O Governo sentiu a iminência da derrota na Câmara – 492 votos contra apenas 6 no segundo turno – e conseguiu, em acordo, modificar o fluxo de aumentos percentuais do Fundeb, que certamente significará um avanço na qualidade do ensino infantil e básico, principalmente nos municípios mais pobres.
Agora o Senado vai apreciar a matéria, mas o Governo perde o poder de veto devido à aprovação da maioria absoluta da Câmara.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026.
Durante a sessão, os deputados votaram o texto-base em primeiro turno e, em seguida, os destaques. Na sequência, passaram à votação do texto-base em segundo turno e depois aos destaques. Com a conclusão da votação, a PEC seguirá para o Senado.
A aprovação foi resultado de um acordo costurado nesta terça, horas antes de o texto entrar em votação. O governo Jair Bolsonaro enviou proposta e conseguiu alterar pontos do texto, como o ritmo de aumento da verba federal e a destinação dos recursos ao longo dos próximos anos.
Lídice comemora aprovação
Para a deputada federal baiana, Lídice da Mata (PSB), a votação é um momento histórico e foi resultado da luta dos parlamentares que defendem a educação pública de qualidade.
Lídice teve participação decisiva na votação desta pauta e comentou a vitória logo após a sessão remota.
“Foi um momento histórico e emocionante na Câmara dos Deputados que conseguiu aprovar o texto do Fundeb que foi fruto de uma grande negociação. Foram cinco anos em debate desta matéria na Casa, um ano e meio de negociação intensiva”, afirmou Lídice, que foi autora da PEC do Fundeb no Senado Federal.
A socialista lembrou algumas das novas conquistas para o Fundeb.
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