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Xuxa Meneghel perde em última instância ação contra o Google

O Superior Tribunal de justiça decidiu manter a decisão que libera o Google de continuar exibindo os resultados de buscas imagens, vídeos e textos de Xuxa Meneghel. A apresentadora havia entrado com uma ação para impedir a divulgação de suas imagens de nudez.

No início de sua carreira, a apresentadora contracenou com um menor de idade em contexto sexual e, posteriormente, posou para uma revista masculina.

Segundo o jornal Extra, em 2010, a apresentadora tentou impedir que o Google não apresentasse qualquer resultado para pesquisas que associasse seu nome a práticas criminosas, como a pedofília. A liminar foi concedida.

Em julgamento de recurso do Google, o Tribunal de Justiça do estado manteve a decisão, mas apenas para as imagens apresentadas especificamente no pedido da defesa da apresentadora. A multa para descumprimento da regra foi estipulada em R$ 20 mil.

Ainda de acordo com a publicação, o Google recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou a liminar por completo. “Os provedores de pesquisa não podem ser obrigados a eliminar do seu sistema os resultados derivados da busca de determinado termo ou expressão”, dizia o acordo.

Segundo o STJ, “não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação”.

“Os provedores de pesquisa não são responsáveis pelo conteúdo disponível na rede. Se a página detém conteúdo ofensivo, cabe a parte buscar a retirada desse conteúdo do site. Não justifica a transferência da responsabilidade ao provedor de pesquisa”, disse a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no STJ.

Nesta terça-feira (15), a Segunda Turma concordou com a tese e manteve o mesmo entendimento.

Neste momento institucional grave do País, debater se fotos antigas de Xuxa devem ou não ser divulgadas nos parece, antes de tudo, uma frivolidade sem limites. Xuxa está no ocaso de sua carreira, com cores fortes de decadência. Com o dinheiro que amealhou deveria ir para casa e ler um bom livro ou ver um bom filme.

STF rejeita pedido de Xuxa contra Google

Acima o filme que causa tanta polêmica há tantos anos.

Por razões processuais, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da artista

A apresentadora Maria da Graça Meneguel, a Xuxa, não conseguiu impedir a pesquisa no site Google da expressão “Xuxa pedófila” e de termos similares.

Por razões processuais, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da artista e determinou arquivamento do caso.

A defesa de Xuxa havia ingressado com ação contra o Google Brasil Internet LTDA pedindo que a empresa não apresentasse mais resultados para pesquisas com as palavras “Xuxa pedófila”.

A pérola da semana.

A cantora baiana Ivete Sangalo, à revista Playboy de novembro, sobre os boatos de que seria caso da apresentadora Xuxa Meneghel:

“Como é que vou dizer: minha gente, nunca transei com a Xuxa? Eu tenho vergonha de ter de falar isso. Por mais que eu desminta, não vai ser suficiente para suprimir essa necessidade do boato que vende. São vários problemas que uma fofoca dessas traz. Primeiro porque ela é minha amiga. Segundo porque eu não sou lésbica. Mas, se eu fosse, isso teria de ser respeitado.”

Bem, agora podemos dormir todos tranquilos, sabendo que a Ivete não dormiu com a Xuxa. A notícia precisa ser repercutida pela sua absoluta irrelevância.