Antonio Henrique

Ex-prefeito de Barreiras é condenado por abuso de poder e ficará inelegível por oito anos

**Tonhão no lançamento da candidatura do seu terceiro mandato, quando derrotou Zito e Jusmari.**

A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público estadual e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito do município de Barreiras Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo prazo de oito anos. Ele foi condenado por abuso de poder político no pleito de 2016 ao utilizar, quando prefeito candidato à reeleição, o site oficial da Prefeitura para a prática de publicidade vedada em período eleitoral.

Antônio Moreira também foi condenado ao pagamento de multas eleitorais por ter contratado e demitido servidores da Prefeitura em período proibido por Lei.

A sentença, proferida no último dia 6 pelo juiz eleitoral Gabriel de Moraes Gomes, foi resultado de ação de investigação judicial e representação eleitoral proposta pelo MP. O trabalho foi realizado conjuntamente pelos promotores de Justiça eleitorais André Garcia de Jesus, Eduardo Antônio Bittencourt Filho e André Fetal.

Nos documentos, os promotores de Justiça destacaram que à época “em praticamente todas as notícias de atos administrativos indevidamente divulgados oficialmente pela Prefeitura Municipal, destacava-se a participação ou o envolvimento de Antonio Henrique, em nítido favorecimento pessoal à divulgação da imagem do gestor, gerando claros benefícios à sua candidatura e causando graves prejuízos ao equilíbrio eleitoral”.

Neste aspecto, a fundamentação da sentença ressalta que ao usar o site da Prefeitura em sua campanha eleitoral, o ex-prefeito Antonio Henrique praticou conduta vedada pelo art. 22, da Lei nº 90/64. “Trata-se, sem sombra de dúvida, quando divulgada no curso da campanha eleitoral, principalmente com o prefeito se lançando à reeleição, de propaganda eleitoral sob a roupagem de publicidade institucional”, afirmou o juiz. Quanto às contratações e demissões irregulares no período eleitoral, a conduta do ex-prefeito feriu o art. 73, da Lei nº 9.504/97. Da Ascom do MPE.

As pretensões políticas futuras de Tonhão são próximas de zero. Aliás, nem devia ter se candidato no último pleito, abalado por uma cirurgia cardíaca de porte. Foi indevidamente induzido por seus mais chegados, os quais submeteram o velhinho a um esforço altamente desgastante. Essas bobagens feitas no site da Prefeitura são típicas desses assessores sem nenhum senso de legalidade e a culpa recaiu no velho guerreiro.

Auditoria revela superfaturamento de obras em Barreiras. Tonhão é obrigado a ressarcir cofres públicos.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (11/05), julgou irregularidades e graves – com indícios criminosos – os processos de despesas realizadas pela Prefeitura de Barreiras, analisadas por técnicos do tribunal em auditoria sobre gastos com obras e serviços de engenharia na gestão de Antônio Henrique de Souza Moreira, nos exercícios de 2014 a 2016.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito para que se apure a prática de improbidade administrativa, diante do comprovado superfaturamento de serviços, no montante de R$1.434.402,24, e pelo pagamento de outros que não foram sequer executados, da ordem de R$448.862,54.

Apesar da gravidade dos fatos apontados, o gestor não apresentou qualquer esclarecimento à Corte de Contas, quando questionado. Desta forma, a relatoria determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.883.264,78, com recursos pessoais, e aplicou uma multa no valor de R$10 mil.

A auditoria analisou a regularidade de processos de pagamento e dos próprios serviços prestados à administração municipal de Barreiras pelas empresas Potira Indústria e Comércio e Agência de Desenvolvimento e Prestação de Serviços.

As obras e serviços em questão referem-se a terraplenagem e pavimentação de vias públicas, reparos de pavimentação, manutenção corretiva e rotineira, reperfilamento de pavimentação asfáltica, cujos contratos sofreram prorrogações e acréscimos por meio de aditivos.

O sobrepreço de R$1.434.402,24 foi identificado pelos técnicos do TCM no contrato celebrado com a empresa Potira Indústria e Comércio. Os custos unitários dos serviços da planilha orçamentária da empresa vencedora, quando comparados aos preços referenciais inscritos no Sistema SINAPI, mostraram-se divergentes a maior em R$730.589,60.

A diferença encontrada representa um sobrepreço da ordem de 12,17% do valor contratado original, quando comparado ao valor total bruto pago para a empresa nos exercícios de 2014, 2015 e 2016 (R$11.786.378,31), o que revela uma divergência a maior no montante de R$1.434.402,24.

O relatório técnico também apontou a necessidade de restituição ao erário do valor de R$448.862,54, em relação a outro contrato, tendo em vista o pagamento de serviços que não foram executados ou executados apenas parcialmente.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou que a farta documentação levantada pela equipe técnica conduzem ao entendimento de que de fato houve o superfaturamento e pagamento por serviços não realizados, além das outras irregularidades apontadas no relatório, o que pode representar até mesmo ato de improbidade administrativa a ser apurada nas instâncias próprias.
Cabe recurso da decisão.

Zito toma posse e diz que Barreiras vai trilhar o caminho do Desenvolvimento

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A posse de Zito Barbosa, como prefeito de Barreiras e da vice, Karlúcia Macedo, aconteceu na manhã deste domingo, 1º, na Câmara Municipal, onde os 19 vereadores também tomaram posse, tendo como novo presidente da Casa, o vereador Gilson Rodrigues. Além dele, a mesa diretora foi composta pelo vereador José Barbosa, que assumiu a vice-presidência, e as vereadoras, Graça Melo, 1ª secretária e Silma Alves, 2ª secretária.

Um grande número de pessoas compareceram à cerimônia e durante o evento o prefeito Zito Barbosa, demonstrando disposição e planejamento, reassumiu o compromisso de desenvolver uma política que faça com que Barreiras retome o crescimento e o posto de Capital do Oeste. “Vamos promover as mudanças que Barreiras precisa para seguir rumo ao desenvolvimento. O nosso trabalho com a Câmara será harmônico, para juntos, tocarmos projetos importantes para a nossa cidade, porque agora, mais do que nunca Somos Todos Barreiras”, disse Zito Barbosa.

Em seguida, na sede da prefeitura, foi realizada a transmissão do cargo, feita pelo ex-prefeito Antonio Henrique, que em um clima bastante cortês, passou a direção do município para o novo prefeito. Antonio Henrique, também fez uma rápida prestação dos serviços realizados.

Fechando a programação, à noite, o prefeito Zito Barbosa, deu posse aos secretários, em cerimônia que contou com a participação de um grande público e dos vereadores, João Felipe, Silma Alves, Graça Melo, Nereu e César da Vila.

Começam a administrar a cidade junto com o prefeito Zito Barbosa: Versyane de Paula Moreira (Controladora); Túlio Machado Viana (Procurador Geral); Adriana Mármore (Secretária de Administração); Francisco Demontiez Araújo (Secretário de Saúde); Marcelo Abreu (Secretário da Fazenda); Ailton José da Silva (Secretário do Meio Ambiente); João Araújo Sá Teles (Secretário de Infraestrutura e Obras); Luís Vidal (Secretário de Segurança Cidadã); Kátia Alencar (Secretária de Educação); Gabriela Nogueira (Secretária do Trabalho e Promoção Social); José Marque Batista de Castro (Secretário do Desenvolvimento Agrário e Abastecimento).

Tonhão esqueceu mesmo dos territórios recuperados de Barreiras

Em outubro de 2014, o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, fez grande estardalhaço na mídia e utilizou até a Guarda Municipal para rechaçar a decisão da SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, que orientou a aprovação da lei 12.906/2013 na Assembleia. Essa lei determinava a perda de território da ordem de 29 mil hectares de Barreiras em favor de Luís Eduardo Magalhães.

Na época, os técnicos de campo da SEI detectaram, por exemplo, que as vilas Umburana, Três e Quatro, estas no Assentamento Rio de Ondas, relacionavam-se unicamente com a sede de Luís Eduardo Magalhães, não só para compras e negócios, como para servir-se de serviços sociais, educação e Saúde.

Questionado por este Editor sobre a assistência a essas pequenas localidades do interior, Tonhão, com aquela sua habitual urbanidade e educação, me respondeu com outra pergunta:

– E você sabe quantas pessoas moram na Vila 4?

E ele mesmo respondeu com sua voz trovejante:

-“Menos de 20” e repetiu, “menos de 20”.

Assim deu por encerrado o debate, foi à Assembleia, conseguiu reverter as perdas referentes à lei 12.906 e hoje, como mostram as fotos, abandonou em definitivo as vilas, conforme mostram as fotos. A ponte sobre o Rio de Ondas é apenas uma leve lembrança do que já foi. E os eleitores da Vila 4 tem duas alternativas: ou fazem uma volta de 50 km para chegar às suas propriedades ou fazem um curso rápido de natação.

Vinte votos devem significar muito pouco para Tonhão. Se é que de fato são apenas 20 como ele afirmou em 2014. Se a referida ponte fica na divisão do Municípios, é de responsabilidade dos dois prefeitos, Tonhão e Humberto. Mas Tonhão deve ser o mais preocupado: afinal são os seus eleitores que estão isolados.

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Antônio Henrique tem contas bloqueadas junto com seu contador

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Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, em sua primeira instância, o prefeito de Barreiras e candidato à reeleição, Antonio Henrique, teve suas contas pessoais bloqueadas junto com a CONGEP Contabilidade Publica e Empresarial Ltda – ME., o titular dessa mesma empresa, Márcio Rewter Fernandes Batista, e os cidadãos Giltamar Pereira, Catherine de França, Yane Pedrosa e Gustavo Lessa.

Eles são partes no processo que analisa a contratação irregular da CONGEP e tiveram os bens bloqueados no montante de 2 milhões, 182 mil reais.

Segundo cópia do processo, um dos motivos seria a empresa não possuir registro no Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, não atendendo sequer os requisitos legais para exploração dos serviços contábeis. Outro motivo seria a exigibilidade de licitação pública para a contratação da empresa.

Governo de Barreiras lança restaurante popular a 6 meses das eleições

A Prefeitura Municipal de Barreiras inaugurou o restaurante popular “Nossa Sopa”, na avenida Castelo Branco, no bairro Santa Luzia. A seis meses da eleição, a iniciativa tem fortes tons eleitorais. A Oposição diz que o prédio estava alugado pela Prefeitura há quase três anos, mas só agora iniciou o funcionamento.

Vamos, com certeza, ter Antonia Pedrosa, Kelly Magalhães e Jusmari Oliveira na recepção do restaurante. Kelly e Jusmari fecharam com Antonio Henrique, segundo informes não confirmados das redes sociais.

Antonio Henrique manda foto almoçando no Hospital

O prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, mandou distribuir foto à imprensa, em que aparece almoçando, junto com os netos e o sobrinho Juvenil, num dos restaurantes do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se encontra em recuperação de uma delicada intervenção coronariana.

Antonio Henrique diz, através dos netos, que está pronto para reassumir o cargo. A foto circulou nas mídias sociais na tarde de hoje.

Antonio Henrique está na UTI do Hospital Sírio-Libanês

Segundo informações do serviço de atendimento do Hospital Sírio-Libanês (telefone 55 (11) 3394-0200 – faleconosco) o paciente Antonio Henrique Souza Moreira encontra-se na Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Cardiológica, box 31 da Ala 3 daquele estabelecimento. Ele sofreu a cirurgia no dia de ontem, segundo a mesma fonte.

Apesar da tentativa de contato com a enfermeira-chefe, para obter informações detalhadas sobre o estado de saúde do Prefeito, não conseguimos efetivar a ligação transferida através do próprio setor de atendimento.

Na Prefeitura Municipal de Barreiras não conseguimos informações, apesar da insistência no contato.

Antônio Henrique sofre delicada intervenção cirúrgica

O prefeito de Barreiras, Antônio Henrique, foi operado, ontem, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, pelo cirurgião Marcelo Biscegli Jatene, para a troca de uma válvula cardíaca. O Prefeito passa bem e deverá estar recuperado em 15 dias.

É de se estranhar apenas que os assessores de Antônio Henrique fujam da normalidade e de uma saudável transparência, omitindo o fato.

O vice prefeito Paê Barbosa, que deveria ter assumido conforme preconiza a lei, declarou, ontem, a terceiros que não sabia da operação de Antônio Henrique. Ou não sabia ou não quis romper a barreira de silencia que foi imposta ao fato.

O fato do evento médico ter sido contido, entre as quatro paredes do Gabinete, significa apenas que o Prefeito ainda pretende concorrer à reeleição, mesmo que isso possa ser, sempre, um esforço digno de nota, até para jovens políticos, quanto mais para um veterano como Antônio Henrique.

ZDA e Insight: Antonio Henrique tem 60% de rejeição em Barreiras

Antonio Henrique, quando pré-candidato, em foto de O Expresso: erros sucessivos fizeram esvair a esperança de uma administração saneadora, depois da tragédia de Jusmari Oliveira.

O site ZDA, editado por Fernando Machado, publica hoje, pesquisa do Instituto Insight, que, como o Expresso comentou há poucos dias, a Administração Antônio Henrique, em Barreiras, chega ao final do seu terceiro ano à beira de uma derrocada política e administrativa.

Segundo a pesquisa, cerca de 40% dos entrevistados avaliam o governo do prefeito Antonio Henrique como ótimo e bom. Por outro lado, aproximadamente 60% dos pessoas ouvidas pelo estudo disseram que a atual gestão municipal é ruim e péssima.

A pesquisa entrevistou 909 eleitores na zona urbana do município entre os dias 3 e 5 de dezembro.

A menos de 11 meses das próximas eleições municipais, os resultados da pesquisa são emblemáticos.

Segundo outras fontes de consulta popular, em entrevistas realizadas há dois meses, Antônio Henrique tinha menos da metade da preferência do eleitorado em relação ao primeiro colocado.

A decisão da atual gestão em aumentar o preço do transporte coletivo, de maneira autoritária, sem uma consulta à Câmara de Vereadores, pode ter sido a gota d’água dessa caminhada incerta de Antônio Henrique à frente da administração municipal. Ou, de qualquer maneira, ação que o afastou mais um pouco de uma vitória nas urnas em 2 de outubro de 2016.

Prefeito de Barreiras encontra dificuldades ao aumentar tarifa de ônibus

O prefeito Antonio Henrique, de Barreiras, está enfrentando problemas de toda ordem com o decreto que autorizou a majoração das tarifas de transporte coletivo. A população, principalmente os jovens, maior fatia dos usuários, e vereadores da Oposição se levantaram contra o aumento, alegando inclusive a fraude à licitação, pois a empresa eleita nesse certame está operando desde abril deste ano.

O poder Legislativo já encaminhou denuncia ao Ministério Público, argumentando com vários ilícitos na concessão do aumento, decretado no dia 1º deste mês e entrando em vigor amanhã.

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A ex-deputada Kelly Magalhães publicou, há poucos minutos, nas mídias sociais um apelo ao Prefeito:

“Desejo sinceramente, que o prefeito Antônio Henrique reveja seu decreto de aumento das tarifas dos ônibus coletivos.
Do compromisso firmado por ocasião da concessão a uma única empresa, que atua em Barreiras desde eu era bebezinha de colo, nada foi feito, a não ser uns poucos ônibus pintado com uma cor sombria e um brasão enorme do município – desnecessário e ridículo diga-se de passagem.
Estamos vivendo tempos difíceis com desemprego, arrocho, a crise econômica sobrou para os trabalhadores. Não é hora de mais uma tarifa escorchante para o bolso dos trabalhadores.”

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A cruzada política de Tonhão e Antônia pode não dar certo

**La Pedrosa, festejando o início de pré-campanha em Riachão**

Estou lendo os sites de Barreiras mais alinhados com o Governo Antônio Henrique, festejando a filiação de Antônia Pedrosa ao PP de Riachão das Neves e a formalização de sua pré-campanha à Prefeitura da cidade. E penso que já vi essa história antes e até previ o seu final, quando Jusmari Therezinha e Oziel Oliveira se candidataram, em 2012, em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Pessoalmente deixei claro a Oziel, um ano antes do início da campanha, de que suas pretensões podiam dar erradas. Como deram. Se Oziel e Jusmari não tivessem dividido força políticas e recursos de campanha poderiam ter ganho em Barreiras ou em Luís Eduardo.

Agora a história se repete: Antonio Henrique numa campanha que se apresenta dificílima em Barreiras, despendendo esforços para eleger a primeira dama em Riachão das Neves é um risco exagerado e desnecessário.

Pode dar certo, mas tudo indica que não dê.

Saúde de Antonio Henrique pode embaralhar cenário político

O prefeito Antonio Henrique esteve, neste final de semana, em São Paulo, para atendimento médico. O vice-governador João Leão minimizou qualquer gravidade, afirmando, hoje, na chegada ao aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, que se tratava apenas da revisão dos 200 mil quilômetros, apesar de que particularmente acreditamos que o Prefeito de Barreiras já virou o velocímetro quase uma dezena de vezes.

A notícia é importante quando se sabe que Tonhão participou da campanha de 2014 depois de assinar termo de compromisso com seu médico, pois já realizou uma importante cirurgia cardíaca.

Se não tiver liberação médica para a campanha de 2016, AH pode embaralhar o cenário político da Capital do Oeste.

Barreiras: Zito quer um vice; Antonio Henrique também

“Vê de perto o galo campina, que quando canta muda de cor” (Luiz Gonzaga)

O tabuleiro do xadrez político de Barreiras está cada vez mais povoado de peças úteis e inúteis. Analisemos apenas o setor dedicado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB.

Karlúcia Crisóstomo Macedo, a Rainha por outorga dos Vieira Lima, pra começar o baile, nega de pés juntos e mãos postas que tenha pensado em se unir a Antônio Henrique. Já Zito Barbosa, que encarna a figura do Rei, anda por todo o tabuleiro e segundo fontes bem informadas andou convidando Sérgio Tadeu Bergamo, reitor da FASB, para ser seu vice, na figura do Bispo, que movimentando-se apenas na diagonal, mostrou-se honrado pelo convite, saiu de banda e diz que é apenas um Peão neste tabuleiro do Partido.

Procurando um encaixe honroso neste tabuleiro, o Galo da Campina, que não é peça de xadrez, mas muda de cor quando canta, Carlos Tito, pode aceitar o convite de Antônio Henrique, que quer porque quer uma figura das oposições para enfrentar a República de São Desidério.

Enquanto isso, Tito arranja, para enfeitar o seu currículo, uma reforma no seu gabinete, que custou um negro e um cachimbo, e dois chafarizes para a Câmara, cada um custando dois negros e meio e os respectivos cachimbos.

Nestes tempos bicudos, chafariz pode não dar votos, mas certamente ajuda na campanha.

Antonio Henrique pode retirar Barreiras da UMOB

O editor do Mural do Oeste, Roberto Sena, conversou agora pela manhã com o prefeito Antonio Henrique, de Barreiras, que mostrou desânimo com as eleições de ontem na União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB. Veja o seu relato:

A eleição da UMOB provocou um racha sem precedentes na União dos Municípios do Oeste da Bahia. Marcelo Mariani, prefeito de Cotegipe, foi eleito presidente com 12 votos, e a crise se instalou. Dos municípios que tem maior poder de fogo em termos financeiros, apenas São Desidério e Formosa do Rio Preto ficaram com Marcelo. Barreiras, Luís Eduardo e Barra não concordaram com o processo de escolha do novo presidente, e a queda de braço continua nos bastidores.

Agora pela manhã, o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique conversou com o Mural do Oeste e jogou mais lenha na fogueira. Ele afirmou que vai se desfiliar da entidade. Tonhão não gostou da forma como o processo eleitoral foi conduzido. Segundo ele, a chapa vencedora já veio pronta, sem ter sido discutida de forma democrática. Tonhão explicou ainda que ele e Humberto Santa Cruz tentaram um consenso , buscando preservar a força da UMOB. Entretanto, o consenso não foi possível.

O prefeito de Barra, Arthur Silva Filho, também conversou com o Mural do Oeste e tomou a mesma posição de Antonio Henrique. “Barra também ficará de fora da UMOB. É lamentável, pois vinhamos fazendo um trabalho de união, e agora chegou-se a esse impasse”. Embora o Mural do Oeste não tenha falado com Humberto Santa Cruz, prefeito de Luís Eduardo Magalhães, as informações extra-oficiais dão conta de que ele também vai se retirar da UMOB.

O Mural está tentando falar com o presidente eleito, Marcelo Mariani, mas até o momento do fechamento desta matéria, Marcelo não havia chegado ao hotel Morubixaba, onde está sendo realizada uma reunião promovida pela UPB, com todos os prefeitos da região Oeste.

Segue reunião da UMOB em São Desidério

O prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, discursa em reunião da União dos Municípios do Oeste da Bahia, realizada no plenário da Câmara Municipal de São Desidério. Tonhão pediu a reeleição do prefeito Humberto Santa Cruz para a presidência da entidade.

Prefeito de Barreiras discute implantação do curso de veterinária com reitor da Uneb

Na tarde desta sexta-feira, 14, o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, recebeu em seu gabinete a visita do magnífico reitor da Uneb (Universidade Estadual da Bahia), Dr. José Bites de Carvalho, acompanhado do secretário de Educação, Cosme de Carvalho, para tratar sobre a consolidação do campus da universidade no município.

Durante o encontro foi discutida a implantação do curso de medicina veterinária na Uneb de Barreiras, além de articulações políticas para viabilizar investimentos na ampliação das instalações do campus.

Antonio Henrique esperneia para recuperar território de Barreiras

O prefeito participou na manhã desta quarta-feira, 5, de audiência na Comissão de Assuntos Territoriais da
Assembleia Legislativa da Bahia, por onde tramitou o Projeto de Lei que alterou os limites territoriais entre os dois municípios, fazendo com que Barreiras perdesse mais de 30 mil hectares de terras produtivas para Luis Eduardo.

À tarde, Antonio Henrique foi recebido na Seplan (Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia), onde teve audiência com Geraldo Reis, diretor da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), onde tratou do mesmo assunto.
Durante o encontro, ficou estabelecido que no mês de janeiro será enviada à Barreiras uma equipe técnica para analisar a situação causada pela Lei Estadual 12.906 que atualizou os limites dos municípios que integram o Território de Identidade da Bacia do Rio Grande.

A Assembleia votou a lei num acordo de lideranças. A maioria dos deputados não teve oportunidade de debater a lei. Antonio Henrique, na condição de marido traído, o último a saber, ficou com o “mico” político na mão, depois que a imprensa denunciou a perda do território. Agora esperneia como pode para recuperar a área perdida, inclusive tomando atitudes risíveis como a recolocação de placas na BR 242.

UMOB leva à Procuradoria do Estado preocupação com divisas

O secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sergio Gabrielli, representando o governador Jaques Wagne recebeu os membros da UMOB representantes da região oeste do Estado. — **O secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sergio Gabrielli, representando o governador Jaques Wagner recebeu os membros da UMOB representantes da região oeste do Estado.**

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UMOB), Humberto Santa Cruz, participou na manhã desta segunda-feira, 06, de uma reunião na sede da Secretaria de Planejamento e Procuradoria Geral do Estado (PGE) onde relatou os recentes acontecimentos relacionados ao caso de litigio da divisa territorial entre os estados da Bahia e Goiás. Participaram da audiência o secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sergio Gabrielli, representando o governador Jaques Wagner, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz e equipe técnica da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

No dia 29 de setembro, a pedido do governador, o presidente da UMOB e prefeito de Luís Eduardo Magalhães representou a soberania do Estado da Bahia para evitar o cumprimento de um mandato de reintegração de posse de terras localizadas em território baiano.

No início de setembro o Ministro Luiz Fux decidiu reconsiderar a decisão que suspendia o prosseguimento das ações possessórias na área de litígio, autorizando o prosseguimento das execuções das ações possessórias já sentenciadas que tramitam na Comarca de Posse/GO.

No entanto, mesmo que se trate de comarcas contíguas, vizinhas, o oficial de justiça só pode cumprir citação ou intimação, não podendo fazer qualquer outra diligência fora do território da comarca, como consta do art. 230 do Código Processo Civil (CPC). Também, não há protocolo de cooperação entre os tribunais dos dois estados para que permitam o cumprimento do ato de reintegração de posse. No caso a reintegração de posse deveria ser feita por carta precatória à Comarca a que pertence a área a ser reintegrada.

Em vista da possibilidade eminente de novos conflitos, a UMOB, representada, além de seu presidente, pelo prefeito de Barreiras, Antônio Henrique Junior e o vice-presidente da AIBA, Odacil Ranzi, solicitam intervenção imediata do governo do Estado da Bahia junto ao STF, para restabelecer a decisão inicial de 2006 que determinou aos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia, Goiás e Tocantins a suspensão da execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado, sobrestando-os até o julgamento do mérito da ACO 347 pelo STF.

Para Humberto Santa Cruz, garantir a soberania do território baiano em especial dessas áreas de conflito na região de fronteira no oeste é imprescindível. “Estamos muito preocupados com os conflitos entre o Bahia e Goiás. A UMOB junto com o Governo da Bahia está se preparando tecnicamente para continuar mantendo a soberania e tentará junto ao Supremo Tribunal Federal manter suspensas as ações de outros tribunais, assim como era antes”, disse o presidente e prefeito.

Antonio Henrique Jr. avança no Noroeste do Estado

Acompanhando a comitiva da chapa majoritária da coligação Pra Bahia Mudar Mais, Antônio Henrique Júnior visitou as microrregiões de Barra e Juazeiro. Na quinta-feira (11/09), ao lado de Rui Costa, João Leão e Cacá Leão, participou de uma grande carreata pelas ruas de Barra e, logo depois, do comício para mais de cinco mil pessoas. O candidato a governador Rui Costa comprometeu-se com a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, naquele município, e pediu que a população elegesse Antônio Henrique Júnior (deputado estadual) e Cacá Leão (deputado federal) para ajudá-lo a trazer mais benefícios para esta região da Bahia.

No dia seguinte, em Xique-Xique, a Caravana 13 foi recepcionada pelo prefeito Dr. Ricardo Magalhães. Em caminhada, seguido por uma multidão que já o denomina de “governador do 0este baiano”, o deputado federal e candidato a vice-governador João Leão destacou as realizações do atual governo na região lembrando que os nomes de Cacá Leão e Antônio Henrique Júnior representam a renovação, com responsabilidade, do grupo político que tem mais serviços prestados ao oeste da Bahia.

Em Remanso, o vereador Manoel Oliveira organizou uma reunião com a comunidade de Malhadinha e reafirmou o apoio às candidaturas de Antônio Henrique Júnior e Cacá Leão.

A visita à microrregião de Juazeiro terminou no município de Pilão Arcado aonde, em companhia dos vereadores Thaisio Ribeiro, Sérgio Mariano, Márcio do Vale e do suplente Leonildo Teixeira, os candidatos Cacá Leão e Antônio Henrique Júnior circularam pelas ruas e feira livre da cidade e inauguraram mais um comitê de campanha.

Moreira Franco, Wagner e Tonhão anunciam, que afinal, acontecem reformas do aeroporto de Barreiras

Por Yonara Alves, para O Mural do Oeste

Barreiras foi a primeira cidade do Brasil contemplada com os investimentos do programa de ampliação de aeroportos regionais. O prefeito Antonio Henrique se reuniu na última quarta-feira, 16, com o Ministro da Aviação Civil Moreira Franco e o Governador Jaques Wagner para falar da abertura das licitações que definirão as empresas responsáveis pela construção do novo terminal e expansão da pista de pouso e decolagem.

“Passada a Copa do Mundo, nossa prioridade agora é a aviação regional. Aqui na Bahia, 20 aeroportos receberão intervenções deste programa. E temos pressa. Aqui no caso de Barreiras, falta apenas a publicação do edital e colocar a licitação na rua. Desenvolver a aviação no interior do país é integrar e dar possibilidade aos brasileiros de usar o avião como meio de transporte”, disse Moreira Franco durante o evento.

A pista para pousos e decolagens, que atualmente possui 1600x30m, será ampliada em 295m e alargada em 15m. O pátio passará a ter 11.425 m2 e o terminal de passageiros será de 2.160 m2.

“Esse era um anseio da nossa comunidade, com as obras avançaremos em muito na logística da cidade e região oeste. Além de podermos atrair mais investimentos e dar qualidade ao público do aeroporto com novas ofertas de vôos”, disse o prefeito Antonio Henrique.

Barreiras e outros 19 municípios baianos estão contemplados no Programa de Investimentos em Logística de Aeroportos, que investirá R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais no Brasil. Na Bahia o investimento será de aproximadamente R$ 548 milhões na ampliação, construção ou melhoria dos terminais aéreos dos seguintes municípios: Barreiras, Bom Jesus da Lapa; Cipó; Feira de Santana; Guanambi; Ibotirama; Ilhéus; Irecê, Itaberaba; Jacobina; Jequié; Lençóis, Maraú; Paulo Afonso; Porto seguro; Santa Maria da Vitória; Santo Antônio de Jesus; Sento Sé; e Vitória da Conquista.

Antonio Henrique, aniversariante, recebe centenas de amigos em apoio político

**Governistas estão confiantes na vitória em 5 de outubro. Foto de Roberto Sena, do Mural do Oeste.**

O prefeito Antonio Henrique, de Barreiras, recebeu um presente especial no dia de seu aniversário, durante almoço em restaurante de Barreiras: os pré-candidatos João e Cacá Leão, além de mais de 200 lideranças políticas de toda a Região, vieram trazer o seu abraço e apoio político ao próximo desafio, a eleição de Antonio Henrique Jr., pré-candidato à Assembleia baiana.

Como sempre, o discurso bem-humorado de João Leão centralizou as atenções. Ele anunciou, por exemplo, extra oficialmente, que a distância entre o seu companheiro de chapa, Rui Costa, e o candidato da Oposição chegou a encurtar em 3% em uma semana, conforme duas pesquisas realizadas pelos governistas, mas não registradas no T.R.E.

Leão disse também que a meta dos governistas é chegar ao início da propaganda eleitoral com uma diferença de menos de 5% para seus adversários da Oposição.

E faz cálculos simples para demonstrar que está confiante na vitória da sua chapa:

-Perdemos por 200 mil votos em Salvador, por 100 mil votos na Região Metropolitana, por 100 mil também em Feira de Santana, como igualmente na Região do Sul, Ilhéus e Itabuna, e outro tanto no Extremo Sul.

Pois bem: largamos com 380 prefeitos e 320 banda B (correligionários fora do poder no Município). Que, numa hipótese pessimista, esse número caia para 600 lideranças e que em cada cidade obtenhamos 2.000 votos a mais em cada liderança dessas, teríamos um total de 1,2 milhão de votos a nosso favor, contra os 600 mil votos citados anteriormente.

Vamos ganhar e isso poderá ser sentido pelo grande público a partir do início da campanha eleitoral.

Os discursos de Antonio Henrique Jr, de Cacá Leão, de Antonia Pedrosa seguiram o tom otimista da pré-campanha. Cacá foi mais longe:

–“Tenho certeza que vamos ganhar as eleições no primeiro turno”.

Reservadamente, o Prefeito homenageado fez uma referência ao fato que, depois de um ano e meio de Governo, ainda não recebeu o primeiro centavo de verba para obras dos governos estadual e federal.

“Asfalto, sinalização horizontal das ruas e os novos semáforos estão sendo comprados com recursos próprios do Município. O funcionalismo está em dia e estamos mantendo um esforço muito grande para manter o Município com capacidade de receber financiamentos”.

Antonio Henrique, aniversariante, recebe centenas de amigos em apoio político

Leão disse também que a meta dos governistas é chegar ao início da propaganda eleitoral com uma diferença de menos de 5% para seus adversários da Oposição.

E faz cálculos simples para demonstrar que está confiante na vitória da sua chapa:

Vamos ganhar e isso poderá ser sentido pelo grande público a partir do início da campanha eleitoral.

Os discursos de Antonio Henrique Jr, de Cacá Leão, de Antonia Pedrosa seguiram o tom otimista da pré-campanha. Cacá foi mais longe:

–“Tenho certeza que vamos ganhar as eleições no primeiro turno”.

Reservadamente, o Prefeito homenageado fez uma referência ao fato que, depois de um ano e meio de Governo, ainda não recebeu o primeiro centavo de verba para obras dos governos estadual e federal.

Jusmari falha na aplicação do Fundeb, Tonhão paga o pato.

Informação procedente do blogueiro Fernando Machado, do site ZDA:

“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) condenou a ex-prefeita de Barreiras, no Oeste da Bahia, Jusmari Terezinha, no último dia 29 de abril, a pagar multa no valor de 2 mil reais por irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no ano de 2010. De acordo com ao parecer, Jusmari realizou despesas na ordem de R$ 663.482,60 em “atividades estranhas à educação básica”. A condenação de Terezinha saiu de certo modo barata, pois suas contas referentes ao exercício financeiro de 2010 foram aprovadas pelo Tribunal, bem como pela Câmara de Vereadores, em 2013. Por outro lado, o TCM exige do atual gestor do município, Antonio Henrique, à restituição integral dos recursos do FUNDEB – com fundos da próprio municipalidade – sob pena do alcaide ter suas contas rejeitadas pelo órgão futuramente.”

Antonio Henrique permanece no cargo após recurso

O advogado Aurélio Miguel conversou por telefone com o Mural do Oeste e informou que o prefeito Antônio Henrique, afastado por decisão de primeira instância da Justiça Federal, interpôs um recurso e continua no pleno exercício do mandato.

Aurélio Miguel explicou que recorrerá para segunda instância da Justiça Federal, e acredita que a sentença será reformada, e que Antônio Henrique manterá o cargo para o qual foi eleito durante o período integral.

“Acredito firmemente que a Justiça acatará os recursos e Antônio Henrique administrará a cidade até 2016”, finalizou o advogado.

Antonio Henrique é afastado do cargo. Paê deve ser empossado

**Paê e Tonhão durante a campanha de 2012. O Vice deve assumir o Executivo de Barreiras, ao menos até que a Justiça Federal reforme a sentença.**

O prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira, foi notificado, ontem, de sentença da Justiça Federal na Bahia, condenando-o à perda do cargo por improbidade administrativa no ano de 2001, relativa a aplicação irregular de recursos do FUNDEB em transporte escolar.
A sentença foi prolatada no dia 7 de abril, pelo juiz Igor Matos Araújo, e publicado hoje no Diário Oficial da Justiça Federal. Advogados do Prefeito procuravam, durante o dia de hoje, remédios jurídicos cabíveis para reverter a decisão do juiz. A decisão é para que o prefeito se afaste do cargo imediatamente. A Câmara de Vereadores deverá ser notificada e dar posse ao vice-prefeito Carlos Augusto Barbosa Nogueira, o Paê.

Veja nos links a íntegra da sentença, publicada no slide share por Fernando Machado, do sítio ZDA. Clique aqui e aqui.

Antonio Henrique recebe médicos cubanos

O prefeito Antonio Henrique e a Secretária de Saúde, Regina Figueiredo recebem hoje, 14, às 17h, os seis médicos cubanos que desembarcaram nesta manhã, em Barreiras. A cerimônia será no pátio da Prefeitura. Os profissionais chegaram de Salvador em companhia da coordenadora de atenção básica, Madalena Matos.

Eles irão atuar em diferentes unidades de saúde de Barreiras, aumentando para sete o número de profissionais vindos por meio do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. A primeira médica a chegar à cidade presta atendimento na Vila Amorim.

Barreiras: Carlos Tito agrava Prefeito e pede demissão de secretário.

Por Luís Carlos Nunes, do Oeste Global

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, Carlos Tito, desceu da cadeira da Presidência da casa, ontem, durante a sessão da Câmara de Vereadores, ocupou a tribuna e disparou que o prefeito Antônio Henrique não respeita o poder legislativo. “Destaco a relação poder executivo e poder legislativo atualmente no nosso município, retorno a essa tribuna para lamentar de forma enfática a postura do poder executivo municipal perante os 19 vereadores, que estabelecido pelo nosso ordenamento jurídico deveria se posicionar com respeito perante a Câmara municipal. Infelizmente o que vemos, presenciamos e constatamos nos últimos 14 meses do atual governo é uma absoluta falta de respeito e cortesia para com os vereadores desta casa”, disse.

As razões de Tito, entre outras, é o veto integral da lei 1.064 de iniciativa do parlamento que trata da criação de Áreas Especiais Aeroportuárias. A lei com aprovação unânime, regulamentava as instalações da Associação Barreirense Aeroesportiva:

“A ABA é o único aeródromo do nosso município, um projeto implantado há mais de 15 anos, com uma pista proporcionalmente equivalente a pista ao aeroporto de Barreiras. É uma associação sem fins lucrativos. Um empreendimento que gera mais de 300 empregos diretos, com recursos privados e são mais de 110 hangares, sendo uma empresa modelo para o País na fabricação de aviões e reforma de turbinas”, justificou.

“Porque essa atitude do poder executivo em travar o desenvolvimento municipal?”, questionou Carlos Tito. E acrescentou:

“Essa atitude fere de morte a independência dos vereadores. Na condição de presidente desta casa não posso aceitar que práticas de desrespeito ao poder legislativo continuem porque o que temos percebido é que o prefeito Antonio Henrique tem assediado vereadores, tem constrangido vereadores, tem tentado cooptar vereadores para sua hoste política de forma desrespeitosa e de forma não republicana”.

Mais a frente, continuando seu discurso, Tito asseverou:

“Historicamente esses desmandos nunca aconteceram na história do município. Nesses 14 meses, todas as solicitações de vereadores, nenhum ofício foi respondido. Dessa forma o poder executivo fere o decreto lei 201/67, que regula a responsabilidade do poder executivo e legislativo. O próprio executivo desrespeita a si próprio, uma vez que através dos mandados de segurança que essa câmara tem impetrado contra a prefeitura também não tem fornecido nem por força de decisão liminar as decisões que o poder judiciário determina.”

De forma oficial o presidente Tito comunicou a sociedade e aos vereadores que no ano passado, o secretário da fazenda Pedro Antônio foi convocado pelos 19 vereadores a ocupar a tribuna popular para esclarecer porque milhões de reais tem sido empregados na locação de veículos e no Tribunal de Contas não consta a relação e placas dos veículos e também porque se compra material de construção em Tabocas do Brejo Velho.

“Quase meio milhão de reais de materiais de construção quando nossas escolas nunca foram reformadas. Quero dizer que o Secretário de Finanças não atendeu esse ano a nova convocação dos vereadores. A Presidência desta Casa comunica oficialmente aos senhores vereadores, que está ingressando com ação judicial requisitando, requerendo através de pedido liminar a destituição do cargo comissionado de Secretário da Fazenda porque essa casa precisa ser respeitada. Precisamos adotar estas medidas porque não são somente os vereadores que estão sendo constrangidos e desrespeitados, mas principal a sociedade que clamar por transparência na aplicação dos mais de 268 milhões do ano passado e dos mais de 300 milhões que deverão ser aplicados em 2014”, concluiu Carlos Tito.

Barreiras: navegar é preciso!

Conforme relatos de jornalistas presentes à audiência pública, realizada na noite de ontem, na Câmara de Vereadores foi um encontro prenhe de promessas gordas, protagonizadas principalmente pelo deputado João Leão, virtual candidato à vice-governador em 5 de outubro. Fernando Machado, do ZDA, afirma que o investimento prometido de cerca de R$500 milhões é megalomania. Luís Carlos Nunes, do Oeste Global, afirmou que a reunião era de pré-campanha eleitoral. Ainda hoje estaremos discorrendo sobre a audiência, que estabeleceu parâmetros para um novo sistema viário em Barreiras. Válida foi a Câmara lotada de políticos, empresários e líderes da comunidade, numa clara demonstração de que todos se preocupam com a construção de uma nova cidade.

**Se Antonio Henrique receber a metade das obras prometidas já está muito bom.**

**Carlos Tito, o anfitrião: sucesso de comparecimento.**

Que perigo!

O prefeito Antonio Henrique entrega a chave da cidade para o rei Momo. Espera-se que saiba o que está fazendo. Imagina só se o rei Momo é eleitor da Jusmari. Nunca mais essa chave será recuperada e vamos ter que entrar em Barreiras pela porta dos fundos. Que perigo!

Antonio Henrique tinha o direito de indignar-se diante dos palavrões e das pedras

É importante que, dois ou três dias depois do ocorrido na rodovia BR 135, se faça uma análise fria e ponderada do que ocorreu. Travestida de humanistas, toda a imprensa de Barreiras e Região foi pronta em condenar o ato de Antonio Henrique, que estapeou um baderneiro depois de ouvir ofensas pessoais e palavrões.

Estabeleça-se antes que a origem da motivação do protesto não era o trânsito na BR 135 e anel viário. Era contra decisão da Justiça que autorizava a desocupação do Distrito Industrial, depois de uma invasão incentivada por políticos. O autor da ação é o Estado e a reintegração de posse está assegurada pela Justiça.

Quando AH chegou ao local, os manifestantes, liderados por Rubens Bernardes Pereira, mudaram o tom das reivindicações e passaram a manifestar-se contra o Prefeito. Inclusive escondendo as faixas que falavam no direito à moradia.

É emblemático o fato de que já tinham quebrado o para-brisa da pá carregadeira, com uma pedrada, e os baderneiros, liderados pelo cabo eleitoral profissional, intensificaram os gritos de protesto, açulando a turba contra o Prefeito. Agrava-se ainda mais a situação pelo fato dos baderneiros permitirem que crianças e adolescentes participassem do protesto, levando a um conflito vulneráveis que serviam como escudo para suas ações.

Rubens Bernardes Pereira é ligado ao gabinete de Karlucia Macedo, na Câmara Municipal, e tem servido como cabo eleitoral, inclusive de Kelly Magalhães, que o acoitou e o levou para um programa na Rádio Vale, onde o microfone aberto para os munícipes criou um constrangimento ímpar para a Deputada, tantas foram as manifestações contra a sua posição incendiária.

A legislação penal ao admitir a legítima defesa em relação à qualquer direito, também a permitiu quanto à honra, atributo da personalidade. No entanto, vários doutrinadores e tribunais têm entendido que a tese da legítima defesa da honra foi superada pelo privilégio da violenta emoção, trazida pelo legislador de 1940. Por que Antônio Henrique, vilipendiado pelos palavrões e pelo ataque ao patrimônio público, não ousaria demonstrar toda a sua indignação, desmoralizando o açulador perante o povo?

A oposição na gestão de Jusmari foi determinada, denunciando suas mazelas e utilizando-se dos recursos da Justiça, fato que resultou no seu afastamento do Governo nos últimos dias de sua gestão. No entanto, a baderna anônima e sem limites, condenada hoje em toda a Nação, por motivo dos resultados recentes, não deveria prosperar nem ser incentivada por políticos de oposição.

Não teria sido presa de violenta emoção, quando, na tribuna da Assembleia Legislativa, Jusmari Oliveira deu um tapa no ex-prefeito e deputado Baltazarino Andrade, então um provecto ancião? Não seria presa de violenta emoção o então prefeito de Luís Eduardo, Oziel Oliveira, quando no seu último ano de gestão, durante inauguração da Bahia Farm Show, arrancou das mãos do chefe do cerimonial do governador Jaques Wagner, os papéis que previam a agenda de discursos. Oziel, na época, chegou a afirmar: “Ou a Deputada (Jusmari) discursa ou ninguém discursa e a festa acaba aqui”.

O direito de indignar-se não deve ser subtraído de ninguém, sejam munícipes, políticos ou gestores públicos.

Tonhão vai ver de perto as manifestações na BR 135.

Antonio Henrique também exerceu o seu livre direito de manifestação, diretamente na orelha do manifestante. Também não podemos transformar este País no reino dos insatisfeitos e manifestantes. Está na hora de deixar o protesto de rua um pouco de lado e partir para o trabalho, que é bom, mas pouca gente gosta. Dale Tonhão!
O vídeo é do site TV Web, onde o leitor pode ter novas informações sobre a manifestação.

Tonhão fala grosso e reassume protagonismo nas obras do anel viário.

Antonio Henrique falou grosso, ontem, na sua mensagem à Câmara Municipal, na abertura dos trabalhos legislativos de 2014. Ele afirmou que já conseguiu, através de parceria com o DNIT, solucionar o problema do Anel Viário.

“As máquinas já estão trabalhando, estamos fazendo uma rotatória na saída para Angical e também preparando as sinalizações. A partir do dia 10 de fevereiro, Barreiras não terá mais carretas e caminhões pesados circulando pelo centro da cidade”.

Foto e informação do Mural do Oeste.

Vereadores querem saber porque Prefeitura tapa buracos com cascalho

**Prefeitura espalha terra em ruas asfaltadas, na esperança de melhorar a trafegabilidade.**

De Fernando Machado, no site ZDA.

Os vereadores Alcione Rodrigues (PHS) e Otoniel Teixeira (PCdoB), presidente e relator da comissão de Planejamento, Trânsito e Obras da Câmara Municipal, respectivamente, estão intrigados com a nova técnica usada pela prefeitura de Barreiras na recuperação de ruas e avenidas da cidade. Os edis enviaram documento ao prefeito Antonio Henrique (PP) na última segunda-feira (21/jan) no qual pedem esclarecimentos “sobre o real motivo da utilização desses materiais, bem como da não utilização de asfalto para esses reparos”. Os parlamentares alegam que o “serviço inadequado” tem colocado em risco a segurança da população. Veja a cópia do ofício na íntegra.

Barreiras: Antonio Henrique consegue aprovar, ao seu modo, leis orçamentárias de 2014

O prefeito Antonio Henrique mostrou força política e capacidade de articulação, na noite de ontem, ao conseguir a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, na Câmara Municipal de Barreiras, por 11 x 5 votos, depois de ter vetado as alterações aprovadas pelos vereadores em dezembro. O Prefeito conseguirá assim ter 100% do remanejamento de verbas orçamentárias, enquanto o projeto aprovado em dezembro permitia apenas 15%.

Com o número de vereadores que aderiram à sua causa, Antonio Henrique consegue uma base sólida, de quase 2/3 da casa, com a qual poderá governar mais tranquilo nos próximos três anos de mandato.

O jornalista Fernando Machado nos corrige com propriedade: o que esteve em pauta na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Barreiras foram os vetos às emendas dos vereadores e a criação de novas secretarias. As diretrizes orçamentárias, inclusive a permissão de remanejamento das verbas públicas em 15%, não estiveram em pauta.

Rejeição à gestão de Antonio Henrique alcança 82%

A última edição da Revista A publica pesquisa contratada ao Instituto Insight, analisando a aceitação das gestões dos prefeitos de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A aceitação de Humberto Santa Cruz permanece quase igual àquela do período pré-eleitoral: 49% da população tem indicações positivas, enquanto 32% consideram a sua gestão ruim e péssima.

Em Barreiras, 13% dos cidadãos pesquisas consideram a gestão de Antonio Henrique como boa e ótima, enquanto 82% avaliam como péssima ou ruim. Nas eleições, Antonio Henrique teve acima de 34% dos votos válidos, enquanto o restante foi dividido entre Jusmari Oliveira e Zito Barbosa. A edição impressa da Revista A traz mais detalhes da pesquisa.

Justiça concede liminar a vereadores contra decisão do Prefeito.

Marlise Freire Alvarenga, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, concedeu, no dia de ontem, liminar favorável aos vereadores de Barreiras que impetram Mandado de Segurança contra o prefeito municipal de Barreiras por descumprimento da CF, que garante ao Legislativo Municipal, o poder de fiscalização dos atos do Executivo, podendo para isso, requisitar informações e cópias de documentos.

Antonio Henrique de Souza Moreira, atual gestor de Barreiras, se recusa em cumprir a lei não apresentando sequer justificativa que explique seus atos.

Segundo os vereadores, tal omissão do prefeito é ‘atentatório aos princípios da publicidade e transparência que regem os atos da administração pública’.

A encruzilhada progressista: PP prestes a jogar todas as fichas na mesa.

**Negromonte, Humberto e Leão: que rumo tomar se rejeitados?**

O Partido Progressista(PP) da Bahia pode estar jogando todas as suas fichas na mesa das apostas eleitorais. Como comentamos hoje neste espaço, os partidos rejeitados na chapa oficial do Governo atualmente blefam com o jogo que têm na mão, mas amanhã poderão estar em coligações diferentes. Como as eleições estaduais não se mostram fáceis, a importância destas novas associações partidárias vai se refletir de maneira decisiva no segundo turno. Segundo o Jornal da Mídia e a Tribuna da Bahia, o presidente Mário Negromonte consulta as bases para saber que rumo tomar se for preterido na chapa governista.

Ele estaria aberto, por exemplo, às possibilidade de apoio à pré-candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) e de um suposto projeto liderado pelo vice-governador Otto Alencar (PSD).

Segundo o jornal Tribuna deste sábado (2), em matéria assinada por Lilian Machado, o sinal verde para outras composições, afastadas do projeto de candidatura do PT, foi dado pelo presidente estadual do PP, Mário Negromonte. Apesar de ter enfatizado o tamanho do partido, critério que pode mantê-lo na chapa a ser definida por Wagner, e destacar a lealdade ao projeto, o líder progressista confirmou que vai consultar a base do partido, integrada por prefeitos, vereadores e lideranças municipais e estaduais, para saber qual candidatura apoiar ao governo.

“Como presidente do partido, quero ouvir o que a maioria quer”, disse. Negromonte rememorou a última conversa com o governador para reafirmar o peso partidário. “Ficou definido que os três maiores partidos PT, PSD e PP iriam fazer parte da chapa. O PP tem a população de 56 municípios, o que dá 2 milhões de habitantes. Tenho certeza que o PP estará (na chapa) pelo seu tamanho”, disse, lembrando a força também em âmbito nacional. Um clima de insatisfação tem sido relatado por deputados e prefeitos, além das divergências sobre apoio. Diante disso, lideranças, a exemplo de parlamentares, revelaram que há conversas com o PSB.

Especificamente para o Oeste, a decisão é importante. Os dois colégios eleitorais mais importantes, Luís Eduardo e Barreiras, juntos somam mais de 120 mil eleitores. Antonio Henrique e, especialmente Humberto Santa Cruz, têm ligações profundas com Jaques Wagner e as iniciativas governistas. Certamente resistirão ao máximo antes de optar por uma terceira via. Hoje prefeitos e municípios dependem diretamente do Governo do Estado e, ainda mais, do Governo Federal. Mesmo considerando a possibilidade de vitória de uma aventura eleitoral por vias divergentes a Jaques Wagner e ao PT, o prejuízo de um ano sem verbas ‘estrangeiras’ pode ser fatal para essas comunas.

Tonhão pede remanejamento total das verbas orçamentárias. Vereadores negam.

O prefeito Antonio Henrique enviou proposta à Câmara de Vereadores, solicitando 100% de remanejamento das verbas orçamentárias. Não levou. Onze vereadores votaram contra: Karlúcia Macêdo, Ben Hir, Lúcio Carlos, Gilson Rodrigues, Célio da Saúde, Alcione da Santa Luzia, Otoniel Teixeira, Antonio Carlos – Carlão, Hipólito dos Passos, Digão Sá e Marileide Carvalho. A informação é do jornalista Fernando Machado, em seu site ZDA.

Tonhão promete distrito industrial e chineses ratificam o investimento

Da esquerda para a direita: Tang Wei, diretor geral da CBCDE, Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico; Sr. Song Yong, vice-presidente da Chongqing Grain Group Co. Ltd.; Sr. Antônio Henrique Moreira, prefeito de Barreiras; Sr. Yinfeng Wang, presidente da Chongqing Grain Group Co. Ltd.; Sr. Mario Renato; Sr. Hu Xu, presidente da Chongqing Red Dragonfly Co. Ltd. — Da esquerda para a direita: Tang Wei, diretor geral da CBCDE, Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico;
Sr. Song Yong, vice-presidente da Chongqing Grain Group Co. Ltd.; Sr. Antônio Henrique Moreira, prefeito de Barreiras; Sr. Yinfeng Wang, presidente da Chongqing Grain Group Co. Ltd.; Sr. Mario Renato; Sr. Hu Xu, presidente da Chongqing Red Dragonfly Co. Ltd.

Os investidores da Chongqing Grain Group e o prefeito Antonio Henrique se reuniram dia 27 de setembro em Chonqqing durante a Missão Comercial Bahia e China, para definirem exclusivamente a implantação da esmagadora de soja no município de Barreiras.

Durante horas, o presidente Yinfeng Wang, vice presidentes e diretores do grupo chinês, o presidente da Universo Verde, Song Yang, escutaram o prefeito Antonio Henrique que apresentou as potencialidades, logística, capacidade de produção e a localização estratégica do local do empreendimento em Barreiras. Ainda discutiram as fases e os entraves do projeto, o prefeito colocou-se a disposição para ajudar a agilizar todo o processo até a fase de construção e assumiu o compromisso de implantar o Distrito Industrial do Cerrado, nas proximidades do KM 32, garantindo a infraestrutura do local para abrigar à esmagadora e outras indústrias do mesmo porte na região.

“O encontro com os investidores e governo chinês foi positivo, tivemos oportunidade de bater o martelo e confirmar a instalação da esmagadora de soja. Agora, vamos investir na industrialização e criar o Distrito Industrial do Cerrado, abrindo oportunidades para vinda de novas indústrias com investidores de capital interno e externo para nossa cidade”, afirmou o prefeito.

O prefeito Antonio Henrique, enfatizou que a reunião representa um marco nas relações comerciais e industriais com os chineses. O grupo Chongqing Grain Group Co. Ltd reafirmou o investimento de 300 milhões com a construção da esmagadora com capacidade de produção de 1,5 milhões de toneladas de soja por ano, gerando mais de 500 empregos diretos e abriu novas possibilidades de investimentos para o Oeste na comercialização de soja, algodão, açúcar e construção de armazéns para estocagem.