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Assembleia: Comissão define criação de GT para acelerar regulamentação do transporte complementar na Bahia

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), definiu em audiência pública, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), pela criação de um Grupo de Trabalho envolvendo deputados estaduais, representantes do transporte complementar, a Agerba, as secretarias estadual de Infraestrutura e Casa Civil e o Ministério Público para acelerar a legalização da atividade no estado.

Pela proposta, o GT será criado em janeiro e se debruçará, conjuntamente, sobre a pauta no período do recesso parlamentar para em fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, encaminhar uma proposta concreta para a regulamentação do transporte complementar.

“Vamos nos reunir com as secretarias da Casa Civil e de Infraestrutura, a Agerba, o Ministério Público e representantes dos trabalhadores, num Grupo de Trabalho, para que a gente possa dar celeridade à regulamentação dessa atividade tão importante e nobre à sociedade. Regulamentar o transporte complementar é de suma importância para economia baiana, para os municípios e para garantir o direito à mobilidade da população e também que essa atividade seja desenvolvida com tranquilidade, com responsabilidade, para que esses trabalhadores possam transportar vidas com tranquilidade”, afirmou Robinson.

Na audiência pública, que reuniu aproximadamente 250 pessoas de 40 municípios, o parlamentar também falou da importância de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que institua a redução do valor de multas e das outorgas disciplinadas pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado da Bahia (SRI).

A solicitação já foi encaminhada pelo colegiado ao governador Rui Costa (PT). “O envio pelo governo do estado de um refis para que seja refinanciada as multas é importante, do contrário, dada os valores da multa, se inviabiliza a atividade desenvolvida por esses trabalhadores.

Cobrar R$ 7 mil pela outorga como é cobrado hoje. parece ser excessivo, sobretudo na situação que está o Brasil”, ponderou Robinson.

“Temos trabalhado por essa questão do Refis, já encaminhamos pra PGE (Procuradoria Geral do Estado) para que, mediante autorização do governo, obviamente, isso passe pela Assembleia Legislativa”, afirmou o diretor executivo da Agerba, Carlos Henrique.

Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015 em que das 272 linhas contempladas apenas 101 foram licitadas e, destas, somente 52 foram homologadas, ele prometeu concluir o processo até março do ano que vem. “Nosso compromisso é finalizar todo esse processo do TAC até o final de março”, garantiu.

Ainda na audiência, o diretor executivo da Agerba, Carlos Henrique, recebeu um levantamento feito pelos deputados estaduais em que são apresentadas as necessidades de cidades e regiões no estado, relativas ao transporte complementar, a ser integrados ao levantamento pela União dos Prefeitos dos Municípios da Bahia (UPB).

Também participaram do evento o deputado federal Zé Neto, os deputados estaduais Zé Cocá, Osni, Jacó Jusmari e Aderbal Caldas, Dagoberto Muniz, presidente do Sindicato dos Permissionários e Autorizatários do Transporte Alternativo e Complementar do Estado da Bahia (SINPETAC) e Geraldo Pires, do Movimento Projeto Agerba Bahia Legal, além de representantes da Polícia Rodoviária Estadual e da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (ABEMTRO).

Deputado apresenta resultado da audiência sobre Adab na comissão de Agricultura da Alba

Na manhã de hoje (18), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou à Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o resultado da audiência pública de sua autoria realizada no último dia 13, que debateu a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). A ausência de um representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquacultura (Seagri) na audiência foi duramente criticada pelo parlamentar.

Na semana passada, Paulo Câmara promoveu um amplo debate para tratar das condições em que se encontra a Adab, com a presença de dezenas de representantes de entidades do setor, como a Associação dos Fiscais Agropecuários da Bahia (AFA-BA); a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb); a Federação Nacional dos Servidores de Fiscalização Agropecuária (Unafa); a Superintendência Federal de Agricultura (SFA), entre outras, além de fiscais e servidores da própria Adab.

Dentre os diversos problemas apresentados pelas instituições que representam o setor, destacam-se a necessidade de indicações técnicas para os cargos de confiança, como diretoria, coordenação e gerência, uma vez que a agência está perdendo representatividade nacional – antes era uma referência no Brasil, hoje ocupa a penúltima posição; a iminência de o estado ser atingido pela Peste Suína, Mosca da Carambola e Monilíase do Cacaueiro e não ter condições mínimas para atuar com postos sem fiscais, estrutura física e de pessoal administrativo a desejar, bem como veículos sem combustíveis e equipamentos inoperantes. A categoria também pede a realização de concurso público para atender minimamente às demandas do estado.

“Saio daqui estarrecido com tudo o que ouvi. Um órgão tão importante para o nosso estado está sendo desmantelado. Ao mesmo tempo em que o setor que representa mais de 23,5% do PIB do estado cresce de maneira exponencial, quem devia acompanhar e fiscalizar, decresce. Ou seja, não está tendo a devida atenção do Governo do Estado. Ou se toma uma providência enérgica para fortalecer a Adab ou então o estado pode sofrer sérios prejuízos caso seja atingido por essas pragas e venha a afetar toda a cadeia produtiva, com desemprego, empobrecimento regional, falta de credibilidade e confiança”, criticou Paulo Câmara na audiência.

Outros dados apresentados pelas entidades mostram que a Adab teve queda de 60% no seu quadro nos últimos anos e que, apesar do potencial produtivo em ascensão, o estado é vulnerável a pragas dada a sua extensão territorial. Neste quesito, um dos pontos chaves defendidos pela Unafa é a segurança alimentar, primordial em todas as etapas da cadeia produtiva, e que só pode ser garantida através do trabalho dos servidores da Adab.

Além do deputado, compuseram a mesa da audiência pública Urbano Pinchemel, representando a AFA; Rui Dias, diretor da Faeb; Dimas Oliveira, da Unafa; além de Carlos Fernando, da SFA.

Marcelo Nilo garante 52 votos para a reeleição

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e virtual reeleito para o cargo, Marcelo Nilo (PDT), não está plenamente satisfeito com o apoio de 12 partidos na Casa. Segundo o veterano político, o apoio do PT à candidatura de Rosemberg Pinto (PT) o deixou “magoado” e “triste”.

“O tanto que eu trabalhei pela candidatura do PT [ao governo, com Rui Costa], e o PT é o único partido que não me apoia na presidência da Assembleia. Isso são coisas que só a política explica. O PT tem direito a ter candidato, mas até o filho do ex-governador Paulo Souto vai voltar comigo aqui na casa, e o PT não. São atitudes políticas como essas que me deixam triste”, falou ao Metro1.

Apesar disso, Nilo espera uma grande votação. “52 parlamentares declararam que vão votar conosco. Dos 14 partidos políticos, 13 vão votar conosco”, disse.

Eduardo Salles, Toinho e Pablo Barrozo serão os representantes do Oeste na Assembleia

**Toinho e Cacá, apoiados por Luís Eduardo, Barreiras e outros municípios do Oeste**

Marcelo Nilo é o deputado estadual mais votado da Bahia, com 144.252 votos, contabilizadas 99% das urnas. Eduardo Salles, que tem fortes laços com o agronegócio e com a agricultura familiar do Oeste, é o 13º colocado em votos absolutos. Antonio Henrique Júnior é o 15º colocado, com 74.569 votos. Pablo Barrozo é o 32º colocado, com 52.609 votos, e dependendo da soma da legenda de de sua coligação, também deverá ser eleito. Ondumar Junior (22. 567 votos) Kelly Magalhães (pouco mais de 20 mil votos), Karlucia Macêdo (pouco mais de 13 mil votos), além do professor Valdeci, com menos de 15 mil votos não se elegem.

Estes devem ser os deputados eleitos para a nova composição do parlamento baiano:

Marcelo Nilo (PDT)
Pastor Sargento Isidório (PSC)
Soldado Prisco (PSDB)
Rogério Andrade (PSD)
Fábio Souto (DEM)
Zé Neto (PT)
Bruno Reis (PMDB)
Sidelvan Nóbrega (PRB)
Zé Raimundo (PT)
Rosemberg Pinto (PT)
Sandro Régis (DEM)
Pastor José de Arimateia (PRB)
Eduardo Salles (PP)
Pedro Tavares (PMDB)
Ângelo Coronel (PSD)
Antonio Henrique Jr. (PP)
Tom Araújo (DEM)
Adolfo Menezes (PSD)
Targino Machado (DEM)
Nelson Leal (PSL)
Roberto Carlos (PDT)
Ivana Bastos (PSD)
Robério Oliveira (PSD)
Adolfo Viana (PSDB)
Alan Sanches (PSD)
Leur Lomanto Jr. (PMDB)
Aderbal Caldas (PP)
Luciano Simões (PMDB)
Augusto Castro (PSDB)
Pablo Barrozo (DEM)
Euclides Fernandes (PDT)
Fabricio (PCdoB)
Neusa Cadore (PT)
Alan Castro (PTN)
Fátima Nunes (PT)
Reinaldo Braga (PR)
Paulo Rangel (PT)
Hildécio Meireles (PMDB)
Luiz Augusto (PP)
Alex Lima (PTN)
Maria Del Carmen (PT)
Carlos Geilson (PTN)
Carlos Ubaldino (PSD)
Luciano Ribeiro (DEM)
Robinho (PP)
Paulo Câmara (PDT)
Vitor Bonfim (PDT)
Alex da Piatã (PDMB)
Gika (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Luiza Maia (PT)
Dr. David Rios (Pros)
Vando (PSC)
Ângela Sousa (PSD)
Bira Corôa (PT)
Marquinhos Viana (PV)
Jurandy Oliveira (PRP)
Manasses (PSB)
Marcell Moraes (PV)
Jânio Natal (PRP)
Zó (PCdoB)
Bobô (PCdoB)
Fabíola Mansur (PSB)

Wagner: devolução dos diplomas foi um ato nobre da Assembleia

A Bahia escreveu mais uma importante página da sua História com a realização da sessão especial na Assembleia Legislativa que devolveu simbolicamente o mandato aos 13 deputados estaduais baianos cassados pela ditadura militar. A avaliação é do governador Jaques Wagner, que participou da solenidade realizada na data que marca os 50 anos do golpe militar de 1964.

“Acho que foi um ato muito importante, pelo olhar de futuro que isso dá. Foi uma página de História. Além de devolver o mandato, o que é mais importante é dar mais uma lição de democracia para dizer: ditadura nunca mais, opressão nunca mais, cerceamento à liberdade nunca mais; aos direitos políticos e à liberdade de imprensa, nunca mais”, fala o governador a seus ouvintes com a experiência de quem conheceu de perto o terror dos chamados ‘anos de chumbo’.

Na solenidade realizada na AL-BA na manhã desta segunda-feira (31), foram devolvidos simbolicamente os mandatos aos deputados estaduais Diógenes Alves (cassado em 28/04/1964), Ênio Mendes de Carvalho (28/04/1964), Sebastião Augusto de Souza Nery (28/04/1964), Wilton Valença da Silva (19/10/1966), Hamilton Saback Cohim (13/03/1969), Luiz da Silva Sampaio (01/07/1969), Marcelo Ferreira Duarte Guimarães (13/03/1969), Osório Cardoso Villas Boas (01/07/1969), Aristeu Nogueira (19/10/1964), Luiz Leal (01/07/1969), Octávio Rolim (1964), Oldack Neves (março de 1969) e Padre Palmeira (1964).

“Considero que foi um ato nobre da Assembleia Legislativa da Bahia, com a presidência do deputado Marcelo Nilo. O deputado Marcelino Galo foi quem pensou nisso. O ato foi muito bonito. Inclusive hoje no plenário tinha muitos jovens de escolas de Salvador. É lógico que essa devolução abranda a dor de todos os familiares – porque muitos já não estão entre nós – e da própria pessoa que foi violentada por um ato ilegítimo, na medida em que o governo militar não foi um governo da democracia, não foi eleito pelo povo, foi um governo que rasgou a lei, a Constituição e cassou o presidente João Goulart, que foi eleito pela maioria do povo brasileiro”, comenta.

Jaques Wagner lembra:

“Faz 29 anos que retornamos à democracia, depois do movimento militar de 1964. Mas essa juventude que, felizmente, já nasceu sob a democracia, precisa saber também e se preparar, porque eles serão os futuros dirigentes da Nação. Precisam saber que essa flor da democracia é a mais importante de tudo, porque sem democracia nós não temos nada”.

CPI da Telefonia na Assembleia lança site oficial

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade dos serviços das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a cabo e internet lançou, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia, o site oficial da CPI (www.al.ba.gov.br/cpi/telefonia). A ferramenta foi desenvolvida para dar mais transparência as investigações e possibilitar a participação efetiva da população.

Através do site, a população poderá acompanhar o trabalho da comissão, além de enviar denúncias e colaborar com a investigação dos parlamentares. Redes sociais, como Facebook e Twitter, também serão utilizadas para levantamento de informações e reclamações.

A comissão vai ouvir os representantes das operadoras e outros convocados e a partir de março vai percorrer cerca de dez municípios, escolhidos através de critério territorial, para coletar informações do serviço e verificar, se as operadoras estão cumprindo o que determina a lei.

Além do deputado Cacá Leão, um dos integrantes mais interessados na solução dos problemas de telefonia, estiveram presentes na reunião a Procuradora-chefe substituta do Ministério Público Federal, Melina Montoya; o Superintendente do Procon, Ricardo Maurício; representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Rodrigues; o assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA), José Augusto Queiroz; e, representando o Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Roberto Gomes.

Dada a situação da telefonia móvel, por exemplo, principalmente no interior da Bahia, essa CPI vai durar bem um par de anos. E talvez não chegue a conclusão nenhuma, tal a força do lobby que cerca as grandes operadoras, um dos maiores “cartórios” do País, no sentido mais negativo da palavra. Nem todos os 119 artigos do Código de Defesa do Consumidor, promulgado em 11 de setembro de 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello são capazes de coibir os métodos comerciais nefastos das operadoras, equiparados talvez somente aos esquemas dos bancos comerciais. Tanto uns quantos os outros fazem o que querem, como querem e quando querem, sem dar a mínima para o CDC.

UMOB convida para assembleia itinerante em Cotegipe

A UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia, cumprindo disposto no Estatuto Social, convida Vossa Excelência para a Assembleia Geral Ordinária Itinerante, que será realizada no município de Cotegipe, no próximo dia 21 de Janeiro de 2014, com a seguida ordem do dia:

1. Segurança Pública;

2. Acompanhamento aprovação da Lei Consórcios Públicos CIS/CONSID/UMOB/ Acompanhamento Taxa Associativa UMOB;

3. Finalização do Plano de Investimentos da Regionalização do Sistema de Saúde do Oeste Da Bahia;

4. Assuntos Gerais;

A Assembléia será realizada na data proposta com primeira chamada para as 15h30min e segunda chamada as 16h00. Local: Câmara de Vereadores de Cotegipe.

Telefone informações/ Carol Udaeta : (77) 3613-3858/8802-0818/ 99426595 – umob@hotmail.com

Demorou! CPI da Assembleia vai investigar os serviços de telefonia na Bahia

Considerada pelos parlamentares como uma das mais importantes da história da Assembleia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os serviços de telefonia no estado foi instalada nesta terça-feira (12).

A Comissão terá o objetivo de apurar os abusos cometidos pelas operadoras e verificar as razões da má qualidade do serviço de telefonia. A formação da CPI foi fruto de um acordo entre a bancada governista e a minoria.

A CPI será presidida pelo deputado Paulo Azi (DEM) e terá como vice-presidente o deputado Mário Negromonte Júnior (PP). O deputado Joseildo Ramos (PT) será o relator da Comissão.

O deputado Cacá Leão falou sobre a importância da Comissão. “Essa CPI vai entrar para a história da casa, pois é um tema importante não só no nosso estado mais em todo o país. O serviço de telefonia é um problema sério e é o maior motivo de queixas no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Vamos nos dedicar o máximo possível. Estamos aqui para cobrar a resposta que a sociedade precisa e aproveito para parabenizar esse time de peso que vai comandar o trabalho”, afirmou.

Deputado acusa colegas de apatia e inatividade. Kelly Magalhães, uma delas.

O líder do bloco PMDB/DEM na Assembleia Legislativa, deputado Luciano Simões, usou aparte no grande expediente da sessão desta terça-feira, no plenário da Casa, para lamentar a situação que vive o parlamento baiano.

De acordo com Simões, o quadro atual é “algo nunca visto na história da Assembleia”. “As comissões não trabalham, o plenário só funciona nos dias que tem votação de projetos do Executivo, a Bahia vive uma crise na educação com uma greve de repercussão nacional e, enquanto isso, a presidente da Comissão de Educação desta Casa, deputada Kelly Magalhães (PC do B), sequer comparece às reuniões do colegiado”, repudiou.

Simões criticou a postura dos deputados governistas que, segundo ele, não “dão presença nas comissões para não serem vaiados”, já que o momento tem sido de “desgaste em decorrência da greve dos professores da rede estadual de ensino”. “A Assembleia Legislativa da Bahia vai fechar simplesmente porque os deputados do governo não aceitam críticas. Quem te viu, quem te vê, PT”, ironizou. Do Política Livre.

Será que a deputada barreirense está focada apenas na campanha de Barreiras?