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Deputado propõe uso ampliado das escolas e quer transformar unidades em equipamentos sociais nos fins de semana e férias

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Educação, Rowenna Brito, sugerindo a criação de um programa estadual para abertura das escolas públicas nos fins de semana e durante o recesso escolar.

A iniciativa busca ampliar o uso social da infraestrutura educacional, convertendo as unidades de ensino em equipamentos comunitários multiuso voltados a atividades educacionais, esportivas, culturais e recreativas.

A proposta parte da compreensão de que a escola pública é um ativo estratégico do Estado, cuja função pode ultrapassar o período e o propósito estritamente pedagógico. Ao aproveitar estruturas como quadras, auditórios, bibliotecas e laboratórios, destaca o deputado, o programa pretende estimular ações de convivência comunitária, formação cidadã e oferta de serviços culturais e esportivos em ambientes já instalados e, em muitos casos, subutilizados fora do calendário letivo.

Robinson destaca ainda que a política possibilita a integração de projetos sociais, oficinas e iniciativas de coletivos locais, fortalecendo vínculos territoriais e contribuindo para reduzir indicadores de vulnerabilidade.

“A articulação pode envolver prefeituras, universidades, organizações da sociedade civil e grupos culturais, garantindo um uso qualificado e democrático da infraestrutura pública”, afirmou o parlamentar, que integra a Comissão de Educação na Assembleia Legislativa.

O deputado do PT lembra que experiências anteriores, como o programa “Escola Aberta”, do Ministério da Educação, demonstraram impacto positivo na diminuição da evasão, no estímulo à permanência estudantil e na criação de ambientes protetivos para crianças, adolescentes e jovens.

A indicação apresentada, ressalta o petista, pretende consolidar, na Bahia, uma política de educação para a cidadania que ultrapasse os limites da sala de aula.

“A Bahia, que já se destaca pela expansão das escolas em tempo integral, pode avançar ainda mais ao institucionalizar esse modelo. Trata-se de fortalecer a escola como espaço de convivência, formação e cultura, com ganhos diretos para a comunidade”, defendeu Robinson Almeida.

Adolfo Menezes (PSD) é o novo presidente da Assembleia da Bahia.

Confirmando as especulações, o deputado Adolfo Menezes (PSD) foi eleito com 60 votos. O deputado Hilton Coelho (PSOL), que lançou sua candidatura avulsa, recebeu 1 voto. A eleição da mesa diretora terminou com o seguinte resultado:

  • Adolfo Menezes (PSD) – 60 votos para Presidência

  • Hilton Coelho (PSOL) – 1 voto para Presidência

  • Paulo Rangel (PT) – 58 votos para Vice-presidência

  • Marcelinho Veiga (PSB) – 35 votos para 2ª Vice-presidência

  • Fabíola Mansur (PSB) – 25 votos para 2ª Vice-presidência

  • Bobô (PCd-B) – 56 votos para 3ª Vice-presidência

  • Paulo Câmara (PSDB) – 53 votos para 4ª Vice-presidência

  • Júnior Muniz (PP) – 55 votos para 1ª Secretaria

  • Alan Sanches (DEM) – 59 votos para 2ª Secretaria

  • Soldado Prisco (PSC) – 52 votos para 3ª Secretaria

  • Neusa Cadore (PT) – 59 votos para 4ª Secretaria

A votação começou pouco antes das 16h desta segunda-feira (1º). O acordo vigente na Casa foi de apoio entre maioria e minoria, de modo que a maioria aprovava a indicação da minoria e a minoria apoiava a indicação da bloco da maioria para a mesa diretora.

Adolfo Menezes, irmão do falecido Herculano Menezes, já era considerado eleito desde janeiro, quando partidos da base e da oposição anunciaram apoio ao parlamentar do PSD.

“A saúde em Salvador é uma calamidade, está na UTI”, afirma Robinson.

 

Em ato pela liberdade de expressão na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado petista extravasou sua indignação com o prefeito ACM Neto.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) voltou a fazer criticas, nesta segunda-feira (11), contra a administração do prefeito de Salvador e presidente Nacional do Democratas, ACM Neto, no ato organizado na Assembleia Legislativa pela bancada do PT pela liberdade de expressão e em desagravo a ação movida pelo alcaide contra o parlamentar.

No final do mês passado, Robinson foi condenado em 1ª instância a indenizar em R$ 50 mil o prefeito ACM Neto e sua mãe, Maria do Rosário Magalhães, por ter criticado, em 2018, a destinação de R$ 2,8 milhões para a ONG Parque Social e Empreendedorismo Social, gerida pela progenitora do gestor, e deixar Salvador, na sua avaliação, com a pior Atenção Básica em Saúde na Bahia. A decisão, contudo, cabe recursos em instâncias superiores.

“Salvador tem apenas 38% de cobertura da atenção básica da saúde, são dados do Ministério da Saúde. Significa que um milhão e oitocentas mil pessoas não têm qualquer tipo de atenção básica à saúde. Os postos de saúde que funcionam faltam médicos, faltam enfermeiros, faltam agentes comunitários de saúde, mas o prefeito resolveu investir quase R$ 3 milhões de reais, num convênio, em uma ONG presidida pela sua mãe. A saúde em Salvador é uma calamidade”, afirmou Robinson Almeida, um dos nomes colocados no PT como pré-candidato à prefeitura da capital baiana em 2020.

“A irritação do prefeito é porque ele tem em seu DNA uma aversão à convivência democrática, ao debate de ideias, à critica política. Agora mesmo ele anunciou 5 dias para um festival da virada em Salvador. Precisaria de 5 dias de festa na cidade e a saúde de Salvador na UTI? Essa é a prioridade da nossa cidade?”, indagou o deputado.

Robinson também criticou a gestão do prefeito ACM Neto por não cumprir a Lei 12.994/2014 que institui o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias:

“Os agentes de saúde vão paralisar suas atividades porque Salvador é o único município na Bahia que não paga o piso nacional e o prefeito, que tem aversão ao diálogo, está a 90 dias enrolando a categoria. Esse é o debate que incomoda o prefeito, porque ele não consegue viver com a crítica política”, enfatizou o deputado.

O evento, coordenado pelo líder do PT na Casa Legislativa, deputado Marcelino Galo, contou com a participação dos deputados estaduais Osni Cardoso, Zé Raimundo, Fátima Nunes, Neusa Cadore, Maria Del Carmen, Rosemberg Pinto, Jacó, Alex Lima (PSB), dos deputados federais Afonso Florence e Zé Neto; do prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho Pereira; dos presidentes eleitos do Partido dos Trabalhadores na Bahia e em Salvador, Éden Valadares e Ademário Costa; do presidente municipal do PC do B, Everaldo Augusto; do representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), jornalista Fábio Costa Pinto; do ex-deputado Bira Coroa; de representantes do PDT, PSB, da Associação Brasileira Juristas pela Democracia, de movimentos sociais e entidades sindicais.

Agricultura familiar será tema de sessão especial na Assembleia

“Se o campo não planta, a cidade não janta”. Esse é o tema da sessão especial da Agricultura Familiar, que acontecerá na próxima quinta-feira (8), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), às 14h30.

A proposta é da deputada estadual Fátima Nunes (PT-BA), que tem a temática como uma das bandeiras na Casa Legislativa e em sua história de luta, valorizando e respeitando homens e mulheres do campo, que trabalham na terra para seu sustento.

“Em tempo de retrocesso, a organização da agricultura familiar é resistência na busca de vida. Uso sempre a frase ‘se o campo não planta, a cidade não janta’, pois essa é a nossa marca, de luta por direitos, por democracia e políticas públicas que nos garantam viver com dignidade, no campo, no sertão e no litoral. O nosso alimento vem da terra e precisamos valorizar”, declarou a parlamentar.

“Aproveito a oportunidade e convido todos e todas para participarem conosco deste momento de debate sobre direitos, conquistas, a exemplo da Lei de Convivência com o Semiárido, além de mostrarmos para o governo federal atual que não nos calaremos diante das injustiças, nem aceitaremos retrocessos, como a liberação dos agrotóxicos, que visam prejudicar cada vez mais a vida, a saúde, dos brasileiros e brasileiras”, concluiu Fátima Nunes.

O corporativismo na legislativo baiano segue forte

bahiaA Assembleia Legislativa da Bahia aprovou duas contas do governo estadual na madrugada desta quarta-feira (11). As finanças de 2008 tiveram 41 votos favoráveis e sete contrários, enquanto as de 2009 receberam 37 sufrágios a favor e três contra. Já a matéria referente ao voto aberto não foi apreciada pela Casa, em sessão iniciada nesta terça-feira (10) que terminou por volta das 8h desta quarta (11).

Após acordo entre as bancadas de governo e oposição, também foi aprovado o projeto que garante aos professores da rede estadual de ensino o uso de um terço da carga horária destinada à realização de atividades de planejamento fora da sala de aula e mantém os benefícios aos funcionários que não podem mais dar aula por motivo de saúde mas ainda trabalham na Educação.

Outra proposta referente aos docentes não foi votada – o texto que prevê gratificação de 15% sobre o valor do salário para servidores que participarem do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Do Bahia Notícias, foto de Max Haack.

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