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Quebra de acordo pode acarretar ações judiciais e levar, em último caso, à retenção da produção e da propriedade |
Tag: agronegócio
Ministério da Agricultura diz que aquecimento global gera ‘prejuízo econômico incalculável’
Do Estadão, por Lauriberto Pompeu
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se manifestou nesta segunda-feira, 9, sobre as informações indicadas pelo Painel Intergovernamental sobre o Clima da ONU (IPCC), que apontam que o ritmo do aquecimento global está mais acelerado do que o imaginado.
“Cenários de aumento de seca, chuvas mais intensas, aumentos ou diminuição de temperatura podem levar a perdas de produção e comprometer diretamente a segurança alimentar nacional e global, gerando prejuízos socioeconômicos incalculáveis”, afirmou, por meio de nota, a pasta comandada por Tereza Cristina.
A Terra está esquentando mais rápido do que era previsto e se prepara para atingir 1,5ºC acima do nível pré-industrial já na década de 2030, dez anos antes do que era esperado. Com isso, haverá eventos climáticos extremos em maior frequência, como enchentes e ondas de calor, indica o relatório da ONU.
“O documento traz cenários preocupantes de mudanças do clima, evidenciando ainda mais a vulnerabilidade do setor. Ressaltamos que o setor agropecuário é um dos mais vulneráveis à mudança do clima”, disse o ministério.
A pasta afirmou que trabalha na mitigação de emissão de gases do efeito estufa no setor agropecuário. O ministério também mencionou a iniciativa da Carne Carbono Neutro.
Já o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Joaquim Leite, declarou apenas que o País não vai mudar as metas de emissão de gás carbônico. “O compromisso brasileiro é uma meta percentual de redução de emissões frente ao ano base de 2005 e, por ser de longo prazo, não foi e não deve ser alterada a cada revisão metodológica”, declarou a pasta.
“Ela é uma das mais ambiciosas entre os países em desenvolvimento, por abarcar a economia como um todo e apresentar metas intermediárias”, completou.
A diminuição nas emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa pode limitar as ameaças dessas mudanças climáticas. Caso contrário, alguns dos efeitos diretos para países como o Brasil serão secas mais frequentes e a queda na capacidade de produção de alimentos.
Na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o número de focos de incêndios em regiões como Amazônia, Pantanal e Cerrado disparou. Em 2020, o Cerrado brasileiro, assim como o Pantanal, registraram as piores queimadas já captadas pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Recuperação judicial na lavoura se torna mais ampla e pedidos aumentam em 30% nos últimos dois anos
Recentemente, a 4ª Turma de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão histórica, onde as dívidas contraídas pela pessoa física de um produtor rural puderam ser incluídas no processo de recuperação judicial. O caso analisado foi o da empresa JPupin Agropecuária, que pediu recuperação judicial em 2017.
Um levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) mostrou que, nos últimos dois anos, os pedidos de recuperação judicial do produtor de soja pessoa física aumentaram entre 25% e 30%.
Paralelamente, o Banco Central mostra que a inadimplência dos produtores com financiamentos não pagos há mais de 90 dias chegou a R$ 3,4 bilhões, ou 1,3% dos R$ 254 bilhões concedidos pelo sistema financeiro em 2018.
A decisão do STJ proferida pelo ministro Marco Aurélio Belizze deferiu pedido de tutela provisória para que débitos contraídos por produtor rural antes de seu registro em junta comercial sejam incluídos em pedido de recuperação judicial.
Para os especialistas, o setor de agronegócio deve viver uma crise mais aguda, já que o tempo de maturação deste segmento é mais longo. O que torna todo o processo ainda mais grave é o fato dos pedidos de recuperação judicial incluírem os donos do negócio na pessoa física, algo também característico no segmento agro.
Mas o advogado Alcides Wilhelm, sócio do escritório Wilhelm & Niels e especialista em recuperação judicial, aponta que recursos como o caso da JPupin trazem nova expectativa.
“Ele pode fazer prova do exercício da atividade rural por outro meio, que não a inscrição de seus atos constitutivos na junta comercial. A discussão envolve, ainda, a aplicação do art. 971 do Código Civil que faculta ao produtor rural tal registro, não significando, com isso, que este não exerça atividade empresarial regular. Assim, parte da jurisprudência passou a olhar o produtor rural como empresário de fato”, completa Wilhelm.
Apesar das divergências com o setor econômico – o especialista diz que bancos e tradings ameaçam dificultar o crédito para os produtores – o plano de recuperação judicial alonga a dívida e dá fôlego ao caixa, sendo recomendável para o agronegócio.
Em regra, a negociação de deságio pode variar entre 20% e 50% da dívida, ou mais, renegociando prazos de pagamento e taxas de juros menores.
Os produtores ganham um tempo para resolverem seus problemas de caixa (suspensão por 180 dias das execuções) mediante a apresentação aos credores de várias alternativas para pagamento.
“A inadimplência dos produtores com financiamento não pagos há mais de 90 dias para nove atividades do setor rural somou R$ 3,4 bilhões ou 1,3% dos R$ 254 bilhões concedidos pelo sistema financeiro em 2018. Por isso, o tema deve continuar em debate e cada vez mais disseminado como um excelente instrumento gerencial e financeiro, proporcionando uma nova chance aos produtores rurais endividados”, contextualiza Wilhelm.
Saiba como funciona o pedido de
recuperação judicial no mercado agro
Quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas e quer evitar a falência, ela pode se socorrer no instituto da recuperação judicial. Após iniciado o projeto de recuperação, com o deferimento, a instituição deixa de pagar seus credores, reservando seus recursos para pagamento do que é essencial para manter a empresa em operação, como: funcionários, matéria-prima, insumos essenciais, entre outros, não tendo que se preocupar com as dívidas acumuladas até o momento do pedido de recuperação judicial.
Por meio da recuperação judicial os empresários do mercado agro ganham um tempo para resolverem seus problemas de caixa (suspensão por 180 dias das execuções) mediante a apresentação aos credores várias alternativas para pagamento, via plano de recuperação judicial. Com tudo isso, é possível prever carência, redução de juros, prazo elastecido, enfim é desenvolvido de acordo com a realidade e a capacidade de pagamento da empresa. Obviamente que seguido do compromisso de se reestruturar nesse período.
Infelizmente, essa alternativa tem sido postergada ou mesmo relegada por muitos empresários, alguns pelo desconhecimento dos benefícios e outros por prejulgarem que vai manchar a imagem da empresa, ou que seria um “atestado de incompetência do empresário”. O que certamente, é um grande equívoco, porque não só no Brasil como no exterior, tem se mostrado um excelente instrumento gerencial.
O Oeste traumatizado pela ação judicial contra a grilagem de terras.
Muitas pessoas falam com este Editor e alguns se mostraram muito surpresos com a relação de nomes de poderosos capitães do agronegócio envolvidos no imbróglio da grilagem de terras no Oeste baiano.
A notícia de busca e apreensão em escritórios oestinos sensibilizou mais que o afastamento de desembargadores, juízes e a prisão de empresários e advogados.
De fato, o agronegócio é poderoso, é gigante, é determinante do processo de desenvolvimento da região. Mas como todo segmento de atividade humana, comporta aqueles que divergem da letra fria da lei.
O enredo é volumoso. Existem outros casos de grilagem e apropriação de terras que um dia chegarão aos portais das altas cortes da Justiça no País.
Por outro lado, em uma atividade de altos riscos, não só pelas intempéries, mas pelo jogo financeiro internacional, além de posições fragilizadas nos assuntos ambientais, poucos sabem o que aguarda o dia depois de amanhã do agronegócio.
Há muito tempo o agronegócio está vivendo uma perspectiva de margens estreitíssimas de rentabilidade, expressas nas oscilações do mercado internacional, tanto para a compra de insumos como para venda final de grãos e fibras.
A China está com o martelo das decisões na mão, tanto no que diz respeito aos investimentos pesados na infraestrutura, como na liberação da aquisição de terras, como no financiamento direto a produção de grãos e de proteína animal, da qual é tão dependente com seus 1,4 bilhão de habitantes.
Ou o Governo do Brasil facilita esses investimentos ou os chineses vão investir mais fortemente nas savanas africanas e no Leste da Rússia, constrangidos pela insegurança jurídica, política e ambiental do País, com o bônus da mercadoria estar, nestes dois novos endereços do agronegócio, de frente para os portos chineses.
Em 2017, empresas estatais chinesas – já ativas em 40 portos da África, Ásia e Europa – anunciaram planos para comprar ou obter participações maioritárias em nove portos estrangeiros, todos localizados em regiões onde a China planeia desenvolver novas rotas marítimas, incluindo São Tomé e Príncipe, onde está previsto um novo porto de águas profundas e no Corredor ferroviário e porto de Nacala.
Agronegócio alarmado com viés anti-China da diplomacia brasileira
Da Folhapress
Representantes de diversos setores do agronegócio estão alarmados com o que consideram ser um viés anti-China espalhado no governo Bolsonaro.
“Estamos comprando briga com nosso maior parceiro comercial e nem sabemos por que, só para imitar o presidente americano Donald Trump”, diz Pedro de Camargo Neto, vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira e ex-secretário de comercialização e produção do Ministério da Agricultura.
Representantes de diferentes setores do agronegócio ouvidos pela reportagem relataram que a mensagem que têm recebido no governo é de que é preciso reduzir a “sino-dependência”, diversificar mercados e diminuir a exposição à China. Setores como o de carnes, suco de laranja, algodão e soja, que fazem grandes exportações para a China ou têm planos de expandir, manifestaram preocupação.
Em encontro recente na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária com diversas entidades do setor, representantes do Ministério da Agricultura tranquilizaram os produtores, afirmando que não haverá rompimento com a China. Mas os desestimularam de aumentar exportações para o país, encorajando-os a buscar mercados em algum dos 119 países com representações brasileiras.
O discurso do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo (foto), para alunos do Instituto Rio Branco nesta segunda-feira (11) foi a gota d’água.
Está aí, agronegociantes: Governo quer cobrar previdência nas exportações.
Uma minuta da reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica do governo Bolsonaro propõe o fim da isenção previdenciária sobre exportações agrícolas. Com a medida, cerca de R$ 7 bilhões por ano devem ser levados aos cofres do INSS.
Na proposta do ex-presidente Michel Temer, havia também a mesma medida, mas esta acabou caindo em meio à desidratação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Os exportadores são contra a retirada da isenção.
A medida polêmica tem resistência do Ministério da Agricultura, que avalia que o setor não pode perder recursos sem avaliação ampla de seu impacto.
Segundo o Correio Braziliense, a preocupação se estende à política anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de corte dos subsídios ao setor, que levou a um alerta da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
“A Constituição brasileira diz que não se deve exportar impostos. Essa isenção segue a regra. Hoje a cotação das commodities está a patamar mais elevado, mas isso pode mudar. E é importante fomentar as exportações”, afirmou o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, em recente entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Mais um balão de ensaio de maldades, como aquela de importação do leite? Ou dos juros beneficiados para financiamento agrícola? Pois bem: o Governo de fato não vai repetir as molezas dos últimos 16 anos. Isso sem falar no passivo do Funrural, que chega a 16 bilhões no total.
Até agronegócio tem dúvidas sobre união entre ministérios da Agricultura e Meio Ambiente.
A matéria é da página Soja Brasil no portal do Canal Rural, editada por O Expresso.
Enquanto entidades do setor agrícola defendem que fusão pode beneficiar o produtor rural, há quem afirme que medida prejudicaria negociações com Europa e Ásia
Algumas declarações do candidato à Presidência do Brasil Jair Bolsonaro sobre uma possível união entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente trouxeram à tona um antigo debate sobre as exigências mundiais de preservação ambiental. Para alguns integrantes do setor agrícola, o país deve priorizar suas necessidades, mesmo que isso signifique perder mercados importantes como o europeu.
Há muito tempo se fala sobre o impacto da agricultura sobre as matas preservadas da Amazônia. Para diminuir essa visão negativa sobre o setor e abrir novos mercados, foi criada a moratória da soja, um pacto ambiental selado em 2006 entre entidades que representam os produtores, ambientalistas e o governo brasileiro.
“Nada é mais fácil na vida do que arruinar uma imagem. E, feito isso, é difícil reverter”.
A frase dita pelo ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda Rubens Ricupero, resume a preocupação sobre não só a união entre os ministérios, como também da intenção do setor da soja em acabar com a moratória.
“Concorrentes irão usar esse fato contra nós. Sem falar nos países protecionistas espalhados pela União Europeia e Ásia, que podem usar esse argumento contra o Brasil para não comprar mais daqui”, diz Ricupero.
Segundo ele, o agronegócio será prejudicado com essas medidas, pois há uma percepção que a visão do setor produtivo irá prevalecer. “Não sou contra o agronegócio, mas acho que o setor inteligente é o que procura essa sustentabilidade ambiental para assim conquistar mais mercados. O efeito negativo já começa a aparecer, já estou recebendo mensagens de ambientalistas do mundo todo alarmados com essa possibilidade”, diz.
Como se dizia antigamente, a pretensão de Bolsonaro é amarrar cachorro com linguiça. Mas isso não é bom nem para a linguiça, como para o cachorro e para o dono do cachorro.
O dragão da cobiça estatal ameaça acabar com o agronegócio
Os produtores rurais de todo o País terão, em 2018, um difícil aprendizado: amestrar dois dragões que ameaçam incendiar o agronegócio e liquidar lavoura e pecuária a golpes de cauda.
O primeiro deles, o dragão do Funrural, cujo passivo pesa como uma espada sobre a cabeça do agronegócio, acrescido agora da obrigatoriedade de pagar 1,2% – nova alíquota – sobre tudo que sai pela porteira da fazenda.
O outro: a anulação da Lei Kandir, que isenta atualmente os produtores sobre o produto exportado. O que se pensa sobre a alíquota da Lei Kandir é 18%, isto em um negócio que trabalha com margens estreitas, menores que 10%.
Nos estados do Centro-Oeste essa margem praticamente deixou de existir, com a queda dos preços internacionais em até 25% e a distância para os portos.
A administração fazendária dos estados quer a extinção da Lei Kandir para resolver os seus problemas de caixa. Mas ainda não entendeu que quebrando a lavoura quebra também o setor de comércio e serviços, que trazem a principal renda aos cofres públicos.
Plantio de soja está atrasado, por falta de chuvas, em todo o Centro Oeste.
A falta de chuvas atrapalhou os planos dos produtores de toda a grande região do Centro Oeste.
O plantio de soja está em ritmo lento nas principais regiões produtoras. Até agora, pouco mais de 10% da área estimada já foi semeada no país, enquanto no mesmo período do ano passado o índice estava em 17%.
Em Mato Grosso, principal estado produtor do grão, o cenário não é diferente, apenas 14% da área já foi plantada, enquanto em 2016, na mesma época, o volume semeado ultrapassava a casa dos 31%.
A janela ideal de plantio no Oeste baiano é de 15 de novembro a 15 de dezembro. E não devera ser aproveitada se as chuvas vierem só no final do ano. Resta aos produtores evitarem os cultivares precoces e plantar apenas variedades de ciclo longo para que permitam enchimento dos grãos no final de março.
A bancada ruralista deve estar orgulhosa do impeachment de Dilma
Cotação da soja há um ano: R$80,00 a saca, hoje R$60,00*. O feijão remunerava o produtor em até R$450,00; hoje sai por R$130,00. O milho valia R$50,00 na roça; hoje, R$23,00. Na pecuária, as cotações giram em torno de R$122/@, enquanto no final do ano passado, esses preços eram de R$145/@. A safra do boi está pronta e não tem preço nem comprador.
Mercado internacional? Uma pinóia! O que aconteceu foi que o mercado interno encolheu, com o pobre perdendo acesso às gôndolas dos supermercados.
Era isso que a bancada ruralista queria quando votou em peso a favor do golpe? Pois então, que gozem o momento ímpar.
*Imagine quem colhe 100 mil sacas. Não são poucos no Oeste baiano. Perderam exatamente 25 mil sacas de soja de um ano para outro, com os custos nos mesmos níveis.
Andaterra propõe antecipação do Plano Safra 2017/18 ao ministro Blairo Maggi
Visando a potencializar os efeitos positivos da safra 2016/17, estimada em 215 milhões de toneladas de grãos, a Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra – Andaterra, apresentou uma proposta de antecipação do Plano Safra 2017/18 ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
O encontro se deu na sede do Mapa em Brasília, no dia 1° de fevereiro. A associação argumentou que a redução nos juros do crédito rural, acompanhando os cortes na taxa Selic, se relacionada não apenas ao ano-safra, mas ao calendário civil, é benéfica aos produtores, que poderão utilizar os recursos para investimento nas feiras agropecuárias ao longo de todo o ano, e planejar seus investimentos em um horizonte mais amplo, com repercussões positivas para toda a economia brasileira.
De acordo com o presidente da instituição, o produtor rural e economista Sergio Pitt, a retomada da economia e a perspectiva de uma safra recorde é animadora para o setor agrícola. Nesta conjuntura, segundo Pitt, o produtor tende a investir na renovação da frota de máquinas e implementos e na antecipação da compra de insumos para a safra seguinte.
“A sinalização antecipada dos recursos que serão disponibilizados e as taxas de juros do Plano Safra proporcionarão uma situação mais segura e confortável para os produtores tomarem as decisões de compra”, explica Sergio Pitt.
A referência para o Plano Safra é o ano agrícola, que começa na metade do ano. Já para os financiadores da produção, o parâmetro para o resultado financeiro da operação é o ano civil. “Se equiparássemos o lançamento do programa ao ano civil, possíveis oscilações no mercado financeiro teriam o mesmo impacto tanto para financiadores quanto para produtores. Além disso, os agricultores poderiam aproveitar melhor as feiras agropecuárias que são realizadas no primeiro semestre. As feiras são oportunidades de negócios com taxas e condições diferenciadas”, afirma Pitt, lembrando que, neste momento, uma das mais tradicionais feiras do gênero acontece em Cascavel-PR, a Show Rural Coopavel. Segundo o presidente, o ministro achou a proposta interessante e se comprometeu a estudá-la.
Nova direção
O encontro com o ministro Blairo Maggi e as audiências realizadas no mesmo dia em Brasília, na sede do Ibama e no Ministério do Meio Ambiente, abriram a agenda de reuniões de representação de classe da nova diretoria da Andaterra, que assumiu em janeiro. A Andaterra é uma associação que trabalha, majoritariamente, na defesa jurídica dos produtores rurais, com uma série de ações vitoriosas ou em andamento, como as que dizem respeito à extinção do pagamento do Funrural e do Salário Educação pelo produtor rural Pessoa Física.
“Com a chegada de Sergio Pitt, daremos ênfase também a outras competências estatutárias da Andaterra, além das jurídicas, como a representação do agricultor junto aos poderes Executivo e Legislativo, respectivamente, levando as reivindicações do setor e cobrando a efetivação das políticas públicas e propondo soluções e Projetos de Lei para o desenvolvimento de todas as cadeias produtivas do setor primário”, explica o diretor Jurídico da Andaterra, Jeferson da Rocha.
O Samba da Imperatriz encontra reação no agronegócio
A letra e a coreografia da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense está encontrando forte reação entre os representantes classistas do agronegócio, ao afirmar que a agricultura e a pecuária devastam florestas e secam os rios. É o “Belo Monstro dos Caraíbas”, afirma o samba. Hoje a população indígena ultrapassou 900 mil, com 305 etnias, que falam 274 línguas.
As áreas destinadas a essa população ultrapassam 12% do território nacional, mas cerca de 40% dessa população vive em áreas urbanas.
José Otavio Menten, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (ABEAS), Eng. Agrônomo, Mestre e Doutor em Agronomia, afirma:
O samba enredo da Imperatriz Leopoldinense para o Carnaval 2017 causou reação muito forte no agro brasileiro. Deveria causar reação negativa de todo povo brasileiro. E com toda razão. Num momento em que o Brasil todo está reconhecendo a importância do agro no PIB, empregos e exportação, enaltecendo o setor por estar evitando recessão ainda maior, o agro é atacado inoportunamente, de maneira injusta e sem necessidade.
A AIBA – Associação dos Irrigantes e Produtores da Bahia também divulgou uma nota, onde lamenta os termos do samba da Imperatriz:
Na nota de repúdio, a entidade afirma:
A Aiba atribui a iniciativa ao total desconhecimento, por parte dos autores da letra, da realidade e da rotina do homem do campo, que trabalha de sol a sol para garantir a segurança alimentar da nação, além de transformar vidas, gerando emprego e renda.
A Aiba considera justa a homenagem ao Parque Nacional do Xingu, mas lamenta a visão deturpada dos sambistas. A Associação esclarece, ainda, que o agronegócio brasileiro cumpre uma das leis ambientais mais severas do mundo, e que a atividade tem avançado cada vez mais no quesito sustentabilidade.
O Sal da Semana: corrupção eleitoral, agonia do País e jogo político.
A soberania do Caixa 2
O sistema eleitoral vigente no País é perverso e nefasto, mesmo com as alterações determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Empresas não podem doar. E não vão doar? Não existirão mais interesses escusos entre os doadores de campanha? As denúncias da edição de hoje da revista Isto É, com base em suposta delação do senador Delcídio do Amaral, incriminando Palloci e Erenice Guerra, podem ser meias verdades, mas é o exemplo acabado do que de fato acontece nos Governos, nos três níveis federativos.
Grandes e pequenas empreiteiras financiam campanhas, esperando retorno rápido com licitações fraudulentas de obras e serviços.
Brasil, um país atrasadão
A economia brasileira já vinha perdendo terreno no cenário internacional antes de 2008. Falta pesquisa, falta tecnologia, falta educação e, principalmente, infraestrutura. Vamos assim nos sustentando do setor primário, agricultura e mineração, à cabresto dos importadores. Como disse, hoje, Vinícius Carrasco, da PUCRio, no jornal Valor Econômico, “precisamos de reformas que tornem economia mais produtiva”. Segundo o economista, corremos o risco de transitar entre a agonia e a mediocridade.
Está bonito o jogo
Enquanto Luís Eduardo Magalhães se prepara para comemorar seu 16º aniversário, o jogo político entre pré-candidatos e partidos está bonito de se ver. Como na escola criada pela “Laranja Mecânica”, a seleção holandesa de 1974, nenhum dos líderes políticos joga em funções definidas. Quem está na Situação hoje, amanhã pode estar na Oposição ou na terceira via. E vice-versa. A certeza é que entre mortos e feridos salvar-se-ão poucos.
O pior é não poder divulgar as versões de uns e outros, pois todos pedem, além de segredo da fonte, sigilo quantas às informações.
Os prazos finais e uma campanha agitada.
Em 2 de abril é o último prazo para o pré-candidato estar afiliado a um partido. E aí já teremos surpresas, que se confirmarão entre 20 de julho e 5 de agosto.
No dia 15 de agosto ainda teremos novas surpresas, com o registro das candidaturas.
Só aí os dados serão lançados.
Em 16 de agosto começa a campanha eleitoral, encerrando-se em 30 de setembro. Como são só 45 dias de campanha, deixa de existir o método “morno e esquentando”, como nas eleições anteriores. A campanha vai começar a toda velocidade, agitada desde o primeiro dia.
Ocupa Rede Globo
A Rede Globo de Televisão está batendo forte, em todos os jornais, em liberdade de imprensa e de expressão. Existe uma ameaça forte no ar de ocupação das emissoras da Rede durante a cobertura das manifestações de amanhã.
Se Lula é preso e Dilma cai, dólar cai junto
A agricultura está enfrentando a pior situação econômica possível: comprar insumos caros, com dólar nas alturas, e vender o produto com dólar baixo.
Esta semana conversava com um empresário do ramo sobre essa possibilidade, se Lula for preso e Dilma for impixada.
O empresário achou bom, dizendo que é um preço baixo para derrubar o Governo.
A cadeia produtiva não deveria reclamar dos 13 anos do Governo do PT. Foi o período em que mais cresceu.
Na verdade, no caso particular dos produtores do Matopiba, os quatro anos de estio estão atrapalhando muito mais que o PT.
Vamos ver se o Temer tem uma fórmula mágica para fazer chover no sertão.
Trocando os CPFs
Como disse um empresário rural a este Editor, há mais de um ano, com quatro anos de seca 50% dos CPFs do agronegócio serão trocados. Talvez por CNPJs de empresas estrangeiras.
Só numa imobiliária de Luís Eduardo Magalhães, existem 85 fazendas à venda. Ou para arrendar. Valha-nos Deus!
Frete para os portos sobe quase 50% em um ano. Agronegócio perde competitividade.
O frete de uma tonelada de soja de Sorriso – MT, principal estado produtor do País, cresceu 45% em um ano, passando de R$235,00 para R$315,00. Uma tonelada de soja vale na origem algo em torno de R$ 930,00. Portanto, o frete já alcança 34% do preço da mercadoria na origem e cerca de 25% no destino portuário (R$1.249,00 em Santos).
Isso acontece enquanto os norte-americanos gastam ¼ deste valor, para levar a soja da fazenda até o trem e, no trem, até os portos dos grandes lagos.
Veja: o produtor brasileiro de soja gasta, hoje, para levar a produção da fazenda até o porto, em média, US$ 92/tonelada, quatro vezes mais do que na Argentina e nos Estados Unidos, por conta da deficiência da logística nacional. Esse valor representa aumento de 228% em relação à década passada, quando a quantia gasta era de US$ 28/tonelada.
O Governo precisa reorientar sua política de logística em favor das ferrovias e dos portos, investindo em parcerias público-privadas e priorizando o transporte pesado. Se fizer isso, retira milhares de caminhões das estradas, proporcionando uma sobrevida a essas acanhadas rodovias, tanto na sua manutenção como no volume de tráfego de veículos.
Leia mais aqui e aqui sobre o mesmo tema, em reportagens anteriores de O Expresso.
Olha aí a lavoura, segurando de novo a economia.
A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2015 em 210,3 milhões de toneladas, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), feito em novembro deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso a previsão se confirme, será 8,1% maior do que a observada em 2014 (194,6 milhões de toneladas).
O levantamento de novembro prevê uma safra 0,2% inferior à estimada pelo IBGE em outubro deste ano. As três principais lavouras de grãos deverão fechar o ano com aumento na produção em relação a 2014: soja (11,7%), milho (7,3%) e arroz (1,2%).
Apesar do aumento nas três principais lavouras, 19 dos 26 produtos analisados pelo IBGE deverão ter queda em relação ao ano anterior, entre eles café em grão – arábica (-1,7%), café em grão – canephora (-17,7%), as três safras de feijão (com quedas de 3,7%, 6,3% e 2%), laranja (-3,7%) e cana-de-açúcar (-4,3%).
Em relação à área colhida, o levantamento de novembro prevê aumento de 1,8% na comparação com o ano anterior.
Estado do Piauí quer regularizar posse de 4,5 milhões de hectares
O primeiro contrato de regularização de imoveis do Piauí com base na nova lei fundiária foi instituído na última quarta-feira (18) no município de Currais.
A Lei nº 6.709, de 28 de setembro de 2015 sobre reforma, regularização fundiária e colonização de terras devolutas pertencentes ao Estado, foi sancionada em setembro deste ano, visando resolver as distorções das propriedades privadas. Segundo o secretário estadual de regularização fundiária, José Osmar Alves, o Piauí pretende com a nova lei normatizar 4,5 mi/ha de áreas nos próximos quatro anos, período de vigência da legislação.
“Nos já passamos dos 200 mil hectares solicitados para regularização e essa medida dará a todos os produtores a segurança jurídica que até então eles não tinha, porque com a posse os produtores não tinham acesso a crédito, por exemplo”, explica Alves.
Segundo ele, o Interpi (Instituto de Terras do Piauí) realizará nos próximos anos a medição de todas as áreas através de georeferenciamente, e para dar entrada no pedido de regularização os produtores podem procurar assistência do Instituto, ou preencher um requerimento que encontra-se disponível no site do Secretária da Fazenda.
Além disso, para iniciar o processo administrativo os interessados precisam comprovar o uso da terra em um período superior a cinco anos, e declarar que a atuação cumpre a função social de produzir. Posteriormente, o Interpi realizará vistorias in loco para verificar a veracidade das informações e em seguida autorizará a emissão de uma licença de ocupação, onde o produtor precisará realizar o pagamento no valor de R$ 200,00 por hectare.
Alves informou que o Programa de Regularização Fundiária foi todo automatizado através de parceria entre o Interpi e a Secretaria Estadual da Fazenda. Segundo ele, a nova forma de operar o programa traz ganhos em agilidade e segurança para todas as partes.
Segundo o secretário, o projeto prevê ainda a celebração de convênio entre o Interpi, a Corregedoria de Justiça e a entidade dos cartórios para que a haja a isenção dos custos ou que os preços sejam módicos para o primeiro registro dos imóveis.
Por Aleksander Horta e Larissa Albuquerque, do site Notícias Agrícolas
Quando o agronegócio chega, o Estado alerta-se para a possibilidade de arrecadação. Só a recompra destes 4,5 milhões de hectares deve render quase R$1 bilhão. Sem prejuízo dos próximos impostos, como o Imposto Territorial Rural. Prepare-se para a cadeia de negociatas e propinas. São os males das fronteiras agrícolas.
Mais um ano de “El Niño” e pouca chuva para a lavoura do Matopiba
Por Gustavo Bonato, para a Reuters
Produtores de soja da região conhecida como Matopiba –formada por novas áreas agricolas do Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste da Bahia– começam a plantar nas próximas semanas a nova safra de soja de olho nos efeitos do fenômeno climático El Niño, que pode afetar duramente as produtividades, marcando a quinta temporada consecutiva com algum tipo de prejuízo por falta de chuvas.
Juntos, os quatro Estados, três deles do Nordeste brasileiro, representaram 11 por cento da safra nacional de soja em 2014/15.
A previsão do tempo indica que as primeiras chuvas estáveis, que permitem o plantio, deverão atrasar para meados de novembro, ante um início habitual em meados de outubro. Os modelos apontam boas chuvas em dezembro e uma escassez de precipitações depois disso, em janeiro, fevereiro e março.
“Nesta temporada, a chuva vai terminar mais cedo (no Matopiba). O produtor vai plantar, vai investir, mas pode ter problemas”, disse a meteorologista Desirée Brandt, da Somar Meteorologia.
Segundo ela, o El Niño –que ocorre com força este ano– afetará a zona de convergência intertropical, uma faixa de nuvens que habitualmente provoca chuvas no litoral do Nordeste nos primeiros meses do ano.
“Esse sistema, em alguns anos, avança mais e a chuva chega até o sul do Maranhão, ao Piauí, Tocantins e até o oeste da Bahia. Quando tem El Niño, esse sistema fica mais fraco”, afirmou a meteorologista.
O oeste da Bahia, principal região produtora de soja do Matopiba, teve a última safra sem adversidades climáticas em 2010/11. Depois disso, todos os anos houve episódios de “veranicos”, que é como os produtores chamam períodos prolongados de seca, de cerca de 20 dias ou mais, que podem afetar produtividades.
“Claro que a previsão é motivo de apreensão, mas os produtores aqui têm mais de 20 anos de experiência, já sabem como lidar com a falta de chuvas”, disse o diretor de projetos e pesquisa da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Ernani Sabai.
Segundo ele, mesmo as piores produtividades já registradas em uma temporada com veranico forte, que foi o caso de 2012/13 (com 35 sacas por hectare em média na Bahia, segundo a Conab), seriam suficientes para pagar os custos de produção.
A meteorologista da Somar alerta, no entanto, que o problema da temporada 2015/16 “não é uma questão de veranico”, mas sim de encerramento antecipado das chuvas, o que pode tornar esta a pior das últimas cinco safras no Nordeste em termos de clima.
Estimulados por preços ainda competitivos para a soja, os produtores do Matopiba dão mostras de que o clima não será motivo para frear a expansão do plantio de soja na região.
A consultoria INTL FCStone projetou na quarta-feira que a área plantada nos quatro Estados combinados irá subir 8,5 por cento em 2015/16, bem acima da média nacional de 4,3 por cento de crescimento.
Segundo a consultoria Impar, que presta assistência agronômica para produtores de grãos do Matopiba, a nova temporada exigirá ainda mais eficiência no manejo das lavouras, a começar pela segurança no plantio, plantando apenas com a chegada de chuvas regulares.
“É um ano em que não se pode admitir perder um plantio”, disse o diretor da Impar, Rafael Abe, lembrando os maiores custos com insumos precificados em dólar.
Na avaliação de Abe, haverá uma moderação no uso de fertilizantes, com produtores aproveitando os estoques de nutrientes depositados no solo em safras passadas.
Mesmo assim, técnicas avançadas de manejo de solo adquiridas ao longo dos últimos anos e a escolha de sementes mais resistentes à seca deverão dar alento aos produtores nos momentos de escassez de chuvas, afirmou Abe.
Fonte: Reuters
Lavoura segura PIB baiano do desastre no segundo trimestre
PIB baiano segue tendência nacional e recua 0,5% no segundo semestre
No segundo trimestre de 2015 a atividade econômica baiana registrou retração de 0,5% na comparação com o primeiro trimestre de 2015. No entanto, comparando-se com o desempenho da economia brasileira, a retração da Bahia foi mais suave visto que, no mesmo período de análise, o PIB brasileiro recuou 1,9%. Já na comparação com o mesmo trimestre de 2014, o PIB baiano recuou 1,9% enquanto o brasileiro registrou retração de 2,6%. No primeiro semestre de 2015 a economia baiana registra queda de 1,5% em relação ao primeiro semestre de 2014.
Dentre os setores econômicos, o agropecuário foi o único destaque positivo com expansão de 7,6 no trimestre e 7,4% no semestre, com destaque para a expansão 17,3% na produção de grãos – soja (40,5%), café (10,8%), feijão (4,7%) e algodão (2,8%).
O setor industrial registrou retração de 6,4% no trimestre e 3,9% no primeiro semestre. Dentre os segmentos desse setor dois destaques: o primeiro é a Produção, distribuição e comercialização de energia elétrica, gás e água que registrou expansão de 6,9% no trimestre enquanto que em nível de Brasil esse mesmo segmento apontou queda de 4,7%. Já o desempenho da indústria de transformação foi o inverso, registrando queda de 13,5% no trimestre e 8,6% no semestre. No Brasil, essa mesma atividade apontou queda de 8,3% no segundo trimestre.
Dívidas abalam grandes produtores do Cerrado
Por Fabiana Batista, do Valor Econômico
Depois de praticamente uma década de otimismo e excesso de liquidez no CentroOeste, problemas financeiros começam a se tornar mais comuns e a afetar inclusive grandes produtores de grãos e fibras.
Na semana passada, como informou o Valor, a Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou o pedido de recuperação judicial apresentado pelo Grupo Pinesso, considerado uma referência na área de algodão. Agora quem está na berlinda é a JPupin. Pressionada por dívidas superiores a R$ 1 bilhão, a empresa do produtor José Pupin, também forte no cultivo da pluma, contratou a KPMG para assessorá-la na reestruturação desse passivo.
Conforme apurou o Valor, José Pupin já decidiu colocar à venda praticamente metade de suas terras para saldar as dívidas.
São cerca de 50 mil hectares, distribuídos em fazendas localizadas em Mato Grosso, Estado que concentra quase todo os ativos do produtor. Com essa venda, ele pretende levantar ao menos R$ 700 milhões para reduzir o endividamento.
Liquidez perdida
Mas o plano de reestruturação também considera o alongamento dos débitos com os credores. Pedir recuperação judicial, como decidiu fazer o grupo da família do produtor Gilson Pinesso, por ora, está fora de cogitação. Dono de fazendas que somam aproximadamente 100 mil hectares e abrigam lavouras de algodão, soja e milho, além de pecuária e reflorestamento, Pupin sempre foi considerado um produtor eficiente e conservador. Conforme fontes do segmento, há cinco anos ele tinha muita liquidez. Costumava comprar insumos e máquinas praticamente à vista, e as terras que adquiria, sempre com recursos gerados por suas próprias operações, costumavam ter de 2 mil a 5 mil hectares.
Há quatro anos, contudo, Pupin adotou uma estratégia mais agressiva de compra de fazendas e passou a usar recursos captados no mercado financeiro. Adquiriu quase de uma vez só 40 mil hectares. Entre os diversos financiamentos que contratou para pagar essas aquisições está um de US$ 53 milhões com o fundo americano Metlife Investiment, a uma taxa um pouco inferior a 10% ao ano, com pagamento em cerca de dez anos. Apesar do prazo alongado, o empréstimo, em dólar, foi fechado com o câmbio de R$ 2, ao menos 40% mais baixo que os níveis atuais.
Conforme fontes próximas de Pupin, a grande liquidez do passado também motivou outros aportes da JPupin, como a construção de um novo armazém e a ampliação da beneficiadora de algodão do grupo. Presidente da Ampa, associação de cotonicultores do país, de maio de 2002 a abril de 2004, Pupin esteve à frente de outras entidades de classe, como o Instituto Algodão Social (IAS), destinado a projetos socioambientais do segmento.
Em 2014, plantou 78 mil hectares entre soja, milho e algodão e, segundo fontes, sua empresa está operando normalmente a despeito da reestruturação financeira em curso. O grande desafio dos produtores que precisam vender terras para saldar dívidas é que esses ativos estão com baixa liquidez. Com débitos de R$ 571 milhões, o Grupo Pinesso, por exemplo, está reavaliando seus ativos para apresentar o plano de pagamento aos credores até 21 de setembro.
O advogado do grupo, José Luis Finocchio Júnior, sócio do escritório Finocchio&Ustra, disse que, de fato, está havendo uma depreciação no mercado de terras, mas que neste momento não há um valor já calculado do patrimônio para apresentar.
“Só depois disso é que vamos propor as eventuais saídas, que podem ser a alienação dos ativos, alongamento ou redução da dívida”.
Finocchio destacou que o grupo continua operando, mas vai reduzir o plantio de algodão, que tem custos por hectare mais elevados do que o dos grãos. Em 2015/16, o grupo não vai plantar algodão na primeira safra e vai ampliar a área de soja.
Encontro de aviação agrícola a partir de amanhã em Luís Eduardo Magalhães
Demonstrações aéreas, palestras, debates e feira de equipamentos e tecnologias vão movimentar o aeródromo de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, a partir desta quarta-feira (dia 24). Trata-se do Congresso Nacional de Aviação Agrícola (Congresso Sindag) 2015, que vai até sexta (26), reunindo operadores, pilotos, empresários, pesquisadores e autoridades do setor de todo o Brasil. A programação terá debates e palestras vão abordar as demandas, desafios, cenários e oportunidades para os próximos anos. Isso além de uma feira de equipamentos e novidades tecnológicas.
Promovido anualmente pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), o evento é o segundo maior encontro aeroagrícola do mundo – perdendo apenas para o encontro anual da National Agricultural Aviation Association (NAAA), nos Estados Unidos. Entre as vedetes da feira, estará o novo lançamento da Embraer para o setor (o avião Ipanema 203) que pela primeira vez fará voos de demonstração para o público. Outras presenças entre os fabricantes serão as norte-americanas Air Tractor e Thrush Aircraft, que já têm no Brasil um de seus principais mercados consumidores.
Na parte de projetos, o encontro servirá de vitrine para iniciativas como o convênio entre o SINDAG e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) para o maior pesquisa sobre pulverização agrícola já feita no Brasil. Isso além do programa Certificação Aeroagrícola Sustentável (CAS), que é o primeiro selo de qualidade ambiental do setor no País.
O Brasil tem hoje a segunda maior frota de aeroagrícola do mundo, com pouco mais de 2 mil aviões, segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). Ainda assim, a aviação é responsável por cerca de 24% das aplicações de defensivos feitas nas lavouras brasileiras.
Crédito e financiamento será tema de fórum na Bahia Farm Show 2015
O Fórum do Canal Rural abre a programação de palestras e eventos técnicos da maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte-Nordeste brasileiro, a Bahia Farm Show 2015, que terá início amanhã, 02 de junho, em Luís Eduardo Magalhães, Oeste do Estado. O tema “Crédito e Financiamento para o Agronegócio”, será o foco dos debates, com início marcado para as 14h.
Além de contar com as facilidades oferecidas pelos agentes financeiros presentes no evento, o agricultor terá, no Fórum do Canal Rural, uma força extra para obter informações seguras e eficazes sobre financiamentos e linhas de crédito. O evento será transmitido ao vivo, pelo Canal Rural a telespectadores de todo o Brasil e até do exterior, o que garantirá a interação entre o público com palestrantes e debatedores. Continue Lendo “Crédito e financiamento será tema de fórum na Bahia Farm Show 2015”
Congresso traz programação voltada para o Agronegócio em Barreiras
Na próxima edição do Congresso de Iniciação Científica (CIC), promovido pela Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), as temáticas relacionadas ao Agronegócio entram novamente como destaque da programação. Nos três dias de evento, com início nesta quarta-feira (13), serão promovidas 15 palestras e cursos voltados para os acadêmicos e profissionais inseridos na cadeia da Agricultura e Pecuária no Oeste da Bahia.
Irrigação Localizada será um dos temas do evento, que será apresentado na quarta-feira (13), pelo agrônomo da Codevasf, Rodrigo Vieira. Com mais de 20 anos de experiência, acumulados nas propriedades do Mato Grosso, o agrônomo especialista em plantas daninhas, Walter Buzzati, reúne os interessados no tema “Manejo das Plantas Daninhas nas Culturas de Verão”, na sexta-feira (15). No mesmo dia, o agrônomo Paulo Sérgio Freire aborda a tema “Agricultura Orgânica – Manejo e Certificação”.
Como as tecnologias podem ajudar o homem do campo, o programador Andrews Caetano, inova ao abordar a utilização da Tecnologia de Informação (TI) no Agronegócio. Ainda para o público ligado ao campo, o Congresso oferece nos dias 13, 14 e 15 palestras sobre o Panorama da Criação das Aves de Corte e da Pecuária de Corte no Oeste da Bahia; Integração Lavoura e Pecuária e Controle Biológico.
Com abertura na próxima quarta-feira (13), o CIC debaterá na palestra de abertura o tema do evento “O Sentido da Iniciação Científica da Atualidade”, com o poeta, cronista e jornalista gaúcho Fabrício Carpinejar. Para conferir toda a lista de programação, que contempla palestras ligadas às áreas da saúde e biológicas, jurídico, humanas e social, acesse aqui.
Olha aí, Amador, o povo também não gostou do que você disse.
Gerson Bonfanti, vice-prefeito de Formosa do Rio Preto:
Hoje o Oeste é destaque mundial pelo desenvolvimento impulsionado pelo agronegócio. Dizer que o agronegócio não é importante é não enxergar a diferença da região nessa ultima década, a exemplo de LEM.
Fernando Murata, empresário e presidente da Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste -AMMO
Foi infeliz a declaração do sr. Amador quando se refere ao agronegócio . Exemplo, eu levanto de manhã, preciso do agronegócio, como tomar café preto, comer sanduíche, recheado de queijo com mortadela, do açúcar para adoçar o café. Analise vc: quase tudo que consumimos vem do agronegócio. O Amador e meu amigo, mas foi infeliz no que ele disse.
Fernando Pop, jornalista
Amador vem sendo infeliz em 90% dos seus comentários. Precisa saber que em todo lugar existe o contra e o a favor e que precisamos viver juntos, mesmo com as diferenças. Quando isso não acontece, passa a ser intolerância. Aí acontece como na guerra chamada “santa”, um matando o outro.
Zé Filho, empresário
Concordo com Murata e Pop sobre a fala de Amador. Ele precisa ser mais cauteloso com o que diz. O que está sendo usado contra ele agora não foi outra pessoa que disse, foi ele mesmo. Políticos têm que tomar cuidado com o que fala em público, uma gravação pode criar problemas por décadas.
Siquara, presidente do PT de Barreiras
Todos sabe de onde eu venho, mesmo sendo coordenador do MST no oeste por 13 anos, tive um pensamento de respeito pelo agronegócio e, fazendo meu trabalho, conseguimos assentar 2.900 famílias, sem um conflito direto com os produtores de grande escala,
Já como presidente do PT, não vou fazer diferente, todos sabe da importância do agronegócio para o Brasil, como também da agricultura familiar, a qual eu defendo. Não tenho o agronegócio como inimigo do PT, e nem do governo, até porque os investimentos do governo federal para com agronegócio não são em troca de voto e sim como uma alternativa para a balança comercial do Brasil.
Produção de grãos e carnes em 2014 são as maiores na história do País
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio em 2014 representa entre 22% e 23% do PIB total da economia brasileira, com cerca de R$ 1,1 trilhão. O aumento da produção de grãos e carnes foi um dos fatores responsáveis por esses resultados do PIB e do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP). Tanto a safra de grãos, quanto a produção de carnes, foram as maiores obtidas até hoje no Brasil. Para os grãos a safra é estimada em 193,5 milhões de toneladas, e para as carnes, 25,9 milhões de toneladas. As atividades agrícolas representam 70% e a pecuária, cerca de 30% do valor produzido no ano.
Segundo a Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa), esse resultado mostra que houve expansão, não apenas da produção das lavouras e da pecuária, mas também do setor de insumos, como fertilizantes, defensivos, máquinas e equipamentos.
A estimativa de faturamento da agropecuária expressa em VBP em 2014 é de R$ 461,6 bilhões, 2,5% superior ao obtido em 2013, que foi de R$ 450,3 bilhões. A pecuária teve um melhor desempenho do que as lavouras, apresentando um crescimento real de 10,3 % em relação a 2013. Já as lavouras tiveram um decréscimo de 1,6 %.
Os preços mais baixos este ano para atividades relevantes como cana-de-açúcar, milho, cacau, feijão, soja e trigo, foram responsáveis pela redução do VBP das lavouras. Já na pecuária, o aumento no faturamento, em especial das carnes bovina, suína e de frango, deve-se ao comportamento favorável do mercado internacional quanto à demanda de preços.
Segundo a AGE, pesquisas mostram que 90% do crescimento do produto agropecuário deve-se aos ganhos de produtividade e 10% ao aumento no uso de insumos. Mesmo com impactos climáticos fortes em algumas regiões como, por exemplo, o excesso de chuvas, secas ou geadas, a produtividade tem tido aumento contínuo no tempo, o que é essencial para garantir o crescimento do setor em prazo mais longo.
Previsões 2015
Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra de grãos em 2015 é estimada em cerca de 202 milhões de toneladas. A previsão é que haja um crescimento de 4,2% na produção, e aumento de área de 1,5%.
O faturamento expresso em VBP para 2015 deve ser semelhante ao desse ano e deve girar em torno de R$ 462 bilhões. Não há indicação de que os preços previstos para os principais grãos serão mais baixos do que os atuais. Além disso, o clima e as condições de outros mercados, especialmente no que se refere a expectativas de produção e a condições de demanda por produtos brasileiros, são decisivos no resultado a ser obtido.
Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Chuvas do final de novembro em Luís Eduardo terão média de 50 mm
Por Rafaela Vendramini, para o Jornal do Tempo
Uma mudança no padrão de chuva nos próximos dias vai diminuir a quantidade de água no Nordeste, o que pode trazer problemas para as lavouras de soja e milho da região. A Bahia foi o Estado mais beneficiado pelos temporais dos últimos dias e a umidade do solo chega a 100%. Além disso, o acumulado pode chegar a 50mm na região de Luís Eduardo Magalhães.
No início desta semana, o plantio de soja já chegava a 40% da área destinada ao grão na Bahia. O milho já ocupava 30% das lavouras. Tanto o que já foi plantado, quanto o que ainda será semeado deve ter um bom desenvolvimento nas terras baianas, porque a chuva diminui não para de vez.
Já no Piauí e Maranhão o plantio de grãos está mais atrasado e as chuvas perdem força na última semana de novembro. “A umidade da Amazônia ficará canalizada no Sudeste e com isso, quanto mais ao norte do país, mais seco ficará o tempo nos próximos dias”, afirma o meteorologista da Somar Meteorologia, Celso Oliveira.
O retorno da chuva no interior do Nordeste deve ocorrer ao longo de dezembro, sempre com mais acumulado na Bahia, do que no Piauí e Maranhão. Nesses dois Estados estão previstas chuvas fracas e com baixos volumes de água a partir da primeira semana do próximo mês.
Ao longo de dezembro não será observada uma ausência total de chuva no Nordeste, mas segundo Celso Oliveira, será um mês com chuva abaixo da média, com maiores desvios negativos concentrados no centro e oeste da Bahia, sul do Piauí e norte do Maranhão.
Segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a safra 2014/2015 de grãos do Nordeste terá um produtividade 6% maior que no período passado, com uma produção de mais de 18 milhões de toneladas.
Preços mais baixos e menos embarques causam queda da exportação do agronegócio
De Wellton Máximo e Marcos Chagas, da Agência Brasil
A queda no preço das commodities – bens primário com cotação internacional – e a redução de embarques refletem em um dos setores da economia em que o Brasil é mais competitivo. De janeiro a outubro, as exportações do agronegócio somaram US$ 83,9 bilhões, queda de 3% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado (US$ 86,4 bilhões). Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
As importações do agronegócio também caíram em 2014, mas em ritmo menor. Nos dez primeiros meses do ano, o setor importou US$ 14,1 bilhões, 1,2% a menos que no mesmo período de 2013 (US$ 14,3 bilhões). O recuo das exportações em ritmo maior que o das importações fez a balança comercial do setor piorar neste ano. O superávit do agronegócio caiu de US$ 72,1 bilhões para US$ 69,7 bilhões.
A causa para a queda das exportações agropecuárias está tanto na quantidade como nos preços das commodities. Em relação às quantidades, entre 15 categorias de produtos analisadas, sete apresentaram queda no volume exportado, com destaque para os cereais (-29,5%), o fumo (-24,4%) e açúcar e etanol (-15,6%). No caso dos preços médios, as maiores quedas ocorreram, também, nos cereais (-18,6%) e no complexo sucroalcooleiro (-11,9%).
Apesar da queda nas vendas externas, alguns produtos têm bom desempenho neste ano. Beneficiadas tanto pelo crescimento da quantidade como pelo aumento de preços, as exportações de café subiram 20,7% em 2014. As exportações do complexo soja – farelo, grãos e óleo – aumentaram 3,5%. Mesmo com queda de 3,4% no preço internacional, a quantidade embarcada de soja cresceu 7,2% em decorrência da safra recorde.
Com alta acumulada de 4,1%, as exportações de carnes também têm subido no ano, principalmente após o fim do embargo da Rússia. A carne bovina mostra um aumento tanto de preço como de volume exportado. No caso da carne suína, o aumento de 23,4% nos preços compensou a queda de 6,4% na quantidade embarcada. No frango, ocorreu o contrário. A queda de 3,9% no preço internacional reverteu o crescimento de 3,3% no volume embarcado.
Considerando apenas outubro, as exportações do agronegócio também não tiveram bom desempenho. No mês passado, as vendas externas do setor somaram US$ 7,95 bilhões, queda de 5,7% em relação a outubro de 2013 (US$ 8,42 bilhões). As importações caíram 11,3%, de US$ 1,62 bilhão para US$ 1,44 bilhão na mesma comparação. Como as compras do exterior caíram mais que as vendas, o superávit comercial do agronegócio cresceu 4,5% no mês passado, somando US$ 6,8 bilhões.
Tradicionalmente a principal fonte de receita comercial para o país, o agronegócio não está ajudando a balança comercial a se recuperar, em 2014. De janeiro a outubro, o país importou US$ 1,87 bilhão a mais do que exportou. As exportações totais somam US$ 191,96 bilhões, com queda de 3,7% em relação a 2013, pela média diária. As importações totais foram US$ 193,83 bilhões, recuo também de 3,7% pela média diária.
O pronunciamento de Leão e a reação da classe produtora do Oeste
O deputado federal e vice-governador eleito do Estadão, deputado João Leão, deixou os companheiros do Oeste numa saia justíssima ao ofender aqueles líderes do agronegócio que não acompanharam a campanha governista. Principalmente aqueles que não sabiam a que e a quem João Leão se referia.
Hoje, até a Ordem dos Advogados do Brasil, através do presidente da subseção de Luís Eduardo Magalhães, lamentou e repudiou as declarações do Deputado.
Leão é um homem simples, sem papas na língua, que dedicou das tripas ao coração nessa campanha. E com isso, levou como ofensa pessoal a campanha, primeiro em favor de Paulo Souto e segundo a favor de Aécio Neves.
Ninguém tem coragem de minimizar a importância do agronegócio para a Região, pois sabe da importância vital, para o Estado, do produto agrícola oriundo de 3 milhões de hectares, onde se emprega alta tecnologia, com resultado de alta produtividade.
A luta dos pioneiros para domar o solo do cerrado, carente de fertilidade, de infraestrutura e sempre assediado por ambientalistas e representantes de outros órgãos federais, não foi pouco árdua. Faz que o empresariado efetivamente se credite, com razão, a realização de um grande sonho até chegar ao ponto vitorioso de hoje.
João Leão deveria estar muito magoado para dizer o que disse.
Passadas as emoções da campanha, é hora de voltar ao trabalho, sem mágoas e rancor, deixando de lado essas ações políticas contraproducentes.
Economia cai pelo segundo trimestre seguido. É a tal recessão técnica.
O Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 0,6% no segundo trimestre de 2014, em relação aos primeiros três meses do ano. O valor ficou em R$ 1,27 trilhão. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (29) o indicador, que havia caído 0,2% no trimestre anterior.
Já em 12 meses, com o dado do segundo trimestre, há um crescimento acumulado de 1,4%.
O melhor desempenho neste trimestre foi registrado pelo setor de agropecuária, que cresceu 0,2% em relação aos últimos três meses. O PIB da indústria caiu 1,5% e o de serviços, 0,5%, no período.
Quando a comparação dos dados divulgados nesta sexta-feira ocorre com o segundo trimestre do ano passado, a queda atinge 0,9%, com agropecuária sem crescimento e indústria com recuo de 3,4% e serviços com alta de 0,2%.
O único subsetor da indústria que teve resultado positivo no período foi o de extrativismo mineral, com avanço de 3,2%. Entre as quedas nas outras áreas, destacam-se a da indústria de transformação (-2,4%), a de construção civil (-2,9%) e a de eletricidade e gás, água esgoto e limpeza urbana (-1%).
Já o setor de serviços teve recuo puxado pela queda do comércio, que chegou a 2,2%, e pelo resultado negativo do segmento de outros serviços (-0,8%). Serviços de informação tiveram o melhor desempenho, com alta de 1,1%, e também contribuíram positivamente o de atividades imobiliárias e aluguel, que subiu 0,6%. Da Agência Brasil.
Bahia: crescimento de 1,54% puxado pelo agronegócio
O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan), referente ao segundo trimestre do ano de 2014, sinaliza expansão na economia baiana de 1,56% em relação ao mesmo período do ano anterior. Na composição do PIB, observa-se crescimento de 0,8% no Valor Adicionado a preço básico (VA) e de 8,2% no Imposto sobre Produtos Líquidos de Subsídios. Na comparação entre o segundo trimestre e o primeiro trimestre de 2014, houve aumento de 0,5%, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal.
Foi fundamental, em termos absolutos, para o crescimento da atividade econômica baiana em relação ao segundo trimestre de 2013, a alta de 14,0% do setor agropecuário, proveniente da recuperação da safra de grãos, mais especificamente milho, soja e algodão. O setor de serviços cresceu 0,5%, com alta no comércio de 2,2% e expansão nos transportes de 2,9%. A administração pública, principal segmento na estrutura do PIB baiano, representando quase 20,0% da atividade econômica do estado, apresentou queda de 1,0% no segundo trimestre. Por outro lado, mesmo com a alta da indústria extrativa mineral (4,1%) e da construção civil (2,4%) no trimestre, o setor industrial, mais uma vez no ano, apresentou queda (-1,7%), puxado pela retração da indústria de transformação (-5,8%) e daprodução e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (-0,6%).
Rodovias da produção do Oeste ganham atenção especial do Governo
Por Carlos Alberto Reis Sampaio, Editor de O Expresso
O diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia – Derba, Saulo Fontes, recebeu, nesta segunda-feira, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães e o coordenador de Desenvolvimento e Articulação Regional da UMOB, Sérgio Pitt, para anunciar que está sendo publicado o edital de licitação dos serviços da estrada da Timbaúba, pelo Governo da Bahia, que teve alterações profundas no sistema de Parceria Público Privada para a construção daquela importante estrada alimentadora. Agora, nos 30,5 km que esperam o asfaltamento, os produtores comprarão os insumos, como asfalto e brita, além do transporte, e o Governo do Estado fará toda a terraplanagem e compactação, além da deposição do asfalto.
Diz Humberto que a negociação para ajustes no modelo da parceria e contratação dos serviços demorou 6 meses, entre os interessados da PPP, como a Associação dos Produtores da Timbaúba, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado. Serão gastos mais 90 dias para o reinício dos serviços.
Anelzinho
Humberto e Pitt trataram também do asfaltamento da BA 461, que liga o Anel da Soja a localidade da Bela Vista saindo na BR 242, e da BA 462, na continuidade que liga a BR 020 (Novo Paraná) a localidade de Alto Horizonte, saindo na BR 242, próxima a divisa com o Estado do Tocantins. As duas rodovias que somam 114 km são conhecidas entre os produtores como “Anelzinho”, pois também servem uma grande região produtora, passando pelas terra mais valorizadas na Escarpa, na divisão do Estado.
O projeto receberá recursos do Premar II – Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias, pois prevê a assistência de manutenção durante cinco anos. Durante 4 anos os produtores lutaram pela efetivação dessa obra.
Anel da Soja
O Prefeito anunciou também que está em andamento a licitação para a recuperação do Anel da Soja, saindo da localidade do Cerradão, até encontrar a BR 242 e voltar a Luís Eduardo Magalhães, com edital publicado no dia 23/05, no valor de R$24,3 milhões de reais.
Estrada da Produção
O Prefeito e Pitt anunciaram também que foram ajustados os detalhes finais para a doação pelos produtores ao Derba das áreas do leito e área de domínio do primeiro trecho da Rodoagro, que começa no Anel da Soja em direção a Vila Coaceral. Com isso poderá ser dada a ordem de serviço para a empresa vencedora para construção dos primeiros 56 km da rodovia. A BA 225 no trecho Coaceral – Formosa do Rio Preto também terá seus 67 km recuperados através do programa Premar II – Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias. Assim, grande parte da Rodoagro, de 220 km finalmente estará encontrando seu destino de retirar a produção de grãos e plumas de uma grande região produtora, inclusive porque está prevista sua ligação com a Vila Panambi e, depois de entrar no Piauí, fazer a ligação de outras regiões produtoras até Balsas, no Maranhão.
Produtores do Oeste reivindicam créditos do ICMS para a infraestrutura
Quando um agricultor compra combustíveis, defensivos, pneus, caminhões e outros bens para a atividade produtiva para o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) embutido na conta. Não é pouco: só o óleo diesel para 24% de ICMS. Isso é esquecido na hora de vender o seu produto à indústria: o ICMS é pago novamente sobre o valor arbitrado (de pauta) do produto. Aos produtores não é permitido, pelas autoridades fazendárias, creditar-se do ICMS pago na ponta do consumo para a hora da venda do produto, como é comum em qualquer empresa. Qualquer botica da esquina paga o ICMS apenas sobre a diferença entre o preço de compra e o preço de venda.
Segundo levantamentos com a base de dados da própria Secretaria da Fazenda, os produtores estão ficando com um ICMS “micado” na mão da ordem de R$87.000.000,00 por ano.
Pois bem: os produtores agora reivindicam ao Governo do Estado a reversão dessas importâncias ao fundo do Prodeagro, que seria administrado por um conselho de produtores e representantes do Estado, com o objetivo de assumir toda a infraestrutura do Oeste baiano, em especial aquelas estradas que sirvam como estradas alimentadoras e escoar a volumosa produção, que hoje ultrapassa os 7,5 milhões de toneladas e R$6,7 bilhões em receita.
A construção e manutenção de estradas importantes como o Anel da Soja, a estrada da Coaceral – a Rodoagro – com 220 quilômetros e que requer R$80 milhões de investimentos, além de outras, ficaria sob a administração do fundo, sem novos aportes do Governo Estadual.
É uma decisão importante que o governador Jaques Wagner precisa tomar com urgência, redimindo os quase 8 anos em que a infraestrutura do Oeste ficou abandonada.
Timbaúba: está faltando um na hora de pagar a conta
A Parceria Público Privada (PPP) que está construindo a estrada da Timbaúba e envolve 17 produtores rurais, Prefeitura Municipal e Governo do Estado, está encontrando dificuldades justamente do produtor mais interessado. A obra de asfaltamento atualmente se encontra em ritmo lento, no quilômetro 14, menos de 1/3 do trecho contratado, que é de 54 km. Acontece que alguns produtores já estão com superávit nas suas cotas de contribuição, alguns com a quantia significativa de R$600 mil, enquanto um deles, justamente o que está localizado no quilometro 54, no final da obra e seria o mais beneficiado com o investimento.
A estrada da Timbaúba é projeto antigo, com mais de 5 anos, uma maneira que produtores encontraram para propor ao Governo do Estado investimentos na infraestrutura da região. Desde a confecção do projeto, até a finalização da obra, os produtores tem participado com entusiasmo da obra.
Exportações do setor rural reagem em março. Soja é a campeã.
* Por Marcos Fava Neves e Rafael Bordonal Kalaki
Após a queda de janeiro, a estabilização de fevereiro, em março o desempenho exportador do agro nos animou um pouco. As exportações (US$ 7,97 bilhões) se comparadas com o mesmo período de 2013 (US$ 7,69 bi), cresceram 3,7%. O saldo na balança do agro de março é de US$ 6,55 bi, o aumento é de 6,3% em relação a março de 2013.
O valor exportado acumulado no ano (US$ 20,2 bilhões) por sua vez tem queda de 1,7% quando comparado com o mesmo período de 2013 (US$ 20,6 bilhões), porém um resultado melhor que o do mês de fevereiro. O saldo positivo acumulado no ano foi de US$ 15,9 bilhões (2,0% menor que o mesmo período em 2013). Se continuarmos nesse ritmo, fecharíamos 2014 com um montante de apenas US$ 81 bi, porém cabe ter a esperança que o acumulado de janeiro-março de 2013 tivemos uma exportação de US$ 20,6 bi e fechamos 2013 com a cifra de US$ 99,9 bilhões. Continue Lendo “Exportações do setor rural reagem em março. Soja é a campeã.”
Municípios do Oeste são destaque na formação do PIB da Bahia.
O estudo é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia sobre o ano base de 2011.
Em 2011, Salvador lidera o ranking e correponde a 24,3% do PIB estadual, principalmente por sua característica de capital do Estado e forte polo de serviços. Em seguida estão os municípios de Camaçari (7,7%), Feira de Santana (5,2%), Candeias (2,9%) e Simões Filho (2,7%). Os municípios baianos com maior expressão em 2011 são aqueles ligados ao agronegócio, principalmente os localizados na Região Oeste. Destaque nacional para o município de São Desidério, maior produtor de algodão herbácio do país, responsável por 14% da produção nacional e 45,1% da produção baiana. Isso o levou à 1ª colocação, com R$ 832,8 milhões.
Praticamente todos os municípios da região Oeste ganharam posições no PIB e aumentaram sua participação na economia baiana. Ressalta-se ainda Formosa do Rio Preto, que sai da 33ª posição e vai para a 26ª, ganhando assim 7 posições em 2011, com uma variação nominal de 54%. Os destaques negativos ficam por conta dos municípios ligados à indústria de transformação, com especial destaque ao refino de petróleo que apresentou um baixo desempenho em 2011. Entre esses municípios, os impactos foram mais duramente percebidos em São Francisco do Conde que perde 4 posições no ranking do PIB baiano, deixando de ser o 3º maior PIB do estado para ser o 7º colocado.
Camaçari também sofre os impactos da redução de importância da indústria de transformação no PIB do estado. Não perde a 2ª posição no ranking do PIB baiano, mas diminui em aproximadamente 1 ponto percentual sua participação na economia baiana, saindo de 8,6% em 2010 para 7,7% do PIB da Bahia em 2011. É importante mencionar também a elevação registrada em Feira de Santana, que se transformou no 3º maior PIB da Bahia, com ganho de 0,4 pontos percentuais em relação ao ano de 2010, saindo de uma participação de 4,8% para 5,2%.
As cinco maiores economias municipais, pelo ótica do PIB, respondem por 42,6% da atividade econômica da Bahia. Uma exceção entre os estados do Norte e Nordeste, onde, na maioria dos estados, os cinco maiores PIB municipais concentravam mais do que 50% do PIB estadual. As exceções foram Tocantins e Bahia, com 46,1% e 42,6%, respectivamente.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulga o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios baianos para o ano de 2011, como resultado do seu trabalho em rede realizado em parceria com o IBGE e os diversos Órgãos de Estatística e Planejamento do País, permitindo também a comparabilidade do PIB dos municípios baianos com dos demais Estados.
No ranking nacional, Salvador perde posição para Osasco
Apesar da capital baiana ganhar participação na economia estadual, saindo de 23,6% em 2010, para 24,3% em 2011, nacionalmente Salvador perde participação, motivada pelo crescimento mais elevado do dinamismo de municípios como Osasco, Campinas e Guarulhos. Em 2010, o PIB de Salvador correspondia a 0,96% da economia nacional e passou para 0,93% em 2011, fazendo o município perder uma posição, para Osasco, saindo da 11ª para a 12ª colocação no ranking. Continue Lendo “Municípios do Oeste são destaque na formação do PIB da Bahia.”
Agronegócio se consolida como locomotiva da economia
Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) da indústria contraiu 1,4% e dos serviços cresceram 1,9% em relação ao primeiro trimestre de 2012, o da agropecuária cresceu 17%. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No total, o PIB brasileiro cresceu 0,6% primeiro trimestre e ficou abaixo das expectativas.
O crescimento da agropecuária, segundo o IBGE, pode ser explicada pelo bom desempenho de alguns produtos que possuem safra relevante no 1º trimestre e pelo crescimento na produtividade. Entre os produtos com safras significativas no trimestre e que registraram crescimento estão soja (23,3%), milho (9,1%), fumo (5,7%) e arroz (5,1%).
Em relação a indústria, que caiu 1,4%, o resultado foi influenciado pela indústria extrativa, que declinou 6,6%, com a queda na extração de petróleo. A construção civil também apresentou queda de 1,3%. A indústria de transformação caiu 0,7%, resultado influenciado pelo declínio da produção de máquinas para escritório e equipamentos de informática; metalurgia; químicos inorgânicos; produtos farmacêuticos, têxtil e artigos do vestuário. A informação é do jornalista Roberto Dumke, no diário DCI.
Já a revista Veja informa que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quarta-feira que “certamente” o governo vai rever para baixo a projeção de alta de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Essa é a proposta que consta no Orçamento de 2013. Mantega não quis fazer uma nova previsão e disse apenas que a economia brasileira começou o ano de 2013 “muito melhor do que no ano passado”.
“Se tivermos trajetória semelhante à do ano passado, estaremos bem e poderemos atingir taxa (de crescimento) satisfatória este ano”, afirmou.
Avanços dos direitos trabalhistas vedam acesso da mão-de-obra de baixa qualificação
Esta semana as empregadas domésticas passam a ter os mesmos direitos de um trabalhador convencional. Consequência direta do avanço social da medida é que a imensa classe média vai dispensar a empregada e uma porção grandiosa de mães de família vai ficar sem seu único sustento.
Como aconteceu no Oeste baiano, onde o agronegócio dispensou mão-de-obra de baixa qualificação pelo aperto das exigências do Ministério do Trabalho. Capinas de algodão, catação de raízes, colheita de restolhos de milho, colheita de café, serviços ao alcance da mão-de- obra desqualificada não são mais realizados. Os peões foram substituídas por máquinas, criando uma grande legião de desocupados nos bairros populares, vivendo dos benefícios do Governo.
Pelo mesmo motivo, a maioria das prefeituras do Oeste – uma exceção é Santa Rita de Cássia – não pavimenta ruas com bloquetes, para evitar a preocupação com as obrigações trabalhistas com a grande mão de obra demandada. Uma perda significativa para a mão-de-obra mais abundante e a inclusão ao mercado de trabalho de arrimos de família.
A pavimentação com bloquetes de concreto tem como característica principal a simplicidade de instalação. Seu assentamento é feito sobre uma camada de areia ou pó de pedra, sem exigir ferramentas diferenciadas ou mão de obra especializada.
Os pisos (peças) são intertravados. Cada parte do todo colabora para a imobilidade da peça vizinha, por meio do atrito lateral entre elas. Tudo devido ao preenchimento das juntas com areia ou pó de pedra. Estas juntas permitem a passagem da água, tornando o piso intertravado de concreto ecologicamente correto. Outra vantagem do bloquete é a menor absorção de calor.
Cartório de Imóveis de Correntina volta a funcionar.
Voltou a funcionar na última segunda-feira, 26 de junho, após quase três meses de portas fechadas, o Cartório de Registro de Imóveis de Correntina. O órgão ficou sem tabelião após a entrada em vigor, em 25 de março, da lei de número 12.373, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia, em 23 de dezembro de 2011, que privatizou essas instituições no estado. Diante das mudanças no regime de operação, o antigo responsável abdicou do direito de continuar à frente da concessão dos serviços. Quem assumiu o cargo interinamente, como delegatária, foi a tabeliã do Cartório de Santa Maria da Vitória, Dóris Laranjeira, até que seja realizado um concurso público para a seleção definitiva do oficial.
Por enquanto, os serviços estão sendo prestados no Fórum de Correntina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 18h. Segundo Dóris Laranjeira, a demanda atual é grande, e esse horário não raramente é estendido, uma vez que apenas quatro pessoas trabalham no cartório. “Até que se normalize a demanda, trabalharemos assim. As filas são grandes”, pondera a tabeliã.
Dentre as muitas mudanças da lei, estão o pagamento das taxas cartorárias através de Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ), além do aumento considerável no custo dos emolumentos, chegando alguns deles a ficar até 400% mais caros.
A privatização dos cartórios, executada sem o prazo necessário de adequação, resultou em interrupção dos serviços em diversas localidades, como foi o caso dos municípios de Luís Eduardo Magalhães e Correntina. Em LEM, após vários dias de interrupção, o Cartório de Títulos e Documentos voltou a funcionar, com novo delegatário, e em um prédio da Prefeitura Municipal.
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Estatuto do Motorista vai revolucionar transporte rodoviário
O agronegócio depende diretamente do transporte rodoviário. Importante parcela dos seus custos, tanto levando insumos para a lavoura, como retirando a produção para o mercado nacional e internacional, são os fretes rodoviários. Em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, a concentração de indústrias transformadoras e a distância continental dos portos e dos centros consumidores exige um grande número de veículos de transporte pesado.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na semana passada e foi publicada na quarta-feira a lei 12.619, o chamado “Estatuto do Motorista”, que deve alterar profundamente as relações de trabalho do setor. Luís Eduardo Magalhães, particularmente, onde cerca de 7 milhões de toneladas de produtos agropecuários são movimentados exclusivamente por caminhões, deve sofrer uma relação no setor. Primeiro, pelas limitações das horas de trabalho dos motoristas; segundo, pelas alterações nas formas de pagamento dos fretes e remuneração dos motoristas.
Acontece que a jornada de trabalho dos motoristas foi reduzida para no máximo 8 horas diárias, mais duas horas extras. Isso demandaria, para a plena utilização dos caminhões de longo curso, no mínimo mais um motorista por veículo, disponibilidade que o mercado de trabalho não encontra.
A lei encontra-se em fase de regulamentação e deve entrar em vigor dentro de 40 dias.
Sanções penais
Fica claro que a fiscalização do cumprimento da lei será difícil, por mais que a ANTT dobre o número de fiscais e a Polícia Rodoviária Federal use também o dobro do seu efetivo. A verificação da jornada poderia ser verificada, ao menos em parte, pelo tacógrafo do caminhão, mas essa é uma tarefa gigantesca, complexa e que não poderia gerar além de uma advertência.
O importante é que o primeiro passo está dado: as empresas contratantes são, em princípio, responsabilizadas pela lei para não permitir o carregamento de caminhões cujos motoristas estejam com a jornada de trabalho prestes a se esgotar.
O importante é que se comece, com o amparo da lei, a verificação dessa jornada, em que uma grande parcela de motoristas trabalha sob efeito de psicotrópicos e de cocaína durante jornadas que duram até semanas, sem dormir, tornando as viagens rodoviárias uma verdadeira roleta russa.
O pagamento de comissões sobre o valor do frete auferido, além da chamada carga com hora marcada para entrega, são outros artifícios tradicionais que devem ser encerrados com a implementação e fiscalização da lei.
China, presidente da UNICAM: o Estatuto do Motorista vai alterar profundamente as relações entre caminhoneiros, frotistas, transportadoras e empresas de alta demanda de frete.
Estamos entrevistando o presidente da UNICAM, União Nacional dos Caminhoneiros, José Araújo “China”, frotistas e contratadores de fretes de Luís Eduardo Magalhães, para analisar, com detalhes, as consequências da nova lei. Vamos analisar, inclusive, o fim da famigerada carta frete na remuneração dos motoristas autônomos e donos de frotas, substituídas em definitivo pelo cartão de débito do motorista, que terá opção de escolha de onde abastecer e gastar o dinheiro do frete em estabelecimentos que lhe ofereça maiores vantagens ou descontos.
São Desidério firma parceria com produtores rurais.
São Desidério detém o título de maior produtor de algodão do Brasil e de grãos do norte/nordeste brasileiro. É considerado o segundo maior município da Bahia em extensão territorial, com cerca de três mil quilômetros de estradas vicinais, que devem estar sempre em boas condições de trafegabilidade para viabilizar o escoamento da produção agrícola e transporte escolar com segurança e conforto para os alunos da zona rural.
A Prefeitura de São Desidério firmou parceria nesta última terça-feira, 17, com os donos de propriedades rurais localizadas na Linha Sementec, para recuperar a estrada de quase 40 km que dá acesso à BR 020. Esta linha serve cerca de 17 mil hectares de cultivo e dispõe de aproximadamente 12 fazendas destinadas á produção de algodão, café, milho, soja e pecuária.
Ficou acordado durante a reunião que a prefeitura fornecerá o óleo diesel usado no maquinário, o pagamento retroativo de horas/máquinas – pois o trabalho já foi iniciado a 70 dias – e arcará com o que for gasto a partir desta data.
Esta iniciativa é uma ação do Programa Permanente de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais, criado e mantido com recursos próprios do município.
Exportação do agronegócio perto de US$100 bilhões.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse hoje (10) que o agronegócio brasileiro deve exportar, em 2012, mais de US$ 100 bilhões em produtos.
“Pra chegar a 100 bilhões precisamos apenas de um crescimento de 5,7% das exportações, que é um número que temos como alcançar”, disse o ministro ao se referir aos US$ 94,6 bilhões vendidos para outros países no ano passado.
O resultado de 2011 é o melhor desde 1997 – quando iniciou o registro da série histórica – e supera em 24% o alcançado em 2010, quando foram vendidos US$ 76,4 bilhões em produtos agropecuários.
Os complexos soja, sucroalcooleiro e carnes fizeram as maiores contribuições para o crescimento das vendas. Os principais destinos foram a União Europeia, China, os Estados Unidos, a Rússia e o Japão.
Caminhoneiros querem continuar luta contra monopólio imposto pela Bunge.
Caminhões em Luís Eduardo Magalhães: a grande frota de caminhões pesados de longo curso movimenta a economia da cidade. A Bunge alimentos processa 1.050.000 toneladas de grãos durante o ano e exporta grãos e sub-produtos através dos portos de Aratu e Ilhéus.
A UNICAM – União Nacional dos Caminhoneiros manifestou-se hoje, via telefone e depois elaborando um manifesto, sobre as recentes decisões da Bunge Alimentos em eleger apenas uma rede de postos para abastecimento dos caminhões com os quais contrata fretes. Veja matérias relacionados com o assunto aqui e aqui.
José Araújo Silva, presidente da Entidade de classe, nos disse ao telefone que visitou a cidade recentemente para ouvir frotistas e caminhoneiros. E disse ter ficado assustado com o medo dos profissionais ou empresários do ramo em revelar seus nomes com temor de represálias por parte da Empresa multinacional. O problema foi semelhante quando recebemos a denúncia pela primeira vez: todos denunciam as desvantagens, mas ninguém autorizou a sua identificação na matéria.
Veja o manifesto da UNICAM:
“Os caminhoneiros que trabalham na região de Luís Eduardo Magalhães (BA) estão sofrendo uma prática desleal. A multinacional Bunge Alimentos, uma das principais empresas de agronegócio e alimentos do país, determinou que o abastecimento só pode ser feito em uma rede de postos, a Porto Brasil.
A Unicam (União Nacional dos Caminhoneiros) está no local para avaliar a situação e encontrar uma solução com os caminhoneiros. José Araújo “China” da Silva, presidente da entidade, afirma que a prática pode ser considerada ditadura do transporte, já que proíbe a livre escolha dos profissionais. “Assim como em qualquer lugar, eles selecionavam onde iriam parar. Porém, recentemente, a empresa determinou que o abastecimento deve ser feito apenas nos postos dessa rede, o que é um absurdo. Demorou 50 anos para a carta-frete chegar ao fim e, agora, querem voltar com as práticas restritivas.”
Os transportadores da região afirmam que a rede de postos cobra mais caro pelo combustível, exige um consumo mínimo e não tem infraestrutura para atender a demanda, o que acarreta em grandes filas de espera.
A carta-frete chegou ao fim, oficialmente, em abril desse ano com a resolução nº 3.658/2011 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta o pagamento dos caminhoneiros autônomos. Por ser um documento sem valor fiscal, emitido sem permissão legal pelas próprias empresas contratantes, a carta-frete deixava o profissional dependente das práticas informais impostas pelo mercado, com imposições interessantes apenas para as empresas contratantes e postos, além de submeter um consumo mínimo e o pagamento de um valor superior no litro do combustível. Condições semelhantes às relatadas pelos caminhoneiros em Luís Eduardo Magalhães.”
Sobre a Unicam (www.unicam.org.br)
A União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) é uma entidade de classe que representa os caminhoneiros em todo o país, com o objetivo de defender os direitos e interesses referentes à atividade dos caminhoneiros autônomos e microempresários.
Com 12 anos de história, já obteve 13 vitórias importantes para o segmento, como a atribuição de crédito do PIS/COFINS aos pagamentos dos serviços do caminhoneiro, a aprovação de leis para disciplinar o setor de transporte, melhorias relacionadas à infraestrutura portuária, e, recentemente, à aprovação da lei que elimina a carta-frete.
Porto de Ilhéus poderá ser interditado.
O porto internacional de Ilhéus poderá ser interditado a qualquer momento por absoluta falta de condições para fazer a atracação de navios.
Segundo informações do Blog Agravo, de Ilhéus, o principal problema é que o terminal vem sendo assoreado a cada dia e o seu nível de profundidade chegou ao limite crítico, trazendo sérios riscos para as embarcações.
A denúncia é do Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minérios de Ilhéus, Maraú e Caravelas, do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Ilhéus, do Sindicato dos Conferentes e Consertadores de Carga do Porto de Ilhéus e do Sindicato dos Vigias Portuários do Porto de Ilhéus, Maraú e Caravelas.
As entidades entraram com uma ação no Ministério Público Federal exigindo que a Codeba respeite as ações determinadas pelo Conselho de Autoridades Portuárias e promova as intervenções necessárias para garantir o funcionamento do equipamento. Leia mais no Blog Agravo reportagem exclusiva publicada pelo jornal A Tribuna. Edição do Política Livre.
Se o agronegócio ainda está exportando pelo porto de Ilhéus, o cenário pode se agravar.
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