O principal propagandista dos laboratórios produtores de remédios eficazes para vermes, piolhos e malária.
Por Leonardo Sakamoto.
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nesta sexta (1), ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina pedindo indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 60 milhões. O documento alega que o CFM contribuiu com as mortes causadas pela covid-19 ao referendar o uso de cloroquina e hidroxicloroquina, drogas que são cientificamente comprovadas como ineficazes para o tratamento da doença.
A ação também pede, em caráter liminar e urgente, que o CFM “oriente ostensivamente a comunidade médica e a população em geral” sobre a ineficácia desses dois medicamentos no tratamento da doença e ressalte a “possibilidade de infração ética dos profissionais que vierem a prescrever tal tratamento”.
Também pede a suspensão imediata da eficácia do Parecer número 4/2020, de 23 de maio de 2020, no qual o conselho recomenda o uso desses medicamentos, garantindo aos profissionais que os receitarem que não serão punidos por isso. O parecer segue ativo. Vale ressaltar que antes da publicação do documento, o Conselho Nacional de Saúde pediu a suspensão de orientações para o uso de medicação precoce com cloroquina e hidroxicloroquina ao Ministério da Saúde.
Por fim, a DPU quer que a entidade seja condenada a indenizar em R$ 50 mil os familiares que tiveram parentes que receberam esses produtos ao invés de terem acesso ao tratamento adequado, vindo a falecer. E as pessoas que sobreviveram, mas desenvolveram sequelas ou tiveram o quadro de saúde piorado, recebam R$ 10 mil cada. A Defensoria pede, aliás, que o CFM banque o eventual tratamento que essas pessoas necessitem.
Na avaliação de João Paulo Dorini, defensor regional dos direitos humanos em São Paulo e que assina a ação civil pública, mais do que omissão, houve ação deliberada diante da ineficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina. Isso, segundo ele, faz com que o CFM tenha uma parcela de responsabilidade pelo “morticínio causado pela pandemia”.
“O Conselho Federal de Medicina serviu de esteio técnico e científico ao negacionismo. Na prática, ele segue referendando o tratamento até agora”, afirmou Dorini à coluna.
“Isso acabou por estimular duas situações: primeiro, há médicos que se sentem à vontade de fazer uso desses medicamentos em seus pacientes e, consequentemente, pacientes que ficam tranquilos em usar. E, segundo, isso gera a falsa percepção de que as pessoas não precisam adotar medidas de prevenção porque são desnecessárias, uma vez que haveria um remédio rápido e barato para o problema”, avalia.
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