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Produtor Rural Pessoa Jurídica X PIS/PASEP e COFINS

Por Elizângela de Medeiros Voss e Fabiane Cousen Blank

A economia brasileira passa por um período delicado e os impactos dessa fase nas empresas rurais podem ser determinantes. Dessa forma, toda e qualquer estratégia adotada pelo produtor rural, com o objetivo de minimizar os possíveis prejuízos no andamento dos negócios, são bem-vindas.

Um dos fatores que influenciam nesse cenário é a alta carga tributária brasileira, uma das maiores do mundo. Baseada nisso, a Safras & Cifras tem desenvolvido ao longo dos 26 anos que atua no agronegócio brasileiro soluções que possibilitam aos clientes lidar de forma mais segura e legal com essa tributação. A implantação de uma estruturação tributária, que minimize legalmente gastos com tributos, tem se mostrado como uma alternativa eficiente nesses casos.

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Agosto de 2016, o mês do dragão voador

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Por Célio Pezza

Os romanos deram ao oitavo mês do ano o nome de agosto, numa homenagem ao imperador Augustus, um dos mais sanguinários da antiguidade. Os romanos não gostavam deste mês e acreditavam que um enorme dragão passeava pelos céus nesta época.

Crendices à parte, o fato é que o mês de agosto tem sido marcado por tragédias contra a humanidade. No dia 24 de agosto de 1572, Catarina de Médici, por questões políticas e controle do trono, ordena a matança dos protestantes na França.

Esta matança que teve início em Paris ficou conhecida como o Massacre de São Bartolomeu, e acabou com mais de 100 mil huguenotes. Contam que o rio Sena tinha tantos cadáveres que ninguém comeu seus peixes durante meses. Continue Lendo “Agosto de 2016, o mês do dragão voador”

Complexo de Suape: 36 anos de uma triste história

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A ideia de construir um porto que impulsionasse o crescimento econômico de Pernambuco já tem mais de cinqüenta anos. Foi durante a década de 1960, durante o governo de Nilo Coelho (1967-1971), que se iniciaram as primeiras sondagens para a viabilização desse projeto.

No governo de Eraldo Gueiros, em 1974, foi lançada a Pedra Fundamental do Porto de Suape. No entanto, apenas em 1978, já durante o governo de Moura Cavalcanti (1975-1979), através da Lei n^o 7.763/78, foi criada a empresa Suape Complexo Industrial e Portuário (CIPS), para administrar o distrito industrial, o desenvolvimento das obras e a implantação e exploração das atividades portuárias. Portanto, em novembro de 2014, o CIPS completou 36 anos de uma triste história.

Não houve nenhuma comemoração ou lembrança específica desta data por parte do governo do Estado, cuja empresa pública de economia mista gerencia o Complexo de Suape, exceto por um informe publicitário ufanista em um dos jornais pernambucanos, enaltecendo as realizações e fazendo autoelogios, destacando os aspectos econômicos e o numero e diversidade de empresas que se agregaram à sua área industrial-portuária.

Com certeza este não é momento de se festejar. Por uma única razão, o empreendimento que foi mostrado como redentor da economia pernambucana, “a joia da coroa”, também chamado de “Eldorado”, está hoje presente nas páginas policiais da mídia nacional, pela corrupção comprovada na construção da Refinaria do Nordeste (RNEST), e pelos desdobramentos dos conflitos sociais e trabalhistas gerados com a desmobilização de mais de 40.000 trabalhadores, entre 2014 e 2016.

Para a implantação das empresas no Complexo houve a expulsão de comunidades inteiras de moradores que residiam naquele local há décadas, sem que uma alternativa adequada de moradia lhes fosse oferecida. Houve também uma devastação ambiental nunca vista no Estado em tão pouco tempo. Para as pessoas diretamente atingidas, invés do progresso tão propalado pela propaganda oficial, a empresa Suape só tem deixado ônus.

Não é de hoje as críticas a este modelo concentrador e predador de desenvolvimento, encampadas pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental (www.forumsuape.ning.com) e pelas organizações e pessoas físicas que o compõem. Suape foi, desde o seu início, objeto de polêmicas delimitadoras de fronteiras políticas. Como exemplo, em abril de 1975, economistas, sociólogos, ecologistas, historiadores e geógrafos publicaram um manifesto contra o projeto do Porto de Suape, chamado pela imprensa como o “Manifesto dos Cientistas”, idealizado pelo economista-ecólogo Clovis Cavalcanti, também primeiro signatário do referido manifesto. Cabe destacar o caráter revolucionário e atual do manifesto, que tinha o objetivo de denunciar os impactos sociais e ambientais do empreendimento.

Expansão sem planejamento, crescimento econômico baseado em um “modelo predador”, não inclusivo, com devastação ambiental, com indústrias sujas, continua sendo a marca do complexo de Suape. A atração por indústrias altamente agressoras ao meio ambiente, aliado a perdas e injustiças cometidas (prejuízos, danos físicos e morais, expulsões, expropriações, privações, desgraças, destruições de vidas e de bens), muitas delas permanentes e irreversíveis, enseja uma ampla discussão sobre que tipo de desenvolvimento que queremos.

Afinal, por mais que a propaganda oficial tente esconder, nos 13.500 ha de área circunscrita do Complexo de Suape habitavam mais de 15.000 famílias nativas, que foram tratadas como “invasoras”, sendo a maioria expulsa com truculência dos seus lares, dos sítios onde viviam muito antes das indústrias chegarem por aquelas bandas.

Direitos foram negados. Promessas não foram cumpridas. Indenizações (quando pagas) foram desprezíveis diante da impressionante valorização das terras (atualmente, em média, um ha vale em torno de um milhão de reais).

Mas não foram atingidas somente as populações nativas (pescadores, agricultores familiares, trabalhadores). Os moradores das cidades do entorno do Complexo sofrem as conseqüências decorrentes da falta de planejamento daquele empreendimento. Problemas com transporte, saúde, aumento da violência e do uso das drogas, gravidez precoce de meninas e adolescentes, carência de saneamento e moradia são algumas das mazelas com as quais convivem os habitantes desses municípios. Enquanto isso, as prometidas melhorias das condições de vida ainda estão no campo das promessas, conforme atestam os indicadores locais de desenvolvimento humano. O crescimento dos indicadores econômicos ocorreu, mas foi insuficiente, e não se refletiu em desenvolvimento sustentável da região.

Já passou do tempo de utilizar a estratégia de somente contar vantagens sobre este empreendimento, e impedir a discussão crítica do modelo adotado, impondo esse modelo, pela força, como opção única.

É inadmissível fechar os olhos para a grande devastação ambiental causada com a derrubada de florestas, o soterramento de manguezais – necessários para manter a vida de muitas espécies – e a poluição de rios e riachos, que permitiam a manutenção do modo de vida de populações inteiras. Além dos trágicos e graves problemas sociais induzidos por uma estratégia que deve ser revista – faz tempo!

Democratizando a Bahia e a Comunicação

Por Robinson Almeida*

Estes sete anos e três meses de gestão do governador Jaques Wagner, período em que fui responsável pela comunicação social, foram de aprendizado e realizações. À frente, vejo novos desafios. Porém é o olhar para trás que me mostra qual caminho seguir.

A tarefa do governador era e continua sendo imensa: de um lado, mudar a cultura política, democratizar a Bahia; do outro, atender ao clamor das urnas e desenvolver o estado com inclusão social. E assim como ele tinha que implantar uma nova forma de governar, minha missão, parte integrante da dele, foi desenvolver uma nova forma de comunicar. Nos dois casos, os paradigmas existentes não serviam aos nossos propósitos.

Tudo tinha que ser criado, inventado. A nova hegemonia precisava se estabelecer com a afirmação dos valores e signos da nova gestão, com suas prioridades econômicas e sociais, com sua vinculação orgânica ao projeto nacional. A decisão estratégica que conceituou o projeto continua atual até hoje: Bahia, Terra de Todos Nós.

A produção das notícias de governo deve atender sempre ao imperativo legal e ético de prestação de contas à sociedade. A relação com os meios de comunicação, indispensáveis para as informações chegarem a todos, foi estabelecida na absoluta defesa da liberdade de imprensa. Nesse ambiente, a busca do contraditório, do equilíbrio na cobertura das pautas do governo, se tornou um desafio permanente.

Tendo sempre como matéria prima a verdade, foram produzidas ações publicitárias de grande repercussão. O “agora tem, tem, tem” embalou as realizações do governo. A campanha de depoimentos espontâneos de gente do povo consolidou a marca social de um governo que faz mais para quem mais precisa. Quem não se lembra de Dona Enedina, alfabetizada aos 100 anos? Nesse caso, a publicidade baiana foi premiada nacionalmente. Continue Lendo “Democratizando a Bahia e a Comunicação”

Artigo: O vilão é o modelo mercantil do setor elétrico

Por Heitor Scalambrini Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco

Tentar entender o que se passa com o setor elétrico brasileiro, significa conhecer melhor um passado recente em que decisões errôneas foram tomadas, resultando atualmente em tarifas caras, fornecimento e abastecimento precários, e risco crescente de racionamento de energia. Além de um setor sem credibilidade, sem democracia, sem competência.

Em fevereiro de 1995, teve inicio o que ficou conhecido como a Reestruturação do Setor Elétrico, com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei nº 8987, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Iniciou assim um modelo “de mercado”. Ou seja: a reestruturação foi baseada no preceito de que a ação empresarial “concorrencional”, motivada pela perspectiva do lucro econômico, aportaria ao setor elétrico, eficiência e qualidade dos serviços prestados e tarifas módicas. A idéia que está por trás desta suposta lógica é que o lucro seria um sinal suficiente para garantir os investimentos. Essa assertiva não é inteiramente verdadeira, pois as empresas do setor andam ganhando “rios de dinheiro” sim (basta acompanhar os balancetes anuais), mas seus investimentos ficam somente nos discursos, já que o BNDES (leia-se: o tesouro nacional, o dinheiros dos impostos) tem sido o “Papai Noel” fora de época para as empresas do setor elétrico.

**Apagão em Aracaju, em foto de Wes Nunes, do Estadão.**

Com o racionamento de energia elétrica ocorrido em 2001/2002, com a deterioração da qualidade do abastecimento causado por dezenas (e centenas) de apagões e apaguinhos (interrupções no fornecimento de energia elétrica) ao longo daquele período e com a explosão tarifária, chega-se à conclusão, sem precisar ser um grande especialista, que o modelo não funcionou. Continue Lendo “Artigo: O vilão é o modelo mercantil do setor elétrico”

“Beijar a Cruz”.

Por Fernando Henrique Cardoso

Já passou da hora de o governo do PT beijar a cruz. Afinal, muito do que ele renegou no passado e criticou no governo do PSDB passou a ser o pão nosso de cada dia da atual administração. A começar pelos leilões de concessão para os aeroportos e para a remodelação de umas poucas estradas.

No início, procurava mostrar as diferenças entre “nós” e “eles”, em seu habitual maniqueísmo. Nossos leilões, diziam, visam a obter a menor tarifa para os pedágios. Ou então, afirmavam, nossos leilões mantêm a Infraero na administração dos aeroportos.Dessas “inovações”, resultou que as empresas vencedoras nem sempre foram as melhores ou não fizeram as obras prometidas.

Pouco a pouco, estão sendo obrigados a voltar à racionalidade, como terão de fazer no caso dos leilões para a construção de estradas de ferro, cuja proposta inicial assustou muita gente, principalmente os contribuintes. Neles, troca-se a vantagem de a privatização desonerar o Tesouro pela obsessão “generosa” de atrair investimentos privados com o pagamento antecipado pelo governo da carga a ser transportada no futuro…

Ainda que renitente em rever acusações feitas no passado (alguns insistem em repeti-las), a morosidade no avanço das obras de infraestrutura acabará por levar o governo petista a deixar de tentar descobrir a pólvora. Já perdemos anos e anos por miopia ideológica.

O PT não conseguiu ver que os governos do PSDB simplesmente ajustaram a máquina pública e as políticas econômicas à realidade contemporânea, que é a da economia globalizada.

Tomaram a nuvem por Juno e atacaram a modernização que fizemos como se tivesse sido motivada por ideologias neoliberais e não pela necessidade de engajar o Brasil no mundo da internet e das redes, das cadeias produtivas globais e de uma relação renovada entre os recursos estatais e o capital privado.

Sem coragem para fazer autocrítica, o petismo foi pouco a pouco assumindo o programa do PSDB, e, agora, críticos do mais variado espectro cobram deste o suposto fato de não ter propostas para o Brasil… Entretanto, a versão modernizadora do PT é “envergonhada”. Fazem mal feito, como quem não está gostando, o que o PSDB fez e faria bem feito se estivesse no comando.

Agora chegou a vez dos portos. Alberto Tamer — e presto homenagem a quem faleceu deixando um legado de lucidez em suas colunas semanais —, na última crônica que fez em “O Estado de S.Paulo”, “Foi Fernando Henrique Cardoso que abriu os portos”, recordava o esforço, ainda no governo Itamar Franco, quando Alberto Goldman era ministro dos Transportes, para dinamizar a administração portuária, abrindo-a à cooperação com o setor privado pela Lei 8.630 de 1993.

Caro custou tornar viável aquela primeira abertura quando eu assumi a Presidência. Foi graças aos esforços do contra-almirante José Ribamar Miranda Dias, com o Programa Integrado de Modernização Portuária, que se conseguiu avançar.

Chegou a hora para novos passos adiante, até porque o Decreto 6.620 do governo Lula aumentou a confusão na matéria, determinando que os terminais privados só embarcassem “carga própria”. Modernizar é o que está tentando fazer com atraso o governo Dilma Rousseff.

Mas, aos trancos e barrancos, sem negociar direito com as partes interessadas, trabalhadores e investidores, sem criar boas regras de controle público nem assumir claramente que está privatizando para aumentar a eficiência e diminuir as barreiras burocráticas.

Corre-se o risco de repetir o que já está acontecendo nos aeroportos e nas estradas: atrasos, obras mal feitas e mais caras etc. No futuro, ainda dirão que a culpa foi “da privatização”… Isso sem falar do triste episódio das votações confusas, tisnadas de suspeição e de resultado final incerto no caso da última lei dos portos.

A demora em perceber que o Brasil estava e está desafiado a dar saltos para acompanhar o ritmo das transformações globais tem sido um empecilho monumental para as administrações petistas. No caso do petróleo, foram cinco anos de paralisação dos leilões.

Quanto à energia em geral, a súbita sacralização do pré-sal (e, correspondentemente, a transformação da Petrobras em executora-geral dos projetos) levou ao descaso no apoio à energia renovável, à de biomassa (como o etanol da cana-de-açúcar) e à eólica.

Mais ainda não houve preocupação alguma com programas de poupança no uso da energia. Enfim, parecem ter assumido que, já que temos um mar de petróleo no pré-sal, para que olhar para alternativas?

Ocorre, entretanto, que a economia norte-americana parece estar saindo da crise iniciada em 2007/8 com uma revolução tecnológica (de discutíveis efeitos ambientais, é certo) que barateará o custo da extração dos hidrocarburetos e colocará novos desafios ao Brasil.

A incapacidade de visão estratégica, derivada da mesma nuvem ideológica a que me referi, acrescida de um ufanismo mal colocado, dificulta redefinir rumos e atacar com precisão os gargalos que atam nossas potencialidades econômicas ao passado.

Não é diferente do que ocorre com a indústria manufatureira, quando, em vez de perceber que a questão é a de reengajar nossa produção nas cadeias produtivas globais e fazer as reformas que permitam isso, se faz uma política de benefícios esporádicos, ora diminuindo impostos para alguns setores, ora dando subsídios ocultos a outros, quando não culpando o desalinhamento da taxa de câmbio ou os juros altos (os quais tiveram sua dose de culpa) pela falta de competitividade de nossos produtos.

As dificuldades crescentes do governo em ver mais longe e administrar corretamente o dia a dia para ajustar a economia à nova fase do desenvolvimento capitalista global (como o PSDB fez na década de 90) indicam que é tarde para beijar a cruz, até porque o petismo não parece arrependido. Melhor mudar os oficiantes nas eleições de 2014.

Ministério Público, o primo pobre dos três poderes.

Por Edivaldo Costa.

edivaldo.ba@gmail.com

Antes de qualquer coisa, gostaria de pontuar que o título em destaque não é afirmação nossa, mas de um servidor da Procuradoria Geral da República. Esclareço: em viagem a Brasília com minha turma de direito a época (2007), para visitarmos os tribunais superiores, viagem esta organizada pelo querido Mestre Paulo Cesar, visitamos também a sede da PGR e, ao chegarmos ao imponente edifício que leva a chancela do highlander Oscar Niemeyer, um servidor que nos recebera dissera, “antes desta sede éramos o primo pobre dos três poderes, mas agora com a sede da PGR isso foi reparado”. A localização da sede da Procuradoria Geral da República foi prevista por Lúcio Costa no Plano Diretor de Brasília, em 1960. Mas ao se transferir para a nova capital, em 1962, a PGR ocupou primeiro dois andares do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP). O órgão chegou a utilizar espaços do Ministério da Indústria e Comércio e do Ministério da Saúde antes de se mudar, em 1982, para um prédio na Avenida L2 Sul, onde hoje funciona a Procuradoria da República no Distrito Federal). Continue Lendo “Ministério Público, o primo pobre dos três poderes.”

“Barreiras quer mais do mesmo”

Por Paula Vielmo

Ano eleitoral é sempre a mesma conversa de mudança, de reclamações e de análises políticas geralmente equivocadas, de um povo que passa três anos e meio alheio aos acontecimentos políticos e busca envolvimento apenas durante a campanha eleitoral. Em 2012 não é diferente!

Diversas pessoas se inquietam com a “falta de opção” para depositar seu voto no dia 07 de outubro , especialmente para o Executivo Municipal. Muitas outras dialogam nas escolas, bares, universidades, casas e ruas, sobre a situação caótica em que Barreiras se encontra. Existe uma indignação pulsante no povo de Barreiras em relação ao abandono do município e da falta de investimento e funcionamento das áreas sociais: saúde, educação, moradia, cultura, infraestrutura (com destaque para os buracos nas ruas), lazer. É perceptível que a situação do município piorou muito nos últimos anos, desde que a “primeira prefeita” assumiu os rumos da administração municipal.

Em 2012, temos CINCO candidaturas postas, mas apenas três são consideradas com possibilidades de vitória, todas elas de representantes políticos que já assumiram mandatos, que já tiveram chance de demonstrar compromisso ou a falta dele com as demandas do povo. O trio Jusmari (PSD), Antonio Henrique (PP) e Zito (PMDB), conforme expressão das ruas, “já foram testados”.

Além disso, observemos que o trio acima, quando em disputa eleitoral anterior, não estavam nos partidos atuais. Eles e ela, saltam de “partido” (abrigo ideológico) em busca de uma “legenda” que permita melhor executarem seu desejo sórdido de poder.

Em termos de “novidade”, poderíamos citar Renatos Santos (PSOL) e Zé Roberto (PSDB). Todavia, novidade é jamais ter sido prefeito? Novidade para mim é quem apresenta uma proposta pautada em bases distintas das colocadas pelos demais, e a única candidatura que faz isso é a candidatura do Partido Socialismo e Liberdade.

No entanto, somente as três candidaturas “hegemônicas” são vistas como possibilidade, mas nada são do que “mais do mesmo”. Qualquer um deles ou dela que for eleito ou eleita, não fará diferença nos rumos de Barreiras, pois as concepções políticas são absurdamente iguais, variando apenas, algumas vezes, no método de ação.

Considero essa eleição como a pior dos últimos anos, pois fortunas são gastas para vender uma imagem que não é real, enquanto as propostas e a história de quem está na disputa é desconsiderada. Ninguém está nesse processo por acaso, e o eleitorado precisa perceber isso. A ausência de financiamento público de campanha, oportunizando igualdade de condições é uma demanda urgente! Perceber quem são os financiadores de campanha e que haverá “devolução” no futuro, também é fundamental.

No dia 07 de outubro de 2012, veremos um município quase que inteiro, sem consciência critica, sem perspectiva, elegendo “mais do mesmo”, seja a atual, o vizinho ou o antigo. Porém, tenho certeza de que eu não vou colaborar com isso, e você?

“A idade do besteirol”, um artigo de Fábio Campana*.

Li, outro dia, que Arthur Koestler calculou que no século XVIII a humanidade dispunha de um grande pensador ou um grande escritor para cada 50 mil habitantes. Hoje, ela não terá mais de um para cada 200 milhões de viventes.
Contrariando todas as previsões erguidas no século XIX, a velocidade e amplitude da produção e distribuição de riquezas, em vez de nos darem asas, fizeram-nos pedestres morais e intelectuais, soldados de infantaria a rastejar no deserto, envolvidos, quando muito, em pequenas escaramuças de circunstância.
Entramos no século XXI angustiados pelo destino sem grandeza que é a marca de nosso tempo. Nem por isso conseguimos escapar facilmente da servidão ideológica que a sociedade industrial nos impôs. Sucumbimos às evidências e às tentações do progresso material e nos recusamos a questionar o empobrecimento da vida intelectual que patina no lamaçal da bricolagem pós-moderna.
Ninguém, em sã consciência, põe em dúvida as vantagens que as descobertas científicas proporcionaram. A medicina avançou em algumas áreas e com ela a expectativa de vida da maioria dobrou. Agora o homem vive mais e dispõe de mais tempo para o ócio criativo, mas prefere gastá-lo no consumo conspícuo da cultura de baixa densidade.
As comunicações tornaram-se virtualmente instantâneas e compulsórias, além de universais, o que ampliou o mercado de ilusões e expectativas. O mundo contemporâneo, com sua classe média emergente, tornou-se ávido pelo besteirol produzido incessantemente pelos meios de comunicação. Besteirol que constitui 99% do acervo da internet, a fonte mais consultada para esclarecer dúvidas da manada.
Um operário qualificado de hoje vive com muito mais conforto e higiene que os membros da corte de Luís XIV. Que dizer da vida de um camponês da primeira metade do século passado se comparada com a do homem do campo em nossos dias.
Também houve avanços na tolerância. Barreiras milenares de censura, restrições morais e policiais caíram até o limite vizinho da extinção. Preconceitos antigos que regiam o comportamento das pessoas desapareceram em proveito da liberdade.
Resultado da farta produção e distribuição de bens materiais, saltamos da pós-barbárie para a vida moderna. Nem tudo, entretanto, são flores. Mas é preciso perceber que há um terreno em que as virtudes da moderna tecnologia mostraram-se pouco eficazes e até contraproducentes. É o da criação intelectual, que perdeu em quantidade e até em qualidade. Atrofiou-se.
Ora, pois, a demanda cresceu, a produção encolheu, a solução do século foi mediocrizar para atender às expectativas da maioria. Basta ver as nossas universidades. De centros de produção do saber passaram a produtoras em massa de técnicos de baixa extração.
O que faz sucesso é a mediania. O que a massa exige não é a grandeza, o gênio criador ou até a incômoda dimensão heróica de outras épocas. A originalidade não tem valor, o que vale é a moda. As pessoas se identificam pelas grifes e se dão a todo tipo de vulgaridade, inclusive na cama.
E chamam isso de felicidade.

Fábio Campana é jornalista e escritor. Diretor da editora Travessa dos Editores. Editor das revistas Et Cetera e Ideias. Colunista político dos jornais O Estado do Paraná, Tribuna do Paraná e Gazeta do Paraná.

Foi secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Curitiba e secretário de estado da Comunicação Social em três governos. Editor da extinta revista Atenção. Editor do extinto Correio de Notícias. Foi colunista político do jornal Gazeta do Povo por 11 anos e comentarista da rádioBanda B.

Fábio Campana nasceu em 1947 no município paranaense de Foz do Iguaçu. Publicou Restos Mortais, contos (1978), No Campo do Inimigo, contos (1981), Paraíso em Chamas, poesia (1994), O Guardador de Fantasmas, romance (1996), Todo o Sangue (2004), O último dia de Cabeza de Vaca (2005) e Ai (2007). Vive em Curitiba desde 1961. Campana é editor de um site de notícias políticas e culturais, um dos mais acessados de Curitiba.