Bahia – Página 10

Bahia amplia rede de monitoramento de dados agrometeorológicos

A Bahia atinge o número de 178 estações meteorológicas implantadas no Estado, das 213 unidades previstas para serem instaladas até o final do mês de setembro deste ano. A implantação desta rede de monitoramento visa obter dados pluviométricos, hidrológicos, agrometeorológicos, agronômicos, umidade e temperatura do solo, e geotécnicos, dentre outras informações. Esses dados são destinados a orientar os pequenos, médios e agricultores familiares da região semiárida na tomada de decisões com relação ao desenvolvimento das etapas da atividade agrícola, compreendida desde a preparação do solo para a semeadura, até a colheita, o armazenamento e o transporte de produtos. Essa ação é fruto da parceria firmada entre governo da Bahia, através da Secretaria da Agricultura do Estado e governo Federal, por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Essa parceria entre Seagri e Cemaden, que vem se desenvolvendo desde o ano passado, vai continuar, e neste sentido foi assinado acordo de cooperação técnica entre as duas entidades, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26). “Esse trabalho fornecerá uma ferramenta fundamental para o planejamento agrícola do Estado, aumentando a estimativa de produção e evitando as perdas por adversidades climáticas”, ressalta o secretário estadual da Agricultura, Paulo Câmera. Os dados coletados nesses equipamentos serão enviados ao Cemaden,destinados ao monitoramento e alerta de risco de colapso de safras para agricultura familiar do semiárido.

A implantação de estações meteorológicas no Estado é fruto do trabalho conjunto entre governo do Estado, através da Seagri, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e Casa Civil, e governo Federal, por meio dos ministérios de Agricultura//Instituto Nacional de Meteorologia (MAPA/INMET), e de Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (MCTI/CEMADEN).

As 213 estações automáticas também denominadas de Plataformas de Coleta de Dados (PCD’s), serão instaladas em municípios do semiárido baiano. Desse total, 34 são do tipo PCDAgros (que fazem medições de precipitação pluviométrica, temperatura e umidade do ar, temperatura e umidade do solo, velocidade e direção dos ventos, radiação solar global e saldo de radiação) e 179 do tipo PCDAqua (que fazem medições de precipitação pluviométrica e umidade do solo).

Olimpíadas estudantis: 15 anos promovendo a integração entre alunos

A 15ª edição das Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães (OILEM) teve início no último sábado, 29 de agosto, com a solenidade de abertura na Quadra de Esportes Dioclécio Severino Ramos, ao lado da Escola Ottomar Schwengber. Ao todo, 38 escolas entre públicas, particulares e estaduais participarão dos jogos, nas modalidades de Futsal, Voleibol, Basquetebol, Handebol, Futebol Society, Queimada, Atletismo, Xadrez, Tênis de Mesa, Natação, Vôlei de Praia e Ginástica Rítmica.

A cerimônia de abertura contou com apresentações do Projeto Semeando o Futuro e das escolas que possuem o programa Mais Educação. Este ano a OILEM acontecerá em três etapas: a primeira de 31 de agosto a 12 de setembro para os alunos de 14 a 17 anos (Classes A e B), a segunda entre os dias 26 de outubro e 06 de novembro para alunos de 09 a 13 anos (Classes C e D) e a para as modalidades de esportes individuais envolvendo todas categorias.

A OILEM tem como objetivo promover o desporto educacional através de jogos que envolvam várias modalidades esportivas dando oportunidade de participação a um maior número de estudantes, despertando o gosto pela prática dos esportes com fins educativos e formativos. O evento é fruto do trabalho realizado pelos professores de Educação Física nas escolas do município, através das aulas treinamento e também do Projeto Semeando o Futuro.

O prefeito Humberto Santa Cruz ressaltou que a OILEM faz parte da história do município. “Cada ano que passa vemos as Olimpíadas Intercolegiais crescerem, integrando mais escolas, professores e estudantes. Que o espírito de competição prevaleça durante os jogos e que vençam os melhores”, disse. Ao todo a OILEM contará com participação direta de 250 profissionais, entre professores, árbitros e organização, além de aproximadamente 5 mil atletas.

Prestigiaram a solenidade a secretária de Educação, Marli Cenci; o vice-prefeito e secretário de Esporte e Lazer, Marcos Alecrim; a secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada; o secretário de Governo, Renato Faedo; o secretário de Infraestrutura, Waldemar Lobo; o juiz de Direito da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Claudemir da Silva Pereira; o vereador Deusdete Petronilo; o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM); Marcelo Picollo e o presidente da Liga Desportiva, Reginildo França.

Ultrapassagem mal sucedida em frente ao Posto Porto Brasil

Três caminhões peso-pesados colidiram agora pela manhã na pista lateral da BR 242, depois de uma manobra mal-sucedida de ultrapassagem. Felizmente apenas com danos materiais. Segundo testemunhas, duas carretas pararam para dar passagem para pedestres. A carreta que vinha atrás, tentou ultrapassar, não conseguiu parar e provocou o engavetamento. Fotos de Agnaldo Santos.

A POLÊMICA DO RETORNO NA TRAVESSIA CHEGA A BOM TERMO

Hoje pela manhã funcionários da empresa Paviservice, sob as ordens do DNIT, reabriram o retorno próximo ao acesso do Bairro Santa Cruz, facilitando a vida de milhares de usuários. Os protestos dos moto-táxis e o clamor da população foram fatores determinantes.

Luís Eduardo Magalhães empossa Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Aconteceu na manhã da terça-feira, 25, na sala de reunião do Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais e Servidores Públicos, no Centro Administrativo, a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Luís Eduardo Magalhães. Foram empossados como presidente o senhor Inácio Spengler (representante do poder executivo), Alexandre Rodrigo Moreira (Agrolem) como vice e Thalita Fernanda Sampaio (FAAHF) como secretária.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) é um órgão colegiado gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS) do município com o objetivo de assessorar a Secretaria Municipal de Agricultura e a Prefeitura nos assuntos ligados a zona rural do município. É competência também do CMDRS dar publicidade às políticas públicas municipais, estaduais e federais para que a agricultura familiar seja contemplada e amplamente atendida e ser um órgão consultivo e deliberativo das ações governamentais perante a sociedade rural.

**O secretário de Agricultura, Carlos Koch,pediu o comprometimento dos membros do conselho para fomentar a agricultura familiar na cidade**

O secretário municipal de Agricultura, Carlos Alberto Koch, explica que a formulação e proposição de políticas públicas municipais voltadas para o desenvolvimento rural sustentável será o foco do conselho. “Todos sabem da admiração que tenho pela agricultura familiar de Luís Eduardo Magalhães. Por isso, peço o comprometimento de todos os membros do conselho para buscarmos recursos para fomentar a agricultura familiar da nossa cidade”.

O CMDRS é composto por representantes da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Câmara de Vereadores, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Associação Agrícola Familiar da Vila I Assentamento Rio de Ondas, Associação dos Produtores Rurais do Projeto Assentamento Rio de Ondas Vila, Associação União Social dos Agricultores Rurais do Projeto Rio de Ondas Vila III, Associação dos Moradores Mata da Emburana, Faculdade Arnaldo Horário Ferreira (FAAHF), Associação dos Engenheiros Agrônomos de Luís Eduardo Magalhães (AGROLEM) e Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães.

Bahia, terra onde as agências bancárias voam pela madrugada.

Lajedo do Tabocal: Bandidos explodem agência do Banco do Brasil

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm – Informes editados pelo Bahia Notícias

Uma quadrilha invadiu a cidade de Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá, e explodiu uma agência do Banco do Brasil na madrugada desta quinta-feira (27). O caso ocorreu por volta das 2h. Segundo informações preliminares, os assaltantes explodiram o prédio do Banco do Brasil, anexo à sede da prefeitura local.

De acordo com o Blog do Marcos Frahm, os bandidos teriam tentado detonar o cofre interno da agência, mas não obtiveram êxito e fugiram. Os homens ainda teriam usado dois veículos na ação criminosa. Policiais da região fazem busca para capturar os criminosos.

Se continuarem nesse ritmo, as explosões de caixas eletrônicos vão causar muitos problemas aos usuários do sistema. Em Luís Eduardo Magalhães, já se perderam no mínimo dois postos de serviços externos. Apesar do reforço de segurança da CIPE Cerrado. Especialistas afirmam que os caixas explodidos em Luís Eduardo, no Supermercado Santo Antonio e no Supermercado Horti Frutti, foram apenas testes para medir a reação das forças policiais, que serviriam de base para uma grande operação.

A Polícia da Bahia tem que investir forte em inteligência para conter ações de bandidos vindos do Centro do País e compensar as grandes distâncias e a pulverização das forças de repressão.

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Folgadinhas do domingo

Duas meninas que tripulavam esta moto estacionaram justamente ao lado da placa da vaga reservada a deficientes. E saíram rindo. Parecem saber que a fiscalização de trânsito no domingo é quase nula.

Governo do Estado interrompe até outubro pagamentos da empreiteira da estrada da Coaceral

**Foto Panoramio. O início da estrada, no Anel da Soja.**

As obras da estrada da COACERAL, às quais o Governador Rui Costa deu ordem de serviço na sua visita a Luís Eduardo Magalhães, no inicio de junho, realizadas pela empresa NG Engenharia, estão em ritmo lento.

A Empresa iniciou a obra no mês de julho e as obras diminuíram o ritmo pelo fato da empresa estar sem caixa para tocar a obra em sua totalidade. A medição que foi feita e esta na CIT, aguardando pagamento, até agora não realizado.

A previsão de pagamento passada para a Empresa é de recebimento no mês de outubro.

O contrato com a CIT (DERBA) é mantido com recursos da CIDE – Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico.

Acontece que o Estado da Bahia recebeu mais de 5 bilhões em recursos da CIDE no mês de julho, segundo o Tesouro Nacional.

A demora no pagamento das medições tem um grande impacto no cumprimento das obrigações da Empreiteira, segundo fontes não oficiais.

Atualmente a base e a imprimação (primeira camada de óleo impermeabilizante) estão realizadas. Se a Empreiteira receber em outubro, terá poucos dias, antes do início da temporada de chuvas, para concluir as obras, o que desde já parece inviável.

SEI projeta cenário negativo para o terceiro trimestre no mercado de trabalho baiano

PASSEATA11 BSB PASEATA/BINGOS - GERAL - Funcionarios de Bingos de todo Brasil fazem manifestacao na Esplanada dos Ministerios pedindo a reeabertura das casas de jogos no Brasil,apos medida provisoria proibindo o jogo,assinada pelo Presidente Luiz Inacio Lula da Silva,na foto manifetantes mostram carteira de trabalho. 03-03-04. FOTO DIGITAL:JOEDSON ALVES/AGENCIA ESTADO/AE — FOTO DIGITAL: JOEDSON ALVES/AGENCIA ESTADO/AE

O acompanhamento da evolução conjuntural do mercado de trabalho baiano, realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), aponta piora desse cenário no segundo trimestre e frustra as expectativas de retorno, ainda em 2015, ao ritmo de contratação dos últimos anos. Conforme levantamento constante no Boletim de Conjuntura do Mercado de Trabalho, a Bahia, diferentemente de anos anteriores, apresentou queda na ocupação formal no segundo trimestre de 2015, e já acumula, no ano, um saldo negativo de 31 mil empregos.

Conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) para o segundo trimestre de 2015, a taxa de desocupação, na Bahia, foi estimada em 12,7% – a maior taxa entre os segundos trimestres desde 2012, quando a estatística passou a ser calculada. A taxa de desemprego da RMS, no segundo trimestre, também cresceu em relação ao trimestre precedente conforme a Pesquisa de Emprego e Desemprego conduzida pela SEI, passando de 17,3% para 18%.

Atingindo patamares cada vez mais pessimistas, o Indicador de Expectativa para Emprego (IEE), da Pesquisa de Confiança do Empresariado Baiano, realizada pela SEI, vem evidenciando expectativa considerável de reduções de postos de trabalho no futuro. A disposição, por parte do setor produtivo baiano, em reduzir seu quadro de funcionários vem aumentando, com 66,3% dos empresários entrevistados afirmando que irão desligar quadros nos próximos meses. Esse número era de 39% no mesmo trimestre do ano anterior.

Após divulgação recente, por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, de eliminação de 8.207 empregos com carteira assinada na Bahia em julho, o trabalho de previsão da SEI para os próximos meses ganha ares mais robustos. A SEI projetou, para o trimestre de julho a setembro, um corte de 21.367 postos de trabalho formais – patamar que, caso solidificado, estará em nível inferior ao de qualquer terceiro trimestre dos últimos nove anos. Os setores de Construção Civil e de Serviços, segundo a previsão, tendem a ser os segmentos com mais postos de trabalho fechados.

CIPE Cerrado detém traficante na BR 242

Na tarde de hoje uma guarnição da CIPE CERRADO em deslocamento na BR 242 avistou um veículo FIAT Siena PP NYJ 9613 em alta velocidade. Após a primeira tentativa de abordagem, o condutor Otoniel Vieira Araújo Filho tentou evadir-se, porém acabou colidindo com um caminhão. Durante a abordagem foi encontrado no veículo 25 tabletes de maconha totalizando aproximadamente 21 Kg. O conduzido foi socorrido pelo SAMU e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães.

Aposta de Jair Francisco: 4 candidatos em LEM, em 2016

Aposta do empresário Jair Francisco: Luís Eduardo Magalhães terá quatro candidatos nas próximas eleições. Entre eles, o que já confessou sua intenção, como Rogério Faedo, e candidatos carimbados como Fábio Lauck, que sempre reafirma sua posição de participante do grupo de Situação.

Além destes dois, supra mencionados, faltam os nomes corretos de DEM ( Luciano Trindade) e PSDB (Ondumar Júnior), além do candidato do radialista Oziel Oliveira.

Também o PMDB pode ter candidato na cidade.

Nem o nome do apostador, Jair Francisco, está de todo afastado. Ele está atualmente no DEM, mas tem um pé no PSDB. E se ficar uma bola pingando na área, ele chuta com certeza.

Prefeita é condenada por propaganda eleitoral com verba do SUS

Recurso foi utilizado no custeio de outdoor, que sinalizava a construção da Unidade de Saúde da Família com nome de candidato ao cargo de senador Federal

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município baiano de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, por utilizar verbas do SUS na confecção e manutenção de um outdoor com propaganda de um candidato a senador.

O outdoor sinalizava a construção da Unidade Saúde da Família Otto Alencar, então candidato ao cargo de senador Federal, e estava afixado na entrada do Município de Governador Mangabeira, às margens da BR-116, rodovia com alto fluxo de veículos no estado.

Acionada pelo Ministério Público Eleitoral, Domingas já foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) ao pagamento de multa por propaganda institucional, em favor de candidato, em período vedado.

O MPF requer agora que a gestora do município, localizado a 138 km de Salvador, responda por improbidade administrativa por utilizar recursos que deveriam ser aplicados em ações de Saúde em fim diverso do previsto em lei, conforme o artigo 11, inciso I, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

O inquérito no MPF foi instaurado a partir de uma cópia da representação eleitoral protocolada a partir da foto do outdoor encaminhada à ouvidoria do TRE/BA.

Com a ação, a prefeita está sujeita as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem à perda da função pública e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento ao erário, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e dele receber benefício.

Carnacoxinha de Luís Eduardo foi um fracasso

**A foto de Ondumar Júnior mostra que a manifestação foi um estouro**

O carnacoxinha de Luís Eduardo Magalhães contou com uma manifestação fantástica, à qual compareceram exatamente 6 gatos pingados, 6 gatos molhados e mais uns três ensopados, além de duas viaturas da Polícia Rodoviária Federal que vieram retirar, do meio da pista, luzidias Toyota Hylux, Amarok e S10 LTZ.

Para uma cidade que votou fortemente contra Dilma ( Aécio ganhou aqui no primeiro turno) a manifestação foi pífia.

Se dependermos dessa oposição frágil, Dilma e Lula ainda estarão por um longo tempo no poder.

Em Brasília, a crise está tão violenta, tão forte, a quebradeira é tão grande que sobrou dinheiro para fazer um hipermega balão de Lula vestido de presidiário. Ainda vamos ter saudades deste tempo em que a livre manifestação e o direito de protesto são tão defendidos pelas instituições governamentais.

Em algum lugar do País, coxinhas de extrema direita, envergando a camiseta da seleção do 7×1, fazem a saudação nazista.

Olhando essas fotos das manifestações, nos vem profundas questões: semvergonhice não tem idade? A Oposição quis demonstrar que é moleza? É a ala LGBT dos coxinhas?

E este cartaz “Por que não mataram todos em 1964”? É outra demonstração que democracia não combina com Alzheimer? Essas vovós não tem netos? Faz muito tempo que não dão um pouquinho? Ou mais uma demonstração que reacionários não tem idade?

Olha aí a democracia fardada e pronta para a guerra!

Só com o dinheiro que esta velhinha descarada gasta com a pintura acaju do cabelo, de 15 em 15 dias, já dá para recrutar, armar e municiar um batalhão de coxinhas pra fazer a revolução.

No passado, faltava vontade política de fazer moradias para a população do País, diz Rui Costa

O governador da Bahia, Rui Costa, destacou, nesta sexta-feira (14), durante a entrega de 1.480 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, em Juazeiro (BA), que foi a falta de vontade política o que impediu que um programa habitacional da dimensão do Minha Casa Minha Vida já tivesse sido feito no Brasil. Para o governador, só a partir do governo do presidente Lula e dapresidenta Dilma é que ele viu um presidente da República se preocupar em garantir habitação digna para o povo pobre do País.

Para o governador da Bahia, Rui Costa, o Minha Casa Minha Vida mais que um programa é um programa social já que gera emprego e renda por todo o Brasil. Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia

E acrescentou que mais que um programa habitacional, o Minha Casa Minha Vida é um programa social já que gera emprego e renda por todo o Brasil.

“Só a partir do governo Lula e da presidenta Dilma que eu vi um presidente da República fazer um programa para dar habitação para o povo simples, para o povo pobre desse País. E não é só um programa habitacional. Porque programa habitacional já teve no passado. Este é um programa social porque gera milhares de empregos para quem está construindo as casas e social porque tem um forte subsídio da Caixa”, enfatizou o governador, durante a cerimônia que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, na manhã desta sexta-feira.

O valor de cada moradia é de R$60 mil. Desse total, R$ 54 mil foi custeado pelo governo federal, por meio da Caixa. Os beneficiados vão pagar prestações mensais que variam de R$ 25 a R$80 para custear os R$ 6 mil restantes.

Em sua fala, o governador baiano ainda pediu aos novos moradores do Residencial Juazeiro para assumirem o compromisso de cuidar do lugar onde vão morar e criar seus filhos, o que foi lembrado também, em seu pronunciamento, pela presidenta Dilma Rousseff.

“A gente pode fazer disso aqui um lugar onde nós vamos criar os nossos filhos. Vocês estão gostando do condomínio? Ficou bonito? Não está lindo? Não é bom que daqui a dois anos, três anos esteja bonito assim? Estão eu quero fazer um pedido a vocês. É o pedido para a prefeitura ajudar, para a área social da Caixa ajudar para a gente montar um associação dos moradores. Para a gente manter o condomínio bonito do jeito que está. Vamos assumir esse compromisso? […] Vamos cuidar com carinho do lugar que a gente vai morar”, disse.

Minha Casa Minha Vida
Um dos maiores programas habitacionais do mundo, o Minha Casa Minha Vida já entregou – desde 2009, quando foi criado – 2,3 milhões de casas populares, em todo o País, beneficiando mais de 9,2 milhões de brasileiros.

A estimativa é que com o Minha Casa Minha Vida 3, mais 3 milhões de novas habitações sejam entregues no País até 2018.

PM e PRF recuperam utilitário roubado em Luís Eduardo

Uma guarnição da PM, em apoio a PRF, localizou o veiculo GM S10 de cor Branca e placas OVA -5641…. que foi roubada de uma residencia no LEM, por volta de meio dia de hj (03/08) onde elementos ainda não identificados invadiram a residencia e renderam todos os moradores, levando aparelhos eletrônicos e pertences. O veiculo foi encontrado dentro do matagal nas proximidades da chacara La Belle.

Bahia é recordista nacional em acidentes com motos em estradas federais

A Bahia lidera o ranking da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de acidentes com motocicletas e motonetas nas rodovias federais em 2014. O estado registrou 1.791 ocorrências no ano passado, número 5% maior do que o registrado em 2013 (1.704), e ficou com o primeiro lugar da lista seguido por Pernambuco (1.540) e Ceará (1.035).

Já as internações geradas por acidentes de moto aumentaram 34% em um ano, apontou matéria do jornal A Tarde.

De acordo com o Sistema de Informações hospitalares do Ministério da Saúde (MS), foram realizadas 3.471 internações em 2014, maior número nos últimos três anos. Somente na Bahia, os acidentes com motos custaram R$ 5,9 milhões aos cofres públicos. O valor representa metade do investido em internações por acidentes de trânsito.

Em todo o país, segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, os gastos com acidentes do tipo chegam a R$ 40 bilhões anualmente. Para o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Maurício Bacelar, os números refletem o crescimento da frota de veículos aliado à falta de qualificação para o trânsito.

“O aumento da renda facilitou o acesso da população ao crédito e à compra de veículos, ao mesmo tempo em que estas pessoas não procuraram se qualificar para o tráfego”, opina. Editado pelo Bahia Notícias.

Tribunal de Justiça amplia área de atuação da Câmara do Oeste

A Câmara do Oeste do Tribunal de Justiça da Bahia, sediada em Barreiras, agora também vai abranger as comarcas de Carinhanha, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ibitiara, Igaporã, Palmas de Monte Alto e Ibotirama.
A Câmara do Oeste, instalada em fevereiro deste ano, aprecia e julga processos em grau de recurso e os originários – nos casos em que a lei determina –, oriundos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada e Wanderley.

Nesta sexta-feira, o pleno do TJBA aprovou a RESOLUÇÃO Nº 11, que amplia a Competência da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano e RESOLUÇÃO Nº 12, onde negros terão 30% das vagas nos próximos concursos promovidos pelo TJBA.

“Não quero crer”

Por Fernando Machado, do ZDA

A oposição na Assembleia Legislativa acreditam ter encontrado o pote de ouro no arco- iris das querelas políticas no combate ao governo estadual. Líderes do DEM, antigo PFL, acusam o governador Rui Costa de gastar excessivamente com publicidade.

Esquecem os democratas que o patrimônio de Antonio Carlos Magalhães, chefe político do PFL, cresceu consideravelmente a partir do governo do presidente José Sarney (1985 a 1990). ACM foi ministro das Comunicações de Sarney e, durante o período, edificou um império midiático na Bahia.

Acusado de ter favorecido Roberto Marinho no episódio “Caso Nec”, Antonio Carlos recebeu, como retribuição, a concessão regional da TV Globo. Na época, Marinho encerrou o contrato de 18 anos com a TV Aratu, que era a repetidora da emissora no Estado.

Em 1991, ACM assume pela terceira vez o governo da Bahia, e com os recursos do Estado azeita economicamente suas 11 empresas de comunicação. Por 15 anos ininterruptos o conglomerado recebeu cerca de 90% dos recursos de publicidade do governo baiano.

Com a vitória de Jaques Wagner, em 2007, a política de investimento em comunicação social por parte de secretarias e empresas públicas da Bahia é invertida. Veículos da capital e do interior do Estado passam a receber cotas publicitárias mensalmente. Até portais na internet – então marginalizados – são reconhecidos e valorizados.

Atualmente cerca de 20 empresas de comunicação no Oeste da Bahia, entre jornais impressos, portais de notícias e blogs, sobrevivem, em parte, com os recursos das cotas de publicidade do governo estadual. O investimento, aproximadamente R$ 30 mil por mês, garante o emprego direto e indireto de pelo menos 40 profissionais.

Não quero crer, portanto, que a lenga-lenga oposicionista seja por conta do fortalecimento das mídias independentes através da socialização do dinheiro público com publicidade. Vale registrar ainda que aproximadamente 65% do que é gasto com propaganda passa pelas contas das emissoras de TV e rádio, inclusive as do falecido governador Antonio Carlos Magalhães.

Muritiba: quadrilha de 15 homens explode duas agências na madrugada

Do Correio*


Agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ficaram completamente destruídas. (Foto: Reprodução/Edgard Abbehusen)

Duas agências bancárias do município de Muritiba, no Recôncavo Baiano, ficaram completamente destruídas após um grupo com cerca de 15 homens explodir os terminais de autoatendimento das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O caso aconteceu na madrugada deste sábado (18), por volta das 3h. Segundo informações da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas), os suspeitos estavam fortemente armados, com uma grande quantidade de dinamite e fuzis, e chegaram ao local a bordo de três veículos.

Após o crime, o grupo conseguiu fugir do local em direção à BR 101. “Acreditamos que essa é a mesma quadrilha que já arrombou diversas agências bancárias na região de Cruz das Almas”, informou ao Correio24Horas.


Autoatendimento da agência do Banco do Brasil ficou destruído. (Foto: Reprodução/Edgard Abbehusen)

Ronda bancária

Equipes da 27ª CIPM faziam a ronda bancária na região e foram acionadas, mas não conseguiram dar reforço à polícia local porque se encontravam nas proximidades do município de Governador Mangabeira, distante a 10 quilômetros de Muritiba.

“Acreditamos que as guarnições podem estar sendo monitoradas por essas quadrilhas, já que mesmo com a relização das rondas bancárias durante todas as madrugadas, os criminosos continuam agindo”, disse Eliel Batista Lopes.


Agências de Muritiba ficaram completamente destruídas. (Foto: Reprodução/Edgard Abbehusen)

O coordenador informou ainda que testemunhas garantem ter visto os suspeitos dirigindo em direção à Muritiba minutos após as guarnições da ronda bancária se dirigirem à Governador Mangabeira. “Um morador disse que logo depois que nós passamos, eles saíram em direção à cidade. Por pouco não houve confronto”, informou ao Correio24Horas.

“É necessário um investimento urgente na inteligência policial, já que só o so policiamento ostensivo não está resolvendo a situação”, analisa Lopes.

A Polícia Militar fez rondas durante toda a madrugada, indo até o município de Conceição de Feira em busca dos suspeitos. Contudo, até o final da manhã deste sábado, por volta das 12h30, ninguém havia sido preso. Ainda não há informações sobre a quantia exata que foi levada pelos criminosos.


Cerca de 15 homens participaram da ação, diz polícia. (Foto: Reprodução/Edgard Abbehusen)

Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoção de juizes

Na sessão plenária desta sexta-feira (17) o Tribunal de Justiça da Bahia promoveu a remoção de 34 magistrados da entrância final para provimento do cargo de juiz de Direito substituto de Segundo Grau.
Foram removidos 17 magistrados – das comarcas de Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Alagoinhas, Jequié, Ilhéus, Itabuna e Barreiras – pelo critério de Antiguidade e outros 17 pelo de Merecimento, dos quais 22 para a área Cível e 12 para a Criminal.
A partir de agora, os juízes irão substituir, nas sessões, os desembargadores nas ocorrências de vacância e afastamento superior a 31 dias.
Pelo critério de Antiguidade foram removidos os juízes Aidê Ouais Salvador (Salvador), Aldenilson Barbosa dos Santos (Salvador), Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador (Salvador), João Batista Alcântara Filho (Salvador), Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves (Salvador), José Luiz Pessoa Cardoso (Barreiras), Maria do Rosário Passos da Silva Calixto (Lauro de Freitas), Gustavo Silva Pequeno (Feira de Santana), Antônio Carlos da Silveira Símaro (Jequié), Hosser Michelangelo Silva Araujo (Ilhéus), Pedro Rogério Castro Godinho (Itabuna), Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib (Salvador), Eduardo Afonso Maia Caricchio (Salvador), Jacqueline Andrade Campos (Salvador), Marivalda Almeida Moutinho (Salvador), Francisco de Oliveira Bispo (Salvador) e Álvaro Marques de Freitas Filho (Salvador). Continue Lendo “Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoção de juizes”

PV baiano racha e sofre debandada de lideranças

O atual modelo de governança e a insatisfação de membros do Partido Verde na Bahia podem culminar em uma debandada de filiados até o final de setembro, principalmente de partidários que pretendem disputar as eleições municipais em 2016.

Atualmente, o PV baiano conta com 19 mil filiados no estado e governa oito cidades baianas. No início do mês, a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, pediu desfiliação da legenda, após sete anos na sigla.

O desgaste interno entre a vice-prefeita e a direção estadual teve início após a substituição do ex-dirigente Alan Lacerda por Ivanilson Gomes na presidência do PV, no início do ano.

Célia, principal nome do partido, integrava a executiva estadual, mas foi destituída da função. “Eu não diria que ela era a principal, mas era uma figura muito importante. Ela é a vice-prefeita da terceira maior capital do país. Mas, as pessoas acabam construindo outro projeto, outro plano, e entendem que dentro do PV não dá para seguir com o projeto que concebeu para o futuro. Nós entendemos, o partido sente, mas ela não é a primeira nem será a última pessoa com mandato que deixará o partido”, justificou Ivanilson Gomes, em entrevista à Tribuna. Leia mais na Tribuna da Bahia.

Saúde de LEM lança o projeto “Bata na Porta Certa”

Humberto, em companhia de Werther, de vereadores e do pessoal da Saúde: "Como não ter orgulho de ser o 4º IDH e a 8ª economia da Bahia?" — **Humberto, em companhia de Werther, de vereadores e do pessoal da Saúde: “Como não ter orgulho de ser o 4º IDH e a 8ª economia da Bahia?”**

A Secretaria da Saúde de Luís Eduardo Magalhães lançou, na noite desta quinta-feira, o projeto “Bata na Porta Certa”, com o objetivo de racionalizar e otimizar o atendimento aos munícipes de Luís Eduardo Magalhães. O Projeto compõe o projeto maior da Cidade Digital, avanço tecnológico de interação entre os entes do Município. Luís Eduardo será a primeira comuna a implantar a Cidade Digital no País e a 29ª cidade do mundo.

O objetivo a ser alcançado, segundo palavras do secretário Werther Brandão e do prefeito Humberto Santa Cruz, é a “Fila Zero” no atendimento, nas 12 unidades de Saúde Básica (Postos de Saúde) atuais (tem mais 10 em construção), UPA, SAMU, Centros de Atendimento Psicossocial, Hospital Gileno de Sá e Policlínica Central, que será transferida para a nova sede de 1.200 m² do Bairro Santa Cruz.

Durante o dia de hoje estaremos trazendo mais detalhes sobre o lançamento do “Bata na Porta Certa”.

Justiça Federal confirma permanência do “Mais Médicos” na Bahia

O juiz federal substituto da 11ª Vara da Justiça Baiana, Rodrigo Britto Pereira Lima, negou o pedido do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia para que a União excluísse o Mais Médicos de municípios baianos.

O resultado é uma vitória da população. O Ministério da Saúde já fiscaliza com rigor os municípios para que não usem o Mais Médicos para substituir mão de obra, punindo as prefeituras transgressoras.

O Mais Médicos já disponibiliza para a Bahia mais de 1,1 mil médicos, que ajudam a dar acesso à saúde a milhões de baianos. Parabéns à Justiça que agiu com serenidade e equilíbrio. A informação é do ex-secretário de Saúde da Bahia e atual deputado federal, Jorge Solla.

Começa o troca-troca de afiliados nos partidos do LEM

Já começou o troca-troca de filiados entre os partidos em Luís Eduardo Magalhães. Alguns filiados, que estão pedindo desfiliação em seus antigos partidos, estão estranhando o fato de que, mesmo sendo exigida a mensalidade, a mesma tenha sido paga pelos “donos” das agremiações na cidade.

José Rildo dos Santos Barros, antigo afiliado do PRB, estranhou o fato de ainda estar afiliado, mesmo não tendo cumprido com suas obrigações financeiras. Zé Rildo já pediu passe livre ao presidente Marcos Alecrim. Também é o caso de Leila Márcia, no PSD; Neuza Lemos Brotas e Wagner Lemos Brotas, os dois antigos afiliados do PTC; Eronildo Francisco dos Santos e Josefa da Silva Santos, no PTB; e Leonice Alves, no PTdoB.

A última data para afiliação partidária válida é em 29 de setembro, quando deverão estar definidas as comissões provisórias e os diretórios partidários.

Caixa eletrônico é explodido. Existe uma ação orquestrada de marginais na Região?

Um Terminal de Auto Atendimento Bancário em Brejolândia, foi arrombado na madrugada de hoje dia (01). Os veículos usados pelos acusados durante a ação foram um HB-20 branco e um GM Astra azul.

Segundo informações não confirmadas, dois dos acusados foram detidos, um é de Santana e o outro da cidade de Irecê. A Polícia ainda não divulgou se os assaltantes conseguiram levar algum dinheiro. Os policiais da região continuam em diligência na tentativa de prender os outros criminosos. (blogbraga)

Os sucessivos ataques a veículos na região, como foram o caso dos sequestros relâmpagos de ontem, quando dois empresários da região perderam suas camionetes, indicam que uma quadrilha especializada está usando o Oeste como base de ação. Boatos não confirmados dizem que uma célula do PCC – Primeiro Comando da Capital, organização criminosa com tentáculos por todo o País, teria um esconderijo na região. Ontem, foi roubado um carro Cruze, em Luís Eduardo Magalhães, e outros assaltos aconteceram em Barreiras. O que se deduz é a quadrilha estaria se equipando para fazer uma grande operação simultânea.

O efetivo que realizou a Operação Safra no Oeste, através do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) recolheu seu pessoal e a aeronave da qual estava dotado. Assim, as grandes distâncias e os vazios populacionais do Oeste estão favorecendo a ação dos marginais.

O PCdoB do LEM balança, balança, mas não cai!

Ninguém sabe como começaram os desentendimentos entre o ex-deputado Oziel Oliveira e seu seguidor, Leci Oliveira, presidente do PCdoB em Luís Eduardo Magalhães. Talvez o motivo seja uma fatura de locação de caminhões, impaga durante a gestão de Jusmari na Prefeitura de Barreiras.

A verdade é que Oziel quer tomar de Leci a legenda do PCdoB em Luís Eduardo, na mão grande. Até convidou Leobino Pereira e Tadeu Campos, acenando com carguinhos na ADAB, para deixar Leci sozinho no Partido, num claro esvaziamento político do ex-seguidor.

Leci, Daniel Almeida, Nelcito, Tadeu Campos e Leobino Pereira, nos tempos em que o PCdoB era de Oziel e boi não lambia. Pois lambeu! Foto de Sigi Vilares. — **Leci, Daniel Almeida, Nelcito, Tadeu Campos e Leobino Pereira, nos tempos em que o PCdoB era de Oziel e boi não lambia. Pois lambeu!** Foto de Sigi Vilares.

Acontece que Leci Oliveira é primo do presidente nacional do PCdoB, deputado Daniel Almeida, que assegurou a legenda ao parente. A ex-deputada Kelly Magalhães, também do PCdoB, procurou próceres do Partido em Salvador para também gestionar a saída de Leci. Foi aconselhada a interromper a ação, sob pena de perder a legenda em Barreiras.

A verdade é que Leci Oliveira, bravo como uma cascavel na cria, agora propaga a quatro ventos que não apoia candidatos de Oziel nas próximas eleições municipais, nem que a vaca arrote iogurte.

Quem também está frustrado com a história é Aroldo Jr., que estava com o olho fixo no presidência do Partido, que seria premiada inclusive com uma agência da Caixa no seu shopping popular do Santa Cruz.

Justiça digital: TJ vai adquirir super scanners para digitalizar processos

Com a capacidade de digitalizar até 50 páginas por minuto ou 15 mil folhas por dia, 100 scanners de alta performance adquiridos pelo Tribunal de Justiça da Bahia vão tornar ainda mais rápidos os trabalhos de digitalização de processos, promovidos na atual gestão.
A digitalização integra o TJBA Virtual, projeto lançado no início de março. A expectativa é que até dia 31 de dezembro, todo o acervo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia esteja sendo operado virtualmente. A meta é digitalizar 1.648.725 processos.
A compra dos scanners, no valor total de R$ 1,2 milhão, foi realizada pelo Núcleo de Licitação do Tribunal de Justiça, que registrou os mesmos valores praticados pelo Conselho Nacional de Justiça. Os equipamentos foram adquiridos pelo valor unitário de R$ 12.184,95, quando o preço praticado pelo mercado é R$ 19.934,10. O extrato da aquisição foi publicado na edição de segunda-feira (2) do Diário da Justiça Eletrônico.
Os equipamentos serão instalados nos Nuredis, os núcleos regionais de digitalização espalhados nos fóruns de Salvador e em comarcas do interior do estado. Todo o trabalho é realizado pelos servidores, com auxílio dos estagiários e eventuais colaboradores designados, sob a coordenação de juízes indicados pela Presidência do Tribunal.
Os núcleos acompanham, supervisionam e orientam a digitalização do acervo processual físico das unidades judiciárias do Primeiro Grau que possuem sistema eletrônico e verificam o cumprimento da meta dos prazos estabelecidos.
Cronograma
O cronograma de atividades que preveem o fim dos processos físicos já está em andamento com a instalação dos núcleos, em Salvador, nos fóruns Ruy Barbosa, em Nazaré; no Criminal, em Sussuarana; e no Regional do Imbuí.
No interior, já estão em funcionamento os Nuredis de Senhor do Bonfim e Euclides da Cunha e em Miguel Calmon, onde os trabalhos já foram concluídos.
Também ganharão núcleos as comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Cachoeira, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Seabra, Serrinha, Santa Maria da Vitória e Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Se Luís Eduardo Magalhães não for contemplado com um super scanner, vamos precisar de um bi-trem, de sete eixos, para levar mais de 24.000 processos cíveis e criminais que repousam nos escaninhos dos cartórios da Comarca até Barreiras.

Rui entra na disputa por investimento chinês de R$ 50 bilhões para a Bahia

**Rui Costa, na sua recente visita a Luís Eduardo Magalhães.**

O governador Rui Costa entrou pra valer na disputa de investimento da China, no valor de R$ 50 bilhões, para aplicação em infraestrutura e novos negócios. “Nós vamos disputar esses recursos com projetos estruturantes na Bahia. Eu apresentei o projeto da ponte Salvador-Itaparica, o projeto do Porto Sul e investimentos em infraestrutura logística no Estado, a exemplo de rodovias e aeroportos, que nós precisamos construir”, afirma o governador Rui Costa.

Rui apresentou os projetos ao receber uma missão chinesa, nesta segunda-feira (18), na Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. O governador diz que, por meio de parceria público-privada (PPP), serão feitos investimentos no oeste do Estado junto a produtores de leite e do segmento mineral. “São áreas de interesse dos chineses e nós esperamos desdobrar esse diálogo para que possamos transformar [os recursos] em investimentos no Estado, como nós temos hoje no oeste, com a esmagadora de grãos para a produção de óleo feita por chineses”.

Rui Costa e Geddel multados por propaganda eleitoral antecipada

Em 2014, foram propostas 130 representações. Até agora, 87 foram consideradas procedentes e as multas aplicadas chegam a cerca de 1,25 milhão de reais

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) divulgou o balanço das representações por propaganda antecipada e irregular propostas no âmbito das Eleições 2014. De acordo com a apuração, desde 2013, o órgão propôs 130 representações, sendo que 87 foram consideradas procedentes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), oito ainda estão em tramitação e cinco foram declinadas para o primeiro grau.

Do total divulgado, apenas 30 representações foram classificadas como improcedentes. Já em relação ao total das multas aplicadas nas decisões do TRE/BA, até o momento, o valor chega a aproximadamente 1,25 milhão de reais.

Levantamento	Números
Representações procedentes	87
Representações improcedentes	30
Representações em tramitação	8
Representações declinadas para o 1º grau	5
Total	130

Dentre os casos de maior repercussão, podem ser citadas cinco representações ajuizadas pelo Ministério Público em face de partidos e candidatos que praticaram propaganda antecipada no espaço destinado à propaganda partidária, o que é vedado na lei.

No processo nº 150-46, Geddel Vieira Lima e o PMDB foram condenados a pagar, individualmente, R$ 206.678,00. Já na representação 3309-94, a multa aplicada a Geddel e ao PMDB, cada, foi de R$ 30.000,00.

O atual governador da Bahia Rui Costa e o PT também foram condenados em processos semelhantes. Na representação 3758-52, ambos foram condenados a pagar o valor de R$ 25.000,00, cada; e no processo 3785-35, a condenação atingiu a monta de R$ 42.794,00, aplicada de forma individual.

Já na ação nº 3652-90, José Alves Rocha, o Partido da República e Rui Costa sofreram, cada um, condenação no valor de R$ 50.758,00, por igual conduta irregular.

Todos estes processos citados, com exceção da representação n. 3758-35, que transitou em julgado, se encontram no Tribunal Superior Eleitoral para julgamento de recursos.

O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello esclarece que a fiscalização efetuada nas eleições 2014, para garantir o fiel cumprimento das normas eleitorais, será também adotada nas eleições municipais de 2016. Nas reuniões com os promotores eleitorais, Mello salientou a necessidade de observância rigorosa dos casos de pretensos candidatos que, antecipadamente, dão a largada na campanha eleitoral, por meio de exposições em outdoors, discursos públicos e também no desvio do conteúdo da propaganda partidária.

ABACAFÉ abre com presença do Governador e do Prefeito de LEM

O Simpósio Nacional do Agronegócio Café – AGROCAFÉ abriu, nesta segunda-feira (11), a programação da sua 16^aedição. A solenidade, que contou com a presença do governador da Bahia, Rui Costa, três secretários estaduais e representantes de todos os elos da cadeia produtiva do café, teve como tônica em todos os discursos a importância da qualidade com fator de diferenciação para os cafés das pequenas propriedades do estado.

Participaram da mesa de abertura, além do governador da Bahia, do presidente do CCB e do presidente do Assocafé, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, o presidente da CNA, João Martins da Silva Jr, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, representante dos municípios de café da Bahia, dentre outros.

A programação prossegue até a quarta-feira (13).

Em Bom Jesus da Lapa, faltam promotores. Em LEM, oficiais de justiça

Homens e mulheres presos por tráfico, formação de quadrilha e homicídios estão sendo soltos em Bom Jesus da Lapa (distante a 777 km de Salvador) por conta da falta de promotor na cidade que ofereça denúncia dos crimes a Justiça.

A situação está deixando vulneráveis a população e os profissionais que atuam nas investigações e prisões dos suspeitos, segundo o delegado José Ribeiro. Ele salientou que “são inúmeras as ameaças contra delegados e policiais. Alguns criminosos já foram soltos e nosso temor é que sejam soltos outros traficantes”.

Como exemplo, o delegado mencionou uma decisão expedida pela segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 30 de abril, concedendo habeas corpus à Valdemira Alves de Souza.

“Ela foi presa em flagrante com entorpecentes para venda e uma pistola 6.35 no dia 20 de janeiro deste ano. E a justificativa do tribunal para conceder-lhe a liberdade foi excesso de prazo sem que o Ministério Público oferecesse a denúncia à Justiça”, disse Ribeiro, explicando que a medida foi legal, “pois o prazo para que isto ocorresse é de 10 dias”.

Segundo o delegado Antônio de Albuquerque Cesar, Valdemira -conhecida por Val- está ligada à quadrilha liderada por Francileno de Jesus Nunes, conhecido por Sú, preso em 2013. Ele está custodiado com outros membros do bando na Penitenciária de Serrinha, em Regime Disciplinar Diferenciado, utilizado para pessoas de alto risco à sociedade.

Apreensão
Com a quadrilha foram apreendidos, em apenas uma operação no dia 28 de janeiro de 2014, 106 kg de maconha e cocaína avaliadas em R$ 6 milhões. O material estava na fazenda usada pelo bando. Além de drogas, foram encontradas armas, munições, balanças e dinheiro.

“Sem a presença integral de promotores na cidade, outros integrantes do grupo foram soltos antes e outros podem ser soltos, inclusive os chefões, pois os processos não têm prosseguimento”, disse Albuquerque César, sem esconder o sentimento de decepção diante destas dificuldades. “A sensação que tenho é de enxugar gelo”, definiu. Por Miriam Hermes l Sucursal Barreiras do jornal A Tarde.

Em Luís Eduardo Magalhães, a situação não é melhor: apesar de um acervo de 19 mil processos cíveis e uma considerável quantidade na área crime, a Magistratura não consegue citar interessados no andamento dos processos. Os oficiais de Justiça simplesmente desapareceram de Luís Eduardo Magalhães. Como dizia o ex-governador Otávio Mangabeira, “pense num absurdo; na Bahia tem precedente”.

CNJ determina intervenção na Justiça do Trabalho da Bahia

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou, nesta segunda-feira (4/5), medidas de intervenção nos trabalhos do Judiciário baiano. Por meio da Portaria 5, a ministra ordena o deslocamento de funcionários da segunda instância para atuar na primeira.

De acordo com a norma, cinco servidores de cada gabinete de desembargador e 20% dos funcionários da secretaria do tribunal, vice-presidência e corregedoria geral serão transferidos temporariamente.

Nancy Andrighi (foto) argumenta que as determinações visam assegurar a razoável duração dos processos e meios que garantam a celeridade das tramitações como prevê a Constituição Federal, Resoluções e Metas do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o Relatório do Justiça em Números 2014, o TJ-BA registrou o pior índice de produtividade dos magistrados e o maior índice de congestionamento de processo dentre os tribunais de médio porte, em 2013.

O chamado Regime Especial de Trabalho começará no dia 1º de junho e deverá permanecer até 15 de dezembro.

A portaria ressalta que a medida levou em consideração o fato de a segunda instância estar com o serviço atualizado, podendo “colaborar com o esforço de priorização do 1º grau, ora buscado”.

Como precaução, a ministra Nancy determinou ainda que os servidores deslocados que tirarem férias deverão ser substituídos por outros no prazo máximo de 48 horas.

O plano de distribuição dos funcionários deverá ser elaborado após cinco dias da publicação da portaria, priorizando as varas de Família, Acidente de Trabalho, Criminal, Civil e de Consumo.

“Compete á Corregedoria Geral de Justiça, de modo a agilizar o cumprimento dos mandados, estruturar e operacionalizar a Central de Mandados da Capital, mediante relotação dos oficiais de Justiça da Capital”, diz a determinação.

Além da transferência temporária dos servidores, a corregedora ordenou a organização de mutirão de trabalho junto com estudantes voluntários com o objetivo de dar baixa e realizar o arquivamento e processos finalizados.

Todas a medidas e mudanças, segundo o documento, deverão ser acompanhadas pelo desembargador coordenador da região Nordeste da Corregedoria Nacional de Justiça. Por Marina Gama Cubas, da Revista Consultor Jurídico.

Caso de homicídios em Barreiras não é pontual. A violência é sistêmica na Bahia

Está pensando que as coisas só estão ruins em Barreiras, que teria 32 mortes violentas e uma vítima em estado gravíssimo no HO em 2015?

Em Juazeiro, 216 mil habitantes, já são 48 assassinatos este ano. Em Petrolina, ao lado, em Pernambuco, com mais de 326 mil pessoas, são 46 mortes violentas em 2015. No primeiro quadrimestre foram 37 assassinatos em Itabuna (218 mil habitantes), contra 57 no ano passado.

De acordo com a SSP, em Salvador, foram 1.397 casos referentes a 2014. Na Bahia, foram registrados 5.987 casos no último ano, com aumento de 4,8% em relação a 2013, apesar dos esforços do Governo do Estado.

Notícias do massacre: 13 mortos na Bahia durante o feriadão

Durante o feriadão do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, as polícias rodoviárias estadual (PRE) e federal (PRF) registraram o total de 142 acidentes nas rodovias que cortam a Bahia, deixando 84 pessoas feridas e 13 mortos.

Somente nas estradas federais, entre quinta-feira, 30, e domingo, 3, foram registrados 110 acidentes, que resultaram em 67 pessoas feridas e 12 mortas. As mortes foram ocasionadas por quatro colisões frontais, duas saídas de pista, uma colisão lateral e uma colisão traseira.

Do total de 6.745 veículos fiscalizados e 7.396 pessoas abordadas, foram 1.874 autuações, sendo 400 por ultrapassagens proibidas.

Também durante a fiscalização, 27 motoristas foram flagrados dirigindo alcoolizados e notificados com multa no valor de R$ 1.915,40. Entre eles, três condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária por crime de embriaguez no trânsito.

Rodovias estaduais

Apesar das ocorrências, os números nas estradas estaduais foram considerados positivos, pois houve uma redução de 66% no número de acidentes (32 em 2015), 70% no de feridos (17) e 83% no de mortes (1).

O acidente que resultou em morte, segundo a PRE, foi o tombamento de uma motocicleta no km 50 da BA-515, no trecho entre as cidades de Teodoro Sampaio e Terra Nova. O caso foi registrado na noite de domingo, 3, às 23h30.

Além das ações educativas para minimizar o número de acidentes, a fiscalização nas rodovias estaduais também realizou 4.154 abordagens a veículos, contabilizando 64 retenções de veículos e 826 autos de infração.

Das 5.082 pessoas abordadas, três foram encaminhadas à delegacia, sendo dois flagrantes: um por porte ilegal de drogas, quando um suspeito foi flagrado com 500g de maconha em Santo Antônio de Jesus; e outro por crime de embriaguez ao volante, na cidade de Simões Filho. O terceiro condutor foi detido por transportar 43 caixas de fogos de artifício sem licença.

210 tem carteiras cassadas

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou no dia 1º de maio, no Diário Oficial da União, a suspensão de 210 carteiras de habilitação de condutores baianos. Eles têm prazo de 60 dias para recorrer da decisão.

As penalidades para os motoristas que atingem 20 pontos na carteira podem variar, de um mês a um ano de suspensão, conforme determinação do órgão ou pelo tipo de infração cometida. Quando dirige sob efeito de álcool, por exemplo, a punição para o motorista é de um ano. Além disso, o condutor é obrigado a fazer curso de reciclagem de 30 horas para obter a nova habilitação.

“Quem for flagrado dirigindo com a carteira de habilitação suspensa poderá ter o documento cassado por até dois anos”, alertou o coordenador de Acompanhamento de Processos e Pontuação de Habilitação do Detran, Eduardo Bittencourt.

Nesta terça-feira, o lançamento da primeira EXPOLEM

Após dois anos de sucesso, a Feira de Negócios e Entretenimento de Luís Eduardo Magalhães (FELEM), realizada no mesmo período da Bahia Farm Show ficará ainda maior a partir deste ano. Nesta terça-feira, 28, às 17h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), será feito o lançamento da primeira edição da Exposição de Negócios e Entretenimento de Luís Eduardo Magalhães (EXPOLEM), que acontece entre os dias 03 e 07 de junho.

Os atrativos não se restringem à visitação aos estandes reservados ao comércio local. No complexo será instalado ainda uma ampla praça de alimentação, praça infantil, e uma mega estrutura para realização de shows e apresentações artísticas todas as noites de exposição. Em duas noites, quarta-feira, 03, e sábado, 06, haverá shows de artistas de renome nacional ambos com bilheteria e na, quinta-feira, 04, sexta-feira, 05, e domingo, 07, apresentações de artistas locais, com portões abertos.

As reservas de estandes e informações poderão ser adquiridas durante o lançamento da EXPOLEM na tarde desta terça-feira, ou diretamente na sede da Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM).

A EXPOLEM é uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e LIVE Produções, com apoio da Caixa Econômica Federal, Governo Federal, Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA), Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) e Sindicato Rural.

Bahia perde 1.167 postos de trabalho em março. Luís Eduardo aumenta vagas.

As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, referentes ao mês de março de 2015, apontam que a Bahia contabilizou um saldo negativo de 1.167 postos de trabalho com carteira assinada. O resultado expressa a diferença entre o total de 62.480 admissões e 63.647 desligamentos.

O saldo registrado em março situou-se em um patamar inferior ao contabilizado em igual período do ano anterior (+631 postos) e representa o pior resultado da série para os meses de março (2004-2015). Todavia, revelou melhora em relação ao mês de fevereiro de 2015 (-7.463 postos), incluindo as declarações fora do prazo.

“Apesar do resultado negativo, destacamos que as empresas com até quatro funcionários continuam gerando emprego no Estado. Em março, foram 4.094 mil empregos criados em micro empresas”, afirma Eliana Boaventura, Diretora geral da SEI.

Setorialmente, em março, na Bahia, quatro setores registraram saldo negativo: Construção Civil (-2.136 postos), seguido por Comércio (-635 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUP (-86 postos) e Extrativa Mineral (-1 posto). Quatro setores apresentaram resultados positivos: Agropecuária (+ 465 postos), Administração Pública (+453 postos), Serviços (+404 postos) e Indústria de Transformação (+369 postos).

No acumulado dos três primeiros meses de 2015, os setores que registraram saldos negativos foram: Construção Civil (-7.662 postos), Comércio (-5.167 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (-138 postos) e Extrativa Mineral (-120 postos).

Quatro setores apresentaram saldos acumulados positivos: Agropecuária, Ext. Vegetal, Caça e Pesca (+1.549 postos), Administração Pública (+527 postos), Serviços (+26 postos) e Indústria de Transformação (+16 postos).

A Bahia (-1.167 postos) ocupou a 7ª posição no saldo de postos de trabalho dentre os estados da Região Nordeste e a 20ª posição no Brasil em março de 2015. Na Região Nordeste, o estado que gerou o pior saldo foi Pernambuco (-11.862 postos), seguido pela Paraíba (-5.691 postos), Bahia (-1.167), Maranhão (-659 postos), Alagoas (-496 postos) e Ceará (-357 postos). Dos nove estados da Região Nordeste dois totalizaram saldos positivos: Piauí (+1.016 postos) e Sergipe (+249 postos). Continue Lendo “Bahia perde 1.167 postos de trabalho em março. Luís Eduardo aumenta vagas.”

Luís Eduardo recebe visita de autoridades da segurança

**O prefeito Humberto Santa Cruz e o superintendente Ten. Cel PM Hiberto Teixeira**

O prefeito Humberto Santa Cruz recebeu no final da tarde desta quarta-feira, 15, o Superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria (SPREV) de Segurança Pública (SSP) da Bahia, Ten. Cel PM Hiberto Teixeira, na oportunidade representando o secretário Maurício Barbosa.

Acompanhando o superintendente estavam o Cap. Fábio Andrade, também da SPREV, o Major PM Camilo Uzêda, comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar de Barreiras, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG-LEM), Ulysses Moreira, o presidente da Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste (AMMO), Fernando Murata e outros representantes da sociedade civil organizada.

Durante o encontro o prefeito falou do projeto de videomonitoramento que prevê a instalação de mais de 500 câmeras em escolas do município e em diversos pontos da cidade. “É a tecnologia sendo usada a favor da população”, observou. Na reunião foram ainda debatidos assuntos pertinentes á melhoria da segurança no município.

Ilha de prosperidade: agropecuária baiana cresceu 12,5% em 2014

A atividade econômica baiana registrou expansão de 1,5% no acumulado do ano 2014, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram fundamentais para esse crescimento o desempenho dos setores de Serviços e Agropecuária, com alta de 1,8% e 12,5%, respectivamente. Por sua vez, o setor industrial ficou como destaque negativo com recuo de 1,9%, impulsionado pela retração nas atividades da construção civil (-3,3%) e indústria de transformação (-2,9%). As informações são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei – Seplan).

No que diz respeito à alta do setor agropecuário, pode-se creditar esse ganho à expansão na produção física das principais culturas do estado: milho (38,1%), algodão (25,8%), café (24,2%) e soja (15,9%). A boa performance destas culturas devem-se em parte ao controle da praga da lagarta do milho, as chuvas na época do plantio e a baixa base de comparação – efeito estatístico.

O bom desempenho do setor de serviços está atrelado ao crescimento de suas principais atividades no estado. As atividades de Alojamento e Alimentação (4,9%) e Transportes (3,8%) registraram os maiores incrementos; entretanto os destaques ficaram por conta do Comércio (1,6%) e Administração Pública (0,6%), devido as suas ponderações internas no cálculo do Valor Adicionado (VA).

A indústria baiana registrou queda em todos os trimestres de 2014 e encerra o ano com recuo de 1,9%. Este fato deve-se principalmente às retrações da indústria de transformação e da construção civil. No que tange a transformação, os resultados da PIM-PF (IBGE) apontaram queda em sete dos doze segmentos, com destaque para veículos automotores (-22,4%),equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-44,3%), e metalurgia (-9,9%). No caso da construção civil nem mesmo as diversas obras públicas observadas no estado garantiram seu crescimento. De acordo com os dados da série histórica das Contas Regionais esta atividade não apresentava retração desde 2004, pois a última verificada foi em 2003 (-7,2%).

Quarto trimestre de 2014

Na comparação do quarto trimestre 2014 com o mesmo de 2013, houve crescimento de 1,3%; já em relação ao terceiro trimestre de 2014, houve alta de 0,3%. Destaque mais uma vez para os setores de serviços e agropecuária com acréscimos de 1,6% e 9,8%, respectivamente. O setor industrial apresentou retração de 0,4%, desta vez atrelada ao fraco desempenho das atividades de extrativa mineral (-2,1%) e construção civil (-6,3%). O destaque do setor foi a atividade de produção e distribuição de energia, água e esgoto com crescimento de 7,3%, decorrente da elevação na geração de energia elétrica bem como do consumo residencial.

A agropecuária destacou-se pelo bom desempenho das suas principais culturas registrando ganhos tanto em volume quanto em área plantada. O setor de serviços acumulou alta em todas as atividades no quarto trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior. O destaque continua sendo a atividade de comércio devido ao seu peso na composição do cálculo do PIB trimestral, apesar de o mesmo ter crescimento apenas 0,9%.

Consórcios de Saúde são lançados pelo Governo do Estado

O prefeito Humberto Santa Cruz participou, na manhã desta sexta-feira, 20, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), do lançamento da proposta de regionalização da saúde com a criação de um Consórcio Interfederativo, entre os municípios e o governo do estado. O prefeito de Barreiras Antônio Henrique, o deputado estadual Antônio Henrique Jr e outros prefeitos da região oeste também participaram da solenidade.

De acordo com o governador Rui Costa esse consórcio será responsável pela gestão regionalizada de vários serviços, como UPA (Unidade de Pronto Atendimento), laboratórios regionais, eventualmente o SAMU e algum hospital municipal ou filantrópico que possa ser feita a gestão através do consórcio.

“Um elemento novo são as policlínicas, com 32 especialidades e equipamentos como tomógrafo, ressonância magnética, rastreamento de câncer de mama e vários outros exames.”, informou o governador Rui Costa, durante a solenidade. O objetivo é construir inicialmente 10 policlínicas, com até 13 especialidades, tendo o Estado e municípios como gestores.

O prefeito Humberto, que também é presidente Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) da União dos Municípios do Oeste (UMOB) acredita que a região oeste como um todo só tem a ganhar com a iniciativa do governo do estado. “A formalização de um consórcio para distribuição da demanda de consultas e exames de saúde é uma pauta recorrente entre todos os municípios da região oeste, iniciada no período em que presidi a entidade entre 2013 e 2014. Nossa região está distante mais de 800 quilômetros da capital, por isso da importância desses serviços serem ofertados diretamente na região”, comentou Humberto.

A meta é construir 28 policlínicas com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames. “Nosso objetivo é que as pessoas não precisem viajar 600, 800 quilômetros para chegar à capital e fazer seus exames, mas realizar nas regiões do estado”, ressaltou Rui.

De acordo com o Governador, após a discussão com os gestores municipais e a regulamentação dos consórcios, a expectativa é iniciar as obras de dez policlínicas em dez polos regionais, ainda este ano. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante. O investimento estimado em cada policlínica será de R$ 12 milhões (construção e equipamentos), enquanto a manutenção gira em torno de R$ 700 mil por mês.

O modelo sugerido é semelhante a sistema, bem sucedido, implantado no Ceará. Além da maior eficiência no atendimento e qualidade dos serviços de saúde, o rateio dos 60% restantes entre os municípios de cada consórcio na manutenção das unidades vai garantir redução nos custos com o atendimento médico à população.

Bahia deve faturar mais de R$1,2 bilhão em turismo apenas nos feriados

Os feriados nacionais devem movimentar R$ 1,237 bilhão na Bahia, segundo levantamento feito pelo Ministério do Turismo (MTur). O estado terá a maior movimentação financeira da região Nordeste e a terceira maior do país nos seis feriados prolongados de 2015 – Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados.

O 12 de outubro – feriado conhecido como Semana do Saco Cheio em Porto Seguro – deve registrar maior movimentação financeira, R$ 228 milhões, e de viagens, 153 mil.

Segundo a pesquisa, 800 mil viagens terão como destino cidades baianas, e, segundo o percentual histórico, Salvador recebe cerca de 37% deste fluxo, o equivalente a 300 mil viagens. O levantamento revela que o setor de hotelaria e turismo deverá movimentar mais de R$ 18 bilhões em todo País. Com edição do Bocão News.