Eu tenho uma séria desconfiança que o vereador Alaídio Castilho frustrou a vocação de cômico em proveito da profissão de empresário e político. Pois não é que o insigne legislador está fugindo do oficial de Justiça há mais de 10 dias, depois que perdeu as eleições da Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste?
A história é exemplar: o Ministério Público representou, através de Ação Civil Pública, pela realização de eleições na AMMO. A Justiça acolheu a ação, determinou a formação de uma Comissão Eleitoral, as eleições foram realizadas e Fernando Murata eleito para a Presidência.
A posse deveria se dar no primeiro dia de fevereiro, conforme reza o estatuto da AMMO. Alaídio não deu a mínima para o estatuto e mesmo depois de determinação da Justiça, para entregar a integralidade dos documentos da Associação e dos equipamentos da Rádio Mundial, Alaídio tem fintado, com perícia notável, o Oficial de Justiça: uma hora dão informação que está na fazenda, outra que acabou de sair. Nem nas sessões da Câmara o dito cujo comparece mais. Hoje é dia de uma nova sessão e, adivinhem, Alaídio não vai comparecer.
Aparece aí, Alaídio! Ainda bem que o Carnaval passou. A marchinha “Você viu o Alaídio por aí? Eu não! Eu não”, poderia ser o maior sucesso.
O Promotor coleta o depoimento de funcionários da Mundial e da AMMO. Na foto abaixo, visita o estúdio da Emissora.
O promotor de justiça da Vara Cível, Sávio Henrique Damasceno Moreira, realizou hoje uma visita à Rádio Mundial, com objetivo de promover diligência investigatória e procedimento de investigação preliminar sobre a atuação da emissora de rádio e a situação institucional da Associação dos Moradores de Mimoso do Oeste (AMMO).
Com bases na instrução desta visita e dos documentos que vai pedir, via ofício, ao presidente da AMMO, vereador Alaídio Castilho, é que será tomada a decisão de estabelecer ou não inquérito civil sobre a instituição, que há mais de 5 anos não realiza eleições e transformou um quadro de mais de 1.300 associados em pouco menos de 200.
O Promotor foi acompanhado na visita pela dra. Greice Kelli Fontana Klein e pela sra. Lourdes Terezinha Schwengber, que fazem parte de uma frente de oposição contra Alaídio Castilho na AMMO e estão propugnando pela volta da entidade à normalidade institucional.
Para a coleta de informações, o Promotor dirigiu perguntas a Fabiana Santos Sena, secretária da AMMO, e Antonio Leite dos Anjos (o tal Pangaré), que se mostraram reticentes em relação aos registros contábeis da Rádio e da AMMO, afirmando que os mesmos ou estavam no contador responsável pela escrita ou fechados em um cofre, ao qual somente Alaídio Castilhos tem acesso.
Para fazer firme e valiosa sua visita e o início das investigações, Sávio Moreira, lavrou um termo de visita, constante de 4 páginas dos depoimentos, arrolando as principais respostas dos inquiridos.
Agora o Promotor vai oficiar para obter os documentos do terreno em que se encontra a sede da AMMO, os registros contábeis e o Estatuto da entidade.
O Promotor visitou até o terreno do prédio da Mundial, sempre acompanhado por funcionários da mesma. Todos os ambientes foram fotografados.
Apesar da visita ter se estendido por mais de 3 horas, o titular da AMMO não apareceu. “Está em Barreiras”, segundo afirmou Pangaré. O programa das 12 horas da Mundial, onde Alaídio Castilho faz seus comentários, não foi ao ar. Pangaré respondeu às perguntas do Promotor.
O vereador e radialista Alaídio Castilhos atacou hoje, na Rádio Mundial, em seu programa humorístico do meio dia, este veículo de comunicação com palavras de ordem. Sem citar o nome deste Editor (tem medo de mais um processo, Alaídio?) proferiu sandices como “endemoniado”, “odiado” e outras piores ainda. Afirmou mais: que este Editor não entra mais na Câmara de Vereadores. E ameaçou este Editor com “bordoadas”.
O motivo de tanto ódio naquele coraçãozinho de poucos pudores, são comentários apócrifos publicados no site de O Expresso, em nome de Delmar Valansuelo e Sigi Vilares, que a bem da verdade foram deletados assim que a falsa autoria foi identificada, inclusive com o envio do IP dos computadores para os interessados.
Alaídio, réu confesso na utilização de combustível público, quando da gestão de Oziel Oliveira, acredita que todo mundo tem seu perfil de caráter, que todo mundo é malandro como ele se diz ser.
Antes de usar uma rádio comunitária, que não é sua, para atacar Deus e o mundo, Alaídio deveria responder às seguintes questões:
a) Seria endemoniado o indivíduo que se procrastina, de maneira indevida e até com o uso de estelionato, à frente de uma instituição como a Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste – AMMO? (inquéritos policiais na Delegacia de Polícia Judiciária).
b) Seria odiado o indivíduo que faz um loteamento irregular, sem autorização do poder público, e expulsa compradores inadimplentes com ameaças à sua integridade física? ( processo em mãos do MP-BA).
c) Seria, por outro lado, endemoniado e odiado, o cidadão que nunca fez demonstração de contas da entidade que preside, colocando em seu próprio bolso valores de mensalidades, aluguéis de lojas e o rendimento da própria Rádio Mundial?
d) Seria ainda, endemoniado e odiado, o indivíduo que tentou fazer uma escritura falsa, em cartório de Barreiras, passando ao poder da AMMO, um terreno que é próprio público, sem a anuência das autoridades municipais e sem a aprovação da Câmara Municipal?
Os contratos de aluguel de loja construída no terreno da AMMO – Associação de Moradores do Mimoso do Oeste pode gerar outra dor de cabeça forte para o vereador e presidente da Entidade, Alaídio Castilho. Partes envolvidas numa disputa societária acusam o Vereador de procrastinar a assinatura de contratos de aluguel de uma parte, em proveito de um novo contrato, ao arrepio da lei, em favor de outra.
Mas fica claro que Alaídio ignorou um contrato de aluguel que nunca assinou, apesar de receber em dias os aluguéis, em favor de outro, que lá pelas tantas teve até a interveniência, não legalmente caracterizada, de seu mandalete, Pangaré.
No meio da história existe a configuração de crimes de estelionato, favorecimento ilícito e apropriação indébita.
Como o caso está sob judice, preferimos não descrever com detalhes todo o acontecido. Primeiro para não turbar a normalidade do processo em andamento. E segundo para não configurar a tomada de partido, antes da decisão da justiça.
Outro capítulo da mesma história escabrosa passa pela retomada do fundo de comércio da antiga Churrascaria Sertaneja, também objeto de ação na Justiça.
O juiz Claudemir Pereira da Silva acolheu hoje, com medida liminar, mandato de segurança contra a realização das eleições na Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste. A ação foi impetrada por um grupo de associados. Alaídio Castilho enfrenta no mínimo dois inquéritos policiais como presidente da AMMO.
O procurador Geral do Município, Bruno Martinez, e o secretário de Planejamento, Cândido Trilha, fizeram hoje seu depoimento ao delegado de Polícia Judiciária, José Resende de Moraes Neto, no processo que o Executivo move contra os diretores da AMMO – Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste por desobediência ao embargo das obras irregulares que a entidade vem realizando em sua sede social.
Trilha adiantou, no seu depoimento, que a ocupação de próprio do Município pela AMMO é ilegal, já que não existe cessão ou doação a qualquer título da referida área. Portanto não poderia ser concedido alvará de construção ou de reformas. A partir disso aí é fácil concluir que toda a obra da reforma, que já está em fase final de acabamento, está irregular, bem como todas as outras construções realizadas no terreno, algumas das quais alugadas a terceiros.
Segundo o artigo 330 do Código Penal Brasileiro, o crime de desobediência a ordem emanada do Executivo ou de qualquer autoridade constituída prevê pena de 15 dias a 6 meses, segundo explica o procurador Bruno Martinez. O fato da AMMO vir desobedecendo, há mais de 30 dias, ao embargo dos fiscais da Prefeitura Municipal, sujeita o presidente da Associação, vereador Alaídio Castilho, e demais representantes a serem enquadrados, no inquérito agora instaurado, às penas previstas.
Obras se encontram já em fase final de acabamento. Hoje, operários aplainavam a terra para um gramado ou jardim na entrada do salão principal.
Alaídio Castilho parece não preocupar-se com o ocorrido e diz que prepara eleições para a entidade. A sensação de impunidade que o Presidente transmite é grande, pois sempre menosprezou os embargos e as ameaças de multa da Prefeitura. Diz Bruno Martinez que a multa, na proporção cabível, será destacada e a aparente leniência da Prefeitura tem motivo no fato de não prejudicar aqueles associados ao qual o poder de decisão é negado.
Quem também parece estar pouco preocupado com o fato ocorrido é o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Domingos Carlos Alves dos Santos. Apesar das pesadas denúncias levadas à tribuna, o Vereador não tomou atitude compatível com a gravidade das mesmas.
Sócios expulsos da AMMO
Hoje à tarde deveriam ser juntadas a outro inquérito policial contra o Presidente da AMMO novas provas de suposta fraude, denunciadas pelo Grupo Unidos das Gerais, de terceira idade, e sócios da Entidade, expulsos por Alaídio Castilho, segundo ele por não pagarem as mensalidades. Trata-se da publicação no jornal O Imparcial de convocação para eleições na AMMO. O referido edital deveria ter sido publicado em dezembro de 2008. O edital saiu publicado na edição de 18 de março de 2009. No entanto, a página cinco e somente ela, vem datada de 15 de “zembro” de 2008, dando a entender que foi publicada com erro de digitação. Se a eleição para a qual convoca o edital estava marcada para 15 de dezembro, por que o edital foi publicado três meses depois?
Na edição seguinte, de número 94, datada de primeiro de abril de 2009, o dia internacional da mentira, o jornal publicou uma errata da data da página sem citar o referido edital e sem explicar porque publicou a convocação para as eleições, três meses depois, da realização da mesma. Não é preciso afirmar que a confusão causada pelo jornal e pela AMMO é no mínimo exótica, sem entrar no mérito da questão.
Tanto a parte externa quanto a parte interna parecem estar dependendo apenas da pintura para a finalização da obra.
Obras irregulares, sem alvará de construção ou habite-se, inclusive alugadas para terceiros estão ao longo de todo o terreno.
Como o Prefeitura poderia conceder alvará a restaurantes e casas de lanches rápidos se o terreno onde estão instalados ainda são de propriedade do Município? Informação não confirmada diz que foi feita tentativa de escritura, em Barreiras, em nome da AMMO, sem sucesso. A cessão temporária do terreno depende de projeto-de-lei do Executivo, com aprovação da Câmara Municipal em dois turnos. Clique nas imagens para ampliar.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães notificou a AMMO – Associação dos Moradores do Mimoso Oeste sobre a irregularidades da obra que vinha realizando, no último dia 5 de abril de 2011. A entidade tinha dez dias para se manifestar, porém até esta quinta-feira, 5, não apresentou nenhuma justificativa, além de estar dando continuidade à obra. Portanto, a partir desta quinta-feira, ocorreu o embargo oficial. O motivo da interdição é devido à irregularidade técnica e também para proteger os futuros usuários daquele espaço.
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