Orçamento do povo: PPA do governo Lula propõe acabar com a fome até 2027.

Plano plurianual enviado para o Congresso prevê a execução, nos próximos quatro anos, de 32 programas que contribuirão diretamente para que o Brasil saia novamente do Mapa da Fome e reduza a pobreza.

Ao elaborar, em parceria com a sociedade brasileira, seu Plano Plurianual (PPA 2024-2027), o governo Lula estabeleceu seis prioridades para os próximos quatro anos, que incluem a educação básica, a saúde, a neoindustrialização, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o combate ao desmatamento. No topo da lista, porém, colocou o combate à fome e a redução das desigualdades.

Não é para menos. Nos últimos anos, com os governos Temer e Bolsonaro, o Brasil vivenciou um retrocesso inaceitável, passando de país que saiu oficialmente do Mapa da Fome, em 2014, para nação com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, em 2022.

Tal resultado se deveu ao desmonte de programas essenciais para a população de baixa renda e a classe trabalhadora. Enquanto Michel Temer criou o Teto de Gastos, que reduziu drasticamente o dinheiro para a área social, a saúde e a educação, Jair Bolsonaro deu prosseguimento à destruição, paralisando o Minha Casa Minha Vida, sabotando a agricultura familiar, desvalorizando o salário mínimo, congelando a merenda escolar e chegando ao cúmulo de acabar com o Bolsa Família, entre outros ataques à população. 

“O país parou de avançar em campos importantes para a construção de uma sociedade mais justa. A desigualdade e a pobreza se mantêm em níveis inaceitáveis. A estas se juntaram problemas que voltaram a se agravar, como a insegurança alimentar severa”, escreveu Lula na mensagem que enviou ao Congresso Nacional, responsável por analisar e aprovar a proposta.

“É prioridade central deste plano orientar esforços e recursos para resgatar todos os brasileiros que passam fome. Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo”, completou o presidente (acesse aqui a íntegra do documento).

32 programas ajudarão a cumprir os objetivos

O governo Lula está convencido de que o PPA, se executado como foi proposto pela sociedade, pode fazer com que, até 2027, o Brasil saia novamente do Mapa da Fome e reduza as desigualdades de renda. 

No total, 32 dos 88 programas previstos no plano contribuem para essa meta, mas quatro deles merecem destaque: Segurança alimentar e nutricional e combate à fome; Bolsa Família: proteção social por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas; Abastecimento e soberania alimentar; e Agricultura familiar e agroecologia.

Essa agenda, na verdade, já começou a ser executada em 2023, por meio do Plano Brasil Sem Fome, conjunto de ações que focam no acesso à renda, na redução da pobreza, na promoção da cidadania e na segurança alimentar e nutricional.

O que o PPA faz é garantir que as ações necessárias para acabar com a fome e diminuir a pobreza continuem recebendo os recursos necessários nos próximos anos, uma vez que só programas previstos no PPA podem ser incluídos nos orçamentos anuais do governo federal.

Sociedade vai monitorar cumprimento das metas

Além disso, a sociedade brasileira poderá acompanhar o cumprimento de metas específicas para se certificar de que o governo está realmente cumprindo suas obrigações. Isso porque, outra inovação trazida pelo governo Lula foi a criação do Observatório do PPA, formado por representantes de organizações sociais, do setor produtivo e das universidades.

Caberá ao Observatório verificar se o país caminha para alcançar todos os seus objetivos, que receberam metas que variam de um patamar inferior (chamado de cenário-base) a um patamar mais otimista (chamado de cenário desejável).

Por exemplo, como é possível observar nos gráficos abaixo, a meta com relação à extrema pobreza é fazer com que ela caia de 6% da população (dado de 2022) para um índice entre 2,72% (cenário desejável) e 4,78% (cenário base) em 2027. 

Já a razão entre as rendas dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres deverá cair de 3,60 (em 2022) para um valor entre 3,16 e 3,57.

Com relação à insegurança alimentar, o PPA também estabelece metas claras. A prevalência da desnutrição, que em 2021 afetava 4,70% da população, deverá ser reduzida para um índice entre 2,50% e 3,54%. 

E o percentual de domicílios com insegurança alimentar deverá cair dos 37,00% registrados em 2018 para uma taxa entre 20,35% e 28,03%.

Dessa forma, o PPA se transforma em uma visão de futuro, ou “um sonho inspirador” e possível de ser realizado nos próximos quatro anos. Sonho de “um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”.

Produtores de queijo baianos destacam importância da sanção de lei que irá liberar venda do produto com o SIM. 

Sebrae e IF Baiano promovem curso de produção de queijos artesanais em Guanambi | ASN Bahia - Agência Sebrae de Notícias

A expectativa foi apresentada durante encontro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, órgão que tem articulado a certificação de pequenos produtores 

A certificação de queijos produzidos no estado e o fortalecimento do setor continuam em pauta na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A pasta recebeu, na terça-feira (24), uma comitiva formada por produtores do setor, que destacaram a expectativa pela sanção do Projeto de Lei (PL) 25.046/2023, que autoriza o comércio de produtos de origem animal, certificados com o Selo SIM/CONSORCIO, em todo o território estadual. A pasta tem articulado a certificação de pequenos produtores no Estado, em conjunto com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o Sebrae, a Associação Comer Queijo e o setor produtivo.

 “A Bahia possui queijos e iogurtes artesanais de muita qualidade, premiados nacional e internacionalmente. Entendendo essa importância, e sob orientação do governador Jerônimo Rodrigues, iniciamos o processo de discussão junto a diversos órgãos do Estado para avançarmos nessa certificação e viabilizamos o livre comércio dos produtos nas diversas regiões do nosso estado”, explicou o secretário da SDE, Angelo Almeida.

O gestor também destacou a importância do projeto de lei. “A sanção do PL pelo governador Jerônimo Rodrigues é aguardada com muita esperança pelos produtores. É a consolidação de que esses produtos agora poderão acessar um mercado mais amplo e diversificado. São itens de extrema qualidade que chegarão à mesa do consumidor, que hoje está mais exigente quanto à procedência dos produtos que consome”, finalizou.

Frederico Teixeira, presidente da Associação Comer Queijo, também destacou o avanço do setor a partir da consolidação do PL. “A expectativa é muito grande. A gente quer muito essa regulamentação para que os produtores tenham segurança. Estamos falando de queijos e iogurtes que já foram premiados na França. A Bahia está se destacando e a gente precisa levar esse alimento rico para os nossos clientes”, pontuou.

O produtor João Campos ressaltou a importância da sanção. “Isso irá viabilizar o negócio dos pequenos e médios produtores. Hoje os produtores que possuem o SIM estão limitados à comercialização em um número específico de municípios que compõem o consórcio ao qual ele faz parte. Com a chegada do SUSAF, a gente consegue romper a barreira dos consórcios e vender os produtos nos polos comerciais mais atrativos no Estado, incluindo em Salvador”, declarou.

Também participaram da reunião os produtores André Moraes, da Queijaria Nobre; André Augusto Teixeira, da Fazenda Emo; Caio Freitas, da Morrinhos Artesanais, e João Pedro Almeida, da Fazenda Graciosa.

Encontro Nordestino 

Entre esta quinta-feira (26) e sábado (27), produtores baianos irão participar do 17ª Encontro Nordestino do Setor do Leite e Derivados (ENEL), que acontece em Campina Grande, na Paraíba. Na ocasião, além de apresentar os seus produtos, os queijeiros irão expor as suas experiências em palestras realizadas no evento.

O Encontro, que contará com mais de 300 produtos do estado, tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do leite, proporcionando um espaço de aprendizado, compartilhamento de conhecimento, inovação e oportunidades de negócios.

Governo da Bahia abre edital com R$ 12 milhões para fortalecer a agricultura familiar nos assentamentos rurais do Estado.

BANCO DO NORDESTE DISPONIBILIZA R$ 765 MILHÕES PARA AGRICULTURA FAMILIAR NA  BAHIA – Bahia Economica

O Governo do Estado continua firme no apoio aos assentamentos rurais da Bahia, que buscam alavancar as suas produções na agricultura familiar. Para fortalecer estas iniciativas, estão abertas as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), formalizadas como assentamentos rurais, para consolidar as atividades produtivas, por meio de ações agropecuárias, entrega de equipamentos, agroindustrialização e comercialização de produtos.

As inscrições seguem até o dia 30 de novembro de 2021 e o edital completo pode ser encontrado aqui: http://www.car.ba.gov.br/node/14077.

Estão previstos recursos de R$ 12 milhões e os assentados e assentadas da reforma agrária podem inscrever propostas de investimentos exclusivamente na base de produção (até R$ 500 mil), na agroindustrialização, comercialização e base de produção (até R$ 1,5 milhão) ou com propostas para mais de um assentamento (até R$ 2 milhões com limite de R$ 500 mil por assentamento para a base de produção).

Vale lembrar que serão contemplados os assentados da reforma agrária instituídos pelos programas Cédula da Terra e Crédito Fundiário, operacionalizados pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e aqueles constituídos por Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, reconhecidos pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI).

Para participar, os interessados devem protocolar suas propostas, até o prazo estabelecido conforme o edital, em envelope fechado e entregue, via postal (SEDEX) ou carta registrada com Aviso de Recebimento) ou pessoalmente, para a Comissão de Seleção no endereço: Avenida Luís Viana Filho, 2ª Avenida, nº 250, Centro Administrativo da Bahia (CAB), no CEP: 41.745-003, Salvador/Bahia, das 8h30 às 17h30.

A iniciativa do Governo da Bahia será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

Agricultura familiar mostra sua força no município de Barreiras mesmo com a pandemia

Pequenos produtores assistidos pela Secretaria de Agricultura de Barreiras diversificam culturas e transformam dificuldades em oportunidades

Em Barreiras, famílias que têm na agricultura a base do sustento, mostram que nem mesmo a pandemia que assola o Brasil e o mundo há um ano, foi capaz de fazer parar as atividades no campo e desestabilizar a economia nos lares. Pelo contrário, para as mais de três mil famílias assistidas pelo Programa Vale Produtivo, executado pela Secretaria de Agricultura desde 2017, o momento foi de buscar novas alternativas e principalmente, diversificar as culturas e investir muito suor e trabalho para enfrentar o momento.

Segundo estimativa da Secretaria, das 104 comunidades de pequenos agricultores do município, 84 foram contempladas pelo Programa Vale Produtivo que garante análise e preparo do solo, aplicação de calcário e acompanhamento na comercialização dos produtos. Dentre as culturas, a diversificação se destaca, são áreas com mandioca, feijão vigna, guandu, gergelim, milho, tomate e hortaliças.

As lavouras se espalham em cerca de 10 mil hectares dedicados à agricultura familiar em localidades como Cinturão Verde, Vereda das Lajes, km 30, km 32, Nanica, Boa Vista e Limoeiro.

Na Nanica e Boa Vista, os agricultores Janil Monteiro e Jacinto dos Santos apostaram na cultura do tomate. Os tomateiros recebem os cuidados necessários para garantir uma colheita exitosa.

Já na Vereda das Lages, o agricultor João Arcanjo apostou em uma lavoura de hortaliças respaldada pela tecnologia com irrigação digital e toda a área mecanizada. A maior parte da produção resultante da agricultura familiar é comercializada no Centro de Abastecimento de Barreiras, que recebeu todas as adaptações necessárias para garantir a segurança de feirantes e público, durante a pandemia.

De acordo com o secretário de Agricultura de Barreiras, José Marques, o avanço e a consolidação da agricultura familiar no município neste período se dá, principalmente, pela força das famílias que vivem da atividade e também, é resultante do apoio do Programa Vale Produtivo.

“Ao longo desses quatro anos mais de três mil famílias já foram atendidas ao menos duas vezes com o subsídio. O resultado está sendo excelente, tendo em vista a melhoria dos solos, a retomada de áreas abandonadas, a reestruturação das associações que em grande parte voltaram a se movimentar dentro das legalidades, locando os seus tratores e melhorando as suas receitas”, explica.

Como forma de atender com maior efetividade os agricultores a Secretaria deu início, neste ano, a criação do Plano de Assistência Técnica e Expansão Rural com envolvimento direto das equipes de engenheiros agrônomos e veterinários. Estes profissionais ficarão encarregados de monitorar até 20 propriedades cada, acompanhando a rotina de trabalho, traçando um diagnóstico, e, finalmente, formatando um planejamento de ações para fomentar as atividades agrícolas praticadas.

“Essa estratégia é importante para que possamos auxiliar o agricultor a sair de um patamar não produtivo e sem eficiência de produção para um patamar no qual ele consiga aumentar a produtividade e a rentabilidade de sua propriedade”, finaliza o secretário José Marques.

Agricultores familiares de Barra recebem 234 títulos de terra registrados em cartório

João Leão entrega títulos

A segurança jurídica e a sucessão rural estão garantidas para 234 agricultores familiares que receberam seus títulos de terra, já registrados em cartório, nesta sexta-feira (19), no município de Barra, no Território Velho Chico.

Os títulos foram entregues pelo Governo do Estado, por meio de uma parceria com o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID), fruto do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, criado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A posse do título propicia a permanência das famílias no campo. Com o documento em mãos, os beneficiários podem acessar financiamento junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos e a aquisição de bens duráveis.

De acordo com o secretário da SDR, Josias Gomes, o diálogo com os consócios para efetivar o projeto Bahia Mais Forte Terra Legal é no sentido de permitir que o maior número de agricultores possam ter o título das suas terras: “Essa foi mais uma ação que nós fizemos em parceria com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), o modo jurídico mais seguro que encontramos para que pudéssemos coroar essa nossa parceria com a agricultura e com os agricultores familiares da Bahia. É para nós motivo de muito orgulho entregar cada vez mais títulos já devidamente registrados e permitir que eles de fato não tenham mais nenhuma burocracia para caminhar com suas atividades agrícolas em solo deles próprios”.

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, fez a entrega dos títulos: “Esses títulos de terra representam o início da concretização do sonho desses pequenos produtores de Barra. Tenho certeza que, com o esforço do governador Rui Costa e de todos os envolvidos nesta primeira conquista, entregaremos muito mais títulos”.

Alexandre de Moraes, do Bairro do Rodeio, recebeu seu título de terra com emoção: “Eu estou muito feliz. Tem muitos anos que sonho em ter a posse da minha terra, onde eu planto cana, mandioca, que é o sustento da minha família. Era o meu sonho”.

Produtos da agricultura familiar fazem sucesso durante o carnaval de Salvador

A Bahia está em clima carnavalesco e o bloco da agricultura familiar está fazendo o maior sucesso na Avenida. Pela primeira vez, delícias produzidas por agricultores familiares baianos marcam presença no circuito da folia.

Nos circuitos Dodô/Barra a Ondina e Osmar/Campo Grande tem a Banana Chips da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan); o doce em massa de umbu e maracujá da Caatinga orgânicos, da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc); as barrinhas de chocolate com 70% de cacau da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba); e as barrinhas de cereais nutritivas de abacaxi, jaca e umbu, da Cooperativa Agroindustrial de Itaberaba (Coopaita).

Os produtos estão conquistando os foliões e podem ser encontrados em camarotes como o Band Folia 2020, em Ondina, e da TVE Bahia, no Campo Grande, e em diversos pontos comerciais da capital baiana, garantindo uma alimentação saudável, antes, durante e depois de o trio passar.

Já pulou ao som de “Pequena Eva”? Já cantou “Diga que valeu” ou coreografou o “Contatinho”? Para não perder o ritmo e repor as energias, além dos produtos que estão no circuito, outras delícias como castanha de caju, nibs, tapioca, palmito, licuri, farinha de copioba, mel e flocão de milho não transgênico, também são opções de alimentos saudáveis, produzidos pela agricultura familiar da Bahia, que podem ser consumidos durante a folia.

As cooperativas da agricultura familiar participam no Carnaval com o apoio do Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, projetos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Agricultura familiar avança em 4 de cada 10 cidades da Bahia.

Só o projeto Formoso, em Bom Jesus da Lapa, produz 189 mil toneladas de frutas e proporciona 23 mil empregos. Na Bahia, 70% dos alimentos vem da pequena agricultura.

Entre 2006 e 2017, na Bahia, o número de estabelecimentos classificados como familiares, segundo o estabelecido na legislação de cada momento, caiu 10,9%, passando de 665.767 para 593.411. A área ocupada por eles teve um recuo de 9,4%, de 9.946.156 para 9.009.143 hectares.

O número de estabelecimentos da agricultura familiar registrou avanço em 4 de cada 10 municípios baianos entre 2006 e 2017, revelou nesta sexta-feira (25) o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento ocorreu em 165 cidades – 39,6% do total de 417 municípios baianos.

No geral, contudo, a agricultura familiar perdeu participação em relação a 2006 tanto no número de estabelecimentos, quanto na área ocupada e no valor gerado pela agropecuária, conforme a pesquisa do IBGE, que ouviu mais de 784 mil produtores rurais da Bahia. E essa mesma situação foi registrada em outros estados.

Entre 2006 e 2017, na Bahia, o número de estabelecimentos classificados como familiares, segundo o estabelecido na legislação de cada momento, caiu 10,9%, passando de 665.767 para 593.411. A área ocupada por eles teve um recuo de 9,4%, de 9.946.156 para 9.009.143 hectares.

Assim, no estado, a participação dos estabelecimentos familiares no total caiu de 87,4% para 77,8%, enquanto a área ocupada por eles passou de 33,6% para 32,2% do território dedicado à produção agropecuária. Consultados sobre explicações para esses dados, o IBGE e o Governo da Bahia deram respostas diferentes.

Supervisor de Pesquisas Agropecuárias do IBGE, Augusto Barreto disse que a redução de estabelecimentos da agricultura familiar na Bahia não tem uma causa só, mas ele lembra que entre “no semiárido, entre 2012 e 2017, tivemos uma das piores secas do estado, e isso pode ter impactado na redução dos estabelecimentos”.

Jeandro Ribeiro chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) e secretário em exercício, tem opinião contrária.

“Se houve uma redução do número de estabelecimentos da agricultura familiar, foi porque houve uma evolução dos produtores que antes eram familiares e foram desenquadrados como tal”, disse, informando em seguida que nos últimos 4 anos a SDR investiu R$ 1,2 bilhão no setor.

Prefeitura lança programas de fomento à agricultura familiar em São Desidério

A prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (SEAGRI) lançou na sexta-feira, 11, um pacote de programas para fomentar os investimentos na agricultura familiar. Programas municipais como o Prolavoura e Proleite e programas em parceria com outras esferas governamentais, instituições e empreendimentos particulares como o Garantia Safra e o Agro Amigo agora vão incrementar o apoio e ajudar o pequeno produtor rural no trabalho no campo e na comercialização de seus produtos.

Centenas de pequenos produtores rurais de mais de 30 comunidades participaram do evento que contou com momentos de esclarecimentos sobre os programas e orientação sobre como investir mais e melhor nos produtos da agricultura familiar. Autoridades políticas também participaram do evento.

“Nós estamos muito felizes com as parcerias conquistadas, temos profissionais qualificados na pasta que já atuam no dia-a-dia junto ao pequeno produtor e agora, conseguimos recuperar linhas de crédito para que o produtor interessado possa investir, por meio do Agro Amigo, agradecemos a parceria com as instituições e comércios apoiadores, nossa missão é buscar a melhoria de vida e de produção”, comemora a secretária da SEAGRI, Patrícia Rocha.

O coordenador do Agro Amigo, Marlon Cruz falou sobre a importância do programa para o município. “O Retorno do Agro Amigo também conhecido como Pronaf em São Desidério foi uma ação conjunta de grande importância para o pequeno produtor que deseja investir no campo, o município tem se tornado destaque na região pelo investimento na agricultura familiar, por isso estamos confiando e acreditando no desenvolvimento do setor também por meio do crédito”.

“Estamos vivendo um momento muito bom, recebemos orientação técnica, investimento e nosso produto já sai da lavoura com destino certo de comercializar, hoje tá mais fácil trabalhar no campo e com a liberação de crédito a gente tem como crescer mais”, diz satisfeito o lavrador Afonso Paulo Alves.

A pasta tem trabalhado para desenvolver e levar melhoria de vida para os pequenos agricultores com aumento da produção e produtividade, gerando mais comercialização e renda, realizando diversas ações, serviços e programas, como os Programas Prolavoura e Proleite que desde 2017 já beneficiaram mais 2.500 famílias, atualmente mais de 100 agricultores familiares, cooperativas e associações têm suas rendas incrementadas por meio dos programas de compras públicas PNAE e PAA, mais de 190 pequenos agricultores receberão o Garantia Safra no período de 2019/2020 por perdas relativas às dificuldades climáticas, além da atuação direta dos profissionais da secretaria nas comunidades rurais com assistência técnica.

Formosa sediou seminário para fortalecer a agricultura familiar e feira livre do município


O Seminário de Capacitação com tema “Compras Institucionais: Gestor Público e Agricultura Familiar” promovido pela Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Políticas Estratégicas, Programas e Projetos e Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com Sebrae foi realizado nesta quinta-feira, dia 15 de agosto, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Participaram do evento cerca de 60 pessoas, entre agricultores, feirantes, pessoas da comunidade, professores, nutricionista, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, APLB, Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para o agricultor familiar e feirante Antônio Meleta, “o seminário foi excelente, bastante motivador, o palestrante  Sandâlo nos encorajou com suas explicações a engrenar nossa produção e alavancar nosso negócio”, elogiou.

O palestrante do Sebrae, Sândalo Paim, trouxe informações e esclarecimentos para fortalecer o pequeno agricultor e, consequentemente, a Feira Livre de Formosa.

Ele reforçou a importância do associativismo para que os envolvidos se apropriem dessa iniciativa e entendam que a produção e a manutenção e sucesso da mesma dependem de cada um fazer a sua parte.

A primeira-dama e Secretária de Políticas Estratégicas, Ronúbia Setúbal, afirmou que “nossa gestão tem se movimentado para o fortalecimento da Feira de Formosa do Rio Preto, trazendo apoio para o pequeno agricultor. Fortalecendo e fomentado a Feira Livre para que o cidadão formosense venha a ter uma renda maior, proporcionando uma melhor qualidade de vida e que venham sair das dependências e da vulnerabilidade financeira”.

O primeiro ano de implantação da Feira Livre de Formosa está sendo comemorado no município com uma série de ações para o fortalecimento da mesma, consolidando essa conquista e contribuindo para que as famílias, que realizaram esse sonho de ter um espaço para geração e ampliação de renda, possam ter também mais autonomia e independência.

Agricultura familiar será tema de sessão especial na Assembleia

“Se o campo não planta, a cidade não janta”. Esse é o tema da sessão especial da Agricultura Familiar, que acontecerá na próxima quinta-feira (8), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), às 14h30.

A proposta é da deputada estadual Fátima Nunes (PT-BA), que tem a temática como uma das bandeiras na Casa Legislativa e em sua história de luta, valorizando e respeitando homens e mulheres do campo, que trabalham na terra para seu sustento.

“Em tempo de retrocesso, a organização da agricultura familiar é resistência na busca de vida. Uso sempre a frase ‘se o campo não planta, a cidade não janta’, pois essa é a nossa marca, de luta por direitos, por democracia e políticas públicas que nos garantam viver com dignidade, no campo, no sertão e no litoral. O nosso alimento vem da terra e precisamos valorizar”, declarou a parlamentar.

“Aproveito a oportunidade e convido todos e todas para participarem conosco deste momento de debate sobre direitos, conquistas, a exemplo da Lei de Convivência com o Semiárido, além de mostrarmos para o governo federal atual que não nos calaremos diante das injustiças, nem aceitaremos retrocessos, como a liberação dos agrotóxicos, que visam prejudicar cada vez mais a vida, a saúde, dos brasileiros e brasileiras”, concluiu Fátima Nunes.

Correntina realiza festa para incentivo à agricultura familiar

Produtora Elia Sodré recebe homenagem.

Inaugurada em julho de 2017, a Feira da Agricultura Familiar completa dois anos de atividades, gerando emprego e melhorando a vida dos agricultores familiares

Em apenas dois anos de atividades, a Feira da Agricultura Familiar de Correntina, cidade situação na região Oeste da Bahia, ampliou a variedade de produtos e a quantidade de agricultores cadastrados. A Feirinha, como todos chamam carinhosamente, conta com 330 feirantes e um faturamento mensal de cerca de R$ 400 mil. Os dados são da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que contabiliza uma movimentação financeira de mais de R$ 100 mil toda quarta, dia da realização da feira na praça do Mercado Velho, no centro da cidade.

Para comemorar a data, a Prefeitura realizou a segunda edição da Festa da Agricultura Familiar, comemorando os 2 anos da Feira dos pequenos produtores rurais. O evento, realizado nesta quarta-feira (24), contou com uma programação ampla, contemplando palestras, exposição de animais, estandes com máquinas agrícolas e de artistas locais, distribuição de mudas de árvores nativas e frutíferas, apresentação da Quadrilha Gonzagão e do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC).

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Hoje é dia do pequeno agricultor. Agricultura familiar da Bahia se consolida como vetor de desenvolvimento do Estado.

Nesta quinta-feira (25), Dia Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a Bahia se destaca por ser o estado que abriga o maior número de propriedades rurais (mais de 700 mil), e pelo volume de recursos aplicados no segmento pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que nos últimos quatro anos ultrapassa R$ 1,2 bilhão, aplicado em políticas públicas de inclusão e transformação social do meio rural, colocando a agricultura familiar como protagonista e um dos principais vetores de desenvolvimento do estado.

Responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos baianos, a agricultura familiar segue avançando na produção de produtos in natura e processados. Hoje, é possível encontrar desde o alface, tomate, frutas, até produtos diferenciados como azeite de licuri, palmito, cervejas artesanais de licuri e de umbu, chocolates sem lactose, geleia de mel de cacau, doces variados, produtos lácteos, cortes nobres de caprinos e ovinos, dentre outros. São alimentos mais saudáveis, produzidos com o cuidado com o meio ambiente e a geração de renda para mais de 3 milhões de baianos que vivem da agricultura familiar.

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Produtos da agricultura familiar são protagonistas do festival gastronômico de Itacaré

Agricultura Familiar e a Gastronomia de Raiz, esse é o tema da 6ª edição do Festival Gastronômico Sabores de Itacaré, que começa nesta quinta-feira (25), Dia Internacional da Agricultura Familiar, e segue até domingo (28), na orla do município de Itacaré.  O festival se consolida como um dos eventos gastronômicos mais importantes da Bahia. Valoriza a gastronomia de raiz e inova com os mais variados pratos, inspirando-se nos temperos e sabores dos produtos da agricultura familiar regional.

A estimativa dos organizadores é que cerca de 20 mil pessoas prestigiem o festival, organizado pela prefeitura municipal de Itacaré, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Secretaria de Turismo (Setur).

A novidade deste ano será o Circuito Gastronômico com feira gastronômica, armazém do chocolate e produtos regionais, cozinha show com chefs de cozinha convidados, feira da agricultura familiar, feirinha do artesanato e economia criativa, além de lançamento dos roteiros turísticos, rodas de conversas, oficinas, apresentações culturais e shows musicais.

Serão 42 estabelecimentos convidados a se apropriarem da criatividade na elaboração dos pratos que, obrigatoriamente, devem conter ingredientes da agricultura familiar regional. O resultado disso será a oferta de mais de 50 pratos. No cardápio as opções variam de R$ 7 a R$ 90.

Serão servidos nos restaurantes: Camarão Ouriçado, Acarajé Mississipi, Peixe Raízes e Filé Aldeia Especial. Os sabores das sobremesas devem surpreender: Brownie com Sorvete, Geleia de Cupuaçu, Cacau-Pimenta e Maracaxi Show.

Serviço

O quê: 6º Festival Sabores de Itacaré

Quando:  25 a 28 de julho

Onde: Orla do município de Itacaré – a 249 km de Salvador

Horário: Abertura oficial a partir das 18h30m

Evento aberto ao público

Agricultores familiares do Território Velho Chico comemoram resultados do serviço de assistência técnica e extensão rural

Mais de 700 famílias de agricultores familiares, dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Paratinga, no Território de Identidade Velho Chico, comemoram os resultados da prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) da Chamada Pública do Projeto de Ater Sustentabilidade, executado pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Fundação Desenvolvimento Integrado do São Francisco (Fundifran).

A Ater, serviço fundamental para a promoção do desenvolvimento rural, por meio de orientações sobre o processo de produção e troca de conhecimentos entre agricultores e agricultoras familiares e técnicos extensionistas, no estado da Bahia, é responsabilidade da Bahiater/SDR, que executa o serviço em parceria com organizações da sociedade civil e com as prefeituras municipais.

De acordo com Darcy Gomes, 43, agricultora familiar da comunidade de Capim, município de Sítio do Mato, por meio da chamada pública recebe orientações técnicas necessárias para ampliar e melhorar sua produção de leite e o cultivo de hortaliças: “Aprendemos muitas coisas com os técnicos, o que mudou a minha vida e das famílias daqui do município. Eram muitas dúvidas que tínhamos. Mudamos a nossa forma de cuidar do solo, pois sem o solo sadio não conseguimos produzir nada. Aprendemos a lidar melhor com os nossos animais, por exemplo, temos criação de vaca, e fazemos ordenha duas vezes ao dia. É desta criação que tiramos o nosso sustento, vendemos o leite, o requeijão e a manteiga na região”.

Ivani Santos, subcoordenadora da Bahiater no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) Velho Chico, localizado em Bom Jesus da Lapa, avalia o êxito do projeto: “A Bahiater acompanhou continuamente o trabalho realizado pela Fundifran, junto aos agricultores familiares. Estivemos presentes em algumas atividades desenvolvidas e contribuímos como facilitadores em outras. Observamos o quanto os agricultores puderam ampliar seus conhecimentos sobre diversas atividades produtivas participando de diferentes atividades, intercâmbios e visitas técnicas. Realizamos capacitações dos técnicos e dos agricultores, principalmente, na cadeia produtiva da avicultura, com criação de frangos e galinhas caipiras, e sobre os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE)”.

Boaventura Gomes de Almeida, presidente da Fundifran, ressalta que essa parceria fortalece o meio rural: “Conseguimos atender às metas, prestando assistência técnica permanente para 720 famílias de agricultores familiares. Tivemos bons resultados, trabalhando algumas cadeias produtivas destes quatros municípios atendidos nesta chamada pública, com o desenvolvimento da Apicultura, Avicultura e Mandiocultura. Essa parceria deu certo. Realizamos reuniões de avaliação, as pessoas beneficiadas deram muito valor e satisfizeram seus anseios. É muito importante termos editais como estes para formamos novos agricultores”.

A Chamada Pública Ater Sustentabilidade, do Governo do Estado, executada pela Bahiater/SDR, com atuação no Território de Identidade Velho Chico, teve investimentos de mais de R$ 2 milhões, com a finalidade de prestar serviços de Ater voltados à produção sustentável. Dentre os resultados obtidos estão a elaboração de propostas para o PAA, implementação de unidades demonstrativas de mandioca, elaboração e acompanhamento de projetos de fomento Brasil Sem Miséria, desenvolvimento da criação de Galinha Caipira, Apicultura, Suinocultura, Horticultura e Bovinocultura de leite, além do apoio à gestão de empreendimentos e formação de preços, produção de marcas e rótulos de produtos da agricultura familiar.

Conab libera valores de descontos no financiamento de agricultores familiares

Os agricultores familiares que possuem financiamento parcelado junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão bônus de descontos na parcela de até 67,9% no caso do feijão caupi em Mato Grosso, 56,6% para o alho comum do Rio Grande do Sul, e 42,8% para a batata de Santa Catarina.

O percentual para a subvenção é definido de acordo com o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os valores foram divulgados nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, e servirão como base para desconto nos pagamentos com validade em junho.

O desconto é concedido pelo governo federal quando o valor de mercado dos produtos contemplados no PGPAF fica abaixo do preço de garantia. Nesta edição, outros 13 produtos também tiveram bônus, como açaí, arroz, babaçu, cana-de-açúcar, cará/inhame, cacau, leite, mandioca, maracujá, mel, trigo e borracha natural. Os descontos valem a partir de 10 de junho até 9 de julho deste ano.

O Pronaf é um financiamento disponibilizado para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, visando à geração de renda e à melhora do uso da mão de obra familiar.

Acesse a Portaria Nº 386 para saber a relação com todos os itens e as regiões contempladas.

Rui anuncia editais com R$ 98 milhões para agricultura familiar

Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões. 
Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. 
“Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar”, afirmou Rui. 
Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 
Os editais estarão disponíveis no site da SDR após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. “Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos”, acrescentou Rui. 
Desenvolvimento rural 
Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. “Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais”.
Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

Governador visita oeste baiano e autoriza recuperação de estradas

Conhecendo de perto as necessidades dos municípios baianos, o governador Rui Costa fará nova visita ao oeste do estado. Nesta sexta-feira, (23), ele embarca para a cidade de Luís Eduardo Magalhães, município a 960 quilômetros da capital baiana e um dos maiores produtores de soja do Brasil. Este mês, foram cumpridas agendas em outras cidades da região, como Santa Maria da Vitória, Coribe e São Félix do Coribe.

“Irei, mais uma vez, à região para entregar e autorizar importantes obras. A entrega do Disep [Distrito Integrado de Segurança Pública] complementa as ações de segurança do governo em todo o estado. No ano passado, inaugurei a Central do Grupamento Aéreo da PM, em Barreiras, e agora faremos mais essa entrega na área da segurança em Luís Eduardo Magalhães, onde também vou autorizar o início das obras de uma nova escola estadual e assinar ordem de serviço, no valor de R$ 89 milhões, para a construção de estradas no chamado Anel da Soja”.

O governador aproveitará a oportunidade para assinar convênio com prefeitos de municípios do oeste baiano para construir uma policlínica em Barreiras. O encontro com a população começa às 9h, com assinaturas de ordem de serviço para restauração e manutenção, por período de cinco anos, da Rodovia BA-459. Conhecida como Anel da Soja, esta via é um dos principais corredores de escoamento da produção do oeste baiano.

Com financiamento do Banco Mundial, o projeto para recuperação de estradas na região oeste vai receber um montante de R$ 89 milhões, beneficiando 407,45 quilômetros nas rodovias BA-460, BA-225 e BA-463. Serão contemplados os trechos da BA-459 – BA-460 (Placas) – Entroncamento da BA-454; BA-459 – Entroncamento da BA- 454 – Entroncamento da BR-242 (Anel da Soja); BA-460 – Entroncamento da BR-242 (Luís Eduardo Magalhães) – BA-459 (Placas); BA-225 – Formosa do Rio Preto – COACERAL; e BA-463 – São Desidério – Roda Velha (BR.020). 

Mais de 1,5 mil veículos circulam diariamente por essas rodovias. Além de Luís Eduardo Magalhães, serão beneficiados cerca de 270 mil habitantes que transitam pelos municípios de São Desidério, Catolândia e Barreiras, grandes polos em agricultura e pecuária no estado.

Educação e segurança

Ainda na cidade, Rui assina ordem de serviço para a construção de um prédio escolar, com oito salas de aula, no bairro Jardim das Acácias. A nova unidade terá um investimento de mais de R$ 3,4 milhões e vai sediar os colégios estaduais Marlei Teresinha Pretto e Maria Otília Lutz. Em seguida, o governador inaugura o Disep, unidade que integra as polícias Civil e Militar, facilitando ações em conjunto.

Paraguai busca experiência brasileira no fortalecimento da agricultura familiar

Representantes do governo do Paraguai estão no Brasil para conhecer as ações governamentais de incentivo à agricultura familiar. Até a próxima quinta-feira (21), a delegação estará reunida com técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília. A agenda inclui visita de campo a cooperativas beneficiadas pelas políticas públicas executadas pela Companhia.

Ao longo da semana, a Conab mostrará como funcionam mecanismos de apoio à comercialização, como as compras governamentais de alimentos, e como articular oferta e demanda de produtos. Entre as ferramentas de compras públicas executadas pela Companhia se destaca o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que garante renda ao agricultor familiar por meio da compra de sua produção.

Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede sócioassistencial e também de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Além dos programas com foco na agricultura familiar, a delegação irá conhecer as ações desenvolvidas pela Conab na área de política agrícola e abastecimento. O governo paraguaio tem interesse, ainda, em informações sobre as ferramentas utilizadas na elaboração das políticas públicas, como os levantamentos de dados agrícolas.

Também quer saber como funciona a Política de Garantia de Preços Mínimos, mecanismo utilizado pelo governo brasileiro para impulsionar a agricultura e assegurar o abastecimento.

Após as reuniões, o grupo fará uma visita técnica a projetos do PAA em execução. A expectativa da delegação paraguaia é, a partir da experiência brasileira, elaborar instrumentos de apoio a comercialização da agricultura familiar do próprio país.

Formosa: pequenos agricultores tem até o dia 20 para fazer cadastro

A prefeitura de Formosa do Rio Preto realiza o cadastramento dos agricultores familiares para o Programa Garantia-Safra 2017/2018 até o dia 20 de setembro, uma política do governo que disponibiliza renda mínima para os pequenos produtores de R$ 850,00, em cinco parcelas de R$ 170,00. O auxílio é destinado para as famílias de agricultores prejudicadas por falta ou excesso de chuva.

Neste ano, o prefeito Termosires Neto fez a adesão ao programa ampliando o número de famílias contempladas em Formosa de 827 para 1250. Podem se inscrever os agricultores familiares que plantam de 0,6 a cinco hectares de cultivares como feijão, arroz, milho, mandioca e algodão e cuja renda bruta familiar mensal não ultrapasse 1,5 salário mínimo (a aposentadoria rural não entra no cálculo).

De acordo com Termosires, “montamos a estrutura necessária e mobilizamos a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, Combate à Seca e à Estiagem para cadastrar todos os interessados e conseguir contemplar todas as 1250 famílias. Contamos com a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de toda a comunidade para garantir o sucesso do programa”, relatou, acrescentando que, “é uma renda que ajuda os pequenos agricultores a enfrentar as perdas da produção e, simultaneamente, injeta esses recursos na economia local”, arremata.

As inscrições ocorrem na sala do Programa Garantia-Safra, na prefeitura e têm vagas limitadas, conforme mencionado acima.

É necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Número de Identificação Social (NIS), Certidão de Casamento (para os casados) ou Certidão de Óbito do cônjuge (para os viúvos) e um documento que comprove a propriedade ou utilização do imóvel rural.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com investimentos dos governos municipal, estadual e federal.

Formosa do Rio Preto: Município adere ao Garantia-Safra 2017/2018

O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, assinou o termo de adesão do município de Formosa do Rio Preto ao Garantia-Safra 2017/2018, na manhã desta quarta-feira (31). O ato aconteceu em solenidade, na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, em que aconteceu, primeiro, a assinatura por parte do Estado da adesão ao programa e anúncio de outros incentivos para os agricultores familiares.

“É um dinheiro que ajuda muito os homens e mulheres do campo e também contribui para o aquecimento da economia local, por isso, o município mantém o apoio e contrapartida ao programa”, explica Termosires.

Em Formosa, na safra passada, foram 827 produtores rurais contemplados com o Garantia-Safra que destina renda mínima de R$ 850,00, em cinco parcelas de R$ 170,00, para as famílias de agricultores prejudicados por falta ou excesso de chuva. Para a safra 2017/2018, as inscrições do público-alvo serão abertas a partir de agosto e serão realizadas na sala do Programa Garantia-Safra, na prefeitura. 

Deputado pede incentivos para a agricultura familiar do Oeste baiano

A Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia realizou, nesta quinta-feira (09), em Barreiras, a vigésima reunião com gestores municipais dos territórios baianos. O evento contou com a participação do secretário Jerônimo Rodrigues, deputados, presidentes da UPB e UMOB, prefeitos, vereadores, secretários municipais de agricultura, representes da UNEB, movimentos sociais e instituições representativas dos trabalhadores da agricultura familiar do Território de Identidade da Bacia do Rio Grande.

A SDR apresentou um pacote de serviços para a promoção do desenvolvimento rural nos 14 municípios da região e o deputado Antonio Henrique Júnior (PP) aproveitou a oportunidade para, mais uma vez, defender a tese da agricultura familiar como a principal geradora de emprego no meio rural brasileiro, argumentando que a região oeste tem potencial para gerar desenvolvimento agrícola através da piscicultura, bovinocultura de leite, apicultura, caprinocultura e ovinocultura. Para isso é necessário investimento na qualificação dos pequenos produtores para que eles tenham condições de participar de programas tipo o Bahia Produtiva.

“Acredito que se nos organizarmos para um trabalho coletivo entre associações, cooperativas, sindicatos, município e Estado, estaremos dando um passo gigantesco para intensificar a articulação de políticas públicas que irão fortalecer as principais cadeias produtivas do oeste baiano, impactando positivamente na qualidade de vida de homens e mulheres que tiram seu sustento da agricultura familiar”, afirmou o deputado.

Fórum debate no Piauí apoio à agricultura familiar

A sexta edição do Fórum de Secretários de Agricultura Familiar do Nordeste e de Minas Gerais ocorreu na semana passada em Teresina, Piauí, para tratar do tema do financiamento das políticas de apoio à agricultura familiar.

A plataforma de diálogo político, apoiada pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e outras organizações, tem como objetivo coordenar a troca de ideias entre os responsáveis pelas políticas agrícolas da região Nordeste do país, marcada pela presença do semiárido.

Agricultores familiares no Rio de Janeiro. Foto: GERJ/Paulo Filgueiras

Agricultores familiares no Rio de Janeiro. Foto: GERJ/Paulo Filgueiras

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LEM: Agricultura fomenta produção de alimentos nas comunidades rurais

Secretário Carlos Koch, equipe da secretaria de Agricultura e associadas da Caliandra
Secretário Carlos Koch, equipe da secretaria de Agricultura e associadas da Caliandra

O Secretário de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães, Carlos Alberto Koch, visitou na manhã desta quarta-feira, 27, a Associação Caliandra de Artesões do Cerrado e Agricultura Familiar, localizada na Vila IV do Assentamento Rio de Ondas, zona rural da cidade. O objetivo da visita foi acompanhar o andamento das ações realizadas pela secretaria no local.

A Associação Caliandra foi contemplada recentemente com uma verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que será destinada para a ampliação da sua cozinha industrial, responsável pelo fornecimento de biscoitos que fazem parte do cardápio de algumas escolas municipais.

“Hoje, a Caliandra é a única associação apta a fornecer alimentos para os alunos, por estar de acordo com as especificações do PNAE”, explica o secretário da pasta, Carlos Koch. “Para  isso, a Secretaria de Agricultura tem realizado um trabalho constante de orientação e auxílio técnico, visto que o programa exige uma série de especificações legais”, continua Koch.

Este ano, o objetivo da secretaria é ampliar ainda mais o número de parceiros. Sendo assim, os agricultores familiares interessados em fornecer seus alimentos cultivados, devem entrar em contato e buscar mais informações na sede da Secretaria de Agricultura, localizada no Centro Administrativo, a fim de receber todas as orientações necessárias.

 

 

Atenção agricultores familiares: CONAB vai comprar na Bahia e outros estados

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inicia a 3ª Chamada Pública para aquisição de dos produtos com origem na agricultura familiar. Serão adquiridas 638,56 t de alimentos destinados a populações que se encontram em situação de insegurança alimentar. As inscrições estão abertas até dia 25 deste mês.

Serão adquiridos farinha de mandioca, feijão comum cores ou preto e fubá de milho. A compra será realizada por meio das Superintendências Regionais da Companhia na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rondônia.

As inscrições podem ser feitas nos dias úteis em horário comercial até o dia 24 de setembro. No último dia (25), o tempo para inscrição será reduzido, podendo ser feita até as 12h. A abertura, análise e classificação das propostas está marcada a partir das 14h do dia 25 nas superintendências contempladas.

Para participar da Chamada Pública, as representações devem enviar a documentação exigida, como cópia do CNPJ da organização, DAP Jurídica, entre outros, além das amostras do produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de venda. Toda documentação deve ser encaminhada à superintendência da Conab no respectivo Estado. Os produtos que não atenderem as especificações exigidas serão recusados e colocados à disposição da organização fornecedora, que terá o prazo máximo de 30 dias para retirada do produto.

O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, independente de já fornecerem a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica.

Expoagro: stand da Rota da Integração valoriza os produtos artesanais do Médio São Francisco   

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A Rota da Integração da Agricultura Familiar da Bahia é um projeto que viaja o estado da Bahia expondo produtos do produtor familiar de várias cidades do estado em feiras agropecuárias. A rota visa divulgar o trabalho da agricultura familiar e da economia solidária de todo o estado baiano oferecendo oportunidades e visibilidade a produtos do interior.

Pela primeira vez na ExpoAgro de Barreiras, a Superintendência da Agricultura Familiar – SUAF reuniu cooperativas e associações do Médio São Francisco para expor e vender os produtos durante o evento. As exposições são diversas, desde o mel e seus derivados, frutas desidratadas, Ecobijoux, bordados, crochês, artesanato com material reciclável, xaropes de frutas, pintura em tecido, bonecas de pano, crochê, carne de caprinos com cortes especiais, tudo produzido pelas famílias do campo.

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Durante todos os dias de feira, o público vai poder conhecer, degustar e comprar produtos agrícolas desenvolvidos por cooperativas que trabalham com a agricultura familiar.

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Vale a pena conferir os stands e conhecer o trabalho de artesãos e produtores de Guanambi, Morpará, Ibotirama, Pindaí, Juazeiro, Itaberaba e Barreiras.

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Agora em novo endereço, na rua Enedino Alves da Paixão.
Agora em novo endereço, na rua Enedino Alves da Paixão.

AIBA promove ações junto à agricultura familiar

No dia 18 de janeiro, Agricultores Familiares de todo o Oeste da Bahia estarão reunidos no CTG Estância do Rio Grande, no município de Barreiras, para conhecer as ações do Programa Fitossanitário de Combate a Helicoverpa armigera. O evento é promovido pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pela Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) e deverá contar com a participação de mais de 500 Agricultores Familiares.

A mobilização será feita pela Aiba com prefeituras, câmaras de vereadores, sindicatos e associações. O objetivo é reunir o maior número possível de Agricultores Familiares para repassar estratégias de como identificar a praga, monitorá-la e combatê-la. Quem vai falar sobre este assunto é o presidente do Conselho Técnico da Aiba, Antônio Grespan. Em seguida, o coordenador do Programa Fitossanitário do Oeste da Bahia, Celito Breda, falará sobre ações de controle biológico da praga. Este será o momento de dialogar e tirar dúvidas.

O evento, que terá início às 9:30 da manhã e irá até às 12h, contará com a participação do secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, e do presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato que falarão sobre como a praga tem ameaçado a agricultura nacional e a importância do combate. Para encerrar, todos participarão de um almoço de confraternização.

Autorizada a instalação dos dois Terminais de Utilização Privada do Porto Sul

Wagner, Salles e Busato
Wagner, Salles e Busato

A Aiba esteve presente, na última segunda-feira (6), na solenidade de assinatura do contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus. O contrato foi assinado pelo governador Jaques Wagner e pelo ministro da Secretaria Especial dos Portos, Antonio Henrique Silveira. A cerimônia foi realizada na Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário da região Nordeste. Os terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

“Um porto é o prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. O porto que estamos fazendo vai receber os navios mais modernos com o calado de 15 a 18 metros de profundidade. Depois que a presidenta Dilma Rousseff assinou a Lei de Portos, este é o primeiro porto com essas dimensões a ser autorizado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador.

Para o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, o Porto Sul será fundamental para o desenvolvimento do agronegócio no Estado. “ Integrado com a Fiol, o Porto vai dar maior competitividade a agropecuária baiana, facilitando o escoamento dos produtos e reduzindo o valor dos insumos. Outro fator importante desta integração será a promoção da agroindustrialização ao longo do traçado da ferrovia, gerando milhões de empregos e evitando o êxodo rural”, disse Busato.

Secretário de Agricultura vai à luta

O secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles (PP), vai deixar o comando da pasta na data limite definida pelo governador Jaques Wagner (PT), o dia 15 de janeiro. No entanto, o Partido Progressista continuará no comando do órgão, já que a indicação feita a Wagner foi aceita. O cargo de secretário ficará com o atual chefe de gabinete, o ex-deputado federal Jairo Carneiro, que também é do PP. Eduardo é candidato a deputado estadual nas próximas eleições.

Incrementando a produção

melanciaO mercado do feijão e da melancia deverá sofrer grandes alterações nos próximos meses. Esta semana, Oziel e Jusmari Oliveira, acompanhados do filho, plantavam, no sistema de cova, em sua fazenda, as sementes dos dois produtos. É a chamada agricultura familiar em seu momento mais sublime.

Eduardo Salles: “Agricultura familiar passa pela Bahia”

“Tudo que seja relativo à Agricultura Familiar passa pela Bahia, pois somos o estado com maior número de agricultores familiares do país” afirmou o secretário de Agricultura do estado, o engenheiro agrônomo Eduardo Salles, na abertura oficial da 1ª Exposição Estadual da Agricultura Familiar (Expoagrifam) realizada em Feira de Santana, no último domingo (21). O evento tem como objetivofortalecer a agricultura familiar e discutir políticas públicas para o homem do campo e terá discussões e palestras até o dia 27 de outubro.

Durante a cerimônia de abertura da 1ª Expoagrifam, o secretário Eduardo Salles falou para centenas de agricultores familiares e destacou os avanços da agricultura nos últimos anos. “O Governo do Estado não tem medido esforços para fortalecer a agricultura. Aumentamos o número das Declarações de Aptidão ao Pronaf (Dap), Aumentamos significativamente o número de agricultores com assistência técnica, reduzimos a inadimplência dos agricultores e multiplicamos por 30 os agricultores beneficiados pelo seguro Garantia Safra,” explicou

Mesmo sendo uma novidade, a primeira edição da Expoagrifam conseguiu atrair um público significativo. Através de caravanas, os produtores da região visitaram os estandes da feira e algumas associações e cooperativas aproveitaram a oportunidade para comercializar seus produtos e conhecerem técnicas adaptáveis voltadas para a convivência com a seca.

Algumas das tecnologias foram apresentadas pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), que é vinculada a Seagri. Segundo o engenheiro agrônomo da EBDA, Antônio Carneiro, o estande da empresa tem diversas técnicas e dicas para que o agricultor familiar possa aperfeiçoar a sua produção e garantir o sucesso da colheita. Continue Lendo “Eduardo Salles: “Agricultura familiar passa pela Bahia””

Governo baiano lança Plano Safra.

O governo do Estado lança,  através da Secretaria da Agricultura (Seagri),  nesta segunda-feira (06), às 16 horas, o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia, que vai disponibilizar R$ 4,5 bilhões para a safra 2012/2013, dos quais R$ 1 bilhão é destinado à agricultura familiar, para aplicação nas operações de custeio, investimento e comercialização da produção. O evento de lançamento será realizado no auditório da Seagri, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com as presenças do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do governador Jaques Wagner e do secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles.

Bahia ganha quase R$1 bilhão para agricultura familiar.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai investir R$ 978,2 milhões na organização produtiva e geração de renda da agricultura familiar na Bahia. O anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia para safra 2011/2012 nesta  última quinta-feira, 21, em Salvador, com o Governador do Estado, Jaques Wagner.

Florence destacou o crescente aumento da participação dos agricultores familiares nas políticas de inclusão produtiva, seguro e geração de renda e analisou o impacto do setor na Bahia que concentra o maior número de unidades familiares do país. “A agricultura familiar tem um papel histórico e está realizando uma revolução democrática”, disse.

Desde 1º de julho, início desta safra, os agricultores baianos têm à disposição R$ 900 milhões pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do MDA, sendo R$ 500 milhões para operações de investimento e R$ 400 milhões para custeio. Os recursos vão contribuir para ampliar a produção de alimentos no estado e reforçar a infraestrutura produtiva do setor. Desde 2003, R$ 2,7 bilhões foram investidos pelo Pronaf na agricultura familiar da Bahia.

Presente ao evento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de incentivar a produção familiar para gerar mais alimentos e renda para os agricultores.

Agricultura familiar remunera mal 30 milhões de campesinos.

Foto de Sebastião Salgado: assentados em Santa Catarina, 1996.

A agricultura familiar é responsável pelo sustento dos 30 milhões de brasileiros que vivem em ocupações rurais. No entanto, há, entre eles, um baixo nível de educação e a remuneração média é menor do que o salário mínimo. Boa parte (75%) do contingente de trabalhadores não remunerados é composta por mulheres.
A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que tem por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada ontem (1º), no capítulo sobre o setor rural. A publicação é uma descrição da situação rural do país, que deverá ser utilizada para a formatação de políticas públicas no Brasil.
De acordo com a pesquisa, 43% da população rural não é remunerada. “A população rural é estimada em 30 milhões de habitantes. Isso corresponde a pouco mais de 16% da população brasileira. É maior do que a população de muitos países do mundo, mas que, por uma falha histórica do Estado, acaba ficando sem qualquer tipo de vínculo trabalhista, direitos e garantias sociais ou qualquer acesso a bens e serviços”, explica a coordenadora de área de Desenvolvimento Rural do Ipea, Brancolina Ferreira.
A baixa qualidade da educação prejudica sensivelmente a qualidade de vida da população rural e o desempenho da agricultura familiar como um todo, “tanto em termos de produção, acesso e uso de novas tecnologias, como por não dar a eles conhecimentos sobre como reivindicar o que precisam”, avalia a pesquisadora.
As mulheres, segundo a pesquisadora, constituem um grande contingente (75%) dos trabalhadores não remunerados que fazem parte da população economicamente ativa. “São mais de 4 milhões de mulheres e pouco mais de 2 milhões de homens nessa situação”, informou Brancolina.
Segundo ela, a alta concentração de terras no Brasil é um dos causadores dos problemas vividos pela população rural. “Os dados deixam claro que a terra continua concentrada nas mãos de poucos, e que as formas de acesso a ela são ainda provisórias e precárias”, disse a pesquisadora.

O problema não é o acesso à terra: o problema reside no fato de que os agricultores assentados são em sua maioria mão-de-obra desqualificada que estava vivendo à margem de uma sociedade economicamente ativa, na periferia das cidades. Não sabe como produzir, não tem uma herança cultural para produzir e não tem extensão rural. Só na Bahia existem mais de 200 assentamentos e a maioria dos assentados vive das benesses das prefeituras.

Ontem mesmo, um dirigente do Assentamento Rio de Ondas, que tem uma estrutura privilegiada e nada produz, oferecia dois lotes para venda enquanto tomava, prosaicamente, uma fanta laranja. E reclamava do Prefeito.

Eduardo Yamashita, secretário de Agricultura de Oziel de Oliveira, e Jaime Capelesso, atual secretário, lutaram e lutam muito pelo assentamento Rio de Ondas. Mas os assentados ainda não receberam nem o título das terras. Como poderiam então ter acesso ao crédito e à produção? Dizia Yamashita que se fossem titulados os assentados teriam que pagar a infraestrutura. E não tinham recursos para tal. Não são mais de 10% os assentados do Rio de Ondas com capacidade para produzir.