Será inaugurada, no dia 10 de setembro (quarta-feira), às 18h30min, a sede própria do Instituto Recicla, no município de Luís Eduardo Magalhães. A entidade, que trabalha com arte-educação, passa a contar com um espaço novo que abriga salas de aula, banheiros, recepção, setor administração e copa. A obra foi realizada com recursos do edital 2013 do Fundesis.

Na ocasião, estarão presentes representantes do Fundesis, BNB e diretoria do Instituto Recicla, além de alunos da entidade e comunidade local.

SERVIÇO:

Inauguração da sede própria do Instituto Recicla

Data: 10 de setembro de 2014;

Horario:18h30min

Local: Rua Carmem Miranda QD. 30 Lt.35, Florais Léa II, ao lado da Vidrolem – LEM

Informações: (77) 3613-8026  – Makena Thomé (coordenadora do Fundesis)

O fato de o resultado da pesquisa Sensus ainda não ter sido divulgado deixa a classe política em polvorosa. A expectativa é grande tanto na campanha do democrata Paulo Souto quanto na do petista Rui Costa, mesmo com a antecipação de algumas informações, como a de que não deverá ter grandes novidades.

A divulgação da pesquisa havia sido anunciada para ontem pelo jornal A Tarde, mas foi prorrogada para hoje até o horário do programa de Casemiro Neto, na TV Aratu, o que não ocorreu. Alguns números do levantamento foram vazados. O Sensus foi contratado pela TV Aratu numa parceria com o jornal A Tarde e a rádio Metrópole. Do Política Livre.

 

Hoje, às 18h30m, Luís Eduardo Magalhães realiza Fórum Municipal de Saneamento Básico, no plenário da Câmara. A prefeitura realizou entre os dias 1º e 3 de setembro o Fórum do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que contemplou os temas, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Resíduos Sólidos. Os encontros foram no Centro Administrativo, na Secretaria de Meio Ambiente e na sala de reuniões da Secretária de Educação. O objetivo foi unir informações desses temas, para ser apresentado nesta noite desta quinta-feira.

 

 

 

Entre os dias 05 e 08 de setembro, a Unidade Móvel de Acolhimento à Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres atenderá nas Vilas 1, 2 e 3 do Assentamento Rio de Ondas, zona rural de Luís Eduardo Magalhães. As Unidades Móveis tem por objetivo oferecer apoio e orientação às mulheres do campo.

As Unidades Móveis visam a implantação de um modelo de atendimento multidisciplinar composto por profissionais das áreas de serviço social, psicologia, atendimento jurídico e segurança pública. A proposta de implantação das unidades móveis pretende atender às necessidades de atenção às mulheres do campo. O deslocamento da unidade possibilitará a identificação de demandas que usualmente não são identificadas.

A Unidade Móvel de Acolhimento à Mulher atenderá na sexta-feira, 05, na Vila 1, no período vespertino. No sábado, 06, o atendimento acontecerá das 8h as 17h na Vila 2. Na segunda-feira, 08, o atendimento será para as mulheres da Vila 3, das 8h as 13h.

Os policiais civis da Bahia decidiram em assembleia promovida pelo SINDPOC na última sexta-feira (29) paralisar as atividades por 48h nos dias 4 e 5 de setembro (nesta quinta e sexta-feira), caso até a data o governo não tenha publicado o Decreto listando as promoções. A relação deveria ter sido divulgada em abril.

“O pessoal já não suporta mais esperar, eles querem que seja dada uma deliberação quanto a isso logo, até porque é uma questão de merecimento”, ressaltou o presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, ao destacar que o objeto de luta do sindicato é valorização dos profissionais e da instituição, a fim de que a população tenha uma prestação de serviço com mais qualidade.

Se o Estado se mantiver nesta posição de não cumprir o acordo, a partir das 9h do dia 4 os trabalhadores irão se concentrar na Praça da Piedade, região central de Salvador, para um grande ato político.

Os servidores protestam ainda contra o alto índice de assédio moral, sobrecarga de trabalho (devido à carência de efetivo), ausência de estrutura nas unidades de polícia, crescente número de homicídios contra policiais e a desproporção salarial entre as carreiras da Polícia Civil. As informação são da Ascom do Sinpoc.

Na manhã dessa quarta-feira (3), a reitora Pro Tempore da Universidade Federal do Oeste da Bahia, professora Iracema Veloso, começou a entrega dos convites para a aula inaugural aos pais dos estudantes dos novos cursos. Acompanhada pela Pró-Reitora de Graduação e Ações Afirmativas, Anatália Oliveira, recebeu em seu gabinete a aluna do curso de Medicina, Deyse Câmara, e sua mãe, Jucélia Câmara.

No encontro, a reitora conversou sobre a expectativa para o início do semestre e ressaltou a importância da presença da família neste momento. “O ingresso na universidade é motivo de muita felicidade e união para pais e filhos. Por isso, é fundamental aproximar a instituição dos pais e fazê-los conhecer melhor o ambiente em que esses jovens vão passar alguns anos importantes de sua vida”.

Nos próximos dias, todos os pais dos alunos dos novos cursos vão receber em casa o convite para assistirem à aula inaugural, em cada um dos cinco câmpus da UFOB.

Alegria em dose dupla

O sorriso estampado no rosto de dona Jucélia, mãe de quatro filhos e moradora do município de Cotegipe, não escondia a realização por ver a primogênita, Deyse, realizar um sonho de infância: cursar medicina. Alegria dobrada já que poderá acompanhar de perto o desenvolvimento acadêmico da jovem de 19 anos. “ Nunca imaginei estudar medicina em Barreiras, próxima da família e dos meus amigos. Sem dúvida, a UFOB é uma grande conquista para a Região”, revelou Deyse.

As aulas dos novos cursos nos câmpus de Barreiras, Barra, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória iniciam nesta segunda-feira (8).

A semana começou de forma promissora. Na segunda-feira uma multidão acompanhou Antônio Henrique Júnior pelas ruas do bairro Ribeirão. Gente simples, militantes, simpatizantes, vereadores, suplentes de vereadores, presidentes de associações e líderes comunitários marcaram presença na grande caminhada que comprovou a popularidade crescente do candidato a deputado estadual pelo Partido Progressista. “Antonio Henrique Júnior vai ser o mais votado no oeste baiano”, previu o vereador Rui Mendes.

Na terça-feira o cenário foi o mesmo, ruas repletas de pessoas declarando apoio à candidatura de Antônio Henrique Júnior, na Vila Brasil. A vereadora Beza, uma das mais entusiasmadas, não se conteve e afirmou: “Antonio Henrique Júnior é o melhor nome que nós temos para representar Barreiras e região na Assembleia Legislativa da Bahia”.

Nesta quarta-feira, pelas ruas do bairro Sandra Regina, a constatação: a campanha de Antônio Henrique Júnior cresce a olhos vistos; a participação popular aumenta a cada dia que passa; as manifestações de apoio se multiplicam em todas as camadas sociais e o clima de otimismo é inevitável. “Toinho é o nosso deputado estadual”, garante a dona de casa Marlene Sampaio, seguindo a mesma linha de raciocínio do consultor político e sócio proprietário do Instituto de Pesquisas Séculos, Ari Carlos, que na semana fez a previsão que, no dia cinco de outubro, Antônio Henrique Júnior será um dos 63 deputados estaduais eleitos na Bahia.

A vacinação antirrábica para cães e gatos na sede de Luís Eduardo Magalhães acontecerá neste sábado, 6, das 8h as 17h.

Ao todo serão disponibilizados 15 pontos de atendimento: Colégio Estadual Mimoso do Oeste (CEMO); Escola Municipal Vânia Aparecida; Escola Municipal Ottomar Schwengber; ESF Luís Gustavo Rosa; Loteadora da Cidade Universitária, Lanchonete e Sorveteria Jardim Alvorada, Escola Municipal Cezar Pelissari; Escola Municipal Hermínio Carlos Brandão; Unidade de Saúde Vereda Tropical; Escola Municipal Jardim das Oliveiras; Escola Municipal Jardim Paraíso; ESF Nair Idite Poganski; Escola Municipal Amabílio Vieira; Escola Municipal Onero Costa; ESF Oscar Doerner e o Estádio Municipal Coronel Aroldo. Na zona rural o atendimento ocorreu entre os dias 25 e 29 de agosto.

A vacina antirrábica é a única forma de prevenção segura da doença, e deve ser administrada nos cães e gatos ainda filhotes – com, pelo menos, 4 meses de vida. Incurável nos animais, a doença, quando transmitida para seres humanos, também pode ser extremamente agressiva e fatal.

Confira os locais onde você deve levar seu animal de estimação para tomar a vacina:

Centro:

– Colégio Estadual Mimoso do Oeste (CEMO);

Mimoso:

– Escola Municipal Vânia Aparecida;

– Escola Municipal Ottomar Schwengber;

– Unidade de Saúde Luís Gustavo;

Cidade Universitária:

– Loteadora da Cidade Universitária;

Jardim Alvorada:

– Lanchonete e Sorveteria Jardim Alvorada;

Jardim das Acácias:

– Escola Municipal Cezar Pelissari;

– Escola Municipal Hermínio Carlos;

Vereda Tropical:

– Unidade de Saúde Vereda Tropical;

Jardim das Oliveiras:

– Escola Municipal Marlei Terezinha Pretto

Jardim Paraíso:

– Escola Municipal Jardim Paraíso;

Florais Léa:

– Posto de Saúde Nair Idite Poganski;

Santa Cruz:

– Escola Municipal Amabílio Vieira;

– Escola Municipal Onero Costa;

– Unidade de Saúde Oscar Doerner;

Conquista:

– Estádio Municipal Coronel Aroldo.

Na sessão desta terça-feira (02/09), os vereadores de Barreiras debateram importantes temas de interesse da municipalidade, destacando-se a precária situação do Anel Viário, a defesa pela federalização do ensino básico e a segurança pública.

O vereador Carlão (PSD), chamou a atenção para o péssimo estado das vias do Anel Viário, que segundo ele estão intransitáveis, pondo em risco a segurança e a vida das pessoas. Falou ainda sobre as graves deficiências de logística e infraestrutura dos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, disse que tais conjuntos são entregues faltando uma série de equipamentos que poderiam proporcionar mais qualidade de vida à população e que tem que ser compensados pelo poder público, comprometendo ainda mais os poucos recursos do município.

O presidente Tito informou que já fez representações junto a Procuradoria da República em Barreiras denunciando essa grave situação do Anel Viário de Barreiras, requerendo a adoção das providências legais e urgentes para frear o desrespeito e omissão do DERBA e do DNIT, pois são esses os órgãos competentes para manutenção dessas vias.

Lúcio Carlos (SD) elogiou a prefeitura pelos novos semáforos e criticou a falta de policiamento na cidade, o vereador fez um apelo pela instalação de semáforos na entrada da Vila Nova.

Em pronunciamento na tribuna, o vereador Tito abordou a temática da federalização do ensino básico, dizendo que “Em consonância com o senador Cristovam Buarque, uma das maiores autoridades deste País em matéria de educação, ele que deu entrada recentemente numa Emenda Constitucional pela federalização do ensino básico, exorto todos os colegas vereadores a também hastearem esta bandeira. Nosso mandato está mobilizando todas as Câmaras do oeste bem como os chefes dos poderes executivos, para somarmos força à propositura do senador Cristovam, pela federalização da educação” disse o vereador e presidente, que estará dando entrada nesta quarta-feira num Projeto de Resolução que institui a Frente Legislativa pela Federalização do Ensino Básico no âmbito do município de Barreiras.

Já o vereador Alcione Rodrigues (PHS), agradeceu a todos que colaboraram para a realização de mais um torneio do dia dos pais, elogiou o esforço do vereador Otoniel para ajudar com patrolamento na comunidade de Chico Preto, reconhecendo que tais ações são de responsabilidade da prefeitura. Ele denunciou ainda a dificuldade da população de Barreiras para marcar exames mais complexos na Central de Regulação, e que tais dificuldades decorrem do assédio de diversos “cabos eleitorais” de outros municípios que tem tido prioridade na marcação dos procedimentos.

Após a fala do vereador, o presidente Tito determinou que os servidores da Câmara procedessem com a edição em DVD do pronunciamento do vereador Alcione para que possa ser o mesmo entregue na sessão desta quarta-feira diretamente ao presidente do Conselho Municipal de Saúde, que ocupará a Tribuna Popular, para que apure as denúncias, vez que é o órgão máximo administrativo para fiscalizar as ações e a correta aplicação dos recursos da saúde.

O vereador Gilson Rodrigues (PROS), solicitou intervenção da prefeitura no recapeamento da feira da Vila Rica, bem como da melhoria do policiamento naquela localidade aos domingos.

O vereador Eurico Queiroz (PPS), ocupou a tribuna para externar sua indignação com a insegurança pública na cidade, criticando duramente a omissão do Governo do Estado nesse sentido.

O tradicional desfile cívico de 7 de setembro será realizado em um novo percurso este ano em Luís Eduardo Magalhães. Ao invés da Avenida Barreiras, em frente ao Centro Administrativo, a parada de Independência terá como palco da Avenida Salvador, entre a rua Rui Barbosa e o cruzamento da Avenida JK. O desfile está previsto para começar às 8h.

A exemplo do desfile de 2013, a abertura ficará a cargo das corporações militares: 4º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), CIPE Cerrado, 10º Batalhão de Polícia Militar e, pela primeira vez no município, com a participação da Unidade do Corpo de Bombeiros sediada em Barreiras.

O desfile contará ainda com delegações das escolas municipais, particulares e estaduais além de outras organizações como o Centro de Tradições Gaúchas (CTG), Sinuelo dos Gerais, Ordem DeMolay, Lojas Maçônicas, a frota de veículos do município e alguns carros que representam o município em competições de Velocidade na Terra em todo país.

Transporte – A partir das 7h haverá transporte gratuito saindo de três pontos da cidade direto para o local do desfile. Um ônibus saindo da Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs) para moradores dos bairros Santa Cruz, Conquista e Florais Léa. Outro ônibus percorrerá a rua São Francisco nos bairros Mimoso I, II e III.

Há ainda opção de transporte para os moradores dos bairros Jardim das Oliveiras, Vereda Tropical e Jardim das Acácias. Para estas localidades o ônibus terá como ponto de partida a Escola Municipal Marlei Terezinha Pretto, passando pelas Praças do Vereda Tropical e a Escola Cezer Pelissari.

O Ministério Público do Estado da Bahia publicou no Diário da Justiça Eletrônio de hoje, dia 2, o edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de promotor de Justiça Substituto. As inscrições serão abertas na próxima quinta-feira, dia 4, exclusivamente via internet, por meio do preenchimento de requerimento de inscrição preliminar, que estará disponível no site da Instituição: http://www.mpba.mp.br . Até o dia 3 de outubro, os candidatos interessados poderão se inscrever, pagando a taxa de R$ 200,00, para concorrer às 30 vagas iniciais. Ainda de acordo com o edital, a prova preambular do concurso está prevista para ser aplicada no dia 9 de novembro, em Salvador.

Para concorrer às vagas, o candidato deverá ter concluído o curso de Bacharelado em Direito e comprovar, na data da posse, três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período. Amparado no Decreto Estadual nº 15.353/2014, que regulamenta a Lei nº 13.182/2014, o Ministério Público reservou 30% das vagas aos negros. Esse percentual será, a partir de agora, observado em todos os concursos públicos e processos seletivos para provimento de pessoal, servidor, membro ou estagiário no âmbito do MP. Também hoje, a Instituição publicou um ato instituindo a sua política pública de ação afirmativa, que será regulamentada por meio do “Programa de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo”.

O concurso para promotor de Justiça Substituto terá ainda 5% das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Os inscritos serão submetidos a provas que versarão sobre os direitos Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Transindividuais e Legislação Institucional.

Durante toda a Semana da Pátria, a Praça Cívica (Castro Alves), reserva ao público, novidades diferentes por meio do Projeto Cidadania na Praça, uma proposta que envolve todas as secretarias da Prefeitura, além de entidades e instituições de Barreiras.

Na quinta-feira, 04, será a vez da Secretaria de Saúde levar serviços e programas em funcionamento no município. As pessoas que passarem pelo local, no centro de Barreiras, poderão realizar exames, receber informações ou mesmo, fazer o Cartão SUS, tudo, gratuitamente.

Profissionais da Secretaria de Saúde e estudantes universitários estarão das 7:30h às 17:30h, realizando atendimentos e orientações ao público. Dentre os serviços oferecidos estão prevenção ao câncer de mama, de colo de útero, tabagismo, hanseníase, tuberculose e tracoma.

Ainda serão distribuídos preservativos, kits de higiene bucal, e disseminadas informações sobre anemia falciforme, fibromialgia, doenças sexualmente transmissíveis, primeiros socorros e, saúde do homem e da mulher.

Participantes: CTA Edgar Pitta, Saúde Bucal, Cerest, Centro de Atendimento à Mulher – CAM, Centro de Saúde Leonídia Ayres, Atenção Básica, Samu e Vigilância Epidemiológica.

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou, em fiscalização realizada em meados de julho, quatro postos de abastecimento de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães com irregularidades na aferição das bombas medidores. Estão relacionados os postos ‘Serra Geral Comércio de Combustíveis LTDA’, em Barreiras; ‘ Rede Royal de Auto Postos LTDA’, em Barreiras; ‘Posto Noventa e Oito LTDA’, em Luís Eduardo Magalhães; e no ‘Posto Noventa LTDA’, também em Luís Eduardo Magalhães. Veja aqui a relação dos postos com problemas em todo o País.

Por José Luiz Tejon Megido, Diretor Vice Presidente de Comunicação do Conselho Cientifico para a Agricultura Sustentável (CCAS), Dirige o núcleo de agronegócio da ESPM, Comentarista da Rede Estadão-ESPN.

Agronegócio nos momentos pré-eleitorais cai na graça dos presidenciáveis

Aécio prometeu criar, se eleito, um superministério do agronegócio para coordenar todos os fatores do antes, dentro, pós-porteira das fazendas e indo até o além das porteiras. O que estaria corretíssimo.

Dilma afirma que irá manter o apoio à reforma agrária, demarcação de terras indígenas, mas ser contra invasões e ações em áreas de minifúndios e médios proprietários que estão, há décadas, plantando e criando nessas terras.

E Marina, até pouco, a rainha do Avatar, inimiga do diabo do agronegócio, agora reformula seu texto e contexto e diz ser a favor do agronegócio com sustentabilidade, e que a maioria dos produtores são corretos, apenas uma minoria não se enquadra.

O ponto concreto está que, assuma quem assumir, em 2015 a sua dependência econômica estará a curto prazo totalmente dependente da safra a ser colhida a partir de março do novo ano.  E, além da consciência da dependência econômica e social que o Brasil tem efetivamente com o setor do agronegócio, os candidatos também sabem, nas pesquisas, que o cidadão urbano, o rei do voto, já percebe hoje o agronegócio não mais como o reino dos barões, caudilhos e coronéis do passado e o associa com tecnologia, empregos, alimentos e combate à inflação.

Além de um novo interior brasileiro com qualidade de vida, o que falta, sim, colocar com ênfase decidida nos planos do governo está no cooperativismo. As cooperativas representam de fato e de direito a única opção para sustentar um discurso que apoie tanto grandes produtores quanto micros, pequenos e médios, além dos novos empreendedores que virão para o negócio do agro.

Logo, como o agro ficou conhecido e reconhecido, o discurso dos candidatos pela primeira vez no país, a nível popular, passa a considerar o setor com respeito.

Para retomar o funcionamento de um dos poços que abastece Luís Eduardo Magalhães, a equipe da Embasa está trabalhando na substituição de uma bomba, o que deverá ocorrer até o final da tarde de hoje (02/09).  O fornecimento de água continuará temporariamente interrompido nos seguintes bairros: Jardim das Acácias, Jardim Imperial, Jardim Paraíso, Veredas Tropical, Tropical Ville, Santa Cruz, Floráis Léa e Jardim Ipê.

O abastecimento será retomado gradativamente após a substituição do equipamento na captação. A Embasa recomenda que, até a normalização de todo o sistema, previsto para a manhã desta quarta-feira (03/09), os moradores destes bairros consumam o mínimo necessário da água reservada em suas caixas d´água e evitem o desperdício. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo teleatendimento 0800 0555 195.

Uma reunião política realizada na noite deste domingo, dia 31, selou definitivamente um pacto de apoio do grupo que conta com as presenças ilustres do Dr. Termosires Neto e do ex-prefeito Pedro Guedes às candidaturas de Antônio Henrique Júnior para deputado estadual e Cacá Leão para deputado Federal. Participaram do encontro o vice-prefeito Gérson Bonfantti, os vereadores Zé de Zuza, Netinho, Pilosão e Jonas Batista, a ex-primeira-dama Dona Raulina e outras lideranças populares.

“Precisamos de candidatos comprometidos com o progresso e o desenvolvimento de Formosa do Rio Preto. Cacá Leão e Antônio Henrique Júnior tem este perfil. São jovens dinâmicos, herdeiros políticos de homens públicos com bons serviços prestados a Formosa e região, que irão trabalhar para atender as nossas demandas e trazer os benefícios que a nossa gente aguarda ansiosamente”, afirmou Dr. Termosires.

Para o ex-prefeito Pedro Guedes, os dois candidatos já são conhecidos pela maneira correta com que atuam na vida pública: “Tenho certeza que eles não irão decepcionar ao povo de Formosa. Creio no potencial e na força de trabalho deles. Não tenho dúvidas que, tanto Cacá Leão quanto Antônio Henrique Júnior corresponderão às expectativas e se firmarão como as novas lideranças políticas do oeste da Bahia”.

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães através da Secretaria Municipal de Saúde informa que as famílias que participam do Programa Bolsa Família, já iniciaram no mês de agosto as pesagens da 2ª vigência deste ano. Unidades de Saúde, Escolas e Residências de agentes comunitários de Saúde são pontos para a Pesagem.

Ajude a comunidade com a divulgação dos locais e datas das pesagens. Neste mês de setembro do dia 01 a 05 a pesagem é na Unidade de Saúde do bairro Mimoso 1. No Mimoso 2 é do dia 08 a 12 na Unidade de Saúde Moacir Marchesan e no Mimoso 3 de 15 a 19 na Unidade de Saúde Luis Gustavo Rosa finalizando o mês no bairro Santa Cruz do dia 22 a 26 na Unidade de Saúde Oscar Doerner e do dia 29 a 03 de outubro na Unidade de Saúde Oswaldo Cruz.

Já no mês de outubro a pesagem passa pela zona rural, em Unidades de Saúde e Escolas, sendo dia 06 pela manhã na comunidade Buriti e a tarde na comunidade Galhinho. No Dia 07 é na comunidade Emburana e dia 08 no Assentamento Rio de Ondas, sendo vila 3 e 4 pela manhã e 1 e 2 a tarde. No dia 09 na comunidade do Novo Paraná pela manhã e a tarde no povoado Rio das Fêmeas. No dia 10 será no Vale do Amanhecer.

Na cidade a Escola Marlei Terezinha Pretto, no bairro Jardim das Oliveira realizará a pesagem, do dia 13 a 17, no bairro Vereda Tropical, na Unidade de Saúde Vereda Tropical será do dia 20 a 24. Na Unidade de Saúde Jardim das Acácias, será do dia 27 a 31, sendo que o bairro Florais Léa será do dia 03 a 07 de novembro na Unidade de Saúde Antonio Carlos Faedo e no mesmo bairro porém na Unidade de Saúde Nair Idite Poganski dos dias 10 a 14.

Fique atento, para realizar a pesagem, é necessário ter em mãos o cartão Bolsa Família, RG, certidão de nascimento e, no caso das crianças, a carteira de vacinação. Serão pesados os titulares do cartão e dependentes. Gestantes também precisam comparecer para atualização do exame pré-natal. Mais informações Secretaria Municipal de Saúde 3628-0214/2444/1133.

O jornal Correio Braziliense denuncia um novo esquema nos gabinetes de deputados federais, com envolvimento do deputado Oziel Oliveira, um dos representantes do Oeste baiano, cujo mandato está para se encerrar. O esquema denunciado tem três estágios principais. Primeiro, os servidores públicos recebem aumento de salário em até 1.300%. Depois, são demitidos com os benefícios superfaturados. Por último, voltam para a Câmara, recontratados pelos parlamentares.

No centro do poder, em Brasília, parlamentares encontraram um novo esquema para onerar a máquina pública. Em uma canetada, servidores lotados nos gabinetes da Câmara dos Deputados veem os salários aumentarem em até 1.300% poucos dias antes de serem exonerados. Apesar de recente, a alteração no contracheque garante ao funcionário o dinheiro de férias não gozadas, além de um terço desse benefício, calculado em cima do maior e último valor. Nos últimos 12 meses, a prática, que não é ilegal, pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 1.131.443,10 aos cofres públicos.

Levantamento do Centro de Coordenação e Documentação da Câmara, feito a pedido do Correio a partir da Lei de acesso à informação, revela a frequência nas alterações salariais dos servidores antes das demissões. Nos últimos 12 meses, foram registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos aumentados, 198 deles foram dispensados num intervalo de dois meses após o reajuste. A saída desses servidores, porém, é momentânea. Passados 90 dias, prazo estipulado pela Casa da recontratação, a maioria retorna para o mesmo gabinete com salários inferiores aos da demissão.

Lotada no gabinete do deputado Alberto Filho (PMDB-MA), a servidora Áurea Helena Oliveira Matos viu o salário passar de R$ 2.220 para R$ 10.190 em agosto do ano passado. Dois dias após o reajuste de 359%, Áurea foi demitida. Vencido o tempo legal para a recontratação, Áurea voltou para o mesmo gabinete, novamente com salário de R$ 2.220. Lá, outras duas pessoas tiveram aumento, saíram e também retornaram após três meses. Em um dos casos, o reajuste foi de 712%, de R$ 1.470 para R$ 12.940. Em conversa com o Correio, na segunda-feira da semana passada, Áurea justificou a rápida saída do gabinete para “fazer uma cirurgia”. No mesmo dia, o chefe de gabinete, Jaime Ferreira Lopes, confirmou se tratar de um “acordo” para garantir aos servidores uma indenização na demissão porque funcionários comissionados “não têm direito a indenizações trabalhistas”. Jaime prometeu ainda colocar a reportagem em contato com o deputado, mas não atendeu mais às ligações do Correio.

Regras

Ao ser exonerado, o servidor tem direito a receber a indenização referente às férias não gozadas, além de um terço de férias, tudo em cima do maior salário. Se no contracheque a remuneração é de R$ 12.940 e o servidor tem dois meses de férias acumuladas, ele recebe R$ 25.880, mais um terço de férias de R$ 4.313, chegando a um total de R$ 30 mil. Acordado com o parlamentar, três meses depois, o servidor é novamente contratado e retorna para as atividades normalmente.

No gabinete do deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), a generosidade dos reajustes atingiu 1.300%. Com vencimento de R$ 940 em 8 de dezembro, Roseli Lima Assis teve salário acrescido para R$ 12.940, teto oferecido para secretários parlamentares na Casa. Três dias depois, a funcionária que ocupava um cargo de confiança deixou o gabinete. Nos últimos 12 meses, Oziel Oliveira repetiu a prática oito vezes. Kedma Luanda de Carvalho, exonerada em outubro após a alteração do nível salarial para R$ 12.940, retornou à Casa em fevereiro, aceitando trabalhar pela remuneração 174% inferior: R$ 4,7 mil. O Correio entrou em contato com os citados, mas eles não retornaram até o fechamento desta edição.

“Bônus por tarefas”

Deputado no sétimo mandato, Artur Bruno (PT-CE) alterou o pagamento de quatro secretários parlamentares de fevereiro a abril deste ano para o teto, de R$ 12.940. “A chefe de gabinete aumenta ou diminui o salário dos secretários de acordo com as tarefas cumpridas. Se o servidor desempenha bem as tarefas, tem aumento”, disse o deputado. Servidora dele na Casa, Joely Franco de Sousa acabou exonerada mesmo após ter recebido aumento “por desempenhar bem as tarefas do gabinete”. E foi recontratada depois porque o deputado “não conseguiu, no mercado de trabalho, outra pessoa para executar as funções” que Roseli desempenhava, como justificou o político.

Já o deputado Erivelton Santana (PSC-BA) repetiu oito vezes o esquema de aumentar o salário antes de exonerar os servidores. A prática acabou adotada até mesmo pelo presidente do Conselho de Ética da Casa, Ricardo Izar (PSD-SP). Ele alterou o salário de três servidores poucos dias antes de demiti-los. Um dos funcionários recebia R$ 1.095, mas viu a folha de pagamento ficar 12 vezes maior: R$ 12.940. “É uma forma de compensar os dias que o funcionário precisou trabalhar sem salário até que outro servidor fosse admitido”, justificou Izar. O Correio conversou com o chefe de gabinete de Erivelton Santana, Jonatas Lopes, por telefone e formalizou o pedido de entrevista com o deputado por e-mail, mas Jonatas não atendeu mais às ligações.

Com pauta e edição do Informe Lem.

Professor Valdeci, candidato a deputado estadual participou em 31 de agosto da “Marcha com Jesus”, numa demonstração de apoio ao culto cristão ocorrido entre os municípios de São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória. Professor Valdeci, muito querido pela população local, tem o apoio político da Ordem dos pastores dessas duas cidades por ser um cidadão sério e que muito contribuirá após eleito para o importante trabalho social desenvolvido pelas igrejas evangélicas da região Oeste.