Prefeitura obrigada, por força de decisão judicial, a apresentar folha do funcionalismo.

Foto de Miriam Hermes, do jornal A Tarde. Em frente à Prefeitura, funcionários esperam o pagamento dos salários
Foto de Miriam Hermes, do jornal A Tarde. Em frente à Prefeitura, funcionários esperam o pagamento dos salários

O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, determinou nesta quarta-feira, 26.12.2012, que o Secretário de Finanças do município de Barreiras-BA (Sr. Diran Almeida) apresente em 24horas, as Folhas de Pagamento dos Servidores municipais com salários e 13º atrasados. Tanto com o dinheiro que já foi bloqueado (por DECISÃO do Próprio Juizo) como também, os valores que vão ser bloqueados nas contas da Prefeitura de Barreiras-BA, para esse fim.

Caso haja descumprimento da DECISÃO, a Multa  Diária e Pessoal é de R$10.000,00 (Dez mil reais), Sem prejuizo das sanções previstas no art.14, Parágrafo Único do CPC e art. 330 do Código Penal. Veja imagens da decisão judicial:

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1/3 dos baianos dependem do programa Bolsa Família

A Bahia fecha 2012 como o primeiro Estado do País, proporcionalmente à população, em número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, programa do governo federal de combate à pobreza. Ao todo, 1,8 milhão de famílias  receberam o benefício.

Atrás da Bahia estão São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Elas foram incluídas no programa, entre os 2,8 milhões inscritos, por terem renda mensal de até R$ 70, isto é, estão na faixa de extrema pobreza, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS). 

A média de integrantes por família, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sedes), é de três pessoas. Isso significa que pouco mais de um terço da população do Estado (cerca de 5 milhões) é diretamente beneficiada pelo programa.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia conta com 14 milhões de habitantes. O aumento médio de inscrições é de 100 mil famílias por ano. Neste ano, até novembro, foi registrado um crescimento de 300 mil. “O maior acesso a informação sobre o programa facilitou o cadastro, contribuindo para o aumento. Outro fator é o enquadramento de mais pessoas às exigências do MDS”, explica a coordenadora regional do Bolsa Família, Luciana Santos. Leia mais no A Tarde. Com edição do Política Livre.

Tribunal condena prefeito de Livramento à cadeia

Acusado de contratar bens e serviços com dispensa indevida de licitação, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), foi condenado nesta terça-feira (18), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à pena de três anos e nove meses de detenção.

Atendendo aos pedidos apresentados pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público estadual, a Justiça também condenou o gestor à perda do cargo, pagamento de multa, inabilitação para função pública, além de torná-lo inelegível por oito anos.

Segundo informações do CAP, o prefeito promoveu a fragmentação de diversas despesas para burlar processos licitatórios. Durante o exercício de 2006, explica o MP, 15 processos administrativos foram desenvolvidos de forma irregular. Seis deles visavam a aquisição de combustíveis para o Município e perfaziam um montante de mais de R$ 250 mil, que foi fracionado para ser licitado por meio de carta convite. Outros dois convites foram utilizados para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, no valor total de R$ 94.165,00.

Além disso, seis processos de inexigibilidade de licitação foram desenvolvidos para contratação de serviços que deveriam ser efetivados por meio dos devidos processos licitatórios. Do Política Livre.

Enfim, com o exemplo do STF, parece que a justiça chega à gestão pública do País.

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Tarde de festa na diplomação dos eleitos em Luís Eduardo Magalhães

O plenário da Câmara estava lotado
O plenário da Câmara estava lotado
Antes do início da cerimônia, Humberto Santa Cruz e esposa e Domingos Carlos Alves, com a família
Antes do início da cerimônia, Humberto Santa Cruz e esposa e Domingos Carlos Alves, com a família
De pé, os presentes ouvem o Hino Nacional
De pé, os presentes ouvem o Hino Nacional

O juiz Pedro Rogério de Castro Godinho presidiu ontem, no final da tarde, a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 7 de outubro para o Executivo e Legislativo Municipal. O Magistrado, fez na tribuna da Câmara Municipal, um apelo pelo bom cumprimento das obrigações dos eleitos e pela prática de uma nova política, dadas a modernização dos meios de comunicação, entre eles a internet, que ajudam os eleitores e a imprensa na missão de fiscalizar a ação dos homens públicos.

Foi mais adiante, ao ler um texto de Berthold Brecht, “O Analfabeto Político”, na tribuna, como exemplo de como não devem se comportar nossos homens públicos.

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.”

O Juiz Eleitoral, que conduziu o processo das eleições com decisões acertadas e uma atuação profilática, esclarecendo em reuniões prévias com todos candidatos, dirigentes partidários e imprensa,  os meandros da lei, teve um resultado ímpar. Não se conheceram, durante a campanha, ações que ferissem de maneira incurável a lei eleitoral.

Estiveram presentes à sessão solene, o prefeito eleito de Barreiras, Antonio Henrique, sempre acompanhado de seu vice, Paê; a vice-prefeita de Barreiras e a partir de amanhã, primeira mandatária do Município, Regina Figueiredo, além do juiz titular da Vara Crime, Claudemir da Silva Pereira. O plenário da Câmara Municipal estava lotado com populares, parentes dos eleitos, líderes políticos e presidentes de Partido. Esteve presente também à solenidade, o sub-comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, major Uzêda.

O promotor público eleitoral, Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra, também esteve presente à solenidade e lamentou anunciar que deixará a cidade, no mês de fevereiro, quando a Comarca receberá dois novos promotores titulares.

Falta de Urbanidade.

Num clima de festa, em que suplentes, vereadores eleitos e o prefeito Humberto Santa Cruz, além de seu novo vice, Alecrim, receberam seus diplomas, cumprimentando todos da Mesa de Honra, a vereadora Katerine Rios protagonizou  uma demonstração de pouca educação. Cumprimentou todos da mesa e ao encontrar Humberto deixou de cumprimentá-lo. Quem melhor traduziu o episódio foi o presidente da Coligação liderada por Humberto, Carlos Alberto Koch, um dos artífices da condução serena da campanha do Prefeito reeleito:

“A má educação consiste especialmente nos maus exemplos.” (Marquês de Maricá). Hoje notamos isto na diplomação dos candidatos eleitos para o mandato de 2013-2016. Virar as costas ao escolhido pela população para governar, equivale a virar as costas ao próprio povo… Isso não demonstra inteligência, apenas a ignorância de não saber perder. Estas atitudes demonstram que as derrotas destas pessoas serão frequentes porque na verdade lhe caem bem!”

Humberto ouve com atenção a alocução do juiz Pedro Godinho
Humberto ouve com atenção a alocução do juiz Pedro Godinho
Eleitos ouviram os discursos com atenção
Eleitos ouviram os discursos com atenção
Antonio Henrique, Paê e Regina Figueiredo, que deve assumir hoje a Prefeitura de Barreiras
Antonio Henrique, Paê e Regina Figueiredo, que deve assumir hoje a Prefeitura de Barreiras
Humberto mostra o diploma para o plenário
Humberto mostra o diploma para o plenário
Humberto é parabenizado pelo juiz titular da Vara Crime, Claudemir da Silva Pereira
Humberto é parabenizado pelo juiz titular da Vara Crime, Claudemir da Silva Pereira
Jarbas Rocha, vereador eleito pelo PHS: depois de 3 eleições, finalmente o diploma.
Jarbas Rocha, vereador eleito pelo PHS: depois de 3 eleições, finalmente o diploma.

APAE/LEM realiza sorteio entre colaboradores

No dia 14 de dezembro, a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais realizou o sorteio e a entrega de prêmios da Campanha: “Seja um Sócio Colaborador da APAE e concorra a um Terreno”. Foram contemplados 10 sócios, ficando assim a premiação:

1ª Cartela nº 0438 – Ana Clara F. Mateus – Cesta Natalina

2ª Cartela nº 0528 – Coral (Corretora de Algodão) – 1 Televisão

3ª Cartela nº 0475 – Maxum – Cesta Natalina

4ª Cartela nº 0395 – Adriana Lima e funcionários Bamagril – Cesta Natalina

5ª Cartela nº 0507 – Michel Correia Brito – Cesta Natalina

6ª Cartela nº 0179 – Ademar Marçal – Cesta Natalina

7ª Cartela nº 0318 – Alexandre Micas – Cesta Natalina

8ª Cartela nº 0153 – Afonso Alves Teixeira – Cesta Natalina

9ª Cartela nº 0268 – João Antonio Gorgem – 1 Terreno

10ª Cartela nº 0192 – Carla Almeida Viana – 1 Nootebook

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Decurso de prazo

Informações não confirmadas dão conta que a Procuradoria do Estado da Bahia entrou com agravo de instrumento junto ao Juízo da Comarca de Posse por decisões favoráveis a proprietários de terra do estado de Goiás na divisa dos dois estados.

Entre os interessados estavam proprietários baianos, como Sementes Pato Branco, Nelci Pelizzaro, Fazenda Serrana e Fazenda Mocotó. No entanto, o recurso baiano não foi aceito por estar fora do prazo legal.

Eram agravados no recurso Domingos José Valente e outro. Em novembro, o ministro do STF, Luiz Fux, anulou, por decisão monocrática, as liminares dadas aos proprietários goianos, enquanto não for tomada uma decisão final sobre as divisas entre os dois estados.

LEM apresenta melhor saldo na balança comercial dos últimos 12 anos

Luís Eduardo em todo de Vespa: a força do agronegócio gerando divisas
Luís Eduardo em foto de Vespa: a força do agronegócio gerando divisas

O saldo da balança comercial de Luís Eduardo Magalhães, estimado até novembro em US$ 1,1 bilhão, pode ser o maior desde 2000, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Ainda não foram contabilizados os dados de dezembro, mas em 2011, ano com o melhor resultado já registrado, foram US$ 846 milhões. 

Entre 2006 e 2009, o saldo do município apresentou crescimento de US$ 181 milhões para US$ 526 milhões. Contudo, em 2010, caiu para US$ 457 milhões, retomando a trajetória de aumento apenas no ano passado. 

Recuperação em abril

Até o mês passado, LEM havia exportado US$ 1,18 bilhão e importado somente US$ 73,2 milhões. O primeiro trimestre inteiro de 2012 foi marcado por um desempenho muito fraco, que somado não passaria dos US$ 108,4 milhões. Contudo, entre abril e outubro, Luís Eduardo Magalhães exportou sempre mais de US$ 100 milhões ao mês. Em julho, as exportações chegaram ao seu auge, com US$ 228 milhões, melhor desempenho do biênio.

Principais produtos  

A soja continua sendo o principal produto de exportação de LEM. Em novembro, foi responsável por 74,9% de tudo que é exportado. No ranking dos mais exportados, estão ainda algodão (20,42%), milho (2%) e café (1%). Já entre os mais importados, destacam-se: cloretos de potássio (51,3%), enxofre (13,7%), diidrogeno-ortofosfato de amônio (13,6%), inseticidas (8,4%) e fungicidas (4,2%).

Parceiros comerciais  

Em novembro, China (26,7%) e Alemanha (24,7%) foram os destinos de mais da metade dos bens exportados pelo município. Os produtos importados se originam, principalmente, na Rússia (27,6%), Marrocos (13,6%) e Israel (12,2%).

Acesse a íntegra do balanço aqui.

Da Editoria de Brasília.

Questão dos limites divisórios da Bahia tem audiências programadas até junho

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator da Ação Cível Originária (ACO) 347, realizou nesta quinta-feira, 13, nova audiência de conciliação com representantes dos estados da Bahia, Tocantins, Goiás e Piauí para avançar nas negociações relativas à demarcação de divisas. Participaram da reunião os governadores do Piauí, Wilson Martins, e de Tocantins, Siqueira Campos, e os procuradores-gerais da Bahia, Bruno Espinheira, e de Goiás, Alexandre Tocantins.

Segundo o ministro Fux, desde o encontro anterior, em 13/11, ocorreram vários avanços significativos a partir da criação de diversas comissões conjuntas entre os estados envolvidos. As partes, porém, constataram a necessidade de desenvolvimento mais aprofundado dos trabalhos a serem elaborados pelas comissões técnicas bipartites criadas desde a última audiência, e decidiram marcar novas reuniões no primeiro semestre de 2013.

De acordo com o cronograma definido na semana passada, procuradores e técnicos dos Estados da Bahia e de Goiás se reunirão no dia 19/2, às 19h, no gabinete do ministro Luiz Fux. No dia 9/4, a reunião contará com representantes da Bahia e de Tocantins. E no dia 4/6, novo encontro terá a participação dos representantes de Tocantins, Piauí e Bahia.

Buriti valeu esperar

 

Ministro Fux intima Juiz de Posse sobre emissões de títulos de propriedade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux intimou o juízo da comarca de Posse, em Goiás, para esclarecer que continua em pleno vigor decisão liminar do STF que suspendeu o trâmite de processos nos quais se discute a área de divisa territorial entre os Estados da Bahia, Goiás, Tocantins e Piauí. Pela decisão do STF, tomada em 2005 pelo então relator da matéria, ministro Eros Graus (aposentado), os processos ficarão suspensos até decisão final na Ação Cível Originária (ACO) 347.

Essa liminar foi referendada pelo Plenário do STF em 2006.

Na ocasião, o STF determinou que “a existência de conflito nas zonas de divisas a serem demarcadas recomenda (que) se impeça a concessão de títulos de domínio na região, bem como a suspensão da execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado, no que tange à situação de imóveis na área em litígio, sobrestando-se os feitos até julgamento de mérito da ação cível originária”.

No dia 13 de novembro, o ministro Fux, atual relator do processo, conduziu uma audiência de conciliação sobre a definição da divisa com os governadores Jacques Wagner (Bahia), Marconi Perillo (Goiás), Siqueira Campos (Tocantins) e Wilson Martins (Piauí). Na ocasião, ficou definido que eles realizariam reuniões para solucionar a controvérsia.

Entretanto, diante de informações enviadas pelo procurador do Estado da Bahia Bruno Espiñeira de descumprimento da liminar do STF e da existência de conflitos na região da fronteira entre Goiás e Bahia, o ministro Fux decidiu, além de intimar o juízo da Comarca de Posse (GO) a respeito do cumprimento da decisão do Supremo, deixar esclarecido que “estão suspensos os efeitos de todo e qualquer provimento judicial, de caráter liminar ou não, expedido pelo juízo da comarca de Posse”, que tratem sobre a área em litígio.

Ele também determinou a intimação, com urgência, do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Leobino Valente Chaves, do governador do Estado, Marconi Perillo, e do secretário de Segurança Pública de Goiás, Joaquim Mesquita, para que tomem conhecimento de sua decisão e da notícia da existência de uma milícia armada que estaria recebendo a polícia baiana a tiros na área da divisa territorial entre Goiás e Bahia.

O ministro solicitou ainda que o juízo de Posse informe, no prazo de dez dias, todos os processos em trâmite na comarca que tratem sobre o litigio em torno da posse e da propriedade de imóveis situados na área da fronteira a ser definida.

Agora, às 17 horas, o prefeito Humberto Santa Cruz concede entrevista coletiva, onde um dos temas abordados será a definição das atuais divisas com Goiás e Tocantins, onde estão os maiores problemas.

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Formação cara em assuntos absolutamente irrelevantes

A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães contratou a Coco Assessoria Contábil, por discretos R$8.500,00, para ministrar um curso rápido para 10 servidores sobre “mandato e transição de governo nos municípios da Região Oeste”.

Pelo visto, lido e ouvido, os funcionários da Câmara são os de melhor formação em toda a Bahia. Ao menos, em assuntos completamente irrelevantes. O valor de R$8.500,00 é maior que o custo anual de um cursando de Direito da melhor faculdade da região, o equivalente a no mínimo 200 dias de aulas.

Pessoal da UPA e do SAMU recebem capacitação

Capacitação para médicos e enfermeiros da UPA e do SAMU. Foto Leandro Abreu - ASCOM-LEMOs médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e do SAMU de Luís Eduardo Magalhães recebem capacitações constantemente. Na última quinta-feira, 06/12, médicos e enfermeiros do município e também de Barreiras e Santa Rita de Cássia participaram do treinamento na Unidade Básica de Saúde Mimoso I. No sábado, 08/12, a capacitação aconteceu para os técnicos de enfermagem.

Quinta-feira, a decisão sobre as divisas da Bahia

Representantes dos estados da Bahia,  Goiás, Tocantins e Piauí negociam uma disputa de terras que atualmente pertencem à Bahia, mas que podem ser redistribuídas a partir de  quinta-feira (13), quando termina o prazo do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o acordo entre os estados seja firmado. Na Bahia, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto, no oeste, são as três cidades que podem perder parte de suas terras.

A divisa do oeste da Bahia com os outros estados é feita com base nos limites da Serra Geral, cálculos que são questionados pelos outros estados.

Por encomenda da justiça, o Exército realizou um novo traçado, onde a Serra não é mais utilizada como demarcador, e sim os limites dos divisores naturais das águas, o que faria com que os três municípios baianos perdessem 108 mil hectares de terra, uma área maior que a capital, por exemplo, que tem 69 mil hectares  A disputa pelas terras está na justiça desde 1986.
Economia

Fábio Lauck
Fábio Lauck

A região onde acontece a disputa de terra tem um dos hectares mais valorizados do estado, que chega a valer R$ 15 mil reais o hectare  Na região, que é plana e tem bons índices pluviométricos para a agricultura  é cultivado soja, milho e pecuária de corte.
O agricultor Fábio Lauck, que tem terras onde podem estar a nova divisa entre os estados, corre o risco de ter seu terreno repartido entre Bahia e Tocantins. “A gente tá aqui há 30 anos e agora eu não sei se sou baiano ou tocantinense. Porque daqui a pouco podem vir pessoas dizendo que são donas dessas áreas, e realmente não são”, teme.

Os integrantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA acreditam que uma alteração nos limites das terras poderá causar Alex Rasiaprejuízos aos moradores das áreas afetadas  “Como outro estado vai fazer gestão de área que nem acesso tem? Essas áreas vão ficar em ilhas isoladas. Nós entendemos que os problemas que podem ser gerados são muito maiores do que possíveis benefícios que um estado ou outro pode ter em função dessa área”, diz Alex Rasia, diretor executivo da associação.

Terça-feira, aberto cadastro para doação de medula óssea em Luís Eduardo

 

A atriz Drica Moraes venceu uma leucemia - câncer que atinge as células sanguinea e que tem origem na medula óssea. Ela foi diagnosticada em fevereiro de 2010 e, em junho, foi hospitalizada para a realização de um bem sucedido transplante de medula óssea.
A atriz Drica Moraes venceu uma leucemia – câncer que atinge as células sanguinea e que tem origem na medula óssea. Ela foi diagnosticada em fevereiro de 2010 e, em junho, foi hospitalizada para a realização de um bem sucedido transplante de medula óssea.

O transplante de medula óssea é a única esperança de cura para muitos portadores de leucemia e outras doenças do sangue. Em Luís Eduardo Magalhães, uma campanha para a doação acontece nesta terça-feira, 11/12, a partir das 14 horas no CAPS I Gislaine Gado, localizado na Rua São Francisco, número 926, no Mimoso II.

Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde pode participar. Na terça-feira será feito um cadastro com dados pessoais e a coleta de uma amostra de sangue de 5 ml para testes, feita pelo Hemoba de Barreiras. Os testes determinam as características genéticas que são necessárias para a compatibilidade entre o doador e o paciente.

Como é feito o cadastro e a doação

Transplante de Medula Óssea é a única esperança de cura para milhares de portadores de leucemias e outras doenças do sangue.

Qualquer pessoa com boa saúde entre 18 e 55 anos poderá doar Medula Óssea. Ela é retirada do interior dos ossos através de punções e, em apenas 15 dias, a sua medula estará recomposta.

Tudo seria muito simples e fácil se não fosse o problema da compatibilidade entre as medulas do doador e do receptor. A chance de encontrar uma medula compatível pode chegar a uma em um milhão. Por isso, são organizados Bancos de Doadores de Medula Óssea, cuja função é cadastrar pessoas dispostas a doar. Quando um paciente necessita de transplante, esse cadastro é consultado. Se for encontrado um doador compatível, ele será convidado a fazer a doação.

O transplante é feito com uma transfusão de sangue. Em poucas semanas, o pequeno volume de medula óssea doada se multiplica e reconstitui a medula doente.

Para o doador, o transplante será apenas um incômodo passageiro. Para o doente, será a diferença entre a vida e a morte.

O Instituto Nacional do Câncer é o responsável pelo REDOME – Cadastro Nacional de Doadores de Medula Óssea para Transplante – o maior cadastro de doadores de medula óssea do Brasil.

Jogando luz no Plano que Reformula o Estatuto do Magistério em Barreiras

Um artigo de Ricardo de Oliveira dos Santos – bacharel em Direito e analista judiciário do Poder Judiciário da União.

Recebi o pedido para analisar o projeto de lei que tem gerado protesto dos professores por sua aprovação.
De início me assustei com planilhas em branco, projeção de aumento sem indicação de impacto econômico e financeiro, erros grosseiros de português e artigos mal formulados.
O projeto foi devolvido ao Executivo para ajustes. Rapidamente voltou com iguais falhas, sem indicação do impacto financeiro, nem demonstração de previsão orçamentária necessários a tais projetos. Posteriormente foi enviado um estudo de impacto, mas claramente errado ao só verificar o vencimento básico e esquecer de demonstrar todas as gratificações e adicionais que incidem sobre o salário, podendo estes, em alguns casos, ultrapassar o próprio vencimento básico, ou seja, o impacto é muito maior do que o apresentado. 
Não entendo como a administração municipal foi tal incompetente na feitura do projeto, nem como o sindicato aceitou o envio ao Legislativo sem as correções necessárias (os erros de redação estão espalhados ao longo do projeto).
Orientei a vereadora em questão a não votar o projeto daquela maneira, pois lei não se faz açodadamente, precisa de ajustes e é necessário o conhecimento das informações verdadeiras, mormente por se tratar do dinheiro público.
Existe também no projeto previsão de incorporação ao salário das gratificações recebidas por três anos. 
Há previsão de eleição para diretor e vice-diretor. Se eleito, salvo engano, dobra-se o vencimento do gestor. O pleito seria de três anos. 
Findo esse prazo essa gratificação estaria incorporado ao salário? 
Receberia em dobro perenemente, mesmo não sendo mais diretor? 
Pairam dúvidas acerca da constitucionalidade desse artigo, mormente por ser exíguo o prazo de incorporação e o advento da Emenda Constitucional 19/98. 
Suportariam as finanças públicas incorporações de gratificações recebidas por apenas três anos? Eleição para secretário escolar? Há mesmo necessidade? Proibição de se realizar concurso público de docente sem a titulação necessária. Isso não se deveria exigir apenas na data da posse? Aumento das férias de 30 para 45 dias estaria em consonância com a realidade? Não seria mais proveitoso utilizar esses 15 dias em aperfeiçoamento?
A previsão de dobrar a gratificação de regência de classe de 15% para 30%, qual o impacto disso?
Foi retirada a gratificação de coordenação pedagógica. Estaria isso correto?
Limitação para apenas 15 alunos no maternal I numa cidade ainda carente de creches? Porque não 20?
O que mais chama a nossa atenção é que em nenhum momento o Executivo se preocupou em instituir gratificações baseadas no mérito. 
Todas as cidades que estão melhorando os seus níveis educacionais estão criando avaliações periódicas e premiando os profissionais em educação que atingem as metas. Vamos continuar entre as cidades que não valorizam o mérito? Será que a educação vai melhorar só com o aumento dos vencimentos e gratificações? Não seria prudente reservar parte desses recursos para premiar aqueles que levam os seus alunos a melhores resultados.
Sobral – CE tem um dos melhores índices do IDEB porque avalia mensalmente os alunos e premia os professores que atingem as metas todos os meses. Vamos copiar? 
Este é o momento adequado para darmos uma guinada na melhoria da educação. Não contemplar gratificações pelo mérito será um passo atrás na administração da educação municipal.

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Prefeito de Luís Eduardo defende as propriedades do Oeste baiano em Brasília

 

Da esquerda para a direita - Antônio Cunha, Sérgio Pitt, Humberto Santa Cruz, Rui Cruz e Bruno Espiñera Lemos.
Da esquerda para a direita – Antônio Cunha, Sérgio Pitt, Humberto Santa Cruz, Rui Cruz e Bruno Espiñera Lemos.

Nesta terça-feira, 04/12, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, esteve em Brasília com o vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt, para acompanhar a avaliação de uma proposta do estado de Goiás quanto aos limites territoriais com a Bahia. A reunião aconteceu no escritório da Procuradoria Geral do Estado no DF com o Procurador Geral do Estado da Bahia, Rui Cruz, o Procurador do Estado em Brasília, Bruno Espiñera Lemos, e Antônio Cunha, da Secretaria de Planejamento da Bahia.

A proposta do Goiás é que se faça uma compensação de áreas, sem observar a dinâmica de ocupação dessas áreas. Para o prefeito Humberto Santa Cruz, a proposta prejudica os habitantes da divisa do oeste baiano com o Goiás. “Não podemos simplesmente mudar a demarcação do território sem respeitar os moradores do local”, ressalta o prefeito.

A disputa das terras que acontece há décadas resultou em duas mortes no dia 25 de novembro, quando uma milícia armada invadiu uma propriedade particular no oeste da Bahia.

Nesta quinta-feira, 05/12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, intimou representantes do governo, da Justiça e da Secretaria de Segurança Pública de Goiás a cumprirem liminar que proíbe que a Justiça da Bahia, de Goiás, Tocantins e Piauí tome qualquer decisão a respeito da disputa de terra em que os estados estão envolvidos. Enquanto a demarcação do território objeto do litígio não for determinada pela apuração da Ação Civil Originária (ACO), nenhuma das unidades federativas devem decidir sobre o caso.

Com informações da Aiba e do Bahia Notícias.

Reservas de gás natural da Bahia podem alcançar 25% de todo o País.

O mapa da ANP refere-se a 2004.
O mapa da ANP refere-se a 2004.

Estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) indicam que apenas a Bacia do Recôncavo, na Bahia, possui 20 trilhões de pés cúbicos (TCF) de gás natural em reservatórios não convencionais, que são aqueles retirados das rochas sedimentares de folhelho.

Para a maioria dos brasileiros este número não faz muito sentido, mas é impressionante, segundo o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli.

“A reserva de gás natural armazenada em reservatórios convencionais de todo Brasil é da ordem de 16 TCF, ou seja, apenas a Bacia do Recôncavo pode conter 25% mais gás natural do que todo gás descoberto até hoje no país, o que daria para suprir a necessidade nacional durante quase 20 anos, desde que mantido o consumo atual”, afirma Gabrielli. Da coluna Raio Laser, da Tribuna.

No norte da Bahia, assaltos a bancos se repetem

bbrasilPor volta das 04 horas da madrugada desta segunda-feira(03), policias da cidade de Pindobaçu, no norte baiano, foram avisados que bandidos teriam arrombados 4 caixas eletrônicos que fica no Banco do Brasil, localizado no centro da cidade. De acordo com informações da delegacia, ao chegar no local, os elementos já tinham saído sem deixar rastros. Equipes das Policias Civil e militar de senhor do Bonfim estão fazendo varredura em toda região, para tentar capturar  a quadrilha. O assalto teria acontecido, por volta das 02:30 da madrugada , segundo informações de populares.
 Na última sexta-feira,a agência do Banco do Brasil da cidade de Saúde  também foi assaltada. 
Cerca de seis elementos armados com fuzis e usando fardas da Policia Militar chegaram à cidade por volta da 1h da madrugada. Não se sabe se as ações  foram realizadas pela mesma quadrilha.
 Fonte: RFNOTICIAS

Bahia e Vitória na primeira divisão do futebol brasileiro

Lúcio Vieira Lima, iconoclasta, referindo-se à classificação do Bahia e do Vitória para a série A do Brasileirão no próximo ano:

“O Bahia garante a vaga na série A de 2013 e já começa o campeonato ano que vem com 6 pontos.”

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Oeste Semanal circula pela última vez. E deixa um rastro de azedume.

Deixou de circular esta semana o jornal O Oeste Semanal. E foi-se, como chegou: azedo e arrogante, prevendo um destino trágico para Luís Eduardo Magalhães e para parte dos anunciantes, “que não têm gosto musical e não sabem escolher a cor das suas camisas”. Profetiza ainda, o último editorial do jornal, que a cidade será um moderno forno a céu aberto, porque os eduardenses não gostam de árvores; que “a Administração Municipal não tem vontade política na questão”; que “mutilação das árvores existentes continua impune”.

E martiriza-se: “ Minoria da elite econômica da cidade vai festejar o fim do Oeste Semanal”. E desafia, ainda azedo e mal-humorado, “os coronéis do cerrado”, com suas “visões obscuras.”

Estão desempregados então os jornalistas cuidadosamente esculpidos a canivete. Talvez o insucesso de sua empreitada, deva-se a ao azedume, à incompetência, ao dinheiro aplicado sem parcimônia e até ao fato de nunca, nem por curiosidade,  frequentarem uma faculdade de Comunicação, onde princípios éticos e jornalismo são ensinados durante quatro anos. O jornal nasceu e morreu sem um jornalista que tenha registro no Ministério do Trabalho para assinar como responsável pela edição.

Talvez agora abram uma consultoria de moda, para ensinar as combinações de cores aos empresários e anunciantes. Mas com a pouca modéstia que lhes é peculiar, talvez voltem ao Rio de Janeiro e, imbuídos do seu extremo bom gosto, tornem-se carnavalescos de escola de samba, onde poderão reinar como ditadores da moda. Ao menos na semana do carnaval.

Luís Eduardo: Prefeito recebe sinalização do Detran/Bahia

No final da tarde desta quinta-feira, 28/11, o prefeito Humberto Santa Cruz e o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Hugo Tosta, receberam a sinalização horizontal, vertical e semafórica do trânsito de Luís Eduardo Magalhães finalizada. A entrega foi realizada pelo engenheiro de trânsito do Detran/Bahia, Rafael Freire, e pela técnica de sinalização do Detran/Bahia, Ivete Barreto. Eles trabalharam no processo de implantação da sinalização com os técnicos do Detran Reginaldo Souza e Raimundo de Souza.

O engenheiro Rafael Freire explica que foram implantados no centro do município 7 conjuntos semafóricos, com 15 semáforos, que nos horários de pico (das 7h às 9h30, das 11h30 às 14h e das 17h30 às 19h) funcionam com um tempo maior (20 segundos) do que nos demais períodos (15 segundos).

O Detran/Bahia fez o projeto, acompanhou a implantação e fez a fiscalização de toda a sinalização horizontal, vertical e semafórica. Foram instaladas 844 placas de regulamentação, 131 de advertência, 40 indicativas de orientação e 8 de serviços.

O prefeito Humberto destaca também que está sendo feita uma solicitação ao Detran/Bahia para que no próximo ano seja instalado no município o estacionamento rotativo (zona azul) entre as ruas Pernambuco e Paraná e nas perpendiculares a elas: entre a José Cardoso de Lima e a Castro Alves. “Com essa medida haverá tempo limite para permanecer numa vaga nessas ruas do centro. Isso irá facilitar a vida do motorista e garantir que mais vagas estejam disponíveis no horário comercial”, ressalta o prefeito.

 

Litígio de fronteiras causa primeiras vítimas.

O litígio de fronteiras da Bahia com Goiás já começa a proporcionar os primeiros confrontos. Pistoleiros goianos, fortemente armados, expulsaram trabalhadores de uma grande propriedade, em Jaborandi, que se encontrava em plantio acelerado da cultura de soja.

Com a denúncia da instalação da milícia, foram visitados na madrugada de segunda-feira por uma patrulha da CIPE – Cerrado. Recebidos a bala, os policiais revidaram prontamente, baleando dois dos pistoleiros. Os outros três pegaram o mato e não foram encontrados. Levados ao hospital de Posse, o mais próximo, os pistoleiros feridos acabaram chegando sem vida.  

Vereadores deixam para o final do ano debate do orçamento municipal

Apenas cinco vereadores compareceram à sessão ordinária (32ª) da Câmara Municipal: Alaídio, Sidney, Mariussi, Cabo Carlos e Ondumar. Faltando apenas duas ou três sessões para o encerramento do ano legislativo, o interesse dos senhores edis parece ter arrefecido, apesar da importante votação do Orçamento Municipal para o ano que se avizinha. Além de apreciar os números do orçamento e introduzir emendas, os vereadores precisam votar o percentual de remanejamento de verbas e dar (ou não) autorização para o Executivo gastar um eventual superavit.

Como o orçamento é votado em dois turnos, agora sobrará pouco tempo para os debates, nas sessões de 4,12 e eventualmente 18 de dezembro. No entanto, o Legislativo não pode entrar em recesso sem votar a peça orçamentária. Veja abaixo os principais destinos do orçamento:

Como podemos ver, 7,8 milhões estarão destinados ao Legislativo em 2013. Como aumentou o número de vereadores para 15, agora cada vereador custará R$43.333,00 aos cofres públicos por mês, dos quais R$8,5 mil será o estipêndio recebido diretamente pelo vereador. O resto será pago aos funcionários, assessores, despesas gerais, serviços de manutenção, manutenção da frota e as tais consultorias.

Como a média de sessões é de 3 por mês, fazendo um cálculo grosseiro de 36 sessões ao ano, cada vereador custará, aos cofres públicos, R$14,4 mil por sessão.

 

TCM rejeita contas de mais quatro municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/11), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Serrinha, na administração de Osni Cardoso de Araújo, relativas ao exercício de 2011, por considerá-las irregulares, em razão da reincidência na extrapolação do limite para despesa total com pessoal, pelo terceiro ano consecutivo.

A relatoria imputou multa no valor de R$ 54 mil ao gestor, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por ter deixado de eliminar o percentual excedente com pessoal dentro do prazo estabelecido, e outra no importe de R$ 4 mil pelas demais irregularidades contidas no parecer e não descaracterizadas oportunamente. Ainda cabe recurso da decisão.

Também foram rejeitadas, por motivos diversos, as contas de Santa Cruz Cabrália, Livramento de Nossa Senhora e São Gabriel.

Se prevalecer a corrente jurídica de que prefeitos com contas rejeitadas por colegiado de julgadores serão ficha suja, vai faltar candidato nas próximas eleições municipais.

Ação macabra: caixão do assassino de Jussiape é incendiado.

O túmulo do atirador, depois de violado e consertado.

O túmulo de Claudionor Galvão, 43 anos, o protagonista do massacre de Jussiape, foi violado e incendiado, na madrugada desta segunda-feira (26). De acordo com o site Jussi Up Notícias, o corpo não foi atingido pelo fogo. Claudionor assassinou 3 pessoas, e feriu outras 3, durante um ataque na cidade, no último sábado (24), matando o prefeito reeleito, sua esposa e o gerente local da EMBASA. Ele ainda trocou tiros com policiais militares e foi morto.

Também segundo o site, familiares do atirador foram até o cemitério e recolocaram o caixão no túmulo, que foi lacrado com cimento. Foto: Will Assunção/ Jussi Up Press.

Embaixador da China fala sobre novos investimentos do seu País na Bahia

“Não conheço nenhum outro lugar no mundo que tenha recursos tão abundantes na agricultura como a Bahia”, disse o embaixador da China, Li Jinzhang, durante a Fenagro,  afirmando ainda que há grande possibilidade de atrair empresas chinesas para investir no Estado na área têxtil, pesca e produção de uvas e vinhos.

Jinzhang foi a primeira autoridade internacional recebida pelo secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, no primeiro dia da Feira Agropecuária do Norte-Nordeste (Fenagro), que acontece até o próximo domingo (2) no Parque de Exposições de Salvador. Ele estava acompanhado pela cônsul geral da China no Rio de Janeiro, Chou Xiaoling, e por assessores especialistas em economia e indústrias.

O secretário Eduardo Salles apresentou, à comitiva chinesa, as vantagens e oportunidades de investir no Estado, e afirmou que a Bahia pode ser um grande fornecedor de alimentos para a China. Afirma Salles:

“O potencial do mercado consumidor chinês, que tem 1,3 bilhão de habitantes, é o que mais nos fascina. Estamos ampliando nossa produção, e a forma mais importante de parceria que desejamos é a agroindustrialização”.

Ele citou como exemplo o Grupo Chongqing, que está implantando uma indústria esmagadora de soja em Barreiras, no Oeste do Estado, com capacidade para processar 1,5 milhão de toneladas do grão, matéria-prima que será fornecida pelos produtores locais.

Li Jinzhang agradeceu as informações prestadas pelo secretário da Agricultura e elogiou a visão estratégica que a Bahia tem em relação à China. “Nós temos grande demanda por alimentos, e são muitas as possibilidades de parceiras com a Bahia”, disse o embaixador. Depois de participar da solenidade de abertura da Fenagro e de visitar os estandes e a área das 27 cadeias produtivas, ele declarou-se encantando com a organização e com a variedade de produtos da agropecuária baiana.

Tragédia em Jussiape, na Chapada. O Prefeito reeleito é assassinado.

Procópio Alencar e sua esposa, Jandira Alencar – Foto: (Will Assunção/Jussi Up Press)

Uma tragédia aconteceu na manhã desse sábado, 24, na cidade de Jussiape, Chapada Diamantina. Segundo informações coletadas pelo Brumado Agora, o prefeito eleito do município Doutor Procópio, foi assassinado dentro de casa. O assassino [Coló do Quiosque] invadiu sua casa e atirou contra ele e sua mulher, que morreram ainda dentro de casa. O gerente da Embasa, Oderlange Pereira, que estava em reunião com o prefeito também foi assassinado. Doutor Procópio que é o Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi eleito com 58,48% dos votos válidos. A Polícia de Livramento de Nossa Senhora e duas guarnições da CAESG que estavam em Brumado se deslocaram para à cidade na tentativa de prender o autor do crime. Com isso a Prefeitura Municipal terá novo comando a partir desta segunda-feira (26). O vice-prefeito passa a administrar Jussiape até o final de dezembro deste ano. Em janeiro assume o vice eleito na chapa junto com Doutor Procópio, Gilberto (PSC), que será diplomado no lugar do prefeito assassinado.

O assassino ainda tiroteou com PMs na feira livre da cidade, ferindo dois soldados, um gravemente, baleado na cabeça. Mas acabou morto por outros soldados no confronto. Com informações do site Brumado Agora.

Baianos vibram com classificação do Vitória.

A confirmação da classificação de Vitória e Atlético-PR, junto com os já classificados Goiás e Criciúma, trouxe a euforia aos baianos e paranaenses. O São Caetano quase conseguiu, ficando com o mesmo número de pontos, 71, mas com duas vitórias a menos. Agora é só confirmar o Bahia na primeira, que o Estado volta a ter dois times na primeira divisão. 

JAC enterra automóvel em Camaçari como pedra fundamental da futura fábrica.

A pedra fundamental da JAC Motors em Camaçari será lançada na próxima segunda-feira (26), às 14h30 no Pólo Industrial do município. Participam da cerimônia o governador Jaques Wagner, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, os presidentes da JAC Motors da China e do Brasil, An Jin e Sérgio Habib.
Durante a cerimônia, a direção da montadora vai enterrar um automóvel JAC J3 no terreno da fábrica, com textos e fotos de visitantes do Salão do Automóvel e internautas. Os presentes à cerimônia de lançamento da pedra fundamental da JAC também poderão inserir mensagens. A cápsula do tempo será aberta em 2032.
A capacidade da planta de Camaçari será de 100 mil unidades anuais e a previsão é de abertura de 3,5 mil postos diretos de trabalho e 10 mil indiretos. Serão investidos R$ 900 milhões no complexo industrial. De acordo com a direção da empresa, 95% das vagas serão ocupadas por profissionais baianos, com mão-de-obra formada no Senai/Cimatec. Da Metro1.

Abacafé apresenta indicação geográfica do Oeste da Bahia.

A Abacafé está convidando para o evento de apresentação da Indicação Geográfica do Café da Região Oeste da Bahia e os impactos desta conquista no agronegócio regional. Na ocasião, diversas personalidades do setor e da comunidade local estarão presentes. Será no próximo dia 29 de novembro, às 19 horas, no hotel Saint Louis,
em Luís Eduardo Magalhães/BA.

MPF/BA: profissionais de Saúde de Barreiras deverão ter contratos restabelecidos.

O Ministério Público Federal publicou hoje em sua página a notícia da condenação, em caráter liminar, da prefeita Jusmari Oliveira, obrigando-a a recontratar os funcionários da Saúde demitidos em outubro, logo após perder as eleições. Veja a íntegra da matéria:

A atual prefeita de Barreiras tem 72 horas para restabelecer os contratos dos profissionais de saúde, demitidos logo após o resultado das últimas eleições, e deve adotar as medidas necessários ao pagamento em dia dos servidores da área, sob pena de prisão e multa de R$ 10 mil

Acolhendo ação cautelar preparatória ajuizada pelo Ministério Público Federal em Barreiras (BA), a Justiça Federal na cidade determinou, em caráter liminar, que o município restabeleça os contratos firmados com os profissionais de saúde, dispensados após o resultado das últimas eleições. Expedida no dia 14 de novembro, a decisão determina, ainda, que a prefeitura efetue o pagamento em dia dos salários de todos os profissionais da área, ocupantes de cargos públicos ou contratados, que prestem seus serviços nos moldes contratual, legal e regulamentar.
De acordo com a ação de autoria do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, a atual prefeita infringiu normas constitucionais e legais, que priorizam o destino das verbas públicas para a promoção da saúde, ao demitir profissionais da área logo após o resultado do pleito de 2012, em que saiu candidata à reeleição mas acabou perdendo. A demissão resultou na restrição da população barreirense aos serviços de saúde, os quais também foram prejudicados com a deflagração de greve dos servidores, devido ao atraso do pagamento dos salários.
Tendo em vista a proximidade do fim do mandato da prefeita, a Justiça considerou a urgência da medida cautelar fixando prazo de 72 horas para o restabelecimento dos contratos. Caso descumpra a liminar, a gestora deverá pagar multa diária de R$ 10 mil e poderá sofrer prisão por crime de responsabilidade, nos termos do artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Número para consulta processual: 4342-54.2012.4.01.3303.

Olha os fichas sujas aí, gente!

A charge é de Peu Telles, publicada no Varela Notícias e se refere às contas públicas de João Henrique, prefeito de Salvador, pra lá de complicadas.

Cruz das Almas, Buerarema, Itacaré, Ribeira do Amparo, Milagres, Nova Soure e São Francisco do Conde, Capim Grosso, Valente, Licínio de Almeida e Maragogipe  são municípios baianos de nomes sonoros e bucólicos. O que eles têm em comum? As contas públicas de todas as prefeituras foram rejeitadas, somente nos últimos 15 dias, pelo Tribunal de Contas dos Municípios. No tranco que segue o andor, em pouco tempo a lista dos fichas sujas na Bahia vai ser imensa.

Reparação a caminho

O promotor de justiça Luciano Taques Ghignone protocolou, nesta segunda-feira, 19, um requerimento solicitando a revogação das guardas provisórias de cinco crianças do município de Monte Santo (a 352 km de Salvador) que foram entregues a famílias de São Paulo. O documento já foi encaminhado ao juiz responsável pela  Comarca de Euclides da Cunha, Luís Roberto Cappio, que também responde por Monte Santo. O magistrado confirmou para hoje sua decisão sobre o assunto. Informações do jornal A Tarde.

São Desidério: dois casos identificados de micose violenta.

gato atacado pela doença

A Secretaria Municipal de Saúde de São Desidério diagnosticou recentemente em São Desidério dois casos de uma nova patologia conhecida por Esporotricose. Trata-se de uma micose causada pelo o fungo Sporothrix schenckii, que pode ser encontrada em vegetais, madeira e matéria orgânica em decomposição. Pode-se adquirir a doença por meio do contato com objetos contaminados, com a terra, arranhadura e mordedura de gatos e cães com Esporotricose.

Os sintomas iniciais são feridas, geralmente na face e membros, que lentamente progridem para o restante do corpo. Em 10% dos casos elas evoluem para cura naturalmente. Na maioria dos pacientes, o tratamento adequado consiste no uso de antifúngico por cerca de três meses. O tratamento da Esporotricose pode ser realizado com o iodeto de potássio, que é bastante eficaz, mas pode ser acompanhado de efeitos colaterais, além de antimicóticos de uso via oral. As doses e o tempo de tratamento variam e devem ser determinadas pelo médico dermatologista.

O coordenador da Vigilância Epidemiológica e Endemias, Dorimar Almeida, alerta a população sobre a doença. “Com o apoio do infectologista Luciano Reale, foi diagnosticada a doença Esporotricose em nosso município que já afeta pessoas em outros estados. Alerto a população que procure a Vigilância Epidemiológica ou posto de saúde mais próximo,” diz. Ainda segundo Dorimar nesse primeiro momento todos os postos de saúde do município receberam boletins informativos para que alertassem as pessoas sobre a nova patologia.

Alerta vermelho para a dengue na Bahia.

Em nota divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB) foi dado o alerta quanto ao risco de uma possível epidemia de dengue tipo 4 (o mais agressivo da doença), a qual pode acometer diversos municípios baianos durante o verão.

Dez cidades já estão em estado de alerta vermelho, entre elas Salvador, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Senhor do Bonfim, Serrinha e Teixeira de Freitas, que juntas contabilizam 44,8% dos casos confirmados no estado.

Até outubro deste ano foram 68.414 notificações de casos de dengue na Bahia, dos quais 27 levaram a óbito e 211 foram confirmados como sendo do tipo hemorrágico.

Polícia Estadual identifica 24 feridos e 6 mortos no feriadão

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou 40 acidentes nas estradas baianas durante o feriado de Proclamação da República, com 24 feridos e seis mortos. Já em Salvador, a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) contabilizou 21 acidentes entre a última quinta-feira (15) e as 7h desta segunda (19). Foram dois mortos e 14 feridos na capital baiana.

Já a operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o feriadão terminou com o registro de 122 acidentes, com 68 feridos e 13 mortos nas rodovias federais que cortam a Bahia.

OAB se prepara para eleições nesta quinta-feira.

Nesta segunda se intensifica a campanha para a escolha da nova presidência e conselhos da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Luís Eduardo Magalhães, para o triênio 2013/2015. A eleição será na quinta-feira, 22. Concorrem, na cidade, duas chapas, encabeçadas pelos advogados Abel César Oliveira e Carlos César Cabrini. Os mais de 120 profissionais de Luís Eduardo votarão também, na mesma oportunidade, para eleger a nova diretoria da seccional Bahia.  O procurador Luiz Viana Queiroz, o conselheiro seccional da OAB-BA Maurício Góes e Góes e o atual vice-presidente da Ordem, Antônio Menezes, concorrerão pela presidência da OAB-BA.

Veja as duas chapas completas de Luís Eduardo Magalhães:

Chapa OAB Atitude:

Presidente                            ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

Vice-Presidente                   GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA

Secretário Geral                  REGIANE GONÇALVES FERRATO DA SILVA

Secretário Geral Adjunto             CRISTHIANO BECKER CECHET

Tesoureiro                            CARLOS EDUARDO FIOR

Chapa Democracia e Trabalho:

Presidente                            CARLOS CESAR CABRINI

Vice-Presidente                  JOSIAS GARCIA RIBEIRO

Secretário Geral                  PATRICIA CARDOSO DA SILVEIRA

Secretário Geral Adjunto OLIVÉRIO GOMES DE OLIVEIRA NETO

Tesoureiro                           EVANDRO SLONGO

Nota da Redação:

Na chapa de Democracia e Trabalho, foi impugnada a candidatura de Josias Garcia Ribeiro, pelo fato do advogado ocupar cargo de procurador da Câmara Municipal. Em seu lugar, concorre Elvis Rigodanzo.

Jusmari deve pagar salários atrasados e readmitir funcionários, sob pena de prisão.

A juíza federal substituta, Manoela de Araújo Rocha, coordenadora da Subseção Judiciária de Barreiras, concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal na Bahia, na última quarta-feira (14/nov), obrigando a prefeita Jusmari Terezinha (PSD) a readmitir mais de 200 servidores da secretaria municipal de Saúde exonerados em outubro, bem como exigindo o pagamento integral dos salários atrasados. Entre os profissionais demitidos estão médicos, enfermeiros e auxiliares.

A magistrada estabeleceu o prazo de 72 horas para o cumprimento da medida provisória sob pena de prisão por desobediência. Pelo fato de não ter sido notificada, já que o paradeiro da Prefeita é desconhecido, a liminar acabou sendo recebida pela Procuradoria do Município, que imediatamente comunicou à vice-prefeita Regina Figueiredo (PSB). Uma banca de advogados da cidade estuda a possibilidade de solicitar à Justiça o afastamento da gestora. A notícia foi dada com exclusividade, no início da noite, pelo jornalista Fernando Machado, do ZDA.

Ministério Público Federal da Bahia passa por correição a partir de segunda

As unidades do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) passam por uma nova inspeção a partir da próxima semana. De segunda-feira, 19, até sexta-feira, 30 de novembro, a Corregedoria do MPF irá realizar correição na Procuradoria da República na Bahia e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus/Itabuna, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Dessas 11 PRMs, apenas duas funcionam, ainda, na capital baiana: Irecê e Teixeira de Freitas em função de terem sido criadas há pouco tempo e cujas sedes, no interior, estarem em fase de implantação.
A correição vem sendo realizada em todas as unidades do MPF a fim de verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais, além de levantar as dificuldades e necessidades das unidades, que serão encaminhadas aos órgãos superiores.
Os procuradores regionais da República da 2ª Região Flávio Paixão de Moura Júnior, Mônica Campos de Ré e Maria Helena de Paula e o procurador da República do Rio de Janeiro Gino Liccione foram designados para compor, sob a presidência do corregedor-geral do MPF, Eugênio José Guilherme de Aragão, a Comissão de Correição Ordinária.
Atendimento ao público 

Durante todo o período, a Corregedoria do MPF também vai ouvir o público em geral para receber eventuais reclamações sobre a atuação do MPF no estado. Em Salvador, os corregedores atenderão o público nos dias 20 e 21, terça e quarta-feira, na sede do MPF. Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados pelas 11 unidades do MPF na Bahia.
Esta é a segunda correição que o MPF passa neste mês de novembro. A primeira foi realizada do dia 5 ao dia 9 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que além do MPF/BA inspecionou, no mesmo período, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual.
Confira o dia, horários e local de atendimento ao público externo na unidade do MPF/BA em Barreiras:
22 de novembro – quinta-feira
MPF em Barreiras – das 9h às 12h
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, nº70, Centro
Telefone: (77) 3614-7400.

Notícias da Justiça Eleitoral

Técnicos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia examinam, em Luís Eduardo Magalhães, as prestações de contas dos candidatos nas últimas eleições. Os documentos foram enviados pela internet no final de outubro e agora serão apreciados in loco.

O colégio eleitoral de Luís Eduardo, que cresce a razão de 20% a cada eleição, deverá atingir cifra de 43 mil eleitores nas próximas eleições de 2014. Na terça-feira passada, primeiro dia permitido para transferências, 70 títulos tiveram seu novo domicílio solicitado.

O sonho dourado da fibra ótica.

Agora está fácil entender porque entre as reivindicações dos prefeitos eleitos do Oeste está a extensão da rede de fibra ótica para os municípios da Região? Choveu e nós estamos hora sem telefone, hora sem internet e até em determinados momentos sem televisão.

Mas isso é apenas um sonho: existe muito pouca fibra ótica (menos de 30 mil km) no País e ela está concentrada apenas na ligação das grandes capitais. Veja na imagem o que está previsto para 2014. A Bahia está fora de qualquer expectativa, com exceção de Salvador.

Uns 30 milhões de quilômetros de fibra óptica foram instalados nos EUA no ano passado, mais do que em qualquer outro ano desde o pico da bolha das empresas pontocom, em 2000, segundo a firma de pesquisas CRU Group. A Corning Inc., grande fabricante de fibras, vendeu volumes recordes no ano passado e está comunicando a novos clientes que não pode garantir que seus pedidos serão entregues. A RWF Bron, fabricante canadense de máquinas especializadas para enterrar cabos – como as de Sellenriek – afirma que os últimos seis meses foram os mais corridos em dez anos. E a ferrovia Norfolk Southern Corp. informa que está finalmente vendo interesse nos tubos plásticos vazios que enterrou ao longo de seus trilhos no fim dos anos 90, apostando que companhias telefônicas iam pagar para passar fibras ópticas por eles.