O prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani, é o novo presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia, em substituição a Humberto Santa Cruz. Ele foi eleito em assembleia realizada na noite de ontem, em São Desidério. Na foto abaixo, do jornal Gazeta do Oeste, reunião recente de prefeitos e consultores na sede da UMOB, em Barreiras.
Pelo menos sete pessoas morreram em um acidente na BR-101, na altura do Km-45, próximo à cidade de Esplanada, a cerca de 200 km de Salvador, segundo a Polícia Civil da cidade. A batida foi entre dois veículos de passeio. Uma das vítimas chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas.
Quatro pessoas ficaram gravemente feridas e foram encaminhadas para a unidade de saúde. Leia mais no G1.
O prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, discursa em reunião da União dos Municípios do Oeste da Bahia, realizada no plenário da Câmara Municipal de São Desidério. Tonhão pediu a reeleição do prefeito Humberto Santa Cruz para a presidência da entidade.
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Júnior, foi condenado em nova ação eleitoral. O seu afastamento se dará com o trânsito em julgado da sentença. Ele deve reiniciar a sua peregrinação em Salvador, tentando reverter a condenação no Tribunal Regional Eleitoral. Veja parte da decisão do Juiz Eleitoral de primeira Instância:
Comprovados nos autos a captação ilícita de sufrágio e abuso de poder praticados pelos senhores Jabes Lustosa Nogueira Júnior, Gérson José Bonfantti e Manoel Afonso de Araújo na eleição municipal de 2012, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, e, por via de conseqüência, determino a cassação dos diplomas de JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR e GÉRSON JOSÉ BONFANTTI, Prefeito e Vice-Prefeito deste município, pela Coligação “UNIDOS PELA VITÓRIA DO POVO” , com fulcro no art. 14 e parágrafos, da Constituição Federal, art. 22, XIV, da LC 64/90, e art. 41-A, da Lei n. 9.504/97, anulando-se a respectiva votação dos referidos investigados, nos termos do art. 222, do Código Eleitoral.
Por cautela, fica o afastamento dos investigados da chefia do Poder Executivo local condicionado a decisão colegiada de órgão da Justiça Eleitoral, e/ou ao trânsito em julgado desta sentença.
Na forma do dispositivo acima, aplico-lhes a multa no valor de 25 (vinte e cinco) mil UFIR´s, para cada um dos investigados – em razão da situação financeira privilegiada dos mesmos, conforme é fato notório neste município -, que deverá ser paga após o trânsito em julgado desta AIJE.
Confirmada a cassação dos diplomas dos investigados por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, ficam os senhores Jabes Lustosa Nogueira Júnior, Gérson José Bonfantti e Manoel Afonso de Araújo inelegíveis pelo período de 8 (oito) anos a contar da data da eleição municipal de 2012, nos termos do art. 1º, inciso I, letras “h” (primeiro investigado) e “j” (segundo e terceiro investigados), da LC 64/1990.
Deixo de condenar os investigados em custas e honorários advocatícios, por tratar-se de ação eleitoral.
Realizem-se todas as comunicações e providências administrativas necessárias.
Transitada em julgado a decisão, extraiam-se cópias dos autos e remetam-se-as ao MP para que tome as medidas que entender cabíveis nas searas criminal e administrativa.
Estados e municípios de todo o País recebem nesta quinta-feira, 20 de novembro, o segundo repasse dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), relativos ao mês de novembro.
No total as prefeituras irão receber R$ 509.319.895,26 e os governos estaduais R$ 486.683.454,49, já descontados os 20% destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
Se comparado ao segundo decêndio de outubro, o repasse deste mês apresentou queda de 15,37%. Já na comparação com o mesmo período de 2013 houve crescimento de 13,70%, em termos nominais, e 6,60%, em termos reais.
Os valores acumulados do início do ano até agora também são positivos em relação ao ano passado com crescimento de 9,66% em termos nominais e 3,23% em termos reais.
A expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que as transferências de novembro encerrem com aumento 29,2% em relação a outubro. Para dezembro, espera-se um aumento de 27% em relação a novembro. Essas flutuações se devem à sazonalidade da base de arrecadação dos fundos.
Veja no gráfico as oscilações sazonais dos repasses federativos:
LESÃO CORPORAL POR ARMA DE FOGO (Barreiras) – Por volta das 15h30min de ontem, 19, deu entrada no Hospital do Oeste, vítima de disparo de arma de fogo, Allison Silva de Sousa, 19 anos, residente na travessa 29, casa 21, Bairro Santo Antonio, Barreiras-BA. Segundo declarações da vítima, estava passando de bicicleta próximo ao canal nos fundos do SESC, quando um elemento de prenome Robson disparou diversas vezes em sua direção. Allison foi atingido por 02 (dois) disparos no rosto, 01(um) nas costas e outro no pé direito. Ele foi socorrido no Hospital do Oeste.
ROUBO DE VEÍCULO (Barreiras) – Por volta das 19h20min, na Rua Folk Rocha, Sandra Regina, Claudemir Castro dos Santos, 24 anos, residente na Rua Cari, 05, Vila Dulce, teve sua motocicleta de placa NTH-3283/Barreiras, cor preta, marca Honda, modelo CG 150 Fan, roubada por um elemento não identificado. Segundo a vítima, o autor chegou a pé portando uma arma de fogo tipo revolver, anunciou o assalto, pegou sua moto e evadiu-se. Foram feitas diligencias nas proximidades, porém sem êxito.
ROUBO DE VEÍCULO (Baianópolis) – Por volta das 21h30min, na Praça Joary de Zoudo, um Pastor evangélico teve sua motocicleta sem placa de cor preta, marca Honda, modelo Pop 100, roubada por um elemento não identificado. Segundo a vítima o autor seguiu em direção a Curionópolis. A guarnição de serviço fez rondas, porém não conseguiu localizar o autor nem a motocicleta.
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (Barreiras) – Por volta das 12h30min, após efetuar ronda na Vila Amorim, próximo a Escola da Minha Infância, a guarnição da 2ª Cia/PM abordou um suspeito que estava portando uma arma de fogo tipo revolver, marca Rossi, calibre .22, nº A791378, com 06 munições intactas, foi apreendido e conduzido a delegacia de Policia pelo fato descrito o menor de idade W.S.B., 17 anos.
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (Barreiras) – Por volta das 14h30min, foi conduzido e apresentado na delegacia de policia, Welisson Douglas Freire Lima, 18 anos, e o menor de idade W. F.L., de 16 anos, ambos residentes no bairro Nova Conquista, por ter sido encontrado em posse dos mesmos um revolver Rossi nº B778355, calibre .38, com três cartuchos intactos e dois deflagrados, um revolver Taurus calibre .32, com numeração suprimida..
RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO ROUBADO (LEM) – Por volta das 16h30 na Rua Bom Jesus da Lapa, Bairro Mimoso II, LEM, o veículo Mitsubishi Pajero Full, placa KLJ-3351, de cor preta, foi encontrado no quintal de uma residência, após denuncia anônima. O referido veiculo teria sido roubado no dia anterior. A proprietária da residência, Maria da Paixão Lima dos Santos, foi conduzida para a delegacia de Polícia e apresentada por receptação, juntamente com o veículo.
MARIA DA PENHA (Riachão das Neves) – Por volta das 00h30min, a Guarnição do Pelotão de Riachão das Neves efetuou a prisão de Paulo Ricardo da França de Fonseca, 27 anos, por ter agredido fisicamente sua ex-companheira de convívio, sendo encaminhado ao Complexo Policial de Barreira. Ao chegar à cidade, o acusado alegou estar passando mal, sendo conduzido para o Hospital do Oeste, ficando em observação médica.
TRÁFICO DE DROGAS (Barreiras) – Por volta das 02h34min, na Rua Ataulfo Alves no bairro Vila Brasil, numa abordagem policial, foram encontrados, com Paulo Cesar Alves de Magalhães, 20 anos, e o menor de idade I.C.S., 16 anos, 116 papelotes de maconha embalada para venda, 03 pacotes grandes de maconhas (totalizando 118 gramas), 47 pedras pequenas de crack embaladas para vendas e 03 pedras maiores (totalizando 56 gramas), 01 balança digital de precisão, uma arma de brinquedo tipo pistola, uma lanterna de choque, e R$ 2.408,00(dois mil quatrocentos e oito reais) proveniente da venda das drogas. Os dois elementos e o material apreendido foram apresentados no Complexo Policial de Barreiras.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para a ajudar a manter a economia aquecida.
Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento, sinalizou prorrogar a permanência do imposto reduzido para carros. Anteriormente, outros integrantes da equipe econômica já tinham antecipado que o IPI voltaria em 2015 com as alíquotas cheias.
Moan disse que a elevação do IPI a partir de 1º de janeiro é uma decisão do governo e não uma suposta manobra das montadoras para melhorar a venda de automóveis no fim do ano. “É uma decisão que está tomada. Vamos continuar trabalhando [com um cenário de elevação do IPI] na produção, nas promoções e vendas”, disse o executivo.
Com a elevação, segundo Moan, o carro popular irá subir de 3% para 7%; o carro médio de 9% para 11%, quando flex, e para 13% quando só a gasolina. A decisão de repassar ou não as alíquotas integralmente para os preços, segundo ele, dependerá de cada empresa. Moan não quis antecipar o impacto do reajuste nos preços.
Moan sugeriu que a elevação do IPI não acarretará demissões no setor. “A indústria automobilística tem seus trabalhadores em um nível muito qualificado, o que significa crescimento e treinamento fortes. Então, a indústria sempre evitou fazer uma redução do pessoal em função justamente desse investimento que foi feito. Vamos lutar para continuar o máximo possível produzindo e vendendo”, ponderou.
No último dia 11, Moan anunciou que estava otimista em relação ao segundo semestre do setor em comparação ao primeiro. Ele tem dito que os meses de novembro e dezembro serão melhores do que a média dos meses de junho a outubro.
O executivo da Anfavea tinha demonstrado, até então, certo pessimismo em relação a 2015 devido ao impacto do retorno do IPI a patamares vigentes antes da crise. Da Agência Brasil.
Publicado em um grupo de whatsapp, pelo insigne vereador Elton, secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães:
Isso que o nosso representante trabalha umas 10 horas por mês, ganha mais de R$7.000,00, mais os oportunos adicionais, por essa trabalheira toda.
Agora até eu fiquei com pena por esse sofrimento atroz. Ou atrás, sei lá. Que espírito público elevado!
O irmão do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) Mário Negromonte, Adarico Negromonte Filho, deverá se entregar à Polícia Federal (PF) na próxima semana, de acordo com a advogada Joyce Roysen, em entrevista ao G1. Adarico é considerado foragido pela PF, após ter a prisão decretada na semana passada. Além dele, estava foragido o empresário Fernando Soares conhecido como Fernando Baiano, que já se entregou à polícia. Segundo a advogada do irmão de Mário Negromonte, o cliente aguarda decisão do Ministério Público Federal sobre o pedido de revogação da prisão. “Como o prazo vence só na segunda, eu imagino que entre segunda e terça deve haver uma decisão. Independentemente da decisão, o Adarico vai se apresentar. Isso é importante. Ele sequer foi procurado. A Polícia Federal não cumpriu o mandado de prisão expedido no endereço em que ele mora há 30 anos. […] Com certeza ele se apresentará entre segunda e terça-feira”, afirmou a advogada.
A Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira – FAAHF realizou no último dia 12, o evento “Mostra das Profissões FAAHF” que consiste em apresentar aos estudantes do Ensino Médio do município os cursos oferecidos e a estrutura física da instituição.
O “Mostra das Profissões FAAHF” ofereceu aos estudantes que estão terminando o Ensino Médio dos Colégios Estaduais Constantino Catarino de Souza e Mimoso do Oeste – CEMO a oportunidade de tirar dúvidas quanto: Que curso escolher e qual a profissão seguir?
Durante todo o dia os coordenadores dos 11 cursos de graduação oferecidos pela FAAHF: Administração, Agronomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia de Produção, Letras, Pedagogia, Psicologia e os Cursos Superiores Tecnólogicos em Recursos Humanos, Irrigação e Drenagem e Logística apresentaram os cursos e tiraram as dúvidas dos estudantes.
Após as apresentações foi feito um tour pela a instituição para apresentação das instalações da faculdade.
Se os eleitores soubessem de todas as histórias que ocorreram em Luís Eduardo Magalhães nos últimos 15 dias, talvez arrepiassem os cabelos da cabeça.
A agonia do jornalista é ligar os pontos, conferir as histórias, checar e rechecar e, por final, não poder publicar por falta de provas concretas. A história escrita é uma; a real é bem outra.
A sorte dos atores dessa encenação toda é que quando a história puder ser contada, o jornalista provavelmente terá desembarcado desta nave mãe.
A jornalista Dora Kramer faz um relato da história recente do poder no País, na Folha de Londrina:
Caso o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, seja nomeado presidente da Petrobras, estará ocupando o cargo que ambicionava desde a primeira eleição de Lula, em 2002. Na ocasião avaliava que seria o trampolim ideal para se eleger governador. Acabou indo para o Ministério – primeiro do Trabalho e depois à frente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – e chegando ao governo da Bahia em 2006. Na ocasião o comando da Petrobras ficou com José Eduardo Dutra. Cotado para presidir o PT, Dutra declinou da oferta e a tarefa ficou com José Genoino, para quem a história não reservou por isso um bom destino.
Luís Eduardo Magalhães se prepara para o segundo dia “D” de vacinação neste sábado, 22. Além da dose contra a poliomielite serão aplicadas doses contra a tríplice viral.
Este segundo dia “D” tem por objetivo reforçar o alcance da campanha que tem como objetivo manter a erradicação da poliomielite (paralisia infantil) e garantir a eliminação do sarampo no Brasil
Poliomielite – A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacinação. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.
Embora, atualmente, o Brasil esteja livre da paralisia infantil, é fundamental a continuidade das campanhas de vacinação, para evitar a reintrodução do vírus no país. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 10 países registraram casos de poliomielite em 2013 e 2014, sendo que três deles são considerados endêmicos (Paquistão, Nigéria e Afeganistão).
Sarampo – O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.
Os últimos registros de contágio de sarampo no Brasil ocorreram em 2000. Em 2013 e 2014, foram registrados casos importados ou relacionados à importação, com concentração nos estados de Pernambuco e Ceará. No mundo, em 2014, foram registrados 160 mil casos da doença, de acordo com a OMS. Cabe ressaltar que, com o fluxo de turismo e comércio entre os países, o risco de importação do vírus é maior.
Contra-indicações – Todas as crianças que apresentarem infecções agudas ou febre acima de 38ºC devem adiar a vacinação. A dose não é indicada às que possuem hipersensibilidade conhecida. Também não devem ser vacinadas com as gotinhas as crianças que apresentarem alguma deficiência imunológica. Em caso de dúvidas, procure o Posto de Saúde mais próximo.
A campanha iniciada no dia 08 se estende até o dia 28 de novembro. Neste sábado, 22 de novembro durante segundo dia D de vacinação, o atendimento acontecerá nos seguintes postos de saúde ESF Mimoso I (Mimoso I), ESF Moacir Marchesan (Mimoso II), ESF Luis Gustavo Rosa (Mimoso III), ESF Oscar Doerner (Santa Cruz), ESF Oswaldo Cruz (Santa Cruz), ESF Antônio Carlos Faedo (Florais Lea), ESF Nair Idite Poganski (Florais Lea), ESF Jardim das Acácias (Jardim das Acácias ), ESF Paulo Rodolfo Castelli da Silva (Jardim das Acácias), ESF Vereda Tropical (Vereda Tropical) e ESF Buriti (Vila Buritis).
As contas do prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Lustosa Nogueira Júnior, relativas ao exercício de 2013, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19/11), em decorrência da não apresentação de processos licitatórios, no montante de R$ 830.499,59, impedindo o TCM de verificar a legalidade dos atos praticados, sendo determinada a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor.
O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, também aplicou multa de R$ 10 mil pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico, inclusive em função da realização de gastos imoderados na contratação de serviços através das empresas LPS Montadora de Estruturas e Eventos Artísticos Ltda., pelo montante de R$ 1.665.118,20, e Sudoeste Informática e Consultoria Ltda., no valor de R$ 364.000,00, o que demonstrou a não observância dos princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade.
Legislativo – Na mesma sessão, as contas da Câmara de Formosa do Rio Preto, da responsabilidade de Gilian Rocha de Oliveira Santos, do exercício de 2013, foram aprovadas com ressalvas. O parecer ressaltou a realização de despesas imoderadas e relatório de controle interno em desacordo com as exigências legais. O gestor foi multado em R$ 1 mil e deve ressarcir R$ 4.044,96 aos cofres municipais, com recursos pessoais, referentes às disponibilidades financeiras não demonstradas.
Márcio Rogério
Cinemóvel passa pela cidade entre os dias 24 e 28 de novembro com sessões de filmes nacionais, na Praça Sérgio Alvim Motta.
Crianças e jovens de comunidades rurais do município de Luís Eduardo Magalhães – LEM (BA) terão a oportunidade de assistir sucessos da telona, gratuitamente, a bordo de um caminhão cinema a partir desta segunda-feira (24). O Gira Brasil, Circuito FMC de Cinema, em sua terceira edição, vai estacionar em frente à Praça Sérgio Alvim Motta. O Cinemóvel já passou pelos municípios de Correntina e São Desidério, e Balsas, no Maranhão. Luís Eduardo Magalhães é a última cidade a ser visitada pelo Circuito FMC de Cinema, que oferta 54 sessões e 1600 lugares.
O público infantil e juvenil que vai participar do projeto poderá escolher entre assistir o filme Rio e O Homem do Futuro, que serão projetados em um telão de 120 polegadas, em sala climatizada com 32 poltronas, com espaço para cadeirante e sonorização especial. Tudo a bordo de um caminhão. Nesta edição também se espera uma participação expressiva da comunidade.
A gerente de comunicação da FMC, Fernanda Teixeira, destaca a importância do projeto. “A FMC acredita que a cultura e o lazer são ferramentas essenciais para expansão do conhecimento. Dessa forma, utilizamos neste projeto a arte brasileira como instrumento para influenciar positivamente o comportamento das pessoas no campo e na sociedade. O Gira Brasil concilia cinema, conhecimento e diversão em comunidades agrícolas”, ressalta Fernanda.
As pessoas beneficiárias com o programa “Minha Casa Minha Vida” do Residencial Sol do Cerrado, relacionadas neste link deverão comparecer nesta quarta-feira, 19 de novembro, às 14h no Sindicato dos Produtores Rurais para reunião informativa que contará com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal. Carros de som estão percorrendo os bairros para avisar futuros mutuários da reunião pública de hoje no Sindicato.
Tito disse que estendia as homenagens ao presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo que tão logo recebeu a informação do que havia ocorrido se prontificou a corrigir o problema juntamente com os deputados.
Resta ao prefeito Antonio Henrique assumir, agora, os serviços sociais, educação e saúde nas vilas Umburana, Vila Três e Vila Quatro do Assentamento Rio de Ondas, que são assistidos por Luís Eduardo Magalhães.
O lobista Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema do petrolão, vai depor nesta quarta-feira na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR). Procurado desde sexta-feira, quando a PF deflagrou a sétima fase da Operação Lava Jato, ele se entregou à polícia na tarde de terça.
Também têm depoimentos agendados os três executivos da construtora Camargo Corrêa: Dalton Avancini, presidente da empresa, João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da construtora e o vice-presidente Eduardo Hermelino Leite. Textos e foto de Veja/Abril. Veja a matéria completa clicando no link.
Entre as confissões esperadas, dentro do processo de delação premiada, parece que Fernando Baiano vai dizer que Ivetona gosta mesmo de meninas, que o Pablo é um exu que baixou no terreiro e perdeu o controle e que o Rui Costa, é mentira, não tem a língua presa. É que ele mastiga chicletes o tempo todo. Vai em frente Baiano, te invejo. Inveja branca, é claro.
Policiais Rodoviários Federais detiveram um condutor embriagado e recuperaram um veículo roubado, após envolvimento em acidente. O flagrante ocorreu por volta das 16:00h desta terça-feira (18), no KM 359 da BR 324, trecho de Capim Grosso, quando foi recebida denúncia de um atropelamento a pedestre.
Ao sair para averiguar o fato, os PRFs desconfiaram de um GM/Agile parado no acostamento e ao abordar o veículo notaram que o capô estava amassado, o que reforçava a suspeita sobre o envolvimento do mesmo no acidente, além disso, o condutor apresentava claros indícios de embriaguez e foi submetido ao teste de etilômetro que resultou na concentração de 1,02mg de álcool por litro de ar expelido de seus pulmões, confirmando o fato.
Ainda fiscalizando o veículo, os policias perceberam sinais de adulteração no CRLV apresentado, e ao consultar o sistema identificaram que o automóvel estava trafegando com placa clonada de um outro semelhante, sendo a placa original NZL-0619/BA, com registro de roubo datado a 5 dias atrás (13/11). O indivíduo de 54 anos, assumiu o envolvimento no acidente, e foi detido e encaminhado com o veículo para a Delegacia de Polícia Judiciária local.
Seria importante que todo eleitor interessado no desenvolvimento econômico, social e cultural de Luís Eduardo Magalhães anotasse a lista de nomes abaixo:
Juvenal da Silva Xavier, o Juvenal Canaã
Elton Alves de Almeida, o Eltinho
Wangles Glicerio Santos, o Guinho da Contem
Mardônio Carvalho,
Renildo Nery dos Santos,
Sidnei Giachini
Katerine Rios e
Alaídio Castilhos
Na noite de ontem, eles protagonizaram uma das piores, senão a pior, página da história do legislativo eduardense, ao rejeitarem o projeto de doação de uma área de 55 hectares para a construção do campus da UFOB. Isso aconteceu depois dos mesmos vereadores aprovarem, por unanimidade, há menos de um mês a mesma doação, em primeira votação.
Na presença do Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFOB, Poty Lucena; de Jacques Miranda, vice-reitor da UFOB; e de Rosana Marques, diretora do Campus de LEM, além de um grande número de alunos, os ditos cujos fizeram uma grande algaravia para votar contra o seu próprio voto de alguns dias atrás.
Eltinho chegou a afirmar que não conhecia a área, porque estava cercada e com uma porteira fechada. E, com exatidão, disse que a área ficava muito distante do centro de Luís Eduardo, a 9 km (entre os conjuntos residenciais dos extremos da cidade, existem distâncias de até 25 km). Em contrapartida, Reinildo apresentou o mapa de outra área, que fica a 15 quilômetros do centro, além de um acesso em terra, mas esqueceu, que na outra ponta da cidade onde estaria o terreno doado, existe um grande aglomerado urbano, a Cidade Universitária, que fica a 8 km do centro.
Nada disso, nenhum argumento era verdadeiro. Os vereadores situacionistas que votaram contra o Governo tiveram, depois das eleições, interesses financeiros contrariados pelo Executivo. Eles pertencem ao famigerado “Grupo dos 5”, que quer tomar o poder na Câmara. A Oposição embarcou na picuinha e também votou contra, com exceção de Claudionor Machado, que aprovou o projeto do Executivo, com propriedade, pois é membro da Comissão de Constituição e Justiça e advogado de profissão.
Nem mesmo o sorriso alvar e as poucas luzes de alguns vereadores podem evitar que reconheçam a importância de uma universidade federal em Luís Eduardo Magalhães, tanto para o desenvolvimento da educação, da pesquisa e como provedora importante de empregos.
Os oito vereadores que não aprovaram a doação, obstando assim a construção dos primeiros prédios do campus já em 2015, representavam pouco mais de 15% dos eleitores à época das eleições de 2012.
Agora, dificultando e atrasando a instalação do campus estão prestando um grande desserviço a quem os elegeu. Enquanto eles despacham em seus luxuosos gabinetes, com assessores, carros, telefones e gasolina pagos pelos contribuintes, os filhos desses contribuintes ficarão mais um ou dois anos em salas espartanas, cedidas pela Prefeitura, para que possam iniciar seus cursos superiores.
Logo após a rejeição do projeto do Executivo, os estudantes se retiraram das galerias e alguns vereadores se homiziaram na cozinha, numa sala ao lado do plenário, para fugir às vaias dos universitários e de líderes comunitários. Uma verdadeira vergonha!
Nesta quarta-feira, 19 de novembro, das 8h30 às 17h30, será realizado o Dia de Vacinação na zona rural de Barreiras. Uma equipe da Secretaria de Saúde estará no Posto de Saúde do Mucambo, enquanto outras equipes de rua vão percorrer os bairros Mucambo de Cima, Mucambo de Baixo, Deus Me Livre, Serra Talhada, São José, Canto, Lagoa e Fazenda Riacho Grande.
A ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação Contra Paralisia Infantil e Sarampo. Todas as crianças na faixa etária de seis meses até quatro anos e 11 meses deverão tomar as doses das vacinas.
As equipes também aplicarão doses da vacina contra HPV para crianças entre 11 a 13 anos. A orientação é que os pais ou responsáveis levem o cartão de vacina para ser atualizado.
A Caixa Econômica Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, e a Metro Engenharia, empresa responsável pela construção, realizam as 14h desta quarta-feira, 19, no Sindicato dos Produtores Rurais, reunião informativa com os 900 beneficiários do Residencial Sol do Cerrado 1, 2 e 3, localizado no Bairro Jardim das Oliveiras. Os beneficiários precisam levar CPF e o Número de Inscrição Social/NIS (Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família).
Os 900 beneficiários fazem parte de uma relação de 1.270 nomes enviados para análise à Caixa Econômica Federal em junho de 2014, obedecendo cadastro prévio do Setor de Assistência à Habitação e Moradia da Secretaria de Trabalho e Ação Social.
“Do excedente alguns foram rejeitados por já terem sido beneficiados em projetos habitacionais de outros municípios. Há ainda alguns beneficiários que estão em processo de reformulação de seus cadastros para que possam ser incluídos na lista de prioridades nos próximos projetos”, explica a Assistente Social, Luzia Fontana, Gerente de Assistência, Habitação e Moradia da Secretaria de Trabalho e Ação Social.
Desde que assumiu a prefeitura para seu primeiro mandato Humberto Santa Cruz entregou 262 casas populares e firmou convênio para construção de outras 1.400 todas no bairro Jardim das Oliveiras. Outras 1.100 unidades habitacionais estão em fase de construção com previsão de entrega no ano de 2015.
A expectativa é que até o final de 2016 sejam entregues aproximadamente 3 mil casas populares através do Programa Minha Casa Minha Vida para população de baixa renda no município.
Em relação ao projeto de lei que trata da doação, pelo Município, para instalação do campus da UFOB em Luís Eduardo Magalhães, cabe fazer a seguinte consideração:
A discussão é política, capitaneada pelo Vereador Claudionor. Os demais Vereadores, Juvenal, Eltinho, Guinho, Mardônio e Reinildo tendem a rejeitar a doação se baseando em um argumento jurídico que não tem o menor fundamento.
Sustenta o Vereador Claudionor que a doação deveria ser precedida de licitação, na forma de concorrência. Ora, o que diz Lei de Licitação em seu art.17, I, para qualquer um ler :
Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:
I – Quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:
Os trechos destacados da Lei revelam claramente a falsidade do argumento do Vereador Claudionor, seguido pelo demais Vereadores. A doação é para uma UNIVERSIDADE FEDERAL, uma autarquia PÚBLICA, portanto, sendo dispensada a concorrência para formalizar a doação. O resto é conversa para boi dormir. Como fazer uma concorrência para uma doação? Será de quem doar a maior área? Será de quem doar a área mais valorizada? Será de quem doar a melhor localizada? Se a Prefeitura pode fazer uma concorrência “invertida”,a UFOB também pode. Mas a cidade TOPA esperar?
O que está em jogo é o espaço a ser ocupado pela direção da Câmara. Os Vereadores que se apegam aos argumentos jurídicos do advogado e Vereador Claudionor, estão a zombar do futuro de Luís Eduardo Magalhães. Confundem o interesse público com os interesses políticos mesquinhos e individuais da disputa pela Presidência.
Em relação a área doada para o Município por um empresário para instalação da Universidade, é evidente que qualquer um do povo, se realmente interessado estivesse, poderia procurar diretamente a UFOB para realizar a doação. Ora, algum empresário da cidade demonstrou o mesmo interesse quando das discussões da instalação da UFOB? Não aconteceu! Aparecem alguns neste momento com o objetivo de prejudicar o Projeto de Lei, achando que com isto prejudica o Prefeito politicamente. O que é um ledo engano. A verdadeira prejudicada será a sociedade luiseduardense.
Hoje, às 19 horas, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, será colocado novamente em pauta a doação de área para a instalação do campus da UFOB no Município.
Se houver pedido de vistas ao projeto de origem do Executivo vamos ficar sabendo quem é o vereador que lidera o grupelho que pretende obstar o processo com vistas a obter vantagens financeiras.
Alunos, futuros alunos e pais de alunos pretendem ocupar o plenário para assistir a sessão legislativa.
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça a condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão pela prática de venda casada. O montante será revertido em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Além disso, o banco deve se abster de realizar, direta ou indiretamente, a prática da venda casada que, neste caso, consistiu em vincular a concessão do crédito à contratação de serviços que não eram desejados pelo cliente, sob pena de multa de R$ 10 mil por consumidor que venha a ser lesado. A decisão vale para todo o Brasil.
A venda casada é uma prática proibida pelo inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). É caracterizada ou por vincular a venda de bem ou serviço à compra de outros itens ou pela imposição de quantidade mínima de produto a ser comprado.
A decisão teve origem em uma ação civil pública proposta pelo MPF/ES em 2013, para investigar suposta prática da venda casada. A sentença traz o depoimentos de diversos consumidores que tiveram que abrir contas, adquirir planos de previdência, seguros e até cartão de crédito para obter o financiamento imobiliário.
A sentença judicial também prevê que a Caixa dê publicidade à decisão. Ela deverá publicada em jornais de grande circulação, no site do banco e também na página virtual em que é possível fazer a simulação do financiamento habitacional.
As cláusulas do contratos de financiamento imobiliário também terão que mudar. Agora, devem constar informações como: o consumidor não está obrigado a contratar nenhum produto ou serviço que não seja do seu interesse; a venda casada é uma prática ilegal e constitui infração da ordem econômica; se for condicionado ou imposto, de qualquer modo, algum produto ou serviço pela CEF como condição para a assinatura do contrato de empréstimo/financiamento, o fato pode/deve ser noticiado aos órgãos de defesa do consumidor e/ou ao Ministério Público Federal; entre outras.
O número do processo para consulta no site da Justiça Federal (www.jfes.jus.br) é 0002822-45.2013.4.02.5001.
O regime de estio ainda causa problemas em 110 municípios baianos. O governo do Estado prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência. O decreto nº 155.663, que anuncia a decisão, foi publicado nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial do Estado.
Ainda de acordo com a norma, “a estiagem prolongada tem provocado danos à subsistência e à saúde da população de diversos municípios”, além de causar prejuízos às atividades da agricultura e pecuária.
A situação anormal, decretada em razão de desastre, exige do Estado e da União auxílio complementar para as ações de socorro e de recuperação. O decreto revoga automaticamente o publicado no dia 20 de agosto deste ano, de nº 15.375, que decreta inicialmente o estado. Entre as cidades em estado de emergência, estão Sobradinho, no vale são-franciscano, Senhor do Bonfim e Jacobina, ambas do centro-norte do Estado.
Motoristas de várias localidades venezuelanas reclamam de dificuldades para abastecer seus carros, apesar de a Venezuela ser um país produtor de petróleo e derivados. As dificuldades de abastecimento concentram-se principalmente nos estados de Arágua, Carabobo, Guário e Lara, no centro do país.
“Sentimos dificuldades para conseguir gasolina. Vários postos estão fechados porque não têm combustível e nos poucos que ainda estão em funcionamento há filas de vários quilômetros. Há algumas semanas tivemos sérios problemas de abastecimento e a situação volta a repetir-se aqui em Turmero [estado de Arágua]”, disse um comerciante português à Agência Lusa.
Segundo as rádios locais, na cidade de Maracay, capital do estado de Arágua, a 100 quilômetros a Leste de Caracas, muitos postos de abastecimento estão fechados desde ontem (17). A imprensa venezuelana relata ainda que, em Maracay, vendedores informais disponibilizavam galões de 20 litros de gasolina por 100 bolívares (12,60 euros) cada um, apesar de o preço oficial ser aproximadamente 0,12 cada litro.
A desorganização institucional do regime bolivariano ainda vai levar o País a um conflito sangrento. Pode acreditar.
A cotação da soja para abril no Porto de Paranaguá cresceu em R$1,00 a saca de 60 kg, para R$64,50. A tendência dos analistas mais experimentados é que a leguminosa tenha altas sucessivas ainda este ano. Na Bolsa de Chicago o viés também é de alta. Todos os vencimentos estão acima de US$10 o bushel. Com o dólar em alta, os preços internos estão reagindo positivamente.
O prefeito Eures Ribeiro percorreu na manhã desta segunda-feira, 17, todos os bairros afetados pelas fortes chuvas que se precipitam no município nos últimos dias, para avaliar através das secretarias municipais e o departamento municipal de Defesa Civil a dimensão dos prejuízos causados a mais de seiscentas famílias residentes nos bairros central e periféricos e tomar as devidas providências.
Questionado sobre a falta de saneamento e o desvio de verbas públicas, ele disse que: – “Se a administração anterior à sua, não tivesse desviado tanto dinheiro da prefeitura, e usado devidamente os recursos de um convênio, de quase 12 milhões de reais, destinados a construção de uma galeria do Bairro São Gotardo até o rio São Francisco, centenas de famílias não estariam padecendo agora os efeitos das precipitações.”
A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães sorteia, amanhã, as 900 casas populares, construídas ao leste do Bairro Jardim das Oliveiras, entre as famílias beneficiadas. O evento acontece às 10 horas no Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães. A entrega das habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida acontecerá no dia 5 de dezembro.
Jeovânio Leandro Gregório, 20 anos, natural de Icó/CE, foi detido pela Polícia Militar portando um revolver calibre 32 com cinco munições intactas.
Ao perceber a presença da polícia que fazia rondas de rotina, Jeovânio, que estava armado, fugiu e tentou se desfazer da arma escondendo dentro do congelador da geladeira de uma residência na rua Cecilia Meireles, no bairro Florais Léa. Com o acusado estava um menor de 16 anos, que foi conduzido para a delegacia e logo depois foi liberado.
Após a Polícia Militar ter apresentado Jeovânio na delegacia, ele foi ouvido e declarou que foi ele o autor dos disparos que matou Marcos Antônio, na madrugada deste domingo, 16, na praça Ayrton Senna, no bairro Santa Cruz, município de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia.
Segundo o acusado, ele foi agredido com um tapa no rosto, desferido pela vítima, sob a alegação que o mesmo achava que ele estava paquerando a namorada dele. “Além de Marcos, outros parentes que estavam juntos também agrediram”, afirmou Jeovânio.
Revoltado, o acusado foi em casa, pegou um revolver calibre 32, e atirou contra a vítima. Um tiro atingiu o pescoço e outro a cabeça, matando na hora Marcos Antônio.
Jeovânio disse a polícia que estava armado para se proteger pois estava com medo de vingança por parte dos familiares da vítima, o mesmo está preso à disposição da justiça. Do blog.braga.com.br
O prefeito Humberto Santa Cruz prestigiou a decisão da X Taça Nordeste de Futsal no sábado, 15, e entregou as medalhas e troféu ao campeão da competição, o Horizonte/CE, que na final, derrotou o Moita Bonita/AL pelo placar de 4 a 3. A terceira colocação ficou com o Central/PE e o quarto lugar com o LEM Vento em Popa Janjar, time oficial de Luís Eduardo Magalhães e anfitrião da competição.
O que chamou a atenção de quem teve o privilégio de assistir aos jogos foi a união de pessoas de diversas cidades e estados torcendo e vibrando pelo LEM Vento em Popa Janjar, que embora tenha perdido na semifinal para o futuro campeão proporcionou um show de bola e de solidariedade.
“Durante a competição, foram arrecadados 50 mil quilos de alimentos que serão distribuídos aos que mais necessitam”, comemorou o prefeito Humberto Santa Cruz, ressaltando que valeu a pena todo o esforço para realização desta competição que serviu para despertar ainda mais o interesse dos jovens pelo esporte.
O prefeito lembrou ainda que, o maior legado deixado por essa competição foi ter o nome da nossa cidade divulgada de forma positiva no nordeste, e, em todo o país, além de provar que estamos prontos para receber eventos de grande porte. Isso, sem dúvida, incentiva a realização de futuros investimentos.
O presidente do LEM Vento em Popa Janjar, empresário Fábio Lauck agradeceu a todos que vestiram a camisa do time, mostrando que a maior vitória desta competição foi a declaração de amor ao time da cidade. “ Aquele coro: Hu, eu acredito….ficou marcado na minha mente e no meu coração. Esse é o principal motivo para seguirmos em frente no apoio ao esporte da nossa terra”, enfatizou Fábio Lauck.
A estrutura e organização da X Taça Nordeste foram alvo de elogios por parte da Federação Bahiana de Futsal (FBFS). Em conversa com o prefeito Humberto Santa Cruz, logo após a cerimônia de entrega das medalhas e troféus aos campeões, o presidente da entidade, Rosalvo Teixeira dos Reis Filho, voltou a citar Luís Eduardo como o município baiano que mais investe no futsal.
“O município está de parabéns. A estrutura e organização deste evento impressionaram a todos positivamente”, comentou Rosalvo. Na abertura da competição, o presidente da Confederação Brasileira de Futsal (CGFC), Renan Teixeira, afirmou que o município de Luís Eduardo Magalhães credencia-se desde já a sediar competições de nível nacional e internacional.
Que o parlamento brasileiro é uma piada, todos sabem. O que não se sabia é que a piada pode ser de muito mau gosto e inoportuna.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, as empresas investigadas na operação Lava Jato doaram dinheiro para 12 dos 32 deputados da CPMI somente para a campanha deste ano.
Em termos mais populares: os empreiteiros estão amarrando seus cachorros com linguiça. Uma vergonha!
Barreirenses, eduardenses e são-desiderianos precisam ler esta matéria com atenção, pois mostra a ação da SEI em relação às novas divisas dos municípios:
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan), em parceria com o IBGE e com a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza, na próxima semana, dia 25/11, às 9h30, a reunião de abertura dos trabalhos do Projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado no território de identidade Metropolitano de Salvador. A reunião acontece no Auditório do Prédio Anexo, Edf. Senador Jutahy Magalhães, na ALBA (CAB). Todos os municípios que compõem o TI – Território de Identidade foram convocados a participar. Esta é última área do Estado a ser visitada pela equipe técnica da SEI e do IBGE para conclusão dos trabalhos de campo do projeto.
O Projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado é definido pela Lei nº 12.057, de 11 de janeiro de 2011. O escopo do trabalho inclui a avaliação das leis de criação dos municípios, identificação de inconsistências na delimitação das divisas, trabalhos de campo para localização dos pontos de limite e reuniões com as partes envolvidas, visando buscar o consenso para solucionar as questões de limites municipais.
O propósito da reunião de abertura no TI Metropolitano de Salvador é apresentar a metodologia, identificar questionamentos em áreas limítrofes e articular o encaminhamento das discussões acerca das delimitações intermunicipais relativas aos dez municípios que compõem o território: Camaçari, Candeias, Dias D´Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas das Margaridas, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.
Cada município deverá indicar o órgão municipal e a respectiva equipe técnica que ficará responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de campo e gabinete. Esses trabalhos terão início em 26/11/2014, já com a participação dos técnicos dos municípios, com vistas à elaboração da proposta de atualização dos limites, que resultará em minuta de projeto de lei a ser encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia.
Coordenado pela SEI, o projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais da Bahia já conta com 14 novas leis sancionadas pelo Governo do Estado, beneficiando as populações de 228 municípios, em 14 territórios de identidade. Atualmente, 10 propostas de novas leis encaminhadas pela SEI tramitam na ALBA, outros dois TI estão sendo analisados pela equipe técnica da SEI e IBGE para elaboração de novas minutas de lei, e o TI Metropolitano de Salvador era o último que faltava ser iniciado.
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