Hoje, sábado, e amanhã, acontece, no Colégio CMO, uma feira de artesanato, entre 9 e 17 horas. O ingresso é um kg de alimento não perecível ou de ração para cães. O Atelier Regina Verri um é dos destaques do evento. Participaram também do evento Caprichos de Maria, Crochê Mundial, Marcia Xavier Artesanato, Artes da Cassia, Sonhos de Emília, Festa com Idéia, Mãe e Filha Artesanatos, Mô Artesanal, Artes da Cris, Venina Pinturas, Margot Crochê e Pinturas, Josiane Tapetes, Mimos da Truffa, Mimos e Laços, Arte Moderninha, Elisiane Fachim Patchwork, Tarcila Peruffo e Moniquita
A reportagem de capa da revista Veja de hoje é mais um episódio de manipulação jornalística que marca a publicação nos últimos anos.
Depois de tentar interferir no resultado das eleições presidenciais, numa operação condenada pela Justiça eleitoral, Veja tenta enganar seus leitores ao insinuar que, em 2009, já se sabia dos desvios praticados pelo senhor Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras demitido em março de 2012 pelo governo da presidenta Dilma.
As práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa só vieram a público em 2014, graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Aos fatos:
Em 6 de novembro de 2014, Veja procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informando que iria publicar notícia, “baseada em provas factuais”, de que a então ministra-chefe daCasa Civil, Dilma Rousseff, recebeu mensagem eletrônica do senhor Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras, sobre irregularidades detectadas em 2009 pelo Tribunal de Contas da União nas obras da refinaria Abreu e Lima. O repórter indagava que medidas e providências foram adotadas diante do acórdão do TCU. A revista não enviou cópia do e-mail.
No dia 7 de novembro, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República encaminhou a seguinte nota para a revista:
“Em 2009, a Casa Civil era responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, relatórios e acórdãos do TCU relativos às obras deste programa eram sistematicamente enviados pelo próprio tribunal para conhecimento da Casa Civil.
Após receber doCongresso Nacional(em agosto de 2009), do TCU (em 29 de setembro de 2009) e da Petrobras (em 29 de setembro de 2009), as informações sobre eventuais problemas nas obras da refinaria Abreu e Lima, a Casa Civil tomou as seguintes medidas:
Determinação para que o grupo de acompanhamento do PAC procedesse ao exame do relatório, em conjunto com o Ministério de Minas e Energiae a Petrobras;
Participação em reunião de trabalho entre representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento, Petrobras e MME, após a inclusão da determinação de suspensão das obras da refinaria Abreu e Lima no Orçamento de 2010, aprovado pelo Congresso.
Nesta reunião, realizada em 20 de janeiro de 2010, “houve consenso sobre a viabilidade da regularização das pendências identificadas pelo TCU” nas obras da refinaria Abreu e Lima (conforme razões de veto de 26 de janeiro de 2009). Foi decidido, também, o acompanhamento da solução destas pendências, por meio de reuniões regulares entre o MME, o TCU e a Petrobras.
A partir daí, o Presidente da República decidiu pelo veto da proposta de paralisação da obra, com base nos seguintes elementos:
1) a avaliação de que as pendências levantados pelo TCU seriam regularizáveis;
2) as informações prestadas em nota técnica do MME que evidencia os prejuízos decorrentes da paralisação; e
3) o pedido formal de veto por parte do então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Este veto foi apreciado pelo Congresso Nacional, sendo mantido.
A partir de 2011, o Congresso Nacional, reconhecendo os avanços no trabalho conjunto entre MME, Petrobras e TCU, não incluiu as obras da refinaria Abreu e Lima no conjunto daquelas que deveriam ser paralisadas.
E a partir de 2013, tendo em vista as providências tomadas pela Petrobras, o TCU modificou o seu posicionamento sobre a necessidade de paralisação das obras da refinaria Abreu e Lima”.
A inconsistência da reportagem de Veja é evidente. As pendências apontadas pelo TCU nas obras da refinaria Abreu e Lima já haviam sido comunicadas, em agosto, à Casa Civil pelo Congresso e foram repassadas ao órgão competente, a CGU.
Como fica evidente na nota, representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Petrobras e do Ministério de Minas e Energia discutiram a solução das pendências e, posteriormente, o Congresso Nacional concordou com o prosseguimento das obras na refinaria.
Mais uma vez, Veja desinforma seus leitores e tenta manipular a realidade dos fatos. Mais uma vez, irá fracassar.
Palavras do juiz federal Sérgio Moro, ao transformar a prisão provisória do lobista e jalequeiro Fernando Baiano, em preventiva:
“Fernando Soares também recebeu valores milionários em contas no exterior, ainda mantidas em segredo em relação a este Juízo e às demais autoridades públicas, com o quê o risco à aplicação da lei penal é claro e imediato, podendo o investigado furtar-se à Justiça, e ainda com o produto de sua atividade. Não sendo este o caso, poderá o investigado juntar os extratos de suas contas no exterior, cuja existência, ademais, já reconheceu parcialmente.”
Fernando Baiano está firme. Ainda não abriu as comportas para a PF. Se começar a falar, sua vida não vale um cacho de bananas, como a de outros delatores. Que já têm sentença extrajudicial marcada e prazo de validade em vias de extinção.
O inoxidável radialista, band leader e segundo em comando nas Organizações Castilho, Pangaré Castilho Moura, comemora hoje seus 42 anos de idade. Natural de Cedro, em Pernambuco, é um cidadão bem humorado, amigo de seus amigos, e receberá, com certeza, centenas de congratulações pela data festiva. É candidato a vereador nas próximas eleições e receberá uma expressiva votação, devendo ocupar uma cadeira no parlamento eduardense nas próximas legislaturas, no lugar del capo de tutti il capi, Alaídio Castilho.
Agora às 10 horas (11 horas de Brasília) acontece a tomada de tempos para a formação do grid de largada do GP de Abu Dhabi de Fórmula 1. Depois de treinos livres inconstantes, o piloto brasileiro mostrou-se competitivo nas largadas de hoje pela manhã (tarde nos emirados árabes), com o terceiro tempo. Rosberg foi o mais veloz, a frente de Hamilton. Os dois disputam o campeonato de 2014. O inglês tem 17 pontos à frente do alemão. Nesta última prova, os pontos serão dobrados, com 50 creditados ao vencedor.
Para você, caro leitor, que ainda acredita no mito da imprensa imparcial, lá vão duas manchetes: uma do portal UOL e a outra editada pela nave mãe, a Folha de São Paulo.
Nenhum apostador foi sortudo o suficiente para levar o prêmio principal do Concurso 1.654 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na quarta-feira (19). Assim, o montante acumulou e a Caixa pode pagar estimados R$ 135 milhões neste sábado (22).
Se aplicado em uma caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, o montante total pode render aproximadamente R$ 740 mil por mês para um único apostador. As duas agências lotéricas de Luís Eduardo Magalhães certamente ganharão longas filas de apostadores.
Neste sábado, altos funcionários da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB estarão em Santa Maria da Vitória para receber a área do campus a ser instalado naquela cidade.
Isso significa que Luís Eduardo Magalhães já está um passo atrás no processo de instalação de sua unidade de ensino universitário federal.
Uma mudança no padrão de chuva nos próximos dias vai diminuir a quantidade de água no Nordeste, o que pode trazer problemas para as lavouras de soja e milho da região. A Bahia foi o Estado mais beneficiado pelos temporais dos últimos dias e a umidade do solo chega a 100%. Além disso, o acumulado pode chegar a 50mm na região de Luís Eduardo Magalhães.
No início desta semana, o plantio de soja já chegava a 40% da área destinada ao grão na Bahia. O milho já ocupava 30% das lavouras. Tanto o que já foi plantado, quanto o que ainda será semeado deve ter um bom desenvolvimento nas terras baianas, porque a chuva diminui não para de vez.
Já no Piauí e Maranhão o plantio de grãos está mais atrasado e as chuvas perdem força na última semana de novembro. “A umidade da Amazônia ficará canalizada no Sudeste e com isso, quanto mais ao norte do país, mais seco ficará o tempo nos próximos dias”, afirma o meteorologista da Somar Meteorologia, Celso Oliveira.
O retorno da chuva no interior do Nordeste deve ocorrer ao longo de dezembro, sempre com mais acumulado na Bahia, do que no Piauí e Maranhão. Nesses dois Estados estão previstas chuvas fracas e com baixos volumes de água a partir da primeira semana do próximo mês.
Ao longo de dezembro não será observada uma ausência total de chuva no Nordeste, mas segundo Celso Oliveira, será um mês com chuva abaixo da média, com maiores desvios negativos concentrados no centro e oeste da Bahia, sul do Piauí e norte do Maranhão.
Segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a safra 2014/2015 de grãos do Nordeste terá um produtividade 6% maior que no período passado, com uma produção de mais de 18 milhões de toneladas.
O petróleo do tipo produzido na Venezuela fechou a sexta-feira a menos de US$70 dólares, depois de andar muito tempo a mais de US$100. A Venezuela produz 4 milhões de barris por dia.
No entanto, se já estava faltando papel higiênico na época das vacas gordas, agricultores brasileiros podem, agora, se preparar para exportar sabugo de milho, um sucedâneo bem mais em conta para as bundas bolivarianas.
Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora reeleita pelo PMDB de Tocantins, será a ministra da Agricultura no próximo governo de Dilma Rousseff, de acordo com informação publicada na tarde desta sexta-feira (21/11) pelo jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a Folha, o convite foi feito e aceito na última quarta-feira.
Desde a reeleição da presidente, no final de outubro, o nome de Abreu vem sendo cotado para assumir o lugar de Neri Geller, que está à frente do Mapa desde março deste ano.
O Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira – CEMAC recebeu na manhã da última quinta-feira, 20, a equipe da Agrosul para a entrega do prêmio surpresa sorteado entre as escolas finalistas do 8º Prêmio Agrosul de Literatura realizado em 30 de outubro.
O CEMAC foi à escola sorteada e recebeu dos representantes da Agrosul o Cineco – Cine Popular (Projeto Cultural Salas de Cinema), um cinema interativo que contém data show, tela, banquinhos e vários filmes do cinema nacional e internacional.
O Prêmio Agrosul de Literatura é uma iniciativa da Fundação John Deere, Dupont e Nobretour. E de acordo com a sucessora da Agrosul, Bruna Lermer Oliveira, o intuito de realizar esse prêmio é despertar o interesse dos estudantes e proporcionar a experiência e abrir o interesse pela agricultura.
Em 2014 o projeto contou com a participação de aproximadamente cinco mil alunos matriculados no 8º ou 9º anos de escolas públicas, municipais e particulares do Oeste da Bahia, Sul do Piuaí e Tocantins com o objetivo de despertar o interesse dos jovens ao hábito da leitura e escrita. Entre os premiados, os alunos do CEMAC, Gabriel Van Der Schmidt do 9º ano (8º Lugar) e Amanda Pellenz Giehl do 9º Ano (4º Lugar).
“É gratificante vermos os resultados dos nossos alunos, recebemos este prêmio surpresa sorteados entre os finalistas, e ter nossos alunos entre os finalistas, é o reconhecimento do trabalho realizado. Queremos agradecer esta oportunidade, receber este prêmio o Cine Popular será muito importante para nossa escola”, destacou a Vice – Diretora do CEMAC, Clairê Bilhar.
MORTE POR ARMA BRANCA (Barreiras) – Por volta das 17h30min do dia 20.11.2014, foi encontrado o corpo de Cleiton Santos Silva, 20 anos, residente no povoado da Nanica, apresentando perfurações proveniente de instrumento perfuro cortante, possivelmente “faca”. O pai da vítima informou que na noite anterior seu filho teria discutido com um elemento vulgo “negão mão de onça”.
APREENSÃO DE ARMA DE FOGO (Barreiras) – Por volta das 16h30min do dia 20.11.14, na rua Cardeal, no Conjunto Habitacional Rio Grande, próximo ao Colégio Paulo Freire, após uma abordagem policial, foi encontrado em posse do menor de idade L.A.P., de 17 anos, uma arma de fogo, tipo espingarda, calibre .36, com numeração 137120. O individuo e a arma apreendida foram apresentados no Complexo Policial de Barreiras.
APREENSÃO DE ARMA DE FOGO (Barreiras) – Por volta das 20h40min do dia 20.11.14, na Rua Marechal Deodoro, Centro, foi efetuada a prisão de Uanderson de Oliveira de Jesus, 25 anos, quando o mesmo efetuou um roubo de dois aparelhos celulares. Ao proceder abordagem, a patrulha da PM encontrou em sua posse uma arma de fogo, tipo revólver, calibre .32, nº 31441. O individuo e a arma apreendida foram apresentados no Complexo Policial de Barreiras.
Liminar acolheu pedido de ação proposta pelo MPF/BA para suspender os efeitos das licitações em razão da falta de estudos sobre os possíveis impactos ambientais e sociais causados pela exploração na Bacia do Recôncavo
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e dos contratos já assinados, em relação aos blocos da Bacia do Recôncavo para a exploração do gás de xisto pela técnica do fraturamento hidráulico. Além disso, a Justiça determinou que a ANP não realize novas licitações referentes à exploração de gás de xisto na Bacia do Recôncavo e não autorize a celebração de contratos relativos à atividade. Tudo isso enquanto não houver prévia regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e não for realizada a Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS). Em caso de descumprimento da decisão, a agência fica sujeita à multa diária de mil e quinhentos reais.
A ação civil pública foi proposta pela procuradora da República Caroline Queiroz para evitar que a exploração de gás de xisto pela técnica de faturamento hidráulico ocorra de forma prematura, tendo em vista a ausência de uma estrutura regulatória adequada e de estudos técnicos suficientes sobre os danos socioambientais decorrentes dessa atividade.
A Justiça concordou com o argumento do MPF de que a ANP ignorou o Parecer Técnico do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que reputou imprescindível a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AASS) para subsidiar futuro licenciamento ambiental dos blocos. A decisão considerou temerário o argumento da ANP de que fora transferida para as empresas exploradoras a obrigação de apresentar os estudos de impactos ambientais das áreas licitadas e os projetos de gestão de riscos. A Justiça Federal entendeu que, por integrarem o complexo procedimento administrativo que conduz ao licenciamento ambiental, esses estudos não podem ser atribuídos a particulares, sendo ato exclusivo da administração pública no exercício do seu poder de fiscalização ambiental. Assim, entendendo que inexistem estudos técnicos suficientes sobre os impactos ambientais e sociais da exploração de gás de xisto e tendo em vista os riscos comprovados em países que já utilizaram essa técnica, a decisão reputou presente fundado receio de dano irreparável e concedeu o pedido liminar formulado pelo MPF.
12ª Rodada de Licitações – A 12ª Rodada de Licitações, realizada em novembro de 2013, disponibilizou blocos na Bacia do Recôncavo para a exploração de gás de xisto por meio da técnica de fraturamento hidráulico. Dos 50 blocos que foram ofertados na Bacia do Recôncavo, foram arrematados 30 (correspondentes a uma área de 868,59 km²), que se localizam nos Municípios de Candeias, Camaçari, Cardeal da Silva, Dias D’Ávila, Entre Rios, Esplanada, Mata de São João, Pojuca, São Sebastião do Passé e Simões Filho. Há blocos que se sobrepõem a áreas com restrições ambientais e a zonas urbanas.
De acordo com parecer técnico do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás do Ministério do Meio Ambiente (GTPEG), a exploração por meio do fraturamento hidráulico pode gerar vários danos, como contaminação das reservas de água potável e do solo, possibilidade de ocorrência de tremores de terra, emprego de excessiva quantidade de água para a utilização da técnica, etc. Alertou-se também que esse tipo de exploração demanda a perfuração de um número de poços elevado em relação à produção do gás convencional, o que intensifica os riscos e impactos.
Gás de xisto – Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o gás de folhelho, conhecido como gás de xisto, é um gás natural que se encontra aprisionado em formações de baixa permeabilidade. Sua exploração passou a ser economicamente viável na década de 90, a partir do desenvolvimento da técnica do fraturamento hidráulico, que consiste em fraturar as finas camadas de folhelho (rocha argilosa de origem sedimentar) com jatos de água sob pressão. A água recebe adição de areia e de produtos químicos que mantêm abertas as fraturas provocadas pelo impacto, mesmo em grandes profundidades.
Poço de exploração de gás de xisto na Fazenda Vitória, a menos de 15 km de Luís Eduardo Magalhães.
Abre-se agora a possibilidade de suspensão dos trabalhos de prospecção de gás de xisto em Luís Eduardo Magalhães. Existe sério risco da operação contaminar o aquífero do Urucuia, que se espalha por todo o Oeste baiano e norte de Minas Gerais, conforme denúncias do jornal O Expresso.
O empresário Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”, deve prestar depoimento hoje (21) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso. Ele se entregou à PF na terça-feira (18) depois de ser considerado foragido. Esse depoimento é muito temido pela cúpula do PMDB, porque Baiano é suspeito de atuar em negócios escusos que beneficiaram figurões do partido.
Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras. O advogado dele, Márcio Oliveira Filho, confirmou que o empresário tinha negócios lícitos com a Petrobras, mas negou que tenha qualquer ligação do partido. Em nota, a legenda repudiou a acusação.
Em relatório enviado quarta-feira (19) pelo Banco Central ao juiz federal Sérgio Moro, a instituição informou que foram bloqueados R$ 8,5 mil na conta do empresário no Citibank, e R$ 304 em outra conta, no Santander. Em entrevista na quarta-feira, o advogado Mário Oliveira Filho , disse que Fernando Soares faz ” prospecção de negócios”. O representante do empresário disse ainda que não há obra sem propina no país. (André Richter/ABr)
Jair Silva do Nascimento, de 26 anos, o homem que assassinou o empresário Amadeu Pereira, morreu na madrugada desta sexta-feira, 21, no Hospital do Oeste, em Barreiras, onde estava internado desde o último domingo, 16.
Na noite do último sábado, 15, na Vila Capo – Erê, Rio de Pedras, Jair e o seu comparsa Carlos Henrique Mota, de 22 anos, assassinaram o empresário Amadeu Pereira e ainda espancaram e atiraram na boca do cunhado da vítima, identificado como Vanildo Lopes da Silva.
Jair estava de posse da espingarda calibre 12 que matou Amadeu. Carlos estaria de posse de revólver calibre 38 que ele utilizou para atirar na boca de Vanildo.
Na fuga, eles roubaram uma caminhonete que foi recuperada por policiais militares da CETO PELOPES, no povoado de Cajuarama, na zona rural do município. Quando foram detidos pela polícia, Josemar estava com um ferimento a bala nas costas. De acordo com informações policiais, a dupla havia sido linchada por populares após serem flagrados tentando roubar uma motocicleta. Na confusão, Josemar acabou sendo alvejado por um popular nas costas com um revólver calibre 22.
O corpo de Jair Silva do Nascimento (que chegou a usar o nome falso de Josemar Alves Medina) foi removido pelo rabecão para o IML. Do blogueiro Sigi Vilares.
O editor do Mural do Oeste, Roberto Sena, conversou agora pela manhã com o prefeito Antonio Henrique, de Barreiras, que mostrou desânimo com as eleições de ontem na União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB. Veja o seu relato:
A eleição da UMOB provocou um racha sem precedentes na União dos Municípios do Oeste da Bahia. Marcelo Mariani, prefeito de Cotegipe, foi eleito presidente com 12 votos, e a crise se instalou. Dos municípios que tem maior poder de fogo em termos financeiros, apenas São Desidério e Formosa do Rio Preto ficaram com Marcelo. Barreiras, Luís Eduardo e Barra não concordaram com o processo de escolha do novo presidente, e a queda de braço continua nos bastidores.
Agora pela manhã, o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique conversou com o Mural do Oeste e jogou mais lenha na fogueira. Ele afirmou que vai se desfiliar da entidade. Tonhão não gostou da forma como o processo eleitoral foi conduzido. Segundo ele, a chapa vencedora já veio pronta, sem ter sido discutida de forma democrática. Tonhão explicou ainda que ele e Humberto Santa Cruz tentaram um consenso , buscando preservar a força da UMOB. Entretanto, o consenso não foi possível.
O prefeito de Barra, Arthur Silva Filho, também conversou com o Mural do Oeste e tomou a mesma posição de Antonio Henrique. “Barra também ficará de fora da UMOB. É lamentável, pois vinhamos fazendo um trabalho de união, e agora chegou-se a esse impasse”. Embora o Mural do Oeste não tenha falado com Humberto Santa Cruz, prefeito de Luís Eduardo Magalhães, as informações extra-oficiais dão conta de que ele também vai se retirar da UMOB.
O Mural está tentando falar com o presidente eleito, Marcelo Mariani, mas até o momento do fechamento desta matéria, Marcelo não havia chegado ao hotel Morubixaba, onde está sendo realizada uma reunião promovida pela UPB, com todos os prefeitos da região Oeste.
O prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani, é o novo presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia, em substituição a Humberto Santa Cruz. Ele foi eleito em assembleia realizada na noite de ontem, em São Desidério. Na foto abaixo, do jornal Gazeta do Oeste, reunião recente de prefeitos e consultores na sede da UMOB, em Barreiras.
Pelo menos sete pessoas morreram em um acidente na BR-101, na altura do Km-45, próximo à cidade de Esplanada, a cerca de 200 km de Salvador, segundo a Polícia Civil da cidade. A batida foi entre dois veículos de passeio. Uma das vítimas chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas.
Quatro pessoas ficaram gravemente feridas e foram encaminhadas para a unidade de saúde. Leia mais no G1.
O prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, discursa em reunião da União dos Municípios do Oeste da Bahia, realizada no plenário da Câmara Municipal de São Desidério. Tonhão pediu a reeleição do prefeito Humberto Santa Cruz para a presidência da entidade.
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Júnior, foi condenado em nova ação eleitoral. O seu afastamento se dará com o trânsito em julgado da sentença. Ele deve reiniciar a sua peregrinação em Salvador, tentando reverter a condenação no Tribunal Regional Eleitoral. Veja parte da decisão do Juiz Eleitoral de primeira Instância:
Comprovados nos autos a captação ilícita de sufrágio e abuso de poder praticados pelos senhores Jabes Lustosa Nogueira Júnior, Gérson José Bonfantti e Manoel Afonso de Araújo na eleição municipal de 2012, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, e, por via de conseqüência, determino a cassação dos diplomas de JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR e GÉRSON JOSÉ BONFANTTI, Prefeito e Vice-Prefeito deste município, pela Coligação “UNIDOS PELA VITÓRIA DO POVO” , com fulcro no art. 14 e parágrafos, da Constituição Federal, art. 22, XIV, da LC 64/90, e art. 41-A, da Lei n. 9.504/97, anulando-se a respectiva votação dos referidos investigados, nos termos do art. 222, do Código Eleitoral.
Por cautela, fica o afastamento dos investigados da chefia do Poder Executivo local condicionado a decisão colegiada de órgão da Justiça Eleitoral, e/ou ao trânsito em julgado desta sentença.
Na forma do dispositivo acima, aplico-lhes a multa no valor de 25 (vinte e cinco) mil UFIR´s, para cada um dos investigados – em razão da situação financeira privilegiada dos mesmos, conforme é fato notório neste município -, que deverá ser paga após o trânsito em julgado desta AIJE.
Confirmada a cassação dos diplomas dos investigados por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, ficam os senhores Jabes Lustosa Nogueira Júnior, Gérson José Bonfantti e Manoel Afonso de Araújo inelegíveis pelo período de 8 (oito) anos a contar da data da eleição municipal de 2012, nos termos do art. 1º, inciso I, letras “h” (primeiro investigado) e “j” (segundo e terceiro investigados), da LC 64/1990.
Deixo de condenar os investigados em custas e honorários advocatícios, por tratar-se de ação eleitoral.
Realizem-se todas as comunicações e providências administrativas necessárias.
Transitada em julgado a decisão, extraiam-se cópias dos autos e remetam-se-as ao MP para que tome as medidas que entender cabíveis nas searas criminal e administrativa.
O Presidente da ACELEM – Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, em seus artigos 27° à 35° e 58°, convoca os Senhores Associados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 27 de Novembro de 2014, na sede da ACELEM, situada à Rua Alcides Trento Júnior, nO. 100 Quadra 15 Lote 08, Bairro Jardim Imperial, na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, em primeira convocação às 19:00 horas, com a presença de 2/3 dos associados; ou em segunda convocação às 20:00 horas, com qualquer número de seus associados presentes para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Eleição dos membros da Diretoria Executiva biênio 2015/2016;
2. Indicação pela Assembleia dos membros do Conselheiro Fiscal, conforme
Artigo 510 do Estatuto Social;
3. Fixação da data da posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.
Estados e municípios de todo o País recebem nesta quinta-feira, 20 de novembro, o segundo repasse dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), relativos ao mês de novembro.
No total as prefeituras irão receber R$ 509.319.895,26 e os governos estaduais R$ 486.683.454,49, já descontados os 20% destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
Se comparado ao segundo decêndio de outubro, o repasse deste mês apresentou queda de 15,37%. Já na comparação com o mesmo período de 2013 houve crescimento de 13,70%, em termos nominais, e 6,60%, em termos reais.
Os valores acumulados do início do ano até agora também são positivos em relação ao ano passado com crescimento de 9,66% em termos nominais e 3,23% em termos reais.
A expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que as transferências de novembro encerrem com aumento 29,2% em relação a outubro. Para dezembro, espera-se um aumento de 27% em relação a novembro. Essas flutuações se devem à sazonalidade da base de arrecadação dos fundos.
Veja no gráfico as oscilações sazonais dos repasses federativos:
LESÃO CORPORAL POR ARMA DE FOGO (Barreiras) – Por volta das 15h30min de ontem, 19, deu entrada no Hospital do Oeste, vítima de disparo de arma de fogo, Allison Silva de Sousa, 19 anos, residente na travessa 29, casa 21, Bairro Santo Antonio, Barreiras-BA. Segundo declarações da vítima, estava passando de bicicleta próximo ao canal nos fundos do SESC, quando um elemento de prenome Robson disparou diversas vezes em sua direção. Allison foi atingido por 02 (dois) disparos no rosto, 01(um) nas costas e outro no pé direito. Ele foi socorrido no Hospital do Oeste.
ROUBO DE VEÍCULO (Barreiras) – Por volta das 19h20min, na Rua Folk Rocha, Sandra Regina, Claudemir Castro dos Santos, 24 anos, residente na Rua Cari, 05, Vila Dulce, teve sua motocicleta de placa NTH-3283/Barreiras, cor preta, marca Honda, modelo CG 150 Fan, roubada por um elemento não identificado. Segundo a vítima, o autor chegou a pé portando uma arma de fogo tipo revolver, anunciou o assalto, pegou sua moto e evadiu-se. Foram feitas diligencias nas proximidades, porém sem êxito.
ROUBO DE VEÍCULO (Baianópolis) – Por volta das 21h30min, na Praça Joary de Zoudo, um Pastor evangélico teve sua motocicleta sem placa de cor preta, marca Honda, modelo Pop 100, roubada por um elemento não identificado. Segundo a vítima o autor seguiu em direção a Curionópolis. A guarnição de serviço fez rondas, porém não conseguiu localizar o autor nem a motocicleta.
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (Barreiras) – Por volta das 12h30min, após efetuar ronda na Vila Amorim, próximo a Escola da Minha Infância, a guarnição da 2ª Cia/PM abordou um suspeito que estava portando uma arma de fogo tipo revolver, marca Rossi, calibre .22, nº A791378, com 06 munições intactas, foi apreendido e conduzido a delegacia de Policia pelo fato descrito o menor de idade W.S.B., 17 anos.
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (Barreiras) – Por volta das 14h30min, foi conduzido e apresentado na delegacia de policia, Welisson Douglas Freire Lima, 18 anos, e o menor de idade W. F.L., de 16 anos, ambos residentes no bairro Nova Conquista, por ter sido encontrado em posse dos mesmos um revolver Rossi nº B778355, calibre .38, com três cartuchos intactos e dois deflagrados, um revolver Taurus calibre .32, com numeração suprimida..
RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO ROUBADO (LEM) – Por volta das 16h30 na Rua Bom Jesus da Lapa, Bairro Mimoso II, LEM, o veículo Mitsubishi Pajero Full, placa KLJ-3351, de cor preta, foi encontrado no quintal de uma residência, após denuncia anônima. O referido veiculo teria sido roubado no dia anterior. A proprietária da residência, Maria da Paixão Lima dos Santos, foi conduzida para a delegacia de Polícia e apresentada por receptação, juntamente com o veículo.
MARIA DA PENHA (Riachão das Neves) – Por volta das 00h30min, a Guarnição do Pelotão de Riachão das Neves efetuou a prisão de Paulo Ricardo da França de Fonseca, 27 anos, por ter agredido fisicamente sua ex-companheira de convívio, sendo encaminhado ao Complexo Policial de Barreira. Ao chegar à cidade, o acusado alegou estar passando mal, sendo conduzido para o Hospital do Oeste, ficando em observação médica.
Paulo César
TRÁFICO DE DROGAS (Barreiras) – Por volta das 02h34min, na Rua Ataulfo Alves no bairro Vila Brasil, numa abordagem policial, foram encontrados, com Paulo Cesar Alves de Magalhães, 20 anos, e o menor de idade I.C.S., 16 anos, 116 papelotes de maconha embalada para venda, 03 pacotes grandes de maconhas (totalizando 118 gramas), 47 pedras pequenas de crack embaladas para vendas e 03 pedras maiores (totalizando 56 gramas), 01 balança digital de precisão, uma arma de brinquedo tipo pistola, uma lanterna de choque, e R$ 2.408,00(dois mil quatrocentos e oito reais) proveniente da venda das drogas. Os dois elementos e o material apreendido foram apresentados no Complexo Policial de Barreiras.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para a ajudar a manter a economia aquecida.
Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento, sinalizou prorrogar a permanência do imposto reduzido para carros. Anteriormente, outros integrantes da equipe econômica já tinham antecipado que o IPI voltaria em 2015 com as alíquotas cheias.
Moan disse que a elevação do IPI a partir de 1º de janeiro é uma decisão do governo e não uma suposta manobra das montadoras para melhorar a venda de automóveis no fim do ano. “É uma decisão que está tomada. Vamos continuar trabalhando [com um cenário de elevação do IPI] na produção, nas promoções e vendas”, disse o executivo.
Com a elevação, segundo Moan, o carro popular irá subir de 3% para 7%; o carro médio de 9% para 11%, quando flex, e para 13% quando só a gasolina. A decisão de repassar ou não as alíquotas integralmente para os preços, segundo ele, dependerá de cada empresa. Moan não quis antecipar o impacto do reajuste nos preços.
Moan sugeriu que a elevação do IPI não acarretará demissões no setor. “A indústria automobilística tem seus trabalhadores em um nível muito qualificado, o que significa crescimento e treinamento fortes. Então, a indústria sempre evitou fazer uma redução do pessoal em função justamente desse investimento que foi feito. Vamos lutar para continuar o máximo possível produzindo e vendendo”, ponderou.
No último dia 11, Moan anunciou que estava otimista em relação ao segundo semestre do setor em comparação ao primeiro. Ele tem dito que os meses de novembro e dezembro serão melhores do que a média dos meses de junho a outubro.
O executivo da Anfavea tinha demonstrado, até então, certo pessimismo em relação a 2015 devido ao impacto do retorno do IPI a patamares vigentes antes da crise. Da Agência Brasil.
Foto publicada no Bahia no Ar, de autoria desconhecida.
O irmão do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) Mário Negromonte, Adarico Negromonte Filho, deverá se entregar à Polícia Federal (PF) na próxima semana, de acordo com a advogada Joyce Roysen, em entrevista ao G1. Adarico é considerado foragido pela PF, após ter a prisão decretada na semana passada. Além dele, estava foragido o empresário Fernando Soares conhecido como Fernando Baiano, que já se entregou à polícia. Segundo a advogada do irmão de Mário Negromonte, o cliente aguarda decisão do Ministério Público Federal sobre o pedido de revogação da prisão. “Como o prazo vence só na segunda, eu imagino que entre segunda e terça deve haver uma decisão. Independentemente da decisão, o Adarico vai se apresentar. Isso é importante. Ele sequer foi procurado. A Polícia Federal não cumpriu o mandado de prisão expedido no endereço em que ele mora há 30 anos. […] Com certeza ele se apresentará entre segunda e terça-feira”, afirmou a advogada.
A Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira – FAAHF realizou no último dia 12, o evento “Mostra das Profissões FAAHF” que consiste em apresentar aos estudantes do Ensino Médio do município os cursos oferecidos e a estrutura física da instituição.
O “Mostra das Profissões FAAHF” ofereceu aos estudantes que estão terminando o Ensino Médio dos Colégios Estaduais Constantino Catarino de Souza e Mimoso do Oeste – CEMO a oportunidade de tirar dúvidas quanto: Que curso escolher e qual a profissão seguir?
Durante todo o dia os coordenadores dos 11 cursos de graduação oferecidos pela FAAHF: Administração, Agronomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia de Produção, Letras, Pedagogia, Psicologia e os Cursos Superiores Tecnólogicos em Recursos Humanos, Irrigação e Drenagem e Logística apresentaram os cursos e tiraram as dúvidas dos estudantes.
Após as apresentações foi feito um tour pela a instituição para apresentação das instalações da faculdade.
Se os eleitores soubessem de todas as histórias que ocorreram em Luís Eduardo Magalhães nos últimos 15 dias, talvez arrepiassem os cabelos da cabeça.
A agonia do jornalista é ligar os pontos, conferir as histórias, checar e rechecar e, por final, não poder publicar por falta de provas concretas. A história escrita é uma; a real é bem outra.
A sorte dos atores dessa encenação toda é que quando a história puder ser contada, o jornalista provavelmente terá desembarcado desta nave mãe.
A jornalista Dora Kramer faz um relato da história recente do poder no País, na Folha de Londrina:
Caso o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, seja nomeado presidente da Petrobras, estará ocupando o cargo que ambicionava desde a primeira eleição de Lula, em 2002. Na ocasião avaliava que seria o trampolim ideal para se eleger governador. Acabou indo para o Ministério – primeiro do Trabalho e depois à frente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – e chegando ao governo da Bahia em 2006. Na ocasião o comando da Petrobras ficou com José Eduardo Dutra. Cotado para presidir o PT, Dutra declinou da oferta e a tarefa ficou com José Genoino, para quem a história não reservou por isso um bom destino.
Luís Eduardo Magalhães se prepara para o segundo dia “D” de vacinação neste sábado, 22. Além da dose contra a poliomielite serão aplicadas doses contra a tríplice viral.
Este segundo dia “D” tem por objetivo reforçar o alcance da campanha que tem como objetivo manter a erradicação da poliomielite (paralisia infantil) e garantir a eliminação do sarampo no Brasil
Poliomielite – A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacinação. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.
Embora, atualmente, o Brasil esteja livre da paralisia infantil, é fundamental a continuidade das campanhas de vacinação, para evitar a reintrodução do vírus no país. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 10 países registraram casos de poliomielite em 2013 e 2014, sendo que três deles são considerados endêmicos (Paquistão, Nigéria e Afeganistão).
Sarampo – O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.
Os últimos registros de contágio de sarampo no Brasil ocorreram em 2000. Em 2013 e 2014, foram registrados casos importados ou relacionados à importação, com concentração nos estados de Pernambuco e Ceará. No mundo, em 2014, foram registrados 160 mil casos da doença, de acordo com a OMS. Cabe ressaltar que, com o fluxo de turismo e comércio entre os países, o risco de importação do vírus é maior.
Contra-indicações – Todas as crianças que apresentarem infecções agudas ou febre acima de 38ºC devem adiar a vacinação. A dose não é indicada às que possuem hipersensibilidade conhecida. Também não devem ser vacinadas com as gotinhas as crianças que apresentarem alguma deficiência imunológica. Em caso de dúvidas, procure o Posto de Saúde mais próximo.
A campanha iniciada no dia 08 se estende até o dia 28 de novembro. Neste sábado, 22 de novembro durante segundo dia D de vacinação, o atendimento acontecerá nos seguintes postos de saúde ESF Mimoso I (Mimoso I), ESF Moacir Marchesan (Mimoso II), ESF Luis Gustavo Rosa (Mimoso III), ESF Oscar Doerner (Santa Cruz), ESF Oswaldo Cruz (Santa Cruz), ESF Antônio Carlos Faedo (Florais Lea), ESF Nair Idite Poganski (Florais Lea), ESF Jardim das Acácias (Jardim das Acácias ), ESF Paulo Rodolfo Castelli da Silva (Jardim das Acácias), ESF Vereda Tropical (Vereda Tropical) e ESF Buriti (Vila Buritis).
As contas do prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Lustosa Nogueira Júnior, relativas ao exercício de 2013, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19/11), em decorrência da não apresentação de processos licitatórios, no montante de R$ 830.499,59, impedindo o TCM de verificar a legalidade dos atos praticados, sendo determinada a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor.
O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, também aplicou multa de R$ 10 mil pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico, inclusive em função da realização de gastos imoderados na contratação de serviços através das empresas LPS Montadora de Estruturas e Eventos Artísticos Ltda., pelo montante de R$ 1.665.118,20, e Sudoeste Informática e Consultoria Ltda., no valor de R$ 364.000,00, o que demonstrou a não observância dos princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade.
Legislativo – Na mesma sessão, as contas da Câmara de Formosa do Rio Preto, da responsabilidade de Gilian Rocha de Oliveira Santos, do exercício de 2013, foram aprovadas com ressalvas. O parecer ressaltou a realização de despesas imoderadas e relatório de controle interno em desacordo com as exigências legais. O gestor foi multado em R$ 1 mil e deve ressarcir R$ 4.044,96 aos cofres municipais, com recursos pessoais, referentes às disponibilidades financeiras não demonstradas.
Vanir Kölln, presidente do Sindicato Rural, deu a boa notícia.
Às vésperas do plantio da soja no oeste da Bahia, uma liminar favorável emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) tem motivado os sojicultores da região, que buscavam na justiça a suspensão da assinatura de “acordos” de contratos de compra e venda de sementes de soja com a tecnologia Intacta RR2 PRO, resistente a lagartas e tolerante ao herbicida glifosato.
A decisão concedida no último dia 03 de novembro derruba duas cláusulas: a que estabelece “o pagamento de royalties em favor da Monsanto, para hipóteses de sementes reservadas e/ ou destinadas ao pós-plantio e a renúncia, por parte dos produtores, de eventuais direitos à restituições e/ou indenizações de valores que detém junto à Monsanto, relacionados a algum problema havida com a tecnologia RR1”.
Entretanto, a ação beneficia somente produtores de soja associados ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, autor da ação, e com extensão de base nos municípios de São Desiderio, Riachão das Neves, Correntina, Jaborandi, Cristópolis, Baianópolis e Angical.
Em tese, a liminar autoriza até o julgamento final da demanda, “a liberação dos grãos, em favor de cada produtor individualmente, vinculada à informação que cada um deles fornecer ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, indicando a quantidade de hectares plantados com a soja INTACTA RR2 – PRO, devendo o referido Sindicato manter esse controle em relação aos produtores beneficiados”.
Márcio Rogério
Para o advogado Marcio Rogério de Souza, integrante do Escritório MRS Slongo & Kappes Advogados, a decisão contribuirá para regular o mercado de sementes geneticamente modificadas, permitindo ao produtor a reserva de material (semente), principalmente nos casos em que os preços praticados pelos licenciados da Monsanto estiverem acima do razoavelmente aceito.
“Nenhum produtor deixará de adquirir sementes da Monsanto se o valor for justo. Com esta decisão, o produtor que se cadastrar junto ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, não estará obrigado a recolher os royalties sobre a produção originada de semente reservada, seja no boleto ou na moega, economizando R$ 127,00 no boleto e 7,5% na moega por hectare plantado”, explica Souza.
Ainda segundo ele, enquanto a decisão vigorar, outros benefícios de ordem econômica serão ser constatados, a exemplo, do aumento na rentabilidade do produtor com a diminuição dos custos de produção, mas alerta: “o produtor terá que ficar atento ao prazo de inscrição dos campos de sementes, junto ao Ministério da Agricultura”, ressalva.
DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Com isso, o produtor rural associado, tem até o dia 19 de dezembro para emitir a declaração de inscrição de área para produção de sementes e de uso própria junto ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, mediante a apresentação de notas fiscais. Fotos de Carlos Alberto Reis Sampaio.
Cinemóvel passa pela cidade entre os dias 24 e 28 de novembro com sessões de filmes nacionais, na Praça Sérgio Alvim Motta.
Crianças e jovens de comunidades rurais do município de Luís Eduardo Magalhães – LEM (BA) terão a oportunidade de assistir sucessos da telona, gratuitamente, a bordo de um caminhão cinema a partir desta segunda-feira (24). O Gira Brasil, Circuito FMC de Cinema, em sua terceira edição, vai estacionar em frente à Praça Sérgio Alvim Motta. O Cinemóvel já passou pelos municípios de Correntina e São Desidério, e Balsas, no Maranhão. Luís Eduardo Magalhães é a última cidade a ser visitada pelo Circuito FMC de Cinema, que oferta 54 sessões e 1600 lugares.
O público infantil e juvenil que vai participar do projeto poderá escolher entre assistir o filme Rio e O Homem do Futuro, que serão projetados em um telão de 120 polegadas, em sala climatizada com 32 poltronas, com espaço para cadeirante e sonorização especial. Tudo a bordo de um caminhão. Nesta edição também se espera uma participação expressiva da comunidade.
A gerente de comunicação da FMC, Fernanda Teixeira, destaca a importância do projeto. “A FMC acredita que a cultura e o lazer são ferramentas essenciais para expansão do conhecimento. Dessa forma, utilizamos neste projeto a arte brasileira como instrumento para influenciar positivamente o comportamento das pessoas no campo e na sociedade. O Gira Brasil concilia cinema, conhecimento e diversão em comunidades agrícolas”, ressalta Fernanda.
As pessoas beneficiárias com o programa “Minha Casa Minha Vida” do Residencial Sol do Cerrado, relacionadas neste link deverão comparecer nesta quarta-feira, 19 de novembro, às 14h no Sindicato dos Produtores Rurais para reunião informativa que contará com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal. Carros de som estão percorrendo os bairros para avisar futuros mutuários da reunião pública de hoje no Sindicato.
Hoje, sábado, e amanhã, acontece, no Colégio CMO, uma feira de artesanato, entre 9 e 17 horas. O ingresso é um kg de alimento não perecível ou de ração para cães. O Atelier Regina Verri um é dos destaques do evento. Participaram também do evento Caprichos de Maria, Crochê Mundial, Marcia Xavier Artesanato, Artes da Cassia, Sonhos de Emília, Festa com Idéia, Mãe e Filha Artesanatos, Mô Artesanal, Artes da Cris, Venina Pinturas, Margot Crochê e Pinturas, Josiane Tapetes, Mimos da Truffa, Mimos e Laços, Arte Moderninha, Elisiane Fachim Patchwork, Tarcila Peruffo e Moniquita
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