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Prefeitos em viagem não se desligam de suas prefeituras.
Momento delicado
A viagem dos prefeitos Antonio Henrique e Humberto Santa Cruz, em visita a Portugal e à China, já começou a ser bombardeada na internet. Parece-me uma reação óbvia. Os dois municípios passam por situações delicadas na área de relações com os servidores e o momento não se mostrava propício. A par disso, as chuvas que se avizinham, exigem atenção dos gestores em relação à infraestrutura urbana e rural. Muitos de nós, se fôssemos conselheiros dos dois prefeitos, não recomendariam a missão comercial. No entanto, como saber o que vai na cabeça dos executivos dos dois maiores municípios do Oeste baiano?
Paê Barbosa assume interinamente a prefeitura de Barreiras
O vice-prefeito Carlos Augusto Barbosa Nogueira (PT), o Paê, se tornou nesta tarde de sexta-feira (20), o responsável pelo comando da gestão municipal de Barreiras. Paê recebeu o cargo, em cerimônia simples na prefeitura da capital do oeste, onde o prefeito Antônio Henrique transmitiu o cargo porque vai participar de missão oficial a Portugal e a China e já solicitou afastamento temporário do cargo entre os dias 20 de setembro e 02 de outubro.
Mesmo que a licença seja menor que 15 dias, achei conveniente a solicitação à Câmara de Vereadores, uma vez que imprevistos podem acontecer. “Me licencio na certeza de que Barreiras estará em boas mãos. Paê é uma pessoa séria e comprometida com a cidade de Barreiras”, disse Antônio Henrique.
Paê Barbosa, que também é presidente do PT local, visivelmente emocionado fez uso da palavra: “Esse momento é histórico, para o município, pela primeira vez o PT, mesmo que temporariamente assume a direção geral da cidade. Assumo a gestão com orientação de por em dia o pagamento dos funcionários e com a missão de implantar a vocação para o social. Sei das dificuldades impostas devido ao curto período, mas quero dar minha contribuição para dias melhores em Barreiras”.
No evento de transmissão de posse compareceram a família do prefeito em exercício, militantes do PT, secretários municipais, sindicalistas, entre outros.
A viagem a ser realizada pelo prefeito Antônio Henrique tem como objetivo, atrair investimentos portugueses na área da tecelagem e na de beneficiamento de soja e fertilizantes, por parte de investidores chineses.
Antonio Henrique convoca funcionários para explicar trâmites do concurso 2007
O prefeito Antônio Henrique convocou um grupo de 900 funcionários, na tarde desta quinta-feira (19), no Espaço Fortiori, às 17:30hs, para prestar esclarecimentos acerca da situação dos concursados de 2007. Acompanhado por seu vice, Paê, do procurador do Município, Wagner Pamplona e do presidente da Câmara, vereador Carlos Tito, Tonhão disse:
“Tem muito político querendo se aproveitar da situação! Não quero fazer o que aconteceu em 2004! Se acontecer do Tribunal de Contas dos Municípios, manter seu posicionamento, eu serei o primeiro a entrar na justiça! Não vou esperar nenhum presidente de sindicato que o faça! Vou lutar pelo reconhecimento do concurso de 2007!”, bradou com aquela sua voz de trovão.
A Wagner Pamplona, Procurador Geral do Município, ficou o encargo de expor questões técnicas e os trâmites por que passou a homologação do certame junto ao TCM:
“Existem muitas falas sobre o mesmo assunto, muitas delas não condizem com a veracidade dos fatos. O que precisa ser entendido é que todo processo seletivo público deve ser analisado desde a sua criação, todo organização deve ser enviado para sua análise de legalidade junto ao TCM. O fato é que o TCM não é órgão judicial, é administrativo. O órgão corre de forma muito semelhante aos tribunais de justiça. A gestão municipal no período, deu posse aos 1.554 servidores das mais diversas áreas da administração, mas deixou de apresentar toda a documentação necessária para o reconhecimento da legalidade. A gestão anterior foi notificada por 2 vezes, tendo inclusive uma delas, sendo publicada no Diário Oficial do Estado. Esse não atendimento, levou o departamento jurídico do TCM a se posicionar pela ilegalidade, uma vez que as formalidades não foram cumpridas.”
E prosseguiu, Pamplona:
“Acontece porém, que o TCM cometeu grave equívoco, pois o não atendimento com o envio da documentação gerou ‘irregularidade’ e não ‘ilegalidade’. Como disse o Prefeito em outra ocasião, estamos no aguardo que o TCM se manifeste com resposta a nossos questionamentos. Por hora, o decisão do TCM é definitiva. Se for o caso vamos entrar com pedido de liminar de nulidade de desconstrução da decisão, pois a mesma é descabida de base legal para que sejam garantidos os direitos dos servidores.”
Tonhão propôs, ao final, a criação de comissão dos diversos segmentos do serviço público para que, de forma transparente, os interessados possam acompanhar o andamento do processo.
Antonio Henrique sobre questão do concurso: o que fazer? Como demitir 1.400 funcionários?
Reportagem de Luís Carlos Nunes
Em entrevista coletiva com a imprensa de Barreiras, realizada nesta terça-feira (17) o prefeito Antônio Henrique (PP), prestou esclarecimentos acerca do imbróglio que se tornou o concurso público realizado no ano de 2007. Ladeado pelo Procurador Geral do município, Wagner Pamplona e de seu vice, Pâe, Tonhão disse que não é de sua responsabilidade os problemas apresentados. “O momento é preocupante, passaram-se mais de 6 anos e as 2 gestões anteriores se omitiram diante dos ofícios do Tribunal de Contas dos Municípios. Não quero que aconteça como o que aconteceu com concurso realizado em 2004, quando um ex-gestor cancelou o certame, e que causa ainda hoje grande prejuízo à administração municipal, onde somos obrigados a fazer pagamentos de salários retroativos. Estão usando indevidamente o meu nome! A politização é excessiva diante de questões técnicas. A bomba estourou na minha mão!”, disse Tonhão.
Segundo o prefeito, o que se deve questionar é porque a ex-prefeita Jusmari Oliveira não tomou as devidas providencias quando recebeu ofício da Coordenadoria de Assistência aos Municípios sob nº 220/2009, onde o órgão já apontava ausência de atos de nomeações dos aprovados, termos de posse dos nomeados e também declarações de bens dos nomeados. O mesmo aconteceu com Saulo Pedrosa, também oficiado pelo TCM e não deu os devidos encaminhamentos para o saneamento da questão.
O procurador Geral do município, Wagner Pamplona, em sua fala, municiado de papéis e documentos, disse que a administração municipal, já está tomando providências. “Fomos oficiados formalmente pelo TCM em 05 de setembro, e dois dias após encaminhamos ao Tribunal, quatro questionamentos acerca das irregularidades encontradas. Tecnicamente, o TCM sempre solicita fundamentações para homologar os concursos públicos. Minha orientação jurídica é de que se for o caso do tribunal manter sua posição de não reconhecimento da legalidade do concurso público, que a Prefeitura recorra judicialmente. Estamos no aguardo de pronunciamento definitivo por parte da câmara fiscalizadora”.
O Procurador enumera os questionamentos enviados ao TCM:
1 – Uma vez declarada a ilegalidade por este Tribunal para efeito de registro, dos atos de admissão de pessoal da Prefeitura de Barreiras, como deve proceder este Gestor Municipal e quais são os exatos efeitos e consequências de tal decisão para o Município e os servidores públicos que tiverem suas nomeações declaradas ilegais? Tal decisão tem eficácia e execução imediata?
2 – Tendo este gestor sido cientificado desta declaração de ilegalidade dos atos de nomeação, os mais de 1.400 servidores que tiveram suas nomeações ora declaradas ilegais pelo TCM, devem ser excluídos a partir de agora da folha de pagamento?
3 – O ato de não exclusão de folha de pagamento destes servidores com nomeações declaradas ilegais pelo TCM e a continuidade de seus pagamentos, implica em ato de improbidade administrativa ou ato de irregularidade perante o TCM com possibilidade de imputação de responsabilidades contra o gestor Municipal, como por exemplo, multas pessoais, reprovação de contas, devolução de salários pagos, etc.?
4 – Os servidores devem ser notificados de tal decisão? Deve ser notificado individualmente e pessoalmente da decisão desse Tribunal ou podem ser notificados por meio do Diário Oficial do Município?
Atualmente a prefeitura tem em sua folha de pagamento, segundo informações do TCM, 3.729 servidores, já inclusos os cargos comissionados que consomem R$ 4.230.766,57 de suas receitas mensalmente. Se a decisão do TCM for mantida e a demissão dos 1.401 for efetivada, Barreiras sofrerá um verdadeiro terremoto, tanto no aspecto social, como no econômico com a retirada de importante numerário que aquece o comércio local.
Tonhão diz que vai fazer de tudo para revalidar concurso de 2007
Enquanto o ex-prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa, discursava no Sindicato dos Servidores, hoje pela manhã, o atual prefeito, Antonio Henrique, reunia a imprensa em coletiva para explicar que está se esforçando para complementar as informações ao Tribunal de Contas dos Municípios, relativas ao concurso impugnado de 2007. Tonhão colocou a culpa no próprio Saulo Pedrosa e na ex-prefeita Jusmari Oliveira pela não complementação das exigências legais do TCM.
Antonio Henrique fará anúncio sobre concurso de 2007
Nota publicada, na página oficial da prefeitura municipal de Barreiras, noticia que o prefeito Antônio Henrique, esteve em viagem a Salvador e São Paulo, cumprindo agenda administrativa e para cuidar diretamente da celeuma que envolve servidores que prestaram concurso público no ano de 2007.
O tema veio à baila, logo após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) notificar a gestão que considerou ilegais para efeito de registro os atos de admissão de pessoas e solicitar, à Procuradoria do Município, a análise imediata da decisão para garantir a manutenção dos concursados em seus postos de trabalho. Segundo o alcaide, Antônio Henrique, a homologação do concurso, é um exame de rotina realizado pelo TCM, tantos nas admissões de pessoal, quanto nas aposentadorias, e que as irregularidades apontadas pelo Tribunal não foram sanadas pelo ex-prefeito Saulo Pedrosa.
Ainda na publicação, consta que ainda esta semana o Prefeito fará importante anúncio à população de Barreiras, explicará sua viagem a Salvador e a São Paulo, quando se pronunciará sobre os encaminhamentos para garantir o concurso de 2007.
E não é que o Tonhão tinha razão! Agora vai sobrar dinheiro?
O Tribunal de Contas dos Municípios considerou ilegal o concurso público realizado por Saulo Pedrosa, em 2007. As demissões de concursados que Antonio Henrique pretende fazer alcançam mais de mil servidores, que somados aos 317 contratados já demitidos, devem passar de 1.500 ao todo. Pergunta-se: essa mão de obra é dispensável? A medida almeja enquadrar o Município na Lei de Responsabilidade Fiscal? Antonio Henrique vai fazer um novo concurso? Agora vai sobrar dinheiro para pagar os servidores em dia? E as contas atrasadas, como transporte escolar, propaganda, também serão pagas em dia?
Barreiras: 7 de Setembro tranquilo, com muita gente na rua
Texto e fotos de Luís Carlos Nunes, de O Expresso.
Os 191 anos da Independência do Brasil foram comemorados em Barreiras, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado da Bahia e do município as 07:30min, na sede da administração municipal. A abertura do evento contou com a participação da Banda Regimental de Música do 4º BEC e a Filarmônica de Barreiras. Logo em seguida, próximo às 8 horas, teve início o desfile cívico, que este ano reuniu alunos de diversas escolas municipais, estaduais e particulares que juntamente com o 4º Batalhão de Engenharia e Construção, 10º Batalhão de Polícia Militar, 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, Companhia de Trânsito e Guarda Municipal, além de outras diversas entidades, como Capítulo Demolay, Filhas de Jó, grupos de capoeira.
Manifestação
Ao contrário do que acontece em diversas cidades do país, o 7 de setembro em Barreiras foi de certa forma tranquilo, com pequeno grupo de manifestantes que empunhavam algum cartazes de protesto contra a corrupção e por direitos civis.
O palanque oficial teve a presença do ten. Cel. Osival Moreira Cardoso – 10º BPM, ten. Cel. Thadeu Luiz Alves Crespo Negrão – 4º BEC, cap. Paulo Henrique Araújo – 2º Grupamento de Bombeiros, D. Josafá Menezes – Diocese de Barreiras, Carlos Tito – Presidente da Câmara, Antônio Henrique, Antônia Pedrosa, Pâe e diversas autoridades políticas do município.
Tumulto
Durante o desfile, aconteceu certa correria devido a estampidos de tiro e uma multidão saiu correndo. Nossa reportagem dirigiu-se ao local e acompanhou policiais militares que procuravam pelo autor do disparo. A região do mercado municipal foi cercada e algumas revistas a populares foram feitas. Ao regressarmos ao circuito do desfile, chega uma guarnição policial com 6 jovens suspeitos do início da confusão. Aparentando serem menores de idade, todos foram conduzidos ao complexo policial para identificação. A arma do disparo não foi localizada.
Carta Aberta da Prefeitura Municipal de Barreiras
Tonhão explica que disputas internas são precoces
O blog Por Escrito, de Luís Augusto Gomes, vem dando uma inusitada cobertura à disputa entre Antonia Pedrosa e Antonio Henrique Júnior, pela pré-candidatura à Assembléia Legislativa da Bahia. Depois de ouvir o Júnior, ouviu dona Tonha e agora publicou uma nota oficial de Tonhão. Veja o que diz o jornalista:
“O prefeito Antonio Henrique vê como “naturais e legítimas” as postulações à Assembleia Legislativa da ex-deputada Antônia Pedrosa, sua mulher, e de seu filho, Antonio Junior, mas lembra que “outros nomes podem surgir nos partidos da base” e que os aliados, em conjunto, “avaliarão necessariamente qualquer decisão sobre 2014”.
Após destacar a importância da presença de Barreiras “nos centros decisórios estadual e federal”, Antonio Henrique lamentou que “os atuais parlamentares filhos da região venham perdendo a condição de legítimos representantes pelas suas ineficientes ações nos parlamentos”.
Tonhão tem razão. A disputa é precoce e desgastante, abrindo notável brecha aos seus opositores.
Disputas internas desnecessárias
Luís Augusto Gomes, titular do blog Por Escrito da Capital, bem informado sobre a política do Oeste:
“De passagem pela Assembleia Legislativa, o vereador Suitiberto Rios (PP), de Barreiras, defendeu o nome de Antônio Henrique Júnior para representar o município como próximo deputado estadual.
O filho do prefeito Antônio Henrique, segundo ele, “é um consenso na região, por ser uma pessoa de diálogo, de bom trânsito, uma cabeça aberta e um nome fácil de trabalhar”.
Como se pode ver, tem muita gente que já tomou partido nesse assunto de escolha de um representante na Assembleia Legislativa. Dona Antônia Pedrosa já fez uma nota rebatendo o teor da matéria. E Tonhão novamente deve colocar panos quentes na disputa. Vai afirmar que a hora é de trabalho e que desautoriza os dois adversários internos a se manifestarem sobre o assunto.
Melhor mesmo é deixar essa disputa para dia 13 de junho do próximo ano, data festiva do Santo padroeiro dos Antonios.
O Conselho Tutelar acionado em Barreiras?
Piada corrente, hoje, numa roda de amigos que gostam de política:
O Conselho Tutelar vai assumir a Prefeitura de Barreiras. Como? Sim, porque a Mãe abandonou o lar e o Pai não quer assumir a paternidade.
Que maldade! O Tonhão está fazendo uma força danada, só não sei o que vai conseguir. Na verdade quase 2/3 dos eleitores votaram contra ele, portanto Oposição não é o que lhe vai faltar.
O candidato Zito é um dos que, perdendo com menos de mil votos, volta em 2016 com gosto de óleo diesel queimado na boca.
Barreiras: Antonio Henrique Júnior se declara pré-candidato
O jornalista Roberto de Senna, do Mural do Oeste, acaba de receber uma ligação de Antonio Henrique Junior. Ele garantiu que é pré-candidato a deputado estadual, tem partido (PP) e tem apoio de cinco vereadores na Câmara Municipal de Barreiras.
Antonio Henrique Júnior afirmou ainda que continuará seu trabalho político normalmente, visitando as lideranças locais e regionais. “Não mudou nada. Permaneço como pré-candidato, até porque não existe nenhum candidato a esta altura. Candidaturas de fato só existirão depois de registradas dentro do prazo legal”.
A disputa entre Antonio Henrique Júnior e a ex-deputada Antonia Pedrosa tomou conta dos debates políticos esta semana, em Barreiras. O prefeito Antonio Henrique tenta mediar uma solução entre os dois pré-candidatos, com o objetivo de não diluir forças nas eleições de 2014.
Barreiras: vereadores derrubam veto do Prefeito e vedam a cobrança da taxa de esgoto
Por 11 votos a sete a Câmara Municipal de Barreiras rejeitou o veto do prefeito Antonio Henrique e derrubou a cobrança da taxa de esgoto na cidade. Votaram a favor do fim da cobrança da taxa de esgoto os vereadores Carlão, Karlúcia Macêdo, Digão Sá, BI Aires, Eurico Queiroz, Beza, Lúcio Carlos, Gilson Rodrigues, Otoniel Teixeira, Alcione Rodrigues e Célio da Saúde.Votaram a favor do veto os vereadores Aguinaldo Junior, Hipólito Passos de Deus, Vivi Barbosa, Ruy Mendes, Marileide, Núbia Araujo e Dra. Graça. Do Mural do Oeste.
Bancada situacionista é maioria absoluta em Barreiras
A informação é do jornalista Roberto de Senna, do Mural do Oeste: a bancada que defende os interesses do prefeito Antonio Henrique, na Câmara Municipal de Barreiras, já é conhecida como G-13. Tonhão começou o mandato com apenas três vereadores – Aguinaldo Júnior, Digão Sá e Núbia Araújo – e aos poucos foi conquistando a maioria, hoje esmagadora.
As articulações de bastidores continuam e há quem afirme que podem ocorrer novas adesões. Uma bancada de 13 vereadores pode significar não apenas a tranquilidade do atual prefeito, mas a absoluta intranquilidade da ex-gestora, que tem contas públicas dependendo da maioria da Câmara.
Estrada do Rio de Pedras é primeira obra pronta da parceria ABAPA-Prefeituras
O primeiro trecho de estrada recuperado pelo Projeto de Conservação dos Recursos Naturais e Escoamento da Produção, em execução no oeste baiano, já está em fase de finalização. São 40 km da estrada Rio de Pedras, na zona rural de Barreiras, fruto de parceria público-privada (PPP) firmada entre a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e o município em fevereiro passado.
A próxima intervenção será na Estrada do Café, com 56 km, também na zona rural de Barreiras. Mas o projeto contempla, ainda, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Baianópolis, Jaborandi, Riachão das Neves, Cocos e Correntina.
A malha viária nestes municípios soma cerca de 1.200 quilômetros em estado precário de conservação, o que acarreta aumento de até 30% no custo do frete para fazendas situadas na região.
O projeto de recuperação das estradas visa não apenas baratear os custos de frete, mas também reduzir o tempo dos deslocamentos – importante principalmente em casos de doenças -, minimizar os acidentes e até os assaltos.
Segundo a presidente da Abapa, Isabel da Cunha, a ideia é somar forças com produtores e prefeituras, aproveitando a mão de obra dos funcionários e a patrulha mecânica da associação.
“Queremos seguir exemplos de trabalhos semelhantes de parceria, executados em outros estados, mostrando que não precisamos ficar apenas esperando o poder público, mas, sim, que somos agentes ativos do processo de desenvolvimento”, disse.
A Patrulha Mecânica da Abapa foi adquirida no ano passado, com recursos do Instituto Brasileiro de Algodão (IBA). A compra atendeu ao desejo dos associados, que consideram o acesso às fazendas, um dos maiores problemas enfrentados pelos produtores da região.
“Esta parceria é importante para a recuperação das estradas da zona rural, uma vez que as máquinas do município estão sucateadas”, afirmou o prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira (PP).
Ele diz que se preocupa com o escoamento da safra e a entrada dos insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos, na região. “Esta logística é prejudicada pelas péssimas condições da maioria dessas estradas”, disse.
Projeto amplo
Segundo o cotonicultor e tesoureiro da Abapa, João Carlos Jacobsen, “embora exista a expectativa das estradas serem recuperadas o quanto antes, porque os produtores não suportam mais a situação caótica, o projeto que temos é de longo alcance e deve abranger de forma incisiva a preservação dos recursos naturais”.
Jacobsen explicou que, no começo da ocupação do cerrado baiano, as estradas foram construídas, na sua maioria, pelos próprios produtores, “de forma empírica (sem levantamentos topográficos)”, de modo que tivessem acesso entre as fazendas e o mundo exterior.
“Agora, precisamos, dentro do contexto desse programa, fazer os consertos necessários, pois em muitos casos as águas pluviais que caem nas lavouras são carreadas para os rios pelas estradas, favorecendo as erosões e os assoreamentos”, explicou.
A recomendação é que os donos das terras também colaborem, construindo curvas de nível nas áreas abertas para lavouras, de modo que a água da chuva possa infiltrar onde cai, reabastecendo os aquíferos e conservando o nível da água dos rios. Da Assessoria de Imprensa da ABAPA.
Barreiras: Antonio Henrique desiste do aumento das passagens
A informação é do jornalista Fernando Machado:
“O prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, pediu à Câmara de Vereadores, no fim da tarde desta sexta-feira (12/abr), a retirada do projeto de sua autoria que reajustava o valor da tarifa do transporte público. O alcaide deve ter percebido a insatisfação popular e a pouca disponibilidade do legislativo com sua proposta.”
Os comentários, no Facebook, sobre a matéria de Fernando, afirmam que o serviço de ônibus urbano é de péssima qualidade, com ônibus cheios, sujos e de horário incerto e não sabido. A opinião pública se postou frontalmente contra o aumento. O vereador Carlos Tito diz que é favorável à realização de uma nova licitação pública para o transporte coletivo de Barreiras.
Leão lidera grupo de políticos em audiência com Jaques Wagner
O deputado João Leão liderou um grupo de políticos, na tarde de hoje, para audiência com o governador Jaques Wagner .
Estavam presentes os prefeitos Antonio Henrique/Barreiras, Humberto Santa Cruz/Luís Eduardo Magalhães, Lenildo Alves/IBICARAÍ e presidente da AMURC, Maria Quitéria/presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, o prefeito Jabes Ribeiro/Ilhéus, o prefeito Márcio Paiva/Lauro de Freitas, o deputado Cacá Leão, o Secretário da SEINP, Dr. Carlos Costa, além dos Srs. Marco Antonio/presidente do CREA/BA, Clóvis Soares/Pres. da Assoc de Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe e Alfredo J. Santos/Cord. Executivo do Seminário FIOL.
Entre as pautas, a entrega do convite, apresentação dos objetivos, apoiadores e participantes do seminário FIOL, que acontecerá em Barreiras, neste próximo dia 26.
Antonio Henrique adota medida conservacionista
O Dia Mundial da Água, na última sexta-feira, 22, foi marcado pela assinatura, por parte do prefeito Antonio Henrique, do Decreto 309, que institui o Programa de Uso Racional da Água – PURA – e implementa a redução do consumo de água potável e energia elétrica nos órgãos integrantes ao Executivo Municipal.
De acordo com o Decreto, secretarias e órgãos vinculados à administração municipal deverão tomar medidas imediatas para redução de 30% do consumo de água potável de suas instalações, bem como o consumo de energia elétrica, tendo como referência as médias mensais de consumo referentes ao mesmo período em 2012.
Outra determinação do Decreto 309 é que todos os procedimentos licitatórios para aquisição de equipamentos e metais hidráulico-sanitários deverão comprovar a eficiência na conservação e redução do consumo da água. “Nossa administração está preocupada não apenas com a redução das despesas com água e energia mas, em promover o uso racional e eficiente da água, e, dessa forma, melhorar a qualidade de vida de todos”, salientou o prefeito ao assinar o decreto.
Depois de um longo tempo, Barreiras entra na lista dos municípios adimplentes.
O prefeito Antônio Henrique anunciou nesta sexta-feira (15), que o município de Barreiras renegociou sua dívida com o INSS e conseguiu a certidão negativa. Após quatro anos e meio sem regularidade fiscal junto ao órgão previdenciário, Barreiras volta a poder captar recursos junto aos governos federal e estadual.
Foram investidos mais de três milhões de reais para colocar em dia o pagamento e poder renegociar a dívida em 240 meses. Dessa maneira, o município poderá obter financiamentos federais, verbas a fundo perdido e assinar convênios com órgãos governamentais.
“Assumi o compromisso de que, até 15 de março, a certidão negativa do INSS estaria em nossas mãos e aqui ela está. Cumpro minha promessa e apresento a Barreiras a primeira certidão negativa do INSS após quatro anos e meio. Agora, nossa cidade vai ganhar novos rumos”, disse emocionado o prefeito Antônio Henrique.
A certidão, referente ao período de 15/03/13 à 11/09/13, é pré-requisito para a liberação de R$100 milhões dirigidos a conclusão das obras do anel viário, valor já previsto no orçamento da união, além de outros recursos para duplicação das BR-135 e 242.
“Este ano estamos ampliando os investimentos da Caixa na região e saber que Barreiras também poderá se beneficiar, me deixa muito feliz.”, disse o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Walter Siqueira.
Além da certidão negativa do INSS, que já foi resolvida, a prefeitura está trabalhando para resolver a dívida com o PASEP. O projeto de lei que parcela a dívida de R$ 3.900 milhões já foi enviado para a Câmara e espera ser votado.
“ Para continuar a resolver as pendências do nosso município, precisamos que a Câmara de Vereadores aprove o projeto, já enviado a Casa, para acabar com o problema do PASEP.”, concluiu o prefeito Antônio Henrique.
Antonio Henrique adia início do ano letivo para acertar máquina do ensino
O prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, decidiu, esta manhã, em face do péssimo estado físico das escolas municipais adiar para o dia 11 do corrente mes, a abertura das aulas do sistema municipal de ensino.
Para tanto, ao constatar que mesmo com um esforço contínuo não foi possível concluir a tarefa de restauração, vez que a situação deixada pela administração anterior era de total abandono, constatado pela população e também pela fiscalização efetuada pelos vereadores, tornou-se imperativo a prorrogação do início do ano letivo. Do jornal Novoeste, com texto de Itapuan Cunha.
Ao cumprimentar ontem o Prefeito, brincamos: “Sei que a faxina foi iniciada no primeiro dia de Governo. Tem data para acabar?” Antonio Henrique afirmou, de pronto: “A faxina continua”. Fontes bem informadas dizem que nos próximos 10 dias, além de um faxinaço nas escolas, Tonhão vai acertar a merenda e o transporte escolar, dois serviços com os quais estava tendo dificuldades.
Prefeitos fazem a ronda de Brasília em busca de verbas
Dando sequência a sua agenda de compromissos em Brasília, o prefeito Antônio Henrique teve uma audiência, na noite da última terça-feira (26), com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O prefeito foi pleitear recursos para a realização de obras de infraestrutura em Barreiras.
Foram solicitadas obras de drenagem e pavimentação de ruas e avenidas. Acompanhado pelo deputado federal João Leão e pelo secretário municipal de Infraestrutura, Maurício Fernandes, o prefeito ainda requisitou a realização de obras complementares para melhoria da malha viária de Barreiras.
O ministro das Cidades, autorizou que fosse dada entrada em uma carta-consulta, documento que descreve ações e custos previstos na execução dos projetos que se pretende contratar.
Está marcada para esta quarta-feira (27), às 15h, uma reunião do prefeito Antônio Henrique com a equipe técnica do ministério das Cidades para definição do cronograma de elaboração e apresentação dos referidos projetos.
Ainda nesta quarta-feira, o prefeito Antônio Henrique terá audiências na Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, DOC – Departamento de Obras de Cooperação do Exército, TCU – Tribunal de Contas da União e no ministério dos Esportes com o ministro Aldo Rebelo.
HUMBERTO E A DUPLICAÇÃO
No intuito de reforçar a atenção para a melhoria das autoestradas de Luís Eduardo Magalhães e a Região Oeste, o Prefeito Humberto Santa Cruz reuniu-se nesta terça-feira, 26, com o Ministro de Transportes, Paulo Sérgio Passos, o Deputado Federal João Leão e o Prefeito de Barreiras Antônio Henrique. A pauta da reunião foi um estudo de viabilidade econômica contemplando a duplicação do trecho entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.
O Prefeito Humberto Santa Cruz aproveitou para agradecer ao Ministro o início das obras da travessia urbana de Luís Eduardo Magalhães com extensão de oito quilômetros da BR 020/242. Também apresentou o Projeto da Passarela para pedestres, que será encaminhado pelo Ministro Paulo Sérgio ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para análise e aprovação.
Humberto e Antonio Henrique lutam pelas BRs
O prefeito Humberto Santa Cruz reuniu-se, ontem à tarde, com o Ministro de Transportes, Paulo Sérgio Passos, o Deputado Federal João Leão e o prefeito de Barreiras, Antônio Henrique. A pauta da reunião foi um estudo de viabilidade econômica, contemplando a duplicação do trecho entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. Antonio Henrique apresentou projeto de integração dos acessos, em Barreiras, das rodovias BR 020, BR 242 e BR 135. Recebeu do Ministro a promessa de uma visita à cidade.
O Prefeito Humberto Santa Cruz aproveitou para agradecer o início das obras da travessia urbana de Luís Eduardo Magalhães com extensão de oito quilômetros da BR 020/242, apresentou ao ministro o Projeto da Passarela que encaminhou para o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para análise e aprovação.
Antonio Henrique busca dinheiro e obras em Brasília
O prefeito Antônio Henrique, acompanhado pelo deputado federal João Leão e pelo secretário municipal de Infraestrutura, Maurício Fernandes, está, nesta terça-feira, em Brasília para buscar recursos para a construção de viadutos, duplicação de vias e a instalação de ciclovias, passarelas e sinalização nas rodovias federais de Barreiras junto ao Ministério dos Transportes.
O município de Barreiras é cortado pelas rodovias federais BR-135, BR 020 e BR 242, por onde trafegam cerca de 3.555 veículos por dia. O trânsito intenso e pesado de carretas, caminhões, ônibus e carros de passeio tem provocado diversos problemas estruturais e de segurança, além de dificultar o trânsito da própria cidade.
Os corredores estruturantes de tráfego ainda estão em pista simples e o semi-anel do contorno rodoviário não possui viadutos para disciplinar o tráfego. Tudo isso também prejudica o escoamento da produção agrícola de Barreiras.
Estado e Município farão reforma do Eurico Dutra
O prefeito Antônio Henrique e a secretária de Saúde, Regina Figueiredo, em audiência com o Secretário de Estado da Saúde Jorge Sola, ontem dia 20/02, resolveram definitivamente a situação do Hospital Eurico Dutra. Ficou acordado que o Estado fará uma ampla reforma em conjunto com o Município e a gestão do Hospital continuará sob o comando da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras. O estabelecimento foi abandonado na gestão municipal anterior, criando um fluxo maior de clientes no já congestionado Hospital do Oeste. Amanhã, pela manhã, 22, o Prefeito e a Secretária, em entrevista coletiva à imprensa, fornecerão os detalhes da operação.
Antonio Henrique vai pagar folha da Educação de dezembro
Notícia relevante do jornalista Fernando Machado, do ZDA:
O prefeito de Barreiras, Antônio Henrique estabeleceu na manhã desta segunda-feira (18/fev), com o secretário de Finanças, Pedro Antônio de Oliveira Neto, o cronograma para pagamento dos servidores da Educação. O prefeito autorizou , de imediato, o envio para o banco de 40% da folha da Educação na ordem um milhão e noventa e cinco mil reais.
Os recursos são oriundos do FUNDEB e do tesouro municipal. De acordo com Antônio Henrique, a solução encontrada para o salário de dezembro põe fim à história de atraso de salários no município. “Resolvido o problema dos salários atrasados, trabalharemos em dia e com foco em planejamento. Apesar das dificuldades e dívidas encontradas estamos solucionando esta questão e, em 15 dias, a folha da Educação estará praticamente quitada.”, disse o alcaide.
Tonhão e Paê cadastram para o “Brasil Sem Miséria”
O prefeito Antonio Henrique e o vice Paê, de Barreiras, estão preocupados em identificar e cadastrar quase 1.300 famílias que vivem abaixo da linha da pobreza para incluí-las nos convênios do programa federal “Brasil Sem Miséria”.
Na viagem de três dias à Brasília os gestores procuraram informar-se também sobre as pendências do Município com o Governo Federal, entre elas a volumosa dívida com a Previdência. O Brasil Sem Miséria quer aplicar R$31 bilhões na faixa mais carente da população. As informações são da jornalista Anne Karine.
Limpeza da cidade continua
Pois o prefeito Tonhão mandou notificar o pessoal de várias lojas de ferro-velho para retirar a sucata à beira da pista da BR-242, na saída para Salvador. Nem deram bola. Hoje o Prefeito mandou levantar a sucata e dar uma olhada de perto nos alvarás do pessoal. Tonhaozinho não é de repontar com taquarinha.
Tonhão garante antecipação dos salários dos professores
O prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, garantiu que nesta terça-feira, 22, todos os funcionários da Secretaria da Educação receberão o salário de janeiro antecipado, além de 1/3 de férias. A notícia assegura aos servidores pelo menos 15 dias de antecipação do salário que, de acordo com a data base, seria pago em 05 de fevereiro.
Para o prefeito, a antecipação salarial foi a forma encontrada para amenizar a situação do atraso dos proventos do setor da educação. Os servidores ainda não receberam o mês de dezembro, assim como os demais funcionários da Prefeitura de Barreiras. “O pagamento dos salários continua sendo a prioridade absoluta do nosso governo. Entendemos ser a forma de valorizar os servidores que precisam prestar serviços públicos de qualidade”, disse.
Ainda de acordo com Antonio Henrique a Secretaria de Finanças está buscando uma maneira ágil e eficaz de assegurar aos funcionários o pagamento dos atrasados. “Estamos aguardando as informações contábeis da gestão anterior sobre a situação das dívidas do Município especialmente com relação às folhas de pagamento e salários atrasados. O prazo legal para estas informações serem entregues é 31 de janeiro, a partir daí, teremos condições de solucionar esta situação. Estamos concentrando nossos esforços para quitar as folhas em atraso dentro da disponibilidade financeira do Município”, relatou o secretário de Finanças Pedro Antonio Neto.
Recursos – Para assegurar o pagamento da folha da Educação serão utilizados recursos na ordem de R$ 2,8 milhões, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb complementados por mais R$ 121.380,89 vindos do Tesouro Municipal. De acordo com o secretário de Educação, Cosme de Carvalho, a notícia da antecipação salarial é uma forma de garantir aos profissionais o respeito e a dignidade. “Isso demonstra que iniciamos a gestão sem repetir erros do passado. Estamos elaborando o calendário com as datas de pagamento para que os servidores possam programar sua vida com segurança”.
Tonhão garante casas com infraestrutura completa no novo bairro popular
O prefeito Antonio Henrique não se apressou e resolveu não entregar as casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, na BR-135, saída para Riachão, porque o sistema de bombeamento do esgoto ainda não está testado; os hidrometros da EMBASA não foram instalados; o asfalto não foi concluído; ainda não existe uma linha de transporte de passageiros e a coleta de lixo não estava programada.
Em compensação, o prefeito de Luís Eduardo, Humberto Santa Cruz, entregou hoje mais 10 casas para famílias carentes da cidade. No segundo semestre do ano, deve entregar 500 casas nas proximidades do novo aeroporto. Isso se o cronograma da empresa construtora, que prevê entrega para junho, for cumprido à risca.
PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO
A construção de 89 unidades habitacionais no terreno do próprio beneficiado é realizada através do Programa Social de Habitação (PSH), em parceria com o governo do Estado. “É com muita satisfação que ajudamos a quem mais precisa”, afirma o prefeito Humberto Santa Cruz.
Segundo o diretor da AVP Serviços (a construtora responsável por essas 89 casas), Paulo Sá, mais 15 casas serão construídas até o final de fevereiro. “Vamos construindo por etapas e todas elas são feitas dentro do padrão normal de qualidade”, ressalta.
As famílias que recebem o benefício da construção das casas são selecionadas de acordo com critérios pré-estabelecidos pelo PSH, em que a renda deve ser de até três salários mínimos, o lote deve estar devidamente quitado com área mínima de 125 m2 ou lotes enquadrados dentro de regiões de regularização fundiária.
De acordo com o prefeito Humberto Santa Cruz, hoje foi dada a entrada de um novo projeto na prefeitura para a construção de mais mil casas populares no Jardim das Oliveiras. “Estamos trabalhando para zerar o déficit habitacional em nossa cidade”, destaca o prefeito.
Um pouco de água e sabão resolveu o problema da feira livre de Barreiras
As fotos de Jadiel Luiz, do blog do Sigi Vilares, dão uma demonstração rara de como um pouco de vontade e determinação podem transformar a administração pública. O prefeito Antonio Henrique rearranjou a disposição dos ambulantes, lavou com água, sabão e creolina, retirou a imensa quantidade de lixo acumulado no local e, pronto: está parecendo outro lugar. Enquanto isso uns poucos oposicionistas choram as mágoas.
Só o fato de Tonhão ter colocado 8 novos caminhões para recolher o lixo e ordenar essa retirada já melhorou a cidade.
Barreiras: caos generalizado na Prefeitura faz Tonhão decretar emergência
Relato de Itapuan Cunha, publicado em seu blog, ontem, que demonstra os graves prejuízos pelos quais passou a Administração de Barreiras:
O novo prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, está arrumando uma casa dilapidada por uma administração incapaz e irresponsável. Até o gabinete do gestor foi devastado, máquinas filmadoras foram “levadas”, note-books, cortinas, adereços, guarnições da copa, fotos, etc.
A nova administração terá grandes dificuldades para por as coisas nos seus devidos lugares. Ainda vai organizar as diversas secretarias e departamentos, pois todos giravam em torno de uma administração pífia, inconsequente e atrapalhada, que tratava todos os problemas pensando em política e, também, querendo tirar proveito de qualquer ato.
Como a bagunça não tem uma dimensão ainda estabelecida, o prefeito Antônio Henrique achou por bem decretar “situação de emergência”, por 90 dias, para garantir a governabilidade e acelerar as ações que carecem de mais atenção, que são saúde, educação, infraestrutura, segurança e, também, que nesse período sejam abolidas as licitações para compra de mercadorias e contratação de serviços emergenciais.
Quanto ao faxinaço, está a pleno vapor, e hoje o município conta com oito caminhões de lixo novos, afora os quatro já existentes. Inúmeras máquinas e caçambas também fazem parte da tropa de choque do faxinaço, afora 200 novos garis, com fardamento adequado e, até, botas para proteção dos pés.
Já se nota na cidade, enfim, outro comportamento dos munícipes, que mesmo sabendo das dificuldades do gestor, mesmo assim levam fé nas suas futuras demandas, tais como melhoramento das ruas, setor de saúde funcionando, escolas recuperadas de verdade e iluminação pública restabelecida.
O secretariado de Antonio Henrique
Secretaria de Educação: Cosme Ferreira de Carvalho
Secretaria de Relações Comunitárias: Luís Carlos Piedade de Holanda
Procuradora Geral: Rosana Carmo Briglia
Secretaria de Cultura e Esporte: Diana Maria Suarez Mutti de Macêdo
Secretaria do Trabalho e Promoção Social: Antônia Pedrosa Pina
Secretaria de Desenvolvimento, Industria, Comércio, Mineração, Serviços e Turismo : Carlos Augusto Barbosa Nogueira (Paê)
Secretaria de Finanças: Pedro Antônio de Oliveira Neto
Secretaria de Saúde: Regina Rocha Figueiredo Nogueira
Secretaria de Administração: Geraldo Dias Abbehusen
Secretaria de Infraestrutura: Mauricio Aguiar Fernandes
Chefe de Gabinete: Dourivaldo Rodrigues de Aquino
Secretaria do Meio Ambiente: Nailton Souza Almeida
Diretoria de Comunicação Social: Adalto de Araújo Soares
Depois da foto oficial, Tonhão, o homem da decisão, botou o povo e as máquinas na rua para iniciar o faxinaço, uma limpeza geral no lixo que se acumula nas ruas de Barreiras:
Carnaval de Barreiras está de fato cancelado
Por Fernando Machado, editor do site ZDA
O prefeito eleito de Barreiras, Antonio Henrique (PP) e os proprietários de blocos carnavalescos da cidade reuniram diversos órgãos da mídia, na manhã desta quinta-feira (13/dez), e confirmaram que o carnaval do próximo ano não ocorrerá. Acertadamente, Antonio fez a opção de investir os parcos recursos da municipalidade em ações imediatas no sentido de recuperar, principalmente, partes da infraestrutura do município.
“Fazer a festa para mostrarmos o quê à população e aos turistas, se a cidade inteira está em frangalhos”, questionou o prefeito.
O representante dos blocos, Gil Arêas lamentou a decisão e disse que o episódio serve de lição:
“Que esta seja a última vez que para Barreiras ganhar alguma coisa precise perder outra”.
Prefeito e empresários firmaram que, a partir do início do próximo ano, formarão uma comissão para organizar o carnaval de 2014, que deverá compensar, no quesito organização e atrações artísticas, as perdas de 2013.
Carnaval de Barreiras: Antonio Henrique reúne imprensa e proprietários de blocos
O prefeito eleito de Barreiras, Antonio Henrique (PP) e proprietários de blocos carnavalescos da cidade falarão à imprensa, nesta quinta-feira (13/dez), sobre a realização ou não da festa de Momo. A coletiva ocorrerá a partir das 9h, no auditório da MC Produção.
Na opinião sempre abalizada do jornalista Fernando Machado, “Antonio deve ter percebido que custou caro para a atual gestora do município não prestar contas à população de suas ações, como também deve ter entendido que o poder da mídia deve ser considerado.”
Diplomados os eleitos de Barreiras
A descrição da cerimônia é do jornalista Fernando Machado, do ZDA:
Na manhã desta quarta-feira (12/dez), aconteceu a cerimônia de diplomação dos eleitos no último pleito eleitoral para o Executivo e o Legislativo. Os futuros prefeito Antônio Henrique (PP) e vice, Paê Barbosa (PT), os vereadores Alcione (PHS), Aguinaldo Junior (PTdoB), Beza (PSC), Ben-Hir (PSL), Carlão (PSD), Célio da Saúde (PSD), Drª Graça (PSL), Digão Sá (PP), Eurico (PPS), Gilson (PMDB), Hipólito (PTC), Karlúcia Macedo (PMDB), Lúcio (PMDB), Marileide (PSL), Núbia (PP), Otoniel (PCdoB), Rui Mendes (PTdoB), Tito (PDT) e Vivi Barbosa (PCdoB) e suplentes receberam o título da Justiça Eleitoral.
Compuseram a mesa o presidente da Câmara, vereador Pastor Souza; o juiz eleitoral de 70ª Zona, Ronald Tavares; o promotor eleitoral Manoel da Costa; o coronel do Comando Regional do Oeste, Paulo Salomão Portugal e o juiz titular da 2ª Vara Cível, Cesar de Carvalho.
“Faço um pedido para que os vereadores deem atenção especial à saúde e a segurança pública. Sabemos que muitas das necessidades do município são de responsabilidade do Estado, que há muito tempo não consegue mais prover as necessidades básicas”, afirmou o juiz Ronald Tavares.
Antonio Henrique recebe executivos do Universo Verde
O prefeito eleito de Barreiras, Antonio Henrique Moreira, realizou reunião de trabalho com executivos do grupo chinês Chongqing GrainGroupque, que está começando a construção de uma das maiores esmagadoras de soja do mundo em Barreiras. Trata-se da indústria Universo Verde, braço brasileiro do Grupo Chongqing.
O grupo chinês está aplicando inicialmente R$ 500 milhões na Universo Verde, que esmagará 1,5 milhão de toneladas/ano de soja. Além do esmagamento de soja, a Indústria Universo Verde fabricará 300 mil toneladas de biodiesel, refinará 200 mil toneladas de óleo, fará extração de lecitina, e terá capacidade de armazenagem de 400 mil toneladas de grãos e 300 mil toneladas de óleo, sendo 200 mil de soja e 100 mil de biodiesel.
A indústria vai gerar 300 empregos diretos e cerca de mil indiretos quando estiver em pleno funcionamento. Participaram também da reunião o Vice Presidente da AIBA, Sérgio Pitt, o advogado Wagner Pamplona e o Secretario Executivo da Secretaria de Agricultura da Bahia, Sérgio Vaz.
Kelly embarca em canoa furada ao protestar pelo carnaval.
Vale a pena ler o protesto da deputada Kelly Magalhães no ZDA contra a decisão do prefeito eleito, Antonio Henrique, em suspender o patrocínio do Município ao carnaval de Barreiras. Vale a pena também ler todos os comentários.
Pelo jeito, Kelly está mais perdendo votos do que ganhando, pois tendo telhado de fino cristal na Prefeitura, jogar pedras numa administração que ainda não começou pode ter efeito reverso significativo.
Deixe apenas o povo começar a comentar as verbas de alimentação para a guarda municipal, o aluguel de arquibancadas e camarotes e outros quetais dos carnavais passados, que em muito favoreceram a prefeita Jusmari e familiares, para a deputada ver que essa bandeira do carnaval é uma bobagem.
Pagar funcionários e fornecedores em atraso, colocar a educação e a saúde para funcionar e fazer uma limpeza geral na cidade são ações prioritárias para o novo governo. Não essa bobagem de “melhor carnaval do interior”.
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