De modo inédito foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a Proposta de Emenda Constitucional nº. 32/2013 que tem por objetivo federalizar a educação básica no Brasil e promover uma revolução na educação. Em seguida, em 08 de abril de 2014, depois de muito debate foi instalada em Brasília a Frente Nacional Mista pela Federalização da Educação Básica, tendo como idealizador o próprio Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), com o apoio de mais 32 senadores e 182 deputados federais, além de deputados estaduais das várias Assembleias Legislativas e vereadores de diversas Câmaras Municipais distribuídas por todo o território nacional.
O vereador Tito, presidente da Câmara Municipal de Barreiras, participou do evento em Brasília a convite do Senador Cristovam Buarque, onde discursou manifestando seu apoio à inciativa corajosa e revolucionária, e desde então tem trabalhado na divulgação desse importante projeto de transformação da educação, onde elaborou em Barreiras o Projeto de Resolução nº 003/2014, que após tramitar no legislativo barreirense foi aprovado por unanimidade, dando origem a RESOLUÇÃO Nº 065/2014, de 23 de setembro de 2014, em apoio, que também Instituiu a FRENTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE APOIO À FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras.
Para o vereador Tito, a forte desigualdade na oferta educacional brasileira, proporcionada entre outros fatores, pela difícil realidade das dezenas de Estados brasileiros e dos milhares de municípios da Federação, sendo estes, na sua grande maioria, totalmente incapazes de oferecer uma verdadeira e permanente valorização dos profissionais da educação, de ofertar instalações escolares dignas e bem equipadas, as quais acolham bem os estudantes, e que proporcionem condições pedagógicas apropriadas para o bom trabalho dos educadores, que isso só irá mudar com a Federalização da Educação Básica nos moldes propostos pelo Senador Cristovam. E para isso, o vereador está empenhado na divulgação dessa proposta em toda a região oeste da Bahia numa clara manifestação de apoio e compromisso com o futuro da educação básica.
“Vamos iniciar promovendo uma grande mobilização regional, envolvendo todos os vereadores da região, presidentes das Câmaras, Prefeitos, vice-prefeitos, Deputados, Secretários, Associações de prefeituras, professores, profissionais da educação, instituições de ensino, sindicatos, e a sociedade civil, que irá culminar com a instalação do Comitê Regional do Oeste da Bahia pela Federalização da Educação Básica, quando esperamos contar com a presença aqui em Barreiras do Senador Cristovam Buarque. Agradeço aos meus colegas vereadores pelo apoio e comprometimento na aprovação deste importante projeto”. Afirmou Tito.
Tito defende que a educação deve ser compreendida por todos como uma questão de soberania nacional, como o instrumento fundamental para proteger e garantir a dignidade da pessoa humana e a oferta de oportunidades iguais para todas as crianças e adolescentes brasileiros, independentemente da cidade em que moram e estudam, da condição social a que são submetidos, ou mesmo da condição financeira familiar que possuem.
Para o senador Cristovam Buarque, “a força do ato o surpreendeu e mostra que a Frente pela Federalização da Educação Básica é uma das mais importantes no país, principalmente por envolver os interesses de cerca de 51 milhões de crianças e adolescentes nessa faixa escolar”.
Vereador Tito (PDT) com o Senador Cristovam Buarque (PDT) e o Deputado Oziel Oliveira (PDT).
Para maiores informações sobre essa importante iniciativa, poderá manter contato com a Câmara Municipal de Barreiras pelo telefone (77)3611-9628 ou diretamente no Senado Federal pelo telefone (61)3303-2281.
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