Já o financiamento de motocicletas foi 15,1% maior em agosto deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior e 13,8% a mais do que foi financiado em julho deste ano.

“Encerramos o mês de agosto com o maior número de veículos financiados desde agosto de 2012, o que reforça o ritmo forte apresentado no início deste segundo semestre. O segmento de motos mantém-se como destaque, com um crescimento de 29% no acumulado do ano em relação ao mesmo período do ano anterior”, informou Gustavo de Oliveira Ferro, gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3.

“No entanto, vale ressaltar o desempenho de automóveis e comerciais leves. Esse segmento representa mais de 70% do total de veículos financiados e teve um crescimento de 21% nessa mesma base de comparação”, acrescentou.

A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do país, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.

20 carros mais vendidos:

1. Fiat Strada: 16.423 unidades;

2. Volkswagen Polo: 14.274 unidades;

3. Chevrolet Onix: 9.018 unidades;

4. Fiat Argo: 7.768 unidades;

5. Volkswagen T-Cross: 7.118 unidades;

6. Hyundai HB20: 7.103 unidades;

7. Chevrolet Tracker: 6.416 unidades;

8. Hyundai Creta: 5.962 unidades;

9. Fiat Toro: 5.549 unidades;

10. Volkswagen Saveiro: 5.519 unidades;

11. Jeep Renegade: 5.517 unidades;

12. Nissan Kicks: 5.355 unidades;

13. Chevrolet Onix Plus: 4.843 unidades;

14. Fiat Mobi: 4.771 unidades;

15. Toyota Hilux: 4.730 unidades;

16. Renault Kwid: 4.622 unidades;

17. Honda HR-V: 4.542 unidades;

18. Volkswagen Nivus: 4.458 unidades;

19. Fiat Fastback: 4.408 unidades;

20. Toyota Corolla Cross: 4.318 unidades.Stradinha: na liderança incontestável.

Mais queimadas registradas no Distrito Federal castigaram as áreas verdes e o ar da capital do país, nesse fim de semana. O Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) comunicou, nesta segunda-feira (9/9), que a vegetação perdeu mais de 730 hectares (ha) para o fogo – área equivalente a cerca de mil campos de futebol.

Entre esse sábado (7/9) e domingo (8/9), os bombeiros contabilizaram ao menos 129 focos de incêndios em vegetação: foram 121 chamados que resultaram em 310 ha consumidos pelo fogo, e oito ocorrências que levaram à destruição de 410 ha, em cada uma das duas datas, respectivamente.

Após cinco dias de trabalho de extinção das chamas, o incêndio que atingiu a Floresta Nacional (Flona) de Brasília foi extinto na noite de sábado (7/9).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contabilizou 2.586 ha queimados, equivalentes a 45,85% da área total unidade de conservação (UC) federal, o que representou o pior incêndio na Flona nos últimos 10 anos.

Atualmente, outra UC que tem perdido parte da vegetação é o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Um incêndio que começou na região na última quinta-feira (5/9) destruiu cerca de 10 mil ha – cerca de 14 mil campos de futebol – até o momento.

Do Metrópoles.

O Viveiro municipal disponibiliza mudas gratuitamente para a população. Nestes dias em que o calor começa a apertar é bom lembrar que as árvores refrescam e umidificam o ar, além de fornecer oxigênio e sequestrar carbono. O Viveiro funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Plante e zele pela sua árvore.

Luís Eduardo Magalhães conta com um viveiro municipal onde são abrigadas cerca de 4 mil mudas de plantas.  O Viveiro, no qual são cultivadas mudas nativas do bioma Cerrado e plantas exóticas, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h;

 A população tem livre acesso e pode levar para casa mudas e contribuir com a arborização da cidade. Basta procurar o Viveiro, localizado na Rua Teixeira de Freitas, n°1048, no bairro Santa Cruz.  Entre as espécies cultivadas, estão Aroeiras, Ipês, Ingás, Flamboyants, Jacarandás, dentre outras.

Reportagens de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Foto do Corpo de Bombeiros de Goiás: o morro da Baleia tem o cerrado calcinado sob fogo intenso.

Parque Nacional e reservas privadas têm focos em Alto Paraíso de Goiás.

Um incêndio iniciado na última quinta-feira (5) destruiu 10 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. De acordo com a administração da unidade de preservação, a área atingida é ainda uma estimativa e fica entre o Paralelo 14 e a Cachoeira Simão Correia.

Em nota divulgada ontem (7), a chefia do parque informou que ainda não sabia o que ou quem provocou o incêndio, o que sinaliza que a unidade de preservação entende que pode ter sido criminoso. Na mensagem, também destaca que, desde o começo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o PrevFogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), escalaram efetivos para ajudar a debelar o incêndio, junto com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. A expectativa era de que hoje fossem enviadas à localidade duas aeronaves, o que a reportagem não conseguiu confirmar, já que não teve sucesso nas tentativas de contato.

Um grupo organizado pelo Polo de EcoCiências do Cerrado realizou hoje (8), pelo segundo dia consecutivo, um mutirão para avaliar as condições da Reserva Privada do Patrimônio Natural (RPPN) Campo Úmido Voshysias, em Alto Paraíso de Goiás, próxima ao Parque Nacional. Assim como a RPPN Murundu, visitada neste sábado (7) no mesmo município, o local foi afetado por um incêndio e precisou ser examinado mais de perto, demandando também a retirada de espécies de plantas exóticas invasoras.

A rede de combate às chamas conta, ainda, com a Rede Contrafogo, que articula brigadas de voluntários, e o Instituto Biorregional do Cerrado (IBC). Em um vídeo postado nas redes sociais, Ivan Anjo, da Rede Contrafogo, compartilha informações sobre outro ponto atingido por chamas, o lixão de Alto Paraíso de Goiás.

“Todo ano é a mesma coisa. O lixão pega fogo sempre na mesma semana! Em 2021 foi no dia 7 de setembro, 2022 foi dia 4 de setembro, em 2023 não teve (oh glória) e esse ano, 6 de setembro iniciado perto das 22h, enquanto ainda cuidavam do fogo no Pouso Alto [também em Alto Paraíso]. Seria só coincidência? A prefeitura não se organiza pra fiscalizar, vigiar e muito menos pra combater. Parecem gostar que o lixão diminua seu volume todo ano pra ter menos o que administrar. Dezenas de famílias tiveram que abandonar suas casas ontem devido a essa incompetência. Ou seria maldade mesmo? O que você acha?”, diz o texto que acompanha o vídeo. Nos comentários da postagem, moradores da cidade concordam com o brigadista e fazem críticas à gestão municipal.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é um dos locais de preservação do Cerrado, conhecido como “berço das águas” e que, apesar disso, pode perder cerca de 34% do fluxo dos rios até 2050. De acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente este ano, até ontem (7), foram detectados 48.966 focos de queimada no bioma, que só perde para a Amazônia (79.175).

A Agência Brasil tentou contato com o ICMBio, o Ibama e a prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Plano prevê a construção de 40 milhões de hectares onde iremos plantar árvores, realizar segurança alimentar, energética, social e ambiental

Por José Luiz  Tejon, em A Tarde

Carlos Augustin e sua equipe correram o mundo na busca de recursos financeiros para dar início ao PNCPD – Plano Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Cultivos Sustentáveis. Serão 40 milhões de hectares, hoje com baixíssima produtividade e contribuindo para emissão de carbono na atmosfera. Se trata de uma área única no planeta, com terras agricultáveis onde iremos plantar árvores, realizar segurança alimentar, energética, social e ambiental.

Conversei com Carlos Augustin, o Teti, assessor especial do ministro da Agricultura, que me dizia entusiasmado: “já conseguimos o dinheiro para começar e agora vamos preparar um edital para o leilão que tenha todos os fundamentos exigidos para o monitoramento da aplicação do recurso dentro das áreas de pastagens degradadas”.

Poderemos desenvolver plantios integrando florestas com grãos e pecuária. Significará um potencial para dobrar o agro brasileiro de tamanho. Um plano de metas com ênfase, por exemplo, nos biocombustíveis de grãos, de macaúba, da palma. Substituição de importações de cacau, borracha, trigo, cevada. Impulso na área da celulose, e da proteína animal, com aquicultura também. Esse Plano Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas irá estimular o setor industrial brasileiro tanto no desenvolvimento de insumos, como máquinas e sistemas de gestão; quanto na agregação de valor com a agroindustrialização.

Estimulará estruturas de logística, o comércio e os serviços onde bancos, cooperativas de crédito, consultorias e empregos receberão fortes impulsos bem como todas as estruturas urbanas no seu entorno. O impacto positivo no PIB brasileiro vai ocorrer, onde temos a condição de realizar em 10/12 anos o que levaríamos três ou quatro décadas para realizar.

O mercado de carbono terá um ótimo ativo para se servir, onde, ao realizarmos essas conversões estaremos fazendo o que precisa ser feito nas questões as mudanças climáticas da mesma forma.

E para a imagem brasileira? Fundamental e essencial. Dobrar a segurança alimentar, energética, social e ambiental sem tirar uma só árvore sequer. Ao contrário, com sustentabilidade e modelos agrossilvipastoris. Brasil, de fato, uma revolução criativa tropical. Que os editais façam jus ao valor exponencial deste plano.

As imagens de satélite da NOAA/NASA deste sábado mostram um muito denso corredor de fumaça que percorre milhares de quilômetros pelo interior da América do Sul e que no dia de hoje alcança o Rio Grande do Sul. A fumaça está de volta ao Sul do Brasil após dois dias de atmosfera limpa por uma massa de ar frio.

A origem principal da fumaça está no Sul da região amazônica, em particular no Sul do estado do Amazonas, no chamado arco do desmatamento, assim como no Pará, Mato Grosso e na Bolívia, onde o número de queimadas tem sido bastante elevado durante esta primeira semana de setembro.

Leia mais no Metsul

O Rio Madeira, principal afluente da margem direita do rio Amazonas, está com nível de 1,10, a menor da anotação histórica desde 1967. As águas foram substituídas por enormes bancos de areia, isolando comunidades e plantações de frutos. Rondônia, assim como os outros estados amazônicos, continuam sob uma intensa nuvem de fumaça.

 

Incluindo este, faltam quatro finais de semana para o domingo das eleições. As campanhas tendem a se intensificar a cada final de semana.

Neste domingo, 08 de setembro, os candidatos à prefeitura de Barreiras têm compromissos importantes divulgados pelas suas assessorias. A programação dos eventos inclui encontros com apoiadores, visitas a comunidades rurais e participações em atividades religiosas. Confira abaixo a agenda completa dos quatro principais candidatos, em ordem alfabética.

Danilo Henrique e Karlúcia Macedo – Coligação “Pra frente Barreiras”

–  08h : Café da manhã em empresa
–  12h : Almoço com lideranças
–  13h : Evento com lideranças
–  14h30 : Visita às famílias da zona rural

Davi Schmidt e Coronel Uzeda – Coligação “Um novo caminho para Barreiras”

–  Manhã : Encontro com apoiadores
–  Tarde : Encontro dos Paraibanos no Povoado Tatu
–  Noite : Participação em culto na igreja

Otoniel Teixeira e Túlio Viana – Coligação “Para Barreiras continuar mudando”

–  06h : Gravação de programa eleitoral
–  08h : Encontro em Igreja Evangélica
–  09h : Reunião no Alto do Buritis
–  11h : Reunião com apoiadores na zona rural, região do Rio Branco
–  19h : Reunião em empresa
–  20h : Missa na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Tito e Emerson Cardoso – Coligação “A mudança que eu acredito”

–  07h30 : Encontro com Associação Baixa Fria – Barreiras Norte
–  08h30 : Reunião com Associação Beira Rio
–  10h : Missa no Povoado Arraial da Penha
–  12h : Encontro com lideranças no Povoado Boa Sorte
–  13h : Encontro dos Paraibanos no Povoado Tatu
–  16h : Reunião com o candidato a vereador Pedro Galvão no Barrocão de Cima
–  19h : Reunião com liderança evangélica

Compilado pelo Fala Barreiras.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Ministra afirma que gestão de Jair Bolsonaro concedeu benefícios sociais a quem não necessitava

Do Brasil247

Em entrevista ao programa Bom Dia 247, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, falou sobre os desafios herdados pelo governo Lula e as ações necessárias para corrigir distorções nas políticas públicas. Tebet destacou que o governo atual sucedeu um cenário de desorganização administrativa e medidas econômicas tomadas sem planejamento durante a pandemia.

“O governo do presidente Lula não sucedeu qualquer governo democrático funcional que cumpria regras. Nós sucedemos um governo disfuncional, disruptivo. Não precisa ir muito longe, só lembrar de 8 de janeiro”, afirmou, referindo-se aos ataques às sedes dos Três Poderes. Ela destacou que, durante a pandemia, houve uma falta de diálogo com o Congresso e que muitas políticas públicas foram afrouxadas, causando impactos econômicos severos.

Um exemplo citado pela ministra foi o programa Bolsa Família. Segundo Tebet, a distribuição do benefício foi feita de forma indiscriminada, sem o devido controle. “O Bolsa Família foi dado de forma indiscriminada para qualquer pessoa que pedisse”, disse. A ministra ressaltou o trabalho do Ministério do Desenvolvimento Social, liderado por Wellington Dias, que realizou um pente-fino no programa e identificou erros e fraudes.

“Nós fizemos um impacto estrondoso no orçamento brasileiro em relação ao Bolsa Família quando fizemos o pente-fino”, afirmou Tebet. Ela explicou que mais de 2 milhões de pessoas foram retiradas do programa por não atenderem mais aos critérios, enquanto outras 2 milhões, que estavam na fila, foram incluídas. “Isso é revisão de gastos: eu corto de um lado para atender a quem precisa.”

Tebet ainda mencionou que o próximo passo é realizar um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), para identificar possíveis casos de duplicidade de benefícios. “Agora vamos fazer esse pente-fino no BPC de pessoas que às vezes estão recebendo duas ou três vezes”, destacou.

A ministra concluiu enfatizando que o governo está comprometido em corrigir as falhas herdadas e revisar as políticas públicas. “Nós sucedemos um governo que permitiu essa bagunça nas políticas públicas. A única coisa que eu tenho na minha vida é a coragem de ser honesta”, afirmou Tebet, ressaltando seu compromisso com a transparência na gestão pública.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) divulgou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar sobre a queda do avião da VoePass, que resultou na morte de todas as 62 pessoas a bordo. Segundo o documento, a caixa-preta registrou o momento em que os pilotos relataram problemas no sistema de degelo da aeronave, responsável por remover o gelo acumulado na estrutura.

O sistema teria sido acionado pelos pilotos três vezes antes do acidente.

As duas caixas-pretas da aeronave, que caiu em Vinhedo (SP), foram analisadas no Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores do Cenipa. Os dados extraídos incluem gravações de voz e informações de voo, como altitude e velocidade.

Conforme relatou o Cenipa, a tripulação possuía treinamento específico para viajar em condições de gelo.

O acidente envolveu um avião da VoePass, que partiu de Cascavel (PR) no dia 9 de agosto com destino ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A aeronave perdeu sustentação em voo e caiu às 13h22.

Tanto a companhia aérea quanto o Cenipa confirmaram que o avião estava em condições operacionais adequadas no momento da decolagem.

Do Brasil247

O presidente Lula demitiu Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos. A decisão foi tomada pelo presidente após se reunir no Palácio do Planalto com Silvio, ao fim de um dia de grande tensão no governo por causa das acusações de assédio sexual e moral contra o agora ex-titular da pasta de Direitos Humanos.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará mais um leilão de contratação de frete para transportar 6 mil toneladas de milho vinculados aos estoques públicos. O pregão está marcado para a segunda-feira (9), às 9h30, horário de Brasília, e será realizado por meio do Sistema de Comercialização Eletrônico da Conab (Siscoe). O cereal a ser removido deverá ser da safra de 2023/2024 e estar acondicionado a granel.

O milho tem como origem o município de Vera, Mato Grosso (MT), e será distribuído para diferentes destinos. O primeiro lote, com 1,5 mil toneladas, será enviado para Irecê (BA). O segundo lote, de 3,5 mil t, terá como destino Brasília (DF). O terceiro lote, contendo 1 mil toneladas, será transportado para Campina Grande (PB).

A operação ocorre no âmbito do Programa de Venda em Balcão (ProVB), operacionalizado pela Companhia. O ProVB permite à Conab ofertar milho aos criadores e criadoras de animais de pequeno porte a preços compatíveis com os do mercado atacadista local.

Para participar do leilão é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) e cumprir todas as exigências do aviso específico e do Regulamento para Contratação de Transportes da Conab.

Confira aqui o edital completo do Aviso de Frete nº 85/2024.

A Petrobras está mais perto do que nunca de dar um salto colossal no setor de petróleo. O destino? Uma das últimas fronteiras inexploradas do Brasil: a Margem Equatorial.

No coração dessa região, a gigante brasileira do petróleo pode ter descoberto 5,6 bilhões de barris de óleo, o que pode mudar o jogo completamente para o futuro da produção de energia no país. Mas por que essa descoberta ainda não saiu do papel? E qual o verdadeiro impacto disso para o Brasil e o mundo?

“Se Deus quiser!”. Foi com essa confiança que a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou, nesta quarta-feira (04), que aguarda uma decisão final do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A aprovação da licença para exploração da Bacia da Foz do Amazonas, uma das cinco bacias sedimentares que formam a Margem Equatorial, pode finalmente acontecer até dezembro.

O futuro da Petrobras e da Margem Equatorial

O bloqueio ambiental não é novidade. A Petrobras tenta obter essa licença desde o ano passado, mas enfrentou resistência. A razão? Preocupações ambientais.

O Ibama vem apontando riscos ao meio ambiente, além de obrigações específicas, como um novo licenciamento para o Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá, que também passou a ser uma exigência no processo. No entanto, conforme relatado pela Advocacia Geral da União (AGU), esse obstáculo foi considerado improcedente.

Apesar dos desafios, há indícios de que a estatal está próxima de uma virada. Além do apoio de alas governamentais e do Congresso, a Petrobras revisou o Plano de Proteção à Fauna (PPAF) e planos de emergência, dois pontos que o Ibama havia considerado críticos para a aprovação em maio de 2023.

O que é a Margem Equatorial?

A Margem Equatorial é uma das maiores esperanças da Petrobras para garantir o futuro energético do Brasil. Esta região abrange toda a faixa litorânea ao norte do país, começando na Guiana e se estendendo até o Rio Grande do Norte.

ividida em cinco bacias sedimentares, a Margem Equatorial é vista como uma nova fronteira para a extração de petróleo. As principais bacias que compõem essa região são:

• Foz do Amazonas: nos estados do Amapá e Pará;

• Pará-Maranhão: nos estados do Pará e Maranhão;

• Barreirinhas: localizada no Maranhão;

• Ceará: abrangendo o Piauí e Ceará;

• Potiguar: no estado do Rio Grande do Norte.

É na Foz do Amazonas que a Petrobras deposita suas maiores expectativas. O bloco onde se deseja perfurar está localizado a 500 km da foz do rio Amazonas e a mais de 170 km da costa do Amapá, longe de áreas sensíveis e ricas em biodiversidade, o que poderia reduzir o impacto ambiental.

O que está em jogo?

A estimativa da Petrobras é promissora: o bloco de exploração na Margem Equatorial poderia adicionar 5,6 bilhões de barris de petróleo às reservas brasileiras, que atualmente somam 14,8 bilhões de barris. Esse salto representaria um crescimento de 37% nas reservas do país.

Para ter uma ideia do potencial, a Guiana, que faz fronteira com a Margem Equatorial, já descobriu o equivalente a 75% das reservas brasileiras no seu território.

Esse petróleo pode ser o que a Petrobras precisa para manter o nível de produção a partir da década de 2030, quando as reservas do pré-sal, uma das principais fontes de extração no Brasil, começarão a reduzir.

O mundo ainda dependerá do petróleo até 2050, conforme projeções de estudos globais, e a Margem Equatorial pode garantir a segurança energética do Brasil até lá.

Os desafios para a liberação

Para que esse sonho se torne realidade, a Petrobras precisa superar um último obstáculo: a licença ambiental.

O Ibama exige que a estatal realize um teste pré-operacional para verificar sua capacidade de resposta a vazamentos de óleo.

A aprovação desse teste permitirá que a empresa perfure um poço exploratório, fundamental para avaliar o real potencial das reservas de petróleo na região.

Com o licenciamento em mãos, a Petrobras estaria pronta para iniciar imediatamente a exploração. Conforme relatado por Chambriard, a empresa já fez os preparativos necessários e espera apenas o aval do Ibama para iniciar os trabalhos.

A importância estratégica da Margem Equatorial

A Margem Equatorial é vista como uma das principais apostas da Petrobras para sustentar sua produção no futuro.

Com a transição para uma economia verde em pauta globalmente, a exploração de novos campos de petróleo precisa ser feita de maneira responsável.

Entretanto, até 2050, o mundo seguirá dependendo de fontes tradicionais de energia, como o petróleo, e a Margem Equatorial oferece ao Brasil uma vantagem competitiva.

A decisão sobre a licença deve sair até o fim de 2024. Se aprovada, a Petrobras dará início ao que pode ser uma das maiores operações de exploração petrolífera do país, com potencial para colocar o Brasil no topo do ranking global de reservas.

A Amazônia concentra o maior número de focos de calor. A cobiça e a grilagem de áreas públicas estão transformando a Amazônia, com florestas calcinadas e supressão da biodiversidade. O que está se perdendo em fármacos e material genético é incalculável. 

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.758 focos de incêndios, de acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Todos os biomas apresentam focos, que podem representar uma ou várias frentes de fogo ativas.

A Amazônia concentra o maior número de focos, com 1.558, seguida do Cerrado, com 811; Caatinga, com 188; Mata Atlântica, 168; Pantanal com 28 e Pampa com cinco focos identificados. O estado do Mato Grosso é o que mantém o maior número de focos, com 933, seguido do estado do Pará, onde há 415 focos ativos.

Ao lembrar do Dia da Amazônia, celebrado neste 5 de setembro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que o governo federal está unido em esforços para combater as principais ameaças que atingem a região neste momento: a seca e os incêndios. “Mas esse esforço não pode ser só de um ente da federação ou de governos. Precisamos colaborar juntos, com estados, municípios, academia, iniciativa privada e toda a sociedade”, reforçou.

De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), mais de 7 milhões de hectares da Amazônia já foram consumidos pelo fogo. No Pantanal, os incêndios já atingiram 2,6 milhões de hectares, o que corresponde a 17,76% do bioma, e o Cerrado teve mais de 142 mil hectares alcançados, correspondentes a 15,8% do bioma.

Na terça-feira (3), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou o frete de mais cinco helicópteros para o combate aos incêndios. As aeronaves já atuam no Pantanal equipadas com um dispositivo capaz de lançar cerca de 2,5 mil litros de água.

Segundo o governo, atuam ainda no Pantanal 907 profissionais do governo federal, com outros quatro helicópteros e oito aviões, além de 44 embarcações. Na Amazônia, atuam 1.468 brigadistas.

Em breve, uma savana. Mais tarde, um deserto.

“Integrar para não entregar” foi o lema da política militar para a Amazônia durante a ditadura militar brasileira, nos anos 60 e 70. O objetivo era integrar a região ao resto do país e protegê-la da “internacionalização”.
Para alcançar este objetivo, os militares abriram estradas na região, como a Cuiabá-Santarém (BR-163) e a Transamazônica (BR-230), que cortaram a Amazônia de norte a sul e de leste a oeste. 

Elon Musk tem demonstrado comportamento errático e causado problemas em diversos países. O caso do golpe na Bolívia em 2019 e a tentativa frustada de 2024 são emblemáticos. Parte da imprensa diz que pode ser o resultado do uso de drogas.

Após um impasse público com um juiz sobre as operações da X e da Starlink no país, Elon Musk está dando sinais de vacilação.

Menos de dois anos após assumir o Twitter , agora X , Elon Musk conseguiu fazer a empresa perder o acesso ao seu terceiro maior mercado e, segundo informações, a mais de 40 milhões de usuários . E, apesar de sua bravata online , ele parece ter se encurralado.

A decisão do Brasil de bloquear X é o ápice de um conflito em andamento entre Musk e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do país, um tribunal especial comandado pelo Juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que emitiu ordens de remoção de conteúdo que considera uma ameaça à integridade de suas eleições. Musk e X se recusaram a obedecer, permitindo que contas acusadas de espalhar discurso de ódio e desinformação permanecessem na plataforma, um movimento que eventualmente desencadeou o banimento.

A Starlink também foi pega na mira: o tribunal congelou os ativos da outra empresa de Musk, dizendo que ela fazia parte do mesmo “grupo econômico” que a X, dada sua propriedade, para possível uso para pagar multas devidas pela X. Quando o bloqueio entrou em vigor na segunda-feira, a Starlink permitiu que seus clientes — mais de 250.000 pessoas, de acordo com a empresa — contornassem a proibição da X usando sua conexão de internet via satélite. Após a resistência inicial, a Starlink recuou e disse que obedeceria. Especialistas que falaram com a WIRED dizem que, cada vez mais, parece que Musk exagerou.

“Acho que ele está percebendo que os brasileiros não vão às ruas porque X está suspenso”, diz Nina Santos, pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Democracia Digital. “As instituições brasileiras não vão recuar só porque Musk está xingando online.”

Em resposta a um pedido de comentário, um porta-voz da X direcionou a WIRED para uma publicação da equipe de Assuntos Globais da plataforma. “Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, a X continua comprometida em proteger sua liberdade de expressão”, diz parte da publicação.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, 6 de setembro, o Edital n°15/2024 de abertura de inscrições para a contratação, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 1.624 profissionais nas funções de cuidador educacional (509 vagas); intérprete de libras (173 vagas); instrutor de libras (78 vagas); brailista (101vagas); e técnico de atendimento educacional especializado – AEE (763 vagas), com atuação junto aos estudantes da rede estadual de ensino com necessidades de atendimento especial.

O prazo do contrato é de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e o regime de trabalho é de 30 horas semanais para cuidador e 20 horas para as demais funções.

Os candidatos podem realizar as inscrições, no valor de R$ 70, entre os dias 12 de setembro e 2 de outubro, exclusivamente, via internet, no site da banca contratada, a Fenaz do Pará (www.paconcursos.com.br).

O processo seletivo simplificado vai acontecer em duas etapas: prova prática e prova objetiva. As provas serão realizadas no dia 17 de novembro deste ano e a data prevista para homologação do processo é em 17 de janeiro de 2025.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, destaca que a contratação de novos profissionais reflete os investimentos do Governo do Estado para a inclusão social das Pessoas com Deficiência (PcD), bem como reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

A legislação é destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania.

“A iniciativa do Governo do Estado tem o objetivo de garantir a oferta de profissionais qualificados para atender às necessidades educacionais especiais do seu público matriculado, em concomitância com a disponibilização de recursos e equipamentos que promovam o processo de ensino e de aprendizagem em um ambiente escolar inclusivo, capaz de garantir o desenvolvimento educacional, psicossocial, cultural e linguístico dos estudantes”, explica a superintendente.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participa do 1º Seminário sobre Milho Não Transgênico do Território de Identidade de Irecê, que acontece nesta quinta-feira (5). O objetivo é apresentar as ações da Companhia no encontro, além de explicar a respeito dos benefícios do cultivo de milho não transgênico. O evento conta com o apoio da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), que tem 54 anos de atuação.

O seminário também será uma oportunidade para os participantes conhecerem melhor as ações da Conab voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar a partir da produção e comercialização dos produtos agrícolas, visando a segurança alimentar. Destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em especial as regras da modalidade  Compra com Doação Simultânea (CDS), que tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da aquisição de sua produção.

Os alimentos são obtidos com recursos do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, por meio de restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

O público-alvo esperado é formado por produtores, técnicos agrícolas, acadêmicos e interessados em se atualizar sobre as melhores práticas e inovações relacionadas ao cultivo de milho não transgênico.

PAA – Entre as principais finalidades do Programa estão o incentivo à agricultura familiar e a promoção da inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, à geração de renda aos agricultores e agricultoras. Ao mesmo tempo, o Programa também atua no incentivo ao consumo e na valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, na contribuição ao acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável.

O Programa Casa Melhor, Vida Digna, uma das propostas presente no plano de gestão do candidato a prefeito de Barreiras, Danilo Henrique (PP), além de promover a construção ou reforma de habitações para oferecer moradias dignas e adequadas, com condições de ventilação, iluminação e segurança, também vai destinar R$ 5 mil para os moradores mobiliarem a moradia. A informação foi confirmada por Danilo, durante agendas de campanha nesta quinta-feira (05).

“Nas propostas de urbanização e moradia que são prioridades do plano de gestão, meu e de Karlúcia, temos o Casa Melhor, Vida Digna. Mas, o formato que iremos implantar aqui em Barreiras é diferente daquele que fizemos em Luís Eduardo Magalhães. Aqui, além da reforma do imóvel, também vamos dar um subsídio para os moradores comprarem a mobília da casa nova”, afirmou Danilo.

O candidato do PP disse ainda que, caso eleito, o seu governo vai focar na urbanização de assentamentos urbanos informais, com um conjunto de ações integradas e transversais para melhorar as condições de vida dos moradores de Barreiras e promover a inclusão social. “Prioritariamente, vamos atender às comunidades de Nova Conquista, Nove de Julho, Vila Brasil e de moradores que vivem no entorno do Aterro Sanitário de Barreiras, na margem da rodovia BR-242. E depois vamos ampliando o programa”, explicou.

A GM conseguiu pegar várias pessoas cometendo crime ambiental e descartando entulho em áreas urbanas.

Nesta semana, a Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia, prendeu cinco indivíduos em diferentes operações, todos envolvidos em crimes ambientais relacionados ao descarte irregular de resíduos sólidos na cidade. As prisões aconteceram em dois locais distintos: o Setor Universitário 02 e a divisa entre o bairro Florais Lea e o Setor de Chácaras.

Na terça-feira (03), quatro homens foram surpreendidos pela Guarda Civil Municipal enquanto despejavam entulhos de gesso em uma área proibida no Setor Universitário 02. A equipe de ronda flagrou o grupo descarregando uma carretinha cheia de material de construção. Diante da situação, os indivíduos foram obrigados a recolher o entulho e foram encaminhados à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos. Eles responderão a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime ambiental de poluição, conforme previsto no artigo 54, §1º da Lei de Crimes Ambientais. A pena para esse tipo de crime varia de seis meses a um ano de detenção, além de multa. A Secretaria de Sustentabilidade também aplicou notificações aos envolvidos.

No dia seguinte, quarta-feira (04), mais um flagrante ocorreu na cidade. Um homem foi preso enquanto descartava podas de árvores de maneira clandestina entre o bairro Florais Lea e o Setor de Chácaras. Assim como os detidos no dia anterior, o indivíduo foi levado à Delegacia de Polícia após ser forçado a recolher os resíduos jogados irregularmente. Além de responder pelo crime ambiental de poluição causada por resíduos sólidos, o homem também responderá por desacato às autoridades.

Na madrugada desta quinta-feira (5), por volta de 1h, um incêndio de grandes proporções destruiu nove ônibus em uma garagem localizada na avenida JK, no bairro Vereda Tropical, em Luís Eduardo Magalhães. Segundo informações, havia dez ônibus no local, e o décimo veículo quase foi totalmente consumido pelas chamas. Os ônibus eram utilizados para o transporte de trabalhadores rurais.

Por pouco, uma madeireira próxima à garagem não foi atingida pelo fogo. As causas do incêndio ainda são desconhecidas, e as autoridades estão investigando o caso. O Corpo de Bombeiros, com o auxílio de caminhões-pipa, atuou no combate ao fogo e no rescaldo da área.

Do site de Sigi Vilares

Nos últimos dias mais de 2.6 milhões de usuários se registraram na plataforma Blue Sky, sendo que mais de 85% são Brasileiros, a maioria migrantes do finado XTwitter.

Irregularidades como falta de filiação partidária, ausência de comprovação de alfabetização e quitação eleitoral resultaram no indeferimento das candidaturas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes

O Portal Caso de Política, que acompanha ativamente as movimentações da política em Barreiras, apurou que a Justiça Eleitoral local indeferiu os registros de oito candidaturas a vereador para as eleições municipais de 2024. A seguir, os detalhes de cada decisão, incluindo a possibilidade de recurso ou se já há trânsito em julgado:

Antônio Ariecilio Campos Barbosa (PL) – Inapto

A candidatura de Antônio Ariecílio Campos Barbosa, do Partido Liberal (PL), foi indeferida por ausência de filiação partidária. O cartório eleitoral constatou que o candidato não estava registrado no partido no momento da análise. Apesar de ter apresentado uma ficha de filiação, o documento não foi aceito como prova válida, de acordo com a Súmula TSE nº 20. A decisão é passível de recurso e deve ser feita em até 3 dias após a publicação do despacho.

Claudio Teles Damacena (Republicanos) – Inapto

Claudio Teles Damacena, do Republicanos, teve seu pedido de registro indeferido devido à falta de prova de alfabetização. A ausência da documentação comprobatória foi confirmada após o prazo para a manifestação do candidato ter expirado. A decisão é passível de recurso, com prazo para interposição de 3 dias.

Dalveni Rodrigues de Almeida (Republicanos) – Inapto

A candidatura de Dalveni Rodrigues de Almeida foi indeferida por ausência de quitação eleitoral, uma vez que não prestou contas de sua campanha de 2020. A decisão, que é definitiva e transitada em julgado, não cabe recurso. O cartório confirmou a falta de regularidade eleitoral da candidata.

Edileusa da Câmara Silva (PDT) – Inapto

Edileusa da Câmara Silva, do PDT, teve seu registro negado devido à inconsistência em sua filiação partidária. O cartório verificou que a candidata estava filiada ao Podemos, e não ao PDT, partido pelo qual registrou sua candidatura. A decisão é passível de recurso e deve ser interposta em até 3 dias.

Gilmário Feitosa Borges (PSD) – Inapto

A candidatura de Gilmário Feitosa Borges foi indeferida pela falta de filiação ao PSD, partido pelo qual tentou concorrer. O cartório confirmou que o candidato estava registrado no Republicanos. A decisão é passível de recurso, com prazo de 3 dias para a interposição.

Jackson Silva Ayres (PMB) – Inapto

Jackson Silva Ayres, do Partido da Mulher Brasileira (PMB), teve sua candidatura indeferida por ausência de quitação eleitoral, devido à não prestação de contas de sua campanha de 2022. A decisão é definitiva e transitada em julgado, não cabendo recurso.

José Rosa da Silva Campos (PDT) – Inapto

José Rosa da Silva Campos, do PDT, viu sua candidatura ser negada pela falta de comprovação de filiação partidária. Apesar de apresentar uma ficha de filiação, o documento não foi aceito, pois a base de dados não confirmava o vínculo com o PDT. A decisão é passível de recurso e deve ser feita em até 3 dias.

As decisões ainda estão sujeitas a recursos e poderão ser revisadas conforme as alegações apresentadas pelos candidatos.

O Sufrágio universal significa que todo o cidadão dentro das normas legais tem direito ao voto. Tal configuração de participação política foi uma vitória no sentido de ampliação dos critérios da democracia representativa no país, já que todos os cidadãos com mais de 16 anos, homens ou mulheres, alfabetizados ou analfabetos, têm direito a escolher seu representante através do voto. A democracia é feita do voto livre e soberano.

 

Mudança ocorre após correção de dados do Programa Mensal de Operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1. Os dados foram corrigidos após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.

Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

Cerca de 60 policiais federais e 14 servidores da Corregedoria da Receita Federal participaram da ação

A Polícia Federal em ação conjunta com a corregedora da Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Handbrake, que visa desarticular um grupo criminoso especializado em crimes de contrabando e descaminho de produtos eletrônicos de altos valores no Nordeste.

A operação contou com a participação de 60 policiais federais e 14 servidores da Corregedoria da Receita Federal cumprem 15 mandados de busca e apreensão na Bahia, Piauí e Pará. Quatro servidores da Receita Federal do Brasil foram afastados dos respectivos cargos.

Ficou constatado que alguns servidores da Receita Federal, hoje afastados dos cargos, já responderam administrativamente por suposto envolvimento com alvos desta investigação.

As investigações se iniciaram em janeiro do corrente ano, e nesse período foram realizados três flagrantes de integrantes da organização responsáveis pelo transporte de aparelhos eletrônicos irregulares, sendo formalizados procedimentos em Juazeiro/BA, Belém/PA e Guarulhos/SP. Estima-se que o grupo criminoso tenha movimentado no período de abril de 2023 a agosto de 2024 a quantia de R$ 70 milhões.

Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 39 anos de reclusão.

 O ar muito seco e quente predomina sobre o Brasil nesta quarta-feira. Níveis de umidade do ar abaixo dos 10% poderão ocorrer novamente em estados do Sudeste e do Centro-Oeste do país. Temperaturas próximas dos 40°C são esperadas para áreas do centro-oeste do norte do Brasil. No oeste da Bahia, há risco de níveis de umidade abaixo de 12%.

Uma frente fria se afasta em alto mar, na altura do Espírito Santo, e outra avança pela costa do Rio Grande do Sul.

Região Sul

Não há previsão de chuva para o sul do Brasil nesta terça-feira. Apenas o litoral sul gaúcho, o litoral de Santa Catarina e do Paraná terão períodos com muitas nuvens, mas o sol aparece.

O sol predomina sobre o Sul do Brasil, mas há condições para a formação de nevoeiro ao amanhecer em todas as regiões do Rio Grande do Sul, no sul e leste de Santa Catarina e também no leste do Paraná.

As capitais Curitiba e Porto Alegre também podem ter problemas com visibilidade ao amanhecer por causa do nevoeiro.

Níveis de umidade no ar abaixo dos 20% poderão ocorrer no centro-norte e noroeste do Paraná

Região Sudeste

São Paulo, cidade perdida numa nuvem de fumaça e poluição.

O sol forte e o ar muito seco predominam sobre a Região Sudeste do Brasil nesta terça-feira. Não há condições para chuva em nenhuma área do Sudeste.

O vento marítimo espalha o ar úmido pelo leste da região e por isso muitas nuvens se formam, em alguns períodos do dia, pelo litoral de São Paulo, do Rio De Janeiro e do Espírito Santo.

Atenção para problemas de visibilidade por causa da formação de nevoeiro ao amanhecer no leste de São Paulo, incluindo a grande São Paulo e na região da Zona da Mata mineira.

O norte e o oeste do estado de São Paulo, a região do Triângulo Mineiro e todo o oeste de Minas Gerais estarão entre as áreas mais secas do Brasil, com nível de umidade no ar abaixo de 12%.

Região Centro-Oeste

A Região Centro-Oeste do país deve ser novamente a mais quente e a mais seca nesta terça-feira. Níveis de umidade no ar abaixo de 12%, poderão ser registrados nas horas mais quentes do dia, em muitas áreas de Mato Grosso do Sul, no centro-sul e leste de Mato Grosso, em Goiás e no Distrito Federal.

Não há condições para a chuva na região centro-oeste do país e as temperaturas permanecem muito elevadas. Áreas de Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso poderão registrar calor em torno dos 40°C.

As capitais Cuiabá, Goiânia e Campo Grande devem ficar entre as mais secas e mais quentes do país.

Região Nordeste

Barreiras, Capital do Oeste baiano: calor, fumaça, névoa seca e baixa umidade relativa do ar.

Quase toda a Região Nordeste tem um dia com muito sol e pouca nebulosidade nesta terça-feira. Só há previsão de chuva para poucas áreas na faixa litorânea entre Salvador e o leste do Rio Grande do Norte.

Atenção para a chuva moderada na região de João Pessoa e no litoral sul de Sergipe.

A maioria das áreas no interior do Nordeste fica sujeita a níveis de umidade no ar abaixo dos 30%. O sul do Maranhão e do Piauí podem ter horas com níveis de umidade abaixo de 20%. No oeste da Bahia, há risco de níveis de umidade abaixo de 12%.

Região Norte

Na Região Norte do Brasil, o tempo muito seco e quente predomina sobre o Tocantins no centro, sul e leste do Pará, em Rondônia, no Acre, no extremo sul e leste do Amazonas.

Nas demais áreas do Amazonas, em Roraima, no Amapá e no norte do Pará a chance de algumas pancadas de chuva com raios, mas de forma isolada.

Atenção para o risco de chuva moderada forte em Roraima, no Noroeste do Pará e no Noroeste do Amazonas.

Níveis de umidade do ar abaixo de 12% poderão ser observados em áreas do Tocantins. As capitais Palmas, Porto Velho e Rio Branco devem ficar entre as mais quentes e secas do país nesta terça-feira.

Cantor reuniu cerca de 100 pessoas para comemorar aniversário. Marques é relator de ação que tenta reverter a decisão de Moraes que suspendeu o X no Brasil. Hoje uma notícia, ainda não confirmada, dá conta que um jato de Gusttavo Lima teria sido apreendido pela Justiça dentro do mesmo inquérito de lavagem de dinheiro que levou a influencer Deolane Bezerra à prisão em Recife.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques participou da festa de aniversário do cantor Gusttavo Lima, nesta terça-feira (3), realizada na ilha grega de Mykonos, em um iate avaliado em R$ 1 bilhão que foi alugado pelo artista.

A informação é de O Globo e foi confirmada pela assessoria de comunicação do STF. O órgão disse em nota que o ministro “está em Roma para um compromisso acadêmico” e que “como estava perto, passou para cumprimentar o cantor, que é amigo dele, por ocasião do aniversário”.

Convidados contaram que Nunes Marques se hospedou em outro barco ancorado na ilha grega. Depois da festa, o ministro participou da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira remota, realizada na noite desta terça-feira.

Também na terça-feira, Nunes Marques foi sorteado como relator de uma ação que tenta reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X no Brasil.

Na segunda-feira (2), por unanimidade, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão de Moraes. Nunes Marques não integra o colegiado, por isso ainda não votou sobre esse tema. Como relator, ele pode dar uma decisão individual (monocrática) ou submeter o tema a plenário.

Governador de Goiás também marcou presença no iate

A comemoração reuniu cerca de 100 pessoas, incluindo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), o também cantor sertanejo Thiago Brava e o dono da SAF do Cruzeiro, Pedro Lourenço, que também é dono da rede de supermercados BH.

Todos os convidados foram de branco, enquanto Gusttavo Lima usava um conjunto amarelo. A esposa dele, a modelo Andressa Suíta, usou um vestido brilhante dourado. O bolo, também branco, tinha três andares e estava decorado com várias velas douradas.

A embarcação onde foi realizada a festa tem diárias a partir de R$ 1,2 milhão. Um iate do mesmo modelo é vendido a partir de US$ 160 milhões – R$ 993 milhões pela cotação atual – chegando a R$ 1 bilhão, a depender da configuração desejada pelo cliente.

O iate tem 88 metros de comprimento, com decks em cascata e uma estrutura única em forma de “X” no meio. Conta ainda com elevador panorâmico, sete cabines de hóspedes, uma suíte VIP e um ginásio iluminado no terraço. Também possui piscina com paredes de vidro e outra de spa com vista para o deck, jacuzzi privada, bar, banho turco e sauna.

De O Tempo, editado.

Em sabatina do UOL com a Folha de S. Paulo, o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) admitiu que suas propostas para a cidade não devem ser cumpridas em quatro anos. Ele também não descarta deixar o cargo, caso seja eleito, em 2026 para disputar Presidência da República.

O que aconteceu:
“Se Lula morre, porque ninguém dura para sempre, eu viro candidato a presidente”, disse Marçal.

Na segunda-feira, no programa Roda Viva, da TV Cultura, o candidato disse que é difícil vencer Lula.

Já na sabatina UOL/Folha, o empresário afirmou que Jair Bolsonaro (PL) estará inelegível e o governador Tarcísio de Freitas não vai “dar conta” de disputar a Presidência por apoiar Ricardo Nunes.

O ex-coach tratou parte das suas próprias propostas como “sonhos” e reforçou discurso de mudança de “mentalidade” para resolver problemas da cidade. A sabatina foi conduzida por Fabíola Cidral, com participação da colunista do UOL Raquel Landim, do UOL, e do editor da Folha Fábio Haddad.

Marçal foi o primeiro entrevistado pelo UOL e a Folha de S. Paulo nas sabatinas que vão discutir temas que preocupam os eleitores da cidade. O candidato respondeu perguntas sobre educação, saúde, segurança, zeladoria e conjuntura política.

A fim de garantir o acesso aos criadores e criadoras da região de Itaberaba (BA) a um importante insumo para a ração animal, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza uma remoção interna de 75 toneladas de milho da Unidade Armazenadora de Irecê para o armazém da estatal em Itaberaba. O produto irá recompor os estoques da Unidade Armazenadora da Companhia na cidade, que abastece o Programa de Venda em Balcão (ProVB). A expectativa é que ainda neste mês a Unidade comece a receber outras 700 toneladas do cereal proveniente dos estoques do governo no Centro-Oeste.

A partir do ProVB a Conab oferta a venda de milho em grãos para pequenos criadores que utilizam o produto na ração animal. Atualmente, o Programa conta com aproximadamente 1.000 criadores cadastrados na Bahia, sendo deste total 543 atendidos na unidade em Itaberaba. De janeiro a agosto deste ano já foram comercializadas 6.739 toneladas de milho, auxiliando 1.396 criadores baianos, distribuídos em 61 municípios do semiárido.

ProVB – O Programa é destinado aos pequenos criadores, entre suinocultores, avicultores, bovinocultores, caprinocultores, ovinocultores, bubalinocultores (búfalos) e coturnicultores (codornas), que possuam da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou que, embora não a possuam, atendam os critérios de enquadramento.

Para participar do ProVB, os criadores devem realizar a inscrição no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), disponível no portal da Conab, entre outras exigências. Esse cadastramento pode ser realizado tanto de forma presencial, buscando informações em uma unidade da Companhia, ou ainda a partir da ferramenta Balcão Digital, serviço que permite ao cidadão acessar o ProVB de forma totalmente digital. Assim, os pequenos criadores podem realizar o cadastro e, após inscritos no Programa, comprar milho em grãos, formalizar demandas, emitir a autorização de venda e a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamentos, e até agendar a retirada do cereal nas unidades da Companhia de forma on-line.

A Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 2.893 cotações de preços realizadas em 99 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) de Salvador, passou a custar R$ 564,20 no mês de agosto de 2024.

Deste modo, quando comparado com o custo estimado no mês imediatamente anterior, houve uma queda de 5,02% – diminuição de R$ 29,81 em relação a julho, em termos nominais. Agosto foi o segundo mês consecutivo em que a Cesta Básica de Salvador apresentou redução.

Dos 25 produtos da Cesta Básica de Salvador, 16 registraram redução nos preços: tomate (-44,24%), cebola (-33,67%), cenoura (-25,64%), batata inglesa (-19,96%), carne de sertão (-9,07%), ovos de galinha (-7,68%), linguiça calabresa (-6,91%), maçã (-3,39%), farinha de mandioca (-3,09%), carne de segunda (-2,41%), pão francês (-1,22%), flocão de milho (-1,05%), manteiga (-0,79%), arroz (-0,74%), carne de primeira (-0,34%) e o queijo muçarela (-0,12%). Por sua vez, nove produtos apresentaram alta: banana prata (11,81%), café moído (3,64%), óleo de soja (2,99%), açúcar cristal (2,91%), feijão (2,15%), macarrão (1,13%), queijo prato (1,09%), leite (1,02%) e o frango (0,77%).

Entre os 25 produtos que compõem a Cesta Básica de Salvador, o subconjunto dos ingredientes relativos ao almoço soteropolitano – composto por feijão, arroz, carnes, farinha de mandioca, tomate e cebola – apresentou uma redução de 11,40% e foi responsável por 31,04% do valor da referida Cesta. Por sua vez, dentro desta cesta, o subgrupo de gêneros alimentícios próprios da refeição matinal soteropolitana – formado por café, leite, açúcar, pão, manteiga, queijos e flocão de milho – aumentou 0,08% e foi responsável por 34,95% do valor da cesta no mês de agosto de 2024.

Por fim, o tempo de trabalho despendido por um trabalhador soteropolitano para obter uma Cesta Básica foi em torno de 95 horas, o que equivale ao comprometimento de 43,20% do valor líquido de um salário mínimo de R$ 1.306,10, depois de descontado o valor de 7,50% da contribuição para a Previdenciária Social.

O boletim completo com mais informações pode ser acessado no site da SEI.