Ação Penal 470

Agora é que a coisa vai ficar preta.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se houve formação de quadrilha por parte da cúpula do PT no caso do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do processo do mensalão, recursos que podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição.

Estão pautados os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos casos de outros três condenados – o primeiro a ser apreciado deve ser o de Delúbio.

Se condenados por formação de quadrilha, os mensaleiros perderão o direito ao regime semi-aberto. Pode ser a última surpresa de Joaquim Barbosa na ação penal 470. No entanto, conforme prevê a legislação, nenhum dos condenados deve ultrapassar 2 anos de regime fechado, partindo para a progressão da pena. De qualquer maneira, estarão prontos para a consagração petista no mínimo 8 anos depois do trânsito em julgado da primeira pena.

Olívio Dutra, exemplo do PT de outrora, concorda com ação do STF

**Olívio, aposentado pobre, anda de ônibus em Porto Alegre.**

Olívio Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul, sindicalista, fundador do PT¨e reserva moral do Partido contrariou frontalmente as posições do atual governador Tarso Genro, que criticou as decisões do STF em relação aos condenados da Ação Penal 470, o chamado Mensalão.

Destoando do discurso de lideranças petistas, intelectuais de esquerda e juristas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra não acredita que houve cunho político na condenação e na prisão dos correligionários José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, detidos, na semana passada, pelo escândalo do mensalão durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Funcionou o que deveria funcionar. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”.

No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho da Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos.

Olívio Dutra, que vive de sua aposentadoria como escriturário do Banrisul e mora no mesmo apartamento financiado pelo BNH há anos, é exemplo daquele PT que conhecemos: aguerrido, corajoso, organizado, probo. Hoje o PT é um saco de gatos, que se arranham entre si. Foto de Denison Fagundes.

Pelo mínimo a metade dos réus do mensalão vai para a cadeia já.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.

Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.

Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.

O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo. Da Agência Brasil.

Fux será o novo relator da Ação Penal 470, o Mensalão do PT

Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, João Cláudio Genu, Breno Fischberg, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Simone Vasconcelos garantiram hoje, com o acolhimento do ministro Celso Mello, do STF, da teoria dos embargos infringentes, o direito de reabrir o processo da ação penal 470, pelo crime de formação de quadrilha. O ministro Luiz Fux foi sorteado para ser o novo relator do processo.

Ao longo do processo com certeza será provado que não houve o Mensalão, assim como não aconteceram os propinodutos de Minas Gerais (PSDB), do GDF (DEM) e do metrô e trens de São Paulo (PSDB). Ratifica-se assim o adágio popular de que cadeia foi feita pra gente pobre, analfabeta e, preferencialmente, negra ou mestiça. A Justiça brasileira ainda vai passar para a história como exemplo acadêmico da ineficácia, do clientelismo e do favorecimento ilícito.

Escritório de Ministro do STF ganhou contrato polpudo do Governo, sem licitação.

O jornalista Rodrigo Constantino, de Veja, publica em sua coluna, hoje, uma notícia que, se for verdade na íntegra, abala os alicerces da mais alta corte da República. O escritório do ministro Luís Roberto Barroso, do qual acredito deva ter se desincompatibilizado ganhou, sem licitação, um contrato de consultoria jurídica, de órgão do Governo Federal, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cincoenta mil reais). O Diário Oficial da União publicou o edital de contratação no dia 12 de agosto de 2013.

Nada demais se o ministro retirou-se do escritório. Mas como explicar o assunto perante o voto favorável aos embargos infringentes, que beneficia o Partido dos Trabalhadores, na histórica Ação Penal 470, o processo conhecido popularmente como “Mensalão do PT”.

Julgamento do Mensalão no STF será retomado em 14 de agosto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício hoje (31) aos demais ministros da Corte informando que o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado no dia 14 de agosto, a partir das 14h. A expectativa é que a Corte leve pelo menos um mês para analisar os 26 recursos apresentados pelos réus, os chamados embargos de declaração.

A atitude de avisar os ministros com pelo menos dez dias de antecedência foi acertada em reunião administrativa feita no dia 22 de maio. Embora o julgamento dos recursos não admita nova manifestação do Ministério Público ou dos advogados, o aviso também permitirá que eles se preparem com antecedência.

Ainda não foi definido se a Corte manterá a figura do revisor, posto ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento principal. A Corte também terá que discutir a metodologia de julgamento, definindo se julgará os embargos declaratórios todos de uma vez ou individualmente.

Os embargos declaratórios pretendem esclarecer pontos omissos ou contraditórios no acórdão, documento oficial que resume e consolida as decisões do julgamento. A maioria dos réus pede redução da pena ou absolvição, além da substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão.

No semestre passado, Barbosa disse que a análise dos embargos infringentes ocorreria depois dos embargos declaratórios. Esse tipo de recurso permite novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Relator da Ação Penal 470 começa a falar sobre as penas

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, vota, neste início de tarde, a grandeza das penas. E já contemplou Marcos Valério com 2 anos, 11 meses, mais 291 dias de prisão. Vai ser uma tarde movimentada. A TV Justiça e a Globo News transmitem a sessão do STF na íntegra.

Por corrupção ativa, Marcos Valério pega mais quatro anos e um mês de prisão. Soma até aqui sete anos de prisão.

Hora de definir penas para os integrantes do Mensalão.

Após dois meses e meio de pauta única, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão próximos de entrar em uma fase quase tão complicada do que julgar o próprio mensalão. A expectativa é que, a partir da última semana de outubro, os integrantes da corte comecem a definir as penas de cada um dos réus condenados na Ação Penal 470, uma tarefa repleta de incógnitas até o momento.

Até quinta-feira (11), o STF proferiu 56 decisões na Ação Penal 470. Houve 42 condenações e 14 absolvições nos cinco crimes analisados nas 38 sessões dedicadas exclusivamente ao mensalão. Antes de chegar às penas, os ministros precisam ainda terminar o item 7 e entrar nas acusações de evasão de divisas contra dez pessoas. No fim, analisarão a acusação de formação de quadrilha contra a cúpula do PT.

Somente após essa parte, com todos os votos confirmados – os ministros podem mudar de ideia até a proclamação – é que a punição de cada um será definida. O processo de decisão será o mesmo. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, virá com a sua proposta. Depois será a vez do revisor, Ricardo Lewandowski. Normalmente, em outras ações penais no STF, os outros ministros escolhiam qual dos dois seguir. Neste caso, deverá ser diferente. Cada ministro tem suas próprias convicções, o que deverá tornar o debate mais prolongado.

Leituras: “Não era golpe, eram fatos”, de Clóvis Rossi.

Mídia internacional deixa claro que a teoria da conspiração foi uma safada invenção do lulo-petismo.

A mídia internacional, no noticiário ontem publicado sobre a condenação de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares pelo Supremo Tribunal Federal, desnuda por completo a tese da conspiração golpista, esgrimida pelos hidrófobos do lulo-petismo.

Tome-se, por exemplo, o texto de Juan Arias para “El País” (jornalista e jornal que jamais hostilizaram os governos Lula e Dilma): “O que mais se estranhou na condenação de Dirceu (…) é que tenha sido consumada por um tribunal no qual, dos 11 magistrados, oito foram designados por Lula e pela atual presidenta, Dilma Rousseff”.

Acrescento que tanto o procurador que fez a denúncia inicial como o atual, Roberto Gurgel, foram igualmente designados por Lula.

“Não se trata, pois, de uma condenação levada a cabo a partir das fileiras da oposição, mas de magistrados amigos todos de Lula”, conclui Arias.

Desmascara completamente a teoria da conspiração golpista que blogueiros, a mídia e intelectuais chapa-branca inventaram safadamente. Era a maneira calhorda que acharam de, apanhados com a mão no bolso alheio, gritar “pega ladrão” para desviar a atenção.

Não funcionou. Para Arias, o que funcionou foi “catarse de tipo ético levada a cabo internamente por simpatizantes do partido condenado”.

Catarse que, de certa forma, faz o ator Odilon Wagner, petista de toda a vida, para quem o julgamento foi “exemplar”. E lamentou: “Um partido que realizou avanços sociais impressionantes não precisava disso [do mensalão]”. Catarse que faz também o governador gaúcho Tarso Genro, igualmente petista de toda a vida, que disse a Lisandra Paraguassu, do “Estadão”: “Que tem pessoas que cometeram ilegalidades, não tenho dúvida. Seria debochar da Justiça do país e do processo dos inquéritos achar que todo mundo é inocente”.

Ao contrário de debochar, a mídia internacional de qualidade louva o Judiciário brasileiro. Do “Financial Times”, por exemplo: “A condenação de Dirceu é um grande passo para o Brasil, onde as cortes têm sido tradicionalmente tímidas em punir corrupção”.

De Simon Romero, o excelente correspondente do “New York Times”: “O fato de que o julgamento está avançando até a fase de atingir congressistas, membros do partido governante e funcionários graduados que trabalharam diretamente sob um dos presidentes mais populares aponta para um raro avanço em ‘accountability’ política e uma marca crucial de independência do sistema legal”. “Accountability” não tem tradução precisa nem em português nem em espanhol. A mais próxima é “prestação de contas”, mas fica aquém da força em inglês.

Não sou entusiasta da teoria, muito disseminada, de que o julgamento do mensalão mudou o Brasil. Quando da campanha das “Diretas Já”, parecia também que o país levara uma baita sacudida, só para que, quando as diretas de fato chegassem, quatro anos depois, a maioria votasse em Fernando Collor de Mello, um baita retrocesso. Veremos agora se, pós-mensalão, a impunidade será de fato desterrada. crossi@uol.com.br

Ayres Britto dá o golpe final no trio Dirceu, Genoíno, Delúbio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou hoje (10) o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa, acompanhando o voto de Joaquim Barbosa, ministro-relator da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

“[O objetivo do esquema era] um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto”, avaliou Ayres Britto.

O presidente concluiu a votação do Capítulo 6, que tratava da compra de apoio parlamentar no período de 2003 a 2004, e também condenou os réus do chamado núcleo publicitário. Com o voto, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos foram condenados por unanimidade pelo crime de corrupção ativa. Britto absolveu o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e a ex-funcionária de Marcos Valério, Geiza Dias.

Réus do núcleo político do Mensalão tem condenação quase certa.

A Agência Brasil, da EBC Comunicações, empresa do Governo Federal, faz um alentado trabalho sobre o andamento do julgamento dos núcleos políticos do Mensalão. Veja como foram as votações ontem e como a maioria dos réus já tem condenação quase certa:

Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar seis dos sete parlamentares acusados de corrupção passiva na Ação Penal 470, processo conhecido como do mensalão. Vários placares já são maioria depois das considerações do ministro Gilmar Mendes no capítulo que trata de compra de apoio político entre 2003 e 2004.

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP, antigo PL) e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB) e Bispo Rodrigues (PL, atual PR), estão condenados por corrupção passiva.

Apontados como corréus no processo, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu foi condenado por corrupção passiva pela maioria dos ministros. O ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas está condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e o sócio da Bônus Banval Enivaldo Quadrado, por lavagem de dinheiro.

O único parlamentar com a situação indefinida é Pedro Henry (PP-MT), que tem placar de 5 votos a 2 nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mesmo com a maioria formada, os ministros podem mudar o voto até o final do julgamento.

Em seu voto, Mendes afirmou que a tese do caixa 2 divulgada pelas defesas é o “eufemismo dos eufemismos”, além de não excluir a execução de crimes anteriores para alimentar os repasses aos partidos. “Ao reconhecer que seriam recursos não contabilizados obtidos por corrupção e peculato, subsistiriam esses crimes”, argumentou.

O ministro acredita que a tese de caixa 2 é um argumento fácil porque, a cada dois anos, há novo processo eleitoral, mas o financiamento de campanhas tem regras próprias que precisam ser seguidas. “As fraudes e mecanismos usados evidenciam, com absoluta clareza, que eles tinham ciência da origem criminosa dos recursos. Tratou-se de engendrar esquema à margem da lei para proveito econômico”.

Mendes também rejeita a ideia de que todo dinheiro repassado às legendas foi usado para fins partidários, pois várias provas mostram que as verbas eram empregadas em fins privados. Como exemplo, citou a ajuda financeira à amante do ex-presidente do PTB José Carlos Martinez após a morte dele.

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Ministros do STF batem boca novamente.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), conhecida como processo do mensalão, condenou por corrupção passiva o ex-deputado federal do PTB Roberto Jefferson. Em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o ministro absolveu Jefferson.

Nesta quarta-feira, Lewandowski iniciou o julgamento dos três réus ligados ao PTB. O revisor disse que o próprio réu confessou, em depoimento à Polícia Federal, que recebeu dinheiro de Marcos Valério. “Tenho como comprovada a participação de Jefferson no recebimento indevido. O réu cometeu o crime de corrupção passiva. Lavagem não restou na espécie, pelas razões já expostas anteriormente. É possível concluir que ele recebeu R$ 4 milhões”.

O revisor citou o depoimento de Jefferson descrevendo que o acordo previa o repasse de R$ 20 milhões do PT ao PTB para ajuda de campanha, admitido também pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “Desses R$ 20 milhões, o PTB só recebeu R$ 4,5 milhões e a relação [entre os dois partidos] passou a sofrer um abalo”, disse o ministro, contextualizando que, depois disso, o réu veio a público denunciar o esquema.

Lewandowski ressaltou em seu voto que o simples repasse de dinheiro entre partidos não é, por si só, ilegal. “Em princípio, um acordo político entre partidos não é vetado pela legislação, muito menos o repasse entre partidos. O que a lei veda e apena severamente são verbas não contabilizadas pela Justiça Federal, verbas que ultrapassem o teto determinado pela legislação”, disse.

Mas o que chamou a atenção da imprensa e dos presentes foi um novo bate boca entre Lewandowski e o ministro relator, Joaquim Barbosa, divergentes em relação a algumas posições. A querela teve que ser interrompida pelo ministro presidente do STF, Ayres Britto, que acabou determinando meia-hora de interrupção para acalmar os ânimos dos magistrados.

Zé Dirceu, Genoíno e Delúbio na alça de mira de Joaquim Barbosa.

Jornalista Políbio Braga, em seu blog, o mais lido do Rio Grande do Sul:

Vazou no STF a informação de que o voto que condenará Zé Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, ex-dirigentes do PT, terá 50 páginas e consumirá meio período da sessão de segunda-feira.
O ministro Joaquim Barbosa pedirá cadeia para os tres petistas da cúpula do Partido. Eles serão condenados por corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
É esperada reação do revisor, Ricardo Lewandowski, que tentará livrar Zé Dirceu, mas concordará com a imolação de Delúbio Soares, o mais hard dos tres, e Genoíno, que se comporta como moça amedrontada nesta etapa final do julgamento, já tendo sido atendido até mesmo no Instituto do Coração. “Eu fui só o presidente do PT”, queixou-se José Genoíno nesta quinta-feira.

Relator do Mensalão no STF condena membros do PTB, mas não vê ação relevante de Palmieri

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), condenou por lavagem de dinheiro dois réus ligados ao PTB denunciados no esquema conhecido como mensalão: os ex-deputados Roberto Jefferson e Romeu Queiroz. O relator entendeu que ambos dissimularam o recebimento de quantias milionárias por meio da SMP&B e do Banco Rural, o chamado “valerioduto”.

Segundo Barbosa, o esquema começou quando a presidência do PTB ainda era exercida por José Carlos Martinez, que já morreu, e prosseguiu quando Jefferson assumiu o posto. Os réus confirmam o recebimento das quantias, mas alegam que os valores eram frutos de um acordo com o PT para a quitação de dívidas de campanha.

Barbosa lembrou que Valério entregou pessoalmente a Roberto Jefferson R$ 4 milhões em espécie. “A entrega de tal montante em espécie para pagamento de vantagem indevida naturalmente segue mecanismos de lavagem, de forma a ocultar a natureza e a origem do dinheiro”, disse o relator. Romeu Queiroz também foi condenado por enviar terceiros para receber quantias em seu nome.

Devido à opção de não proclamar seus votos no sexto capítulo, Barbosa provocou dúvidas sobre a situação do ex-tesoureiro Emerson Palmieri. De acordo com o relator, ele participou ativamente das transações financeiras com o Banco Rural e com o grupo de Marcos Valério, mas não ficou comprovada sua “atuação relevante” na distribuição do dinheiro ao PTB.

No final de seu voto, Barbosa fez uma proclamação parcial dizendo que Palmieri era inocente de certa operação de lavagem de dinheiro, mas como o ex-tesoureiro foi denunciado dez vezes pelo crime, não ficou claro se a absolvição era para uma operação ou para todas. Procuradas pela Agência Brasil, a assessoria do STF e do gabinete do ministro não souberam esclarecer a questão. Ontem (19), Barbosa condenou os três réus do PTB – Jefferson, Queiroz e Palmieri – por corrupção passiva.

Julgamento do Mensalão vai atingir, agora, os grandões.

dirceu1 — **José Dirceu garantiu aos jornais que não fugirá para o Exterior se condenado**

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (17) o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, sobre o item que trata se houve o pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo. Barbosa disse que será um dos momentos mais longos do julgamento. Vários políticos são réus neste item do processo.

A expectativa é que hoje o presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto, proponha o debate sobre a possibilidade de promover sessões extras às quartas-feiras para acelerar o julgamento. A ideia é promover sessões extras nas manhãs de quarta-feira. Porém, ele quer tomar a decisão com o consenso dos demais nove ministros do STF. Já houve 23 sessões até a semana passada.

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