AIBA – Página 4

Confirmada vitória de agricultores em relação ao Funrural.

O Tribunal Regional Federal da 1° Região em Brasília/DF confirmou em segunda instância a tutela antecipada em benefício dos produtores representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que exime seus associados que aderiram às ações judiciais do recolhimento da Contribuição Social Rural, mais conhecida como Funrural. Trata-se do resultado de uma batalha judicial travada há mais de uma década pela Aiba, que questionava a constitucionalidade do tributo, por ser este baseado em Lei Ordinária, quando deveria ser em Lei Complementar.

Quem fez a adesão, de antemão, já está ganhando, pois deixa de pagar o tributo de imediato, sem nenhum outro custo processual.“Baseado em uma colheita de 50 sacas de soja por hectare, a preços de mercado, o ganho equivale a uma saca por hectare ao ano!”, exemplifica o diretor executivo da Aiba, Alex Rasia. Mas os benefícios vão muito além.

Segundo o advogado Jeferson da Rocha, da banca Felisberto Córdova Advogados, uma das contratadas pela ação, junto com o escritório Pamplona Balsissarella & Advogados Associados, o produtor que adere à ação tem direito a ser ressarcido em tudo o pagou referente ao tributo nos últimos dez anos do ajuizamento da ação.

“A decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal é muito importante e dá ainda mais segurança jurídica aos produtores que aderiram ao não recolhimento do Funrural, amparados pela tutela, que vigora há um ano. O Tribunal Federal do DF aponta claramente por manter hígida a vitória da Aiba na ação coletiva em favor de seus associados”, afirmou Jeferson Rocha.

No início deste mês, a Aiba enviou, a todos os associados, uma carta informando os procedimentos necessários para a adesão. Basicamente, o produtor precisa comparecer à Aiba, preencher o formulário, e retirar a documentação que certifica a participação dele na ação.

Enfim, o Acordo de cooperação técnica IMA/IBAMA

Os produtores rurais da região Oeste do Estado esperam que a publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia do Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2011, no último dia 28 de janeiro, coloque um fim definitivo nas controvérsias entre o Ibama e o Governo do Estado em relação à constitucionalidade da lei que instituiu o Plano de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais da Bahia e do seu desdobramento, o Plano Oeste Sustentável.

O acordo, firmado entre Ibama e Secretaria de Meio Ambiente, com a interveniência do Instituto do Meio Ambiente (IMA), visa a ajustar os procedimentos entre os órgãos ambientais, e, assim, fazer valer o Plano de Adequação, cujo objetivo é tornar possível a regularização e a recuperação do passivo ambiental das atividades agropastoris no estado, para os proprietários que aderirem a ele. Além da regularização, graças a este acordo é possível liberar até 80% das áreas que hoje estão embargadas, através de processo administrativo.

Resultado de um esforço conjunto entre Governo do Estado, produtores rurais e sociedade civil organizada, o Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais foi aprovado por lei estadual em 1º de julho de 2009. Em 05 de junho de 2009, ganhou o reforço do Governo Federal, quando foi firmado um Protocolo de Intenções entre Ibama, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Estado da Bahia, que, a partir daí, deveriam trabalhar juntos para promover a adequação ambiental dos imóveis rurais, em observância da legislação ambiental vigente.

O vice-presidente da AIBA, Sérgio Pitt assevera:

“O problema é que embora o Plano desse um prazo de um ano para o produtor que aderisse a ele fazer os ajustes necessários ao processo de regularização, sem novas multas por seus passivos, o Ibama continuou multando, porque entendeu que leis ou decretos ambientais estaduais não poderiam impedir o seu poder de polícia”.

Investimentos adiados

A falta de agilidade nos processos de licenciamento ambiental na Bahia é um problema que vai além dos imóveis rurais, e atinge tanto o campo, quanto a cidade. No Oeste do estado, segundo os produtores, muitas empresas deixam de aumentar sua produção e novos investidores estão pensando duas vezes antes de apostar suas fichas no Estado.

Afirma o produtor Antonio Franciosi:

“O Governo Estadual está sobrecarregado com a missão de fazer sozinho os licenciamentos. Falta estrutura, sobram ideologias por parte dos técnicos, e os processos, que poderiam sair em poucos meses, levam anos para desenrolar. Se isso não for revisto, vamos ficar na contramão do desenvolvimento e deixaremos de ser competitivos”.

Franciosi compara a Bahia ao seu vizinho Piauí, onde os processos de licenciamento de desmate, dentre outras licenças, levam de três a quatro para ser homologados. Segundo Franciosi, o Piauí passou a receber investidores de todo o Brasil.

Aeroporto embargado.

O produtor lembra, ainda, o caso do aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, um investimento feito para viabilizar a exportação de frutas e flores, dentre outras culturas perecíveis, via avião cargueiro. Iniciado pela iniciativa privada e doado para o estado posteriormente como forma de parceria municipal, estadual e federal, o aeroporto encontra-se embargado pelos órgãos públicos e corre o risco de perder todo o investimento feito na base, devido às chuvas.

Área plantada com algodão no cerrado baiano será 48% maior em 2011.

Horita: bons preços e alta produtividade no algodão.

Com os melhores preços já registrados nos últimos 140 anos, o algodão ganhou mais espaço na matriz produtiva do cerrado baiano. De acordo com o 2º Levantamento da Safra 2010/11, concluído na última semana pelo Conselho Técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a área ocupada pela cultura na região Oeste do estado na safra em curso é 48% maior que em 2009/10, ficando em 362,7 mil hectares, contra 245 mil hectares no ciclo anterior. Em conseqüência, a produção também deve disparar, com 58% de incremento estimado, saindo de 371,7 mil toneladas de algodão em pluma em 2009/10, para 587,6 mil toneladas de pluma neste ciclo. A produtividade nas lavouras (que havia caído um pouco na safra passada em virtude de fatores climáticos, ficando em 253 arrobas de capulho por hectare) deve voltar aos patamares tradicionais de 270 arrobas por hectare.

Os dados do 2º Levantamento da Safra da Aiba confirmaram as boas expectativas dos dirigentes da entidade, que, ao final de 2010, previam que a alta simultânea nos preços das principais commodities da região – soja, milho e algodão – seria o motor de uma excelente safra, caso não haja adversidades climáticas.

“A alta recente dos preços do algodão na bolsa de Nova Iorque levou muitos produtores a rever o balanceamento de suas matrizes produtivas, destinando mais espaço para a cultura. Há registros de que áreas que seriam destinadas a soja e milho passaram a abrigar plantações de algodão nesta safra”, diz o presidente da Aiba, Walter Horita.

Leia mais sobre o levantamento da soja, milho e café. Continue Lendo “Área plantada com algodão no cerrado baiano será 48% maior em 2011.”

Horita diz que 80% da produção de grãos pode parar.

Já foram embargadas 53 propriedades pelo IBAMA e no momento mais de 700 agricultores estão correndo o risco de terem as propriedades também embargadas, o que representa 80% da produção de grãos do Oeste. A afirmação é de Walter Horita, presidente da AIBA, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia.

Amanhã, projeto de Leão e da AIBA tem finalmente ordem de serviço.

O trem não tem apito, mas, os produtores rurais do Oeste da Bahia já sentem que ele está chegando. Amanhã (10), uma comitiva da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) segue até Ilhéus, no Sul da Bahia, para assistir ao presidente Luís Inácio Lula da Silva assinar a ordem de serviço para a construção da Ferrovia Oeste Leste, para a qual estão reservados R$1,2 bilhão no orçamento de 2011. Para o agronegócio da região Oeste, um dos principais pólos agrícolas do país, a Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) terá forte impacto na diminuição dos custos com o frete. Para o Estado, será uma considerável economia na manutenção das rodovias e uma alavanca para o desenvolvimento regional.

“São menos 1,6 mil carretas, circulando diariamente nas BRs, emperrando o tráfego, degradando a pavimentação asfáltica e pondo em risco a segurança de milhares de motoristas. Para o produtor, será uma alternativa 50% mais barata de frete e muito mais eficaz”, defende deputado federal João Leão, quem primeiro levou ao presidente Lula, em 2004, junto com os representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), um estudo preliminar de viabilidade econômica da Fiol, que, pelo projeto original, se chamava Ferrovia Bahia Oeste.

A entrega do projeto, elaborado pela empresa Hydros Engenharia, com a assinatura do engenheiro Nelly Regis, e pago com verba parlamentar, foi feita diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, e ao secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Participaram do grupo capitaneado por Leão, os presidentes da Aiba e da Abapa, à época, respectivamente, Humberto Santa Cruz e João Carlos Jacobsen, o diretor executivo da Aiba, Sérgio Pitt, e os empresários e, então, membros da diretoria da Abapa, Walter Horita e Marcos Busato.

“Lula demonstrou interesse pelo projeto, reafirmou a relevância do ramal para o desenvolvimento baiano e incumbiu o ministro Mantega e o secretário Paulo Sérgio Passos de dar continuidade ao projeto de viabilidade”, lembra Horita, hoje, presidente da Aiba. Depois de encampado pelo Governo Federal, o projeto original passou por alterações para contemplar o minério de Caetité, descoberto posteriormente. Com o minério somado à safra agrícola, a ferrovia tem garantidas 45 mil toneladas de carga ao ano, segundo explica o deputado baiano. Ele afirma que está será a mais importante intervenção governamental na história do cerrado baiano.

“Hoje, seis anos depois, queremos estar presentes neste momento histórico, assim como estivemos no nascimento desse grande sonho que se concretiza”, diz o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt.

A pergunta que não quer calar: por que não aparecem na foto o Pai e a Mãe da ferrovia? Ou é mais um caso de apropriação indevida de paternidade? Ou de adoção espúria, como foi aquela do aeroporto de Barreiras?

Horita reconduzido à Presidência da AIBA.

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) realizou nesta segunda-feira sua segunda Assembléia Geral Ordinária (AGO) de 2010. Dentre os principais objetivos da assembléia estavam, além da apresentação das ações realizadas pela instituição no biênio 2009-2010, a eleição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal. O produtor Walter Horita, que preside a entidade desde 2009, prossegue no comando por mais dois anos, tendo como 1º e 2º vices presidentes, respectivamente, Aldemiro Andrighetti e Sérgio Pitt. Como cargos eletivos, a Aiba tem os integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal. Já os membros do Conselho Técnico e do Conselho Consultivo são indicados pela Diretoria.

Dentre as novidades decididas na AGO, está a criação de um novo cargo de Delegado Regional da Aiba, representando a microrregião que abrange os municípios de Cocos e Jaborandi, subindo de nove para dez os postos regionais da entidade. A proposta foi apresentada pelo associado Armando Ayres Araújo, que, junto com os produtores da microrregião, vai escolher o nome do novo delegado regional.

De acordo com o presidente reeleito, Walter Horita, o biênio 2009-2010 foi marcado por grandes conquistas, dentre as quais destacam-se a Tutela Antecipada que a Aiba obteve pela inconstitucionalidade do Funrural, o Plano Oeste Sustentável, o sucesso crescente da Bahia Farm Show e as parcerias com o Governo do Estado em logística.

Lançada segunda fase do Plano Oeste Sustentável.

O Oeste da Bahia dá mais um passo em direção à regularização ambiental de suas propriedades rurais. Desde 1º de novembro, em uma parceria entre a Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia) e a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC), três profissionais (um geógrafo e dois agrônomos), passaram por um treinamento na sede da TNC, em Brasília (DF), para aprender a operar o software que será usado para efetuar o cadastro das propriedades rurais da região. Esse processo será realizado a partir da sede da Aiba, em Barreiras (BA).

“Após um período de estruturação, que envolveu questões políticas e de legislação, entramos na fase operacional do projeto. O Plano Oeste Sustentável, desdobramento regional do Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais da Bahia, está indo para o campo”, diz o diretor executivo da Aiba, Alex Rasia. O trabalho de cadastramento das propriedades que aderiram ao Plano deve durar, aproximadamente, 12 meses e atingir 90% das propriedades da região oeste da Bahia.

Através desse sistema de georreferenciamento, é possível monitorar se a propriedade atende às exigências ambientais da legislação, como a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP). Com isso, o produtor pode encaminhar ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) o pedido para a obtenção da Licença Ambiental. “Se houver divergências entre as imagens obtidas pelo programa e as informações fornecidas pelos produtoresquanto ao uso do solo, temos como orientá-lo para a adequação às exigências legais”, conta Rasia.

De acordo com o diretor de Meio Ambiente da Aiba, Cisino Lopes, o produtor precisa entregar a documentação solicitada e as coordenadas geográficas da propriedade para que o monitoramento seja realizado. “Esse processo é fundamental para a obtenção de dados que comprovem a ações de caráter ambiental”, afirma.

O Plano é uma iniciativa sem precedentes no estado da Bahia, concebido e construído conjuntamente pelo Governo do Estado, através das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (Seagri), produtores rurais, representados pela Aiba, sociedade civil organizada, via TNC, e com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente/IBAMA. O Plano envolve um conjunto de ações relacionadas à gestão ambiental, licenciamento de atividades vinculadas ao agronegócio, cadastramento de propriedades, uso do solo, recuperação de matas ciliares e definição e localização de reserva legal.

Aiba defende fim do licenciamento da atividade agrícola.

A proposição foi um dos seis pontos defendidos como metas para o curto e o longo prazo apresentadas pela Câmara Setorial dos Grãos do Estado da Bahia, durante a I Conferência Estadual da Agricultura, realizada pela Secretaria da Agricultura da Bahia, Seagri, no Hotel Pestana, em Salvador, na última segunda-feira (9). Segundo a Câmara, a atividade agrícola obedece à legislação federal, que estabelece que o produtor deve solicitar autorização para desmatamento, averbar na matrícula e preservar as áreas de reserva legal, além de manter intactas as áreas de preservação permanente. A partir daí, os trabalhos de monitoramento e fiscalização da lavoura são de responsabilidade da Defesa Fitossanitária, que na Bahia fica a cargo da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), e também do Ministério do Trabalho.

Segundo o secretário-executivo da Câmara e vice presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt, a exigência do licenciamento da atividade agrícola é uma redundância, tanto que não existe em outros estados, como São Paulo, por exemplo. “Uma vez respeitadas e comprovadas as áreas de preservação definidas por lei, cabe à Adab fiscalizar se o processo produtivo está de acordo com as normas, seja no uso de agroquímicos, no controle à pragas e doenças. Além disso, há o Ministério do Trabalho que fiscaliza a segurança e a saúde do trabalhador em relação aos procedimentos, inclusive no manejo dos químicos agricolas. Dessa forma, a licença ambiental passa a ser uma mera formalidade”, afirma Pitt.

O vice presidente da Aiba explica que a atividade agrícola, a mais antiga forma de intervenção humana na natureza desde os primórdios humanidade, na Mesopotâmia, por si só não é poluente. “Ao contrário, é seqüestradora de carbono”, diz. Seus insumos, como fertilizantes e agroquímicos, estão sob a vigilância do órgão específico de defesa sanitária e pelo Ministério do Trabalho, que têm poder de polícia sobre a lavoura, ao contrário do órgão ambiental nestas questões”, explica.

Dispensar o licenciamento da atividade agrícola, na opinião de Pitt, é desburocratizar a produção de alimentos e fibras têxteis, trazendo benefícios tanto para o produtor, quanto para o Estado.

“O Estado não tem condições de avaliar e expedir os pedidos de licenciamento da atividade agrícola no prazo de 180 dias que a lei estabelece. Como a produção não pode parar, o agricultor fica na ilegalidade, e o estado aumenta esse passivo a cada dia, pois o tempo mínimo que os processos ficam parados é de dois anos”, diz Pitt, reiterando que a proposta não exime os produtores do cumprimento das áreas de reserva permanente e legal.

Cotações de ontem: soja sobe um pouquinho. Estoques baixam.

O relatório trimestral de estoques físicos divulgado pelo USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) na manhã de ontem (30) apontou números abaixo do esperado pelo mercado. A soja totalizou, em 1º de junho, 15,54 milhões de toneladas, enquanto o mercado apostava em 16,11 milhões de toneladas. O total apresenta uma redução de 4,19% em relação ao mesmo período de 2009.
Já os estoques de milho, também em 1º de junho, somaram 109,48 milhões de toneladas. A expectativa do mercado era de 117,4 milhões de toneladas. No ano passado, nessa mesma época, os volume armazenado totalizada 108,23 milhões, o que apresenta um incremento de 1,15% em 2010.
Ao contrário da soja e do milho, o trigo ficou com os estoques acima do que o mercado esperava (25,53 milhões de toneladas) e a armazenagem totalizou em 26,49 milhões de toneladas.

Industrializar nossa produção, a grande saída.

O governador Jaques Wagner e o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, assinaram, na abertura da Bahia Farm Show, acordo de cooperação técnica com a Fundação Bahia, Aiba, Abapa e Fundeagro para a elaboração do “Estudo de Agregação de Valores aos produtos da Agropecuária Baiana Através da Verticalização”. Este trabalho, com prazo de quatro meses para ser concluído, será realizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Quem vê o volume da produção agrícola da Região Oeste e a real possibilidade de incremento dessa produção, que pode chegar a 100% em 10 anos, só deve lamentar que ainda estejamos destinando a maior parte dessa produção aos portos, praticamente in natura, sem nenhum tipo de processamento e sem agregar valor a essa produção.

Enfim, a Justiça para Haroldo Uemura!

Op. Veredas - AG A Tarde - Luís Tito2 — Carlos Minc, dedinho maroto em riste, diante de toda a imprensa do País, gentilmente transportada por conta do contribuinte. Foto Luís Tito, da AG A Tarde.

Sérgio Pitt, vice-presidente da AIBA, escreve incisivo artigo sobre o episódio da Operação Veredas, cinematográfica ação do ministro Carlos Minc, que perpetrou injustiça irreparável com um agricultor. Agora, Haroldo Uemura, obteve vitória na Justiça, provando o erro e a sua isenção.

Um caso absurdo de abuso de poder e linchamento ante a opinião pública teve um desfecho justo – ainda que tardio – este mês. Trata-se da vitória do agricultor do município de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, Haroldo Hidekazu Uemura, contra a União e o IBAMA, obtida no dia 10 de março último por meio de Sentença de Mérito proferida pela juíza federal substituta da 17ª Vara de Brasília, Cristiane Pederzolli Rentzsch. Em uma argumentação que será sempre referência de coerência e probidade, ela julgou procedente a defesa de Uemura, restituindo a este agricultor as terras e as máquinas confiscadas de maneira inconstitucional, além de parte da dignidade, já que os estragos de uma mentira dificilmente se reparam.

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Leilão do milho foi sucesso: faturou 5,7 milhões de reais.

A participação das indústrias de alimentação humana sediadas nas regiões Norte e Nordeste impulsionou as vendas do leilão de Prêmio para o Escoamento de Milho em Grãos – PEP, nº 064/10, realizado nesta terça-feira, 6 de abril. Ao final dos negócios foram arrematados 90% das 95 mil toneladas de milho do Oeste da Bahia ofertadas. A arrecadação total da operação foi de R$ 5,37 milhões.

“As empresas de alimentação humana já compravam milho fora do leilão e o prêmio pago pelo Governo foi um estímulo para a participação”, conta o assessor de agronegócio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Alcides Viana, que já previa um aumento no volume do cereal negociado, com a presença dessas indústrias.

No lote 01, que foi vendido integralmente, houve muita disputa pelas 75 mil toneladas ofertadas para as regiões Norte e Nordeste e Norte de Minas Gerias, o que gerou um deságio de 52,5% no valor dos prêmios. O Nordeste, exceto Bahia, que receberia prêmio de R$ 5,52 por saca, recebeu R$ 2,62; Bahia e Norte de Minas Gerais receberiam R$ 4,02 e receberam R$ 1,91; e a região Norte receberia R$ 7,38 e recebeu R$ 3,51. A movimentação total foi de R$ 4,38 milhões.

Já no lote 02, que ofertou 20 mil toneladas do grão, foram negociadas 10,2 mil toneladas (51,25%). O prêmio foi de 100%, sendo R$ 4,02 por saca de 60 kg para o Norte de Minas Gerais e R$ 5,82 para o Espírito Santo. O volume total foi de R$ 994 mil.

Esse foi o terceiro leilão do ano na região e contribuiu para diminuir os estoques do cereal no cerrado baiano. Esta intervenção do Governo em defesa da melhoria dos preços foi fruto da mobilização da Aiba e entidades classistas, que defenderam os moldes do prêmio junto ao Ministério da Agricultura e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A venda deste alto volume de milho favorece também os transportadores rodoviários de longo curso sediados em Luís Eduardo.

AIBA esclarece associados sobre FUNRURAL.

A diretoria da AIBA realizou, ontem à noite, encontro no Hotel Solar Rio de Pedras, com objetivo de esclarecer aos produtores locais sobre o andamento da ação coletiva que conseguiu a tutela antecipada em relação ao recolhimento, por parte dos agricultores, do imposto do FUNRURAL. O advogado Wagner Pamplona, procurador da AIBA na ação, ressaltou que a parte dos recolhimentos depositados em juízo, como vem sendo praticado pelas principais compradoras de grãos da Região, tem uma ótima perspectiva de logo voltar ao bolso dos produtores. No entanto, esclareceu que a restituição dos recolhimentos pagos nos últimos 10 anos é um processo complexo que pode ser devolvido pelo Governo até pelo sistema de precatórios:

“O valor é alto, cerca de 12 bilhões de reais, e o Governo não deve ter disposição para a pronta restituição desses valores.”

Outro alerta feito por Pamplona é de que o não pagamento do FUNRURAL, o que seria a contribuição previdenciária do produtor rural, pode resultar na volta da contribuição de 23% sobre a folha de pagamentos dos funcionários: “O produtor vai ter que optar pela solução mais vantajosa”.

Sérgio Pitt, vice-presidente da AIBA, esclareceu ainda que se alguma empresa compradora negar-se a depositar em juízo ou a não recolher o imposto, o produtor deve protocolar na empresa documento em que declare a intenção de não recolher o imposto.

Segundo o presidente da entidade, Walter Horita, os produtores tem a intenção de preservar o recolhimento de 0,2%, do total de 2,3% da alíquota do FUNRURAL, destinado ao SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

Anunciado novo leilão do Governo para o milho do Oeste.

O Governo Federal (MAPA/Conab) vai promover um novo leilão de Prêmio para o Escoamento de Milho em Grãos – PEP, nº 064/10, na próxima terça-feira, 6 de abril, que vai ofertar para comercialização 95 mil toneladas de milho do Oeste da Bahia. É o terceiro leilão do ano na região e vai contribuir para diminuir os estoques do cereal no cerrado baiano, que segue praticamente sem movimentação.

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Deputados finalmente aprovam “Oeste Sustentável”.

Deputados baianos finalmente votaram ontem, por acordo de lideranças, o Projeto de Lei n°18.501/2009, que altera a Lei n°11.478/2009, que instituiu o Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, ou Plano Oeste Sustentável. O fato foi comemorado pelos produtores rurais do Oeste da Bahia, representados durante a sessão na Assembléia Legislativa pelo diretor regional da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), João Lopes Araujo. O projeto de lei era o último obstáculo ao pleno funcionamento do Plano Oeste Sustentável, que, lançado o ano passado, ainda não pôde entrar em operação pela necessidade de uma mudança técnica na lei que o aprovou.

“Meu parecer é pela aprovação. É muito importante desburocratizar a agricultura, acabando com a disparidade entre a necessidade das aprovações de licenças e autorizações ambientais imprescindíveis ao plantio e o tempo que os órgãos levam para expedi-las, visto a importância econômica deste setor para o nosso Estado”, disse o relator do projeto, o deputado João Bonfim (PDT/BA).

O Plano Oeste Sustentável foi o instrumento desenvolvido conjuntamente por produtores, Governo e sociedade civil organizada, esta última representada pela ONG ambientalista americana The Nature Conservancy (TNC), para viabilizar uma solução para o chamado passivo ambiental. O passivo é um entrave burocrático à produção agrícola que põe a maioria dos produtores rurais na ilegalidade, ainda que eles cumpram na prática as exigências legais para a atividade.

“A falta de estrutura para trabalhar dos órgãos ambientais responsáveis por conceder as autorizações e licenças ambientais necessárias ao plantio das lavouras gerou uma ameaça à produção. Isto se traduz em pilhas e pilhas de processos parados nas prateleiras dos órgãos, gerando não apenas prejuízos econômicos para produtores e Estado, como riscos sanitários nas áreas embargadas que não recebem o manejo necessário para evitar a propagação de pragas e doenças”, explica João Lopes Araujo.

Acompanhando à distância o andamento da sessão durante toda a tarde de ontem, os dirigentes da Aiba chegaram a ficar preocupados com a obstrução à pauta, usada pela oposição para também garantir a votação de um outro projeto no Plenário.

“Gerou um suspense sim, mas tínhamos certeza de que o objeto do nosso pleito suplanta qualquer divergência política. Os meandros até a aprovação fazem parte do jogo, mas o que vale é que ao final, e por acordo, o projeto foi aprovado”, comemorou o vice presidente da Aiba, Sérgio Pitt.

Associados da AIBA estão desobrigados de recolher Funrural

Cerca de 1,2 mil agricultores, associados da AIBA, obtiveram esta semana “tutela antecipada” suspendendo a a contribuição do FUNRURAL. A decisão é do juiz federal de Barreiras, Igor Matos Araújo. De agora em diante as empresas cerealistas não poderão mais descontar dos agricultores beneficiados a contribuição social rural.

A tese que a Aiba defende em ações judiciais desde 1997 é que o artigo 25 da Lei 8.212/91, que determina o recolhimento da contribuição para o Funrural tendo como base a receita bruta gerada pela comercialização da produção de suas lavouras, foi criado (alterado) por lei ordinária, quando deveria ter sido criado por lei complementar, e, além disso, quebra a isonomia constitucional na medida em que os contribuintes rurais estão sujeitos a uma tributação maior do que os urbanos, para o mesmo fim, a seguridade social.

A par desta decisão do Supremo Tribunal Federal, o corpo jurídico da AIBA, capitaneado pelos advogados Wagner Pamplona e Felipe Córdova peticionou na Ação ajuizada em favor de seus produtores, para pleitear a antecipação de tutela visando a suspensão da exação do Funrural, ora concedida, e requerer julgamento antecipado da lide, o que está em vias de acontecer. E pelo teor da tutela antecipada concedida, se espera que a decisão venha pela procedência total do pedido, garantindo aos associados, além da suspensão da cobrança já ora conquistada, a repetição do indébito (devolução de tudo que foi pago) de toda Contribuição Social Rural paga nos últimos 10 anos, anteriores ao ajuizamento desta (2007), em favor dos mesmos associados.

O associado deve, portanto, procurar imediatamente a AIBA para obter declaração de que está incluído nesta ação judicial e albergado por esta decisão (a ser apresentada para as empresas adquirentes) e enfim, saber como se beneficiar da decisão supra, bem como se orientar com relação a documentação necessária para executar o indébito já pago nos anos alcançados pela demanda (desde 1997).

A Receita Federal estima em 2,8 bilhões de reais a arrecadação do Funrural em todo o País.

Chácaras dentro das APPs do rio de Janeiro estão irregulares

Cerca de 80% das chácaras que ocupam a Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio de Janeiro, zona rural de Barreiras, estão irregulares. Depois da fiscalização e notificação, no mês passado, das propriedades que ocupam a APP, a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) está trabalhando em parceria com o Ministério Público para resolver as irregularidades ambientais.

“Nosso objetivo é regularizar estas áreas, contando com a parceria do Ministério Público, que irá nos ajudar a cobrar esse passivo e assim delimitar o espaço que será do Parque Municipal de Proteção Integral”, informa o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, João Bosco da Silva Junior. Ainda segundo o secretário, novas fiscalizações serão feitas para verificar se a lei está sendo cumprida, caso contrário, haverá notificação, embargo de construção e multa, como já foi feito no passado. Informações de A Tarde.

A verdade é que estão morrendo muito de nossos rios, mais por ignorância dos agentes públicos e privados, do que por maldade. É só dar uma olhada nos cortes profundos, com objetivo de carrear material de aterro, que foram feitos às margens da rodovia do Anel da Soja, para chegar a conclusão que a abertura da estrada causou danos inestimáveis, por burrice dos engenheiros. Aliás, o Ministério Público tem a obrigação de entrar com ação para minimizar esse dano, pedindo que o Estado conserte o que estragou. Outro detalhe que não cansamos de repetir: ou os grandes plantadores aderem ao plantio direto ou a devastação vai continuar. O plantio direto salvou os pequenos e grandes rios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Talvez seja mais oneroso, talvez seja mais difícil de implantar, mas não podemos abrir mão do plantio na palha sem prejudicar-se com a responsabilidade pelo assoreamento de nossos rios. A iniciativa de recomendar a implantação deve ser de responsabilidade da AIBA, da ABAPA, do Sindicato Rural e de todas as entidades governamentais ligadas ao setor. É uma questão também de auto-preservação política e institucional.

Cotações da soja e falta de chuvas

As cotações da soja ontem oscilaram entre R$35,00 a saca, segundo o Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães e na faixa de R$32,00 a R$34,00 segundo a AIBA, o que demonstra que pouco a pouco o preço de venda da leguminosa se descola da emblemática cotação mínima de R$30,00, que se verificou há poucos dias.

O que preocupa agora é a falta de chuvas, que não tem boas perspectivas até o dia 24. Existem localidades do Oeste baiano onde não chove há mais de 22 dias. O período é crítico para as variedades de ciclo longo: floração e início do pegamento das vagens. A arquitetura das plantas, para as variedades mais tardias, também pode ser comprometida com a falta de umidade no solo. Esperamos as águas de março.

Uma nova aquisição de milho anunciada

O Governo Federal (MAPA/Conab) divulgou ontem (10) o aviso de Prêmio para o Escoamento de Milho em Grãos – PEP, nº 027/10, que vai ofertar para comercialização 150 mil toneladas de milho do Oeste da Bahia. É o segundo do ano a começar pela região, para o abastecimento do Nordeste do país, e vai contribuir para a diminuição dos altos estoques de passagem do cereal no cerrado baiano, cuja tendência é aumentar com a iminência de uma safra de 1,3 milhão de toneladas.

Com uma expectativa real de diminuição do estoque de passagem, estimado no início do ano em 450 mil toneladas, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – Aiba espera uma reação do mercado físico em breve.

O PEP Milho começando pelo Oeste da Bahia era uma reivindicação antiga da Aiba, que defende que os leilões obedeçam ao calendário agrícola. Como o Oeste começa a colher em fevereiro, e a maioria dos estados produtores colhe em junho, com os leilões começando no início do ano, criam-se condições para que o milho baiano chegue antes ao Nordeste, tornando o estado mais competitivo. “O Governo está entendendo que a regionalização dos seus programas de apoio à comercialização surte mais efeitos, e contribui para diminuir os desequilíbrios regionais”, afirma o vice presidente da Aiba, Sérgio Pitt.

Serão ofertadas 150 mil toneladas do cereal em dois lotes. O lote 1 constará de 120 mil toneladas, com valores de prêmios de R$5,52 para o Nordeste, exceto Bahia, R$4,02 para Bahia e Norte de Minas Gerais, R$5,82 para o Espírito Santo e R$7,38 para a região Norte. Já no lote 2, serão 30 mil toneladas, com prêmios de R$ 4,02 para o Norte de Minas Gerais e de R$ 5,82 para o Espírito Santo.

STF decide pelos produtores em relação ao FUNRURAL

Os produtores rurais do Oeste da Bahia já comemoram a consagração da tese que defendem há 11 anos, através da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), de que o recolhimento da contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) tendo como base a receita bruta gerada pela comercialização da produção de suas lavouras é inconstitucional. Na última quarta-feira (3), o artigo 1º da lei 8.540/92 foi julgado inconstitucional em votação unânime no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em um recurso interposto pelo frigorífico sul-matogrossense Mataboi S/A e uma subsidiária deste. O precedente valida todos os casos que estão em juízo e se estende a todos os que derem entrada a partir de então.

Inicialmente, por força de uma liminar, os associados da Aiba deixaram de recolher a contribuição por três anos. Suspensa a liminar, a disputa judicial continuou e, a partir de 2007, com base em uma nova ação da entidade, diversas empresas compradoras da produção passaram a efetuar o depósito em juízo, facilitando agora a devolução destes valores, estimados em mais de R$25 milhões.

A primeira ação da Aiba contra a cobrança do Funrural data do dia 9 de fevereiro de 1999, quando a entidade entrou com um Mandado de Segurança coletivo na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, com um pedido de liminar. As investidas mais recentes da entidade contra a tributação indevida ocorreram em janeiro e julho de 2007, respectivamente, uma ação coletiva pedindo a inexigibilidade do tributo e outra exigindo o direito de depósito judicial do valor equivalente ao Funrural.

Além da natureza incorreta da aprovação da Lei Ordinária, quando deveria ser Lei Complementar, o corpo jurídico da Aiba defende a tese de que a cobrança do Funrural quebra a isonomia constitucional. “Ou seja, os contribuintes rurais estão sujeitos a uma tributação maior do que os urbanos, para o mesmo fim, a seguridade social”, diz o assessor jurídico da Aiba, Rafael Peliciolli Nunes, do escritório de advocacia Felisberto Córdova Associados. Nunes explica que os primeiros contribuem sobre o resultado da atividade, ao passo que os últimos contribuem sobre a folha salarial.

Primeiro aviso de Pep milho do ano começa pelo Oeste da Bahia.

O Governo divulgou ontem (28) o Aviso de Leilão de Prêmio para o Escoamento de Milho em Grãos 021/10, dentro dos moldes defendidos pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e demais entidades classistas da região, no último encontro com técnicos do Ministério da Agricultura e da Conab, em Luís Eduardo Magalhães, no dia 14 de janeiro. Este modelo, que segue a lógica econômica, começa por onde há maior demanda, nas regiões Norte e Nordeste, ao encontro da oferta geograficamente mais próxima (Oeste da Bahia), colaborando assim, para o escoamento de 150 mil toneladas de milho de um estoque de passagem estimado em 450 mil toneladas e uma nova safra 2009/10 estimada em 1,5 milhão de toneladas.

“Os prêmios são bastante competitivos. Porém, para viabilizar a exportação pela Bahia, mesmo com a melhora do dólar, o prêmio de R$4,02 não dá liquidez. Neste caso é necessário incluir os custos com o despacho aduaneiro, estimados em 15 dólares por tonelada para equilíbrio da competitividade. Por outro lado, um prêmio de R$5,52 para o Nordeste é bem interessante. Com esta medida os preços devem reagir um pouco”, diz o vice presidente da Aiba, Sérgio Pitt, que enfatizou o empenho pessoal do coordenador geral de Cereais e Culturas Anuais da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Sílvio Farnese.

Os problemas enfrentados pela cadeia produtiva do milho no Oeste da Bahia foram debatidos na primeira quinzena do ano, por técnicos do Governo Federal, produtores e avicultores, no auditório do Centro de Pesquisa e Tecnologia do Oeste da Bahia (CPTO), da Fundação Bahia. O encontro, que contou com 66 participantes, foi organizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pelo Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães.

A decisão governamental ajuda até o setor de transportes, completamente estagnado nesta época, já que a retirada do milho significa quase 4.000 cargas de bi-trem. A injeção de dinheiro nos municípios do Oeste baiano também é significativa, algo em torno de 35 milhões de reais. O estrangulamento da capacidade de armazenagem também melhora, tendo em vista a significativa safra de soja que está para ser iniciada nos primeiros dias de abril.

Produtores baianos de milho querem novas medidas na equalização dos preços

Os problemas enfrentados pela cadeia produtiva do milho no Oeste da Bahia foram debatidos por técnicos do Governo Federal, produtores e avicultores na última quinta-feira (14), no auditório do Centro de Pesquisa e Tecnologia do Oeste da Bahia (CPTO), da Fundação Bahia, em Luís Eduardo Magalhães. O encontro, que contou com 66 participantes, foi organizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pelo Sindicato Rural de LEM, e presidido pelo coordenador geral de Cereais e Culturas Anuais da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Sílvio Farnese.

Na abertura da reunião, o vice – presidente da Aiba, Sérgio Pitt, relatou as diversas ações da entidade no sentido de viabilizar o cultivo do cereal no Oeste da Bahia. Entretanto, ressaltou que as políticas governamentais de apoio à comercialização têm sido prejudiciais à região. “Há um equívoco na forma de aplicação dos mecanismos de subvenção, que são oferecidos partindo das regiões onde há excedente de oferta para os pólos demandantes. Ao contrário disso, os mecanismos devem ser ofertados partindo da demanda (avicultura do Nordeste), ao encontro da oferta, nas regiões produtivas mais próximas, reduzindo, assim, os gastos do governo. Esta é a lógica da economia”, argumentou o vice-presidente. Da forma defendida pelas entidades dos produtores, o Governo necessitaria de menos recursos para garantir preços mínimos aos produtores e abastecer o mercado.

Após ouvir produtores e granjeiros, os técnicos do Governo retornaram a Brasília com o compromisso de analisar os dados levantados durante a reunião e encontrar alternativas para minimizar os problemas enfrentados pelos produtores de milho. Uma outra proposta que o MAPA irá avaliar é a possibilidade da exportação de 100 mil toneladas de milho nos próximos meses, para reduzir o estoque de passagem, estimado em 450 mil toneladas, que está deprimindo os preços.

O principal desafio é conciliar interesses e peculiaridades de cada região produtora e pólo de consumo. Orçamento para isso não será problema. Segundo Sílvio Farnese, em 2009, foram disponibilizados R$ 5,2 bi para os programas de apoio à comercialização, dos quais foram aplicados R$ 3,4 bi, sendo R$ 1,3 bi para a cultura do milho. Para 2010, o MAPA conta com os mesmos 5,2 bi no orçamento.

Também estiveram presentes, representando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o supervisor de Gestão de Oferta, Carlos Eduardo Tavares, e o supervisor de Operações Comerciais, João Paulo de Morais Filho.

Além de acompanhar as ações do governo e subsidiar os trabalhos com dados e informações sobre a cultura do milho no Oeste, a Aiba representa os produtores da região na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo, em Brasília, e participa de um grupo de trabalho formado no Ministério da Agricultura com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de apoio à comercialização deste cereal.

Estão jogadas as pedras no tabuleiro da sucessão estadual

oziel de oliveira — Oziel terá uma campanha dura pela frente se não fechar acordos a nível estadual.

Com o apoio da máquina estadual e da máquina federal, João Leão tem boas chances de reeleição
Segundo informações do meu “Garganta Profunda” de Barreiras, a última pesquisa do IBOPE, indica o governador Jaques Wagner com aprovação de 68 % da população de Barreiras e 71% de intenção de voto na consulta estimulada. Mais surpreendente, para um Município em que o PT é tão fraquinho: Lula tem 91% de aprovação. A explicação mais plausível, engendrada por esse analista, é de que “o povo tem a percepção de que um governo demora a engrenar, precisando de um segundo mandato”. Ou: “Não adianta mudar se está ruim, porque o próximo governo também vai começar mal”. Posso não concordar, mas nosso GP é um cara experimentado em política, largo poder de racionalizar cenários e, além de tudo, é da minha extrema confiança.

Deputados
Segundo o nosso GP, o oeste só tem um candidato que pode contar com sua eleição: o deputado João Leão(PP), atualmente secretário de Infraestrutura do Estado: “Ele tem acordos com mais de 50 prefeitos da Bahia; hoje mesmo está fechando com o Prefeito de Brumado. Vai fazer mais de 300 mil votos”. Diz mais o GP: “Sabe qual é o único candidato aqui no Oeste que se elege: é o Eures Ribeiro(PV), de Bom Jesus da Lapa. O governador vai por todas as fichas na sua candidatura porque é inimigo visceral dos Maia ( Arthur e Roberto) (PMDB). Outra que pode se eleger é a Antonia Pedrosa, porque tem trabalhado muito.

Sobre Oziel de Oliveira, o GP pergunta:

“Onde ele acha 40 mil votos aqui? Em Luís Eduardo, em Barreiras? E se ele sair daqui com menos de 40 mil votos não se elege. Ele perdeu todos os prefeitos, não tem o apoio escancarado do Governo, perdeu o apoio da AIBA. Jusmari de Oliveira saiu daqui com 25 mil votos, mas tinha o apoio de Paulo Souto, o financiamento da AIBA, estava entronizada na condição de representante do agronegócio e do Oeste. Hoje a situação é outra: o pessoal do agronegócio fala com o Roberto Muniz e se precisa do Governo Federal fala com o João Leão.”

A verdade é que de urnas, barriga de mulher e cabeça de juiz nunca se sabe o que vai sair. Faltam menos de 9 meses para as eleições. E ainda muita água vai cruzar sob as pontes do Rio Grande.

Cotações agrícolas desta segunda-feira (AIBA)

Produto	Valor
Soja	R$ 46,00 sc 60 kg
Milho	R$ 13,50 a 14,00 sc 60 kg
Algodão em pluma	R$ 42,00 a 43,00 @
Caroço de algodão	R$ 420,00 a 430,00 ton
Feijão carioca	R$ 70,00 a 75,00 sc 60 kg
Café Arábica duro, tipo 6	R$ 260,00 a 265,00 sc 60 kg
Arroz tipo 1(em casca)	R$ 36,00 a 38,00 sc 60 kg

Cotações de produtos agrícolas no Oeste baiano

Produto	Valor
Soja	R$ 46,00 sc 60 kg
Milho	R$ 13,50 a 14,00 sc 60 kg
Algodão em pluma	R$ 41,50 a 42,50 @
Caroço de algodão	R$ 400,00 a 420,00 ton
Feijão carioca	R$ 40,00 a 50,00 sc 60 kg
Café Arábica duro, tipo 6	R$ 260,00 sc 60 kg
	Informações de www.aiba.org.br

Soja tem bons negócios no mercado interno

A soja foi comercializada hoje, para o mercado interno (Uberlândia), em Luís Eduardo Magalhães, “dentro de uma janela de oportunidade, descolada da Bolsa de Chicago”, segundo a AIBA, a 47 reais a saca. A AIBA também informa que, para o mercado do Nordeste, a soja está sendo negociada entre 45 e 46 reais.

No mercado balcão, entretanto, a soja foi negociada hoje a 38 reais a saca, alcançando, no disponível, 39 reais a saca.

O dólar comercial encerrou as negociações desta segunda-feira em terreno negativo e acumulou três pregões consecutivos de baixa frente ao real. A moeda norte-americana fechou cotada a R$ 1,745 para venda, em queda de 0,74%.